D.O.M.
Diário Oficial do Município
de Mangaratiba
Estado do Rio de Janeiro, 08 de Junho de 2018. Secretaria de Comunicação
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERECE CURSO DE BRAILLE PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Ano XIV Edição Nº
820
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
MANGARATIBAP R E F E I T U R A
CURSO DE BRAILLE
Professores da Es-cola de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza e da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças (Muriqui) es-tão participando de um curso de leitura em Braille. A capa-citação é ministrada
pela professora es-pecialista Rosângela Brandão - formada pelo Instituto Ben-jamin Constant. O curso é oferecido pela Secretaria de Educação por meio da Superintendên-cia de Ensino/ Edu-cação Inclusiva.
Segundo Eliane Maia, diretora de Ensino, a ação tem como objetivo ca-pacitar os professo-res da própria rede para que possam, com qualidade e domínio, desenvol-ver as habilidades de leitura e escrita
dos alunos deficientes visuais matriculados nas unidades escola-res. “Esse é um pas-so muito importante, pois o Sistema Braille permite ao aluno ler e escrever de forma in-dependente, facilitan-do a comunicação e o acesso à informação”.
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
PrefeitoAarão de Moura Brito Neto
Vice-PrefeitoRenildo Brandão
Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoSergio de Abreu Costenplate
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior
Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho
Secretária Municipal de Administração e SuprimentosVeronica Maria Santos Gomes(Cumulativamente)
Controladora Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould
Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Michel de Oliveira(Cumulativamente)
LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidenteVitor Tenório Santos
Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano
1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral
2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão
Vereadores:Cecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRodrigo Santos BondimRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira
Secretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa
Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho
Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva
Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez
Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerAlex da Mata Barros
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos
Secretária Municipal de Saúde e Defesa CivilLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira
Secretária Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito
Secretário Municipal de Comunicação Cristina Magalhães Honório
Presidente do Instituto José MiguelLeandro de Paula Silva(Cumulativamente)
Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino
PORTARIA ADM. N.º 358 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLEA LOPES FERREIRA, PROFESSOR II, matricula n° 32, lotado(a) no(a) SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NO-VENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1995/2000, com efeito retroativo a partir de 26/05/2018 a 23/08/2018, conforme processo n°. 5607/2018
PORTARIA ADM. N.º 359 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SIMONE MARTINS FERES DE SOUZA, PROFESSOR II, matricula n° 146, lota-do(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito a partir de 30/05/2018 a 27/08/2018, conforme processo n°. 1895/2018
PORTARIA ADM N. 0360 DE 29 DE MAIO DE 2018A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença mater-nidade concedida a servidora ELISABETE DA SILVA GONÇALVES, matrículas n.ºs 332511, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 24/07/2018 a 21/09/2018, conforme processo n.º 0285/2018 (PREVI).
PORTARIA ADM N. 0361 DE 29 DE MAIO DE 2018A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença ma-ternidade concedida a servidora CELIA DOMINGOS PEREIRA GRACIANO, matrículas n.ºs 332522, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, a partir de 30/08/2018 a 28/10/2018, conforme processo n.º 0321/2018 (PREVI).
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Atos da Prefeitura
D.O.M.PORTARIA ADM N. 0362 DE 29 DE MAIO DE 2018A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a licença ma-ternidade concedida a servidora MARCELE DOS SANTOS SCARPIM, matrículas n.ºs 332533, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGU-RANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, a partir de 12/09/2018 a 10/11/2018, conforme processo n.º 0289/2018 (PREVI).
PORTARIA ADM. N.º 363 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Alterar a Portaria Adm. nº 326, de 10 de maio de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente ao fornecimento de Material de Limpeza, Material Descartável e Higiene Pessoal para a Secreta-ria Municipal de Assistência Social e Direitos Huma-nos, devendo eles fiscalizarem e supervisionarem a Ata de Registro de Preço n° 023/2018 e o Pregão Presencial por Registro de Preços – SRP nº 008/2018.Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeito retroa-tivo a partir de 28 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. N.º 364 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:
Alterar a Portaria Adm. nº 0017, de 11 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente ao fornecimento de Carnes para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscalizarem e supervisionarem a Ata de registro de preço n° 031/2017, Processos Administrati-vos nº 3298/2017 e 2547/2017 Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeito retroa-tivo a partir de 28 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. N.º 365 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Alterar a Portaria Adm. nº 0016, de 11 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, re-ferente ao fornecimento de Gás GLP para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscalizarem e supervisionarem a Ata de registro de preço n° 052/2017, Processos Administrati-vos nº 02891/2017, 06068/2017 e 03568/2017. Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroa-tivo a partir de 28 de maio de 2018.
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Atos da Prefeitura
D.O.M.PORTARIA ADM. N.º 366 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Alterar a Portaria Adm. nº 0015, de 11 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios-Estocáveis para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscaliza-rem e supervisionarem a Ata de registro de preço n° 079/2017, Processo Administrativo nº 09212/2017. Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeito retroa-tivo a partir de 28 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. N.º 367 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Alterar a Portaria Adm. nº 0135, de 20 de março de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios – Hortifruti-granjeiros para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscalizar e supervisionar a Ata de registro de preço n° 014/2018, Processo Administrativo nº 12401/2017 e Apenso n° 12498/2017.Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroa-tivo a partir de 28 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. N.º 368 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Alterar a Portaria Adm. nº 0136, de 20 de março de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios - Hortifruti-granjeiros para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscaliza-rem e supervisionarem a Ata de registro de preço n° 013/2018, Processo Administrativo nº 12401/2017 e Apenso n° 12498/17.Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroa-tivo a partir de 28 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. N.º 369 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Alterar a Portaria Adm. nº 0137, de 20 de março de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL ELETRÔNICO para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscalizarem e supervisiona-rem a Ata de registro de preço n° 012/2018, Processo Administrativo nº 5167/2017.
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Atos da Prefeitura
D.O.M.Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroa-tivo a partir de 28 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. N.º 370 DE 29 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Alterar a Portaria Adm. nº 0138, de 20 de março de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMENTO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exer-cerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referen-te a contratação de empresa especializada no forne-cimento de MATERIAL DE LIMPEZA DE PISCINA para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscalizarem e super-visionarem a Ata de registro de preço n° 017/2018, Processo Administrativo nº 5166/2017.Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto Nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor, com efeito retroa-tivo a partir de 28 de maio de 2018. PORTARIA ADM. N.º 371 DE 30 DE MAIO DE 2018.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:
NOME MATRÍCULA PERÍODOANA LUCIA TEIXEIRA ALVES
2854 2017/2018
ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA
2406 2016/2017
FRANCISCO JOSE RICAR-DO LEAL
2148 2017/2018
MARIANNI ALVES DE OLI-VEIRA PORTO
3358 2017/2018
MARILENE GOMES RO-DRIGUES VARELLA
3121 2017/2018
SONIA MARIA DOS SANTOS
212 2016/2017
PORTARIA ADM. N.º 372 DE 30 DE MAIO DE 2018.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referen-te aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOADRIANA DA SILVA CERQUEIRA ALVES
65066 2017/2018
ARILDO DOS SANTOS BAR-BOSA
65564 2017/2018
DANIELE BAPTISTA MACHADO MUNIZ
65068 2017/2018
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
ELISABETE CARVALHO CARDOSO
65067 2017/2018
ERIKA BATIS-TA DOS SAN-TOS
65439 2017/2018
FLAVIA ALVES DA SILVA FER-REIRA
65530 2017/2018
GISELE FOR-TUNATO DOS ANJOS
63608 2017/2018
LUCIANO LUIZ RIBEIRO MAIORANO
63523 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 373 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI-CULTURA E PESCA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODODINALVA FERREIRA DA SILVA TIMO-TEO
64623 2017/2018
GERSON FRANÇA DA SILVA
64613 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 374 DE 30 DE MAIO DE 2018.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de
01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME MATRÍCULA PERÍODOELIANA CON-CEIÇÃO E S. VARELLA SILVA
897 2017/2018
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MESSIAS
143 2015/2016
MARIANA DE ALMEIDA MENDONÇA VAZ
3207 2016/2017
PORTARIA ADM. N.º 375 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-SISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:NOME CÓDIGO PERÍODOADILZA RAIMUNDA PEREIRA B. DE ANDRADE
64644 2017/2018
ADRIANA VALVERDE DA FONSECA
65097 2017/2018
ANA CARLA TAVARES DO-MINGOS
64668 2017/2018
ANANIAS BARBOSA DE CASTRO
65099 2017/2018
ANDREZA DA SILVA ROSA
63798 2017/2018
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
ANGELICA PEREIRA DE SOUZA
63780 2017/2018
ANNE ALVES RAMOS
65102 2017/2018
BARBARA VENTURA FEIJO
64648 2017/2018
CAMILA DA SILVA BARBO-SA
63854 2017/2018
CAMILLA DE OLIVEIRA COELHO
63842 2017/2018
DAYANE DA SILVA ERVEN-CIO
64652 2017/2018
DEBORA MENDONÇA MARTINS
65106 2017/2018
DIEGO SILVA SILVEIRA
64672 2017/2018
DIOGO ROSA RODRIGUES
64676 2017/2018
ERIKA CANDI-DA DE MELLO OLIVEIRA
64678 2017/2018
ETELVINA DAIANA FER-REIRA NERE
65468 2017/2018
IONI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANTONIO
64679 2017/2018
ISABELA DA ROCHA NO-GUEIRA
63892 2017/2018
JANAINA NU-NES DA SILVA
64730 2017/2018
JURACI FATI-MA DE AL-MEIDA SAN-TOS
65471 2017/2018
KARLA CRIS-TINA DE OLI-VEIRA B. DA SILVA
64656 2017/2018
LETICIA SAN-TOS FERREIRA
65117 2017/2018
LIDIANE GONÇALVES DOS SANTOS
65116 2017/2018
LINDEIA LE-MES RODRI-GUES MOREI-RA
65118 2017/2018
LO-RUAMA HONORIO DOS SANTOS
64687 2017/2018
LUANA ARAU-JO DA SILVA
65120 2017/2018
MARIANA DA SILVA FREITAS
64726 2017/2018
MARTA MA-RIA ARAUJO DA SILVA
65126 2017/2018
MIRIELEN DOS SANTOS PEREIRA
64693 2017/2018
PAULO RO-BERTO DE OLIVEIRA CAMPOS
65129 2017/2018
REGINA DOS SANTOS SILVA
65581 2017/2018
RODRIGO MUNIZ GO-MES
63786 2017/2018
ROSILANE GLORIA DA SILVA E S. FI-GUEIREDO
65473 2017/2018
ROSIMERI FAUSTINO
63956 2017/2018
ROZELY GLO-RIA DA SILVA E SILVA
65474 2017/2018
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
SAULO FRAN-ÇA DA SILVA
65132 2017/2018
SEBASTIÃO FRINHANE SOBRINHO
64649 2017/2018
TATIANA PA-RIZ ROSA
64722 2017/2018
THAYNARA DE ANDRADE DA SILVA
63836 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 376 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JORGE ALVES PEREIRA, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula 457, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA-ÇÃO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao perío-do aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 377 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CO-MUNICAÇÃO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOCRISTINA MAGALHÃES HONORIO
65458 2017/2018
MARCUS VINICIUS G. CAVALCANTE
63474 2017/2018
TALITA VA-LENTE GIRÃO SGARZI
64428 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 378 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a), ocupante de Cargo Co-missionado, ROGERIO MARCOS MACEDO SIMAS, CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍ-PIO, código 63527, lotado(a) no(a) CONTROLADO-RIA GERAL DO MUNICIPIO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 379 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos res-pectivos períodos aquisitivos:NOME MATRÍCULA PERÍODOALEX DA COS-TA SILVA
2149 2017/2018
ALOY SOARES VERMELHO
3378 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 380 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE DEFE-SA CIVIL, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOCARLOS JOSE AZEVEDO DE SOUZA
63628 2017/2018
9
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
Atos da Prefeitura
D.O.M.
CASSIO SOA-RES RAMOS
63629 2017/2018
DAIANE FAUS-TINO
63634 2017/2018
JACQUES HARDY
63642 2017/2018
PORTARIA ADM. Nº 381 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos: NOME MATRÍCULA PERÍODOALINE POR-TUGAL SILVA
1201 2017/2018
ANA CARLA DA CONCEI-ÇÃO ROSA SILVA
1282 2017/2018
ANTONIO FERNANDES VILLELA
2423 2016/2017
CECILIA RI-BEIRO CA-BRAL
105 2017/2018
ELISABETE ANNUNCIA-ÇÃO DE ASSIS
336 2017/2018
ELISANGELA CUSTODIO MIRANDA FELIPE
2291 2017/2018
ELIZABETH ANTUNES MOREIRA
906 2017/2018
GISELE FER-REIRA REIS PESTANA
10279 2017/2018
LAYS TEIXEI-RA DE OLI-VEIRA
10357 2017/2018
MARIA ELOU-ZA PEREIRA DA SILVA
2056 2016/2017
NILTON DA SILVA
619 2015/2016
PRISCILA VAS-CONCELLOS BRAGA
3627 2017/2018
REGINA GO-MES MATTOS
2898 2017/2018
RICARDO FERREIRA DE MELLO
10153 2017/2018
ROBERTO DOS SANTOS LOYOLA
10090 2017/2018
SEBASTIANA DE PAULA LIMA OLIVEI-RA
1393 2017/2018
SILVANA SIL-VA CARDOSO
1396 2017/2018
THIAGO CRI-SOSTOMO
2913 2016/2017
VANIA XA-VIER MOREI-RA
913 2017/2018
PORTARIA ADM. Nº 382 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
210
Atos da Prefeitura
D.O.M.
NOME MATRÍCULA PERÍODOADELIA FRANCISCA DA SILVA
65156 2017/2018
ADRIANA XAVIER DE BRITO DO NASCIMENTO
64945 2017/2018
ALESSANDRA SAMPAIO AL-VES
65389 2017/2018
ALEXANDRE CORREA MONTEIRO
65147 2017/2018
ALINE DA CONCEIÇÃO BRUNO
63672 2017/2018
ALINE SOUSA NASCIMENTO
65390 2017/2018
ALUMA BEA-TRIZ CESARI-NO NEVES
64866 2017/2018
AMANDA FRANCISCO DA CONCEI-ÇÃO
65152 2017/2018
ANA CARLA SOARES DOS SANTOS
64825 2017/2018
ANA MARIA DO NASCI-MENTO AL-FREDO
64787 2017/2018
ANA REGINA BARBOSA CA-LAZANS
65158 2017/2018
ANGELA CRIS-TIANE DE BRI-TO N. PONTES
64824 2017/2018
ANGELA CRIS-TINA MENDES DE SOUZA SILVA
64795 2017/2018
ANGELA DE MOURA
65160 2017/2018
ANTONIA MARIA DOS SANTOS S. DE CARVALHO
64844 2017/2018
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
64822 2017/2018
ARTHUR RAMOS DO NASCIMENTO
63683 2017/2018
BEATRIZ MARTINEZ HORTA DA CONCEIÇÃO
65273 2017/2018
BIANCA DOS SANTOS VIA-NA RAMALHO
63684 2017/2018
BRUNA ISAU-RA DOS SAN-TOS VASQUES
64911 2017/2018
BRUNA RO-DRIGUES DE FARIAS
65166 2017/2018
CAIO FERRAZ DE ANDRADE RAMOS
63687 2017/2018
CAMILA NAIARA DOS SANTOS
65168 2017/2018
CARLA BAR-BOSA MAIA
64821 2017/2018
CARLA SIMO-NE PACHECO DE OLIVERIA
63688 2017/2018
CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
64796 2017/2018
CELESTE SIL-VA PACHECO
64987 2017/2018
CELMA DE OLIVEIRA FREITAS DOS REIS
64820 2017/2018
11
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
Atos da Prefeitura
D.O.M.
CINEIANA DE ASSIS OLIVEI-RA GONÇAL-VES
64819 2017/2018
CINTIA DA SILVA PEDRO
64818 2017/2018
CINTIANA TE-MOTEO DOS SANTOS
64200 2017/2018
CLAUDIA FER-REIRA ALVES OTAVIANO
63699 2017/2018
CLAUDIA SO-ARES DA SIL-VA DE SOUZA
64904 2017/2018
CLEA CLAU-DINO
64842 2017/2018
CREIDE COE-LHO ALVES
65173 2017/2018
CRISTIANE DE PAULA DA SILVA DE OLI-VEIRA
65174 2017/2018
DALVA DO NASCIMENTO LOURENÇO
64817 2017/2018
DANIELE PEREIRA CABRAL DE OLIVEIRA
64816 2017/2018
DEISE MARIA CARIDADE DE OLIVEIRA
65179 2017/2018
DIEGO SILVA 65180 2017/2018DIONETI CAE-TANO
64798 2017/2018
ELAINE DO NASCIMENTO SILVA
63712 2017/2018
ELEN CARLA DA SILVA PE-DRO
64840 2017/2018
ELIANE DE SOUZA FER-NANDES
64799 2017/2018
ELIDIANE DA CONCEIÇÃO SILVA
65274 2017/2018
ELISABETE GOULART RODRIGUES
65185 2017/2018
ELISAINE GODINHO DA SILVA FONTE-LA
64839 2017/2018
ELIZABETH SEBASTIANA DE ANDRADE
63726 2017/2018
ENIR VIEIRA DE SOUZA FREITAS
65187 2017/2018
FABIANA MARTINS BRUNO ROSA
64814 2017/2018
FATIMA DA SILVA
64937 2017/2018
FERNANDA DE MOURA
64812 2017/2018
FRANCIELE MORAES RO-CHA
65191 2017/2018
GABRIEL DA SILVA CARVA-LHO
63734 2017/2018
GIDINEA VARELA DA SILVA MARINS
65397 2017/2018
HERICA GUIMARAES GOMES
64837 2017/2018
IARA CRISTI-NA DUARTE DE MELO
63738 2017/2018
IASMIM SOA-RES DIAS
65292 2017/2018
ILMA MARIA DE OLIVEIRA AYRES
64974 2017/2018
IRANY DA CONCEIÇÃO
65196 2017/2018
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
212
Atos da Prefeitura
D.O.M.
IVANETI DE SOUZA PEREI-RA
65198 2017/2018
JOANA TEI-XEIRA
64855 2017/2018
JOÃO LUIZ VIANA LOVIS
65205 2017/2018
JOÃO MATEUS COSTA SOUZA GONÇALVES
65207 2017/2018
JOCELIA PIN-TO
65209 2017/2018
JOCIANE PIMENTA DA NÓBREGA
65290 2017/2018
JOELMA GO-MES DOS SAN-TOS
64854 2017/2018
JORGE BOR-GES
65275 2017/2018
JOSIANE SAN-TOS DA SILVA
64853 2017/2018
JOYCE INACIO MARTINS
63735 2017/2018
JULIANA BAR-ROS TENORIO PINTO
64835 2017/2018
JULIANA ROZA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
64876 2017/2018
JURACY GOMES DE ARAUJO
65200 2017/2018
KARINA GON-ÇALVES DOS SANTOS
63754 2017/2018
KARINNE DE OLIVEIRA FONTELA
64900 2017/2018
KATIA LAINE GUIMARAES VIEIRA
65203 2017/2018
LETÍCIA CASTILHO DE SOUZA
64982 2017/2018
LIA MARA DE OLIVEIRA
63763 2017/2018
LILIANE DE SOUZA FER-NANDES
64848 2017/2018
LUANA DAS CHAGAS
65223 2017/2018
LUCAS AN-DREWS ROSA-RIO DE MI-RANDA
65277 2017/2018
LUCAS AN-TONIO DOS SANTOS DA SILVA
65293 2017/2018
LUCIA DA CRUZ MOTTA
64847 2017/2018
LUCIANA SOARES DOS SANTOS
64846 2017/2018
LUCIENE SAN-TOS DA SILVA
65225 2017/2018
LUCILENE LO-PES SANTOS
64949 2017/2018
LUCIMAR GARCIA BARBOZA DA COSTA
64845 2017/2018
MARCIA RO-DRIGUES DA SILVA CAMPA-NHA
64920 2017/2018
MARIA DA GUIA DE MO-RAES PIMEN-TA
65230 2017/2018
MARIA DA GUIA DE SOU-ZA CABRAL
65241 2017/2018
MARIA DO CARMO DIAS BICALHO
65232 2017/2018
13
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
Atos da Prefeitura
D.O.M.
MARIA JOSE CABRAL DA SILVA
65233 2017/2018
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
64969 2017/2018
MARIANA DOS REIS JORDÃO DE BARROS
64790 2017/2018
MARILAND MARIA RA-MOS DE AZE-VEDO CRUZ
65237 2017/2018
MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA
65238 2017/2018
MARIO MAR-GARIDO FER-NANDES
64971 2017/2018
MARIVONE TEMOTEO DOS SANTOS
65251 2017/2018
MAURICEIA PASTOR DA SILVA
65242 2017/2018
MIRDILAINE VIEIRA MAIA DUARTE
64807 2017/2018
MONICA JU-VENAL RO-DRIGUES
64960 2017/2018
MONICA MA-RIA MARIANO ALVES
64918 2017/2018
MONICA RODRIGUES MORAES
64868 2017/2018
MONICA VA-LERIA SAN-TOS PINHEI-RO DE BRITO
63787 2017/2018
NATALIA DE OLIVEIRA S. TINOCO DE ALMEIDA
65252 2017/2018
NAYRA SAN-TOS DE SÁ
64967 2017/2018
NEILSA RO-DRIGUES PINTO DOS SANTOS
64808 2017/2018
ORISVAL BE-NEDITO DA SILVA JUNIOR
64954 2017/2018
PATRICIA DA COSTA SAN-TOS DIAS
64983 2017/2018
PATRICIA MA-CHADO DE SOUZA
64792 2017/2018
PATRICIA NU-NES CORREA RIBEIRO
63792 2017/2018
PRICIELE DA SILVA PEREI-RA
63850 2017/2018
PRISCILA VI-DAL DA SILVA
65460 2017/2018
RAFAEL SO-ARES DOS SANTOS
64782 2017/2018
REGIANE SIL-VA ALMEIDA
64973 2017/2018
REGIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE
64783 2017/2018
REGIELY PEREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE
64784 2017/2018
REINALDO CANDIDO INACIO
64965 2017/2018
RENATA DA SILVA ALVES
65259 2017/2018
RENATA SEVE-RINA DA SIL-VA BARBOSA
64862 2017/2018
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
214
Atos da Prefeitura
D.O.M.
RENATO NU-NES DE SOU-ZA
65283 2017/2018
RHAYANE ANDRESSA DE OLIVEIRA MOREIRA
63809 2017/2018
ROSANA SAN-TANA DOS SANTOS ROSA
65265 2017/2018
ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS AMO-RIM
64896 2017/2018
ROSANGELA DE LIMA SAN-TOS BICALHO
65266 2017/2018
ROSEANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO
64870 2017/2018
SANDRA LUCIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
65269 2017/2018
SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS
65561 2017/2018
SANI RODRI-GUES DE PIN-TO MORAES
64972 2017/2018
SERGIO LUIS CARAUTO COUTO FILHO
63818 2017/2018
SHAYENNE SILVA DE AN-DRADE
63821 2017/2018
SILVIA PEREI-RA CABRAL
64950 2017/2018
SIMONE DE OLIVEIRA SEBASTIÃO
65271 2017/2018
SONIA APA-RECIDA DA APRESENTA-ÇÃO SANTOS
65263 2017/2018
TAISA MARIA DE JESUS DA SILVA
64892 2017/2018
TATIANA CORTE REAL DE LUNA
64857 2017/2018
TATIANE SOA-RES DE SOU-ZA DA COSTA
64922 2017/2018
TEREZA GON-ÇALVES
64995 2017/2018
VALQUIRIA BRAGA TEI-XEIRA
64955 2017/2018
VANESSA PIMENTA DA SILVA
65285 2017/2018
VERA LUCIA ROSA DA SIL-VA FONTE
64958 2017/2018
VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA CAM-POS
64905 2017/2018
VERONICA MARIA DA SILVA
64923 2017/2018
VIVIANE BARBOZA DE SOUZA AGUIAR
64981 2017/2018
WALDEMAR MARTINS DO COUTO
64827 2017/2018
WALTER RAMOS LAPA FILHO
64934 2017/2018
WILCIANE PAULINO PI-MENTEL
64875 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 383 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27
15
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
Atos da Prefeitura
D.O.M.de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ELOA PINHEIRO, SER-VENTE ESCOLAR, matricula 2194, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a partir de 01/06/2018 a 20/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 384 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ARENY CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR III, código 65444, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01/06/2018 a 20/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 385 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME MATRÍCULA PERÍODOARISTIDES ANGELO BAR-CELOS NETO
3414 2017/2018
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA GONÇALVES
282 2016/2017
CEILA MARA ALEIXO DA SILVA
3299 2016/2017
GUILHERME DE SOUZA MARQUES
3296 2015/2016
PORTARIA ADM. N.º 386 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacio-nados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lo-tados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOANDER-SON JORGE PINHEIRO ALVES
65423 2017/2018
RUY FELIPE LEMOS DE ANDRADE
63597 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 387 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a), GRACIELE GENUEL NO-GUEIRA, PROFESSOR II, matricula 1374, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEI-TO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 388 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOCARLOS MAURICIO BATISTA DE OLIVEIRA
65438 2017/2018
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
216
Atos da Prefeitura
D.O.M.
GUACIR RODRIGUES PACHECO
65433 2017/2018
IVO VITORIA-NO DA SILVA
64742 2017/2018
JORGE GUI-LHERME DA SILVA
65459 2017/2018
PAULO CESAR TELLES DE MENESES
65141 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 389 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOBRUNO NU-NES CORTES
65018 2017/2018
CARLOS AU-GUSTO PE-DRO NUNES
63451 2017/2018
GUILHERME SUZANO DA SILVA
63722 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 390 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:
NOME MATRÍCULA PERÍODOALEXANDRE DA SILVA AS-SUNÇÃO
2119 2015/2016
ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA
2008 2016/2017
ARMANDO SOARES VIEI-RA DE CAS-TRO
165 2015/2016
CARLOS AN-DRE NOGUEI-RA
2014 2014/2015
JARBAS ALVES AIADE
3124 2016/2017
JOAO MARI-NHO BRAGA
2380 2015/2016
PAULO DO NASCIMENTO CORREA
618 2016/2017
PORTARIA ADM. N.º 391 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a), ADRIANA DOS SANTOS SILVA, COORDENADOR, código 64335, ocupante de Cargo Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, PLANEJAMENTO E URBA-NISMO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao perí-odo aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 392 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a), ANDRIELLE DE OLIVEI-RA BRASIL PONTES, AUXILIAR ADMINISTRATI-VO, matricula 3264, lotado(a) no(a) PROCURADO-RIA GERAL DO MUNICIPIO, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018.
17
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
Atos da Prefeitura
D.O.M.PORTARIA ADM. N.º 393 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MU-NICÍPIO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOFLAVIO DE ARAUJO SILVA
63592 2017/2018
TATIANA GONÇALVES GODINHO
63602 2017/2018
VIVIANE SCARLECIO ALVARENGA
63588 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 394 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME MATRÍCULA PERÍODOANA CAROLI-NA PACHECO DE PAULA
2154 2015/2016
ANDERSON FERREIRA AGUIAR
10315 2016/2017
CRISTIANE RANAURO ENSENAT
3095 2012/2013
FABIO DE OLI-VEIRA
2039 2013/2014
JOSE CARLOS CAMACHO PEREIRA
3079 2016/2017
JULIETA ELISABETH PEREIRA
1413 2012/2013
LAZARO SIL-VA CAZUMBA
2047 2017/2018
LENI ARAUJO 490 2011/2012MARIA FELIX DA SILVA
3256 2016/2017
MARIA THE-REZA BASTOS PINHEIRO
199 2016/2017
MARIA THE-REZINHA DE A. PIMENTA
3205 2015/2016
MARINALDO SILVA SANTOS
2863 2016/2017
NAPOLIANA CARINE AN-DRADE LOPES
2344 2015/2016
ZILDA RODRI-GUES
629 2009/2010
PORTARIA ADM. N.º 395 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:NOME CÓDIGO PERÍODOAMANDA OLI-VEIRA REIS
63977 2017/2018
ANA PAULA DA SILVA
63372 2017/2018
CARLA DOS SANTOS CAR-VALHO DA SILVA
64216 2017/2018
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
218
Atos da Prefeitura
D.O.M.
DAVI PEREIRA LEAL
61235 2015/2016
EDSON LOPES FERREIRA JUNIOR
63926 2017/2018
ELAINE DOS SANTOS DAL-TRO
61180 2015/2016
ELISANGELA DA CRUZ
63247 2017/2018
FERNANDA DA SILVA MENDONÇA
57143 2015/2016
FERNANDA LUIZA N. DE SOUZA MAIO
65509 2017/2018
GLAUCIANE DAS GRAÇAS F. DA SILVA
63933 2017/2018
KATIA DA SIL-VA VITORIA VIEIRA
64030 2017/2018
MAGDA DU-ARTE CORREA FERREIRA
56827 2015/2016
MARCIA SILVA 64212 2017/2018MARIA HE-LENA NASCI-MENTO
64283 2017/2018
MARILENE NICACIO
56576 2016/2017
NEISE REIS DA SILVA
59126 2014/2015
PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO
65376 2017/2018
SHEILA JANI-NA VIEIRA DE OLIVEIRA
64224 2017/2018
SONIA DA SILVEIRA GUI-MARAES
65613 2017/2018
TATIANA ARAUJO COS-TA FERREIRA
56635 2016/2017
TEREZA CRIS-TINA MELO COUTINHO
64102 2017/2018
VIVIANE ARAUJO VAS-CONCELOS
64164 2017/2018
WILSON CAR-LOS DA CON-CEIÇÃO
64056 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 396 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), técnicos de Raio X, lotados(as) no(a) SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (VINTE) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODODANIELLE GUERRA COS-TA SILVA
57241 2-2014/2015
DEBORA DE OLIVEIRA SILVA
57251 2-2014/2015
GISELE KOPKE DE JESUS
57255 2-2015/2016
SHIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
57268 2-2015/2016
PORTARIA ADM. N.º 397 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) FABIO XAVIER DA SIL-VA, TECNICO DE RAIO X, matrícula 2591, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 01/06/2018 a 20/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 398 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
19
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
Atos da Prefeitura
D.O.M.ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:NOME MATRÍCULA PERÍODOALCINO DOS SANTOS FI-LHO
1091 2017/2018
BRUNO GAR-CIA ELEUTE-RIO TEIXEIRA
1321 2015/2016
CARLOS JOSÉ FONTES FER-REIRA
1097 2017/2018
CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS
1099 2017/2018
CLEVERSON CAMPOS PRA-DO
2469 2016/2017
DANIEL HEN-RIQUE MAR-TINS DOS SANTOS
3343 2015/2016
DENILSON PEREIRA DA SILVA
2464 2015/2016
ELISABETE DA SILVA
2739 2016/2017
FRANCISCO DA SILVA XE-REM
353 2016/2017
IRLEI CARDO-SO SILVA
2306 2016/2017
JOÃO RICAR-DO DE CAR-VALHO BRITO
1130 2016/2017
JOSE FONTES MACHADO DE BARROS
2742 2017/2018
JULIO HENRI-QUE SOARES
2745 2017/2018
LUAN DA CONCEIÇÃO MAIA
10390 2016/2017
LUANA CRIS-TINA FARIA DE SOUZA
3369 2017/2018
LUIS FERNAN-DO SILVA DE OLIVEIRA
10400 2016/2017
LUIZ HEN-RIQUE S. DE OLIVEIRA
3374 2016/2017
MARCELO FERREIRA CRESPO
2506 2015/2016
PAULO EDU-ARDO MOTTA DA COSTA
1792 2015/2016
ROBSON BI-ZOTTO
3323 2016/2017
THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA
10382 2016/2017
VICTOR GUSTAVO PEREIRA VAZ TEIXEIRA
10421 2016/2017
WALLACE MARTINS
2511 2016/2017
WILTON CAR-LOS SARAIVA BRAGA
2512 2016/2017
PORTARIA ADM. N.º 399 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SE-GURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
220
Atos da Prefeitura
D.O.M.30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:NOME CÓDIGO PERÍODOANDRE COR-DEIRO DOS SANTOS
64512 2017/2018
CRISTIANO CORDEIRO DOS SANTOS
63496 2017/2018
ELTON DE SOUZA BENI-CIO
65023 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 400 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:NOME MATRÍCULA PERÍODOCARLOS AN-TONIO JOSE DOS SANTOS
2015 2016/2017
CARLOS JOSÉ HENRIQUE SOARES
2019 2016/2017
JANILDO DE SOUZA COE-LHO
441 2016/2017
JOAO CLAU-DIO GUERRA
2041 2015/2016
MARCOS RO-BERTO SENA DOS SANTOS
2394 2016/2017
NELSON COR-REA DA SILVA
2066 2017/2018
RENATO DE LIMA ESTA-NISLAU
2071 2016/2017
SILVIO DO DESTERRO FERNANDES
2076 2016/2017
PORTARIA ADM. N.º 401 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SER-VIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOADÃO VIRGO-LINO
64342 2017/2018
ADEMIR FERREIRA DA SILVA
64348 2017/2018
ALDO CESAR CARVALHO
64582 2017/2018
ALENALDO DOS SANTOS
64360 2017/2018
ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
64424 2017/2018
ANTONIO MARCOS DE MOURA
63794 2017/2018
BENEDITO JORGE LIPES DE MELLO
64438 2017/2018
DANIEL FIR-MO SANTANA
64450 2017/2018
DESIREE MAR-TINS DA SILVA
63802 2017/2018
DIRCEU JOSE DE ALMEIDA
64459 2017/2018
EDI JARSO RA-MOS DE LIMA
64466 2017/2018
EDIR DE LIMA PEREIRA
63737 2017/2018
21
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
Atos da Prefeitura
D.O.M.
EMILIANA MILENA DE OLIVEIRA MORAES
63923 2017/2018
ERNANDES DE SOUZA DA SILVA FON-TELLA
63849 2017/2018
FABIO ALVES DE SOUZA
64568 2017/2018
FATIMA VIA-NA PALACIO
64426 2017/2018
GERSON MI-GUEL XAVIER DE SOUZA MENINO
63823 2017/2018
GILSON VIEI-RA DA SILVA
65534 2017/2018
JOEL SEBAS-TIAO DAS CHAGAS
64493 2017/2018
JORGE ANTO-NIO DE CAR-VALHO
64498 2017/2018
JOSE CLAU-DIO DOMIN-GOS
64515 2017/2018
JOSE FERREI-RA DE SOUZA
64519 2017/2018
LUCINEI ROSA BARBOZA
63831 2017/2018
MARCELO NUNES MO-REIRA
64119 2017/2018
MARCO AN-TONIO DOS SANTOS
64151 2017/2018
PAULO RO-BERTO BATIS-TA SUZANO
64525 2017/2018
REGINALDO PEDRO DOS SANTOS
64518 2017/2018
RENATO SOA-RES
63837 2017/2018
RUI BAUER-FELD
63851 2017/2018
SERGIO GAR-CIA DA COSTA
64539 2017/2018
TAISA CARO-LINA NOBRE-GA DE OLI-VEIRA
65080 2017/2018
VALDEMIR BARBOSA DE CASTRO
64550 2017/2018
VALDIVIO MEDEIROS SOUZA
64553 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 402 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUIZ CARLOS FRAN-CISCO, SERVENTE, matrícula 2054, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLI-COS E TRANSPORTES, 20 (VINTE) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a partir de 01/06/2018 a 20/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 403 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CI-ÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOCELSO PAULA JUNIOR
63856 2017/2018
FABIANO SILVEIRA DAS CHAGAS
63871 2017/2018
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
222
Atos da Prefeitura
D.O.M.
FABRICIO MELLO DA SILVA
63869 2017/2018
JOÃO LUIS SIL-VA MENDES
65019 2017/2018
LEANDRO MOURA EU-LER
63875 2017/2018
PAULO RO-BERTO COIM-BRA DOS SANTOS
63891 2017/2018
RAQUEL AL-VES DA SILVA CEIA
63870 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 404 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos res-pectivos períodos aquisitivos:NOME MATRÍCULA PERÍODOEVERALDO VICENTE FER-REIRA
2028 2016/2017
PAULO CESAR AMARAL FER-RAZANI
628 2017/2018
ROBERTO DORNELAS
2382 2014/2015
PORTARIA ADM. N.º 405 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE TRANS-PORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de
01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOIVAN DE OLI-VEIRA PEDRO
64166 2017/2018
JOÃO LIN-DOLFO SAN-TANA
64189 2017/2018
MANOEL DA CONCEIÇÃO
64770 2017/2018
MANOEL FRANCISCO DO EGITO
63940 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 406 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a), VANDERLI ALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 3361, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, EVENTOS, ESPORTE E LAZER, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao perí-odo aquisitivo de 2017/2018, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018.PORTARIA ADM. N.º 407 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TU-RISMO, CULTURA, EVENTOS, ESPORTE E LAZER, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisi-tivos:NOME CÓDIGO PERÍODOALEXANDRE DE MELLO DE SOUZA
63476 2017/2018
JOAL DA SILVA PEREIRA
63665 2017/2018
23
Diário Oficial do Município de Mangaratiba08 de Junho de 2018 - Ano XIV - Nº 820
Atos da Prefeitura
D.O.M.
MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
65467 2017/2018
MARCOS PAU-LO PERES DE SOUZA
63457 2017/2018
PAULO HEN-RIQUE DOS SANTOS
63638 2017/2018
PORTARIA ADM. N.º 408 DE 30 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacio-nados(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lotados(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/06/2018 a 30/06/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:NOME CÓDIGO PERÍODOHENRIQUE CESAR MO-REIRA BAR-BOSA
63454 2017/2018
JEFERSON ARAUJO
63462 2017/2018
MARCOS CASTRO DE PONTES
63455 2017/2018
THIAGO RODRIGUES SOARES
63456 2017/2018
PORTARIA ADM N.º 0409 DE 05 DEJUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Prorrogar por mais 90 (NOVENTA) dias, SEM RE-MUNERAÇÃO, a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida a(o) servidor(a) PATRI-CIA DOMINGOS BATISTA DE SOUZA, PROFES-
SOR II, matrícula n.º 1234, lotado(a) no(a) SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 14/05/2018 a 11/08/2018, confor-me processo n.º 4052/2015.
PORTARIA ADM. N.º 0410 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder 20(VINTE) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) MARI-LENE MUNIZ LOPES DA CONCEIÇÃO, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula n.º 2914, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 03/05/2018 a 22/05/2018, conforme processo n.º 05031/18.
PORTARIA ADM. N.º 413 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) JOSUE DE OLIVEIRA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 3341, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme proces-so n°. 04599/2018
PORTARIA ADM. N.º 414 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GABRIEL WILLIAM MENDES MARTINS, GUARDA MUNICIPAL, ma-tricula n° 3333, lotado(a) no(a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio,
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Atos da Prefeitura
D.O.M.referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme processo n°. 01996/2018
PORTARIA ADM. N.º 415 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) VALDECIR MOREIRA DE FREITAS, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 856, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1991/1996, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme proces-so n°. 03538/2018
PORTARIA ADM. N.º 416 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) NISE MELO DE MOURA, RECEPCIONISTA, matricula n° 2533, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, refe-rente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, confor-me processo n°. 04717/2018
PORTARIA ADM. N.º 417 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO DE SOUZA SANTANNA, SERVENTE, matricula n° 2156, lota-do(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-ÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aqui-sitivo de 2004/2009, com efeito retroativo a partir
de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme processo n°. 04710/2018
PORTARIA ADM. N.º 418 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PRISCILA BRAGA CAR-VALHO, PROFESSOR II, matricula n° 2717, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme proces-so n°. 04573/2018
PORTARIA ADM. N.º 419 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) SILVIA REGINA BRA-GA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n° 2368, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme proces-so n°. 05542/2018
PORTARIA ADM. N.º 420 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA FER-NANDES PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n° 3270, lotado(a) no(a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018,
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D.O.M.conforme processo n°. 04987/2018
PORTARIA ADM. N.º 421 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ADEILTON DA SILVA SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 3313, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme proces-so n°. 05293/2018
PORTARIA ADM. N.º 422 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO CARLOS JOSE DIAS, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 839, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2006/2011 e 2011/2016, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 27/11/2018, conforme processo n°. 05338/2018
PORTARIA ADM. N.º 423 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MOISES DA SILVA MELO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, ma-tricula n° 599, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FAZENDA, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme processo n°. 05873/2018
PORTARIA ADM. N.º 424 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIO PEREIRA SANTOS, MOTORISTA, matricula n° 1333, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisiti-vo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme processo n°. 05839/2018
PORTARIA ADM. N.º 425 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ELIANE ALVES, INS-PETOR DE ALUNOS, matricula n° 2182, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme proces-so n°. 05866/2018
PORTARIA ADM. N.º 426 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GUILHERMINA BENE-VENUTO DOS SANTOS, MERENDEIRA, matricula n° 393, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 04/06/2018 a 01/09/2018, conforme processo n°. 05545/2018
PORTARIA ADM. N.º 427 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
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D.O.M.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ZELIANA BONDIM PAULA SIQUEIRA, PROFESSOR I, matricula n° 737, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 20/05/2018 a 17/08/2018, conforme processo n°. 05094/2018
PORTARIA ADM. N.º 428 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GELCIRA PEREIRA GOMES, SERVENTE, matricula n° 379, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme proces-so n°. 04170/2018
PORTARIA ADM. N.º 429 DE 05 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) GEORGETE TAVARES DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n° 381, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, com efeito retroativo a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, conforme processo n°. 05981/2018
PORTARIA ADM. N.º 430 DE 07 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º,
de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria Adm. nº 331, de 14 de maio de 2018, que designou JOSÉ CLÁUDIO DIAS, código nº 63862, Superintendente de Segurança de TI e Desenvolvimento de Software, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, referente ao Contrato de Locação de Imóvel, situado à Rua Doutor Rubião Júnior, nº 20 – Loja A – Centro – Mangaratiba-RJ – Cep: 23860-000, Locador Joel An-tônio da Costa, devendo o mesmo fiscalizar e supervi-sionar o Contrato n° 017/2017, Dispensa de Licitação nº 003/2017.
PORTARIA ADM. N.º 431 DE 07 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar LOAN CÉSAR RAMOS GUIMA-RÃES, código nº 63874, Diretor de Transporte e MICHEL MEDEIROS, código nº 63885, Diretor de Transporte, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte, referente à contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de peças de reposição originais e genuínas para os veícu-los automotores oficiais que integram a frota da Pre-feitura Municipal de Mangaratiba, a fim de atender a necessidade da Secretaria Adjunta de Transporte, pelo período de 12(doze) meses, conforme os dados discri-minados abaixo:Ata nº PPSRP Empresa Processo Nº038/2018 002/2018 M.G.O. GOLVIM COM. E SERVIÇO – ME 03910/2017039/2018 002/2018 AUTO PEÇAS MINEI-RA AUTO PEÇAS LTDA 03910/2017040/2018 002/2018 HP HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA-EPP 03910/2017Art.2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Con-tratos, alterado pelo Decreto nº 3496, 23 de fevereiro de 2016.Art.3º Esta portaria entra em vigor com efeito retroati-vo a partir de 07 de fevereiro de 2018.
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D.O.M.PORTARIA ADM. N.º 432 DE 07 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMENTO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exer-cerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referen-te ao fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscalizarem e supervisiona-rem a Ata de Registro de Preço n° 026/2018, Processo nº 9921/2017.Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeito retroa-tivo a partir de 08 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. N.º 433 DE 07 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente ao fornecimento de ÁGUA MINERAL para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscalizarem e supervisiona-rem a Ata de Registro de Preço n° 028/2018, Processo nº 12757/2017 AP. 12687/17, 13819/17 e 0781/18.Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeito retroa-tivo a partir de 10 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. N.º 434 DE 07 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de 27 de abril de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, código nº 65129, Diretor de Gestão do SUAS e VICENTE PAULO FREITAS NASCIMEN-TO, matrícula nº 713, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS, referente ao fornecimento de ÁGUA MINERAL para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo eles fiscalizarem e supervisiona-rem a Ata de Registro de Preço n° 029/2018, Processo nº 12757/2017 AP. 12687/17, 13819/17 e 0781/18.Art. 2º Para Auxílio de suas funções os mesmos de-verão observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeito retroa-tivo a partir de 10 de maio de 2018.
PORTARIA ADM. Nº 435 DE 07 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relaciona-dos(as), ocupantes de Cargo Comissionado, lota-dos(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, com efeito retroativo, de 01/04/2018 a 30/04/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
NOME MATRÍCULA PERÍODOFLAVIANA ALVES DE OLIVEIRA 63732 2017/2018MARCELO DA SILVA ARAUJO 64796 2017/2018RICARDO SUZANO DO NASCIMENTO 63810 2017/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 07 de Junho de 2018.
Veronica Maria Santos GomesSecretária Municipal de Administração
(Interina)
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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação
Jornalistas Responsáveis:Claud Bernard
Talita Girão
Edição e revisãoDiego Merly Santiago
Greice Kelly
Diagramação:André Cavalcante
Fotografia:Jorge Alves Pereira
Bárbara Costa
Impressão:Secretaria de Comunicação
Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
EXPEDIENTE
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