Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)Básica (PMAQ)
Caxias do Sul, 30 de Maio de 2012
Equipedeclara adesão e Contratualiza c/
Município
MunicípioAdere e Contratualiza
Ministério da Saúde
Comunidade e Controle Social
acompanham
o processo
Equipes e SMS aplicam instrumento deAuto-avaliação
Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio Institucional e Educação
Permanente(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de Instrumentos de
Avaliação (Gestão, UBS, Equipe
Usuários)Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação Externa
Certificação de cada Equipe
Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa
Período de 1 ano para nova certificação
Certificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Informa e Pactua Cooperação no
CGR e na CIB com Definição de
Competências Estaduais
TEMPOS
FASE 1
Sequencia no Monitoramento dos
Indicadores
Re-Contratualização Singular
com Incremento de Qualidade
Nova Auto-avaliação considerando o pactuado
no incremento da qualidade
Monitoramento Indicadores Compostos(SMS, CGR, SES e MS)
Nova visita de Certificação
Cadastramento
no Programa
Ofertas de Informação para
Ação
Fases do Programa
ADESÃO NACIONAL
3
• Portaria publicada em Jul. 2011
• Fase 1: Set - Dez 2011;
• Fase 2: Jan - Abr 2012;
• Fase 3: Mai -Set 2012;
• Fase 4: Out –Dez 2012.
• 4.069 municípios (71%);
• 17.482 equipes (53%);
• Todos os Estados.
ADESÃO NACIONAL
ADESÃO NACIONAL
% Equipes/ Estado no PMAQ
ADESÃO ESTADUAL
Situação de Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – RIO GRANDE DO SUL
• 344 municípios (69%);
• 828 equipes (67%);
•2 macro oficinas estaduais;
DESENVOLVIMENTO - AUTOAVALIAÇÃO
Fortes Bases na AMQ; Oferta do MS, porém de
uso optativo; Serviu de referência
para a elaboração do instrumento de AE;
Disponibilizado publicamente em Set. 2011.
DESENVOLVIMENTO – MONITORAMENTO
Indicadores para Contratualização
Área Uso Total
Desempenho Monitoramento
1. Saúde da Mulher 6 1 7
2. Saúde da Criança 6 3 9
3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4 2
6
4. Saúde Bucal 4 3 7
5. Produção Geral 4 8 12
6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2
7. Saúde Mental 0 4 4
Total 24 23 47
8
Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados
DESENVOLVIMENTO – AI E EP
1 Fórum Nacional da Atenção Básica;
5 Reuniões no GT de Atenção da CIT;
15 Oficinas Microrregionais;
1 Webconferência para mais de 50 municípios;
Macro-oficina com FAMURGS, CEDISA E SES;
Pré-teste do Instrumento de Avaliação Externa;
Elaboração e Confecção do Software do Instrumento de AE;
4 Macro-reuniões para debater a AE com as Universidades
Envolvidas.
AVALIAÇÃO EXTERNA
Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção
básica,
Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente
determinados
Verificação do desempenho alcançado para um conjunto de
indicadores contratualizados
Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da atenção básica;
Avaliação da satisfação do usuário; e
Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e
qualidade da Atenção Básica em Saúde.
Composição da Certificação das Equipes de Atenção Básica no PMAQ
11
AVALIAÇÃO EXTERNA
CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES NOTA FINAL
Auto-avaliação
10%Indicadores de Desempenho
20%Resultados da Aplicação do Instrumento de AE
70%
Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
Descredenciamento – Não cumprimento com requisitos e compromissos minimos
Perde os 20% do Componente de Qualidade
Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média
Mantem os 20% do Componente
Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade
Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
AVALIAÇÃO EXTERNA
13
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Finalizado em 04/12, no encontro da Rede de Pesquisas em APS;
Elaborado conjuntamente com 30 universidades em todo o país;
Aprovado na CIT;
Publicado no site do DAB em versão síntese;
Elaborado uma versão virtual para utilização em tablets;
Conformação de 6 grupos envolvendo 43 Instituições de Ensino;
Capacitação e treinamento de supervisores e avaliadores (85%);
Dimensões da Avaliação Externa do PMAQ
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica
II – Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS
III – Valorização do Trabalhador
IV – Acesso e Qualidade da Atenção:
a) Acesso e Organização do Processo de Trabalho
b) Atenção à Saúde na Unidade Básica
c) Continuidade da Atenção na Rede
V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica
I.1 - Fortalecimento da Gestão Municipal da Atenção Básica – Perfil da Equipe de Gestão
I.2 – Existência e Perfil de Equipe de Apoio institucional
I.3 - Apoio para Organização e Planejamento de Ações das Equipes e Desenvolvimento 2° Fase PMAQ (auto-avaliação, pactuação de metas, monitoramento indicadores, planejamento etc.)
I.4 - Apoio Matricial
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
II – Estrutura e Condições de Funcionamento
II.1 - Sinalização Externa da UBS (Conforme Portaria 2011)
II.2 - Sinalização Interna da UBS (Conforme Termo Compromisso)
II.3 - Higiene, Limpeza, Condição de Uso e Instalações da UBS
II.4 - Características Estruturais da UBS e Ambiência
II.5 - Equipamentos e Materiais
II.6 - Insumos para Atenção à Saúde
II.7 - Medicamentos do Componente Básico da Atenção Farmacêutica
II.8 – Equipamentos, Materiais e Insumos de Odontologia
II.9 - Imunobiológicos da UBS
II.10 - Testes Rápidos (Gravidez, Sífilis e HIV)
II.11 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Telessaúde
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
III – Valorização do Trabalhador
III.1 – Formação da Equipe (em processo ou concluída)
III.2 - Vínculo e Relação de Trabalho (garantia dos direitos, perspectiva de permanência e modo de ingresso)
III.3 - Gestão do Trabalho: Plano de Carreira e Remuneração por Desempenho
III.4 - Educação Permanente, Investimentos diversos na Formação e Produção/Socialização de Conhecimentos (educando e educador, artigos e textos, comunidade de práticas, congressos etc.)
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da AtençãoParte I: Acesso e Organização do Processo de Trabalho
IV.1 - Territorialização na UBS
IV.2 - População de Referência Assistida pela Equipe
IV.3 – Gestão e Planejamento da Equipe de Atenção Básica
IV.4 - Organização dos Prontuários
IV.5 - Acolhimento à Demanda Espontânea
IV.6 – Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe
IV.7 – Regulação, Gestão Clínica e Coordenação do Cuidado
IV.8 - Atenção e Visitas Domiciliares
IV.9 - Atenção à Urgência e Emergência
IV.10 - Procedimentos/Pequenas Cirurgias
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da AtençãoPartes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede
Saúde da Mulher (Prevenção e tto do CA e Planejamento Familiar)
IV.1 - Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de Mama
IV.2 - Planejamento Familiar
Rede Cegonha
IV.3 - Atenção ao Pré-Natal, Parto e Puerpério
IV.4- Atenção à Criança (de 0 a 2 anos)
Crônicas
IV.5 – Hipertensão e Diabetes
IV.6 – Apoio Matricial e Projeto Terapêutico Singular
Saúde Mental
IV.7 - Saúde Mental
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da AtençãoPartes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede
Doenças Negligenciadas e Perpetuadoras da Pobreza
IV.8 - Tuberculose e Hanseníase
IV.9 - Atenção à Saúde Bucal
IV.10 - Práticas Integrativas e Complementares
IV.11 - Promoção à Saúde
IV.12 - Práticas que Inovam e Melhoram a Qualidade do Serviço
Equipes com Programas Específicos
IV.13 - Programa Saúde na Escola
IV.14 - População de Assentados e Quilombolas
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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário
V.1 - Acesso aos Serviços de Saúde
V.2 - Higiene, Limpeza e Condição de Uso da UBS e Instalações
V.3 - Acolhimento à Demanda Espontânea
V.4 – Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe
V.5 - Atenção Integral à Saúde e Coordenação do Cuidado
V.6 - Vínculo e Responsabilização
V.7 - Materiais/Equipamentos e Medicamentos
V.8 - Mecanismos de Participação e Interação dos Usuários
V.9 – Avaliação e Satisfação do Usuário
21
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
22
Questão
Existe protocolo para atendimento às gestantes disponível para os profissionais da equipe de atenção básica na unidade?
A equipe realiza captação precoce das gestantes do território?
A equipe realiza avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território?
A equipe organiza as ofertas de serviço e encaminhamentos (consultas, exames) das gestantes, baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território?
A equipe de atenção básica possui um levantamento com o número de gestantes de alto risco no território?
Exemplos de questões
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
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Questão
Existe protocolo para atendimento dos usuários com hipertensão disponível para os profissionais na unidade?
A equipe possui um levantamento do número de hipertensos no território?
A equipe possui cadastramento atualizado dos hipertensos do território?
A equipe utiliza alguma ficha de acompanhamento de hipertensos?
Exemplos de questões
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
24
Módulos Descrição
I Informação Declaratória com Anexação de Documentação (em alguns casos) da Gestão e das Equipes em Ferramenta On Line do PMAQ
II Observação na Unidade Básica de Saúde, facilitada por um profissional da equipe (por exemplo o Censo das UBS)
III Entrevista com profissional da Equipe e Análise Documental na Unidade Básica de Saúde
IV Entrevista na Unidade Básica de Saúde com usuários (3)
IV Entrevista no domicílio com usuários – Rede Cegonha (Saúde da mulher e da criança) (3)
V Entrevista no domicílio com usuários – situações crônicas (3)
Métodos de Coleta
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
25
1. Método de Coleta 2. Local da Coleta3. Referência / Respondente
1.1 - Observação
1.2 – Análise Documental
1.3 - Entrevista
2.2- UBS
2.3 - Domicílio
3.1 – Gestor Municipal
3.2 - Trabalhador
3.3 - Usuário
2.1 – Secretaria Municipal
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
2626
1. Método de Coleta 2. Local da Coleta3. Referência / Respondente
1.1 - Observação
1.2 – Análise Documental
1.3 - Entrevista
2.2- UBS
2.3 - Domicílio
3.1 – Gestor Municipal
3.2 - Trabalhador
3.3 - Usuário
2.1 – Secretaria Municipal
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
2727
1. Método de Coleta 2. Local da Coleta3. Referência / Respondente
1.1 - Observação
1.2 – Análise Documental
1.3 - Entrevista
2.2- UBS
2.3 - Domicílio
3.1 – Gestor Municipal
3.2 - Trabalhador
3.3 - Usuário
2.1 – Secretaria Municipal
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
28
1. Método de Coleta 2. Local da Coleta3. Referência / Respondente
1.1 - Observação
1.2 – Análise Documental
1.3 - Entrevista
2.2- UBS
2.3 - Domicílio
3.1 – Gestor Municipal
3.2 - Trabalhador
3.3 - Usuário
2.1 – Secretaria Municipal
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Professores Universitários
Avaliadores Supervisores
Equipe Local
Call center
Coordenação Logísitica
Apoio Logísitico e Técnico
Treinamento e Capacitação
Técnica
Campo
QG
Núcleo de Coleta dos
Dados
Comitê do Projeto
Gestão do Projeto
PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Comitê de Coordenação da Avaliação Externa
• Logística do trabalho de campo
– Aquisição e distribuição dos Tablets
– Aquisição dos uniformes e materiais de apoio
– Roteiros do campo pré-definidos
– Estabelecimento de contato com os gestores municipais, com apoio do
Conasems e Cosems para o suporte em hospedagem e deslocamento
interno nos municípios
– Campo iniciado nos estados do RJ, RS, MG, PB, PE, AL, RO, AC e CE
– Início do Campo nas próxima semanas: ES, PR, TO, AM, RN, PI, PA, SP,
MT, MS.
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PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• Análise da Consistência dos Dados Coletados:
– Concluída a elaboração do Protocolo de Análise da Consistência dos
Dados Coletados a ser aplicado pelas Instituições de Ensino e
Pesquisa responsáveis pela Avaliação Externa
– Criada página on-line para validação dos dados coletados
http://pmaq.all4mobile.com.br/pmaq/
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PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• Solicitação da Avaliação Externa (Brasil):– 95,6% dos municípios (3.955)– 95,6% das EAB (16.710)
32
RESULTADOS PRELIMINARES
RESULTADOS PRELIMINARES
• Solicitação da Avaliação Externa (Rio Grande do Sul):
– 95% dos municípios (327)
– 17 ainda não solicitaram: Áurea, Barra do Rio Azul, Carlos
Barbosa, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Floriano
Peixoto, Ipiranga do Sul, Jacutinga, Maçambará, Miraguaí, São
Domingos do Sul, São João da Urtiga, São Paulo das Missões,
São Vendelino, Três Forquilhas, Tunas.
RESULTADOS PRELIMINARES
Município Equipes PMAQ Censos
Sapucaia do Sul 10 7
Ivoti - 6
Campo Bom 3 10
Esteio 3 7
Porto Alegre - 12
São Leopoldo 4 15
Gravataí 12 3
Nova Santa Rita 1 4
Araricá 1 1
TOTAL 33 65
Avaliações Externas já realizadas
RESULTADOS PRELIMINARES
Município Data prevista Equipes PMAQ Censos
São Sebastião do Caí
31/5 - 4
Gravataí 30 e 31/5 6 13
Guaíba 31/5 e 1/6 - 9
Dois Irmãos 30 e 31/5 e 1/6 2 8
Porto Alegre 1, 4 e 5/6 11 15
Três Forquilhas 4/6 1 -
Capão da Canoa
4,5 e 6/6 2 6
Pinhal 4 e 5/6 2 1
Cidreira 5 e 6/6 2 1
Canoas 11, 12 e 13/6 6 32
Maquiné 20/6 1 3
Osório 5 e 21/6 1 15
Avaliações Externas pré-agendadas
Obrigado!Antonio Ribas
Departamento de Atenção Bá[email protected]
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