1
Curso Inova Gestão – “Capacitação para Gestores Públicos com Ênfase na Inovação” Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP
Parque Sustentável
Modelo de Sustentabilidade para a Cidade
de São Paulo.
Grupo de Trabalho:
Douglas Stasionisas Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI Joel Saletti Secretaria Municipal da Cultura - SMC
Lucas Novais Bonini - Coordenador Secretaria Municipal Verde e do Meio Ambiente - SVMA
Matheus Laraya Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG Ronaldo Cancian Ouvidoria Geral do Município
Roosevelt Rodrigues de Camargo Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG Sonia Favilla Jorge Secretaria Municipal do Planejamento – SEMPLA
Colaboração Especial:
Tiago de Andrade Administrador do Parque Jacques Cousteau – SVMA
Orientador:
Gabriela Lotta Docente - FUNDAP
São Paulo, novembro de 2009
2
“JACQUES –YVES COUSTEAU”
Nascido em: 11/Jun/1910, Saint-André-de-Cubzac, França.
Falecido em: 25/Jun/1997, Paris, França.
Oceanógrafo francês, cineasta e inventor, popularizou o estudo da vida
marinha através de inúmeros livros, filmes e programas de televisão que
ilustram as suas investigações submarinas.
Em 1950 transformou um navio britânico no CALYPSO, um navio de
pesquisa oceanográfica, no qual ele e seu grupo realizaram diversas
expedições.
Produziu e atuou em muitos programas de televisão, incluindo a série
americana “O Mundo Submarino de Jacques Cousteau” (1968/1976).
Formou a “Sociedade Cousteau”, um grupo ambientalista sem fins
lucrativos, dedicado à conservação marinha.
Publicou diversos livros, adaptou alguns a documentários, o que o levou
a ganhar uma “Palma de Ouro” e três “Oscars”.
3
Sumário
01. Descrição do Projeto........................... .....................................................04
02. Introdução..................................... .............................................................04
03. Objetivo Principal............................. .........................................................12
04. Objetivos Específicos.......................... .....................................................13
05. Público Alvo................................... ...........................................................13
06. Árvores de Problemas e Árvores de Objetivos.... .................................13
07. Sistema de Eco Eficiência...................... .................................................15
7.1. Cisterna...................................... ..................................................15
7.2. Sistema de Tratamento Alternativo de Efluentes ....................17
7.3. Energia Solar................................. .............................................19
7.4. Gestão de Resíduos Sólidos.................... .................................19
7.5. Redução de Consumo de Água.................... ............................20
08. Programas de Sensibilização e Educa ção Ambiental.........................21
09. Cronograma Físico-Financeiro.................. ............................................22
10. Stakeholders.................................. ..........................................................23
11. Monitoramento e Indicadores................... .............................................24
12. Considerações Finais.......................... ...................................................24
Referencias Bibliográficas......................... ...................................................25
4
01. Descrição do Projeto
O projeto Parque Sustentável – Modelo de Sustentabilidade para Cidade
de São Paulo consiste em intervenções e adaptações, utilizando tecnologias
alternativas, na área construída do Parque Municipal Jacques Cousteau
visando um sistema de Eco Eficiência1, sendo este um modelo de
sustentabilidade tanto para comunidade local como para cidade de São Paulo.
02. Introdução
O Parque Jacques Cousteau, mais conhecido popularmente
como “Laguinho de Interlagos”, foi criado por meio do Decreto Municipal n°
48.758, de 26 de setembro de 20072, sob área verde municipal denominada
Viveiro Comandante Jacques Cousteau, situada no Distrito do Socorro, entre
as Ruas Catunami, Norman Prachel e Raul Tabajara e a Avenida Luis Romero
Sanson.
A administração e o gerenciamento do parque cabem à
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA que poderá dotá-lo
dos recursos materiais e humanos necessários.
O parque possui um Conselho Gestor que é responsável por
elaborar e aprovar proposta para a Distribuição Setorial de Usos, o Plano de
Manejo3 e o Regulamento de Uso do Parque.
No interior do parque existe uma vegetação significativa,
inclusive imune de Corte, nos termos do Decreto Estadual n° 30.443/89 4,
1 Entende-se por Eco Eficiência as intervenções visando à otimização dos recursos hídricos e energéticos utilizados e a destinação adequada dos resíduos sólidos e efluentes gerados. 2 Art. 1º. Fica criado e denominado o Parque Municipal Jacques Cousteau na área verde municipal denominada Viveiro Comandante Jacques Cousteau, situada no Distrito do Socorro, entre as Ruas Catunami, Norman Prachel e Raul Tabajara e a Avenida Luis Romero Sanson.
3 Artigo 2°. inciso XVII, da Lei n° 9.985/2000 - pl ano de manejo: documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade;
4 Art. 1°. Ficam considerados patrimônio ambiental os exemplares arbóreos classificados e descritos no documento "Vegetação Significativa do Município de São Paulo", que faz parte integrante do presente decreto, encontrando-se seu exemplar depositado e registrado na Seção de Documentação da Secretaria do Meio Ambiente.
5
possuindo remanescentes de Mata Atlântica e áreas de preservação
permanente.
A riqueza hídrica também é uma de suas fortes características,
principalmente por estar inserida em área de proteção aos mananciais,
existindo em seu interior cinco nascentes, um córrego e um lago artificial. A
área faz parte do segundo maior manancial da Região Metropolitana de São
Paulo que é a Represa de Guarapiranga.
Foto 01 – Lago do Parque Municipal Jacques Cousteau.
Foto 02 – Nascente do Parque Municipal Jacques Cousteau.
6
Assim como a maioria das áreas de proteção aos mananciais
da Região Metropolitana, também não está livre de problemas ambientais, em
especial em razão de esgoto e fragilidade de contenção e assoreamento.
Foto 03 – Contaminação do Corpo D’Água por lançamento de esgoto irregular.
A rica biodiversidade do local foi identificada e documentada
por estudos feitos em parceria com universidades, biólogos e ambientalistas.
Em relação à fauna, o parque apresenta grande diversidade de
espécies silvestres moradoras e visitantes, entre peixes, anfíbios, répteis, aves
e mamíferos, além de uma infinidade de invertebrados, principalmente insetos,
jacarés, piranhas, iguanas, sagüis, tartarugas, irerês, garças, gambás, dentre
outras espécies.
Foto 04 – Garça. Biodiversidade Parque Jacques Cousteau.
7
Áreas como esta são cada vez mais raras na cidade, fato este
que eleva sua importância, pois é constantemente procurada por animais
silvestres que perdem seus habitats para os loteamentos clandestinos e
invasões que ocorrem freqüentemente nessa região.
A área edificada no interior do parque ocupa cerca de 900 m² e
está dentro de área de preservação permanente. Todas as construções são de
alvenaria e apresentam telha de amianto, material inadequado, pois sua
utilização é proibida pela Lei Federal n° 9.055, de 01 de junho de 19955.
Foto 05 – Edificação do Parque Jacques Cousteau.
Boa parte da área é utilizada como viveiro de mudas de plantas
ornamentais e horta, principalmente próximo ao córrego, entre o lago e o
remanescente de mata existente, ou seja, está toda em área de preservação
permanente. Tal fato tem contribuído para o assoreamento do lago e sua
eutrofização6, com o carreamento dos materiais usados na produção pela água
da chuva.
5 Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
6 É o processo de poluição de corpos d`água, como rios e lagos, que acabam adquirindo uma coloração turva ficando com níveis baixíssimos de oxigênio dissolvido na água. Isso provoca a morte de diversas espécies de animais e
8
Foto 06 – Viveiro do Parque Jacques Cousteau.
O perímetro do parque é cercado por gradil, restringindo o
acesso ao público que, mesmo assim, não deixa de visitar o local para
observar a beleza cênica, já que mesmo com cerca boa parte do lago e mata
são visíveis.
Foto O7 – Gradil do Parque Jacques Cousteau.
vegetais e tem um altíssimo impacto para os ecossistemas aquáticos. (http://eco.ib.usp.br/lepac/conservacao/ensino/des_eutro.htm).
9
A importância do parque é consagrada pelo relevante serviço
ambiental que presta, destacando o fato de abrigar um remanescente de
floresta natural em meio a uma zona urbana residencial e, por conseqüência,
servir como refúgio, área de reprodução, alimentação e rota migratória da
avifauna. Além disso, contribui bastante para a diminuição ou ausência das
ilhas de calor – fenômenos climáticos comumente vistos nas áreas centrais das
grandes cidades.
Impende ainda destacar que a região em questão é patrimônio
histórico e ambiental da cidade de São Paulo tombada pelo Conselho Municipal
de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Ambiental da Cidade -
COMPRESP e pelo CONDEPHAAT.
Inegável admitir, portanto, inclusive reconhecido judicialmente,
que a área em questão é uma Unidade de Conservação, em consonância com
a Lei n° 9.985/2000 7 que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza - SNUC.
A conclusão de que a área refere-se a uma Unidade de
Conservação chegou-se com análise do artigo 2°, inc iso I, da referida Lei, que
prescreve suas características: relevância natural, oficialismo, delimitação
territorial, regime especial de proteção e administração. E todos estes
requisitos estão presentes na área do parque. Logo, qualquer intervenção
depende da adoção das cautelas previstas nesta Lei.
A importância dessa área é tamanha que, inclusive, já motivou
um embate judicial, onde a Associação Benfeitores de Interlagos ingressou
com Ação Civil Pública contra a Municipalidade de São Paulo visando impedir a
transformação do Viveiro Comandante Jacques Cousteau em parque aberto a
visitação pública.
Em 22 de abril de 2009 a ação foi julgada parcialmente
procedente determinando que se a Municipalidade de São Paulo persistir no
interesse em implantar o parque que efetue os estudos (impacto ambiental e de
7 Art. 1°. Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
10
vizinhança) e consultas públicas necessários, com autorização dos órgãos
municipais e estaduais competentes.
Em conseqüência da ação judicial a Municipalidade ficou
impedida de dar prosseguimento às obras no interior do Parque, salvo as de
preservação, até que sejam elaborados estudos de impacto ambiental e
debatidos com a população, ouvido o Conselho Gestor e aprovados os projetos
pelos órgãos municipais e estaduais.
A partir da análise e caracterização da área fica evidente a
forte vocação ecológica de conservação de diversos elementos de flora, fauna
e recursos naturais, além dos benefícios que traz não somente a comunidade
local, mas a toda população metropolitana. Não se deve esquecer ainda que a
área encontra-se dentro da faixa de preservação de mananciais e, portanto, a
questão dos recursos hídricos torna-se ainda mais relevante.
Embora a crescente urbanização, que vem devastando áreas
verdes na Região Metropolitana, o interesse de algumas pessoas ainda
mantém vivos remanescentes de áreas verdes que resistem a esse processo.
O Parque Jacques Cousteau é um destes casos que, mediante esforços dos
moradores de Interlagos, ainda resiste. Mas, só estes esforços não estão
sendo suficientes. Ações mais efetivas, envolvendo o poder público que é co-
responsável pela área, são necessárias para que esta importante prestadora
de serviços ambientais não seja perdida. O primeiro passo já foi dado
recentemente com a promulgação do Decreto que criou o parque.
Diante da síntese exposta acima que consagra o Parque
Jacques Cousteau como uma área de suma importância para a manutenção do
meio ambiente ecologicamente equilibrado na Região Metropolitana, o qual
todos têm direito, é que surgiu o interesse na elaboração de um projeto que dê
ao parque um caráter de modelo de sustentabilidade. Com a concretização
deste projeto o Poder Público estar-se-á cumprindo o poder-dever de defender
e preservar o meio para as presentes e futuras gerações (artigo 225, caput, da
Constituição da República8).
8 Artigo 225, caput. Todos têm direito ao meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
11
O projeto tem como uma de suas propostas a educação
ambiental, voltada, principalmente, para a criança, que verá que a cidade de
São Paulo pode conviver com a crescente urbanização não deixando de ter um
meio ambiente equilibrado e saudável, propiciando, assim, um
desenvolvimento ideal ou sustentável.
É notório que nas crianças, pelo fato de estarem no início do
processo de formação, fica mais fácil criar uma conscientização. Tendo isso em
vista, propõe-se, por meio deste projeto e mediante um trabalho voluntariado,
visitas as escolas locais, convidado-as a levarem seus alunos para uma aula
de educação ambiental no Parque Jacques Cousteau.
Impende aqui destacar que as visitas ao parque deverão ser
todas monitoradas por pessoas altamente capacitadas que, além de atuarem
como fiscais de preservação do meio, respeitando, assim, as restrições legais e
judiciais impostas, contribuirão na transmissão de suas experiências e
conhecimentos no tocante as questões ambientais, esclarecendo e educando
os visitantes. Dessa forma, uma das propostas sugeridas pelo projeto que é a
onscientização ambiental através da educação, será atingida.
Outra proposta sugerida pelo projeto é a de fazer com que
esse parque sustentável seja utilizado como modelo para implantação em
outras áreas verdes do Município, pois, como se verá adiante, tal fato viria a
convergir com as intenções públicas quando se criou o recente Plano Diretor
Estratégico do Município de São Paulo (Lei nº 13.430/20029).
O referido Plano Diretor Estratégico prescreve em seu artigo
131 que “o Sistema de Áreas Verdes do Município é constituído pelo conjunto
de espaços significativos ajardinados e arborizados, de propriedade pública ou
privada...”. E o artigo 132 complementa estabelecendo que “são consideradas
integrantes do Sistema de Áreas Verdes do Município todas as áreas verdes
existentes e as que vierem a ser criadas...”.
9 Art. 1º - Esta lei institui o Plano Diretor Estratégico e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo.
Art. 2º - O Plano Diretor Estratégico é instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento urbano, determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no Município.
12
Pela superficial análise desses artigos já se percebe que a real
intenção do legislador do Plano Diretor Estratégico foi, justamente, a de
preservar as pouquíssimas áreas verdes existentes e as que vierem a ser
criadas, haja vista serem altamente necessárias à manutenção da qualidade
ambiental urbana que hoje, infelizmente, se encontra em estado de alerta.
Dentro desta proposta, o Parque Jacques Cousteau funcionaria
como um incentivo a implementação desse modelo em outras áreas verdes do
Município, já que se estas áreas não forem devidamente ocupadas ou
utilizadas serão, fatalmente, objeto de invasões e ocupações irregulares, o que
ensejaria, ao contrário do proposto, uma agressão ao meio ambiente e,
conseqüentemente, uma diminuição da qualidade ambiental da cidade.
Impende destacar para não perder de vista que as propostas
acima apresentadas serão analisadas e avaliadas pela comunidade local como
também pelo Conselho Gestor, além dos estudos de impactos que se fizerem
necessários para as autorizações dos Órgãos Estaduais e Municipais
competentes.
Cremos que a viabilidade do projeto é possível com efeitos
altamente positivos, pois possui um ótimo custo-benefício, como se verá no
bojo do projeto, levando-se em conta os inúmeros benefícios, mormente com
um impacto positivo que gerará, principalmente, à população local, haja vista
que será um grande Parque Modelo de Sustentabilidade para o Município
de São Paulo .
03. Objetivo Principal
Implantar um sistema de Eco Eficiência, por meio de tecnologias
alternativas, no Parque Municipal Jacques Cousteau visando transformá-la em
um modelo de construção sustentável, buscando mitigar os impactos
ambientais, a redução de gastos públicos com a manutenção e trabalhar a
educação ambiental com os usuários do parque.
13
04. Objetivos Específicos
� Implantação de Cisterna nas duas edificações existentes no
Parque.
� Implantação de Sistema de Tratamento Alternativo de Efluentes
Domésticos.
� Implantação de Placas Fotovoltaicas e Aquecedores Solares.
� Implantação de Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos.
� Implantação de torneiras automáticas, arejadores de torneiras e
descargas ecológicas.
� Implantação de Programas de Educação Ambiental.
05. Público Alvo a ser Beneficiado
O público alvo deste projeto abrange tanto a comunidade residente no
entorno parque e seus usuários quanto os gestores públicos interessados em
um modelo viável de construção sustentável e Eco Eficiência e a população em
geral residente na Cidade de São Paulo.
06. Árvore de Problemas e Árvore de Objetivos
Árvore de Problemas
Problema Central – Alto grau de degradação ambiental da Cidade de
São Paulo, principalmente em áreas de mananciais.
Causas:
� Falta de projetos de sustentabilidade viáveis e implantados;
� Falta de conscientização e sensibilização da população;
14
� Pouca agilidade na ação e fiscalização por parte dos órgãos
responsáveis;
� Ineficiência e ineficácia das políticas públicas;
� Falta de políticas integradas;
� Falta de soluções e tecnologias alternativas;
� Déficit de saneamento básico;
Conseqüências:
� Problemas com a saúde pública;
� Maior investimento do poder público em recuperações e
remediações dos problemas ambientais;
� Poluição e escassez de recursos naturais;
� Comprometimento da qualidade de vida dos habitantes;
Árvore de Objetivos
Objetivo Central – Melhora da qualidade ambiental na Cidade de São
Paulo, principalmente em áreas de mananciais.
Meios:
� Implantação de projetos pilotos de Eco Eficiência e Educação
Ambiental visando à sustentabilidade;
� Conscientização e sensibilização ambiental;
� Busca por soluções e tecnologias alternativas e descentralizadas;
� Fiscalização;
� Visão sistêmica;
Fins:
� Mitigação de problemas de saúde pública;
15
� Diminuição da degradação ambiental;
� Pessoas conscientizadas e sensibilizadas;
� Modelos de projetos sustentáveis;
� Diminuição dos gastos;
� Melhora da qualidade de vida;
07. Sistema de Eco Eficiência
A Eco Eficiência proposta para o Parque Municipal Jacques Cousteau,
consiste em um sistema de gerenciamento dos aspectos ambientais visando
mitigar os impactos e a conseqüente degradação ambiental e diminuição de
gastos públicos com a manutenção do Parque, sendo este um modelo projeto
piloto a ser disseminado e fomentado para as obras públicas realizadas na
Cidade de São Paulo.
Serão abordados neste Sistema os seguintes aspectos ambientais
diagnosticados como mais significantes:
� Água
� Energia
� Resíduos
O resultado esperado é o Sistema de Eco Eficiência implementado no
Parque Municipal Jacques Cousteau, tendo como meta a implantação de100%
do sistema. Por se tratar de um modelo de sustentabilidade há a expectativa
deste projeto ser multiplicado e implantado em demais áreas com construções
públicas.
7.1. Cisterna
Consiste em um sistema alternativo de captação e
armazenamento de águas pluviais visando a sua reutilização e gerando
conseqüentemente a diminuição do consumo de água.
16
As águas pluviais reutilizadas possuem diversos usos como
limpeza de pisos, irrigação e vasos sanitários, porém existem algumas
restrições com relação ao contato com humanos não podendo ser reutilizada
em torneiras e chuveiros.
Será implantada uma Cisterna que captara água dos telhados da
Casa da Administração e da Edificação 02, que possuem 185 m2 e 86 m2
respectivamente. Este sistema será composto por:
• Calhas Galvanizadas;
• Canos;
• Caixa d’Água de 10.000 L;
• Bomba;
A Cisterna será implantada nas edificações do Parque por meio
das seguintes etapas:
• Dimensionamento do Sistema;
• Aquisição de Materiais;
• Contratação dos Serviços;
• Implantação;
Serão implantadas as calhas nos telhados da Casa da Administração e
da Edificação 02 que captarão a água e levarão por meio da gravidade a Caixa
d’Água de 10.000 L. A água armazenada será bombeada para poder ser
reutilizadas em seus diversos usos.
Esta tecnologia alternativa foi escolhida, pois á área onde se
localiza o Parque Jacques Cousteau apresenta altos índices de precipitação
pluviométrica e um potencial de captar um grande volume de água.
17
7.2. Sistema de Tratamento Alternativo para Efluent es Domésticos
O Sistema de Tratamento Alternativo para Efluentes Domésticos é um
tratamento para água cinza e negra (água cinza: pias, chuveiros e lavanderias;
água negra: vasos sanitários), indicado para áreas que não detém rede
coletora como as de mananciais e uma solução para quem busca a reutilização
da água e a conseqüente redução de utilização dos recursos naturais e seus
custos.
Este sistema é constituído basicamente por um filtro anaeróbio e por
filtros de raízes. O sistema é seguro e evita a contaminação do lençol freático,
possibilita a reutilização da água e integra o paisagismo local, sendo uma ótima
opção para áreas de manancial.
Filtro anaeróbio: tanque impermeável e lacrado que impossibilita a
entrada de oxigênio. Ele é composto por três câmaras sendo que na primeira
existe uma tampa de inspeção e na segunda um respiro para os gases. Seu
dimensionamento é feito em relação ao número de pessoas da residência.
Figura 01 – Modelo de Filtro Anaeróbeo
Nesta etapa acontece a decomposição da matéria orgânica e dos
sólidos grotescos por bactérias anaeróbicas. Após este processo a água tem a
aparência turva e com odor, rica em nitrogênio e nutrientes e pronta para entrar
na próxima etapa.
Filtros de raízes: é composto por tanques revestido de cimento ou de
manta impermeável de PVC, interligado por tubos de pet. Os tanques são
18
constituídos por três camadas filtrantes separadas por uma manta de
drenagem e plantas de várzea em sua superfície. As mantas de drenagem
ainda são responsáveis pela melhoria da filtragem do efluente.
Foto 08 – Filtro de Raizes
As camadas filtrantes podem ser constituídas por britas de tamanhos 1,
2, 3 e 4 ou por método alternativo de reutilização de resíduos gerados pela
construção civil e, quando necessário areia. Também se utiliza de matérias
orgânicas para adubação da terra, melhorando o desenvolvimento das plantas
selecionadas.
Com o processo concluído a água pode ser lançada ao meio ambiente
sem causar danos, ela apresenta aparência incolor e inodor.
Este Sistema proposto para o Parque considera a média de 30 pessoas
(funcionários e usuários) por mês, sendo dimensionado de acordo com o
volume de efluente gerado. É composto por:
• Caixa de Gordura;
• Filtro Anaeróbio;
• Filtro de Raízes;
A implantação deste Sistema será pautada pelas etapas abaixo:
• Dimensionamento do Sistema;
19
• Aquisição de Materiais;
• Contratação dos Serviços;
• Implantação;
7.3. Energia Solar
A energia solar é a fonte de energia mais sub-utilizada em
edificações, tendo um grande potencial para geração de energia térmica e
elétrica.
Neste contexto, propomos a implantação de aquecedores solar,
visando o aquecimento da água para chuveiros e a instalações de Placas
Fotovoltaicas para suprir a demanda de energia elétrica das Edificações do
Parque.
Estes sistemas de utilização da energia solar não têm por objetivo
substituir a energia fornecida pela empresa concessionária, mas reduzir o
consumo de forma que o investimento realizado na implantação tenha um
retorno em médio prazo e gere economias para administração com despesas
com energia elétrica em longo prazo.
Os sistemas são compostos por:
• Placas Fotovoltaicas e Aquecedores Solar;
• Bateria de Armazenamento e fiação;
• Canos e Boiler;
Serão implantados, os aquecedores solar e as Placas Fotovoltaicas,
conforme as etapas relacionadas a baixo:
• Dimensionamento do Sistema;
• Aquisição de Materiais;
• Contratação dos Serviços;
• Implantação;
20
7.4. Gestão dos Resíduos Sólidos
A gestão dos resíduos sólidos gerados no Parque terá o seu foco na
coleta seletiva e reciclagem, além de conscientização e sensibilização dos
usuários. Serão implantados lixeiras de coleta seletiva com capacidade de 50 L
e serão confeccionados folders com orientações aos usuários.
O resíduo reciclável será destinado a entidades do terceiro setor locais
que ficaram responsáveis pela coleta e reciclagem. Os equipamentos
necessários para implantação são:
• Lixeiras de Coleta Seletiva de 50L;
• Folders de Orientações;
A implantação se dará por meio das seguintes etapas:
• Aquisição de Materiais;
• Implantação;
• Conscientização e Sensibilização dos usuários;
7.5. Redução de Consumo de Água
O consumo de água dentro do Parque será otimizada por meio da
instalação de torneiras automáticas, arejadores de torneiras e válvulas de
redução de água nos vasos sanitários, visando à diminuição do consumo.
O investimento na implantação destes equipamentos terá um retorno
para administração em curto prazo e depois terá uma redução no consumo e
no gasto com água em médio e longo prazo.
As etapas de implantação serão:
• Aquisição dos Materiais
• Implantação
21
08. Programas de Educação Ambiental
O sistema de Eco Eficiência proposto para ser implantado no Parque
depende muito da conscientização e sensibilização dos usuários. Como o
projeto visa à multiplicação destas tecnologias alternativas realizaremos em
parceria com as escolas da rede públicas que se localizam na região do
Parque a educação ambiental nos alunos.
Mensalmente serão apresentados programas de educação ambiental
que serão ministrados na Administração do Parque, que terão inscrições
abertas ao público e divulgação nas escolas da região, com grupos de 10 a 15
pessoas. Além da parte conceitual os participantes terão acesso e vivenciarão
na pratica o funcionamento do Sistema de Eco Eficiência, verificando a sua
viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Propomos também a implantação de trilhas monitoradas que tem por
objetivo conscientizar e sensibilizar os participantes por meio de trilhas pelo
interior do Parque onde será possível estar em contato com toda a
biodiversidade que o Parque oferece. Os grupos serão de 10 pessoas e as
inscrições serão abertas ao publico em geral com divulgação necessária.
As trilhas monitoradas permitirão aos usuários o acesso ao interior do
Parque, porém com o controle e restrições que a área requer. Sendo assim as
visitações serão agendadas e terão a orientações voltadas para preservação
da área que é de fundamental importância para sustentabilidade da Cidade de
São Paulo.
Os programas de educação ambiental terão as seguintes etapas de
implantação:
• Implantação da Trilhas Monitoradas;
• Programas de Educação Ambiental;
22
09. Cronograma Físico-Financeiro
Atividades Mês 01 Mês 02 Mês 03 Mês 04 Mês 05 Mês 06 Valor (R$)
(1) Cisterna 10.708,00
1. Dimensionamento do Sistema
(-)
2. Aquisição de Materiais
5.708,00
3. Contratação de Serviços
5.000,00
4. Implantação (-)
(2) Tratamento Alternativo de Efluente Doméstico
58.230,00
1. Dimensionamento do Sistema
(-)
2. Aquisição de Materiais
16.980,00
3. Contratação de Serviços
41.250,00
4. Implantação (-)
(3) Energia Solar 45.000,00
1. Dimensionamento do Sistema
(-)
2. Aquisição de Materiais e Equipamentos
35.000,00
3. Contratação de Serviços
10.000,00
4. Implantação (-)
(4) Gestão de Resíduos Sólidos
1.400,00
1. Aquisição de Materiais
1.400,00
2. Implantação (-)
3. Conscientização e Sensibilização dos
(-)
23
Usuários
Atividades (cont.) Mês 01 Mês 02 Mês 03 Mês 04 Mês 05 Mês 06 Valor (R$)
(5) Implantação de torneiras automáticas, arejadores e descargas ecológicas
6.500,00
1. Aquisição de Equipamentos
6.000,00
2. Implantação 500,00
(6) Programas de Educação Ambiental
(-)
1. Implantação de Trilhas Monitoradas
(-)
2. Programas de Educação Ambiental
(-)
Monitoramento (-)
TOTAL (R$) 8.208,00 86.105,00 27.525,00 (-) (-) (-) 121.838,00
10 . Stakeholders
Organização Contato Cargo
Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente
Leda Aschermann Secretária-Adjunta
Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente
Tiago de Andrade Administrador do Parque
Sub-Prefeitura da Capela
do Socorro
Valdir Ferreira Sub-Prefeito
Conselho Gestor do
Parque
Tiago de Andrade Presidente
Associação de Moradores
/ ONG
Angela Rodrigues
Alves
Ativista, representante da
sociedade civil local
24
11. Monitoramento e Indicadores do Projeto
A metodologia de monitoramento utilizada será por meio de reuniões
quinzenais de coordenação e acompanhamento das metas, reuniões
bimestrais com os Stakeholders e avaliação de resultados, Análises
Laboratoriais para o Sistema de Tratamento de Efluentes, Cálculos de redução
de Consumo e Acompanhamento do número de pessoas conscientizadas e
sensibilizadas.
Os indicadores de monitoramento serão referentes à implantação do
Sistema de Eco Eficiência. Cada etapa de implantação terá os prazos definidos
conforme o Cronograma Físico-Financeiro e acompanhados nas Reuniões de
Coordenação e Acompanhamento. Os indicadores serão o percentual de
execução de cada etapa com relação ao prazo final estabelecido.
12. Considerações Finais
Tendo em vista a localização no Parque Municipal Jacques Cousteau na
região de mananciais da Represa Guarapiranga é de fundamental importância
para garantir a qualidade ambiental e sustentabilidade na Cidade de São
Paulo.
O Projeto pretende tornar-se um modelo de sustentabilidade para que a
sociedade em geral e o Poder Público possam estar buscando soluções
alternativas e descentralizadas, de baixo investimento e retornos a médio e
longo prazos, para os problemas que enfrentamos atualmente com a
degradação ambiental.
O Projeto contempla os aspectos ambientais, sociais e econômicos,
sendo um modelo de sustentabilidade, buscando garantir a satisfação das
necessidades das presentes gerações e das futuras gerações.
25
Referencias Bibliográficas
ALVES-SOBRINHO , Eduardo Jorge. Utopias urbanas. In: Guia dos Parques
Municipais, SP. São Paulo: Imprensa Oficial, 2007.p.4.
ALVIM , Angélica Tanus Benatti. A Contribuição do Comitê do Alto Tietê à Gestão da
Bacia Metropolitana. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo), Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo/FAUUSP, São Paulo: 2003.
ANDERSON, Chris. A Cauda Longa. Rio de Janeiro: Elsevier. 2006.
BENSUSAN , Nurit. (a) Conservação da Biodiversidade em áreas protegidas. Rio de
Janeiro: Editora FGV, 2006. 176p.
BERNARDES , Roberto (Org.). Inovação em serviços intensivos em conhecimento.
São Paulo: Saraiva, 2007.
BRASIL . Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução N° 001 de 23 de Janeiro
de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA. In: MEDAUAR, Odete (Org.). Constituição Federal, Coletânea de
Legislação de Direito Ambiental. 5. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2006. p. 631 – 634.
__________. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis. PORTARIA N° 37-N, de 3 de abril de 1982. Disponível em:
http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/legislação/federal/portarias/1992_Port_IBA
MA_37.pdf. Acesso em 14/11/2009.
26
__________. Lei Federal N° 9.055, de 01 de junho de 1995. Disciplina a extração,
industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos
produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer
origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências. In: MEDAUAR, Odete
(Org.). Constituição Federal, Coletâneas de Legislação de Direito Ambiental. 5.ed. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. p. 447-449.
__________. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 302 de 20 de Março
de 2002. Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação
Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Disponível em:
http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/legislação/federal/resoluções/2002Res
CONAMA 302.pdf. Acesso em 14/11/2009.
COELHO, Maria Célia Nunes. Impactos Ambientais em Áreas Urbanas: teorias,
conceitos e métodos de pesquisa. In: GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA,
Sandra Baptista da (Orgs). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. 3.e.d. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p. 19-45.
CONPRESP – Resolução nº 18, de 23 de Novembro de 2004. Dispõe sobre o
tombamento da área do Bairro de Interlagos, São Paulo / SP. Disponível em:
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretaria/cultura/conpresp/resoluções/2004/1
8 T Bairro de Interlagos.pdf. Acesso em 14/11/2009.
SÃO PAULO . Lei Estadual nº 898, de 18 de Dezembro de 1975. Disciplina o uso do
solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais
recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo e dá
providências correlatas. Disponível em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/EA/adm/admarqus/Lei898. Acesso em 14/11/2009.
__________. Lei Estadual nº 1.172, de 17 de Novembro de 1976. Delimita as áreas de
proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o
27
artigo 2º da Lei nº 898, de 18 de Dezembro de 1975, estabelece normas de restrição
de uso do solo em tais áreas e dá providências correlatas. Disponível em:
http://sigam.ambiente.sp.gov.br/Sigam2/legisla%C3%A3o%20ambiental/Lei%20Est%2
01976 01172.pdf Acesso em: 14/11/2009.
__________. Decreto Estadual Nº 9.714, de 19 de Abril de 1977. Aprova o
Regulamento das Leis Nº 898, de 18 de dezembro de 1975 e nº 1.172, de 17 de
Novembro de 1976, que dispõe sobre o disciplinamento do uso do solo para a
proteção aos mananciais da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Disponível
em: http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/integra
ddilei/decreto/1977/decreto%20n.9.714,%20de%2019.04.1977.htm Acesso em
13/11/2009.
__________. Lei Estadual Nº 9.866, de 28 de Novembro de 1977. Dispõe sobre as
diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos
mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Disponível em:
http://sigam.ambiente.sp.gov.br/Sigam2/legisla%C3%A7%C3%A3%20ambiental/Lei%
20Esta%201997 09866.pdf Acesso em: 12/11/2009.
__________. Decreto Nº 48.758, de 26 de Setembro de 2007. Cria e denomina o
Parque Municipal Jacques Cousteau, dotando-o do cargo em comissão que especifica.
Disponível em: http://200.211.3.173/nav v3/index.asp.
Top Related