Produto Químico

Substâncias Preparações

Elemento Químicos e seus compostos emestado natural ou tal como são produzidos eque contenham evetulamente qualqueraditivo necessário à preservação daestabilidade do produto, excluindo qualquersolvente que possa ser extraído sem afetar aestabilidade da substância nem alterar a suacomposição

As misturas ou soluções que sãocompostas de duas ou mais

substâncias.

cloro com o hidróxido de sódio Lixívia

Os produtos químicos perigosos são classificados com base naPortaria 732-A/96, de 11 de Dezembro, em:

Propriedades físico-químicas:

• Explosivos • Facilmente inflamáveis:

•Inflamáveis:

• Extremamente inflamáveis

Propriedades toxicológicas

toxico Muito Toxico Corrosivo IrritanteNocivo

Nocivo Para o AmbienteSensibilizantes

Os que provocam efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada

Carcinogénicos Mutagénicos Com efeitos tóxicos na reprodução

Efeitos no ambiente

Perigosos para o ambiente aquático

Perigosos para o ambiente não aquático

Factores de Risco

Os riscos das substâncias e preparações químicas perigosas dependem de:

Factores intrínsecos aos próprios produtosquímicos.

Factores extrínsecos relativos à insegurança comque estes se utilizam.

Comportamentos humanos inadequados geradosbasicamente por um desconhecimento daperigosidade do produto ou processo químico.

Tipos de Risco

Os produtos químicos podem ser analisados de acordo com os diferentes tipos de risco e em especial das suas consequências:

Riscos de explosão e de incêndio

Riscos de irritação e dequeimaduras por contacto

Riscos deintoxicação

Riscos para o ambiente

Riscos de explosão e de incêndio

Medidas preventivas

Manter os produtos químicos oxidantes afastados dos inflamáveis e combustíveis.

Conceber vias de acesso adequadas à zona de armazenagem.

Instalar sinalização desegurança adequada e

introduzir equipamentoapropriado na detecção e/ouextinção de incêndios.

Instalar dispositivos eléctricos que devem ser anti-deflagrantes e com ligação à terra.

Riscos de irritação e de queimaduras por contacto

Medidas preventivas

Fechar sempre os recipientes, depois de extraída a quantidade necessária.

Colocar os produtos corrosivos separados eem recipientes de pequena capacidade o maisperto possível do solo, com tabuleiros queretenham possíveis derrames por rotura.

Instalar duches de emergência e "lavaolhos" para minimizar as consequênciasresultantes de projecções e salpicaduras emoperações manuais.

Evitar manipular produtos químicos irritantes ou corrosivos. sem equipamento de protecção individual adequado (ex.: luvas e óculos de protecção)

Lavar as mãos e a cara depois da utilização.

Riscos de intoxicaçãoMedidas de prevenção

Actuar ao nível da concepção e métodos de funcionamento das instalações.

Modificar e corrigir o processo produtivo, impedindo a formação docontaminantes.

Substituir uma substância tóxica por outra menos tóxica.

Automatizar o processo para evitar a manipulação directa do contaminante.

Introduzir ventilarão geral e/ou extracção localizada adequadas.

Alterar a organização do trabalho diminuindo o tempo de exposição e o número de trabalhadores aos contaminantes químicos .

Introduzir equipamentos e sistemas de trabalho que em caso de fugaspermitam detectá-las rapidamente e circunscrever a área contaminada.

Usar EPI´s até que os riscos sejam eliminados/ reduzidos a níveis consideradosinofensivos para a saúde dos trabalhadores, ou ainda como complemento daprotecção colectiva. Além do controlo ambiental da exposição, é necessário fazercontrolo biológico, que implica medição e avaliação dos contaminantes emfluidos biológicos (sangue, urina).

Rotulagem de substâncias e preparações

Nome da substância ou designação comercial da preparação.

Origem da substância ou preparação.

Símbolos e indicações de perigo que apresenta o uso da substância ou da preparação.

Frases-tipo indicando os riscos específicos quederivam dos perigos que apresenta o uso dasubstância (frases"R").

Frases-tipo indicando os conselhos de prudência relativamente ao uso da substância (frases"S").

Número CE, quando atribuído.

Indicação "Rotulagem CE", obrigatória para as substâncias incluídas no anexo 1 da Portaria nr° 732-A/96, 11 de Dezembro.

Fichas de segurança

A Portaria n.º 732-A/96 de 11 de Dezembro obriga os fabricantes /importadores /fornecedores dos produtos assim classificados a fornecerem ao utilizador adesignada ficha de dados de segurança.

Identificação do fabricante.

Identificação do perigos.

Primeiros socorros.

Medidas de combate a incêndios.

Medidas a tomar em caso de fugas acidentais.

Manuseamento e armazenamento.

Controlo da exposição / protecção individual.

Propriedades físico-químicas, estabilidade e reactividadeInformação toxicológica, informação ecológica.

Informações relativas à eliminação, ao transporte, sobre regulamentação e outras informações.

Decreto-Lei nº 36/2011 de 9 de Março de 2011

Estabelece obrigações relativas à exportação e importação deprodutos químicos perigosos, assegurando a execução na ordemjurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 689/2008, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008 .

http://www.apambiente.pt/politicasambiente/produtosquimicos/

paginas/default.aspx