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Finanças e Contabilidade Pública
Plano Diretor
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Finanças e Contabilidade Pública
Instrumentos de Planejamento Governamental e Plano Diretor
“Conjunto de informações integradas produz ao gestor público uma série de instrumentos que irão proporcionar um conhecimento mais amplo da estrutura contábil, financeira, patrimonial e
orçamentária do entre público”
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Plano Diretor
“O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos
essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. ”
Figura 05Fonte: Mineropar, 2005
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PLANO DIRETOR – E A SOCIEADEPLANO DIRETOR – E A SOCIEADEDê que forma a Sociedade pode participar?
- Gestão participativa
- Por meio de audiência pública;
- Participando das sessões no Legislativo
A sociedade deve participar das tomadas de decisão
Fonte: portalguaratiba.com.br
FONTE:http://www.google.com.br/images?q=foto+da+reuni%C3%A3o+do+legislativo&um=1&hl=pt-BR&tbs=isch%3A1&sa=2
Figura 05Fonte: Mineropar, 2005
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Funções e Diretrizes de um Plano Diretor
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É obrigatório para as cidades:• com mais de 20.000 habitantes;• pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos;• em áreas de especial interesse turístico;• em áreas de influência de empreendimentos com significativo
impacto ambiental;• que queiram aplicar os instrumentos de parcelamento, edificação
e utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação sanção.
Obrigatoriedade de Elaboração
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O plano diretor define a FUNÇÃO SOCIAL da cidade e da propriedade
FUNÇÃO SOCIAL
ESPAÇOS COLETIVOS DE SUPORTE À VIDA(NÃO COMERCIALIZÁVEIS)
circulaçãoespaços de uso coletivoáreas protegidassuporte territorial para o sistema de serviços
TERRA URBANIZADA PARA TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PARA TODOS OS SEGMENTOS SOCIAISmoradia e atividades econômicas para população de baixa renda não podem, simplesmente, ser resolvidos pelo mercado.
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Fazenda de Fulano Terra da Igreja
Terra da UniãoGleba da EmpresaAgri Doce
Fazende deSicrano
Terra do MunicípioRemanescente de Quilombo
ESCOLA
HOSPITAL
FAVELA
CENTRO HISTÓRICO
COMUNIDADEQUILOMBOLA
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HOSPITAL
MORADIA POPULAR
MORADIAS POPULARES, CLASSE MÉDIA ETC.
PEQUENAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS
MORADIA CLASSE MÉDIA
PARQUE - APA
MORADIA - QUILOMBO
AGRO-NEGÓCIO
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
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MORADIA POPULAR
MORADIAS POPULARES, CLASSE MÉDIA ETC.
PEQUENAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS
MORADIA CLASSE MÉDIA
PARQUE - APA
MORADIA - QUILOMBO
AGRO-NEGÓCIO
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ZONA IRREGULAR - OCUPADA
ZONA ESPECIAL DE DES. ECONÔMICO
ZONA DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA
ZONA DE OCUPAÇÃO RESTRITA
ZONA VAZIA
ZONA ESPECIAL HISTÓRICO-CULTURALZONA ESPECIAL ÉTNICA
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Instrumentos para gestão social da valorização da terra
- instrumentos tributários:
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); contribuição de melhoria, isenções e benefícios fiscais, Taxas (de esgoto, limpeza urbana e etc) preços públicos/ tarifas(licença de uso e autorização de funcionamento ou habite-se);
PORQUE A SOCIEDADE DEVE TER INTERESSE?
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LIMITAÇÕES AMBIENTAIS
O QUE É AQÜIFERO KARST
A área aproximada do aqüífero é de 5.740 km2, abrangendo, total ou parcialmente, os municípios de Campo Magro, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Colombo, Bocaiúva do Sul, Cêrro Azul, Tunas do Paraná, Doutor Ulisses e Adrianópolis, ao norte da Região Metropolitana de Curitiba, além de Castro e Ponta Grossa.
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LIMITAÇÕES AMBIENTAIS
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ACIDENTE GEOLÓGICO
• Figura 3. Fonte: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré• Profundidade aproximada de 35 metros
• Diâmetro aproximado 150 metros•
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ACIDENTE GEOLÓGICO
Fonte: Mineropar, 2005
•
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Referências de Apoio
QUINTANA, C. Alexandre, Daiane Pias Machado, Jozi C. da
Costa Quaresma, Roselaine da Cruz Mendes, Contabilidade
Pública, São Paulo, Editora Atlas, 2011• GIAMBIAGI, Fábio. ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas - Teoria e
prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2000.• MATIAS, Alberto Borges. CAMPELLO, Carlos
- A. G. B. Administração financeira municipal. São Paulo: Atlas, 2000.
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Referências de Apoio
Bibliografia Complementar• ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública
na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.
• ASSOCIACIÓN ESPANHOLA DE CONTABI- LIDAD Y ADMINISTRACIÓN DE EMPRESAS
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Muito obrigado !
PROF. AMAURI DOMAKOSKI
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