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Estudo realizado pela Toledo & Associados com exclusividade para
Estudo realizado pela Toledo & Associados com exclusividade para
São Paulo,Junho de 2010
São Paulo,Junho de 2010
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Levantar, medir e analisar junto a uma amostra estadual e representativa
de micro e pequenas empresas comerciais e de serviços, opiniões,
percepções e sugestões a respeito da redução da jornada de trabalho de
44 para 40 horas.
Levantar, medir e analisar junto a uma amostra estadual e representativa
de micro e pequenas empresas comerciais e de serviços, opiniões,
percepções e sugestões a respeito da redução da jornada de trabalho de
44 para 40 horas.
Total de empresas industriais, comerciais e de serviços de micro e
pequeno porte do Estado de São Paulo.
Total de empresas industriais, comerciais e de serviços de micro e
pequeno porte do Estado de São Paulo.
Universo
ObjetivoDados Técnicos
Quantitativa, probabilística. Quantitativa, probabilística.
Amostra
Tamanho e Margem de erro
No total foram realizadas 1.403 entrevistas.
A margem de erro é de 2,6 p.p
No total foram realizadas 1.403 entrevistas.
A margem de erro é de 2,6 p.p
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ODados Técnicos
Distribuição da Amostra
A amostra foi distribuídas pelas 15 Regiões Administrativas do Estado de
São Paulo, num total de 45 cidades. A distribuição foi feita de modo
proporcional ao número de empresas pelas RAs e/ou cidades.
A amostra foi distribuídas pelas 15 Regiões Administrativas do Estado de
São Paulo, num total de 45 cidades. A distribuição foi feita de modo
proporcional ao número de empresas pelas RAs e/ou cidades.
Seleção da Amostra
A amostra foi selecionada por meio de sorteio de nomes a partir do
cadastro do Sebrae, e órgão estadual representativo do setor de serviços.
A amostra foi selecionada por meio de sorteio de nomes a partir do
cadastro do Sebrae, e órgão estadual representativo do setor de serviços.
Técnica de Investigação
Entrevistas pessoais, por telefone, com aplicação de questionário
estruturado contendo perguntas abertas e fechadas e pré-aprovado pelo
cliente.
Entrevistas pessoais, por telefone, com aplicação de questionário
estruturado contendo perguntas abertas e fechadas e pré-aprovado pelo
cliente.
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ODistribuição da Amostra pelas 15 Regiões Administrativas
SOROCABA
5%
SP
47%
BAIXADASANTISTA
6%REGISTRO
2%
CAMPINAS
16%
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
5%
MARÍLIA
2%
BAURU
4%
CENTRAL
2%
RIBEIRÃO PRETO
3%
FRANCA
2%BARRETOS
1%
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
3%
ARAÇATUBA
2%
PRESIDENTEPRUDENTE
1%
As entrevistas ocorreram no mês de Maio de 2010.As entrevistas ocorreram no mês de Maio de 2010.
Datas de campo
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OÁreas Abordadas
Perfil dos entrevistados
Perfil das empresas
Composição da equipe
Grau de conhecimento da Lei que propõem a redução da
jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais
Conhecimento do Deputado autor da proposta e Partido
Grau de concordância e discordância da Lei
Quais os efeitos na empresa caso a Lei for aprovada
Key Points and Actions
Perfil dos entrevistados
Perfil das empresas
Composição da equipe
Grau de conhecimento da Lei que propõem a redução da
jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais
Conhecimento do Deputado autor da proposta e Partido
Grau de concordância e discordância da Lei
Quais os efeitos na empresa caso a Lei for aprovada
Key Points and Actions
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Perfil dos Respondentes
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O IdadeIdadeSexoSexo
47%53%
Média de Idade 39 anos
Base Amostra 1.403
Perfil dos Respondentes
Médio Compl/Superior
Incompleto46%
Superior Completo
37%
Superior Completo 43%Escolaridade
Pós-graduação 5%
Fund. Compl/Médio
Incompleto9%
Fund.Incompleto
2%
Mestrado 1%
CargosCargos
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OPerfil das Empresas
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OPerfil das Empresas
Base Amostra 1.403
Segmento de atuaçãoSegmento de atuação
Porte das EmpresasPorte das Empresas
Principais produtos de atuação:
Vestuário (15%); Alimentos processados (7%) ; Calçados (5%)
Hotelaria (18%); Serviço Imobiliário (5%); Educação (5%); Transportes (4%)
Confecções (7%); Gráfica (6%) ; Móveis (5%) ; Usinagem (4%); Produtos químicos (3%)
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OPerfil das Empresas
Porte da Empresa X Segmento de Atuação Porte da Empresa X Segmento de Atuação
Comércio Serviço Indústria
Micro 53% 53% 47%
Pequena Empresa 47% 47% 53%
B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184
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TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
De 1 a 5 anos 16% 19% 12% 18% 17% 6%
De 6 a 9 anos 15% 16% 15% 15% 16% 14%
De 10 a 19 anos 35% 33% 37% 33% 38% 38%
De 20 a 29 anos 17% 17% 17% 10% 16% 15%
De 30 a 39 anos 9% 8% 9% 7% 7% 17%
De 40 a 49 anos 4% 3% 5% 5% 3% 3%
50 anos ou mais 4% 4% 4% 4% 4% 7%
MÉDIA 17 ANOS 16 ANOS 18 ANOS 17 ANOS 16 ANOS 21 ANOS
B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184
Tempo de existência da Empresa
B. A. 1.403
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OEsta empresa é vinculada/ associada a algum sindicato/ conselho/ associação comercial?
Base Amostra 1.403
Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
SIM49% 56% 55% 45% 61%
NÃO 52% 44% 46% 56% 39%
B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184
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OSindicatos/Associações que são vinculados
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
ACSP 25% 29% 21% 34% 15% 9%
Sindicato do comércio 19% 20% 18% 27% 7% 10%
Sind dos metalúrgicos 7% 5% 8% 3% 1% 32%
Sinthoresp 5% 5% 6% 3% 13% -
Sindicato do comercio
varejista3% 4% 2% 5% 1% -
SINDIPAN 3% 2% 3% 4% 1% 1%
Assoc. comercial e industrial 3% 2% 3% 3% - 5%
B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184B. A. 1.403
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ONúmero de Funcionários
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
Até 10 funcionários 69% 80% 54% 76% 66% 52%
De 11 a 20 funcionários 20% 12% 29% 16% 25% 26%
De 21 a 30 funcionários 6% 2% 8% 5% 5% 8%
De 31 a 40 funcionários 2% 1% 3% 2% 2% 2%
Mais de 40 funcionários 4% 1% 5% 2% 1% 12%
MÉDIA DE FUNCIONÁRIOS 11 7 15 9 10 20
B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184B. A. 1.403
Qtos são registrados? TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
Média de Funcionários 11 7 15 9 10 20
B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184B. A. 1.403
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OQual a distribuição dos funcionários por área/setor?
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
Serviços Gerais
76%
Média
7 func.
71%
Média
4 func.
81%
Média
9 func.
74%
Média
6 func.
82%
Média
7 func.
66%
Média
7 func.
Gerência62%
Média
1 func
56%
Média
1 func
69%
Média
2 func
65%
Média
1 func
60%
Média
2 func
57%
Média
2 func
Diretoria58%
Média
1 func.
56%
Média
1 func.
59%
Média
2 func.
55%
Média
1 func.
58%
Média
1 func.
67%
Média
2 func.
Comercial 36%
Média
4 func.
32%
Média
3 func.
40%
Média
5 func.
41%
Média
5 func.
29%
Média
4 func.
36%
Média
5 func.
Administração/Finanças35%
Média
3 func.
27%
Média
3 func.
42%
Média
4 func.
26%
Média
2 func.
42%
Média
4 func.
48%
Média
5 func.
Industrial
10%
Média
13 func.
8%
Média
8 func.
12%
Média
17 func.
4%
Média
7 func.
2%
Média
5 func.
57%
Média
16 func.
B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184B. A. 1.403
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OA Empresa tem Filiais?
Base Amostra 1.403
Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
SIM8% 13% 14% 6% 8%
NÃO 92% 87% 86% 94% 92%
B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184
Quantas Filiais?Média 4 filiais
Quantas Filiais?Média 4 filiais
Média 3 filiais Média 5 filiais Média 5 filiais Média 3 filiais Média 2 filiais
80% das filiais estão localizadas na capital paulista80% das filiais estão localizadas na capital paulista
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OMédia Salarial
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
Cargos de confiança
Média $ 1.958,00 1.941,00 1.975,00 1.823,00 2.000,00 2.376,00
Demais cargos
Média $ 940,00 926,00 955,00 920,00 950,00 1.000,00
B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184B. A. 1.403
CARGOS X ÁREAS/SETORESCARGOS X ÁREAS/SETORES
Serv Gerais Gerência Diretoria Comercial Adm/
Finanças
Industrial
Cargos de confiança
Média $ 1.903,00 1.916,00 1.985,00 2.207,00 2.208,00 2.534,00
Demais cargos
Média $937,00 953,00 983,00 936,00 945,00 1.007,00
B. R. 808B. R. 873 B. R. 505 B. R. 484 B. R. 143B. A. 1.060
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OHorário de funcionamento
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
8 horas 70% 73% 68% 67% 66% 94%
12 horas 12% 12% 12% 19% 4% 2%
24 horas 9% 7% 12% 3% 22% 1%
16 horas 7% 7% 6% 9% 6% 2%
14 horas 1% - 1% 1% - 1%
18 horas 1% - 1% 1% - 1%B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184B. A. 1.403
Número de turnos
TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
1 70% 72% 67% 66% 65% 94%
2 20% 20% 20% 30% 12% 5%
3 10% 8% 13% 4% 23% 1%B. R. 675B. R. 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184B. A. 1.403
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O
A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) tem como
objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais (sem a redução do salário) e prevê o aumento do
adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora
trabalhada.
A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) tem como
objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais (sem a redução do salário) e prevê o aumento do
adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora
trabalhada.
Apresentação do Conceito
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OTem conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais?
Pequena empresa 66%
Microempresa 65%
Indústria 73%
Comércio 65%
Serviço 63%
Sabe qual é o deputado autor deste projeto de lei?
Paulinho62%
Vicentinho33%
Ibsen Pinheiro1%
Luiz Marinho1%
Antônio Medeiros1%
Celso Russomano1%
Base Amostra 1403
PDT 53%
PT 32%
PTB 16%
PT 67%
PDT 17%
PTB 17%
Não sabe o Partido ao qual
pertence
PDT 100%Não sabe o
Partido ao qual pertence
PT 100%
Base Respondente 919
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OÍndice dos que tem conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de trabalho pelas Regiões Administrativas
SOROCABA
57%
SP
62%
BAIXADASANTISTA
65%REGISTRO
79%
CAMPINAS
69%
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
72%
MARÍLIA
61%
BAURU
78%
CENTRAL
86%
RIBEIRÃO PRETO
67%
FRANCA
63%BARRETOS
90%
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
66%
ARAÇATUBA
71%
PRESIDENTEPRUDENTE
77%
Base Amostra 1403
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O Microempresa 45%
Pequena empresa 47%
Serviço 56%
Comércio 43%
Indústria 36%
Independente de saber o nome do Deputado autor deste projeto, é a favor ou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas?
RAZÕES POR SER A FAVOR OU CONTRA TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
Permite ao funcionário mais tempo p/ sua vida pessoal 24% 25% 22% 22% 26% 22%
Vai gerar empregos, ajudando a desenvolver o país 18% 16% 19% 16% 20% 17%
Com menor carga horária, o funcionário trabalha com
mais disposição, melhorando a qualidade12% 13% 11% 11% 16% 8%
Irá gerar horas extras para os funcionários 2% 2% 1% 2% 2% -
A carga horário atual é muito grande 1% 1% 2% 1% 1% 1%
Terá que contratar funcionários para cumprir as metas 12% 11% 12% 12% 11% 14%
Irá gerar mais impostos, encargos e despesas 9% 9% 8% 9% 8% 9%
Aumento de custo, irá encarecer o preço final p/ o
consumidor7% 7% 7% 8% 6% 8%
Irá reduzir o salário de quem ganha por comissão 7% 6% 7% 9% 3% 6%
A lucratividade das empresas irá diminuir 6% 6% 5% 6% 5% 7%
Irá sobrecarregar os funcionários para cumprir as
metas5% 4% 6% 4% 5% 8%
A carga horária existente é justa 4% 3% 4% 4% 3% 3%B. R. 728
I.M. 1,4B. A. 1403
I.M. 1,4B. R. 675
I.M. 1,4B. R. 749
I.M. 1,3B. R. 184
I.M. 1,5B. R. 470
I.M. 1,3
Base Amostra 1403
Microempresa 55%
Pequena empresa 53%
Serviço 44%
Comércio 58%
Indústria 64%
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OSindicatos/Associações que são vinculados
TOTALMicro Pequena Comércio Serviço Indústria
ACSP 25% 29% 21% 34% 15% 9%
Sindicato do comércio 19% 20% 18% 27% 7% 10%
Sind dos metalúrgicos 7% 5% 8% 3% 1% 32%
Sinthoresp 5% 5% 6% 3% 13% -
Sindicato do comercio varejista 3% 4% 2% 5% 1% -
SINDIPAN 3% 2% 3% 4% 1% 1%
Assoc. comercial e industrial 3% 2% 3% 3% - 5%
B. R 675B.R 728 B. R. 749 B. R. 470 B. R. 184B. A 1.403
Conhecimento da Lei que propõe a Redução da Jornada de Trabalho 74%
A Favor da Lei (=46%) - Contra a Lei (=54%)
Base Respondente 182
Conhecimento da Lei que propõe a Redução da Jornada de Trabalho 74%
A Favor da Lei (=46%) - Contra a Lei (=54%)
Base Respondente 182
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OEsta empresa é vinculada/ associada a algum sindicato/ conselho/ associação comercial?
Base Respondente 283 I.M 1,1
Quais Sindicados/ Associações?
Os mais citados
Base Respondente 542
Conhecimento da Lei 75%
A Favor da Lei (=25%) - Contra a Lei (=75%)
Base Respondente 77
Conhecimento da Lei 75%
A Favor da Lei (=25%) - Contra a Lei (=75%)
Base Respondente 77
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OÍndice dos que são Contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, pelas Regiões Administrativas
SOROCABA
53%
SP
50%
BAIXADASANTISTA
53%REGISTRO
63%
CAMPINAS
56%
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
55%
MARÍLIA
64%
BAURU
45%
CENTRAL
82%
RIBEIRÃO PRETO
62%
FRANCA
58%BARRETOS
60%
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
45%
ARAÇATUBA
61%
PRESIDENTEPRUDENTE
85%
Base Amostra 1403
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OImaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos?
EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
Geração de empregos para manter a produção
atual38% 37% 40% 35% 41% 41%
Aumento dos preços dos produtos em geral 17% 17% 16% 16% 16% 20%
Funcionários vão se sobrecarregar p/ cumprir as
metas14% 16% 13% 15% 15% 10%
Vai diminuir a receita, aumentar a folha de
pagamento11% 11% 11% 12% 11% 8%
Para manter a produção terá que se pagar horas
extras9% 10% 9% 9% 7% 15%
Haverá demissões p/ contratação com salário
inferior8% 8% 7% 9% 6% 7%
Aumentará os encargos sociais, tributários das
empresas7% 9% 6% 8% 7% 6%
Empresas vão lucrar menos pela redução da
produção7% 8% 7% 9% 3% 9%
Levaria um tempo para se adequar a nova lei 5% 6% 4% 6% 4% 2%
Redução de salários 4% 3% 4% 3% 3% 8%
Os funcionários irão se dedicar mais a vida
pessoal4% 3% 4% 3% 4% 2%
Irá prejudicar empresas com condição financeira
frágil3% 3% 3% 2% 2% 5%
Irá estimular o crescimento econômico do pais 2% 2% 2% 2% 2% 1%
B. R. 728 I.M. 1,5
B. A. 1403 I.M. 1,4
B. R. 675 I.M. 1,5
B. R. 749 I.M. 1,3
B. R. 184 I.M. 1,5
B. R. 470 I.M. 1,4
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OImaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos? Para quem é a Favor ou Contra a Redução da Jornada de Trabalho
EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL À Favor Contra
Geração de empregos para manter a produção atual 38% 55% 23%
Aumento dos preços dos produtos em geral 17% 11% 21%
Funcionários vão se sobrecarregar p/ cumprir as
metas14% 11% 17%
Vai diminuir a receita, aumentar a folha de
pagamento11% 9% 13%
Para manter a produção terá que se pagar horas
extras9% 6% 12%
Haverá demissões p/ contratação com salário inferior 8% 2% 13%
Aumentará os encargos sociais, tributários das
empresas7% 3% 11%
Empresas vão lucrar menos pela redução da produção 7% 3% 11%
Levaria um tempo para se adequar a nova lei 5% 4% 5%
Redução de salários 4% 1% 6%
Os funcionários irão se dedicar mais a vida pessoal 4% 6% 1%
Irá prejudicar empresas com condição financeira
frágil3% - 4%
Irá estimular o crescimento econômico do pais 2% 3% -
B. R. 648 I.M. 1,3
B. A. 1403 I.M. 1,4
B. R. 755 I.M. 1,5
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OAlguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada)
EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL Micro Pequena Comércio Serviço Indústria
Não aumentará número empregos porque as
empresas redistribuirão as cargas de trabalho,
as horas a trabalhar entre os empregados
43% 45% 40% 46% 38% 41%
Aumentará o número de emprego e os preços
dos produtos e serviços38% 38% 38% 36% 39% 43%
Aumentará número empregos sem afetar custo
da empresas e os preços dos produtos e serviços17% 15% 19% 15% 22% 10%
Outras Respostas Espontâneas
Haverá desemprego e aumento de preços de
produtos e serviços1% - 1% 1% - 3%
Demitirão funcionários e contratarão com
salários menores1% 0% 1% 1% 1% 1%
Aumentará o numero de empregos mas reduzira
salários1% 0% 1% 0% 1% 1%
B. R. 728 I.M. 1,0
B. A. 1403 I.M. 1,0
B. R. 675 I.M. 1,0
B. R. 749 I.M. 1,0
B. R. 184 I.M. 1,0
B. R. 470 I.M. 1,0
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OAlguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada) Para quem é a Favor ou Contra a Redução da Jornada de Trabalho
EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL À Favor Contra
Não aumentará número empregos porque as empresas
redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar
entre os empregados
43% 25% 58%
Aumentará o número de emprego e os preços dos produtos e
serviços38% 44% 33%
Aumentará número empregos sem afetar custo da empresas
e os preços dos produtos e serviços17% 30% 5%
Outras Respostas Espontâneas
Haverá desemprego e aumento de preços de produtos e
serviços1% - 1%
Demitirão funcionários e contratarão com salários menores 1% - 1%
Aumentará o numero de empregos mas reduzira salários 1% - 1%
B. R. 648 I.M. 1,0
B. A. 1403 I.M. 1,0
B. R. 755 I.M. 1,0
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Pela ótica dos Empresários
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OOpinião dos Proprietários/Sócios - é a favor ou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas?
Base Respondente 542
12% Vai gerar empregos, ajudando a desenvolver o país
11% Permite ao funcionário mais tempo para sua vida pessoal
6% Com menor carga horária, o funcionário trabalha com mais disposição, melhorando a
qualidade
19% Terá que contratar funcionários para cumprirem as metas
16% Irá gerar mais impostos, encargos e despesas
10% O lucro das empresas irá diminuir
9% Aumento de custo, será repassado ao consumidor final
9% Haverá queda na produção e no volume de vendas
6% Irá sobrecarregar os funcionários para cumprirem as metas
5% A carga horária existente é justa
4% As empresas terão prejuízo pagando o mesmo por menos trabalho
Base Respondente 542 Índice Multiplicidade 1,4
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avor
Á F
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Con
tra
Con
tra
Microempresa 76%
Pequena empresa 72%
Comércio 78%
Serviço 66%
Indústria 74%
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OOpinião dos Proprietários/Sócios - Imaginando que esta lei seja aprovada, na sua opinião quais seriam os efeitos?
Base Respondente 542 Índice Multiplicidade 1,5
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OOpinião dos Proprietários/Sócios :Alguns acreditam que se a lei for aprovada, aumentará o nº de empregos e, conseqüentemente, os custos das empresas aumentarão e, por decorrência, o preço dos produtos. Na sua opinião, qual destas alternativas pode acontecer? (Estimulada)
EFEITOS COM A APROVAÇÃO DA LEI TOTAL
Não aumentará número empregos porque as empresas
redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar
entre os empregados
45%
Aumentará o número de emprego e os preços dos produtos e
serviços40%
Aumentará número empregos sem afetar custo da empresas
e os preços dos produtos e serviços11%
Outras Respostas Espontâneas
Haverá desemprego e aumento de preços de produtos e
serviços1%
Demitirão funcionários e contratarão com salários menores 1%
Aumentará o numero de empregos mas reduzirá salários 1%
B. R. 542 I.M. 1,0
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A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) tem como
objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais (sem a redução do salário) e prevê o aumento do
adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora
trabalhada.
Ela é de autoria do Senador Inácio Arruda e foi elaborada pelo
Deputado Federal Vicentinho (PT-SP) e aprovada pela Comissão
Especial da Câmara dos Deputados em 2009 e agora falta ser
Aprovado no Plenário da Câmara e do Senado.
A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) tem como
objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais (sem a redução do salário) e prevê o aumento do
adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora
trabalhada.
Ela é de autoria do Senador Inácio Arruda e foi elaborada pelo
Deputado Federal Vicentinho (PT-SP) e aprovada pela Comissão
Especial da Câmara dos Deputados em 2009 e agora falta ser
Aprovado no Plenário da Câmara e do Senado.
PEC 231/95
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OKey Points and Actions
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OKey Points and Actions
Nossa amostra contemplou empresas de micro (=52%), e pequeno porte (=48%), no
segmento de comércio (=53%), serviços (=34%) e indústrias (=13%).
Estas empresas tem as seguintes características:
Existem em média há 17 anos
52% são vinculadas/associadas a algum sindicato/conselho/ associação comercial
O número médio de contratados nas empresas é de 11 funcionários, esse índice
chega a 20 funcionários entre as indústrias.
O setor de Serviços Gerais (=76%) é a área de maior contingente nas empresas.
A média salarial nos cargos de confiança é de R$ 1.958,00 e demais cargos R$
940,00.
O horário de funcionamento das empresas é de 8 horas. A maioria trabalha 1 turno.
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OKey Points and Actions
Na amostra total 66% têm conhecimento da lei que propõe a redução da jornada de
trabalho de 44 para 40 horas semanais. O segmento da indústria é o que mais tem
conhecimento (73%) por ter sido o mais atuante nesta questão desde o início do
processo de industrialização no país (final do século XIX e começo do século XX) até a
atualidade.
Os homens (71%) têm mais conhecimento que as mulheres (59%), como também os
respondentes com idade acima de 60 anos (83%) e as empresas vinculadas a
algum sindicato, conselho ou associação comercial (74%). As Regiões
administrativas de Barretos e Central se destacam das demais com respectivamente
90% e 86% de grau de conhecimento.
A grande maioria (72%), não sabe qual é o deputado autor deste projeto de lei.
Dentre os que afirmam saber, Paulinho da Força Sindical se destaca (62%)
seguido por Vicentinho (33%).
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OKey Points and Actions
De forma geral, a amostra encontra-se dividida quanto a favor ou contra a
redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.
(a favor = 46% contra= 54%)
Os favoráveis acreditam que isso trará um ganho de tempo para a vida pessoal dos
funcionários (24%), como também irá gerar empregos e desta forma colaborar com o
desenvolvimento do país (18%) e inclusive melhorar a qualidade do serviço efetuado
(12%).
Já os que são contra acham que será necessário a contratação de funcionários para
cumprir as metas da empresa (12%), gerando mais despesas e encargos (9%) e esse
aumento de custo será repassado para o consumidor final (7%). Acredita-se também
que reduzirá o salário de funcionários comissionados (7%) como o lucro das empresas
(6%) e também sobrecarregar os funcionários para que mantenham as atuais metas de
produtividade (5%).
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OKey Points and Actions
As Regiões administrativas de Presidente Prudente (85%) e Central (82%) se
destacam entre as que são contra. Dentre as Regiões que são favoráveis se destacam
São José do Rio Preto (55%) e Bauru (55%).
Quando estimulados em 3 condições, caso a lei seja aprovada, notamos que a grande
maioria acredita em um “efeito colateral negativo” pois, para:
43% Não haverá aumento do número empregos porque as empresas redistribuirão as
cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados
38% Haverá aumento de empregos, mas também dos preços dos produtos e serviços
Apenas para 17% Aumentará número empregos sem afetar custo da empresas e os
preços dos produtos e serviços.
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OKey Points and Actions
Para os Empresários (Proprietários/Sócios), a maioria conhece esta lei (74%) e
também são contra a sua aprovação (74%) sendo os principais motivos:
- Terão que contratar mais funcionários para cumprir as metas
- Irá gerar mais despesas e encargos
- Diminuição do faturamento/lucro
- O aumento do custo será repassado ao consumidor final
- Haverá queda na produção e no volume de vendas
- Funcionários serão sobrecarregados para manterem a mesma meta
Quando estimulados nas 3 condições citadas anteriormente (caso a lei seja aprovada),
o índice dos que acreditam em um “efeito colateral negativo” sobe.
45% Não acredita que haverá aumento do número empregos porque as empresas
redistribuirão as cargas de trabalho, as horas a trabalhar entre os empregados
40% Haverá aumento de empregos, mas também dos preços dos produtos e serviços
Apenas 11% acreditam que haverá aumento do número de empregos sem afetar custo
da empresas e os preços dos produtos e serviços.
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OKey Points and Actions
Se o principal objetivo desta lei for aumentar o número de empregos sem causar
conseqüências negativas isto não é o cenário em que esta pesquisa retrata
pela opinião dos entrevistados.
Devemos lembrar que o Brasil apesar de estar tendo um crescimento econômico
considerável, compete com vizinhos latino americanos e outros países emergentes como
China, Índia e Rússia e estes apresentam jornadas mais longas de trabalho que a
brasileira. Na China, a média de trabalho semanal na indústria chega a 49 horas,
enquanto na Índia alcança a 47 horas, de acordo com a Organização Internacional do
Trabalho (OIT). Em vários países latino americanos, a carga de trabalho semanal
também é mais longa do que no Brasil, chegando a 45 horas no México, no Uruguai e na
Colômbia.
E quando se compara as horas trabalhadas ao longo do ano, o quadro ainda é mais
desalentador, devido ao período de férias brasileiro, de 30 dias por ano, quando na
maioria dos países emergentes gira em torno de 20 dias anuais, e do número de
feriados, a jornada anual trabalhada no Brasil é menor do que em boa parte desses
países. Com isso, a adoção da jornada de 40 horas semanais no país sem alterar o
período de férias e o número de feriados, iria reduzir ainda mais a competitividade
das empresas que atuam aqui.
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OKey Points and Actions
No passado, a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, garantida
pela Constituição de 1988, não gerou mais empregos. Uma das razões é que a maior
parte dos empregos no Brasil é criada por micro e pequenas empresas, que não têm
como arcar com a elevação das folhas de pagamento.
O que, de fato pode gerar mais empregos no Brasil é a combinação de crescimento
econômico elevado e sustentável, maior qualificação dos trabalhadores e uma legislação
trabalhista que estimule a contratação de novos trabalhadores.
Atualmente o governo não tem condições políticas de realizar uma reforma trabalhista
que estimule a formalização dos trabalhadores (ano eleitoral), e a imposição através da
Constituição impediria um consenso democrático que poderá prejudicar o país no
cenário competitivo mundial quanto aqueles que seriam supostamente beneficiados.
Provavelmente o melhor caminho é o da livre negociação entre sindicatos empresariais
e de trabalhadores, como ocorre na maioria dos países emergentes e desenvolvidos.
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