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MPF,
12/11/2013
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O que o eSocial ?
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Termo de Resciso
Seguro Desemprego
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Consequncias
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Objetivos
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Desafios da Segurana da Informao
Segurana x Informalidade
Segurana x Identificao no integrada
Segurana x Capacidade de Atendimento
Segurana x Meio probatrio ineficaz
Segurana x Proteo Legal
Segurana x Interposio Fraudulenta
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O que o eSocial?
Uma nova forma de Registro do Evento
Trabalhista
Transparncia Fiscal
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Como funcionar oeSocial ?
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Como ser feita esta Nova Forma de
Registro do Evento Trabalhista ?
O Eventos Trabalhistas sero efetuados por
meio do envio de arquivos no formato XML, osquais sero validados e armazenados em um
ambiente consorciado e depois distribudos
aos entes partcipes.
Arquitetura do Sistema
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Eventos Iniciais:
1. Cadastro do Contribuinte (Um nico evento)2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotao
5. Cargos6. Horrio/turno de Trabalho
7. Funes
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Porturio10.Cadastramento inicial de Vnculos Contratos vigentes
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Eventos Trabalhistas Aleatrios:
1. Admisso
2. CAT Comunicao de Acidente de Trabalho
3. Afastamento temporrio
4. Desligamento
1. Alteraes
2. ASO Atestado de Sade Ocupacional
3. Atividades Desempenhadas
4. Aviso Prvio
5. Excluso
6. Condio de Trabalho Diferenciada7. Estabilidade
Trabalho sem Vnculo
Reintegrao
At o incio da atividade laboral
Dia seguinte ao
acidente
At 10 dias da ocorrncia
Envio do evento at
o envio da folha dacompetncia
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Entes
Eventos Iniciais
SistemaInterno
EventosTrabalhistas
SistemaInterno
EventosMensais - FolhaWS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
Caixa
SistemaInterno
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
INSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
WS
WS
WS
CPF/NIS
Aplicativo Web
BrowserAutenticador
OuCdigo Acesso
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
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Aspectos Tcnicos
Utilizao do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;
Validao na base do CNIS CPF/PIS/Data de nascimento;
Cadastramento inicial apenas dos vnculos ativos;
Informaes de trabalhadores sem vnculo contratados com naturezapermanente.
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Eventos Mensais Folha e Apurao:
Abertura da Folha por Empresa
Remunerao (Contra-cheque)
- Mltiplos Vnculos- Alocao Trabalhador Simples
- Dissdios Coletivos
Servios Prestados
Servios Prestados CooperativasServios Tomados
Servios Tomados Cooperativas
Aquisio de Produtos Rurais
Comercializao da Produo RuralRecursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Base de Clculo e Valor Devido das Contribuies/FGTS e IRRF
Fechamento da Folha Confisso de dvida e Gerao dosDocumentos de arrecadao.
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Arquitetura do Evento REMUNERAO
Evento Remunerao
WS
Aplicativo Web
SistemaInterno
WS
CadastroContribuinte
RECContribuinte
Rubricas
Cargo
Funo
Lotao
ArquivosOriginais
Validaes:
RET
Trabalhador
1 - Contribuinte
2 Abertura da folha
3 Empregado Ativo
4 Cargo/funo/lotao
5 - Rubricas
6 Contedo, totais, etc
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Eventos Iniciais
SistemaInterno
EventosTrabalhistas
SistemaInterno
EventosMensais - FolhaWS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
SistemaInterno
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
WSOriginal
WS
WS
WS
CPF/NIS
Aplicativo Web
BrowserAutenticador
OuCdigo Acesso
GRFFGTS
DCTF e DARF
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Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3
Procurao eletrnica.
Subestabelecimento e procurao manual.
Utilizao de ambiente RFB e ambiente Caixa;
Exceo por cdigo de acesso: Empresas do Simples Nacional at 2empregados, MEI e pequeno produtor rural com at 2 empregados e CI
equiparado empresa com at 2 empregados;
Certificado digital e Procurao eletrnica
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CPF e recibo da DIRPF
CPF e Ttulo de eleitor
Alternativas:
1) Autenticao bancria utilizao da requisio do internet bankingpara gerao do cdigo de acesso.
2) Certificado Caixa Utilizao do certificado gratuito AC Caixa para
os pequenos empregados dificuldade na interpretao art. 2 doDec. 3.996/2001.
Cdigo de acesso
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SUPORTE GERAO DO eSOCIALDisponibilizao do aplicativo para qualificao do cadastro dostrabalhadores existentes nas empresas novembro/2013 Consulta CPF,
PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS.
Manual de especificao tcnica do XML e conexo webservice -novembro/2013.
Ambiente de testes para conexo webservice e recepo dos eventosiniciais (pr-produo) disponvel a partir de dezembro/2013.
Ambiente de testes para conexo webservice e recepo docadastramento inicial dos trabalhadores disponvel a partir demaio/2014.
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CRONOGRAMA ESTIMADOObrigatoriedade de prestar a informao via eSocial - mduloempregador domstico 120 dias aps a publicao da regulamentao
da EC 72/2013.
Implantao do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas Empresas do Lucro Real - A partir da competncia 07/2014 substituio da GFIP
Implantao do eSocial com Recolhimento unificado Pequeno
Produtor Rural e Segurado Especial 05/2014
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CRONOGRAMA ESTIMADO
Implantao do eSocial por fases para o segundo grupo de empresas Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, MEI e CI equiparado empresa - A partir da competncia 11/2014 substituio da GFIP.
Entes pblicos Administrao Direta, Autrquica e Fundacional da
Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios - Cadastramento inicial apartir de 01/12/2014 at 31/01/2015. Entrega da primeiracompetncia do eSocial (01/2015) at 07/02/2015.
Substituio da DIRF, RAIS, CAGED e outras informaes acessrias Apartir de 01/2015.
Entrada do mdulo da reclamatria trabalhista 01/2015.
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Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
l d d
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uma nova era nas relaes entre Empregadores, EmpregadoseGoverno.
Obrigado!
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