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Page 1: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

PROGRAMA DE TRABALHO2013/2015

Propostas Pra Você

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A OAB PRA VALER FAZ MAIS PRA VOCÊ.Você está recebendo as propostas Mais OAB Pra Você com a síntese das ideias que vão continuar melhorando as condições de trabalho e de vida dos mais de 27 mil inscritos no nosso Estado.Além das propostas gerais que contemplam toda a categoria, apresentamos propostas específicas para os Advogados Concurseiros, Advogados Jovens, Advogados Trabalhistas, Administrativistas e Previdenciaristas, Advogados Professores, Advogados Criminalistas, Advogados de Família, para a CAACE e FESAC.São propostas que beneficiarão advogados da capital e do interior em todas as suas necessidades, identificadas durante os 3 anos da atual gestão, através de pesquisas, reuniões e avaliações junto à categoria.Temos consciência de que muito foi realizado, entretanto sabemos que ainda há muito a ser feito pelos advogados e advogadas cearenses.E para isso contamos com o seu voto e a sua colaboração. Analise as propostas Mais OAB Pra Você e envie suas sugestões para o e-mail [email protected]. Sua contribuição é fundamental para dar continuidade ao projeto de independência, trabalho e democracia em curso na OAB-CE. Valdetário Andrade Monteiro

Page 3: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

COMO FAZER• Possibilidade de anuidade zero: firmar convênio junto às instituições financeiras que assumiriam a anuidade de seus correntistas advogados.

•Firmar parceria com o Banco do Nordeste/Banco do Brasil para que todos os mandados de pagamento e alvarás expedidos pelas varas e juizados no Estado do Ceará possam sê-lo por meio eletrônico e pagos em agências dos respectivos bancos.

• Firmar convênio com empresas especializadas, a fim de viabilizar aos advogados a possibilidade de recebimento de honorários pelo sistema on line, a um custo mais baixo, como por exemplo, cartão de crédito.

• Firmar parcerias com Seguradoras, propiciando aos advogados e/ou escritórios, descontos e facilidades na aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional, que cubra eventuais danos decorrentes do exercício da profissão.

• Realizar sessões do Conselho nas Subsecções, a fim de promover a participação dos advogados do Interior do Estado nas decisões da entidade.

• Implantar Cursos Permanentes de Processo Judicial Eletrônico, de Gestão de Escritório e de Marketing Jurídico; firmar convênio com entidades e consultorias de comunicação para qualificar os advogados para a gestão administrativa, financeira e de comunicação dos seus escritórios.

• Firmar convênios com clubes sociais para oferecer um espaço de convívio social e de práticas esportivas para os advogados e suas famílias.

• Projeto de anuidade zero

• Implementar o sistema de mandados de pagamento e alvarás, por meio eletrônico, para recebimento em agências bancárias

• Recebimento de honorários on line

• Ampliar as possibilidades de descontos e facilidades na aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional

• Criação do Conselho Itinerante

• Cursos Permanentes de Processo Judicial Eletrônico, de Gestão de Escritório e de Marketing Jurídico

• Fomentar convênios com clubes sociais para ofertar facilidade na prática de esportes para Advogados e familiares

• Férias para os profissionais da advocacia

• Redução das Custas Judiciais

• Help Desk do Processo Judicial Eletrônico

• Defender a realização de Concurso Público para o Poder Judiciário

• Promover a valorização do Advogado Público Municipal

• Reivindicar que os valores depositados em contas originárias de precatórios sejam sacados somente pelos advogados constituídos no processo original

• Cursos de Inglês e Espanhol para advogados

• Pleitear junto ao Poder Judiciário Estadual e Federal o estabelecimento de férias no período compreendido entre 20/12 e 20/01, por meio da suspensão dos prazos processuais na Justiça Estadual e da União (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar), com vedação da publicação de Notas de Expediente.

• Criação de comissão especializada para estudar a possibilidade de redução das custas judiciais, haja vista o impacto do Processo Eletrônico. A comissão irá emitir um parecer que será discutido com as autoridades competentes.

• Implantar uma equipe de profissionais especializados em Processo Judicial Eletrônico para atender os advogados que tenham dificuldade com os sistemas através de acesso remoto (24h).

• Buscar junto ao Poder Judiciário a realização de Concurso Público para provimento dos cargos no Poder Judiciário Estadual, na forma prevista na Lei nº 14.407/2009.

• Criar um grupo de trabalho na Comissão de Advogados Públicos, visando a implementação de ações voltadas à valorização do Advogado Público Municipal.

• Ingressar com Procedimento de Controle Administrativo perante o CNJ, a fim de que os valores das contas originárias de precatórios judiciais sejam sacados tão somente pelo advogado constituído nos autos do processo originário.

• A FESAC vai realizar cursos de língua inglesa e espanhola específicos para advogados e advogadas, a fim de capacitar e qualificar a categoria para os grandes eventos que se realizarão no Brasil, especialmente no Ceará, como a Copa da Confederações e a Copa do Mundo.

Mais OAB Pra Você: Propostas Gerais

PROPOSTAS

Page 4: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

• Possibilidade de anuidade zero: firmar convênio junto às instituições financeiras que assumiriam a anuidade de seus correntistas advogados.

•Firmar parceria com o Banco do Nordeste/Banco do Brasil para que todos os mandados de pagamento e alvarás expedidos pelas varas e juizados no Estado do Ceará possam sê-lo por meio eletrônico e pagos em agências dos respectivos bancos.

• Firmar convênio com empresas especializadas, a fim de viabilizar aos advogados a possibilidade de recebimento de honorários pelo sistema on line, a um custo mais baixo, como por exemplo, cartão de crédito.

• Firmar parcerias com Seguradoras, propiciando aos advogados e/ou escritórios, descontos e facilidades na aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional, que cubra eventuais danos decorrentes do exercício da profissão.

• Realizar sessões do Conselho nas Subsecções, a fim de promover a participação dos advogados do Interior do Estado nas decisões da entidade.

• Implantar Cursos Permanentes de Processo Judicial Eletrônico, de Gestão de Escritório e de Marketing Jurídico; firmar convênio com entidades e consultorias de comunicação para qualificar os advogados para a gestão administrativa, financeira e de comunicação dos seus escritórios.

• Firmar convênios com clubes sociais para oferecer um espaço de convívio social e de práticas esportivas para os advogados e suas famílias.

• Projeto de anuidade zero

• Implementar o sistema de mandados de pagamento e alvarás, por meio eletrônico, para recebimento em agências bancárias

• Recebimento de honorários on line

• Ampliar as possibilidades de descontos e facilidades na aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional

• Criação do Conselho Itinerante

• Cursos Permanentes de Processo Judicial Eletrônico, de Gestão de Escritório e de Marketing Jurídico

• Fomentar convênios com clubes sociais para ofertar facilidade na prática de esportes para Advogados e familiares

COMO FAZER• Férias para os profissionais da advocacia

• Redução das Custas Judiciais

• Help Desk do Processo Judicial Eletrônico

• Defender a realização de Concurso Público para o Poder Judiciário

• Promover a valorização do Advogado Público Municipal

• Reivindicar que os valores depositados em contas originárias de precatórios sejam sacados somente pelos advogados constituídos no processo original

• Cursos de Inglês e Espanhol para advogados

• Pleitear junto ao Poder Judiciário Estadual e Federal o estabelecimento de férias no período compreendido entre 20/12 e 20/01, por meio da suspensão dos prazos processuais na Justiça Estadual e da União (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar), com vedação da publicação de Notas de Expediente.

• Criação de comissão especializada para estudar a possibilidade de redução das custas judiciais, haja vista o impacto do Processo Eletrônico. A comissão irá emitir um parecer que será discutido com as autoridades competentes.

• Implantar uma equipe de profissionais especializados em Processo Judicial Eletrônico para atender os advogados que tenham dificuldade com os sistemas através de acesso remoto (24h).

• Buscar junto ao Poder Judiciário a realização de Concurso Público para provimento dos cargos no Poder Judiciário Estadual, na forma prevista na Lei nº 14.407/2009.

• Criar um grupo de trabalho na Comissão de Advogados Públicos, visando a implementação de ações voltadas à valorização do Advogado Público Municipal.

• Ingressar com Procedimento de Controle Administrativo perante o CNJ, a fim de que os valores das contas originárias de precatórios judiciais sejam sacados tão somente pelo advogado constituído nos autos do processo originário.

• A FESAC vai realizar cursos de língua inglesa e espanhola específicos para advogados e advogadas, a fim de capacitar e qualificar a categoria para os grandes eventos que se realizarão no Brasil, especialmente no Ceará, como a Copa da Confederações e a Copa do Mundo.

PROPOSTAS

Page 5: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

Quem já fez muito, vai fazer ainda mais.

100% realizado.

COMO FAZERPROPOSTAS• Medalha de Honra ao Mérito para os advogados com 50 anos de exercício profissional sem punições disciplinares

• Fomento às Palestras de Formação Profissional

• Isenção de pagamento de anuidade para advogadas gestantes

• Apresentar ao Conselho Seccional proposta para criação da Medalha de Honra ao Mérito.

• Realizar palestras periódicas nos cursos de Direito das Faculdades sobre ética, cultura jurídica e outros temas interligados.

• Conceder isenção de pagamento da anuidade para as advogadas gestantes no ano seguinte ao parto.

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A anuidade da OAB-CE, que tem o melhor

custo X benefício do Brasil, vai ficar menor ainda.

Este é um dos compromissos do Movimento Mais OAB Pra Você: diminuir ainda mais o valor da anuidade da OAB-CE, mesmo já sendo uma das mais baratas do Brasil. É com a sua anuidade que a OAB-CE trabalha e constrói salas de advogados, cria Subsecções, capacita os profissionais em cursos presenciais e telepresenciais gratuitos na FESAC, oferece uma série de serviços assistenciais da CAACE, além de mais de 2.500 atendimentos realizados no Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia.Um exemplo de gestão feita com transparência, muito trabalho e atenção especial às necessidades e exigências da categoria.Quem já fez muito, vai fazer ainda mais pelos advogados e advogadas.

Propostas Pra Você

Page 7: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

Confira em detalhes o projeto de redução

da anuidade da OAB-CE.

Com pagamento até 28/FEVEREIRO, tem + 15% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 255,00Com pagamento até 31/MARÇO, tem + 10% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 270,00Com pagamento até 30/ABRIL, tem + 5% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 285,00

Advogados e Advogadas do 1º ao 5º ano de inscrição na OABterão desconto de 50%.

Advogados e Advogadas a partir de 65 anos já têm garantido pela atual gestão o descontode 30%.

Com pagamento até 28/FEVEREIRO, tem + 15% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 357,00Com pagamento até 31/MARÇO, tem + 10% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 378,00Com pagamento até 30/ABRIL, tem + 5% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 399,00

Advogados e Advogadas com mais de 5 anos de inscrição na OABterão desconto de 25%.

Com pagamento até 28/FEVEREIRO, tem + 15% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 382,50Com pagamento até 31/MARÇO, tem + 10% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 405,00Com pagamento até 30/ABRIL, tem + 5% de desconto, o valor da anuidade ficará em R$ 427,50

Basta frequentar um dos cursos gratuítos da FESAC (presenciais ou telepresenciais). Diminuição da anuidade com o fortalecimento da capacitação profissional.

* Os advogados e advogadas acima de 70 anos são isentos da anuidade.

R$ 750,00

R$ 720,00

R$ 650,00

R$ 600,00

R$ 600,00

SE:

PA:

MA:

CE:

AM:

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 600,00

BA:

AL:

PI:

RO:

RR:

R$ 600,00

R$ 600,00

R$ 530,00

R$ 480,00

R$ 390,00

AC:

AP:

PB:

RN:

PE:

O valor da anuidade da OAB-CE tem como parâmetro a indicação do Conselho Federal da OAB. No ranking do Norte e Nordeste, é inferior ao cobrado em três estados e igual a de oito outros estados.

Veja o ranking das anuidades da OAB nos Estados das regiões N/NE.

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• Firmar convênio com a Defensoria Pública para viabilizar aos advogados concurseiros a atuação em 5 ações por ano, através da criação de um escritório de prática jurídica na FESAC. Promover concurso para seleção de estagiários voluntários a fim de qualificar o estudante de Direito na parte de prática forense de suas atividades profissionais.

• Disponibilizar junto à FESAC a realização de cursos telepresenciais da AASP direcionados para concurso, de acesso gratuito, por 90 dias, aos advogados. Ultrapassado esse período, viabilizar a adoção de uma política de descontos e subsídios de incentivo ao aperfeiçoamento do advogado concurseiro nos cursos de extensão ministrados pela FESAC.

• Manter um espaço apropriado para o desenvolvimento do estudo dos advogados concurseiros, com a disponibilização de livros para consulta e empréstimo.

• Viabilizar aos advogados concurseiros o acompanhamento de 5 ações por ano

• Viabilizar a adoção de uma política de descontos e subsídios de incentivo ao aperfeiçoamento do advogado concurseiro junto à FESAC

• Criação de uma ampla sala de estudos

COMO FAZER

Mais OAB Pra Você:Advogados Concurseiros

A OAB PRA VALERfaz mais pra você.

PROPOSTAS

Page 9: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

• Criar escritórios compartilhados para incentivar o exercício da advocacia. Os locais serão criados e mantidos pela Ordem, a quem caberá assegurar as condições necessárias ao exercício profissional e o incentivo ao desenvolvimento dos advogados participantes, em direção ao seu próprio escritório.

• Confeccionar calendário, durante a semana de entrega da Carteira da Ordem, de forma que o Jovem Advogado seja apresentado à sua nova casa, cujo principal objetivo é estreitar o relacionamento dos Jovens Advogados com o Presidente da OAB/CE, seus Diretores, Conselheiros, Membros das Comissões e os Colaboradores da entidade, da CAACE e da FESAC.

• Ampliar os convênios com instituições financeiras, agências de fomento e cooperativas de crédito que ofereçam vantagens de pagamento, análise de crédito e condições especiais. Firmar convênios com fornecedores de equipamentos necessários à montagem do primeiro escritório, com condições diferenciadas.

• Realizar evento semestral ou anual para que os Advogados possam contactar as instituições de ensino nacionais e internacionais a fim de melhor escolherem as instituições para se qualificarem.

• Apresentar ao Conselho Seccional proposta para criação da Medalha Jovem Advogado Destaque.

• Criação de escritórios compartilhados

• Projeto “Conhecendo a OAB”

• Projeto “Montando meu Escritório”

• Evento de Pós Graduação

• Criação da Medalha Jovem Advogado Destaque nos moldes do Advogado Padrão para estimular a Jovem Advocacia

COMO FAZER

Mais OAB Pra Você:Jovens Advogados

PROPOSTAS

Page 10: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

Nova Sede OAB-CE:um marco na história

da Ordem.

Propostas Pra Você

Maquete disponível no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua.

Page 11: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

Nova Sede OAB-CE: Central de Serviços com CAACE e FESAC.

Com o objetivo de integrar todos os serviços prestados à categoria, incluindo a CAACE e a FESAC, o projeto da Nova Sede da OAB-CE marca um novo tempo na história da Instituição.A proposta é unificar as sedes da OAB-CE, FESAC e CAACE para facilitar o acesso de todos ao serviços ofertados, concentrando no mesmo espaço, evitando deslocamentos desnecessários e dispendiosos, ao mesmo tempo em que os recursos da Ordem serão otimizados, impactando na diminuição das despesas gerais.

A FESAC será instalada no 1º andar com uma estrutura completa para realização dos cursos de qualificação, capacitação e pós-graduação, incluindo auditório, biblioteca e salas de aula.No 2º andar ficará a CAACE com os consultórios para os atendimentos de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, e todos os serviços de logística e apoio para garantir o bem-estar dos advogados e suas famílias.Do 3º ao 5º andar serão instaladas a administração da Seccional, o Conselho Seccional, salas de reunião para as Comissões, escritório de Prática Jurídica, escritório modelo

para a formação de Advogados em Início de Carreira, sala de estudos para os Advogados Concurseiros com biblioteca para consultas e empréstimos de livros, cds e dvds, Biblioteca Virtual destinada à pesquisa de doutrina e jurisprudência para envio gratuito ao e-mail dos advogados, 2 auditórios – um deles com 600 lugares, sala com estrutura de computadores, impressoras e scanners. Tudo isso e ainda mais: área para convivência e estacionamento de veículos.Os demais andares serão de responsabilidade da empresa vencedora do procedimento licitatório da construção, o que irá diminuir o custo da obra e, consequentemente, os custos de manutenção.

Page 12: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

• Pleitear junto à Presidência do TRT 7ª Região um espaço para construção de uma área de convivência e Lanchonete no Fórum Autran Nunes;

• A OAB/CE instalará no Centro da cidade uma Casa do Advogado, nos moldes da já existente nas proximidades do Fórum Clóvis Beviláqua.

• Buscar imprimir maior celeridade na assinatura dos acordos realizados na justiça do trabalho.

• Viabilizar área de convivência e Lanchonete no Fórum Autran Nunes

• Implantação de uma Casa do Advogado no Centro da cidade

• Pleitear celeridade nas assinaturas dos acordos realizados em audências trabalhistas

• Manter relacionamento com a Presidência do TRT, Diretoria do Fórum e demais entidades representativas, visando reduzir o tempo de espera entre audiências.

• Firmar parceria com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para que todos os alvarás expedidos pelas Varas do Trabalho da Capital e do interior possam ser requeridos por meio eletrônico e pagos em qualquer agência dos respectivos bancos.

• Buscar no Poder Judiciário e CNJ apoio ao cumprimento efetivo dos contratos de honorários firmados entre advogados e clientes.

• Atuar de forma incansável junto à magistratura federal e estadual no sentido de valorizar os honorários sucumbênciais.• Lutar pela não dedução e ou compensação dos honorários sucumbênciais nos casos de sucumbência recíproca.• Atento acompanhamento legislativo do projeto de lei número 3.392/2004, para a implementacão dos honorários sucumbênciais de forma plena na Justiça do Trabalho.

• Atuar para diminuir o tempo de espera das audiências judiciais Trabalhistas

• Solicitação de alvarás trabalhistas por meio eletrônico propiciando ao advogado o recebimento em qualquer agência bancária

• Trabalhar junto à magistratura, buscando o fiel cumprimento dos contratos de honorários advocatícios, especialmente nos casos de vinculação a quota litis que afetam diretamente os advogados previdenciaristas, administrativistas e trabalhistas

• Defesa dos Honorários de Sucumbência

COMO FAZER

Mais OAB Pra Você: Advogados Trabalhistas, Administrativistas

e Previdenciaristas

PROPOSTAS

Page 13: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

COMO FAZER• Pleitear junto à Presidência do TRT 7ª Região um espaço para construção de uma área de convivência e Lanchonete no Fórum Autran Nunes;

• A OAB/CE instalará no Centro da cidade uma Casa do Advogado, nos moldes da já existente nas proximidades do Fórum Clóvis Beviláqua.

• Buscar imprimir maior celeridade na assinatura dos acordos realizados na justiça do trabalho.

• Viabilizar área de convivência e Lanchonete no Fórum Autran Nunes

• Implantação de uma Casa do Advogado no Centro da cidade

• Pleitear celeridade nas assinaturas dos acordos realizados em audências trabalhistas

• Manter relacionamento com a Presidência do TRT, Diretoria do Fórum e demais entidades representativas, visando reduzir o tempo de espera entre audiências.

• Firmar parceria com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para que todos os alvarás expedidos pelas Varas do Trabalho da Capital e do interior possam ser requeridos por meio eletrônico e pagos em qualquer agência dos respectivos bancos.

• Buscar no Poder Judiciário e CNJ apoio ao cumprimento efetivo dos contratos de honorários firmados entre advogados e clientes.

• Atuar de forma incansável junto à magistratura federal e estadual no sentido de valorizar os honorários sucumbênciais.• Lutar pela não dedução e ou compensação dos honorários sucumbênciais nos casos de sucumbência recíproca.• Atento acompanhamento legislativo do projeto de lei número 3.392/2004, para a implementacão dos honorários sucumbênciais de forma plena na Justiça do Trabalho.

• Atuar para diminuir o tempo de espera das audiências judiciais Trabalhistas

• Solicitação de alvarás trabalhistas por meio eletrônico propiciando ao advogado o recebimento em qualquer agência bancária

• Trabalhar junto à magistratura, buscando o fiel cumprimento dos contratos de honorários advocatícios, especialmente nos casos de vinculação a quota litis que afetam diretamente os advogados previdenciaristas, administrativistas e trabalhistas

• Defesa dos Honorários de Sucumbência

Fique conectadocom o Movimento Mais OAB Pra Você.

fb.com/valdetario

@valdetario

#maisoabpravoce

www.maisoabpravoce.com.br

PROPOSTAS

[email protected]

Page 14: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

Você pediu e o Movimento Mais OAB Pra Você

vai realizar.

Implantação de uma central de pesquisas de atendimento ao advogado que funciona através de solicitações via telefone ou e-mail acerca de decisões dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores, sobre os mais variados temas jurídicos, com a finalidade de facilitar o acesso às pesquisas jurisprudenciais em tempo reduzido. O advogado liga, faz a solicitação, e em tempo hábil o material será encaminhado ao seu escritório, através de e-mail.

Biblioteca Virtual com pesquisa e envio de doutrina e jurisprudência

Propostas Pra Você

Page 15: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

• Oferecer, através da FESAC, cursos de capacitação e atualização para os advogados professores.

• Lutar e apoiar campanha para criação e implementação do piso estadual para os advogados professores.

• Levar à apreciação do Conselho Seccional proposta de criação do Piso Salarial Ético em UAD.

• Qualificação do advogado professor

• Piso Estadual do advogado professor

• Piso Salarial Ético do advogado professor

COMO FAZER

Mais OAB Pra Você: Advogado Professor

PROPOSTAS

• A OAB-CE apresentou projeto de lei para a criação do Piso Salarial do Advogado Empregado, após discussões com os sindicatos e envidará para a aprovação do referido projeto junto à Assembléia Legislativa do Ceará.

• Piso Salarial do advogado

COMO FAZER

Mais OAB Pra Você: Piso salarial do Advogado

PROPOSTAS

Page 16: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

• Requisitar espaços nas Casas de Custódia e Delegacias como também, construir salas e parlatórios.

• Reivindicar concurso para contratação de mais psicólogos.

• Atuar junto ao Poder Judiciário Estadual visando à reestruturação física, organizacional e pessoal das Varas de Execução Criminal;

• Implementação dentro do Centro de Defesa e Apoio do Advogado e da Advocacia, de apoio específico ao advogado criminalista;

• Atuar em conjunto com o Conselho Federal da OAB, a bancada cearense no Congresso Nacional, o Governo Estadual e Municipal, para viabilizar a implementação de um presídio federal no Estado do Ceará.

• Levar à apreciação do Conselho Seccional proposta de criação da Comissão de Estudos de Direito Penal, a fim de fomentar as discussões inerentes ao tema.

• Ampliar o número de salas de advogados e parlatórios, inclusive no Departamento de Polícia Federal, Casas de Custódia e Delegacias

• Cobrar mais agilidade na execução do exame criminológico

• Requerer mais agilidade das Varas de Execução Criminal

• Criação do Núcleo de Plantonista de Apoio ao Advogado Criminalista

• Pleitear junto ao Governo Federal a implementação de um presídio federal no Estado do Ceará

• Criação da Comissão de Estudos de Direito Penal

COMO FAZER

Mais OAB Pra Você: Advogados Criminalistas

Vote a favor da OAB, vote Valdetário.

PROPOSTAS

Page 17: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

• Exigir o imediato funcionamento das Varas criadas.

• Pleitear junto à Presidência do TJCE a criação de uma Câmara preferencial de Direito de Família, Sucessões, Direito de Idosos e Crianças e Adolescentes no TJCE.

• Exigir a realização de concurso para contratação de mais psicólogos e assistentes sociais.

• Requerer à Presidência do TJCE a aplicação da prioridade legalmente assegurada aos processos de alimentos e outras ações envolvendo direitos de crianças e adolescentes.

• Pleitear junto à Presidência do TJCE a criação de uma nova Vara em Fortaleza especializada em guarda de criança e adolescentes para desafogar a 16ª Vara de Família.

• Implantação imediata das 5 (cinco) novas Varas de Família criadas pelo TJCE

• Pleitear a instituição de uma Câmara preferencial de Direito de Família, Sucessões, Direito de Idosos e Crianças e Adolescentes no TJCE

• Reivindicar melhoria na estrutura física e de pessoal, e a qualificação do setor psicossocial do Fórum Clóvis Beviláqua

• Cobrar maior celeridade nos processos de alimentos e outras ações envolvendo direitos de crianças e adolescentes

• Demandar a criação de uma nova Vara em Fortaleza especializada em guarda de crianças e adolescentes para desafogar a 16ª Vara de Família

COMO FAZER

Mais OAB Pra Você: Advocacia Familista

Propostas Mais OAB pra Você: não tem comparação.

PROPOSTAS

Page 18: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

Você pediu e o Movimento Mais OAB Pra Você

vai realizar.

Construção de estacionamento próximo ao cemitério São João Batista para atender aos advogados e advogadas que militam no Fórum Autran Nunes. Os colegas deixam os veículos no estacionamento e a OAB-CE disponibiliza vans para fazer o transporte do estacionamento ao Fórum e vice-versa.

Estacionamento para o Fórum Autran Nunes

A OAB vai envidar todos os esforços junto aos Tribunais e aos Bancos Públicos no sentido de criar guichês com caixas exclusivos para o pagamento de alvarás, a fim de otimizar o tempo e facilitar o trabalho dos advogados e advogadas.

Pagamento de Alvarás em Caixas Exclusivos

Propostas Pra Você

Page 19: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

• Adquirir mais um transporte coletivo.

• Firmar convênio com hotéis localizados no interior do Estado e na Capital para que os advogados em trânsito possam usufruir de até 02 (duas) diárias mensais para fins laborais.

• Implementar o serviço de novas especialidades odontológicas na Capital e no Interior, incluindo as novas Subseções do Inhamuns e Região Metropolitana.

• Estimular a participação de um maior número de advogados da Capital e do Interior e a continuidade do Campeonato de Futebol da entidade.

• Promover, anualmente, a Corrida do Advogado.

• Instituir a celebração do “Dia da Criança” anualmente, buscando realizar evento de confraternização entre as famílias dos advogados e advogadas.

• Ampliar e modernizar, em parceria com a OAB/CE, a Sala destinada à advocacia trabalhista no Fórum Autran Nunes, dotando de ilhas digitais, mais computadores, scanners e impressoras, e a Sala VIP do Fórum Clóvis Beviláqua.

• Contratar profissionais das áreas de Nutrição e Psicologia, e disponibilizá-los na sede da CAACE para atendimento aos advogados.

• Apresentar ao Conselho Seccional proposta de reforma do Estatuto da CAACE.

• Ampliar o transporte coletivo para maior conforto no transporte interfóruns

• Expandir o serviço “Hotel de Trânsito”

• Estender as especialidades odontológicas para Capital e Interior

• Fomentar o Campeonato Cearense de Futebol da OAB/CE

• Promover a “Corrida do Advogado”

• Instituir a celebração do “Dia da Criança”

• Ampliar e modernizar a Sala Vip do Fórum Clóvis Beviláqua e a Sala do Fórum Autran Nunes

• Criar os Serviços de Nutricionista e Psicólogo

• Reformular o Estatuto da CAACE

COMO FAZER

Mais OAB Pra Você: CAACE

PROPOSTAS

Page 20: Programa de Trabalho - Mais OAB Pra Você

fb.com/valdetario

@valdetario

#maisoabpravoce

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F i c h a T é c n i c aP ro j e t o G r á f i c o / E d i t o r i a l :

C o m i t ê d e C a m p a n h aM o v i m e n t o M a i s O A B P r a Vo c ê

A d v o g a d o e A d v o g a d a ,G u a rd e c o m v o c ê e s s a s p ro p o s t a s e

c o n f i r a o q u e s e r á re a l i z a d o p r a v o c ê .

Vice-presidente:Ricardo Bacelar

Presidente: Valdetário Monteiro