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22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs, como mostra o
mapa da Figura 47, abaixo. Estes comitês têm o objetivo de garantir o
aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos de forma a evitar ao máximo a
degradação do ambiente e garantir o uso racional da água.
Figura 47 - Localização das unidades de gerenciamento dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Fonte: Rede das Águas. 2008.
O Rio Moji Guaçu tem suas nascentes localizadas na cidade mineira de Bom
Repouso, no Planalto Cristalino, com uma altitude média de 1650 m. Após
percorrer 95,5 Km em terras mineiras, atravessa a Serra da Mantiqueira e
percorre 377,5 Km em terras paulistas, sobre o Planalto Central. Deságua no Rio
Pardo no município de Pontal, compreendendo uma área de drenagem de
18.938 km² (CORHI, 1999).
O Rio Mogi Guaçu é um rio de correntezas rápidas com desnível total, entre a
foz e as nascentes perto de 1.160 m., declividades que variam de 14 m/km ou
1,4% nos primeiros 10 Km, até 0,43 m/km ou 0,4%, na parte mais baixa do seu
curso.
A bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu é integrante do programa de
monitoramento de qualidade das águas da CETESB, possuindo pontos da rede
básica (RB) e pontos de monitoramento regional (MR), sendo um dos rios que
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mais possui pontos de avaliação na rede estadual. Na área de influência do
empreendimento há 9 pontos de monitoramento, dos quais quatro estão no
município de Pirassununga
Além deste pontos de monitoramento há pontos nos tributários do Rio Mogi, tais
como: Ribeirão do Roque, Foz do Rio Jaguari Mirim, Ribeirão do Meio, Ribeirão
Itupeva, entre outros.
Do total de esgoto produzido pelos 38 municípios, que compoem a Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Mogi-Guaçu – UGRHI 09, são
coletados cerca de 97%, entretanto apenas 37% são tratados. Em que pese este
fato, o levantamento feito pela Cetesb, em 2008, mostra que, ao longo do ano, a
maioria dos pontos amostrados indicam qualidade BOA em relação ao IQA.
Neste índice, o esgoto lançado influencia principalmente os parâmetros de
Oxigênio Dissolvido e DBO5,20, para os quais observa-se um alteração para pior,
quando comparados com suas medias históricas. Em relação ao Fósforo Total,
observa-se uma redução das concentrações em quase todos os pontos, se
comparada com a média histórica.
Quanto ao Índice de Proteção de Vida Aquática (IVA) do Rio Mogi-Guaçu,
verifica-se que apresentou qualidade classificada como REGULAR-BOA no
corpo principal, embora a maioria de seus afluentes tenha sido classificada com
variações de RUIM a PÉSSIMA.
A avaliação do grau de eutrofização nos treze pontos amostrados, permitiu
classifica-los como MESOTRÓFICO, encontrando-se concentrações de
Coliformes Termotolerantes acima dos limites estabelecidos para corpos de
água de Classe 2 (CONAMA 357/05). Deste fato conclui-se que os esgotos
domésticos não tratados constituem a principal fonte da má qualidade das águas
nesta UGRHI, fazendo com que alguns corpos sejam classificados como classe
3.
• Águas subterrâneas
Com relação à hidrogeologia (estudo das águas subterrâneas) a área se situa,
geologicamente, na entidade tectônica da Bacia do Paraná.
Segundo DNPM/CPRM (1983) a combinação de fatores geológicos,
geomorfológicos e climáticos no Brasil resulta na configuração de 10 províncias
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hidrogeológicas, conforme pode ser observado na Figura 48. A área do
empreendimento se situa na Província Paraná, porém bem nos limites de
contato com o Escudo Oriental Sudeste.
Figura 48 - Províncias Hidrogeológicas do Brasil (DNPM/CPRM, 1983; Apud Rebouças, 1999)
Na AID, em função das unidades estratigráficas expostas na superfície, e
mesmo em seu entorno, do ponto de vista da HIDROGEOLOGIA, os aqüíferos
que merecem uma discussão mais apropriada são aqueles instalados sobre as
rochas geradas nos Períodos Paleozóico e Mesozóico, durante o intervalo de
tempo entre 300 e 65 milhões de anos atrás, os quais são os seguintes, de cima
para baixo no empilhamento estratigráfico:
Cenozóico
Aqüífero Diabásio
Aqüífero Guarani
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Aqüífero Passa Dois
Aqüífero Tubarão
Aqüífero Cristalino
Como a área está situada na borda da Bacia do Paraná, os poços tubulares
profundos podem atingir o Aqüífero Cristalino a profundidades não muito
grandes, como também ao Aquifero Tubarão ou Itararé, sendo este a fonte de
abastecimento de água pretendida para os poços de abastecimento da Baldin.
− Aqüífero Cristalino
Como porém os poços que se localizam na porção oriental da AID podem
atravessar os aqüíferos aflorantes, a depender das condições litológicas
encontradas na entidade estratigráfica correspondente, e buscar o recurso
hídrico no Embasamento Cristalino, que não está a profundidades muito
grandes, devido à condição de borda de bacia. Com relação à classificação as
águas do Aqüífero Cristalino podem ser classificadas, preponderantemente
como: bicarbonatadas cálcicas, secundariamente bicarbonatadas sódicas. No
litoral elas são principalmente cloretadas sódicas e, secundariamente, cloretadas
cálcicas.
− Aqüífero Tubarão
O Aqüífero Tubarão, também denominado Itararé, se caracteriza por sua baixa
potencialidade e localização estratégica. Engloba as formações Itararé,
Aquidauana e Tatuí. Com relação à classificação as águas do Aqüífero Itararé
podem ser classificadas, preponderantemente como: bicarbonatadas sódicas,
secundariamente bicarbonatadas cálcicas ou mistas.
O uso de águas subterrâneas se apresenta como moderado na UGRHI 9, com
25% da população abastecida com água subterrânea, havendo disponibilidade
para novas captações. No tocante a qualidade verifica-se que existem poucos
casos de contaminação e que as águas atendem aos padrões de potabilidade
(estabelecidos pelo Ministério da Saúde - concentrações acima da qual existe
risco para a saúde pública).
Na figura abaixo mostra-se a sentido do escoamento da água do lençol freático
na área de influência, segundo o Mapa de àguas Subterrâneas do Estado de
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São Paulo.
Figura 49 - Sentido de escoamento das águas subterrâneas
3.3 Meio Biótico
3.3.1 Diagnóstico da Flora da AID
A intensa fragmentação de paisagens e sua ocupação desordenada, tanto para a
exploração agrícola como para a expansão de áreas urbanas e industriais tem
acarretado preocupações com o uso dos recursos naturais para a sociedade como
um todo (Barbosa & Mantovani 2000).
No estado de São Paulo, a avaliação da vegetação usando técnicas de
sensoriamento remoto, aponta para valores de apenas 13,7% de cobertura vegetal
natural nos anos de 2000-2001(Kronka et al. 2005).
Pirassununga localiza-se na região nordeste do estado de São Paulo, dentro dos
limites da bacia hidrográfica do rio Mogi-Guaçu. Originalmente, a região era
recoberta, em ordem decrescente de área, por vegetação característica ao bioma
Mata Atlântica, de formações savânicas de diferentes fisionomias e de zonas de
contato.
USINA
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Dados do inventário florestal do estado de São Paulo indicam que entre 2000-2001,
a bacia hidrográfica do rio Mogi-Guaçu apresentava somente 6,5% (95.780ha) de
sua área total coberta com florestas naturais, sendo essas florestas representadas,
principalmente, por fragmentos florestais com área inferior a 20ha, 82,7% do total
de fragmentos (Kronka et al. 2005). O município de Pirassununga contém apenas
6,2% (4.467 ha) de sua superfície coberta por vegetação nativa (Kronka et al.
2005).
Os objetivos desse relatório são: (1) listar as espécies vegetais encontradas nas
áreas de influência indireta (AII) e direta (AID) do empreendimento de ampliação
das áreas de cana-de-açúcar da Baldin, Pirassununga-SP, destacando aquelas
ameaçadas de extinção e (2) caracterizar a vegetação dessa mesma área.
- Metodologia
A listagem florística das AII e AID do empreendimento foi obtida por meio da coleta
de dados primários em seis áreas distintas, todas localizadas nas proximidades dos
plantios atuais de cana-de-açúcar da Baldin Bioenergia, com sede no município de
Pirassununga-SP (Figura 50).
Para verificar a ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, comparou-se a
lista de espécies obtida nesse levantamento, com as listas oficiais de espécies da
flora ameaçadas de extinção do estado de São Paulo e do Brasil, e com a lista das
espécies ameaçadas da International Union for Conservation of Nature and Natural
Resources (IUCN 2007).
− Consideração sobre o levantamento florístico
Ao todo foram visitados onze remanescentes florestais em seis áreas distintas,
abrangendo assim todos os tipos vegetacionais que compõem a região do
empreendimento. No total, foram levantadas 353 espécies vegetais, sendo 305
nativas da flora, conforme observa-se na tabela apresentada na sequência.
Tabela 8 - Espécies vegetais encontradas em Pirassununga, São Paulo. Nome-vulgar Nome-vulgar Nome-vulgar Nome-vulgar
Sempre-viva Candeia Cipó-de-fogo Araribá
Espécie 1 Assa-peixe Caqui-do-mato Imbira
Guaritá Cipó-uma Sapopema Caviúna-do-campo
Aroeira-brava Ipê-verde Fruta-de-pomba Caviúna
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Nome-vulgar Nome-vulgar Nome-vulgar Nome-vulgar
Manga Caroba Cocão Mulungu
Peito-de-pombo Unha-de-gato Galinha-choca Espécie 14
Araticum-do-campo Cipó-de-são-
joão Laranjeira-brava Embira-de-sapo
Araticum Ipê-roxo Tapiá Embira-de-sapo
Araticum Ipê-amarelo Tapiá Sapuva-do-cerrado
Araticum Ipê-branco-do-
brejo Capixingui Bico-de-pato
Pindaíba Ipê-amarelo Caixeta Bico-de-pato
Pindaíba-preta Ipezinho-de-
jardim Sangra-d'água Sapuva
Araticum Maria-preta Mamoninha-do-
cerrado Jacarandá
Pimenta-de-macaco Jurutê Marmelinho-do-campo Jacarandá-paulista
Pindaubuna Louro-Pardo Pau-de-sapateiro Cabreúva
Oficial-de-sala Guajuvira Pau-de-leite Olho-de-cabra
Guatambu Bromélia Leiteiro Jacarandá-do-campo
Peroba-poca Abacaxi-do-
cerrado Branquilho Cafezinho
Peroba-rosa Caraguatá Copaíba Tamanqueiro
Espécie 2 Barba-de-bode Faveiro Tamanqueiro
Congonha Espécie 4 Jatobá Espécie 15
Filodendro Barbasco Canafístula Cordão-de-frade
Maria-mole Almecegueiro Guapuruvu Canela-do-brejo
Mandioqueiro Flor-de-baile Fedegoso-do-mato Canela
Macaúba Ora-pró-nobis Manduirana Canelinha
Espécie 3 Espécie 5 Boi-gordo Canela
Indaiá-do-cerrado Grão-de-galo Fedegoso-do-mato Canela
Palmito-juçara Mussambê Fedegoso-do-mato Canela-guaicá
Guaricanga-do-brejo Congonha Espécie 8 Canela-lajeana
Jerivá Pequi Pata-de-vaca Pau-andrade
Papo-de-peru Espinheira-santa Pata-de-vaca Jequitibá-branco
Macela Cafezinho Pata-de-vaca Salta-martim
Vasourinha Cafezinho Escada-de-macaco Salta-martim
Carqueja Oiti-do-sertão Monjoleiro Sete-sangrias
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Nome-vulgar Nome-vulgar Nome-vulgar Nome-vulgar
Chapéu-de-couro Fruta-de-ema Farinha-seca Dedaleiro
Espinho-agulha Guanandi Angico-branco Pinha-do-brejo
Erva-grossa Bacupari Angico Cipó-prata
Cambará-falso Capitão-do-
campo Angico-do-cerrado Espécie 16
Mata-pasto Capitãozinho Timburi Cipó-prata
Cambará-veludo Botica-inteira Ingá Murici
Cambará Cana-branca Ingá Paineira
Cambarazinho Samambaiaçu Dormideira Paina-do-campo
Guaco Capim-navalha Espécie 9 Mutambo
Vassourão Cipó-caboclo Pau-jacaré Açoita-cavalo
Barbatimão Açoita-cavalo Perta-guela Carvoeiro
Amargoso Embiruçu Espécie 10 Espécie 17
Perobinha-do-campo Malva-roxa Espécie 11 Café
Angelim-do-campo Carrapichão Espécie 12 Falsa-quina
Angelim-amargoso Espécie 6 Cambuí Jenipapo
Sucupira-preta Espécie 7 Espécie 13 Espécie 18
Espécie 19 Espécie 36 Erva-de-rato Embira
Espécie 20 Guamirim-da-
folha-fina Erva-de-rato Cipó-prata
Espécie 21 Cambuí Douradinha Pau-pólvora
Quaresmeira-branca Cambuí Espécie 45 Embaúba
Espécie 22 Espécie 37 Espécie 46 Urtigão
Folha-de-bolo Cambuí Espécie 47 Lixa
Espécie 23 Cambuí Espécie 48 Lantana
Jacaratirão-do-
cerrado Cambuí Espécie 49 Lantana
Espécie 24 Araçá Espécie 50 Petrea
Espécie 25 Goiaba Espécie 51 Espécie 61
Espécie 26 Araçá-do-campo Espécie 52 Carvãozinho
Espécie 27 Jambolão Cotó Pau-terra-do-campo
Espécie 28 Maria-mole Jenipapo-bravo Pau-tucano
São-joãozinho Maria-mole Citros Lírio-do-brejo
Quaresmeira Maria-mole Mamoninha Jurubeba
Canjarana Farinha-seca Mamica-de-porca Benjoeiro
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Nome-vulgar Nome-vulgar Nome-vulgar Nome-vulgar
Cedro-rosa Batiputá Mamica-de-porca Estoraque
Marinheiro Cruz-de-malta Mamica-de-porca Benjoeiro
Figo-do-mato Cruz-de-malta Mamica-de-porca Espécie 62
Catiguá Orquídea Guaçatonga Espécie 63
Catiguá Orquídea Guaçatonga
Catiguá Pau-d'alho Pau-espeto
Catiguá Caruru-de-porco Guaçatonga
Canela-sebo Espécie 38 Chal-chal
Figueira Espécie 39 Espécie 53
Figueira Erva-de-junta Camboatã
Taiúva Espécie 40 Miguel-pintado
Falsa-espinheira-
santa Falso-jaborandi Espécie 54
Ucuúba-vermelha Espécie 41 Espécie 55
Capororoca Espécie 42 Espécie 56
Espécie 29 Espécie 43 Espécie 57
Capororoca Capim-rabo-de-
burro Guatambu-de-sapo
Capororocão Taquara Aguaí-vermelho
Capororoca Botica-inteira Abiu-do-cerrado
Araçarana Gelol Fruta-de-tatu
Espécie 30 Camboitá Figueirinha
Cerejeira Carne-de-vaca Limão-bravo
Guamirim Carne-de-vaca Salsaparrilha
Espécie 31 Espécie 44 Espécie 59
Espécie 32 Saguaraji-
amarelo Coerana
Espécie 33 Nêspera Maria-pretinha
Espécie 34 Pessegueiro-
bravo Pratinha
Espécie 35 Amora-preta Espécie 60
Pitanga Marmelinho-do-
campo Fumo-bravo
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Figura 50 - Mapa com a localização geográfica e as coordenadas UTM das seis áreas de estudo.
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