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Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Departamento Nacional

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORDINÁRIAS ANUAL

2014

Recife, maio de 2015

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014

Recife, maio/2015

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014

Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado

aos órgãos de controle interno e externo como Prestação

de Contas Anual a que esta Unidade está obrigada nos

termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de

acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, IN

TCU nº 72/2013, DN TCU nº 134/2013, DN TCU nº

139/2014, Portaria TCU nº 90/2014, Portaria CGU nº

133/2013 e DN TCU nº 140/2014.

Recife, maio/2015

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SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE .............................................................. 15

1.1. Identificação da Entidade ......................................................................................................... 15

1.1.1. Introdução ............................................................................................................................... 16

1.2. Identificação da norma de criação e das demais normas regulamentos e manuais

relacionados à gestão e à estrutura da entidade ................................................................ 16

1.3. Finalidade e Competências Institucionais da Entidade ......................................................... 16

1.4. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela

atuação da entidade no exercício ........................................................................................ 17

1.5. Organograma Funcional ........................................................................................................... 17

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ......................................................... 20

2.1. Planejamento Estratégico da Entidade ................................................................................... 20

2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos ................................................... 24

2.3. Execução Física e Financeira Plano da Entidade ................................................................... 25

2.3.1. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade apresentados por Focos

Estratégicos ........................................................................................................................... 26

2.3.1.1. Foco Estratégico .................................................................................................................. 27

2.3.1.2. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade – Foco

Estratégico ............................................................................................................................. 32

2.4. Execução Física e Financeira das ações da LOA .................................................................... 37

2.5. Indicadores ................................................................................................................................. 37

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .................. 39

3.1. Estrutura de Governança ......................................................................................................... 39

3.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna .............................................................................. 39

3.3. Sistema de Correição ................................................................................................................. 40

3.4. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ........................................................... 41

3.5. Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos ................................................... 43

3.6. Remuneração Paga aos Administradores ............................................................................... 44

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .......................... 45

4.1. Demonstração da Receita ......................................................................................................... 45

4.2. Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa ............................. 45

4.2.1. Programação das Despesas .................................................................................................... 45

4.2.2. Despesas Totais da Entidade ................................................................................................. 47

4.3. Informações sobre contratos .................................................................................................... 50

4.4. Informações sobre empresas .................................................................................................... 51

4.5. Transferências de Recursos ...................................................................................................... 52

4.5.1. Transferências de Recursos a Terceiros ............................................................................... 52

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4.5.2. Transferências de Recursos do Departamento Nacional aos Regionais ............................ 52

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS ............................................................................................................... 53

5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade ............................................................................................. 53

5.1.1. Composição do Quadro de Pessoal ....................................................................................... 53

5.1.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade

Jurisdicionada....................................................................................................................... 53

5.1.1.2. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade

Jurisdicionada....................................................................................................................... 53

5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho ...................................................................................... 54

5.1.2.1. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a

Idade ...................................................................................................................................... 54

5.1.2.2. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a

Escolaridade .......................................................................................................................... 54

5.1.3. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ..................................... 55

5.1.4. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas ....................................... 55

5.1.5. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos .............................................................. 56

5.2. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários .......................... 56

5.2.1. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva

pela Unidade Jurisdicionada ............................................................................................... 56

5.2.2. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano

de Cargos do Órgão .............................................................................................................. 56

5.2.3. Composição do Quadro de Estagiários................................................................................. 57

5.3. Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º

do decreto 7.828/2012 ........................................................................................................... 57

6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO .......................................... 58

6.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Locados de Terceiros ............................................. 58

6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário ........................................................................................... 59

6.2.1. Distribuição dos Bens Imóveis Próprios ............................................................................... 59

6.2.2. Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ......................................................... 60

7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ................................................................ 61

7.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI) .............................................................................. 61

8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL ....................................................................................................................... 67

8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ........................................................................... 67

9. ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE (DCM) ........................ 68

9.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU .................................................. 68

9.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) ................................ 68

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9.3. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por

ocorrência de dano ao Erário .............................................................................................. 69

10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................... 70

10.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10 . 70

10.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos ..................... 70

10.2. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC

T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 ......................................................... 70

10.3. Relatório da Auditoria Independente .................................................................................... 71

11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ....................................................................... 72

11.1. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas

relativas à acessibilidade. ..................................................................................................... 72

12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO .................................................................. 74

12.1. Metas de Gratuidade ............................................................................................................... 74

Anexos ............................................................................................................................................... 75

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LISTA DE QUADROS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC.

Quadro 1 – Identificação da Entidade............................................................................................ 15

Quadro 2 A – Identificação do Foco Estratégico ........................................................................... 27

Quadro 3A – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Educação ..................................... 28

Quadro 2 B – Identificação do Foco Estratégico ........................................................................... 28

Quadro 3B – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Tecnologia e Inovação ................ 29

Quadro 2 C – Identificação do Foco Estratégico ........................................................................... 30

Quadro 3C – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Desempenho do Sistema ............. 31

Quadro 4 – Execução Física e Orçamentária das Ações Realizadas pela Entidade .................. 32

Quadro 5 – Execução Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ ........................................... 36

Quadro 6 – Indicadores Institucionais ........................................................................................... 37

Quadro 6 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .................................................. 41

Quadro 8 – Demonstração da receita prevista e arrecadada ....................................................... 45

Quadro 9 – Demonstração das despesas correntes ....................................................................... 45

Quadro 10 – Demonstração das despesas de capital ..................................................................... 46

Quadro 12 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2013 ........................................... 48

Quadro 13 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2014 ........................................... 49

Quadro 16 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2014 ............................... 53

Quadro 17 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2014 ...... 53

Quadro 18 – Quantidade de empregados da UJ por faixa etária – Situação apurada em

31/12/2014 .............................................................................................................................. 54

Quadro 19 – Quantidade de empregados da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada

em 31/12/2014 ........................................................................................................................ 54

Quadro 20 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ...... 55

Quadro 21 - Composição do Quadro de Estagiários ..................................................................... 57

Quadro 22 – Distribuição dos Bens Imóveis Próprios .................................................................. 59

Quadro 23 – Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ............................................. 60

Quadro 24 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada ........................ 64

Quadro 25 – Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU .................................. 68

Quadro 26 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno – OCI ... 68

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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

Sigla Identificação

CGU Controladoria Geral da União

DN Decisão Normativa

IN Instrução Normativa

OCI Órgão de Controle Interno

RA Relatório de Auditoria

RG Relatório de Gestão

TCE Tomada de Contas Especial

TCU Tribunal de Contas da União

TI Tecnologia de Informação

DCOM Divisão de Comunicação

UJ Unidade jurisdicionada

DET Divisão de Educação Profissional e Tecnológica

DFC Divisão de Finanças e Contabilidade

DIRAF Diretoria Administrativo-Financeira

DIREG Direção Regional

DIT Divisão de Inovação e Tecnologia

DITEC Diretoria Técnica

DPE Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística

DRM Divisão de Relações com o Mercado

DTH Divisão de Talentos Humanos

DTI Divisão de Tecnologia da Informação

DLC Divisão de Licitações e Compras

DGP Divisão de Gestão do Patrimônio

DCM Divisão de Controle e Monitoramento

DGQ Divisão de Gestão da Qualidade

DJU Divisão Jurídica

PDTH Plano de Desenvolvimento de Talentos Humanos

SENAI Água Fria Escola Técnica SENAI Água Fria – Austriclínio Corte

Real

SENAI Araripina Escola Técnica SENAI Araripina – Sebastião Lesse de

Figueiredo Lins

SENAI Areias Escola Técnica SENAI Areias – Joseph Turton Júnior

SENAI Cabo Escola Técnica SENAI Cabo – Francisco Adrissi

Ximenes Aguiar

SENAI Caruaru Escola Técnica SENAI Caruaru – José Victor de

Albuquerque

SENAI Garanhuns Escola Técnica SENAI Garanhuns – Eurídice Ferreira

de Melo (Dona Lindú)

SENAI Paulista Escola Técnica SENAI Paulista – Domício Vellozo da

Silveira/Roberto Egydio de Azevedo

SENAI Petrolina Escola Técnica SENAI Petrolina – Euclydes

Figueiredo/Mário David Andreazza

SENAI Santa Cruz Escola Técnica SENAI Santa Cruz do Capibaribe

SENAI Santo Amaro Escola Técnica SENAI Santo Amaro – Manoel de

Brito

SENAI Conecta Escola SENAI Conecta

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ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 134, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013

CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO

CUSTOMIZADOS (SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS)

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE

1.1. Identificação da Entidade

Quadro 1 – Identificação da Entidade

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do

SENAI Pernambuco.

Denominação Abreviada: SENAI - PE

Código SIAFI: 389364

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo CNPJ: 03.789.272/0001-00

Principal Atividade: Serviço Social Autônomo Código CNAE: 85.99-6-99

Telefones/Fax de contato: (081) 3202-9300 (081) 3202-9355 (081) 3202-9400

Endereço Eletrônico:

Página na Internet: http://www.pe.senai.br

Endereço Postal: Rua Frei Cassimiro, 88, Santo Amaro, CEP: 50.100-260 – Recife – PE

Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Decreto nº 494 de 10/01/1962. Regimento aprovado pelo Decreto nº 494 de 10/01/1962 e alterado pelos Decretos nº

5.727 de 16/06/2006 e nº 6.635 de 05/11/2008

Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Manual da Qualidade

Fonte: SENAI – PE

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1.1.1. Introdução

O presente relatório de gestão referente ao ano de 2014 é parte integrante da prestação de contas

ordinária anual do SENAI – Departamento Regional do Estado de Pernambuco (SENAI/PE) e está

estruturado da seguinte forma:

Planejamento Estratégico, Plano de Metas e de Ações, informando como as ações foram

desenvolvidas e quais estratégias foram adotadas na execução do plano de ação;

Informações sobre as estruturas de governança e de autocontrole da Gestão;

Informações sobre a programação e execução orçamentária;

Informações sobre a gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados;

Informações sobre a gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário;

Informações sobre a gestão da tecnologia da informação;

Informações sobre a gestão ambiental dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental;

Informações sobre a conformidade e o tratamento de disposições legais e normativas;

Informações contábeis da gestão;

Informações sobre Relacionamento com a Sociedade;

Outras informações sobre a gestão;

Anexos

1.2. Identificação da norma de criação e das demais normas regulamentos e manuais relacionados

à gestão e à estrutura da entidade

O SENAI-PE tem como principal documento norteador seu regimento, aprovado pelo Decreto nº 494,

de 10 de janeiro de 1962 e atualizado pelo Decreto nº6.635, de 5 de novembro de 2008. Além desse

documento existem outros com a finalidade de normatizar processos como, por exemplo, o manual

da estrutura organizacional atualizado em 05/11/2013; o manual do sistema de gestão integrada

atualizado em 30/07/2014; o regulamento de licitações e contratos do SENAI atualizado em

29/11/2011; e o plano de cargos e salários atualizado em 05/12/2013.

1.3. Finalidade e Competências Institucionais da Entidade

Apoiando-se no regimento do SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, os

objetivos regimentais do SENAI/PE são: desenvolver a aprendizagem industrial de nível básico ou

técnico; assistir aos empregadores para a capacitação profissional, nos diversos níveis de qualificação;

complementar a formação profissional de trabalhadores parcialmente adquirida no local de trabalho;

cooperar no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas de interesse para a indústria e atividades

assemelhadas; conceder bolsas de estudos e de aperfeiçoamento e a pessoal de direção e a empregados

de excepcional valor das empresas contribuintes, bem como para os colaboradores do próprio SENAI

Pernambuco; funcionar como órgão consultivo em assuntos relacionados com a formação de

trabalhadores da indústria e atividades assemelhadas.

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1.4. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela

atuação da entidade no exercício

Vários setores da economia foram prestigiados no exercício de 2014 com ações lideradas pelo

SENAI-PE. Os destaques foram para a indústria de transformação, através da construção civil, da

indústria de alimentos e bebidas, da indústria metal mecânica, da indústria química e farmoquímica,

da indústria têxtil e vestuário, além do setor de petróleo e gás do estado.

1.5. Organograma Funcional

Apresentamos a seguir o Organograma Funcional do SENAI PE, bem como a descrição sucinta das

competências das áreas estratégicas da instituição e identificação dos respectivos titulares com nome,

cargo, data de nomeação e de desligamento.

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Informações referentes às competências das áreas estratégicas do SENAI PE.

Área Competências Titular

Cargo

Data de

nomeação/

desligamento

Conselho

Regional

Aprovar e acompanhar

plano de ação e orçamento;

deliberar sobre prestação de

contas e relatório anuais;

autorizar aquisição de bens

imóveis; homologar

proposições do Diretor

Regional.

Jorge Wicks

Côrte Real

Presidente do

Conselho

Regional do

SENAI PE

Nomeado em:

18.06.2012

DIREG

Cumprir resoluções do

Conselho Regional;

Gerenciar as competências

e atribuições do

Departamento Regional;

Prestar contas aos órgãos de

controle interno e externo;

Despachar com o Presidente

do Conselho.

Sérgio

Gaudêncio

Portela de

Melo

Diretor

Regional

Nomeado em:

01.04.2011

DITEC

Apoiar as Unidades na

execução de processos e

projetos; Submeter à

decisão do Diretor Regional

soluções acordadas com os

gestores das Unidades;

Acompanhar o desempenho

das Unidades; Dar

celeridade as ações de

suporte as Unidades;

Substituir, por delegação, o

Diretor Regional.

Ana Cristina

Cerqueira

Dias

Diretora

Técnica

Nomeada em:

01.04.2011

DIRAF

Apoiar as Unidades na

execução de processos;

Submeter à decisão do

Diretor Regional soluções

acordadas com os gestores;

Acompanhar o desempenho

financeiro das Unidades;

Substituir, por delegação, o

Diretor Regional.

Heinz Dieter

Loges

Diretor

Administrativo

Financeiro

Nomeado em:

01.09.1996

DGP

Apoiar administrativamente

a entidade.

José Ramos

de Lima Filho

Gerente

Nomeado em:

01/09/2013

DPE

Assessorar o planejamento

de metas, o gerenciamento

de indicadores, consolidar a

produção, realizar pesquisas

e monitorar projetos

estratégicos.

Daniel

Martins de

Albuquerque

Leite

Gerente

Nomeado em:

01.04.2014

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DFC

Registrar atos e fatos

financeiros e econômicos da

entidade.

Maria Ramos

Silva

Cavalcanti

Melo

Gerente

Nomeada em:

01.06.2000

Desligada em:

02.02.2015

DTI

Promover a correta atuação

da tecnologia da informação

apoiando a entidade no

alcance de suas metas.

Ricardo Cézar

Flores

Carvalho

Gerente

Nomeado em:

03.06.2013

DJU

Assessorar a entidade em

matérias jurídicas

representando-a em

processos judiciais.

José Joaquim

de Almeida

Neto

Gerente

Nomeado em:

01.03.2011

DIT

Acompanhar e estimular o

desenvolvimento de ações

em ST e Inovação.

Marcelo

Dantas

Gerente

Nomeado em:

01.02.2009

DRM

Manter relações de

negócios com o mercado

através da gestão de

contratos e convênios e de

negociações nas vendas de

produtos e serviços da

instituição.

Henrique

Knecht

Gerente

Nomeado em:

01.03.2013

DCOM

Divulgar internamente e

externamente as ações e

projetos da entidade.

Ladjane

Benning

Gerente

Nomeada em:

01.09.2013

DET

Assessorar a entidade

quanto às diretrizes legais e

técnico pedagógico do

processo de Educação

Profissional.

Claudia

Aparecida

Leite Orvain

Gerente

Nomeada em:

01.09.2008

DLC Assessorar e executar nos

processos de aquisição

Maria

Cristina

Sabino

Valgueiro

Gerente

Nomeada em:

01.10.2003

Desligada em:

02.02.2015

DCM

Monitoramento dos

resultados das unidades no

atingimento das metas

Alexandre

Araújo de

Oliveira

Gerente

Nomeado em:

30.01.2005

DTH

Promover o bem estar social

dos colaboradores e as

interações humanas.

Adeildo

Chaves

Gerente

Nomeado em:

01.02.2012

DGQ Assegurar a implementação

e manutenção do SGI

Sandra

Helena

Wigand

Gerente

Nomeada em:

01.02.2013

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20

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS

2.1. Planejamento Estratégico da Entidade

A atuação do SENAI - Departamento Regional de Pernambuco em 2014 estava referenciada pelo

seu Plano Estratégico (PE) 2011-2015 e condicionada por fatores conjunturais tais como: novas

demandas, novos produtos e serviços, decisões administrativas, entre outros.

Ainda em 2014, o SENAI Pernambuco inicia o processo de revisão e atualização do Planejamento

Estratégico horizonte 2015 – 2018, tendo como principal foco, o atendimento as expectativas das

Indústrias do Estado. A ação teve a participação dos gestores estratégicos do Regional, empresários

e representantes de Sindicatos, redefinindo a missão, visão, valores e o mapa estratégico da

Instituição. Tendo como Direcionadores o Planejamento Estratégico Integrado da CNI (horizonte

2015 – 2022), o Plano Estratégico Integrado do Sistema FIEPE (2015 – 2019) e a Premiação por

Desempenho do Sistema Indústria (SENAI, SESI e IEL).

Os novos direcionadores estratégicos têm como finalidade conduzir o Sistema Indústria (SENAI,

SESI e IEL) a responder de maneira mais efetiva às demandas crescentes e dinâmicas da evolução

da indústria brasileira.

São três os grandes desafios a serem superados:

dar um salto de patamar na eficiência operacional: ganhar sintonia e agilidade nas respostas

em conformidade com as demandas diversas que a indústria gera constantemente;

ganhar maior protagonismo e influência sistêmica na formulação e alinhamento das políticas

públicas às necessidades da indústria, para que a sinergia entre o governo e o empresariado

possa estimular o avanço que a indústria precisa empreender para acompanhar o mundo em

seu processo de transformação e competitividade crescentes; e

dotar o sistema indústria de governança e gestão mais orientadas para resultados, o que

implica incremento na integração e alinhamento de todas as entidades do Sistema.

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Buscando alinhamento com os Direcionadores para o Reposicionamento Estratégico do SESI,

SENAI e IEL, o SENAI-PE alinhou seus 15 objetivos estratégicos para o horizonte 2011-2015,

conforme demonstrado em seu mapa estratégico abaixo:

O mapa estratégico do SENAI-PE está estruturado em cinco perspectivas buscando instituir

objetivos em cada uma delas que traduzissem as competências institucionais:

- Cumprimento da Missão

- Sustentabilidade

- Cliente

- Processos internos

- Pessoas e tecnologia

Essas perspectivas representam um encadeamento lógico da estratégia de atuação, englobando temas

e objetivos estratégicos que retratam os principais desafios para o alcance da Visão 2015 e para o

cumprimento da Missão Institucional.

Por sua vez, os objetivos estratégicos constituem o direcionamento para as ações finalísticas a serem

perseguidas pela organização no cumprimento de sua missão e visão. É o conjunto de resultados que

a organização almeja alcançar no horizonte temporal do Plano Estratégico 2011-2015.

Pessoas e Tecnologia

Sustentabilidade

Cumprimento

da Missão

Processos Internos

Cliente

MISSÃO:“Promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias

industriais, contribuindo para elevar a competitividade da Indústria Brasileira.”

MISSÃO:“Promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias

industriais, contribuindo para elevar a competitividade da Indústria Brasileira.”

VISÃO 2015: “Consolidar-se como líder estadual em educação profissional e tecnológica e ser reconhecido como provedor de inovação,

soluções tecnológicas e educacionais para a Indústria do Estado e Região”.

VISÃO 2015: “Consolidar-se como líder estadual em educação profissional e tecnológica e ser reconhecido como provedor de inovação,

soluções tecnológicas e educacionais para a Indústria do Estado e Região”.

Competitividade IndustrialContribuir para a competitividade

da Indústria por meio de EP, STT

e Inovação

Contribuir para a competitividade

da Indústria por meio de EP, STT

e Inovação

Econômica, Social e Ambiental

Ampliar a

sustentabilidade na

gestão de recursos e

nas linhas de atuação

Ampliar a

sustentabilidade na

gestão de recursos e

nas linhas de atuação

Preservar a contribuição

compulsória e buscar as

fontes alternativas de

receitas

Preservar a contribuição

compulsória e buscar as

fontes alternativas de

receitas

Atendimento à Demanda IndustrialRelacionamento Institucional Atuação em Rede

Promover a participação

institucional em fóruns de interesse

Promover a participação

institucional em fóruns de interesse

Garantir a comunicação

institucional com públicos de

interesse

Garantir a comunicação

institucional com públicos de

interesse Assegurar, por meio da atuação

em rede, o alinhamento nas ações

de EP, STT e Inovação

Assegurar, por meio da atuação

em rede, o alinhamento nas ações

de EP, STT e Inovação

Prover ações de Inovação e

o desenvolvimento de

soluções tecnológicas para a

indústria

Prover ações de Inovação e

o desenvolvimento de

soluções tecnológicas para a

indústria

Promover a identificação e

prospecção das demandas

industriais

Promover a identificação e

prospecção das demandas

industriais

Prover soluções inovadoras

em Educação Profissional e

Tecnológica de acordo com

a demanda industrial

Prover soluções inovadoras

em Educação Profissional e

Tecnológica de acordo com

a demanda industrial

Desenvolvimento e retenção de talentos Adequação da Infraestrutura

Aperfeiçoar competência

interna para negociação

e defesa de interesse

Aperfeiçoar competência

interna para negociação

e defesa de interesse

Garantir o domínio de

competências gerenciais,

educacionais e tecnológicas

Garantir o domínio de

competências gerenciais,

educacionais e tecnológicas

Promover o

desenvolvimento e a

valorização das

pessoas com foco em

resultados.

Promover o

desenvolvimento e a

valorização das

pessoas com foco em

resultados.

Promover a adequação

e a integração dos

sistemas de informação e

comunicação

Promover a adequação

e a integração dos

sistemas de informação e

comunicação

Flexibilizar e manter atualizada

a infraestrutura de atendimento

às demandas de

EP, STT e Inovação

Flexibilizar e manter atualizada

a infraestrutura de atendimento

às demandas de

EP, STT e Inovação

Impacto Social

Contribuir para a inserção de

jovens e trabalhadores no

mundo do trabalho

Contribuir para a inserção de

jovens e trabalhadores no

mundo do trabalho

MGI

PG-0-01

PR-3-01-08

PA-3-02-02

DOC-0-02

PR-3-01-04

PR-3-01-07

PA-3-02-02

PR-3-01-04 / PR-3-01-07

PR-3-05-01 / PR-3-11-01

PR-3-13-01 / PR-3-15-01

PR-3-19-01

PG-1-01-01

PG-1-01-02

PA-1-01-09

PR-3-04-01

PR-3-05-01

PR-3-01-04

PR-3-01-07

DOC-3-02-01

PR-3-05-01

DOC-3-02-01

MT-3-02-02

PA-1-01-06

PA-1-01-06

PR-3-04-01

PR-3-05-01

PA-2-01-01

PA-2-03-01

DOC-3-02-01

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Buscamos no trabalho de elaboração do Plano Estratégico manter alinhamento com os Direcionadores

Estratégicos. Para isso cada Objetivo Estratégico validado buscou guardar alinhamento com um

Direcionador, como apresentamos na figura abaixo:

Novos Direcionadores Estratégicos do

Sistema IndústriaPerspectiva

Objetivos Estratégicos

SENAI-PE

Ampliar o nível educacional dos

trabalhadores da indústria, fortalecendo

a articulação da educação básica com a

profissional

1. Contribuir para a inserção

de jovens e trabalhadores no

mundo do trabalho

Atuar a partir de uma visão de indústria

em grande escala (cadeias produtivas,

clusters, redes de valor), que viabilize

maior foco de atuação das instituições

nas ações com maior impacto sobre a

competitividade da indústria

Influir no aprimoramento do marco legal

e nas políticas públicas de educação

profissional e básica alinhadas às

necessidades da indústria

Aprofundar modelo de gestão e

monitoramento estratégico com foco em

resultados

Cliente

2. Contribuir para a

competitividade da Indústria

por meio de EP, STT e

Inovação

Sustentabilidade

3. Preservar a contribuição

compulsória e buscar as

fontes alternativas de

receitas

4. Ampliar a sustentabilidade

na gestão de recursos e nas

linhas de atuação

Reduzir substancialmente os tempos de

resposta às demandas da indústria e

assegurar a qualidade dos produtos e

serviços em todo o Sistema

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Novos Direcionadores Estratégicos do

Sistema IndústriaPerspectiva

Objetivos Estratégicos

SENAI-PE

Manter atuação proativa e sistêmica na

implementação da agenda de inovação

da indústria

5. Garantir a comunicação

institucional com públicos

de interesse

Organizar e intensificar relacionamentos

diretos e continuados do Sistema

Indústria com os seus públicos de

interesse

6. Promover a participação

institucional em fóruns de

interesse

Aprimorar os métodos e intensificar a

produção e padronização dos perfis,

itinerários formativos, desenhos

curriculares e recursos didáticos para

educação básica e profissional

Expandir seletivamente a oferta de

ensino superior tecnológico,

prioritariamente em demandas não

atendidas pelo mercado

Expandir para todas as unidades do

SENAI a prestação de serviços técnicos e

tecnológicos para a indústria

9. Promover a identificação e

prospecção das demandas

industriais

7. Prover soluções

inovadoras em Educação

Profissional e Tecnológica

de acordo com a demanda

industrial

10. Assegurar, por meio da

atuação em rede o

alinhamento nas ações de

EP, STT e Inovação

Ampliar a parceria e atuação em rede na

execução de serviços e na produção de

conhecimentos

Processos Internos

Ampliar a capacidade de atendimento às

demandas da indústria para apoio a

projetos de inovação

8. Prover ações de Inovação

e o desenvolvimento de

soluções tecnológicas para a

indústria

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24

2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos

O ano de 2014 foi marcado pelo grande desafio de buscar equilíbrio entre a realização das metas de

gratuidade em educação profissional direcionada à demanda das indústrias aliada à necessidade de

atender grandes programas governamentais como o PRONATEC. Além disso, tivemos o grande

desafio de aumentar a sustentabilidade dos serviços em tecnologia e inovação, num cenário de

crescimento econômico, e ainda manter níveis desejados de investimentos na sua infraestrutura.

A preocupação permanente com o aperfeiçoamento da gestão mobilizou todo o Sistema SENAI para

o aumento de sua eficiência operacional. O reflexo disso foi a busca do controle e da gestão de custos

desenvolvida com prioridade no SENAI-PE; o aumento significativo da produção como forma direta

de atender à demanda da indústria por mão de obra; e ainda, a maior transparência na alocação dos

recursos continuaram marcando a gestão do SENAI/PE em 2014.

Em qualquer cenário de crescimento econômico, o setor industrial requer trabalhadores capacitados,

qualificados e altamente produtivos. A educação é uma das vertentes fundamentais para a retomada

do crescimento, seja pelo efeito direto sobre a melhoria na produtividade do trabalho, seja pelo

aumento da capacidade do país na absorção e geração de novas tecnologias que possam criar

diferenciais competitivos.

Direcionadores Estratégicos do Sistema

IndústriaPerspectiva

Objetivos Estratégicos

SENAI-PE

11. Aperfeiçoar competência

interna para negociação e

defesa de interesse

14. Promover a adequação

e a integração dos sistemas

de informação e

comunicação

15. Flexibilizar e manter

atualizada a infraestrutura de

atendimento às demandas

de EP, STT e Inovação

Consolidar o modelo pedagógico da

educação profissional por competências

mantido o foco na demanda industrial

Aprofundar modelo de gestão e

monitoramento estratégico com foco em

resultados

Ampliar substancialmente o

atendimento da demanda de educação

profissional da indústria: EAD, unidades

móveis, otimização e expansão

13. Promover o

desenvolvimento e a

valorização das pessoas

com foco em resultados.

12. Garantir o domínio de

competências gerenciais,

educacionais e tecnológicas

Pessoas e Tecnologia

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Os projetos estratégicos em 2014 continuam sendo considerados pelo SENAI-PE como o mecanismo

mais adequado para a ampliação e modernização tecnológica da capacidade operacional da

instituição, capaz de dar suporte e atender as demandas por mão de obra qualificada decorrentes do

forte crescimento industrial do estado, expressado principalmente pela implantação dos projetos

estruturadores em desenvolvimento ou em fase de conclusão. O desafio então continua sendo para o

SENAI/PE a ampliação de sua infraestrutura e a preparação de sua equipe de trabalho, em especial

nas áreas responsáveis pelos atendimentos aos clientes. Nesse sentido os processos de aquisição e de

planejamento de projetos tiveram alterações significativas visando dar eficiência nas realizações

físicas e financeiras dos projetos. O reflexo dessas ações fez com que o SENAI-PE realizasse em

2014 67,8% dos investimentos previstos no Portfólio de Projetos.

Em resumo, os resultados alcançados pelo SENAI/PE em 2014 além de atender às demandas diretas

e específicas das empresas industriais, objetivaram, também, atender por meio da qualificação de

trabalhadores, às demandas oriundas de políticas públicas de formação profissional, nos níveis

federal, estadual e municipal, que visam dar o suporte necessário a ampliação das empresas já

estabelecidas e a implantação dos novos empreendimentos, em especial aos grandes projetos

estruturadores.

2.3. Execução Física e Financeira Plano da Entidade

As ações em Educação Profissional do SENAI Pernambuco alcançaram durante o período de janeiro

a dezembro de 2014 um total de 100.584 matrículas, superando em 9% da meta prevista para todo o

exercício. As Ações Diretas, realizadas pelas escolas do SENAI-PE, alcançaram durante 2014 um

total de 95.945 matrículas. Quanto às matrículas realizadas nas Ações Indiretas (matrículas realizadas

mediante Termos de Cooperação) o SENAI-PE obteve um total de 4.639 matrículas.

Cerca de 24% das matrículas (22.393) foram realizadas na forma de Gratuidade Regimental. Os

cursos Técnicos alcançaram 115% de sua previsão, seguidos dos cursos de Aprendizagem Industrial

(121%) e Qualificação Profissional 102,0%. As matrículas em Gratuidade Regimental absorveram

77,3% da receita líquida de contribuição do SENAI-PE no período (a meta anual é de 66,6%).

No PRONATEC, superamos a meta de matrículas em 16% (33.121). A Aprendizagem Industrial

Básica matriculou em 2014 um total de 6.161 alunos, superando em 21% da previsão anual. Os cursos

de Qualificação Profissional Básica foram responsáveis pela capacitação de 35.527 pessoas (8%

acima da meta prevista). Na Habilitação Técnica de Nível Médio foram matriculados em 2014, 11.338

alunos, também superando a meta anual em 14%. Os cursos de Aperfeiçoamento realizaram um total

de 30.054 matrículas diretas, que representa certa de 31% do total de matrículas realizadas no SENAI

- PE.

Na busca de uma maior eficiência nos programas de educação profissional, o Índice de Ocupação dos

Docentes atingiu 68,7% das horas disponíveis, correspondendo a 104% da meta (66%). O Índice de

Sustentabilidade Operacional em EP atingiu em dezembro 144,7%. Já o Custo Aluno-Hora obtido no

período para os cursos de Formação Inicial foi de R$ 10,17 (meta < R$ 8,00) enquanto para os Cursos

Técnicos foi de R$ 11,09 (meta < R$ 8,00).

Os Serviços em Tecnologia e Inovação realizaram 2.210 atendimentos em 2014, resultado da

mobilização de 52.425 Horas Técnicas, que representa 78% da meta prevista. As categorias Ensaios

e Serviços Operacionais se destacaram com 59% das horas realizadas pelo SENAI-PE. Em relação

ao número de serviços realizados, as principais atividades econômicas atendidas relacionadas com o

setor industrial foram: Fabricação de produtos de minerais não metálicos, confecção de artigos do

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vestuário e acessórios, fabricação de produtos alimentícios, construção de edifícios e fabricação de

bebidas que juntas foram beneficiadas por 87,7% dos serviços prestados pelo SENAI-PE.

Na busca de uma maior eficiência nos Serviços em Tecnologia Inovação, o Índice de Ocupação dos

Técnicos em 2014 obteve o valor de 56,2% das horas disponíveis. Os serviços realizados pelo SENAI-

PE nesse período foram avaliados pelas empresas, que atribuíram nota média 9,0 (meta = 8,0).

Para implementar as ações formativas e os serviços em tecnologia, o SENAI-PE contou em 2014 com

uma rede constituída de 11 unidades escolares, cinco (6) localizadas na Região Metropolitana do

Recife, três (3) no Agreste do estado e duas (2) no sertão pernambucano. Além disso, contamos com

um suporte de unidades móveis, viabilizando atendimento em municípios mais distantes das sedes

das nossas escolas.

Do ponto de vista dos recursos humanos, o contingente de pessoal do SENAI-PE, em 2014, alcançou

1.175 empregados, o que representou um acréscimo de 18% com relação ano anterior, crescimento

explicado pelo aumento do número de ações de Educação Profissional, que em 2014 alcançou o

grande desafio institucional relativo a rampa de crescimento, a qual determina a duplicação do

quantitativo de matrículas, além das ações em Serviços em Tecnologia e Inovação.

Além da expansão de seus atendimentos, o SENAI-PE focou em 2014 em ações de melhoria da

qualidade e efetividade dos Serviços Educacionais e Tecnológicos prestados. Para tornar nossos

colaboradores melhores preparados para exercerem suas funções com qualidade, foi investido cerca

de R$ 1.511.260,00 que envolveram mais de 1.200 dos empregados. Nessas ações destacam-se os

programas: fórum gestão do conhecimento, incentivo à educação formal e línguas estrangeiras,

formação pedagógica para formadores de educação profissional e capacitação em serviços em

tecnologia e inovação.

Fortalecendo suas ações e atendendo aos focos estratégicos da instituição (desempenho do sistema,

educação e tecnologia e inovação), o SENAI PE investiu em 2014 R$ 30.823.989,00, representando

67,8% da meta prevista. Esse investimento deu-se principalmente através de Projetos Estratégicos

que são considerados mecanismos chaves para atualização e modernização da entidade, buscando

sempre alinhamento estratégico com os objetivos da Instituição.

2.3.1. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade apresentados por Focos

Estratégicos

Apresentamos a seguir as principais realizações do SENAI PE em 2014, separadamente por Foco

estratégico (Educação, Tecnologia e Inovação e Desempenho do Sistema).

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27

2.3.1.1. Foco Estratégico

Apresentamos a seguir as ações separadas por Focos Estratégicos priorizados pelo Departamento

Regional em 2014 em suas áreas de atuação, conforme segue:

Quadro 2 A – Identificação do Foco Estratégico

Identificação do Foco Estratégico

Denominação Educação

Tipo Finalístico

Objetivo Geral Dar um salto na qualidade e na escala de atuação, particularmente na educação profissional, de

acordo com a dinâmica e a criticidade da demanda.

Objetivos Específicos

1 - Consolidar o modelo pedagógico da educação profissional por competências mantido o foco

na demanda industrial

2 - Expandir seletivamente a oferta de ensino superior tecnológico, prioritariamente em demandas

não atendidas pelo mercado

3 - Ampliar substancialmente o atendimento da demanda de educação profissional da indústria:

EAD, unidades móveis, otimização e expansão

Público Alvo Indústria e Sociedade.

Análise Crítica do Foco Estratégico

Em Educação Profissional, o SENAI PE alcançou em 2014 o grande desafio institucional pactuado pela Diretoria

Regional com o Departamento Nacional através da rampa de crescimento, que determinava a duplicação do

quantitativo de matrículas no horizonte de 2010-2014. A instituição realizou 100.584 matrículas, sendo 95.945 em

ações diretas (realizadas pelo SENAI) e 4.639 em ações indiretas (termos de cooperação), resultando na superação

da meta em 9 pontos percentuais.

O resultado do SENAI-PE ratifica o empenho estratégico no cumprimento das metas de gratuidade, que em 2014

atingiu o índice de 77,3%, 11,3% acima da meta.

As Ações pagas tiveram suas metas alcançadas, com destaque para o programa PRONATEC, que superou o

resultado previsto em 16 pontos percentuais, e representou 34% das matrículas diretas realizadas em 2014.

Na variável aluno-hora, apesar do desempenho alcançado no número de matrículas, obteve 78% de realização.

Do total das 682.068 horas de aulas dadas no ano de 2014 em ações diretas, 40,4% foram realizadas na Gratuidade

Regimental, 10,8% em Ações Pagas, 45,4% destinadas ao programa PRONATEC e 3,4% em Bolsas e Convênios.

O SENAI PE intensificou o atendimento através das ações de Educação a Distância, realizando em 2014 3.738

matrículas.

Os Programas de Formação Inicial e Formação Continuada destacaram-se na realização de 71.742 matrículas,

representando 74% da produção total, seguidas pelos programas de Educação para o Trabalho (12.793), Educação

de Nível Médio (11.338) e Educação de Nível Superior (72) matrículas.

O SENAI PE investiu R$ 5.112.452,97 em projetos estratégicos fortalecendo as ações de Educação.

No negócio Educação Profissional, a instituição obteve desempenho expressivo observado através dos resultados

obtidos nos Indicadores Estratégicos. A Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho (modalidade

Habilitação Profissional Técnica), alcançou 107% da meta e o nível de satisfação em EP, que alcançou nota média

8,9, 11% acima do previsto.

O SENAI Pernambuco encerra o exercício de 2014 com o alcance de grandes realizações. Com destaque para as

ações em Educação Profissional que elevaram o resultado estratégico e operacional da instituição, ratificando o

cumprimento da sua missão institucional.

Fonte: DPE – Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística

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Quadro 3A – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Educação

Fonte: Relatório Zeus – Relsim_602, emitido em: 22.05.2015.

Quadro 2 B – Identificação do Foco Estratégico

Identificação do Foco Estratégico

Denominação Tecnologia e Inovação

Tipo Finalístico

Objetivo Geral Multiplicar a capacidade de inovação e acelerar a modernização tecnológica da indústria.

Objetivos Específicos

1 - Manter atuação proativa e sistêmica na implementação da agenda de inovação da indústria

2 - Ampliar a capacidade de atendimento às demandas da indústria para apoio a projetos de

inovação

3 - Expandir para todas as unidades do SENAI a prestação de serviços técnicos e tecnológicos

para a indústria

Público Alvo Indústria e Sociedade.

Análise Crítica do Foco Estratégico

Em Serviços em Tecnologia e Inovação o SENAI Pernambuco continua em 2014 focado na melhoria continua e

desempenho de suas ações destinadas ao negócio em STI. A instituição investiu R$ 2.090.313,54 através da

realização de 19 projetos Estratégicos, como forma de aprimoramento da ações e fortalecimento da cultura e

desenvolvimento da inovação em cooperação com a indústria local.

O negócio de Serviços em Tecnologia e Inovação, realizou 2.210 serviços e 52.425 horas técnicas, as linhas de

serviços que mais se destacaram foram Assessoria Técnica e Tecnológica e Serviços Metrológicos que

representaram 75% das horas técnicas produzidas. A produção total obteve ainda um destaque no período de

novembro a dezembro de 2014, provocado em função do lançamento de 8.774 horas realizadas pelo Instituto

SENAI de Inovação, contribuindo com o incremento de 18 pontos percentuais no resultado anual.

Todos os esforços da Instituição resultaram na superação da meta de serviços realizados em 15 pontos percentuais,

o alcance de 78% da meta em horas técnicas, e o atendimento aos mais variados setores industriais, cujas principais

atividades econômicas atendidas relacionadas com o setor industrial foram: Fabricação de produtos de minerais

não metálicos, confecção de artigos do vestuário e acessórios, fabricação de produtos alimentícios, construção de

edifícios e fabricação de bebidas que juntas foram beneficiadas por 1.044 dos serviços prestados pelo SENAI-PE.

O SENAI Pernambuco busca em 2014 consolidar-se como provedor de serviços em tecnologia e de inovação para

a indústria, e vem cada vez mais esforçando-se para alcançar resultados que consolidem a cultura de inovação no

estado.

Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

105.648.685,38R$ 3.780.549,26-R$ 101.868.136,12R$ 76.887.237,03R$

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

18.616.761,70R$ 2.463.621,83-R$ 16.153.139,87R$ 5.200.284,92R$

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

124.265.447,08R$ 6.244.171,09-R$ -R$ -R$ 118.021.275,99R$ 82.087.521,95R$

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

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29

Quadro 3B – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Tecnologia e Inovação

Fonte: Relatório Zeus – Relsim_602, emitido em: 22.05.2015.

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

12.242.561,32R$ 3.941.536,79-R$ 8.301.024,53R$ 5.344.769,78R$

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

6.245.500,00R$ 2.975.834,97-R$ 3.269.665,03R$ 1.558.355,44R$

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

18.488.061,32R$ 6.917.371,76-R$ -R$ -R$ 11.570.689,56R$ 6.903.125,22R$

Despesas de Capital

Total

Despesas Correntes

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30

Quadro 2 C – Identificação do Foco Estratégico

Identificação do Foco Estratégico

Denominação Desempenho do Sistema

Tipo Finalístico

Objetivo Geral Atuar com qualidade, velocidade, eficiência e poder de impactos compatíveis com os novos

desafios da indústria.

Objetivos Específicos

1 - Reduzir substancialmente os tempos de resposta às demandas da indústria e assegurar a

qualidade dos produtos e serviços em todo o Sistema

2 - Acentuar o alinhamento estratégico, tático e operacional entre departamentos nacionais,

regionais e rede de atendimento

3 - Aprofundar modelo de gestão e monitoramento estratégico com foco em resultados

4 - Aprimorar modelo de governança para ampliar a eficiência, o foco na atuação, a celeridade

dos processos de decisão e controle e a interação com as lideranças empresariais

5 - Organizar e intensificar relacionamentos diretos e continuados do Sistema Indústria com os

seus públicos de interesse

Público Alvo SENAI e Indústria

Análise Crítica do Foco Estratégico

Nas ações que fortaleceram a gestão e o desempenho do sistema, o SENAI PE em 2014 buscou estar com o foco no cliente,

para tanto manteve o bom resultado relativo a taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho, que superou 7% da meta

anual, além de alcançar o nível de satisfação nos negócios STI e EP, cujos resultados dos níveis de satisfação apresentam nota

média 9,0 e 8,9, acima da meta anual que é 8,0 para ambas as linhas de atuação; 707 indústrias foram atendidas, este número

contemplou as empresas industriais e não industriais, um reflexo positivo do esforço e das equipes e investimento da direção

corporativa do SENAI PE.

Também em 2014 a Instituição consolida-se como líder estadual em Educação Profissional, e no aspecto sustentabilidade,

alcança o número de 100.584 matrículas, supera o percentual de investimento em ações Gratuitas e também o percentual de

sustentabilidade em EP, que representou 15 pontos percentuais acima da meta proposta. O SENAI PE alcançou 83% da

sustentabilidade em STI e 31% do volume de receitas em serviços em tecnologia e inovação sobre o total das receitas de

serviços, estes resultados motivam novos esforços e maior relevância ao tema.

O custo aluno hora em Formação Inicial (R$ 10,17) e na Habilitação Técnica (R$ 11,09) estiveram equilibrados ao longo do

exercício, porém acima da média estipulada pelo Departamento Nacional que apresenta como valor de referência < R$ 8,00,

proporcionando o resultado de 73% e 61% da meta.

O índice de ocupação dos docentes superou a meta em 4 pontos percentuais, e representa o esforço em atendimento a atividade

fim, que contribuiu para o alcance da produção em EP. Já o índice de ocupação de técnicos obteve 85% da meta prevista.

O resultado dos números de projetos de inovação, apresentaram percentuais abaixo da meta 66 e 84%, o que demonstra a

necessidade de fortalecimento da cultura de produção de inovação no SENAI PE.

O SENAI PE incentiva a evolução contínua dos colaboradores e de suas competências investindo de forma continua no

desenvolvimento de seus talentos humanos. Em 2014, 1.244 colaboradores foram capacitados, representando 131% da meta

prevista, e investiu R$ 1.511,260,00 (88% da meta) na habilitação do staff nos níveis estratégicos, táticos e operacionais da

instituição.

Além do investimento em pessoal o SENAI PE também investiu fortemente no portfólio de projetos, realizando em 2014 67,8%

da sua meta prevista que foi estimada em R$ 45,48 milhões. Fomentando e viabilizando ações estratégicas vinculas aos

objetivos estratégicos e metas da instituição.

Em 2014 o SENAI PE finaliza suas ações com a certeza de grandes realizações e preparando-se para o exercício de 2015, na

perspectiva de grandes desafios diante do cenário econômico nacional e regional.

Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística

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31

Quadro 3C – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Desempenho do Sistema

Fonte: Relatório Zeus – Relsim_602, emitido em: 22.05.2015.

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

51.890.840,08R$ 6.924.428,16-R$ 52.688.497,97R$ 55.330.657,22R$

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

17.782.651,52R$ 5.228.964,84-R$ 17.993.143,48R$ 17.707.815,32R$

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

69.673.491,60R$ 12.153.393,00-R$ -R$ -R$ 70.681.641,45R$ 73.038.472,54R$

Total

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Page 32: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL 2014³rio... · Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º ... 29/11/2011; e o plano de

32

2.3.1.2. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade – Foco Estratégico

Para os Focos Estratégicos descritos, apresentamos as principais ações que materializam seu objetivo,

tendo como base os respectivos centros de responsabilidades no 6º nível, resultados físicos e

orçamentários, conforme modelo abaixo. No que se refere as metas devem ser informadas e analisadas

as metas do exercício em análise.

Quadro 4 – Execução Física e Orçamentária das Ações Realizadas pela Entidade

Centro de

Responsabilidade

(Ação)

Tipo da

Ação Prioridade

Unidade de

Medida

Meta

prevista

Meta

realizada

Orçamento

Previsto

Orçamento

Realizado

101010101

Gestão Consultiva

Deliberativa

Atividade Ação

Prioritária - - - 151.800,00 R$ 112.365,59

101010102

Gestão Executiva Atividade

Ação

Prioritária - - - 1.320.137,27 1.516.598,07

102010101

Jurídico Atividade

Ação

Prioritária - - - 704.268,74 694.124,31

102010103

Comunicação Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.311.557,87 1.622.513,00

102010104

Planejamento e

Orçamento

Atividade Ação

Prioritária - - - 7.564.802,72 11.188.836,79

102010105

Assessoria Técnica Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.425.148,48 2.073.380,38

102110101

ETD da Gestão Atividade

Ação

Prioritária - - - 410.000,00 35.771,31

201010101

Transferências

Regimentais e

Regulamenta

Atividade Ação

Prioritária - - - 1.526.279,46 1.480.104,06

201010103

Administração

Corporativa

Atividade Ação

Prioritária - - - 2.367.000,00 1.886.777,21

302010101

Serviços de Inspeção Atividade

Ação

Prioritária HXh 300 154 1.583,36 33.866,85

302010102

Serviços Operacionais Atividade

Ação

Prioritária HXh 1.400 1.484 279.201,49 93.919,66

302010201

Assessoria e Consultoria

em Gestão Empresarial

Atividade Ação

Prioritária HXh 4.800 1.627 650.619,33 135.561,49

302010202

Assessoria e Consultoria

em Processo Produtivo

Atividade Ação

Prioritária HXh 26.900 17.258 2.273.277,46 1.627.130,69

302010203

Assessoria e Consultoria

em Segurança do

Trabalho

Atividade Ação

Prioritária HXh 1.300 148 241.930,90 23.736,40

302010501

Ensaios Atividade

Ação

Prioritária HXh 28.060 20.426 2.210.622,08 1.320.491,52

302020101

Inovação de Produto Atividade

Ação

Prioritária HXh 3.936 9.786 374.622,71 221.176,13

302020102

Inovação de Processo Atividade

Ação

Prioritária HXh 60 1.542 98.386,18 131.904,99

302100101 Atividade Ação

Prioritária - - - 5.255.006,05 3.085.972,05

Page 33: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL 2014³rio... · Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º ... 29/11/2011; e o plano de

33

Gestão da Tecnologia e

Inovação

302110101

ETD da Tecnologia e

Inovação

Atividade Ação

Prioritária - - - 185.440,00 229.365,44

303030101

Iniciação Profissional Atividade

Ação

Prioritária Matrícula 6.620 12.793 166.799,09 287.900,30

303030201

Aprendizagem

Industrial Básica

Atividade Ação

Prioritária Matrícula 5.091 6.161 6.680.766,04 5.201.299,78

303030202

Qualificação

Profissional Básica

Atividade Ação

Prioritária Matrícula 32.652 35.527 47.595.676,29 36.151.092,96

303030301

Aperfeiçoamento

Profissional

Atividade Ação

Prioritária Matrícula 36.375 30.054 8.470.816,46 6.704.286,45

303030402

Habilitação Técnica Atividade

Ação

Prioritária Matrícula 9.918 11.338 38.655.623,43 22.863.998,48

303040101

Graduação Tecnológica Atividade

Ação

Prioritária Matrícula 72 72 224.762,68 202.541,25

303060101

Programa de Estágio Atividade

Ação

Prioritária - - - 115.000,00 86.890,78

303070106

Certificação de Pessoas Atividade

Ação

Prioritária - - - 205.530,22 140.943,63

303070108

Olimpíadas e Concursos

de Educação

Profissional

Atividade Ação

Prioritária - - - 1.408.943,70 1.004.781,25

303100101

Gestão da Educação Atividade

Ação

Prioritária - - - 13.548.578,08 8.548.428,10

303110101

ETD da Educação Atividade

Ação

Prioritária - - - 948.780,00 895.358,97

307030101

Atendimento de

Clientes

Atividade Ação

Prioritária - - - 6.231.828,83 5.988.893,45

307100101

Gestão das Unidades

Operacionais

Atividade Ação

Prioritária - - - 30.088.335,73 31.445.804,80

401010101

Gestão Administrativa Atividade

Ação

Prioritária - - - 4.951.477,03 6.098.130,22

401010102

Gestão Financeira Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.812.595,81 2.513.757,98

401010201

Gestão de Pessoas Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.666.954,44 2.440.754,80

401010202

Desenvolvimento

Organizacional

Atividade Ação

Prioritária - - - 636.360,00 638.926,32

401010301

Gestão de Tecnologia

da Informação

Atividade Ação

Prioritária - - - 2.414.980,10 1.941.620,14

401010302

Gestão de Informação e

Documentação

Atividade Ação

Prioritária - - - 1.923.334,97 1.009.350,24

401110101

ETD do Apoio Atividade

Ação

Prioritária - - - 174.780,00 350.763,87

101010101

Gestão Consultiva

Deliberativa

Atividade Ação

Prioritária - - - 151.800,00 112.365,59

101010102

Gestão Executiva Atividade

Ação

Prioritária - - - 1.320.137,27 1.516.598,07

Page 34: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL 2014³rio... · Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º ... 29/11/2011; e o plano de

34

102010101

Jurídico Atividade

Ação

Prioritária - - - 704.268,74 694.124,31

102010103

Comunicação Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.311.557,87 1.622.513,00

102010104

Planejamento e

Orçamento

Atividade Ação

Prioritária - - - 7.564.802,72 11.188.836,79

102010105

Assessoria Técnica Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.425.148,48 2.073.380,38

102110101

ETD da Gestão Atividade

Ação

Prioritária - - - 410.000,00 35.771,31

201010101

Transferências

Regimentais e

Regulamenta

Atividade Ação

Prioritária - - - 1.526.279,46 1.480.104,06

201010103

Administração

Corporativa

Atividade Ação

Prioritária - - - 2.367.000,00 1.886.777,21

302010101

Serviços de Inspeção Atividade

Ação

Prioritária HXh 300 154 1.583,36 33.866,85

302010102

Serviços Operacionais Atividade

Ação

Prioritária HXh 1.400 1.484 279.201,49 93.919,66

302010201

Assessoria e Consultoria

em Gestão Empresarial

Atividade Ação

Prioritária HXh 4.800 1.627 650.619,33 135.561,49

302010202

Assessoria e Consultoria

em Processo Produtivo

Atividade Ação

Prioritária HXh 26.900 17.258 2.273.277,46 1.627.130,69

302010203

Assessoria e Consultoria

em Segurança do

Trabalho

Atividade Ação

Prioritária HXh 1.300 148 241.930,90 23.736,40

302010501

Ensaios Atividade

Ação

Prioritária HXh 28.060 20.426 2.210.622,08 1.320.491,52

302020101

Inovação de Produto Atividade

Ação

Prioritária HXh 3.936 9.786 374.622,71 221.176,13

302020102

Inovação de Processo Atividade

Ação

Prioritária HXh 60 1.542 98.386,18 131.904,99

302100101

Gestão da Tecnologia e

Inovação

Atividade Ação

Prioritária - - - 5.255.006,05 3.085.972,05

302110101

ETD da Tecnologia e

Inovação

Atividade Ação

Prioritária - - - 185.440,00 229.365,44

303030101

Iniciação Profissional Atividade

Ação

Prioritária Matrícula 6.620 12.793 166.799,09 287.900,30

303030201

Aprendizagem

Industrial Básica

Atividade Ação

Prioritária Matrícula 5.091 6.161 6.680.766,04 5.201.299,78

303030202

Qualificação

Profissional Básica

Atividade Ação

Prioritária Matrícula 32.652 35.527 47.595.676,29 36.151.092,96

303030301

Aperfeiçoamento

Profissional

Atividade Ação

Prioritária Matrícula 36.375 30.054 8.470.816,46 6.704.286,45

303030402

Habilitação Técnica Atividade

Ação

Prioritária Matrícula 9.918 11.338 38.655.623,43 22.863.998,48

303040101

Graduação Tecnológica Atividade

Ação

Prioritária Matrícula 72 72 224.762,68 202.541,25

303060101

Programa de Estágio Atividade

Ação

Prioritária - - - 115.000,00 86.890,78

Page 35: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL 2014³rio... · Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º ... 29/11/2011; e o plano de

35

303070106

Certificação de Pessoas Atividade

Ação

Prioritária - - - 205.530,22 140.943,63

303070108

Olimpíadas e Concursos

de Educação

Profissional

Atividade Ação

Prioritária - - - 1.408.943,70 1.004.781,25

303100101

Gestão da Educação Atividade

Ação

Prioritária - - - 13.548.578,08 8.548.428,10

303110101

ETD da Educação Atividade

Ação

Prioritária - - - 948.780,00 895.358,97

307030101

Atendimento de

Clientes

Atividade Ação

Prioritária - - - 6.231.828,83 5.988.893,45

307100101

Gestão das Unidades

Operacionais

Atividade Ação

Prioritária - - - 30.088.335,73 31.445.804,80

401010101

Gestão Administrativa Atividade

Ação

Prioritária - - - 4.951.477,03 6.098.130,22

401010102

Gestão Financeira Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.812.595,81 2.513.757,98

401010201

Gestão de Pessoas Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.666.954,44 2.440.754,80

401010202

Desenvolvimento

Organizacional

Atividade Ação

Prioritária - - - 636.360,00 638.926,32

401010301

Gestão de Tecnologia

da Informação

Atividade Ação

Prioritária - - - 2.414.980,10 1.941.620,14

401010302

Gestão de Informação e

Documentação

Atividade Ação

Prioritária - - - 1.923.334,97 1.009.350,24

401110101

ETD do Apoio Atividade

Ação

Prioritária - - - 174.780,00 350.763,87

101010101

Gestão Consultiva

Deliberativa

Atividade Ação

Prioritária - - - 151.800,00 112.365,59

101010102

Gestão Executiva Atividade

Ação

Prioritária - - - 1.320.137,27 1.516.598,07

102010101

Jurídico Atividade

Ação

Prioritária - - - 704.268,74 694.124,31

102010103

Comunicação Atividade

Ação

Prioritária - - - 2.311.557,87 1.622.513,00

Fonte: Relsim_606 (11.05.2015).

Análise Crítica

Diante do exposto nos quadros anteriores podemos observar que o SENAI-PE cumpre as metas postas

para o exercício e que irão suportar estrategicamente os objetivos estratégicos a médio e longo prazo.

O processo de aquisição continua sendo em 2014 um dos principais gargalos operacionais para a

consecução das iniciativas, no entanto o olhar atendo da Direção Corporativa gerou no exercício ações

que buscaram minimizar as dificuldades. Tivemos ainda em 2014 um desempenho acima do esperado

nas ações que envolvem EAD, mostrando com isso uma importante alternativa para a Instituição nos

próximos anos. Em relação a execução orçamentária identificamos a não realização de todo

orçamento, muito explicado pela não realização de investimentos no exercício que passarão para

realizar-se contabilmente em 2015 e outros que por questões operacionais do processo de aquisição

não foram realizados. Outro fator que contribuiu para esse fato foi a preocupação na gestão dos

recursos e na eficiência dos gastos que possibilitou o alcance nas metas físicas sem que houvesse a

necessidade da execução plena dos recursos.

Page 36: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL 2014³rio... · Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º ... 29/11/2011; e o plano de

36

Quadro 5 – Execução Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ

Fonte: Relatório Zeus – Relsim_602, emitido em: 22.05.2015.

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

169.782.086,78R$ 6.924.428,16-R$ 162.857.658,62R$ 137.562.664,03R$

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

42.644.913,22R$ 5.228.964,84-R$ 37.415.948,38R$ 24.466.455,68R$

Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada

212.427.000,00R$ 12.153.393,00-R$ -R$ -R$ 200.273.607,00R$ 162.029.119,71R$

Despesas de Capital

,Total

Despesas Correntes

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37

2.4. Execução Física e Financeira das ações da LOA

Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).

2.5. Indicadores

No próximo quadro apresentamos os indicadores estratégicos que nortearam a gestão do desempenho

da instituição em 2014. Cada indicador possui fórmula de cálculo que permite a mensurabilidade de

cada um dos indicadores. A interpretação do resultado de cada indicador dar-se-á trimestralmente

através de reuniões de análises estratégicas.

Quadro 6 – Indicadores Institucionais

Nº Nome do Indicador Fórmula de Cálculo Unidade

de Medida

Fonte do

indicador Tipo de Indicador

1

Taxa de ocupação de

egressos no mercado de

trabalho (Habilitação

profissional técnica de

nível médio)

(Número de egressos de

Habilitação profissional técnica

de nível médio inseridos no

mercado / número total de

egressos da Habilitação

profissional técnica de nível

médio pesquisados) x 100

% SAPES

Eficiência, Efetividade e

Eficácia

2

Nível de satisfação das

empresas com STI

Resultado da pesquisa de

satisfação % SPHINX Eficácia

3 Nível de satisfação com

Educação Profissional

Resultado da pesquisa de

satisfação % SAEP Eficácia

4 Número indústrias

atendidas em EP e STI

N.º de empresas industriais

atendidas em EP e STI Número

MENTOR/

SATT

Eficiência, Efetividade e

Eficácia

5 Variação de matrículas

total Total de matrículas realizadas Número SCOP Eficiência

6

Volume de receitas de

STI sobre o total de

receitas de serviço

Total de receita em

tecnologia/Receita de serviços

Total

% Simulador Eficiência e Efetividade

7

Percentual da receita

líquida de contribuição

geral destinado à

gratuidade em Educação

Profissional

R$ gratuidade (PMP) / Total da

receita líquida da contribuição

geral.

% Simulador

Eficiência, Efetividade,

Economicidade e

Eficácia

8

Índice de

Sustentabilidade

Operacional em

Educação Profissional

((Total de Receitas de Serviços

em EP + Receita de

Convênios)/(Despesas correntes

em EP – Despesas correntes em

gratuidade)) x 100

% Simulador

Eficiência, Efetividade,

Economicidade e

Eficácia

9 Índice de

Sustentabilidade em STI

((Total de Receitas de Serviços

em STI + Receita de Convênios

em STI)/(Despesas correntes

Em STI)) x 100

% Simulador

Eficiência, Efetividade,

Economicidade e

Eficácia

10 Índice de ocupação de

docentes

(Horas em atividade fim / horas

disponíveis dos docentes) X 100 % Mentor Efetividade e Eficiência

11 Índice de ocupação dos

Técnicos

(Horas em atividade fim / horas

disponíveis dos técnicos) X 100 % Mentor Efetividade e Eficiência

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38

Nº Nome do Indicador Fórmula de Cálculo Unidade

de Medida

Fonte do

indicador Tipo de Indicador

12 Número de projetos de

inovação apresentados

Número de projetos

apresentados Número DIT Efetividade

13 Número de projetos de

inovação em execução

Número de projetos em

execução Número DIT

Eficácia, Efetividade e

Eficiência

14 Custo aluno hora

(Formação Inicial).

Fórmula de Cálculo

determinado pelo DN na

planilha do Simulador

% Simulador

Eficiência, Efetividade,

Economicidade e

Eficácia

15 Custo aluno hora

(Habilitação Técnica).

Fórmula de Cálculo

determinado pelo DN na

planilha do Simulador

% Simulador

Eficiência, Efetividade,

Economicidade e

Eficácia

16

Total de Investimentos

em desenvolvimento de

pessoal

Investimentos em

desenvolvimento de pessoas R$

Zeus –

PDTH Eficiência

17 Total de Colaboradores

capacitados

Total de colaboradores que

participaram de, pelo menos,

uma ação de capacitação no

exercício

Número PDTH Efetividade, Eficácia e

Eficiência

Fonte: SENAI-PE

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39

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1. Estrutura de Governança

O SENAI PE é dirigido por um Conselho Regional formado por 13 membros, sendo 1 presidente, 7

efetivos e 5 substitutos, presidido pelo representante da Federação das Indústrias do estado de

Pernambuco. Na gestão direta o SENAI PE é representado pelo Diretor Regional e possui duas

diretorias, a diretoria Administrativa Financeira e a Diretoria Técnica. O corpo gerencial é formado

por 22 gestores e assessores, que respondem pelas diversas áreas que compõe a Entidade.

O normativo principal do SENAI PE é o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,

aprovado pelo Decreto nº 494 de 10 de janeiro de 1962 e atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de

novembro de 2008.

O SENAI PE não possui órgão de auditoria e controles internos, mas cumpre o Regimento no Art. 36

que determina a contratação de empresa de auditoria externa para subsidiar a Comissão de Contas no

desempenho de suas funções, estando em vigência o contrato com a empresa Sá Leitão Auditores.

3.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna

A atual conjuntura do ambiente das organizações vem demandando, cada vez mais, a adoção de

medidas e técnicas de acompanhamento e controle que visam minimizar falhas e evitar problemas

que coloquem em risco a imagem da entidade, dos clientes, dos fornecedores e da população em geral.

Essa nova postura corporativa tem proporcionado a materialização e a aplicação de diversos

mecanismos, objetivando não apenas detectar e mensurar possíveis problemas, como também o

oferecimento de alternativas de soluções.

Entre esses mecanismos, destacam-se as políticas de gestão de riscos relacionadas à auditoria interna.

Enquanto a auditoria externa tem por finalidade emitir pareceres sobre as demonstrações financeiras,

a auditoria interna tem como função principal avaliar o processo de gestão, no que se refere aos seus

diversos aspectos, tais como a governança corporativa, gestão de riscos e procedimentos de aderência

às normas regulatórias, apontando eventuais desvios e vulnerabilidade às quais a organização está

sujeita. Diante desse cenário, e ainda, às novas exigências regulatórias que seguem na tendência

mundial de fortalecimento, cada vez mais evidenciado nas estruturas de controle e monitoramento,

tem aumentado consideravelmente, por parte das entidades, a criação ou o aperfeiçoamento do

controle de riscos, levando, por consequência, a elevação do grau de importância das atividades

desempenhadas pela auditoria interna.

Nesse sentido, a importância da Divisão de Controle e Monitoramento (DCM) no processo de gestão

tem aumentado a exigência por um alto grau de especialização do quadro de especialistas da área de

controle interno, o que pressupõe uma equipe com visão multidisciplinar, atuando de forma

coordenada e tendo como finalidade básica o assessoramento da administração por meio do exame e

avaliação, entre outros, os seguintes aspectos:

a) adequação e eficácia dos controles;

b) integridade e confiabilidade das informações e registros;

c) integridade e confiabilidade dos sistemas estabelecidos para assegurar a observância das políticas,

metas, planos, procedimentos, leis, normas e regulamentos, bem como, da sua efetiva utilização;

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40

d) eficiência, eficácia e economicidade do desempenho e utilização dos recursos, dos procedimentos

e métodos de salvaguardas dos ativos e a comprovação de sua existência, bem como, a exatidão dos

ativos e passivos;

e) compatibilidade das operações e programas com os objetivos, planos e meios de execução

estabelecidos;

f) mensuração dos problemas e riscos, assim como o oferecimento de alternativas de solução.

Assim, a estruturação de uma equipe multidisciplinar e devidamente capacitada é condição sine qua

non para a eficiência e eficácia dos trabalhos, pois as avaliações dependem da correta decodificação

de percepções sobre diferentes assuntos, no que se refere às pessoas, à logística, aos controles, ao

processo de gestão administrativa, entre outros. A atuação da Divisão tem por finalidade a

sistematização do arcabouço estrutural em que se assentam os trabalhos de controle e monitoramento

interno, a definição de conceitos e de diretrizes gerais, assim como o estabelecimento das normas e

procedimentos aplicáveis no caso vertente, com ênfase nos aspectos relacionados ao planejamento,

exame, avaliação, conclusão e oferecimento de medidas saneadoras, assessorando a Direção Regional

do SENAI Departamento Regional de Pernambuco.

3.3. Sistema de Correição

Não aplicável à Unidade Jurisdicionada.

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41

3.4. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos

Quadro 6 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da

unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e

funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos

formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos

diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou

código de ética ou conduta. X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus

processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a

consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade

que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco

da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de

prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos

da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar

responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de

responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar

os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo

com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que

possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente

relacionadas com os objetivos de controle. X

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42

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e

comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir

ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,

precisa e acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da

UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,

por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e

qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações

sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

Análise Crítica: A Entidade reconhece que possui oportunidades de melhoria para ter uma estrutura melhor adequada para

avaliação, implementação e monitoramento de controles e avaliações de riscos, mas devido ao crescimento dos últimos anos,

criou uma área com a competência para atuar fortemente no assessoramento da alta Direção, agregando valor e contribuindo

para o melhor resultado de sua finalística.

Escala de valores da Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

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43

3.5. Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos

Dirigente Função Período de

Gestão Segmento Órgão/Entidade

Jorge Wicks Côrte

Real Presidente do Conselho 2012-2016 Indústria FIEPE

Fernando Carlos de

A. Teixeira

Delegado TITULAR das

atividades industriais biênio

2013-2015

2013-2015 Indústria SINICON

Ricardo Essinger Presidente do Conselho

(Mai – Nov) 2012-2016 Indústria FIEPE

Mario Conte

Conselheiro TITULAR-

Delegado das atividades

industriais biênio 2013-2015

2013-2015 Indústria SIMMEPE

Paulo Pereira dos

Santos Filho

Conselheiro TITULAR-

Delegado das atividades

industriais biênio 2013-2015

2013-2015 Indústria SINDIPÃO

Airton Tenório de

Albuquerque

Conselheiro TITULAR-

Delegado das atividades

industriais biênio 2013-2015

2013-2015 Indústria SINDIREPA

Eduardo Carneiro

Mota

Conselheiro Suplente-

Delegado das atividades

industriais biênio 2013-2015

2013-2015 Indústria SINDUSGRAF

Luiz Arnaldo

vonBeckerath

Grimaldi

Conselheiro Suplente-

Delegado das atividades

industriais biênio 2013-2015

2013-2015 Indústria SINDICALPE

Claudia da Silva

Santos

Titular do MEC

(portaria 491-02/05/11) Indeterminado MEC IFPE

Enio Camilo de

Lima

Suplente do MEC

(portaria 491-02/05/12) Indeterminado MEC IFPE

Maria Auxiliadora

de Souza

TITULAR CUT- reconduzida

pelo oficio

11015095001/2011/SG/CUT

2014-2016 Trabalhadores CUT

Laan Izidoro

Suplente da Força Sindical Indeterminado Trabalhadores Força Sindical

André Luz

Negromonte

TITULAR do Ministério do

Trabalho- SRT Indeterminado MTE

Secretaria

Regional do

Trabalho

Vera Lúcia Amorim

Jatobá

Suplente do Ministério do

Trabalho- SRT Indeterminado

MTE

Secretaria

Regional do

Trabalho

Sérgio Gaudêncio

Portela de Melo Diretor Regional SENAI-PE

01/04/2011 até

presente Empregado SENAI

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44

3.6. Remuneração Paga aos Administradores

No quadro a seguir que trata da Remuneração dos Administradores, reproduzimos a informação

disponível no site do SENAI DR PE atendendo a legislação da Transparência, onde contempla todos

os integrantes do Conselho Regional. O SENAI PE não remunera os membros do Conselho Regional

com exceção do Diretor Regional de acordo com o Art.29 do Regimento do SENAI.

Airton Tenório de Albuquerque Conselheiro Titular Sem

remuneração

André Luz Negromonte Titular do Ministério do Trabalho Sem

remuneração

Claudia da Silva Santos Titular do MEC Sem

remuneração

Eduardo Carneiro Mota Representante dos Trabalhadores - Suplente Sem

remuneração

Enio Camilo de Lima Representante do MEC - Suplente Sem

remuneração

Fernando Carlos de A. Teixeira Presidente da Comissão de Contas Sem

remuneração

Jorge Wicks Côrte Real Presidente do Conselho Sem

remuneração

Laan Izidoro Representante dos Trabalhadores - Suplente Sem

remuneração

Luiz Arnaldo von Beckerath

Grimaldi

Representante Atividades Industriais -

Suplente

Sem

remuneração

Maria Auxiliadora de Souza Relatora da Comissão de Contas Sem

remuneração

Mario Conte Representante Atividades Industriais -

Suplente

Sem

remuneração

Paulo Pereira dos Santos Filho Revisor da Comissão de Contas Sem

remuneração

Ricardo Essinger Presidente do Conselho

(assumiu o Conselho de Maio a Nov)

Sem

remuneração

Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Diretor Regional R$ 27.840,80

Vera Lúcia Amorim Jatobá Representante do MTE - Suplente Sem

remuneração

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45

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1. Demonstração da Receita

O quadro abaixo está discriminado por natureza de conta contábil demonstrando a realização das

Receitas do SENAI PE no exercício de 2014.

Quadro 8 – Demonstração da receita prevista e arrecadada

Valores em R$ 1,00

Receitas Previsão 2014 Arrecadação Efetiva 2014

Receitas Correntes 200.273.607,00 180.939.159,93

Receitas de Contribuições 84.503.557,00 82.523.784,95

Receita Patrimonial 3.531.118,30 4.737.137,65

Receitas Industrial - -

Receitas de Serviços 89.666.834,22 73.615.022,73

Outras Receitas Correntes 22.572.097,48 20.063.214,60

Receitas de Capital - -

Alienação de Bens

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

Total 200.273.607,00 180.939.159,93

Fonte: DFC

Atrasos no início da execução de algumas turmas e programas levaram a uma realização das receitas

de serviços menor do que a previsão. Já para as receitas de contribuições, a previsão é feita pelo

Departamento Nacional com base em seus estudos, pesquisas e prospecções, não conhecemos a

origem da frustração.

4.2. Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa

4.2.1. Programação das Despesas

Quadro 9 – Demonstração das despesas correntes

Valores em R$ 1,00

Despesas Correntes Exercício de 2014 Exercício de 2013 Variação

Pessoal e Encargos Sociais 88.851.327,13 66.235.373,84 34,14%

Juros e Encargos da Dívida 118.633,33 - 0,00%

Outras Despesas Correntes 48.592.703,57 41.483.500,42 17,14%

Total 137.562.664,03 107.718.874,26 27,71%

Fonte: DFC

A Entidade vivenciou grandes realizações, sobretudo na parceria com o governo federal no

desenvolvimento das ações no âmbito do PRONATEC. Esse fato justifica o crescimento das ações

da Instituição e consequentemente alavancou as receitas e despesas ao longo dos anos, perceptível a

cada novo orçamento.

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46

Quadro 10 – Demonstração das despesas de capital

Valores em R$ 1,00

Despesas de Capital Exercício de 2014 Exercício de 2013 Variação

Investimentos 24.456.669,92 27.170.434,27 -9,99%

Inversões Financeiras 9.785,76 7.966,79 22,83%

Amortização da Dívida - - 0,00%

Total 24.466.455,68 27.178.401,06 -9,98%

Fonte: DFC

No exercício de 2014, diversos investimentos que compunham a Carteira de Projetos da Entidade não

foram desenvolvidos conforme previstos, devido atrasos e problemas originados em processos

internos. Assim, demonstramos os devidos motivos pelo decrescimento da realização das Despesas

de Capital.

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47

4.2.2. Despesas Totais da Entidade

Os Quadro 12 e 13 a seguir considera as despesas pelo regime de competência contábil. Os quadros

permitem comparar por modalidade de aquisição, o desempenho das despesas realizadas dos

exercícios de 2013 e 2014.

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Quadro 12 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2013 Valores em R$ 1,00

Despesa/Conta $ %

Modalidade de Licitação Contratações Diretas1

Concorrência Convite Pregão Concurso Dispensa

por valor

Demais

Dispensas Inexigibilidade

Pessoal e Encargos Sociais 66.235.373,84 62,50

Juros e Encargos da Dívida -

Contribuições (Correntes) 1.371.270,37

Subvenções Sociais (Correntes) -

Diárias 2.586.725,62 2,64

Material de Consumo 7.000.061,85 6,73 1.420.743,96

Passagens e Despesas com Locomoção 1.080.157,50 1,23 7.822,50

Outros Serviços de Terceiros 136.753,87 1,25

Arrendamento Mercantil

Auxílios (Capital)

Obras e Instalações (Capital) 14.001.193,17 13,21 11.856.053,10 991.860,00 43.778,30

Equipamentos e Material Permanente (Capital) 13.169.241,10 12,43 203.783,92 6.991.877,65 2.138.000,00

Inversões Financeiras 7.966,79 0,01

Amortização da Dívida

180.936.333,89 100,00

Fonte: DFC/DLC

1 Dispensa por valor (contratação direta, art. 9º, I e II do RLC);

Demais Dispensas (art. 9º, III a XVII do RLC).

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49

Quadro 13 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2014 Valores em R$ 1,00

Despesa/Conta $ %

Modalidade de Licitação Contratações Diretas

Concorrência Convite Pregão Concurso

Dispensa

por valor

[1]

Demais

Dispensas

[2]

Inexigibilidade

Pessoal e Encargos Sociais

88.851.327,13 68,15

Juros e Encargos da Dívida

118.633,33 0,09

Contribuições (Correntes) 0,00

Subvenções Sociais (Correntes) 0,00

Diárias

3.663.915,35 2,81

Material de Consumo

8.094.176,71 6,21 125.243,71 2.949.008,10 712.899,82

Passagens e Despesas com Locomoção 1.651.182,71 1,27 50.205,75 1.654.642,00 135.273,57

Outros Serviços de Terceiros 3.524.443,24 2,70 2.096.445,06 193.850,25 93.411,18

Arrendamento Mercantil 0,00

Auxílios (Capital) 0,00

Obras e Instalações (Capital)

10.745.463,63 8,24 4.441.952,48 789.483,02 77.076,28 162.264,54

Equipamentos e Material Permanente (Capital)

13.711.206,29 10,52 11.659.111,93 142.786,34

Inversões Financeiras

9.785,76 0,01

Amortização da Dívida 0,00

Total: 130.370.134,15 100,00

Fonte: DFC/DLC

________________

1 Dispensa por valor (contratação direta, art. 9º, I e II do RLC);

2 Demais Dispensas (art. 9º, V do RLC).

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50

4.3. Informações sobre contratos

O quadro a seguir apresenta informações relativas aos dez maiores contratos firmados pelo SENAI PE e

os dez maiores favorecidos no exercício de 2014 com despesas por regime de competência contábil,

detalhados por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa, abrangendo a razão

social, CNPJ e o valor total.

Fonte: DLC

ITENS MODALIDADE OBJETOCRITÉRIO DE

JULGAMENTOFORNECEDOR CNPJ VALOR

1CONCORRÊNCIA Nº

002/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

PROPAGANDA E PUBLICIDADE.TÉCNICA E PREÇO

ALIANÇA COMUNICAÇÃO

E CULTURA LTDA 10.841.500/0001-00 R$ 2.745.000,00

2PREGÃO Nº 07/2012

SENAI/DN

SEMIRREBOQUE FURGÃO DE

ALUMÍNIO, ADAPTADO PARA O

FUNCIONAMENTO DE UNIDADE

MÓVEL DE SOLDAGEM.

MENOR PREÇOJHV IMPLEMENTOS

RODOVIÁRIOS LTDA10.284.459/0001-18 R$ 1.795.000,00

3CONCORRÊNCIA N.º

009/2014

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE

SEGURANÇA FÍSICA COM O

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS

DE PROTEÇÃO PERIMETRAL E

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.

MENOR PREÇO

GLOBAL

RADNOR COMÉRCIO E

SERVIÇOS DE

EQUIPAMENTOS DE

RADIOCOMUNICAÇÃO

LTDA

01.252.610/0001-45 R$ 1.785.250,00

4

PREGÃO

ELETRÔNICO Nº

018/2014

AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE

HARDWARE, PARA A

MODERNIZAÇÃO DO PARQUE

COMPUTACIONAL DO SENAI

DR-PE.

MENOR PREÇO POR

LOTE

SUPRISERVI COMERCIO

REPRESENTAÇÕES E

SERVIÇOS LTDA

12.707.105/0001-64 R$ 1.457.829,74

5PREGÃO Nº 01/2012

SENAI/DN

SEMIRREBOQUE FURGÃO,

ADAPTADO PARA O

FUNCIONAMENTO DE UNIDADE

MÓVEL DE PANIFICAÇÃO.

MENOR PREÇOTRUCKVAN INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA05.142.588/0001-31 R$ 1.285.000,00

6

PREGÃO

PRESENCIAL N.º

049/2013

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM

TECNOLOGIA DE REDES E INTERNET

COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR

SOLUÇÃO DE REDE DE DADOS

CAPAZ DE INTERLIGAR TODAS AS

UNIDADES DO SENAI/PE.

MENOR PREÇO POR

LOTE

TELEMAR NORTE LESTE

S/A33.000.118/0001-79 R$ 1.167.300,00

7

PREGÃO

ELETRÔNICO Nº

020/2014

AQUISIÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO

DE USO DE LICENÇAS DE

SOFTWARES DA PLATAFORMA

MICROSOFT, PARA O

LICENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO

DO PARQUE COMPUTACIONAL DO

SENAI DR-PE.

MENOR PREÇO POR

LOTE

ALLEN RIO SERVIÇOS E

COMÉRCIO DE PRODUTOS

DE INFORMATICA LTDA

00.710.799/0001-00 R$ 1.143.295,46

8

PREGÃO

PRESENCIAL Nº

005/2014 DO SENAI

DR-MG

AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS

MÓVEIS DE INSTALAÇÕES

ELÉTRICAS PREDIAIS.

MENOR PREÇOTRON CONTROLES

ELETRICOS LTDA24.441.206/0001-15 R$ 871.720,00

9

PREGÃO

ELETRÔNICO Nº

026/2014

AQUISICAO DE BANCADA DE

ENSAIO E TESTE EM HIDRAULICA E

ELETROHIDRAULICA PARA

ATENDER PROJETO DA ESCOLA

TECNICA SENAI SANTO AMARO.

MENOR PREÇO POR

LOTE

PARKER HANNIFIN

INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

54.823.455/0032-32 R$ 402.000,00

10

PREGÃO

PRESENCIAL Nº

111/2013

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE

COSTURA.

MENOR PREÇO POR

ITEM

WALTTEC COMERCIAL

IMPORTADORA E

EXPORTADORA LTDA

08.088.938/0001-17 R$ 311.654,28

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51

4.4. Informações sobre empresas

O quadro a seguir apresenta a Relação das 10 (dez) empresas com maiores valores contratados pelo

SENAI PE no ano de 2014 para execução de obras de engenharia, bem como os critérios (tipo de

licitação: menor preço, técnica e preço e de maior lance ou oferta – art. 8º RLC) para a escolha desses

favorecidos.

Fonte: DLC

ITENS MODALIDADE OBJETOCRITÉRIO DE

JULGAMENTOFORNECEDOR CNPJ VALOR

1CONCORRÊNCIA

Nº 034/2013

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E

FORNECIMENTO DE

MATERIAIS OBJETIVANDO

A ADEQUAÇÃO DAS

INSTALAÇÕES DA FUTURA

ESCOLA TÉCNICA SENAI

JABOATÃO – 3ª ETAPA.

MENOR PREÇO

GLOBAL

CONSTRUTORA

CARAJÁS LTDA41.244.807/0034-57 3.298.250,08R$

2CONCORRÊNCIA

N.º 002/2014

EXECUÇÃO DA

INFRAESTRUTURA,

FORNECIMENTO E

EXECUÇÃO DO GALPÃO EM

PRÉ-MOLDADO E

MEZANINO PARA A ESCOLA

TÉCNICA SENAI CARUARU.

MENOR PREÇO

GLOBAL

WALTER LOPES

ENGENHARIA LTDA05.275.604/0001-64 1.971.471,85R$

3CONCORRÊNCIA

N.º 047/2013

CONSTRUÇÃO DO

AUDITÓRIO DA ESCOLA

TÉCNICA SENAI PAULISTA.

MENOR PREÇO

GLOBAL

J V SILVA ENGENHARIA

LTDA - ME01.666.477/0001-73 611.162,88R$

4CONCORRÊNCIA

N.º 046/2013

CONSTRUÇÃO DA

SUBESTAÇÃO ELÉTRICA

ABRIGADA DE 1.000 KVA,

0,38/13,8KV, 60HZ, NA

ESCOLA TÉCNICA SENAI

JABOATÃO.

MENOR PREÇO

GLOBAL

PRENER COMÉRCIO DE

MATERIAIS ELÉTRICOS

LTDA

00.930.087/0001-04 508.000,00R$

5CONCORRÊNCIA

N.º 001/2014

CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA EXECUÇÃO DE

REFORMA NA COBERTURA

DO TELHADO DA ETS

SANTO AMARO.

MENOR PREÇO

GLOBAL

IAS – INSTALAÇÕES E

MANUTENÇÕES

ELÉTRICAS E

HIDRÁULICAS LTDA ME

07.821.690/0001-99 355.090,92R$

6CARTA CONVITE

N.º 015/2014

CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA REFORMA

NO TELHADO DO GALPÃO

IST/AUDITÓRIO DA ESCOLA

TÉCNICA SENAI PAULISTA.

MENOR PREÇO

GLOBAL

J V SILVA ENGENHARIA

LTDA - ME01.666.477/0001-73 293.934,79R$

7CONVITE Nº

033/2014

CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA O SERVIÇO DE

FINALIZAÇÃO DA REFORMA

DO AUDITÓRIO NA ESCOLA

TÉCNICA SENAI CABO

MENOR PREÇO

GLOBAL

IAS – INSTALAÇÕES E

MANUTENÇÕES

ELÉTRICAS E

HIDRÁULICAS LTDA ME

07.821.690/0001-99 285.000,00R$

8CARTA CONVITE

N.º 026/2014

CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA

ELABORAÇÃO DOS

PROJETOS

COMPLEMENTARES PARA

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DA 4ª ETAPA DA ESCOLA

TÉCNICA SENAI JABOATÃO

MENOR PREÇO

GLOBAL

BAYO SERVIÇOS DE

ENGENHARIA E

ARQUITETURA EIRELLI -

EPP

40.841.223/0001-04 191.930,32R$

9CONCORRÊNCIA

N.º 041/2013

CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA

ASSENTAMENTO DE GRUPO

MOTOR GERADOR COM

POTÊNCIA CONTÍNUA

(PRIME) DE 500 KVA,

TRIFÁSICO, 380/220V, 60HZ,

PARA A ESCOLA TÉCNICA

SENAI JABOATÃO.

MENOR PREÇO

POR LOTE

PRENER COMÉRCIO DE

MATERIAIS ELÉTRICOS

LTDA

00.930.087/0001-04 136.000,00R$

10

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

004/2014

CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA

ELABORAÇÃO DOS

PROJETOS

COMPLEMENTARES PARA

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DA ESCOLA TÉCNICA SENAI

GARANHUNS.

MENOR PREÇO

GLOBAL

GMR PROJETOS E

CONSTRUÇÕES LTDA

EPP

09.106.511/0001-67 135.975,00R$

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52

4.5. Transferências de Recursos

4.5.1. Transferências de Recursos a Terceiros

No exercício de 2014, não houve transferência de recursos a terceiros mediante convênio na

Entidade.

4.5.2. Transferências de Recursos do Departamento Nacional aos Regionais

No exercício de 2014, não houve transferência de recursos oriundos do Departamento Nacional.

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53

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E

CUSTOS RELACIONADOS

5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade

5.1.1. Composição do Quadro de Pessoal

A demonstração da força de trabalho da unidade é objeto dos Quadros 13 e 14, os quais demonstram

respectivamente a lotação e as situações que reduzem a força de trabalho da instituição.

5.1.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada

Quadro 16 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2014

Tipologias dos Cargos

Lotação Ingressos

no

Exercício

Egressos

no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Celetistas 1.485 1.346 346 136

2. Funções de Confiança 46 48 3 2

3. Terceirizados - - - -

4. Temporários - - - -

5. Total de Servidores (1+2+3+4) 1.531 1.394 349 138

Fonte: DTH

5.1.1.2. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade

Jurisdicionada

Quadro 17 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2014

Tipologias dos afastamentos

Quantidade de

Pessoas na Situação

em 31 de Dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2)

1.1. Empregado prestando serviço para Entidade Externa, Departamento

Nacional/Departamento Regional

1.2. Empregado prestando serviço para outra Entidade do Departamento

Regional/Departamento Nacional

2. Licença Remunerada

3. Licença não Remunerada

4. Outras Situações (Especificar o ato normativo)

4.1. Afastados pela Previdência Social 19

4.2 Aposentadoria por Invalidez 4

4.3 Licença sem Vencimentos 3

4.4 Licença Maternidade 3

4.5 Acidente de Trabalho 3

5. Total de Empregados Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4) 32

Fonte: DTH

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54

5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho

5.1.2.1. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a

Idade

Quadro 18 – Quantidade de empregados da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2014

Tipologias do Cargo

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Até 30

anos

De 31 a

40 anos

De 41 a

50 anos

De 51 a

60 anos

Acima

de 60

anos

1. Celetistas 396 410 330 159 51

2. Funções de Confiança 3 14 13 9 9

3. Terceirizados - - - - -

4. Temporários - - - - -

5. Totais (1+2+3+4) 399 424 343 168 60

Fonte: DTH

5.1.2.2. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a

Escolaridade

Quadro 19 – Quantidade de empregados da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12/2014

Tipologias do Cargo

Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Celetistas 58 756 330 181 19 2

2. Funções de Confiança 1 18 25 4

3. Terceirizados

4. Temporários

3. Totais (1+2+3+4) 58 757 348 206 23 2

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico;

6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre

Docência; 10 - Não Classificada.

Fonte: DTH

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55

5.1.3. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada

Quadro 20 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores

Valores em R$ 1,00

Tipologias/

Exercícios

Ven

cim

ento

s e

Van

tag

ens

Fix

as

Despesas Variáveis

Des

pes

as d

e E

xer

cíci

os

An

teri

ore

s

Dec

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icia

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Total

Ret

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Ben

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ais

e

Pre

vid

enci

ário

s

Dem

ais

Des

pes

as

Var

iáv

eis

Celetistas

Exercícios

2014

113.884.402,70 90.452.506,98

204.336.909,68

2013

48.681.520,63 30.755.764,58

79.437.285,21

2012

28.139.696,78 5.876.579,83

34.016.276,61

Funções de Confiança

Exercícios

2014

3.424.684,77 7.088.990,01 2.414.171,90

12.927.846.68

2013

4.346.991,72 3.519.039,82 2.131.555,54

9.997.587,08

2012

3.871.269,30 1.002.715,95 654.404,64

5.528.389,89

Terceirizados

Exercícios

2014

N/A

2013

N/A

2012

N/A

Temporários

Exercícios

2014

5.668.651,25

2013

5.638.069,58

2012

N/A

Fonte: DTH + DFC

5.1.4. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas

Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).

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56

5.1.5. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos

Novas formas e diretrizes foram aplicadas na gestão dos talentos humanos buscando uma maior

integração, articulação e eficácia das ações. Como ponto satisfatório evidencia-se o esforço

despendido pelos núcleos em reestruturar-se objetivando o atendimento de todas as demandas e metas

postas.

A dificuldade de recrutar profissionais com a qualificação necessária continua sendo uma dura

realidade em 2014 principalmente para algumas ocupações. Por outro lado, grandes investimentos

foram realizados na capacitação dos nossos profissionais no sentido de manter a qualidade dos cursos

oferecidos pelo SENAI-PE.

Nossa premissa é a de fazer um melhor uso dos conhecimentos e experiências de nossos Talentos

Humanos para facilitar o processo de inovação e elevar o desempenho global do SENAI-PE. Para a

realização do gerenciamento dos objetivos da área de talentos humanos em 2014, dois indicadores

faziam parte do quadro de indicadores estratégicos do SENAI-PE e eram monitorados mensalmente,

sendo:

Indicadores do Mapa Estratégico

Indicador Previsto Realizado

Total de Investimentos em

Desenvolvimento de Pessoal R$ 1.719.000,00 R$ 1.511.260,00

Total de Colaboradores Capacitados 950 1.244

Fonte: DTH

5.2. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários

5.2.1. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância

Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada

Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada.

5.2.2. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo

Plano de Cargos do Órgão

Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada.

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57

5.2.3. Composição do Quadro de Estagiários

Quadro 21 - Composição do Quadro de Estagiários

Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)

1. Nível superior 23 29 30 30 R$ 206.687,57

1.1 Área Fim 14 18 17 15 R$ 120.021,09

1.2 Área Meio 9 11 13 15 R$ 86.666,48

2. Nível Médio 55 73 81 71 R$ 403.995,37

2.1 Área Fim 43 51 54 41 R$ 275.905,81

2.2 Área Meio 12 22 27 30 R$ 128.089,56

3. Total (1+2) 78 102 111 101 R$ 610.682,94

Fonte: DTH

5.3. Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º

do decreto 7.828/2012

Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).

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58

6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

6.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Locados de Terceiros

O SENAI-PE dispõe de legislação interna, que regula o uso e a forma de utilização da frota, inserida

através da Portaria nº 008/2012, que está acessível a todos os colaboradores da unidade SENAI-PE,

através da intranet, em nosso sistema interno.

É de suma importância uma frota própria para atender todas as necessidades de transporte de

materiais, equipamentos, documentos e colaboradores entre Escolas, empresas, feiras e eventos

empresariais, proporcionando assim agilidade e pontualidade no deslocamento destes.

Atualmente o SENAI-PE possui 110 veículos, sendo 2 locados, descriminados em um único grupo

denominado Geral e classificados em veículos de transporte institucional.

A média anual de quilômetros rodados pelos veículos do grupo Geral e classificados como veículo

de transporte institucional no ano de 2015 foi de 1.193.088 Km. Enquanto que a idade média da frota

é 5 anos.

No ano de 2014 foram gastos R$ 492.308,42 com combustíveis (gasolina e diesel comum), de acordo

com o controle da Ticket Car. As revisões periódicas dos veículos são realizadas a cada 12 meses ou

a cada 15.000 km rodados nas respectivas concessionárias. A manutenção desses veículos é feita

conforme a necessidade. O SENAI-PE gastou R$ 44.684,35 com os custos de 2014 referentes a

manutenção da frota de veículos (como revisões periódicas, manutenções preventivas e corretivas,

seguros, seguros obrigatórios, adesivação, 1º emplacamento, entre outros).

A Divisão de Gestão de Patrimônio e responsável pela administração da frota de veículos do SENAI-

PE. O SENAI-PE conta com o site da Ticket Car (www4.ticketcar.com.br/Login.aspx?IsPoup=true)

que oferece todas as informações necessárias para monitorar uma prestação eficiente e econômica do

serviço de transporte como controles/relatórios de abastecimento, quantitativo de veículos,

solicitações de cartões do condutor, solicitação de cartões de veículos, entre outros.

No momento o SENAI-PE não possui plano de substituição da frota, pois foram feitas aquisições para

substituição de veículos em 2014, através do Pregão Presencial nº 109/2013.

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59

6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário

6.2.1. Distribuição dos Bens Imóveis Próprios

O Quadro 24 a seguir, denominado Distribuição Espacial de Bens Imóveis Próprios, está

organizado de modo a permitir a identificação do quantitativo de imóveis próprios do SENAI PE,

separados por finalidade, no final dos exercícios de 2014 e 2013, contemplando a localização

geográfica dos bens no Brasil e no exterior.

Quadro 22 – Distribuição dos Bens Imóveis Próprios

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DA UJ

EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013

Finalidade 1 2 3 4 1 2 3 4

BRASIL

Pernambuco 8 8

Recife 3 3

Paulista 1 1

Cabo 1 1

Caruaru 1 1

Garanhuns 1 1

Petrolina 1 1

Subtotal Brasil 8 8

EXTERIOR N/A

Subtotal Exterior - -

Total (Brasil + Exterior) 8 8

Fonte: DGP

DESCRIÇÃO DOS CAMPOS

Legenda Finalidade

1 administrativo: imóveis utilizados para atividades “meio” da entidade;

2 negócio: imóveis utilizados para atividades “fim” da entidade;

3 terreno: espaço com obras em andamento;

4 outras finalidade: outras situações que não se enquadrem nas demais

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6.2.2. Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros

O Quadro 23 a seguir, denominado Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros, está

organizado de modo a permitir a identificação do quantitativo de imóveis que estavam locados de

terceiros pelo SENAI PE, separados por finalidade, no final dos exercícios de 2014 e 2013,

contemplando a localização geográfica dos bens locados no Brasil e no exterior.

Quadro 23 – Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DA UJ

EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013

Finalidade 1 2 3 4 1 2 3 4

BRASIL

Pernambuco 1 4 1 4

Recife 1 2 1 2

Cabo de Santo Agostinho 1 1

Santa Cruz do Capibaribe 1 1

Total (Brasil + Exterior) 1 4 1 4 Fonte: DGP

DESCRIÇÃO DOS CAMPOS

Legenda Finalidade

1 administrativo: imóveis utilizados para atividades “meio” da entidade;

2 negócio: imóveis utilizados para atividades “fim” da entidade;

3 terreno: espaço com obras em andamento;

4 outras finalidade: outras situações que não se enquadrem nas demais.

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7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

7.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI)

Informações sobre os sistemas computacionais que estejam diretamente relacionados aos

macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos do SENAI PE, contemplando:

a) relação dos sistemas e a descrição de cada um deles;

SISTEMA DESCRIÇÃO

MENTOR Acadêmico, portal do Docente

SAEP Sistema de Avaliação

SCOP-Mentor Controle de Produção (EP)

SATT Controle de Produção (STI)

MiniCursos Fórum do Conhecimento

Pergamum Sistema de Gestão de Biblioteca

Catálogo de Cursos Catálogo de Cursos

STRATEC Sistema de Gestão de Projetos

SOLLUS BD (custo) Sistema de Custos

TIMESHEET/SOLLUS CUSTO Sistema de Custos

Doc Control Controle de Documentos

SAP Protocolo de documentos

SITE COORPORATIVO DO SENAI Web Site do SENAI DR-PE (www.pe.senai.br)

LABWIN Gerenciamento de Laboratórios

TOTVS RM Labore Folha de Pagamento

TOTVS RM Chronus Controle de Ponto

TOTVS RM Vitae Gestão de Pessoas

TOTVS RM Portal Portal do colaborador

TOTVS RM Jurídico Controle Jurídico de Pessoal

TOTVS Portal do Colaborador Contra cheque dos funcionários

ZEUS Administrativo/Financeiro

DIMEP Relógio de ponto e portaria

Pregão Eletrônico Controle de Licitações

AFP Acompanhamento de projetos

QLIKVIEW Business Intelligence

X-SOLUTIONS Service Desk + Monitoramento + Inventário

EASY Gerenciamento de linhas CallCenter

Fonte: DTI

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b) eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas justificativas

e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas;

Sistema Descrição Atividade Programação

TOTVS SGE Sistema de Gestão Educacional

Treinamento

Testes / Homologação

Produção

Acompanhamento

Abril/2015

Junho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

SOFTEXPERT Controle de Documentos

Parametrização

Treinamento

Implantação

Homologação

Produção

Janeiro/2015

Janeiro/2015

Fevereiro/2015

Março/2015

Abril/2015

CRM Relações com Mercado

Treinamento

Analise

Design

Desenvolvimento

Implantação

Produção

Dezembro/2014

Março/2015

Maio/2015

Julho/2015

Outubro/2015

Dezembro/2015

GED Gestão Eletrônica de

Documentos

Implantação

Homologação

Produção

Treinamento

Março/2015

Março/2015

Março/2015

Abril/2015

SERVICEDESK Manutenção Predial

Obras e Reformas

Parametrização

Treinamento

Produção

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

TESTES Testes e Avaliações

Parametrização

Treinamento

Produção

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

SSO Medicina e Segurança do

trabalho

Parametrização

Treinamento

Produção

Setembro/2015

Outubro/2015

Outubro/2015

SCIENTIA Gestão de Planejamento de

Horário Escolar

Apresentação

(CIMATEC)

Contratação

Implantação

Treinamento

Produção

Março/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

JURIDICO Gestão Jurídica

Apresentação

Contratação

Implantação

Treinamento

Produção

Março/2015

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Continua...

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63

SITE /

FACULDADE

Portal da Faculdade do SENAI

PE

Contratação

Desenvolvimento

Produção

Fevereiro/2015

Março-Abril/2015

Maio/2015

SITE / EAD Inscrições do Conecta

Contratação

Desenvolvimento

Produção

Novembro/2014

Novembro-

Dezembro/2014

Dezembro/2014

OBRAS Gestão de Obras

Apresentação

Contratação

Implantação

Treinamento

Produção

Maio/2015

Julho/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

PATRIMONIO Gestão de Ativo Imobilizado

Apresentação

Contratação

Implantação

Treinamento

Produção

Março/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

TRANSPORTES Gestão de Transportes

Contratação

Implantação

Treinamento

Produção

Junho/2015

Julho/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Fonte: DTI

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64

c) relação dos contratos que vigeram no exercício 2014, incluindo a descrição de seus objetos,

demonstração dos custos relacionados a cada contrato, dados dos fornecedores e vigência.

Quadro 24 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada

Nº do

Contrato Objeto Vigência

Fornecedores Valor do

Contrato CNPJ Denominação

094/2013

(Ata

Registro

de Preços)

Aquisição de

Ultrabooks destinados

as unidades do

SENAI/PE

11/12/2014

a

10/12/2015

00.577.581/00

01-29

Inforsystem

Tecnologia e

Participações

Ltda.

R$ 4.330,00

Quantidade: 50

unidades

003/2014 Serviços técnicos

especializados em

tecnologia de redes e

internet com a

finalidade de implantar

solução de rede de

dados capaz de

interligar todas as

unidades do SENAI/PE

14/03/2015

a

12/03/2016

33.000.118/00

01-79

Telemar Norte

Leste S.A.

R$ 1.501.813,58

003/2014 Serviços técnicos

especializados em

tecnologia de redes e

internet com a

finalidade de implantar

solução de rede de

dados capaz de

interligar todas as

unidades do SENAI/PE

14/03/2015

a

12/03/2016

08.995.883/00

01-29

B2

Telecomunicaçã

o Ltda.

R$ 197.499,96

039/2014

Serviço de suporte

técnico a produtos da

Microsoft

07/07/2014

a

06/07/2015

12.252.143/00

01-70

Proativa

Sistemas e

Soluções em TI

Ltda. ME

R$ 115.000,00

061/2014

(Ata

Registro

de Preços)

Aquisição de

computadores para o

SENAI/PE

21/11/2014

a

20/11/2015

02.213.325/00

01-88

Plugnet

Comércio e

Representações

Ltda.

Tipo 01 -

(Computador

Desktop):

R$ 3.050,00

Quantidade: 400

unidades;

Tipo 02

(Computador

Desktop):

R$ 3.990,00

Quantidade: 300

unidades;

Tipo 01

(Computador

all-in-one):

R$ 3.990,00

Quantidade: 300

unidades

Continua...

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65

062/2014

(Ata

Registro

de Preços)

Aquisição de

computadores para o

SENAI DR-PE

21/11/2014

a

21/11/2015

00.577.581/00

01-29

Inforsystem

Tecnologia e

Participações

Ltda.

Tipo 02

(Computador

all-in-one):

R$ 6.500,00

Quantidade: 200

unidades

001/2015 Digitalização de

documentos

02/02/2015

a

01/02/2016

03.311.116/00

01-30

TCI - BPO R$ 552.000,00

002/2015 Locação de Licença de

Uso de Software para

Monitoramento de

Ambiente de

Tecnologia da

Informação-TI

28/01/2015

a

27/01/2016

07.886.223/00

01-47

Xsolutions

Comercial Ltda.

R$ 54.840,00

007/2015 Contratação de

empresa especializada

para fornecimento e

gerenciamento da

segurança de rede

30/12/2014

a

29/12/2015

05.012.577/00

01-37

QOS Tecnologia

e Serviços Ltda.

R$ 264.822,72

011/2012 Contratação de

empresa para

fornecimento e

manutenção de licenças

de software QlinkView.

17/06/2014

a

16/06/2015

06.984.836/00

01-54

Inteligência de

Negócios,

Sistemas e

Informática

Ltda.

R$ 60.000,00

-038/2014 Fornecimento de

aplicação para Gestão

da Qualidade,

compreendendo Gestão

de Documentos,

registro e Tratamento

de Ocorrências / Não

Conformidades,

Auditorias, Gestão de

Indicadores,

Mapeamento de

Processos e Gestão de

Riscos, Implantação e

Suporte Técnico.

01/09/2014

a

30/082015

00.449.824/00

01-43

Softexpert

Software S/A

R$ 97.000,00

Continua...

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66

046/2014

(Ata

Registro

de Preços)

Aquisição de nobreaks

para as Unidades do

SENAI/PE.

28/08/2014

a

27/08/2015

02.435.993/00

01-50

PhD Sistemas de

Energia

Indústria,

Comércio,

Importação e

Exportação

Ltda.

Nobreak Tri-

mono 10 KVA:

R$ 12.600,00

Quantidade: 05

unidades

Nobreak Tri-

mono 15 KVA:

R$ 17.400,00

Quantidade: 10

unidades

Nobreak

Trifásico 20

KVA:

R$ 26.100,00

Quantidade: 10

unidades

012/2012 Aquisição de licenças

da Microsoft

01/12/2014

a

30/11/2015

00.710.799/00

01-00

Allen Rio –

Serviços e

Comércio de

Produtos de

Informática

Ltda.

R$ 102.083,67

Fonte: DTI

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67

8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Não aplicável a natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada.

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68

9. ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

9.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU

Apresentamos a seguir o Quadro 26 relativo ao Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos

do TCU, no ano de 2014.

Quadro 25 – Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU

Nº do Processo Nº do Acórdão Nº do Item Tipo

Descrição da

Deliberação

Síntese do

Tratamento adotado

pela Entidade

030.219/2013-2

772/2014-TCU-

2ª CÂMARA

1.1

DE.

Julgar as contas

dos dirigentes do

Senai-PE

regulares.

Acatamento.

Fonte: DCM

9.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)

Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno a que a entidade se vincula, com

as justificativas no caso de não cumprimento.

Quadro 26 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno – OCI

Nº Relatório de

Auditoria

Nº da

Constatação

Descrição das

Recomendações

Síntese do Tratamento adotado

pela Entidade

201409838/001

020

Fixar critérios de aceitação

dos serviços prestados ou

bens fornecidos de

informática.

Elaboração do PDTI, dentro do

plano estratégico plurianual.

201409838/001

035

Exigir no processos de

contratação declaração de

inexistência de vínculos de

parentesco entre sócios das

empresas e dirigentes e

conselheiros da Entidade.

Atendimento. Comissão de

Sindicância criada pela Portaria

245/2013.

201409838/001

042

Realizar pesquisa de preço o

mais próximo possível da

data de contratação.

Inclusão nas rotinas da DLC –

Divisão de Licitação Compras e

Contratos

201409838/001

042

Instituir rotinas para

arquivamento de

comunicados na tentativa de

obtenção de preços.

Inclusão nas rotinas da DLC –

Divisão de Licitação Compras e

Contratos

201409838/001

042

Instituir rotinas para obtenção

de informações de outras

Regionais acerca de

levantamento de preços.

Inclusão nas rotinas da DLC –

Divisão de Licitação Compras e

Contratos

201409838/001

043

Editar instrução que

estabeleça requisitos

mínimos a serem

considerados para a aquisição

de veículos

A DLC – Divisão de Licitação

Compras e Contratos editou a

instrução recomendada: Plano

Anual de Aquisição de Veículos

2013.

201409838/001

034

Formalizar, em processos

administrativos, as aquisições

de bens e serviços, por meio

Inclusão nas rotinas da DLC –

Divisão de Licitação Compras e

Contratos

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69

de dispensa ou

inexigibilidade de licitação,

fazendo constar, em páginas

numeradas e sequenciais.

201409838/001

037

Fazer constar dos processos

de dispensa de licitação, pelo

menos três orçamentos de

fornecedores distintos, e

justificando sempre que não

for possível obter número

razoável de cotações.

Inclusão nas rotinas da DLC –

Divisão de Licitação Compras e

Contratos

201409838/001

038

Formalizar instrumentos

contratuais adequados,

permitindo a fiscalização da

execução dos mesmos e

aplicação de penalidades

quando for o caso.

Inclusão nas rotinas da DLC –

Divisão de Licitação Compras e

Contratos

201409838/001

039

Planejar criteriosamente,

evitando o fracionamento de

despesas em compras por

dispensa de licitação.

A DLC – Divisão de Licitação

Compras e Contratos adquiriu

novas ferramentas capazes de

atender aos controles necessários.

201409838/002

014

Discriminar todos os custos

unitários envolvidos quando

da elaboração das planilhas

de referência nas próximas

licitações.

Atendimento à recomendação.

Envio de documentos que

demonstram o acatamento.

201409838/002

018

Implantar controles relativos

ao fluxo de entrega das

Declarações de Bens e

Rendas do Rol de

Responsáveis do SENAI/PE

Atendimento à recomendação.

Envio de documentos que

demonstram o acatamento.

201409838/002

020

Abster-se de realizar

despesas com atividades que

não estejam vinculadas a suas

finalidades

Atendimento à recomendação.

Envio de documentos que

demonstram o acatamento.

201409838/002

011

Informar ao Departamento

Nacional sobre a lacuna

normativa no que diz respeito

à forma de composição de

equipe de Pregão em seu

Regulamento de Licitações e

Contratos.

Atendimento à recomendação.

Envio de documentos que

demonstram o acatamento

diretamente pela Regional

Pernambuco.

Fonte: DCM

9.3. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por

ocorrência de dano ao Erário

Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).

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70

10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

10.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10

O SENAI Departamento Regional de Pernambuco segue as Normas Brasileiras de Contabilidade

Aplicadas ao Setor Público conforme previsto em seu Manual de Padronização Contábil, aprovado

em 28.07.2009, por meio do Ato Resolutório nº 12/2009.

O Manual prevê adoção da NBCT 16 buscando também alinhamento à Lei 11.638/07, nos aspectos

relacionados às boas práticas, cujo conteúdo é orientativo, e que consideramos imprescindíveis para

a eficiência da gestão na tomada de decisão.

10.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos

O SENAI Departamento Regional de Pernambuco aplica a NBC T 16.9 e NBC T 16.10.A

metodologia de definição da vida útil econômica dos ativos está prevista em norma específica,

Política de Patrimônio, Ato CSC nº 02/2010, aprovado em 01/03/2010.

O método de depreciação, amortização e exaustão utilizado no SENAI PE é o linear e as taxas

utilizadas estão apresentadas nas notas explicativas (Anexo do Relatório de Gestão), bem como os

valores referentes ao custo de aquisição, depreciação acumulada e seu valor residual, por grupo de

bens. As disponibilidades são mensuradas pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos

auferidos até a data do balanço.

Os créditos e dívidas estão atualizados até a data do balanço e representam os valores prováveis de

realização conforme orienta o CPC 01 – Valor Recuperável dos Ativos e a NBCT 16.10.

10.2. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela

NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008

As Demonstrações Contábeis do SENAI - Departamento Regional de Pernambuco foram elaboradas

com base na Lei nº 4.320/64 e NBC 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, alinhadas à

Lei 11.638/07, as quais se encontram no anexo deste Relatório de Gestão e contemplam as seguintes

demonstrações:

a. Balanço Patrimonial;

b. Balanço Orçamentário;

c. Balanço Financeiro;

d. Demonstração das Variações Patrimoniais;

e. Demonstração dos Fluxos de Caixa;

f. Demonstração do Resultado Econômico;

g. Notas Explicativas.

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71

10.3. Relatório da Auditoria Independente

O SENAI PE é auditado por auditores independentes de acordo com o Art. 36 do Regimento que

examinou as demonstrações contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2014 cuja opinião

transcrevemos na íntegra:

“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em

todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial, financeira e orçamentária do SERVIÇO

NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL

DE PERNAMBUCO - DR/PE em 31 de dezembro de 2014, o resultado de suas operações, as

variações patrimoniais e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com

as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Entidades do Sistema Indústria.”

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72

11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

11.1. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas

relativas à acessibilidade.

Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à

acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT

aplicáveis.

Criado para atender à necessidade de formação de trabalhadores para a indústria brasileira, o SENAI

PE construiu, ao longo dos anos, uma rede de Escolas instaladas na Região Metropolitana do Recife

e interior do Estado, são: SENAI Areias (1944), SENAI Santo Amaro (1959), SENAI Caruaru (1970),

SENAI Petrolina (1980), SENAI Paulista (1983), SENAI Cabo (1990), SENAI Araripina, (1991),

SENAI Água Fria (1994), SENAI Santa Cruz do Capibaribe (2002), SENAI Garanhuns (2005) e

SENAI Conecta (2013).

Segundo o artigo 11 do decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004: A construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a

mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de

modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora de deficiência ou com

mobilidade reduzida.

Baseado nesse princípio todas as prefeituras do estado de Pernambuco exigem que na alteração dos

projetos aprovados ou na realização de novos empreendimentos seja realizada uma intervenção das

instalações para adequação dos espaços às pessoas portadores de necessidades especiais.

Atualmente 80% das edificações do SENAI PE tem acessibilidade parcial, ou seja, há instalações

mínimas que facilitam o acesso e mobilidade aos espaços existentes, devido algumas reformas

realizadas, conforme descritivo abaixo:

A. Rampas de acesso – para garantir o acesso do público em geral 90% das unidades

possuem rampas para vencer os desníveis existentes.

B. Plataforma e Elevadores - O acesso aos pavimentos superiores é realizado por meio

de elevadores ou plataformas acessíveis.

C. Banheiros para Pessoas com Deficiência – Todas as unidades do SENAI/PE foram

adaptadas para incluir, no mínimo, uma instalação sanitária acessível.

Os esforços em proporcionar uma estrutura física cada vez mais acessível tem se intensificado a cada

ano. Em 2013 foi iniciado um programa para desenvolver laudos de forma a garantir a acessibilidade

plena para todas as Escolas.

A primeira Escola contemplada foi a Escola Técnica SENAI Santa Cruz do Capibaribe onde a equipe

de arquitetos da Assessoria de Obras e Engenharia do Departamento Regional de Pernambuco,

realizou uma visita com laboratório de vivência de maneira a diagnosticar barreirais arquitetônicas.

O presente relatório teve por objetivo avaliar as condições físicas das instalações, sob as questões de

Acessibilidade.

O laudo acompanha todas as próximas intervenções e reformas no local, sendo apresentado às equipes

de projetistas e de manutenção, para promover as adequações nele apontadas.

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Para o levantamento foram realizadas visitas e medições das condições reais do local, observando os

seguintes aspectos:

Acessos ao interior da edificação e ao interior dos ambientes;

Barreiras arquitetônicas ao longo dos percursos;

Banheiros adaptados;

Ambientes da administração;

Comunicação e sinalização para pessoas com deficiência auditiva e visual;

Acessibilidade para as áreas externas, jardins e calçadas;

Estacionamentos;

Mobiliário e balcões de atendimento;

Equipamentos públicos no interior da edificação (telefones, bebedouros...);

Corrimãos e guarda-corpos;

Elevadores, escadas e demais locais e ambientes do local.

O Laudo foi elaborado com base na legislação específica sobre acessibilidade, em vigor nas esferas

federais, estaduais e municipais, especialmente no que se refere ao atendimento à:

Leis Federais 10.048/00 e 10.098/00

Decreto Federal 5.296/04

ABNT/NBR 9050/04

NM/MERCOSUL 313 (ELEVADORES)

Lei Estadual 13.320/09

Lei Municipal 8082/97

Lei Municipal n° 8.317/99

Lei Municipal 8.632/00

Decreto Municipal n°14.970/2005

Além do laudo, foi adotado um Check-list preparado, a partir de diretrizes do MEC, para avaliar a

estrutura física referente à avaliação do Credenciamento e Autorização de Curso Técnico seja para

novas escolas ou unidades remotas.

Acompanhando essas ações, foi realizado entre os meses de julho de 2013 a março 2014 uma reforma

e adequação das instalações visando na legalização do imóvel, à acessibilidade do refeitório da

unidade ETS Santo Amaro. Foi realizada a inserção de rampas com corrimãos no acesso ao interior

da edificação e adaptação das instalações sanitárias para os portadores de necessidades especiais.

Ainda no ano 2014, o SENAI PE desenvolveu projetos arquitetônicos para construção e legalização

das Escolas Técnicas em Goiana e Igarassu (SENAI Conecta), do Instituto SENAI de Inovação (ISI)

em Santo Amaro e dos Institutos SENAI de Tecnologia (IST) no Cabo de Santo Agostinho, Paulista

e Igarassu onde as condições que garantam acessibilidade, conforme prever a NBR9050/2004, foram

contempladas no projeto básico aprovado pelas prefeituras das respectivas localidades.

Compreendendo a importância da comunicação e da acessibilidade, o SENAI Pernambuco promoveu

em 2014, o curso Iniciação á Libras, ação que teve como objetivo a capacitação de colaboradores

representantes das Unidades Operacionais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão, possibilitando

a condição de diálogo junto aos alunos da Instituição e Empresas de acordo com a Língua Brasileira

de Sinais.

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12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

Todas as informações relevantes sobre a gestão foram prestadas nos itens anteriores.

12.1. Metas de Gratuidade

Em atendimento ao art. 10 § 2° do Regimento do Senai, o Departamento Regional de Pernambuco

destinou para gratuidade em 2014 R$ 61.172.566,00 através de ações gratuitas, o que corresponde à

77,3% da receita líquida de contribuição geral destinada a gratuidade:

DESCRITIVO R$

Receita de Contribuição Geral 82.523.785,00

Receita Líquida da Contribuição Geral 79.161.789,00

Recursos aplicados à gratuidade 61.172.566,00

% Receita Líquida destinada à gratuidade 77,3%

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Anexos

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ANEXO - PC-1

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ANEXO - PC-2

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