Agosto 2017
Plano Plurianual 2018-2021
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“O planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas
com o futuro de decisões presentes”
Peter Drucker
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DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO
Paracoordenaçãodostrabalhosdeelaboração,execução,acompanhamentoeavaliaçãodo
PPA2018/2021foiinstituídapeloDecretoMunicipalnº060,de9/02/2017aComissãoGestorado
PlanejamentoMunicipal (COGEPLAN).CabeàComissãoemitirasnormas, instruções,orientações,
calendário e cronograma, bem comoprestar os esclarecimentos necessários e sanear as dúvidas
porventurasurgidasnoprocessodeelaboraçãodoPlano.
ParaoestabelecimentodasdiretrizesebasesparaelaboraçãodoPPA2018/2021foiemitido
oDecretonº174em13dejunhode2017,quepautaasseguintescaracterísticasprincipais:
I-Visãoestratégica,comestabelecimentodeobjetivos;
II - Identificaçãodosproblemasaenfrentarouoportunidadesaaproveitar,objetivando tornar
realidadeessavisãoestratégicanomunicípio;
III -Concepçãodosprogramasquedeverãoser implementados,comvistasaoatingimentodos
objetivosqueimplicarãonasoluçãodosproblemasouaproveitamentodasoportunidades;
IV - Especificação das diferentes ações do programa, com identificação dos seus respectivos
produtos;
V-Atribuiçãodeindicadoresaosobjetivos,aosprodutos,metas;
VI - Mapeamento de iniciativas não orçamentárias - o plano plurianual deve considerar as
iniciativas não orçamentárias, que são aquelas que não possuem alocação direta de recursos
orçamentários, mas possuem metas e/ou indicadores associados, de forma a permitir o seu
acompanhamento.
Noartigo3ºdesteDecreto,define-seosprincípiosobrigatóriosaseremobservadosportodas
asunidadesorçamentáriasparaelaboraçãodoPPA2018-2021:
I-Foconosresultados:aestruturaorçamentáriaadotadanoplanoplurianualdeveconsideraro
foconosresultadosentreguesàsociedade,pormeiodautilizaçãodeumconjuntodeindicadores,
objetivos emetas claramente estabelecidos, cuja responsabilidade de elaboração, execução e
monitoramentoédecadaunidadeorçamentária;
II-Respeitoàcapacidadedearrecadação:oplanoplurianualdeveráserelaboradoconsiderando-
seacapacidaderealdearrecadaçãodomunicípio.Paraoentendimentodesseprincípiogeral,as
seguintesaçõesdevemserobservadas:
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a)Graudeincertezaecontrole:asaçõescujadefiniçãoefinanciamentopertencemaoGoverno
FederalouEstadual,deverãoserconstruídasconsiderandoaprobabilidadederealizaçãodo
repassefinanceirocomoregraparainclusãonoPPA.Ainclusãodeaçõesqueseenquadram
nessasituaçãodeveconsideraraprobabilidadedarealizaçãodatransferênciafinanceira.
b)Buscapermanentedenovasfontesderenda:oplanoplurianualdeve-sepautarporuma
buscapermanentedefontesalternativasdereceitaparaodesenvolvimentodasaçõesaserem
incluídasnoPlanoPlurianual,comoparceriascomainiciativaprivadaecomoterceirosetor.
III-Transparência:oplanoplurianualdeveserconstruídoeexecutadoadotandooprincípioda
transparênciacomorequisitoessencial.Deve-sebuscarformasdeapresentaçãodosprodutos,
indicadoreseobjetivos,tantodoconteúdoplanejadoquantodasuaexecução,deformaa
permitiroseumonitoramentoconstante;
IV - Tecnologia e inovação: o plano plurianual deve possuir mecanismos tecnológicos que
permitamsuaelaboraçãoeacompanhamentoemtemporeal;
V-Participaçãosocial:aconstruçãodosindicadoresemetasdoplanoplurianualdeve-sepautar
porumaconstruçãoparticipativacomasociedade,atravésdooferecimentodeconsultaspúblicas
edaparticipaçãoemoficinaseaudiênciaspúblicas;
VI -Monitoramento: todos os programas finalísticos devem possuir um gestor, que possuem
atribuiçãodealimentaçãode informaçõessobreoandamentodasaçõesemonitoramentodos
seusindicadoreseprogramas;
VII-Dinamismo:oplanoplurianualnãodeveserentendidocomoumprocessoestático,massim,
vivoedinâmico.Observando-seosaspectosdalegislaçãopertinente,ajustesposteriores,sempre
que necessários, devem ocorrer, de forma a manter o PPA como repositório principal das
informaçõesdeplanejamento,deformaafuncionarcomodirecionadordasaçõesnomunicípio;
VIII -Simplificaçãonacomunicaçãodasmetas:oplanoplurianualdeveráprocurar ser claroe
direto tanto nas metas estabelecidas, assim como nos indicadores utilizados como forma de
monitoramentodosprogramas.Apartirdessadiretriz, os indicadoresa seremutilizadospelas
unidadesorçamentáriasdevemserosprincipaisindicadoresdisponíveisemcadaárea(indicadores
chave),quepermitamomonitoramentodosobjetivos;
IX - Integraçãodoplanejamento:oplanoplurianualdeveserconstruídocomoformadesero
direcionador das ações e iniciativas das unidades orçamentárias. Para que essa diretriz seja
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atendida, as seguintes condições devem ser observadas na construção dos objetivos,metas e
iniciativas:
a)Integraçãodeinformações:todasasunidadesorçamentáriasdevemconsiderarnoprocesso
deconstruçãodosindicadoresemetasasinformaçõeseventualmenteutilizadasemsuasáreas
setoriais,peranteosrespectivosMinistériosouSecretariasEstaduais.
b)Integraçãocomaspolíticasfederaiseestaduais:aspolíticaspúblicasfederaisouestaduais,
cuja execução seja de responsabilidade do município, devem ser organizadas no plano
plurianual de forma a permitir o monitoramento e prestação de contas tanto ao ente
responsávelpeladefiniçãoecontroledaspolíticas,quantopelos controlesexternoe social.
Cada unidade orçamentária deve ficar responsável por apresentar as regras presentes nas
legislações das suas respectivas políticas setoriais, de forma a manter o plano plurianual
constantementeatualizadocomaspolíticassetoriais.
X - Foco na sustentabilidade: as ações e os programas desenvolvidos devem considerar os
aspectosrelacionadosàsustentabilidadeambiental;
XI-Respeitoaoplanodiretor:emtodososseusaspectos.
Paraacompanhamentoecontroledaexecuçãoorçamentária,ogovernocriouoComitêde
Otimização do Gasto Público – COTIM, através do Decreto 023 de 01/01/2017, que também
estabelece as diretrizes para a execução orçamentária visando maior integração, agilidade, e
qualidadenosgastos.
Assim, esses dois órgãos, COGEPLAN e COTIM terão a missão de verificar e zelar pelo
cumprimentodasmetasfísicas,orçamentáriasefinanceirasestabelecidasnaprogramação,visando
aarticulaçãoeaintegraçãodasaçõesnoâmbitodosorganismosdaadministraçãodiretaeindireta
comeficiênciadagestãoeaqualidadedosgastospúblicos.
BASES ESTRATÉGICAS PARA O PPA 2018-2021
1. PROGRAMADEMETAS
OpontodepartidaparaoPPA2018-2021foiarealizaçãodoPROGRAMADEMETAS,publicado
em30demarçode2017,quedefiniuaorientaçãoestratégicadegoverno,provenientedaanálise
deambiênciaseidentificaçãodeameaçaseoportunidadesdomunicípioeentorno,bemcomodas
discussõesecontribuiçõesdapopulaçãoduranteoperíodoeleitoral,protocoladocomoPrograma
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de Governo no Tribunal Regional Eleitoral. Somado a isso, os conceitos do Plano Diretor de
Ribeirão Preto; dos indicadores do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) /Objetivos de
DesenvolvimentoSustentável(ODS);bemcomodoscritériosdaEmendaàLeiOrgânicanº02,hoje
inconstitucional.
OPROGRAMADEMETASfoidesenvolvidodentrodeumavisãosistêmica,econtémasprioridades,
asaçõesestratégicas,metaseindicadores,organizadospor4(quatro)macroeixos:GOVERNANÇA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GOVERNANÇA REGIONAL; E PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTOTERRITORIAL,compostosporobjetivosemetasespecíficas:
1. GOVERNANÇA
1.1. ControledeQualidadeTotal
1.2. GestãoSustentáveldaInfraestrutura
1.3. AfirmaçãodaRelaçãoGanha-Ganha
2. DESENVOLVIMENTOSOCIAL
2.1. GestãoemSaúde:InvestindonaAtençãoBásica
2.2. Educação:aqueprecisamoseMerecemos
2.3. AssistênciaSocial:Resgate,InclusãoeCidadania
2.4. Cultura:Formação,fomentoeDifusão
2.5. Esporte:FormaçãoeAperfeiçoamento
3. DESENVOLVIMENTOECONÔMICOEGOVERNANÇAREGIONAL
3.1. TurismoRegionaleSustentável
3.2. VetoresdeCrescimentoSustentável
3.3. RegiãoMetropolitana:AçõesSinérgicaseSistêmicas
4. PLANEJAMENTOEDESENVOLVIMENTOTERRITORIAL
4.1. OrdemPública:Segurança,QualidadedeVidaeUrbanidade
4.2. PlanejamentoUrbanísticoeAmbiental
4.3. TransporteeMobilidade
4.4. Habitação:SegurançaeDignidade
4.5. Cuidados com o Meio Ambiente: o Futuro dos Nossos Descendentes está sendo
construído.
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MISSÃO
“Garantir a gestão efetiva dos serviços públicos municipais, proporcionando
desenvolvimentosocioeconômico,bem-estarsocialedignidadeàtodapopulaçãode
RibeirãoPreto”.
VISÃO
“Estabelecer um sistema de governança pública que promova, a gestão com
competência técnica e sensibilidade humana e social, o desenvolvimento
socioeconômicointegradoedentrodeplanejamentosdecurtomédioelongoprazos,
aresponsabilidadefiscal,orespeitoeapreservaçãodomeioambiente,apreservação
denossopatrimôniocultural,odesenvolvimentodaeducação,apromoçãodasaúdee
aparticipaçãoefetivadosmunícipesatravésdeseusórgãosderepresentação”.
O planejamento de ações para esta administração tem como base de gestão, Princípios e
Diretrizes,queseencontramsintetizadosnasFiguras1e2.
Figura1:Princípiosparaagestão
Fonte:ProgramadeGovernodoCandidatoDuarteNogueiraapresentadoaoTSE-2016
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Figura2:Diretrizescom5P’s
Assim,comomunicípioplanejadoestrategicamente,épossívelimplantaredesenvolver
aspolíticaseaçõesprioritáriasdaagendadegoverno.
2. DIAGNÓSTICOSITUACIONALDERIBEIRÃOPRETO
ODIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO está dividido em: análises da cidade, análises
externasàcidadeeanálisesdaadministraçãomunicipal.
Foram colhidas informações no âmbito municipal, nos diferentes órgãos responsáveis
municipais,estaduaisefederais,bemcomoosdadosdoPlanoDiretor,assimpode-seidentificara
realsituaçãodeRibeirãoPreto,seuentornoedesuaadministração.
As instituições acionadas foram: Fundação SEADE, Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística(IBGE),ORBIS–IndicadoresdeSustentabilidade,AssociaçãoComercialeIndustrialde
Ribeirão Preto, FUNDACE, FIPASE, os Ministérios da Saúde, da Educação, do Trabalho, do
DesenvolvimentoSocial,daPrevidênciaSocialedasCidadeseaSecretariadoTesouroNacional,
Órgãosmunicipais,entreoutros.
Estasanálisesforamrealizadasdemaneiraintegradautilizando-seastemáticasmunicipaise
suas interações, como exemplo, os demográficos (evolução populacional, pirâmide etária,
Fonte:ProgramadeGovernodoCandidatoDuarteNogueiraapresentadoaoTSE-2016
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distribuição da população, por sexo, população urbana e rural, longevidade, mortalidade e
fecundidade,densidadedemográfica,graudeurbanização);oshabitacionais;os indicadoresde
saúde;oseducacionais;osdetrabalhoerenda;osdedesigualdade(proporçãodepessoasdebaixa
renda,ÍndicedeGinietc.).
ASPECTOS GEOGRÁFICOS
Ribeirão Preto situa-se em localização estratégica no Nordeste do Estado de São Paulo,
situadoa21º10’42"delatitudesule47º48’24"delongitudeoeste,a313kmdacapitaldoEstado,
tendo comoprincipal eixo viário a ViaAnhanguera (SP 330), uma rodovia de pista dupla, que
garanteacessoaSãoPaulo,aoDistritoFederal,TriânguloMineiro,CampinaseaoPortodeSantos,
pela Imigrantes. Além desta rodovia, o município conta, ainda, com mais um conjunto de 5
rodoviasligando-oàFranca,Sertãozinho,Araraquara,Cajuru,entreoutras,ouseja,localiza-seem
umentroncamentorodoviárioquepossibilitaacessofácilparadiferentesregiõesdoEstadoedo
país.EsseterritórioécortadotambémporumalinhaferroviáriaemconcessãoàAméricaLatina
Logística(ALL).
ASecretariadeEconomiaePlanejamentodoGovernodoEstadodeSãoPaulodemostraos
aspectosgeográficosdaRegiãoAdministrativadeRibeirãoPretoemmapanaFigura3.
Os limites da cidade são dados pelos seguintesmunicípios: ao sul, Guatapará; a sudeste,
Cravinhos;aonorte,Jardinópolis;aleste,Serrana;aooeste,Dumont;anoroeste,Sertãozinho;e
aonordeste,Brodósqui.
OrelevodeRibeirãoPretoapresentapredominânciadeáreasonduladas,sendocompostopor
colinasamplasebaixasecomtopostabulares.Asaltitudesencontram-seentre500e700metros
easdeclividadesmédiasvariamemtornode2%a10%.Aaltitudemédiadomunicípioéde544,8
metros.
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Figura 3:RegiãoAdministrativadeRibeirãoPreto-AspectosGeográficos
Nasregiõesderelevoplanoousuavementeondulado,hápredominânciadolatossoloroxo,
tambémconhecidoporterraroxa,queéumtipodesoloavermelhadomuitofértil,caracterizado
porseroresultadodemilhõesdeanosdedecomposiçãoderochasbasálticas.Estascondiçõesde
relevoesolopossibilitamaformaçãodeamplosvalesfluviais.
OclimadeRibeirãoPretoétropicalecomtemperaturamédiaanualde23,2°C,invernossecos
eamenose índicepluviométricomédiode1508mmanual. Osmesesmaisquentes, janeiroe
fevereiro, contamcom temperaturamédiade25,0°Ce junho, omêsmais frio, commédiade
19,5°C.SegundoaKöppeneGeigeristoconfereàcidadeaclassificaçãodeclimaAw.
Valelembrar,quearealidadeclimáticadifereacadaano,compequenasvariaçõesemtorno
dasmédias,emanosnormais.ATabela1 foielaboradapeloCentro Integradode Informações
Agrometereológicos (CIIAGRO) com dados de temperaturas médias de períodos longos e,
portanto,sãoutilizadascomopadrão.
Fonte:SecretariadeEconomiaePlanejamentodoGovernodoEstadodeSãoPaulo
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Tabela1:TemperaturamédiadiáriadeRibeirãoPreto
CIIAGRO-DadosMensaisnoperíodode03/01/1991até03/07/2017
Local:RibeirãoPreto
Mês Dias TemperaturaMédiaDiária
TemperaturaMédiaDiáriaMáxima
TemperaturaMédiaDiáriaMínima
Janeiro 835 24,7 29,4 19,0
Fevereiro 763 24,9 28,3 19,2
Março 837 24,5 28,0 18,7
Abril 810 23,3 27,1 12,3
Maio 837 20,5 25,9 13,0
Junho 810 19,7 24,2 8,2
Julho 809 19,8 24,9 9,1
Agosto 806 21,5 26,8 9,2
Setembro 780 23,3 29,3 13,7
Outubro 806 24,6 31,4 17,0
Novembro 780 24,4 29,1 16,6
Dezembro 806 24,7 30,7 17,4
Pode-seobservarneste gráficoque, aprecipitaçãopluvialmédia climatológicamensal, foi
calculadaparadoisperíodosde30anosdistintos,apresentandoduasondasanuaisbemmarcadas,
característica de climas tropicais, com maiores valores de precipitação nos meses: janeiro,
fevereiro,março,outubro,novembroedezembro.Osmesesabril,maio, junho, julho,agostoe
setembro são aqueles commenores valores de precipitação pluvial. Deve-se destacar que os
mesesjulhoeagosto,sãoosqueapresentamasmenoresprecipitaçõespluviaisparaomunicípio.
Apesardosdadosmédiosdeumdeterminadoclimaseguiremumpadrão,numprazomais
longo,elesestãosujeitosaalgumasalterações.NoartigoVariabilidadedaprecipitaçãopluvialde
RibeirãoPreto(SP),osautoresSanderdaRochaNascimentoeJonasTeixeiraNerydemonstrama
médiamensaldeprecipitaçãodomunicípiodeRibeirãoPreto,entredoisperíodossubsequentes,
com30anosdediferença,Figura4:
Fonte:CentroIntegradodeInformaçõesAgrometereológicos–CIIAGRO–online–04/07/2017
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Figura 4:Variabilidade da precipitação pluvial de Ribeirão Preto
PERFIL MUNICIPAL
RibeirãoPretoéocentronaturaldeumaregiãocomcercade80cidadeseumapopulação
estimadaemquatromilhõesdehabitantes,comlocalizaçãoprivilegiadapróximaaimportantes
centrosconsumidores,eacessofacilitadodevidoàboaqualidadedainfraestruturadetransportes
ecomunicação.
Éadinâmicaeconômicaqueengendraaestruturaurbanaregional,hierarquizandoascidades
e inter-relacionando-as.Estaestruturasesustentapelosistemadecirculaçãoeescoamentode
mercadorias,matériasprimaseserviços,consolidandoasredesdecidadesaolongodostraçados
das ferrovias, que foram osmarcos referenciais para a implantação da rede rodoviária atual,
valorizandoascidadesquepermaneciamcomonósdetráfego.Acompreensãodessadinâmica,é
quefornecerásubsídiosparaoentendimentodaconfiguraçãodaestruturasocioeconômicada
região.
Fonte: VariabilidadedaprecipitaçãopluvialemRibeirãoPreto(SP)-SanderdaRochaNascimentoeJonasTeixeiraNery–marçode2005
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EstaregiãoéumadasmaisricasdoEstadodeSãoPauloapresentandoelevadopadrãodevida
(renda,consumo,longevidade).DadospublicadospelaFundaçãoSEADEdemonstramessecenário
naTabela2:
Tabela2:RibeirãoPreto-DadosEconômicos
Economia Ano Município Reg.Gov. Estado
ParticipaçãonasExportaçõesdoEstado(Em%)
2015 0,32713 2,879965 100
ParticipaçãodaAgropecuárianoTotaldoValorAdicionado(Em%)
2014 0,34 3,58 1,76
ParticipaçãodaIndústrianoTotaldoValorAdicionado(Em%)
2014 11,08 18,84 22,01
ParticipaçãodosServiçosnoTotaldoValorAdicionado(Em%)
2014 88,58 77,58 76,23
PIB(Emmilreaiscorrentes) 2014 28.087.396,98 46.850.508,25 1.858.196.055,52
PIBperCapita(Emreaiscorrentes) 2014 43.969,27 35.754,25 43.544,61
ParticipaçãonoPIBdoEstado(Em%) 2014 1,511541 2,52129 100
DeacordocomdadosdoIBGE,oProdutoInternoBruto(PIB)deRibeirãoPretoéomaiorde
suaMesorregião,odécimomaiordoestadodeSãoPauloeovigésimooitavodetodoopaís.Em
2014oPIBdomunicípioerade28.087.396,98eoPIBpercapita erade43.969,27.AFigura9
apresentadadosdaFundaçãoSEADEreferentesàevoluçãodoPIB2002/2014deRibeirãoPreto.
Além disso, o município também possui bons indicadores sociais (saúde, educação e
saneamento),tendooÍndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH)em2012de0,823,sendoqueo
doBrasilnaqueleanoerade0,723.Noqueserefereaosindicadoresderenda,omunicípiode
RibeirãoPretoestáacimadamédiadoestadodeSãoPaulo,tantoparaorendimentomédiodo
responsávelpelodomicílioquantoparaarendapercapita.Em2015,orendimentomédiodototal
deempregosformaisfoideR$2.556,40,Figura5.
Fonte:FundaçãoSEADE–on-line–20/06/2017
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Figura5:PIB–RibeirãoPreto–2002/2014
Porém,apesardosbonsresultadosapresentadosatéomomento,constata-seapresençada
desigualdadesocialemRibeirãoPreto,Tabela3.
Tabela3:RendaperCapita-CensoDemográfico2000e2010-RibeirãoPreto
PeríodosRendaperCapita-CensoDemográfico(Emreais
correntes)
DomicíliosParticularescomRendaperCapitaaté1/2SalárioMínimo-CensoDemográfico(Em
%)
DomicíliosParticularescomRendaperCapitaaté1/4doSalárioMínimo-
CensoDemográfico(Em%)
2000 539,07
2010 1052,76 11,75 4,55
Fonte:FundaçãoSEADE–on-line–20/06/2017
Fonte:IBGE–on-line–20/06/2017
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Para uma melhor análise da situação socioeconômica da população de Ribeirão Preto é
importantecorrelacionarasvariáveisderendaetrabalhoeosindicadoressociais,apresentados
nasTabelas4e5:
Tabela4:IndicadoresdeEmpregoeRendimentodeRibeirãoPreto
EmpregoeRendimento Ano Município Reg.Gov. Estado
ParticipaçãodosEmpregosFormaisdaAgricultura,Pecuária,ProduçãoFlorestal,PescaeAquiculturanoTotaldeEmpregosFormais(Em%)
2015 0,4 3,72 2,4
ParticipaçãodosEmpregosFormaisdaIndústrianoTotaldeEmpregosFormais(Em%)
2015 10,34 21,26 18,36
ParticipaçãodosEmpregosFormaisdaConstruçãonoTotaldeEmpregosFormais(Em%)
2015 5,84 5,4 4,96
ParticipaçãodosEmpregosFormaisdoComércioAtacadistaeVarejistaedoComércioeReparaçãodeVeículosAutomotoreseMotocicletasnoTotaldeEmpregosFormais(Em%)
2015 27,17 23,67 19,78
ParticipaçãodosEmpregosFormaisdosServiçosnoTotaldeEmpregosFormais(Em%)
2015 56,26 45,94 54,5
Fonte:FundaçãoSEADE–on-line–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADE–on-line–20/06/2017
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Tabela5:IndicadoresdeEmpregoeRendimentodeRibeirãoPreto
RendimentoMédiodosEmpregosFormaisdaAgricultura,Pecuária,ProduçãoFlorestal,PescaeAquicultura(Emreaiscorrentes)
2015 2.542,90 2.106,51 1.785,00
RendimentoMédiodosEmpregosFormaisdaIndústria(Emreaiscorrentes)
2015 2.541,87 2.888,60 3.468,54
RendimentoMédiodosEmpregosFormaisdaConstrução(Emreaiscorrentes)
2015 2.058,05 2.082,25 2.499,15
RendimentoMédiodosEmpregosFormaisdoComércioAtacadistaeVarejistaedoComércioeReparaçãodeVeículosAutomotoreseMotocicletas(Emreaiscorrentes)
2015 2.087,99 1.964,93 2.237,39
RendimentoMédiodosEmpregosFormaisdosServiços(Emreaiscorrentes)
2015 2.833,94 2.704,09 3.164,58
RendimentoMédiodoTotaldeEmpregosFormais(Emreaiscorrentes)
2015 2.556,40 2.511,62 2.970,72
OIBGEdivulgounúmerosdoanode2015referentesaoCadastroCentraldeEmpresas,onde
osaláriomédiomensalerade3saláriosmínimosequeatuavamnomunicípio34.805empresas
com221.847trabalhadoresassalariados,Tabela6.
Tabela6:cadastrocentraldeempresas–indicadoresdeRibeirãoPreto-2015
UNIDADESLOCAIS 36.209 unidades
NÚMERODEEMPRESASATUANTES 34.805 unidades
PESSOALOCUPADO 267.901 pessoas
PESSOALOCUPADOASSALARIADO 221.847 pessoas
SALÁRIOMÉDIOMENSAL 3 saláriosmínimos
SALÁRIOSEOUTRASREMUNERAÇÕES 7.064.130,00 (x1000)R$
RibeirãoPretotambémsedestacaporserumpolodeatraçãodasatividadescomerciaisede
prestaçãodeserviços.Suaáreadeinfluênciaextrapolaoslimitesdesuaregiãoeseestendepara
asregiõesdeFranca,Barretos,SãoCarlos,SãoJoãodaBoaVistaentreoutrasqueabrangemo
Fonte:IBGE–on-line–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADE–on-line–20/06/2017
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estado de São Paulo e seus vizinhos, e por esta razão se tornou município-sede da Região
AdministrativadeRibeirãoPreto(RA15)edaRegiãoMetropolitanadeRibeirãoPreto(RMRP).
A RegiãoMetropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) foi institucionalizada em 2016 pela Lei
Complementarnº1290de06/07/2016ereúne34municípios.Contacom14.787,890km²(5,96%
doEstadoe0,17%dopaís),emrelaçãoàpopulação,anovaregiãometropolitanatemcercade
1,66milhãodehabitantes (3,7%doEstadoe0,81%dopaís)eseuProduto InternoBruto (PIB)
estimadonoanobasede2014édeR$55,89bilhões (2,96%doPIBdoEstadoe0,97%doPIB
brasileiro.Com isso,aRMRPpassaa sera18ªmaispopulosaea17ªdemaiorPIBdopaís.A
EMPLASA elaborou em 2016 oMapa da RegiãoMetropolitana de Ribeirão Preto com as Sub-
Regiões,conformeFigura6:
Figura6:MapadaRegiãoMetropolitanadeRibeirãoPreto
OinfográficoapresentadonaFigura7,apresentaosdadosconsolidadosdaEmpresaPaulista
dePlanejamentoMetropolitano–EMPLASA, InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística - IBGE,
Fonte:EmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitano–-EMPLASA–online–04/07/2017
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CadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSaúde–CNESparaaRegiãoMetropolitanadeRibeirão
Preto:
Figura7:DadosdaRegiãoMetropolitanadeRibeirãoPreto
LeiCriação LCE1
290/2016
Datadecriação: 6dejulho2016
CidadeSede: RibeirãoPreto Densidade: 112,43hab/km2
Municípios: 34 Empregos(RAIS**2014): 481.759
ÁreaTerritorial: 14.787,89km2 Estabelecimentos
(RAIS**2014):
47.252
Populaçãoestimada2016:
1.662.645hab UnidadesHospitalares(2015): 45
PIB*total(2014): R$55,8bilhões EstânciasTurísticas: 3Municípios
PIB*percapita(2014): R$27.271,84 MunicípiosdeInteresse
Turístico:13
UnidadeFederativa:
Localização:
*ProdutoInternoBruto
**RelaçãoAnualdeInformações
DEMOGRAFIA
Compopulaçãoestimadaparaoanode2016de674.405habitantessegundodadosdoIBGE,
omunicípiodeRibeirãoPretoseencontraentreosmaioresdoEstadodeSãoPauloedoBrasil.A
evolução populacional nas últimas décadas apresentou elevadas taxas de crescimento
demográfico,situando-sesempreacimadamédiaestadual,levando-seassimaumaumentode
sua participação em relação ao Estado de São Paulo. Este desempenho se deve aos fluxos
migratóriosatraídospelodinamismoeconômicodomunicípioesuaelevadaqualidadedevida.
Elaboradoemjulho2017Arte:RitadeCassiaRochaCapucho
Adaptado:EmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitano–EMPLASA,InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística-IBGE,CadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSaúde-CNES
REGIÃOMETROPOLITANADERIBEIRÃOPRETO
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Entre2000e2010,apopulaçãodeRibeirãoPretocresceuaumataxamédiaanualde1,82%,
enquantonoBrasil foi de 1,17%, nomesmoperíodo.Nestadécada, a taxadeurbanizaçãodo
municípiopassoude99,57%para99,72%.NaTabela7constamdadosdaFundaçãoSEADEque
registraminformaçõesimportantessobreoterritórioepopulaçãodeRibeirãoPreto,Regiãode
GovernoeEstado:
Tabela6:DadossobreoterritórioepopulaçãodeRibeirãoPreto
TerritórioePopulação Ano Município Reg.Gov. Estado
Área(Emkm2) 2017 650,92 9.301,20 248.222,36
População 2016 674.405 1.353.232 43.674.533
DensidadeDemográfica(Habitantes/km2) 2017 1.017,02 145,49 175,95
TaxaGeométricadeCrescimentoAnualdaPopulação-
2010/2017(Em%a.a.)
2017 1,32 1,19 0,83
GraudeUrbanização(Em%) 2017 99,72 98,02 96,37
ÍndicedeEnvelhecimento(Em%) 2017 84,31 75,53 72,47
PopulaçãocomMenosde15Anos(Em%) 2017 17,67 18,6 19,33
Populaçãocom60AnoseMais(Em%) 2017 14,9 14,05 14,01
RazãodeSexos 2017 92,56 96,56 94,8
O infográfico da Figura 8, apresenta dados domunicípio consolidados pelo IBGE, Atlas de
DesenvolvimentoHumano,PNUD,SEADE,PrefeituraRibeirãoPreto:
Em2010viviam,emRibeirãoPreto,604.682pessoas.Em2016,estima-sequeestenúmero
tenhaultrapassadoos674.405habitantes,umcrescimentodecercade70milhabitantesemum
períodode6anos.Naúltimadécada,ataxadeurbanizaçãodomunicípiotambémdeuumsalto,
passandode98,38%para99,57%.
Fonte:FundaçãoSEADE-–on-line–20/06/2017
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Figura8:DadosConsolidadosdeRibeirãoPreto
Elaboradoemjulho2017Arte:RitadeCassiaRochaCapucho
Adaptadode:IBGE,AtlasdeDesenvolvimentoHumano,PNUD,SEADE,PrefeituraRibeirãoPreto
Populaçãoestimada2016 674.405
PIB R$23,5bilhões
Bioma Cerrado
Gentílico Ribeirão-pretano
IDH 0,800–Muitoalto
Fundação 19dejunho1856(161anos)
RIBEIRÃOPRETO
Prefeito AntônioDuarteNogueiraJunior
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AevoluçãopopulacionaldeRibeirãoPretocontabilizadapeloIBGEnosCensosDemográficos
1991/2000/2010easContagensPopulacionais1996/2007estãoapresentadosnaFigura9eTabela
8:Figura9:EvoluçãoPopulacionaldeRibeirãoPreto
Tabela7:EvoluçãoPopulacionaldeRibeirãoPreto
EVOLUÇÃOPOPULACIONAL
Ano RibeirãoPreto SãoPaulo Brasil
1991 436.682 31.588.925 146.825.475
1996 453.752 33.844.339 156.032.944
2000 504.923 37.032.403 169.799.170
2007 547.417 39.827.570 183.987.291
2010 604.682 41.262.199 190.755.799
Fonte: IBGE:CensoDemográfico1991,ContagemPopulacional1996,CensoDemográfico2000,ContagemPopulacional2007eCensoDemográfico2010
Fonte:IBGE:CensoDemográfico1991,ContagemPopulacional1996,CensoDemográfico2000,ContagemPopulacional2007eCensoDemográfico2010
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Comparando-se as duas pirâmides etárias populacionais, anos 2000 e 2010, podemos
observar um estreitamento da base na pirâmide referente ao ano 2010 demonstrando uma
diminuição da taxa de crescimento populacional. Por outro lado, pode-se observar um
alargamentodotopodapirâmide,indicandoumaumentodaquantidadedepessoascom60anos
oumais,representando12,6%dapopulaçãoem2010,sendo7,41%dosexofemininoe5,19%do
sexomasculino,mostrandoumpredomíniodapopulaçãodosexofemininonestafaixaetária.As
Figuras10e11demonstramadistribuiçãodapopulaçãoporsexo,segundoosgruposdeidade
RibeirãoPreto(SP)dosCensosDemográficos2010e2000doIBGErespectivamente:
Figura10:PirâmideetáriadapopulaçãodeRibeirãoPreto-2010
Figura11:PirâmideetáriadapopulaçãodeRibeirãoPreto-2000
Fonte:IBGE:CensoDemográfico2010
Fonte:IBGE:CensoDemográfico2000
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AestruturaetáriadapopulaçãodomunicípioésemelhanteàdoEstadodeSãoPaulocom
umaforteconcentraçãodenaidadeativa(15a64anos),principalmentenosdoisprimeirosgrupos
– estágio inicial e intermediário da vida profissional. A Figura 12 expõe a pirâmide etária
comparativadeRibeirãoPreto,SãoPaulo,BrasilpublicadapeloIBGEnoCensoDemográfico2010:
Figura12:PirâmideetáriaComparativa–CensoDemográfico2010
ConformedadosdoAtlasdeDesenvolvimentodoDesenvolvimentoHumanonoBrasil,entre
2000e2010,arazãodedependêncianomunicípiopassoude46,10%para39,02%eataxade
envelhecimento,de6,99%para8,67%.Em1991,essesdoisindicadoreseram,respectivamente,
54,70%e5,55%.JánaUF,arazãodedependênciapassoude65,43%em1991,para54,88%em
2000e45,87%em2010;enquantoataxadeenvelhecimentopassoude4,83%,para5,83%epara
7,36%,respectivamente.
As instituiçõesPNUD, IPEAeFJPdemonstramaestruturaetáriadapopulaçãodeRibeirão
Preto,anos1991,2000e2010,dadosqueconstamnaTabela8:
Fonte:IBGE:CensoDemográfico2010
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Tabela8:EstruturaetáriadapopulaçãodeRibeirãoPreto-anos1991,2000e2010
ESTRUTURAETÁRIADAPOPULAÇÃO-MUNICÍPIO-RIBEIRÃOPRETO-SP
EstruturaEtáriaPopulação
(1991)
%doTotal
(1991)
População
(2000)
%doTotal
(2000)
População
(2010)
%doTotal
(2010)
Menosde15anos 128.328 29,81 124.027 24,57 117.314 19,40
15a64anos 278.286 64,64 345.517 68,44 434.965 71,93
Populaçãode65anosoumais 23.908 5,55 35.270 6,99 52.403 8,67
Razãodedependência 54,70 - 46,10 - 39,02 -
Taxadeenvelhecimento 5,55 - 6,99 - 8,67 -
Fonte:PNUD,IpeaeFJP
Comrelaçãoamortalidadeinfantil(mortalidadedecriançascommenosdeumanodeidade),
omunicípioregistrou19,5óbitospormilnascidosvivosnoanode1991,12,9em2000e9,5em
2010.Estesdadosapontamumamelhoriadesteindicadoraolongodosanosnomunicípio.
Dados do Brasil, apontam uma diminuição damortalidade infantil de 45,3 óbitos pormil
nascidosvivosem1991para29,6em2000e17,22em2010.Comataxaobservadaem2010,o
BrasilcumpreumadasmetasdosObjetivosdeDesenvolvimentodoMilêniodasNaçõesUnidas,
segundoaqualamortalidadeinfantilnopaísdeveestarabaixode17,9óbitospormilem2015.Tabela9:MortalidadeInfantilRibeirãoPreto
MORTALIDADEINFANTIL–MUNICÍPIO-RIBEIRÃOPRETO-SP
1991 2000 2010
Mortalidadeinfantil 19,5 12,9 9,5
Fonte:SecretariaMunicipaldaSaúde–DepartamentodeVigilânciaeSaúdeePlanejamento–DivisãodeVigilânciaEpidemiológica-SICAEV
OAtlasdeDesenvolvimentoHumanonoBrasil apresentadados referentesa longevidade,
mortalidadeefecundidadedeRibeirãoPreto,conformeTabela10:
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Tabela10:Longevidade,mortalidadeefecundidade,anos1991/2000/2010
LONGEVIDADEEFECUNDIDADE–MUNICÍPIO-RIBEIRÃOPRETO-SP
1991 2000 2010
Esperançadevidaaonascer 70,2 72,5 75,7
Taxadefecundidadetotal 2,1 1,9 1,6
Fonte:PNUD,IpeaeFJP
AesperançadevidaaonasceréoindicadorutilizadoparacomporadimensãoLongevidade
doÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipal(IDHM).Nomunicípio,aesperançadevidaao
nascercresceu3,2anosnaúltimadécada,passandode72,5anos,em2000,para75,7anos,em
2010.Em1991,erade70,2anos.NoBrasil,aesperançadevidaaonasceréde73,9anos,em2010,
de68,6anos,em2000,ede64,7anosem1991.
A tendência hoje é que a população juvenil caia progressivamente e que aumente a
expectativadevidadapopulação.ConformedadosdemográficosdemonstradosnaFigura16com
basenolevantamentoIBGE,apopulaçãoidosadeRibeirãoPretoécrescente,refletindoumritmo
maiordeenvelhecimentodapopulação.Em2000,havianacidade51.117pessoascom60anosou
mais.Em2015,apopulaçãonessafaixaetáriasubiupara91.376pessoas.Enquantoisso,onúmero
demoradoresdeRibeirãocresceu28,5%noperíodo.
UmapesquisafeitapeloCentrodePesquisasemEconomiaRegional(Ceper)em2013combase
emdadosdoIBGEapontaqueapopulaçãoidosadeRibeirãoPretoémaiordoquearegistradano
EstadodeSãoPaulo.Em2010,8,7%dos604milhabitantesdacidade(52,5milpessoas)tinhammais
de65anos,númerosuperioraos7,8%damédianoestado.
OutroíndicecomputadonolevantamentodoCeperequemostraoaumentodalongevidadeda
populaçãodacidadeéaprobabilidadedesobrevivência.DeacordocomoCeper,achancedeuma
pessoachegaraos60anosemRibeirãoPretopassoude79,6%,em2000,para85,5%,em2010.No
Estado,esseíndicesubiude79,2%para84,3%nomesmoperíodo.
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Figura13:Populaçãocom60anosemais(em%)-1980-2017
NaFigura14observa-seoaumentodoíndicedeenvelhecimentodapopulaçãodomunicípio
nosanos1980a2017,semprecaracterizadaporumacurvacrescente,acimadascurvasdaRegião
deGovernodeRibeirãoPretoedoEstado.
Figura14:Índicedeenvelhecimento(em%)-1980-2017
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADEonline–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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AssimverificamosqueRibeirãoPretoacompanhouastendênciasnacionaisdaúltimadécada,
apresentando uma mudança na forma da sua pirâmide etária, com a diminuição da taxa de
natalidadeeumaumentosignificativodonúmerodeanosvividos.
Com relação ao Índice Futuridade, criado pela Secretaria Estadual de Assistência e
DesenvolvimentoSocial–Seads,emparceriacomaFundaçãoSEADEequepossuiachancelada
Organização dasNaçõesUnidas - ONU – Fundo de População dasNaçõesUnidas – UNFPA, o
municípioestava com índice43,Médio, em2008, Tabela11. Este indicador temcomobaseo
conceitodeenvelhecimentoativodaOrganizaçãoMundialda Saúde, compreendido comoum
processodeotimizaçãodeoportunidadesdesaúde,participaçãoesegurança(proteções)como
objetivodeassegurarmelhorescondiçõesdevidaàspessoasidosas.
Tabela11:ÍndiceFuturidade-RibeirãoPreto-2008
Períodos ÍndiceFuturidade
ÍndiceFuturidade-
DimensãoProteção
Social
ÍndiceFuturidade-
Dimensão
Participação
ÍndiceFuturidade-
DimensãoSaúde
2008 43,1(Médio) 15,8 83,3 61,4
Tal cenário aponta para a necessidade de intensificação de Políticas Públicas de
fortalecimento da rede de atenção à pessoa idosa e a promoção da qualidade de vida dessa
população.
Atualmentesãooferecidososseguintesserviçospelomunicípioaoidoso:
ü ProgramadeSaúdedoIdoso,comváriasfrentesdeação,comoparceriascomEstratégia
de Saúdeda Família (ESF) e ProgramaAgente Comunitário de Saúde (PACS), ações em
abrigos filantrópicos - Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), atenção a
denúnciasdemaustratos,cursosdeeducaçãopermanente,entreoutros;
ü OPIC(ProgramadeIntegraçãoComunitária)atendecercade3milidososem56grupos
distribuídospelacidade,comatividadesdecaminhada,dança,ginástica,vôleiadaptadoe
turismosocial;
ü OlimpíadaanualdoPIC,comaparticipaçãodemaisde400atletasda3ªIdade;
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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ü Instalaçãode33academiasaoarlivreeumaPraçadeExercíciodoIdosonobairroCampos
Elíseos;
ü VilaDignidade–18casasparaidosossemfamílianobairroJardimBotânico;
ü Duascrechesparaidososcom40vagas–espaçodeacolhimento,proteçãoeconvivência
a idososquepossuemfamíliasemcondiçõesdeprovercuidadosdurantetodoodiaou
partedele;
ü Projeto Agulhas Solidárias – capacitação para geração de renda à terceira idade, por
intermédiodecursosdebordadoecortecostura;
ü JORI(JogosRegionaisdoIdoso)–Ribeirãopretolevacercade70atletasparaasedições
quereúnemcercade3milcompetidores;
ü Prestaçãocontinuada– idososcomalgumadeficiênciaesemcondiçõesparaotrabalho
sãobeneficiadoscomumsaláriomínimomensal
ü ConcursoanualMisseMister3ªIdade.
Tabela12:População,porsexoesituaçãopormunicípio-RibeirãoPreto
RIBEIRÃOPRETO-POPULAÇÃO,PORSEXOESITUAÇÃOPORDOMICÍLIO
Períodos PopulaçãoPopulação
Masculina
População
Feminina
Razãode
Sexos
População
Urbana
População
Rural
Graude
Urbanização
(Em%)
2013 629.855 302.467 327.388 92,39 628.068 1.787 99,72
2014 638.796 306.831 331.965 92,43 636.983 1.813 99,72
2015 647.862 311.256 336.606 92,47 646.023 1.839 99,72
2016 654.893 314.711 340.182 92,51 653.035 1.858 99,72
2017 661.997 318.201 343.796 92,56 660.118 1.879 99,72
Fonte:FUNDAÇÃOSEADE
Outro fator importante que merece ser destacado está relacionado à elevada taxa de
urbanização, Ribeirão Preto possui cerca de 99%da população vivendo na área urbana. Esses
dadosestãodemonstradosnaTabela12eFigura15:
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Figura15:GraudeUrbanização-1980/2017
Em2010,apopulaçãodomunicípiofoicontadapeloIBGEem604.682habitantes,sendoo8º
maispopulosodoestadoeomaispopulosodaMesorregiãodeRibeirãoPreto,apresentandouma
densidadepopulacionalde930,42habitantesporkm².Segundoestimativasatuaisdivulgadaspela
instituição, em 2017 a população municipal é de 661.997 habitantes para uma densidade
demográficade1.017,02hab/km2.AFigura16identificaocrescimentopopulacionaleadensidade
demográficadeRibeirãoPreto:Figura16:DensidadeDemográfica–1980/2017
Fonte:IBGE-–on-line–20/06/2017
Fonte:IBGE-–on-line–20/06/2017
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SAÚDE
As condições de desenvolvimento econômico, de renda, do mercado de trabalho, da
educação,entreoutros,têminfluêncianascondiçõesdesaúdenomunicípio.Assimváriosfatores
socioeconômicosdomunicípiodeRibeirãoPretopermitemqueosetorsaúdedestaque-secom
indicadorespositivos,entreeles:areduçãodocoeficientedemortalidadeinfantil,areduçãodo
número de óbitosmaternos, a redução de internações por causas sensíveis à atenção básica,
aumentodacoberturavacinal,aumentonaproporçãodecuradoscasosnovosdehanseníasee
tuberculose,dentreoutrosdenívelsecundárioeterciárioquelevouomunicípiodeRibeirãoPreto
aterceiracolocaçãoemrelaçãoaoPaíseaprimeiracolocaçãoemrelaçãoaoEstado,segundoo
ÍndicedeDesempenhodeSaúde–IDSUS2012/MS.Enquantoamédianacional,numapontuação
de0a10, ficouem5,4,RibeirãoPreto recebeuanota6,69.Àsua frenteestãosomenteduas
capitais, Vitória, com nota 7,08, e Curitiba, com nota 6,96; segundo o ranking divulgado pelo
MinistériodaSaúde.
OÍndicedeDesempenhodeSaúde–IDSUS/MinistériodaSaúdeéumconjuntodeindicadores
simplesecompostos,quebuscamavaliaroacessoeaqualidadedosserviçosdesaúdedoSistema
ÚnicodeSaúde(SUS).
ApresentamosnaTabela14algunsindicadoresrelacionadosaomunicípiodeRibeirãoPreto,
comparandocomregiãodegovernoeEstado,referentesasestatísticasvitaisesaúde,publicados
pelaFundaçãoSEADE,tendocomobaseosanos2015e2016:
Tabela13:Estatísticasvitaisesaúde
EstatísticasVitaiseSaúde Ano Município Reg.Gov. Estado
TaxadeNatalidade(Pormilhabitantes) 2015 13,64 13,47 14,69
TaxadeFecundidadeGeral(Pormilmulheresentre
15e49anos)
2015 48 48,12 52,41
TaxadeMortalidadeInfantil(Pormilnascidosvivos) 2015 8,6 8,56 10,66
TaxadeMortalidadenaInfância(Pormilnascidos
vivos)
2015 9,96 9,9 12,04
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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TaxadeMortalidadedaPopulaçãode15a34Anos
(Porcemmilhabitantesnessafaixaetária)
2015 82,06 90,48 109,44
TaxadeMortalidadedaPopulaçãode60Anose
Mais(Porcemmilhabitantesnessafaixaetária)
2015 3.287,52 3.410,41 3.482,85
NascidosVivosdeMãescomMenosde18Anos(Em
%)
2015 4,57 5,85 6,25
MãesquefizeramSeteeMaisConsultasdePré-
Natal(Em%)
2015 80,93 79,65 77,77
PartosCesáreos(Em%) 2015 55,85 58,65 59,4
NascimentosdeBaixoPeso(menosde2,5kg)(Em
%)
2015 9,01 9,12 9,15
GestaçõesPré-Termo(Em%) 2015 10,92 10,85 10,63
LeitosSUS(Coeficientepormilhabitantes) 2016 2,15 1,43 1,28
Um fator importante que merece ser destacado está relacionado a taxa de natalidade
demonstrada na Figura 17 e tabela 14. Verificamos uma curva decrescente, que reflete a
diminuiçãodesteindicadoraolongodosúltimosanos,comumleveaumentoentre2010e2015,
comovalorde13,52para13,64.Verifica-setambémqueacurvadeRibeirãoPretoficouabaixo
daRegiãodeGovernodeRibeirãoPretoedoEstado.
Tabela14:Informaçõessobrenascimentoecondiçõesdevidaaonascer-RibeirãoPreto
PERÍODO NascidosVivos
deMãescomMenosde18anos(%)
MãesquefizeramSeteeMais
ConsultasdePré-natal(%)
PartosCesáreos(%)
NascimentosdeBaixoPeso
(menosde2,5Kg)(%)
GestaçõesPré-Termo(%)
2011 5,77 74,89 59,31 9,95 10,662012 6,00 68,70 60,67 9,87 13,362013 6,31 67,56 58,98 9,80 11,742014 5,95 67,64 56,72 9,46 11,292015 4,75 78,44 55,18 8,74 10,832016 4,76 82,54 52,30 8,95 11,07
Fonte:SecretariaMunicipaldaSaúde–DepartamentodeVigilânciaemSaúdeePlanejamento–DivisãodeVigilânciaEpidemiológica-SICAEV
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Figura17:Taxadenatalidade–1980-2015
Com relação aos nascimentos e condições de saúde ao nascer, verifica-se que os partos
cesáreos,noanode2015,representaram55,85%dasocorrênciasnomunicípio,contra59,4%do
Estado, conformeobservamos na tabela 15 e figura 18.Omunicípio apresenta de queda neste
indicador.Asrecomendaçõesdosorganismosinternacionaisenacionaisdesaúdequeindicamentre
25%a30%ataxadereferênciaajustadapelaOMSparaoBrasil.Figura18:Partoscesáreos–2004-2015
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Outro indicador que chama a atenção e está demonstrando no gráfico da Figura 19, é o
crescentepercentual deMãesque fizeram seteemais consultasdepré-natal a partir de2012,
chegandoem2015aoíndicede80,93%emRibeirãoPreto.Aassistênciapré-natalrotineiraestá
diretamente relacionada à melhores indicadores de saúde materno-infantil, pois previne a
morbimortalidadematernaeperinatal.
Figura19:MãesquefizeramSeteeMaisConsultasdePré-natal-2014-2015
Fonte:FundaçãoSEADEonline–20/06/2017
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Em2015opercentualdenascimentosdebaixopeso(menosde2,5kg)emRibeirãoPretofoi
9,01,abaixodospercentuaisdaRegiãodeGovernodeRibeirãoPretoedoEstado.
Operfil demorbidademunicipal tem semodificado ao longodos anos, acompanhando as
mudanças ocorridas no estado e no país. O envelhecimento da população, aliado a outros
determinantesecondicionantesdesaúdetemcontribuídoparaoaumentodasdoençascrônicas
nãotransmissíveis,assimcomo,oaumentodafrotadeveículosnomunicípio,aviolênciaeoutros
fatorestêmcontribuídoparaoaumentodonúmerodeinternaçõesporcausasexternas.Dentre
as doenças de notificação compulsória, a dengue merece atenção especial no município,
caracterizadacomoendemia,comaumentodecasosemalgumasépocasdoano.
ConformeinformaçõesdoPlanoMunicipaldeSaúde2014-2017,daSecretariaMunicipalde
SaúdedeRibeirãoPreto,ascincoprimeirascausasdeinternaçõesnomunicípio,conformeCID10,
entre2002e2012estãoapresentadasnaTabela15:
Tabela15:TaxadeinternaçãohospitalarconformecapituloCID10,deresidentesdeRibeirãoPreto–2002/2012/2016
Capítulo Descrição 2002 2012 2016N° % N° % N° %
IX Doençasdoaparelhocirculatório 4954 13,83 4791 13,86 5295 12,52
XIX Lesões,envenenamentosealgumasoutrasconsequênciasdecausasexternas
3661 10,22 4437 12,84 4965 11,74
XI Doençasdoaparelhodigestivo 3068 8,56 3625 10,49 4133 9,77
II Neoplasias(tumores) 1899 5,30 3475 10,05 4131 9,77
X Doençasdoaparelhorespiratório 2901 8,10 3044 8,81 3830 9,05
Fonte:MinistériodaSaúde-SistemadeInformaçõesHospitalaresdoSUS(SIH/SUS)
Nomunicípio,ascausasexternassãoasegundacausadeinternaçãoecompreendemaslesões
decorrentes de acidentes (relacionados ao trânsito, afogamento, envenenamento, quedas ou
queimaduras) e de violências (agressões/homicídios, suicídios, tentativas de suicídio e abusos
físicos). Amorbidade emortalidadepelas causas externas afetamprincipalmente a população
mais jovem e, pela sua magnitude e transcendência, o seu enfrentamento tem sido um dos
desafiosdagestãopública,umavezquepodemcausarsequelasgraves,afetandonãosóosujeito,
mastambémafamíliaeasociedade.Natabela16sãoapresentadososdadosSEADEde2011a
2015referentesaóbitosetaxasdemortalidadeporcausasdemorte:
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Tabela16:RIBEIRÃOPRETO-ÓbitoseTaxasdeMortalidade,porCausasSelecionadasdeMorte
PeríodosÓbitosporCausasExternas
TaxadeMortalidadeporCausas
Externas(Porcemmilhab.)
ÓbitosporAgressões
TaxadeMortalidadeporAgressões(Porcemmil
hab.)
ÓbitosporAcidentesdeTransportes
TaxadeMortalidade
porAcidentesdeTransportes(Porcemmil
hab.)2011 348 56,83 51 8,33 124 20,252012 418 67,31 96 15,46 121 19,482013 419 66,52 72 11,43 125 19,852014 405 63,4 64 10,02 130 20,352015 373 57,57 72 11,11 81 12,5
UmaoutrapreocupaçãoparaosgestoresdesaúdedomunicípioéaDengue,caracterizada
comoepidemiasemváriosanos,emboraváriosesforçosdeatuaçãointersetorialtenhamocorrido.
No ano de 2016, Ribeirão Preto enfrentou sua maior epidemia relacionada às arboviroses, a
dengue,com57.362casosnotificadose35.042confirmados,chegandoaapresentarincidênciade
2000casosparacada100.000habitantesnomêsdefevereiro,conformeinformaçõesdoRelatório
AnualdeGestão2016daSecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto.
Aliadoaisso,nestemesmoano,houveaintroduçãodoZikaVírusnomunicípio,com5.509
casosnotificados,sendo792casosemgestantescomexantema,edaChikungunyacom153casos
notificadose9casosconfirmados.Foramregistrados10casosconfirmadosdeMicrocefaliaou
outrasalteraçõesneurológicas.
ASecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPretoapresentaosseguintesdadosdoscasos
confirmadosdedenguenomunicípio,noperíodode2000a2016,Tabela17:
Tabela17:Distribuiçãodoscasosconfirmadosdedengue,segundomêsdeocorrência,noperíodode2000A2016
Fonte:SINAN-NetSINAN-On-Line-Atualizadoem01/03/2017*Anosepidêmicos
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Comrelaçãoaimunização,asaltascoberturasdeBCGnomunicípioindicamquetodorecém-
nascido tem acesso à vacinação na rede pública e que esta é suficiente para atender toda a
população.
A cobertura vacinal dos demais imunobiológicos em menores de 1 ano no município é
consideradaadequada(acimade90%),podendoaindasermelhoradaatravésdadiminuiçãodas
oportunidades perdidas de vacinação e busca da demanda potencial. Com esses objetivos o
município vem desencadeando ações nasUnidades Básicas de Saúde, escolas da rede pública
atravésdoProgramadeSaúdenaEscola(PSE),campanhasdemultivacinaçãoeaçõesemgrupos
derisco(universitários,construçãocivil,trabalhadoresdasaúdeeoutros).Atabela18apontao
tipodevacina,onúmerodedosesaplicadaseacoberturadessesimunobiológicosnomunicípio
de2011a2016.
Tabela18:CoberturavacinalemcriançasdeRibeirãoPreto-2011-2016
*Cobertura em crianças menores de 1 ano de idade **Cobertura em crianças de 1 ano de idade ***Cobertura em crianças entre 6 meses
e menores de 2 anos de idade
Verifica-se que em 2016 houve um aumento na procura de vacinas contra influenza,
conformedemonstradona tabela 19, devido a uma grande transmissãodoVírus Influenza no
município.ORelatórioAnualdeGestão2016daSecretariaMunicipaldeSaúdedeRibeirãoPreto
apresentanúmerosdemaisde400casossuspeitosnotificados,comconfirmaçãodacirculaçãodo
vírusemmaisde90casos.
O coeficiente de mortalidade geral no período de 2011 a 2015, não apresentou grandes
variaçõessegundodadosdaFundaçãoSEADE,Tabela19.
Fonte:SecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto
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Em2016ocorreram4.224óbitosnomunicípio, conforme informaçõesdoPortalDATASUS
Tabenet/SIM – 2015, sendo o coeficiente de mortalidade Geral (CGM) de 626,33/100.000
habitantes,menordoqueregistradoem2015,632,03.
Tabela19:Óbitosetaxasdemortalidadegeraiseporgruposselecionadosdeidade-RIBEIRÃOPRETO
Períodos
ÓbitosGerais
(porlocalde
residência)
Taxade
Mortalidade
Geral(por
localde
residência)
(Pormil
habitantes)
Óbitosda
Populaçãode
15a34Anos
Taxade
Mortalidade
daPopulação
de15a34
Anos(Por
cemmil
habitantes
nessafaixa
etária)
Óbitosda
Populaçãode
60Anose
Mais
Taxade
Mortalidade
daPopulação
de60Anose
Mais(Por
cemmil
habitantes
nessafaixa
etária)
2011 3.796 6,2 200 92,26 2.694 3.408,88
2012 4.015 6,46 235 107,78 2.824 3.444,49
2013 4.104 6,52 212 96,67 2.906 3.417,86
2014 4.239 6,64 221 100,21 3.033 3.440,49
2015 4.097 6,32 182 82,06 3.004 3.287,52
DadospublicadosnoPlanoMunicipaldeSaúde2014-2017,daSecretariaMunicipaldeSaúde
deRibeirãoPretoindicamqueasseisprincipaiscausasdemortalidadesão:doençasdoaparelho
circulatório,neoplasias,causasexternas,doençasdoaparelhorespiratório,doençasdoaparelho
digestivo e algumasdoenças infecciosas e parasitárias. As doenças isquêmicas do coraçãonos
últimos anos têm permanecido como a 1ª causa demortalidade nomunicípio, seguida pelas
doençascerebrovasculareseasneoplasiasmalignasdosórgãosdigestivoscomo2ªe3ªcausasde
mortalidaderespectivamente.
A mortalidade infantil é um dos principais indicadores para avaliar as condições
socioeconômicasdeumapopulação,alémdeserumindicadorutilizadoparaavaliarafacilidade
doacessoequalidadedosserviçosdesaúde.Todososóbitosinfantis,deresidentesnomunicípio,
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sãoinvestigadospeloComitêdeMortalidadeInfantil.AFundaçãoSEADEapresentaastaxasde
mortalidadeinfantilnomunicípio,conformeTabela20:
Tabela20:RIBEIRÃOPRETO-TaxasdeMortalidadeInfantil,porIdade
Períodos
TaxadeMortalidade
Infantil(Pormilnascidosvivos)
TaxadeMortalidadeNeonatal
Precoce(Pormilnascidosvivos)
TaxadeMortalidadeNeonatal(Pormilnascidos
vivos)
TaxadeMortalidadePósNeonatal(Pormilnascidos
vivos)
TaxadeMortalidade
NeonatalTardia(Pormilnascidos
vivos)
2011 9,8 6,09 7,89 1,91 1,79
2012 8,88 5,16 6,36 2,52 1,2
2013 10,02 5,8 7,25 2,78 1,45
2014 11,4 5,76 7,49 3,92 1,73
2015 8,6 4,53 6,34 2,26 1,81
Umoutroponto importantea ser referendadonestediagnósticoéa rede físicade saúde,
públicaeprivada,prestadoradeserviçoaoSUSemRibeirãoPreto,demonstradosnoRelatório
AnualdeGestão2016,daSecretariaMunicipaldeSaúdedeRibeirãoPreto,conformedadosdo
CadastroNacionaldeEstabelecimentosSaúdeem17demarçode2017,Tabela21.
Constatamosqueestesdadoscontêmapenasaquantidadedeestabelecimentosportipono
município, sem demonstrar o porte e excelência da saúde em Ribeirão Preto. Como exemplo
citamosoHospitaldasClínicasdeRibeirãoPreto,unidadedegrandeporte,dealtacomplexidade,
queexecutaserviçosregionais,atendendodiariamentecercade2500consultas,60cirurgias,90
internações,6milexames laboratoriais,2milexamesespecializados,500examesradiológicos,
fornecendo em média 220 transfusões de sangue e 9500 refeições, com mais de 7.000
profissionaisdasmaisdiversasespecialidades,entremédicos,docentes,residentes,enfermeiros
epessoaldeapoio.
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Tabela21:Redefísicadesaúde,públicaeprivada,prestadoradeserviçoaoSUS
A Rede de Atenção à Saúde – SUS domunicípio de Ribeirão Preto está organizada em 5
DistritosdeSaúde.ARededeAtençãoMunicipalestádivididafisicamentenasseguintesUnidades,
conformeTabela22:
Fonte:RelatórioAnualdeGestão2016,daSecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto
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Tabela22:RedefísicadesaúdedeRibeirãoPreto
Fonte:Prestaçãodecontas1º.Quadrimestre2.017,daSecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto
Um dos indicadores sobre a estrutura física de saúde, é a disponibilidade de leitos de
internaçãoemRibeirãoPreto,sendoocoeficientedeleitosSUSpormilhabitantesiguala2,15em
2016, e o coeficiente de leitos de internação por mil habitantes no mesmo ano ter sido 3,3
conformeTabela23.
OíndicepreconizadopelaOMSéde3a5leitosparacadamilhabitantes.Onúmerodeleitos
disponíveispormil habitantesnoBrasil estáaquémdaorientaçãodaOrganizaçãoMundialda
Saúde(OMS).Osúltimoslevantamentos,datadosde2009,mostramqueaofertacorrespondea
umamédiade2,4 leitospormilhabitantes–ou2,1para1000noSUSe2,6paramilentreos
beneficiários de planos de saúde. O índice faz parte do Painel Saúde em Números, relatório
semestralelaboradapelaAssociaçãoNacionaldeHospitaisPrivados(Anahp).
DadosdoCadastroNacionaldeEstabelecimentosSaúdeem17demarçode2017,informam
queforamregistradas42.282internaçõesderesidentesdeRibeirãoPreto,sendoqueem2015,
ocorreram40.223internações.
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Tabela23:RIBEIRÃOPRETO-LeitosdeInternaçãoeLeitosdoSistemaÚnicodeSaúde-SUS
Períodos LeitosdeInternaçãoLeitosdeInternação(Coeficientepormil
habitantes)LeitosSUS
LeitosSUS(Coeficientepormil
habitantes)
2012 1.918 3,09 1.374 2,21
2013 1.980 3,14 1.369 2,17
2014 2.051 3,21 1.387 2,17
2015 2.044 3,15 1.399 2,16
2016 2.160 3,3 1.405 2,15
Figura20:LeitosSUS-2005-2016
Outro fator relevante no município é a quantidade de profissionais da área de saúde
registradosnosConselhosdeClasse.AFundaçãoSEADEdisponibilizouasseguintesinformações
de2010a2016,Tabela24:
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Tabela24:RIBEIRÃOPRETO-ProfissionaisdaÁreadeSaúdeRegistradosnosConselhosRegionais
PROFISSIONAISREGISTRADOSPeríodos
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
AuxiliaresdeEnfermagemRegistradosnoCOREN/SP
3.937 4.055 4.084 3.891 3.784 3.610 3.503
AuxiliaresdeEnfermagemRegistradosnoCOREN/SP(Coeficientepormilhabitantes)
6,52 6,62 6,58 6,18 5,92 5,57 5,35
DentistasRegistradosnoCRO/SP 1.805 1.949 2.038 2.083 2.110 2.146 2.155
DentistasRegistradosnoCRO/SP(Coeficientepordoismilhabitantes) 5,98 6,37 6,56 6,61 6,61 6,62 6,58
EnfermeirosRegistradosnoCOREN/SP 1.696 1.895 1.955 2.138 2.228 2.346 2.430
EnfermeirosRegistradosnoCOREN/SP(Coeficientepormilhabitantes) 2,81 3,09 3,15 3,39 3,49 3,62 3,71
FonoaudiólogosregistradosnoCRFa/SP 255 255 259 266 285 290 296FonoaudiólogosregistradosnoCRFa/SP(Coeficientepormilhabitantes) 0,42 0,42 0,42 0,42 0,45 0,45 0,45
MédicosRegistradosnoCRM/SP 3.644 3.732 3.895 4.021 4.187 4.325 4.440MédicosRegistradosnoCRM/SP(Coeficientepormilhabitantes) 6,04 6,09 6,27 6,38 6,55 6,68 6,78
PsicólogosRegistradosnoCRP-6ªRegião 1.465 1.508 1.640 1.711 1.795 - -PsicólogosRegistradosnoCRP-6ªRegião(Coeficientepormilhabitantes) 2,43 2,46 2,64 2,72 2,81 - -
TécnicosdeEnfermagemRegistradosnoCOREN/SP 1.462 1.651 1.906 2.233 2.558 2.743 2.948
TécnicosdeEnfermagemRegistradosnoCOREN/SP(Coeficientepormilhabitantes)
2,42 2,7 3,07 3,55 4 4,23 4,5
TécnicosdePróteseDentalRegistradosnoCRO/SP 164 152 147 149 149 147 144
TécnicosdePróteseDentalRegistradosnoCRO/SP(Coeficientepordoismilhabitantes)
0,54 0,5 0,47 0,47 0,47 0,45 0,44
Destacamos a composição dos recursos humanos que prestavam assistência a Secretaria
MunicipaldeSaúdedeRibeirãoPreto,conformeRelatóriodePrestaçãodeContas1ºquadrimestre
2.017daSecretariaMunicipaldeSaúdedeRibeirãoPreto,conformeTabela25eFigura21:
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Tabela25:ComposiçãoRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldaSaúde
Figura21:ComposiçãoRecursosHumanosEfetivoseContratadosdaSecretariaMunicipaldeSaúdedeRibeirãoPreto
Fonte:SecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto-RelatóriodePrestaçãodeContas1ºquadrimestre2.017
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Indicadores copilados da produção da Rede Municipal de Saúde nos anos 2015 e 2016
constamnaTabela26:Tabela26:ProduçãoRedeMunicipaldeSaúde
Tipode
AtendimentoDiscriminação Ano2015 Ano2016
ATENÇÃO
BÁSICA
ConsultasMédicasdaAtençãoBásica 550.514 612.795
AtendimentosnaAssistênciaFarmacêutica 1.828.738 1.951.739
AtendimentosOdontológicos 125.698 134.300
ProcedimentosOdontológicos 728.162 649.014
AtendimentosdeEnfermeiros 170.996 165.859
AtendimentosdeAux./Tec.Enfermagem 935.135 1.065.643
ProcedimentosdeEnfermagem 1.586.579 1.787.887
ServiçodeAtendimentoDomiciliar–SAD 37.894 42.451
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
ConsultasMédicasEspecializadas 162.566 169.234
ConsultasEspecializadasdeoutros
profissionaisdenívelsuperior
36.241 56.245
ATENÇÃODE
URGÊNCIA
ConsultasMédicasdoProntoAtendimento 729.853 820.560
AtendimentosdeEnfermeiros 26.158 14.474
AtendimentosdeAux./Tec.Enfermagem 107.712 72.136
AtendimentosdasViaturasSAMU 59.923 58.828
Atendimentostelefônicosdo192 536.795 537.126
Por fim, cabemostrar alguns indicadores básicos das despesas com a saúdemunicipal. O
históricodestasdespesasmunicipaisemsaúdede2013a2016estãoexpressosnaTabela27.
Fonte:SecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto–DivisãodePlanejamentoemSaúde
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Tabela27:SecretariaMunicipaldaSaúde-ComparativoReceitaeDespesa-2013a2016
Figura22:SecretariaMunicipaldaSaúde-AplicaçãodeRecursos-2016
Fonte:SecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto-RelatóriodePrestaçãodeContas3ºquadrimestre2.016
Fonte:SecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto-RelatóriodePrestaçãodeContas3ºquadrimestre2.016
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A despesa total com saúde, sob responsabilidade do município, por habitante está
demonstradanaTabela28:Tabela28:Despesatotalcomsaúde,sobresponsabilidadedomunicípio,porhabitante
Ano Valorem(R$)
2013 649,57
2014 723,35
2015 717,80
2016 808,69
Fonte:SecretariaMunicipaldaSaúdedeRibeirãoPreto–DivisãodePlanejamentoemSaúde–DadosSIOPS
Noart.3ºdaLeiFederal8080/90que“Dispõesobreascondiçõesparaapromoção,proteção
e recuperaçãoda saúde, a organização e o funcionamentodos serviços correspondentes e dá
outras providências”, consta que “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes,
entreoutros,aalimentação,amoradia,o saneamentobásico,omeioambiente,o trabalho,a
renda,aeducação,otransporte,olazereoacessoaosbenseserviçosessenciais”,portanto,para
setersaúdeénecessárioentenderqueosdeterminantessociaisfazempartedasaúdeequeos
condicionantespropiciamoaparecimentodepatologias.
Avanços foram identificados neste diagnóstico na área da Saúde em Ribeirão Preto.
Entretanto,háinúmerosdesafiosaseremenfrentadosparauniversalizaroacessoaosserviçosde
saúdeeassimreduzirmorbidades,mortalidadesepromoveraqualidadedevidaebem-estarda
população.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
ALeiOrgânicadaAssistênciaSocial– Loas,emseuartigo2º,parágrafoúnico,estabelece,
como “direito do cidadão e dever do Estado”, de se realizar “de forma integrada às políticas
setoriais,visandooenfrentamentodapobreza;agarantiadosmínimossociais;oprovimentode
condiçõespara atender as contingências sociais; e auniversalizaçãodosdireitos sociais”, para
tantoaimportânciadaelaboraçãododiagnósticosituacionalparaadefiniçãodeestratégiasde
operacionalizaçãodaassistênciasocialeassimamaterializaçãodaspolíticaspúblicas.
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ApresentamosnaTabela29algunsindicadoresrelacionadosaomunicípiodeRibeirãoPreto
referentesascondiçõesdevida,publicadospelaFundaçãoSEADE,tendocomobaseosanos2010
e2012:Tabela29:RibeirãoPreto-IndicadoresRelacionadosaCondiçõesdeVida
CondiçõesdeVida Ano Município Reg.Gov. Estado
ÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial-IPRS-DimensãoRiqueza
2010 44 ... 45
2012 46 46
ÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial-IPRS-DimensãoLongevidade
2010 73 ... 69
2012 73 70
ÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial-IPRS-DimensãoEscolaridade
2010 47 ... 48
2012 52 52
ÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial-IPRS
2010
Grupo2-Municípiosque,emboracomníveisderiquezaelevados,nãoexibembonsindicadoressociais
2012
Grupo2-Municípiosque,emboracomníveisderiquezaelevados,nãoexibembonsindicadoressociais
ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipal-IDHM 2010 0,8 ... 0,783
RendaperCapita-CensoDemográfico(Emreaiscorrentes) 2010 1.052,76 849,99 853,75
DomicíliosParticularescomRendaperCapitaaté1/4doSalárioMínimo-CensoDemográfico(Em%)
2010 4,55 5,35 7,42
DomicíliosParticularescomRendaperCapitaaté1/2SalárioMínimo-CensoDemográfico(Em%)
2010 11,75 14,97 18,86
A abordagem do grau de desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as
pessoas,suasoportunidadesecapacidadeseseconcentraemtrêsaspectosdacondiçãodevida:
a renda (avaliada de acordo com a renda per capita), a educação (avaliada pela taxa de
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–31/05/2017
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analfabetismoepelonúmerodeanosdeestudodapopulação)easaúde (avaliadaatravésda
longevidade).
O município de Ribeirão Preto apresenta bons indicadores para o conjunto da chamada
infraestruturasocial,alémdeapresentarelevadosníveisderenda.Esteconjuntodefatoresfaz
comqueacidadeapresenteumdosmelhorespadrõesdevida,tantonoestadocomonopaís.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) - Ribeirão Preto foi de 0,800, em 2010,
consideradoelevadopeloProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento(PNUD),oque
situaessemunicípionafaixadeDesenvolvimentoHumanoMuitoAlto(IDHMentre0,800e1).A
dimensão quemais contribui para o IDHMdomunicípio é Longevidade, com índice de 0,844,
seguida de Renda, com índice de 0,820, e de Educação, com índice de 0,739. O Atlas de
DesenvolvimentoHumanonoBrasilreferendaoIDHMdeRibeirãoPretonaFigura23eTabela30:
Figura23:ÍndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH-M)-RibeirãoPreto
Fonte:AtlasdeDesenvolvimentoHumanonoBrasil–on-line2017julho2017
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Tabela30:ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoeseusComponentes-MunicípioRibeirãoPreto
ÍNDICEDEDESENVOLVIMENTOHUMANOMUNICIPALESEUSCOMPONENTES
MUNICÍPIO-RIBEIRÃOPRETO-SP
IDHMecomponentes 1991 2000 2010
IDHMEducação 0,429 0,632 0,739
%de18anosoumaiscomfundamentalcompleto 44,75 55,68 68,31
%de5a6anosnaescola 39,92 72,60 93,94
%de11a13anosnosanosfinaisdofundamentalREGULARSERIADOou
comfundamentalcompleto65,68 83,37 89,99
%de15a17anoscomfundamentalcompleto 38,52 67,32 69,67
%de18a20anoscommédiocompleto 23,85 46,04 54,15
IDHMLongevidade 0,754 0,791 0,844
Esperançadevidaaonascer 70,23 72,46 75,65
IDHMRenda 0,759 0,787 0,820
Rendapercapita 899,18 1.070,28 1.314,04
Fonte:PNUD,IpeaeFJP
A evolução do IDH-M nos últimos anos, apresenta que o ribeirão-pretano melhorou sua
condiçãofinanceira,aumentouaexpectativadevidaetevemaisacessoàeducação.
De 1991 a 2010, o IDH-Mdomunicípio passou de 0,626, em1991, para 0,800, em2010,
conforme Tabela 31 e Figura 24, que implica em uma taxa de crescimento de 27,80% para o
município.Nesseperíodo,adimensãocujoíndicemaiscresceuemtermosabsolutosfoiEducação,
seguidaporLongevidadeeporRenda.
SegundooAtlasdeDesenvolvimentoHumanonoBrasil,RibeirãoPretoocupaa40ªposição
entreos5.565municípiosbrasileirossegundooIDH-M.Nesseranking,omaiorIDH-Mé0,862(São
CaetanodoSul)eomenoré0,418(Melgaço).
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Tabela31:RIBEIRÃOPRETO-ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipal,porDimensões
1991 2000 2010
ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipal-IDHM 0,626 0,733 0,8
Índice de Desenvolvimento HumanoMunicipal - IDHM - Ranking dos
Municípios7 22 22
ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipal-IDHMLongevidade 0,754 0,791 0,844
ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipal-IDHMEducação 0,429 0,632 0,739
ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipal-IDHMRenda 0,759 0,787 0,82
Figura24:EvoluçãodoIDH-MdeRibeirãoPreto-1991-2010
Acidadeestánafaixade“DesenvolvimentoHumanoMuitoAlto”,algoalcançadoporapenas
0,8% dos municípios brasileiros. Nesse patamar, encontram-se países desenvolvidos, como
NoruegaeEstadosUnidos.AcurvacomparativadaevoluçãodoIDH-MestárepresentadanaFigura
25:
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Figura25:EvoluçãodoIDH-M-RibeirãoPreto
Comesteíndice,RibeirãoPreto,estácumprindoaODS-10daOrganizaçãodasNaçõesUnidas
–Reduçãodasdesigualdades.AMeta10.2,até2030,éempoderarepromoverainclusãosocial,
econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia,
origem,religião,condiçãoeconômicaououtra.
CriadoàsemelhançadoÍndicedeDesenvolvimentoHumano–IDH,doProgramadasNações
UnidasparaoDesenvolvimento,oIPRS–ÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocialobjetivaser
uminstrumentoparamelhoraraqualidadedevidadopovopaulista,namedidaemquebusca
facilitarumaidentificaçãomaiságildasnecessáriaspolíticaspúblicasaseremimplementadasnos
municípiospaulistas,tendo,aexemplodoIDH,oserhumanosemprenocentrodoprocessode
seudesenvolvimento.
ConformedadosdaAssembleiaLegislativadoEstadodeSãoPaulo,nasediçõesde2010e
2012doIPRS,RibeirãoPretoclassificou-senoGrupo2,queagregaosmunicípiosbemposicionados
nadimensãoriqueza,mascomdeficiênciaempelomenosumdos indicadoressociais.Omapa
Fonte:PNUD,IpeaeFJP–online2017
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retratandooIPRSdosmunicípios,Figura26,demonstraquenoeixodaViaAnhangueraháuma
consolidaçãodosGrupo1.Figura26:ÍNDICEPAULISTADERESPONSABILIDADESOCIAL-RIBEIRÃOPRETO
RibeirãoPretoseenquadranoGrupo2,poisteveseus indicadoresagregadosderiquezae
escolaridadecrescentes,mantendoestávelseuescoredelongevidade.Emtermosdedimensões
sociais,oescoredelongevidadeestáacimadonívelmédiodoEstado,enquantoodeescolaridade
equivale a média estadual. Este comparativo está apresentado na Tabela 32 da Assembleia
LegislativadoEstadodeSãoPaulo.
QuantoadimensãoRiqueza,omunicípiorealizouavanços,igualandooindicadorsintéticoà
médiaestadualeseposicionandomelhornesserankingnoúltimoperíodo.
Ocomportamentodasvariáveisquecompõeestadimensãonoperíodo2010-2012,foi:
§ Oconsumoanualdeenergiaelétricaporligaçãonocomércio,naagriculturaenosserviços
varioude22,1MWhpara24,9MWh;
Fonte:AssembleiaLegislativadoEstadodeSãoPaulo–online17dejulho2017
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§ Oconsumoanualdeenergiaelétricaporligaçãoresidencialcresceude2,6MWhpara2,8
MWh;
§ Orendimentomédiodoempregoformalelevou-sedeR$1.900paraR$2.026;
§ OvaloradicionadofiscalpercapitavarioudeR$19.735paraR$19.925.
Tabela32:oIPRS–ComparativodoÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial-IPRS
AcurvacomparativadadimensãoRiquezaestádemonstradanafigura30:
JánadimensãoLongevidade,RibeirãoPretoregistrouestabilidadeesitua-seacimadoescore
estadual,massuaposiçãorelativanoconjuntodosmunicípiospiorou.Asvariáveisanalisadasno
período2010-2012foram:
§ Ataxademortalidadeinfantil(pormilnascidosvivos)varioude9,3para9,6;
§ Ataxademortalidadeperinatal(pormilnascidos)varioude12,7para12,8;
§ Ataxademortalidadedaspessoasde15a39anos (pormilhabitantesna faixaetária)
manteve-seem1,2;
§ Ataxademortalidadedaspessoasde60a69anos (pormilhabitantesna faixaetária)
varioude15,3para14,7.
Fonte:AssembleiaLegislativadoEstadodeSãoPaulo–on-line17dejulho2017
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Figura27:CurvaComparativadoÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial-DimensãoRiqueza-2008/2010/2012
Figura28:CurvaComparativadoÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial-DimensãoLongevidade-2008/2010/2012
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Omunicípio realizou avanços na dimensão Escolaridade, ganhando posições no ranking no
últimoperíodo,estandonamédiaestadual.Oresultadodasvariáveisforam:
§ Ataxadeatendimentoescolardecriançasde4a5anoscresceude86,2%para91,7%;
§ Amédiadaproporçãodealunosdo5ºanodoensinofundamentaldaredepública,que
atingiramoníveladequadonasprovasdeportuguêsematemáticaaumentoude35,3%
para45,9%;
§ Amédiadaproporçãodealunosdo9ºanodoensinofundamentaldaredepública,que
atingiramoníveladequadonasprovasdeportuguêsematemáticadiminuiude21,3%para
19,8%;
§ Opercentualdealunoscomatrasoescolarnoensinomédiodiminuiude18,1%para16,2%.
Figura29:CurvaComparativadoÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial-DimensãoEscolaridade-2008/2010/2012
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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OÍndicePaulistadeResponsabilidadeSocial(IPRS)foicriadopelaFundaçãoSEADEatravésde
umasolicitaçãodaAssembleiaLegislativadoEstadodeSãoPauloparaaconstruçãodeindicadores
queexpressassemograudedesenvolvimentosocialeeconômicodosmunicípios.Entretanto,ao
classificaressesmunicípiossegundoosdiferentesgrausdedesenvolvimentopresentesnoEstado
de São Paulo, o IPRS não respondeu integralmente às questões da equidade e da pobreza
existentesnointeriordessaslocalidades.Emfacedesseselementos,criou-seoÍndicePaulistade
VulnerabilidadeSocial(IPVS),oqualpermiteobservarqueapobrezaédiferenciadapelosciclosde
vida,tipodearranjofamiliar,escolaridade,renda,formasdeinserçãonomercadodetrabalho,
condiçõesdesaúde,entreoutrosaspectos.
A distribuição da população segundo o grau de vulnerabilidade, levantadas no Censo
Demográfico2010,estãoresumidasnaTabela33eFigura30.
Tabela33:RIBEIRÃOPRETO-ÍndicePaulistadeVulnerabilidadeSocial,porGruposdeVulnerabilidade
ÍndicePaulistadeVulnerabilidadeSocial–IPVS 2010
IPVS-Grupo1-BaixíssimaVulnerabilidade(%dapopulaçãoexposta) 14,1
IPVS-Grupo2-VulnerabilidadeMuitoBaixa(%dapopulaçãoexposta) 48,4
IPVS-Grupo3-VulnerabilidadeBaixa(%dapopulaçãoexposta) 23,3
IPVS-Grupo4-VulnerabilidadeMédia(Urbanos)(%dapopulaçãoexposta) 6,4
IPVS-Grupo5-VulnerabilidadeAlta(Urbanos)(%dapopulaçãoexposta) 5,5
IPVS - Grupo 6 - Vulnerabilidade Muito Alta (Aglomerados Subnormais Urbanos) (% da
populaçãoexposta)
2,1
IPVS-Grupo7-VulnerabilidadeAlta(Rurais)(%dapopulaçãoexposta) 0,1
O IPVSpossibilita fornecera localizaçãodasáreasqueabrigamos segmentospopulacionais
maisvulneráveisdentrodecadamunicípio,desvendandoadesigualdadeintramunicipalexistente.
No Censo Demográfico 2010 feito pelo IBGE, este indicador foi estimado por micro áreas
correspondentesaossetorescensitários,sendocomoprodutoomapeamentodaFigura31.
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Figura30:RIBEIRÃOPRETO-ÍndicePaulistadeVulnerabilidadeSocial,porGruposdeVulnerabilidade-2010
Figura31:MapadoÍndicePaulistadeVulnerabilidadeSocial–RibeirãoPreto-2000
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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A pobreza e a exclusão afetam mais diretamente a população com maior risco de
vulnerabilidade, como é o caso das crianças, jovens, mulheres, idosos e negros. Assim, é
importanteconsiderarasvariáveisdeidade,degêneroederaça.Asmulheresnegraschefesde
famíliaecomfilhossãomaisvulneráveisedevemseralvodeatuaçãoespecífica.Aigualdadeentre
ossexoseautonomiadasmulherestambémprecisamserpromovidas.
OAtlasdeDesenvolvimentoHumanonoBrasil,apresentapontosrelevantesparaanálisede
vulnerabilidadeemRibeirãoPreto,Tabela34,quesintetizamascondiçõesdevida:Tabela34:VulnerabilidadeSocial-Município-RibeirãoPreto-SP
CriançaseJovens 1991 2000 2010
Mortalidadeinfantil 22,37 18,52 16,88%decriançasde0a5anosforadaescola - 70,90 42,00%decriançasde6a14foradaescola 13,22 4,56 3,08%depessoasde15a24anosquenãoestudam,nãotrabalhamesão
vulneráveis,napopulaçãodessafaixa - 6,17 3,83
%demulheresde10a17anosquetiveramfilhos 1,76 2,34 2,34Taxadeatividade-10a14anos - 5,13 6,39
Família
%demãeschefesdefamíliasemfundamentalecomfilhomenor,nototaldemãeschefesdefamília 8,65 9,88 9,56
%devulneráveisedependentesdeidosos 1,07 0,96 0,62%decriançasextremamentepobres 1,27 3,27 1,22
TrabalhoeRenda
%devulneráveisàpobreza 18,00 17,50 9,46%depessoasde18anosoumaissemfundamentalcompletoeem
ocupaçãoinformal - 31,45 21,16
CondiçãodeMoradia
%dapopulaçãoemdomicílioscombanheiroeáguaencanada 97,96 97,74 98,27
ConformedadosdoAtlasdeDesenvolvimentoHumanonoBrasil,Tabela35,arendapercapita
médiadeRibeirãoPretocresceu46,14%nasúltimasduasdécadas,passandodeR$899,18,em
1991,paraR$1.070,28,em2000,eparaR$1.314,04,em2010.Issoequivaleaumataxamédia
anualdecrescimentonesseperíodode2,02%.Ataxamédiaanualdecrescimentofoide1,95%,
entre1991e2000,e2,07%,entre2000e2010.Aproporçãodepessoaspobres,ouseja,comrenda
domiciliarpercapitainferioraR$140,00(apreçosdeagostode2010),passoude4,73%,em1991,
para5,95%,em2000,epara2,53%,em2010.
Fonte:AtlasdeDesenvolvimentoHumanonoBrasilPNUD,IPEAEFJPon-line–17/06/2017
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Tabela35:Renda,PobrezaeDesigualdade-Município-RibeirãoPreto-SP
Renda 1991 2000 2010
Rendapercapita 899,18 1.070,28 1.314,04
%deextremamentepobres 0,81 1,52 0,61
%depobres 4,73 5,95 2,53
ÍndicedeGini 0,53 0,56 0,54
OCenso IBGE2010mostrouque7.306habitantes seencontravamemsituaçãodeextrema
pobreza,ouseja,comrendadomiciliarpercapitaabaixodeR$70,00.Istosignificaque1,2%da
populaçãomunicipalvivianestasituação.Dototaldeextremamentepobres,521(7,1%)viviamno
meiorurale6.785(92,9%)nomeiourbano.OCensotambémrevelouquenomunicípiohaviam
516criançasnaextremapobrezanafaixade0a3anose362nafaixaentre4e5anos.Ogrupode
6a14anos,porsuavez,totalizou1.482indivíduosnaextremapobreza,enquantonogrupode15
a17anoshavia506jovensnessasituação.Foramregistradas1.044pessoascommaisde65anos
naextremapobreza.39,2%dosextremamentepobresdomunicípiotêmdezeroa17anos,Figura
32.
Figura32:RibeirãoPreto-PopulaçãoemextremapobrezaporfaixaetáriasegundoCensoDemográficodoIBGE2010
Fonte:AtlasdeDesenvolvimentoHumanonoBrasilPNUD,IPEAEFJPon-line–17/06/2017
Fonte:IBGE–CensoDemográfico2010
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ErradicaraextremapobrezaeafomeéumdosObjetivosdeDesenvolvimentoSustentável–
ONU,emqueoBrasilésignatário,logopolíticaspúblicasdeassistênciasocialtemumimportante
papelnareduçãodessesnúmerosemRibeirãoPreto.
AevoluçãodadesigualdadederendanessesperíodospodeserdescritaatravésdoÍndicede
Gini,instrumentousadoparamedirograudeconcentraçãoderenda,apontandoadiferençaentre
osrendimentosdosmaispobresedosmaisricos,quepassoude0,53,em1991,para0,56,em
2000,epara0,54,em2010.
Este coeficiente varia entre 0 e 1 sendo que quanto mais próximo do zero menor é a
desigualdadederenda,ouseja,melhoradistribuiçãoderenda.AevoluçãodoÍndicedeGinide
RibeirãoPretodemonstraqueapesardosavançoseconômicosdomunicípiodosúltimostempos
aindaháumaaltaconcentraçãoderendacomdesigualdade.
Esta desigualdade e alta da taxa de vulnerabilidade aumentou após a década de 1990,
constatando-seoagravamentodaexclusãosocialemRibeirãoPreto.Istoocorredevidoadinâmica
demográfica regional, com destaque ao componentemigratório, com a vinda demilhares de
trabalhadorespoucoqualificados, empregadosno corteda cana-de-açúcar. Como resultado,o
agravamentodoaumentodasfavelasedapopulaçãoindigente,odecréscimodarendapercapita
médiadomiciliarentreosmaispobres,entreoutros.
A favela, vista por inteiro persiste como uma manifestação da questão social, herança da
modernidade,dasrelaçõescapitalistasdeprodução,daprofundaehistóricadesigualdadesocial
brasileira,expressãodascontradiçõesdosistemaqueaengendra,refazerejeita,consideradapelo
capitalumterritóriodeinimigosaseremeliminados.
Nafavela,podemserencontradosdesempregados,migrantes,ex-pequenos-proprietáriosde
terra,trabalhadoresassalariadoseinformais,aposentados,famíliasnuclearesemulhereschefes
defamília,enfim,hápessoasdetodasasidades,sexo,origem,profissãoreligiosaecomdiferentes
visões de mundo, porém com algo em comum: todas vivenciam de alguma forma em seus
cotidianos,naesferamicrosocial,todasastransformaçõesocorridasdaesferamacrossocial,na
históriadomundo.
Paraatendimentoaestaproblemáticasocial,em2010,foiaprovadooPlanoLocaldeHabitação
de Interesse Social – Ribeirão Preto (PLHIS), instrumento de planejamentomunicipal do setor
habitacional,quecontacomumconjuntodeobjetivos,diretrizes,metaseinstrumentosdeação
paraaintervençãonosetorhabitacional,tendocomohorizontetemporaloanode2023,ouseja,
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dozeanosdeplanejamento.NestaocasiãofoireativadooConselhoMunicipaldeMoradiaPopular
egarantidoatravésdedispositivolegalqueascasaspopularesconstruídas,pelosProgramaMinha
Casa Minha Vida, Casa Paulista, parcerias Cohab/CDHU e, principalmente, programa de
ErradicaçãodeAssentamentosPrecáriosdevemcontemplarosinscritosnaCohab-RPetambém
aspessoasquemoramemáreasderisconaproporçãode50%,respeitandoareserva legalde
unidadesparaidososepessoascomdeficiência.
ParasuportetécnicodostrabalhosdeimplantaçãoedesenvolvimentodoPLHIS,foiinstituído
em 2013, o Grupo de Trabalho de Habitação de Interesse Social (GTHIS). Este grupo oferece
subsídiosaoComitêGestor,parapropostaseencaminhamentosdeprogramas,projetoseações
que favoreçamo acesso amoradia adequada, promovendopara isso reflexões dos desafios e
prioridadesestabelecidasemconsonânciacomoPLHIS–PlanoLocaldeHabitaçãodeInteresse
Social.
SegundodadosdaPrefeituraMunicipaldeRibeirãoPreto,em2010haviam44favelase23mil
habitantesvivendonelas,sendoquemuitosdestessãopessoasquevieramdeoutrascidadesou
mesmoestadosàprocurademelhoresoportunidadesdevidanacidade,porémnãoconseguiram
empregoeacabaramemafixar-seemaglomeradossubnormais.Parareverterasituaçãohouvea
tentativaderemoçãodeváriosnúcleosdefavelas,porémaresistênciadapopulaçãofezcomque
em alguns casos fosse preferível a urbanização dos aglomerados subnormais. Nestes casos
osaglomeradospassaramporprocessosderegularizaçãodapossedaterra,parcelamentodosolo,
implantaçãodeinfraestrutura,regularizaçãodotraçadodeacessoeviasinternas.
Os atuais números de pessoas que vivem em favelas chegam a aproximadamente 42.760
habitantes em 9.195 unidades habitacionais, conforme dados da Secretaria Municipal de
PlanejamentoeGestãoPúblicadomunicípio,Tabela36.
Paracontinuidadedaimplementaçãodaspolíticaspúblicasdemoradiadeinteressesocial,hoje
estásendodesenvolvidaemRibeirãoPretoumaLeiMunicipalparaatenderaLeiFederalnº13.465
de11dejulhode2017,quedispõesobrearegularizaçãofundiáriaruraleurbana,bemcomoo
desenvolvimentodaslinhasprogramáticasdoPLHIS–RibeirãoPreto,queabrangemaurbanização
de assentamentos precários, a produção de unidades habitacionais, o desenvolvimento
institucional eo controledeocupações, seguidodos respectivosprogramasqueas compõem,
conformeaTabela37:
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Tabela36:MoradiadeInteressePopular-TipologiadeIntervenção
TIPOLOGIADEINTERVENÇÃO
ESTIMATIVA
UNIDADESHABITACIONAIS
POPULAÇÃO
UrbanizaçãoComplexa 940 4700
Execução-ReassentamentoParcialeUrbanização 1042 4620
Execução-Regularizaçãofundiária 2314 11468
Subtotal 3356 16088
Particular-Remoção 248 1172
Particular-Reassentamento 609 2675
Particular-RegularizaçãoFundiária 5 20
Subtotal 862 3867
Reassentamento 2557 10390
RegularizaçãoUrbanizaçãoeFundiária 1480 7715
TOTAL 9195 42760
Tabela37:PropostadeLinhasProgramáticaseProgramasparaapolíticahabitacionaldeRibeirãoPreto
Fonte:SecretariaMunicipaldePlanejamentoeGestãoPública
Fonte:PlanoLocaldeHabitaçãodeInteresseSocial–RibeirãoPreto(PLHIS)
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Ressalta-seafragilidademultidimensionaldestapopulação(econômica,social,cultural,entre
outros)queexigemoenvolvimentodediversosprofissionais,comoosdaassistênciasocial,da
saúde,educação,meioambiente,agricultura,trabalhoegeraçãoderenda.Enfrentá-lasexigeuma
açãointersetorialearticulada.
Numnívelmicro,tambémnafamília,apobreza,afaltadeespaço,aalimentaçãoinsuficiente,
odesemprego,otrabalhoinfantil,oabandonoeoinsucessoescolar,oalcoolismo,aagressividade
e os castigos corporais, assim como a falta de diálogo, o autoritarismo, ou o excesso de
permissividadeeasrupturasfamiliaresmarcamdiretamenteavidadeumamultidãodecrianças.
Ribeirão Preto apresenta uma redução significativa dos indicadores da estrutura etária da
populaçãocommenosde15anos,passandode29,81%em1991para19,40%em2010,números
apresentadospeloPNUD,IpeaeFJP,Tabela38:
Tabela38:EstruturaEtáriadaPopulaçãodeRibeirãoPreto-Menosde15anos
ESTRUTURAETÁRIADAPOPULAÇÃO-MUNICÍPIO-RIBEIRÃOPRETO-SP
EstruturaEtáriaPopulação
(1991)
%doTotal
(1991)
População
(2000)
%doTotal
(2000)
População
(2010)
%doTotal
(2010)
Menosde15anos 128.328 29,81 124.027 24,57 117.314 19,40
Fonte:PNUD,IpeaeFJP
Aprevisãopopulacionaldestaestruturaetáriadosperíodosde2013a2017comsuasdevidas
porcentagensforamdemonstradaspelaFundaçãoSEADE,Tabela39,Figura33:
O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), organizado pela UNICEF, é baseado na ideia do
cumprimentodosdireitosdascriançasestabelecidospelaConvençãosobreosDireitosdaCriança
epeloEstatutodaCriançaedoAdolescente.Osdoismarcosreconhecemquetodacriançatem
direitoàsobrevivênciasadia,aodesenvolvimentoplenoeàproteçãocontratodasasformasde
discriminação, exploração e abuso. A partir dessa perspectiva, o IDI incorpora variáveis como
ofertadeserviçosdesaúde;ofertadeserviçosdeeducaçãoecuidadoeproteçãoqueafamília
deveproporcionaràcriançanosprimeirosanos(representadospeloníveldeeducaçãodopaieda
mãe).Naprática,oíndiceécalculadoapartirdosseguintesindicadores:escolaridadedamãeedo
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pai,matrículadecriançasde4a6anosnapré-escolaeacessoaserviçosdesaúde(pré-natale
vacinação).Tabela39:RibeirãoPreto-População,porgruposdeIdadede0a14anos
Períodos Populaçãode0a4Anos Populaçãode5a9Anos Populaçãode10a14Anos
2013 38.525 37.242 40.897
2014 39.466 36.914 40.113
2015 40.413 36.574 39.329
2016 40.254 37.454 38.965
2017 40.077 38.338 38.589
Figura33:População,porgruposdeIdadede0a14anos
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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RibeirãoPretoem1999tinhaumIDIde0,776,epassoupara0,837,em2004,superioraoIDI
doestadodeSãoPaulo,queera0,73em1999e0,803em2004,Tabela40.OIDIvariade0a1:
quantomaispertodo1mais condiçõesa criança temde sobreviver, crescere sedesenvolver
duranteaprimeirainfância.Tabela40:SituaçãodaInfânciaBrasileira-RibeirãoPreto
■
Abaixo de 0,50 ■ de 0,50 a 0,80 ■ Acima de 0,80
Tambéméimportanteanalisarademandadecriançasparaoexercíciodotrabalho,quedevido
à necessidade de minimizar as dificuldades econômicas e garantir sua sobrevivência, veem a
necessidadedebuscaralternativasparamelhorararendafamiliar.NomunicípiodeRibeirãoPreto
ataxadetrabalhoinfantilcresceunosúltimos10anos,conformedadosDATASUS,Tabela41.Tabela41:RibeirãoPreto-Taxadetrabalhoinfantil
2010 9,03
2000 8,81
1991 13,51
Fonte:UNICEF.InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE),ContagemdePopulação1996eCensoDemográfico2000.MinistériodaSaúde,DepartamentodeInformaçãoeInformáticadoSistemaÚnicodeSaúde(Datasus).MinistériodaEducação,
InstitutoNacionaldeEstudosePesquisasEducacionaisAnísioTeixeira(Inep).
Fonte:MinistériodaSaúde–DATASuson-line–25/07/2017
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Finalmente, cabe mencionar a atual política de Assistência Social do município, onde os
dirigentes da Prefeitura Municipal trabalham com um conjunto articulado de ações
governamentais,dastrêsesferasdegoverno,enãogovernamentais,formandooSistemaÚnico
deAssistência Social – Suas, que respondepela concessão, gestãoe/ouorientaçãoàs famílias
quanto aos Programas de Transferência de Renda e Benefícios socioassistenciais em três
modalidades:
a) Programas continuados de transferência direta e regular de renda:BPC – Benefício de
Prestação Continuada para pessoas idosas e pessoas com deficiência (federal), Bolsa Família
(federal), PETI (federal), Renda Cidadã (estadual), Ação Jovem (estadual), Programa Amigo do
Idoso (estadual), Programa de Apoio Alimentar (municipal), Programa Municipal de Auxílio
FinanceiroàsFamílias,CriançaseAdolescentesCarentesdeRecursosMateriaiseProgramaFamília
Substituta(municipal);
b) Eventuais:Passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, auxílio funeral, vales
transporte;
c)Emergenciais:Suprimentosalimentares.
Quantoaarticulaçãonaesferafederal,oMinistériodeDesenvolvimentoSocialdemonstrano
RelatóriodeProgramaseAçõesdoMDS,osseguintesnúmerosquantoaRibeirãoPreto,Figuras
34,35,36,37.
Figura34:MDS-ProgramaCriançaFeliz–RibeirãoPreto
Fonte:MinistériodeDesenvolvimentoSocial,SecretariaNacionaldeRendaeCidadania–on-line25/07/2017
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Figura35: MDS - CadastroÚnicoParaProgramasSociais–RibeirãoPreto
Figura36:MDS-BolsaFamília-RibeirãoPreto
Fonte:MinistériodeDesenvolvimentoSocial,SecretariaNacionaldeRendaeCidadania–on-line25/07/2017
Fonte:MinistériodeDesenvolvimentoSocial,SecretariaNacionaldeRendaeCidadania–on-line25/07/2017
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Figura37:MDS–CondicionalidadesdoBolsaFamília–Educação/Saúde–RibeirãoPreto
ÉimportantesalientarqueobenefícioBolsaFamíliaestávinculadoàáreadeassistênciasocial,
maséumaaçãointersetorialprovenientedaarticulaçãodepolíticaspúblicasdesaúde,educação,
assistênciasocial,dentreoutras,comfoconasfamíliasbeneficiarias;aidentificaçãodasfamílias
pobres e sua inscrição no Cadastro Único; o acompanhamento das condicionalidades, com
estratégias para acompanhamento diferenciado das famílias mais vulneráveis; a articulação e
ofertadeaçõescomplementares,dentreoutros.
EsterepassederecursostemcomoreferênciaoÍndicedeGestãoDescentralizada–IGD,que
écalculadocombaseemquatrovariáveis:
a. qualidadedasinformaçõesdoCadastroÚnico,
b. atualizaçãodasinformaçõescadastraispelomenosacadadoisanos,
c. acompanhamento,erespectivainformação,dasfamíliasnaáreadesaúde,e
d. informaçãodafrequênciaescolardascriançaseadolescentesdefamíliasbeneficiarias.
O IGD de Ribeirão Preto apresentado no Relatório de Programas e Ações do MDS está
expressonaFigura38,comíndicede0,7,sendorepassadoR$28.399,48nomêsdejunho/2017.
Uma avaliação preliminar permite dizer a importância da ação intersetorial para ampliar a
pontuaçãodomunicípioeassimampliaravindaderecursos.
Fonte:MinistériodeDesenvolvimentoSocial,SecretariaNacionaldeRendaeCidadania–on-line25/07/2017
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Figura38:ÍndicedeGestãoDescentralizada-IGD(BolsaFamília)-RibeirãoPreto
Paraviabilizarapolíticadeassistênciaedesenvolvimentosocial,aPrefeituradeRibeirãoPreto
contacomaseguinteestruturaorganizacional:
REDEDEPROTEÇÃOBÁSICACentrosdeReferênciadeAssistênciaSocial(CRAS) 5
ServiçodeConvivênciaeFortalecimentodeVínculos 14
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEMÉDIACOMPLEXIDADE
CentrosdeReferênciaEspecializadodeAssistênciaSocial(CREAS)
3
CentroPop 1
CentrosdeConvivênciaEspecializadosparaIdosos 2
Coordenadorias(Adolescente,IdosoeMulher) 3
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTACOMPLEXIDADEAcolhimentoInstitucionalparaCriançaseAdolescentes 1
AcolhimentoemRepúblicaparaIdosos 1
CasadePassagemparaAdultoseFamíliasemSituaçãodeRua
1
CasaAbrigodaMulher 1
AredesocioassistencialtambéméformadaporEntidadeseOrganizaçõesdaSociedadeCivil,
atualmentecompostapor50entidadescadastradasnoConselhoMunicipaldeAssistênciaSocial
(CMAS),estandotodastipificadasdeacordocomasnormativasdoSistemaÚnicodeAssistência
Social, tendo como público alvo: crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência,
mulheres,dentreoutros.
Compõetambémestarede,oSistemadeGarantiadeDireitos:ConselhosTutelares,Ministério
Público,DefensoriaPública,PoderJudiciário(VaradaInfância,JuventudeeIdosos),Delegaciado
Idoso, Delegacia daMulher, Delegacia da Infância e Juventude (DIJU), Delegacias de Polícia e
ConselhosMunicipaisdeDireitos.
Tendo em vista os indicadores relacionados aomunicípio de Ribeirão Preto referentes as
condiçõesdevida,asmodificaçõesobservadasnapirâmidepopulacional,vulnerabilidadesocial,e
Fonte:MinistériodeDesenvolvimentoSocial,SecretariaNacionaldeRendaeCidadania–on-line25/07/2017
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outros, cabe ao município o papel de aprimoramento da coordenação da política de
desenvolvimento social, estabelecendo novos rumos e diretrizes de atuação, quanto ao apoio
técnico, capacitação, monitoramento e avaliação das ações sociais desenvolvidas em todo o
Estado,alémdofortalecimentodemecanismosdeapoiodoterceirosetoreiniciativaprivada.
EDUCAÇÃO
AescolaridademédiavemaumentandonoBrasileemSãoPaulo,enquantooanalfabetismo
vemcaindo.Noúltimocenso,RibeirãoPretoacompanhouessatendência,comrecuolentoque
requer políticas efetivas para a educação do município, principalmente a erradicação do
analfabetismo.
OAtlasdeDesenvolvimentoHumanonoBrasil,demonstradadosdomunicípioatravésdo
IDHMEducação,Tabela42:
Tabela42:IDHMEducação-RibeirãoPreto
1991 2000 2010
IDHMEducação 0,429 0,632 0,739
%de18anosoumaiscomfundamentalcompleto 44,75 55,68 68,31
%de5a6anosnaescola 39,92 72,60 93,94
%de11a13anosnosanosfinaisdofundamentalREGULARSERIADOoucomfundamentalcompleto 65,68 83,37 89,99
%de15a17anoscomfundamentalcompleto 38,52 67,32 69,67
%de18a20anoscommédiocompleto 23,85 46,04 54,15
Verifica-sequeemRibeirãoPreto, entre1991e2010, asproporçõesde criançase jovens
frequentandooutendocompletadodeterminadosciclosaumentaram,respectivamente,em54,02
pontospercentuaisaproporçãodecriançasde5a6anosnaescola;24,31pontospercentuaisa
proporçãodecriançasde11a13anosfrequentandoosanosfinaisdoensinofundamental;31,15
pontospercentuaisaproporçãodejovensde15a17anoscomensinofundamentalcompleto;e
30,30pontospercentuaisaproporçãodejovensde18a20anoscomensinomédiocompleto.
Fonte:PNUD,IPEAEFJP–on-line25/07/2017
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Estedocumentotambémapresentaqueem2010,90,61%dapopulaçãode6a17anosdo
municípioestavamcursandooensinobásicoregularcomatédoisanosdedefasagemidade-série.
Em2000eram91,26%e,em1991,82,69%.Dosjovensadultosde18a24anos,22,04%estavam
cursandooensinosuperiorem2010.Em2000eram15,36%e,em1991,10,02%.
Quanto ao indicador Expectativa deAnos de Estudo que sintetiza a frequência escolar da
populaçãoemidadeescolar,indicandoonúmerodeanosdeestudoqueumacriançaqueiniciaa
vidaescolarnoanodereferênciadeverácompletaraoatingiraidadede18anos,entre2000e
2010,elapassoude10,45anospara10,48anos,nomunicípio,enquantonaUFpassoude10,23
anospara10,33anos.Em1991,aexpectativadeanosdeestudoerade10,17anos,nomunicípio,
ede9,68anos,naUF.
OutroindicadorquecompõeoIDHMEducação,éodeescolaridadedapopulaçãoadulta,o
percentualdapopulaçãode18anosoumaiscomoensinofundamentalcompleto.Entre2000e
2010,essepercentualpassoude55,68%para68,31%,nomunicípio,ede39,76%para54,92%,na
UF. Em 1991, os percentuais eram de 44,75%, no município, e 30,09%, na UF. Em 2010,
considerando-seapopulaçãomunicipalde25anosoumaisde idade,3,40%eramanalfabetos,
65,05% tinhamoensino fundamental completo,48,97%possuíamoensinomédio completoe
20,87%,osuperiorcompleto.NoBrasil,essespercentuaissão,respectivamente,11,82%,50,75%,
35,83%e11,27%.AFigura39demostramessesdados:
Figura39:Escolaridadedapopulaçãode25anosoumaisemRibeirãoPreto-Censos1990/2000/2010
Fonte:PNUD,IPEAEFJP–online25/07/2017
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Os indicadores quantitativos do IBGE relativos a educação, demonstram que no Censo
Demográficode2010,ataxadeescolarizaçãode6a14anosdeidadefoide96,9%,Figura40.Figura40:Taxadeescolarizaçãode6a14anosdeidade-RibeirãoPreto-Censo2010
QuantoaosindicadoresdeinfraestruturaparaaeducaçãodeRibeirãoPreto,oCensoEscolar,
coordenadopelo InstitutoNacionaldeEstudosePesquisasEducacionaisAnísioTeixeira– Inep,
consideradoomaisimportantelevantamentoestatísticoeducacionalbrasileironaárea,apresenta
osseguintesdados:RibeirãoPreto temhoje398escolas (estaduais,municipaiseprivadas),do
totalde30.002doEstadodeSãoPauloe191.545doBrasil,eestãoregistradosnaFigura41e
Tabela43.Figura41:MapadoCensoEscolar–EDUCACENSOINEP
Fonte:INEPdata–online25/07/2017
Fonte:IBGE:CensoDemográfico2010
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Tabela43:InformaçõesEducacionaisdoBrasil,EstadodeSãoPauloeRibeirãoPreto-INEP
DEPENDÊNCIAADMINISTRATIVA NºDEESCOLAS NºDEFECHADAS %
BRASIL 191.545 113.347 59,18
SÃOPAULO
Estadual 5.958 82 1,38
Federal 44 10 22,73
Municipal 12.987 738 5,68
Privada 11.013 1.447 13,14
SPTotal 30.002 2.277 7,59
RibeirãoPreto
Estadual 80 0 0,00
Municipal 109 0 0,00
Privada 209 0 0,00
RibeirãoPretoTotal
398
0
0,00
Estecensoabrangeasdiferentesetapasemodalidadesdaeducaçãobásicaeprofissionale
dãosubsídiosparaorepassederecursosdogovernofederal,alémdeguiaremaspolíticaspúblicas
deeducação.
QuantoaoPlanoNacionaldeEducação(PNE),temosnopaísumimportanteinstrumentode
controle social e norteador das políticas educacionais, o Observatório do PNE. Através desta
plataforma de advocacy do PNE, gestores públicos, educadores e pesquisadores, bem como
qualquercidadão,acompanhamocumprimentodasmetasestabelecidasnasdiversaslocalidades.
OsindicadoresdaEducaçãoBásicadeRibeirãoPretode2007a2014,constamnatabela44eFigura
42.Tabela44:IndicadoresdaEducaçãoBásicadeRibeirãoPreto
ANO ESTABELECIMENTOS MATRÍCULAS DOCENTES TURMAS
2007 378 142.140 4.977 5.840
2008 379 140.335 5.091 5.880
2009 379 141.333 5.233 5.955
2010 380 140.003 5.500 6.030
2011 393 139.378 5.739 6.284
2012 395 140.113 6.112 6.344
Fonte:INEPdata–online25/07/2017
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ANO ESTABELECIMENTOS MATRÍCULAS DOCENTES TURMAS
2013 391 138.332 6.679 6.216
2014 392 138.108 6.977 6.262
Verifica-sequede2007a2014houveoaumentodeestabelecimentosdeensino,docentes
eturmaseadiminuiçãodonúmerodematrículas.
Figura42:IndicadoresdaEducaçãoBásicadeRibeirãoPreto
Avaliando-seaquestãodasmatrículas,observa-senaTabela45,queosnúmerosdealunos
matriculadosnaEducaçãoInfantilde2012a2016cresceu,eaRedeMunicipalatendeuem2016,
62,30%destademanda.
Fonte:MEC/Inep/DEED/CensoEscolar/Preparação:TodosPelaEducaçãoa–on-line25/07/2017
Fonte:MEC/Inep/DEED/CensoEscolar/Preparação:TodosPelaEducaçãoa–on-line25/07/2017
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Tabela45:NúmerodealunosmatriculadosnaEducaçãoInfantil,pordependênciaadministrativanomunicípiodeRibeirãoPreto(de2012a2016)
Períodos MatrículasnaEducaçãoInfantil
MatrículasnaEducaçãoInfantil-RedeMunicipal
MatrículasnaEducaçãoInfantil-RedeParticular
2012 27.316 16.372 10.944
2013 28.348 17.170 11.178
2014 29.584 18.375 11.209
2015 29.814 18.209 11.605
2016 30.202 18.813 11.389
JáaTabela46apontaqueasmatrículasnoensinofundamentalnacidadede2012a2016vem
caindo,sendoqueem2014foiopontomaisbaixodacurva,tendoumarecuperaçãoapartirde
2015.Estádemonstradotambématravésdosnúmerosdematrículas,mudançasnadistribuição
nossegmentosdeensino,comareduçãodematrículasnaRedeEstadualeampliaçãonasRedes
MunicipalePrivada.
Tabela46:NúmerodealunosmatriculadosnoEnsinoFundamental,pordependênciaadministrativanomunicípiodeRibeirãoPreto(de2012a2016)
Períodos MatrículasnoEnsinoFundamental
MatrículasnoEnsinoFundamental-Rede
Estadual
MatrículasnoEnsinoFundamental-Rede
Municipal
MatrículasnoEnsinoFundamental-Rede
Privada
2012 73.242 32.813 20.330 20.099
2013 72.031 31.150 20.238 20.643
2014 70.517 29.429 20.031 21.057
2015 71.106 27.545 21.950 21.611
2016 71.564 27.445 21.910 22.209
Noanode2016,deacordocomaFundaçãoSEADE,apontadosnaTabela47,22.979alunos
estavammatriculadosnoEnsinoMédionacidadedeRibeirãoPreto,nasredesdeensinopúblicas
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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e particulares. A grande maioria, 16.087, estava em estabelecimentos pertencentes à esfera
administrativaestadual,oque,emtermospercentuaiscorrespondea70%dototaldematrículas.Tabela47:NúmerodealunosmatriculadosnoEnsinoMédio,pordependênciaadministrativanomunicípiodeRibeirãoPreto(de
2012a2016)
Períodos MatrículasnoEnsinoMédio
MatrículasnoEnsinoMédio-RedeEstadual
MatrículasnoEnsinoMédio-RedeMunicipal
MatrículasnoEnsinoMédio-RedeParticular
2012 25.843 19.235 131 6.477
2013 25.606 18.882 69 6.655
2014 25.343 18.464 31 6.848
2015 22.339 15.525 - 6.814
2016 22.979 16.087 - 6.892
QuantoasmatrículasnaEducaçãoEspecial,aFundaçãoSEADEdemonstra,queapartirde
2012,houveumadiminuiçãodematriculados,eque100%destesalunosforamatendidospela
Rede Particular, conforme Tabela 48. Esses números revelam resultados pouco efetivos da
inclusãodascriançasnasescolas regulares, como também imprecisãonosdados, vistoquehá
conhecimentodeingressodealunoscomdeficiêncianoensinoregular.
Particularmente,essequadrocomvistasaumaeducaçãoefetivamenteinclusivadependerá
deumconjuntodeaçõesdesafiadorasparaomunicípio:trabalharopreconceitoeàdiscriminação
destesalunosporpartedacomunidadeemgeral,adescrençadosdocentesedaequipeescolar
no potencial dos alunos com deficiência, à inadequação dos estabelecimentos, às condições
insatisfatóriasdeacessibilidade,àspropostaspedagógicasquenãocontemplamumaabordagem
deeducaçãoinclusiva,dentreoutros.
Fonte:FundaçãoSEADEon-line–20/06/2017
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Tabela48:NúmerodealunosmatriculadosnaEducaçãoEspecial,pordependênciaadministrativanomunicípiodeRibeirãoPreto(de2012a2016)
Períodos MatrículasnaEducaçãoEspecial
MatrículasnaEducaçãoEspecial-RedeEstadual
MatrículasnaEducaçãoEspecial-RedeMunicipal
MatrículasnaEducaçãoEspecial-RedeParticular
2012 411 11 22 378
2013 293 7 16 270
2014 334 3 102 229
2015 244 - - 244
2016 222 - - 222
QuantoadistribuiçãodedocentesnasesferasdeEnsinoFundamental,MédioePré-Escolar,
o IBGEapresentaosseguintesdadosde2015,provenientesdoMinistériodaEducação, INEP–
CensoEducacional2015,Figura43eTabela49:
Figura43:Panoramadadistribuiçãodedocentesnasesferasdeensino–RibeirãoPreto-2015
3722
1569
844
EnsinoFundamental EnsinoMédio EnsinoPré-Escolar
Fonte:FundaçãoSEADEonline–20/06/2017
Fonte:IBGEonline–20/06/2017
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Tabela49:Panoramadadistribuiçãodedocentesnasesferasdeensino–RibeirãoPreto-2015
RIBEIRÃOPRETO–DOCENTES-2015 NÚMERO
Ensinofundamental 3.722
Ensinofundamental-escolaprivada 1.434
Ensinofundamental-escolapúblicaestadual 1.493
Ensinofundamental-escolapúblicafederal Nãoexistente
Ensinofundamental-escolapúblicamunicipal 795
Ensinomédio 1.569
Ensinomédio-escolaprivada 658
Ensinomédio-escolapúblicaestadual 911
Ensinomédio-escolapúblicafederal Nãoexistente
Ensinomédio-escolapúblicamunicipal 0
Ensinopré-escolar 844
Ensinopré-escolar-escolaprivada 453
Ensinopré-escolar-escolapúblicaestadual 5
Ensinopré-escolar-escolapúblicafederal Nãoexistente
Ensinopré-escolar-escolapúblicamunicipal 386
JádadosdisponibilizadospeloSetordeTecnologiadaSecretariaMunicipaldeEducaçãona
RedeMunicipaldeEnsino,mostramquesão3.171professoresatualmente,sendo2.672efetivos
e499comcontratosemergenciais,Tabela50:Tabela50:PanoramadeprofessoresdaRedeMunicipaldeEnsinodeRibeirãoPreto-2017
PROFESSOR EMERGENCIAL EFETIVO
PEBI 132 1.605
PEBII 203 738
PEBIII 164 329
Total 499 2.672
TotalGeral 3.171professores
Fonte:SetordeTecnologiadaInformação-Data-base:25dejulhode2017
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OpanoramareferenteaotipodeEscolasMunicipaiscomQuantidadeeAtendimentos(parcial
eintegral)estãodemostradosnaTabela51:Tabela51:PanoramadaRedeMunicipaldeEnsinodeRibeirãoPreto-2017
ESCOLASMUNICIPAIS
TIPO QUANTIDADE PARCIAL INTEGRAL ParcialeIntegral
CEIs 35 - 35 -
EMEIs 41 20 - 21
EMEFs 31 31 - -
EducaçãoEspecial 1 1 - -
EnsinoProfissionalizante 1 1 - -
TOTAL 109 53 35 21
ESCOLASCONVENIADAS
TIPO QUANTIDADE
Ed.Infantil 19
Ed.Especial 5
TOTAL 24
TendoemvistaqueaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(LDB)–Leinº9.394/96
prevêaampliaçãoprogressivadajornadaescolardoensinofundamentalparaoregimedetempo
integral(Arts34e87),acritériodosestabelecimentosdeensino,bemcomonoArt.1º,que“a
educaçãoabrangeosprocessosformativosquesedesenvolvemnavidafamiliar,naconvivência
humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizaçõesdasociedadecivilenasmanifestaçõesculturais”,ampliandoosespaçosepráticas
educativasvigentes,eomunicípiotemqueseadequaraesseatendimento,verifica-sequeesse
trabalhopoderávirapartirdaparticipaçãodoalunoemprojetossocioculturais,açõeseducativas
eesportivasquevisemdarcontadasmúltiplaspossibilidadesedimensõessociaisdoterritórioe
dacidade.
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EstapropostaparaatenderaEducaçãoIntegralampliatempos,espaçoseconteúdo,esendo
realizadadeformaarticuladaentreasáreas:Educação,AssistênciaSocial,CulturaeEsportes,se
constituiránaeducaçãocidadã.
AanálisedaqualidadedoensinoemRibeirãoPretofoirealizadaapartirdoIdeb,Índicede
DesenvolvimentodaEducaçãoBásica,queécalculadoapartirdedoiscomponentes:ataxade
rendimentoescolar(aprovação)easmédiasdedesempenhonosexamesaplicadospeloInep.
AtravésdedadosdoIDEB2015,verificamosqueomunicípiocresceuealcançouametacom
nota6,1nosanosiniciaisdaredepública,Figura44.
Figura44:ÍndicedeDesenvolvimentodaEducaçãoBásica–AnosIniciais–RibeirãoPreto-2015
Todavia,nosanosfinaisdaredepública,oIdeb2015apresentouumcrescimento,masnão
atingimentodameta.AnotadeRibeirãoPretofoi4,6eametaestabelecidaera5,2,Figura45.
Comesses resultados,é fundamentalqueosdirigentesmantenhamo focoparamantere
garantirmaisalunosaprendendoecomumfluxoescolaradequadoequeomunicípioatinjaas
metasestabelecidaspeloMinistériodaEducaçãopara2021.
6,1
Fonte:INEP–online25/07/2017–QEdu.org.br
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Figura45:ÍndicedeDesenvolvimentodaEducaçãoBásica–AnosFinais–RibeirãoPreto–2015
FINANÇAS MUNICIPAIS
Destaca-se que os dados consolidados do Município de Ribeirão Preto, tanto de Receita
quantodeDespesa,refletemosvalorestotaisdosórgãosdaAdministraçãoDiretaetambémos
dados das entidades daAdministração Indireta:Departamento deÁgua e Esgotos de Ribeirão
Preto–DAERP,FundaçãodeEducaçãoparaoTrabalho–FUNDET,FundaçãoInstitutodoLivro,
Fundação Dom Pedro II, Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde – FIPASE, Fundação de
FormaçãoTecnológicadeRib.Preto–FORTEC,GuardaCivilMunicipal,InstitutodePrevidênciados
Municipiários–IPMeServiçosdeAssistênciaàSaúdedosMunicipiários–SASSOM,compondoo
OrçamentoConsolidadoMunicipal.
Tabela52:EvoluçãodasReceitaArrecadadaPrefeituraMunicipaldeRibeirãoPreto
2013 2014 2015 2016 %ReceitaOrçamentária
I.P.T.U. 195.590.866 220.961.386 246.109.605 277.646.010 15%
I.R.R.F. 76.413.149 85.261.590 90.243.519 109.735.654 6%I.T.B.I. 77.249.156 76.054.470 80.353.038 78.890.308 4%I.S.S.Q.N. 196.013.907 210.053.360 222.945.115 232.698.972 13%
4,6
Fonte:INEP–online25/07/2017–QEdu.org.br
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Taxas 11.682.943 11.425.075 13.078.842 10.583.751 1%ContribuiçãodeMelhoria 101.746 37.788 36.164 72.184 0%
Rec.deContribuições 16.599.127 21.625.269 24.438.149 26.932.401 1%
ReceitaPatrimonial 11.879.502 8.862.158 15.608.839 17.399.091 1%ReceitadeServiços 917.358 1.869.459 2.026.877 627.700 0%F.P.M. 51.345.938 55.435.124 58.008.928 67.091.032 4%I.P.I. 3.054.186 3.402.892 3.466.511 2.992.989 0%SUS 107.984.373 128.895.258 144.574.975 161.147.811 9%I.C.M.S. 418.967.739 417.502.128 436.699.825 437.380.828 24%I.P.V.A. 137.171.801 150.306.077 156.411.969 162.494.452 9%OutrasTransf.Correntes 58.452.864 77.684.168 82.404.081 97.045.495 5%DívidaAtiva 21.384.982 36.181.201 45.550.702 49.567.672 3%
OutrasReceitasCorrentes 14.544.870 16.873.260 19.088.558 31.177.959 2%
2013 2014 2015 2016 %ReceitasdeCapital
OperaçãodeCrédito - 1.468.088 16.085.080 41.548.986 2%AlienaçãodeBens 11.303.380 16.050.108 20.125.610 9.638.880 1%Transf.DeCapital 9.672.977 11.639.963 3.848.354 3.321.688 0%OutrasReceitasdeCapital 85.000 275.336 - 0%Rec.CorrenteIntra-Orçamentária - 973.105 0%Rec.CapitalIntra-Orçamentária - 149.950 0%
Sub-totaldasReceitas 1.420.330.863 1.551.673.823 1.681.380.075 1.819.116.919
Rest.Intra.Orç.IPM 47.330.227 - 0%
Restit.DuodécimodoLegislativo 10.358.112 2.925.268 7.409.278 0%
TotalGeraldasReceitas 1.476.683.983 1.562.031.935 1.684.305.342 1.826.526.197 100%
EvoluçãodasReceitas 5,78% 7,83% 8,44%
EvoluçãodoIPCA-ano 6,40% 10,67% 6,28%
ATabela52apresentaosvaloresdeReceitaArrecadadapelaPrefeituraMunicipaldeRibeirão
Preto, para os anos de 2013 a 2016, em valores nominais, em seguida está a evolução em
percentualdareceitaarrecadadaetambémaevoluçãodoIPCA(IBGE)ano.
EmcomparaçãocomoIPCA(IBGE)acumuladodoano,percebe-sequeareceitaarrecadada
superouainflaçãomedidapelomesmoíndice,somentenoanode2016,ondeoIPCAficouem
6,28%eaReceitaArrecadadaapresentouumpercentualdecrescimentode8,44%emrelaçãoa
2015.
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Para2016,combasenoquadrodareceitaarrecadada,oitemdereceitadoMunicípiomais
representativoéoICMSrepresentando24%dareceitatotal,seguidodoIPTU(15%),ISS(13%),
IPVAeastransferênciasdoSUSrepresentando9%cadauma.OgráficodaFigura46evidenciao
montantedaarrecadaçãoreferenteaessesimpostos.
Figura46:Valoresprincipaisrubricasdearrecadação
ParaaPrefeituradeRibeirãoPretoareceitatributáriamunicipalébemrepresentativa,haja
vistaomontantearrecadadocomIPTUeISSatingirR$500milhõesdereais.Noexercíciode2016,
as receitasdecapital foram frustradascoma reduçãodos repassesdoGovernoFederalpelo
ProgramadeAceleraçãodoCrescimento–PAC,emtornode3%domontantearrecadado.
DESPESAS
A tabela a seguir evidencia os valores de Despesa Liquidada pela PrefeituraMunicipal de
RibeirãoPreto,paraosanosde2013a2016emvaloresnominais,emseguidaestáaevolução
empercentualdadespesaliquidadaetambémaevoluçãodoIPCA(IBGE)ano.
Tabela53:EvoluçãodasDespesasLiquidadasdaPrefeituraMunicipaldeRibeirãoPreto
CLASSIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016 %
Judiciária 9.473.767 10.075.549 12.169.115 13.896.695 1%
437,38
277,65
232,70
162,49 161,15
-
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
450,00
500,00
I.C.M.S. I.P.T.U. I.S.S.Q.N. I.P.V.A. SUS
PrincipaisReceitasem2016(emmilhõesdereais)
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Administração 156.737.408 156.824.242 183.439.551 236.635.383 13%
DefesaNacional 653.521 729.231 819.080 923.024 0%
SegurançaPública 739.200 595.716 782.866 1.089.578 0%AssistênciaSocial 42.124.453 42.145.832 44.554.753 49.230.601 3%Saúde 392.522.731 420.254.922 463.776.500 541.602.636 31%Educação 358.106.578 377.426.574 410.844.115 472.991.696 27%
CLASSIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016 %
Cultura 12.587.069 9.178.482 10.041.888 9.976.743 1%
Urbanismo 76.129.786 71.077.538 120.394.875 142.221.799 8%
GestãoAmbiental 6.610.554 7.207.405 8.486.258 8.899.740 1%
ComércioeServiços 395.978 - 237.836 -
DesportoeLazer 8.281.597 7.425.482 7.952.052 7.727.247 0%EncargosEspeciais 200.839.191 197.621.904 302.348.364 285.108.234 16%TOTAL 1.265.201.832 1.300.562.877 1.565.847.253 1.770.303.376 100%
EvoluçãodasDespesas 2,79% 20,40% 13,06%
EvoluçãodoIPCA-ano 6,40% 10,67% 6,28%
Percebe-sequeadespesaliquidadaanual2015e2016superouainflaçãomedidapeloIPCA
(IBGE).AsdespesasmaisrepresentativasestãoapresentadasnográficodaFigura47.
Pelaclassificaçãodasdespesas,ficamclarasasfunçõesdegovernoeosvaloresdespendidos
emcadaumadasáreasdeatuação.NocasodeRibeirãoPreto,asfunçõesmaissignificativassão:
Saúde,Educação,EncargosEspeciais,AdministraçãoeUrbanismo.Nosencargosespeciaisestão
englobadasasdespesascomorefinanciamentoeserviçodadívidaeoutrosencargos.
Fonte:SecretariaMunicipaldaFazenda
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Figura47:Valoresdedespesasmaisrepresentativas
QuantoàlimitaçãodedespesasdoMunicípio,asdeterminaçõeslegaisdevemsercumpridas.
A Constituição estabelece que pelo menos 25% das receitas de impostos próprios e
transferênciasconstitucionaisdevemseraplicadasnamanutençãoedesenvolvimentodoensino
e,tambémsobreamesmabase,15%deveseraplicadaemSaúde.Nessalinhadelimitaçãotem
tambémoslimitesmáximoscomgastosdepessoaleencargossociais.DeacordocomaLeide
ResponsabilidadeFiscal,paraopoderExecutivoolimitemáximoparaessesgastoséde54%da
ReceitaCorrenteLíquida–RCL.EsseslimitesvêmsendocumpridospeloMunicípiodeRibeirão
Preto.
ENDIVIDAMENTO
ATabela54evidencia,emtermosdemontante,osvaloresregistradosnoBalançoPatrimonial
daPrefeituraMunicipaldeRibeirãoPretocomdívidadeLongoPrazo–DívidaFundada.
Tabela54:EvoluçãodoEndividamentodaPrefeituraMunicipaldeRibeirãoPreto(R$)
DívidaFundada
2013 2014 2015 2016
804.299.057 762.648.050 835.880.790 681.991.050
541,60
472,99
285,11236,64
142,22
-
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
Saúde Educação EncargosEspeciais Administração Urbanismo
Principaisdespesasem2016(emmilhõesdereais)
Fonte:SecretariaMunicipaldaFazenda
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Figura48:EvoluçãoDívidaFundada
Os recursos já comprometidos com a Dívida Fundada referem-se a empréstimos,
financiamentos,precatórioseparcelamentodedívidasprevidenciárias.Observa-sequeem2015
houveumaumentosignificativodessadívida,fatomarcadopelaliberaçãodosempréstimosdo
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. São dívidas de Longo Prazo que, embora
assumidasemgestõespassadas,cabeàPrefeiturahonrarseuspagamentosnospróximosanos,
sendonecessáriaaconsideraçãodetodosessesvaloresnaprevisãoorçamentáriaanualdurante
operíodoemquevigoremosparcelamentos.
EndividamentodeCurtoPrazo
Ressalta-sea situação ruimdaPrefeituraMunicipaldeRibeirãoneste tema,desde2013o
Município vem anualmente aumentando seumontante de restos a pagar, ou seja, não tem
capacidadefinanceiraparapagamentodasdívidasdoexercício(fornecedores)dentrodomesmo
exercício.EssaevoluçãolevouaPrefeituraaumadívidacomfornecedoresqueaofinalde2016
chegouaosR$307milhõese,considerandotodaAdministraçãoIndireta,estemontantealcançou
osR$375milhões.
804,30762,65
835,88
681,99
- 100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
900,00
2013 2014 2015 2016
EvoluçãodaDívidaFundada(emmilhõesdereais)
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Tabela55:EvoluçãodosRestosaPagardaPrefeituraMunicipaldeRibeirãoPreto
RestosaPagar 2013 2014 2015 2016
PMRP 198.968.839 244.647.627 234.694.562 307.676.026
Consolidado 234.522.984 273.240.603 283.903.314 375.202.831
Essa conjuntura de passivo a descoberto deixado pela gestão anterior tende a comprometer os
investimentoseprejudicasobremaneiraaAdministraçãoacurtoprazo,poisagestãoemvigência
deve considerar o pagamento desses fornecedores para continuidade e funcionamento da
Administraçãoe,ainda,arcarcomasdespesascorrentesdoexercícioemvigência.
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