Ministério do Meio Ambiente
Políticas Nacionais de Meio Ambiente no Brasil
Conservação e o Uso Racional das Zonas Úmidas
Maria Raquel de Carvalho
Ministério do Meio Ambiente
Diagnóstico:
• atores, atividades, políticas – conservação zonas úmidas
Atividades/ atores
Políticas Nacionais
Políticas Setoriais
Ministério do Meio Ambiente
O Conceito de “Uso Racional” na Convenção de Ramsar
Manutenção das características ecológicas, alcançada através da implementação de uma abordagem
ecossistêmica, dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável.
Ministério do Meio Ambiente
Políticas Nacionais de Zonas Úmidas na América
A Política Nacional de Zonas Úmidas é um dos instrumentos, e não necessariamente o único, inserido
no Programa de uso racional para a conservação de zonas úmidas, que representam ações propostas pela
Convenção.
Ministério do Meio Ambiente
Políticas Nacionais de Zonas Úmidas na
América
Canadá,
Colômbia
Chile
Costa Rica
Guatemala
Ministério do Meio Ambiente
Políticas Nacionais de Meio Ambiente no Brasil
Política Nacional de Meio Ambiente
Plano Nacional de Áreas Protegidas
Política Nacional de Biodiversidade
Política Nacional de Educação Ambiental
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Plano Nacional de Recursos Hídricos
Ministério do Meio Ambiente
Política Nacional do
Meio Ambiente Ambiente
Plano Nacional de Áreas
Protegidas
Política Nacional de Biodiversidade
Política Nacional de Educação Ambiental
Plano Nacional de Recursos Hídricos
Plano Nacional de Gerenciamento
Costeiro
Sistema Nacional de Áreas
Protegidas
Convenção sobre
Diversidade Biológica
Áreas Prioritárias
Conservação e Uso
PRONABIO
Sistema Nacional de
Recursos Hídricos
Conselho Nacional de
Recursos Hídricos
Políticas Nacionais de Meio Ambiente no Brasil
Ministério do Meio Ambiente
Análise
Ministério do Meio Ambiente
CONSIDERAÇÕES
Os princípios de conservação e uso racional em zonas úmidas estão presentes em algumas das políticas de meio ambiente brasileiras de modo mais abrangente
Conservação e uso racional de zonas úmidas ou ambientes aquáticos:
Política Nacional de Meio Ambiente
Plano Nacional de Áreas Protegidas
Política Nacional de Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente
CONCLUSÃO
Uma possível Estratégia Nacional de Zonas Úmidas no Brasil poderia estar baseada nessas políticas ambientais já existentes e as lacunas identificadas poderiam ser remediadas com iniciativas setoriais de incentivo por parte do governo em todas suas esferas.
Ministério do Meio Ambiente
Políticas Setoriais do Governo Federal Brasileiro
Conservação e o Uso Racional das Zonas Úmidas
Ministério do Meio Ambiente
Plano Plurianual (PPA) - Execução e Diretrizes
Resoluções da Convenção de Ramsar
Políticas Setoriais do Governo Federal Brasileiro:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério das Cidades Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Educação Ministério da Integração Nacional Ministério do Meio Ambiente Ministério da Pesca e Aquicultura Ministério das Relações Exteriores Ministério da Saúde Ministério do Turismo
Ministério do Meio Ambiente
Resoluções:
Ministério do Meio Ambiente
Análise:
Ministério do Meio Ambiente
Conclusões
Resoluções + Conservação e Uso Racional: uso racional, erradicação da pobreza, educação ambiental
maioria dos ministérios apresentam alguma forma de envolvimento com os temas.
Necessidade de convergência entre ações semelhantes para implementação de programas e projetos.
Esfera federal, estadual e municipal.
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