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PROGRAMAÇÃO GERAL DO CURSO DE DIREITO
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – MANHÃ 1.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: A experiência do Pós-doutoramento no exterior PPGD UNIBRASIL
INTEGRANTES: Professores do PPGD/UniBrasil Paulo Ricardo Schier Adriana Costa Schier Eduardo Biacchi Gomes Rosalice Fidalgo Pinheiro Marcos Augusto Maliska Juliane Andréia de Mendes Hey Melo
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
2.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Infraestrutura de Portos e Aeroportos: Apontamentos da Democracia para o Desenvolvimento
INTEGRANTES: Jose Osorio Do Nascimento Neto (UniBrasil/PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
3.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Experiências acadêmicas no exterior: graduação, pós-graduação, universidades, língua, bolsas e regime jurídico
INTEGRANTES: Emerson Gabardo (UFPR/PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
4.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: O princípio da duração razoável do processo no contexto atual do Poder Judiciário
INTEGRANTES: Ana Carla Werneck (PPGD/UNIBRASIL)
LOCAL: Sala de aula 180
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
5.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Direito Administrativo, OAB e Concursos Públicos: Tendências Temáticas
INTEGRANTES: Jose Osorio Do Nascimento Neto (UniBrasil/PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – MANHÃ
6.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Palestra Especial da Defensoria Pública - Cível
INTEGRANTES: - Bruno de Almeida Passadore Uniformização de jurisprudência: uma análise crítica a luz do novo CPC. - Paula Grein Del Santoro Raskin e Ricardo Menezes Da Silva O papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça.
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 10:00-11:30
MONITORES:
7.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A discriminação no trato sucessório entre companheiros no Direito brasileiro
INTEGRANTES: Sibhelle Katherine Nascimento
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 10:30 - 11:30
MONITORES:
8.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Terceirização no âmbito privado e na Administração Pública
INTEGRANTES: Dra. Adriana Costa Schier (PPGD/UniBrasil) Camila Sailer Borba (Unibrasil) FabianneMazzaroppi (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 10:30 - 11:30
MONITORES:
9.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: O Direito Empresarial no Novo CPC: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Ação de Dissolução Parcial de Sociedades
INTEGRANTES: Madian Luana Bortolozzi Leonel Betti Júnior
LOCAL: Sala de aula 180
HORÁRIO: 10:00 - 11:00
MONITORES:
10.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: Reforma Política e Direito Eleitoral
INTEGRANTES: Eneida Desiree Salgado (UFPR), Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen Francis Augusto Goes Ricken (UniBrasil)
LOCAL: Auditório Desembargador Cordeiro Clève
HORÁRIO: 11:00-12:00
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – MANHÃ 11.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Painel (1)
TEMA:
INTEGRANTES: - Assédio Moral no Trabalho, por Jamilli Carolina Meins
- Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho, por Leonardo Pinheiro e Lincoln Zub
LOCAL: Sala de aula 166
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
12.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Painel (2)
TEMA:
INTEGRANTES: - Judicialização de políticas públicas para concretização de direitos fundamentais sociais: repensando o processo civil e o papel do juiz, por Tatiana Denczuk e Daniel Ferreira
- Limites na imposição de sanções às microempresas e empresas de pequeno porte em seara licitatória e contratual visando o desenvolvimento nacional sustentável, porPriscila Beppler Santos e Daniel Ferreira
- Punitive Damages: uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileira, por Armando José de Campos e Lincoln Zub
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
13.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A incidência do ITBI no acréscimo de propriedade privada decorrente da transferência do direito de construir
INTEGRANTES: Cinthia Gomes Dias
LOCAL: Sala de aula 182
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
14.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A avaliação de políticas educacionais para o ensino à distância (EAD) como direitosocial
INTEGRANTES: José Osório do Nascimento Neto
LOCAL: Sala de aula 183
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
15.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A transformação do jogador de futebol em marca e o contrato de passe no ordenamento jurídico
INTEGRANTES: Carlos Eduardo Koller
LOCAL: Sala de aula 171
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – MANHÃ
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA:
INTEGRANTES: A supressão do Princípio da presunção de inocência diante à lei de improbidade administrativa: necessidade de ampliação dos direitos fundamentais, por Juliana Khouri
LOCAL: Sala de aula 171
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: 1° Sessão de apresentação de trabalhos do Grupo DIVERGE
INTEGRANTES: - A condição da mulher no espaço educacional brasileiro: aspectos históricos sociais da trajetória feminina, por Larissa Tomazoni
- A cultura do estupro e a culpabilização da vítima, por NaathanyCechetto
- Diversidade e livre orientação sexual na educação: sexualidade conformada, por Igor Bergamaschi
- Criminalização da homofobia, por Marcela Ranzan
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Fauna brasileira: uma análise do tratamento constitucional a partir dos números do tráfico de animais silvestres e das decisões judiciais, por Maria Silvia e Larissa Tomazoni
- A proteção da diversidade biológica dos países amazônicos em face do aquecimento global, por Rullyan Levi Maganhati Mendes
- Água de lastro e a efetividade ecossistêmica das leis brasileiras, por Nicolle Sayury França
LOCAL: Sala de aula 182
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Invasão de privacidade através da internet, por Karina Neves de Souza
- Direito Fundamental à razoável duração do processo, por Mara Cavalca
- O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratação pública – uma análise da lei 12.462/11, por Carolina Moreira Medeiros
- Federalismo brasileiro, descentralização e corrupção: uma investigação sobre a (in) existência de causa-efeito nessa relação, por Ana Claudia Santano
- Federalismo brasileiro, descentralização e corrupção: uma investigação sobre a (in) existência de causa-efeito nessa relação, por Ana Claudia Santano
LOCAL: Sala de aula 183
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – MANHÃ 16.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direito Penal e Processo Penal
INTEGRANTES: - O perigoso diagnóstico da psicopatia: entre o direito penal e a psicologia forense, por Hugo dos Santos Enes
- Audiência de custódia: uma alternativa ao encarceramento brasileiro, por Alessandra Rezler
- A Compreensão do Direito Penal e Aplicação das Penas Partindo da Análise de Pressupostos Teóricos das Principais Teorias da Pena, por Carmen Mariana Santos de Barros
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
17.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direitos Fundamentais e Direito Penal
INTEGRANTES: - Medidas cautelares alternativas ao cárcere: adequação e proporcionalidade, por Alessandra Rezler
- O Desrespeito aos Direitos Constitucionalmente Assegurados aos Indivíduos Privados de Liberdade no Sistema, por Carmen Mariana Santos de Barros
- Contribuições da teoria do etiquetamento para a compreensão da criminalidade e criminalização, por Jeniffer Fernanda Fernandes de Carvalho Dias
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – NOITE 18.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: Inovações nas Tutelas de Urgência a partir do Novo Código de Processo Civil
INTEGRANTES: Graciela Iurk Marins (Centro Universitário Franciscano do Paraná), Carlos Eduardo Koller (UniBrasil), Andressa de Liz Sampaio (UniBrasil)
LOCAL: Auditório René Dotti
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
19.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A ruptura da tradição teórica e uma nova forma e abordagem histórica
INTEGRANTES: Gustavo Daher (UniBrasil/PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
20.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Aspectos conflitantes no Direito e Processo do Trabalho
INTEGRANTES: Adriana Heller (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 19:00 – 20:00
MONITORES:
21.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Plágio acadêmico: implicações práticas e efeitos
INTEGRANTES: Rui Bittencourt (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 19:00 – 20:00
MONITORES:
22.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Estratégias de Estudo para a OAB e Concursos Públicos
INTEGRANTES: Juiz Murilo Gasparini Moreno
LOCAL: Sala de aula 167
HORÁRIO: 19:00 – 20:30
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – NOITE 23.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A necessidade de implementação no ordenamento jurídico brasileiro das normas de tratados internacionais sobre crimes contra os direitos humanos
INTEGRANTES: José Carlos Portella Jr. (UniCuritiba) Dante Bruno de Aquino (UniBrasil) Fábio Bozza (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 173
HORÁRIO: 19:00 – 21:00
MONITORES:
24.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Exibição do filme: “Como Estrelas na Terra”. Direção: Aamir Khan, Índia, 2007.
INTEGRANTES: Andrea Maria Carneiro Lobo (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 19:00 – 21:00
MONITORES:
25.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Princípio da segurança jurídica e tributação
INTEGRANTES: Josiane Becker (UniBrasil/PUC-SP)
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 19:00 – 20:00
MONITORES:
26.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Uma análise contemporânea do Direito a própria imagem
INTEGRANTES: Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 160
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – NOITE 27.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Aspectos criminais da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
INTEGRANTES: Gustavo Alberine Pereira (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 159
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
28.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: O papel do planejamento na concretização de direitos socioambientais: desafios para o pensamento jurídico
INTEGRANTES: Nathalia Lima Barreto (PPGD/UFPR)
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
29.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Relação de Emprego nas Organizações de Tendência
INTEGRANTES: Rafael CarmezinNassif (PPGD/PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 162
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
30.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A interação dos atores no tribunal do júri: uma visão técnica-pedagógica para a inserção do acadêmico como advogado de defesa
INTEGRANTES: Emerson Laurenti (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 161
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
31.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: O fomento como atividade administrativa na promoção dos direitos fundamentais
INTEGRANTES: Alberto Goldenstein Barbosa (UniBrasil), Ediala de Souza (Direito/UniBrasil), Giovana Melo (Direito/UniBrasil), Luciana Vaz do Vale (Direito/UniBrasil) Daniele Alves Pires (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – NOITE 32.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Orçamento Participativo: Uma possibilidade concreta de democratização no uso dos recursos públicos. Conceitos e oficina prática de elaboração do orçamento participativo.
INTEGRANTES: Edson Stein (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 169
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
33.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Reflexões sobre Metodologia e Direito
INTEGRANTES: Rui Bittencourt (UniBrasil) Mozart Silvano Pereira (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 175
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
34.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Bem jurídico e proporcionalidade como limites à expansão penal
INTEGRANTES: Fábio Bozza (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 20:50 – 21:50
MONITORES:
35.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: FGTS – Temas polêmicos sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
INTEGRANTES: Adriana Heller (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
36.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Gênero e Direito
INTEGRANTES:
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
37.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Breve diagnóstico de uma crise política sem precedentes
INTEGRANTES: Gustavo Daher (UniBrasil/PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
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SEGUNDA-FEIRA – 19/10 – NOITE
38.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Dever do julgamento por equidade
INTEGRANTES: Jorge Vargas (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 160
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
39.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Teorias feministas de justiça na globalização
INTEGRANTES: Rubens Souza (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 159
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
40.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Direito ao Trabalho e Tributação: a Regulamentação das Profissões e a Cobrança de Contribuições de Interesse de Categorias Profissionais
INTEGRANTES: Rodrigo Caramori Petry (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
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TERÇA-FEIRA – 20/10 – MANHÃ 41.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Aspectos positivos e negativos da Terceirização do Trabalho
INTEGRANTES: Alessandra Boskovic (UP) Marcelo Ivan Melek (UP) Bruno Milano (PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
42.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: As Interfaces Entre o Direito e a Arte
INTEGRANTES: Gianna Calderari (Advogada/Comissão Cultural OABPR) Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto (Advogado/Comissão Cultural OABPR).
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
43.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Palestra Especial da Defensoria Pública – Criança e Adolescente
INTEGRANTES: - Lauro Gondim Guimarães O papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
LOCAL: Sala de Aula 170
HORÁRIO: 10:00-11:30
MONITORES:
44.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Não culpe o Capitalismo (com lançamento de livro)
INTEGRANTES: Fernando Raphael Ferro
LOCAL: Sala de Aula 167
HORÁRIO: 10:00-11:30
MONITORES:
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TERÇA-FEIRA – 20/10 – MANHÃ 45.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A atuação do advogado criminal no âmbito nacional e internacional
INTEGRANTES: Rodrigo Faucz (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
46.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: A Importância do Laudo Técnico nas Questões do Direito de Família, a fim de Cumprir-se o Princípio do Melhor Interesse da Criança
INTEGRANTES: Marta Marilia Tonin (UniBrasil)
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 08:30 - 10:00
MONITORES:
47.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Periódicos Científicos Eletrônicos pelo Sistema OJS/SEER e Critérios CAPES Periódicos
INTEGRANTES: Juliane Hey Melo
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 08:30 - 10:00
MONITORES:
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TERÇA-FEIRA – 20/10 – MANHÃ 48.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Painel (3)
TEMA:
INTEGRANTES: Complexidade na forma como compreendida por Edgar Morin,por Nicolle Uyetaqui A Nova história do Direito Brasileiro, por Giulliana Gadelha Pereira
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
49.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Painel (4)
TEMA:
INTEGRANTES: - Repositórios institucionais- a disponibilização da produção do conhecimento sob o prisma do direito de acesso à informação, por Gilmar Hellmann
- A soberania popular e a Lei Complementar 135/2010: uma análise das eleições municipais de Londrina, por Jeniffer Fernandes de Carvalho Dias e Francis Góes Ricken
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
50.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A presença do patrimonialismo nos modelos de gestão brasileiro: necessidade de reforma administrativa
INTEGRANTES: Juliana Khouri
LOCAL: Sala de aula 169
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
51.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Presidencialismo de coalisão como modelo de governo de alianças e tensões populares
INTEGRANTES: Juliana Khouri
LOCAL: Sala de aula 169
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
52.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Kant: Política, História e Direito
INTEGRANTES: Antônio Djalma Braga Junior
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
53.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Darwinismo, ciência ou fé?
INTEGRANTES: Cael de Paula Ferreira
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
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TERÇA-FEIRA – 20/10 – MANHÃ 54.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Refúgio, Imigração e Direitos Humanos
INTEGRANTES: - Refúgio e Mutilação Genital Feminina, por Larissa Tomazoni e Bethânia Godinho
- Deslocados ambientais: imigração haitiana no estado do Paraná, por Parcelli Moreira
- A atuação da Suprema Corte dos EUA sobre direito dos negros: uma análise a partir do caso “Brown v. The Boardofeducation”, por Flávia Pitaki Dufour
LOCAL: Sala de aula 162
HORÁRIO: 08:30 - 11:30
MONITORES:
55.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Tratados internacionais e sua recepção pelo direito brasileiro, por José Osório do Nascimento Neto
- Direitos humanos universais: a racionalidade em Kant e a questão dos humanwrogs, por Parcelli Moreira
- Mecanismos nacionais de implementação das decisões do sistema interamericano de direitos humanos como efetivação dos instrumentos de proteção, por Simone Bieleski Marques
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 08:00 - 11:30
MONITORES:
56.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direito do trabalho e aspectos da Lei de Terceirização
INTEGRANTES: - Impactos da nova lei de terceirização sobre o mercado de trabalho: um estudo a partir da análise econômica do Direito, por Carlos Eduardo Koller
- A terceirização da administração pública: apontamentos sobre a qualidade da relação de trabalho, por Cláudia de Oliveira Cruz Carvalho
- O direito de greve: das limitações inconstitucionais ao amplo exercício do direito de greve consoante a Lei nº 7.783/89, por Lincoln Zub Dutra
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 08:30 - 11:30
MONITORES:
57.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Relações domésticas enleadas na violência. Uma estrada sem fim, por Izabella Ross Emmendoerfer
- A reprodução assistida heteróloga e o estado de filiação, por Paula Ceolin Viana
LOCAL: Sala de aula 166
HORÁRIO: 10:00 - 11:30
MONITORES:
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TERÇA-FEIRA – 20/10 – NOITE 58.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Democracy and Human Rights in the New Century
INTEGRANTES: Professor Doutor: StephanKirste (Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Salzburg – Áustria) Grupo NUPECONST e PÁTRIAS (PPGD/UniBrasil) e Rede Brasileira de Direitos Fundamentais Organizadores: Marcos Augusto Maliska, Eduardo Biacchi Gomes, Edileny Tomé da Mata
LOCAL: Sala de aula 175
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
59.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Procedimento Ordinário no Novo CPC
INTEGRANTES: Alessandra Back (UniBrasil) Bruna Cordeiro (UniBrasil) Camila Borba (UniBrasil) Daniele Notari (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
60.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Mesa redonda do Grupo PATRIAS e regulação internacional do meio ambiente
INTEGRANTES: José Osório Nascimento Neto (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
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TERÇA-FEIRA – 20/10 – NOITE 61.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Prisão preventiva e direitos fundamentais
INTEGRANTES: Igor Ruthes (UniBrasil) Juliano Pesseti (UniBrasil) Eduardo Casagrande (UniBrasil) Carlos Eduardo Iarscheski (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
62.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Regulação Internacional do Meio Ambiente
INTEGRANTES: José Osório do Nascimento Neto (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
63.
ATIVIDADE: Apresentação de trabalho
TEMA: História, Direito e Loucura: Comunicação Científica com a apresentação dos temas estudados pelos acadêmicos do Grupo de Estudos
INTEGRANTES: Andrea Maria Carneiro Lobo
LOCAL: Sala de aula 160
HORÁRIO: 19:00 – 22:30
MONITORES:
64.
ATIVIDADE: Minicurso
TEMA: Introdução à Ética e Direito
INTEGRANTES: Antonio Djalma (Unibrasil) Valdinei Caes (PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
65.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: JurisCine: a cultura do controle e os desviantes em "Fahrenheit 451"
INTEGRANTES: Alexandre Nicoletti Hedlund (Direito UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 19:00 – 22:30
MONITORES:
66.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Palestra Especial do Grupo DIVERGE: Feminismo negro: para quem?
INTEGRANTES: Franciele Nascimento(PPGD/UFPR)
LOCAL: Sala de aula 159
HORÁRIO: 19h30-21h00
MONITORES:
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TERÇA-FEIRA – 20/10 – NOITE 67.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: O stayperiod e o entendimento do STJ: uma questão de aplicação da Lei 11.101/2005
INTEGRANTES: João Paulo AtilioGodri (PPGD/PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 19:00 – 22:30
MONITORES:
68.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Democratização da maquinaria constitucional e devido processo orçamentário - crítica a blindagem da dívida pública
INTEGRANTES: Claudia Beeck Moreira Souza (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 166
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
69.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Contratos administrativos e a arbitragem da administração pública
INTEGRANTES: Andressa de Liz Sampaio (UniBrasil) Vivian Cristina Lima López Valle (PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 167
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
70.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Interceptação telefônica sobre a ótica da restrição dos direitos fundamentais
INTEGRANTES: Igor Fernando Ruthes (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
71.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Personalismo Jurídico: A Pessoa como Nova Ancoragem da Responsabilidade Civil
INTEGRANTES: Carlos Giovani Pinto Portugal (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
72.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Abuso de Controle e Responsabilidades dos Administradores nas Sociedades de Economia Mista: apontamentos sobre o “caso Petrobrás”
INTEGRANTES: Madian Luana Bortolozzi Leonel Betti Júnior
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
Página 19 de 55 DIREITO (final)
TERÇA-FEIRA – 20/10 – NOITE
73.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Painel Especial NUPED/PUCPR: Políticas públicas, desenvolvimento e direitos fundamentais
INTEGRANTES: Integrantes do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento – NUPED/PUCPR: Ana Claudia Santano Gabriel Morettini Guilherme Hamada José Osório Nascimento Regeane Bransin Quetes Rodrigo Lahoz
LOCAL: Sala de aula 180
HORÁRIO: 19:30 – 22:00
MONITORES:
74.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Compreensão crítica do uso das prisões preventivas nas Varas Criminais de Curitiba
INTEGRANTES: João Rafael Oliveira(UFPR/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
75.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Tarifas de energia e telecomunicações: serviços públicos e direitos fundamentais em debate
INTEGRANTES: José Osório do Nascimento Neto (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
76.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Contratos administrativos e arbitragem na Administração Pública
INTEGRANTES: Andressa Sampaio (UniBrasil) Vivian Valle (UFPR/PUCPR)
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
77.
ATIVIDADE: Workshop
TEMA: Sessão Extraordinária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná – TJD-PR – Julgamento de Casos de Futsal no Paraná
INTEGRANTES: Demonstração das funções e atividades desenvolvidas pelo TJD-PR com a apresentação de casos reais, pareceres e decisões.
LOCAL: AuditórioEdla Van Steen – Bloco 1
HORÁRIO: 19:30 – 22:00
MONITORES:
Página 20 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – MANHÃ 78.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: O Direito Romano Hoje: Limites e Perspectivas
INTEGRANTES: Dr. Walter Guandalini Jr. (UFPR)
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 08:00 – 09:30
MONITORES:
79.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Temas de Direito Público: projetos de pesquisa desenvolvidos no Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia - Linha de Pesquisa 1
INTEGRANTES: Presidência: Ana Lucia Pretto Pereira (PPGD/UniBrasil) Ana Carla Werneck: O processo eletrônico e a figura do juiz gestor André Ricardo Lopes da Silva: Poder normativo da Justiça do Trabalho: histórico, tendências e perspectivas Ariadne Nascimento da Silveira Bonato: Abandono infantil familiar e o papel do Estado Constitucional: uma crítica Juliane Andréia de Mendes Hey Melo: Municípios na Constituição de 88: o papel do ente municipal na concretização de direitos fundamentais Paulo Roberto Jensen: A Arbitragem e a Administração Pública brasileira: fundamentos, limites e possibilidades Thiago de Araujo Chamulera: O Tribunal de Contas e o reflexo nas inelegibilidades
LOCAL: Sala Ministra Carmem Lúcia - Térreo Bloco 06
HORÁRIO: 09:00 – 11:30
MONITORES:
80.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: Plágio acadêmico
INTEGRANTES: Marcos Wachowicz (UFPR)
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
81.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: História do Direito
INTEGRANTES: Walter Guandalini Jr. (UFPR)
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
82.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: CADE e o acordo de leniência relativo
INTEGRANTES: Melina Breckenfeld Reck (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 10:00 – 11:40
MONITORES:
Página 21 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – MANHÃ 83.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: O fomento como atividade administrativa na promoção dos direitos fundamentais
INTEGRANTES: Adriana Costa Schier (PPGD/UniBrasil) Alberto Goldenstein Barbosa (UniBrasil) Bianca Mara Rissi (Unibrasil) Juliana Khouri (UniBrasil) Samia Yasmim Yousseif (UniBrasil) Carmen Santos Barros (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
84.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: Um modelo de processo civil democrático
INTEGRANTES: Vicente Ataíde Junior (UFPR) Carlos Eduardo Koller (UniBrasil) Rui Bittencourt (UniBrasil)
LOCAL: Auditório Desembargador Cordeiro Clève
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
85.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Usucapião familiar: porquê não...
INTEGRANTES: Sibhelle Katherine Nascimento
LOCAL: Sala de aula 161
HORÁRIO: 10:00 – 11:00
MONITORES:
86.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Palestra Especial da Defensoria Pública - Crime
INTEGRANTES: - Rodolpho Mussel de Macedo Defensoria Pública: atuação e prática na área criminal
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 08:00 – 10:00
MONITORES:
87.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Tráfico de pessoas: aspectos penais
INTEGRANTES: Allana Campos Marques (Coordenação da atividade) Claudia Azevedo Pfau (4DICD) Milena Ceccon Carron (4DICD) Silvia Mara Gregorio da Silva (4DICD)
LOCAL: Sala de aula 159
HORÁRIO: 08:00 – 10:00
MONITORES:
Página 22 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – MANHÃ
88.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Seminário dos Egressos do Mestrado Direitos Fundamentais & Democracia do UniBrasil
INTEGRANTES: Mediadora: Rosalice Fidalgo Pinheiro (PPGD/UNIBRASIL)
LOCAL: Sala de aula 167
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
89.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Painel (6)
TEMA: Tópicos de Direito Público
INTEGRANTES: - Liberdade Religiosa e Direitos Fundamentais no Brasil, por Elizabeth Sussi Ceballos
- Os limites nas informações sobre servidores públicos nos portais da transparência, por Kelly Regina Coutinho
LOCAL: Sala de aula 169
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
90.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Imigração haitiana em Curitiba: xenofobia e o “sonho curitibano”,
INTEGRANTES: Pablo Murillo Passos da Silva
LOCAL: Sala de aula 169
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
91.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A loucura em Dostoiévski: uma análise sobre o personagem de crime e castigo
INTEGRANTES: Fernanda Priscila de Lima
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
92.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Um estudo em direito comparado: a tutela da personalidade nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão
INTEGRANTES: Talita Alves do Amaral
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
93.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Princípio da “insignificância” e princípio da dignidade da pessoa humana: exclusão de ilicitude para o crime de furto de bagatela
INTEGRANTES: Walter Rodrigues Benigno dos Santos
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
94.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico
INTEGRANTES: Paulo Henrique Calderaro de Machi
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
Página 23 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – MANHÃ
95.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: 2° Sessão de apresentação de trabalhos do Grupo DIVERGE
INTEGRANTES: - Os direitos humanos LGBT e a perspectiva global: uma análise do direito à diversidade sexual, por Sandro Gorski
- O direito fundamental à diversidade, por Igor Bergamaschi
- Adoção por casais homossexuais uma perspectiva sob o olhar dos direitos humanos, por Geovane Couto da Silveira
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
96.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - A morte digna como desdobramento do direito fundamental à vida, por Parcelli Moreira
- A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil, por Anderson Sameliki Dionísio
- Transformações no direito obrigacional brasileiro: a síntese de um século, por Eduardo Rehbein Rodrigues
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
97.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Maioridade Penal
INTEGRANTES: - Ainda sobre a maioridade penal: implicações político-criminal sobre o sentido da punição e do etiquetamento, por Rozinha Pereira
- Redução da maioridade penal: uma perspectiva criminológica, por Matheus Hatschbach Machado
- A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal, por GiovanyPizzatto Passos de Souza
LOCAL: Sala de aula 162
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
98.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Escola e Inclusão
INTEGRANTES: - A comunicação acessível e o processo de inclusão escolar, por Vanessa Dlugosz
- Sala de recurso multifuncional na política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, por Edna Ashihara Rosato
- A necessidade de garantir e promover a inclusão escolar autêntica e de qualidade, por Bianca Mara Lecheta Rissi
LOCAL: Sala de aula 162
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
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QUARTA-FEIRA – 21/10 – NOITE 99.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: Instituições e Economia: uma abordagem a partir de Douglass North
INTEGRANTES: Marcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR/PUCPR) Carlos Eduardo Koller (UniBrasil) Giovani Ribeiro Alves (UniBrasil).
LOCAL: Auditório Desembargador Cordeiro Clève
HORÁRIO: 19:00 – 21:00
MONITORES:
100.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Lançamento do Livro: “Corpos Deslocados: Cartografias da Loucura”. Participação dos autores do livro por mim organizado seguida de debate e sessão de autógrafos
INTEGRANTES: Andréa Maria Carneiro Lobo
LOCAL: Sala de Aula 163
HORÁRIO: 19:00–22:00
MONITORES:
Página 25 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – NOITE
101.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Mesa redonda do Grupo de Estudos em Delinqüência Juvenil
INTEGRANTES: Marta Tonin (UniBrasil) e integrantes do Grupo de Estudos
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
102.
ATIVIDADE: Mesa Redonda
TEMA: 1ª Mesa-redonda do Grupo DIVERGE – Direito, Diversidade Sexual e Relações de Gênero
INTEGRANTES: Larissa Tomazoni (UniBrasil - Presidente de Mesa) 1) Rodrigo Nascimento (PUC/PR) - Gênero e Sexualidade na pauta das politicas públicas no Brasil. 2) Sandro Gorski (PPGD/ PUC) – Os desafios globais do direito à diversidade sexual no século XXI 3) Vitor Mocelin (Enfermagem/Unibrasil) – Aspectos sobre a doação de sangue por gays no Brasil
LOCAL: Sala de Aula 160
HORÁRIO: 19:30-20:30
MONITORES:
103.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Mesa Redonda do Grupo de Estudos Direito e Consumo
INTEGRANTES: Coordenadores: Ayeza Schmidt e Carlos Giovani Portugal José Mauricio Araújo Lara Maria Gapski Viviana Aparecida Aurélio Ricardo Alegransi Mateus Bonfim De Andrade Wanessa Klodzinski Lopes
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 19:30 – 22:30
MONITORES:
104.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Direito sindical e luta de classes a partir do filme "Pão e Rosas"
INTEGRANTES: Camila Sailer Rafanhim de Borba (UniBrasil) Paula Talita Cozero (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 19:00 – 22:00
MONITORES:
105.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Os 10 passos para a aprovação na OAB - aspectos gerais da 1ª fase e dicas de Processo Civil para a 2ª fase
INTEGRANTES: Bruna Cordeiro (Direito UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
Página 26 de 55 DIREITO (final)
Página 27 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – NOITE 106.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: Conferência de lançamento do livro "Corpos Deslocados"
INTEGRANTES: Andrea Maria Carneiro Lobo (UniBrasil) Ana Carolina de Carvalho Pacheco Bittencourt
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 19:00 – 21:00
MONITORES:
107.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A (des)proteção dos direitos humanos de crianças envolvidas em conflitos armados
INTEGRANTES: Marta Tonin (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
108.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A desjudicialização do Poder Judiciário e a Arbitragem - O acesso à justiça por meios não-judiciais
INTEGRANTES: Bruna Cordeiro (PPGD/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 21:00 – 22:00
MONITORES:
109.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Descriminalização do porte de drogas
INTEGRANTES: Alexandre Nicoletti (Direito UniBrasil) Flávio Bortolozzi Jr. (Direito/UniBrasil e Direito UP) Valmor Padilha Filho (Direito/Unibrasil) Ledo Paulo Guimarães Santos (Direito/UniBrasil) João Rafael Oliveira (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 20:50 – 22:30
MONITORES:
Página 28 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – NOITE
110.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Painel (7)
TEMA:
INTEGRANTES: - Consensualismo, resolução de conflitos e sanção administrativa, por Eduardo Ramos Tesserolli
- Função social preventiva do Direito, por Lucas Rafael do Nascimento
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
111.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A importância do controle dos limites discricionários da atividade de fomento
INTEGRANTES: Juliana Khouri
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 21:00 - 22:00
MONITORES:
112.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A judicialização das políticas públicas e a ação civil pública sob o viés da democracia
INTEGRANTES: Talita Alves do Amaral
LOCAL: Sala de aula 180
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
113.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Responsabilidade e segurança jurídica: o Direito na Enfermagem
INTEGRANTES: Éllen França Guimarães
LOCAL: Sala de aula 180
HORÁRIO: 21:00 - 22:00
MONITORES:
114.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A tornozeleira eletrônica como alternativa ao cárcere: limites e possibilidades a partir da experiência doestado do Paraná
INTEGRANTES: Luiz Paulo de Alcântara
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
115.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direito Eleitoral
INTEGRANTES: - A influência da (des)informação dos eleitores sobre o sistema eleitoral brasileiro e suas conseqüências para a democracia, por Geovane da Silveira
- Inquisição partidária sobre a função constitucional da sabatina no cenário atual, por Bruno Henrique Pereira
- Propaganda eleitoral: do populismo às eleições na era da informação digital, por Eduardo Borin
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 21:00 - 22:00
MONITORES:
Página 29 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – NOITE
116.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direito Penal e Criminologia
INTEGRANTES: - Monitoramento eletrônico: a problematização da aplicabilidade na reinserção social e a audiência de custódia, por William Ivankio
- A neutralização como expressão de seletividade do direito penal por meio da instituição prisão, Stephanie Galego
- Socioeducação no Brasil: o papel do Estado e a alternativa para a vida em liberdade, por CassianaGusso
LOCAL: Sala de aula 182
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
117.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direito Ambiental e Administração Pública
INTEGRANTES: - A normatização da sustentabilidade na administração pública como instrumento de concretização da segurança jurídica, por Cláudia cruz carvalho
- Meio ambiente, normas tributárias indutoras e saber ambiental, por Cláudia Camacho Rojas
- Aspectos morais e sociais dos tributos ambientais, por Melissa Pilotto
LOCAL: Sala de aula 182
HORÁRIO: 21:00 - 22:00
MONITORES:
118.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Presidencialismo de Coalizão
INTEGRANTES: - Presidencialismo de Coalizão, por Isabela Ritter Pereira
- Presidencialismo de coalizão: entre o consenso e o conflito, por Mariana Keppen
- Perspectivas atuais do presidencialismo de coalizão, por Bianca Rissi
- O presidencialismo de coalizão e a omissão legislativa no reconhecimento da união da união homoafetiva, por Beatriz da Silva Giublin
LOCAL: Sala de aula 183
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
119.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho
INTEGRANTES: - A percepção do adicional de insalubridade e a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, por José Osório do Nascimento Neto
- Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho, por Leonardo Pinheiro
- O Direito e a crise sindical, por Arminda Martins
LOCAL: Sala de aula 183
HORÁRIO: 21:00 - 22:00
MONITORES:
Página 30 de 55 DIREITO (final)
QUARTA-FEIRA – 21/10 – NOITE
120.
ATIVIDADE: Mesa-redonda Especial do NINC/UFPR – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná
TEMA: Direito, Mercantilização e Justiça
INTEGRANTES: - A ética da fila e a mercantilização de bens e serviços públicos no Direito Brasileiro, por Ana Claudia Santano
- As influências do mercado no sistema criminal: o direito à segurança pública e sua privatização, por Diego Nogueira
- O lobby e as políticas públicas: a atuação do mercado na definição da agenda governamental brasileira, por Caroline da Rocha Franco
- O direito a “mais médicos” e os limites de uma solução mercadológica, por Wilson Trindade Junior
LOCAL: Auditório René Ariel Dotti – 3º andar - Bloco 6
HORÁRIO: 21:00 - 22:30
MONITORES:
121.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Terceirização e Direito do Trabalho
INTEGRANTES: - A precarização do trabalho via terceirização: uma análise além do PL 4330/2004, por Luciano Gonzaga
- A prática do dumping social no projeto de lei n° 4330/2004 e a precarização das relações e garantias trabalhistas, por Samuel Lima dos Santos
- Dumping social em face à dignidade da pessoa humana e ao valor ao trabalho, por Gabrieli Lima da Silva
LOCAL: Sala de aula 171
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
Página 31 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – MANHÃ 122.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Fraude de Próteses no Brasil
INTEGRANTE: Gabriel Schulman (UFPR/UP)
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 08:30 - 10:00
MONITORES:
123.
ATIVIDADE: Palestra Especial da Defensoria Pública
TEMA: Execução Penal e a Política de encarceramento em massa.
INTEGRANTE: Henrique Camargo Cardoso e Alexandre Gonçalves Kassama
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 08:30 - 10:00
MONITORES:
124.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Publicações Científicas em Direito: Qualidade e Produtividade
INTEGRANTES: Eduardo Biacchi Gomes (Revista Direitos Fundamentais e Democracia PPGD/UniBrasil) Rosalice Fidalgo Pinheiro (Revista Direitos Fundamentais e Democracia PPGD/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 08:30 - 10:00
MONITORES:
125.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Tráfico de mulheres e crianças
INTEGRANTES: Allana Campos Marques (UNIBRASIL) Renata Lais Domingues (4DICD) Thainara Elias da Silva (4DICD) Yasmim de Oliveira Santos (4DICD)
LOCAL: Sala de aula 167
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
Página 32 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – MANHÃ 126.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Análise Econômica do Direito
INTEGRANTES: Diego Caetano da Silva Campos (Unibrasil) Michele Hastreiter (UniCuritiba).
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 08:30-09:30
MONITORES:
127.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Palestra Diverge: Gênero e diversidade sexual
INTEGRANTES: Grazielle Tagliamento (UTP)
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 10:00-11:30
MONITORES:
128.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Pedidos de Informação ao Poder Público: A Lei de Acesso à Informação Como Ferramenta para a Democracia
INTEGRANTES: Rui Bittencourt (UniBrasil) João Guilherme Frey (Livre.Jor) José Lazaro Jr. (Livre.Jor) Rafael Moro Martins (Livre.Jor)
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 08:30 – 10:00
MONITORES:
129.
ATIVIDADE: Apresentação de Trabalho
TEMA: A Sociologia do Direito de Pierre Bourdieu
INTEGRANTES: Coordenação: Milca Micheli Cerqueira Leite (PPGD/UniBrasil). Participantes: Cristiane Sirtoli Venturini (UniBrasil); Eliane Dias (UniBrasil) Maria Eduarda Militao da Luz (UniBrasil) Samira Yume Yousseif Duque Regniel(UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 08:30 – 10:00
MONITORES:
130.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Mesa Redonda do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil e Constituição/PPGD UNIBRASIL
INTEGRANTES: COORDENAÇÃO: Rosalice Fidalgo Pinheiro (PPGD/UniBrasil) Laura Garbini Both (PPGD/UniBrasil)
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
Página 33 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – MANHÃ 131.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Proteção Jurídica das Relações de Trabalho
INTEGRANTES: Milca Micheli Cerqueira Leite (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
132.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Palestra Especial da Defensoria Pública - Direitos Humanos
INTEGRANTES: Bianca Larissa Klein Antonio Vitor Barbosa de Almeida A tutela dos Direitos Humanos: Experiências práticas na atuação da Defensoria Pública do Paraná
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
133.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Aplicação da pena e garantismo
INTEGRANTES: Allana Campos Marques (UNIBRASIL) Margarethe R. M. Nascimento Molinari (4DIBD) Paula Zandona Linhares (4DIBD)
LOCAL: Sala de aula 182
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
134.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Constelação Sistêmica Aplicada na Mediação de Conflitos no Âmbito do Direito de Família
INTEGRANTES: Adriane Ningelinski Marta Terra
LOCAL: Sala de aula 183
HORÁRIO: 10:00 – 11:30
MONITORES:
Página 34 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – MANHÃ
135.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Painel(8)
TEMA:
INTEGRANTES: - A Dignidade da Pessoa Humana e Abandono Afetivo, por Gloria Maria Pereira Funes
- Direito ao esquecimento, por Cassiana Gomes Carlomeno
- A proteção Constitucional do Consumidor em uma Sociedade de Consumo, por Wanessa Klodzinski Lopes e Ayeza Schmidt
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
136.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A atividade de fomento no Paraná: a construção do estádio Joaquim Américo Guimarães para a copa do mundo de 2014
INTEGRANTES: Juliana Khouri
LOCAL: Sala de aula 169
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
137.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A família
INTEGRANTES: Rosa Maria Alves Pedroso
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
138.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A proteção dos refugiados ambientais pelo direito internacional: uma analise a partir da teoria da sociedade de risco
INTEGRANTES: Diogo Andreola Serraglio
LOCAL: Sala de aula 162
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
Página 35 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – MANHÃ
139.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Unidades de conservação, populações tradicionais e políticas públicas
INTEGRANTES: Flávio Penteado Geromini
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 08:30 – 09 :30
MONITORES:
140.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Direito à educação e a responsabilidade do Estado
INTEGRANTES: Regis Luis da Rocha
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
141.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A terceirização laboral como instrumento de violação à direitos fundamentais – um ensaio à luz da psicodinâmica do trabalho
INTEGRANTES: André Ricardo Lopes da Silva
LOCAL: Sala de aula 166
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
142.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Políticas públicas com vistas à promoção do desenvolvimento nacional sustentável num cenário de escassez de recursos: da sanção punitiva à sanção premial
INTEGRANTES: Daniel Ferreira
LOCAL: Sala de aula 161
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
143.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direito e Internet
INTEGRANTES: - As redes sociais e a Lei 12.527/2011 como fontes constituintes da esfera pública nos dias atuais, por Guilherme Luis de Almeida Gonçalves
- O acesso a internet como direito fundamental, por Eliane Dias
- Marco Civil da Internet: Desafios à sua efetivação entre a sociedade e o poder econômico, por André Fontoura Nogueira
LOCAL: Sala de aula 159
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
Página 36 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – MANHÃ
144.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direito à Educação
INTEGRANTES: - A avaliação de políticas educacionais para o ensino à distância (EAD) como direitosocial, por Rafhael Cesar Casali
- Direito à educação: perspectivas de efetividade enquanto direito fundamental, Igor Bergamaschi
- Direito à educação e responsabilidade do Estado, por Regis Luis da Rocha
LOCAL: Sala de aula 160
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
145.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Igualdade e Direito de Família
INTEGRANTES: - Direito de Família: Um estudo necessariamente principiológico, por Daniele Michalowski Cosechen
- Direito sucessório e união estável, por Cláudio Rezende
- A constituição familiar por casais homoafetivos: direito à adoção, por Alexia Mattiola
- A aplicabilidade dos instituto da responsabilidade civil aos casos de abandono afetivo paterno- filial, por Sâmela Pavani da Silva
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
146.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Novo Código de Processo Civil
INTEGRANTES: - Direito ao Contraditório e o Novo Código de Processo Civil, por Danussi Marques dos Santos
- Competência no novo código de processo civil – Lei n° 13.105/2015, por Camila Chuchene
- Direito, economia e mensuração dos honorários advocatícios no novo código de processo civil: incursões a partir da análise econômica do Direito, por William Rodrigo Prunzel
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
Página 37 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – NOITE 147.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: 2ª Mesa-redonda do Grupo DIVERGE – Direito, Diversidade Sexual e Relações de Gênero
INTEGRANTES: Alexandre Godoy Dotta (UniBrasil - Presidente de Mesa) Identidade ou Status para a sexualidade: qual o modelo ideal para a Justiça?,com Carlos Eduardo Koller (PUCPR/UniBrasil) Registro Público e transexualidade, por Rui Bittencourt (UniBrasil) Psicanálise e teoria queer na educação, por Germano Pestana (UFPR)
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 19:00 - 20:30
MONITORES:
148.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: Direitos fundamentais e a lei de migração no Brasil
INTEGRANTES: Bruno Lorenzetto (PPGD/UniBrasil) Pedro Henrique GallottiKenicke (PPGD/UFPR)
LOCAL: Sala de aula 175
HORÁRIO: 19:30 – 20:30
MONITORES:
149.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Os rumos da política brasileira: um diagnóstico das instituições políticas
INTEGRANTES: Coordenador: Francis Augusto Góes Ricken (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
150.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Aspectos teóricos e práticos da arbitragem
INTEGRANTES: Bruna Cordeiro (Direito/UniBrasil) Thaysa Prado (Direito/UniBrasil) Alberto Goldenstein (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
151.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Princípio da Segurança Jurídica e tributação
INTEGRANTES: Josiane Becker (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
152.
ATIVIDADE: Oficia
TEMA: Aplicação da Constelação Sistêmica na Resolução de Conflitos
INTEGRANTES: Marta Terra
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
Página 38 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – NOITE 153.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Organizações feministas e a luta pelo direito das mulheres
INTEGRANTES: União Brasileira de Mulheres Marcha Mundial de Mulheres Promotoras Legais Populares Marcha das Vadias Comissão de Estudos de Violência de Gênero da OAB/PR
LOCAL: Sala de aula 180
HORÁRIO: 19:00 - 21:00
MONITORES:
154.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Análise do documentário “A morte inventada: Alienação Parental”
INTEGRANTES: Carlos Eduardo Dipp Schoembakla
LOCAL: Sala de aula 179
HORÁRIO: 19:00 – 21:00
MONITORES:
Página 39 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – NOITE 155.
ATIVIDADE: Apresentação de trabalho
TEMA: O Direito à Diferença: a Inclusão de Pessoas com Deficiênciapara a efetivação do Direito Fundamental à Educação. Comunicação Científica dos artigos produzidos pelas alunas do PET (Programa de Educação Tutorial) do Curso de Direito
INTEGRANTES: Andrei Maria Carneiro Lobo
LOCAL: Sala de aula 173
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
156.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Desaposentação: um caminho para uma melhor aposentadoria
INTEGRANTES: Milena Pieri de Moraes (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
157.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Noções, conceitos históricos e conceito trans-histórico: em defesa do conceito de saúde
INTEGRANTES: Bianca Larrisa Klein (Direito/UniBrasil) e Marcelo Jess
LOCAL: Sala de aula 160
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
158.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil
INTEGRANTES: Thiago Diniz (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 161
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
159.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Formas de atuação Profissional no Direito Desportivo
INTEGRANTES: Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein Allyson Domingues Militão Rafael Barbosa Rodrigues Teixeira Eduardo de Vargas Neto
LOCAL: Sala de aula 171
HORÁRIO: 19:30 - 22:00
MONITORES:
160.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: O ensino superior a partir de uma perspectiva marxista
INTEGRANTES: Fabio Bozza (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 162
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
Página 40 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – NOITE 161.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro
INTEGRANTES: Alberto Barbosa Goldenstein (UniBrasil) Thaysa Prado (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 171
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
162.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: O Direito do Trabalho em Momentos de Crise
INTEGRANTES: Fabricio Gonçalves Zipper (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
163.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Aspectos relevantes acerca da guarda compartilhada
INTEGRANTES: Sibhelle Katherine Nascimento
LOCAL: Sala de aula 172
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
164.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: "In-tolerância e des-respeito religioso: uma questão de liberdade"
INTEGRANTES: Bernardo Kestring, Elói Correa dos Santos . Antonio Djalma Braga Junior
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
165.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Direitos Fundamentais e Responsabilidade do Estado Participante
INTEGRANTES: Josiane Becker (Direito/UniBrasil), India Oara Prado Oliveira Régis Luis da Rocha
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 20:30 - 21:30
MONITORES:
166.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Teoria crítica do direito e capitalismo contemporâneo
INTEGRANTES: Mozart Silvano Pereira (UniBrasil/UFPR) Yuri Campagnaro (UFPR) Ricardo Pazanello (UFPR)
LOCAL: Sala de aula 166
HORÁRIO: 20:30 - 21:30
MONITORES:
Página 41 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – NOITE 167.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Painel Especial do PPGD/PUCPR: Temas contemporâneos de Análise Econômica do Direito
INTEGRANTES: Suzana Maria Rossetti Perandre "Processo de contratação pública: custos de transação e o dever de eficiência" Natália Brasil Dib "Conflito de agências e sociedade de economia mista" Carlos Dutra "Tributação e custos de transação" Camila Forigo "As sanções judiciais da Lei Anticorrupção Empresarial sob a óptica da Análise Econômica do Direito" Eloi Pethechust "A eficiências das empresas estatais sob a óptica da Análise Econômica do Direito"
LOCAL: Sala de aula 182
HORÁRIO: 19:30 - 22:00
MONITORES:
168.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Mesa GEIP – Grupo de Estudo Informação e Poder – Sessão 1
INTEGRANTES: - André Fontoura Nogueira Marco civil da internet: desafios à sua efetivação entre a sociedade e o poder econômico - Guilherme Luis De Almeida Gonçalves As redes sociais e a lei 12.527/2011 como fontes constituintes da esfera pública nos dias atuais - Cassiana Gomes Calomeno Direito ao esquecimento - Karina Cristina Neves De Souza Invasão de privacidade através da internet - Polliana Schiavon Eleições 2010 no estado do paraná: das propostas de campanha à implementação das políticas públicas na educação
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 19:30 - 22:30
MONITORES:
Página 42 de 55 DIREITO (final)
QUINTA-FEIRA – 22/10 – NOITE 169.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Revisão de contratos empresariais
INTEGRANTES: Diego Caetano Campos (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 20:30 - 21:30
MONITORES:
170.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Magistratura: da preparação à aprovação
INTEGRANTES:
LOCAL: Sala de aula 175
HORÁRIO: 20:30 - 21:30
MONITORES:
171.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Comissão de Direito Urbanístico da OAB: O Estatuto da Metrópole
INTEGRANTES: Thanyelle Galmacci (Direito/UniBrasil) Giovanna Berberi (Centro Europeu) José Osório Neto (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 21:00 - 22:30
MONITORES:
172.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Um diálogo entre o Direito e Serviço Social
INTEGRANTES: Mayta Lobo dos Santos Graciele Alves Babiuk Elza Maria Campos
LOCAL: Sala de aula 169
HORÁRIO: 21:00 - 22:00
MONITORES:
173.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Equilíbrio econômico financeiro nos contratos realizados pelo sistema de registro de preços
INTEGRANTES: Miguel Faret (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 167
HORÁRIO: 21:00 - 22:00
MONITORES:
174.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos e fundamentais
INTEGRANTES: Rogério Carlos Born
LOCAL: Sala de aula 167
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
Página 43 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – MANHÃ 175.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Construindo Leis de Cultura no Município de Curitiba
INTEGRANTES: AudrenMarleiAzolin (NPPCP/Uninter) Luiz Fernando Nunes Moraes (NPPCP/Uninter) Rafael Azevedo Perich (NPPCP/Uninter)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 08:30 - 10:00
MONITORES:
176.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Direito e Movimento Sindical
INTEGRANTES: Camila Sailer Rafanhim de Borba (UniBrasil) André Castelo Branco Machado
LOCAL: Auditório Bloco 6 - 3º andar - René Ariel Dotti
HORÁRIO: 08:30 - 10:00
MONITORES:
177.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: O direito à saúde e o consumidor idoso: uma análise a partir da teoria dos deveres de proteção
INTEGRANTES: Sibhelle Katherine Nascimento
LOCAL: Sala de aula 160
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
178.
ATIVIDADE: Mesa-redonda especial do Grupo Direito & Literatura (UP)
TEMA: Tragédia, Narrativa e a Origem dos Direitos da Pessoa
INTEGRANTES: Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi (UP)
LOCAL: Sala de aula 170
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
179.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Juizados Especiais Cíveis: a vitrine do Poder Judiciário e a busca pela eficácia da Justiça
INTEGRANTES: Sibhelle Katherine Nascimento
LOCAL: Sala de aula 160
HORÁRIO: 10:00 - 11:00
MONITORES:
Página 44 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – MANHÃ 180.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Mesa GEIP – Grupo de Estudo Informação e Poder – Sessão 2
INTEGRANTES: - Adriane Caldeira; Jessica Teixeira e Polliana Schiavon Apresentação do mapa da transparência dos sites de prefeituras da região metropolitana de curitiba - Andreza Figueira De Andrade Acesso à informação: um caminho para o accountability e a participação cidadã - Geovane Couto da Silveira A influência da (des)informação dos eleitores sobre o sistema eleitoral brasileiro e suas consequências para a democracia - Eliane Dias O acesso a internet como direito fundamental - Gilmar Jose Hellmann Repositórios institucionais - a disponibilização da produção do conhecimento sob o prisma do direito de acesso à informação - Joyce Finato Pires Wikileaks e o direito à verdade - Silvia Amadiu Celli Stoco Acesso à informação e proteção do consumidor:o caso da rotulagem de alimentos transgênicos
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 08:30 - 11:30
MONITORES:
181.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Análise do documentário “A morte inventada: Alienação Parental”
INTEGRANTES: Carlos Eduardo Dipp Schoembakla
LOCAL: Sala de aula 182
HORÁRIO: 10:00 – 12:00
MONITORES:
Página 45 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – MANHÃ
182.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Características dos direitos fundamentais
INTEGRANTES: Cinthia Gomes Dias
LOCAL: Sala de aula 183
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
183.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Responsabilidade e função social atrelada à recuperação judicial da empresa: soberania do interesse da coletividade á luz da Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005
INTEGRANTES: Rodolfo Garcia Salmazo
LOCAL: Sala de aula 180
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
184.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Liberdade de expressão e democracia: a conjugação necessária à realização do Estado Democrático de Direito brasileiro
INTEGRANTES: Silvana Veronese
LOCAL: Sala de aula 167
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
185.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Discursos jurídicos de repressão e de libertação no Estado Novo
INTEGRANTES: Lara PastorelloPanachuk
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
186.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Reforma política: o sonho pela democracia
INTEGRANTES: Aline Cristina Hartmann Jaboniski
LOCAL: Sala de aula 169
HORÁRIO: 08:30 - 10:30
MONITORES:
187.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Uma emenda de minoria!
INTEGRANTES: Yaggo Souza Ribeiro
LOCAL: Sala de aula 163
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
Página 46 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – MANHÃ
188.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Avaliação de políticas educacionais para o ensino a distância (EAD) como direito
social
INTEGRANTES: José Osório do Nascimento Neto
LOCAL: Sala de aula 162
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
189.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: A transformação do jogador de futebol em marca e o contrato de passe no
ordenamento jurídico brasileiro
INTEGRANTES: Carlos Eduardo Koller
LOCAL: Sala de aula 162
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
190.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: O Direito Internacional ambiental e sua proteção no âmbito do sistema
interamericano de direitos humanos
INTEGRANTES: Ane Brandalise
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
191.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: O papel do juiz no conflito de normas entre liberdade de imprensa e biografias não
autorizadas
INTEGRANTES: Cassio Souza Camus
LOCAL: Sala de aula 165
HORÁRIO: 10:00- 11:00
MONITORES:
192.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: O tratamento normativo dos remanescentes da redução jesuística da Cidade Real
do Guairá: retrato do desrespeito aos índios no Brasil
INTEGRANTES: Guilherme Henrique Hamada
LOCAL: Sala de aula 161
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
Página 47 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – MANHÃ
193.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Ativismo jurídico: a efetivação dos novos paradigmas constitucionais, por Raphael Cesar Casali
- Ronald Dworkin: harmonizando o Direito através dos precedentes, por Roberta Hess Marins Azevedo
- Informação à Cidade: Por um Município mais Transparente, por Stéphanie Vieira
LOCAL: Sala de aula 161
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
194.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Trabalho e Previdência
INTEGRANTES: - A MP 676/2015 e as possíveis conseqüências da aplicação do fator 85/95, por Roberta Cichella Goveia
- Políticas públicas como formas eficientes de promoção dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, por Luciana Proceke Tambosi
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
195.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Poder judiciário, racionalidade econômica e contratos: a quebra da eficiência dos pactos pela interferência do Estado, por Mateus Bonfim de Andrade
- O papel do juiz no atual modelo de processo civil, por Isabela Ritter Pereira
- Sucumbência processual como desestímulo à litigância de má fé no processo civil brasileiro: incursões teóricas de Direito e economia, por Charles Alberto Coutinho de Lima
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
196.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Direito, política e Corrupção
INTEGRANTES: - Eleições 2010 no estado do Paraná: das propostas de campanha à implementação das políticas públicas na educação, por Polliana Schiavon
- Judicialização da Política e Jurisdição Constitucional, por Rafhael Cesar Casali
- Uma revisão dos métodos existentes de medição da corrupção como avaliação do desenvolvimento e eficácia de políticas públicas, por Ana Claudia Santano
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
Página 48 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – MANHÃ
197.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Acesso à informação e proteção do consumidor: o caso da rotulagem de alimentos transgênico, por Silvia AmadiuCelliStoco
- O processo de busca e apreensão que tramita em segredo de justiça e a violação de garantias, por Durval alves de oliveira filho
- O direito de propriedade a partir da ordem econômica na Constituição da República de 1988, por Claudete Aparecida Cavalori Policarpo Primo
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
198.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Impactos da nova lei de terceirização sobre o mercado de trabalho: em estudo a
partir da análise econômica do Direito
INTEGRANTES: Carlos Eduardo Koller
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
199.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: O novo código de processo civil brasileiro e a solução consensual dos conflitos
INTEGRANTES: Alessandra Back
LOCAL: Sala de aula 164
HORÁRIO: 10:00- 11:30
MONITORES:
200.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Métodos e técnicas de pesquisa empírica em direito
INTEGRANTES: Laura Both
LOCAL: Sala de aula 166
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
201.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Palestra
TEMA: Breve revisão de algumas teorias advindas do pós guerra fria à luz da cultura e da
identidade: novos desafios, novos métodos
INTEGRANTES: Ane Brandalise
LOCAL: Sala de aula 166
HORÁRIO: 10:00- 11:00
MONITORES:
Página 49 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – MANHÃ
202.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Lobotomia: conceito histórico e suas implicações jurídicas, por Vera Lucia Barreto Pedroso
- Darwinismo, Ciência ou Fé ?, por Cael de Paula Ferreira
- Pós positivismo e normas jurídicas: breves considerações acerca da derrotabilidade das normas, por Fabrício Carvalho
LOCAL: Sala de aula 159
HORÁRIO: 08:30 - 09:30
MONITORES:
203.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Wikileaks e o Direito à Verdade, por Joyce Finato Pires
- O sujeito de direito durante a formação da cultura jurídica brasileira: da segunda metade do século XIX ao advento do código civil de 1916, por Everton Fogaça
LOCAL: Sala de aula 159
HORÁRIO: 10:00- 11:00
MONITORES:
Página 50 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – NOITE 204.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: O Constitucionalismo e a política real
INTEGRANTES: Francis Augusto Góes Ricken (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 154
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
205.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Tributação e transformação do estado – uma análise histórica.
INTEGRANTES: Thiago Diniz (Direito/UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 155
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
206.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico
INTEGRANTES: rofa. Me. Josiane Becker (Direito/UniBrasil) Fernando Massardo Marcus VeníciusCavassin Melissa AbramoviciPilotto
LOCAL: Sala de aula 156
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
207.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: A sucessão no regime da Comunhão Parcial de Bens
INTEGRANTES: Sibhelle Katherine Nascimento
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
Página 51 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – NOITE 208.
ATIVIDADE: Conferência
TEMA: Capitalismo e Natureza: um problema para o Direito
INTEGRANTES: Carlos Frederico Marés (PPGD PUCPR) Rui Bittencourt (Unibrasil)
LOCAL: Auditório Desembargador Cordeiro Clève
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
209.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Mesa GEIP – Grupo de Estudo Informação e Poder – Sessão 3
INTEGRANTES: - Kely Regina Coutinho Os limites das informações sobre servidores públicos nos portais da transparência - Stéphanie Vieira Informação à cidade: por um município mais transparente - Durval Alves De Oliveira Filho O processo de busca e apreensão que tramita em segredo de justiça e a - violação de garantias individuais - Eduardo Borin Propaganda eleitoral: do populismo às eleições na era da informação digital
LOCAL: Sala de aula170
HORÁRIO: 19:30 - 22:30
MONITORES:
210.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Comunicação Oral do Grupo de Estudos Direitos Fundamentais como barreira ao Direito Penal do Inimigo
INTEGRANTES: Coordenador Igor Fernandes Ruthes (Direito/UniBrasil) e alunos integrantes do grupo
LOCAL: Sala de aula 157
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
211.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Memórias de Elisabeth na ditadura: uma experiência no cárcere
INTEGRANTES: Gustavo Daher (UniBrasil) Larissa Ribeiro Tomazoni (UniBrasil) Igor Felipe Bergamaschi (UniBrasil)
LOCAL: Sala de aula 158
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
Página 52 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – NOITE 212.
ATIVIDADE: Mesa-redonda
TEMA: Usucapião a partir do Novo Código de Processo Civil: mudanças e reflexões normativas
INTEGRANTES: Thanyelle Galmaci (UniBrasil) Giovana Sandrini Berberi (UniBrasil)
LOCAL: Auditório Renè Dotti
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
213.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: O Estatuto da Família
INTEGRANTES: Adriana Milla
LOCAL: Sala de aula 180
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
214.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: Noções básicas de construção dramática
INTEGRANTES: Manuel Guerrero
Andrea Maria Carneiro Lobo
LOCAL: Sala de aula 181
HORÁRIO: 19:30 - 22:30
MONITORES:
215.
ATIVIDADE: Palestra
TEMA: Humanismo Jurídico e Gênero
INTEGRANTES: Marcelo Wacheleski (UNC/UFPR) Eliseu Raphael Venturi (UFPR)
LOCAL: Sala de aula 182
HORÁRIO: 19:30 - 21:00
MONITORES:
216.
ATIVIDADE: Oficina
TEMA: O Processo da Contratação Pública: Principais aspectos e passos para a Contratação de Fornecedor pelo Poder Público
INTEGRANTES: Cláudia de Oliveira Cruz Carvalho
LOCAL: Sala de aula 183
HORÁRIO: 19:30 - 22:30
MONITORES:
Página 53 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – NOITE
217.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Políticas públicas e o superendividamento populacional a necessidade de políticas públicas para manutenção do mínimo existencial da população de baixa renda na sociedade de consumo, por Ayeza Schmidt
- As medidas anticorrupção recentemente aprovadas no Brasil: avaliação da sua eficácia, por Ana Claudia Santano
- A Liberdade de Expressão nos Meios de Comunicação Eletrônica e os Reflexos Jurídicos aos Direitos Fundamentais, por Léa Maria MassignanBerejuk
- O princípio da continuidade no código de defesa do consumidor e na lei de concessões: contradição e retrocesso social?, por Claudia Camacho Rojas
LOCAL: Sala de aula 171
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
218.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA: Responsabilidade Civil
INTEGRANTES: - Responsabilidade Civil Contemporânea, personalismo e novos danos, por Carlos Giovani Pinto Portugal
- Responsabilidade civil por erro médico em procedimentos estéticos, Juliana Meyer
- Danos Morais e Mero Aborrecimento: Uma distinção Necessária, por Paula Ceolin Viana
LOCAL: Sala de aula 172
HORÁRIO: 20:30 - 21:30
MONITORES:
Página 54 de 55 DIREITO (final)
SEXTA-FEIRA – 23/10 – NOITE
219.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Despedida arbitrária e o direito fundamental ao trabalho: a vulnerabilidade do trabalhador frente ao poder potestativo do empregador, por IvoneiTrentin
- Reflexões sobre a proteção ao trabalho do empregado portador do HIV, por Milca Micheli Cerqueira Leite
- Conceito Histórico e Jurídico de Marca, por Edison Luis da Silva Junior
LOCAL: Sala de aula 173
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
220.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Políticas públicas e o superendividamento populacional, porAyeza Schmidt
- Evolução Histórica de Marca, por Edison Luis da Silva Junior
LOCAL: Sala de aula 166
HORÁRIO: 20:30 - 21:30
MONITORES:
221.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Princípio da "Bagatela": um estudo de caso na Região metropolitana de Curitiba, porWalter Rodrigues Benigno dos Santos
- A Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacato: mudanças a caminho?, por Ane Brandalise
LOCAL: Sala de aula 167
HORÁRIO: 19:30 - 20:30
MONITORES:
222.
ATIVIDADE: Sessão de apresentação de trabalhos – Comunicação Científica
TEMA:
INTEGRANTES: - Conciliação e mediação no novo código de processo civil, por Lincoln Zub Dutra
- Ampla proteção aos direitos de personalidade: dano moral pré contratual e dano existencial, por Bruno Milano Centa
- A súmula vinculante enquanto precedente judicial no direito processual civil brasileiro e sua interferência com os objetivos constitucionais do princípio do contraditório, por Cesar Augusto Simões
LOCAL: Sala de aula 168
HORÁRIO: 20:30 - 21:30
MONITORES:
Página 55 de 55 DIREITO (final)
ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO NO EVENTO
Acesse o link: http://apps.unibrasil.com.br/proppex Faça seu cadastro clicando em “Seu primeiro acesso? Inscreva-se.” Faça o login. No canto superior direito assinale “Área do participante” Clique em “Realizar inscrição” Leia atentamente todas as informações. Observações:
1. Após a confirmação da inscrição você poderá realizar a inscrição nas atividades disponíveis clicando em “Inscrever-se em atividades”.
2. Cada atividade terá carga horária mínima de 2 hrs. e máxima de 5 hrs., sendo 5 hrs. o limite para cada turno.
3. A programação completa esta disponível na parte restrita do portal:
No site do evento: http://apps.unibrasil.com.br/proppex
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