ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
Rua Irmãos Busato, 450 – Vila Maria – RS – 99155-000
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020
Abertura: 03 de Fevereiro de 2020
Horário: 08:30 horas
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA MARIA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Vila Maria, sito na Rua Irmãos Busato, 450, encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei nº. 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº. 1.466 de 10 de abril de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no dia e até a hora acima mencionados.
1 - DO OBJETO:
Constitui objeto:SEQUÊNCIA
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO
COMPLEMENTO VAL.UNITÁRIO
VAL.TOTAL
1 50 - UN Abacaxi Abacaxi tipo caiano, tamanho médio, grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em unidades.
5,99 299,50
2 150 - UN Alface crespa
tamanho médio, com peso mínimo, por unidade, de 300g. As folhas deverão ser limpas, sem marcas de picadas de insetos, sem nenhum defeito que possa alterar sua aparência e qualidade. Embalagem primária:
2,00 300,00
1
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caixas arejadas, retornáveis. Entrega em unidades (pés), com identificação da quantidade.
3 2 - KG Alho Bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos, entrega em kg, com identificação de peso.
27,50 55,00
4 60 - KG Banana Banana Caturra, tamanho médio, grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, entrega em Kg, com identificação de peso.
3,49 209,40
5 50 - KG Batata doce
de colheita recente, boa qualidade, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg com identificação de peso.
2,99 149,50
6 200 - KG Batata inglesa
De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros
3,99 798,00
2
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defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg, conforme pedido semanal ou quinzenal, com identificação de peso.
7 20 - L Bebida láctea de frutas fermentada sabor coco
/MORANGO/PESSEGO/SALADA DE FRUTA
Bebida láctea de frutas fermentada, composta por leite, soro do leite e polpa de frutas (coco, morango, pêssego, salada de frutas). Embalagem tipo saco plástico, com peso líquido de 1L, com identificação do produto, agroindústria ou cooperativa e prazo de validade de no mínimo 30 dias, após entrega. Temperatura de conservação 0° a 8°C
3,49 69,80
8 50 - KG Beterraba livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg.
3,25 162,50
9 50 - KG Brócolis unidade grande íntegra, de colheita recente, boa qualidade sem manchas,
10,00 500,00
3
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machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em unidades, com identificação da quantidade.
10 25 - KG Capeleti de frango ou carne bovina moída, embalagens plásticas de 500g, congelados, de boa qualidade e com identificação de validade. Produzidos sob avaliação sanitária sem defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, com rótulo contendo informação nutricional.
28,00 700,00
11 100 - KG Carne bovina tipo agulha
PARA ASSARCarne bovina tipo paleta ou agulha, sem gordura, sem osso, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada, entrega em kg. Certificado de inspeção sanitária.
14,90 1.490,00
12 100 - KG Bife de carne bovina
Carne bovina sem gordura, bife, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada, entrega em kg.
27,90 2.790,00
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Certificado de inspeção sanitária. Validade 30 dias a contar da data da entrega.
13 50 - KG Carne bovina tipo músculo
Carne bovina tipo músculo, sem osso, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada, entrega em kg. Certificado de inspeção sanitária.
15,90 795,00
14 50 - KG Carne bovinam tipo paleta
PARA PANELA SEM GORDURA E OSSO Carne bovina tipo paleta, para assar, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada, entrega em kg. Certificado de inspeção sanitária. Validade 30 dias a contar da data da entrega.
23,90 1.195,00
15 80 - KG Carne bovina moída de 2º sem gordura
Carne de Porco tipo pernil, em cubos, sem gordura, dessossada e resfriada, aspecto próprio, não deverá apresentar superfície pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de
16,90 1.352,00
5
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fermentação pútrida. A carne suína em cubos deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir alguma alteração. Certificado de inspeção sanitária. Entrega em Kg.
16 50 - KG Carne suína pernil
SEM OSSOCarne de Porco tipo pernil, em cubos, sem gordura, dessossada e resfriada, aspecto próprio, não deverá apresentar superfície pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. A carne suína em cubos deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir alguma alteração. Certificado de inspeção sanitária. Entrega em Kg.
14,90 745,00
17 60 - KG Cebola Cebola branca nacional, sem brotos, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, rachaduras ou cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e
4,25 255,00
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qualidade. Entrega em kg.
18 50 - KG Cenoura livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg.
3,49 174,50
19 40 - KG Chuchu íntegro, de colheita recente, boa qualidade sem manchas, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg, com identificação da quantidade.
3,25 130,00
20 50 - KG Couve flor
unidade grande íntegra, de colheita recente, boa qualidade sem manchas, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em unidades, com identificação da quantidade.
10,00 500,00
21 80 - KG Coxa e sobre coxa de frango
Coxa ou sobrecoxa de frango apresentando bom aspecto, de bom odor, sem apresentar partes flácidas, pegajosas ou consistência anormal. Entregue congelado,
7,99 639,20
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porém sem partes de gelo que poderão aumentar seu peso em função da água congelada. Entrega em kg, embalado e transportado adequadamente. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
22 30 - KG Laranja grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg
2,99 89,70
23 100 - L Leite desnatado
Leite desnatado, embalagem UHT de 1L, impermeável a germes e ao ar, sem defeitos nas embalagens, com identificação do produto, prazo de fabricação e validade. Data de validade de 1 meses a contar da data da entrega.
3,25 325,00
24 250 - L Leite interal embalagem de 1 litro
Leite integral, embalagem UHT de 1L, impermeável a germes e ao ar, sem defeitos nas embalagens, com identificação do produto, prazo de fabricação e validade. Data de validade de 1 meses a contar da data da entrega.
3,25 812,50
25 15 - KG Linguiça de frango
Linguiça de frango, apresentando bom aspecto, de bom odor,
16,00 240,00
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sem apresentar partes pegajosas ou consistência anormal. Entrega em kg, embalado e transportado adequadamente. Data de validade de 30 dias a contar da entrega.
26 50 - KG Maçã Maçã tipo fugi, grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg
5,49 274,50
27 50 - KG Mamão Grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg
5,49 274,50
28 50 - KG Mandioca descascada
de colheita recente, boa qualidade, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg.
6,25 312,50
29 30 - KG Manga Manga com grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros
4,99 149,70
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defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg
30 60 - KG Moranga tipo cabotia/japonesa, graúda, casca verde, entrega em kg.
2,89 173,40
31 80 - DZ Ovos, emb. 12 unidades
Ovos grandes, de galinha, fresco, casca firme e homogenia, lisa, limpa, sem rachaduras, de granja com inspeção sanitária. Entrega em dúzias, embalados em bandejas, acondicionados em caixas de papelão. Validade de 30 dias a contar da data de entrega.
5,99 479,20
32 60 - PCT Pão de centeio fatiado pacote
500Gunidade com peso de 500g, produto feito a partir de farinha de trigo integral. Produzidos em local adequado, com alvará sanitário, com rótulo contendo informação nutricional, sem defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Embalados saco plástico, transparente e atóxico. Entrega em unidades, com identificação da data de fabricação e validade.
6,99 419,40
33 50 - PCT Pão pacote com 10 unidades
Unidade 50 g, produto feito a partir de farinha de trigo refinada.
6,49 324,50
34 60 - KG Peito de frango
Peito de frango congelado, sem osso. Embalados em sacos plásticos, deverá
12,90 774,00
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constar data de fabricação, prazo de validade, n° de registro do órgão fiscalizador, n° do lote, data de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoria, entrega em kg.
35 70 - KG Filé de peixe
filé de TILAPIA, sem espinho, em embalagem atóxica, com identificação de inspeção sanitária, data de fabricação e validade. Entrega em kg.
37,00 2.590,00
36 20 - KG Pêra Pêra, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.
7,99 159,80
37 5 - KG Queijo Queijo fatiado tipo lanche ou mussarela, embalagem atóxica, resistente, com identificação da agroindústria ou cooperativa, data de fabricação e validade. Entregar resfriado e fatiado. Prazo mínimo de validade de 30 dias. Entregue em Kg
28,90 144,50
38 30 - UN Queijo ralado
Queijo ralado. Embalagem de 50 g. Sem apresentar mofo ou bolores que possam comprometer sua qualidade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
3,49 104,70
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39 50 - KG Repolho unidade grande íntegra, de colheita recente, boa qualidade sem manchas, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg.
1,99 99,50
40 20 - UN Requeijão cremoso
EMBALAGEM COM 180GRequeijão cremoso, embalagem de 200 gramas, com identificação da data de fabricação e validade. Entrega em kg conforme pedido. Data de validade de 1 mês a contar da data da entrega.
4,99 99,80
41 20 - MOLH
Tempero verde
molhos de 70g em média, de colheita recente, sem partes estragadas, amareladas que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em unidades.
2,00 40,00
42 80 - KG Tomate Tomate longa vida, grau médio de maturação, fresco, com coloração e tamanho uniforme. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade sem rachaduras ou cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg.
4,49 359,20
43 50 - LATA Abacaxi Abacaxi, em calda, 10,40 520,00
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em calda enlatado, embalagem de 400 gramas livre de amassaduras. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de, no mínimo, 3 meses a contar da entrega.
44 10 - UN Achocolatado em pó 400 g
Instantâneo, vitaminado, embalagem de 400g . Ingredientes: Açúcar, Cacau em Pó, Minerais, Maltodextrina, Vitamina, Emulsificante Lecitina de soja, Antioxidante Ácido Ascórbico e Aromatizante. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
3,25 32,50
45 250 - KG Açúcar cristal
Açúcar, tipo cristal, branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar. Embalagem em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5 kg. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
2,75 687,50
46 5 - PCT Amido de milho embalagem 1kg
Embalagens de 1 kg. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
5,75 28,75
47 25 - PCT Arroz Arroz parboilizado, tipo 13,75 343,75
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parboilizado tipo 1 pacote de 05 kg
1, beneficiado, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Embalagem em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5 kg. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
48 5 - PCT Aveia em flocos
Aveia em flocos grossos, embalagem de 250g, 100% natural, não contendo açúcar adicionado e rico em proteínas para alimentação infantil. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
3,00 15,00
49 5 - PCT Batata palha
Batata palha, pacotes de 100 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
3,25 16,25
50 80 - PCT Biscoito água e sal
Biscoito salgado tipo água e sal. Pacote 400g, com dupla proteção, embalagem primária seca, transparente e atóxica. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
5,39 431,20
51 40 - PCT Biscoito salgado tipo integral
Biscoito salgado tipo integral. Pacote 400g, com dupla proteção, embalagem primária seca, transparente e atóxica. Data de validade de 3 meses a contar da entrega
6,25 250,00
52 80 - PCT Biscoito doce tipo
Biscoito doce tipo Maria, composição básica:
4,49 359,20
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maria farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
53 5 - PT Canela em pó
Canela em pó, pacote de 50g, prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega.
3,75 18,75
54 2 - PCT Canela em rama
Canela em rama, pacote de 50g, prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega
7,25 14,50
55 6 - PCT Canjica Canjica de milho branco tipo 1, embalagem de 500 gr, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. Data de validade de 3 meses a
4,50 27,00
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contar da data da entrega.
56 20 - CX Chá em sachet
Sabor: frutas vermelhas. Embalagem de 20 gramas com 10 sachês cada. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
5,99 119,80
57 20 - CX Cha em sachet sabor maça
Sabor: maçã. Embalagem de 20 gramas com 10 sachês cada. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
5,99 119,80
58 20 - CX Cha em sachet sabor morango
Sabor: morango. Embalagem de 20 gramas com 10 sachês cada. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
5,99 119,80
59 20 - CX Cha em sachet sabor pêssego
Sabores: pêssego. Embalagem de 20 gramas com 10 sachês cada. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
5,99 119,80
60 50 - UN Coco ralado sem açúcar em flocos grossos embalagem de 100gr
Coco ralado sem açúcar flocos grossos. Entrega em pacotes de 100g, isento de mofo, odores estranhos ou qualquer substância nociva. Data de validade de 6 meses a contar da data da entrega.
4,59 229,50
61 15 - PCT Colorau pacote de 200 gr
Pacote de 200g, embalagem plástica e transparente, com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
2,20 33,00
62 10 - PCT Confeito Macio, sabor chocolate. 4,49 44,90
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granulado Embalagem de 130 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
63 4 - PCT Cravo da índia
Cravo da Índia, embalagem de 20 gramas. Data de validade de 6 meses a contar da data da entrega.
4,49 17,96
64 40 - UN Creme de leite
Creme de leite em embalagem Tetra Pack de 200g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega
2,75 110,00
65 60 - UN Embalagem plástica 05 kg rolo com 100 unidades
Especial para alimentos, atóxica, inodora e incolor. Medidas 30cmx40cm. Embalagem com 100 unidades.
8,25 495,00
66 50 - UN Extrato de tomate concentrado lata 340g
Extrato de tomate LATA, concentrado. Aparência: massa consistente, cor: vermelha, cheiro e sabor próprios. Lata sem ferrugens e sem amassaduras. Peso líquido de 340g. Data de validade de 6meses a contar da entrega.
1,99 99,50
67 25 - PCT Farinha de milho média embalagem de 01 kg
Classe MÉDIA, embalagem atóxica, resistente, contendo peso líquido de 1 kg, com identificação da data de fabricação e validade . Data de
2,99 74,75
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validade de 6 meses a contar da entrega.
68 20 - KG Farinha de rosca emb. de 500gr
8,00 160,00
69 12 - PCT Farinha de trigo emb de 5kg
Farinha de trigo especial tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem atóxica, resistente, contendo peso líquido de 5 kg, com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 2 meses a contar da data da entrega.
13,50 162,00
70 28 - KG Feijão carioca emb. de 1kg
Pacote de 1 kg embalagem plástica e transparente, com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 2 meses a contar da data da entrega.
6,39 178,92
71 50 - CX Filtro para café 103
EMBALAGENS COM 30 UNIDADES
4,49 224,50
72 30 - PCT Frutas secas pacote 500g
Frutas secas, pacotes de 500g, embalagem plástica, transparente, atóxica, feita a partir de frutas. Data de validade de 6 meses a contar da data da entrega.
25,00 750,00
73 150 - UN Gelatina embalagem de 30 gr
Gelatina em pó, embalagem de 30g, de polietileno atóxico, protegida de caixa de papelão, sabores diversos, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso,
1,10 165,00
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fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
74 100 - CX Pó para gelatina diet
Zero açúcar, embalagem de 30g, de polietileno atóxico, protegida de caixa de papelão, sabores diversos, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
2,30 230,00
75 30 - UN Leite condensado
Leite condensado em embalagem Tetra Pack de 395g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
4,25 127,50
76 15 - UN Leite de côco
Leite de côco, embalagem de 200ml. Data de validade 3 meses a contar da data da entrega.
3,99 59,85
77 30 - PCT Lentilha pacote 500g
Pacote de 500g embalagem plástica e transparente. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
4,50 135,00
78 10 - UN Margarina pote de
SEM SAL Margarina sem sal, embalagem
6,29 62,90
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500gr plástica de 500g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, data de fabricação e validade. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
79 50 - PCT Massa com ovos tipo cabelo de anjo
Massa alimentícia com ovos, tipo cabelo de anjo, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
4,25 212,50
80 20 - PCT Massa com ovos tipo parafuso integral embalagem de 500gr
Massa alimentícia com ovos, tipo parafuso, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
5,49 109,80
81 20 - PCT Massa com ovos tipo caramujo
Massa alimentícia com ovos, tipo caramujo, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos,
3,99 79,80
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e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
82 15 - PCT Massa com ovos tipo gravatinha
Massa alimentícia com ovos, tipo gavatinha, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
4,49 67,35
83 30 - PCT Massa com ovos tipo espaguete
Massa alimentícia com ovos, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
3,19 95,70
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84 30 - PCT Massa com ovos tipo parafuso
Massa alimentícia com ovos, tipo parafuso, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
3,19 95,70
85 3 - UN Noz moscada
Inteira, embalagem de 50 gramas. Sem apresentar mofo ou bolores que possam comprometer sua qualidade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
2,00 6,00
86 145 - UN Oleo de soja latas 900ml
Óleo de soja refinado isento de conservantes químicos, livre de ranço - embalagem primária em plástico atóxico com 900 ml. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
4,49 651,05
87 10 - PCT Orégano Orégano desidratado, embalagem com 20 gramas. Data de validade de 6 meses a contar da entrega
2,99 29,90
88 25 - LATA Pessego em calda
Pêssego, em calda, enlatado, embalagem de 400 gramas livre de amassaduras. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de, no
8,99 224,75
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mínimo, 3 meses a contar da entrega.
89 100 - UN Pó para café 500gr
Café torrado e moído, embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
6,99 699,00
90 50 - UN Pó para pudim emb de 85gr
Pó para pudim, embalagem de 85g, de polietileno atóxico, protegida de caixa de papelão, sabores diversos, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
1,59 79,50
91 30 - CX Pó para pudim diet
Pó para pudim diet, zero açúcar, embalagem de 85g, de polietileno atóxico, protegida de caixa de papelão, sabores diversos, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
3,25 97,50
92 60 - PCT Pó para suco diet
Zero açúcar. Embalagem de 10 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
1,25 75,00
93 15 - KG Sagu Sagu em embalagens de 500g, pacotes plásticos, atóxicos com
9,00 135,00
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identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
94 10 - UN Sal grosso temperado
Sal marinho temperado, iodado, em embalagens de 1kg, pacotes plásticos, atóxicos. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.15KG
3,39 33,90
95 20 - KG Sal emb. 1kg
SAL MARINHOSal refinado, iodado, em embalagens de 1kg, pacotes plásticos, atóxicos. Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
1,79 35,80
96 80 - L Suco de uva
integral orgânico, não adoçado, não fermentado, sem conservantes, com diluição mínima de duas partes de água para uma parte de suco. Prazo de validade mínimo de 12 meses na data de entrega. Embalagem atóxica de 1 litro.
9,90 792,00
97 100 - SACH
Ervilha sachê de 200gr
Ervilha em sachê plástico, cor e sabor próprios. Peso líquido de 200g. Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
2,10 210,00
98 100 - SACH
Milho verde
Milho em sache plástico, cor e sabor próprios. Peso líquido de 200g. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
2,10 210,00
99 3 - KG Presunto fatiado
Produto industrializado, sem gordura, obtido a
28,90 86,70
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partir de cortes de pernil e paleta de suínos, suavemente condimentado, resfriado, fatiado e rotulado. Prazo mínimo de validade na entrega: 30 dias. Entregue em Kg
100 25 - FR Café soluvel frasco
Café solúvel granulado, embalagem de vidro, 200g. Data de validade mínima de 6 meses a contar da entrega.
13,90 347,50
101 6 - UN Fermento em pó para bolo lata de 250gr
7,25 43,50
102 25 - UN Agua sanitária com cloro embalagem de 01 litro
Agua sanitária para uso em alimentos. Embalagem de 1 litro
6,98 174,50
103 100 - UN Vinagre de maça embalagem de 750 ml
Vinagre de maçã sem teor alcoólico , embalagens de 750ml. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
3,77 376,70
2 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:
2.1 - Para participação no certame, o licitante, além de atender ao disposto no item 7 deste edital, deve apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em dois envelopes distintos, lacrados, fechados e identificados, respectivamente com o nº. 01 e 02, para o que sugere-se a seguinte inscrição:
MUNICÍPIO DE VILA MARIA/RSPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA DE PREÇOSLICITANTE: (nome da empresa)ENDEREÇO:
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MUNICÍPIO DE VILA MARIA/RSPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020ENVELOPE Nº. 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOLICITANTE: (nome da Empresa)ENDEREÇO:
3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:3.1 - O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro, diretamente ou através de seu representante que, devidamente identificado e credenciado por meio legal, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse do representado.
3.2 - A documentação referente ao credenciamento deverá ser apresentada fora dos envelopes.
3.3 - O credenciamento será efetuado da seguinte forma:
a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
b) se representante legal, deverá apresentar:
b.1) instrumento público ou particular de procuração, este com a firma do outorgante devidamente reconhecida, em que conste o nome da empresa outorgante, bem como de todas as pessoas com poderes para a outorga de procuração, e, também, o nome do outorgado, constando ainda, a indicação de amplos poderes para dar lance (s) em licitação pública; ou
b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no Anexo II deste edital) outorgados pelos representantes legais do licitante, comprovando a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame. Em ambos os casos (b.1 ou b.2), deverá ser acompanhado do ato de investidura do outorgante como dirigente da empresa.
Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da empresa.
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Observação 2: Em ambos os casos (b.1 e b.2) apresentar declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme disposto no inciso VII, do artigo 4º, da Lei 10.520/2002, conforme modelo do Anexo III.
A DECLARAÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO citada acima, deverá ser apresentada fora dos envelopes de Proposta e Documentação, para análise do Pregoeiro.
c) se empresa individual, o registro comercial, devidamente registrado.
3.3.1 - É obrigatória a apresentação de documento de identidade.
3.4 - Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.
3.5 - Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recorrer, é obrigatória a presença da licitante ou de seu representante em todas as sessões públicas referentes à licitação.
OBS.: Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou retirados Via Internet, ou publicação em órgão da imprensa oficial.
4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
4.1 - No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão, o Pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA DE PREÇO e 02 - DOCUMENTOS.
4.2 - Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhum licitante retardatário.
4.3 - O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais deverão comprovar por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais e para a prática dos demais atos do certame.
5 - PROPOSTA DE PREÇO:
5.1 - A cotação do item abaixo não poderá ter valor superior ao Preço de Referência do item e, além da cópia impressa da proposta MODELO ANEXO I, que a mesma seja apresentada PREFERENCIALMENTE em meio magnético (CD ou Pen Drive). O arquivo para digitação das
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propostas será disponibilizado no site do município http://www.vilamaria.rs.gov.br/ ou na seção Portal da Transparência https://vilamaria.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/licitacoes. As empresas deverão acessar o site da empresa http://www.cittainformatica.com.br/downloads/ e baixar o Sistema de Digitação de Propostas versão 2.0.
a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, CNPJ, telefone/fax/e-mail (se houver) e nome da pessoa indicada para contatos;
b) declaração, a seguir relacionada, assinada pelo representante legal do licitante, devendo ser redigida numa única folha:
b.1) de que a proposta vigorará pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data-limite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º, da Lei nº. 8.666/93 e art. 6º da Lei nº. 10.520, de 17-07-2002.
5.2 - Prazo:
Os produtos serão solicitados pela Secretaria de Saúde. O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano. O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 02 (dois) dias a contar da emissão da ordem de compras.
5.3 - Preço:
Deve ser indicado preço total líquido, em moeda nacional. No referido preço deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre o contrato. Por ser modalidade de registro de preços os valores serão válidos até o final da vigência do contrato. 5.4 - Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula.
6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
6.1 - Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superior àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na forma dos itens subsequentes, até a proclamação do vencedor.
6.2 - Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de
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03 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.
6.3 - No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.
6.4 - Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.
6.5 - A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitida a disputa para toda a ordem de classificação.
6.6 - É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
6.7 - Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades constantes no item 12 - DAS PENALIDADES deste Edital.
6.8 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.
6.9 - Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo, o Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
6.10 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
6.11 - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito.
6.12 - A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar o menor preço unitário.
6.13 - Serão desclassificadas:
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a) as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; as que contiverem opções de preços alternativos; as que forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5.1;
b) as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis;
6.14 - Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital.
6.15 - Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.
6.16 - A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto ao setor de licitações deste Município.
6.17 - Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.
7 - DA HABILITAÇÃO:
7.1 - Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar, dentro do ENVELOPE Nº. 02, os documentos de habilitação a seguir relacionados:
7.1.1 - Regularidade Fiscal e Trabalhista:
a) Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CNPJ/MF);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Município, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade;
c) Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
d) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante a apresentação da Certidão Negativa Estadual, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual, relativo ao estado de domicílio ou sede do requerente;
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e) Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação da Certidão Negativa Municipal, expedida pelo Município de domicílio ou sede do requerente;
f) Prova de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
g) Prova de inexistência de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
7.1.3 - Qualificação Econômica - Financeira:
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão posterior ao dia 03/01/2020.
b) Declaração da licitante, de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade e sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo para contratar com o Poder Público.
c) Declaração da empresa de que não possui em seu quadro de funcionários, menores de 18 anos, conforme Lei federal nº. 9.854, de 27/10/1999, e inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal, inclusive no art. 27 da lei federal nº. 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, assinada pelo representante legal da licitante, conforme modelo do anexo IV do Edital.
d) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social deverão estar registrados na Junta Comercial, contendo inclusive os Termos de Abertura e Encerramento, assinados por Contador habilitado e com registro no CRC, indicando expressamente o número do livro e as folhas em que se encontra regularmente transcrito. No caso de a empresa que tenha enviado os livros e demonstrativos através do SPEED FISCAL, deverá apresentar o último recibo de envio juntamente com a cópia dos demonstrativos contábeis do último exercício.
e) A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 4.1 a 4.4 deste edital, deverá apresentar, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste edital;
f) As cooperativas que tenham auferido no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de
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dezembro de 2006, disciplinados nos itens 4.1 a 4.4 deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, no envelope de habilitação, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima, além de todos os documentos previstos no item 2.2 deste edital;
7.1.4 – Qualificação técnica
a) A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que possuírem restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal estará condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em cinco dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame;
b) O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição;
c) A documentação, bem como as propostas deverão ser entregues em uma via, sendo que a documentação poderá ser cópia reprográfica autenticada ou obtida por meio eletrônico (INTERNET), mediante conferencia de autenticidade, e as propostas devidamente assinada em original
7.2 - O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope.
8 - DA ADJUDICAÇÃO:
8.1 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8.2 - Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiro inabilitará a licitante e examinará as ofertas subsequentes e qualificação das licitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
8.3 - Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro proclamará a vencedora, proporcionando, a seguir, a oportunidade aos licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte do licitante. Constará na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todas os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, após o término
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do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.
9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
9.1 - Tendo o licitante manifestado motivadamente a intenção de recorrer na Sessão Pública do Pregão, terá ele o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso.
9.2- A empresa licitante que desejar impetrar recurso fica ciente que é de sua total responsabilidade protocolar o mesmo em tempo hábil exigido diretamente no setor de cadastros do Município de Vila Maria.
9.3 - Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública supracitada, terão o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentarem as contrarrazões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.
9.4 - A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.
9.5 - As razões e contrarrazões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.
9.6 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.
10 - DO RECEBIMENTO:
10.1 - Os produtos deverão ser entregues diretamente na Secretaria de Saúde, em no máximo dois dias após a emissão da ordem de compra.
11 - DO PAGAMENTO:
11.1 – Os produtos serão recebidos pela Secretaria de Saúde. O pagamento será efetuado conforme entrega das notas fiscais, respeitando sempre os valores praticados, conforme a proposta vencedora;
11.2 - As despesas decorrentes do presente edital correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, por conta do orçamento de 2020:
0501.10.302.0017.2033-Manutenção das atividades e dos procedimentos desenvolvidos no Hospital.339030 – Material de consumo
12 - DAS PENALIDADES:
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12.1 - A licitante ficará sujeita, no caso de inexecução total ou parcial do contrato, às seguintes penalidades, garantido o direito de ampla defesa;
12.1.1 - Advertência, por escrito, sempre que ocorrerem pequenas irregularidades, para as quais haja concorrido;
12.1.2 - multa sobre o valor total do contrato atualizado;
- de 0,5% (meio por cento) ao dia de atraso, limitado ao máximo de 10% (dez por cento) pelo descumprimento de cláusula contratual ou norma de legislação pertinente, sem prejuízo da aplicação das demais sanções e penalidades previstas na lei federal nº. 8.666/93;
12.1.3 - suspensão do direito de contratar com o Município pelo prazo de 01 (um) ano, na hipótese de reiterado descumprimento das obrigações contratuais.
12.1.4 - declaração de Inidoneidade para contratar com a Administração Pública.
12.2 - Nos termos do artigo 7º da Lei nº. 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;e) comportamento inidôneo;f) cometimento de fraude fiscal;g) fraudar a execução do contrato;h) falhar na execução do contrato.
12.3 - Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da Lei nº. 8.666/93.
12.4 - As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.
12.5 - Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
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13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:13.1 - Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Vila Maria, sito na Rua Irmãos Busato, 450, ou pelos telefones/fax (054) 33591200, no horário de expediente, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.
13.2 - Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente Pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município, setor de licitações
13.3 - Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subsequentes aos ora fixados.
13.4 - Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam constar em sua documentação o endereço e os números de fax e telefone e e-mail.13.5 - Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial.
13.6 - O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município de Vila Maria, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº. 8666/93, sobre o valor inicial contratado.
13.7 - Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
13.8 - A Administração poderá revogar a licitação por interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº. 8666/93).
13.9 – A entrega do material adquirido será acompanhada pela contratante através da Secretária de Saúde.
13.10 - Fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões no percentual de até 25% do montante licitado, conforme determina a lei fed. 8.666/93, e mantidas as condições da proposta inicial.
13.12 - São anexos deste Edital:ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSANEXO II – MODELO DE CREDENCIAMENTO
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ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MENORES.
13.13 - Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Marau-RS, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
13.15 - Cópia completa do edital poderá ser obtido, no horário de expediente, junto a Prefeitura Municipal ou no “site” "http://www. vilamaria.rs.gov.br", ou no horário de expediente pelo fone 54 33591200.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA MARIAAos dezesseis dias do mês de Janeiro de 2020.
MAICO SERAFINI BETTOPrefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DELONEI CARLOS PERINSecretário de Governo
ANEXO I – PREGÃO Nº. 002/2020
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto do Pregão nº. 002/2020, acatando todas as estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo:
b) Validade da proposta de 60 dias.
b) Razão Social, endereço/telefone/fax/e-mail:
EMPRESA:__________________________________________________
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CNPJ:______________________________________________________
Propomos o(s) valor(es) abaixo:SEQUÊNCIA
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO
COMPLEMENTO VAL.UNITÁRIO
VAL.TOTAL
1 50 - UN Abacaxi Abacaxi tipo caiano, tamanho médio, grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em unidades.
2 150 - UN Alface crespa
tamanho médio, com peso mínimo, por unidade, de 300g. As folhas deverão ser limpas, sem marcas de picadas de insetos, sem nenhum defeito que possa alterar sua aparência e qualidade. Embalagem primária: caixas arejadas, retornáveis. Entrega em unidades (pés), com identificação da quantidade.
3 2 - KG Alho Bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos,
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entrega em kg, com identificação de peso.
4 60 - KG Banana Banana Caturra, tamanho médio, grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, entrega em Kg, com identificação de peso.
5 50 - KG Batata doce
de colheita recente, boa qualidade, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg com identificação de peso.
6 200 - KG Batata inglesa
De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg, conforme pedido semanal ou quinzenal, com identificação de peso.
7 20 - L Bebida láctea de frutas fermentada sabor coco
/MORANGO/PESSEGO/SALADA DE FRUTA
Bebida láctea de frutas fermentada, composta por leite, soro do leite e polpa de frutas (coco, morango, pêssego, salada de frutas).
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Embalagem tipo saco plástico, com peso líquido de 1L, com identificação do produto, agroindústria ou cooperativa e prazo de validade de no mínimo 30 dias, após entrega. Temperatura de conservação 0° a 8°C
8 50 - KG Beterraba livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg.
9 50 - KG Brócolis unidade grande íntegra, de colheita recente, boa qualidade sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em unidades, com identificação da quantidade.
10 25 - KG Capeleti de frango ou carne bovina moída, embalagens plásticas de 500g, congelados, de boa qualidade e com identificação de validade. Produzidos sob avaliação sanitária sem defeitos que
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possam alterar sua aparência e qualidade, com rótulo contendo informação nutricional.
11 100 - KG Carne bovina tipo agulha
PARA ASSARCarne bovina tipo paleta ou agulha, sem gordura, sem osso, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada, entrega em kg. Certificado de inspeção sanitária.
12 100 - KG Bife de carne bovina
Carne bovina sem gordura, bife, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada, entrega em kg. Certificado de inspeção sanitária. Validade 30 dias a contar da data da entrega.
13 50 - KG Carne bovina tipo músculo
Carne bovina tipo músculo, sem osso, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada, entrega em kg.
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Certificado de inspeção sanitária.
14 50 - KG Carne bovinam tipo paleta
PARA PANELA SEM GORDURA E OSSO Carne bovina tipo paleta, para assar, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada, entrega em kg. Certificado de inspeção sanitária. Validade 30 dias a contar da data da entrega.
15 80 - KG Carne bovina moída de 2º sem gordura
Carne de Porco tipo pernil, em cubos, sem gordura, dessossada e resfriada, aspecto próprio, não deverá apresentar superfície pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. A carne suína em cubos deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir alguma alteração. Certificado de inspeção sanitária. Entrega em Kg.
16 50 - KG Carne suína pernil
SEM OSSOCarne de Porco tipo pernil, em cubos, sem gordura, dessossada e resfriada, aspecto próprio, não
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deverá apresentar superfície pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. A carne suína em cubos deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir alguma alteração. Certificado de inspeção sanitária. Entrega em Kg.
17 60 - KG Cebola Cebola branca nacional, sem brotos, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, rachaduras ou cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg.
18 50 - KG Cenoura livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em
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kg.
19 40 - KG Chuchu íntegro, de colheita recente, boa qualidade sem manchas, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg, com identificação da quantidade.
20 50 - KG Couve flor
unidade grande íntegra, de colheita recente, boa qualidade sem manchas, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em unidades, com identificação da quantidade.
21 80 - KG Coxa e sobre coxa de frango
Coxa ou sobrecoxa de frango apresentando bom aspecto, de bom odor, sem apresentar partes flácidas, pegajosas ou consistência anormal. Entregue congelado, porém sem partes de gelo que poderão aumentar seu peso em função da água congelada. Entrega em kg, embalado e transportado adequadamente. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
22 30 - KG Laranja grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem
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machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg
23 100 - L Leite desnatado
Leite desnatado, embalagem UHT de 1L, impermeável a germes e ao ar, sem defeitos nas embalagens, com identificação do produto, prazo de fabricação e validade. Data de validade de 1 meses a contar da data da entrega.
24 250 - L Leite interal embalagem de 1 litro
Leite integral, embalagem UHT de 1L, impermeável a germes e ao ar, sem defeitos nas embalagens, com identificação do produto, prazo de fabricação e validade. Data de validade de 1 meses a contar da data da entrega.
25 15 - KG Linguiça de frango
Linguiça de frango, apresentando bom aspecto, de bom odor, sem apresentar partes pegajosas ou consistência anormal. Entrega em kg, embalado e transportado adequadamente. Data de validade de 30 dias a contar da entrega.
26 50 - KG Maçã Maçã tipo fugi, grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem
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bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg
27 50 - KG Mamão Grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg
28 50 - KG Mandioca descascada
de colheita recente, boa qualidade, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg.
29 30 - KG Manga Manga com grau médio de maturação. De colheita recente, boa qualidade, inteira, sem cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg
30 60 - KG Moranga tipo cabotia/japonesa, graúda, casca verde, entrega em kg.
31 80 - DZ Ovos, emb. 12 unidades
Ovos grandes, de galinha, fresco, casca firme e homogenia, lisa, limpa, sem rachaduras, de granja com inspeção sanitária. Entrega em dúzias, embalados em
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bandejas, acondicionados em caixas de papelão. Validade de 30 dias a contar da data de entrega.
32 60 - PCT Pão de centeio fatiado pacote
500Gunidade com peso de 500g, produto feito a partir de farinha de trigo integral. Produzidos em local adequado, com alvará sanitário, com rótulo contendo informação nutricional, sem defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Embalados saco plástico, transparente e atóxico. Entrega em unidades, com identificação da data de fabricação e validade.
33 50 - PCT Pão pacote com 10 unidades
Unidade 50 g, produto feito a partir de farinha de trigo refinada.
34 60 - KG Peito de frango
Peito de frango congelado, sem osso. Embalados em sacos plásticos, deverá constar data de fabricação, prazo de validade, n° de registro do órgão fiscalizador, n° do lote, data de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoria, entrega em kg.
35 70 - KG Filé de peixe
filé de TILAPIA, sem espinho, em embalagem atóxica, com identificação de inspeção sanitária, data de fabricação e
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validade. Entrega em kg.
36 20 - KG Pêra Pêra, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.
37 5 - KG Queijo Queijo fatiado tipo lanche ou mussarela, embalagem atóxica, resistente, com identificação da agroindústria ou cooperativa, data de fabricação e validade. Entregar resfriado e fatiado. Prazo mínimo de validade de 30 dias. Entregue em Kg
38 30 - UN Queijo ralado
Queijo ralado. Embalagem de 50 g. Sem apresentar mofo ou bolores que possam comprometer sua qualidade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
39 50 - KG Repolho unidade grande íntegra, de colheita recente, boa qualidade sem manchas, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em Kg.
40 20 - UN Requeijão cremoso
EMBALAGEM COM 180GRequeijão cremoso, embalagem de 200 gramas, com identificação da data de
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fabricação e validade. Entrega em kg conforme pedido. Data de validade de 1 mês a contar da data da entrega.
41 20 - MOLH
Tempero verde
molhos de 70g em média, de colheita recente, sem partes estragadas, amareladas que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em unidades.
42 80 - KG Tomate Tomate longa vida, grau médio de maturação, fresco, com coloração e tamanho uniforme. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade sem rachaduras ou cortes na casca, sem machucaduras, sem bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg.
43 50 - LATA Abacaxi em calda
Abacaxi, em calda, enlatado, embalagem de 400 gramas livre de amassaduras. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de, no mínimo, 3 meses a contar da entrega.
44 10 - UN Achocolatado em pó 400 g
Instantâneo, vitaminado, embalagem de 400g . Ingredientes: Açúcar, Cacau em Pó, Minerais, Maltodextrina, Vitamina, Emulsificante Lecitina de soja, Antioxidante
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Ácido Ascórbico e Aromatizante. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
45 250 - KG Açúcar cristal
Açúcar, tipo cristal, branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar. Embalagem em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5 kg. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
46 5 - PCT Amido de milho embalagem 1kg
Embalagens de 1 kg. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
47 25 - PCT Arroz parboilizado tipo 1 pacote de 05 kg
Arroz parboilizado, tipo 1, beneficiado, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais. Embalagem em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5 kg. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
48 5 - PCT Aveia em flocos
Aveia em flocos grossos, embalagem de 250g, 100% natural, não contendo açúcar
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adicionado e rico em proteínas para alimentação infantil. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
49 5 - PCT Batata palha
Batata palha, pacotes de 100 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
50 80 - PCT Biscoito água e sal
Biscoito salgado tipo água e sal. Pacote 400g, com dupla proteção, embalagem primária seca, transparente e atóxica. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
51 40 - PCT Biscoito salgado tipo integral
Biscoito salgado tipo integral. Pacote 400g, com dupla proteção, embalagem primária seca, transparente e atóxica. Data de validade de 3 meses a contar da entrega
52 80 - PCT Biscoito doce tipo maria
Biscoito doce tipo Maria, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e
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procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
53 5 - PT Canela em pó
Canela em pó, pacote de 50g, prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega.
54 2 - PCT Canela em rama
Canela em rama, pacote de 50g, prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega
55 6 - PCT Canjica Canjica de milho branco tipo 1, embalagem de 500 gr, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. Data de validade de 3 meses a contar da data da entrega.
56 20 - CX Chá em sachet
Sabor: frutas vermelhas. Embalagem de 20 gramas com 10 sachês cada. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
57 20 - CX Cha em sachet sabor maça
Sabor: maçã. Embalagem de 20 gramas com 10 sachês cada. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
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58 20 - CX Cha em sachet sabor morango
Sabor: morango. Embalagem de 20 gramas com 10 sachês cada. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
59 20 - CX Cha em sachet sabor pêssego
Sabores: pêssego. Embalagem de 20 gramas com 10 sachês cada. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
60 50 - UN Coco ralado sem açúcar em flocos grossos embalagem de 100gr
Coco ralado sem açúcar flocos grossos. Entrega em pacotes de 100g, isento de mofo, odores estranhos ou qualquer substância nociva. Data de validade de 6 meses a contar da data da entrega.
61 15 - PCT Colorau pacote de 200 gr
Pacote de 200g, embalagem plástica e transparente, com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
62 10 - PCT Confeito granulado
Macio, sabor chocolate. Embalagem de 130 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
63 4 - PCT Cravo da índia
Cravo da Índia, embalagem de 20 gramas. Data de validade de 6 meses a contar da data da entrega.
64 40 - UN Creme de leite
Creme de leite em embalagem Tetra Pack de 200g, com identificação do produto,
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rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega
65 60 - UN Embalagem plástica 05 kg rolo com 100 unidades
Especial para alimentos, atóxica, inodora e incolor. Medidas 30cmx40cm. Embalagem com 100 unidades.
66 50 - UN Extrato de tomate concentrado lata 340g
Extrato de tomate LATA, concentrado. Aparência: massa consistente, cor: vermelha, cheiro e sabor próprios. Lata sem ferrugens e sem amassaduras. Peso líquido de 340g. Data de validade de 6meses a contar da entrega.
67 25 - PCT Farinha de milho média embalagem de 01 kg
Classe MÉDIA, embalagem atóxica, resistente, contendo peso líquido de 1 kg, com identificação da data de fabricação e validade . Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
68 20 - KG Farinha de rosca emb. de 500gr
69 12 - PCT Farinha de trigo emb de 5kg
Farinha de trigo especial tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem atóxica, resistente, contendo peso líquido de 5 kg, com identificação da data de fabricação e validade. Data de
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validade de 2 meses a contar da data da entrega.
70 28 - KG Feijão carioca emb. de 1kg
Pacote de 1 kg embalagem plástica e transparente, com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 2 meses a contar da data da entrega.
71 50 - CX Filtro para café 103
EMBALAGENS COM 30 UNIDADES
72 30 - PCT Frutas secas pacote 500g
Frutas secas, pacotes de 500g, embalagem plástica, transparente, atóxica, feita a partir de frutas. Data de validade de 6 meses a contar da data da entrega.
73 150 - UN Gelatina embalagem de 30 gr
Gelatina em pó, embalagem de 30g, de polietileno atóxico, protegida de caixa de papelão, sabores diversos, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
74 100 - CX Pó para gelatina diet
Zero açúcar, embalagem de 30g, de polietileno atóxico, protegida de caixa de papelão, sabores diversos, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de
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fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
75 30 - UN Leite condensado
Leite condensado em embalagem Tetra Pack de 395g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
76 15 - UN Leite de côco
Leite de côco, embalagem de 200ml. Data de validade 3 meses a contar da data da entrega.
77 30 - PCT Lentilha pacote 500g
Pacote de 500g embalagem plástica e transparente. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
78 10 - UN Margarina pote de 500gr
SEM SAL Margarina sem sal, embalagem plástica de 500g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, data de fabricação e validade. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
79 50 - PCT Massa com ovos tipo cabelo de anjo
Massa alimentícia com ovos, tipo cabelo de anjo, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes
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artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
80 20 - PCT Massa com ovos tipo parafuso integral embalagem de 500gr
Massa alimentícia com ovos, tipo parafuso, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
81 20 - PCT Massa com ovos tipo caramujo
Massa alimentícia com ovos, tipo caramujo, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
82 15 - PCT Massa com ovos tipo
Massa alimentícia com ovos, tipo gavatinha, cor amarela, obtida pelo
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gravatinha
amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
83 30 - PCT Massa com ovos tipo espaguete
Massa alimentícia com ovos, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
84 30 - PCT Massa com ovos tipo parafuso
Massa alimentícia com ovos, tipo parafuso, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega
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na unidade requisitante.
85 3 - UN Noz moscada
Inteira, embalagem de 50 gramas. Sem apresentar mofo ou bolores que possam comprometer sua qualidade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
86 145 - UN Oleo de soja latas 900ml
Óleo de soja refinado isento de conservantes químicos, livre de ranço - embalagem primária em plástico atóxico com 900 ml. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
87 10 - PCT Orégano Orégano desidratado, embalagem com 20 gramas. Data de validade de 6 meses a contar da entrega
88 25 - LATA Pessego em calda
Pêssego, em calda, enlatado, embalagem de 400 gramas livre de amassaduras. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de, no mínimo, 3 meses a contar da entrega.
89 100 - UN Pó para café 500gr
Café torrado e moído, embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
90 50 - UN Pó para pudim emb de 85gr
Pó para pudim, embalagem de 85g, de polietileno atóxico, protegida de caixa de papelão, sabores diversos, com identificação do produto,
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rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
91 30 - CX Pó para pudim diet
Pó para pudim diet, zero açúcar, embalagem de 85g, de polietileno atóxico, protegida de caixa de papelão, sabores diversos, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
92 60 - PCT Pó para suco diet
Zero açúcar. Embalagem de 10 gramas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
93 15 - KG Sagu Sagu em embalagens de 500g, pacotes plásticos, atóxicos com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
94 10 - UN Sal grosso temperado
Sal marinho temperado, iodado, em embalagens de 1kg, pacotes plásticos, atóxicos. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.15KG
95 20 - KG Sal emb. 1kg
SAL MARINHOSal refinado, iodado, em embalagens de 1kg,
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pacotes plásticos, atóxicos. Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
96 80 - L Suco de uva
integral orgânico, não adoçado, não fermentado, sem conservantes, com diluição mínima de duas partes de água para uma parte de suco. Prazo de validade mínimo de 12 meses na data de entrega. Embalagem atóxica de 1 litro.
97 100 - SACH
Ervilha sachê de 200gr
Ervilha em sachê plástico, cor e sabor próprios. Peso líquido de 200g. Data de validade de 6 meses a contar da entrega.
98 100 - SACH
Milho verde
Milho em sache plástico, cor e sabor próprios. Peso líquido de 200g. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
99 3 - KG Presunto fatiado
Produto industrializado, sem gordura, obtido a partir de cortes de pernil e paleta de suínos, suavemente condimentado, resfriado, fatiado e rotulado. Prazo mínimo de validade na entrega: 30 dias. Entregue em Kg
100 25 - FR Café soluvel frasco
Café solúvel granulado, embalagem de vidro, 200g. Data de validade mínima de 6 meses a contar da entrega.
101 6 - UN Fermento em pó
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para bolo lata de 250gr
102 25 - UN Agua sanitária com cloro embalagem de 01 litro
Agua sanitária para uso em alimentos. Embalagem de 1 litro
103 100 - UN Vinagre de maça embalagem de 750 ml
Vinagre de maçã sem teor alcoólico , embalagens de 750ml. Com identificação da data de fabricação e validade. Data de validade de 3 meses a contar da entrega.
Data_____/_____/_________
____________________________Assinatura e CarimboNome:
CPF:
(em papel timbrado)
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ANEXO II – PREGÃO Nº. 002/2020
MODELO DE CREDENCIAMENTO
Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) __________, portador(a) da cédula de identidade nº. __________ e do CPF nº. __________, a participar da licitação instaurada pelo Município de Vila Maria – RS, na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº. 002/2020 para pronunciar-se em nome da empresa ____________________, CNPJ nº. __________, bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
Local e data.
______________________________________Assinatura do(s) dirigente(s) da empresa
(firma reconhecida)
_____________________________________Nome do dirigente da empresa
Obs.:
1. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar o credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.
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2. Este credenciamento deverá vir acompanhado, obrigatoriamente, do documento exigido no subitem 3.3. letra "b.2", do edital (se representante legal, instrumento público ou particular de procuração, com firma reconhecida)
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
A empresa _______________________, inscrita no CNPJ sob nº___________________________, estabelecida na rua_____ , na cidade de, representada neste ato por seu______ (procurador, sócio, etc), (qualificação), portador do CPF____, residente e domiciliado_______, declara para fins de participação conforme Edital de Pregão Presencial nº 002/2020, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação previstos no Edital.
Local e Data
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____________________________
Assinatura
ANEXO IV
PREGÃO Nº 002/2020
DECLARAÇÃO DE MENORES
____________________________, inscrito no CNPJ sob nº ________________, por intermédio de seu representante legal, Sr.(a).__________________________, portador do CPF nº _______________________, DECLARA para fins do disposto no inciso V , do art. 27, da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: Emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( ).
Data: ________________
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________________________________________
Assinatura representante legal
Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
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