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2017-2020
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO COUTO
MINEIRO DO PEJÃO
PROJETO EDUCATIVO
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Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Página 1 de 31
Índice INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 3
I - CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO ........................................................................................... 5
Quadro 1a – População escolar – Pré-Escolar ............................................................................................... 7
Quadro 1b – População escolar – 1º Ciclo ..................................................................................................... 7
Quadro 1c – População escolar – 2º Ciclo ..................................................................................................... 7
Quadro 1d – População escolar – 3º Ciclo ..................................................................................................... 8
Quadro 1e – População escolar – Vocacional Secundário ............................................................................. 8
Quadro 1f – População escolar – Total .......................................................................................................... 8
Quadro 2a – Pessoal docente – Distribuição por género .............................................................................. 9
Quadro 2b – Pessoal docente – Distribuição da componente letiva ............................................................ 9
Quadro 2c – Pessoal docente – Distribuição por categoria ........................................................................... 9
Quadro 2d – Pessoal docente – Distribuição por anos de serviço .............................................................. 10
Quadro 2e – Pessoal docente – Distribuição por idade .............................................................................. 10
Quadro 3a – Pessoal não docente – Distribuição por género ..................................................................... 10
Quadro 3b – Pessoal não docente – Distribuição por anos de serviço ....................................................... 10
Quadro 3c – Pessoal não docente – Distribuição por idade ........................................................................ 11
Quadro 4 – Habilitação escolar dos pais e encarregados de educação ...................................................... 11
Quadro 5 – Situação profissional dos pais e encarregados de educação .................................................... 12
Quadro 6 – Distribuição etária dos pais e encarregados de educação ....................................................... 13
Quadro 7a – Ação Social Escolar - Auxílios Económicos por nível de escolaridade .................................... 14
Quadro 7b – Ação Social Escolar – distribuição por escalões ...................................................................... 14
Quadro 8 – Taxa de aprovação no 1º ciclo .................................................................................................. 15
Quadro 9 – Taxa de aprovação no 2º ciclo .................................................................................................. 15
Quadro 10 – Taxa de aprovação no 3º ciclo ................................................................................................ 15
Quadro 11 – Taxa de sucesso na Prova Final de Português – 9º ano .......................................................... 16
Quadro 12 – Taxa de sucesso na Prova Final de Matemática – 9º ano ....................................................... 16
Quadro 13 – Média das Provas Finais de 9º ano – 1ª fase .......................................................................... 16
II - Elaboração de Horários – CRITÉRIOS ............................................................................................ 17
III - Constituição de Turmas - CRITÉRIOS ........................................................................................... 17
IV - ANÁLISE SWOT ............................................................................................................................. 17
V - MISSÃO ......................................................................................................................................... 18
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VI – VISÃO .......................................................................................................................................... 18
VII- VALORES ...................................................................................................................................... 19
VIII - METAS ........................................................................................................................................ 19
EIXO 1- PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO E PREVENÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR PRECOCE ..... 19
EIXO 2 – FORMAR PARA UMA CIDADANIA MAIS ATIVA, PARTICIPADA E RESPONSÁVEL ....................... 20
EIXO 3 – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA/ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA ........................................................ 20
EIXO 4- METODOLOGIAS ATIVAS E EXPERIMENTAIS ............................................................................... 20
IX – DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO ............................................................................ 21
EIXO 1- PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO E PREVENÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR PRECOCE ..... 21
EIXO 2 – FORMAR PARA UMA CIDADANIA MAIS ATIVA, PARTICIPADA E RESPONSÁVEL ....................... 22
EIXO 3 – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA/ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA ........................................................ 23
EIXO 4- METODOLOGIAS ATIVAS, EXPERIMENTAIS E ARTÍSTICAS ........................................................... 24
X - FORMAÇÃO – EIXO TRANSVERSAL ............................................................................................... 25
XI - REDES E PROTOCOLOS ................................................................................................................. 26
XII- MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO .................................................................................................. 26
XIII- ANEXOS ....................................................................................................................................... 28
- Aprovação de Critérios para constituição turmas e elaboração de horários pelo Conselho Geral. ..... 28
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INTRODUÇÃO
O Projeto Educativo é o documento fundamental da política organizacional do
Agrupamento, onde se definem as linhas orientadoras, as prioridades, metas educativas e as
estratégias que nortearão a política educativa do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do
Pejão.
Trata-se do referencial de ação do Agrupamento, que procura fazer cumprir a verdadeira
missão da escola: a formação integral dos alunos, tornando-os capazes de se adaptarem às
exigências de uma sociedade moderna e em constante evolução, o desenvolvimento de
conhecimento, de capacidades e atitudes que lhes permitam saber, saber fazer, saber ser, saber
estar, saber viver em sociedade, tornando-se pessoas autónomas, responsáveis e cidadãos
ativos.
Tratando-se de um documento aberto, dinâmico e atualizável, o Projeto Educativo
estabelecerá conexões com outros documentos estruturantes do Agrupamento, Regulamento
Interno, Plano Anual de Atividades, Plano de Melhoria e Plano de Ação Estratégica. O documento
inscreve-se numa lógica de continuidade de projetos e planos que estão em vigor e que estarão
sujeitos a um processo de monitorização, durante o período de execução do PE, e toda essa
síntese e interação entre documentos refletirá a identidade do Projeto Educativo.
As constantes mudanças políticas, sociais, económicas e culturais, decorrentes de um
movimento de globalização trouxeram uma mudança na escola, com uma atribuição de novas
funções, novas responsabilidades e novas formas de organização. A escola, hoje, é o retrato da
sociedade plural em que vivemos. A sua heteregoneidade deriva do facto de acolher dentro do
seu espaço uma multiplicidade de perfis de alunos, que apesar de partilharem uma predisposição
para os processos de aprendizagem, diferem nas suas características socioculturais e no modo
como efetivamente integram a escola e diferem no seu processo de escolarização.
A escola deve procurar formar cidadãos dotados de saberes, capacidades e competências
de adaptação, inovação e criatividade, mas muitas vezes, este desígnio é difícil de conciliar numa
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escola em que, por vezes, acumula o papel de compensação face aos vazios presentes na família
e/ou na sociedade. Assim, a escola pode assumir esse compromisso desde que não anule a sua
missão educativa.
Dessa súmula, ressalta como evidente continuar a apostar na construção de uma escola
de união e proximidade entre todos os intervenientes, uma escola educadora e humanizada que
privilegie o fortalecimento das relações interpessoais e potenciadora da igualdade de
oportunidades, priorizar e encarar a escola como uma organização centrada na aprendizagem,
construindo-se respostas inovadoras, diferenciadas, melhorando cada dia os processos de ensino
e aprendizagem e, também, uma escola aberta à diversidade e a outros intervenientes/ agentes
educativos.
Nele se deve rever a maioria, se não a totalidade, dos parceiros responsáveis pelo
processo ensino/aprendizagem – professores, alunos, trabalhadores, encarregados de educação,
autarquias e outros parceiros educativos do meio em que a escola está inserida.
O regime de autonomia confere à escola a responsabilidade de tomar decisões nos
domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos
humanos, da ação social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira.
Esta autonomia e este novo desenho organizacional assentam em instrumentos de
regulação, de entre os quais se destaca o PROJETO EDUCATIVO DE ESCOLA.
Ao elaborarmos este nosso projeto, foram estes os princípios que nos moveram, porque
acreditamos que só um trabalho organizado, coerente, participado e partilhado pode levar-nos a
atingir os verdadeiros objetivos do ato educativo, procurando que a escola seja o lugar central do
ensino e da aprendizagem, do conhecimento e do desenvolvimento pessoal, capaz de responder
à diversidade.
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I - CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, homologado a 26 de junho de
2003 pelo Diretor Regional de Educação do Norte, é composto pela escola sede - Escola Básica
do segundo e terceiro ciclos do Couto Mineiro, JI São Pedro, JI Oliveira Arda, EB1/JI Póvoa,
EB1/JI Raiva, EB1/JI Serradelo, EB1 Casal Renda, EB1 Oliveira Arda e EB1 Picão.
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O nome “Couto Mineiro do Pejão” adveio de uma indústria, Empresa Carbonífera do Douro
– formado no ano de 1917, com origem no lugar do Pejão, anteriormente próspera e promotora de
desenvolvimento e, atualmente, desativada, que continua a transmitir a todas as instituições,
associações e população em geral um espírito de unidade e identificação, senão familiar pelo
menos de afinidades socioculturais muito vincadas.
Fruto dessa idiossincrasia territorial e dessa afinidade sociocultural, no âmbito da
reorganização administrativa do território, está constituída, hoje, a união de freguesias de Raiva,
Pedorido e Paraíso, estando o Agrupamento do Couto Mineiro do Pejão concentrado neste
território educativo.
O Agrupamento do Couto Mineiro do Pejão insere-se no concelho de Castelo de Paiva,
concelho que é limitado a norte e a nascente pelo rio Paiva e a poente pelo rio Douro, Castelo de
Paiva confina a sul com o concelho de Arouca e a sudoeste com o concelho de Santa Maria da
Feira.
Confrontado com três concelhos – Arouca, Gondomar e Santa Maria da Feira – possui
uma orografia caracterizada por um relevo acentuado em cordilheira, recortada por vales com
alguma profundidade, nomeadamente o Vale do rio Douro e toda a paisagem sobranceira ao rio
Douro.
Em termos de acessibilidades, o município de Castelo de Paiva e, consequentemente, a
área do Couto Mineiro do Pejão, encontra-se numa situação desfavorecida, dado que se
encontram ausentes vias que estabelecem importantes ligações interurbanas, como é o caso da
A35 com ligação a Penafiel e, particularmente, a todas as vias estruturantes que este município
dispõe, da conclusão da EN 222 com ligação a Santa Maria da Feira e a A32 com ligação a Vila
Nova de Gaia e Oliveira de Azeméis.
Esta marca de interioridade do Concelho evidencia-se na presença de efeitos simultâneos
de envelhecimento e do desemprego elevados nos jovens e na população em idade ativa, num
contexto de um mercado de trabalho desqualificado e muito pouco estruturado. A prevalência do
trabalho precário em pequenas empresas, na construção civil ou na indústria, muitas vezes, em
articulação com o trabalho familiar na agricultura tradicional é um quadro que favorece a
emergência de casos muito acentuados de pobreza e exclusão.
Olhando para o enquadramento social da área territorial, podemos salientar que
constituem problemas, associados ao contexto escolar, com grau elevado de dificuldade de
resolução, os níveis de escolaridade baixos, o insuficiente acompanhamento familiar da vida
escolar, um meio económico e cultural algo deficitário, a fraca valorização das qualificações
escolares a nível individual e social e as baixas expetativas dos pais em relação à escolaridade
motivado por um quadro social fragilizado, onde existem alguns fenómenos de desemprego de
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longa duração, nomeadamente, no que diz respeito à população feminina. No contexto da
exclusão social e marginalidade, constituem problemas com elevado grau de dificuldade, a
existência de situações de pobreza e a existência de famílias socialmente desintegradas,
derivando daqui o aumento de crianças sem retaguarda familiar e o aumento de fenómenos de
delinquência juvenil. No contexto do núcleo familiar, consideram-se problemas com elevado grau
de dificuldade de resolução, o número considerável de situações de pobreza, associado a causas
como a baixa escolaridade, défice de competências pessoais e sociais, inadequados
planeamentos familiares subsidiodependência e problemas associados a fenómenos de exclusão
e marginalidade. (Fonte: Diagnóstico Social Castelo de Paiva).
Quadro 1a – População escolar – Pré-Escolar
PRÉ-ESCOLAR
JARDINS Número de alunos por idade
Total 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos
JI São Pedro 3 3 1 0 7
JI Oliveira Arda 9 2 6 1 18
EB1/JI Póvoa 4 2 7 0 13
EB1/JI Raiva 3 0 7 0 10
EB1/JI Serradelo 5 1 3 0 9
Totais 24 8 24 1 57
Quadro 1b – População escolar – 1º Ciclo
1.º CICLO
ESCOLAS 1º CICLO Número de alunos por ano de escolaridade
Total 1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano
EB1 Casal Renda 3 8 5 6 22
EB1 Oliveira Arda 15 16 19 18 68
EB1/JI Picão 0 0 8 10 18
EB1/JI Póvoa 8 6 0 0 14
EB1/JI Raiva 7 3 0 0 10
EB1/JI Serradelo 0 0 8 5 14
Totais 33 33 40 40 146
Quadro 1c – População escolar – 2º Ciclo
2.º CICLO
ANOS DE ESCOLARIDADE Número de alunos por turma
Total A B
5.º ano 20 20 40
6.º ano 21 22 43
Totais 41 42 83
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Quadro 1d – População escolar – 3º Ciclo
3.º CICLO
ANOS DE ESCOLARIDADE Número de alunos por turma
Total A B C
7.º ano 25 20 21 66
8.º ano 19 16 15 50
9.º ano 20 25 45
Totais 64 60 36 161
Quadro 1e – População escolar – Vocacional Secundário
VOCACIONAL SECUNDÁRIO
ANOS DE ESCOLARIDADE N.º alunos por turma Total
12.º ano 11 11
Totais 11 11
Quadro 1f – População escolar – Total
PRÉ-ESCOLAR 57
1.º ano 33
2.º ano 33
3.º ano 40
4.º ano 40
1.º CICLO 146
5.º ano 40
6.º ano 43
2.º CICLO 83
7.º ano 66
8.º ano 50
9.º ano 45
3.º CICLO 161
VOC. SECUNDÁRIO 11
TOTAL EB 2/3 255
TOTAL AGRUPAMENTO 458
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Quadro 2a – Pessoal docente – Distribuição por género
Quadro 2b – Pessoal docente – Distribuição da componente letiva
Quadro 2c – Pessoal docente – Distribuição por categoria
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Quadro 2d – Pessoal docente – Distribuição por anos de serviço
Quadro 2e – Pessoal docente – Distribuição por idade
Quadro 3a – Pessoal não docente – Distribuição por género
Quadro 3b – Pessoal não docente – Distribuição por anos de serviço
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Quadro 3c – Pessoal não docente – Distribuição por idade
Quadro 4 – Habilitação escolar dos pais e encarregados de educação
Habilitações Nº Pais Percentagem N.º Mães Percentagem
S/ escolaridade 3 0,7% 1 0,2%
1.º Ciclo 32 7,0% 23 5,0%
2.º Ciclo 181 39,5% 137 29,9%
3.º Ciclo 116 25,2% 119 26,0%
Secundário 61 13,3% 93 20,3%
Bacharelato 3 0,7% 2 0,4%
Licenciatura 15 3,3% 46 10,0%
Mestrado 0 0,0% 0 0,0%
Doutoramento 0 0,0% 0 0,0%
Formação desconhecida/falecidos 47 10,3% 37 8,2%
TOTAL 458 100% 458 100%
O nível de qualificação é um dos indicadores que melhor determina o grau de
desenvolvimento de um território, reconhecendo-se o nível relativamente baixo de escolaridade
dos pais e encarregados de educação do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão,
verificando-se que 67% do referido público não tem o ensino secundário completo, propiciando de
alguma forma a existência de baixas expectativas escolares e uma incipiente valorização das
qualificações por parte dos pais e encarregados de educação em relação aos seus educandos.
Por este facto, investir na qualificação dos adultos significa mais conhecimento, mais saber e uma
maior capacitação para saber lidar com os assuntos da parentalidade e da educação, elevando e
valorizando o papel das qualificações, num quadro de desenvolvimento e progresso das
comunidades.
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Quadro 5 – Situação profissional dos pais e encarregados de educação
Situação profissional dos Pais e Encarregados de Educação Alunos Pré-
escolar Alunos Básico
Alunos Secundário
Total
Oficiais das Forças Armadas - 2 - 2
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, dirigentes superiores da Administração Pública, de organizações especializadas, diretores e gestores de empresas 1 3 - 4
Diretores de serviços administrativos e comerciais - 1 - 1
Diretores de produção e de serviços especializados - 3 - 3
Diretores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços - 11 - 11
Especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins 1 3 - 4
Profissionais de saúde 1 - - 1
Professores 3 26 - 29
Especialistas em finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais - 1 - 1
Especialistas em tecnologias de informação e comunicação (TIC) - 1 - 1
Especialistas em assuntos jurídicos, sociais, artísticos e culturais 2 5 - 7
Técnicos e profissões das ciências e engenharia, de nível intermédio 1 9 - 10
Técnicos de nível intermédio, das áreas financeira, administrativa e dos negócios 2 13 - 15
Técnicos de nível intermédio dos serviços jurídicos, sociais, desportivos, culturais e similares - 1 - 1
Técnicos das tecnologias de informação e comunicação - 1 - 1
Empregados de escritório, secretários em geral e operadores de processamento de dados - 9 - 9
Pessoal de apoio direto a clientes - 1 - 1
Operadores de dados, de contabilidade, estatística, de serviços financeiros e relacionados com o registo 3 17 - 20
Outro pessoal de apoio de tipo administrativo 1 2 - 3
Trabalhadores dos serviços pessoais 2 13 - 15
Vendedores 2 22 - 24
Trabalhadores dos cuidados pessoais e similares 4 24 - 28
Pessoal dos serviços de proteção e segurança 3 16 - 19
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, orientados para o mercado 1 - - 1
Trabalhadores qualificados da floresta, pesca e caça, orientados para o mercado - 1 - 1
Trabalhadores qualificados da construção e similares, excepto eletricista 2 53 2 57
Trabalhadores qualificados da metalurgia, metalomecânica e similares 3 34 - 37
Trabalhadores qualificados da impressão, do fabrico de instrumentos de precisão, joalheiros, artesãos e similares - 2 - 2
Trabalhadores qualificados em eletricidade e em electrónica - 8 - 8
Trabalhadores da transformação de alimentos, da madeira, do vestuário e outras indústrias e artesanato 1 44 2 47
Operadores de instalações fixas e máquinas 8 93 4 105
Trabalhadores da montagem - 7 - 7
Condutores de veículos e operadores de equipamentos móveis 5 30 - 35
Trabalhador de limpeza - 5 - 5
Trabalhadores não qualificados da indústria extractiva, construção, indústria transformadora e transportes 3 11 - 14
Assistentes na preparação de refeições - 1 - 1
Vendedores ambulantes (excepto de alimentos) e prestadores de serviços na rua 1 1 - 2
Trabalhadores dos resíduos e de outros serviços elementares 1 3 - 4
Outra 61 285 5 351
Situação profissional desconhecida/falecidos 2 18 9 29
TOTAL 114 780 22 916
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A grande maioria dos pais e encarregados de educação exerce a sua atividade
profissional, fundamentalmente, nas indústrias existentes na região e arredores (calçado,
componente de automóveis, metalomecânica, confecção) e na construção civil, completando esse
trabalho com atividades agrícolas apenas para consumo familiar.
As suas profissões são muito variadas, no entanto, regista-se um elevado número a
desempenhar funções nas seguintes áreas:
- Trabalhadores não qualificados da indústria extractiva, construção, indústria
transformadora e transportes;
- Operadores de Instalações fixas e máquinas;
- Trabalhadores qualificados da construção e similares;
- Trabalhadores qualificados da metalurgia, metalomecânica e similares;
- Trabalhadores da transformação de alimentos, da madeira, do vestuário;
- Condutores de veículos e operadores de equipamentos móveis;
- Trabalhadores dos cuidados pessoais e similares;
- Professores;
Quadro 6 – Distribuição etária dos pais e encarregados de educação
Idade N.º Pais Percentagem N.º Mães Percentagem
21 a 30 anos 18 3,9% 37 8,1%
31 a 40 anos 152 33,2% 208 45,4%
41 a 50 anos 211 46,1% 173 37,8%
51 a 60 anos 30 6,6% 7 1,5%
> 60 anos 0 0,0% 0 0,0%
Idade desconhecida/falecidos 47 10,3% 33 7,2%
TOTAL 458 100% 458 100%
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Quadro 7a – Ação Social Escolar - Auxílios Económicos por nível de escolaridade
Quadro 7b – Ação Social Escolar – distribuição por escalões
Relativamente à Ação Social Escolar do Agrupamento, verifica-se que 59% dos alunos
beneficiam deste apoio, sendo 34% Escalão A e 25% Escalão B, traduzindo-se num contexto algo
desfavorecido, do ponto de vista socioeconómico.
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Quadro 8 – Taxa de aprovação no 1º ciclo
Quadro 9 – Taxa de aprovação no 2º ciclo
Quadro 10 – Taxa de aprovação no 3º ciclo
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Quadro 11 – Taxa de sucesso na Prova Final de Português – 9º ano
Quadro 12 – Taxa de sucesso na Prova Final de Matemática – 9º ano
Quadro 13 – Média das Provas Finais de 9º ano – 1ª fase
MÉDIAS DAS PROVAS FINAIS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - 1ª FASE
PORTUGUÊS
DIFERENÇA MATEMÁTICA
DIFERENÇA
INTERNA NACIONAL INTERNA NACIONAL
9º ANO
2014-2015 58% 58% 0,0% 47% 48% -1,0%
2015-2016 51% 57% -6,0% 44% 47% -3,0%
2016-2017 58% 58% 0,0% 53% 53% 0,0%
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II - Elaboração de Horários – CRITÉRIOS Os critérios para a elaboração de horários são definidos conforme o que está previsto nos
normativos legais. Cabe ao Conselho Pedagógico definir os critérios gerais a que deve obedecer a
elaboração de horários, tendo depois o Conselho Geral competência para se pronunciar sobre os
mesmos. De todo esse trabalho, foi elaborado o documento, que segue em anexo.
III - Constituição de Turmas - CRITÉRIOS Sempre suportada na legislação em vigor, a constituição de turmas, nos diferentes níveis de
ensino, pode, por proposta do Conselho Pedagógico, ou de outras estruturas de coordenação
educativa, propor aspetos relevantes para essa constituição, acautelando e prevenindo situações
de indisciplina e/ou de insucesso escolar (ver documento em anexo).
IV - ANÁLISE SWOT PONTOS FORTES
O trabalho desenvolvido pelo Agrupamento em prol da inclusão, promoção e integração social e o seu reconhecimento pela comunidade que, em complementaridade, desenvolve um conjunto de boas práticas com impacto na integração e motivação dos alunos para as aprendizagens; Liderança aberta, sempre disponível e solícita, procurando gerar consensos e equilíbrios entre todos. Bom ambiente de trabalho, nomeadamente, ao nível do trabalho colaborativo entre docentes, assistentes operacionais e assistentes técnicos, mantendo uma relação de proximidade com os discentes. Proximidade entre o Pessoal Docente e Não Docente Estabilidade do Corpo Docente Adequada articulação entre o Pré-Escolar e o 1º Ciclo Representatividade do Pré-Escolar na Direção Mobilização dos recursos da Comunidade existentes no concelho em prol do desenvolvimento da escola; A dinâmica inclusiva do Agrupamento, evidenciada nas respostas educativas diferenciadas e no apoio empenhado aos alunos com necessidades educativas especiais e às famílias; A eficácia e a dinâmica da direção e das lideranças intermédias na gestão dos recursos materiais e humanos e na busca de interações com o meio onde o Agrupamento se encontra inserido;
PONTOS FRACOS Insucesso escolar relevante nas disciplinas de português, matemática e Inglês; Insuficiência de mecanismos de acompanhamento e supervisão da prática letiva como estratégia de promoção do desenvolvimento profissional dos docentes; Indisciplina em meio escolar; Existência de alunos com comportamentos disruptivos; Recurso mais sistemático a metodologias de ensino ativas e experimentais de forma a criar espaços de aprendizagens mais estimulantes e significativas para os alunos; Reduzido índice de escolaridade dos pais dos alunos, carência socioeconómica e cultural das famílias; Resultados insuficientes nas provas de avaliação externas, principalmente no 3º ciclo- português e matemática;
Desvalorização da importância da escola no seio das famílias, refletindo-se nas baixas expectativas destas relativamente aos seus educandos; Interesses dos alunos divergentes dos escolares.
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AMEAÇAS Reduzida Taxa de Natalidade Desemprego Emigração Migração
OPORTUNIDADES Oferta de Prolongamento de Horário nas atividades de Apoio à Família contribuindo para o aumento da frequência das crianças nos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar; Capacitação e Mobilização de Instituições e/ou projetos da comunidade para o aumento da sua ação educativa a favor do desenvolvimento da escola; Utilização de Apoios Financeiros comunitários para o desenvolvimento de projetos pedagógicos da escola; Reativar e Redinamizar a Associação de Pais do Couto Mineiro
V - MISSÃO Formação integral dos alunos, tornando-os capazes de se adaptarem às exigências de
uma sociedade moderna e em constante evolução, o desenvolvimento de conhecimento, de
capacidades e atitudes que lhes permitam saber, saber fazer, saber ser, saber estar, saber viver
em sociedade, tornando-se pessoas autónomas, responsáveis e cidadãos ativos.
VI – VISÃO
Procurar assegurar o acesso a uma educação de qualidade para todas as crianças e
jovens do Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, centrando o processo
educativo nas aprendizagens e na recuperação das mesmas, mobilizando todos os
recursos – humanos, tecnológicos e pedagógicos – num apoio personalizado,
sistemático e diversificado junto dos alunos, concretizando-se, logo ao primeiro sinal de
dificuldade.
Implementar mecanismos flexíveis no desenvolvimento do currículo, explorando formas
e mecanismos diferentes de organizar os tempos escolares, mais compatíveis com a
singularidade de cada aluno, apostando em metodologias ativas e experimentais,
reforçando os laços entre a escola e a família, numa diálogo parental mais profícuo que
valorize o estudo, investindo na formação ao longo da vida e mobilizando os recursos
da comunidade em prol da escola.
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VII- VALORES
Responsabilidade e Integridade
Respeitar-se a si mesmo e aos outros, saber agir eticamente, livre escolha, bem comum,
equidade;
Cidadania e Participação
Respeitar a diferença e agir de acordo com os princípios dos direitos humanos, ter
sensibilidade e ser solidário e tolerante para com os outros, ser autónomo, interventivo e
tomar iniciativa;
Esforço e Exigência
Ser esforçado e persistente perante as dificuldades, aspirar ao trabalho bem feito;
Curiosidade
Querer aprender mais, desenvolver o pensamento crítico, reflexivo e criativo.
VIII - METAS
EIXO 1- PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO E PREVENÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR PRECOCE
No final do projeto educativo, queremos:
TAXAS DE SUCESSO POR CICLO
Taxa de sucesso
1º Ciclo 98,5%
2º Ciclo 95%
3º Ciclo 91%
TAXAS DE SUCESSO POR DISCIPLINA
Taxa de sucesso
Português 1º Ciclo 96%
Matemática 1º Ciclo 95%
Português 2º Ciclo 93%
Matemática 2º Ciclo 89%
Inglês 2º Ciclo 91%
Português 3º Ciclo 90%
Matemática 3º Ciclo 85%
Inglês 3º Ciclo 87%
TAXAS DE SUCESSO POR ANO
Taxa de sucesso
1º ano 100%
2º ano 96,7%
3º ano 98,5%
4º ano 100%
5º ano 99,3%
6º ano 95,3%
7º ano 92%
8º ano 97%
9ºano 93%
Fonte: Simulador de retenção ou desistência do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
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QUALIDADE DO SUCESSO POR DISCIPLINA
Menções = ou > a BOM e níveis > a 3
Português 1º Ciclo 73%
Matemática 1º Ciclo 73%
Português 2º Ciclo 33%
Matemática 2º Ciclo 40%
Inglês 2º Ciclo 49%
Português 3º Ciclo 26%
Matemática 3º Ciclo 35%
Inglês 3º Ciclo 40%
Manter acima dos 70% o número de alunos com aproveitamento a todas as
disciplinas;
Procurar obter resultados em linha com as médias das provas nacionais.
EIXO 2 – FORMAR PARA UMA CIDADANIA MAIS ATIVA, PARTICIPADA E RESPONSÁVEL
Diminuir o número de participações disciplinares, em 20%;
Reduzir os procedimentos disciplinares, em 10%;
Reduzir o número de medidas disciplinares corretivas, em 10%;
Reduzir o número de medidas disciplinares sancionatórias, em 10%;
Aumentar o número de alunos acompanhados sujeitos a tutorias, em 20%.
EIXO 3 – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA/ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA
Aumentar o número de pares pedagógicos;
Existência de quatro momentos de acompanhamento por pares pedagógicos;
Aumentar a Partilha e a Articulação Pedagógica;
Promover a Articulação e Sequencialidade
EIXO 4- METODOLOGIAS ATIVAS E EXPERIMENTAIS
Realização de 2 atividades experimentais, por período, para os alunos do 1º ciclo, no laboratório
da escola sede do agrupamento, seguindo o método científico;
Realização de 2 aulas práticas obrigatórias, por período, em todos os anos, nos 2º e 3º ciclos
com o respetivo relatório;
Desenvolvimento de 1 Projeto TIC junto das turmas do 3º e 4º ano de escolaridade, na
componente do Currículo – Oferta Complementar;
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IX – DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO
EIXO 1- PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO E PREVENÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR PRECOCE
Objetivos Estratégias Recursos
Reforçar a aquisição de
competências na educação pré-escolar;
Orientar a escola para novas práticas pedagógicas e organizacionais;
Organizar a escola para o sucesso educativo;
•Melhorar práticas de trabalho
colaborativo, proporcionando melhores aprendizagens e, consequentemente, melhores resultados escolares;
Orientar a educação especial como uma modalidade de ensino para todos os alunos;
Apostar na oferta formativa/educativa
Manter os níveis residuais de abandono escolar
Realização de Atividades Lúdicas, sistemáticas e estruturadas, no âmbito da literacia emergente: - Linguagem Expressiva/Recetiva;
- Consciência Fonológica.
Proporcionar Situações Lúdicas que possibilitem desenvolver o raciocínio lógico-matemático;
Criação de Oportunidades para desenvolver conteúdos e aprendizagens matemáticas;
Plano de Ação Estratégica;
Constituição Temporária de grupo de alunos (Metodologia Fénix, desdobramentos, Coadjuvações em Sala de aula, no 1º, 2º e 3º ciclos);
Apoio Pedagógico Personalizado;
Apoio ao Estudo;
Atividades de Apoio ao Estudo;
Apoio Tutorial;
Projeto Hora do Conto;
Metodologias de ensino ativas – Valorização e Implementação;
Rentabilização da Biblioteca escolar como espaço efetivo de aprendizagem
Implementação de Estratégias de Pedagogia Diferenciada
Aulas/Sessões de Preparação para Exame
Oficina das Letras – Na ponta da mina
Oficina das Línguas – Português e Inglês
Reforço do apoio extraordinário aos alunos, ao longo do ano letivo e após o términus das atividades letivas para os alunos que realizam provas finais, aferição e exames;
Apoios Pedagógicos estruturados, ao primeiro sinal de dificuldade;
Celebração de protocolos com instituições locais para a integração, acompanhamento especializado e aquisição de competências dos alunos com NEE;
Desenvolvimento de projetos de conteúdo lúdico/expressivo/desportivo para os alunos de necessidades educativas especiais, integrado nos desenhos curriculares;
Promover a orientação vocacional dos alunos que concluem o 3.º ciclo
Reforçar a criação de cursos de ensino vocacional e profissional
Concretizar, atempadamente, através dos serviços de psicologia e orientação, as sessões de orientação vocacional
Fazer diagnóstico dos interesses vocacionais e profissionais dos alunos, procurando consonância com
Câmara Municipal Terapeutas da Fala Terapeutas Ocupacionais Docentes Educadoras Centro de Formação Terras de Santa Maria Alunos Pais/Encarregados de Educação Assistentes Operacionais IPSS Serviços de Psicologia e Orientação Biblioteca Escolar Junta de Freguesia
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Aumentar a qualificação escolar e profissional da população adulta
as necessidades da região e do mercado
Elencar os alunos que revelem mais dificuldades no percurso curricular regular ou menor interesse no prosseguimento de estudos, procurando o seu encaminhamento para área vocacional adequada, evitando o abandono escolar sem qualificação
Dotar a população adulta de níveis de escolaridade mais elevados
Dotar a população adulta de competências académicas e profissionais que lhe permita o ingresso no mercado de trabalho
Dotar os encarregados de educação de conhecimentos que lhes possibilitem prestar ajuda aos seus educandos, nas tarefas escolares Continuar a aposta na criação de cursos de nível básico e secundário bem como de unidades de formação de curta duração
Outras Entidades da Comunidade
EIXO 2 – FORMAR PARA UMA CIDADANIA MAIS ATIVA, PARTICIPADA E RESPONSÁVEL
Objetivos Estratégias Recursos
Incentivar comportamentos e atitudes adequados na escola;
Enriquecer as experiências de socialização e de formação através da aprendizagem e interiorização de regras cívicas indispensáveis a uma correta inserção na sociedade;
Promover uma cultura de respeito pelo próprio e pelos outros;
Reduzir os níveis de conflitualidade e indisciplina;
Plano de Ação Estratégica
Elaboração de Planos de Tutoria;
Implementação de tutorias nas turmas de maior insucesso e ou mais indisciplinadas dos 2º e 3º ciclos;
Dinamização do espaço Ludomineiro, na escola sede, em articulação com o Departamento de Expressões e com Recursos da Comunidade;
Dinamização das assembleias de turma periódicas, nas aulas de educação para a cidadania, no sentido de fomentar a interiorização dos deveres e direitos dos alunos;
Análise em contexto de sala de aula dos direitos e deveres dos alunos que constam do regulamento interno e estatuto do aluno;
Envolvimento dos alunos na definição de regras de atuação na escola;
Criação do Gabinete de Apoio ao Aluno;
Dinamização de ações e espaços de diálogo e formação parental, em articulação com diversas entidades e serviços, abordando temas como: Educação Parental, Parentalidade Positiva e Resolução de Conflitos Intra e Intrafamiliares, em articulação com diversas entidades e serviços;
Envolvimento e Responsabilização dos Encarregados de Educação no desenvolvimento de competências sociais nos alunos através de reuniões, ações de sensibilização, contratos de conduta e reforço de medidas preventivas;
Diálogo com as diferentes instituições locais para estabelecimento de protocolos de cooperação com as mesmas, que viabilizem a integração de alunos
Docentes Alunos Encarregados de Educação Dinamizadores/Técnicos e animadores de Entidades externas Psicólogos Assistentes Sociais IPSS
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Respeitar os
equipamentos e espaços escolares;
com os quais desenvolverão trabalho comunitário ou serviço cívico, principalmente em situações de aplicação da medida disciplinar de suspensão da escola;
Participação em projetos de âmbito local ou nacional que promovam a valorização das competências sociais e de cidadania, bem como os valores da solidariedade, partilha, tolerância e responsabilidade;
Reforçar sempre a vigilância nos recreios de forma a tornar mais eficaz a melhoria do clima de escola e da convivência entre alunos;
Criação de mecanismos de participação dos alunos em processos de resolução de conflitos com base no diálogo, na negociação e no compromisso;
Envolvimento dos alunos e encarregados na reparação de danos causados em equipamento/estruturas escolares
SPO Assistentes Operacionais Forças de Segurança (GNR, Escola Segura)
EIXO 3 – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA/ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA
Objetivos Estratégias Recursos
Otimizar o desempenho das estruturas intermédias;
Otimizar a dinâmica dos Departamentos;
Reforçar a articulação inter e intra- ciclos
Promover a sequencialidade das aprendizagens, tendentes a facilitar uma adequada transição de ciclo e a melhoria dos resultados escolares;
Fomentar a reflexão, a partilha de boas práticas e a aprendizagem conjunta;
Melhorar a qualidade do ensino e das aprendizagens;
Fomentar o trabalho colaborativo e o relacionamento interpares
Promoção do trabalho de cooperação entre
docentes de diferentes áreas disciplinares e de
diferentes ciclos;
Incentivo à reflexão das boas práticas em sala de
aula, nas estruturas intermédias (Departamentos
curriculares, conselhos de turma e Conselho de
Diretores de turma);
Manter a organização de eventos comuns a todas as escolas do agrupamento, mobilizando a comunidade educativa;
Constituição de pares pedagógicos por adesão
voluntária dos professores, escolhendo os seus
pares de acordo com os níveis de confiança e
empatia existentes entre ambos;
Instituição de uma cultura de cooperação e
colegialidade interpares através da preparação,
planificação e aferição de estratégias comuns
Disponibilização de um espaço comum quinzenal
para trabalho cooperativo e colaborativo, pensando
a ação educativa e as práticas pedagógicas do
Agrupamento, através de:
Construção de testes em conjunto; construção de
testes de aferição por ano, por disciplina, com a
respetiva matriz/calendário.
Planificação de atividades e Planificação didática em
conjunto;
Docentes Centro de Formação de Terras de Santa Maria Câmara Municipal Junta de Freguesia IPSS
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O espaço comum deve possibilitar que os pares
troquem formalmente conhecimentos e práticas
pedagógicas através do feedback mútuo sobre o
trabalho de cada um dos pares;
Promoção de uma maior Partilha de Experiências
Educativas e elaboração de materiais comuns;
Implementação de momentos de partilha sobre as
práticas pedagógicas, a inovação e diversificação de
metodologias de ensino e aprendizagem;
Realização de reuniões entre os docentes dos diferentes ciclos de ensino para trabalharem as transições entre ciclos. (Conselhos de Turma e Professores Titulares de Turma; Departamentos de 1ºciclo, Departamento de Línguas, Departamento de Matemática e Ciências Experimentais);
Realização de atividades conjuntas entre os diferentes ciclos/níveis de ensino
Técnicos Externos
EIXO 4- METODOLOGIAS ATIVAS, EXPERIMENTAIS E ARTÍSTICAS
Objetivos Estratégias Recursos
Valorizar as Artes e o desporto na prática letiva e na vida da escola
Contribuir para que o Ensino Experimental das Ciências se incorpore na prática letiva e na vida da escola;
Promover a articulação (vertical e horizontal) intra e interciclos;
Investir em metodologias de ensino ativas e experimentais de forma a criar espaços de aprendizagem;
Execução de atividades experimentais na Educação Pré-Escolar – Projeto “Semear a Ciência”;
Investimento em Atividades de Enriquecimento Curricular com foco no caráter lúdico das atividades;
Investir em Projetos de Desporto Escolar
Implementação do Projeto “A Música que vinha de dentro da mina” e a Educação Físico-Motora, na Educação Pré-escolar
Realizar regular de aulas práticas com recurso a atividades experimentais nos 1º ciclos em estudo do Meio, no 2º ciclo a Ciências Naturais e no 3º ciclo a Ciências Naturais e Ciências Físico- Químicas, por ano de escolaridade;
Realização de atividades experimentais, no laboratório da escola sede do agrupamento, no âmbito do projeto “Cons`Ciência no Pejão;
Planificação e calendarização das atividades a realizar envolvendo os docentes do 1º ao 3º ciclos;
Recolha, organização e representação de dados das experiências realizadas;
Desenvolvimento, em contexto de sala de aula, de momentos de ensino experimental das ciências;
Desdobramento das turmas em Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas, num bloco de 90 minutos, no 3º ciclo;
Construção de uma matriz de aulas práticas por ano, com a planificação do método e dos instrumentos a utilizar para o desenvolvimento da aula e para a sua avaliação.
Docentes Alunos Assistentes Operacionais Pais e Encarregados de Educação Câmara Municipal IPSS Junta de Freguesia
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X - FORMAÇÃO – EIXO TRANSVERSAL
O desenvolvimento profissional dos professores, colaboradores e demais técnicos constitui
uma prioridade decisiva, constituindo a formação um eixo transversal e nuclear, que atravessa
todos os eixos anteriormente identificados, estando devidamente articulada com os objetivos, as
estratégias e as metas a atingir. Através da parceria com o Centro de Formação de Terras de
Santa Maria e, eventualmente, outras Instituições que possam surgir – Ensino Superior e não só -
procuraremos desenvolver percursos de aprendizagem permanentes, constituindo a formação
docente uma das estratégias nucleares para alcançar uma educação de qualidade, e para isso,
estes espaços formativos serão momentos de reflexão-ação sobre práticas instituídas, quer
académicas, quer sociais, propiciando mudanças nas práticas. O plano de formação estará
estruturado, focado e comprometido nas didáticas e nas metodologias de ensino ativas e
experimentais criando e (re) criando novos e renovados espaços pedagógicos que garantam,
essencialmente, melhores aprendizagens para todos os alunos.
Objetivos Estratégias Recursos
Promover um plano de formação contínua para docentes e não docentes que possibilite um melhor desempenho profissional e pessoal;
Desenvolver ações de formação com nas competências emergentes da leitura e escrita (consciência fonológica, fonémica e silábica); Desenvolver ações de formação no Ensino Experimental das Ciências no 1º, 2º e 3º ciclos; Desenvolver ações de formação: 1º ciclo – Resolução de Problemas, geometria, TD, Número e Operações e Álgebra; 2º e 3º ciclos – Resolução de Problemas, Geometria, OTD, Números e Operações e álgebra Desenvolver Ações de Formação: Programas Tutoriais; Indisciplina na sala de aula; Mediação de Conflitos. Investir na formação contínua do pessoal não docente, dando enfoque a ações no domínio do relacionamento interpessoal, na gestão de conflitos, na relação educativa aluno-assistente operacional;
Centro de Formação de Terras de Santa Maria Docentes Formadores Técnicos/Especialistas
Promover a articulação e a sequencialidade; Promover o reforço da reflexão sobre as práticas pedagógicas e desempenho profissional;
Desenvolver ações de formação: Supervisão pedagógica; Realização de debates, seminários, colóquios, conferências sobre temas do interesse da escola, realizados entre escolas e nas escolas; Promoção de encontros, partilha de experiências e visitas a escolas que desenvolvam projetos inovadores capazes de serem replicados noutros territórios educativos.
Formadores Técnicos/Especialistas
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XI - REDES E PROTOCOLOS Como já mencionado na análise SWOT, a mobilização dos recursos da comunidade
existentes no concelho, em prol do desenvolvimento da escola, é um dos pontos fortes do
Agrupamento. Através de um conjunto de parcerias e protocolos de colaboração, o Agrupamento
de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, no desenvolvimento da sua ação educativa, nas mais
variadas facetas, aproveita e utiliza as sinergias da comunidade, a nível da logística, dos projetos
de ação social e comunitária, da saúde, da segurança, do ambiente, do desporto e outras de
conteúdo mais curricular e formativo, sempre no sentido de concretizar ações e soluções
pedagógicas que vão ao encontro das características e necessidades dos discentes, promovendo
bons desempenhos escolares e qualidades nas aprendizagens e um adequado funcionamento do
Agrupamento. A escassez de recursos, as necessidades e os constrangimentos existentes
propiciam a participação e o envolvimento em redes de cooperação, estando previsto, entre
outras, o desenvolvimento das seguintes parcerias:
Câmara Municipal de Castelo de Paiva;
União de Freguesias da Raiva, Pedorido e Paraíso;
Associação de Pais do Couto Mineiro do Pejão;
ACES/Unidade Pública de Saúde;
Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva;
Núcleo Territorial da GNR;
Centro de Formação de Terras de Santa Maria;
Centro Social do Couto Mineiro do Pejão;
ARPIP;
Centro Social de Santa Maria de Sardoura;
APPACDM;
Centro Social de Sol Nascente Stº Ildefonso;
Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva;
Pergaminho
ADRIMAG
Hotéis/Restaurantes/Pastelaria - Estágio Formativo
XII- MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO O Projeto Educativo é um documento em permanente construção e passível de
reajustamento, enriquecimento e adequação aos contextos em que vai ser implementado. Para
que seja possível detetar erros, alterar estratégias, reajustar metodologias e retomar novos
caminhos é necessário proceder a uma avaliação contínua.
A avaliação do projeto educativo pretende regular e acompanhar a sua implementação
durante o próximo triénio. Desse trabalho, deve ser feita uma reflexão sobre a qualidade da
execução do projeto, verificar se os objetivos e as estratégias propostos foram atingidos, validar a
adequação e dimensionamento dos recursos afetos às atividades planificadas e certificar de que
forma as metas traçadas contribuíram para o sucesso dos alunos e, consequentemente, para a
melhoria do serviço educativo prestado pelo Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão.
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A avaliação deste projeto será feita em dois momentos: no final de segundo ano e no
último ano da sua vigência. No seio do Conselho Geral será criada uma comissão responsável
pela definição dos instrumentos de análise da informação que pretende recolher: grelhas de
análise do projeto educativo e indicadores de referência das metas traçadas. O método de recolha
de informação será estabelecido de acordo com o tipo de atividade/projeto e de indicadores
disponíveis, podendo variar entre: questionários, análise documental, análise estatística, focus
group e observação direta entre outros considerados pertinentes e validados pela respetiva
comissão.
Para que a avaliação possa ser, tanto quanto possível, objetiva e eficaz, deverão ser tidos
em conta, entre outros, os seguintes indicadores:
Resultados escolares dos alunos;
Prestação do serviço educativo/ Intervenções praticadas, com vista à promoção do
sucesso educativo;
Atividades e níveis de satisfação dos dinamizadores e dos destinatários;
Dimensão e índices de satisfação no trabalho em equipa;
Ações de formação frequentadas por docentes e não docentes
Nível de participação dos pais e encarregados de educação quer nas ações a eles
destinadas, quer no acompanhamento do processo ensino / aprendizagem dos seus
educandos.
Níveis de execução de projetos ambientais, sociais e outros inerentes à promoção do
exercício da cidadania
Protocolos/parcerias e sua execução
Estes instrumentos de avaliação serão aplicados ao pessoal docente, em departamentos
curriculares, aos alunos, encarregados de educação, pessoal não docente e agentes educativo.
Caberá, ainda, à referida comissão o tratamento dos instrumentos de avaliação utilizados,
produzindo um relatório de avaliação que será apreciado pelo conselho geral, em cumprimento do
disposto na alínea c) do ponto 1 do artº13º do Decreto-lei nº137/2012, de 2 de julho. O referido
relatório passará a integrar o documento final de avaliação interna do Agrupamento.
É decorrente de todo este processo avaliativo que o Agrupamento de Escolas do Couto
Mineiro do Pejão, nos dois momentos avaliativos, pode determinar se o projeto deve ser mantido,
melhorado ou modificado. Assim, evita-se a noção de um modelo definitivo e acabado e,
simultaneamente, validamos o discurso coletivo com responsabilidade e comprometimento na
decisão de todos os destinatários.
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XIII- ANEXOS
- Critérios para constituição turmas e elaboração de horários.
Critérios para a constituição de turmas e elaboração de horários.
A legislação que define as principais regras a observar na constituição de turmas é o Despacho Normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio, na sua redação atual.
• Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, tendo em conta as propostas dos educadores, professores titulares de turma, diretores de turma, coordenador dos Diretores de Turma, equipa de Educação Especial e conselho pedagógico, competindo à Diretora aplicá-los, no respeito pelos normativos legais em vigor, no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes no Agrupamento.
• Na constituição das turmas deve ser respeitada a heterogeneidade das crianças e jovens, podendo, no entanto, a Diretora, perante situações pertinentes e após ouvir o conselho pedagógico, atender a outros critérios que sejam determinantes para a promoção do sucesso e o combate ao abandono escolares.
• Um aluno retido nos, 2º ou 3º anos, deverá ser integrado numa turma desse ano de escolaridade.
• Um aluno retido nos 2.º ou 3.ºanos de escolaridade pode integrar a turma a que pertencia por decisão da Diretora, sob proposta do professor titular de turma, ouvido o conselho de docentes.
• Qualquer exceção ao ponto anterior deverá ser proposta pelo professor titular de turma, ouvido o Conselho de docentes e devidamente fundamentada em ata de reunião de Conselho de Docentes.
• Os alunos transferidos serão integrados nas turmas do mesmo ano de escolaridade, cujo o número de alunos mais se afaste do limite legal, salvo recomendações em contrário.
• A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ao estabelecido, carece
de autorização da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, mediante proposta fundamentada da Diretora.
•
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• A constituição ou continuidade a título excecional, de turmas com número superior ao
legalmente estabelecido, carece de autorização do Conselho Pedagógico.
• As turmas dos anos sequenciais podem ser constituídas com número de alunos inferior ao previsto na lei, desde que se trate de assegurar o prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo anterior, frequentaram o estabelecimento de ensino, com aproveitamento, mediante prévia autorização.
• Os alunos abrangidos pelo Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, cujos os seus Programa Educativo Individual não contemplem turma reduzida, devem ser distribuídos de forma equitativa pelas turmas, e sempre que possível, agrupados por tipologia/problemática até um máximo aconselhável de dois por turma.
• Quando as turmas/grupos integrem crianças ou alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, cujo Programa Educativo Individual assim o preveja e o seu grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 crianças/alunos, não podendo incluir mais de dois nestas condições. Caso o número de alunos desse grupo/ano não permita a constituição de uma outra turma, excecionalmente, serão incluídos mais de dois alunos com Necessidades Educativas Especiais, após autorização do Conselho Pedagógico.
• As transferências de turma podem ocorrer no prazo de 10 dias úteis, após a afixação das listas das turmas, mediante a apresentação de requerimento devidamente fundamentado, por parte do Encarregado de Educação;
• À Diretora cabe o direito de decisão sobre os pedidos de transferência de turma.
Constituição de turmas na educação pré-escolar
• Na educação pré-escolar as turmas são constituídas por um número mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças.
• Quando se trate de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças por turma não poderá ser superior a 15.
• As turmas da educação pré-escolar que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições.
Constituição de turmas no 1º ciclo
• As turmas do 1.º ciclo do ensino básico são constituídas até ao limite máximo de 26 alunos.
• As turmas, nos estabelecimentos de ensino de lugar único, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos.
• As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino com mais de 1 lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 22 alunos.
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• No primeiro ciclo do ensino básico, sempre que possível, deverão ser constituídas turmas
por ano de escolaridade;
• As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.
• A redução prevista no número anterior fica dependente do acompanhamento e permanência das crianças no grupo em pelo menos 60% do tempo curricular.
• As turmas do 1º ano deverão ser constituídas, sempre que possível, por grupos de alunos
provenientes do mesmo Jardim de Infância.
• Os docentes titulares de turma do quarto ano de escolaridade deverão fazer parte da
equipa responsável pela elaboração das turmas do 5º ano;
Constituição de turmas nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
• As turmas do 5.º ao 9.º ano de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos.
• As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.
• A redução prevista no nº anterior fica dependente do acompanhamento e permanência das crianças no grupo em pelo menos 60% do tempo curricular.
• No 2º e 3º Ciclo, sempre que possível, o número de alunos do sexo feminino e do sexo masculino deverá ser sensivelmente igual.
• Os alunos retidos devem ser distribuídos equitativamente pelas várias turmas, salvo
indicações em contrário dos conselhos de Turma, aprovadas em sede de Conselho
Pedagógico.
• Dever-se-á dar continuidade ao grupo turma ao longo de todo o ciclo, salvo proposta
contrária, devidamente fundamentada, apresentada em ata da última reunião de
avaliação, por parte do Conselho de Turma ou departamento curricular do primeiro ciclo.
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Horários das turmas
Na elaboração dos horários das turmas deve ter-se em conta os seguintes princípios:
1. No 1º ciclo as disciplinas de Português e Matemática serão lecionadas,
preferencialmente no período da manhã;
2. As Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo desenvolvem-se, após o período
letivo, não havendo lugar a flexibilizações;
3. As disciplinas de Línguas Estrangeiras não poderão ser lecionadas em dias e/ou
tempos consecutivos;
4. As aulas de Educação Física não poderão decorrer em dias consecutivos e só poderão
iniciar-se 1 hora depois de findo o período que a escola definiu para o almoço de cada
turma;
5. O horário da disciplina de E.M.R.C. não deverá originar tempos livres, (vulgo furo) nos
horários dos alunos.
6. Sempre que as atividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o
intervalo para almoço não poderá ser inferior a 60 minutos nem superior a 135 minutos;
7. O horário dos alunos deve ter uma distribuição equilibrada, não podendo ser
lecionados diariamente mais de 8 tempos letivos;
8. Nos dias com maior carga letiva, os horários deverão ter uma distribuição onde se
integrem disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter prático;
9. Sempre que possível, os primeiros tempos da manhã deverão ser destinados à
lecionação das disciplinas do domínio teórico e abstrato, e os últimos tempos da tarde
destinados às disciplinas de caráter mais prático;
10. As disciplinas cuja carga horária semanal seja igual ou inferior a três tempos letivos
deverão ser lecionadas em dias alternados;
11. Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e
de tempos letivos desocupados.
A Presidente do Conselho Pedagógico ______________________________
(Maria Emília Teixeira da Silva)
Aprovado em reunião do Conselho Geral de 24 de julho de 2017
O Presidente do Conselho Geral
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(Jorge Tomé Martins de Pinho)
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