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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 5076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
P. 30856/03 AP. 34321/03 Cria a Taxa de Serviço de Bombeiros e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do
Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Nos termos da cláusula décima quinta do Convênio celebrado pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Município de Bauru, para execução de
serviços de Bombeiros, autorizados respectivamente pela Lei nº 684, de 30 de
setembro de 1975, e pelo Decreto de nº 22.171, de 08 de maio de 1984, e pela Lei
Municipal de nº 3952, de 05 de outubro de 1995, fica instituída a Taxa de Serviços de
Bombeiros, devida pela utilização, efetiva ou potencial, dos serviços de busca e
salvamento aquáticos ou terrestres e serviços de proteção e Combate a Incêndio, e de
resgate, prestados pelo Corpo de Bombeiros ao Município através do convênio, e
cobrada levando em consideração o potencial calorífico dos imóveis, urbanos e rurais.
Art. 2º - São Contribuintes da Taxa os proprietários, o titular de domínio e o possuidor a
qualquer título, de imóvel situado no território do Município de Bauru.
Art. 3º - A base de Cálculo da Taxa é o custo de serviço, rateado entre os contribuintes, em
razão da carga de incêndio específica instalada em cada um dos imóveis situados no
Município.
§ 1º - O valor anual da Taxa de Serviço de Bombeiros não poderá exceder a:
a) R$ 500,00 (quinhentos reais) para as indústrias, sendo que as que possuem o Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros terão direito a um desconto de 50% (cinqüenta
por cento) do valor total a ser pago;
b) R$ 300,00 (trezentos reais) para as casas de comércio, que também terão direito a
um desconto de 50% (cinqüenta por cento) se possuírem o Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros;
c) imóveis residenciais:
1) construção de até 100m², máximo de R$ 5,00 (cinco reais);
2) construções de 101 a 200 m², máximo de R$ 10,00 (dez reais);
3) construções de 201 a 300m², máximo de R$ 15,00 (quinze reais);
4) construções acima de 300m², máximo de R$ 20,00 (vinte reais);
5) construção de até 60m² ficam isentas do pagamento da Taxa.
d) terrenos:
1) de 00 a 200m², máximo de R$ 5,00 (cinco reais);
2) de 201 a 300m², máximo de R$ 8,00 (oito reais);
3) acima de 300m², máximo de R$ 12,00 (doze reais).
e) na zona rural, será cobrado, da seguinte forma:
1) chácaras de até 10.000 m², máximo de R$ 15,00 (quinze reais);
2) sítios de 10.000 m² a 10 alqueires, máximo de R$ 30,00 (trinta reais);
3) acima de 10 alqueires, máximo de R$ 100,00 (cem reais).
§ 2º - O custo do serviço será o previsto no orçamento do município para a manutenção e os
investimentos necessários à atividade.
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Ref. Lei 5076/03
§ 3º - Considera-se custo do serviço:
1. Combustíveis, peças e lubrificantes consumidos pelos veículos utilizados na
execução dos serviços;
2. Demais materiais de consumo necessários à execução do serviço;
3. Despesa com aquisição de imóveis, construção, reforma ou ampliação de prédio
para abrigar o serviço;
4. Equipamentos e materiais permanentes necessários à execução do serviço;
5. Educação e treinamento de bombeiros e da comunidade, quanto à prevenção e
atendimento emergências de Bombeiros.
Art. 4º - Para os efeitos da aplicação desta lei Complementar, os imóveis são classificados
quanto à sua carga de incêndio específica em:
I - de risco baixo: aqueles com carga de incêndio de até 300 MJ/m2;
II - de risco médio: aqueles com carga de incêndio acima de 300MJ/m2 e de até 1.200
MJ/m2;
III - de risco alto: aqueles com carga de incêndio acima de 1.200 MJ/m2.
Art. 5º - A apuração da taxa de que trata a presente lei terá por base de cálculo a carga de
incêndio dos imóveis.
§ 1º - A Carga Incêndio terá por base a tabela de Carga Incêndio Específica de Instrução
Técnica respectiva, que será anexada à presente lei.
§ 2º - A Carga de Incêndio que expressa o potencial calorífico de cada imóvel será medida
em mega joule (MJ).
§ 3º - As atividades com líquidos e gases combustíveis e inflamáveis terão a sua carga de
incêndio específica dada pela quantidade de combustível armazenado, expressa em
Megajoules por quilo (MJ/kg).
Art. 6º - Os tipos de imóveis que não constarem da tabela anexa devem ter sua carga de
incêndio específica determinada por similaridade.
Parágrafo Único - Quando se tratar de imóvel sem edificação terá como carga de incêndio 80 (oitenta)
mega joule (MJ).
Art. 7º - A taxa de serviço de bombeiros poderá ser lançada isoladamente ou em conjunto com
outros tributos municipais, devendo, neste caso, constarem obrigatoriamente os
elementos distintivos de cada um.
Art. 8º - O pagamento da Taxa poderá ser feito de uma só vez ou parceladamente, conforme
previsto em regulamento, nos respectivos vencimentos e locais indicados nos avisos-
recibos, indexando-se as prestações na forma cabível nos termos da legislação e
normas pertinentes.
Art. 9º - O contribuinte que deixar de recolher a taxa ficará sujeito a:
a) atualização pelo indexador estabelecido na legislação e normas municipais
pertinentes;
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Ref. Lei 5076/03
b) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito;
c) juros monetários à razão de 1% (um por cento) ao mês, incidente sobre o valor do
débito devidamente indexado.
Art.10 - Havendo ação fiscal, o contribuinte ficará sujeito a multa de 40% (quarenta por cento)
sobre o valor do débito devidamente indexado, na forma cabível em substituição à
multa estabelecida no artigo anterior.
Art. 11 - Os recursos arrecadados com a taxa serão contabilizados em crédito orçamentário
próprio e em conta bancária específica do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo
de Bombeiro de Bauru (FUMB), que será gerenciado por um conselho gestor do
próprio FUMB, que encaminhará à Câmara Municipal relatórios discriminando o
valor do repasse recebido e as despesas realizadas, bem como cópia dos respectivos
documentos fiscais e contábeis, obrigatoriamente até o dia 10 (dez) de cada mês,
referente ao mês anterior, ficando expressamente vedadas despesas com publicidade.
Art 12 - A Taxa de Serviço de Bombeiros não incidirá sobre as contas de contribuintes dos
imóveis de propriedade da União, Estados, Municípios e suas entidades diretas,
indiretas e fundacionais, bem como das entidades filantrópicas inscritas na Secretaria
do Bem-Estar Social do Município (SEBES), e dos templos de cultos.”
Art. 13 - O desconto de que trata o § 1º do artigo 3º, letras “a” e “b” da presente Lei, no
exercício de 2004, poderá ser requerido até a data do vencimento, devendo nos demais
anos, ser requerido até 30 de novembro de cada ano, que anteceder o lançamento.
Art. 14 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Bauru, 29 de dezembro de 2003
NILSON COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
EMIR MADDI
SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Projeto de iniciativa do
PODER EXECUTIVO
Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
ROBENILSON DE OLIVEIRA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
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INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 14/01
CARGA DE INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO
Sumário
1 Objetivo
2 Aplicação
3 Referências normativas
4 Definições e Conceitos
5 Procedimentos
ANEXOS
A Cargas de incêndio específicas por ocupação.
B Método para levantamento da carga de incêndio específica.
1 Objetivo
1.1 – Estabelecer valores característicos de carga de incêndio nas edificações e áreas de risco, conforme a ocupação e
uso específico.
2 Aplicação
2.1 As cargas de incêndio constantes desta instrução aplicam-se às edificações e áreas de riscos para classificação do
risco e determinação do nível de exigência das medidas de segurança contra incêndio, conforme prescreve o contido no
Decreto Estadual nº 46076/01.
3 Referências normativas e bibliográficas
Para maiores esclarecimentos consultar as seguintes normas:
NBR-14432/2000 (Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações – Procedimento)
European Committee for Standardization. Eurocode 1 – ENV 1991-2-2. 1995.
Liga Federal de Combate a Incêndio da Áustria. TRVB - 126. 1987.
4 Definições e conceitos
4.1 Definições
Para efeito desta Instrução Técnica, aplicam-se as definições constantes da Instrução Técnica n.º 03 - Terminologia de
proteção contra incêndio.
4.2 Conceitos
Para efeito desta Instrução, aplicam-se os conceitos abaixo descritos:
4.2.1 Carga de incêndio
É a soma das energias caloríficas possíveis de serem liberadas pela combustão completa de todos os materiais
combustíveis em um espaço, inclusive os revestimentos das paredes, divisórias, pisos e tetos.
4.2.2 Carga de incêndio específica
É o valor da carga de incêndio dividido pela área de piso do espaço considerado, expresso em megajoule (MJ) por
metro quadrado (m²).
5.Procedimentos 5.1 Para determinação da carga de incêndio específica das edificações aplica-se a tabela constante do Anexo A, sendo
que para edificações, destinadas a depósitos (Grupo “J”), explosivos (Grupo “L”) e ocupações especiais (Grupo “M”)
aplica-se a metodologia constante do Anexo B.
5.1.1 Ocupações não-listadas na tabela do Anexo A devem ter os valores da carga de incêndio específica determinados
por similaridade. Pode-se admitir a similaridade entre as edificações comerciais (grupo “C”) e industriais (grupo “I”).
5.2 O levantamento da carga de incêndio específica constante do Anexo B deve ser realizado em módulos de no
máximo 500 m² de área de piso (espaço considerado). Módulos maiores de 500 m² podem ser utilizados quando o
espaço analisado possuir materiais combustíveis com potenciais caloríficos semelhantes e uniformemente distribuídos.
5.2.1 A carga de incêndio específica do piso analisado deve ser tomada como sendo a média entre os dois módulos de
maior valor.
5.3 Considerar que 1 kg (um quilograma) de madeira equivale a 19,0 megajoules. Anexo A (normativo)
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Cargas de incêndio específicas por ocupação
Para a classificação detalhada das ocupações (Divisão) consultar a Tabela 1 do Decreto Estadual 46.076/2001
Ocupação/Uso Descrição Divisão Carga de incêndio (qfi)
em MJ/m2
Residencial
Alojamentos estudantis A-3 300
Apartamentos A-2 300
Casas térreas ou sobrados A-1 300
Pensionatos A-3 300
Serviços de
hospedagem
Hotéis B-1 500
Motéis B-1 500
Apart-hotéis B-2 300
Comercial varejista,
Loja
Açougue C –1 40
Antigüidades C –2 700
Aparelhos domésticos C –1 300
Armarinhos C -1 300
Armas C -1 300
Artigos de bijouteria, metal ou vidro C –1 300
Artigos de cera C -2 2100
Artigos de couro, borracha, esportivos C –2 800
Automóveis C –1 200
Bebidas destiladas C –2 700
Brinquedos C –2 500
Calçados C –2 500
Drogarias (incluindo depósitos) C –2 1000
Ferragens C –1 300
Floricultura C –1 80
Galeria de quadros C –1 200
Livrarias C –2 1000
Lojas de departamento ou centro de
compras (Shoppings) C –2/ C –3 800
Máquinas de costura ou de escritório C –1 300
Materiais fotográficos C –1 300
Móveis C –2 400
Papelarias C –2 700
Perfumarias C –2 400
Produtos têxteis C –2 600
Relojoarias C –2 600
Supermercados C –2 400
Tapetes C –2 800
Tintas e vernizes C –2 1000
Verduras frescas C –1 200
Vinhos C –1 200
Vulcanização C –2 1000
Serviços
profissionais,
pessoais e técnicos
Agências bancárias D -2 300
Agências de correios D -1 400
Centrais telefônicas D -1 100
Cabeleireiros D -1 200
Copiadora D -1 400
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Encadernadoras D -1 1000
Escritórios D -1 700
Estúdios de rádio ou de televisão ou de
fotografia D -1 300
Laboratórios químicos D -4 500
Laboratórios (outros) D -4 300
Lavanderias D -3 300
Oficinas elétricas D -3 600
Oficinas hidráulicas ou mecânicas D -3 200
Pinturas D -3 500
Processamentos de dados D -1 400
Educacional e
cultura física
Academias de ginástica e similares E-3 300
Pré-escolas e similares E-5 300
Creches e similares E-5 300
Escolas em geral E-1/E2/E4/E6 300
Locais de reunião de
público
Bibliotecas F-1 2000
Cinemas, teatros e similares F-5 600
Circos e assemelhados F -7 500
Centros esportivos e de exibição F-3 150
Clubes sociais, boates e similares F-6 600
Estações e terminais de passageiros F-4 200
Exposições F -10 Adotar Anexo B
Igrejas e templos F-2 200
Museus F-1 300
Restaurantes F-8 300
Serviços automotivos e
assemelhados
Estacionamentos G-1/G-2 200
Oficinas de conserto de veículos e
manutenção G-4 300
Postos de abastecimentos (tanque
enterrado) G-3 300
Hangares G -5 200
Serviços de saúde e
Institucionais
Asilos H -2 350
Clínicas e consultórios médicos ou
odontológicos. H -6 200
Hospitais em geral H-1/H-3 300
Presídios e similares H-5 100
Quartéis e similares H-4 450
Industrial
Aparelhos eletroeletrônicos,
fotográficos, ópticos I - 2 400
Acessórios para automóveis I – 1 300
Acetileno I - 2 700
Alimentação I - 2 800
Artigos de borracha, cortiça, couro,
feltro, espuma I – 2 600
Artigos de argila, cerâmica ou
porcelanas I – 1 200
Artigos de bijuteria I – 1 200
Artigos de cera I – 2 1000
Artigos de gesso I – 1 80
Artigos de mármore I – 1 40
Artigos de peles I – 2 500
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Artigos de plásticos em geral I – 2 1000
Artigos de tabaco I – 1 200
Artigos de vidro I – 1 80
Automotiva e autopeças (exceto
pintura) I – 1 300
Automotiva e autopeças (pintura) I – 2 500
Aviões I – 2 600
Balanças I – 1 300
Baterias I – 2 800
Bebidas destiladas I – 2 500
Bebidas não-alcóolicas I – 1 80
Bicicletas I – 1 200
Brinquedos I – 2 500
Café (inclusive torrefação) I – 2 400
Caixotes, barris ou pallets de madeira I – 2 1000
Calçados I – 2 600
Carpintarias e marcenarias I – 2 800
Cera de polimento I – 3 2000
Cerâmica I – 1 200
Cereais I – 3 1700
Cervejarias I – 1 80
Chapas de aglomerado ou compensado I – 1 300
Chocolate I – 2 400
Cimento I – 1 40
Cobertores, tapetes I – 2 600
Colas I – 2 800
Colchões (exceto espuma) I – 2 500
Condimentos, conservas I – 1 40
Confeitarias I – 2 400
Congelados I – 2 800
Couro sintético I – 2 1000
Defumados I – 1 200
Discos de música I – 2 600
Doces I – 2 800
Espumas I – 3 3000
Farinhas I – 3 2000
Feltros I – 2 600
Fermentos I – 2 800
Fiações I – 2 600
Fibras sintéticas I – 1 300
Fios elétricos I – 1 300
Flores artificiais I – 1 300
Fornos de secagem com grade de
madeira I – 2 1000
Forragem I - 3 2000
Fundições de metal I – 1 40
Galpões de secagem com grade de
madeira I – 2 400
Industrial
Geladeiras I – 2 1000
Gelatinas I – 2 800
Gesso I – 1 80
Gorduras comestíveis I – 2 1000
Gráficas (empacotamento) I – 3 2000
Gráficas (produção) I – 2 400
Guarda-chuvas I – 1 300
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Instrumentos musicais I – 2 600
Janelas e portas de madeira I – 2 800
Jóias I – 1 200
Laboratórios farmacêuticos I – 1 300
Laboratórios químicos I – 2 500
Lápis I – 2 600
Lâmpadas I – 1 40
Laticínios I – 1 200
Malharias I – 1 300
Máquinas de lavar, de costura ou de
escritório I – 1 300
Massas alimentícias I – 2 1000
Mastiques I – 2 1000
Materiais sintéticos ou plásticos I – 3 2000
Metalúrgica I – 1 200
Montagens de automóveis I – 1 300
Motocicletas I – 1 300
Motores elétricos I – 1 300
Móveis I – 2 600
Óleos comestíveis I – 2 1000
Padarias I – 2 1000
Papéis (acabamento) I – 2 500
Papéis (preparo de celulose) I – 1 80
Papéis (procedimento) I – 2 800
Papelões betuminados I – 3 2000
Papelões ondulados I – 2 800
Pedras I – 1 40
Perfumes I – 1 300
Pneus I – 2 700
Produtos adesivos I – 2 1000
Produtos de adubo químico I – 1 200
Produtos alimentícios (expedição) I – 2 1000
Produtos com ácido acético I – 1 200
Produtos com ácido carbônico I – 1 40
Produtos com ácido inorgânico I – 1 80
Produtos com albumina I – 3 2000
Produtos com alcatrão I – 2 800
Produtos com amido I – 3 2000
Produtos com soda I – 1 40
Produtos de limpeza I – 3 2000
Produtos graxos I – 1 1000
Produtos refratários I – 1 200
Rações I – 3 2000
Relógios I – 1 300
Resinas I – 3 3000
Roupas I – 2 500
Sabões I – 1 300
Sacos de papel I – 2 800
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Sacos de juta I – 2 500
Sorvetes I – 1 80
Sucos de fruta I – 1 200
Tapetes I – 2 600
Têxteis em geral I – 2 700
Tintas e solventes I – 3 4000
Tintas látex I – 2 800
Tintas não-inflamáveis I – 1 200
Transformadores I – 1 200
Tratamento de madeira I – 3 3000
Tratores I – 1 300
Vagões I – 1 200
Vassouras ou escovas I – 2 700
Velas de cera I – 3 1300
Vidros ou espelhos I – 1 200
Vinagres I – 1 80
Demais usos Demais atividades não enquadradas
acima
levantamento da carga de incêndio conforme
Anexo B
Anexo B (normativo)
Método para levantamento da carga de incêndio específica
B.1 Os valores da carga de incêndio específica para as edificações destinadas a depósitos, explosivos e ocupações
especiais podem ser determinados pela seguinte expressão:
fA
HM
fiq
ii
Onde:
qfi - valor da carga de incêndio específica, em megajoule por metro quadrado de área de piso;
Mi - massa total de cada componente i do material combustível, em quilograma. Esse valor não poderá ser excedido
durante a vida útil da edificação, exceto quando houver alteração de ocupação, ocasião em que Mi deverá ser
reavaliado;
Hi - potencial calorífico específico de cada componente i do material combustível, em megajoule por quilograma,
conforme tabela B.1 abaixo;
Af - área do piso do compartimento, em metro quadrado.
B.1.1 O levantamento da carga de incêndio deverá ser realizado conforme item 5 (Procedimento) desta instrução.
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Tabela B.1 - Valores do potencial calorífico específico
Tipo de material H
(MJ/kg) Tipo de material
H
(MJ/kg) Tipo de material
H
(MJ/kg)
Acetona 30 Grãos 17 Poliéster 31
Acrílico 28 Graxa,
Lubrificante 41 Poliestireno 39
Algodão 18 Lã 23 Polietileno 44
Benzeno 40 Lixo de cozinha 18 Polimetilmetacrilico 24
Borracha Espuma – 37
Tiras – 32
Madeira 19 Polioximetileno 15
Metano 50
Celulose 16 Metanol 19 Poliuretano 23
C-Hexano 43 Monóxido de
carbono 10 Polipropileno 43
Couro 19 N-Butano 45 Polivinilclorido 16
D-glucose 15 N-Octano 44 Propano 46
Epóxi 34 N-Pentano 45 PVC 17
Etano 47 Palha 16 Resina melamínica 18
Etanol 26 Papel 17 Seda 19
Eteno 50 Petróleo 41
Etino 48 Poliacrilonitrico 30
Fibra sintética 6,6 29 Policarbonato 29
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