Mais GaúchosVivendo Melhor
População participa daformulação do Orçamento
A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão
pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi
inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos.
Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas
nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado.
Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013
Total de votos 1.028.697
Votos manuais 907.146
Votos pela internet 121.551
Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013
para os projetos regionais considerados prioritários:
Região 1 R$ 49,8 milhões
Região 2 R$ 14,5 milhões
Região 3 R$ 14,5 milhões
Região 4 R$ 6 milhões
Região 5 R$ 13,6 milhões
Região 6 R$ 11,8 milhões
Região 7 R$ 15,4 milhões
Região 8 R$ 15,6 milhões
Região 9 R$ 23,4 milhões
Jornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) - Diretora de Jornalismo
Edição: Daniel Lopes
Redação: Felipe Samuel e Anna Magagnin
Fotos: Camila DominguesClaudio Fachel Eduardo Seidl Caco Argemi Alina Souza Gustavo Gargioni Fernando Dias Jorge Silvano Silveira Juarez Andrade Wilson Cardoso
Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital - SecomGoverno do Estado do Rio Grande do Sul
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Projetos escolhidos pela população
receberão R$ 23,4 milhões
Por meio de assembleias e votação, a população da
Região decidiu seus projetos prioritários. Serão R$ 23,4 mi-
lhões previstos no Orçamento de 2013 para iniciativas esco-
lhidas pela comunidade. Confira algumas obras definidas pelo
Sistema de Participação:
Central da Polícia Civil de Passo Fundo – antiga de-
manda da comunidade, a obra, orçada em R$ 2 milhões, será
concluída até o primeiro semestre de 2013.
Duplicação da ERS-324 – aguardada há três déca-
das, enfim sairá do papel. Com projeto finalizado e em fase de
licitação, as obras devem se iniciar em 2013.
TV pública de todos os gaúchos
A TVE voltou a chegar aos lares da Região. Os mu-
nicípios de Carazinho, Constantina, Erechim, Getúlio Vargas,
Palmeira das Missões e Frederico Westphalen receberam re-
transmissoras em 2012.
O Executivo se instala na sua região
O Governo realizou duas Interiorizações na Região
Funcional 9 em 2012: Passo Fundo, Palmeira das Missões.
Mais Diálogo e ParticipaçãoFrederico Westphalen recebe a terceira e última do ano, em
5 de dezembro. Já Lagoa Vermelha e Erechim tiveram edições
dos Encontros para o Desenvolvimento, que reúnem Estado e
prefeituras em debate sobre o desenvolvimento regional. Con-
fira o que foi anunciado:
Passo Fundo: investimentos de R$ 370 milhões.
Palmeira das Missões: liberados R$ 250 mil para no-
vas viaturas e R$ 525 mil para construção de moradias.
Lagoa Vermelha: ordem de início da pavimentação de
17 quilômetros da ERS-461 e finalização de ponte na ERS-477.
Erechim: R$ 1,5 milhão da Votação de Prioridades
2011/2012, destinado aos programas Agroindústria Familiar,
Leite Gaúcho e Fruticultura na Região.
15
Mais Gaúchos vivendo melhor
Metas do Governo
Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde
da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-
de, desafogando as emergências.
Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-
cidade de transportes e a segurança.
Construir 74 subestações de energia elétrica.
Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%
para 30%.
Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca.
Reformar e reconstruir 1.023 escolas.
Investir em qualidade e inovação.
Boas parcerias e a retomada
de investimentos
O alinhamento de projetos do Governo Estadual e
o Governo Federal também trouxe um incremento de mais
R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so-
cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo
e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos
e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto-
riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram
Fechados dois anos de Governo, já é possível
afirmar que todas as questões estratégicas
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período
de muitos projetos, parcerias, prospecções,
que permitem, em alguns setores, e permitirão
em outros, em um futuro próximo, elevar
o Rio Grande do Sul a um novo patamar de
crescimento econômico e social.
As boas relações e a excelência dos projetos
levaram o Estado a conquistar financiamentos
externos junto ao Banco Mundial, ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES
e a outras fontes internacionais. No total, serão
R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas,
energia elétrica, saneamento, segurança,
saúde e habitação.
33
SAÚDE R$ 500 milhões
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões
IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões
Veja onde o Governo do Estado está
aplicando os recursos captados
criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico
para o período.
Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,
inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos
estratégicos:
Mais Desenvolvimento Econômico
Mais Desenvolvimento Social
Mais Diálogo e Participação
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos
resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas
páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais
empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para
todos os gaúchos.
Esta é a Prestação de Contas da Região Funcional 9,
formada pelos 130 municípios listados a seguir. Aqui, você irá
encontrar a relação das principais obras, ações e investimentos
do Governo do Estado na área, que ocupa 12% do território
gaúcho, acolhe aproximadamente 9% da população – 20%
residente no meio rural – e responde por 7,98% do Produto In-
terno Bruto (PIB) do RS. Com base produtiva diversificada, mas
fundamentada nas atividades agroindustriais, a Região possui
grande número de propriedades rurais e é a principal produtora
Alto da Serra do Botucaraí, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea
de grãos do Estado. Na pecuária, destacam-se os segmentos
de aves e suínos, além de uma importante bacia leiteira. A in-
dústria tem fortes ligações com a atividade rural, com destaque
para máquinas e equipamentos agrícolas e o processamento de
aves, suínos e leite. Esses setores são altamente competitivos,
com boas perspectivas de manutenção e expansão de suas ati-
vidades, beneficiando todo o conjunto da Região 9.
Região Funcional 9
Médio Alto
Uruguai
Alpestre
Ametista do Sul
Caiçara
Cristal do Sul
Dois Irmãos das Missões
Erval Seco
Frederico Westphalen
Gramado dos Loureiros
Iraí
Nonoai
Novo Tiradentes
Palmitinho
Pinhal
Pinheirinho do Vale
Planalto
Rio dos Índios
Rodeio Bonito
Seberi
Taquaruçu do Sul
Trindade do Sul
Vicente Dutra
Vista Alegre
Nordeste
Água Santa
Barracão
Cacique Doble
Capão Bonito do Sul
Caseiros
Ibiaçá
Ibiraiaras
Lagoa Vermelha
Machadinho
Maximiliano de Almeida
Paim Filho
Sananduva
Santa Cecília do Sul
Santo Expedito do Sul
São João da Urtiga
São José do Ouro
Tapejara
Tupanci do Sul
Vila Lângaro
Norte
Aratiba
Áurea
Barão de Cotegipe
Barra do Rio Azul
Benjamin Constant do Sul
Campinas do Sul
Carlos Gomes
Centenário
Charrua
Cruzaltense
Entre Rios do Sul
Erebango
Erechim
Erval Grande
Estação
Faxinalzinho
Floriano Peixoto
Gaurama
Getúlio Vargas
Ipiranga do Sul
Itatiba do Sul
Jacutinga
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Paulo Bento
Ponte Preta
Quatro Irmãos
São Valentim
Sertão
Severiano de Almeida
Três Arroios
Viadutos
Produção
Almirante Tamandaré do Sul
Camargo
Carazinho
Casca
Ciríaco
Coqueiros do Sul
Coxilha
David Canabarro
Ernestina
Gentil
Marau
Mato Castelhano555
Muliterno
Nova Alvorada
Passo Fundo
Pontão
Santo Antônio do Palma
Santo Antônio do Planalto
São Domingos do Sul
Vanini
Vila Maria
Alto da Serra do
Botucaraí
Alto Alegre
Barros Cassal
Campos Borges
Espumoso
Fontoura Xavier
Gramado Xavier
Ibirapuitã
Itapuca
Jacuizinho
Lagoão
Mormaço
Nicolau Vergueiro
São José do Herval
Soledade
Tio Hugo
Victor Graeff
Rio da Várzea
Barra Funda
Boa Vista das Missões
Cerro Grande
Chapada
Constantina
Engenho Velho
Jaboticaba
Lajeado do Bugre
Liberato Salzano
Nova Boa Vista
Novo Barreiro
Novo Xingu
Palmeira das
Missões
Ronda Alta
Rondinha
Sagrada Família
São José das Missões
São Pedro das Missões
Sarandi
Três Palmeiras
5
Estradas para alavancar o crescimento
No dia 21 de julho, os moradores de Itapuca, no Botuca-
raí, comemoraram a inauguração do novo acesso ao município,
totalmente pavimentado. Foram investidos R$ 8,2 milhões no
asfaltamento de 12,9 quilômetros para acesso à cidade. Confira
as obras estaduais em rodovias da Região.
Obras finalizadas
Conclusão de 3 quilômetros da ERS-324, acesso a
Gramado dos Loureiros.
Conclusão de 7,8 quilômetros da ERS-591, acesso a
Ametista do Sul (aguarda sinalização).
Conclusão de 8 quilômetros da ERS-406, acesso a
Rio dos Índios (aguarda sinalização).
Mais Desenvolvimento Econômico
7
Conclusão de 13 quilômetros da ERS-450, acesso a
Floriano Peixoto (aguarda sinalização).
Conclusão de 6,7 quilômetros da ERS-500 em Novo
Xingu (aguarda sinalização).
Obras em execução
Conclusão de 5,6 quilômetros no entroncamento com
a BR-386, acesso a Sagrada Família.
Pavimentação de 4,21 quilômetros na ERS-325, entre
Cerro Grande e Lajeado do Bugre.
Pavimentação de 11 quilômetros na VRS-810 entre
Ibirapuitã e Nicolau Vergueiro.
Pavimentação de 20 quilômetros do acesso municipal
na ERS-323, entre Rodeio Bonito, Pinhal e Jaboticaba.
Pavimentação de 31 quilômetros na ERS-324 entre
Iraí e Planalto.
Pavimentação de 17 quilômetros na ERS-325 entre
Pinhal e Novo Tiradentes.
Pavimentação de 17 quilômetros na ERS-461 entre
Capão Bonito do Sul e Lagoa Vermelha.
Pavimentação de 5,2 quilômetros na ERS-483 entre
Cruzaltense e Campinas do Sul.
Aposta na agricultura familiar
Erradicação da pobreza extrema no meio rural: 2.150
famílias beneficiadas com R$ 2,4 mil cada, para inclusão pro-
dutiva, totalizando R$ 5,2 milhões; 2.290 famílias indígenas
beneficiadas com ações de segurança alimentar, no valor de
R$ 403,5 mil.
Cartão Emergência Rural: 30.156 famílias beneficia-
das, totalizando R$ 12,1 milhões.
Anistia do Troca-Troca: 54.867 famílias beneficiadas
com R$ 8,4 milhões.
Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: formação de gru-
pos de Assistência Técnica e Extensão Rural e capacitação de
2.090 agricultores; 5.782 famílias beneficiadas com sementes for-
rageiras e conjuntos de inseminação artificial, com R$ 928,1 mil.
Programa Estadual de Irrigação: investimento de
R$ 1,85 milhão para construção de 150 açudes em 17 municípios.
APLs no combate às desigualdades regionais
O Governo do Estado apoia e fortalece os Arranjos Pro-
dutivos Locais (APLs) Pedras, Gemas e Joias, no Alto da Serra
do Botucaraí, e da Agroindústria Familiar, no Médio Alto Uruguai.
Um dos projetos é a elaboração do Catálogo de Novos Produ-
tos, no valor de R$ 101.487,76, que beneficiará os pedristas de
Soledade e Região.
É uma forma de promover mais desenvolvimento eco-
nômico, cadeias produtivas locais e regionais, crescimento,
ampliação dos investimentos e da cooperação e combater
as desigualdades regionais. O Arranjo Produtivo Local é uma
articulação entre empresas, trabalhadores, Governo e institui-
ções, colocados em regime de cooperação, com o objetivo de
desenvolver atividades econômicas correlatas. Ele age sobre
uma mesma região e estimula vínculos de produção, interação
e aprendizagem.
Crédito e oportunidades para o pequeno
empreendedor
O Programa Gaúcho de Microcrédito financiou cerca de
2,4 mil projetos, em um total de R$ 24,6 milhões disponibili-
zados para pequenos e microempreendedores. Um deles foi o
Projeto Lapidar, no qual 150 pedristas de Soledade foram be-
neficiados com crédito de R$ 1,5 milhão. Os profissionais uti-
lizaram os recursos para construir sistemas de tratamento dos
resíduos sólidos da lapidação da pedra bruta, exigência das leis
ambientais.
Alto da Serra do Botucaraí 289 operações R$ 2.846.613,26
Médio Alto Uruguai 679 operações R$ 5.327.600,78
Nordeste 172 operações R$ 1.839.452,74
Norte 829 operações R$ 9.326.634,03
Produção 183 operações R$ 1.869.392,92
Rio da Várzea 327 operações R$ 3.410.262,33
Total 2.479 operações R$ 24.619.956,06
Apoio financeiro
às iniciativas das prefeituras
Há 13 anos, a Prefeitura Municipal de Ernestina funcio-
na em um prédio alugado, onde foi preciso improvisar espaços
para acomodar todas as repartições. Com um financiamento de
2,4 mil projetos de microcrédito receberam
R$ 24,6 milhões nos seis Coredes
9
R$ 350 mil do Badesul, o poder público municipal construiu em
2012 um novo centro administrativo. A nova sede deve ofere-
cer salas para acomodar todas as secretarias, além de espaços
para reuniões e conferências. Esta é apenas uma das ações
financiadas pelo Governo do Estado na Região, que recebeu
mais de R$ 13,5 milhões para projetos de infraestrutura urbana
e aquisição de equipamentos em 23 municípios.
Tecnologia para estimular
espécies nativas
Em julho, o município de Campinas do Sul foi o primeiro
a receber o projeto-piloto do Programa de Educação Ambiental
Floresta Gralha Azul. Foram utilizados aviões para fazer uma
chuva de pinhões como técnica de cultivo. A semeadura foi rea-
lizada em 40 hectares de uma propriedade localizada entre os
municípios de Ronda Alta e Campinas do Sul. Foi semeada 1,6
tonelada, totalizando 220 mil pinhões. A expectativa é de que
em torno de 20% das sementes se desenvolvam, o equivalente
a mil mudas por hectare.
Pacto promove
a educação profissionalizante
Integrante do Pacto Gaúcho pela Educação, o Plano
Estadual de Qualificação Profissional estrutura ações de capa-
citação utilizando cursos profissionalizantes realizados por dife-
rentes programas do Governo Federal. No Estado, o plano teve,
até o dia 29 de setembro, 60.076 pré-matrículas. Mais de 4 mil
foram realizadas em Carazinho, Erechim, Frederico Westphalen,
Getúlio Vargas, Lagoa Vermelha, Marau, Palmeira das Missões,
Passo Fundo, Santo Antônio do Planalto, Sarandi, Soledade e
Tio Hugo.
9
Mais Desenvolvimento SocialObras melhoram a estrutura das escolas
Foram investidos R$ 3,5 milhões em obras de constru-
ção, reforma e melhorias em 39 escolas da Região. A melhoria
dos prédios escolares, junto com a valorização dos professores,
reestruturação do currículo e do sistema de avaliação do ensino
integram a estratégia do Governo de tornar a educação pública
gaúcha referência nacional. Confira alguns dos investimentos
nas escolas.
Construção da Escola Sepé Tiaraju, em Erval Seco R$ 607 mil
Construção da Escola Pero Ga,
em Gramado dos Loureiros R$ 558.396,64
Reforma/ampliação da Escola Cardeal Arcoverde,
em Passo Fundo R$ 183.784,11
Reforma da Escola Professor João Germando Imlau,
em Erechim R$ 181.865,40
Reforma da Escola Erico Veríssimo, em Erechim R$ 176.815,63
Transporte escolar para mais de 30 mil crianças
Em 2012, 30.350 alunos do meio rural foram beneficia-
dos com o transporte escolar, em um investimento que soma
R$ 22,9 milhões na Região.
Curso pré-vestibular gratuito chega à Região
O Governo oferece cursinho pré-vestibular gratuito para
alunos que não têm condições financeiras. Em 2012, 50 estu-
dantes de Frederico Westphalen passaram também a contar
com esta opção.
Em defesa das mulheres
Em todo o Estado, o Executivo gaúcho capacita agen-
tes de Centros de Referência da Mulher e Casas-Abrigo, além
11
de articular ações com órgãos de segurança e Justiça. Trinta e
um municípios na região possuem ações voltadas à defesa dos
direitos das mulheres e combate à violência doméstica .
Incentivo à cultura local
O Governo do Estado, através de financiamento via Lei
de Incentivo a Cultura, investiu R$ 1,3 milhão (sendo R$ 716 mil
já liberados) em eventos e instituições culturais de oito cidades
da Região.
Ampliação e qualificação da
Rede de Urgência e Emergência
A construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs),
a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) e a qualificação das emergências hospitalares integram a
estratégia do Governo para melhorar o atendimento ao cidadão.
Estão previstas quatro UPAs na Região nos próximos anos:
Erechim – em construção, a unidade atenderá até 300
pessoas por dia. O Estado investiu R$ 469 mil na unidade.
Frederico Westphalen – em construção, recebeu o
investimento de R$ 726,4 mil do Estado.
Passo Fundo – em fase de licitação, atenderá até 450
pessoas por dia.
Carazinho – autorizada pelo Ministério da Saúde.
Palmeira das Missões – recebeu ambulância de su-
porte avançado do Samu.11
Cresce a rede de atenção a
usuários de álcool e drogas
A Região recebeu sete Centros de Atenção Psicossocial
(Caps), 81 leitos psiquiátricos e 128 leitos AD (voltados exclusi-
vamente para desintoxicação).
Saúde Inteligente
O projeto de modernização da Rede Estadual de Saúde, a
partir do prontuário clínico eletrônico, dará aos profissionais de saú-
de acesso ao histórico médico do paciente em toda a rede SUS.
O prontuário clínico eletrônico já funciona em duas
unidades de Estratégia de Saúde da Família de Passo Fundo.
Previsto para chegar a mais três unidades até o final de 2012,
teve investimento de R$ 20 milhões.
Sistema implantado em oito unidades de Estratégia
de Saúde da Família de Soledade, aguardando inauguração.
Investimento na etapa inicial de cerca de R$ 20 milhões.
Hospitais regionais para combater a
ambulancioterapia
Palmeira das Missões terá um hospital regional. Proje-
to em fase de avaliação na Vigilância Sanitária, com a licitação
prevista para 2012.
Reforço nos repasses aos hospitais
Hospital Santa Terezinha, Erechim – R$ 600 mil, via
Votação de Prioridades.
Hospital São Sebastião, Espumoso – R$ 400 mil em
A Região contará com quatro novas Unidades de
Pronto Atendimento. Duas já estão em construção
13
convênios para compra de equipamentos, incluindo um sistema
de digitalização de imagens radiográficas.
Hospital São João, Sananduva – R$ 400 mil em
convênio para a aquisição de equipamentos para o centro de
emergência.
Hospital São Roque, Getúlio Vargas – R$ 200 mil, via
Votação de Prioridades, para a aquisição de equipamentos,
como ultrassom colorido e máquina para exame de densitome-
tria óssea.
Segurança reforçada e
equipada para atender a população
A Polícia Civil na Região conta com 31 novos agentes
nos seguintes municípios: Ciríaco, Ernestina, Passo Fundo, Se-
rafina Corrêa, Sertão, Tapejara, Erebango, Erechim, Getúlio Var-
gas, Nonoai, Iraí, Jaboticaba, Palmeira das Missões, Planalto,
Seberi, Carazinho, Não-Me-Toque, Ronda Alta.
R$ 1 milhão para equipar a Brigada Militar
Para modernizar o aparato da Brigada Militar na Região,
foi investido R$ 1 milhão em 18 novas viaturas (13 veículos leves
e cinco picapes), armamento e proteção. Foram beneficiadas as
populações de Carazinho, Frederico Westphalen, Iraí e Sarandi.
Hospitais receberam repasses de R$ 1,6 milhão
para melhorias e equipamentos
O Governo investiu R$ 1,6 milhão na construção
de 558 unidades habitacionais em 13 municípios
Corsan volta ser uma parceira dos municípios
Foram investidos R$ 24 milhões em saneamento da Região
R$ 23 milhões na implantação de redes de água e esgoto
R$ 960 mil na construção de poços
R$ 210,7 mil em planos de saneamento e redes de água para pequenas
comunidades
Câmeras irão reforçar
o monitoramento dos presídios
Os presídios de Carazinho, Frederico Westphalen, Iraí e
Sarandi receberão um moderno sistema de videomonitoramen-
to, com a instalação de 16 câmeras com sensor infravermelho
e um gerador autônomo de energia em cada estabelecimento,
a fim de realizar monitoramento 24 horas por dia. Cada sistema
está orçado em R$ 24 mil.
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