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Aula 9: Desigualdade e Desenvolvimento no Brasil
Estrutura e Dinâmica Social
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(Retomando) Concepções sobre Desenvolvimento
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• Amartya Sem• Desigualdade e Igualdade de que? • Desenvolvimento:
– Expansão das liberdades reais que as pessoas disfrutam– Livre condição de agente das pessoas– Condições para levar o tipo de vida que ela tem razão para valorizar– Liberdades se reforçam
• Avaliar o desenvolvimento pela liberdade, pela ausência da privação de liberdades
Desenvolvimento como Liberdade (Capacidades)
Liberdades Condições habilitadoras
EconômicasPolíticasSociais
SaúdeEducaçãoNutrição
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Concepções sobre Desenvolvimento
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• Diferenças EUA e Europa• EUA: menor participação do Estado, pessoas devem buscar suas
próprias saídas• Europa: welfare state, proteção social
• Políticas Sociais: tratar capacidades• SUS• Educação• Condições de moradia• Renda• Transferência de renda• Programas com contrapartidas
Como lidar com desigualdades?
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Desigualdade e Desenvolvimento no Brasil
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• Vários tipos de desigualdade– Renda– Capacidades– Econômicas– Acesso a recursos (médicos, educação...)
• As desigualdades se reforçam, dificultando definir a causalidade– Cor
• Negros norte-americanos têm piores indicadores sociais, mesmo tendo renda melhor que pessoas da Índia ou China
– Gênero• Taxas de mortalidade: mulheres tendem a sobreviver e viver mais
– Regionais– Educação– ...
• Uma desigualdade inicial pode afetar negativamente a trajetória de uma pessoa
Desigualdade
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Desigualdade e a questão racial
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Desigualdade e a questão racial
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Desigualdade, a questão racial e de gênero
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Desigualdade, a questão racial e de gênero
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Desigualdade e a questão regional
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Desigualdade e a questão regional
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Desigualdade e a questão regional
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Desigualdade e a questão regional
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Desigualdade e a questão racial, regional e de gênero
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Brasil 9,7 Norte 10,6
Nordeste 18,7 Sudeste 5,7
Sul 5,5 Centro-Oeste 8,0
Localização Urbano 7,4 Metropolitano 4,4 Não Metropolitano 9,1 Rural 22,8
Raça ou Cor Branca 5,9 Negra 13,4
Faixa Etária 15 a 17 anos 1,5 18 a 24 anos 2,1 25 a 29 anos 3,6 30 a 39 anos 6,4 40 a 49 anos 9,3 50 a 59 anos 13,5 60 anos + 27,7
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Avanços Recentes no Brasil
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Evolução temporal da pobreza extrema: Brasil 1990 a 2009
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1990 a 2009. (Paes-Barros, 2011)
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Avanços Recentes no Brasil
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Muda a pirâmide social
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Avanços recentes no Brasil
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Índice de GINI (Brasil, 1992-2009)
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Avanços recentes no Brasil
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1. Crescimento do emprego (17 milhões de empregos formais criados) e formalização de 2003 a 2011
2. Aumento real de 66% no salário mínimo desde 2002
3. Fortalecimento da agricultura familiar com a expansão do crédito e das compras públicas
4. Ampliação do investimento em políticas sociais
5. Expansão e consolidação dos programas de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e garantia de rede de proteção assistencial e previdenciária
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1. Crescimento do emprego e formalização
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1. Crescimento do Emprego e Formalização
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• Aumento em 23% do trabalho com carteira assinada • Aumento em 16% da cobertura previdenciária (61% para 71%) (2003 a 2011)
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2. Aumento Real no Salário Mínimo
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3. Fortalecimento da Agricultura Familiar
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Valores disponibilizados pelo PRONAF(em R$ Bilhões)
00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11
0.00
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
12.00
14.00
16.00
3.98 4.20 4.505.40
7.00
9.0010.00
12.0013.00
15.0016.00
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4. Ampliação de Políticas Sociais
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• Investimentos em educação de R$ 18,7 bi para R$ 68,5 bi
• Investimentos em saúde de R$ 36 bi para R$ 85,4 bi
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4. Ampliação das Políticas Sociais
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4. Ampliação das Políticas Sociais
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5. Garantia de Renda
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Fonte: Orçamento Geral da União; Ministério da Fazenda
Total: 42,3 milhões de Benefícios pagos (PBF, BPC e Previdência)
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5. Garantia de Renda
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5. Garantia de Renda
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