Programa Nacional para a Eficincia Energtica nos Edifcios Plano
de Aco 18 de Outubro de 2003 IST - Mestrado em Engenharia e Gesto
de Tecnologia Eduardo Maldonado Direco Geral de Energia
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Programa Nacional para a Eficincia Energtica nos Edifcios (P3E)
Programa Nacional para a Gesto de Energia Promoo da produo
descentralizada de energia e do uso de combustveis alternativos
Segurana de Abasteci- mento, Liberalizao e Regulao dos Mercados
Mobilizao das capacidades de interveno a nvel municipal Programa
Nacional para o Solar Trmico (AQS) Resoluo do Conselho de Ministros
n 154/2001, de 19 de Outubro
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OS 22% DOS EDIFCIOS CORRESPONDEM A 3,5 MILHES DE TONELADAS
EQUIVALENTES DE PETRLEO CONSUMO DE ENERGIA POR SECTOR EM
PORTUGAL
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Domstico 27% Agricultura 2% 1999 Indstria 40% Servios 31% OS
EDIFCIOS UTILIZAM 58% DE TODA A ELECTRICIDADE CONSUMIDA EM PORTUGAL
CONSUMO DE ELECTRICIDADE POR SECTOR EM PORTUGAL
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A Energia e o Ambiente No perodo 1990-1999, o aumento de
emisses mais significativo ocorreu no sector dos transportes (68%),
seguido do domstico/servios (31%).
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OS EDIFCIOS TM DEMONSTRADO UMA FORTE TENDNCIA DE AUMENTO DE
EMISSES DE GEE 19902000 (1000 ton) EDIF. RESIDENCIAIS 6000 7300
EDIF. DE SERVIOS 5000 8000 de um total de:6500080000 NECESSRIO
ADOPTAR MEDIDAS QUE PERMITAM QUE OS EDIFCIOS NO EXCEDAM A SUA QUOTA
JUSTA DAS EMISSES POSSVEIS
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Acentuar a descarbonizao e a des- poluio na oferta de energia.
Potenciar a mudana do paradigma na oferta e na utilizao de energia.
Activar o mercado financeiro face aos investimentos ( 6 000 M).
Novas reas de negcios das empresas nacionais de referncia da
oferta. Melhor relao custo/benefcio para os consumidores (qualidade
de servio e eficincia). 2010 Mudana do Perfil Energtico 2001 +4000
MW ER +500 MW Cogerao 1x10 6 m 2 Solar Reformulao Institucional
Novas linhas de fora para os mercados Novos comportamentos dos
cidados
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PORTUGAL ASSINOU O PROTOCOLO DE QUIOTO, QUE IMPE RESTRIES S
EMISSES DE GEE PORTUGAL J ULTRAPASSOU EM 2002 O LIMITE DE
CRESCIMENTO DE EMISSES DE GEE A QUE SE COMPROMETEU, SENDO AGORA
NECESSRIAS MEDIDAS DE CONTENO PARA EVITAR AINDA MAIS AUMENTOS
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DIRECTIVA COMUNITRIA PARA A EFICINCIA ENERGTICA DOS EDIFCIOS
DIRECTIVA 2002/91/CE, de 16 de Dezembro de 2002 publicada no JO em
4 de Janeiro de 2003
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REQUISITOS MNIMOS PARA NOVOS EDIFCIOSREQUISITOS MNIMOS PARA
NOVOS EDIFCIOS REQUISITOS MNIMOS PARA REABILITAES IMPORTANTES DE
EDIFCIOS EXISTENTES COM MAIS DE 1000 m 2REQUISITOS MNIMOS PARA
REABILITAES IMPORTANTES DE EDIFCIOS EXISTENTES COM MAIS DE 1000 m 2
INTRODUO DA CERTIFICAO OBRIGATRIA DOS EDIFCIOSINTRODUO DA
CERTIFICAO OBRIGATRIA DOS EDIFCIOS AUDITORIAS OBRIGATRIAS A
CALDEIRAS E SISTEMAS DE AQUECIMENTO COM MAIS DE 15 kWAUDITORIAS
OBRIGATRIAS A CALDEIRAS E SISTEMAS DE AQUECIMENTO COM MAIS DE 15 kW
AUDITORIAS OBRIGATRIAS A SISTEMAS DE AR CONDICIONADO EM EDIFCIOS
COM MAIS DE 12 kW INSTALADOSAUDITORIAS OBRIGATRIAS A SISTEMAS DE AR
CONDICIONADO EM EDIFCIOS COM MAIS DE 12 kW INSTALADOS QUALIFICAO
PROFISSIONAL ADEQUADA DOS TCNICOS PARA A CERTIFICAO E
AUDITORIASQUALIFICAO PROFISSIONAL ADEQUADA DOS TCNICOS PARA A
CERTIFICAO E AUDITORIAS DIRECTIVA COMUNITRIA PARA A EFICINCIA
ENERGTICA DOS EDIFCIOS
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NOVO CONTEXTO LEGISLATIVO - P3E - REVISO DO RCCTE E DO RSECE
PARA MAIORES NVEIS DE EXIGNCIAREVISO DO RCCTE E DO RSECE PARA
MAIORES NVEIS DE EXIGNCIA LANAR A CERTIFICAO OBRIGATRIA DE
EDIFCIOSLANAR A CERTIFICAO OBRIGATRIA DE EDIFCIOS ORGANIZAR
VERIFICAO EFECTIVA DO RCCTE E DO RSECEORGANIZAR VERIFICAO EFECTIVA
DO RCCTE E DO RSECE LANAR PROGRAMA DE QUALIFICAO DE AUDITORES
ENERGTICOS DE EDIFCIOSLANAR PROGRAMA DE QUALIFICAO DE AUDITORES
ENERGTICOS DE EDIFCIOS PROMOVER A UTILIZAO DA ENERGIA SOLAR E
OUTRAS RENOVVEIS LIGAO AO PROGRAMA AQSPROMOVER A UTILIZAO DA
ENERGIA SOLAR E OUTRAS RENOVVEIS LIGAO AO PROGRAMA AQS PROMOO DA
URE NOS EDIFCIOSPROMOO DA URE NOS EDIFCIOS MAPE ETIQUETAGEM
PRMIOS
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REVISO DA REGULAMENTAO TRMICA MANTER A ESTRATGIA DE 2
REGULAMEN- TOS:MANTER A ESTRATGIA DE 2 REGULAMEN- TOS: RCCTE,
ORIENTADO PARA O RESIDENCIAL E OS PEQUENOS SERVIOS RSECE, ORIENTADO
PARA OS EDIFCIOS COM CLIMATIZAO E CONSUMOS EFECTIVOS ELEVADOS
ADOPTAR CONVERGNCIA COM DIRECTIVA E NORMAS EUROPEIAS (ISO EN
13790)ADOPTAR CONVERGNCIA COM DIRECTIVA E NORMAS EUROPEIAS (ISO EN
13790) AUMENTAR EXIGNCIAS DE QUALIDADE ~ P/ DOBROAUMENTAR EXIGNCIAS
DE QUALIDADE ~ P/ DOBRO EXIGIR QUALIFICAES ESPECFICAS PARA QUEM
APLICA E PARA QUEM VERIFICA A SUA APLICAOEXIGIR QUALIFICAES
ESPECFICAS PARA QUEM APLICA E PARA QUEM VERIFICA A SUA APLICAO DAR
ESTRUTURA ESTVEL AOS REGULAMENTOS, COM OBJECTIVOS ACTUALIZADOS POR
PORTARIADAR ESTRUTURA ESTVEL AOS REGULAMENTOS, COM OBJECTIVOS
ACTUALIZADOS POR PORTARIA
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RCCTERSECE RCCTE RSECE HABITAO < 150 m 2 SIM -- > 150 m 2
SIM -- sem AVAC -- NO com AVAC -- SIM **SERVIOS < 1000 m 2 e sem
sist. AVAC SIM NO > 1000 m 2 e com sist. AVAC NO* SIM** >
1000 m 2 NO* SIM MBITO DA APLICAO *NO: no significa que, no RSECE,
no se declarem aplicveis certos requisitos de qualidade mnima para
a envolvente **SIM: requisitos a definir nunca inferiores aos do
actual RSECE, desde que acima do limiar de potncia instalada, como
indicado no actual RSECE ou mesmo na Directiva Europeia
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RCCTE Diminuir as necessidades nominais de aquecimento e
arrefecimento
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RCCTE ACTUALIZAR AS EXIGNCIAS PARA A ENVOLVENTE DE REFERNCIA
CERCA DE 50% :
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MANTER A ESTRUTURA ACTUAL PARA CAPITALIZAR NOS HBITOS
ADQUIRIDOSMANTER A ESTRUTURA ACTUAL PARA CAPITALIZAR NOS HBITOS
ADQUIRIDOS HARMONIZAR METODOLOGIAS DE ACORDO COM AS NORMAS
EUROPEIAS E CONTEDO DA DIRECTIVAHARMONIZAR METODOLOGIAS DE ACORDO
COM AS NORMAS EUROPEIAS E CONTEDO DA DIRECTIVA CONSIDERAR FONTE
ENERGTICA E EQUIPAMENTOS PARA AQUECIMENTO E ARREFECIMENTOCONSIDERAR
FONTE ENERGTICA E EQUIPAMENTOS PARA AQUECIMENTO E ARREFECIMENTO
CONTABILIZAR ENERGIA PARA GUA QUENTE (LIGAO AO PROGRAMA
AQS)CONTABILIZAR ENERGIA PARA GUA QUENTE (LIGAO AO PROGRAMA AQS)
RCCTE
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Iniciativa Pblica da DGE Financiada pelo POE (2002-2004)
Executada por: ADENE INETI SPES APISOLAR OBJECTIVOS: 1.000.000 de m
2 de colectores em 20101.000.000 de m 2 de colectores em 2010 um
MERCADO ESTAVEL de 150.000 m 2 /anoum MERCADO ESTAVEL de 150.000 m
2 /ano contribuir em cerca de 1% para a reduo de GEE at 2010,
relativamente a 1990contribuir em cerca de 1% para a reduo de GEE
at 2010, relativamente a 1990 GUA QUENTE SOLAR PARA PORTUGAL
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Para credibilizar o sector, aposta na garantia de Qualidade:
Apoio apenas a colectores e sistemas certificados (IPQ) Exigncia de
projectistas e instaladores acreditados (IEFP) Exigncia de garantia
de 6 anos PROMOO DE 2 VERTENTES: AQUISIO DE COLECTORES SOLARES
VENDA DE ENERGIA SOB A FORMA DE AQS APOIO FINANCEIRO A 2 NVEIS:
DEDUO DE IRS PARA PARTICULARES (30% AT 700 ) APOIO NO MAPE PARA
EMPRESAS (20% A 40%)
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CAMPANHA NA TV
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CAMPANHA IMPRENSA - EMPRESAS
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AQS NO RGEU RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAES URBANAS (em
reviso) APONTA COMO PREFERENCIAIS OS SISTEMAS COM BASE NAS ENERGIAS
RENOVVEISAPONTA COMO PREFERENCIAIS OS SISTEMAS COM BASE NAS
ENERGIAS RENOVVEIS APONTA COMO PREFERENCIAIS OS SISTEMAS
CENTRALIZADOS DE AQS EM EDIFCIOS DE APARTAMENTOSAPONTA COMO
PREFERENCIAIS OS SISTEMAS CENTRALIZADOS DE AQS EM EDIFCIOS DE
APARTAMENTOS PERMITE AOS MUNICPIOS TORNAR OS SISTEMAS CENTRALIZADOS
E DE COLECTORES SOLARES OBRIGATRIOSPERMITE AOS MUNICPIOS TORNAR OS
SISTEMAS CENTRALIZADOS E DE COLECTORES SOLARES OBRIGATRIOS
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Aplicar por edifcio ou zona independente Requisitos mnimos de
desempenho: Aquecimento (Q1) Arrefecimento (Q2) gua quente sanitria
(Q3) Q < (Q1+Q2+Q3)*(0,8) CONDIES RCCTE Energia Final Energia
Primria
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NOVO ZONAMENTO CLIMTICO LISTAGENS DE VALORES POR CONCELHO
CORRECES PARA ALTITUDE CORRECES PARA DISTNCIA COSTA
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PASSAR DA PTICA POTNCIA INSTALADA PARA A PTICA CONSUMOS DE
ENERGIA, NO S CLIMATIZAO MAS TAMBM ILU- MINAO, EQUIPAMENTOS,
ETC.PASSAR DA PTICA POTNCIA INSTALADA PARA A PTICA CONSUMOS DE
ENERGIA, NO S CLIMATIZAO MAS TAMBM ILU- MINAO, EQUIPAMENTOS, ETC.
INTRODUZIR 2 FASES:INTRODUZIR 2 FASES: PROJECTO - DIMENSIONAMENTO
CORRECTO - ADOPO DE MEDIDAS DE URE - ADOPO DE MEDIDAS DE URE -
ESTIMATIVA DE CONSUMOS - ESTIMATIVA DE CONSUMOS UTILIZAO DO EDIFCIO
- VERIFICAO DOS CONSUMOS RSECE
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Assegurar condies de higiene (QAI) e de conforto; Limitar os
consumos de energia nos edifcios; Garantir a qualidade dos
equipamentos e instalaes de AVAC. Colocar uma barreira mais elevada
para casos com >1000 m 2 : Colocar uma barreira mais elevada
para casos com >1000 m 2 : Demonstrar, por simulao detalhada,
que satisfazem um limite de consumo especificado antes do
licenciamento. RSECE OBJECTIVOS:
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RSECE REABILITAO ENERGTICA OBRIGATRIA PARA OS EDIFCIOS MAIORES
CONSUMIDORES DE CADA TIPOLO- GIA, APS AUDITORIA DE 6 EM 6 ANOS, PRC
EM 3 ANOS
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CADA EDIFCIO DEVER TER UM TCNICO RESPONSVEL PELA MANUTENO
PREVENTIVA E DA QAI - E UM PLANO DE MANUTENO, A CUMPRIR HAVER
INSPECES DE SEGURANA PARA COMPROVAR A BOA QAI E AUSNCIA DE RISCOS
PARA A SADE PBLICA (CADA 2 OU 3 ANOS) RSECE INSPECES DA QAI:
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ESTRATGIAPARAVERIFICAODOSREGULAMENTOS LICENAS DE CONSTRUO E DE
UTILIZAO CERTIFICADO PERIDICO (2 A 6 ANOS)
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OBRIGATRIA:OBRIGATRIA: PARA OBTER LICENA DE UTILIZAO EM
EDIFCIOS NOVOS PARA REABILITAES IMPORTANTES DE EDIF- CIOS
EXISTENTES (CUSTO > 25% DO VALOR DO EDIFCIO SEM TERRENO) NA
LOCAO OU VENDA DE EDIFCIOS DE HABITAO E DE SERVIOS EXISTENTES
(VALIDADE DO CERTIFICADO: < 10 ANOS) PERIODICAMENTE PARA TODOS
OS EDIFCIOS DE SERVIOS COM MAIS DE 1000 m 2 CERTIFICAO ENERGTICA E
DA QUALIDADE DO AR INTERIOR EM EDIFCIOS
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NOS NOVOS EDIFCIOS 2 FASES:NOS NOVOS EDIFCIOS 2 FASES: NO
PEDIDO DE LICENCIAMENTO APS A CONSTRUO COMPLETADA NOS EDIFCIOS
EXISTENTES 1 FASENOS EDIFCIOS EXISTENTES 1 FASE RESIDENCIAIS
PROCESSO SIMPLES SERVIOS AUDITORIA DE COMPLEXIDADE FUNO DA DIMENSO
DO EDIFCIO CERTIFICAO ENERGTICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR EM
EDIFCIOS
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VRIOS TIPOS DE SITUAES (ORDEM DE FASEAMENTO DE IMPLEMENTAO)
EDIFCIOS NOVOS EXISTENTES RESIDENCIAL (unif.) 56 RESIDENCIAL
(apart.) 16 SERVIOS (grandes) 12 SERVIOS (pequenos) 34 CERTIFICAO
ENERGTICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR EM EDIFCIOS
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AS AUDITORIAS A EDIFCIOS EXISTENTES E AS VISTORIAS A EDIFCIOS
NOVOS DEVERO CONTEMPLAR: ASPECTOS ENERGTICOSASPECTOS ENERGTICOS
GARANTIA DA QUALIDADE DO AR INTERIORGARANTIA DA QUALIDADE DO AR
INTERIOR VERIFICAO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENOVERIFICAO DOS
PROCEDIMENTOS DE MANUTENO CERTIFICAO ENERGTICA E DA QUALIDADE DO AR
INTERIOR EM EDIFCIOS
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HAVER DOIS TIPOS DE NVEL DE INTERVENO: PARA OS GRANDES SERVIOS
E EDIFCIOS DE APARTAMENTOS MULTIFAMILIARES, ENTIDADES INSPECTORAS,
ACREDITADAS PELO IPQ, COM BASE NA NP EN 45004.PARA OS GRANDES
SERVIOS E EDIFCIOS DE APARTAMENTOS MULTIFAMILIARES, ENTIDADES
INSPECTORAS, ACREDITADAS PELO IPQ, COM BASE NA NP EN 45004. PARA AS
PEQUENAS RESIDENCIAS UNIFAMILIARES, FACE DISPERSO GEOGRFICA, O
CERTIFICADO PODER TAMBM SER EMITIDO POR TCNICOS INDIVIDUAIS,
CERTIFICADOS, CONFORME NP EN 45013.PARA AS PEQUENAS RESIDENCIAS
UNIFAMILIARES, FACE DISPERSO GEOGRFICA, O CERTIFICADO PODER TAMBM
SER EMITIDO POR TCNICOS INDIVIDUAIS, CERTIFICADOS, CONFORME NP EN
45013. CERTIFICAO ENERGTICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR EM
EDIFCIOS
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APROVAO EM ACO DE FORMAO ADEQUADAAPROVAO EM ACO DE FORMAO
ADEQUADA RECONHECIMENTO PELAS OE, OA ou ANET:RECONHECIMENTO PELAS
OE, OA ou ANET: OA S PARA EDIFCIOS SEM SISTEMAS OE, AO e ANET
ACREDITARO CURSOS OFERECIDOS POR ENTIDADES FORMADORAS (FORMAO PS-
GRADUADA), NO DEVENDO SER FORMADORES.OE, AO e ANET ACREDITARO
CURSOS OFERECIDOS POR ENTIDADES FORMADORAS (FORMAO PS- GRADUADA),
NO DEVENDO SER FORMADORES. ENTIDADES CERTIFICADORAS NO PODEM SER
SIMULTANEAMENTE ENTIDADES FORMADORAS INDEPENDNCIA DE AMBAS AS
ACTIVIDADESENTIDADES CERTIFICADORAS NO PODEM SER SIMULTANEAMENTE
ENTIDADES FORMADORAS INDEPENDNCIA DE AMBAS AS ACTIVIDADES
CERTIFICAO ENERGTICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR EM EDIFCIOS
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FUNCIONAMENTODACERTIFICAOENERGTICA
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MODELODECERTIFICADOENERGTICOPARAEDIFCIOS
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O MERCADO DA CERTIFICAO Certificados a Emitir J a partir de
2004 Entidades Inspectoras 80476 unidades S mais tarde (>2006) -
tcnicos individuais e entidades inspectoras Servios 7481
Servios
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PORTARIA N 383/2002, de 10 de ABRIL CONSTRUO DE EDIFCIOS
NO-RESIDENCIAIS OU SISTEMAS AVAC NOVOS NOVA TIPOLOGIA PELO MENOS
30% MELHORES QUE OS MNIMOS REGULAMENTARES EXIGIDOS
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CONSTRUO DE NOVOS EDIFCIOS NO-RESI- DENCIAIS E SISTEMAS DE
AQUECIMENTO/ AR- CONDICIONADO COM PADRES PELO MENOS 30% SUPERIORES
AOS DA REGULAMENTAO EM VIGOR (RCCTE E RSECE)CONSTRUO DE NOVOS
EDIFCIOS NO-RESI- DENCIAIS E SISTEMAS DE AQUECIMENTO/ AR-
CONDICIONADO COM PADRES PELO MENOS 30% SUPERIORES AOS DA
REGULAMENTAO EM VIGOR (RCCTE E RSECE) INCENTIVO A FUNDO PERDIDO
ENTRE 30% E 40% EM FUNO DO GRAU DE DESEM- PENHO SUPERIOR AOS MNIMOS
REGULAMENTARES max 1.500.000 LIMITE (2003): 150 EUROS/M 2
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UTILIZAO RACIONAL DE ENERGIA - GESTO DA PROCURA INSTALAO DE
SISTEMAS DE ELEVADA EFICINCIA OU REDUO DE FACTURA ENERGTICA NOVAS
BOMBAS ARMAZENAMENTO DE GELO
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TIPOLOGIAS VARIADAS DE OPERAES DE MELHORIA: CENTRAIS
TRMICASCENTRAIS TRMICAS RECUPERADORES DE CALORRECUPERADORES DE
CALOR FORNOSFORNOS ILUMINAOILUMINAO ELEVADORESELEVADORES INSTALAES
INDUSTRIAIS (BOMBAGEM, RE- FRIGERAO, TRANSPORTE PNEUMTICO,
ETC.)INSTALAES INDUSTRIAIS (BOMBAGEM, RE- FRIGERAO, TRANSPORTE
PNEUMTICO, ETC.) GESTO CENTRALIZADAGESTO CENTRALIZADA COMPENSAO
FACTOR DE POTNCIACOMPENSAO FACTOR DE POTNCIA ETC.ETC. OS PROJECTOS
TM DE TER VIABILIDADE ECONMICA: 13% DO INVESTIMENTO POUPADO
ANUALMENTE
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UTILIZAO RACIONAL DE ENERGIA - GESTO DA PROCURA SISTEMAS DE
PRODUO AUTNOMA DE ENERGIA SATISFAO DE NECESSIDADES EM LOCAIS
REMOTOS... - RENOVVEIS - SOLAR - VENTO - PV - ETC.... - CLULAS DE
COMBUSTVEL NOVA TIPOLOGIA
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UTILIZAO RACIONAL DE ENERGIA - GESTO DA PROCURA INSTALAO DE
SISTEMAS DE AQUECIMENTO E/OU ARREFECIMENTO USANDO RENOVVEIS So
admissveis todas as formas de energia renovvel. A POUPANA PODE SER
APENAS 8% POR ANO
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INCENTIVO DIVIDIDO EM DUAS PARTES IGUAIS: 20% DAS DESPESAS NO
REEMBOLSVEIS, COM UM LIMITE DE 750.000 20% DAS DESPESAS NO
REEMBOLSVEIS, COM UM LIMITE DE 750.000 UM MONTANTE IGUAL
REEMBOLSVELUM MONTANTE IGUAL REEMBOLSVEL
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www.p3e-portugal.com
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CONCLUSES A REGULAMENTAO TRMICA DE EDIFCIOS VAI ACABAR DE SER
REVISTA EM 2003A REGULAMENTAO TRMICA DE EDIFCIOS VAI ACABAR DE SER
REVISTA EM 2003 COM RCCTE 50% MAIS EXIGENTE...COM RCCTE 50% MAIS
EXIGENTE... COM UM RSECE COM LIMITAO EFECTIVA DE CONSUMOS NOS
EDIFCIOS MAIORES CONSUMI- DORESCOM UM RSECE COM LIMITAO EFECTIVA DE
CONSUMOS NOS EDIFCIOS MAIORES CONSUMI- DORES COM VERIFICAO EFECTIVA
DO CUMPRIMEN- TO DA REGULAMENTAO, ATRAVS DA CERTI- FICAO
ENERGTICACOM VERIFICAO EFECTIVA DO CUMPRIMEN- TO DA REGULAMENTAO,
ATRAVS DA CERTI- FICAO ENERGTICA E COM UMA QUALIFICAO PROFISSIONAL
OBRIGATRIA DOS PROJECTISTAS, SOB COOR- DENAO DA ORDEM DOS
ENGENHEIROSE COM UMA QUALIFICAO PROFISSIONAL OBRIGATRIA DOS
PROJECTISTAS, SOB COOR- DENAO DA ORDEM DOS ENGENHEIROS O NOVO RGEU
VAI CONSOLIDAR OS ASPECTOS DE EFICINCIA ENERGTICA NOS EDIFCIOSO
NOVO RGEU VAI CONSOLIDAR OS ASPECTOS DE EFICINCIA ENERGTICA NOS
EDIFCIOS