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BIOÉTICAV o l u m e 1 9 n º 3 - 2 0 1 1
Revista Bioética 2011; 19 (3): 2 - 612
A Revista Bioética é uma publicação científica idealizada pelo Conselho Federal de Medicina para fomentar a discussão multidisciplinar e plural de temas de bioética e ética médica, voltada à formação acadêmica e ao aperfeiçoamento constante dos profissionais de saúde. Sua linha editorial e a composição e atuação do Conselho Editorial são completamente independentes da plenária do CFM. Os autores são responsáveis pelas informações divulgadas nos artigos, que não expressam, necessariamente, a posição oficial do CFM.
Revista Bioética Volume 19, número 3 – 2011
Editor – Gerson Zafalon MartinsEditora executiva – Dora PortoCopidesque/revisor – Napoleão Marcos de AquinoTradução e revisão – Positive IdiomasNormalização bibliográfica – Eliane M. Medeiros e Silva - CRB 1ª Região/1678Secretaria – Cristiane Costa Cardoso Editoração eletrônica – Estação das ArtesGráfica – PosigrafIlustração capa – Homem vitruviano, Leonardo da Vinci, 1490 – Gallerie dell’Accademia, Veneza, Itália
A Revista Bioética é distribuída gratuitamente aos conselhos federais de especialidades da área da saúde, conselhos regionais de medicina, associações médicas, bibliotecas públicas, cursos de bioética e médicos interessados, que cadastrarem seu registro em nosso banco de dados. Também está disponível eletronicamente na página do CFM.
Tiragem: 12.000 exemplaresIndexação – Base de Dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe de Informações em Saúde – Lilacs; Latindex; Periódica – Índice de Revistas Latinoamericanas en Ciências.
Conselho Federal de MedicinaSGAS 915, Lote 72 – Brasília/DF - CEP 70390 -150
Fone: (61) 3445 5900Home-page: http://revistabioetica.cfm.org.br
E-mail: [email protected]@gmail.com
Ficha catalográfica
Copyright © 2011 Conselho Federal de Medicina
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BIOÉTICA
Revista Bioética.Vol.19, nº 3 - 2011. Brasília, Conselho Federal de Medicina, 2011.
Quadrimestral
1.Bioética.I.Conselho Federal de Medicina
ISSN Online 1983-8034 CDU 614.25(05)ISSN Impresso 1983-8042
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Conselho editorial
Os integrantes do Conselho Editorial da Revista Bioética, listados a seguir, granjeiam reconhecimento nacional e internacional na bioética, seja por titulação acadêmica e por estudos e pesquisas realizados nesse campo, seja por contribuições a partir de suas áreas profissionais específicas ou, mesmo, por destacada participação em comitês,
conselhos e comissões de ética e bioética em todo o país.
Editor
Gerson Zafalon Martins, médico, perito judicial, especialista em Pneumologia, foi diretor de hospital em Campo Largo, município da Grande Curitiba, onde integrou o conselho munici-pal de saúde e a Associação Médica. Foi professor na Faculdade de Medicina Evangélica do Paraná e tesoureiro do Sindicato dos Médicos do estado. Integra há duas décadas o quadro de conselheiros do CRM-PR, tendo sido vice-presidente e presidente do mesmo. Foi vice-
presidente do CFM, participando de várias comissões técnicas e, como segundo secretário da Diretoria na gestão 2009-2014, ocupa, pela segunda vez, a função de editor da Revista
Bioética, Curitiba/PR, Brasil.
Editora executiva
Dora Porto, antropóloga, especialista em Bioética e doutora em Ciências da Saúde pela Uni-versidade de Brasília (UnB), assessora da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco, foi a 3ª vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) no período 2007-
2009, Brasília/DF, Brasil.
Ana Maria Tapajós é economista e biblioteconomista, especialista em Relações Internacionais e Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutora em Ciências da Saúde, área de concentração bioética, pela UnB e pesquisadora da Cátedra Unesco de Bioética na mesma instituição. Presta serviço em modalidade contratual, Brasília/DF, Brasil.
Armando Martinho Bardou Raggio é médico pela Universidade Federal do Paraná, com formação em Medicina Legal e Patologia. Especialista em Economia e Ges-tão da Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), especialista em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista lato sensu em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), onde cursa atualmente o mestrado na mesma área. É diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Brasília/DF, Brasil.
Corina Bontempo Duca de Freitas é pediatra e sanitarista, doutora pelo Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo, secretária executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (1996- 2007), membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e coordenadora da disciplina de Ética e Cidadania na Saúde, na Fiocruz, Brasília/DF, Brasil.
Délio José Kipper é médico pediatra, doutor em Pediatria pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), professor de Pediatria e Bioética da Faculdade de Medicina da PUC/RS, membro do Comitê de Bioética do Hospital São Lucas e da Faculdade de Medicina da PUC/RS, coordenador do CEP-PUC/RS (1992-2005) e da Gestão do Desenvolvimento de Pesquisas do HSL-PUC/RS (2005-2007), Porto Alegre/RS, Brasil.
Revista Bioética 2011; 19 (3): 4 - 612
Gabriel Oselka é professor associado dos departamentos de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Me-dicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), membro das comissões de bioética do Hospital das Clínicas da FMUSP e do Hospital Israelita Albert Einstein, integrou a Comissão Nacional de Ética em Pesquisas (Conep) e foi presidente do Departamento Científico de Bioética da Sociedade Brasileira de Pediatria, São Paulo/SP, Brasil.Leo Pessinié doutor e mestre em Teologia Moral/Bioética pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção. Pós-graduado em Educação Pastoral Clínica (Clinical Pastoral Education) e em Bioética no St. Luke’s Medical Center, em Milwaukee, WI/EUA. Superintendente da União Social Camiliana e vice-reitor do Centro Universitário São Camilo - São Paulo e Espírito Santo. São Paulo/SP, Brasil.
Mayana Zatz é graduada, mestre e pós-doutorada em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professora titular e pesquisadora, São Paulo/SP, Brasil.
Miguel Kfouri Neto é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, mestre e doutor em Direito e professor da Escola de Magistratura do Paraná e do curso de mestrado da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro Jacarezinho, Curitiba/PR, Brasil.
Nelson Grisard é médico, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, doutor livre docente em Ciências pela Uni-versidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Ética Médica e Bioética do curso de Medicina da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), foi professor titular de Pediatria da UFSC e membro da Comis-são de Ética em Pesquisa da Univali, Florianópolis/SC, Brasil.
Paulo Antônio de Carvalho Fortes é médico, mestre em Pediatria pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Droit de la Santé pela Universidade de Bor-deaux I, França, doutor livre docente em Saúde Pública pela USP. Atualmente, é professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP e pesquisador CNPq 1B. Integrou a Câmara Técnica de Bioética do Cremesp (2000 e 2008). Foi presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo (2005-2008) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), gestão 2009-2011, além de membro do Conselho Diretor da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética), São Paulo/SP, Brasil.
Reinaldo Ayer de Oliveira é professor-doutor assistente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do curso de Bioética da Faculdade de Medicina da USP e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil.
Roberto Luiz d’Avila é especialista em Cardiologia, mestre em Neurociências e Comportamento, doutorando em Bioética pela Universidade do Porto/Portugal, professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente do Conselho Federal de Medicina (ges-tão 2009-2014), Florianópolis/SC, Brasil.
Volnei Garrafa é doutor em Ciências e pós-doutor em Bioética pela Universidade de Roma. Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva e coordenador da Cátedra Unesco e do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Bioética da Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética), Brasília/DF, Brasil.
William Breitbart é médico pela Albert Einstein College of Medicine, da Yeshiva University, com especialização em Psiquiatria e Medicina Psicossomá-
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tica. Chefe do Serviço de Psiquiatria e Atendimento Psiquiátrico do Departamento de Psiquiatria e Ciências do Comportamento do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, em Nova Iorque, e do Atendimento Psiquiátrico Dor & Serviço de Cuidados Paliativos, do Departamento de Neurologia da mesma instituição. Professor na Psychiatry at Weill Medical College, na Universidade de Cornell. Nova Iorque/NY, Estados Unidos da América.Reinaldo Ayer de Oliveira é professor-doutor assistente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do curso de Bioética da Faculdade de Medi-cina da USP e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil.
Roberto Luiz d’Avila é especialista em Cardiologia, mestre em Neurociências e Comportamento, doutorando em Bioética pela Universidade do Porto/Portugal, professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente do Conselho Federal de Medicina (ges-tão 2009-2014), Florianópolis/SC, Brasil.
Volnei Garrafa é doutor em Ciências e pós-doutor em Bioética pela Universidade de Roma. Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva e coordenador da Cátedra Unesco e do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Bioética da Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética), Brasília/DF, Brasil.
William Breitbart é médico pela Albert Einstein College of Medicine, da Yeshiva University, com especialização em Psiquiatria e Medicina Psicossomá-tica. Chefe do Serviço de Psiquiatria e Atendimento Psiquiátrico do Departamento de Psiquiatria e Ciências do Comportamento do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, em Nova Iorque, e do Atendimento Psiquiátrico Dor & Serviço de Cuidados Paliativos, do Departamento de Neurologia da mesma instituição. Professor na Psychiatry at Weill Medical College, na Universidade de Cornell. Nova Iorque/NY, Estados Unidos da América.
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Editorial ............................................................................................................................................................ 613
Artigos de atualização
A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde ............................................................. 615Responsabilidad y tecnología: la cuestión de la distanasiaResponsibility and technology: the issue of dysthanasia
Ana Goreti Oliveira Feio e Clara Costa Oliveira
Alocação de órgãos e tecidos e a disciplina dos transplantes ......................................................................... 631Ética en la aplicación de nuevas tecnologíasEthics in applying new technologies
Albert Royes
Ética en la aplicación de nuevas tecnologías .................................................................................................... 639Destino de órganos y tejidos y la disciplina de los trasplantesAllocation of organs and tissues and the discipline of transplants
Maria Elisa Villas-Bôas
Biofármacos e ética em Reumatologia ............................................................................................................. 659Biofármacos y ética en la reumatologíaBiopharmaceuticals and ethics in rheumatology
Valderílio Feijó Azevedo
Bioética e doação de órgãos no Brasil: aspectos éticos na abordagem à família do potencial doador .......... 671Bioética y donación de órganos en el Brasil: enfoque ético a la familia del posible donanteBioethics and organ donation in Brazil: ethical aspects in approaching the potential donor’s family
Juliana Dias Reis Pessalacia, Vanessa Faria Cortes e Alba Ottoni
Sofrimento e dor em cuidados paliativos: reflexões éticas ............................................................................ 683 Sufrimiento y dolor en los cuidados paliativos: reflexiones éticasSuffering and pain in palliative care: ethical reflections
Otavio Marambaia dos Santos
Cuestiones bioéticas en torno al envejecimiento ........................................................................................... 697Cuestiones bioéticas en torno al envejecimientoBioethics related to aging
María Casado
Sumário
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Artigos originais
A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde ............................................................ 615Responsabilidad y tecnología: la cuestión de la distanasiaResponsibility and technology: the issue of dysthanasia
Ana Goreti Oliveira Feio e Clara Costa Oliveira
Alocação de órgãos e tecidos e a disciplina dos transplantes ......................................................................... 631Ética en la aplicación de nuevas tecnologíasEthics in applying new technologies
Albert Royes
Ética en la aplicación de nuevas tecnologías .................................................................................................... 639Destino de órganos y tejidos y la disciplina de los trasplantesAllocation of organs and tissues and the discipline of transplants
Maria Elisa Villas-Bôas
Biofármacos e ética em Reumatologia ............................................................................................................. 659Biofármacos y ética en la reumatologíaBiopharmaceuticals and ethics in rheumatology
Valderílio Feijó Azevedo
Bioética e doação de órgãos no Brasil: aspectos éticos na abordagem à família do potencial doador .......... 671Bioética y donación de órganos en el Brasil: enfoque ético a la familia del posible donanteBioethics and organ donation in Brazil: ethical aspects in approaching the potential donor’s family
Juliana Dias Reis Pessalacia, Vanessa Faria Cortes e Alba Ottoni
Sofrimento e dor em cuidados paliativos: reflexões éticas ............................................................................ 683 Sufrimiento y dolor en los cuidados paliativos: reflexiones éticasSuffering and pain in palliative care: ethical reflections
Otavio Marambaia dos Santos
Cuestiones bioéticas en torno al envejecimiento ........................................................................................... 697Cuestiones bioéticas en torno al envejecimientoBioethics related to aging
María Casado
Normas editoriais
Critérios para aceitação de trabalhos ............................................................................................................ 701Requisitos para apresentação de trabalhos ................................................................................................... 702Identificação de artigos ............................................................................................................................... 703Formatação de artigos ................................................................................................................................. 704Referências .............................................................................................................................. 705
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No próximo ano a Revista Bioética publicará o vigésimo volume,
comemorando sua segunda década de existência. Os editores, o Conse-
lho Editorial e os pareceristas ad hoc, que cada vez mais têm contribuído
conosco, sentem-se gratificados em seus esforços para proporcionar aos
leitores brasileiros uma publicação de referência em bioética, que prima
pela qualidade editorial. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também
está orgulhoso por incentivar e participar desta verdadeira conquista da
bioética brasileira.
Nossos leitores notaram as alterações implementadas na publicação
ao longo deste quinquênio. Embora visíveis para os mais assíduos, cita-
mos as mais importantes dentre elas: 1) o aprimoramento da qualidade
científica, com a criteriosa revisão por pares; 2) a excelência e abrangên-
cia do corpo editorial, que foi ampliado para incluir pareceristas ad hoc e
incorporar expoentes das diversas áreas do conhecimento que iniciam ou
consolidam seu diálogo com a bioética; 3) o conteúdo adequado à pro-
posta da publicação, buscando alcançar tanto o público específico dos
bioeticistas quanto introduzir a reflexão bioética aos demais profissionais
de saúde; 4) a regularidade e frequência da publicação (que passou de
semestral a quadrimestral); 5) a adoção de critérios de normalização in-
ternacionais e; 6) a publicação do texto completo em mais de um idioma;
no caso, a versão eletrônica da Revista Bioética em inglês.
A responsabilidade de cada um de nós para manter estes rigorosos
critérios de publicação intensificou-se neste período, mas a satisfação por
alcançar o objetivo planejado, manifesta nas congratulações dos leitores,
no aumento de artigos recebidos, na indexação em distintas bases de da-
dos, bem como no crescente acesso à nossa página por leitores do Brasil e
de outros países, superam em muito as dificuldades implicadas nesse de-
safio. Estamos convictos de que, na próxima década, a Revista Bioética se
consolidará como a mais significativa publicação do campo em nosso país,
estimulando a reflexão ética nas áreas da saúde e na sociedade.
Para comemorar os vinte primeiros anos de existência estamos pla-
nejando algumas mudanças, visando aperfeiçoar ainda mais o periódico.
A primeira delas será um novo projeto gráfico, adequando a Revista Bio-
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Editorial
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ética aos moldes atuais das demais publicações científicas, o qual será
implementado a partir do primeiro volume de 2012. Além disso, em sua
última reunião, o Conselho Editorial deliberou também pela redução do
tamanho dos artigos, que passarão à quantidade máxima de 6.000 pala-
vras, buscando sintetizar as exposições e agilizar a leitura. Esperamos que
essas transformações agradem a nossos leitores e colaboradores habitu-
ais e concorram para ampliar o público que busca a informação ética e a
reflexão bioética em nossas páginas.
A responsabilidade de cada um de nós para manter estes rigorosos
critérios de publicação intensificou-se neste período, mas a satisfação por
alcançar o objetivo planejado, manifesta nas congratulações dos leitores,
no aumento de artigos recebidos, na indexação em distintas bases de da-
dos, bem como no crescente acesso à nossa página por leitores do Brasil
e de outros países, superam em muito as dificuldades implicadas nesse
desafio. Estamos convictos de que, na próxima década, a Revista Bioética
se consolidará como a mais significativa publicação do campo em nosso
país, estimulando a reflexão ética nas áreas da saúde e na sociedade.A
responsabilidade de cada um de nós para manter estes rigorosos critérios
de publicação intensificou-se neste período, mas a satisfação por alcan-
çar o objetivo planejado, manifesta nas congratulações dos leitores, no
aumento de artigos recebidos, na indexação em distintas bases de dados,
bem como no crescente acesso à nossa página por leitores do Brasil e de
outros países, superam em muito as dificuldades implicadas nesse desa-
fio. Estamos convictos de que, na próxima década, a Revista Bioética se
consolidará como a mais significativa publicação do campo em nosso país,
estimulando a reflexão ética nas áreas da saúde.
Acreditando que o alcançado será apenas pequena parte do suces-
so e reconhecimento vindouros, nos despedimos desejando a todos uma
boa leitura no ano que inicia.
Os editores
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1, 2 Acadêmica do curso de Medicina da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil3 Graduada em Biomedicina, mestre em Análises Clínicas/Hematologia pela Universidade de São Paulo (USP), doutora em Ciências/Hema-tologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora de Biologia Celular e responsável pelo mestrado em Bioética da Univas, Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil4 Graduada em Enfermagem pela Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), especializada em Enfermagem pela Universidade de Guarulhos, mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora em Cirurgia Plástica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora auxiliar de Medicina e Enfermagem da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), Pouso Alegre, Minas Gerais,
A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde
Fabiana Fraga 1 , Rafaela Fernanda Oliveira de VilasBoas 2, Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça 3, Dênia Amélia Novato Castelli Von Atzingen 4
ResumoAccus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque ni-hillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vel-lupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xer-nat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, oc-cus. Aqui ne deliam imin nim ali-bus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant of-ficimusani dipsam as alitate.Palavras-chave: Ehenis es molup-ti sit earumenistis magnimpe con-serum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.
AbstractAccus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque ni-hillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vel-lupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xer-nat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, oc-cus. Aqui ne deliam imin nim ali-bus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant of-ficimusani dipsam as alitate.Key words: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe conse-rum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.
ResumenAccus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque ni-hillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vel-lupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xer-nat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, oc-cus. Aqui ne deliam imin nim ali-bus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant of-ficimusani dipsam as alitate.Palabras-clave: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe con-serum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.
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Introdução Não resta dúvida: o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista nascida das lutas pela democra-
cia no país que, em 1988, ganhou estatuto constitucional. Passados 20 anos, inúmeros outros desafios ainda nos convocam para a manutenção da militância no campo da saúde.
No início de 2003, o Ministério da Saúde (MS) decidiu fazer uma aposta na humanização como re-encantamento do SUS. Ainda que timidamente, este tema já se anunciava desde a 11ª Conferência Nacio-nal de Saúde, realizada em 2000, que tinha como título “Acesso, qualidade e humanização da atenção à saúde com controle social”. De 2000 a 2002, o Programa Nacional de Humanização da Atenção Hospitalar (PNHAH) – no compasso de outras iniciativas como a Humanização do Parto e da Saúde da Criança - iniciou ações em hospitais com o intuito de criar comitês de humanização voltados para a melhoria da qualidade da atenção e, mais tarde, com foco também no trabalhador.
O Campo Da Saúde Coletiva Como Matriz Do Sus: A Produção Do Comum Na Diferença
A história nos ensina que movimentos de crítica e recomposição no campo da saúde, que redefinem conceitos e modos de organizar o setor, são incessantes e ininterruptos. Especificamente no caso brasilei-ro, as transformações mais importantes no sistema público de saúde, impetradas desde meados dos anos de 1980, decorreram da emergência e da produção teórico-metodológica da saúde coletiva.
O campo da saúde coletiva resulta e é expressão de movimentos de tensionamento e de reconstrução de certos modos de conceber a ciência e de se agir em saúde15. Área interdisciplinar, multiprofissional e contra-he-gemônica aos modos de produção e legitimação dos saberes na área da saúde, a saúde coletiva se apresenta, ao mesmo tempo, como movimento teórico, prático e político14, contestando, em alguma medida, a produção de saberes sob os ditames estanques da ciência positivista e cartesiana, partindo do pressuposto de que não há ciência neutra, senão interessada.
E qual o interesse da saúde coletiva? Trans-formar a produção científica e tecnológica do campo sanitário em instrumento e ferramenta de qualificação da vida, colocando-a sob a égide da justiça social. Além disto, a saúde coletiva é uma produção genuinamente brasileira12, cuja contri-buição tem sido importantíssima para a própria revisão e transformação da saúde pública13, até então, uma “versão para o coletivo” da biome-dicina. Nesta medida, a saúde coletiva reclama por outras e novas formas de produção científi-ca, pautadas por uma ética que coloca o coletivo como espaço da produção de políticas afirmativas do bom viver, da vida digna.
A saúde coletiva, em síntese, emerge de um movimento plural, que resulta em um processo que articula um novo fazer sanitário: a produção de atenção à saúde determinada e condicionada pela complexidade do seu objeto, assim como a gestão dos processos de trabalho no campo da saúde. O desafio é o de enfrentar o adoecimento e o risco de adoecer em sujeitos histórico-sociais, eles próprios entendidos como singularidades e efeito de múltiplas determinações. Dar ênfase aos sujeitos implicados no processo de produção de saúde, tomá-los como protagonistas e corresponsáveis neste processo obriga-nos a valorizar a dimensão humana in-trínseca a toda prática de saúde.
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Tabela 1. Significado da relação médico-paciente para estudantes do segundo ano
Ideias centrais Sujeito Frequência
Confiança, respeito, ética, atenção 1, 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16, 18, 19, 20 15
Essencial/importante 2, 9 2
Cooperação 5 1
Paciência, carinho 8, 19 2
Preocupação 16 1
Cumplicidade 17 1
Total 22
A Política Nacional De Humanização Como Modo De Fazer Mudanças Na Saúde Que Aposta Na Produção Do Comum
A Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção (PNH) é uma estratégia de fortalecimen-to do sistema público de saúde, em curso no Brasil desde meados de 2003. Seu propósito é o de contribuir para a melhoria da qualidade da atenção e da gestão da saúde no Brasil, por meio do fortalecimento da Humanização como política transversal na rede e afirmando a indissociabilidade do modelo de atenção e de gestão3.
Nesse sentido, as principais prioridades nas quais a PNH tem investido são: • Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortale-
cendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas (índios, quilombolas, ribeirinhos, assenta-dos, etc.);
• Buscar contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com as ideias e as diretrizes da humaniza-ção e fortalecimento das iniciativas existentes;
• Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade; • Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e
com a produção de sujeitos; • Construção de autonomia e protagonismo de sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS, corresponsabilizan-
do esses sujeitos nos processos de gestão e de atenção; • Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS; • Produzir conhecimento e desenvolver tecnologias relacionais e de compartilhamento das práticas de
cuidado e de gestão em saúde; • Compromisso com a democratização das relações de trabalho e valorização dos profissionais de saú-
de, estimulando processos de educação permanente; • Aprimorar e ofertar/divulgar estratégias e metodologias de apoio a mudanças sustentáveis nos mo-
delos de atenção e de gestão em saúde; • Implementar processos de acompanhamento e avaliação na/da PNH, na perspectiva de produção de
conhecimento, incluindo metodologias e informações para aprimoramento da gestão, ressaltando análises e saberes gerados no próprio processo de construção de redes. Aponta-se, com isso, para a
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Tabela 2. Significado da relação médico-paciente para estudantes do primeiro ano
Ideias centrais Sujeito Frequência
Responsabilidade, prestação de serviço 1, 16, 19 3
Cumplicidade 1, 18 2
Atenção, respeito, confiança 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 17, 19 12
Amor, boa convivência, carinho 4, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 20 8
Carreira 10 1
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Conclusão A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), o processo de sua afirmação, é luta, é disputa. Sua condição de
política pública que afirma direitos desde uma concepção solidária, inclusiva e universal impõe a superação de desafios e contradições decorrentes dos distintos interesses que o atravessam, o que implica no fortalecimento de processos de gestão participativa.
De outro lado, em contraposição, há certa argumentação “legalista”, não é possível reconhecer nenhuma posição ou reivindicação como ilegítima, sob o risco de se atacar a base da ação pública moderna que é a participação cidadã, o que implica na inapelável argumentação de que são os processos de concentração, de diálogo e de capacidade, de contratação de compromissos, os elementos capazes de fazer a política pública avançar.
Referências 1. Benevides R, Passos E. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Cad Saúd
Coletiva 2005a;10(3):561-71. 2. Benevides R, Passos E. Humanização na saúde: um novo modismo? Interf – Comunic Saúd Educ
2005b;9(17):389-94. 3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política de Humani-
zação. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília (DF); 2008a. 4. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: acolhimento nas
práticas de produção de saúde. Brasília (DF); 2008b. 5. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: clínica ampliada.
Brasília (DF); 2008c. 6. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: gestão participa-
tiva e co-gestão. Brasília (DF); 2008d. 7. Brasil Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: grupo de trabalho
de humanização. Brasília (DF); 2008e. 8. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: visita aberta e
direito à acompanhante. Brasília (DF); 2008f. 9. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: Trabalho e redes de saúde:
valorização dos trabalhadores de saúde. Brasília (DF); 2008g. 10. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: Ambiência. Brasília (DF);
2008h.11. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão da Saúde.
Projeto do curso de formação de apoiadores para a PNH. Brasília (DF); 2006. 12. Canesqui AM. Ciências sociais, a saúde e a saúde coletiva. In: Dilemas e desafios das ciências
sociais da saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 1995.
• Recebido: 11.7.11• Aprovado: 18.11.11• Aprovação final: 21.11.11
ContatosFabiana Fraga - [email protected] Fernanda Oliveira de Vilas Boas - [email protected] Rodrigues dos Anjos Mendon-ça - [email protected]ênia Amélia Novato Castelli Von At-zingen - [email protected]
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Fabiana Fraga 1 , Rafaela Fernanda Oliveira de VilasBoas 2, Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça 3, Dênia Amélia Novato Castelli Von Atzingen 4
Rafaela Fernanda Oliveira de Vilas Boas 5, Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça 6, Dênia Amélia Novato Castelli Von Atzingen 7
1, 2 Acadêmica do curso de Medicina da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil3 Graduada em Biomedicina, mestre em Análises Clínicas/Hematologia pela Universidade de São Paulo (USP), doutora em Ciências/Hema-tologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora de Biologia Celular e responsável pelo mestrado em Bioética da Univas, Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil4 Graduada em Enfermagem pela Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), especializada em Enfermagem pela Universidade de Guarulhos, mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora em Cirurgia Plástica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora auxiliar de Medicina e Enfermagem da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil5 Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam at neque mi. Suspendisse tincidunt tortor quis tellus volutpat adipiscing elementum urna porttitor. Maecenas eu velit eu odio varius scelerisque. Maecenas sapien ipsum, ultricies non semper vel6 Aliquam mollis dapibus enim, ac mattis lectus adipiscing non. Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. 7 Nulla euismod libero non ipsum imperdiet commodo. Maecenas nisi lorem, fermentum et congue eu, cursus et nisi.
ResumoAccus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque ni-hillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vel-lupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xer-nat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, oc-cus. Aqui ne deliam imin nim ali-bus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant of-ficimusani dipsam as alitate.Palavras-chave: Ehenis es molup-ti sit earumenistis magnimpe con-serum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.
AbstractAccus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque ni-hillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vel-lupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xer-nat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, oc-cus. Aqui ne deliam imin nim ali-bus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant of-ficimusani dipsam as alitate.Key words: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe conse-rum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.
ResumenAccus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque ni-hillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vel-lupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xer-nat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, oc-cus. Aqui ne deliam imin nim ali-bus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant of-ficimusani dipsam as alitate.Palabras-clave: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe con-serum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.
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Introdução Não resta dúvida: o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista nascida das lutas pela democra-
cia no país que, em 1988, ganhou estatuto constitucional. Passados 20 anos, inúmeros outros desafios ainda nos convocam para a manutenção da militância no campo da saúde.
No início de 2003, o Ministério da Saúde (MS) decidiu fazer uma aposta na humanização como re-encantamento do SUS. Ainda que timidamente, este tema já se anunciava desde a 11ª Conferência Nacio-nal de Saúde, realizada em 2000, que tinha como título “Acesso, qualidade e humanização da atenção à saúde com controle social”. De 2000 a 2002, o Programa Nacional de Humanização da Atenção Hospitalar (PNHAH) – no compasso de outras iniciativas como a Humanização do Parto e da Saúde da Criança - iniciou ações em hospitais com o intuito de criar comitês de humanização voltados para a melhoria da qualidade da atenção e, mais tarde, com foco também no trabalhador.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam at neque mi. A história nos ensina que movimentos de crítica e recomposição no campo da saúde, que redefinem
conceitos e modos de organizar o setor, são incessantes e ininterruptos. Especificamente no caso brasilei-ro, as transformações mais importantes no sistema público de saúde, impetradas desde meados dos anos de 1980, decorreram da emergência e da produção teórico-metodológica da saúde coletiva.
O campo da saúde coletiva resulta e é expressão de movimentos de tensionamento e de reconstrução de certos modos de conceber a ciência e de se agir em saúde15. Área interdisciplinar, multiprofissional e contra-he-gemônica aos modos de produção e legitimação dos saberes na área da saúde, a saúde coletiva se apresenta, ao mesmo tempo, como movimento teórico, prático e político14, contestando, em alguma medida, a produção de saberes sob os ditames estanques da ciência positivista e cartesiana, partindo do pressuposto de que não há ciência neutra, senão interessada.
E qual o interesse da saúde coletiva? Transformar a produção científica e tecnológica do campo sanitário em instrumento e ferramenta de qualificação da vida, colocando-a sob a égide da justiça social. Além disto, a saúde coletiva é uma produção genuinamente brasileira12, cuja contribuição tem sido im-portantíssima para a própria revisão e transformação da saúde pública13, até então, uma “versão para o coletivo” da biomedicina. Nesta medida, a saúde coletiva reclama por outras e novas formas de produção científica, pautadas por uma ética que coloca o coletivo como espaço da produção de políticas afirmativas do bom viver, da vida digna.
A saúde coletiva, em síntese, emerge de um movimento plural, que resulta em um processo que articula um novo fazer sanitário: a produção de atenção à saúde determinada e condicionada pela complexidade do seu objeto, assim como a gestão dos processos de trabalho no campo da saúde. O desafio é o de enfrentar o adoecimento e o risco de adoecer em sujeitos histórico-sociais, eles próprios entendidos como singularidades e efeito de múltiplas determinações. Dar ênfase aos sujeitos implicados no processo de produção de saúde, tomá-los como protagonistas e corresponsáveis neste processo obriga-nos a valorizar a dimensão humana in-trínseca a toda prática de saúde.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur A Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção (PNH) é uma estratégia de fortalecimento do sistema público de saúde, em curso no Brasil desde meados de 2003. Seu propósito é o de contribuir para a melhoria da qualidade da atenção e da gestão da saúde no Brasil, por meio do fortalecimento da Humanização como política transversal na rede e afirmando a indissociabilidade do modelo de atenção e de gestão3.
Nesse sentido, as principais prioridades nas quais a PNH tem investido são: • Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortale-
cendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero,
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Referências 1. Benevides R, Passos E. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Cad
Saúd Coletiva 2005a;10(3):561-71. 2. Benevides R, Passos E. Humanização na saúde: um novo modismo? Interf – Comunic Saúd
Educ 2005b;9(17):389-94. 3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política de
Humanização. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Bra-sília (DF); 2008a.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: acolhimen-to nas práticas de produção de saúde. Brasília (DF); 2008b.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: clínica am-pliada. Brasília (DF); 2008c.
6. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: gestão par-ticipativa e co-gestão. Brasília (DF); 2008d.
7. Brasil Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: grupo de trabalho de humanização. Brasília (DF); 2008e.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: visita aber-ta e direito à acompanhante. Brasília (DF); 2008f.
• Recebido: 11.7.11• Aprovado: 18.11.11• Aprovação final: 21.11.11
ContatosFabiana Fraga - [email protected] Fernanda Oliveira de Vilas Boas - [email protected] Rodrigues dos Anjos Mendon-ça - [email protected]ênia Amélia Novato Castelli Von Atzingen - [email protected]
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etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas (índios, quilombolas, ribeirinhos, assenta-dos, etc.);
• Buscar contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com as ideias e as diretrizes da humaniza-ção e fortalecimento das iniciativas existentes;
• Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade; • Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e
com a produção de sujeitos; • Construção de autonomia e protagonismo de sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS, corresponsabilizan-
do esses sujeitos nos processos de gestão e de atenção; • Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS; • Produzir conhecimento e desenvolver tecnologias relacionais e de compartilhamento das práticas de
cuidado e de gestão em saúde; • Compromisso com a democratização das relações de trabalho e valorização dos profissionais de saú-
de, estimulando processos de educação permanente; • Aprimorar e ofertar/divulgar estratégias e metodologias de apoio a mudanças sustentáveis nos mo-
delos de atenção e de gestão em saúde;
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R e v i s t a
BIOÉTICAV o l u m e 1 9 n º 3 - 2 0 1 1
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