Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 675 - 19/05/2015
Edição Nº 675 de 19 de Maio de 2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 675 - 19/05/2015
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Heitor Faviéri Filho
(Interino)E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALKatia Berkowicz Borges
E-mail: [email protected]: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138
Antônio Evaristo Duque
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha
VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias
1° SECRETÁRIOSalvador de Souza
2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira
Assessora de Comunicação: KatiaBerkowiczRedação: Katia BerkowiczDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHeitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins
E-mail: [email protected]: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAPaulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -
Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 461 - Centro
ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTECyro Guimarães
E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDESérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares
E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 675 - 19/05/2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014(2ª REPUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 18.098/2014Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº043/2014Objeto: Locação de cabines de banheiros químicos e cabinesde banheiros químicos para pessoas com necessidadesespeciais.Beneficiário: Cláudio L. Silva Dedetização e Desratização-ME
ITEM PRODUTO EMPRESA PREÇO
UNITÁRIO
1
Locação de 50 (cinquenta) cabines de banheiros químicos 30 (trinta) diárias, para atender eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Distrito Sede e demais Distritos do Município de Valença RJ, incluindo transporte, limpeza, higienização diária e destinação final dos resíduos em local credenciado pelo INEA.
Cláudio L. Silva Dedetização e
Desratização - ME R$ 140,00
2
Locação de 05 (cinco) cabines de banheiros químicos para pessoas com necessidades especiais 30 (trinta) diárias, para atender eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Distrito Sede e demais Distritos do Município de Valença RJ, incluindo transporte, limpeza, higienização diária e destinação final dos resíduos em local credenciado pelo INEA.
Cláudio L. Silva Dedetização e
Desratização - ME R$ 250,00
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015(1ª REPUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 686/2015Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº003/2015Objeto: Fornecimento de lanches para equipe técnicaoperacional que trabalhará em eventos da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo.Beneficiário: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda.
ITEM QUANT UNID PRODUTO EMPRESA
PREÇO UNITÁRIO
1 2.500 unid
Lanche Composição do lanche:
- 01 pão francês de 50 gramas (fresco) Da Kasa
- 01 fatia de presunto (mínimo 25 gramas) - Império
- 01 fatia de queijo prato (mínimo 25 gramas) Lac
- 01 copo de suco (gelado) 200 ml industrializado - Guaramil
- 01 fruta (fresca) - Ceasa
Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. 3,98
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da legislação vigente o resultado do ProcessoSeletivo Simplificado nº 001/2015 para atendimento dos Programasda Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publique-se.
Valença, 06 de Março de 2015.
Alvaro Cabral da SilvaPREFEITO MUNICIPAL
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARIPublicação de Processos
Julgamentos:Dia 29/04/2015
Processos Deferidos:9798/20159097/20159385/20159313/2015
Processos Indeferidos9147/20159306/2015
Ayane César de Oliveira FerreiraPresidente da JARI de Valença
Mat. 209.511
Coordenadoria de Trânsito, Tráfego e Ronda EscolarPublicação de Processos
PROCESSOS DEFERIDOS10008/2015 10516/2015 10520/2015 10832/2015 7003/20157009/2015 8534/2015 9622/2015 9727/2015 9728/201 9730/2015 9818/2015 E-12/066/14 873/2015
PROCESSOS INDEFERIDOS9905/2015 10012/2015 10113/2015 10115/2015 4114/201510116/2015 10118/2015 10158/2015 10175/2015 10289/201510342/2015 10471/2015 0487/2015 6183/2015 6185/2015 6187/2015 6189/2015 6190/2015 6191/2015 7008/20157288/2015 7686/2015 7688/2015 7689/2015 8276/20158509/2015 8511/2015 8515/2015 9172/2015 9181/20159627/2015 9750/2015 9823/2015 E-12/066/10451/2015 E-12/012/301/2015 E-12/031/314/15
Rita MedeirosCADEP
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 4 Edição 675 - 19/05/2015
PROCESSOS DEFERIDOS11027/2015 11107/2015 11138/2015 11141/2015 11220/2015 11222/2015 11391/2015
PROCESSOS INDEFERIDOS10128/2015 10179/2015 10933/2015 11213/2015 11223/201511340/2015 11143/2015
Rita MedeirosCADEP
Coordenadoria de Trânsito, Tráfego e Ronda EscolarPublicação de Processos
PORTARIA PMV, Nº. 320, DE 08 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando o processo administrativo nº. 5939/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 06 de marçode 2015, o servidor FILIPE DURET ATHAIDE, matrícula nº. 143.880,do cargo efetivo de Professor I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 323, DE 11 DE MAIO DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR, que interinamente a Sr.ª RenildaRamos Martins, Secretária Municipal de Administração, seráresponsável pelo acompanhamento da folha de ponto da SecretariaMunicipal de Governo e Chefia de Gabinete.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA EPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL –S.I.M.P.O.A
PORTARIA Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA EPECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 79, II daLei Orgânica do Município de Valença;
Considerando a Lei Municipal nº 2.827 de 26 de Novembro de2014, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos deOrigem Animal do Município de Valença/RJ; e
Considerando o artigo 9º, Parágrafo Único do Decreto nº 22de 20 de Março de 2015 que aprova o Regulamento da InspeçãoSanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Municípiode Valença; e
Considerando a necessidade de Padronização dosdocumentos necessários para registro de estabelecimentos, juntoao SIMPOA, resolve:
Art. 1º Aprovar os documentos necessários, de acordo como artigo 2º desta portaria, para registro de estabelecimentos deprodutos de origem animal, junto ao Serviço de Inspeção Municipalde Produtos de Origem Animal de Valença.
Art. 2º O interessado deverá instruir a petição de registro doestabelecimento, juntamente com os seguintes documentos:
I – requerimento e formulário de informações do estabelecimento,dirigido ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária,solicitando o Registro e Inspeção pelo S.I.M - Serviço de InspeçãoMunicipal;
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ5Edição 675 - 19/05/2015
II – Croqui, a critério do SIMPOA, ou planta baixa do estabelecimento,compreendendo: planta de cada pavimentos com localização dosequipamentos na escala de 1:100 (um por cem),planta de situação:escala 1:500 (um por quinhentos), planta da fachada e corteslongitudinal e transversal: escala mínima 1:50 (um por cinquenta), edemais informações que se façam necessárias, obedecidas asseguintes exigência:
a) Nos estabelecimentos de novos: cor preta
b) Nos estabelecimentos a reconstruir, reformar ou ampliar:
1) Cor preta, para as partes a serem conservadas;
2) Cor vermelha, para as partes a serem construídas;
3) Cor amarela, para as partes a serem demolidas;
III – Memorial descritivo do projeto, assinado pelo engenheiro ouarquiteto responsável e proprietário, ou projeto de reforma, no casode estabelecimentos já construídos, expondo:
a) Localização do estabelecimento (endereço completo e telefone,se existente);
b) Nome da firma, do proprietário ou arredantário;
c) Classificação do estabelecimento (tipo de atividade);
d) Responsável pelo projeto;
e) Área do terreno, área a ser construída e área útil;
f) Duração provável da obra;
g) Recuo do alinhamento da rua;
h) Pé-direito;
i) Fundações;
j) Argamassa;
l) Revestimento geral;
m) Madeiramento e cobertura;
n) Forro;
o) Portas (dimensões e material, incluindo das câmaras frigoríficas);
p) Esquadrias;
q) Natureza do piso e material de impermeabilização das paredes;
r) Pavimentação;
s) Pintura geral;
t) Água de Abastecimento (procedência e volume de vazão, processode captação, sistema de tratamento, capacidade dos depósitos,distribuição);
u) Sistema de esgoto
IV – Cópia do documento de Registro no CNPJ ou CPF;
V – Alvará de Localização expedido pela Secretaria Municipal dePosturas e Boletim de Ocupação e Funcionamento (BOF) expedidopela Secretaria Municipal de Saúde;
VI – Memorial descritivo econômico-sanitário do estabelecimento,de acordo com modelo organizado pelo SIMPOA;
VII – Apresentação do Boletim Oficial de exames de água de consumodo estabelecimento, que deve se enquadrar nos padrõesmicrobiológicos e físico químicos;
VIII- Contrato com o responsável técnico.
IX – Documento do órgão controlador do Meio Ambiente
Art. 2º - Os documentos de que trata o artigo anterior deverãoser apresentados ao SIMPOA em 3 (três) vias, devidamente datadase assinadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor após na data da suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 002 de 16 de Outubro de2014.
Valença, 31 de Março de 2015
Carlos Aberto Duque GomesSecretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA EPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL –S.I.M.P.O.A
PORTARIA Nº 002 , 06 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA EPECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 79, II daLei Orgânica do Município de Valença;
Considerando a Lei Municipal nº 2.827 de 26 de Novembro de2014, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos deOrigem Animal do Município de Valença/RJ; e
Considerando o artigo 112, Parágrafo Único do Decreto nº 22de 20 de Março de 2015 que aprova o Regulamento da InspeçãoSanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Municípiode Valença; e
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 6 Edição 675 - 19/05/2015
Considerando a necessidade de Padronização dosdocumentos necessários para registro de produtos e NormasTécnicas para rotulagem dos Produtos de Origem Animal noMunicípio de Valença, junto ao SIM, resolve:
Art. 1º Aprovar os DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARAREGISTRO DE PRODUTOS e as NORMAS TÉCNICAS DEROTULAGEM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOMUNICÍPIO DE VALENÇA, JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃOMUNICIPAL.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor 30 dias após a data dasua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 001 de 14 de Outubro de2014.
Valença, 06 de Abril de 2015
Carlos Aberto Duque GomesSecretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito Municipal
NORMAS TÉCNICAS PARA ROTULAGEM E CARIMBAGEMDOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
1. CARIMBO DE INSPEÇÃO E SEU USO
1.1 O número e o registro do estabelecimento e a sigla SIM ou outraque venha substituir, com a palavra “INSPECIONADO”, representamos elementos básicos do carimbo oficial da inspeção municipal,cujo formato e dimensões são fixados neste Regulamento.
1.1.1 A sigla SIM traduz-se: “Serviço de Inspeção Municipal”.
1.1.2 O carimbo da Inspeção Municipal representa a marca oficialusada unicamente em estabelecimentos sujeitos à fiscalização daSecretaria Municipal de agricultura, Pesca e Pecuária, e constitui osinal de garantia de que o produto foi inspecionado pela autoridadecompetente.
2. MODELOS
2.1 Os diferentes modelos de carimbo da Inspeção Municipal, aserem usados nos estabelecimentos fiscalizados pelo SIMobedecerão às especificações constantes no artigo 118, incisos I,II, III, IV, V e VI do Decreto Municipal nº 22 de 20/03/2015, queregulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origemAnimal de Valença.
3. INFORMAÇÕES DO RÓTULO
3.1 Os rótulos dos produtos de origem animal dos estabelecimentosregistrados junto ao SIMPOA devem obedecer a legislação em vigor,neste caso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), eoutros órgão relacionados que tratem da questão de rotulagem.
4. REGISTRO DE PRODUTOS
4.1 Devem estar aprovados e registrados no S.I.M.P.O.A a formulaçãoe processo de fabricação dos produtos fabricados pelosestabelecimentos com registro na Inspeção Municipal (art. 111Decreto Municipal nº 22 de 20/03/2015)
4.1.1 A aprovação e registro do produtos devem ser requeridos pelointeressado que instruirá a petição com os seguintes documentos:
1 - exemplares, em três vias, dos rótulos a usar, em seus diferentestamanhos;
2 - memorial descritivo do processo de fabricação do produto, emduas vias, detalhando sua composição, respectivas percentagens,fluxograma de produção, características de embalagem einformações contidas, e controle de qualidade do processo defabricação.
4.1.2 Quando o peso e data de fabricação só possam ser colocadosapós acondicionamento e rotulagem do produto, a petição deveconsignar essa ocorrência.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS
5.1 Todos os produtos devem seguir as normas constantes nosREGULAMENTOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE emitidos peloMAPA ou outro órgão relacionado que trate do assunto produto deorigem animal.
5.2 Nos estabelecimentos sob Inspeção Municipal a fabricação deprodutos não padronizados só será permitida depois de previamenteaprovada a respectiva fórmula pelo SIM.
5.3 A aprovação de fórmulas e processos de fabricação de quaisquerprodutos de origem animal, inclui os que estiverem sendo fabricadosantes de entrar em vigor o presente Regulamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA EPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL –S.I.M.P.O.A
PORTARIA Nº 003 , DE 07 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA EPECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 79, II daLei Orgânica do Município de Valença;
Considerando a Lei Municipal nº 2.827 de 26 de Novembro de2014, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos deOrigem Animal do Município de Valença/RJ (SIMPOA); e
Considerando o artigo 104 e 119 do Decreto Municipal nº 22de 20 de Março de 2015, que aprova o Regulamento da InspeçãoSanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Municípiode Valença, resolve:
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ7Edição 675 - 19/05/2015
Art. 1º Aprovar e instituir os documentos oficiais defiscalização a serem emitidos pelos agentes do SIMPOA, noexercício das atividades de inspeção e fiscalização que trata a LeiMunicipal nº 2.827 de 26/11/2014, regulamentada pelo Decreto nº22 de 20/03/2015.
Art. 2º Ficam instituídos os seguintes documentos oficiaisde fiscalização do SIMPOA, a serem emitidos e assinados pelosservidores competentes:
I – Auto de Interdição;
II – Auto de Infração;
III – Auto de Apreensão;
IV – Auto de desinterdição;
V – Auto de Multa
VI – Termo de Fiel depositário;
VII – Termo de Notificação;
VIII – Termo de Fiscalização Oficial (Relatório de Não Conformidade– RNC);
IX – Termo de Advertência
§ 1º - Os documentos oficiais de fiscalização constantes no incisoI, II, III, IV, VI, VII, VIII serão emitidos pelos agentes do SIMPOAdurante as atividades de inspeção e fiscalização, nas situaçõesjulgadas necessárias.
§ 2º - Os documentos oficiais de fiscalização que trata o inciso V eIX serão emitidos pelos agentes do SIMPOA, após o julgamento doprocesso administrativo do auto de infração correspondente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Valença, 07 de Abril de 2015
Carlos Aberto Duque GomesSecretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE COMODATO DEEQUIPAMENTO
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (COMODATÁRIO) E FUNDAÇÃOEDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE (COMODANTE)OBJETO: COMODATO DE 01 (UM) BEBEDOURO MF-40 PINTADO(PRODUTO NOVO), ADQUIRIDO COM RECURSOS DA FAA EM 27/02/2015.PRAZO: INDETERMINADO.DATA: 05/05/2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE REPASSE DE SUBVENÇÃOSOCIAL
TERMO N°: 219/15/PMVPROCESSO Nº: 22746/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONVENIENTE) E ASSOCIAÇÃOHOSPITAL SANTA ISABEL (CONVENIADA).
OBJETO : FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE REPASSE DESUBVENÇÃO SOCIAL PARA A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTREAS PARTES, PERMITINDO À CONVENIADA ADMINISTRAR OSATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS.
PRAZO: 01/05/2015 A 31/12/2015.
VALOR: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) MENSAIS – DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 03.01.10.301.2006.2.174.3.3.50.43.00.00.00.00.0000
DATA: 30/04/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 40/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E MÁRCIACRISTINA DA SILVA (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.
DATA: 09/03/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 41/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E MARIAAPARECIDA DA SILVA (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.
DATA: 09/03/2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 8 Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO N°: 217/2015/PMVPROCESSO Nº: 11298/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E MARQUESPAES CONSTRUÇÃO LTDA. ME (CONTRATADO)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 13/03/2015 A 10/06/2015DATA: 06/03/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 42/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E NILZA REGINABRANDÃO DA SILVA (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.DATA: 09/03/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 43/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E PATRÍCIACIRNE CLEMENTINO (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.DATA: 09/03/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 44/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E PRISCILATOLENTINO DOS SANTOS (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.DATA: 09/03/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 45/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E RENATASAUVERO DE ALMEIDA (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.DATA: 09/03/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 46/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E ROSAADRIANA VIDAL VIEIRA SOUZA (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.DATA: 09/03/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 47/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E ROSANGELAAPARECIDA BUARQUE MARQUES DE SOUZA (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.DATA: 09/03/2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 48/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E ROSILANEDE SOUZA (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.DATA: 09/03/2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ9Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PSS 002/2014 – SME)
TERMO N°: 49/2015PROCESSO Nº: 566/2015 E 1788/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E SANDRALEMOS DE OLIVEIRA (CONTRATADA)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
PRAZO: 11/02/2015 A 11/08/2015.
DATA: 09/03/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 141PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTEADENILSON CASSIO DA SILVA - CPF N° 021.322.677-40(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DEESPORTE
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 104PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) EADRIANA APARECIDA DO PATROCINIO GOMES GABRIEL(CPFN° 099.085.137-02) (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 126PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) ANA LUCIAGONÇALVES DOS SANTOS CPF N° 114.379.087-13(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO OPERADOR DE CADÚNICO
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 131PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTEANAPAULA LEITE COUTINHO RIBEIRO CPF N° 993.940.307-00(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AGENTE SOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 119PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)ANGELA REGINA DA SILVA - CPF N° 703.981.607-59
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DEARTESANATO
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 10 Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 146PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE BRUNAGUIMARAES CARVALHO CPF N° 137.658.357-73 (CONTRATADO(A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EMGESTAO DO TRABALHO
VALOR MENSAL: R$ R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOSREAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 142PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE BRUNOMELO DA SILVA CPF N° 111.511.357-71 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DEESPORTE
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 132PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE CARLADA SILVA MELLO CPF N° 131.790.287-42 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AGENTE SOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 114PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) CARLOSCHRISTIANO MOURA FAGUNDES - CPF N° 102.258.267-47(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
PROCESSO Nº: 9037/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONCEDENTE) E CATIANELUIZA DA SILVA RG N° 23.802.844-3 (ESTAGIARIO(A)).
OBJETO: ESTAGIO JUNTA AO CENTRO UNIVERSITARIOGERALDO DE BIASE
VALOR MENSAL: R$ 0 ( 0 REAIS)
PRAZO: ABRIL DE 2015 A DEZEMBRO DE 2015
DATA: 01 DE ABRIL DE 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 115PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTECINTIA DASILVA VASCONCELOS - CPF N° 152.373.027-77 (CONTRATADO(A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ11Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 113PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) CLAUDIORENATO DE OLIVEIRA BARBOSA -CPF N° 021.217.977-26(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 105PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E DANIELGUSTAVO PEREIRA DA SILVA - CPF N° 087.095.977-86(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
PROCESSO Nº: 9037/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONCEDENTE) EDOUGLAS CUNHA MIRRA DA SILVA RG N° 27.991.738-9(ESTAGIARIO(A)).
OBJETO: ESTAGIO JUNTA AO CENTRO UNIVERSITARIOGERALDO DE BIASE
VALOR MENSAL: R$ 0 ( 0 REAIS)
PRAZO: ABRIL DE 2015 A DEZEMBRO DE 2015
DATA: 01 DE ABRIL DE 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 106PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E EDINEIDO NASCIMENTO JÚNIOR - CPF N° 086.558.347-18(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 107PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) ESTELADA CONCEICAO JACINTHO GARCIA - CPF N° 078.843.267-28(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 140PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE FABRICIOCOELHO DA SILVA CPF N° 097.181.037-08 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DEESPORTE
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 12 Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 809854/2014
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União por intermédiodo MINISTERIO DO ESPORTE – CNPJ N° 02.961.362/0001-74 e aPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA – CNPJ 29.076.130/0001-90.
OBJETO: “Implantação de (6) seis núcleos do Programa Esporte eLazer da Cidade – Núcleo Urbano no Município de Valença/RJ”
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio sãoprovenientes do Ministério do Esporte. Orçamento Geral da União,no valor R$ 1.133.040,00( um milhão, cento e trinta e três mil equarenta reais) e de contrapartida o valor R$ 75.298.80 (setenta ecinco mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) naforma financeira, totalizando o valor de R$ 1.208.338,80 (um milhão,duzentos e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência por 24 meses (vintee quatro meses) a contar da data de assinatura do presenteinstrumento, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução doobjeto pactuado e expresso no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIO: LUIZ MANUEL REBELO FERNANDES – SecretarioExecutivo – ME – CPF n° 979.578.477-04 e ALVARO CABRAL DASILVA – Prefeito Municipal de Valença /RJ – CPF n° 428.021.057-87.
Processo n° 58701.001803/2014-78
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 139PSS 001/SMAS/2015PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE FELIPECARVALHO DA CUNHA CPF N° 097.181.037-08 (CONTRATADO(A)).OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DESAUDEVALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
PROCESSO Nº: 9037/2015PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONCEDENTE) EGABRIELA RIBEIRO MOREIRA CARNEIRO RG N° 21.418.390-7(ESTAGIARIA(A)).OBJETO: ESTAGIO JUNTA AO CENTRO UNIVERSITARIOGERALDO DE BIASEVALOR MENSAL: R$ 0 ( 0 REAIS)PRAZO: ABRIL DE 2015 A DEZEMBRO DE 2015DATA: 01 DE ABRIL DE 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 130PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) GUSTAVOCONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CPF N° 083.029.377-08(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AGENTE SOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 124PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) INGRIDFERREIRA DA COSTA - CPF N° 144.677.077-00 (CONTRATADO(A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO OPERADOR DE CADÚNICO
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 137PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE IONARAESTEVES DO NASCIMENTO CPF N° 007.671.217-67(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DECUIDADOR
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ13Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 123PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE ISABELCRISTINA PEREIRA NEVES (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DETEATRO
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 143PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE JANAINACARLA DA SILVA FONTES CPF N° 074.237.397-58 (CONTRATADO(A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DEINFORMATICA
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 112PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) JEANPAULO MURAT - CPF N°075.289.457-90 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
PROCESSO Nº: 9037/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONCEDENTE) EJEFFERSON DA SILVA PEREIRA RG N° 22.307.923-7(ESTAGIARIO(A)).
OBJETO: ESTAGIO JUNTA AO CENTRO UNIVERSITARIOGERALDO DE BIASE
VALOR MENSAL: R$ 0 ( 0 REAIS)
PRAZO: ABRIL DE 2015 A DEZEMBRO DE 2015
DATA: 01 DE ABRIL DE 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 108PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) JOANADA SILVA SANTOS TOMAZ - CPF N° 135.275.807-51(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 122PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) JOELMAROCHA DA CUNHA - CPF N° 128.017.237-11 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DEDANÇA
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 14 Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 148PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTEJORGEMAR DE ALMEIDA CPF N° 083.125.617-65 (CONTRATADO(A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EMGESTAO DO TRABALHO
VALOR MENSAL: R$ R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 116PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) JOSIANEDOS SANTOS NASCIMENTO - CPF N° 106.779.727-09(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 109PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) JULIOCESAR DE ALMEIDA PINTO - CPF N° 095.741.387-47(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 144PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE JULIOCESAR NOGUEIRA RAMOS CPF N° 041.823.617-84(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EMGESTAO DO TRABALHO
VALOR MENSAL: R$ R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 129PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) KATIALUCIA DE AVILA MENDES CPF N° 654.966.477-20 (CONTRATADO(A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AGENTE SOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 127PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) LARISSAALMEIDA DE OLIVEIRA CPF N° 131.374.987-75 (CONTRATADO(A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO OPERADOR DE CADÚNICO
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ15Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 125PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) LEILAGOMES DA SILVA - CPF N° 114.255.217-97 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO OPERADOR DE CADÚNICO
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 133PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE LEILALUCIA DA SILVA CPF N° 007.361.067-40 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DECUIDADOR
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 120PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) LUCASEMANUEL PINHEIRO MOREIRA - CPF N° 104.180.207-28
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DEMUSICA / CANTO
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 117PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) LUCIANEESTEVES DO NASCIMENTO - CPF N° 993.202.077-04(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 121PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) MARIAENEDY MAZZEO CAMPOS - CPF N° 982.373.817-34(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FACILITADOR DEDANÇA
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 118PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) MARIOJOSE DOS SANTOS (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EMCONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 16 Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 134PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE MIGUELANTONIO ROSA CPF N° 782.780.747-04 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DECUIDADOR
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 147PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE PATRICIAORTOLANI LUZADA CPF N° 980.676567-20 CPF N° 137.658.357-73 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO EMGESTAO DO TRABALHO
VALOR MENSAL: R$ R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOSREAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 110PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) PRISCILADE FATIMA DA SILVA - CPF N° 147.640.697-92 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ORIENTADORSOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 138PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE QUELEDE PAIVA FRAGA CPF N° 127.204.167-03 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DECUIDADOR
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 135PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE REGINAANTONIA RAMOS CORTEZ CPF N° 614.964.807-91 (CONTRATADO(A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DECUIDADOR
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 128PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) TANIAMARIA DE OLIVEIRA LAMEIRA SANTOS CPF N° 427.931.497-72(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AGENTE SOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 900.00 (NOVICENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ17Edição 675 - 19/05/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06
PROCESSO Nº: 4905/2015
CONTRATO Nº: 111PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE)TATIANA GUIMARAES CARVALHO - CPF N° 100.489.217-93 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMOORIENTADOR SOCIAL
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DETRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06
PROCESSO Nº: 4905/2015
CONTRATO Nº: 136PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTETERESA APARECIDA DA SILVA CPF N° 117.910.617-20(CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIARDE CUIDADOR
VALOR MENSAL: R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06
PROCESSO Nº: 4905/2015
CONTRATO Nº: 149PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE VALERIALEIROZ DE NOVAES CPF N° 043.537.267-06 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO DAPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
VALOR MENSAL: R$ R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO
LEI 2257/06
PROCESSO Nº: 4905/2015CONTRATO Nº: 150PSS 001/SMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE VANESSAFARANI DOS SANTOS CPF N° 102.648.557-60 (CONTRATADO (A)).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TECNICO DAPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
VALOR MENSAL: R$ R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 08/03/2016.
DATA: 09 DE MARÇO DE 2015.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
PROCESSO Nº: 385/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONCEDENTE) EVANESSA SANTOS CONCEIÇÃO BATISTA CPF N° 428.021.057-87 (ESTAGIARIA(A)).
OBJETO: ESTAGIO JUNTA A FUNDAÇÃO EDUCACIONALSEVERINO SOMBRA
VALOR MENSAL: R$ 0 ( 0 REAIS)
PRAZO: 09/03/2015 A 25 DE JUNHO DE 2015
DATA: 24 DE MARÇO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 18 Edição 675 - 19/05/2015
Top Related