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RIO

ENCONTRO DE DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO. APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE BENS E DIREITOS MUNICIPAIS

8h às 12h e 14h às 17h

Auditório do edifício sede do Ministério Público do Estado de GoiásRua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24 - Jardim Goiás - 127 e (0xx62) 3243-8068

Local:

Promotores e Procuradores de Justiça, Juízes de Direito, Procuradores estaduais e municipais, Prefeitos municipais, Assessores jurídicos e demais Administradores Públicos

Público alvo:

inscrições: a partir de 03 de outubro no site www.mp.go.gov.br

2011

* As despesas com passagens, hospedagens e alimentação dos palestrantes serão custeadas com valores de multas compensatórias ambientais realizadas em Bela Vista de Goiás em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como pela Setransp.

Credenciamento

AberturaBenedito Torres Neto - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás

Conferência de abertura: Panorama Atual do Direito Urbanístico no BrasilOdete Medauar (SP) - Doutora em Direito pela USP e professora titular da Faculdade de Direito da USP

A experiência portuguesa nos projetos de VCLLino Torgal (Portugal) - Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portguesa

As influências urbanísticas no desenvolvimento de infraestruturas metropolitanasVitor Rhein Schirato (SP) - Doutor em Direito pela USP e advogado

As estruturas do Estatuto da Cidade como mecanismo de desenvolvimento urbano e metropolitanoFernando Dias Menezes de Almeida (SP) - Doutor em Direito pela USP

O desenvolvimento urbanístico por meio de PPPBernardo Strobel Guimarães (SP) - Especialista em Direito pela PUC

A questão dos serviços de saneamento básico na região metropolitanaVera Monteiro (SP) - Doutora em Direito pela USP, professora da FGV e advogada

Questões de habitação em regiões metropolitanasMariana Chiesa (SP) - Mestre em Direito pela USP e advogada

Operações Consorciadas Urbanas e a destinação de seus recursosKarlin Olbertz (PR) - Mestre em Direito pela USP e advogada

A exploração econômica de bens públicos para o financiamento de infraestruturas urbanas Floriano Azevedo Marques Neto (SP) - Doutor em Direito pela USP e professor da USP

Os serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas Rodrigo Pagani de Souza (SP) - Doutor em Direito pela USPDemian Guedes (RJ) - Mestre em Direito UGF

A remuneração pelo uso de bens públicos municipaisLuiz Felipe Hadlich Miguel (SP) - Doutorando em Direito pela USP

A experiência argentina na integração de regiões metropolitanasAlberto Biglieri (Argentina) - Mestre em Direito, Economia e Administração de Serviços Públicos pela USAL/Carlos III e professor na U.N. de Lomas de Zamora

RealizaçãoApoioCoordenação

8h30

9h

10h

11h

14h

15h

16h

8h

segundafeira

18/10terçafeira

9h

10h

11h

14h

15h

16h

CONVITE