PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Editais....................................................................................................................................................................2
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Portarias................................................................................................................................................................3
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Atos normativos.....................................................................................................................................................3
Súmulas................................................................................................................................................................11
Avisos de licitações..............................................................................................................................................12
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Boletins................................................................................................................................................................12
Porto Alegre, 04 de julho de 2017. Edição nº 2172
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
End.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.
Porto Alegre / RS - 90050-190
Fone: (51) 3295 – 1100
Nesta Edição:
2
Ministério Público Diário eletrônico
do
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 04 de julho de 2017. www.mprs.mp.br Edição Nº 2172
Nº 001
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL N.º 324/2017– PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o
Sr. Angelino João Cassol, na forma do § 2.º do art. 16 do
Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de
Quaraí promoveu o arquivamento do IC n.º
00850.00010/2011, instaurado com o objetivo de apurar
possível uso irregular de fogo em área agropastoril, para
limpeza de campo no interior do município de Quaraí/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29
de junho de 2017.
JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 325/2017– PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na
forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a
Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí promoveu o
arquivamento do AT n.º 01129.00024/2017, instaurado com o
objetivo de apurar possíveis danos ambientais, praticados, em
tese, por Escola de Música, na cidade de Salto do Jacuí/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29
de junho de 2017.
JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 326/2017– PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na
forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a
Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado promoveu o
arquivamento do IC n.º 00802.00027/2016, instaurado com o
objetivo de apurar possíveis irregularidades e insegurança dos
postes de sustentação das redes de energia elétrica.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29
de junho de 2017.
JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 327/2017– PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os
representantes legais da “Organização Faço Parte Maesa”, na
forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a
Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul
promoveu o arquivamento do IC n.º 00748.00011/2015,
instaurado com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o
processo de conservação e uso de bem do patrimônio
histórico do município de Caxias do Sul/RS.
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de junho de 2017.
JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 328/2017– PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o
Sr. Vandré Gandolfi, na forma do § 2.º do art. 16 do
Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça
Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do PI n.º
00930.00013/2017, instaurado com o objetivo de apurar
possível dano à tutela coletiva dos consumidores com base no
art.18, parágrafo sexto, da Lei 8.078/90 decorrente da oferta
de medicamentos e cosméticos com prazo de validade
vencidos e/ou medicamentos fracionados, em desacordo com
a RDC n.º 80/2006 da ANVISA.
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de junho de 2017.
JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 329/2017– PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na
forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a
Promotoria de Justiça Especializada de Canoas promoveu o
arquivamento do IC n.º 00739.00028/2014, instaurado com o
objetivo de apurar possível lesão aos interesses dos
consumidores em decorrência de prática comercial abusiva.
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de junho de 2017.
JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 330/2017– PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na
forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a
Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado promoveu o
arquivamento do IC n.º 00802.00037/2016, instaurado com o
objetivo de investigar o fornecimento de produtos sem
condições para consumo.
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de junho de 2017.
JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 331/2017– PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os
Srs.(as) Vilmar Soares da Silva, Maria Eugenia Cardoso
Muniz, Adão Jorge Vargas Ferreira e Rodrigo Cláudio Vargas
Ferreira, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º
26/2008, que a Rede Ambiental Gravataí promoveu o
arquivamento do IC n.º 01337.00012/2015, instaurado com o
objetivo de investigar a extração de minério sem licença
ambiental, no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29
de junho de 2017.
JÚLIO CÉSAR DE MELO
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
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Porto Alegre, 04 de julho de 2017. www.mprs.mp.br Edição Nº 2172
Nº 001 EDITAL N.º 332/2017 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Cachoeirinha, nos autos do RD n.º 01220.00498/2016, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades em relação à lotação de cargos comissionados na Prefeitura Municipal, e suposto não cumprimento da carga horária. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de junho de 2017. JÚLIO CÉSAR DE MELO Promotor de Justiça, Chefe de Gabinete.
EDITAL N.º 333/2017 – PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Cachoeirinha, nos autos do AT n.º 01504.00189/2017, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades na Câmara Municipal de Cachoeirinha, em razão da possível existência de funcionários fantasmas no Poder Legislativo Municipal. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de junho de 2017. JÚLIO CÉSAR DE MELO Promotor de Justiça, Chefe de Gabinete.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 140/2017 - PF
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O PROCURADOR DE FUNDAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 66 e 67 do Código Civil; o artigo 19, inciso II, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 7.669/82 - Lei Orgânica do Ministério Público - c/c os artigos 2º, §1º, 26 e 28 do Provimento nº 72/2008-PGJ, desta Procuradoria-Geral de Justiça, APROVA a alteração estatutária procedida no Estatuto da FUNDAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG, com sede em porto Alegre, RS, em conformidade com o que consta no PR.0031.01100/2013-1. Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 29 de junho de 2017. KELLER DORNELLES CLÓS, Procurador de Fundações.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BENHUR BIANCON JUNIOR, nos uso de suas atribuições legais e nos termos do Provimento n.º 22/2010, DESIGNA, a contar de 01 de julho de 2017:
a) os Diretores de Promotoria de Justiça, os Diretores Substitutos de Promotoria de Justiça, os Coordenadores das Promotorias de Justiça Cíveis, os Coordenadores das Promotorias de Justiça Criminais e os Coordenadores das Promotorias de Justiça Especializadas, até 30 de junho de 2018, ou remoção/promoção do designado que implique saída da cidade sede da Promotoria, ou ulterior deliberação, conforme a listagem abaixo:
PORTARIA N°
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIGNADO PARA NOME DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
1934 AGUDO DIRETOR DE PROMOTORIA DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER
1935 ALEGRETE COORDENADOR CÍVEL BIANCA D'ALESSANDRO KOSCIUK
1936 ALEGRETE COORDENADOR CRIMINAL RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO
1937 ALEGRETE DIRETOR DE PROMOTORIA CRISTINA SCHMITT ROSA
1938 ALEGRETE DIRETOR SUBSTITUTO JÚLIA FLORES SCHÜTT
1939 ALVORADA COORDENADOR CÍVEL RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA
1940 ALVORADA COORDENADOR CRIMINAL MELISSA PASSOS SOARES
1941 ALVORADA COORDENADOR ESPECIALIZADA ROCHELLE DANUSA JELINEK
1942 ALVORADA DIRETOR DE PROMOTORIA JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU
1943 ALVORADA DIRETOR SUBSTITUTO MELISSA PASSOS SOARES
1944 ARROIO DO MEIO DIRETOR DE PROMOTORIA PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAÚJO
1945 ARROIO GRANDE DIRETOR DE PROMOTORIA CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN
1946 ARROIO DO TIGRE DIRETOR DE PROMOTORIA FLÁVIO BRENNER DA COSTA
1947 AUGUSTO PESTANA DIRETOR DE PROMOTORIA TÂNIA MARIA SCHNEIDER CAVALINI
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Nº 001 1948 BAGÉ COORDENADOR CÍVEL MARCOS FERRAZ SARALEGUI
1949 BAGÉ COORDENADOR CRIMINAL CLÁUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES
1950 BAGÉ COORDENADOR ESPECIALIZADA MARLISE MARTINO OLIVEIRA
1951 BAGÉ DIRETOR DE PROMOTORIA MARLISE MARTINO OLIVEIRA
1952 BAGÉ DIRETOR SUBSTITUTO ÂNGELA HACKBART CONDE
1953 BENTO GONÇALVES COORDENADOR CÍVEL ALÉCIO NOGUEIRA
1954 BENTO GONÇALVES COORDENADOR CRIMINAL GILSON MEDEIROS
1955 BENTO GONÇALVES DIRETOR DE PROMOTORIA EDUARDO LUMERTZ
1956 BENTO GONÇALVES DIRETOR SUBSTITUTO ALÉCIO NOGUEIRA
1957 BUTIÁ DIRETOR DE PROMOTORIA ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS
1958 CAÇAPAVA DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA DIEGO GOMES TABORDA
1959 CACHOEIRA DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA DEBORA JAEGER BECKER
1960 CACHOEIRA DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO MARISTELA SCHNEIDER
1961 CACHOEIRINHA DIRETOR DE PROMOTORIA FERNANDA WEIAND BRAUN
1962 CACHOEIRINHA DIRETOR SUBSTITUTO PAULA ATAIDE ATHANASIO
1963 CAMAQUÃ COORDENADOR CÍVEL CAMILE BALZANO DE MATTOS
1964 CAMAQUÃ COORDENADOR CRIMINAL FABIANE RIOS
1965 CAMAQUÃ DIRETOR DE PROMOTORIA FABIANE RIOS
1966 CAMAQUÃ DIRETOR SUBSTITUTO RICARDO CARDOSO LAZZARIN
1967 CAMPO BOM DIRETOR DE PROMOTORIA LETÍCIA ELSNER PACHECO DE SÁ
1968 CAMPO BOM DIRETOR SUBSTITUTO IVANDA GRAPIGLIA VALIATI
1969 CANDELÁRIA DIRETOR DE PROMOTORIA MARTIN ALBINO JORA
1970 CANELA DIRETOR DE PROMOTORIA PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA
1971 CANGUÇU DIRETOR DE PROMOTORIA MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA
1972 CANOAS COORDENADOR CÍVEL MARCELO DOSSENA LOPES DOS SANTOS
1973 CANOAS COORDENADOR CRIMINAL RAFAEL RUSSOMANNO GONÇALVES
1974 CANOAS COORDENADOR ESPECIALIZADA FELIPE TEIXEIRA NETO
1975 CANOAS DIRETOR DE PROMOTORIA RENATA PINTO LUCENA
1976 CANOAS DIRETOR SUBSTITUTO DÉBORA RENZENDE CARDOSO
1977 CAPÃO DA CANOA DIRETOR DE PROMOTORIA SÁVIO VAZ FAGUNDES
1978 CAPÃO DA CANOA DIRETOR SUBSTITUTO MATEUS STOQUETTI DE ABREU
1979 CARAZINHO COORDENADOR CÍVEL ROSÂNGELA MAZZUCO
1980 CARAZINHO COORDENADOR CRIMINA JULIANO GRIZA
1981 CARAZINHO DIRETOR DE PROMOTORIA ADRIANA COSTA
1982 CARAZINHO DIRETOR SUBSTITUTO ROSÂNGELA MAZZUCO
1983 CASCA DIRETOR DE PROMOTORIA DAMASIO SOBIESIAK
1984 CATUÍPE DIRETOR DE PROMOTORIA NILTON KASCTIN DOS SANTOS
1985 CAXIAS DO SUL COORDENADOR CÍVEL MÁRCIA CORSO RUARO
1986 CAXIAS DO SUL COORDENADOR CRIMINAL SÍLVIA REGINA BECKER PINTO
1987 CAXIAS DO SUL COORDENADOR ESPECIALIZADA ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI
1988 CAXIAS DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA CRISTIANO SALAU MOURÃO
1989 CAXIAS DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO SIMONE MARTINI
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Nº 001 1990 CERRO LARGO DIRETOR DE PROMOTORIA ANDRÉ LUIS NEGRÃO DUARTE
1991 CHARQUEADAS DIRETOR DE PROMOTORIA RODOLFO GREZZANA CORRÊA
1992 CONSTANTINA DIRETOR DE PROMOTORIA KÁTIA REGINA GRIZA
1993 CORONEL BICACO DIRETOR DE PROMOTORIA DINAMÁRCIA MACIEL DE OLIVEIRA
1994 CRISSIUMAL DIRETOR DE PROMOTORIA RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO
1995 CRUZ ALTA DIRETOR DE PROMOTORIA TÁSSIA BERMEYER DA SILVEIRA
1996 CRUZ ALTA DIRETOR SUBSTITUTO CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA
1997 DOIS IRMÃOS DIRETOR DE PROMOTORIA WILSON LUÍS GREZZANA
1998 DOM PEDRITO DIRETOR DE PROMOTORIA JOÃO FRANCISCO CKLESS FILHO
1999 DOM PEDRITO DIRETOR SUBSTITUTO FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN
2000 ELDORADO DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA PLÍNIO CASTANHO DUTRA
2001 ENCANTADO DIRETOR DE PROMOTORIA DANIELA PIRES SCHWAB
2002 ENCANTADO DIRETOR SUBSTITUTO ANDRÉ EDUARDO SCHRÖDER PREDIGER
2003 ENCRUZILHADA DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA DIOGO HENDGES
2004 ERECHIM DIRETOR DE PROMOTORIA GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA
2005 ERECHIM DIRETOR SUBSTITUTO KARINA ALBUQUERQUE DENICOL
2006 ESPUMOSO DIRETOR DE PROMOTORIA SUZANE HELLFELDT
2007 ESTÂNCIA VELHA DIRETOR DE PROMOTORIA BRUNO AMORIM CARPES
2008 ESTEIO COORDENADOR CÍVEL EDUARDO BUAES RAYMUNDI
2009 ESTEIO COORDENADOR CRIMINAL KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN
2010 ESTEIO COORDENADOR ESPECIALIZADA ANDRÉ DE AZEVEDO COELHO
2011 ESTEIO DIRETOR DE PROMOTORIA CAMILA SANTOS DA CUNHA
2012 ESTEIO DIRETOR SUBSTITUTO ANDRÉ DE AZEVEDO COELHO
2013 ESTRELA DIRETOR DE PROMOTORIA ANDRÉ COSTA
2014 ESTRELA DIRETOR SUBSTITUTO ANDREA ALMEIDA BARROS
2015 FARROUPILHA DIRETOR DE PROMOTORIA JEANINE MOCELIN
2016 FARROUPILHA DIRETOR SUBSTITUTO CLAUDIA FORMOLO HENDLER
2017 FAXINAL DO SOTURNO DIRETOR DE PROMOTORIA CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR
2018 FELIZ DIRETOR DE PROMOTORIA CÍNTIA FOSTER DE ALMEIDA
2019 FLORES DA CUNHA DIRETOR DE PROMOTORIA STÉFANO LOBATO KALTBACH
2020 FREDERICO WESTPHALEN DIRETOR DE PROMOTORIA ROGÉRIO FAVA SANTOS
2021 FREDERICO WESTPHALEN DIRETOR SUBSTITUTO JOÃO PEDRO TOGNI
2022 GARIBALDI DIRETOR DE PROMOTORIA PAULO ADAIR MANJABOSCO
2023 GAURAMA DIRETOR DE PROMOTORIA STELA BORDIN
2024 GETÚLIO VARGAS DIRETOR DE PROMOTORIA MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA
2025 GETÚLIO VARGAS DIRETOR SUBSTITUTO MARCOS ROBERTO LAMIN
2026 GIRUÁ DIRETOR DE PROMOTORIA MARINA DA SILVA LAMEIRA
2027 GRAMADO DIRETOR DE PROMOTORIA MAX ROBERTO GUAZZELLI
2028 GRAMADO DIRETOR SUBSTITUTO NATÁLIA CAGLIARI
2029 GRAVATAÍ COORDENADOR CÍVEL JANINE ROSI FALEIRO
2030 GRAVATAÍ COORDENADOR CRIMINAL RAQUEL MARCHIORI DIAS
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Nº 001 2031 GRAVATAÍ COORDENADOR ESPECIALIZADA JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIÃO
2032 GRAVATAÍ DIRETOR DE PROMOTORIA ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA
2033 GRAVATAÍ DIRETOR SUBSTITUTO ROBERTO JOSÉ TABORDA MASIERO
2034 GUAÍBA DIRETOR DE PROMOTORIA ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL
2035 GUAÍBA DIRETOR SUBSTITUTO MARIANA DE AZAMBUJA PIRES
2036 GUAPORÉ DIRETOR DE PROMOTORIA LAERTE KRAMER PACHECO
2037 GUAPORÉ DIRETOR SUBSTITUTO CLÁUDIO DA SILVA LEIRIA
2038 GUARANI DAS MISSÕES DIRETOR DE PROMOTORIA RODRIGO ALBERTO WOLF PITON
2039 HORIZONTINA DIRETOR DE PROMOTORIA RICARDO MISKO CAMPINEIRO
2040 HORIZONTINA DIRETOR SUBSTITUTO BRUNA MARIA BORGMANN
2041 IBIRUBÁ DIRETOR DE PROMOTORIA ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JÚNIOR
2042 IGREJINHA DIRETOR DE PROMOTORIA BRENUSA MARQUARDT CORLETA
2043 IJUÍ DIRETOR DE PROMOTORIA MARLISE CORDENONSI BORTOLUZZI
2044 IJUÍ DIRETOR SUBSTITUTO FERNANDA BROLL CARVALHO
2045 IRAÍ DIRETOR DE PROMOTORIA FERNANDO FREITAS CONSUL
2046 IVOTI DIRETOR DE PROMOTORIA CHARLES EMIL MACHADO MARTINS
2047 JAGUARÃO DIRETOR DE PROMOTORIA CLÁUDIA RODRIGUES PEGORARO
2048 JAGUARÃO DIRETOR SUBSTITUTO LAURA REGINA SEDREZ PORTO
2049 JAGUARI DIRETOR DE PROMOTORIA LUIZA TRINDADE LOSEKANN
2050 JÚLIO DE CASTILHOS DIRETOR DE PROMOTORIA THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA
2051 LAGOA VERMELHA DIRETOR DE PROMOTORIA FELIPE LISBOA BARCELOS
2052 LAGOA VERMELHA DIRETOR SUBSTITUTO HENRIQUE RECH NETO
2053 LAJEADO COORDENADOR CÍVEL CARLOS AUGUSTO FIORIOLI
2054 LAJEADO COORDENADOR CRIMINAL EDERSON LUCIANO MAIA VIEIRA
2055 LAJEADO COORDENADOR ESPECIALIZADA SÉRGIO DA FONSECA DIEFENBACH
2056 LAJEADO DIRETOR DE PROMOTORIA SÉRGIO DA FONSECA DIEFENBACH
2057 LAJEADO DIRETOR SUBSTITUTO CARLOS AUGUSTO FIORIOLI
2058 MARAU DIRETOR DE PROMOTORIA FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI
2059 MARCELINO RAMOS DIRETOR DE PROMOTORIA JOÃO FRANCISCO CAMPELLO DILL
2060 MONTENEGRO DIRETOR DE PROMOTORIA CELSO PEDRO STEIN
2061 MONTENEGRO DIRETOR SUBSTITUTO GRAZIELA VIEIRA LORENZONI
2062 MOSTARDAS DIRETOR DE PROMOTORIA FERNANDO GONZALEZ TAVARES
2063 NÃO-ME-TOQUE DIRETOR DE PROMOTORIA LEANDRO TATSCH BONATTO
2064 NONOAI DIRETOR DE PROMOTORIA RAPHAEL GUIMARÃES DOS SANTOS
2065 NOVA PETRÓPOLIS DIRETOR DE PROMOTORIA CARLA PEREIRA RÊGO FLÔRES SOARES
2066 NOVA PRATA DIRETOR DE PROMOTORIA LEONARDO DOS SANTOS ROSSI
2067 NOVO HAMBURGO COORDENADOR CÍVEL MANOEL LUIZ PRATES GUIMARÃES
2068 NOVO HAMBURGO COORDENANDOR CRIMINAL FABIANO REDIVO SILVA
2069 NOVO HAMBURGO COORDENADOR ESPECIALIZADA SANDRO DE SOUZA FERREIRA
2070 NOVO HAMBURGO DIRETOR DE PROMOTORIA JULIANA MARIA GIONGO
2071 NOVO HAMBURGO DIRETOR SUBSTITUTO CAROLINE GIANLUPI
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Nº 001 2072 OSÓRIO DIRETOR DE PROMOTORIA CRISTIANE DELLA MÉA CORRALES
2073 OSÓRIO DIRETOR SUBSTITUTO LEONARDO CHIM LOPES
2074 PALMARES DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA GREICE ÁVILA SCHMEING
2075 PALMEIRA DAS MISSÕES DIRETOR DE PROMOTORIA MARCOS EDUARDO RAUBER
2076 PALMEIRA DAS MISSÕES DIRETOR SUBSTITUTO JOÃO PAULO BITTENCOURT CARDOZO
2077 PANAMBI DIRETOR DE PROMOTORIA LEONARDO GIRON
2078 PANAMBI DIRETOR SUBSTITUTO DANIEL MATTIONI
2079 PAROBÉ DIRETOR DE PROMOTORIA DANIELA FISTAROL
2080 PASSO FUNDO COORDENADOR CÍVEL MÁRIO LUIZ GUADAGNIN
2081 PASSO FUNDO COORDENADOR CRIMINAL DIEGO MENDES DE LIMA
2082 PASSO FUNDO COORDENADOR ESPECIALIZADA CLARISSA AMMÉLIA SIMÕES MACHADO
2083 PASSO FUNDO DIRETOR DE PROMOTORIA CASSIANO PEREIRA CARDOSO
2084 PASSO FUNDO DIRETOR SUBSTITUTO ANA CRISTINA FERRAREZE CIRNE
2085 PEDRO OSÓRIO DIRETOR DE PROMOTORIA LUANA ROCHA RIBEIRO
2086 PELOTAS COORDENADOR CÍVEL MÁRIO EDUARDO MOURGUES LORÉA
2087 PELOTAS COORDENADOR CRIMINAL MARIA FERNANDA GOETZKE PITREZ
2088 PELOTAS COORDENADOR ESPECIALIZADA LUCIARA ROBE DA SILVEIRA
2089 PELOTAS DIRETOR DE PROMOTORIA ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES
2090 PELOTAS DIRETOR SUBSTITUTO JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS
2091 PINHEIRO MACHADO DIRETOR DE PROMOTORIA ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO
2092 PLANALTO DIRETOR DE PROMOTORIA RODRIGO MENDONÇA PINTO DOS SANTOS
2093 PORTÃO DIRETOR DE PROMOTORIA PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR
2094 PORTO XAVIER DIRETOR DE PROMOTORIA ECLÉIA SILVANI DEUSCHLE
2095 RESTINGA SECA DIRETOR DE PROMOTORIA SANDRO LOUREIRO MARONES
2096 RIO GRANDE COORDENADOR CÍVEL PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA
2097 RIO GRANDE COORDENADOR CRIMINAL DANIELA TIMM FERREIRA
2098 RIO GRANDE COORDENADOR ESPECIALIZADA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN
2099 RIO GRANDE DIRETOR DE PROMOTORIA FREDERICO CARLOS LANG
2100 RIO GRANDE DIRETOR SUBSTITUTO RUDIMAR TONINI SOARES
2101 RIO PARDO DIRETOR DE PROMOTORIA CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS
2102 RIO PARDO DIRETOR SUBSTITUTO RUI PREDIGER
2103 RONDA ALTA DIRETOR DE PROMOTORIA CLÁUDIA MARIA CEZAR MASSING
2104 ROSÁRIO DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA LUCAS OLIVEIRA MACHADO
2105 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR CÍVEL CATIUCE RIBAS BARIN
2106 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR CRIMINAL FLÁVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS
2107 SANTA CRUZ DO SUL COORDENADOR ESPECIALIZADA DANIELI DE CÁSSIA COELHO
2108 SANTA CRUZ DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA EDUARDO RITT
2109 SANTA CRUZ DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO ÉRICO FERNANDO DE LIMA PASSOS
2110 SANTA MARIA COORDENADOR CÍVEL GUSTAVO RAMOS VIANNA
2111 SANTA MARIA COORDENADOR ESPECIALIZADA ANTÔNIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES
2112 SANTA MARIA DIRETOR DE PROMOTORIA JOEL OLIVEIRA DUTRA
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Nº 001 2113 SANTA MARIA DIRETOR SUBSTITUTO MAURÍCIO TREVISAN
2114 SANTA ROSA COORDENADOR CÍVEL JANOR LERCH DUARTE
2115 SANTA ROSA COORDENADOR CRIMINAL MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES
2116 SANTA ROSA DIRETOR DE PROMOTORIA ANA PAULA MANTAY
2117 SANTA ROSA DIRETOR SUBSTITUTO CRISTIANE MELLO DE BONA
2118 SANTA VITÓRIA DO PALMAR DIRETOR DE PROMOTORIA ROGÉRIO MEIRELLES CALDAS
2119 SANTA VITÓRIA DO PALMAR DIRETOR SUBSTITUTO MÁRCIA CHRIST FONSECA
2120 SANTANA DO LIVRAMENTO COORDENADOR CÍVEL MARCELO DE SOUZA GONZAGA
2121 SANTANA DO LIVRAMENTO COORDENADOR CRIMINAL DAVI LOPES RODRIGUES JR
2122 SANTANA DO LIVRAMENTO DIRETOR DE PROMOTORIA JOSÉ EDUARDO GONÇALVES
2123 SANTANA DO LIVRAMENTO DIRETOR SUBSTITUTO MARCELO DE SOUZA GONZAGA
2124 SANTIAGO DIRETOR DE PROMOTORIA SILVIA INÊS MIRON JAPPE
2125 SANTO ÂNGELO COORDENADOR CÍVEL JÚLIO CÉSAR MAGGIO STÜRMER
2126 SANTO ÂNGELO COORDENADOR CRIMINAL GUSTAVO FAVA FERRARI
2127 SANTO ÂNGELO COORDENADOR ESPECIALIZADA MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA BRESSAN
2128 SANTO ÂNGELO DIRETOR DE PROMOTORIA PAULA REGINA MOHR
2129 SANTO ÂNGELO DIRETOR SUBSTITUTO RENATO MOURA TIRAPELLE
2130 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
DIRETOR DE PROMOTORIA CAMILO VARGAS SANTANA
2131 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES DIRETOR DE PROMOTORIA MATHEUS GENERALI CARGNIN
2132 SANTO AUGUSTO DIRETOR DE PROMOTORIA MARCÉLI DA SILVA SERAFIM PREIS
2133 SANTO CRISTO DIRETOR DE PROMOTORIA LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA
2134 SÃO BORJA DIRETOR DE PROMOTORIA DENIS GUSTAVO GITRONE
2135 SÃO BORJA DIRETOR SUBSTITUTO ROBSON JONAS BARREIRO
2136 SÃO FRANCISCO DE ASSIS DIRETOR DE PROMOTORIA ANAHI GRACIA DE BARRETO
2137 SÃO FRANCISCO DE PAULA DIRETOR DE PROMOTORIA BRUNO PEREIRA PEREIRA
2138 SÃO GABRIEL DIRETOR DE PROMOTORIA LISIANE VILLAGRANDE VERÍSSIMO DA FONSECA
2139 SÃO GABRIEL DIRETOR SUBSTITUTO ALINE BALDISSERA
2140 SÃO JERÔNIMO DIRETOR DE PROMOTORIA LÉO MÁRIO HEIDRICH LEAL
2141 SÃO JERÔNIMO DIRETOR SUBSTITUTO FERNANDO CESAR SGARBOSSA
2142 SÃO JOSÉ DO NORTE DIRETOR DE PROMOTORIA JÚLIA FRESTEIRO BARBOSA LANG
2143 SÃO JOSE DO OURO DIRETOR DE PROMOTORIA CLAUDIA LUCIA BONETTI
2144 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR CÍVEL CAROLINE SPOTORNO
2145 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR CRIMINAL MARCELA ROMERA
2146 SÃO LEOPOLDO COORDENADOR ESPECIALIZADA MARA CRISTIANE JOB BECK PEDRO
2147 SÃO LEOPOLDO DIRETOR DE PROMOTORIA ALESSANDRA MOURA BASTIAN DA CUNHA
2148 SÃO LEOPOLDO DIRETOR SUBSTITUTO MARA CRISTIANE JOB BECK PEDRO
2149 SÃO LOURENÇO DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA CRISTIANA MÜLLER CHATKIN
2150 SÃO LOURENÇO DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO GABRIELA MONTEIRO
2151 SÃO LUIZ GONZAGA DIRETOR DE PROMOTORIA MARCOS ROBERTO LAMIN
2152 SÃO LUIZ GONZAGA DIRETOR SUBSTITUTO ANA MARIA HAHN SOUZA
2153 SÃO MARCOS DIRETOR DE PROMOTORIA EVANDRO LOBATO KALTBACH
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Nº 001 2154 SÃO PEDRO DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA EDER FERNANDO KEGLER
2155 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DIRETOR DE PROMOTORIA CRISTINE ZOTTMANN
2156 SÃO SEPÉ DIRETOR DE PROMOTORIA BÁRBARA PINTO E SILVA
2157 SÃO VALENTIM DIRETOR DE PROMOTORIA ADRIANO LUÍS DE ARAUJO
2158 SAPIRANGA DIRETOR DE PROMOTORIA PAULA BITTENCOURT ORSI
2159 SAPIRANGA DIRETOR SUBSTITUTO SÉRGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO
2160 SAPUCAIA DO SUL DIRETOR DE PROMOTORIA LÚCIO FLÁVIO PRETTO
2161 SAPUCAIA DO SUL DIRETOR SUBSTITUTO MARIA ALICE SANCHOTENE
2162 SARANDI DIRETOR DE PROMOTORIA RAFAEL DE LIMA RICCARDI
2163 SEBERI DIRETOR DE PROMOTORIA MARLOS DA ROSA MARTINS
2164 SOBRADINHO DIRETOR DE PROMOTORIA AMANDA GIOVANAZ
2165 SOLEDADE DIRETOR DE PROMOTORIA DIEGO PRUX
2166 SOLEDADE DIRETOR SUBSTITUTO BILL JERÔNIMO SCHERER
2167 TAPEJARA DIRETOR DE PROMOTORIA MARCIO SCHENATO
2168 TAPERA DIRETOR DE PROMOTORIA MARISAURA INÊS RABER FIOR
2169 TAPES DIRETOR DE PROMOTORIA DANIEL SOARES INDRUSIAK
2170 TAQUARA DIRETOR DE PROMOTORIA XIMENA CARDOSO FERREIRA
2171 TAQUARA DIRETOR SUBSTITUTO FABIANE CIOCCARI
2172 TENENTE PORTELA DIRETOR DE PROMOTORIA GUILHERME SANTOS ROSA LOPES
2173 TEUTÔNIA DIRETOR DE PROMOTORIA JAIR JOÃO FRANZ
2174 TORRES DIRETOR DE PROMOTORIA VINÍCIUS DE MELO LIMA
2175 TORRES DIRETOR SUBSTITUTO MÁRCIO ROBERTO DE CARVALHO
2176 TRAMANDAÍ DIRETOR DE PROMOTORIA FERNANDO DE ARAÚJO BITTENCOURT
2177 TRAMANDAÍ DIRETOR SUBSTITUTO ANTÔNIO METZGER KÉPES
2178 TRÊS COROAS DIRETOR DE PROMOTORIA DANIEL RAMOS GONÇALVES
2179 TRÊS DE MAIO DIRETOR DE PROMOTORIA RICARDO MELO DE SOUZA
2180 TRÊS DE MAIO DIRETOR SUBSTITUTO CAROLINA ZIMMER
2181 TRÊS PASSOS DIRETOR DE PROMOTORIA BRUNO BONAMENTE
2182 TRIUNFO DIRETOR DE PROMOTORIA THOMAZ ROSA DE LA ROSA
2183 URUGUAIANA COORDENADOR CÍVEL PABLO DA SILVA ALFARO
2184 URUGUAIANA COORDENADOR CRIMINAL EDGAR VITASSIR FERRAREZE
2185 URUGUAIANA DIRETOR DE PROMOTORIA DIEGO CORRÊA DE BARROS
2186 URUGUAIANA DIRETOR SUBSTITUTO EDGAR VITASSIR FERRAREZE
2187 VACARIA DIRETOR DE PROMOTORIA LUIS AUGUSTO GONÇALVE COSTA
2188 VACARIA DIRETOR SUBSTITUTO RODRIGO BERGER SANDER
2189 VENÂNCIO AIRES DIRETOR DE PROMOTORIA FERNANDO BUTTINI
2190 VENÂNCIO AIRES DIRETOR SUBSTITUTO PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO
2191 VERA CRUZ DIRETOR DE PROMOTORIA MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA
2192 VERANÓPOLIS DIRETOR DE PROMOTORIA LUCIO FLAVO MIOTTO
2193 VIAMÃO COORDENADOR CÍVEL GISELE MORETTO
2194 VIAMÃO COORDENADOR CRIMINAL MÁRCIA VILLANOVA
2195 VIAMÃO COORDENADOR ESPECIALIZADA ANELISE GREHS
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Nº 001 2196 VIAMÃO DIRETOR DE PROMOTORIA TATIANA ALSTER
2197 VIAMÃO DIRETOR SUBSTITUTO ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA
b) os Diretores de Promotoria de Justiça e os Diretores Substitutos de Promotoria de Justiça, até 30 de junho de 2018, ou remoção/promoção do designado que implique saída da respectiva Promotoria, ou ulterior deliberação, conforme a listagem abaixo:
PORTARIA N°
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESIGNADO PARA NOME DO PROMOTOR
DE JUSTIÇA
2198 PORTO ALEGRE - CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB
DIRETOR DE PROMOTORIA MILTON FONTANA
2199 PORTO ALEGRE - CÍVEL, REG. PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRAB
DIRETOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS GICK FAN
2200 PORTO ALEGRE - CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
DIRETOR DE PROMOTORIA MARCOS REICHELT CENTENO
2201 PORTO ALEGRE - CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
DIRETOR SUBSTITUTO JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES
2202 PORTO ALEGRE - CRIMINAL DIRETOR DE PROMOTORIA LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
2203 PORTO ALEGRE - CRIMINAL DIRETOR SUBSTITUTO LESSANDRA BERGAMASCHI
2204 PORTO ALEGRE - DEFESA DO CONSUMIDOR DIRETOR DE PROMOTORIA ANDRÉ RICARDO COLPO MARCHESAN
2205 PORTO ALEGRE - DEFESA DO CONSUMIDOR DIRETOR SUBSTITUTO GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
2206 PORTO ALEGRE - DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIRETOR DE PROMOTORIA ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER
2207 PORTO ALEGRE - DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIRETOR SUBSTITUTO JOSIANE SUPERTI BRASIL
2208 PORTO ALEGRE - DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
DIRETOR DE PROMOTORIA NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
2209 PORTO ALEGRE - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
DIRETOR DE PROMOTORIA GISELE MÜLLER MONTEIRO
2210 PORTO ALEGRE - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
DIRETOR SUBSTITUTO LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ
2211 PORTO ALEGRE - DO TRIBUNAL DO JÚRI DIRETOR DE PROMOTORIA LÚCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI
2212 PORTO ALEGRE - DO TRIBUNAL DO JÚRI DIRETOR SUBSTITUTO LUCIANE FEITEN WINGERT
2213 PORTO ALEGRE - ESPECIALIZADA CRIMINAL DIRETOR DE PROMOTORIA MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH
2214 PORTO ALEGRE - ESPECIALIZADA CRIMINAL DIRETOR SUBSTITUTO FLÁVIO DUARTE
2215 PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CRIMINAL DIRETOR DE PROMOTORIA DÉBORA BALZAN
2216 PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO CRIMINAL DIRETOR SUBSTITUTO ANA LÚCIA CIOCCARI AZEVEDO
2217 PORTO ALEGRE - FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO - EMPRESAS
DIRETOR DE PROMOTORIA ELIANE RIBEIRO PORTELA
2218 PORTO ALEGRE - FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO - EMPRESAS
DIRETOR SUBSTITUTO WINFRIED SCHLEE
2219 PORTO ALEGRE - FAMÍLIA E SUCESSÕES DIRETOR DE PROMOTORIA ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
2220 PORTO ALEGRE - FAMÍLIA E SUCESSÕES DIRETOR SUBSTITUTO PAULO SÉRGIO CASSOL LUBIANCA
2221 PORTO ALEGRE - FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESP CÍVEIS
DIRETOR DE PROMOTORIA LUÍS ALBERTO BORTOLACCI GEYER
2222 PORTO ALEGRE - FAZENDA PÚBLICA E DOS JUIZADOS ESP CÍVEIS
DIRETOR SUBSTITUTO ROGÉRIA HELENA CIPRIANI
2223 PORTO ALEGRE - HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA
DIRETOR DE PROMOTORIA CLÁUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO
2224 PORTO ALEGRE - HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA
DIRETOR SUBSTITUTO HERIBERTO ROOS MACIEL
2225 PORTO ALEGRE - INFÂNCIA E JUVENTUDE DIRETOR DE PROMOTORIA INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA
2226 PORTO ALEGRE - INFÂNCIA E JUVENTUDE DIRETOR SUBSTITUTO DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA
2227 PORTO ALEGRE - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
DIRETOR DE PROMOTORIA CARLOS ODONE DOS SANTOS
2228 PORTO ALEGRE - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
DIRETOR SUBSTITUTO TATIANA DE OLIVEIRA D'AVILA
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Nº 001 2229 PORTO ALEGRE - MILITAR DIRETOR DE PROMOTORIA ISABEL GUARISE BARRIOS
2230 PORTO ALEGRE - PLANTÃO DIRETOR DE PROMOTORIA THALES VOLCATO PEREIRA
2231 PORTO ALEGRE - PLANTÃO DIRETOR SUBSTITUTO RODRIGO SCHOELLER DE MORAES
2232 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA RESTINGA DIRETOR DE PROMOTORIA EDUARDO CORAL VIEGAS
2233 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA RESTINGA DIRETOR SUBSTITUTO JOSÉ NÍLTON COSTA DE SOUZA
2234 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA TRISTEZA DIRETOR DE PROMOTORIA GUACIRA ALMEIDA MARTINS
2235 PORTO ALEGRE - REGIONAL DA TRISTEZA DIRETOR SUBSTITUTO TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO
2236 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO 4º DISTRITO DIRETOR DE PROMOTORIA GILBERTO LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA
2237 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO 4º DISTRITO DIRETOR SUBSTITUTO DANIELE SCHNEIDER
2238 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS
DIRETOR DE PROMOTORIA CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
2239 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS
DIRETOR SUBSTITUTO ROSELE MARIA LUCHESE
2240 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO PARTENON DIRETOR DE PROMOTORIA PATRÍCIA ZANCHI CUNHA
2241 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO PARTENON DIRETOR SUBSTITUTO IVANA KIST HUPPES FERRAZZO
2242 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO SARANDI DIRETOR DE PROMOTORIA CYNTHIA FEYH JAPPUR
2243 PORTO ALEGRE - REGIONAL DO SARANDI DIRETOR SUBSTITUTO ANA MARIA KOLOGESKI CEZAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de junho de 2017.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
SÚMULA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 055/2017 SGA Nº 01390.000.003/2017
SGCON Nº 02405.000.061/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017
CONTRATADA: PRISMA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI - EPP; OBJETO: aquisição de equipamento fotográfico e acessórios, abaixo discriminados, com as especificações técnicas do Anexo I do Edital:
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Nº 001 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; VALOR TOTAL: 10.700,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto/Atividades 2746 /6420, Natureza da Despesas 4.4.90.52/3.3.90.39, Rubricas 5222/3934; FUNDAMENTO LEGAL: Leis Estaduais nº 13.191/09 e nº 11.389/99, Provimentos PGJ/RS nº 33/08 e nº 47/05, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, Leis Federais no 8.666/93 e nº 10.520/02 e Provimento PGJ/RS no 54/02. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de junho de 2017. ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Diretor-Geral.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 58/2017 (Processo SGA nº 00582.000.027/2017) Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, de murais e quadros branco magnético, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas: 17/07/2017, às 9 horas. Data e horário de início da disputa de preços: 18/07/2017, às 10 horas. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico. Informações gerais: e-mail [email protected]. Base legal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de julho de 2017. MARLY DE BARROS MONTEIRO, Pregoeira.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
BOLETIM N.º 26/2017 O COORDENADOR DO CAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis: TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01708.000.422/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Agudo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Daniela Sudbrack Gaspar Raiser. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Agudo. OBJETO: apurar possível dano ambiental às margens do Rio Jacuí, por manter mata ciliar inferior ao mínimo legal. LOCAL: Localidade de Nova Boêmia, interior de Agudo/RS. INVESTIGADOS: Evaní Celí Thom Franke, Fernando Daniel Franke e Ricardo Diego Franke (herdeiros de Beno Adolfo Franke). TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01708.000.421/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Agudo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Daniela Sudbrack Gaspar Raiser. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Agudo. OBJETO: apurar possível dano ambiental às margens do Rio Jacuí, por manter mata ciliar inferior ao mínimo legal. LOCAL: Localidade de Várzea do Agudo, interior de Agudo/RS. INVESTIGADAS: Yvonne Arnilda Friedrich e Luciana Maria Friedrich (herdeiras de
Leopoldo Leonardo Friedrich). TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01708.000.423/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Agudo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Daniela Sudbrack Gaspar Raiser. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Agudo. OBJETO: apurar possível dano ambiental às margens do Rio Jacuí, por manter mata ciliar inferior ao mínimo legal na Localidade de Várzea do Agudo, interior de Agudo/RS. INVESTIGADO(S): Eleandro Luiz Tronco, Santina Migotto Tronco, Maria do Carmo Tronco de Vargas. LOCAL DO FATO: Agudo. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01708.000.424/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Agudo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Daniela Sudbrack Gaspar Raiser. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Agudo. OBJETO: apurar possível dano ambiental às margens do Rio Jacuí, por manter mata ciliar inferior ao mínimo legal na Localidade de Porto Agudo, interior de Agudo/RS. INVESTIGADO(S): Leoida Ledi Lehr Graebner, Edilo Aldo Lehr, Claiza Clara Lehr Hoppe, Ilani Hilda Lehr Kegler, Elvane Tânia Lehr Sisto, Eliane Marize Lehr. LOCAL DO FATO: Agudo. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00718.00010/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Marlise Martino Oliveira. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. OBJETO: CAÇA DE DUAS CAPIVARAS, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. INVESTIGADO: ELISANDRO FERRAZ DIAS. LOCAL: BAGÉ. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00722.00085/2015. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Elcio Resmini Meneses. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves. Objeto: investigar construção irregular em área rural localizada na Linha Palmeirinha, em Pinto Bandeira/RS, sem o devido alvará. Investigado: Joviliano Nunes e Selvino Arsego. Local do Fato: Pinto Bandeira/RS. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00722.00085/2015. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Elcio Resmini Meneses. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves. Objeto: investigar construção irregular em área rural localizada na Linha Palmeirinha, em Pinto Bandeira/RS, sem o devido alvará. Investigado: Joviliano Nunes e Selvino Arsego. Local do Fato: Pinto Bandeira/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00722.00025/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Elcio Resmini Meneses. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves. Objeto: acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental da atividade de oficina de chapeação e pintura veicular, desenvolvida por Zito José Ballottin. Investigado: Chapeação e Pintura Zito. Local do Fato: Bento
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Nº 001 Gonçalves/RS. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00739.00014/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Canoas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Felipe Teixeira Neto. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas. OBJETO: Apurar dano ambiental em razão do funcionamento de atividade potencialmente poluidora (ancoradouro de embarcações ou marina) sem o devido licenciamento ambiental, associado à disposição indevida de resíduos sólidos em área de preservação permanente (aterramento e destruição da vegetação ciliar na margem do Rio dos Sinos). INVESTIGADO(S): Paulo Devanir Corrêa. LOCAL DO FATO: Canoas. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00739.00023/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Canoas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Felipe Teixeira Neto. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas. OBJETO: Apurar dano ambiental em razão de atividade potencialmente poluidora (depósito e restauração de pneus) em desconformidade com a licença ambiental expedida. INVESTIGADO(S): Nivaldo Paulo da Silveira. LOCAL DO FATO: Canoas. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00771.00024/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Farroupilha. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ronaldo Lara Resende. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Farroupilha. OBJETO: Objeto: exercício de atividade potencialmente poluidora sem LO. Investigado: ÉBER JEAN QUADROS SILVA. Local: Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS. INVESTIGADO(S): Éber Jean Quadros Silva. LOCAL DO FATO: Farroupilha. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01650.000.467/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno. OBJETO: Investigar possível crime ambiental consistente em destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada. INVESTIGADO(S): Vonir de Oliveira. LOCAL DO FATO: Faxinal do Soturno. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01690.000.067/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Rogério Fava Santos. CLASSIFICAÇÃO: Designação Excepcional - Promotor de Justiça Substituto da Promotoria Frederico - Rogério Fava Santos. OBJETO: Corte de vegetação nativa em APP, ocorrido na Linha Basílio da Gama, em Pinheirinho do Vale/RS, por Vilmar Concheski. INVESTIGADO(S): Vilmar Concheski. LOCAL DO FATO: Frederico Westphalen. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00794.00085/2010. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Diolinda Kurrle Hannusch. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. ADITAR A PORTARIA
INICIAL, aduzindo-se como INVESTIGADO, para o fim de constar o quanto segue: NATAL BARBOSA CORREA, residente em Ijuí/RS.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00794.00014/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Diolinda Kurrle Hannusch. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: OBJETO: Apurar e possibilitar a reparação do dano ambiental decorrente do incêndio ocorrido no local delimitado pelas coordenadas geográficas 28º14’21,55”S e 53º48’24,44”O, em área de preservação permanente (banhado), na propriedade imóvel do investigado, situada na Localidade denominada de Linha 15 Norte, no interior do Município de Ajuricaba (RS). INVESTIGADO: Mauro Alfredo Mattioni. LOCAL DO FATO: Ajuricaba. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00794.00015/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Diolinda Kurrle Hannusch. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: apurar e promover a reparação dos danos ambientais decorrentes da deposição de resíduos não perigosos e perigosos e do funcionamento de atividades poluidoras consistente na lavagem e abastecimento de veículos na Garagem Municipal de Ijuí. INVESTIGADO(S): Município de Ijuí. LOCAL DO FATO: Ijuí.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01798.000.147/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Nonoai. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Raphael Guimarães dos Santos. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Nonoai. OBJETO: Esse RD foi feito um equívoco no SGP na juntada ao IC. 00811.00026/2012 objeto estranho ao presente caso, por isso vai ser unificado ao procedimento SIM. INVESTIGADO(S): Orlando Henrique Czarnobay. LOCAL DO FATO: Nonoai.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00820.00133/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Paulo da Silva Cirne. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. OBJETO: PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO, NA LOCALIDADE DA RUA INDEPENDÊNCIA, 630, NESTA CIDADE, TENDO COMO INVESTIGADO BAR DO CLAUDIÃO E COMO O REQUENTE 3° BABM. INVESTIGADO(S): Bar do Claudião. LOCAL DO FATO: Passo Fundo.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00820.00134/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Paulo da Silva Cirne. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. OBJETO: PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA E EXERCÍCIO IRREGULAR DE ATIVIDADE - INSTALAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO, NA LOCALIDADE DA AV. PRESIDENTE VARGAS, 3007, NESTA CIDADE, TENDO COMO INVESTIGADO PARETS AUTO SOM E COMO O REQUENTE 3° BABM. INVESTIGADO(S): Parets Auto Som. LOCAL DO FATO: Passo Fundo.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00820.00135/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Paulo
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Nº 001 da Silva Cirne. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. OBJETO: PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO, NA LOCALIDADE DA RUA VISCONDE DE PELOTAS, 699, NESTA CIDADE, TENDO COMO INVESTIGADO SERRA AZUL TURISMO E COMO O INTERESSADO ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE. INVESTIGADO(S): Serra Azul Turismo. LOCAL DO FATO: Passo Fundo. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00824.00173/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: André Barbosa de Borba. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. Objeto: eventual dano ambiental decorrente de construção em solo não edificável na Ilha da Feitoria, em residência ao lado da Igrejinha. Local: Pelotas. Investigado: José Francisco Gonçalves Ruivo. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00833.00035/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Alexandre Sikinowski Saltz. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. OBJETO: Averiguar danos ambientais causados pelo Auto Posto Farsol Ltda, localizado na Av. Sertório nº 2501, Bairro Santa Maria Goretti, nesta Capital. INVESTIGADO(S): Auto Posto Farsol Ltda. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00833.00036/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Annelise Monteiro Steigleder. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. OBJETO: Averiguar poluição do solo e das águas em virtude de depósito irregular de resíduos diretamente no solo e oficina mecânica, sem licença ambiental, na Rua João Paris, Beco 2, nº 263, nesta Capital. INVESTIGADOS(S): João Carlos Oliveira Ferreira e Oficina do João. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01304.000.594/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Alexandre Sikinowski Saltz. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. OBJETO: Apurar poluição sonora e atmosférica provenientes da empresa de fabricação de móveis, localizada na Rua Ivo Janson, nº 38, Bairro Intercap, nesta Capital. INVESTIGADO(S): Empresa Madaje Móveis, Roberto Souza Rodrigues. LOCAL DO FATO: Rua Ivo Janson, n.º 38. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01304.001.105/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Annelise Monteiro Steigleder. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. OBJETO: Averiguar ocorrência de poluição sonora causada pelo estabelecimento denominado "Parada Obrigatória", localizado Rua Borborema, n.º 740, Vila João Pessoa/São
José, Porto Alegre/RS. INVESTIGADO(S): Caminho da Luz (Parada Obrigatória). LOCAL DO FATO: Rua Borborema, n.º 740, Vila João Pessoa/São José, Porto Alegre/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01633.000.409/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ana Maria Moreira Marchesan. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. OBJETO: Denúncia de dano em Patrimônio Histórico no prédio que abrigava a ocupação Lanceiros Negros na Rua Gal. Câmara esquina com a Rua Andrade Neves, nesta cidade. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01633.000.211/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ana Maria Moreira Marchesan. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. OBJETO: Apurar perturbação de sossego causada por eventos realizados em residência localizada na Rua Apolinário nº 108, Bairro Vila Conceição, nesta Capital. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: PEN DRIVE - anexado junto aos documentos originais que estão nos arquivos da Promotoria. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00857.00016/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Sananduva. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Paulo da Silva Cirne. CLASSIFICAÇÃO: Designação Excepcional - Paulo da Silva Cirne. OBJETO: Apurar dano ambiental consistente na construção de um açude de 0,39 hectares em área de preservação permanente, na qual atingiu espécies de árvores nativas como aroeira, timbó, pata-de-vaca, canela-guaicá e angico, sem autorização do órgão ambiental competente. INVESTIGADO(S): Flávio Cechin. LOCAL DO FATO: Paiol da Várzea, próximo à RS 467, no município de Ibiaçá/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00861.00040/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Vanessa Saldanha de Vargas. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. OBJETO: "Investigar dano ambiental (desmatamento) existente nas proximidades do Morro da Cruz e apurar a ocorrência de habitações irregulares (invasão de área pública, invasão de área verde e invasão de área de preservação)." INVESTIGADO(S): Município de Santa Cruz do Sul. LOCAL DO FATO: Santa Cruz do Sul. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00867.00031/2015. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santa Rosa. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ana Paula Mantay. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Rosa. OBJETO: apurar a realização de obras de terraplanagem e aterramento em área úmida e com indícios de APP. INVESTIGADOS(S): Luis Henrique David, Marcos Ernani David e Paulo Bansner. LOCAL DO FATO: Santa Rosa.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO
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Nº 001 PROCEDIMENTO: 00872.00017/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Paula Regina Mohr. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. Objeto: verificar a realização de intervenções (corte de árvores, criação de porcos e deposição de resíduos, em área de preservação permanente; Local:localidade de Rincão dos Mendes, interior do Município de Santo Ângelo, RS; Investigado: Fazenda Paraíso - Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Santo Ângelo. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00882.00063/2016. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: "Averiguar as construções irregulares, compreendidas dentro dos Marcos Divisórios CEEE SL-AUX02 a SL-51, na margem sul do Reservatório do Salto, Vila Eletra, interior de São Francisco de Paula, estando como investigado Eneu Renato dos Santos e Dari Elias de Moura." INVESTIGADOS(S): Dari Elias de Moura e Eneu Renato dos Santos. LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01872.000.115/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Bruno Pereira Pereira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula. OBJETO: Ocupação Irregular em zona de preservação ambiental no entorno do Reservatório do Salto em São Francisco de Paula em desconformidade com o Plano de Uso e Ocupação do Solo. INVESTIGADO(S): Paulo Giovani Piva Raymundo. LOCAL DO FATO: São Francisco de Paula. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00889.00090/2014. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São José do Ouro. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Francisco Saldanha Lauenstein. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Ouro. OBJETO: Visualização de fumaça oriunda de uma queimada. INVESTIGADO: Valdecir de Biasi e de Archimiro Rebeschini. LOCAL: Linha Inharinha- Machadinho, São José do Ouro. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00889.00086/2013. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São José do Ouro. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Claudia Lucia Bonetti. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Ouro. OBJETO: OBJETO: Referente ao Crime Ambiental pela constatação de supressão de vegetação nativa de estrada com trator de esteira, fora da área de preservação permanente, sem licença ambiental. INVESTIGADO: Daniele Laura Klipel. LOCAL: Linha varejão - interior de Tupanci do Sul - RS. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00889.00114/2013. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São José do Ouro. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Claudia Lucia Bonetti. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Ouro. OBJETO: Objeto: Referente a Crime Ambiental por Abertura de uma estrada com um trator de esteira numa extensão de 142,65 metros de comprimento, fora de área de preservação
permanente sem licença do órgão ambiental competente. Investigado: Inocêncio José Rocha, filho de Argeo Rodrigues Rocha e de Bromilda Rocha. Local do fato: Linha Varejão – interior de Tupanci do Sul – RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00890.00019/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Caroline Spotorno da Silva. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo. OBJETO: Investigar possível crime ambiental por empreendimento operando em desacordo com a licença e normas ambientais. INVESTIGADO(S): Amb Couros Ltda Me. LOCAL DO FATO: São Leopoldo. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01890.000.003/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Sarandi. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Rafael de Lima Riccardi. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sarandi. OBJETO: Poluição ambiental advinda de vazamento de esgoto sanitário na esquina das ruas Senador Alberto Pasqualini e Cosme Favretto, em Sarandi. INVESTIGADO(S): Município de Sarandi. LOCAL DO FATO: Sarandi. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01587.000.423/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tapejara. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Marcio Schenato. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tapejara. OBJETO: Comunicação de ocorrência policial NR 3562689/2017 relatando o corte de onze exemplares de araucária. INVESTIGADO(S): João Rodrigo Zanacanaro. LOCAL DO FATO: Tapejara. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01910.000.394/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Três de Maio. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Ricardo Melo de Souza. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Três de Maio. OBJETO: Investigar danos causados à vegetação de floresta nativa do bioma Mata Atlântica em Área de Preservação Permanente (APP), bem como investigar o corte seletivo de árvores nativas em Área de Preservação Permanente (APP), tudo sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, ocorrido no mês de outubro de 2014, na propriedade rural de Queni Roncatto, na localidade de Santo Antônio Inhacorá, Linha da Divisa, no Município de São José do Inhacorá/RS. INVESTIGADO(S): Queni Roncatto, Dalmiro Roncatto. LOCAL DO FATO: Três de Maio. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01544.000.605/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Triunfo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Thomaz de La Rosa da Rosa. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Triunfo. OBJETO: Apuração de dano ambiental em razão da disposição irregular de resíduos sólidos pela empresa investigada. INVESTIGADO(S): IRP Comércio e Serviços Eireli - EPP. LOCAL DO FATO: TF 10 - Km 03 - Triunfo/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00920.00010/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tupanciretã. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Theodoro Alexandre da Silva Silveira. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de
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Nº 001 Justiça Substituto da Promotoria de Justiça de Tupanciretã. OBJETO: Verificar se a UBS Paineiras possui licenciamento ambiental municipal, se está ocorrendo o cumprimento das condições impostas no licenciamento, bem como se houve a compensação vegetal com plantio de 45 mudas de árvores nativas em uma das cabeceiras do Rio Ijuizinho. INVESTIGADO Município de Tupanciretã. LOCAL DO FATO: Tupanciretã. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01654.000.078/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Igrejinha. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Brenusa Marquardt Corleta. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Igrejinha. OBJETO: apurar criação de aves de corte em área urbana e cativeiro de aves silvestres. INVESTIGADO(S): Rosane Bach da Rosa. LOCAL DO FATO: Rua dos Sabiás, n° 26, Bairro Viaduto, Igrejinha. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 00935.00023/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Rochelle Danusa Jelinek. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada. OBJETO: OBJETO: apurar eventual ilícito ambiental decorrente do exercício de atividade de lavagem de veículos sem alvará de funcionamento e sem licença ambiental. INVESTIGADO(S): Adão Ilton Zefino Barcelos. LOCAL DO FATO: Alvorada. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 02383.000.122/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Matheus Generali Cargnin. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões. OBJETO: Dano ambiental - Ildo Almir Weidmann e Veroni da Cunha Cordeiro. INVESTIGADO(S): Ildo Almir Weidmann, Veroni da Cunha Cordeiro. LOCAL DO FATO: Rincão dos Mirandas, interior de Santo Antônio das Missões/RS.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 02383.000.094/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Matheus Generali Cargnin. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões. OBJETO: Destruição de árvores nativas. INVESTIGADO(S): Júlio Nedel Hilgert. LOCAL DO FATO: Rincão Caçapava, interior de Garruchos/RS. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 02383.000.106/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Matheus Generali Cargnin. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões. OBJETO: Supressão de vegetação nativa rasteira herbácea campestre do Bioma Pampa, fora de APP e sem o devido licenciamento emitido pelo órgão ambiental competente, atingindo 16,26 hectares, aproximadamente. INVESTIGADO(S): Eloir Jorge Scarton. LOCAL DO FATO: Santo Antônio das Missões/RS.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 01129.00005/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Amanda Giovanaz. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí. OBJETO: Apurar
danos ambientais decorrentes da destruição de vegetação nativa, constante no Bioma de Mata Atlântica e em área de preservação permanente (APP), em tese provocado por ALINE MARIA FICAGNA. INVESTIGADO(S): Aline Maria Ficagna LOCAL DO FATO: Salto do Jacuí.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01908.000.042/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Três Coroas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Brenusa Marquardt Corleta. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Três Coroas. OBJETO: Objeto: criação de galinhas em área urbana Local: Rua Antônio Nunes, 235, Centro, Três Coroas, RS. INVESTIGADO(S): Joni Tomas Zimmer. LOCAL DO FATO: Três Coroas.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. Nº DO PROCEDIMENTO: 01908.000.051/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Três Coroas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Brenusa Marquardt Corleta. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Três Coroas. OBJETO: Objeto: Exercício de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. Local: Rua Dr. Osvaldo Diesel, nº 278, Centro, Três Coroas/RS. INVESTIGADO(S): Patrícia Rita Weber. LOCAL DO FATO: Três Coroas.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 01234.00012/2017. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santana do Livramento. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Francisco Saldanha Lauenstein. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santana do Livramento. OBJETO: apurar os fatos relativos à criação irregular de porcos pelo Sr. Miguel Angelo Ribeiro de Freitas, em Santana do Livramento/RS. INVESTIGADO(S): Miguel Angelo Ribeiro de Freitas. LOCAL DO FATO: Santana do Livramento.
ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N.º DO PROCEDIMENTO: 01349.00037/2010. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Rede Ambiental Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Diolinda Kurrle Hannusch. CLASSIFICAÇÃO: Designação Excepcional - Diolinda Kurrle Hannusch. ADITAR A PORTARIA INICIAL, EXCLUINDO-SE do rol de investigados ODAIR ARNHOLDO e JOÃO ANTÔNIO TEIXEIRA RODRIGUES, bem como INCLUIR como INVESTIGADA: DIALUZ DILAMAR BERNARDI.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de Julho de 2017. DANIEL MARTINI, Coordenador do CAO de Defesa do Meio Ambiente. De acordo, MARCELO LEMOS DORNELLES, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
BOLETIM N.º 216/2017
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, MARCELO LEMOS DORNELLES, nos termos da portaria n.º 1.650/2017, RESOLVE: ADITAR - a Portaria n.º 0497/2017, para incluir, sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO SCHLEE GOMES, ID n.º 3433935, no Grupo Temático sobre Tribunal do Júri (Port. 1911/2017).
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Nº 001 - a Portaria n.º 0498/2017, para incluir, sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO SCHLEE GOMES, ID n.º 3433935, no Grupo Temático sobre Execução Criminal (Port. 1917/2017). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de julho de 2017. MARCELO LEMOS DORNELLES, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
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