PRINCIPAIS CONCEPÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM DISPUTA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Jefferson Lee de Souza Ruiz
DE QUE DIREITOS HUMANOS
SE FALA?
DIREITOS HUMANOS:
Atravessado por interesses de classes sociais e outros segmentos;
Resultado de luta sociais e conflitos entre os sujeitos sociais;
Diversas dimensões: sua positivação; demandas por novos direitos; interpretações distintas; particularidades sócio-históricas (diferentes países);
Trata-se de realidades objetivas, de satisfação de necessidades humanas para uma vida potencialmente justa para tod@s;
O AUTOR: Atua no conjunto CFESS/CRESS/ Assessor
político do CRESS/RJ;
mestrado em Serviço Social UFRJ;
O livro é oriundo de sua dissertação de mestrado;
Busca uma análise dialética, considerando a contradição no processo de constituição e defesa dos direitos humanos; direitos humanos no campo da tradição marxista;
* O QUE É SER REACIONÁRIO??
•Se contrapõem as mudanças revolucionárias;
•Defesa a manutenção do ‘status quo’;
•Oposto de revolucionário;
•Termo nasceu no contexto da Revolução Francesa;
SOBRE.. A CONCEPÇÃO REACIONÁRIA DE DIREITOS HUMANOS
Para esta visão, direitos não devem ser universalizados;
O argumento não está situado no campo da moral; “as posições defendidas dialogam diretamente com realidades sociais, concentração de renda e riqueza”;
Terras, meios de produção, herança; Migrações, racismo, xenofobia; Autodeterminação dos povos; Para os que destoam: Para os que destoam: aprisionamentos e
inclusive condenação à morte;
Importante: compreensão da categoria HEGEMONIAHEGEMONIA;
Não é uma concepção novaNão é uma concepção nova, registrada na história no contexto da escravidão e no tratamento à pobreza, por exemplo;
“Diferentes sujeitos e grupos sociais questionam a concessão dos mesmos direitos a outras pessoas e grupos, sempre em nome de seu próprio direito”;
***o direito do homem se limita ao deparar-se com o direito de outro homem ao invés de realizar-se nele, Marx;
Feudalismo – Tomas de Aquino; Direito divino – o soberano expressaria a
vontade de Deus na terra;
Inexistência da noção da igualdade formal entre os indivíduos; cada grupos sociais tinha direitos diferentes;
QUAL É A LÓGICA QUE JUSTIFICARIA TAIS POSICIONAMENTOS E COMPORTAMENTOS SOCIAIS??
Resposta do autor a partir do livro O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial (Samuel Huntington, 1997);
Objetivo: Objetivo: ser uma interpretação da evolução da política mundial depois da Guerra Fria;
Civilização universal: “a maioria das pessoas das sociedades possuem um ‘sentido moral’ parecido”; conceitos básicos de certo e errado;
Civilizações: Civilizações: diferentes grupos; tribos; nações; entidades culturais;
Cinco características para identificar a natureza, a identidade e a dinâmica das civilizações;
CARACTERÍSTICAS: Padrão pelo qual tais sociedades diferem de suas
anteriores;
Civilização – entidade cultural (valores, ideias, qualidades intelectuais, religião);
Sua abrangência – entidade cultural mais ampla (língua, história, religião, costumes);
Durabilidade (as civilizações duram muito tempo);
Entidades culturais – não políticas (Estado independente da civilização);
QUAIS SÃO AS CIVILIZAÇÕES PARA HUNTINGTON
Sínica; Japonesa; Hindu; Islâmica; Ortodoxa; Ocidental; Latino-americana; Africana.
RELAÇÃO DO OCIDENTE COM AS DEMAIS CIVILIZAÇÕES Condição singular;Condição singular;
Características: Características: legado clássico; catolicismo; protestantismo; idiomas europeus; separação entre unidade temporal e espiritual; império da lei; pluralismo social; individualismo;
“habilitam o Ocidente a assumir a liderança no processo de modernizar a si próprio e ao mundo”;
Uso da violência organizada;
FATORES QUE GERAM A CULTURA COMUM PARA HUNTINGTON
Fim da Guerra Fria; Comércio; Turismo; Comunicações; Modernização: industrialização e
urbanização;
Contradição do próprio autor, segundo Contradição do próprio autor, segundo Jefferson Ruis:Jefferson Ruis: aponta uma superioridade e ao mesmo tempo faz a crítica a civilização Ocidental (pág.195);
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
Disseminado para as outras civilizações a partir da ótica do Ocidente;
Estados Unidos e Canadá Estados Unidos e Canadá – não assinam diversos Tratados e Convenções Internacionais – justificativa – defesa do direito à autodeterminação do povo americano;
Rejeição aos imigrantes;
NATURALIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO HUMANO - HUNTINGTON
“Odiar é humano”; “[...] as pessoas precisam de inimigos”; “naturalmente desconfiam [...]”;
Direito limitado para alguns grupos sociais; inexistente igualdade jurídica/ formal;
“direito humano é defesa de bandido”;
Criminalização da pobreza;
“direitos para “pessoas de bem””;
SOBRE...A CONCEPÇÃO LIBERAL CONCEPÇÃO LIBERAL DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS DAS PRINCIPAIS CRÍTICAS A ESSA PERSPECTIVA
Duas matrizes fundamentais de explicação:
TEOLÓGICA – filhos de Deus – também deveriam ser iguais perante a lei
LAICA – Direito Natural – vinculado a razão – iguais perante a lei
Preponderância dos direitos civis e civis e políticos;políticos;
Direito a propriedade privada.
EM QUE CONTEXTO NASCEM AS IDEIAS LIBERAIS E A PARTIR DE QUE GRUPOS SOCIAIS OU CLASSES?
Revolução Francesa;
Século XVIII;
Direitos Humanos: igualdade, fraternidade e liberdade;
Essa concepção surge da crítica da burguesia em relação à sociedade feudal;
Crítica a vida concreta, rela e objetiva;
Direito de ir e vir: ir e vir: compra e venda da força de trabalho e da produção e circulação de mercadorias;
Articulação com camponeses, trabalhadores desprovidos de acesso a quaisquer direitos;
De classe revolucionária passa a classe classe conservadoraconservadora;
Do ponto de vista dialético: teve sua “contribuição” por acabar com o feudalismo;
Conseguiu articular com as diversas classes sociais, dando legitimidade ao regime social que surgia – principalmente pela incorporação no imaginário social dos lemas:
IGUALDADE, FRATERNIDADE E LIBERDADE.
NÃO PASSOU DESPERCEBIDA PELOS CRÍTICOS
Marx em “Para a questão judaica”;
Critica: o conceito de homemhomem e de cidadãocidadão – dialoga com a concepção de ser humano-genérico;
****Critica os conceitos: liberdadeliberdade (individual); IgualdadeIgualdade (legal/ formal);
Segundo Lyra Filho,
Marx realiza uma AntíteseAntítese aos direitos humanos conforme previsto na concepção liberal;
Não se propôs a construção de uma nova SínteseSíntese;
NO PERÍODO NÃO SE CONSIDEROU: O contexto escravocrata;
O debate de gênero;
O sufrágio universal;
INFLUÊNCIA DESSA CONCEPÇÃO HOJE: Concessão do habeas corpus e a diferença
no tratamento de classes; Liberdade de imprensa – para o pensamento
hegemônico;
***Concepção viva e atuante em nossa sociedade!!