PODER EXECUTIVO
Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2006. Número 1590 ANO VII R$ 1,00
2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANAUS - PMM
DECRETO N° 8.691, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
ALTERA o Decreto n° 8.594, de 03 de agosto de 2006, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I, do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 380 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, que cria o Conselho municipal de Assistência Social - CMAS;
CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, cap. III, art. 3°, § 5°;
CONSIDERANDO os Ofícios: Ofício n° 568/2006 - GACC e Ofício n° 333/2006 – AMA,
DECRETA:
Art. 1° Altera o Decreto n° 8.594, de 03 de agosto de 2006, para nomear em substituição aos membros Titular e Suplentes, os integrantes abaixo relacionados:
NOME ANA EUGÊNIA FRANCO MOREIRA
CARGO TITULAR
ÓRGÃO ABRIGO MOACYR ALVES - AMA
NOME PEDRO SANTARÉM PENALBER JÚNIOR
CARGO SUPLENTE
ÓRGÃO ABRIGO MOACYR ALVES - AMA
NOME ANALÉCIA MACHADO GOMES
CARGO SUPLENTE
ÓRGÃO GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM
CÂNCER - GACC
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Manaus, 20 de outubro de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRËA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO N° 8.692, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
OFICIALIZA Ponto Facultativo para o Servidor Público Municipal no dia de seu natalício com opção de recebimento da 1ª parcela do décimo terceiro no mês do seu aniversário e regulamenta horário de trabalho diferenciado para servidores e servidores com filhos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
DECRETA:
Art. 1° Ponto Facultativo para os servidores Municipais na data de seu aniversário.
Art. 2° Permite ao servidor optar pelo recebimento de 50% de seu décimo terceiro salário no mês de seu aniversário, com exceção aos aniversariantes dos meses de novembro e dezembro.
Art. 3° Conceder aos servidores portadores de necessidades especiais e aos servidores pais de filhos portadores de necessidades especiais a prioridade de horários de trabalho diferenciado, de forma a melhor adequação de sua rotina.
Art. 4° Será responsabilidade da Secretária Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD, disciplinar a operacionalização destes procedimentos.
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor a partir de 02.01.2007.
Manaus, 25 de outubro de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
Certidão de nascimento, casamento ou certificado de naturalização;
Comprovante de residência;
Três (3) fotografias 3 x 4
LOCAIS DE EXPEDIÇÃO DA 1ª VIA:
Nos postos de atendimentos do PAC:
PAC Compensa – Av. Brasil n° 1325 Compensa I
PAC Cidade Nova – Av. Noel Nutels S/N° Cidade Nova I
PAC Manaus Shopping São José – Alameda Cosme Ferreira S/N° São José
PAC Porto – Rua Marques de Santa Cruz S/N° Armazém 10 Centro
LOCAIS DE EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA:
Nos Distritos policiais do bairro de domicílio
Fonte: Rede Governo
3 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SEMPLAD
PORTARIA N° 792/2006 - CCPA/SEMPLAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o disposto no Sistema de Registro de Preços;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de promover à apuração das especificações dos objetos, a otimização do controle de qualidade dos bens a serem adquiridos pela Administração, bem como, em cumprimento ao princípio da vinculação ao instrumento convocação e a Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos servidores abaixo nominados, para proceder à análise das amostras apresentadas pelos interessados nos certames referentes aos Pregões n° 157/2006 – CML/PMM e 155/2006 – CML/PMM, que contemplam a aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, respectivamente, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
1. ALANA DE SOUZA LEÃO COSTA; 2. KATIUSCIA CÂMARA ELIAS; 3. SEVERINA FIGUEIREDO DE ARAÚJO.
II - DETERMINAR a manifestação dos membros acima indicados, por intermédio de declaração, indicando se a amostra corresponde às especificações solicitadas pela Administração.
III - ESTABELECER que a participação na Comissão será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada, a contar da data de 26 de outubro de 2006.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2006.
RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ Secretária Municipal de Planejamento e Administração
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao Pregão n° 147/2006 – CML/PMM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão n° 147/2006 – CML/PMM – Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar, para as empresas:
S. F. K. MACIEL Item 01 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 1, 7.500 Btu’s, de janela - Preço unitário R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais); Item 05 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 5, 21.000 Btu’s, de janela - Preço unitário R$ 1.498,00 (Hum mil e quatrocentos e noventa e oito reais);
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS
PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
As matérias devem ser digitadas
em papel branco tipo A4, com cabeçalho contendo o timbre da Instituição e rodapé com endereço e telefone para contato.
Os TÍTULOS devem estar em
letras MAIÚSCULAS, em fonte ARIAL, TAMANHO 9, Cor PRETO, NEGRITO e Estilo NORMAL.
A fonte do texto deve ser ARIAL,
TAMANHO 8.5, Cor PRETA e Estilo NORMAL.
O texto deve obedecer a
LARGURA de 8cm. O recuo da Primeira Linha do
Parágrafo deve ser de 1,5 cm e Entrelinhas Simples.
É muito importante, também, que
o texto esteja SEM RASURAS e SEM ERROS ORTOGRÁFICOS.
A ASSINATURA do responsável
pela matéria NÃO DEVE SOBREPOR O TEXTO em hipótese alguma.
É estritamente necessário que as
matérias do Poder Executivo sejam enviadas para a CCPA/SEMPLAD da seguinte forma: matéria original impressa, assinada, revisada e acompanhada do disquete.
As matérias devem chegar na
CCPA/SEMPLAD no máximo às 12:00h.
As matérias do Poder Legislativo
devem ser enviadas diretamente para o Setor de Publicação do
DOM até às 14:00h.
4 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
Item 06 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 6, 30.000 Btu’s, De Janela- Preço unitário R$ 1.999,00 (Hum mil e novecentos e noventa e nove reais); LEMAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BEBIDAS E FUMO LTDA. Item 02 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 2, 10.000 Btu’s, de janela - Preço unitário R$ 914,00 (Novecentos e quatorze reais); Item 03 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 3, 12.000 Btu’s, de janela - Preço unitário R$ 1.059,00 (Hum mil e cinqüenta e nove reais); Item 04 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 4, 18.000 Btu’s, de janela - Preço unitário R$ 1.243,00 (Hum mil e duzentos e quarenta e três reais); Item 18 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 18, 80.000 Btu’s, Condicionador de Ar tipo Splint piso/teto - Preço unitário R$ 6.644,00 (Seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). EL SHADDAI IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Item 07 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 7, 9.000 Btu’s, tipo Air Splint - Preço unitário R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais); Item 08 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 8, 12.000 Btu’s, tipo Air Splint - Preço unitário R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais); Item 09 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 9, 18.000 Btu’s, tipo Splint de parede - Preço unitário R$ 1.220,00 (Hum mil e duzentos e vinte reais); Item 10 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 10, 24.000 Btu’s, Condicionador de Ar tipo Splint de parede - Preço unitário R$ 1.420,00 (Hum mil e quatrocentos e vinte reais); Item 12 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 12, 18.000 Btu’s, Condicionador de Ar tipo Splint piso/teto - Preço unitário R$ 2.563,00 (Dois mil e quinhentos e sessenta e três reais); Item 13 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 13, 24.000 Btu’s, Condicionador de Ar tipo Splint piso/teto - Preço unitário R$ 2.780,00 (Dois mil e setecentos e oitenta reais); Item 14 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 14, 30.000 Btu’s, Condicionador de Ar tipo Splint piso/teto - Preço unitário R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais); Item 15 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 15, 36.000 Btu’s, Condicionador de Ar tipo Splint piso/teto - Preço unitário R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); Item 16 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 16, 48.000 Btu’s, Condicionador de Ar tipo Splint piso/teto - Preço unitário R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Item 17 - CONDICIONADOR DE AR TIPO 17, 60.000 Btu’s, Condicionador de Ar tipo Splint piso/teto - Preço unitário R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais);
Manaus, 26 de outubro de 2006.
RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ Secretária Municipal de Planejamento e Administração
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Lucia Maria da Silva Ramos CARGO: Diretora Presidente
Um apto. no valor de R$ 65.000,00 (quitado) – Cond. Sol Nascente II – BL G apto. 201 – Aleixo
Dois aptos. no valor de R$ 79.000,00 cada (financiado) a quitar.
Um carro Siena 1.0 ano 2004 – valor R$ 20.000,00 (parcelado).
Uma lancha 16 pés (fibra) ano 1998 no valor de R$ 8.000,00 (quitada).
Três linhas de celulares
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 28 de abril de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Maria Auxiliadora Guedes Coelho CARGO: Diretora Administrativa
Uma casa no valor de R$ 30.000,00 (financiada pela CEF) a quitar. R. 05 Qd.05 n° 141- Parque das Castanheiras – S. Jose 3.
Um carro Eco Sport – Ano/2004 no valor de R$ 39.900,00, Placa JXJ 9338 (financiado pela FINASA).
Uma linha telefônica residencial 3638-1688.
Um terreno medindo 20x42, R. São João – Puraquequara
Canoa de Alumínio medindo 6 m com Motor de popa de 60HP, no valor de R$ 8.000,00 quitada.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 28 de abril de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Cristina Maria de Moraes Pinho CARGO: Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 15 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Alcicleide Santos Alves CARGO: Secretária de Gabinete – CAD-2
Uma casa alvenaria – Rua Parintins n° 13-A – Aleixo
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 16 de maio de 2006.
5 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: John Elton Costa dos Santos CARGO: Chefe do Núcleo de Apoio Logístico – DAS-1
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 16 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Lucianne dos Santos Rodrigues CARGO: Assistente de Gabinete – CAD-1
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 16 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Magno da Costa Rodrigues CARGO: Núcleo de Patrimônio, Material e Serviços
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 16 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Nara Cintya Nascimento Lôbo CARGO: Chefe do Núcleo de Prog. de Atend. Domiciliar – DAS-1
Linha telefônica fixa –3633-6139
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 16 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Wyley Batista Morais CARGO: Chefe do Núcleo de Informática – CAD-3
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 16 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Eduardo Frank Ribeiro da Mota CARGO: Chefe do Núcleo de Atv. Físicas e Esportivas – CAD-3
Carro modelo Corsa Sedam ano 2000, placa JWS1197.
Uma casa no conj. 31 de março na rua 53, n° 171.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 17 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Luciane Coimbra Schmidt CARGO: Chefe do Núcleo Oficinas Especializadas – DAS-1
Um automóvel marca Chevrolet modelo Celta ano 2002.
Uma casa rua Inglaterra, Parque das Nações, n° 875 – Flores.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 17 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Maria da Luz Rodrigues Abreu CARGO: Gerente de Atividades Sócio-Educativas
2000 quotas da Firma Tigresa Comercial Importadora e Exportadora LTDA. CNPJ 00.860.657/0001-29 valor R$ 22.246.00.
6 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
Saldo conta corrente Banco Bradesco, valor R$ 499,77.
Saldo em conta poupança Banco Bradesco-Brasil valor R$ 8.788,30.
Saldo em conta poupança Banco Bradesco-Brasil R$ 6.000,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 17 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Eneuda Maria Corrêa Nobre CARGO: Assistente Técnico – CAD-2
Ford Eco Sport – XLS 1.6L, ano 2004 Placa – JXH – 5598.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 18 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Maria Lizimar da Cunha Urtiga CARGO: Chefe do Núcleo de Atendimento à Saúde – DAS-1
Um automóvel – Renault – modelo Clio Rt 1.6 ano 1999/2000.
Uma linha telefônica convencional.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 18 de maio de 2006.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Doutor Thomas SERVIDOR: Sandra Maria Monteiro Gioia CARGO: Chefe do Núcleo de Desenvolvimento
Quota de firma Imp. e Exp. Nilsan LTDA.
Telefone celular.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 18 de maio de 2006.
TRANSPORTES COLETIVOS
PONTOS TURÍSTICOS DE MANAUS - ACESSOS
AEROPORTO EDUARDO GOMES Estrada do Aeroporto S/N°
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
306 T1 AEROPORTO/CENTRO
TERMINAL RODOVIÁRIO Rua Recife, 2838 Flores
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
005 - CIRCULAR
BOSQUE DA CIÊNCIA Av. Otávio Cabral S/N° Aleixo
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
541 T1 ADRIANÓPOLIS/
CENTRO
505 T2 V8 / ALEIXO
014 T3 /T4 G. CIRCULAR
015 T3/ T4 G. CIRCULAR
670 T5 T5 / CENTRO
CENTRO DE CONVENÇÕES / VILA OLÍMPICA Av. Pedro Teixeira, S/N° Flores
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
011 T1 BALNEÁRIOS
010 T2 NORTE / SUL
PARQUE CULTURAL DE ESPORTE E LAZER PONTA NEGRA Praia da Ponta Negra
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
011 T1 BALNEÁRIOS
012 T1 BALNEÁRIOS
120 T1 P. NEGRA / CENTRO
126 T1 P. NEGRA / SIVAM
450 T3 P. NEGRA / C. NOVA
678 T4 / T5 P. NEGRA / V8
JARDIM BOTÂNICO DA RESERVA DUCKE Reserva Ecológica Adolfo Ducke Cidade de Deus
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
448 T1 / T3 C. DE DEUS /CENTRO
MUSEU DO ÍNDIO Rua Duque de Caxias, 356 Pç. 14 de janeiro
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
101 T1 SÃO
RAIMUNDO/CENTRO
PORTO DO SÃO RAIMUNDO (travessia da balsa) Bairro do São Raimundo
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
101 T1 SÃO
RAIMUNDO/CENTRO
TEATRO AMAZONAS Pç. São Sebastião Centro
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
011 T1 BALNEÁRIOS
110 T2 AV.
BRASIL/CACHOEIRINHA.
650 T3/T4 JAPIIM/TEFÉ
672 T5 V8/CENTRO
ZOOLÓGICO DO CIGS Av. São Jorge, 750 São Jorge
ÔNIBUS INTEGRAÇÃO LINHA
120 T1 P.NEGRA/CENTRO
122 T2 SANTO AGOSTINHO
Fonte: EMTU – SAC 3643 5555
7 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN
ERRATA
Errata do Extrato do Termo de Contrato da Firma SODEXHO PASS DO BRASIL SERV. E COM. LTDA., n° 002/06, publicado no dom n° 1586, de 19.10.2006. ONDE SE LÊ:
VII - PREÇO, PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 107 – Recursos Ordinário. LEIA-SE:
VII - PREÇO, PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 107 – Transferências do Estado.
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2006.
FLÁVIO CORREIA DINIZ Secretário Municipal de Segurança Institucional
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO N° 006, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 - CMAS
APROVADO no CMAS o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do exercício 2005, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por unanimidade.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme inciso XVII, art. 2°, cap. II do Regimento Interno do CMAS e;
Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no dia 19 de setembro de 2006, foi avaliado e aprovado por unanimidade o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do ano de 2005, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao exercício de 2005.
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Manaus, 26 de setembro de 2006.
PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA Presidenta do CMAS
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS BÁSICOS
Da nulidade dos contratos.
ART. 51 – São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:
I - Impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vício de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. Nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor-pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis;
II - Subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga, nos casos previstos no código de defesa do consumidor;
III - Transfiram responsabilidades a terceiros;
IV - Estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade;
V - VETADO VI - Estabeleçam inversão do ônus da prova
em prejuízo do consumidor; VII - Determinem a utilização compulsória de
arbitragem; VIII - Imponham representante para concluir
ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor;
IX - Deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor;
X - Permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação de preço de maneira unilateral;
XI - Autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor;
XII - Obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor;
XIII - Autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração;
XIV - Infrinjam ou possibilitem a violação de normas ambientais;
XV - Estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor;
XVI - Possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias
8 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
BRASCABOS COMPONENTES ELÉTRICOS DA AMAZÔNIA LTDA., torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Operação n° 159/2006, que autoriza a atividade industrial, com validade de 12 meses, com a finalidade de fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados, na cidade de Manaus-AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO -
SEMOSBH
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão de Licitação da SEMOSBH, relativo ao exame e julgamento de proposta para aquisição de 200 (duzentas) toneladas de emulsão RR-2C, para atender as necessidades imediatas previstas por esta Secretaria, objeto do Pregão n° 043/2006-CLS/PMM.
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação da SEMOSBH, para aquisição de 200 (duzentas) toneladas de emulsão RR-2C, para atender as necessidades imediatas previstas por esta Secretaria, de acordo com a Ata acima proferida.
II - ADJUDICAR à firma: IPIRANGA ASFALTOS S/A, vencedora com o menor preço, perfazendo o valor total de R$ 152.000,00 (Cento e cinqüenta e dois mil reais), o objeto do Pregão n° 043/2006-CLS/PMM.
III - À Diretoria Administrativa-Financeira para as providências pertinentes;
Manaus, 25 de outubro de 2006.
PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO Secretário da SEMOSBH
INSTITUTO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB
OFÍCIO N° 1071/2006 – GPRES/IMPLURB
FICA SUSPENSO, a partir de 27.10.2006, pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até ulterior deliberação, por motivos administrativos, o Termo de Contrato n° 002/2006, que entre si celebraram o INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB e a EMPRESA PETCON PLANEJAMENTO EM TRANSPORTE E CONSULTORIA LTDA., correspondente à Tomada de Preços n° 001/2006 – IMPLURB, firmado em 14/06/2006, referentes à FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO TERMINAL DE CARGA GERAL E PESQUEIRO DE MANAUS, localizado no bairro de Educandos, nesta cidade, em Manaus-AM.
Manaus, 26 de outubro de 2006.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE Diretor-Presidente do IMPLURB
TUBERCULOSE
A Tuberculose é uma doença contagiosa transmitida pelo ar, que pode atingir todos os órgãos do corpo humano, em especial os pulmões. A doença tem início quando o Bacilo de Koch atinge os pulmões e pode levar à morte se não for tratada adequadamente. COMO SE TRANSMITE: Contato direto de pessoas doentes com pessoas sadias, através do ar contaminado com gotículas de tosse ou espirro. SINTOMAS: Tosse com catarro por mais de quatro
semanas;
Falta de apetite;
Emagrecimento;
Dor no peito;
Suores noturnos;
Cansaço fácil;
Febre baixa, geralmente à tarde. PREVENÇÃO: O diagnóstico e tratamento podem ser recebidos nos Centros de Saúde que mantém programa de controle da tuberculose: C. S. José Amazonas Palhano;
C. S. Antônio Reis;
C. S. Djalma Batista;
C. S. Vicente Palloti;
C. S. Leonor Brilhante;
C. S. Augias Gadelha;
C. S. Cacilda de Freitas;
C. S. Lúcio Flávio;
C. S. Almir Pedreira;
C. S. Arthur Virgílio Filho;
C. S. Theodomiro Garrido;
A.A.R. Frei Valério;
A.A.R. Gebes de Medeiros;
A.A.R. Sálvio Belota;
C.R.E.P.S. Cardoso Fontes. Fonte: Secretaria Municipal de Saúde.
9 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
EMPRESA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS - EMTU
PORTARIA N° 027/2006 - IMTRANS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTRANS, no uso de
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 20 de
abril de 2006.
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° PR
103/2006-EMTU, publicado no DOM 1542, de 11/08/06.
CONSIDERANDO o teor do Oficio n° 286/2006-
PR/IMTRANS,
RESOLVE:
I - DETERMINAR, que o funcionário MARCO
TÚLIO SANTANA DE ALMEIDA, Chefe de Patrimônio,
Material e Serviços, receba e exerça o controle do
ADIANTAMENTO DO IMTRANS, a contar de 23/08/06.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E
CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal
de Trânsito – IMTRANS, em 26 de setembro de 2006.
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA Diretor-Presidente do IMTRANS, em exercício
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
n° 001/2006-EMTU, firmado em 23.01.2006.
PARTES: Empresa Municipal de Transportes Urbanos –
EMTU e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A.
OBJETO: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) o
valor global do Contrato n° 001/206 – EMTU, o que
corresponde a R$ 9.093,75 (Nove mil, noventa e três reais
e setenta e cinco centavos), cuja despesa ficará por conta
da seguinte Programação Orçamentária: ÔNUS FIXADO
PARA O EXERCÍCIO DE 2006: Programa/Atividade:
15.122.4002.4064 – Programa de Gestão Administrativa do
Transporte; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros
serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 212 –
Receita Própria da EMTU; Valor: R$ 8.843,75 (Oito mil,
oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos); NAD n° 282/2006, de 29/09/2006; ÔNUS
FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2006:
Programa/Atividade: 15.122.4002.4099 – Programa de
Gestão Administrativa do Transporte; Natureza da
Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros - PJ;
Fonte: 212 – Receita Própria da EMTU; Valor: R$ 250,00
(Duzentos e cinqüenta reais); Valor Total: R$ 9.093,75
(Nove mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos)
VALOR: R$ 9.093,75 (Nove mil, noventa e três reais e
setenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: PAD n° 01274-06-EMTU e art. 65,
I, a, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93.
Manaus, 20 de outubro de 2006.
TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor-Presidente do IMTU,
respondendo pelo expediente da EMTU
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2005-EMTU. PARTES: Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU e.SERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 25.10.2006 a 25.04.2006. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÔNUS FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2006: Órgão: 550201 – Empresa Municipal de Transportes Urbanos; Projeto/Atividade: 15.122.4002.4063 – Suprimentos de Materiais na Área de Transporte; Natureza da Despesa: 33903000 – Material de consumo; Fonte: 0212 – Recursos Próprios; NAD n°: 292/2006 DE 06/10/2006; Valor: R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais); Órgão: 550201 – Empresa Municipal de Transportes Urbanos; Projeto/Atividade: 15.122.4002.4071 – Suprimentos de materiais na Área de Trânsito; Natureza da Despesa: 33903000 – Material de consumo; Fonte: 0212 – Recursos Próprios; NAD n°: 293/2006 de 06/10/2006; Valor: R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais); Órgão: 550201 – Empresa Municipal de Transportes Urbanos; Projeto/Atividade: 15.122.4002.4064 – Contratação de Serviços na Área de Transporte; Natureza da Despesa: 33903900 – Material de consumo; Fonte: 0212 – Recursos Próprios; NAD n°: 294/2006 de 06/10/2006; Valor: R$ 9.632,00 (Nove mil seiscentos e trinta e dois reais); Órgão: 550201 – Empresa Municipal de Transportes Urbanos; Projeto/Atividade: 15.122.4002.4072 – Contratação de Serviços na Área de Trânsito; Natureza da Despesa: 33903900 – Material de consumo; Fonte: 0212 – Recursos Próprios; NAD n°: 295/2006 de 06/10/2006; Valor: R$9.632,00 (Nove mil seiscentos e trinta e dois reais); ÔNUS FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2007: Projeto/Atividade: 15.122.4002.4098 – Contratação de Serviços na Área de Transporte; Natureza da Despesa: 33903900 – Material de consumo; Fonte: 0212 – Recursos Próprios; Valor: R$ 7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta reais); Projeto/Atividade: 15.122.4002.4098 – Contratação de Serviços na Área de Trânsito; Natureza da Despesa: 33903900 – Material de consumo; Fonte: 0212 – Recursos Próprios; Valor: R$ 7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta reais); Projeto/Atividade: 15.122.4002.4099 – Contratação de Serviços na Área de Transporte; Natureza da Despesa: 33903900 – Material de consumo; Fonte: 0212 – Recursos Próprios; Valor: R$ 19.268,00 (Dezenove mil duzentos e sessenta e oito reais); Projeto/Atividade: 15.122.4002.4099 – Contratação de Serviços na Área de Trânsito; Natureza da Despesa: 33903900 – Material de consumo; Fonte: 0212 – Recursos Próprios; Valor: R$ 19.268,00 (Dezenove mil duzentos e sessenta e oito reais); TOTAL GERAL: R$ 80.480,00 (oitenta mil, quatrocentos e oitenta reais). TOTAL GERAL: R$ 80.480,00 (Oitenta mil, quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,II da Lei Federal n° 8.666/93 e PAD n° 00218/06-EMTU.
Manaus, 25 de outubro de 2006.
TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor Presidente do IMTU,
respondendo pelo expediente da EMTU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n° 514, de 16/12/99,
CONSIDERANDO o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
10 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
CONSIDERANDO o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através de correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;
CONSIDERANDO o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com desconto de 20% (vinte por cento).
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso – poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação.
Os formulários para oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ALCIVANDO BENTES RODRIGUES
JWP-4453
AC00427087
736-6 06/10/06 10/10/06
2. AMANDA CRISTINA PICANCO LIMA
JWS-5854
AC00417231
605-0 06/10/06 12/10/06
3. ANA CLAUDIA LOPES DE VASCONCELOS
JWP-5902
AC00434086
605-0 05/10/06 10/10/06
4. ANTONIA GOMES DOS SANTOS
JWW-2856
AC00433476
704-8 03/10/06 11/10/06
5. ANTONIO LISBOA LEAL CARVALHO
JXK-2520
AC00433490
605-0 04/10/06 10/10/06
6. ANTONIO TIRADENTE LOPES QUEIROZ
JXE-7486
AC00433130
736-6 03/10/06 06/10/06
7. AUGUSTO BASILIO NETO JXN-3660
AC00430166
736-6 02/10/06 05/10/06
8. BANCO ITAUCARD S/A JXS-2227
AC00423808
605-0 03/10/06 10/10/06
9. CARLOS ANTONIO PANTOJA
JXR-4879
AC00412403
581-9 05/10/06 10/10/06
10. CELIO ORLANDO PAPES DE OLIVEIRA
JWQ-7311
AC00433261
736-6 29/09/06 03/10/06
11. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
HYJ-0022
AC00429054
736-6 03/10/06 06/10/06
12. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JLW-6648
AC00431270
736-6 04/10/06 10/10/06
13. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JWU-9237
AC00434283
736-6 06/10/06 11/10/06
14. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXS-7168
AC00430171
548-7 04/10/06 12/10/06
15. CLEDISON GONCALVES COELHO
JXM-4002
AC00434563
605-0 07/10/06 12/10/06
16. CLEUCIANE MOARES DA SILVA
JXH-5756
AC00428758
704-8 01/10/06 06/10/06
17. DAGNALDO AZEVEDO CASTRO
JXY-3999
AC00434754
568-1 06/10/06 12/10/06
18. DARCICLEI DA SILVA ALBUQUERQUE
JWS-2456
AI00099406
555-0 04/10/06 12/10/06
19. DEBORA ARANTES LOURES
JWW-5883
AC00428815
704-8 01/10/06 06/10/06
20. ELDEMIR MOREIRA BARBOSA
JWK-3562
AC00431676
695-5 04/10/06 10/10/06
21. ELINO ALVES COSTA JWF-3982
AC00432599
555-0 02/10/06 05/10/06
22. EMANUEL RAMALHO PEREIRA
JWS-7634
AC00429451
736-6 02/10/06 10/10/06
23. EVARISTO NOGUEIRA VIANA FILHO
JXF-1919
AC00410426
554-1 06/10/06 11/10/06
24. FATIMA MARIA CARVALHO ORGAN
JXG-3294
AC00433838
599-1 06/10/06 12/10/06
25. FATIMA MARIA FERREIRA RODRIGUES
JWQ-1775
AC00432446
605-0 04/10/06 10/10/06
26. FATIMA MARIA FERREIRA RODRIGUES
JWQ-1775
AC00432446
521-5 04/10/06 10/10/06
27. FRANCISCO DA FONSECA DA SILVA
JWO-0181
AC00432731
548-7 09/10/06 11/10/06
28. FRANCISCO ERISMAR DA SILVA
NAI-9461
AC00429311
605-0 02/10/06 07/10/06
29. FRIOTERMICA CLIMATIZACAO LTDA.
JXL-8978
AC00434092
736-6 06/10/06 11/10/06
30. GISELLY VERCOSA DA SILVA
JXT-4728
AC00430167
656-4 29/09/06 05/10/06
31. GLAUCIA ALEXANDRA ALVES MAGALHAES
JXD-8355
AC00435851
601-7 05/10/06 10/10/06
32. GLEOMAR DE FREITAS FIGUEIRA
JXL-0277
AC00436161
545-2 08/10/06 12/10/06
33. HERESON GOSLAR ARAUJO
JWX-4604
AC00428794
519-3 01/10/06 06/10/06
34. HUTAN MACHADO DE LIMA
JWP-6139
AC00429313
605-0 03/10/06 06/10/06
35. IDERLAN DE SOUZA QUEIROZ
JXO-4088
AC00430761
704-8 03/10/06 07/10/06
36. IOLANDA COELHO DIAS JWM-4818
AC00432868
555-0 04/10/06 10/10/06
37. IVANETE QUEIROZ DO NASCIMENTO
JXF-6415
AC00412381
581-9 04/10/06 10/10/06
38. JOANA LUSTOSA FONTES JWU-2000
AC00416253
736-6 06/10/06 10/10/06
39. JONATHAS ALMEIDA DA COSTA
JWU-1442
AD00317973
605-0 28/09/06 04/10/06
40. JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
JWL-8627
AC00406424
605-0 06/10/06 12/10/06
41. JOSE EDIVAN SOUZA DE AZEVEDO
JWY-2257
AC00428978
605-0 03/10/06 05/10/06
42. JUAN MOLEDO CASTRO JWS-0325
AC00415020
605-0 06/10/06 10/10/06
43. JUCILENE ARANHA RODRIGUES
JXF-2215
AC00406430
605-0 06/10/06 12/10/06
44. JULIA MANOA DE BEN ZION
JXB-7274
AC00434272
555-0 03/10/06 10/10/06
45. KENNY REMMLER SOUZA E SILVA
JXF-7670
AC00426151
704-8 28/09/06 03/10/06
46. KEY FRANK ANTELA DA SILVA
JXG-3243
AC00428931
736-6 09/10/06 12/10/06
47. LIDIANE DA SILVA MELO JXG-5297
AC00433914
554-1 05/10/06 11/10/06
48. LIONETH DO CARMO GOMES
JXM-3347
AC00433466
555-0 04/10/06 07/10/06
49. LUCIENE DE ALMEIDA LINS
JWT-0488
AC00431273
736-6 06/10/06 10/10/06
50. LUIZ EDGLE DOS SANTOS JXM-7697
AC00415022
707-2 06/10/06 11/10/06
51. M P AGUIAR JWS-6773
AC00428930
605-0 06/10/06 12/10/06
52. MANOEL DE JESUS PEREIRA GAMA
JWV-2702
AC00433473
704-8 03/10/06 11/10/06
53. MANOEL GERALDO GALVAO DE LIMA
JXY-4429
AC00414789
605-0 03/10/06 06/10/06
54. MARCELO ROCHA DE MENDONCA
JWQ-1787
AC00410422
605-0 05/10/06 10/10/06
55. MARCO SANTOS DA SILVA
JXG-1815
AC00433470
704-8 03/10/06 11/10/06
56. MARIA DAS GRACAS O DOS SANTOS
JWF-3040
AC00429011
548-7 05/10/06 11/10/06
57. MASSEG ENG ASSES E TRANSP LTDA.
JWO-9871
AC00415530
736-6 05/10/06 10/10/06
58. MASSEG ENG ASSES E TRANSP LTDA.
JWX-8443
AC00434120
736-6 05/10/06 10/10/06
59. MELQUIZEDEC ARCOS RODRIGUES
JXH-3638
AC00433136
585-1 06/10/06 12/10/06
60. NELCIDIO BARBOSA DOS SANTOS
JWU-0423
AC00432628
736-6 06/10/06 11/10/06
61. PAULO EUZEBIO DA SILVA FILHO
JXE-0158
AC00417226
704-8 04/10/06 07/10/06
62. PAULO EUZEBIO DA SILVA FILHO
JXE-0158
AC00417225
704-8 04/10/06 07/10/06
63. RAFAEL FERREIRA SARMENTO
JXB-4223
AC00434566
581-9 07/10/06 12/10/06
64. RICARDO PINTO DE BARROS
JWZ-9685
AC00419870
605-0 04/10/06 05/10/06
65. RIVELINO DOS SANTOS SILVA
JWJ-2130
AC00430806
605-0 02/10/06 06/10/06
66. RONILSON DE LIMA E SILVA
JWV-2004
AC00433622
704-8 01/10/06 05/10/06
67. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
DEH-1573
AC00434669
555-0 06/10/06 10/10/06
68. SEBASTIAO DA COSTA FEGUEREDO
JXL-4818
AC00412395
581-9 04/10/06 10/10/06
69. SEBASTIAO G GUIMARAES FILHO
JWX-3588
AC00434091
605-0 06/10/06 11/10/06
70. SIDNEY FERREIRA GUIMARAES
JXP-4199
AC00426198
704-8 07/10/06 12/10/06
71. SIMONE RIBEIRO SARGES
JWY-9244
AC00431357
554-1 05/10/06 10/10/06
72. VALMIR FERREIRA DA SILVA
JWF-8408
AC00429061
605-0 07/10/06 12/10/06
73. WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA
JXN-1957
AC00434112
605-0 03/10/06 10/10/06
74. WILLIAMS PEDRACA DE ARAUJO
JWU-0981
AC00415276
704-8 05/10/06 10/10/06
75. WILSON FELIX BORGES JXT-1516
AD00317673
605-0 28/09/06 04/10/06
76. ZUZIMARINA GOMES DA CUNHA
JWO-5193
AC00430429
599-1 03/10/06 05/10/06
Manaus, 17 de junho de 2006.
TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor-Presidente do IMTU,
respondendo pelo expediente da EMTU
NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR Diretor-Presidente do IMTRANS
11 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA
(*) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Declaro INEXIGÍVEL de licitação com fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei n° 8.666/93 o contrato com a firma SERVIÇO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA., que tem por objeto o fornecimento de Dietas Especiais - Nutrição Parenteral e Enteral modificada, para atender à Maternidade Moura Tapajóz, conforme justificativas constantes no processo administrativo n° 200616375041-SEMSA.
Seja submetido o presente Despacho à consideração do senhor Subsecretário de Administração e Finanças, para fins de ratificação.
Manaus, 02 de agosto de 2006.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR Coordenador de Logística
Diante do exposto RATIFICO a Inexigibilidade
de Licitação de que trata o Processo n° 200616375041-SEMSA, de acordo com o artigo 26, da Lei n° 8.666/93.
Manaus, 02 de agosto de 2006.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças da SEMSA
(*) Republicação do Despacho de Inexigibilidade de Licitação datado de 02/08/2006, publicado no DOM n° 1538, de 07/08/06, inserindo-se alterações.
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
n° 015/2005, celebrado em 06/10/2005. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a A.M. TECNOLOGIA LTDA.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original por mais 02 (dois) meses, a contar de sua assinatura, referente a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, para equipamentos médicos das 165 (cento e sessenta e cinco) casas de Saúde do programa Médico da Família, desta Secretária Municipal de Saúde /SEMSA, na conformidade de Pregão n° 078/2005 – CLS/PMM.
4. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por mais 02 (dois) meses.
Manaus, 06 de outubro de 2006.
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO Secretário Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2006
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Registro de Preços para aquisição de produtos para saúde (materiais e artigos de apoio médico hospitalar – laboratorial), referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços n° 16/2006, firmado com as empresas abaixo relacionadas, correspondente ao Pregão n° 134/2006, em
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. (art. 131 do ECA)
Os 5 eixos dos direitos violados e/ou ameaçados da criança e do adolescente que são administrados diligentemente pelos conselhos tutelares são:
Vida e saúde; Convivência familiar e comunitária; Educação, cultura, lazer e esporte; Liberdade, respeito e dignidade; Profissionalização e proteção no trabalho. Conselhos atuantes no município de Manaus:
CONSELHO TUTELAR ZONA NORTE Rua Curió, n° 101 – QD 57 – Cidade Nova I – CEP:69097-070 – (em frente ao PAC da Cidade Nova). Fone: 3641-9723 / FAX: 3641 0308;
CONSELHO TUTELAR ZONA SUL I Rua Borba, n° 1416 – Cachoeirinha – CEP: 69065-030 – (próximo ao Café do Norte). Fone: 3611 4411;
CONSELHO TUTELAR ZONA SUL II Rua Monsenhor Coutinho, n° 417 – Centro – CEP: 69010-110 – (próximo a ZOOMP). Fone: 3233 6993;
CONSELHO TUTELAR ZONA CENTRO-SUL Rua André Araújo n° 21 – Aleixo – CEP:69060-000 – (em frente ao Tribunal Regional Eleitoral). Fone: 3663 1222 / FAX: 36115208
CONSELHO TUTELAR ZONA LESTE I Av. Grande Circular, n° 5613 – São José I – CEP: 69085-660 – (próx. ao Ginásio Poliesportivo Zezão). Fone: 3249-7380
CONSELHO TUTELAR ZONA LESTE II Av. Grande Circular, n° 5613 – São José I – CEP: 69085-660 – (próx. ao Ginásio Poliesportivo Zezão). Fone: 3249-7415
CONSELHO TUTELAR ZONA OESTE Av. São Jorge, n° 02 – São Jorge – CEP: 69033-000 – (nos altos da locadora Abreu Vídeo). Fone: 3625 5132 / FAX: 3671 2694
CONSELHO TUTELAR ZONA CENTRO-OESTE Av. Desembargador João Machado n° 4422 – Planalto – CEP: 69042-360 – (ao lado do Banco do Brasil). Fone: 3238 3216 / FAX: 3657-0629
CONSELHO TUTELAR ZONA RURAL Rua Monsenhor Coutinho, n° 417 – Centro – CEP: 69010-110 – (próximo a ZOOMP). Fone: 3233-6993
12 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
conformidade com os termos do Processo Administrativo n° 6831/2006, assinada em 25/10/2006, com vigência de 12 meses, a contar de sua publicação:
A R RODRIGUEZ & CIA LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
29 15 Kits CPK (compatível com o equipamento SB 190 CELM)
Doles R$ 40,80
48 600 Frasco Líquido de Tuerk com 500ml
Newprov R$ 8,90
73 100 Frasco Soro Anti-C D E 10ml Prothemo R$ 294,00
75 150 Frasco Soro Controle Anti-RH 10ml
Prothemo R$ 14,80
BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
02 300 kit
ÁCIDO ÚRICO Kit - Reagente de cor: tampão de fosfato. Solução Padrão: solução padrão de acido úrico 7 ou 8 mg/dl N° De teste: 80-200 validades do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Laborlab R$ 28,50
04 1.200 Caixa Adesivo que protege a cicatrização - Cx. C/ 500 unidades
Labor Carre R$ 23,24
06 15 Kits
ALT/TGP - UV (compatível com o equipamento SB 190 CELM).
Laborlab R$ 28,45
07 100 Kits
Amilase Kit´s método: caraway modificado substrato de amido tamponado de 400 a 800mg/litro, capacidade de 60 a 100 testes, validade do material após a entrega com o máximo 1/4 de vida útil gasto.
Laborlab R$ 13,00
08 300 Kits
Antriestreptolisina O Kit contendo: lâmina para teste reutilizável, bastões plásticos e reagentes 1,2 e 3. 1 - látex: suspensão de partículas de látex de poliestireno recobertas com antígenos estreptolisina o estabilizada. 2 - controle positivo: soro controle contendo anticorpos antiestreptolisina o suficiente para produzir uma nítida aglutinação estabilizada com azida sódica. 3 - controle negativo: soro matriz não reativo com o reagente látex, valid. do mat. após a entrega com no max. 1/4 de vida útil gastos. P 60 testes.
Ebram R$ 48,97
12 300 Unids Balão Volumétrico de 1000ml
Fort Labor R$ 21,58
13 300 Unids. Balão Volumétrico de 500ml
Fort Labor R$ 18,26
14 600 Unids. Bastão de vidro 10 x 300 mm
Fort Labor R$ 2,74
15 500 Unids. Bequer 500 ml Fort Labor R$ 7,64
18 150 Unids. Câmara de Newbauer espelhada
HBG R$ 74,32
19 15 Kits CK NAC (compatível com o equipamento SB 190 CELM)
Laborlab R$ 67,50
20 2.500 Unid.
Coletor de Urina Estéril Adulto - recipiente plástico estéril com tampa de rosca capacidade 80ml - embalado individualmente.
J.Prolab R$ 0,25
24 150.000 Unid.
Coletor para exame de urina, plástico, em polipropileno com tampa rosqueável e capacidade 80ml – Unid.
Cralplast R$ 0,20
26 30 Conjunto
Coloração para ZIEHL NELSEEN - álcool ácido / azul de metileno / fucsina fenicada, Caixa com 3x500ml.
Newprov R$ 34,86
27 30.000 Unid. Copo plástico rosqueável p/ BAAR
Cralplast R$ 0,13
28 500 Conjunto
Corante Panótico para Hematologia com os reagentes 1, 2 e 3, contendo 1 litro cada, para coloração rápida.
Newprov R$ 43,90
35 60 Frasco Fosfato de Sódio Bibásico PA Anidro frasco com 500g
Qeel R$ 20,50
36 30 Frasco
Fosfato Monopotássico KH2PO4 cristais incolores ou branco. Solúvel em água. Insolúvel em álcool. Frasco com 500g
Qeel R$ 23,66
37 75 Unid. Funil de vidro medindo 15cm de diâmetro
FortLabor R$ 26,56
38 15 Kits
Gama GT Cinética (compatível com o equipamento SB 190 CELM)
Laborlab R$ 26,91
39 500 Kits
Glicose Enzimática contendo sol. Padrão e tampão de enzimas manual 500 - 1000 testes, validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Laborlab R$ 31,60
40 150 Kits
Hemoglobina glicosilada método cromatografia de troca iônica, contendo: tampão fosfato, azida sódica; hemolizante com íons borato linearidade até 20% n° 25 testes.
Katal R$ 101,26
41 6.150 Caixas
Lamina de vidro para Microscopia medindo 26mmx76mm transparente caixa com 50 und. validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Precision R$ 2,12
42 700 Unid. Lâmina Extensora - Para Realizar Esfregão.
Perfecta R$ 0,53
43 6.000 Caixas
Lamina para Microscopia lapidada, com uma das extremidades fosqueada de 26mmx76mm caixa com 50 und. Validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Precision R$ 2,99
44 2.500 Caixas
Lamínula de vidro para Microscopia medindo 22mmx22mm transparente caixa com 100 und. Validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Precision R$ 1,99
45 500 Caixas
Lamínula de vidro para Microscopia medindo 24mmx60mm transparente caixa com 100 und. Validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Precision R$ 4,71
47 3.500 Caixas Lanceta descartável - caixa com 200 unds.
LaborLancet
R$ 11,90
52 500 Frasco May-Grounwald corante hematológico 500ml.
Newprov R$ 17,43
53 100 Kit
Mucoproteína. Colorimétrico (Ácido Perclórico – 75 ml – Ácido Fosfotungstico – 23 ml – Carbonato Sódio – 50 ml). Kit c/ 100 testes. Validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Laborlab R$ 41,64
54 5.000 Pacote Parasitofiltro, pct. com 100 unds.
Deskarplas R$ 34,00
55 200 Unid. Pera plástica para pipetas com 03 saídas.
J Prolab R$ 6,64
57 500 Unid. Pipeta de Westergreen Roni Alzi R$ 2,46
58 750 Unid. Pipeta Graduada de 10,0ml
Precision R$ 3,17
59 750 Unid. Pipeta Graduada de 2,0ml
Precision R$ 2,49
60 750 Unid. Pipeta Graduada de 5,0ml
Precision R$ 2,92
61 250 Unid. Piscetas de plástico com bico, graduada para 1000 ml
Precision R$ 4,57
62 750 Unid. Placa Escavada de kline Perfecta R$ 38,18
66 1.200 Unid. Proveta de 100 ml Fortlabor R$ 5,64
67 100 Unids. Proveta de 1000 ml Fortlabor R$ 29,88
68 250 Unid. Proveta de 250 ml Fortlabor R$ 18,26
69 250 Unid. Proveta de 500 ml Fortlabor R$ 21,25
78 150 Unid. Suporte para secar lâminas em Acrílico.
Plena Lab R$ 18,92
79 75.000 Unid.
Teste de Gravidez determinação em tira reativa da gonadotrofina coriônica (hcg) na amostra de soro ou urina com sensibilidade de 25 mU.I./mL – Kit c/ no máximo 100 testes. Validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida util gasto.
Bioeasy R$ 0,73
13 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
82 1.000 Caixa
Tubo à vácuo, transparente, com capacidade para 3 a 5ml, contendo solução de citrato de sódio, adequado para provas de coagulação, (tampa azul) contendo no rótulo aderivado de lote e prazo de validade caixa com 100 tubos.Validade do material após entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Labor vacum
R$ 41,50
84 30.000 Unids
Tubo criogênico com tampa de borracha de silicone, permitindo uma vedação segura à baixas temperaturas; rosca externa em polipropileno, com base capacidade 5ml. para temperatura de até - 190°C, Esterilizados por radiação gama, livre de RNase, DNase, DNA e pirogênicos; Tubos com graduações e base chanfrada; – Unid.
Cralplast R$ 0,32
85 12.000 Unid.
Tubo de Centrífuga com 15ml tubo cônico para centrifugação, confeccionado em policarbonato graduado, capacidade 15ml; intervalo de graduação 1/10 ml, embalado de acordo com praxe do fabricante – unid.
Cralplast R$ 0,38
86 12.000 Pacote Tubo de Ensaio 13 x 100 mm, pacote com 50 unidades.
Precision R$ 8,10
88 3.000 Unid Tubo de Hemólise – 12 X 75 mm. Unidade.
Precision R$ 0,11
89 250 Unids Tubo de Wintrobe graduado - Unid.
Roni Alzi R$ 1,66
90 5.000 Frasco
Urofita tiras reativas para determinação de densidade especifica, ph, leucócitos, nitrito, proteínas glicose, corpos cetônicos, uroblinogênico, bilirrubinas e sangue oculto em urina; apresentação: frasco contendo 100 tiras rótulo contendo n° do lote, data de fabricação, validade, procedência. Validade do material após entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Bioeasy R$ 34,80
91 1.000 Kits
VDRL-Estabilizado detecção de imonoglobulina igg; método floculação, utiliza como suporte antígeno cardiolipina; execução manual, material biológico soro; determinação quantitativa, rótulo contendo n° de lote, data de fabricação, validade e procedência, validade mínima após a entrega de 12 meses apresentação : kits com aproximadamente 250 testes.
Wiener R$ 22,58
DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
10 100 frasco Azul de cresil brilhante – solução, frasco com 100 ml.
Laborclin R$ 23,40
49 300 frasco Lugol 2% com 500 ml frasco
Laborclin R$ 9,70
51 600 tablete Massa para vedar tubo capilar de microhematócrito com 18 gramas
Inlab R$ 8,90
83 2.500 frasco Tubo capilar com heparina – frasco com 100 unid.
Inlab R$ 4,05
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
50 150 Unidade
Máscara de proteção facial para Tuberculose - tipo respirador, para partículas, sem manutenção, com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3 micrometros (máscara N95, N99, N100, PFF2 ou PFF3);Azul de cresil brilhante – solução, frasco com 100 ml.
Descar-pack
R$ 3,08
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
03 750 Unid.
Adaptador p/ tubo à vácuo Adaptador plástico rígido, não estéril, para agulha múltipla de sangue a vácuo, com flange e marca guia. P/ coleta de sangue.
BD R$ 0,49
16 100 Unid.
Berço para coloração de lâminas, com alça em inox, capacidade para 10 lâminas, para cuba de 37 cm X 10 cm.
Laborglas R$ 20,90
23 75.000 Unid.
Coletor para exame de fezes com líquido conservante formalina a 10% tamponada ou similar, com tampa rosqueável.
Velta R$ 0,81
31 600 Frasco
Cuba de Vidro - para coloração de lâminas, transparente, 36cm X 10cm, com tampa de vidro.
Laborglas R$ 44,65
32 2.500 Unid. Entelan para Microscopia frasco com 100ml
Merck R$ 198,00
33 600 Unid.
Estante de Plástico para microtubo de 2ml - capacidade mínima 40 tubos
J.Prolab R$ 10,20
56 1.500 Unid. Pincel para Retroprojetor Pilot R$ 2,45
70 1.500 Frasco
Soro Anti-A anti-soro monoclonal ou policlonal; do tipo anti-A reativo em tubos, com tempo máximo 45 segundos; reatividade expressa; reatividade expressa em cruzes no mínimo de anti A com a1 3+, a2 2 + título no mínimo anti A 1/256 c/A1 e 1/128 c/ A2; no mínimo de hem A1b 1/128, cor azul, rótulo contendo n° lote, validade, fabricante, informações técnicas em português apresentação: frasco 10 ml.
Prothemo R$ 14,90
71 150 Frasco
Soro Anti-AB anti-soro monoclonal ou policlonal; do tipo anti- ab reativo em tubos, com tempo de máximo 30 segundos; reatividade expressa; reatividade expressa em cruzes no mínimo de anti a ab 3+; titulo no mínimo anti ab a1 /a1b 1/128 e titulo de anti ab no mínimo de hem ab e a1b 1/128, cor incolor, rótulo contendo n° de lote, validade, fabricante, informações técnicas em português apresentação: frasco 10ml
Prothemo R$ 14,90
72 1.500 Frasco
Soro Anti-B anti-soro monoclonal ou policlonal; do tipo anti-b reativo em tubos, com tempo de máximo 15 segundos; reatividade expressa; reatividade expressa em cruzes no mínimo de anti b /c/b e a1b 3+; titulo no mínimo anti b com b 1/256, titulo de anti ab no mínimo de hem b 1/128, cor amarela, rótulo com n° de lote, validade, fabricante, informações técnicas em português apresentação: frasco 10ml
Prothemo R$ 14,90
74 1.500 Frasco
Soro Anti-RH-D anti-soro especifico para antígenos do sistema rh anti-soro anti rh (d), igm + igg; especificidade do tipo anti D, titulo 32 frente as hemácias or2r, or1r, oror, intensidade de reação = 3+ método reativo em tubos, rótulo com n° de lote, validade, fabricante, controle rh: controle constituído pelos estabilizantes e conservantes, obrigatórios do esmo fabricante apresentação: frasco 10ml
Prothemo R$ 29,30
76 100 Frasco Soro Coombs 10ml - Prothemo R$ 19,90
87 12.000 Pacote Tubo de Ensaio 16 x 160 mm, pacote com 50 unidades.
Laborglas R$ 24,50
14 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
05 250 Kit
Albumina método: verde de bromocresol. Capacidade para 100 testes com 5ml e 200 testes com 2,5 ml do reagente de cor validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Bioclin R$ 19,00
09 15 Kit AST/TGO – UV (compatível com o equipamento SB 190 CELM)
Bioclin R$ 28,30
17 200 Kit
Bilirrubina metodologia: sims - hom reagentes: 1 - solução aceleradora: 2 – reagente sulfanílico; 3 - nitrito de sódio; 4 - solução padrão com capacidade de dosagens de 100 a 200, validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gastos.
Bioclin R$ 20,40
30 15 Kit
Creatinina Cinética (compatível com o equipamento SB 190 CELM)
Bioclin R$ 19,80
63 400 Kit
Proteína C Reativa Suspensão de partículas de látex estabilizadas e absorvidas com anticorpos anti-proteínas C reativa (PCR). PCR - látex: Suspensão aquosa de partículas de látex absorvidas com soro anti-PCR. Controle Positivo: soro humano, tendo uma concentração mínima de 6mg/L de PCR. Controle Negativo: soro animal estabilizado, isento de proteína C reativa. Kit x 50 testes, validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Bioclin R$ 34,50
64 250 Kit
Proteínas Totais Método utilizado reagente do biureto, solução padrão de proteínas totais 4g/dL, número de testes 200-250, validade do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Bioclin R$ 18,30
65 350 Kit
Prova do Látex – Fator Reumatóide contendo: suspensão de partículas de látex absorvidas com gamaglobulina humana, lâmina reutilizável, controle positivo e negativo, bastões plásticos, n° de testes: 50 validades do material após a entrega com no máximo 1/4 de vida útil gasto.
Bioclin R$ 28,90
Manaus, 25 de outubro de 2006.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças da SEMSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2006
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna
público o Registro de Preços para aquisição de Mobiliários, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços n° 17/2006, firmado com as empresas abaixo relacionadas, correspondente ao Pregão n° 140/2006, em conformidade com os termos do Processo Administrativo n° 2006/1637/8008, assinada em 25/10/2006, com vigência de 12 meses, a contar de sua publicação: DAPALAN MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
20 200 UND.
CADEIRA digitador, giratória com braços, assento e encosto estofados em espuma de 70mm, revestimento em tecido na cor verde, com regulagem de altura. Bordas protetoras em PVC, 5 patas de nylon c/ rodízios.
Eliflex R$ 140,00
21 200 UND.
CADEIRA digitador, giratória com braços, assento e encosto estofados em espuma de 70mm, revestimento em tecido na cor cinza, com regulagem de altura. Bordas protetoras em PVC, 5 patas de nylon c/ rodízios.
Eliflex R$ 139,00
22 200 UND.
CADEIRA tipo secretária, com braços, giratória, assento e encosto em espuma de poliuretano de 70mm, revestido em tecido na cor azul, estrutura de aço pintada em epóxi preto, regulagem de altura, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Eliflex R$ 159,00
23 200 UND.
CADEIRA tipo secretária, com braços, giratória, assento e encosto em espuma de poliuretano de 70mm, revestido em tecido na cor verde água, estrutura de aço pintada em epóxi preto, regulagem de altura, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Eliflex R$ 159,00
24 200 UND.
CADEIRA tipo secretária, giratória, s/ braços, assento e encosto estofados c/ espuma de poliuretano de 70mm, revestido em tecido na cor verde, espuma montada sobre estrutura de aço, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Eliflex R$ 119,00
34 200 UND.
CADEIRA, sem braço, giratória, assento e encosto estofados em espuma de poliuretano injetada de 70mm, com 5 patas e rodízios e espaldar médio, na cor grafite.
Eliflex R$ 148,00
35 200 UND.
CADEIRA, sem braço, giratória, assento e encosto estofado em espuma de poliuretano injetada de 70mm, com 5 patas e rodízios e espaldar médio, na cor preto.
Eliflex R$ 148,00
40 200 UND.
CADEIRA tipo secretária, giratória, s/ braços, assento e encosto estofados c/ espuma de poliuretano de 70mm, revestida em tecido na cor cinza/preto, montada sobre estrutura de aço, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Eliflex R$ 110,00
41 200 UND.
CADEIRA tipo secretária, giratória, s/ braços, assento e encosto estofados c/ espuma de poliuretano de 70mm, revestida em tecido na cor verde, montada sobre estrutura de aço, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Eliflex R$ 119,00
48 100 UND.
GAVETEIRO, volante, 2 gaveta pequena e 1 gavetão p/ pasta suspensa, c/ chave, em madeira revestida em laminado melamínico, na cor casca de ovo, bordas protetoras em PVC, medindo 47,5x51,5x67cm.
Kroll R$ 215,00
49 100 UND.
GAVETEIRO, volante, 4 gavetas, com chaves, em madeira revestida em laminado melamínico na cor casca de ovo, bordas protetoras em PVC pretas, medindo 47x50x67cm.
Kroll R$ 230,00
51 100 UND.
MESA com 03 gavetas, com chave, em madeira revestida em laminado post forming na cor verde, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 120x73x74cm.
Caderode R$ 295,00
53 100 UND.
MESA com 03 gavetas, com chave, em madeira revestida em laminado melamínico na cor cinza, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 140x60x74cm.
Caderode R$ 189,00
15 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
57 100 UND.
MESA, com 3 gavetas, com chaves, em madeira revestida em laminado melamínico na cor verde, estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 125 x 70 x 75 cm.
Caderode R$ 192,00
63 100 UND.
MESA, com 3 gavetas, em madeira revestida em laminado melamínico na cor verde, montada sobre estrutura de aço pintada em epóxi preto, bordas protetoras em PVC, medindo 100 x 60 x 74 cm.
Caderode R$ 179,00
64 100 UND.
MESA, com 3 gavetas, em madeira revestida em laminado post forming na cor azul, estrutura metálica, bordas protetoras em PVC, medindo 120x60x74cm.
Caderode R$ 290,00
68 100 UND.
MESA, para computador, em madeira revestida em laminado melamínico na cor verde, teclado retrátil, bordas em PVC, montada sobre estrutura metálica dupla, pintada em epóxi preto, medindo 80 x 69 x 74 cm.
Caderode R$ 172,00
73 100 UND.
MESA, escritório, 120x60x75cm, revestida em laminado melamínico, na cor cinza, estrutura de aço com pintura epóxi preto.
Caderode R$ 119,00
74 100 UND.
RACK para computador em madeira revestida em laminado melamínico, cor cinza, com suporte retrátil p/ teclado, suporte para impressora e CPU, medindo 153x70x48 cm.
Kroll R$ 187,00
FGL COM. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
43 100 UND.
CAMA, beliche, em madeira, medidas aproximadas 88x164x197 cm.
FG R$ 285,00
81 100 UND.
QUADRO flanelógrafo, para aviso, com porta de vidro com fechadura, medindo 120 x 90cm.
FG R$ 280,00
L. F. L. REIS ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
06 100 UND.
ARMÁRIO, alto 2 portas, com chaves, 4 prateleiras interna, em madeira revestida em laminado melamínico na cor casca de ovo, medindo 160 x 90 x 45cm.
Pandin R$ 295,00
08 100 UND.
ARMÁRIO, alto, 2 portas baixas, com chaves, prateleiras na parte superior, em laminado melamínico, cor cinza e portas azuis, medindo 159 x 90 x 38,5cm.
Pandin R$ 271,00
11 100 UND.
ARMÁRIO, alto, 2 portas, com chaves, prateleiras internas, em laminado melamínico, cor cinza, medindo 159 x 90 x 38,5cm.
Pandin R$ 295,00
15 100 UND.
ARMÁRIO, em aço, com 02 portas de abrir com chaves, 04 prateleiras reguláveis, pintados eletrostática na cor cinza padrão após tratamento antiferruginoso, medindo: 198 x 90 x 40 cm.
Pandin R$ 409,00
16 100 UND.
ARMÁRIO, tipo estante, com 02 portas de abrir na parte inferior, c/ chave, 02 prateleiras na parte superior, em madeira revestida em laminado melamínico, cor casca de ovo, medindo: 160 x 90 x 45 cm.
Pandin R$ 274,00
47 100 UND.
ESTANTE, em aço com 06 prateleiras removíveis e reguláveis, medindo 200x92x30cm. Na cor cinza padrão, pintura eletrostática com tratamento antiferruginoso.
Pandin R$ 85,00
52 100 UND.
MESA com 03 gavetas, com chave, em madeira revestida em laminado melamínico na cor cinza, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 120x60x74cm.
Pandin R$ 183,00
55 100 UND.
MESA redonda c/ 04 lugares revestida em laminado melaminico na cor bege montada sobre estrutura dupla, pintada em epóxi preto, medindo 120x64cm.
Pandin R$ 185,00
56 100 UND.
MESA redonda para reunião revestida em laminado melaminico na cor cinza montada sobre estrutura dupla de aço, pintada em epóxi preto, medindo 120x74cm
Pandin R$ 185,00
58 100 UND.
MESA, com 3 gavetas, com chaves, em madeira revestida em laminado melaminico na cor casca de ovo, montada sobre estrutura de aço pintada em epóxi preto, bordas protetoras em PVC, medindo 120x60x74cm.
Pandin R$ 177,00
61 100 UND.
MESA, sem gavetas, em madeira revestida em laminado melamínico, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 86 x 60 x 74cm, cor bege.
Pandin R$ 105,00
62 100 UND.
MESA, sem gavetas, em madeira revestida em laminado melamínico, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 86 x 60 x 74cm, cor cinza.
Pandin R$ 105,00
70 100 UND.
MESA, para Escritório em Madeira (80x60x75 cm) 2 gavetas revestida em laminado melamínico, na cor cinza, estrutura de aço com pintura epóxi preto.
Pandin R$ 164,00
MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
01 100 UND.
ARMÁRIO, de aço, para Vestuário, com 12 Compartimentos Individualizados para Vestuários, na cor cinza, medindo: 200 x 200 x 40cm.
W3 R$ 590,00
03 100 UND.
ARMÁRIO COZINHA, suspenso, com 03 portas de abrir, confeccionado em chapa de aço, pintado na cor branca.
Itatiaia R$ 179,00
13 100 UND.
ARMÁRIO, baixo, 2 portas baixas, com chaves, 1 prateleira, em madeira revestida em laminado melamínico, cor cinza e portas azuis, medindo 87 x 90 x 38,5cm.
W3 R$ 200,00
18 100 UND.
ARQUIVO, de aço, com 04 gavetas para pasta suspensa, com chaves, na cor cinza padrão, com tratamento antiferruginoso, medindo: 133,5 X 47 X 67 cm.
W3 R$ 359,00
19 100 UND.
BANCO DE ESPERA, c/ 3 lugares, s/ braços, assento e encosto estofados c/ espuma de poliuretano, revestido em tecido cor verde, c/ aprox. 40mm de espessura no assento e encosto, c/ estrutura de aço pintada de epóxi preto.
Ancezki R$ 169,00
39 200 UND.
CADEIRA, poltrona diretor, c/ braços, assento e encosto em espuma de poliuretano injetada de 70mm, revestida em tecido 100% poliéster na cor bordô, estrutura de aço pintada em epóxi preto, com regulagem de altura, bordas em PVC, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Ancezki R$ 209,00
16 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
45 100 UND.
ESTANTE de 06 prateleiras removíveis e reguláveis, medindo 198 x 92 x 60cm, na cor cinza padrão, pintura eletrostática com tratamento antiferruginoso.
W3 R$ 239,50
65 100 UND.
MESA, em "L": 1 mesa c/ 03 gavetas, chave, med. 140x60x74cm.; 1 mesa s/ gaveta medindo 120x60x74cm.; 1 conexão medindo 60x60cm, em madeira revestida em laminado melamínico na cor azul, estrutura de aço pintada em epóxi preto.
W3 R$ 314,00
66 100 UND.
MESA, oval para reunião, em madeira revestida em laminado melamínico na cor cinza, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 200 x 90 x 75 cm.
W3 R$ 269,00
72 100 UND.
MESA, retangular para reunião, em madeira revestida em laminado melamínico na cor casca de ovo, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 200x100x74cm.
W3 R$ 270,00
78 100 UND. RACK, para tv, som, e vídeo, giratório.
Multivisão R$ 308,00
80 100 UND.
QUADRO branco, com armação em alumínio, para pincel atômico, medindo 90 x 120cm.
Souza R$ 75,00
82 100 UND.
CADEIRA secretária, em longarina de 04 lugares, sem braços, assento e encosto em polipropileno na cor azul, tipo concha, estrutura de aço pintada em epóxi preto.
Moderna R$ 210,00
POINTER COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
05 100 UND.
ARMÁRIO, suspenso, de aço para copa, na cor branca, com 03 Portas, com 01 Prateleira Interna, medindo 200 x 40 x 50cm.
Goias R$ 298,50
44 100 UND.
COLCHÃO, D-33, de solteiro, para beliche, em espuma de poliuretano, revestimento em tecido, medidas 188 x 80cm.
Goiás R$ 151,48
50 100 UND.
MESA auxiliar para instrumental, totalmente em aço inoxidável, varandas com rodízios de 2'', 40x60x80cm
Goiás R$ 470,00
54 100 UND.
MESA de cabeceira com mesa de refeição acoplada, construída em chapa de aço, uma gaveta, uma divisão externa e uma porta, rodízios de 50mm de diâmetro, dimensões: 42x40x80cm, dimensões do tampo para refeição: 40x70cm
M.H.M.L. R$ 479,69
RICARDO TAKASHI YAMASHITA - ME ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
02 100 UND.
ARMÁRIO, alto de Madeira, 02 portas, com 04 prateleiras internas, na cor verde, medindo 160 x 90 x 50cm.
Incotokyo R$ 371,00
07 100 UND.
ARMÁRIO, alto, 2 portas baixas, com chaves, 2 prateleiras na parte superior, em laminado melaminico, cor marfim/cinza, medindo 159 x 90 x 38,5cm.
Incotokyo R$ 322,00
09 100 UND.
ARMÁRIO, alto, 2 portas, com chaves, 3 prateleiras internas, em laminado melamínico, cor verde água, medindo 159 x 90 x 38,5cm.
Incotokyo R$ 371,00
10 100 UND.
ARMÁRIO, alto, 2 portas, com chaves, prateleiras internas, em laminado melamínico, cor cinza e portas azuis, medindo 159 x 90 x 38,5cm.
Incotokyo R$ 307,00
12 100 UND.
ARMÁRIO, baixo, 2 portas baixas, com chaves, 1 prateleira, em madeira revestida em laminado melamínico, cor marfim/cinza, medindo 87 x 90 x 38,5cm.
Incotokyo R$ 200,00
17 100 UND.
ARQUIVO, 4 gavetas, para pasta suspensa, com chaves, em madeira revestida em laminado post-forming, na cor verde, medindo: 45 X 51 X 135 cm.
Incotokyo R$ 366,00
25 200 UND.
CADEIRA, auxiliar, sem braços, 4 pernas fixas em tubo, assento e encosto estofados em espuma de poliuretano de 70 mm, revestimento em tecido azul,estrutura de aço pintada em epóxi preto.
Incotokyo R$ 50,00
26 200 UND.
CADEIRA, auxiliar, sem braços, 4 pernas fixas em tubo, assento e encosto estofados em espuma de poliuretano de 70mm, revestimento em tecido cinza/preto (grafite), estrutura de aço pintada em epóxi preto.
Incotokyo R$ 50,00
27 200 UND.
CADEIRA, auxiliar, sem braços, 4 pernas fixas em tubo, assento e encosto estofados em espuma de poliuretano de 70mm, revestimento em tecido verde, estrutura de aço pintada em epóxi preto.
Incotokyo R$ 50,00
28 200 UND.
CADEIRA, caixa, sem braços, assento e encosto estofados em espuma de 70mm e courvin, em tecido na cor preta, regulador de altura, bordas protetoras em PVC, giratória c/ rodízio duplos, estrutura de aço pintada em epóxi preto.
Incotokyo R$ 117,00
30 200 UND.
CADEIRA, poltrona diretor, c/ braços, assento e encosto em espuma de poliuretano injetada de 70mm, revestido em tecido 100% poliéster na cor azul, estrutura de aço pintada em epóxi preto, com regulagem de altura, bordas em PVC, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Incotokyo R$ 197,00
31 200 UND.
CADEIRA, poltrona diretor, c/ braços, assento e encosto em espuma de poliuretano injetada de 70mm, revestido em tecido 100% poliéster na cor preta, estrutura de aço pintada em epóxi preto, com regulagem de altura, bordas em PVC, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Incotokyo R$ 197,00
32 200 UND.
CADEIRA, poltrona diretor, c/ braços, assento e encosto em espuma de poliuretano injetada de 70mm, revestido em tecido 100% poliéster na cor verde, estrutura de aço pintada em epóxi preto, com regulagem de altura, bordas em PVC, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Incotokyo R$ 197,00
33 200 UND.
CADEIRA, poltrona diretor, c/ braços, assento e encosto em espuma de poliuretano injetada de 70mm, revestido em tecido 100% poliéster na cor cinza/preto (grafite), estrutura de aço cromado, regulagem de altura, bordas em PVC, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.
Incotokyo R$ 197,00
36 200 UND.
CADEIRA, tipo poltrona auditório, c/ braços, prancheta, assento e encosto estofadados espuma poliuretano de 70mm, cor azul, porta objetos sob assento, estrutura de aço, pintura em epóxi preto
Incotokyo R$ 156,00
37 200 UND.
CADEIRA, tipo poltrona
auditório, c/ braços,
prancheta, assento e
encosto estofadados
espuma poliuretano de
70mm, cor bordô, porta-
objetos sob assento,
estrutura de aço, pintura
em epóxi preto.
Incotokyo R$ 156,00
17 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
38 200 UND.
CADEIRA, tipo poltrona auditório, c/ braços, prancheta, assento e encosto estofados espuma poliuretano de 70mm, revestido em tecido na cor cinza, estrutura de aço pintada em epóxi preto.
Incotokyo R$ 156,00
42 200 UND.
Cadeira secretária, em longarina de 03 lugares, sem braços, assento e encosto em polipropileno de 70mm revestido em tecido na cor azul, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto.
Incotokyo R$ 209,00
60 100 UND.
MESA REFEITÓRIO, com 04 Bancos Acoplados, medindo aproximadamente 180 x 74 x 80cm, na cor branca.
Incotokyo R$ 246,00
79 100 UND.
CADEIRA tipo secretária, em longarina de 3 lugares, s/ braços, assento e encosto estofados em espuma de poliuretano de 70mm, revestido em tecido na cor azul, montada sobre estrutura de aço tubular pintada em epóxi preto
Incotokyo R$ 200,00
SFK MACIEL
ITEM QUANT. UND. PRODUTOS MARCA V. UNIT.
29 200 UND.
CADEIRA fixa sem braços, assento e encosto estofados em espuma de poliuretano de 70 mm, revestida em tecido na cor preta, bordas protetoras em PVC, estrutura metálica com tubo contínuo pintada em epóxi preto.
Projeto R$ 92,00
59 100 UND.
MESA, com 02 gavetas, em madeira revestida em laminado post forming na cor verde, estrutura de aço pintada em epóxi preto, bordas protetoras em PVC, medindo 125x70x74cm.
Projeto R$ 328,00
67 100 UND.
MESA, oval para reunião, em madeira revestida em laminado melamínico na cor verde, montada sobre estrutura de aço pintado em epóxi preto, medindo 200 x 90 x 75 cm.
Projeto R$ 332,00
75 100 UND.
RACK, p/ computador, em madeira revestida em laminado melaminico, cor casca de ovo, c/ suporte retrátil p/ teclado, suporte p/ impressora e CPU, medindo 83x45x76cm.
Projeto R$ 214,00
76 100 UND.
RACK, para computador em madeira revestida em laminado melamínico, cor cinza, com suporte retrátil p/ teclado, suporte p/ impressora e CPU, medindo: 100 x 70 x 50cm.
Projeto R$ 200,00
77 100 UND.
RACK, para computador em madeira revestida em laminado melamínico, cor verde, com suporte retrátil p/ teclado, suporte p/ impressora e CPU, medida: 100 x 70 x 50cm.
Projeto R$ 224,00
Manaus, 25 de outubro de 2006.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças da SEMSA
CIDADANIA
Programas, Projetos e Serviços
criados com o apoio técnico e
financeiro do Governo Federal -
MPAS/SEAS executados pela
Secretaria Municipal de Direitos
Humanos – SEMDIH.
Programa Criança Urgente – Atende
crianças e adolescentes que moram
nas ruas, objetivando o retorno destes
à família de origem e/ou família
substituta, através dos seguintes
projetos:
“Projeto Acolher” - Atende
crianças de 7 a 14 anos, moradores
de rua, priorizando o retorno destes à
família de origem e/ou família
substituta; viabiliza a inserção
/reinserção na escola e em outras
atividades complementares, com
benefício de bolsa auxílio mensal;
“Projeto Aprendiz” - Direcionado
para adolescentes de 14 a 16 anos,
moradores de rua, priorizando o
retorno à família de origem e/ou a
colocação em família substituta.
Favorece a inserção / reinserção
escolar e atividades complementares,
com bolsa aprendizagem mensal;
“Projeto Praça Viva” - Ação
direcionada a adolescentes
moradores de rua, de 16 a 18 anos;
dá atendimento especializado ao
usuário, encaminhando-o a cursos
profissionalizantes com bolsa
auxílio e vale transporte. Favorece
a inserção/reinserção do usuário à
escola e prioriza o retorno deste ao
convívio familiar e/ou a colocação
em família substituta.
18 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO – CML/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO N° 166/2006 (SEMESP) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (alho, arroz, carne, cenoura, extrato de tomate, dentre outros). DATA E HORÁRIO: 13/11/2006, às 9 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/10/2006, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, localizada na rua Rio Javari, n° 68 – Nossa Senhora das Graças, no horário das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3633-5269 e no site: www.am.sebrae.com.br/ple/
Manaus, 26 de outubro de 2006.
KARLA SUELEN REBELO FERREIRA Pregoeira
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DA SEMSA – CLS/PMM
AVISO DE LICITAÇÕES
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA -CLS/PMM torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL N° 146/2006–CLS/PMM OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em reforma com pintura, troca de portas, tratamento de piso, instalações elétrica e hidráulica, para serem executados na Unidade Básica de Saúde Mansour Bulbol, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 14.11.2006 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2006–CLS/PMM OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em reforma com pintura geral a ser executada na Policlínica Enfª. Ivone dos Santos Lima, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 14.11.2006 às 15:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2006–CLS/PMM OBJETO: Aquisição de móveis hospitalares, para atender as necessidades da Maternidade Moura Tapajóz, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 16.11.2006 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 149/2006–CLS/PMM OBJETO: Aquisição de produto para saúde (artigo e material de apoio médico hospitalar – laboratorial / testes bioquímicos), com fornecimento de aparelho em caráter de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, para automação do Laboratório da Unidade Básica de Saúde Pronto Atendimento Balbina Mestrinho, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 16.11.2006 às 15:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 150/2006–CLS/PMM OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Núcleo de Saúde do Trabalhador, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 17.11.2006 às 09:00 horas
EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA
SOCIAL - CTPS
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
São aceitos quaisquer dos documentos abaixo:
Carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade militar, Certidão de nascimento, Certidão de casamento ou qualquer outro documento oficial de identificação, desde que contenha todas as informações necessárias ao preenchimento dos dados do interessado no protocolo.
Duas (2) fotografias 3 x 4 (iguais e recentes).
É necessário ser brasileiro nato;
Possuir idade mínima de 14 anos.
Obs.: O Ministério do Trabalho e Emprego cadastra PIS/PASEP do trabalhador no momento de expedição da 1ª via da CTPS.
LOCAIS DE EXPEDIÇÃO:
Delegacia Regional do Trabalho – Av. André Araújo, 140 Aleixo
Subdelegacias regionais;
Nos postos de atendimentos do PAC:
PAC Compensa – Av. Brasil n° 1325 Compensa I
PAC Cidade Nova – Av. Noel Nutels S/N° Cidade Nova I
PAC Manaus Shopping São José – Alameda Cosme Ferreira S/N° São José
PAC Porto – Rua Marquês de Santa Cruz S/N° Armazém 10 Centro
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.
19 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
PREGÃO PRESENCIAL N° 151/2006–CLS/PMM OBJETO: Aquisição de produtos para saúde (artigo e material de apoio médico hospitalar – laboratorial / testes bioquímicos e hematológicos), com fornecimento de aparelho em caráter de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, para automação dos laboratórios das Unidades Básicas de Saúde: PA Alfredo Campos, Lúcio Flávio; Policlínicas Comte Telles e Raimundo Franco de Sá e Maternidade Moura Tapajóz, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 17.11.2006 às 15:00 horas
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA, na rua Recife n° 1695 – Adrianópolis – Sede da SEMSA, nos horários de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira e gratuitamente no site: www.am.sebrae.com.br/ple/.
Manaus, 25 de outubro de 2006.
HUMBERTO FIGLIUOLO Presidente da CLS/PMM
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DE TURISMO - CLT/MANAUSTUR
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE TURISMO – CLT da Fundação Municipal de Turismo - MANAUSTUR, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
1. CONCORRÊNCIA N° 003/06 - CLT/MANAUSTUR. 2. OBJETO: Concessão de uso dos boxes 04 e 05, para
funcionamento de soparia, na praça Desembargador Mario Verçosa, conforme discriminação no Projeto Básico.
3. TIPO: Melhor oferta. 4. DATA E HORÁRIO: 27/11/2006, às 08:00 horas. 5. O Edital no valor de R$ 5,00 (Cinco reais), encontra-se a
disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CLT, na av. 7 de Setembro, 157 – Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3622-4886.
Manaus, 18 de outubro de 2006.
JUAREZ RODRIGUES JR.
Presidente da C.L.T.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE TURISMO – CLT da Fundação Municipal de Turismo - MANAUSTUR, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
1. CONCORRÊNCIA N° 004/06 -CLT/MANAUSTUR. 2. OBJETO: Concessão de uso dos boxes 06 e 07, para
funcionamento de restaurante de comida nortista, na praça Desembargador Mario Verçosa, conforme discriminação no Projeto Básico.
3. TIPO: Melhor oferta. 4. DATA E HORÁRIO: 27/11/2006, às 10:00 horas. 5. O edital no valor de R$ 5,00 (Cinco reais), encontra-se a
disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CLT, na av. 7 de Setembro, 157 – Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3622-4886.
Manaus, 18 de outubro de 2006.
JUAREZ RODRIGUES JR.
Presidente da C.L.T.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE TURISMO – CLT da Fundação Municipal de Turismo - MANAUSTUR, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 1. CONCORRÊNCIA N° 005/06 - CLT/MANAUSTUR. 2. OBJETO: Concessão de uso do box 10, para
funcionamento de doceria, na praça Desembargador Mario Verçosa, conforme discriminação no Projeto Básico.
3. TIPO: Melhor oferta. 4. DATA E HORÁRIO: 27/11/2006, às 14:00 horas. 5. O Edital no valor de R$ 5,00 (cinco reais), encontra-se a
disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CLT, na av. 7 de Setembro, 157 – Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3622-4886.
Manaus, 18 de outubro de 2006.
JUAREZ RODRIGUES JR. Presidente da C.L.T.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE TURISMO – CLT da Fundação Municipal de Turismo - MANAUSTUR, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 1. CONCORRÊNCIA N° 006/06 - CLT/MANAUSTUR. 2. OBJETO: Concessão de uso dos boxes 27 e 28, para
funcionamento de floricultura, na praça Desembargador Mario Verçosa, conforme discriminação no Projeto Básico.
3. TIPO: Melhor oferta. 4. DATA E HORÁRIO: 28/11/2006, às 9:00 horas. 5. O Edital no valor de R$ 5,00 (Cinco reais), encontra-se a
disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CLT, na av. 7 de Setembro, 157 – Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3622-4886.
Manaus, 18 de outubro de 2006.
JUAREZ RODRIGUES JR. Presidente da C.L.T.
PUBLICAÇÕES
DIVERSAS
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IPAAM DE PASQUAL HOTÉIS E TURISMO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n° 091/05-01, que autoriza a instalação de um hotel convencional, com validade de 180 dias, para hotelaria, na cidade de Manaus-AM.
20 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1590 sexta-feira, 27 de outubro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774
VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 1752/1516
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADOR GERAL: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065
GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM OUVIDORA GERAL: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1542/1546/1543 FAX: 3625-2799
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI SECRETÁRIO: MAX FORTUNATO COHEN END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES FONE: (092) 3622-5591/5134/5620 FAX: 3622-5159
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1529/1588/1601 FAX: 3672-1739
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD SECRETÁRIA: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro FONE: (092) 3633-2610/2474/2195 FAX: 3232-5235
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN SECRETÁRIO: FLAVIO CORREIA DINIZ END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1527 FAX: 3675-0811
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (092) 3663-8344/8492/8346 FAX: 3663-8350
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES END: Av. Darcy Vargas, n° 77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 3236-0608/4393 FAX: 3236-6207
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETÁRIA: ROSEMARA STAUB DE BARROS ZAGO END: Rua Recife n° 3280 Parque Dez – CEP 69.057-010 FONE: (092) 3642-1269/8699/3642-2267/2645 FAX: (092) 3642-1269
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1510/1511 FAX: 3625-1640
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (092) 3642-5691/3282/2876 FAX: 3642-2876
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB SECRETÁRIO: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES END: Av. Darcy Vargas, 77 – Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 3236-3784/36343310/3312 FAX: 3236-3784
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (092) 3643-6910/6911/6900 FAX: 3643-6911
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES SOUZA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 3248-8706/9394/dir. 3644-4212 FAX: 3638-8715
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (092) 3625-2787/1670/2424 FAX: 3625-2787
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo FONE: (092) 3642-1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH SECRETÁRIO: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (092) 3236-1845 Dir. 3642-3227/7143 FAX: 3236-3929
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 3642-6756/6723/6372 FAX: 3642-5875
SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1503 FAX: 3671-8774
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 -1580
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (092) 3672-1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683
FUNDAÇÃO DR. THOMAS PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (092) 3236-0071/0728 FAX: 3634-0045 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR PRESIDENTE: MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (092) 3622-4948/4886 FAX: (092) 3232-7025 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 FONE: (092) 3186-8000 FAX: 3186-8086. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS DIRETOR-PRESIDENTE: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236-6310 FAX: (092) 3236-1280 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU DIRETOR-PRESIDENTE: TSUYOSHI MIYAMOTO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236-6310 FAX: (092) 3236-1280 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.057-360 FONE: (092) 2125-4900 FAX: (092) 2125-4901/2125-4912 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DIRETORA-PRESIDENTE: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DUARTE MARQUES END: Rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis – CEP 69057-010 FONE: (92) 3633-2642 – FAX: (92) 3233-4198
Diário Oficial do
Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Diagramação e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus
Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças Manaus - Amazonas
TELEFONES: (92) 3622 6790 / 3231 1483/FAX: 3633-2602
www.manaus.am.gov.br
e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Manaus
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