Projetos de Licenciamento Ambiental: repensando o gerenciamento de riscos
Aloysio Vianna Jr., PMP Janderson Brito, PMPPMI-DF – Conselho Consultivo MRS Estudos Ambientais
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ALOYSIO VIANNA JR., PMP
• GP do Projeto de Licenciamento Ambiental do Complexo Naval de Itaguaí - CNI
• GP de “carteirinha” desde 1990
• PMP, aprovado em 1996!
• 20 anos de GP em Governo
• 12 anos “ensinando” GP (+3400)
• Fundador e ex-Diretor PMI-DF (2000/05)
• Ex-VP Brasil do GovSIG do PMI (2002/03)
• Ex-VP Brasil do A&DSIG do PMI (2004/05)
• Colaborador do PMI Standard Board
JANDERSON BRITO, PMP
• GP do EIA/RIMA e PBA do CNI
• Biólogo e PMP
• 10 anos atuando no licenciamrnto ambiental de grandes projetos
• Ex-gestor do Parque Zoobotânico de Carajá (VALE)
• Ex-gestor da Reserva Natural de Linhares, ES (VALE)
Sumário
O GP e o PMBoK O Licenciamento Ambiental Um Case como Exemplo Lições a entender
Licenciamento Ambiental: repensando o gerenciamento de riscos
Sumário
O GP e o PMBoK O Licenciamento Ambiental Um Case como Exemplo Lições a entender
Licenciamento Ambiental: repensando o gerenciamento de riscos
Motivação: Projetos X, Y e Z
• até 1959, Projetos X: conhecimento técnico e vontade política
• Iniciam-se Projetos Y: Projetos X + tecnologia gerencial
• 1959 – Três eventos importantes para o GP: PERT e CPM
• 1969 - Fundado o PMI com vocação para desenvolvimento de técnicas de cronogramação
• 1996 – Apresentado PMBoK Guide. Procura pela certificação PMP passa a ter crescimento espetacular
• Risco futuro: advogarmos Projetos Z, projetos só com o PMBok!– Riscos de vulgarização e “comoditação”– Risco de formarmos uma comunidade “auto-centrada”– Risco de perda de capacidade de evolução
“Nunca antes na história desse país houve uma perspectiva tão favoravel para o
desenvolvimento do GP.”
Como resultado da crise de 2009 no mercado de capitais dos EUA, a comunidade de Riscos foi colocada em “check”.
Ainda em 2009 é editado um livro defendendo o gerenciamento de riscos…
2009©
Sumário
O GP e o PMBoK O Licenciamento Ambiental Um Case como Exemplo Lições a entender
Licenciamento Ambiental: repensando o gerenciamento de riscos
O Licenciamento Ambiental
• A “novidade”da Legislação Ambiental• A postura desejada do empreendedor• Licenciamento com fase e não apêndice do
empreendimento
• Etapas do Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTALLICENCIAMENTO AMBIENTAL
EtapaEtapa Estudo AmbientalEstudo Ambiental
Licença Prévia EIA/RIMA
Licença de Instalação PBA
Licença de Operação Gestão Ambiental
METODOLOGIA APLICADA PARA O EIA/RIMAMETODOLOGIA APLICADA PARA O EIA/RIMA
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
ANÁLISE INTEGRADA
PROGNÓSTICO AMBIENTAL
MEDIDAS MITIGADORASMEDIDAS
COMPENSATÓRIASPROGRAMAS DE
CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMAS DE MONITORAMENTO
AMBIENTAL
MEIO FÍSICO
MEIO BIÓTICO
MEIO SOCIOECONÔMICO
ANÁLISE DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
• Cada vez mais entidades passam a ser intervenientes no processo de licenciamento ambiental
O Licenciamento Ambiental
ENTIDADES INTERVENIENTESENTIDADES INTERVENIENTES
IBAMA - DILIC IPHAN
IBAMA - CGFAP FUNDAÇÃO PALMARES
ICMBio LICENCIADORES ESTADUAIS
FUNAI CNEN
MINISTÉRIO PÚBLICO SOCIEDADE (AP)
PREFEITURA(S) SUPERINTENDÊNCIA IBAMA
• Competências técnicas específicas principais– Climatologia e meteorologia– Geologia, Hidrologia e Oceanografia– Zoologia, Ecologia e Botânica – Sociologia, Antropologia e Arqueologia– Engenharia Florestal
O Licenciamento Ambiental
MRS SOCIOLOGIA...MEIO FÍSICO...
OCEANOGRAFIA MEIO BIÓTICO...
NUCLEAR
O Licenciamento Ambiental
EMPREENDEDOR
JURÍDICO
STAKEHOLDERS
RADAR DE RISCO
ENGENHARIA
18/30
Integração de dezenas de profissionais
• Por isso temos que Planejar!• Boas Práticas de Gerenciamento.
O Licenciamento Ambiental
• Plano de Gerenciamento do Projeto
• WBS com 534 linhas
• Cronograma– Data Inicial Prevista para obtenção da Licença: 05/07
• Tempo de execução do Projeto de Engenharia;• Atendimento dos prazos legais do licenciamento
ambiental.
EIA-RIMA Pronto!
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O GP e o PMBoK O Licenciamento Ambiental Um Case como Exemplo Lições a entender
Licenciamento Ambiental: repensando o gerenciamento de riscos
O Case do CNI
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MPF e MPE
POPULAÇÃO LOCAL
Políticos, ONGs...
IntervenientesICM-Bio, IPHAN, INEA-RJ
IBAMA
CNEN
ERJ, PMI e PMM
LICENCIAMENTO EBN (COGESN)
Interesses Econômicos e Políticos diversos
Segurança, Riscos e Qualidade
Nuclear
Impacto Ambiental (aterro e meio
aquático)
Ação legal motivada por demandas
Emprego, Qualidade de Vida, Segurança
Interesses políticos locais
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POPULAÇÃO LOCAL
Gerenciamento Integrado de Riscos & Stakeholders (i)
• Os riscos evoluem continuamente com o…– Detalhamento do projeto de engenharia– Diálogo entre empreendedor e comunidade– Credibilidade do empreendedor junto ao licenciador– Momento e interesses políticos– Maturidade e representatividade comunitária
• Os eventos identificados no planejamento do licenciamento são frequentemente uma pequena proporção das ameaças reais ao projeto.
Gerenciamento Integrado de Riscos & Stakeholders (ii)
• Fatores Críticos de Sucesso– Competência e Qualidade do conteúdo técnico do EIA/PBA– Integração entre equipes de licenciamento e “engenharia”– Criação de rede de comunicação com os stakeholders– Estabelecimento de “reservas” para ação imediata– Doutrina do “catch all”. Respostas a todos os sinais identificados
(priorização momentânea, se necessário)• Exemplos:
– “… seu Aloysio, minha tia está muito preocupada… “– “… Aloysio, a MMM vai proibir a festa da ZZZ. O que o Sr. pode fazer?”– “… vamos fechar a Rio-Santos, colocando fogo em pneus…”– “… seu Aloysio, não dá para conseguir um cursinho para mim…”– “… Aloysio, a MMM está apreendendo os barcos de pescadores…”
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O GP e o PMBoK O Licenciamento Ambiental Um Case como Exemplo Lições a entender
Licenciamento Ambiental: repensando o gerenciamento de riscos
Lições a entender• No nosso caso:
– ESCOPO: Licença Aprovada, com condicionantes negociadas– CUSTOS: Dentro do Orçamento, com uso parcial das reservas– PRAZO desejado: 5 JUL (otimista)– Data da Licença: 5 AGO!!!
• Há ganho real na utilização de boas práticas de GP em projetos ambientais, desde que adequadas à dinâmica do projeto e cultura das organizações envolvidas (Licenciador, Empreendedor, Construtor).
• No nosso caso, ressaltamos a necessidade de FORTE integração entre os gerenciamentos de: – ESCOPO (“engenharia” e licenciamento)– RISCOS (“catch all”)– STAKEHOLDERS
PMBoK - A Guide to the Project Management Body of Knowledge
S lim P M R e g ula r P M C o m pre he ns ive P M
Não adianta tentar esticar o PMBoK!!!
Lições a entender• Aplicando essas lições a MRS desenvolve uma abordagem inovadora para
projetos ambientais, onde os riscos possuem características essencialemnte dinâmicas, com contribuições do “GP tradicional”, Inteligência Competitiva e de Gestão do Conhecimento.
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Planejamento Riscos Plus Redes Sociais
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