PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE CAMPINASLEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1999 - Com as alterações
Organograma elaborado pelo Departamento de Controle Preventivo - Coordenadoria Setorial de Organização e Método - 2116-0845 e 2116-0446
e-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE2018
FO924
48
03
ÍNDICE
03
06
04
07
08
09
11
13
15
16
19
27
29
31
32
33
34
36
38
43
46
21
47
GABINETE DO PREFEITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CIDADANIA
GABINETE DOPREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E SEGURANÇA ALIMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO E CONTROLE
CARGOS MUNICIPAIS
LEGENDA
ÓRGÃOS MUNICIPAIS
CONSELHO
FUNDOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER
02
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TURÍSTICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E RENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CIDADANIA
NÃO FOI LOCALIZADA A LEI DE CRIAÇÃO
NÃO FOI LOCALIZADA
A LEI DE CRIAÇÃO
GABINETE DOPREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
03LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CONTINUA...
DIRETOR DERELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
GGI-M
CONSELHO MUNICIPAL DA
CIDADANIA - CMC
DECRETO Nº17.834 - 01/01/13 DECRETO Nº17.834 - 01/01/13
DEPARTAMENTODO ORÇAMENTO
CIDADÃO
COORDENADORDE ASSUNTOS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
COORDENADOR DE ASSUNTOS
INTRAGOVERNAMENTAIS E POLÍTICO-PARTIDÁRIOS
COORDENADOR LEGISLATIVO
Decreto nº17.837-01/01/13
SETOR LEGISLATIVO
COORD. SET. DE
ORÇAMENTOAO CIDADÃO
COORD. SET. DE
CERIMONIAL
COORDENADOR SETORIAL
COORDENADOR SETORIAL
COORDENADOR SETORIAL
COORDENADOR SETORIAL
Decreto nº 18.093 de 09/09/13Decreto nº 18.093 de 09/09/13 Decreto nº 18.093 de 09/09/13 Decreto nº 18.093 de 09/09/13
Decreto nº 19.376
Decreto nº 19.376
Decreto nº 19.376Decreto nº 19.376 Decreto nº 19.376
04
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
CONTINUA...
DIRETOR DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO/DOCUMENTOS E
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
GESTOR TÉCNICO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
ASSISTENTE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
SETOR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPALDE
GOVERNO
DEPARTAMENTODE
DEFESA CIVIL
COORD. SET.DE
OPERAÇÕES
COORD. SET.DE
GERENCIAMENTODE DESASTRES
SETOR DEADMINIS--TRAÇÃO
SETOR DEOPERAÇÕES
I
SETOR DEOPERAÇÕES
II
SETOR DEOPERAÇÕES
III
SETOR DEVISTORIATÉCNICA
COORDENADOR DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
COORD. SET. DE ARQUIVO MUNICIPAL
SETOR DE PESQUISA E DIVULGAÇÃO
SETOR DE ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
COORD. SET.DE 156
COORD. SET. DE
PROTOCOLOGERAL
Decreto nº 19.376 de 01/01/17
Decreto nº 19.376 Decreto nº 19.376
Decreto nº 19.376 - 01/01/17
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 05
Alterações - Vide AtosNormativos
1- Decreto nº 13.541 de 17/01/01
2- Decreto nº 13.680 de 01/08/01
3- Decreto nº 13.770 de 19/11/01
4- Decreto nº 13.829 de 02/01/02
5- Lei nº 11.275 de 13/06/02
10- Decreto nº 14.203 de 16/01/03
12- Decreto nº 14.456 de 25/09/03
13- Decreto nº 15.044 de 01/01/05
15- Decreto nº 15.064 de 24/02/05
14- Decreto nº 15.046 de 07/01/05
16- Decreto nº 15.157 de 03/06/05
17- Lei nº 12.456 de 06/01/06
18- Decreto nº 15.885 de 29/06/07
11- Lei nº 11.563 de 29/05/03
6- Decreto nº 14.037 de 15/08/02
7- Decreto nº 14.038 de 15/08/02
8- Decreto nº 14.083 de 18/09/02
9- Decreto nº 14.107 de 10/10/02
19- Decreto nº 16.530 de 29/12/08
20- Decreto nº 16.541 de 16/01/09
21- Decreto nº 17.301 de 29/03/11
22- Decreto nº 17.419 de 14/10/11
23- Decreto nº 17.432 de 08/11/11
24- Decreto nº 16.767 de 15/09/09
27- Decreto nº 17.571 de 25/04/12
28- Decreto nº 17.608 de 11/06/12
25- Decreto nº 17.496 de 23/01/12
26- Decreto nº 17.540 de 12/02/12
29- Decreto nº 17.640 de 02/07/12
30- Decreto nº 17.834 de 01/01/13
31- Decreto nº 17.954 de 02/05/13
32- Decreto nº 18.086 de 29/08/13
33- Decreto nº 18.096 de 09/09/13
SECRETÁRIOEXECUTIVO
DO GABINETEDO PREFEITO
DEPARTAMENTODE
INFORMATIZAÇÃO
COORD.SETORIAL
DE EXPEDIENTE
SETOR LEGISLATIVO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
E DE GESTÃO
COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
GESTOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DA CHEFIA DE
GABINETE
GESTOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO E DE
EXPEDIENTES DA CHEFIA DE
GABINETE
GESTOR TÉCNICO
JURÍDICO DA CHEFIA DE GABINETE
SETOR TÉCNICO
DEPARTAMENTO DE
GESTÃO PREDIAL
COOR. SET.DE
MANUTENÇÃO E REFORMAS
COORD. SET.DE
GESTÃOIMOBILIÁRIA
SETOR DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DECRETO Nº18.659 - 02/02/15
34- Decreto nº 19.376 de 01/01/17
Decreto nº 19.376 Decreto nº 19.376
Decreto nº 19.376
Decreto nº 19.376
Decreto nº 19.376
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOLEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 06
Alterações - Vide AtosNormativos
SECRETARIA MUNICIPALDE
COMUNICAÇÃO
DEPARTAMENTO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE
RÁDIO E TELEVISÃO
COORD. SET. DE
JORNALISMO
COORD. SET. TÉCNICA E DE
PROGRAMAÇÃO
SETOR TÉCNICO
SETOR DEPROGRAMAÇÃO
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
DIRETOR DE PUBLICIDADE
DIRETORADMINISTRATIVO
GESTOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO
31- Decreto nº 18.086 de 29/08/13
Decreto nº 18.086 de 29/08/13
SECRETARIA MUNICIPALDE
GESTÃO E CONTROLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLELEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 07
Alterações - Vide AtosNormativos
01- Decreto nº 18.086 de 29/08/13
Decreto nº 18.086 de 29/08/13
02- Decreto nº 17.540 de 12/02/12
COORD.SETORIAL
ADMINISTRATIVAE
DE EXPEDIENTE
DEPARTAMENTO DEAUDITORIA INTERNA
COORD. SETORIAL DE
ANÁLISECONTABIL,
FINANCEIRA EORÇAMENTÁRIA
COORD. SETORIAL DE
GERENCIAMENTODE PROJETOS E
PROCESSOS
COORD. SETORIAL DE
AUDITORIA
COORD.SETORIAL DE
ANÁLISEOPERACIONAL E
PATRIMONIAL
COORD.SETORIAL
DEORGANIZAÇÃO
E MÉTODO
COORD.SETORIAL DEINOVAÇÃO E
TRANSPARÊNCIAPÚBLICA
COORD. SET. DE
CONTROLE EMONITORAMENTO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES DECONTROLEINTERNO
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO
Decreto nº 17.837 - 01/01/13
Lei Complementar nº 202/2018
Lei Complementar nº 202/2018 Lei Complementar nº 202/2018
Lei Complementar nº 202/2018 Lei Complementar nº 202/2018Lei Complementar nº 202/2018 Lei Complementar nº 202/2018 Lei Complementar nº 202/2018
Lei Complementar nº 202/2018
Lei Complementar nº 202/2018Lei Complementar nº 202/2018
DIRETOR DECONVÊNIOS
ECONTRATOS
COORDENADOR SETORIAL
ADMINISTRATIVO
COORDENADORSETORIAL DE
ACOMPANHAMENTODE PROJETOS
COORDENADORSETORIAL DE CONVÊNIOS ECONTRATOS
03- Decreto nº 17.837 de 01/01/13
03- Lei Complementar nº 202 de 26/06/2018
GABINETEDO OUVIDOR
COORD. SET.ADMINISTRATIVA
E DE EXPEDIENTE
CHEFIA DEGABINETE DA
OUVIDORIA GERALDO MUNICÍPIO
COORD. SET.TÉCNICA
1 - Decreto nº 14.083 DE 18/09/02
2 - Lei nº 12.056 de 02/09/04
Alterações - Vide AtosNormativos
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
08
GABINETE DO
SECRETÁRIO
CONTINUA...
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
COORD. SET.DE
PATRIMÔNIO
SETOR DE PATRIMÔNIOMOBILIÁRIO
SETOR DE GESTÃO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS DE
USO COMUM
COORD. SET.DE
ALMOXARIFADOCENTRAL
SETOR DE ARMAZENAGEM
EESTOCAGEM
SETOR DE CONTROLECONTÁBIL
COORD. SET. ADMINISTRATIVA
SETOR DE
EXPEDIENTE
SETOR DE
RECURSOSHUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 09
Alterações - Vide AtosNormativos
1 - Decreto nº 12.836 de 04/06/98
5 - Decreto nº 14.592 de 28/01/04
7 - Decreto nº 15.177 de 08/07/05
8 - Decreto nº 15.239 de 25/08/05
6 - Decreto nº 15.158 de 02/06/05
9 - Decreto nº 15.306 de 03/11/05
10 - Decreto nº 15.705 de 06/12/06
11 - Decreto nº 16.070 de 12/11/07
2 - Decreto nº 12.970 de 08/10/98
3 - Decreto nº 13.831 de 22/01/02
4 - Decreto nº 14.006 de 23/07/02
12 - Decreto nº 17.301 de 29/03/11
13 - Decreto nº 17.424 de 18/10/11
14 - Decreto nº 17.650 de 18/07/12
15 - Decreto nº 17.654 de 24/07/12
16 - Decreto nº 17.571 de 25/04/12
17 - Decreto nº 17.753 de 25/10/12
18 - Decreto nº 18.659 de 02/02/15
19 - Decreto nº 19.376 de 01/01/17
COORDENADOR DE
SUPRIMENTOS
SETOR DESUPRIMENTOS
Decreto nº 19.376
Decreto nº 19.376
SETOR DE PUBLICAÇÃO
EREGISTRO
DECRETO Nº 17.753
SECRETÁRIODE
LICITAÇÕESDECRETO Nº17.753
DEPARTAMENTO CENTRAL DE
COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES
PREGOEIRO
DECRETO Nº 17.650
PREGOEIRO
DECRETO Nº 17.654
PREGOEIRO
DECRETO Nº 17.650
PREGOEIRO
DECRETO Nº 17.654
PREGOEIRO PREGOEIROPREGOEIRO
COORD. SET. DE
PLANEJA--MENTO
COORD. SET. DE
CONTROLE E CUSTOS
COORDENADOR SETORIAL
DE REGISTROS CADASTRAIS
DECRETO Nº 17.753
....CONTINUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTESINTERNO
COORD. SET.DE
OPERAÇÕES
SETOR DE ADMINIS--TRAÇÃO
SETOR DE CONTROLE
DETRANSPORTES
SETOR DE MANUTENÇÃO
DEVEÍCULOS
SETOR DE MANUTENÇÃO
DEMÁQUINASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 10
GABINETE DOSECRETÁRIO
COORD. SET. DE
EXPEDIENTE
COORD. SET.DE
DOCUMENTAÇÃO
COORD. SET. DE
CÁLCULOSJUDICIAIS
CONTINUA...
COORD. SET.ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTODE
CONSULTORIAGERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 11
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA
JURÍDICA
COORD. SET.DE ANÁLISE EDITALÍCIA E
CONTRATUAL
SETOR DE FORMALIZAÇÃO
SETOR DE EXPEDIENTE
COORD. SET.DE
FORMALIZAÇÃODE AJUSTES
Decreto nº 18.093 de 09/09/13 Decreto nº 18.093 de 09/09/13Decreto nº 18.093 de 09/09/13
Decreto nº 18.093 de 09/09/13
Decreto nº 17.954
Decreto nº 17.837 - 01/01/13
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO
AO CONSUMIDOR
COORD. SET. DE DEFESA
DO CONSUMIDOR
SETOR DE ATENDIMENTO
TÉCNICO
SETOR DE FISCALIZAÇÃO
SETOR DE CARTÓRIO
COORD. SET. DE PROTEÇÃO
ESPECIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDDD
COORD. SET. DE
POSTURASMUNICIPAIS
COORD. SET. TÉCNICO -
LEGISLATIVA
COORD. SET.DE GESTÃO
COORD. SET. DE APOIO
AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
...CONTINUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
PROCURADORIAGERAL
COOR. SET. DE
AÇÕES FINANCEIRO-TRIBUTÁRIAS
COORD. SET.FINANCEIRO -TRIBUTÁRIA
COORD. SET. DE
AÇÕES DE PESSOAL
COORD. SET. DE
AÇÕES DE DESAPROPRI-
-AÇÕES E PATRIMONIAIS
COORD. SET. DE
AÇÕES DADÍVIDA ATIVA
SETOR DE REGIME
ESTATUTÁRIO
SETOR DE AÇÕES
TRABALHISTAS
SETOR PATRIMONIAL
E DEDESAPRO -PRIAÇÃO
SETOR DE PATRIMÔNIO
SETOR DE AÇÕES
CONSTITU - CIONAIS
SETOR DE AÇÕES CÍVEISE CRIMINAIS
SETOR DE EXECUÇÃO
FISCAL
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS
DISCIPLINARES EINVESTIGATÓRIOS
SETOR DE CORREGE-
-DORIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 12
Dec. nº 17.635 de 26/06/12
COORD. SET. DE
AÇÕES INESPECÍFICAS
Alterações - Vide AtosNormantivos
2 - Decreto nº 13.831 de 22/01/02
1 - Lei nº 9.766 de 10/06/98
3 - Decreto nº 14.038 de 15/08/02
4 - Decreto nº 14.107 de 10/10/02
5 - Decreto nº 14.456 de 25/09/03
6 - Decreto nº 14.787 de 28/06/04
7 - Decreto nº 15.064 de 24/02/05
8 - Decreto nº 15.158 de 03/06/05
9 - Decreto nº 15.505 de 09/06/06
10 - Decreto nº 17.424 de 18/10/11
11- Decreto nº 17.571 de 25/04/12
12- Decreto nº 17.635 de 26/06/12
13- Decreto nº 17.837 de 01/01/13
14- Decreto nº 17.954 de 02/05/13
15- Decreto nº 18.093 de 09/09/13
DEPARTAMENTODE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTOSOCIAL
COORD. SET. DE
AVALIAÇÃOE CONTROLE
COORD. SET.ORÇAMENTÁRIAE FINANCEIRA
SETOR DEEXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIAE
FINANCEIRA
COORDENADORIAESPECIAL
DE POLÍTICASPÚBLICAS PARA
PESSOA COMDEFICIÊNCIA
GABINETE DOSECRETÁRIO
FUNDO MUNICIPALPARA A DEFESA
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO DO CONSELHOMUNICIPAL DE
ENTORPECENTES FUNCOMEN
FUNDO MUNICIPALDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CENTRO DE APOIO À MULHER
OPEROSA - CEAMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
CONSELHOTUTELAR
13
COORDENADORIA SETORIAL DE APOIO AOS
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Decreto nº 18.054
COORD. SET.ADMINISTRATIVA
SETOR DEEXPEDIENTE
ERECURSOSHUMANOS
SETOR DEAPOIO AOS
EQUIPAMENTOSSOCIAIS
SETOR DECONTROLECONTÁBIL
SETOR DEAPOIO À
GESTÃO DECONTRATOS
SETOR DEAPOIO À
GESTÃO DEPESSOAS
SETOR DE
TRANSPORTES
Decreto nº 18.054 Decreto nº 18.054 Decreto nº 18.054
SETOR DE
GESTÃO DE PESSOAS
Decreto nº 18.054
Lei nº 6.574 de 19/07/91Alterado Lei nº 8.484 de 04/10/95
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE SEGURANÇA ALIMENTARLEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
COORD. SET. DE
ASSISTÊNCIA ÀCRIANÇA E
ADOLESCÊNCIAE AÇÃO SOCIAL
SS. DE APOIOÀ CRIANÇA E AOADOLESCENTEEM SITUAÇÃO
ESPECIAL(SACASE)
SETOR DE PENAS
ALTERNATIVAS
COORD. SET. DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
NOROESTE
DEPARTAMENTODE OPERAÇÕESDE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
COORD. SET. DE
ACOLHIMENTO EREFERENCIA-
-MENTO SOCIAL
SETOR DEACOLHIMENTO
EREFERENCIA-
-MENTO SOCIAL
CENTRO MUN.DE PROTEÇÃOÀ CRIANÇA E
ADOLESCÊNCIA
SETOR DEBALCÃO DEEMPREGO
SETOR DECASA ABRIGO
SETOR DEATENDIMENTOAO MIGRANTEITINERANTE EMENDICANTE
COORD. SET. DE
ASSISTÊNCIAÀ FAMILÍA
SETOR DEAPOIO ÀFAMILÍA
SS. DE ACOLHI-MENTO E PROTE--ÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
(SAPECA)
“CENTRO DEREFERÊNCIA
GLTTB”
COORD. SET. DE
ASSISTÊNCIASOCIAL NORTE
COORDENADORIADE
TRANSFERÊNCIADE RENDA ECADASTRO
SOCIAL
a
Alterações - Vide Atos Normativos
5 - Lei nº 8.724 de 27/12/95
6 - Decreto nº 12.173 de 21/03/96
2 - Lei nº 7.437 de 15/01/93
1 - Lei nº 6.905 de 07/01/92
7 - Lei nº 10.848 de 04/06/01
9 - Lei nº 11.275 de 13/06/02
11 - Decreto nº 14.787 de 28/06/04
12 - Decreto nº 15.045 de 01/01/05
13 - Decreto nº 15.064 de 24/02/05
14 - Decreto nº 15.922 de 02/08/07
15 - Decreto nº 16.531 de 29/12/08
16 - Lei nº 13.510 de 22/12/08
17 - Decreto nº 16.732 de 12/08/09
18 - Decreto nº 17.108 de 02/07/10
19 - Decreto nº 17.141 de 16/08/10
8 - Lei nº 10.948 de 25/09/01
Legenda:
SS= Setor Serviço
4 - Lei nº 8.484 de 04/10/95
10 - Lei nº 11.323 de 31/07/02
3 - Lei nº 7.997 de 10/08/97
20 - Decreto nº 17.571 de 25/04/12
21 - Decreto nº 17.899 de 02/03/13
22 - Decreto nº 18.054 de 02/08/13
23 - Decreto nº 18.087 de 29/08/13
Decreto nº 18.087
COORD. SET. DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE
- ADULTOSDECRETO Nº 18.087
aCOORD. SET.
DEGESTÃO E
CONVÊNIOS
Decreto nº 18.087
SETOR DOCENTRO DE
REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIASOCIAL - CRAS
VILA RÉGIO
SETOR DOCENTRO DE
REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIASOCIAL - CRASSATÉLITE ÍRIS
SETOR DOCENTRO DE
REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIASOCIAL - CRAS
FLORENCE
24 - Decreto nº 18.659 de 02/02/15
25 - Decreto nº 19.376 de 01/01/17
DECRETO Nº18.659 - 02/02/15 DECRETO Nº18.659 - 02/02/15
GABINETE DOSECRETÁRIO
DEPARTAMENTODE
DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
COORD. SET. DE
AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTODE
TURISMO
COORD. SET. DE
PLANEJAMENTOE
INFORMAÇÃO
POSTO DEINFORMAÇÕES
TURÍSTICAS“CAMPINASINFORMA”
COORD. SET. DE
EVENTOS EPROMOÇÕES
SETOR DEPRODUÇÃO EREALIZAÇÃO
Decreto nº 17.837-01/01/13
Alterações - Vide AtosNormativos
1 - Decreto nº 13.800 de 10/12/01
2 - Lei nº 11.270 de 10/06/02
3 - Decreto nº 15.045 de 01/01/05
4 - Decreto nº 15.064 de 24/02/05
5 - Decreto nº 15.296 de 25/10/05
6 - Decreto nº 15.369 de 16/01/06
7 - Decreto nº 15.751 de 19/01/07
9 - Decreto nº 17.837 de 01/01/13
8 - Lei nº 13.317 de 29/05/08
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
15DECRETO N° 17.432 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
DEPARTAMENTO DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TURÍSMO
Decreto nº 17.333, DE 18 DE MAIO DE 2011
GABINETE DOSECRETÁRIO
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À
SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO DE AUXÍLIO À SEGURANÇA
PÚBLICA DE CAMPINASFASCAMP
COORD. SET. DEDESENVOL-
VIMENTODE PROJETOS
COORD. SET.ADMINISTRATIVA
COORD. SET. DE FINANÇAS
DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO
Alterações - Vide AtosNormativos
3 - Lei nº 11.320 de 26/07/02
2 - Lei nº 10.337 de 23/11/99
1 - Lei nº 8.824 de 30/04/96
7 - Decreto nº 14.888 de 30/08/04
6 - Lei nº 11.563 de 29/05/03
5 - Decreto nº 14.107 de 10/10/02
4 - Decreto nº 14.037 de 15/08/02
8 - Decreto nº 15.064 de 24/02/05
10 - Decreto nº 15.748 de 16/01/07
11 - Lei nº 13.282 de 04/04/08
12 - Lei nº 13.351 de 02/07/08
13 - Decreto nº 16.541 de 16/01/09
14 - Decreto nº 16.643 de 04/05/09
15 - Decreto nº 16.767 de 15/09/0911 - Portaria nº 004 de 20/09/07
9 - Lei nº 12.634 de 25/09/06
SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 16
CONTINUA...
16 - Decreto nº 17.321 de 11/05/11
17- Decreto nº 17.419 de 14/10/11
18- Decreto nº 17.496 de 23/01/12
19- Decreto nº 17.571 de 25/04/12
20- Decreto nº 17.635 de 26/06/12
Decreto nº 17.635 de 26/06/12
CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL
CARTÓRIOCENTRAL
COORD. DESINDICÂNCIAS E
PROCESSOSADMINISTRATIVOS
DISCIPLINARES
COORD. DE PREVENÇÃO,
CORREIÇÕES E INFORMAÇÕES
FUNCIONAISDISCIPLINARES
CORREGEDORIAADJUNTA
DEPARTAMENTO DO CENTRO
INTEGRADO DE MONITORAMENTO
DE CAMPINAS - CIMCAMP
COORD. SET. DE
GESTÃO
Decreto nº 18.086 de 29/08/13
21- Decreto nº 18.086 de 29/08/13
SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 17
NÚCLEO DEPROJETOS
SOCIAIS
INSPETORIA DE SISTEMA DE COMANDO E
CONTROLE (C2)
INSPETORIA DE APOIO ESPECIAL
INSPETORIA DE PATRULHA-
MENTOREGIONAL
INSPETORIA DE PATRULHA-
MENTORURAL E
AMBIENTAL
INSPETORIA DE PROJETOS
OPERACIONAIS
INSPETORIA DE PROJETOS
ADMINIS-TRATIVOS
INSPETORIA DE PROJETOS
SOCIAIS
SUPERINTENDÊNCIADE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIADE PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIAGERAL DA
GUARDA MUNICIPALCOMANDO
SUBCOMANDO DAGUARDA
MUNICIPAL
SUPERINTENDÊNCIAADMINISTRATIVA
INSPETORIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
INSPETORIA DE MANUTENÇÃODE VIATURAS
INSPETORIA DE MATERIALCONTROLADO
E MATERIALBÉLICO
INSPETORIA DE RECURSOS
HUMANOS
INSPETORIA DE INTELIGÊNCIA
INSPETORIA DE ESTATÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIADE INTELIGÊNCIA
SETORES DE
PATRULHA-MENTO
SETORES DE PATRULHA-
MENTOAMBIENTAL E
RURAL
CANIL
SETOR DE PATRULHA-
MENTODE APOIOESPECIAL
...CONTINUAÇÃOCONTINUA...
SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 18
SETOR PEDAGÓGICO
SETOR TÉCNICO DE
ENSINO
SETOR PSICO-
PEDAGÓGICO
SETOR RECURSOSHUMANOS
SETOR LOGÍSTICO
SETORES DETURMA
DIVISÃO DE ENSINO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DO CORPODE ALUNOS
ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL
DIRETORIASUBDIRETORIA
COORD. SET.DE
COMUNICAÇÃO
COORD. SET.DE GESTÃO DE FUNDOS
COORD. SET.DO
PATRIMÔNIOCULTURAL
SETOR DEANÁLISE E
APROVAÇÃODE PLANTAS
SETOR DECONTABILIDADE
SETOR MUSEUDINÂMICO DECIÊNCIAS DE
CAMPINAS
GABINETE DOSECRETÁRIO
CONTINUA...
FUNDO DE APOIOA FESTAS POPULARESE/OU BENEFICENTES
FUNDO DE ASSISTÊNCIAÀ CULTURA - FAC
FUNDO MUNICIPAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO,
ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL
DE CAMPINAS
FUNDO DE APOIOAO TURISMO - FATUR
OBS: A Coordenadoria Setorial de Bibliotecas, Setor de Catalogação de Processos Técnicos, Biblioteca Municipal “Profº Ernesto Manoel Zink”, Biblioteca “Joaquim de Castro Tibiriça”, Biblioteca “Guilherme de Almeida”, Biblioteca Infantil “Monteiro Lobato” não constam no Decreto nº 15.064 de 25 de fevereiro de 2005, embora o Decreto nº 14.460 de 30/09/03 os tenha remanejado para esta Secretaria.
FUNDO DE INVESTI-MENTOS CULTURAIS
DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - FICC
COORD. SET.DE
BIBLIOTECAS
SETORDE
CATALOGAÇÃOE PROCESSOS
TÉCNICOS
BIBLIOTECA MUNICIPAL
“PROFº ERNESTO
MANOEL ZINK”
BIBLIOTECA “JOAQUIM DE
CASTRO TIBIRIÇA”
BIBLIOTECA MUNICIPAL
DIGITAL
BIBLIOTECA “GUILHERMEDE ALMEIDA”
BIBLIOTECAINFANTIL
“MONTEIROLOBATO”
COORD. SET. DE
PRODUÇÕES
SETOR DE
MONTAGEM
SETOR DERELAÇÕESPÚBLICAS
DEPARTAMENTODE ORQUESTRA
SINFÔNICAMUNICIPAL
DE CAMPINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 19
COORD. SET.DE
TEATROS EAUDITÓRIOS
CASA DA CULTURA E MUSEU DA HISTÓRIA DO DISTRITO DE
BARÃO GERALDO
SETORDE
PROGRAMAÇÃO
SETORDE
PRODUÇÃO
TEATROMUNICIPAL“JOSÉ DE CASTRO
MENDES”
CENTRO DECONVIVÊNCIA
CULTURAL“CARLOS GOMES”
AUDITÓRIOBEETHOVEN
TEATROINFANTIL“CARLOS
MAIA” (CARLITO MAIA)
TEATROPE. PEDRO
“DINGENAUTS”
COORD. SET.DE
AÇÃOCULTURAL
COORD. SET.DE
FEIRAS DEARTE
ESCOLA MUNICIPAL
DE CULTURA E ARTE
SETORESPAÇO
PERMANENTEDE
ARTESANATO
COORD. SET.DE
EXTENSÃOCULTURAL
MUSEUDO CAFÉ
AQUÁRIOMUNICIPAL
MUSEU DAIMAGEM E DO SOM
MUSEU DEARTE
CONTEPORÂNEADE CAMPINAS
“JOSÉ PANCETTI”
MUSEU DA
CIDADE
OBSERVATÓRIOMUNICIPAL DE
CAMPINAS “JEAN
NICOLINI”
MUSEU DEHISTÓRIANATURAL
DEPARTAMENTODE
CULTURA
...CONTINUAÇÃO
DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO
SETOR DE
COMPRAS
COORD. SET.FINANCEIRA
COORD. SET. DE
ADMINISTRAÇÃO
COORD. SET.DE
SUPRIMENTOS
SETOR DETRANSPORTES
ESEGURANÇA
SETOR DE
EXPEDIENTE
SETOR DECONTROLE DEPROCESSOS EORÇAMENTOS
SETOR DEFUNDOS DE
ASSISTÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.99920
OBS: O Setor Administrativo (vide Decreto 15.885 de 29 de junho de 2007), a Coordenadoria Setorial de Jornalismo, a Coordenadoria Setorial Técnicae de Programação, o Setor Técnico e o Setor de Programação do Departamento do Sistema Municipal de Rádio e Televisão não constam no Decreto nº 15.064 de 25 de fevereiro de 2005, ficando mantida a estrutura conforme Decreto 14.330 de 13 de junho de 2003.
Alterações - Vide Atos Normativos
1 - Lei nº 4.334 de 29/10/73
2 - Lei nº 4.712 de 03/05/77
3 - Lei nº 7.738 de 24/12/93
4 - Lei nº 7.859 de 04/05/94
5 - Decreto nº 13.680 de 01/08/01
6 - Decreto nº 13.829 de 02/01/02
10 - Decreto nº 14.325 de 28/05/03
11 - Decreto nº 14.330 de 13/06/03
12 - Decreto nº 14.460 de 30/09/03
13 - Decreto nº 15.064 de 24/02/057 - Decreto nº 13.975 de 20/06/02
9 - Decreto nº 14.116 de 21/10/02
8 - Lei nº 11.332 de 26/08/02 14 - Decreto nº 15.159 de 03/06/05
17 - Decreto nº 15.296 de 25/10/05
18 - Decreto nº 15.306 de 03/11/05
19 - Decreto nº 15.369 de 16/01/06
15 - Lei nº 12.352 de 10/09/05
16 - Lei nº 12.355 de 10/09/05
20 - Decreto nº 15.383 de 20/02/06
21 - Decreto nº 15.431 de 04/04/06
22 - Decreto nº 15.885 de 29/06/07
23 - Lei nº 13.422 de 19/09/08
24 - Decreto nº 16.714 de 24/07/09
25 - Decreto nº 17.484 de 22/12/11
26 - Lei nº 8.830 de 14/05/96
Lei nº 8.830 de 14/05/96
GABINETE DOSECRETÁRIO
DEPARTAMENTOPEDAGÓGICO
ASSESSORIA DEPLANEJAMENTO
E ACOMPANHAMENTO
DA GESTÃO
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃOE EVENTOS
ASSESSORIA DEINFORMAÇÕESEDUCACIONAIS
ASSESSORIA DEEDUCAÇÃO E
CIDADANIA
CHEFIA DEGABINETE
FUNDO MUNICIPALDE MATERIAL
ESCOLAR
FUNDO ESPECIALDE OPORTUNIDADE
EDUCACIONAL
NAEDNORTE
CEMEIS/EMEIS E EMEFS
(FOLHA 22)
NAEDSUL
CEMEIS/EMEIS E EMEFS
(FOLHA 23)
NAEDLESTE
CEMEIS/EMEIS E EMEFS
(FOLHA 24)
NAEDSUDOESTE
CEMEIS/EMEIS E EMEFS
(FOLHA 25)
NAEDNOROESTE
CEMEIS/EMEIS E EMEFS
(FOLHA 26)
SETOR DE
EXPEDIENTE
DEPARTAMENTODE APOIO À
ESCOLA
DEPARTAMENTOFINANCEIRO
Alterações - Vide AtosNormativos
5 - Decreto nº 14.460 de 30/09/03
3 - Lei nº 7.776 de 19/01/94
1 - Decreto nº 11.051 de 23/12/92
2 - Decreto nº 11.075 de 19/01/93
6 - Decreto nº 14.543 de 25/11/03
7 - Decreto nº 15.159 de 03/06/05
8 - Decreto nº 15.885 de 29/06/07
COORD. SET.DE
FORMAÇÃO
COORD. SET.DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
ASSESSORIA DE CURRÍCULO, PROGRAMA E
PESQUISA EDUCACIONAL
CEFORMACENTRO DEFORMAÇÃO
SETOR NTE - NÚCLEO DE
TECNOLOGIAEDUCACIONAL
COORD. SET. DE
ADMINISTRAÇÃO E
GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS
SETOR DE
CONTABILIDADE
COORD. SET. DEPLANEJAMENTO
E CONTROLEFINANCEIRO
COORD. SET.DE
NUTRIÇÃO
COORD. SET.DE
SUPRIMENTOS
COORD. SET.DE
GESTÃO DEPESSOAS
COORD. SET.DE
ARQUITETURAESCOLAR
SETOR DEALMOXARIFADO
SETOR DETRANSPORTES
CONTINUA...
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 21
4 - Lei nº 8.014 de 22/08/94
SME
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1999 22
EMEF“PADRE
DOMINGOSZATTI”
EMEF“EDSON LUÍSLIMA SOUTO”
EMEF“PROFA. DULCE
BENTONASCIMENTO”
EMEF“DR. JOÃO
ALVES DOS SANTOS”
EMEF“PE JOSÉ NARCISO VIEIRA
EHRENBERG”
CEMEI“JOANA
KALLAJIAN(ANTONIETA KALLAJIAN)”
EMEI “DR. MÁRIO
GATTI”
EMEI “MARIA CÉLIA
PEREIRA”
EMEI “PE
ANCHIETA II”
CEMEI “MARIA
DA GLÓRIA MARTINS”
EMEI “PINÓQUIO”
CEMEI “ DR. ROBERTO
TELLES SAMPAIO”
EMEI “ DR. ROBERTO
TELLES SAMPAIO II”
EMEI “VILA
ESPERANÇA”
EMEI “PAPAINOEL”
EMEI “REINO
ENCANTADO”
CEMEI “BRASILIA
BYINGTON EGYDIO
MARTINS”(LILA)
CEMEI “CHA ILSUN”
EMEI “REGENTE
FEIJÓ”
EMEI “CÔNEGO MANOELGARCIA”
EMEI “ PROFA. MARIA
HERMÍNIAFERNANDESMAGALHÃES”
CEMEI “ADÃO
EMILIANO”
CEMEI “PROFA. MARIA
APARECIDACASSIOLATO”
EMEI “ESPERANÇADO AMANHÔ
CEMEI “PROFA. MARIA
LÁZARADUARTE
GONÇALVES”
CEMEI “PROFA. LEONOR
MOTTA ZUPPI”
CEMEI “SÔNIA LENITA
GALDINOTORREZAN CÂMERA”
EMEI “AGOSTINOPATTARO”
EMEI “BENJAMINCONSTANT”
CEMEI “JOÃO BATISTA
FILHO”
EMEI “BOLINHA DE MEL”
CEMEI “BETY
PIERRO”
CEMEI “CHRISTIANOOSÓRIO DEOLIVEIRA”
...CONTINUAÇÃO
LEGENDA:CIMEI - CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NAED - NÚCLEO DE AÇÃO EDUCACIONAL DESCENTRALIZADO
CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE
CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NAEDNORTE
CIMEIS/CEMEIS/EMEIS E EMEFS
33 UNIDADES
CONTINUA...
CIM
EI 01
CIM
EI 14
CIM
EI 05
CIM
EI 15
CIM
EI 38
CIM
EI 40
CIM
EI 06
Unidades Educacionais Vide Atos Normativos
5 - Lei nº 2.265 de 17/02/60
4 - Decreto nº 1.355 de 31/01/59
3 - Lei nº 1.926 de 26/09/58
1 - Lei nº 302 de 30/12/49
2 - Decreto nº 357 de 27/12/51
6 - Lei nº 3.400 de 10/12/65
7 - Decreto nº 2.916 de 03/02/67
9 - Decreto nº 3.179 de 11/06/68
8 - Decreto nº 3.101 de 20/02/68
10 - Decreto nº 3.244 de 20/08/68
11 - Decreto nº 3.604 de 16/03/70
12 - Decreto nº 4.928 de 20/08/76
13 - Decreto nº 5.062 de 25/01/77
14 - Decreto nº 5.168 de 06/06/77
15 - Decreto nº 5.172 de 20/06/77
16 - Decreto nº 5.205 de 19/08/77
17 - Decreto nº 5.264 de 25/10/77
18 - Decreto nº 5.265 de 25/10/77
19 - Decreto nº 5.363 de 01/03/78
20 - Decreto nº 5.371 de 21/03/78
21 - Decreto nº 5.389 de 03/05/78
22 - Lei nº 13.875 de 25/06/10
CEI“NAVE-MÃE PROF. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI”
23 - Portaria Nº 22 / 2014
ESCOLA INFANTIL CARACOL
24 - Portaria nº 06/2017
Portaria nº 06/2017
25 - Portaria NAED SUL Nº 05/2017
23
CIM
EI 17
CIM
EI 19
CIM
EI 31
CIM
EI 33
CIM
EI 34
CIM
EI 41
CIM
EI 04
CIM
EI 18
CIM
EI 26
CIM
EI 29
CIM
EI 30
NAEDSUL
CIMEIS/CEMEIS/EMEIS/EMEFS E CEI
59 UNIDADES
EMEI“SOSSEGODA MAMÃE”
EMEI“VERDE E AMARELO”
EMEI “CAMPO
BELO”
CEMEI“FRANCISCO
XAVIERSIGRIST”
EMEI“CANTINHO DA FELICIDADE”
CEMEI“JOSÉ
FIDELIS”
EMEI“JARDIM
NOVAAMÉRICA”
EMEI“CARLOS
DRUMOND DE ANDRADE”
CEMEI “D. ANITTA AFFONSOFERREIRA”
EMEI“D. ANITTA AFFONSO FERREIRA”
CEMEI“CATARINA
MILANIMANARINI”
EMEI“RECANTO
INFANTIL VILARICA”
CEMEI“BRÍGIDA
CHINAGLIACOSTA”
CEMEI“DR. EDUARDO
PEREIRA DE ALMEIDA”
CEMEI“LIONS CLUB CAMPINAS
NORTE”
CEMEI“MARIA
ANTONINAMENDONÇA
DE BARROS”
CEMEI“MARIA
BEATRIZ CARVALHOMOREIRA”
CEMEI“ZOÉ
VALENTEBELOCHIO”
CEMEI“SYLVIA
MIRANDA DA CRUZ
PASCHOAL”
EMEI“NOSSA
SENHORA DE LOURDES”
EMEI“FORMOSINHA”
CEMEI“ESTER
APARECIDAVIANA”
CEMEI“IRMÃ
DULCE”
EMEI “JARDIM STELLA”
EMEI “CANTINHO DA
ALEGRIA”
EMEI“PING PONG”
EMEI“COMECINHO
DE VIDA”
CEMEI “SÃO
FRANCISCO DE ASSIS”
EMEI“CASINHA
FELIZ”
CEMEI“DONA MARIA DO CARMO
MELÃO ABREU SODRÉ”
EMEI“PEZINHOS
DESCALÇOS”
EMEI“INICIAÇÃO”
EMEI“DR. MANOEL
AFONSOFERREIRA”
EMEI“PARQUE
JAMBEIRO”
EMEI“PREFEITO
JOSÉ PIRESNETTO”
EMEI“PRESIDENTE
CAMPOS SALLES”
EMEI“PROF.
CARLOS ZINK”
EMEI“PROF. HILÁRIO
PEREIRAMAGRO JÚNIOR”
EMEF“ELVIRA
MURARO”
EMEF“JÚLIO DEMESQUITA
FILHO”
EMEF“GENY
RODRIGUES”
EMEF“FRANCISCO
PONZIOSOBRINHO”
EMEF“GAL.
HUMBERTO DE SOUSA
MELLO”
EMEF“LEONOR
SAVICHAIB”
EMEF“EJA ORLANDO
CARPINO”
EMEF“MARIA LUISA
POMPÊODE CAMARGO”
EMEF“PROFA. ODILA MAIA ROCHA
BRITO”
EMEF“OZIELALVES
PEREIRA”
EMEF“PRESIDENTE
HUMBERTO DEALENCAR CASTELOBRANCO”
EMEF“PROFA. ANÁLIA
FERRAZ DA COSTA COUTO”
EMEF“PROF.
VICENTERÁO”
EMEF“VIOLETA
DÓRIALINS”
“CEMEFEJAPIERRE
BONHOMME”
CEI”NAVE-MÃE
PROF.ANÍSIOSPÍNOLA
TEIXEIRA”
CEI“NAVE-MÃE
GOV. LEONEL DE MOURABRIZOLA”
CEI“NAVE-MÃE
MAYARA MASSON
CHRISTOFOLETTI”
EMEI“CARROSSEL”
EMEI“CELISA
CARDOSODO AMARAL”
“EMEFPADRE
AVELINOCANAZZA”
EMEF“PRESIDENTE
FLORIANOPEIXOTO”
EMEF“PROF.
BENEVENUTODE FIGUEIREDO
TORRES”
EMEF“PROF. CIRO
EXELMAGRO”
SME
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1999
...CONTINUAÇÃO CONTINUA...
Unidade Educacional
CASA DA
CRIANÇA “VOVÔ NESTOR”Portaria Nº 22 / 2014
EMEIPATACOLÁ
PORTARIA Nº 05/2017Data publicação: 13/03/2017
SME
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1999 24
...CONTINUAÇÃO
NAEDLESTE
CEMEIS/EMEIS E EMEFS
28 UNIDADES
CONTINUA...
CIM
EI 10
CIM
EI 32
CIM
EI 27
CIM
EI 35
CIM
EI 36
CIM
EI 37
CIM
EI 43
CIM
EI 28
CEMEFEJA “PROF. SÉRGIO
ROSSINI”
EMEI“PROFA.
ISOLINA IGNEZ ANNICCHINI
LOSCHI”
EMEF“DR.
LOURENÇOBELLOCCHIO”
EMEF“RAULPILLA”
EMEI“PROFA. ZULEIKA
HELLMEISTERNOVAES”
EMEI“MEU
PEQUENOMUNDO”
CEMEI “SÃOJOÃO
BATISTA”
EMEIFADINHA
AZUL
EMEI“CORAÇÃO-
-ZINHOFELIZ”
EMEI“PROF. JOSÉVILAGELIN
NETTO”
EMEI“PREFEITOLAFAYETTEALVARO DE
SOUZA CAMARGO”
EMEI“PREFEITO RAFAEL DEANDRADEDUARTE”
EMEI“CARLOS GOMES”
EMEI“MÁRCIA MARIA
OTRANTOJORGE”
EMEI“PROFA. NOEMIA
CARDOSOASBAHR”
EMEI“ZÉ
COLMÉIA”
CEMEI “ISAURAROQUE
QUÉRCIA”
EMEI“PROF. HILTON
FEDERICI”
CEMEI “PROFA.GESSY GABRIEL
MARTINS DECAMARGO”
(LUA DEPAPEL)
CEMEI“ALEXANDRE
SARTORIFARIA”
CEMEI“MARIA
VILELA GOMESJÚLIO”
CEMEI“DONA
JÚLIA DOS SANTOS
DIAS”
EMEI “RECANTO
DA ALEGRIA”
EMEI “PRES.
GETÚLIOVARGAS”
CEMEI“PRES. ARTUR
BERNARDES”
EMEI“PRES. ARTUR
BERNARDES”
EMEI“DR. PERSEU
LEITE DEBARROS”
EMEF“PROFA. ÂNGELA
CURY ZAKIA”
...CONTINUAÇÃO
Unidades EducacionaisVide Atos Normativos
23 - Decreto nº 5.391 de 04/05/78
24 - Decreto nº 5.499 de 06/10/78
25 - Lei nº 4.874 de 10/04/79
26 - Decreto nº 5.972 de 10/03/80
27 - Decreto nº 5.973 de 10/03/80
28 - Decreto nº 5.974 de 11/03/80
29 - Decreto nº 6.093 de 11/07/80
33 - Lei nº 5.161 de 24/11/81
30 - Decreto nº 6.444 de 18/03/81
31 - Decreto nº 6.481 de 07/05/81
32 - Decreto nº 6.564 de 31/07/81
34 - Decreto nº 6.830 de 10/12/81
35 - Decreto nº 6.971 de 18/02/82
36 - Decreto nº 7.031 de 12/04/82
37 - Decreto nº 7.032 de 12/04/82
38 - Decreto nº 7.033 de 12/04/82
39 - Decreto nº 7.333 de 27/08/82
40 - Decreto nº 7.493 de 30/11/82
41 - Decreto nº 7.532 de 16/12/82
42 - Decreto nº 7.533 de 16/12/82
43 - Decreto nº 7.535 de 16/12/82
44 - Decreto nº 7.555 de 29/12/82
45 - Decreto nº 7.571 de 04/01/83
46 - Decreto nº 7.624 de 20/01/83
47 - Decreto nº 7.635 de 25/01/83
48 - Decreto nº 7.642 de 26/01/83
49 - Decreto nº 7.644 de 26/01/83
50 - Decreto nº 7.708 de 01/03/83
51 - Decreto nº 8.049 de 05/04/84
52 - Decreto nº 8.440 de 29/05/85
53 - Decreto nº 8.796 de 08/05/86
54 - Lei nº 6.140 de 15/12/89
SME
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 199925
...CONTINUAÇÃO CONTINUA...
CIM
EI 11
CIM
EI 23
CIM
EI 12
CIM
EI 21
CIM
EI 13
CIM
EI 25
CIM
EI 22
CIM
EI 24
CIM
EI 20
CIM
EI 03 EMEI
“BEIJAFLOR”
CEMEI“PROFA.
THERMUTIS DE ARAÚJOMACHADO”
EMEI“PROFA.
THERMUTIS DE ARAÚJOMACHADO”
EMEI“APÓSTOLO
PAULO”
EMEI“DRA. MARIADE LOURDES
CARDOSO DOS SANTOS”
EMEI“JARDIMAMAPAT”
EMEI“CANTINHODA GENTE”
EMEI“MARIA ODETE
DE SOUZA MOTTA”
EMEI “JARDIM
ENCANTADO”
EMEI“CURUMINS”
EMEI“RENASCER”
EMEI“SHANGAI”
CEMEI“MARILENECABRAL”
EMEI“MARILENECABRAL”
EMEI “BRANCA
DE NEVE I”
EMEI“ESTRELINHA”
EMEI “SNOOPY”
EMEI“CRIANÇA
FELIZ”
EMEI“RAIO
DE SOL”
EMEI“CRIANÇA
ESPERANÇA”
EMEI“GENTE AMIGA”
EMEI“SOL
DO AMANHÔ
EMEI “HELENANOVAES
RODRIGUES”
CEMEI “HELENANOVAES
RODRIGUES”
CEMEI“CORUJINHA”
CEMEI“DO PROF.ZEFERINO
VAZ”
CEMEI“DULCINÉIA
REGINABITTENCOURT
ALVES”
CEMEI“HAYDÉE
MARIA PUPONOVAES”
CEMEI “LÍDIA
BENCARDINIMASELLI”
CEMEI“MANOEL
ALVES DA SILVA”
CEMEI“MARGARIDAMARIA ALVES”
CEMEI“MARIA
BATRUMCURY”
CEMEI“MARIA JOSÉ
GONÇALVES”
CEMEI“MATILDEAZEVEDO
EGÍDIO SETUBAL
(TIDE)”
CEMEI“NAIR
VALENTEDA CUNHA”
CEMEI “ORLANDO FERREIRADA COSTA”
CEMEI“PROFA. SÔNIAMARIA ALVES
CASTRO PEREZ”
CEMEI“PICA PAU”
EMEI“DO CIS
TANCREDONEVES”
EMEI“GUILHERMEDE ALMEIDA”
EMEI“MAURO
MARCONDES”
EMEJA “NÍSIA
FLORESTA BRASILEIRA AUGUSTA”
CAIC “PROF.
ZEFERINOVAZ”
CEI“NAVE-MÃE
PROF. DARCYRIBEIRO”
CEI“NAVE-MÃEDRA ZILDA
ARNS”
CEI“NAVE-MÃE
PREF. PIERRE WEIL
CEI“NAVE-MÃE
PREF. MILTON SANTOS’’
CEI“NAVE-MÃEMINISTROGUSTAVO
CAPANEMA’’
CEI“NAVE-MÃESENADOR JOÃO DE
MEDEIROS CALMON’’
EMEF“CARMELINA
DECASTRORINCO”
EMEF“CORRÊA DE
MELLO”
EMEF“MARIA
PAVANATTIFAVARO”
EMEF“PADRE EMÍLIO
MIOTTI”
EMEF“PADRE MELICO
CÂNDIDOBARBOSA”
EMEF“PROF. ANDRÉ
TOSELLO”
EMEF“PROFA. ELZA
MARIAPELLEGRINIDE AGUIAR”
EMEF“VIRGINIA MENDES ANTUNES
DE VASCON--CELLOS”
NAEDSUDOESTE
CIMEIS/CEMEIS/EMEIS/EMEFS E CEI
52 UNIDADES
Unidades EducacionaisVide Atos Normativos
55 - Lei nº 6.627 de 19/09/91
56 - Lei nº 6.929 de 27/03/92
57 - Lei nº 7.103 de 24/07/92
58 - Lei nº 7.217 de 05/11/92
60 - Lei nº 7.501 de 17/05/93
59 - Lei nº 7.498 de 13/05/93
61 - Lei nº 7.852 de 22/04/94
62 - Lei nº 8.080 de 30/11/94
63 - Lei nº 8.772 de 26/03/96
64 - Lei nº 9.727 de 04/05/98
65 - Lei nº 10.046 de 13/04/99
66 - Decreto nº 13.179 de 29/06/99
67 - Lei nº 10.461 de 31/03/00
68 - Lei nº 10.837 de 17/05/01
69 - Lei nº 11.339 de 30/08/02
70 - Lei nº 11.494 de 21/03/03
71 - Lei nº 11.544 de 12/05/03
72 - Lei nº 11.739 de 03/11/03
73 - Lei nº 11.776 de 26/11/03
74 - Lei nº 11.913 de 23/03/04
75 - Lei nº 12.000 de 22/06/04
76 - Lei nº 12.001 de 22/06/04
77 - Decreto nº 14.859 de 12/08/04
78 - Lei nº 12.042 de 19/08/04
79 - Lei nº 12.114 de 14/10/04
80 - Resolução SME nº 19/04 de 30/12/0481 - Lei nº 12.408 de 08/11/05
82 - Lei nº 12.568 de 23/05/06
83 - Lei nº 12.699 de 28/11/06
84 - Lei nº 13.435 de 07/10/08
85 - Lei nº 13.512 de 23/12/08
86 - Lei nº 13.555 de 02/04/09
87 - Lei nº 13.683 de 18/09/09
SME
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 199926
...CONTINUAÇÃO
CIM
EI 02
CIM
EI 09
CIM
EI 16
CIM
EI 39
CIM
EI 42
CIM
EI 07
CIM
EI 08
EMEF“PROFA.
CLOTILDEBARRAQUETVON ZUBEN”
EMEF“PADRE
FRANCISCOSILVA”
EMEF“PADRE LEÃO
VALLERIÉ”
EMEF“ PROFA. SYLVIASIMÕESMAGRO”
CEI“ NAVE-MÃE VANDIR J.
DA COSTA DIAS”
CEI“ NAVE-MÃE
PROF. ZEFERINO
VAZ”
CEI“ NAVE-MÃE
PROF. PAULOREGLUS NEVES
FREIRE”
CEI“ NAVE-MÃE
JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA”
CEMEI“CLÁUDIA
MARIA LUZ XAVIER”
(PARQUE SÃO BENTO)
EMEF“DR. EDSON
LUISCHAVES”
CEMEI“PRESIDENTE
CASTELOBRANCO”
EMEI“RECANTO DAS
CRIANÇAS”
CEMEI“MARIA DELOURDES
DÓRIAPASSOS”
CEMEI“IDALINA
CALDEIRADE SOUZAPEREIRA”
CEMEI “LÉA
STRACHMANNDUCHOVNI”
EMEI “CHAPEUZINHO
VERMELHO”
EMEI“SÍLVIA
FERNANDABONI”
EMEI“GASPAR--ZINHO”
EMEI“PEQUENOPRÍNCIPE”
EMEI“SATÉLITE
IRIS”
EMEI “JOÃO
VIALTA”
EMEI“BRINCANDO
COM ASLETRAS”
CEMEI“PROFA. MARILIA
MARTORANOAMARAL”
CEMEI “MARIA AMÉLIARAMOS
MASSUCCI”
CEMEI“PROF.
OCTÁVIO CÉSAR
BORGHI”
EMEI“PROFA. ELSE FEIJÓ GOMES”
EMEI“PROFA.
HERMÍNIARICCI”
CEMEI“DR.RUY
DE ALMEIDABARBOSA”
EMEI “JARDIM
NOVA ESPERANÇA”
CEMEI“AMÉLIOROSSIN”
CEMEI“JOÃO
HERRMANN NETO”
CEMEI“CLÁUDIODE SOUZANOVAES”
CEMEI“AURORASANTORO
(LOLÓ)”
NAEDNOROESTE
CIMEIS/CEMEIS/EMEIS/EMEFS E CEI
28 UNIDADES
Unidades EducacionaisVide Atos Normativos
88 - Lei nº 13.806 de 26/03/10
89 - Decreto nº 17.308 de 07/04/11
GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNDO DE INVESTI--MENTOS ESPORTIVOS
DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - FIEC
FUNDO DE ASSISTÊNCIAAO DESPORTO
AMADOR - FADA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
COORD. SET. DE
SUPRIMENTOS
COORD. SET. DE ESPORTES
DE PARTICIPAÇÃO
SETOR DE ATIVIDADES
FÍSICAS E QUALIDADE DE
VIDA
SETOR DE RECURSOSHUMANOS
SETOR FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO
SETOR DE
PROGRAMAÇÃO
DEPARTAMENTODE
ESPORTES
COORD. SET.DE
ESPORTESEDUCACIONAIS
SETORDE
FORMAÇÃOESPORTIVA
SETOR DEESPORTESOCIAL
COORD. SET.DE
ESPORTES DERENDIMENTO
SETOR DEDESENVOL-
VIMENTODE TALENTOS
SETOR DEEXCELÊNCIADESPORTIVA
COORD. SET.ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORD. SET.DE EVENTOS ESPORTIVOS
COORD. SET.DE
INFRA-ESTRUTURAESPORTIVA
SETOR DE
MANUTENÇÃO
SETOR DE
PLANEJAMENTOE COMPRAS
25 SETORES ESPORTIVOSFOLHA ANEXA
SETOR DE MEMÓRIA ESPORTIVA
SETORDE LAZER
ESPORTIVO
Alterações - Vide AtosNormativos
1 - Decreto nº 15.885 de 29/06/2007
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.99927
CONTINUA...
(25 SETORES ESPORTIVOS)
GINÁSIO “ROGÊ FERREIRA”
PRAÇA DEESPORTES“EDGARDARIANI”
KARTÓDROMO“AFRÂNIOFERREIRA JÚNIOR”
PRAÇA DEESPORTES
“BOA VISTA”
PRAÇA DEESPORTES“DORIVAL DANIEL
WAETGE”
PRAÇA DEESPORTES
“DR. CARLOSGRIMALDI”
PRAÇA DEESPORTES
“OLÍMPIO DIASPORTO”
PRAÇA DEESPORTES“BENEDITO
SANTO”
PRAÇA DE ESPORTES“PARQUE
PORTUGAL”
PRAÇA DEESPORTES
“TANCREDÃO”
CENTRO ESPORTIVO“BRASIL DEOLIVEIRA”
PRAÇA DEESPORTES
“JOÃO CARLOSDE OLIVEIRA”
PRAÇA DEESPORTES “POMPEO DE VITO”
PRAÇA DEESPORTES“SALVADORLOMBARDI
NETO”
PRAÇA DEESPORTES
“SÃO BERNARDO”
PRAÇA DEESPORTES
“SARKIS SALAMENE”
PRAÇA DEESPORTES
“VILAUNIÃO”
PRAÇA DEESPORTES
“DR. ORESTESQUÉRCIA”
PRAÇA DEESPORTES “ROBERTOÂNGELO
BARBOSA”
PRAÇA DEESPORTES“GILBERTO CAMPOSVALENTE”
PRAÇA DEESPORTES
“JOSÉ GENTIL FRANCO
DE CAMPOS”
PRAÇA DEESPORTES“ORESTESLAÉRCIO
AULICINO”
PRAÇA DEESPORTES
“FERDINANDOPANATTONI”
PRAÇA DEESPORTES
“VILA SANTANA”
GINÁSIO MUNICIPAL
DE ESPORTES“ALBERTOJORDANO
PEREIRA RIBEIRO”
COORD. SET.DE
INFRA-ESTRUTURAESPORTIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.99928
...CONTINUAÇÃO
GABINETE DOSECRETÁRIO
SETOR DE
EXPEDIENTE
DEPARTAMENTODE
ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA
COORD. SET.DE CONTAS
A PAGAR
COORD. SET.DE ANÁLISES
DE INCENTIVOSFISCAIS
COORD. SET.FINANCEIRA
COORD. SET.DE
TESOURARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASLEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
29
DEPARTAMENTODE
CONTABILIDADEE ORÇAMENTO
COORD. SET.DE
ORÇAMENTO I
COORD. SET.DE
ORÇAMENTO II
COORD. SET.DE
ORÇAMENTO III
COORD. SET.DE ORÇAMENTO
DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
COORD. SET.DE
CONTABILIDADE
SETOR DEANÁLISE
CONTÁBIL
SETOR DEREGISTROCONTÁBIL
SETOR DEAUDITORIACONTÁBIL
...CONTINUAÇÃO
SUPERVISOR DEPARTAMENTAL
DECRETO Nº 16.531 - 29/12/08
Lei Complementar nº 122 - 18/12/2015
DEPARTAMENTODE RECEITASIMOBILIÁRIAS
SETOR DE
FISCALIZAÇÃO1
SETOR DE
FISCALIZAÇÃO3
SETOR DE
FISCALIZAÇÃO4
SETOR DE
FISCALIZAÇÃO5
SETOR DEADMINISTRAÇÃO
COORD. SET.DE
FISCALIZAÇÃOIMOBILIÁRIA
DEPARTAMENTODE RECEITASMOBILIÁRIAS
COORD. SET.DE
FISCALIZAÇÃOMOBILIÁRIA
COORD. SET. DE PROGRAMAÇÃO
FISCAL EPROTOCOLOS
COORD. SET.DE
CADASTROMOBILIÁRIO
COORD. SET.DE COBRANÇA
AMIGÁVEL
COORD. SET. DEATENDIMENTO,CONTROLE E
PROGRAMAÇÃOTRIBUTÁRIA
DEPARTAMENTODE COBRANÇA ECONTROLE DEARRECADAÇÃO
DECRETO Nº17.837-01/01/13
DECRETO Nº 20.043 - 09/10/2018
DECRETO Nº 20.043 - 09/10/2018
DECRETO Nº 20.043 - 09/10/2018
DECRETO Nº 20.043 - 09/10/2018
DECRETO Nº17.837-01/01/13DECRETO Nº17.837-01/01/13
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASLEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
30
Alterações - Vide AtosNormativos
1 - Decreto nº 15.189 de 12/07/05
2 - Decreto nº 15.238 de 24/08/05
3 - Decreto nº 15.241 de 25/08/05
4 - Decreto nº 15.458 de 04/05/06
5 - Decreto nº 15.922 de 02/08/07
6 - Decreto nº 16.293 de 18/07/08
7 - Decreto nº 16.531 de 29/12/08
8 - Decreto nº 16.541 de 16/01/09
9 - Decreto nº 17.571 de 25/04/12
10- Decreto nº 17.837 de 01/01/13
11- Decreto nº 18.641 de 02/02/15
12- LC nº 122 de 18/12/15
13- Decreto 20.043 de 09/10/2018
SETOR DEATENDIMENTO
- DRM
SETORDE
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº18.641-02/02/15DECRETO Nº18.641-02/02/15
COORD. SET.DE
ADMINISTRAÇÃO
COORD. SET.DE
PROGRAMAÇÃOFISCAL,
CADASTRO ELANÇAMENTOIMOBILIÁRIO
SETOR DEAPOIO FISCAL
ECONTRIBUIÇÃODE MELHORIA
SETOR DEMANUTENÇÃOCADASTRAL E
ARQUIVO
SETOR DEATENDIMENTO
2
COORD. SET.DE
ATENDIMENTO
SETORDE
ATENDIMENTO- DRI
GABINETE DOSECRETÁRIO
ASSESSORIAFINANCEIRA
ASSESSORIADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPALDE HABITAÇÃO - FMH
FUNDO DE APOIO ÀPOPULAÇÃO DE
SUB - HABITAÇÃOURBANA - FUNDAP
COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO
POPULAR - CEHAP
COORD.TÉCNICA
COORD.JURÍDICO-
-ADMINISTRATIVA
COORD. SET.DE
PLANEJAMENTOFÍSICO
HABITACIONAL
COORD. SET. DE
PLANEJAMENTOSOCIAL
COORD. SET. DE
HABITAÇÃONORTE
COORD. SET. DE
HABITAÇÃOSUL
COORD. SET. DE
HABITAÇÃOLESTE
COORD. SET. DE
HABITAÇÃOSUDOESTE
COORD. SET. DE
HABITAÇÃONOROESTE
SETOR DEADMINIS--TRAÇÃO
Alterações - Vide Atos Normativos
2 - Lei nº 7.721 de 15/12/93
1 - Lei nº 4.985 de 08/05/80
3 - Lei nº 10.616 de 14/09/00
4 - Decreto nº 14.038 de 15/08/02
5 - Decreto nº 14.456 de 25/09/03
6 - Decreto nº 15.176 de 08/07/05SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 31
GABINETE DOSECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DECRETO N° 15.175 DE 07 DE JULHO DE 2.005 32
COORD. SET.DE
ORÇAMENTOE CUSTOS
DEPARTAMENTODE
PROJETOS E
OBRAS
COORD. SET.DE
PROJETOS
SETOR DE PROJETOS
VIÁRIOS
SETOR DE PROJETOS
DE SERVIÇOSPÚBLICOS
SETOR DE PROJETOS
URBANÍSTICOS
SETOR DE PROJETOS EDRENAGEM
SETOR DE TOPOGRAFIA
COORD. SET.DE
OBRAS EPAVIMENTAÇÃO
SETOR DEEXPEDIENTE
COORD. SET.DE
ADMINISTRAÇÃOCOAD-DETEA
COORD. SET.DE ENGENHARIA
E QUALIDADECOSEQ
COORD. SET. DE PLANEJAMENTO,
PROJETOS E ORÇAMENTO
COPPROR
COORD. SET.FINANCEIRA ESUPRIMENTOS
SETOR DE
EXPEDIENTE
SETOR DECONTROLE E GESTÃO
DA PRODUÇÃO
SETOR DEENGENHARIA E QUALIDADE
DEPARTAMENTOTÉCNICO E
ADMINISTRATIVO - DETEA
SETOR DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS
SETOR DE COMPRAS, RECEBIMENTO
EPATRIMÔNIO
10 - Decreto nº 16.293 de 18/07/08
11 - Decreto nº 16.532 de 29/12/08
12 - Decreto nº 16.541 de 16/01/09
2 - Lei nº 11.563 de 29/05/03
1 - Lei nº 8.166 de 19/12/94
4 - Decreto nº 14.578 de 31/12/03
3 - Decreto nº 14.329 de 03/06/03
5 - Decreto nº 15.064 de 24/02/05
7 - Decreto nº 15.175 de 07/07/05
6 - Decreto nº 15.082 de 22/03/05
8 - Decreto nº 15.176 de 07/07/05
9 - Decreto nº 15.747 de 17/01/07
Alterações - Vide Atos Normativos
13 - Decreto nº 17.413 de 30/09/11
14 - Decreto nº 17.585 de 11/05/12
15 - Decreto nº 17.621 de 19/06/12
16 - Decreto nº 17.640 de 02/07/12
17 - Decreto nº 17.837 de 01/01/13
18 - Decreto nº 17.635 de 26/06/12
Dec. nº 17.635 de 26/06/12
19 - Decreto nº 18.054 de 02/08/13
GABINETE DOSECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE
LICENCIAMENTOAMBIENTAL
DEPARTAMENTO DO VERDE E DO
DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E
BEM-ESTAR ANIMAL
COORD. SET.DE SUPORTEGEOLÓGICO
COORD. SET.DE
PLANEJAMENTOE GESTÃOAMBIENTAL
COORD. SET.FINANCEIRA
COORD. SET.ADMINISTRATIVA
E DE EXPEDIENTE
COORD. EXECUTIVA DESUPORTE AOSCONSELHOS E
FUNDOS MUNICIPAIS
COORD. SET.DE
GESTÃO DE ANIMAIS
SETOR DE PLANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS
SETOR ORÇAMENTÁRIO
E DE COMPRAS
SETOR DE
RECURSOSHUMANOS
SETOR DE IDENTIFICAÇÃO
ECADASTRAMENTO
DE ANIMAIS
SETOR DE ATENDIMENTO
MÉDICO VETERINÁRIO
SETOR DE PLOJETOS
AMBIENTAIS
SETOR DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL
COORD. SET.DE
LICENCIAMENTODE ATIVIDADES
EEMPEENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL
COORD. SET.DE APOIO AO
LICENCIAMENTODE OBRAS,
ATIVIDADES EEMPREENDIMENTOS
MUNICIPAIS
COORD. SETORIAL
DE PLOJETOS
E EDUCAÇÃOAMBIENTAL
COORD. SETORIAL
DE TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS
COORD. SETORIAL
DOVERDE
Alterações - Vide AtosNormativos
1 - Lei nº 9.811 de 23/07/98
2 - Lei Complementar nº 59 de 09/01/14
DECRETO N° 16.530 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.008 33
SUPERVISÃO DEPARTAMENTAL
COMDEMALEI MUNICIPAL
Nº 10.841 DE 24/05/2001
CONGEAPADECRETO Nº 13.835
25/01/2002
CONSELHO DE REGULAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL - ARES - PCJ
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO
E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -
- PROAMB
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14 LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14 LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14
DECRETO Nº 17.775 DE 22/11/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14
PORTARIA Nº 13 - 03/10/14
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14 LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14 LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14LEI COMPLEMENTAR Nº 59 - 09/01/14
COORD. DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
SETOR DE FISCALIZAÇÃOPREVENTIVAE CORRETIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Alterações - Vide AtosNormativos
2 - Decreto nº 14.107 de 08/10/02
1 - Lei nº 9.811 de 23/07/98
3 - Decreto nº 15.238 de 24/08/05
4 - Decreto nº 15.885 de 29/06/07
5 - Decreto nº 16.334 de 31/07/08
6 - Decreto nº 16.530 de 29/12/08
7 - Decreto nº 18.140 de 04/11/13
Decreto nº 18.140 Decreto nº 18.140
GABINETE DOSECRETÁRIO
COORD. SET.DE
ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
EDESENVOLVIMENTO
URBANO
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO
E CADASTRO
COORD. SET.DE
PLANEJAMENTOFÍSICO-
-TERRITORIAL
COORD. SET.DE
PLANEJAMENTOSÓCIO-
-ECONÔMICO
COORD. SET.DE
PLANEJAMENTOVIÁRIO
COORD. SET.DE
BANCO DE DADOS
COORD. SET.DE
ATENDIMENTOA CLIENTE
COORD. SET. DE GEOPROCESSAMENTO
BASE CARTOGRÁFICA
E AEROFOTOGRAMETRIA
COORD. SET.DE
LAUDOS E DESENHOSTÉCNICOS
SETOR DE INFORMAÇÕES
CARTO-GRÁFICAS
SETOR DE INFORMAÇÕES
ANALÍTICAS
SETOR DE DOCUMEN-
-TAÇÃO
SETOR DE CONVERSÃO
DE DADOS
SETOR DE PATRIMÔNIO
SETOR DE SUPRIMENTOE CONTROLEFINANCEIRO
SETOR DE RECURSOSHUMANOS E
INFORMÁTICA
SETOR DE EXPEDIENTE
SETOR DE PLANEJAMENTO
TERRITORIAL
SETOR DE PLANOS
URBANÍSTICOS
SETOR DE PLANEJAMENTO
SÓCIO- -ECONÔMICO
SETOR DE DIRETRIZES
VIÁRIAS
SETOR DE PLANOS VIÁRIOS
SETOR DE CERTIDÕES
SETOR DE ZONEAMENTO
SETOR DE FICHA DE
INFORMAÇÃO
SETOR DE RECEPÇÃOTÉCNICA E
INFORMATIVA
SETOR DE MANUTENÇÃO,
CADASTROE BASE
CARTOGRÁFICA
SETOR DE AEROFOTO -GRAMETRIA
E RESTITUIÇÃO
SETOR DE CARTOGRAFIA
SETOR DE LAUDOS E DESENHOSTÉCNICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMOLEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 34
8 - Decreto nº 19.376 de 01/01/17
Alterações - Vide AtosNormativos
DEPARTAMENTO DE USO E
OCUPAÇÃODO SOLO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
URBANO
SETOR DE EXPEDIENTE
GERAL
COORD. SET.ADMINISTRATIVA
EFINANCEIRA
SETOR DE CONTROLEADMINIS--TRATIVO
COORD. SET.DE
APROVAÇÃODE PROJETOS
COORD. SET.DE
FISCALIZAÇÃO
COORD. SET.DE
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO
E PÂNICO
COORD. SET. DE
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
COORD. SET.DE
PARCELAMENTODO SOLO
SETOR DE PARCELA--MENTO
DO SOLO
SETOR DEEXPEDIENTE
SETOR DE USO E
OCUPAÇÃODO SOLO
SETOR DE DIRETRIZES
VIÁRIAS
SETOR DE LICENÇADE USO
SETOR DE LICENÇA
DE PUBLICIDADE
SETOR DE VISTORIATÉCNICA
SETOR DE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA
DASEDIFICAÇÕES
SETOR DE ANÁLISE DE
PROJETOS DEPEQUENO
PORTE
SETOR DE ANÁLISE DE
PROJETOS DEMÉDIO PORTE
SETOR DE ANÁLISE DEPROJETOS ESPECIAIS
2 - Decreto nº 14.107 de 10/10/02
1 - Decreto nº 14.037 de 15/8/02
3 - Lei nº 11.563 de 29/05/03
4 - Decreto nº 14.329 de 03/06/03
5 - Decreto nº 14.578 de 31/12/03
6 - Decreto nº 15.064 de 24/02/05
7 - Decreto nº 15.176 de 08/07/05
8 - Decreto nº 15.189 de 12/07/05
9 - Decreto nº 15.241 de 25/08/05DECRETO N° 15.176 DE 07 DE JULHO DE 2.005 35
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
GABINETE DOSECRETÁRIO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
E CAPACITAÇÃODO SERVIDOR - FDC
DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
COORD. SET. DEACOMPANHA -
MENTODE RECURSOS
HUMANOS
COORD. SET. DE APOIOJURÍDICO
COORD. SET.DE
INFORMÁTICA
COORD. SET.DE
PESSOAL
COORD. SET.DE FOLHA
DEPAGAMENTO
COORD. SET. DE BENEFÍCIOS
SOCIAIS
COORDENADORIASSETORIAIS
DESCENTRA -LIZADAS DE
REC. HUMANOS(5)
SETOR DE
EXPEDIENTE
SETOR DEATENDIMENTOAO SERVIDOR
SETOR DE
ATOS EREGISTROS
SETOR DE
FREQUÊNCIA
SETOR DECÁLCULOS E
PAGAMENTOS
SETOR DEPROCESSOS E PAGAMENTO
Alterações - Vide AtosNormativos
1 - Lei nº 8.008 de 15/08/94
2 - Lei nº 11.273 de 12/06/02
3 - Lei Complementar nº 10 de 30/06/04
4 - Decreto nº 15.086 de 30/03/05
5 - Decreto nº 15.748 de 16/01/07
6 - Decreto nº 15.757 de 26/01/07
CONTINUA...
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 36
DEPARTAMENTODE PROMOÇÃO À
SAÚDE DO SERVIDOR
COORD. SET.DE RELAÇÕES
DO TRABALHO E
ACOMPANHAMENTOSOCIAL DO SERVIDOR
COORD. SET.DE
PERÍCIA MÉDICA
COORD. SET.DE PROMOÇÃO
À SAÚDE DO SERVIDOR
SETOR DEREMOÇÃO
DO SERVIDOR
SETOR DEAPOIO
ADMINISTRATIVO
SETOR DEAVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO
SETOR DECONTROLE
DE QUADROS
SETOR DE READAPTAÇÃO
FUNCIONAL
DEPARTAMENTODE
RECURSOSHUMANOS
COORD. SET.DE CONCURSOS,RECRUTAMENTO
E SELEÇÃO
COORD. SET.DE
CARGOS ESALÁRIOS
COORD. SET.DE INTEGRAÇÃOE CAPACITAÇÃODO SERVIDOR
COORD. SET.DE SAÚDE ESEGURANÇA
DO TRABALHO
SETOR DESEGURANÇA
DO TRABALHO
SETOR DE SAÚDE
OCUPACIONAL
...CONTINUAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 37
GABINETE DOSECRETÁRIO
FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS
CONTINUA...
SETOR DE
EXPEDIENTE
DEPARTAMENTODE GERENCIAMENTO
DE RECURSOSFINANCEIROS
SETOR DE
CONTABILIDADE
SETOR DECONTROLE
FINANCEIRO
COORD. SET.TÉCNICO
FINANCEIRO
DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO
SETOR DE
MANUTENÇÃO
SETOR DE
TRANSPORTES
SETOR DECONTROLE DEPROCESSOS EORÇAMENTO
SETOR DEAPOIO
OPERACIONAL
COORD. SET. DE
RECURSOS MATERIAIS
COORD. SET.DE
SERVIÇOS
COORD. SET.DE
ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTODE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTOORGANIZACIONAL
COORD. SET.DE
AVALIAÇÃOE CONTROLE
COORD. SET.DE
INFORMÁTICA
Alterações - Vide Atos Normativos
1 - Decreto nº 8.774 de 18/03/86
2 - Decreto nº 8.775 de 18/03/86
3 - Decreto nº 8.776 de 18/03/86
4 - Decreto nº 8.786 de 22/04/86
5 - Decreto nº 8.787 de 22/04/86
6 - Decreto nº 8.806 de 22/05/86
7 - Decreto nº 8.856 de 18/07/86
8 - Decreto nº 8.857 de 18/07/86
9 - Decreto nº 8.858 de 18/07/86
10 - Lei nº 6.605 de 12/09/91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.99938
24 - Lei nº 11.632 de 15/08/03
25 - Lei nº 11.940 de 07/04/04
26 - Lei nº 11.977 de 19/05/04
23 - Lei nº 11.548 de 12/05/03
22 - Lei nº 11.457 de 06/01/03
21 - Lei nº 11.421 de 03/12/0213 - Lei nº 7.884 de 09/05/94
12 - Lei nº 7.025 de 15/06/92
11 - Lei nº 6.759 de 11/11/91
14 - Lei nº 8.773 de 26/03/96
15 - Lei nº 9.353 de 19/08/97
17 - Lei nº 10.423 de 24/02/00
18 - Lei nº 10.755 de 22/12/00
20 - Lei nº 11.381 de 09/10/02
19 - Lei nº 11.159 de 12/03/02
16 - Lei nº 9.815 de 24/08/98
27 - Lei nº 12.068 de 09/09/04
28 - Lei nº 12.069 de 09/09/04
29 - Lei nº 12.433 de 12/12/05
30 - Lei nº 12.455 de 28/12/05
31 - Lei nº 12.696 de 28/11/06
32 - Decreto nº 16.386 de 11/09/08
33 - Lei nº 13.552 de 27/03/09
34 - Lei nº 14.049 de 18/04/11
35 - Decreto nº 17.635 de 26/06/12
36 - Lei Complementar nº 147 de 12/05/16
DEPARTAMENTODE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
Decreto nº 17.635 de 26/06/12
anexo III da Lei nº 9.340 de 01/08/97
COORD. DE AUDITORIA DE
REPASSEPÚBLICO AO TERCEIRO
SETOR
COORD. ADMINISTRATIVA
E DE PROCEDIMENTOS
E NORMAS
COORD. SETORIAL DE
GESTÃOTÉCNICA
...CONTINUAÇÃO CONTINUA...
COORD. SET.DE
INFORMAÇÃO
CENTRAL DEAGENDAMENTO
E FLUXO
CENTRO DEREFERÊNCIA
DE CONTROLEDE ZOONOSESDR. JOÃO RUI
SBRAGIA MUNIZ
SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÉDICO DEURGÊNCIA
(SAMU)
SETOR DETRANSPORTES
DEURGÊNCIA
COORD. DISTRITAL
DE SAÚDE NORTE
COORD. DISTRITAL
DE SAÚDE SUL
COORD. DISTRITAL
DE SAÚDE LESTE
COORD. DISTRITAL
DE SAÚDE
SUDOESTE
COORD. DISTRITAL
DE SAÚDE
NOROESTE
DETALHAMENTO PÁGINA 41
DETALHAMENTO PÁGINA 41
DETALHAMENTO PÁGINA 41
DETALHAMENTO PÁGINA 42
DETALHAMENTO PÁGINA 42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
39
DEPARTAMENTODE SAÚDE
FARMÁCIA POPULAR
FARMÁCIA POPULAR
COORD. SET.DE URGÊNCIA
EEMERGÊNCIA
DISQUE SAÚDE
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
CONTINUA...
DEPARTAMENTODE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
DEPARTAMENTODE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
...CONTINUAÇÃO
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
SETOR DEDOCUMEN--TAÇÃO DE APOIO AOCONSELHO
MUN. DE SAÚDE
SETOR DEADMINISTRA-
-ÇÃO E DESENV. DE PESSOAL
CENTRO DEEDUCAÇÃO DOS
TRABALHA--DORES DA
SAÚDE (CETS)
COORD. SET. DE RELAÇÕESDO TRABALHO
COORD. SET.DE VIGILÂNCIA
E SAÚDEAMBIENTAL
SETOR DEVIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
SETOR DE
VIGILÂNCIAEM
EPIDEMIO--LÓGICA
SETOR DE
VIGILÂNCIASANITÁRIA
SETOR DE
VIGILÂNCIAEM SAÚDEAMBIENTAL
40SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
COORD. DISTRITAL
DE SAÚDE NORTE
SETOR DEVIGILÂNCIA E CONTROLE
DO MEIO AMBIENTE
CSSTA. BÁRBARA
CSDR. LAERTEDE MORAES(ANTIGO CS JD. EULINA)
CSBARÃO
GERALDO
CSBOA VISTA
CSSÃO MARCOS
CS AMADEU MENDES DOS
SANTOS (ANTIGO CS
STA. MÔNICA)
CSJD. AURÉLIA
CSANCHIETA
CSDR. CÁSSIO
RAPOSO DO AMARAL
AMBULATÓRIOCEASA
CENTRO DEREABILITAÇÃO
FÍSICA E DOENÇAS
REUMÁTICAS
CENTRO DELACTAÇÃO
PAPE. ANCHIETA
CRDE ATENÇÃO
INTEGRALÀ SAÚDE DO
ADOLESCENTE(CRAISA)
POLICLÍNICAIII
CSDR. PAULOCAMARGO
FERRAZ (ANTIGO CS
SÃO VICENTE)
CSDR. MANOEL
RIOS MURARO(ANTIGO CS
PARANA--PANEMA)
CSOROZIMBO
MAIA
PASÃO JOSÉ
COORD. DISTRITAL DE SAÚDE
SUL
SETOR DEVIGILÂNCIA E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
CSSTA. ODILA
CSJAIME CESARCORREA LIMA(ANTIGO CS FIGUEIRA)
CSESMERALDINA
CSVILA IPÊ
CSVILA RICA
CSSÃO JOSÉ
CSSÃO
DOMINGOS
CR DE SAÚDE DO TRABALHADOR
(CRST)
POLICLÍNICAI
POLICLÍNICAII
SERVIÇO DEATENDIMENTO
DOMICILIAR(SAD)
CS CARVALHO DE MOURA
LABORATÓRIODE
ANÁLISESClÍNICAS
PACARLOS
LOURENÇO
CSCAMPO BELO
CS OZIEL/MONTE CRISTO
COORD. DISTRITAL
DE SAÚDE LESTE
SETOR DEVIGILÂNCIA E CONTROLE
DO MEIO
AMBIENTE
CS ANTÔNIO DA
COSTA SANTOS
(ANTIGO CS CONCEIÇÃO)
CSSOUSAS
CS CÔNEGOMILTON
SANTANA(ANTIGO CSTAQUARAL)
CS IGOR CARLOS
CONCILLIO DEL GUERCIO(ANTIGO CS
31 DE MARÇO)
CSSÃO QUIRINO
CSJOAQUIM EGÍDIO
CSDR. LUIZ DE
TELLA(ANTIGO CS
COSTA E SILVA)
CS DR. MÁRIO DE
CAMPOS BUENO JÚNIOR
(ANTIGO CS CENTRO)
CENTRO DEVIVÊNCIAINFANTIL
(CEVI)
CS CARLOS GOMES
CS BOAESPERANÇA
AMBULATÓRIODE DOENÇAS
SEXUALMENTETRANSMIS-
-SÍVEIS (AMDA)
CONTROLE EORIENTAÇÃO
DE APOIOSOROLÓGICO
(COAS)
PACENTRO
SERVIÇO DEATENDIMENTO
DOMICILIARPARA A AIDS
SADOMICILIARLESTE/NORTE
CRÀ SAÚDE
DO IDOSO
CAPSPARA CRIAN--ÇAS E ADO-LESCENTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
41
...CONTINUAÇÃO
Legenda:
CS = Centro de SaúdePA = Pronto AtendimentoCR = Centro de ReferênciaCAPS = Centro de Atenção Psico-Social
CONTINUA...
CS ROSÁRIA
CS SAN MARTIN
CS VILLAGE
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Detalhamento das Coordenadorias do Departamento de Saúde
SA = Serviço de Atenção CT = Centro de TestagemCE = Centro de EspecialidadesCA = Centro de Atenção
COORD. DISTRITAL DE SAÚDENOROESTE
COORD. DISTRITAL DE SAÚDESUDOESTE
SETOR DEVIGILÂNCIA E CONTROLE
DO MEIO
AMBIENTE
CAPSJARDIM
AEROPORTO
CSSIMÃO SILVEIRA ALVES (ANTIGOCS STA. LÚCIA)
CSDIC I
CSDR. MANOEL
AFFONSO FERREIRA
(ANTIGO CS DIC III)
CSCAMPOS ELÍSEOS
CSAEROPORTO
CSDR. ARMANDOROCHA BRITO
JÚNIOR (ANTIGOCS CAPIVARI)
CSDR. CLÁUDIOLUIZ DA SILVA
BRAGA (ANTIGOCS
VISTA ALEGRE
CSJD. ITATINGA
CSANA
RODRIGUESMATOSO
(ANTIGO CS SÃO CRISTÓVÃO)
CAPSICOSSOCIAL
ÁLCOOL EDROGAS III
CSUNIÃO DE BAIRROS
SADOMICILIARSUDOESTE
TEAR DAS ARTES
PAOURO VERDE
CTE
ACONSELHA-MENTO
AMBULATÓRIO E PS PREF.
EDIVALDO ORSI (ANTIGO
AMBULATÓRIO OURO VERDE)
CEODONTOLÓGICAS
CS DR. MOISESLIBERMAN (ANTIGO
JD. SANTOANTÔNIO)
BOTICADA
FAMÍLIA
CS JOSÉ
ROBERTO MICCOLI
...CONTINUAÇÃO
SETOR DEVIGILÂNCIA E
CONTROLE DO MEIO
AMBIENTE
CAPSINTEGRAÇÃO
CSDR. FRANCISCOJOSÉ MONTEIRO
SALLES (ANTIGO
CS VALENÇA)
CSMARGARIDASANTOS DA
SILVA (ANTIGOCS FLORESTA)
CS DR.PEDRO
AGÁPIODE AQUINO
NETTO
CS LAURA SIMÕES CARVALHEIRA
AMICUCCI (ANTIGO CS
PERSEU LEITE DE BARROS)
CSINTEGRAÇÃO
CSDR. JOÃO
GUMERCINDOGUIMARÃES(ANTIGO CSFLORENCE)
CSIPAUSSURAMA
CS JENCABEMA FENZ (ELIZA-
-BETH) ( ANTIGO CS ITAJAÍ)
CSSATÉLITE
ÍRIS
CSLISA
CSROSSIN
CS SANTAROSA
42SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999
Detalhamento das Coordenadorias do Departamento de Saúde
CSCAMPINAGRANDE
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16 Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Lei Compl. nº 147 de 12/05/16
Legenda:
CS = Centro de SaúdePA = Pronto AtendimentoCR = Centro de ReferênciaCAPS = Centro de Atenção Psico-Social
SA = Serviço de Atenção CT = Centro de TestagemCE = Centro de EspecialidadesCA = Centro de Atenção
GABINETE DOSECRETÁRIO
CONTINUA...
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 06
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 01
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 08
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 02
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 03
1 - Decreto nº 16.293 de 18/07/08
2 - Decreto nº 17.115 de 26/07/10
Alterações - Vide Atos Normativos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO N° 16.532 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.008 43
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 04
3 - Decreto nº 17.413 de 30/09/11
COORD. SET.DE
FISCALIZAÇÃODE
TERRENOS
COORD. SET.DE
ILUMINAÇÃOPÚBLICA
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 07
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 05
4 - Decreto nº 17.484 de 22/12/11
5 - Decreto nº 17.585 de 11/05/12
COORD. ESPECIAL DE ZELADORIA
DOCENTRO DA
CIDADE
6 - Decreto nº 17.621 de 19/06/12
FUNDO ÚNICO DE FOMENTO
PARQUES MUNICIPAIS
7 - Decreto nº 17.837 de 01/01/13
8 - Decreto nº 17.879 de 21/02/13
Decreto nº 17.879 de 21/02/13
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÕESREGIONAIS,(ARs) E SUBPREFEITURAS
DECRETO Nº 17.413 DE 30/09/2011
CONTINUAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO N° 16.532 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.008
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 11
SUBPREFEITURADE BARÃOGERALDO
SETOR ADMINIS--TRATIVO
SETOR OPERACIONAL
SETOR OPERACIONAL
SUBPREFEITURADE NOVA
APARECIDA
SETOR ADMINIS--TRATIVO
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 13
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 12
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 14
SUBPREFEITURADE JOAQUIM
EGÍDIO
SETOR ADMINIS--TRATIVO
SETOR OPERACIONAL
SUBPREFEITURADE
SOUSAS
SETOR OPERACIONAL
SETOR ADMINIS--TRATIVO
44
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 10
ADMINISTRAÇÃOREGIONAL
(AR) 09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO N° 16.532 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.008
SETOR DELICITAÇÃO
E CONTRATOS
SETOR DECOMPRAS,MATERIAIS,
DISTRIBUIÇÃOE
PATRIMÔNIO
COORD. SET.DE
PLANEJAMENTOE
ACOMPANHAMENTO
COORD. SET.DE
TRANSPORTE,MANUTENÇÃO
EMANUFATURA
COORD. SET.DE
SUPRIMENTOS
COORD. SET. ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
SETOR DEPLANEJAMENTO
EPROJETOS
SETOR DETRANSPORTE
EMANUTENÇÃO
SETOR DEACOMPA-
NHAMENTO
SETOR DEMANUFATURA
DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
SETOR DERECURSOSHUMANOS
SETOR FINANCEIRO
E DEORÇAMENTO
...CONTINUAÇÃO
45
SETOR“PEDREIRA
DOCHAPADÃO”
DEPARTAMENTODE
PARQUES E JARDINS- DPJ
SETOR DEÁRVORES
EFLORES
SETOR BOSQUE DOS JEQUITIBÁS
COORD. SET.DE
BOSQUES EPARQUES
COPARQUES
COORD. SET. DE ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS E
ÁREAS VERDESCOARBO
SETOR DECOMBATEA PRAGAS
E DOENÇAS
SETOR DE VISTORIASTÉCNICAS
SETORBOSQUE
AUGUSTO RUSCHI
SETORBOSQUE ITZHAKRABIN
SETOR BOSQUE DOS CAMBARÁS
SETOR PARQUE
HERMÓGENES F. LEITÃO
FILHO
SETOR PARQUE
PORTUGAL
SETOR PARQUE PRADO
SETOR PARQUE
DOS GUARANTÃS
SETOR PARQUE
JOÃO LECH JR.
SETOR PARQUE
FRANCISCO VIVALDI
SETOR BOSQUE CHICO
MENDES
SETOR LAGO
DO CAFÉ
SETOR PARQUE
FERDINANDO TILLI
SETOR DECOLETA E
FISCALIZAÇÃO
SETOR DESEGREGAÇÃO
COORD. SET.DE
LIMPEZA URBANACOLUR
COORD. SET.DE
COLETA SELETIVACOSEL
COORD. SET. DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
COTRARES
SETOR DEFISCALIZAÇÃO
DE COLETADIFERENCIADA
SETOR DEFISCALIZAÇÃO
DE COLETAREGULAR
DEPARTAMENTODE LIMPEZA
URBANA DLU
COORD. SET. DE
APOIO AOGABINETE DOSECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE
TRABALHO E RENDA
COORD. SET.DE GERAÇÃO
DETRABALHO E RENDA
COORD. SET.DE
PROGRAMAÇÃOSOCIAL
SETOR DEAPOIO A
PROGRA--MAÇÃO
SETOR DE CENTROS
DEREFERÊNCIAS
GABINETE DOSECRETÁRIO
Alterações - Vide Atos Normativos
1 - Decreto nº 15.241 de 25/08/05SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
DECRETO N° 16.531 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.008 46
GABINETE DOSECRETÁRIO
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO - FMTT
Alterações - Vide AtosNormativos
1 - Lei nº 11.883 de 09/01/2004SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
LEI N° 10.248 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.999 47
48
1- Decreto n° 17.836 de 01/01/13
GABINETE DOSECRETÁRIO
DEPARTAMENTODE PROJETOS
DE INCLUSÃO EACESSIBILIDADE
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
CRPD
COORD. DE RELAÇÕES COM
A SOCIEDADE
CIVIL
COORD. DE ADMINISTRAÇÃO
EFINANÇAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD
2- Lei nº 14.622 de 11/06/13
3 - Decreto nº 19.376 de 01/01/17
Alterações - Vide AtosNormativos
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CIDADANIA
Lei n. 10.316, de 9 /11/1999
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE
SETOR DE
EXPEDIENTE
COMISSÃO PERMANENTE
DE ACESSIBILIDADE
- CPA
COORD. DE
INCLUSÃO
COORD. DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA
COORD. DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
LEI Nº 14.622 DE 11 DE JUNHO DE 2013
DIRETOR DE CIDADANIA
COORDENADORDE PREVENÇÃO
AO USO DEDROGAS
Decreto nº 17.899
COORD.SETORIAL
DA MULHER
Decreto nº 17.899
COORD.SET. DE
PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
SETOR DEAPOIO ÀSPOLÍTICAS
SOCIAIS
Decreto nº 17.899
Decreto nº 18.054
COORD.SET. DE
APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
COORD.SET. DE
POLÍTICASPARA A
JUVENTUDEDecreto nº 19.376
Decreto nº 19.376
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