Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de
Recursos Hiacutedricos do Rio Grande do Sul Conclusatildeo da ETAPA B e Elaboraccedilatildeo das ETAPAS C e D
PERH-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Processo de Construccedilatildeo e
Programa de Accedilotildees
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O PERH-RS diretrizes
objetivos e etapas de
elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diretrizes Gerais
A exemplo do PNRH tanto na sua construccedilatildeo quanto no seu resultado o PERH deveraacute
ser um instrumento de planejamento estrateacutegico do desenvolvimento soacutecio ambiental e econocircmico tendo o elemento natural AacuteGUA como variaacutevel central
O processo de construccedilatildeo do PERH deveraacute ser apoiado pela participaccedilatildeo ampla dos diferentes grupos que compotildeem a sociedade gauacutecha de forma a garantir
que a aacutegua eacute elemento natural capaz de potencializar ou natildeo o desenvolvimento
social e econocircmico sustentaacutevel do RS e
que o resultado do PERH seja um acordo poliacutetico sobre uma base soacutelida de informaccedilotildees teacutecnicas
O Plano Estadual seraacute elaborado segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei
1035094
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Objetivos
A elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico dos recursos hiacutedricos do RS contemplando a disponibilidade e as demandas por aacutegua
O balanccedilo hiacutedrico por bacia hidrograacutefica indicando as aacutereas com potencias riscos (cenaacuterios atual e futuros) de escassez ou conflito
A mobilizaccedilatildeo social (informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e engajamento poliacutetico em torno dos estudos teacutecnicos realizados)
A participaccedilatildeo efetiva da sociedade atraveacutes dos Comitecircs de Bacia e do Conselho de Recursos Hiacutedricos
A definiccedilatildeo das metas do Plano componente fundamental do PERH
A definiccedilatildeo do plano de accedilotildees futuras que se constitui na essecircncia do PERH
A definiccedilatildeo dos criteacuterios e diretrizes para a consolidaccedilatildeo dos instrumentos de gestatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Escopo das Atividades
Fase A Diagnoacutestico Disponibilidades Demandas e Balanccedilo Hiacutedrico
Fase B Cenaacuterios Proposiccedilatildeo de Alternativas de Compatibilizaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo
Fase C Elaboraccedilatildeo do Plano
Fase D Elaboraccedilatildeo do Ante-Projeto de Lei
Concluiacutedo
(2007)
Concluiacutedo
(2008-2011)
Em Elaboraccedilatildeo
Em Elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Produtos e Prazos
Produto Prazo
Relatoacuterio Atividades Preliminares - Consolidaccedilatildeo do Plano de Trabalho ENTREGUE
Relatoacuterio Consolidaccedilatildeo das Informaccedilotildees Existentes e Plano de Mobilizaccedilatildeo ENTREGUE
Relatoacuterio com Cenaacuterio Estrateacutegico ENTREGUE
Relatoacuterio da Fase B ENTREGUE
Relatoacuterios Siacutentese do PERH MINUTA
Relatoacuterio do Projeto de Lei do PERH MINUTA
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
01
bull Retomada do processo
bull Convocaccedilatildeo o Seminaacuterio PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HIacuteDRICOS
Abril2011
02 bull Programa de Miacutedia Abril2011
03 bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio
bull Lanccedilamento do Programa de Mobilizaccedilatildeo Maio2011
04 bull Mobilizaccedilatildeo das Cacircmaras Teacutecnicas de Gestatildeo do
CRHRS cronograma de reuniotildees regionais Maio2011
05
bull Realizaccedilatildeo das reuniotildees regionais
bull CTG (Porto Alegre e Lajeado)
bull CTU (Passo Fundo e Livramento)
bull CTL (Camaquatilde e Osoacuterio)
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final do Cenaacuterio Estrateacutegico
Junho2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
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Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
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Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
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Aacuteguas Subterracircneas
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Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
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Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
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ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de
Recursos Hiacutedricos do Rio Grande do Sul Conclusatildeo da ETAPA B e Elaboraccedilatildeo das ETAPAS C e D
PERH-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Processo de Construccedilatildeo e
Programa de Accedilotildees
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O PERH-RS diretrizes
objetivos e etapas de
elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diretrizes Gerais
A exemplo do PNRH tanto na sua construccedilatildeo quanto no seu resultado o PERH deveraacute
ser um instrumento de planejamento estrateacutegico do desenvolvimento soacutecio ambiental e econocircmico tendo o elemento natural AacuteGUA como variaacutevel central
O processo de construccedilatildeo do PERH deveraacute ser apoiado pela participaccedilatildeo ampla dos diferentes grupos que compotildeem a sociedade gauacutecha de forma a garantir
que a aacutegua eacute elemento natural capaz de potencializar ou natildeo o desenvolvimento
social e econocircmico sustentaacutevel do RS e
que o resultado do PERH seja um acordo poliacutetico sobre uma base soacutelida de informaccedilotildees teacutecnicas
O Plano Estadual seraacute elaborado segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei
1035094
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Objetivos
A elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico dos recursos hiacutedricos do RS contemplando a disponibilidade e as demandas por aacutegua
O balanccedilo hiacutedrico por bacia hidrograacutefica indicando as aacutereas com potencias riscos (cenaacuterios atual e futuros) de escassez ou conflito
A mobilizaccedilatildeo social (informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e engajamento poliacutetico em torno dos estudos teacutecnicos realizados)
A participaccedilatildeo efetiva da sociedade atraveacutes dos Comitecircs de Bacia e do Conselho de Recursos Hiacutedricos
A definiccedilatildeo das metas do Plano componente fundamental do PERH
A definiccedilatildeo do plano de accedilotildees futuras que se constitui na essecircncia do PERH
A definiccedilatildeo dos criteacuterios e diretrizes para a consolidaccedilatildeo dos instrumentos de gestatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Escopo das Atividades
Fase A Diagnoacutestico Disponibilidades Demandas e Balanccedilo Hiacutedrico
Fase B Cenaacuterios Proposiccedilatildeo de Alternativas de Compatibilizaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo
Fase C Elaboraccedilatildeo do Plano
Fase D Elaboraccedilatildeo do Ante-Projeto de Lei
Concluiacutedo
(2007)
Concluiacutedo
(2008-2011)
Em Elaboraccedilatildeo
Em Elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Produtos e Prazos
Produto Prazo
Relatoacuterio Atividades Preliminares - Consolidaccedilatildeo do Plano de Trabalho ENTREGUE
Relatoacuterio Consolidaccedilatildeo das Informaccedilotildees Existentes e Plano de Mobilizaccedilatildeo ENTREGUE
Relatoacuterio com Cenaacuterio Estrateacutegico ENTREGUE
Relatoacuterio da Fase B ENTREGUE
Relatoacuterios Siacutentese do PERH MINUTA
Relatoacuterio do Projeto de Lei do PERH MINUTA
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
01
bull Retomada do processo
bull Convocaccedilatildeo o Seminaacuterio PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HIacuteDRICOS
Abril2011
02 bull Programa de Miacutedia Abril2011
03 bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio
bull Lanccedilamento do Programa de Mobilizaccedilatildeo Maio2011
04 bull Mobilizaccedilatildeo das Cacircmaras Teacutecnicas de Gestatildeo do
CRHRS cronograma de reuniotildees regionais Maio2011
05
bull Realizaccedilatildeo das reuniotildees regionais
bull CTG (Porto Alegre e Lajeado)
bull CTU (Passo Fundo e Livramento)
bull CTL (Camaquatilde e Osoacuterio)
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final do Cenaacuterio Estrateacutegico
Junho2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
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BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O PERH-RS diretrizes
objetivos e etapas de
elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diretrizes Gerais
A exemplo do PNRH tanto na sua construccedilatildeo quanto no seu resultado o PERH deveraacute
ser um instrumento de planejamento estrateacutegico do desenvolvimento soacutecio ambiental e econocircmico tendo o elemento natural AacuteGUA como variaacutevel central
O processo de construccedilatildeo do PERH deveraacute ser apoiado pela participaccedilatildeo ampla dos diferentes grupos que compotildeem a sociedade gauacutecha de forma a garantir
que a aacutegua eacute elemento natural capaz de potencializar ou natildeo o desenvolvimento
social e econocircmico sustentaacutevel do RS e
que o resultado do PERH seja um acordo poliacutetico sobre uma base soacutelida de informaccedilotildees teacutecnicas
O Plano Estadual seraacute elaborado segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei
1035094
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Objetivos
A elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico dos recursos hiacutedricos do RS contemplando a disponibilidade e as demandas por aacutegua
O balanccedilo hiacutedrico por bacia hidrograacutefica indicando as aacutereas com potencias riscos (cenaacuterios atual e futuros) de escassez ou conflito
A mobilizaccedilatildeo social (informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e engajamento poliacutetico em torno dos estudos teacutecnicos realizados)
A participaccedilatildeo efetiva da sociedade atraveacutes dos Comitecircs de Bacia e do Conselho de Recursos Hiacutedricos
A definiccedilatildeo das metas do Plano componente fundamental do PERH
A definiccedilatildeo do plano de accedilotildees futuras que se constitui na essecircncia do PERH
A definiccedilatildeo dos criteacuterios e diretrizes para a consolidaccedilatildeo dos instrumentos de gestatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Escopo das Atividades
Fase A Diagnoacutestico Disponibilidades Demandas e Balanccedilo Hiacutedrico
Fase B Cenaacuterios Proposiccedilatildeo de Alternativas de Compatibilizaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo
Fase C Elaboraccedilatildeo do Plano
Fase D Elaboraccedilatildeo do Ante-Projeto de Lei
Concluiacutedo
(2007)
Concluiacutedo
(2008-2011)
Em Elaboraccedilatildeo
Em Elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Produtos e Prazos
Produto Prazo
Relatoacuterio Atividades Preliminares - Consolidaccedilatildeo do Plano de Trabalho ENTREGUE
Relatoacuterio Consolidaccedilatildeo das Informaccedilotildees Existentes e Plano de Mobilizaccedilatildeo ENTREGUE
Relatoacuterio com Cenaacuterio Estrateacutegico ENTREGUE
Relatoacuterio da Fase B ENTREGUE
Relatoacuterios Siacutentese do PERH MINUTA
Relatoacuterio do Projeto de Lei do PERH MINUTA
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
01
bull Retomada do processo
bull Convocaccedilatildeo o Seminaacuterio PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HIacuteDRICOS
Abril2011
02 bull Programa de Miacutedia Abril2011
03 bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio
bull Lanccedilamento do Programa de Mobilizaccedilatildeo Maio2011
04 bull Mobilizaccedilatildeo das Cacircmaras Teacutecnicas de Gestatildeo do
CRHRS cronograma de reuniotildees regionais Maio2011
05
bull Realizaccedilatildeo das reuniotildees regionais
bull CTG (Porto Alegre e Lajeado)
bull CTU (Passo Fundo e Livramento)
bull CTL (Camaquatilde e Osoacuterio)
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final do Cenaacuterio Estrateacutegico
Junho2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
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wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diretrizes Gerais
A exemplo do PNRH tanto na sua construccedilatildeo quanto no seu resultado o PERH deveraacute
ser um instrumento de planejamento estrateacutegico do desenvolvimento soacutecio ambiental e econocircmico tendo o elemento natural AacuteGUA como variaacutevel central
O processo de construccedilatildeo do PERH deveraacute ser apoiado pela participaccedilatildeo ampla dos diferentes grupos que compotildeem a sociedade gauacutecha de forma a garantir
que a aacutegua eacute elemento natural capaz de potencializar ou natildeo o desenvolvimento
social e econocircmico sustentaacutevel do RS e
que o resultado do PERH seja um acordo poliacutetico sobre uma base soacutelida de informaccedilotildees teacutecnicas
O Plano Estadual seraacute elaborado segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei
1035094
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Objetivos
A elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico dos recursos hiacutedricos do RS contemplando a disponibilidade e as demandas por aacutegua
O balanccedilo hiacutedrico por bacia hidrograacutefica indicando as aacutereas com potencias riscos (cenaacuterios atual e futuros) de escassez ou conflito
A mobilizaccedilatildeo social (informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e engajamento poliacutetico em torno dos estudos teacutecnicos realizados)
A participaccedilatildeo efetiva da sociedade atraveacutes dos Comitecircs de Bacia e do Conselho de Recursos Hiacutedricos
A definiccedilatildeo das metas do Plano componente fundamental do PERH
A definiccedilatildeo do plano de accedilotildees futuras que se constitui na essecircncia do PERH
A definiccedilatildeo dos criteacuterios e diretrizes para a consolidaccedilatildeo dos instrumentos de gestatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Escopo das Atividades
Fase A Diagnoacutestico Disponibilidades Demandas e Balanccedilo Hiacutedrico
Fase B Cenaacuterios Proposiccedilatildeo de Alternativas de Compatibilizaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo
Fase C Elaboraccedilatildeo do Plano
Fase D Elaboraccedilatildeo do Ante-Projeto de Lei
Concluiacutedo
(2007)
Concluiacutedo
(2008-2011)
Em Elaboraccedilatildeo
Em Elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Produtos e Prazos
Produto Prazo
Relatoacuterio Atividades Preliminares - Consolidaccedilatildeo do Plano de Trabalho ENTREGUE
Relatoacuterio Consolidaccedilatildeo das Informaccedilotildees Existentes e Plano de Mobilizaccedilatildeo ENTREGUE
Relatoacuterio com Cenaacuterio Estrateacutegico ENTREGUE
Relatoacuterio da Fase B ENTREGUE
Relatoacuterios Siacutentese do PERH MINUTA
Relatoacuterio do Projeto de Lei do PERH MINUTA
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
01
bull Retomada do processo
bull Convocaccedilatildeo o Seminaacuterio PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HIacuteDRICOS
Abril2011
02 bull Programa de Miacutedia Abril2011
03 bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio
bull Lanccedilamento do Programa de Mobilizaccedilatildeo Maio2011
04 bull Mobilizaccedilatildeo das Cacircmaras Teacutecnicas de Gestatildeo do
CRHRS cronograma de reuniotildees regionais Maio2011
05
bull Realizaccedilatildeo das reuniotildees regionais
bull CTG (Porto Alegre e Lajeado)
bull CTU (Passo Fundo e Livramento)
bull CTL (Camaquatilde e Osoacuterio)
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final do Cenaacuterio Estrateacutegico
Junho2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Objetivos
A elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico dos recursos hiacutedricos do RS contemplando a disponibilidade e as demandas por aacutegua
O balanccedilo hiacutedrico por bacia hidrograacutefica indicando as aacutereas com potencias riscos (cenaacuterios atual e futuros) de escassez ou conflito
A mobilizaccedilatildeo social (informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e engajamento poliacutetico em torno dos estudos teacutecnicos realizados)
A participaccedilatildeo efetiva da sociedade atraveacutes dos Comitecircs de Bacia e do Conselho de Recursos Hiacutedricos
A definiccedilatildeo das metas do Plano componente fundamental do PERH
A definiccedilatildeo do plano de accedilotildees futuras que se constitui na essecircncia do PERH
A definiccedilatildeo dos criteacuterios e diretrizes para a consolidaccedilatildeo dos instrumentos de gestatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Escopo das Atividades
Fase A Diagnoacutestico Disponibilidades Demandas e Balanccedilo Hiacutedrico
Fase B Cenaacuterios Proposiccedilatildeo de Alternativas de Compatibilizaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo
Fase C Elaboraccedilatildeo do Plano
Fase D Elaboraccedilatildeo do Ante-Projeto de Lei
Concluiacutedo
(2007)
Concluiacutedo
(2008-2011)
Em Elaboraccedilatildeo
Em Elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Produtos e Prazos
Produto Prazo
Relatoacuterio Atividades Preliminares - Consolidaccedilatildeo do Plano de Trabalho ENTREGUE
Relatoacuterio Consolidaccedilatildeo das Informaccedilotildees Existentes e Plano de Mobilizaccedilatildeo ENTREGUE
Relatoacuterio com Cenaacuterio Estrateacutegico ENTREGUE
Relatoacuterio da Fase B ENTREGUE
Relatoacuterios Siacutentese do PERH MINUTA
Relatoacuterio do Projeto de Lei do PERH MINUTA
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
01
bull Retomada do processo
bull Convocaccedilatildeo o Seminaacuterio PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HIacuteDRICOS
Abril2011
02 bull Programa de Miacutedia Abril2011
03 bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio
bull Lanccedilamento do Programa de Mobilizaccedilatildeo Maio2011
04 bull Mobilizaccedilatildeo das Cacircmaras Teacutecnicas de Gestatildeo do
CRHRS cronograma de reuniotildees regionais Maio2011
05
bull Realizaccedilatildeo das reuniotildees regionais
bull CTG (Porto Alegre e Lajeado)
bull CTU (Passo Fundo e Livramento)
bull CTL (Camaquatilde e Osoacuterio)
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final do Cenaacuterio Estrateacutegico
Junho2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Escopo das Atividades
Fase A Diagnoacutestico Disponibilidades Demandas e Balanccedilo Hiacutedrico
Fase B Cenaacuterios Proposiccedilatildeo de Alternativas de Compatibilizaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo
Fase C Elaboraccedilatildeo do Plano
Fase D Elaboraccedilatildeo do Ante-Projeto de Lei
Concluiacutedo
(2007)
Concluiacutedo
(2008-2011)
Em Elaboraccedilatildeo
Em Elaboraccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Produtos e Prazos
Produto Prazo
Relatoacuterio Atividades Preliminares - Consolidaccedilatildeo do Plano de Trabalho ENTREGUE
Relatoacuterio Consolidaccedilatildeo das Informaccedilotildees Existentes e Plano de Mobilizaccedilatildeo ENTREGUE
Relatoacuterio com Cenaacuterio Estrateacutegico ENTREGUE
Relatoacuterio da Fase B ENTREGUE
Relatoacuterios Siacutentese do PERH MINUTA
Relatoacuterio do Projeto de Lei do PERH MINUTA
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
01
bull Retomada do processo
bull Convocaccedilatildeo o Seminaacuterio PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HIacuteDRICOS
Abril2011
02 bull Programa de Miacutedia Abril2011
03 bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio
bull Lanccedilamento do Programa de Mobilizaccedilatildeo Maio2011
04 bull Mobilizaccedilatildeo das Cacircmaras Teacutecnicas de Gestatildeo do
CRHRS cronograma de reuniotildees regionais Maio2011
05
bull Realizaccedilatildeo das reuniotildees regionais
bull CTG (Porto Alegre e Lajeado)
bull CTU (Passo Fundo e Livramento)
bull CTL (Camaquatilde e Osoacuterio)
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final do Cenaacuterio Estrateacutegico
Junho2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Produtos e Prazos
Produto Prazo
Relatoacuterio Atividades Preliminares - Consolidaccedilatildeo do Plano de Trabalho ENTREGUE
Relatoacuterio Consolidaccedilatildeo das Informaccedilotildees Existentes e Plano de Mobilizaccedilatildeo ENTREGUE
Relatoacuterio com Cenaacuterio Estrateacutegico ENTREGUE
Relatoacuterio da Fase B ENTREGUE
Relatoacuterios Siacutentese do PERH MINUTA
Relatoacuterio do Projeto de Lei do PERH MINUTA
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
01
bull Retomada do processo
bull Convocaccedilatildeo o Seminaacuterio PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HIacuteDRICOS
Abril2011
02 bull Programa de Miacutedia Abril2011
03 bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio
bull Lanccedilamento do Programa de Mobilizaccedilatildeo Maio2011
04 bull Mobilizaccedilatildeo das Cacircmaras Teacutecnicas de Gestatildeo do
CRHRS cronograma de reuniotildees regionais Maio2011
05
bull Realizaccedilatildeo das reuniotildees regionais
bull CTG (Porto Alegre e Lajeado)
bull CTU (Passo Fundo e Livramento)
bull CTL (Camaquatilde e Osoacuterio)
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final do Cenaacuterio Estrateacutegico
Junho2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
01
bull Retomada do processo
bull Convocaccedilatildeo o Seminaacuterio PLANO ESTADUAL DE
RECURSOS HIacuteDRICOS
Abril2011
02 bull Programa de Miacutedia Abril2011
03 bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio
bull Lanccedilamento do Programa de Mobilizaccedilatildeo Maio2011
04 bull Mobilizaccedilatildeo das Cacircmaras Teacutecnicas de Gestatildeo do
CRHRS cronograma de reuniotildees regionais Maio2011
05
bull Realizaccedilatildeo das reuniotildees regionais
bull CTG (Porto Alegre e Lajeado)
bull CTU (Passo Fundo e Livramento)
bull CTL (Camaquatilde e Osoacuterio)
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final do Cenaacuterio Estrateacutegico
Junho2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia de Mobilizaccedilatildeo Social (10 passos)
Passos Accedilotildees Marco
Cronoloacutegico
06 bull Reuniotildees Temaacuteticas propostas de acordos poliacuteticos Parcialmente
Outubro e
Dezembro2011 07
bull Realizaccedilatildeo do Seminaacuterio Final dos Acordos Globais
(programas projetos accedilotildees)
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente participativa
08
bull Conclusatildeo do PERH reuniatildeo teacutecnica para fechamento
do Plano a partir dos Acordos Globais
I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Vertente teacutecnica
09 bull Reuniatildeo do CRHRS apresentaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do
PERHRS
10 bull Apresentaccedilatildeo e encaminhamento agrave Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Principais Resultados
do Diagnoacutestico
O Planejamento como instrumento para soluccedilatildeo
dos Conflitos por aacutegua no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiotildees e Bacias Hidrograacuteficas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos Oferta Hiacutedrica ndash ldquodisponibilidaderdquo
Litoral
1101
Guaiacuteba
1742
Uruguai
2282
Valores de vazatildeo
referencial de estiagem ndash Q95
(msup3s)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua temos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Quanta aacutegua usamos
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Demanda ()
G010 ndash GRAVATAIacute
G020 ndash SINOS
G030 ndash CAIacute
G040 ndash TAQUARI ndash ANTAS
GO50 ndash ALTO JACUIacute
G060 ndash VACACAIacute ndash VACACAIacute-M IRIM
G070 ndash BAIXO JACUIacute
G080 ndash LAGO GUAIacuteBA
G090 ndash PARDO
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DO GUAIacuteBA
L010 ndash TRAM ANDAIacute
L020 ndash LITORAL M EacuteDIO
L030 ndash CAM AQUAtilde
L040 ndash M IRIM ndash SAtildeO GONCcedilALO
L050 - M AM PITUBA
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA DAS BACIAS LITORAcircNEAS
U010 ndash APUAEcirc ndash INHANDAVA
U020 ndash PASSO FUNDO
U030 ndash TURVO ndash SANTA ROSA ndash SANTO CRISTO
U040 ndash PIRATINIM
U050 ndash IBICUIacute
U060 ndash QUARAIacute
U070 ndash SANTA M ARIA
U080 ndash NEGRO
U090 ndash IJUIacute
U100 ndash VAacuteRZEA
U110 ndash BUTUIacute - ICAM AQUAtilde
REGIAtildeO HIDROGRAacuteFCIA DO URUGUAI
TOTAL RIO GRANDE DO SUL
Demanda Hiacutedrica Setorial Anual ()
Pop Urbana Pop Rural Irrigaccedilatildeo - Arroz Irrigaccedilatildeo - Outras Culturas Animal Induacutestria
Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Regiatildeo Hidrograacutefica Abastecimento
(msup3s)
Uso Industrial
(msup3s)
Irrigaccedilatildeo (msup3s)
Criaccedilatildeo Animal (msup3s)
Demanda Total Anual (msup3s)
RIO GRANDE DO SUL 2587 1590 44379 1355 4991
Quanta aacutegua usamos Demandas Hiacutedricas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Balanccedilo Hiacutedrico
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Qualidade das Aacuteguas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Aacuteguas Subterracircneas
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Eventos Criacuteticos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Os Cenaacuterios para o
Futuro dos Recursos
Hiacutedricos no RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Reuniotildees Setoriais
Reuniotildees Regionais
Cenaacuterio
Referencial
Cenaacuterio
Estrateacutegico
2007
2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Convergecircncia dos cenaacuterios nacionais para os cenaacuterios do RS
Cenaacuterio
Rio Grande
do Sul
Cenaacuterio Brasil C
Perda de
oportunidades
Cenaacuterio Brasil D
Estagnaccedilatildeo
Cenaacuterio
Rio Grande
do Brasil
Cenaacuterio Brasil B
Dinamismo Endoacutegeno
Cenaacuterio
Rio Grande
Do Mundo
Cenaacuterio Brasil A
Dinamismo Integrado
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Hipoacuteteses genericamente adotadas
Cenaacuterio Rio Grande do Brasil = Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Mundo rarr melhor que Futuro tendencial
Cenaacuterio Rio Grande do Sul rarr pior que Futuro tendencial
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Estrateacutegia robusta estrateacutegia que se mostra como melhor opccedilatildeo em qualquer cenaacuterio
bull O Rio Grande do Sul deve buscar qualidade tanto em seu ambiente natural quanto em seus produtos o ldquoEstado de Qualidaderdquo
bull Isto pois suas condiccedilotildees ambientais (climaacuteticas inclusive) sociais e culturais permitem o alcance desse objetivo e limitam estrateacutegias baseadas na quantidade de produccedilatildeo a custos baixos
bull Um ldquoEstado de Qualidaderdquo ao exigir um ldquoAmbiente de Qualidaderdquo pauta as accedilotildees na aacuterea de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Demandas hiacutedricas 2025
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Lanccedilamento de DBO 2025
RIO GRANDE DO MUNDO
RIO GRANDE DO BRASIL
RIO GRANDE DO SUL
-
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Poluiccedilatildeo DomeacutesticaInduacutestria
Suinos
27839
12844
7263
55678
16055
13835
111357
21406 27669
Car
ga a
nu
al d
e D
BO
ta
no
)
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Fase C Elaboraccedilatildeo do
PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C1 - Elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
C11 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Intervenccedilatildeo e Definiccedilatildeo dos Programas do PERH
C12 - Proposiccedilatildeo de Alternativas de Financiamento para os Programas do PERH e Diretrizes para a Implementaccedilatildeo da Cobranccedila pelo Uso da Aacutegua no Rio Grande do Sul
C2 - Proposta de Diretrizes para a Articulaccedilatildeo do Enquadramento dos Recursos Hiacutedricos no Estado do RS
C3 - Proposiccedilatildeo de Diretrizes para Consolidaccedilatildeo da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hiacutedricos
C4 - Proposiccedilatildeo de Esquema Organizacional para Implementaccedilatildeo do PERH
C5 - Elaboraccedilatildeo dos Relatoacuterios Siacutentese das Atividades de Elaboraccedilatildeo do PERH
C51 - Relatoacuterios Siacutentese do PERH
FASE C - ELABORACcedilAtildeO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIacuteDRICOS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
(MG e PR)
Contribuiccedilotildees das Reuniotildees Regionais
sobre Cenaacuterios
Concepccedilatildeo do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Diagnoacutestico e Cenaacuterios do PERH-RS
PNRH e exemplos de PERH
Acordos Finais
para os Programas do PERH-RS
Ementa de Programas do PERH-RS
Encontros
Temaacuteticos
Agricultua
Saneamento
Sociedade
Gestatildeo
Ambiental
Poder
Executivo
Geraccedilatildeo
de Energia
Induacutestria
Mineraccedilatildeo
Navegaccedilatildeo
Reuniotildees
Regionais
Evento Final
Assembleacuteia
Legislativa
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS TEMAacuteTICOS
Encontros temaacuteticos e setoriais que tem como tema os usos da aacutegua agrupados por semelhanccedila de interesses
Os eventos satildeo realizados em instituiccedilotildees parceiras que se responsabilizem pela divulgaccedilatildeo e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema
O puacuteblico alvo de cada evento eacute composto pelos representantes do setortema nos comitecircs de bacia do RS aleacutem dos representados pela instituiccedilatildeo parceira e atores estrateacutegicos para o tema
Espera-se que em cada encontro seja feita uma anaacutelise da ementa dos programas embasados no diagnoacutestico e nos cenaacuterios previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH
A anaacutelise eacute feita no proacuteprio evento com formato de oficina podendo haver contribuiccedilotildees ateacute o final do processo
Os eventos tem duraccedilatildeo prevista de um turno (manhatilde ou tarde)
Periacuteodo outubro de 2011 a _____________
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Ordem Setor Entidade Parceira Atores Convidados
1
Sistema de gestatildeo de
aacuteguaeventos criacuteticos florestas
outorga licenciamento
ambiental
SEMA
DEFAP DIOUTDRH FEPAM
AGEcircNCIASOP Defesa Civil CPRM e
Direccedilatildeo dos Comitecircs
2 Nuacutecleo do Governo Secr Geral de Governo Gabinete Casa Civil Planejamento
3 Usos Rurais de pequeno e
meacutedio porte e PescaAquicultura FETAG
Pequenos e meacutedios produtores e
criadores SAA Emater SOP SDRPC
Forum Pescadores FEPAMSEMA
4 Usos rurais de grande porte FARSUL Criadores e produtores de grande
porte SAA SOP FEPAMSEMA IRGA
5 Abastecimento de aacutegua e
esgotamento Sanitaacuterio
Secretaria de Habitaccedilatildeo
e Saneamento
Prestadores de serviccedilos
METROPLANSOP SEMA Prefeituras
e FAMURS Conselho Estadual de
Saneamento
6 Geraccedilatildeo de energia SEINFRA Empresas geradoras de energia
eleacutetrica FEPAMSEMA
7 Induacutestria mineraccedilatildeo e
navegaccedilatildeo SDPI
Organizaccedilotildees setoriais (FIERGS
mineradores SINDARSUL oacutergatildeos de
governo FEPAMSEMA
8 Representantes da sociedade SEMAABES Grupo 2 dos Comitecircs
9 Final Assembleacuteia
Legislativa Todos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
ENCONTROS REGIONAIS
Encontros regionais de fechamento dos acordos globais para o PERH jaacute com os insumos das reuniotildees temaacuteticas
Eventos promovidos pelas Cacircmaras Teacutecnicas com duraccedilatildeo de um turno (manhatilde ou tarde) em locais a serem definidos
O puacuteblico alvo eacute composto pelos membros dos Comitecircs de Bacia em cada Regiatildeo Hidrograacutefica
Satildeo 3 encontros um por RH ndash Santo Acircngelo (Uruguai) Porto Alegre (Litoral) e Satildeo Leopoldo (Guaiacuteba)
Periacuteodo novembro e dezembro de 2011
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
O Programa de Accedilotildees
do PERH-RS
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 6
Gerenciamento e Implementaccedilatildeo do PERH-RS
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos
recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 11 ndash Articulaccedilatildeo interinstitucional e intersetorial para a gestatildeo dos recursos
hiacutedricos
Arranjos necessaacuterios para cooperaccedilatildeo entre os setores usuaacuterios e entre os
sistemas de meio ambiente e recursos hiacutedricos
Projeto 12 ndash Promoccedilatildeo e estiacutemulo ao uso muacuteltiplo dos recursos hiacutedricos
Arranjo para obras de usos muacuteltiplos no RS
Projeto 13 ndash Consolidaccedilatildeo e complementaccedilatildeo da base legal e juriacutedica
Identifica e propotildee lacunas no arcabouccedilo legal referente ao SERH-RS e a
implementaccedilatildeo do PERH inclusive se for o caso o FRH (regulamentar o acesso
ao fundo) Pode prever a regulamentaccedilatildeo das Agecircncias de Regiatildeo Hidrograacutefica
Projeto 14 ndash Qualificaccedilatildeo aparelhamento e capacitaccedilatildeo do oacutergatildeo gestor
(DRHSEMA)
Definiccedilatildeo de uma estrutura miacutenima DRHSEMA (ou oacutergatildeo equivalente)
Secretarias Executivas do CRH e FRH e estrutura necessaacuteria ao funcionamento
da(s) Agecircncia(s)
Projeto 15 ndash Articulaccedilatildeo para gestatildeo de recursos hiacutedricos de domiacutenio da Uniatildeo
Propostas para articulaccedilatildeo com a Uniatildeo e com Santa Catarina para gestatildeo da
Bacia do Uruguai no trecho nacional e no fronteiriccedilo (ecircnfase no Quaraiacute) Reforccedilo
na articulaccedilatildeo para o rio Mampituba
Programa 1
Implementaccedilatildeo consolidaccedilatildeo e articulaccedilatildeo institucional do SERH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
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Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
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(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
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Ecoplan Engenharia
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Na internet
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Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e
gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila
pelo uso da aacutegua
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de
intervenccedilotildees
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
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(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
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Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 21 ndash Definiccedilatildeo e articulaccedilatildeo dos criteacuterios para outorga de uso da aacutegua
Vazotildees de referecircncia e criteacuterios para outorga avaliando os criteacuterios jaacute estabelecidos
pelo DRH e propondo definiccedilotildees para as demais bacias
Projeto 22 ndash Definiccedilatildeo de bases e criteacuterios teacutecnico-financeiros para a cobranccedila pelo
uso da aacutegua
Avaliaccedilatildeo dos modelos propostos e em funcionamento no Brasil e proposiccedilatildeo de uma
estrateacutegia para o RS incluindo a regulamentaccedilatildeo legal
Projeto 23 ndash Estabelecimento de bases e articulaccedilatildeo para o Enquadramento das
aacuteguas
Projeto 24 ndash Consolidaccedilatildeo e equalizaccedilatildeo dos Planos de Bacia
Avaliaccedilatildeo dos processos jaacute realizados e proposiccedilatildeo de diretrizes para articulaccedilatildeo dos
mesmos e para novos processos
Projeto 25 ndash Determinaccedilatildeo de outros instrumentos de financiamento de intervenccedilotildees
Identificaccedilatildeo de possiacuteveis novos instrumentos econocircmicos e financeiros para a Gestatildeo
de Recursos Hiacutedricos tais como ICMS Ecoloacutegico pagamento por serviccedilos ambientais
programa produtor de aacutegua entre outros
Projeto 26 ndash Fortalecimento e aparelhamento do Sistema Estadual de Informaccedilotildees
em Rec Hiacutedricos
Reforccedilo as accedilotildees do DRH no sentido da implementaccedilatildeo do SI
Programa 2
Implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo dos instrumentos de planejamento e gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
PERH-RS
Componente 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Componente 2
Instrumentos de Gestatildeo
Componente 3
Aumento do Conhecimento
Componente 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Componente 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
SIGEOR do PNRH
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Contatos
Departamento de Recursos Hiacutedricos ndash SEMA
drh-gabinetesemarsgovbr
(51) 3288 8141
Conselho de Recursos Hiacutedricos
crhsemarsgovbr
(51) 3288 8142
Ecoplan Engenharia
perhrsecoplancombr
(51) 3272 8900 ramal 304
Na internet
wwwsemarsgovbr
wwwperh-rscombr
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Projeto 31 ndash Desenvolvimento de estudos estrateacutegicos especiacuteficos
Termos de referecircncia para contrataccedilatildeo de estudos estrateacutegicos como estimativa do
volume armazenado determinaccedilatildeo de vazotildees ecoloacutegicas determinaccedilatildeo de vazotildees
miacutenimas para lanccedilamento de efluentes potencialidade hiacutedrica subterracircnea e outros
Projeto 32 ndash Avaliaccedilatildeo de risco e prevenccedilatildeo de eventos criacuteticos
Diagnoacutestico monitoramento alerta e atuaccedilatildeo quanto a eventos hidroloacutegicos criacuteticos
Projeto 33 ndash Qualidade das aacuteguas em aacutereas criacuteticas
Rede de monitoramento dirigida para as aacutereas mais criacuteticas principalmente as natildeo
monitoradas
Projeto 34 ndash Determinaccedilatildeo de padrotildees de demandas (parametrizaccedilatildeo)
Matriz de coeficientes de uso da aacutegua para cada um dos setores usuaacuterios irrigaccedilatildeo
de arroz irrigaccedilatildeo em terras altas criaccedilatildeo de animais abastecimento humano e
abastecimento industrial
Projeto 35 ndash Consolidaccedilatildeo do cadastro de usuaacuterios de aacutegua
Consolidaccedilatildeo e aprimoramento do cadastro de usuaacuterios
Programa 3
Aumento do conhecimento para gestatildeo de recursos hiacutedricos
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Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
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Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
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Programa 5
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Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
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Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
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Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
Programa de acompanhamento da implementaccedilatildeo do Plano a exemplo do
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Plano Estadual de Recursos Hiacutedricos
Programa 4
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Projeto 41 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para melhoria da qualidade da aacutegua
saneamento ambiental e controle de cargas poluidoras
Projeto 42 ndash Definiccedilatildeo de accedilotildeesintervenccedilotildees para equalizaccedilatildeo de balanccedilos
hiacutedricos deficitaacuterios reservaccedilatildeo transposiccedilotildees uso racional racionamentos e
regras de uso entre outras estrateacutegias a serem identificadas
Projeto 43 ndash Definiccedilatildeo de linhas de financiamento para intervenccedilotildees estrateacutegicas
linhas de creacutedito especiacuteficas operaccedilotildees de creacutedito entre outras
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
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Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
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Programa 5
Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Projeto 51 ndash Capacitaccedilatildeo de gestores em recursos hiacutedricos
Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
consoacutercios agecircncias prefeituras entre outros
Projeto 52 ndash Plano de comunicaccedilatildeo social permanente
Programa voltado a grande miacutedia e educaccedilatildeo ambiental
PERH-RS
Programa 1
Articulaccedilatildeo Institucional
Programa 2
Instrumentos de Gestatildeo
Programa 3
Aumento do Conhecimento
Programa 4
Intervenccedilotildees Estrateacutegicas
Programa 5
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Processo de Elaboraccedilatildeo do Primeiro
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Capacitaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
Programa 6
Gerenciamento da Implementaccedilatildeo do PERH-RS
Projeto 61 ndash Gerenciamento e acompanhamento da implementaccedilatildeo do PERH
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Programa voltado ao puacuteblico interno ao SERH gestores de RH e MA comitecircs
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