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O meu conhecimento sobre Floresta, meus princípios que valorizam o trabalho,
a ética e o rigor com o dinheiro público orientaram a formulação do PLANO”COM
O POVO PARA MUDAR”. Trata-se de um instrumento não apenas para guiar a
Gestão, mas, principalmente, para beneficiar as pessoas, razão maior da
existência do município. É preciso mudar, sobretudo porque o mundo está
mudando.
RICARDO FERRAZ - Candidato a Prefeito de Floresta.
PEDRO GOMES VILARIM NETO – Candidato.
Este documento foi elaborado por membros voluntários dos Partidos da Coligação ”UNIÃO PARA MUDAR” – PRP\
PPS\ PR\ PSC\ PTB\ PTC\ PTN e REDE, com base em consultas e estudos básicos.
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Sumário
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................ 3
1. O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE ......................................................................................................... 4
1.1 Floresta no Cenário Regional – Relevante mas sem Crescimento .............................................. 5
1.1.1. Considerações Gerais ......................................................................................................... 5
1.2 Floresta/PE: Desempenho Econômico e Social medido pelo Índice FIRJAN ............................... 7
1.2.1. Índice FIRJAN – Consolidado - 2008 e 2013 ........................................................................ 7
1.2.2. Índice FIRJAN - Modalidade Saúde - 2008 e 2013 ............................................................... 7
1.2.3. Índice FIRJAN - Modalidade Educação ................................................................................ 7
1.2.4. Índice FIRJAN – Modalidade Emprego e Renda - 2008 e 2013 ............................................ 8
2. MODELO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA ................................................................................ 9
3. PLANO “Com o Povo Para Mudar” ................................................................................................... 10
3.1 Bases para a Mudança ............................................................................................................. 10
3.2 Pressupostos que Orientam o PLANO DE GOVERNO ................................................................ 11
3.3 Indicação das Principais Ações ................................................................................................. 14
3.3.1 Infraestrutura Urbana ...................................................................................................... 14
3.3.2 Promoção do Desenvolvimento Econômico ..................................................................... 15
3.3.3 Cidadania e Serviços Públicos com Qualidade .................................................................. 15
3.3.4 Valorização da Cultura, Esportes e Lazer .......................................................................... 17
ANEXO
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APRESENTAÇÃO
O Plano “COM O POVO PARA MUDAR” é um Plano que combina mudanças no modelo de gestão municipal e
aplicação de recursos em áreas estratégicas. É inovação, porque contempla ações de promoção do
desenvolvimento econômico para geração de empregos, adequação e ampliação da infraestrutura urbana
e melhoria dos serviços sociais com resgate da cidadania.
Floresta é um importante município no contexto regional, posicionando-se como o 5º maior em termos
de PIB Per Capita, 9º maior PIB e 17º maior em população no Sertão. No que pese a sua relevância, o
município não vem conseguindo avanços, mantendo-se há anos nesse patamar. O que se propõe para
2017/2020 implica transformações que alavancarão o crescimento e a melhoria de qualidade de vida,
pautando profunda mudança no modelo de gestão.
O problema reinante hoje é marcado por uma administração pobre em resultados, fruto da incapacidade
para articular investimentos representativos destinados à geração de empregos e à melhoria da saúde e
da educação.
Floresta reúne um conjunto de “pontos fortes” que poderão acelerar o progresso, merecendo destaque
os seguintes:
a) Extensão territorial e existência de solos aptos para agricultura irrigada (Riacho do Navio, Pajeú e
Borda do Lago de Itaparica);
b) Vocação comercial com possibilidade de expansão do empreendedorismo;
c) Localização adequada com infraestrutura rodoviária e de comunicações;
d) Potencialidades de recursos financeiros situados acima da média dos municípios do Sertão;
e) Presença do PTSF/Eixo Leste cortando o município em cerca de 80 Km, possibilitando a expansão
da agricultura (Perímetro Serra Negra);
f) Tradição na produção de caprinos e ovinos;
g) Possibilidade de melhoria da mão de obra;
h) Oferta d’água segura em anos normais.
O PLANO concebe novos investimentos para ampliar o conhecimento, promover o desenvolvimento,
ampliar a infraestrutura urbana, melhorar os serviços básicos, estimular a cultura, o lazer e os esportes e,
sobretudo, preparar a cidade para os próximos 10 anos.
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1. O MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE
Floresta é um município situado na região de Itaparica, no Sertão de Pernambuco. Reunia, em 2015, uma
população de 31.800 pessoas, o equivalente a 22% da população da Região de Itaparica. É, em população,
o segundo maior município da Região, perdendo para Petrolândia. Apresentou, em 2010, um IDH de
0,626, posicionando-o em 3º lugar, dentre os 7 municípios da Região de Itaparica. Em termos econômicos,
gerou um PIB total – 2013 de R$ 354 milhões, respondendo por 20% do montante regional, colocando-a
na 2ª posição da Região de Desenvolvimento.
O seu PIB Per Capita, de R$ 11.392,00/ano, embora equivalente ao dobro da Região, ainda é baixo
quando relacionado à média estadual, o que indica a necessidade de esforços no campo do crescimento
econômico para que sejam viabilizados resultados sociais mais promissores.
Em termos de população rural, segundo o IBGE – 2010, a mesma ainda é expressiva, respondendo por
quase 1/3 dos moradores, o que representa uma participação muito superior à média de Pernambuco
(19%). Entre 2000 e 2010, a população rural no município cresceu apenas 1,4%, contra quase 20% na
Região, indicando o esvaziamento da agricultura, mais intensificado nos últimos anos.
As suas potencialidades, em grande medida baseadas na produção rural, precisam ser recuperadas,
considerando que a disponibilidade de solos e água poderá contribuir para o crescimento econômico.
Áreas próximas ao Eixo Leste da Transposição do São Francisco (Perímetro da Serra Negra – 12.000 ha),
Riacho do Navio e Borda do Lago de Itaparica, juntas, poderão viabilizar cerca de 17.000 ha, o que poderá
gerar 50.000 empregos em 10 anos, com expressivos ganhos para a população.
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1.1 Floresta no Cenário Regional – Relevante mas sem Crescimento
1.1.1. Considerações Gerais
A estatística aplicada tem o mérito de eliminar mitos e expurgar abstrações inconsistentes que escondem
a verdade. Floresta encontra-se estagnada, ainda que essa constatação não elimine a sua relevância como
um dos centros regionais da RD Itaparica e do Sertão Pernambucano.
Para identificar sua estagnação basta verificar que dados oficiais da Agência CONDEPE/FIDEM, mostram o
seguinte:
a) Com relação ao PIB Per Capita, o seu crescimento não foi suficiente para que o município
mudasse de classificação. Em 2007, era o 5º maior PIB Per Capita do Sertão de Pernambuco,
permanecendo em igual posição em 2013. O seu PIB Per Capita, naquele ano, equivalia a 41,2%
do obtido em Recife, experimentando uma queda para 40,6% em 2013;
b) Com referência ao volume financeiro do PIB total gerado em 2005, o município de Floresta
ocupava a 9ª posição dentre os municípios do Sertão, permanecendo em igual classificação em
2013, reduzindo sua participação no valor global do PIB dos maiores municípios do Sertão, de
4,2% em 2005, para 3,6% em 2013, o que indica que outros municípios estão crescendo mais;
c) Numa avaliação da população, a estagnação também é clara, considerando que, em 2007, o
município era o 18º maior (Sertão), passando para o 17º lugar em 2015. O município, em 2007,
respondia por 2,7% da população dos 18 maiores do Sertão, contra participação quase idêntica de
2,9%, em 2015. Floresta, hoje, tem 31.800 habitantes, contra 26.600 pessoas em 2007. Os 17
maiores municípios do Sertão reúnem 1.083.600 habitantes, o equivalente a 11,6% da população
de Pernambuco.
É verdade que apenas estas variáveis não explicam o dinamismo de um município. No entanto, é
impossível se obter desenvolvimento sem que ocorra crescimento da economia e dos consumidores.
Estes três elementos (PIB Per Capita, PIB total e População) estagnados, mostram que o resultado da ação
do Governo Municipal não tem sido capaz de operar transformações, pautando suas ações em métodos
superados que não favorecem o crescimento de Floresta. Explicam, com clareza, a ausência de
planejamento para acelerar o crescimento da economia, melhorar infraestrutura urbana, aproveitar as
potencialidades da agricultura irrigada, caprinovinocultura e dos pequenos negócios. Floresta é o segundo
polo econômico da Região de Itaparica e tem possibilidades para crescer, desde que mude o seu padrão
de administração. Em termos de PIB gerado, mantida a posição de 2005, em 2013 o município teria que
ter gerado mais cerca de R$ 50 milhões, mesmo para permanecer naquele patamar. O crescimento
experimentado entre 2005 e 2013, no universo dos nove maiores municípios do Sertão, coloca Floresta
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numa posição desfavorável, muito distante daquilo que acontece em municípios como Petrolina, Serra
Talhada, Salgueiro, Arcoverde e Araripina, cinco maiores economias do Sertão de Pernambuco.
É amplamente conhecido que a situação financeira da maioria dos municípios é desfavorável à
viabilização do crescimento. No entanto, Floresta dispõe de recursos financeiros em patamar superior à
maioria dos municípios. Com relação à quota parte do ICMS, segundo CONDEPE/FIDEM, a mesma, em
2014, situou-se em nível superior a todos os municípios do bloco, perdendo apenas para Petrolândia, que
teve uma transferência Per Capita de R$ 1.056,00/ano, contra R$ 500,00/ano em Floresta. Tal valor é
muito superior a Petrolina (R$ 230,00/ano), Arcoverde (R$ 219,00/ano) e Serra Talhada (R$ 234,00/ano).
O valor do ICMS Per Capita de Ouricuri, por exemplo, equivalia a apenas 18% do valor registrado em
Floresta. Municípios como Araripina, Bodocó, Cabrobó, Afogados da Ingazeira, São José do Belmonte,
Petrolina e Arcoverde recebiam ICMS Per Capita muito menores do que Floresta.
O bom desempenho no recebimento da quota de ICMS é fruto da expressão comercial do município, em
grande parte impulsionado pelo Grupo COMPARE, responsável por expressivo volume de vendas.
Em 2014, Floresta recebeu R$ 15,9 milhões de ICMS, valor superior ao FPM e ao FUNDEB. As três fontes
somaram R$ 46,4 milhões, contra R$ 61,6 milhões em Arcoverde.
Em termos Per Capita, Floresta ficou com R$ 1.459,00 hab/ano, contra R$ 848,00 hab/ano, em Arcoverde,
valor que corresponde a 58% da arrecadação Per Capita de Floresta; Petrolina registrou recebimento de
R$ 782,00 pessoa/ano, o equivalente a 54% da arrecadação Per Capita de Floresta; Petrolândia recebeu
das três fontes, R$ 72,7 milhões, o que resulta num valor Per Capita de R$ 2.069,00, superior a Floresta
em 41,0%. Comparativamente a outros municípios, a situação de Floresta é bem mais favorável, fator que
permite uma administração com resultados expressivos, o que não vem ocorrendo. Floresta, o 17º maior
município do Sertão em população, classificou-se como 8º maior em arrecadação de receitas correntes,
com R$ 57,2 milhões. Em 2016, o orçamento de Floresta é de cerca de R$ 90 milhões/ano, tendo previsão
de aplicação de R$ 10 milhões, (cerca de 10%), em investimentos, valor baixo e incapaz de promover
mudanças.
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1.2 Floresta/PE: Desempenho Econômico e Social medido pelo Índice FIRJAN
1.2.1. Índice FIRJAN – Consolidado - 2008 e 2013
Embora o índice tenha apresentado uma ligeira melhora entre 2008 e 2013, isso não foi suficiente para
alterar para melhor a posição de Floresta/PE no Ranking Estadual, saltando do 130ª lugar em 2008, para a
desfavorável posição de 144º lugar em 2013, o que implicou uma piora a nível de Pernambuco. Petrolina,
em 2013, sustentou a posição de 2008, no 9º lugar, enquanto que Belém do São Francisco e Petrolândia,
também distanciaram suas posições no Ranking Estadual de 2013. O município de Tacaratu saiu do 168º
lugar, em 2008, para 150ª posição em 2013. Floresta perde terreno no Ranking Estadual, embora o Índice
FIRJAN consolidado tenha experimentado ligeiro crescimento, saindo de 0,47, em 2008, para 0,56, em
2013, patamar classificável como município de desenvolvimento regular (valor entre 0,4 e 0,6, mesmo
patamar de 2008). Valores situados entre 0,6 e 0,8 pontos permitem classificação como desenvolvimento
moderado, casos de Petrolina, Belém do São Francisco e Petrolândia. O Índice FIRJAN é calculado pela
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro para todos os municípios do Brasil.
1.2.2. Índice FIRJAN - Modalidade Saúde - 2008 e 2013
A má qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade é explicitamente revelada por esse índice,
que enquadra o município de Floresta na 168ª posição no Ranking Estadual, classificando-se como um dos
piores municípios do Estado, em 2013. Tinha uma posição de 177º lugar em 2008, classificação esta mais
desfavorável do que a de Belém do São Francisco (135º lugar). Petrolina registrou, em 2013, a
classificação de 105ª posição. O posicionamento de Floresta é injustificável, sobretudo pela sua
classificação de 5º maior PIB Per Capita do Sertão e 9º maior PIB gerado, exigindo esforço ampliado para
recuperar o espaço perdido. Em 91% dos municípios de Pernambuco, os serviços são melhores do que
Floresta – 2008 e 2013.
1.2.3. Índice FIRJAN - Modalidade Educação
O Índice FIRJAN na área de Educação, entre 2008 e 2013, registrou melhoria em Belém do São Francisco,
Tacaratu e Petrolina, enquanto que piorou em Floresta, que saiu de um Ranking, em 2008, de 26º lugar,
para o 31º lugar em 2013, significando que outros municípios tomaram seu lugar.
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1.2.4. Índice FIRJAN – Modalidade Emprego e Renda - 2008 e 2013
Enquanto Petrolina saiu de um Ranking de 38º lugar, em 2008, para 9º lugar em 2013, Floresta despencou
sua classificação do 69º lugar naquele ano para a 130ª posição em 2013, indicando a ausência de políticas
de apoio ao desenvolvimento econômico, com graves prejuízos para a população, no que pese a sua
relevância na Região, inclusive em termos de receitas e de potencialidades. Floresta reduziu o seu Índice
FIRJAN, na modalidade Emprego e Renda, de 0,43, em 2008, para 0,37 em 2013, o equivalente a uma
diminuição de 15%. A questão do emprego e da renda em Floresta é inferior à média dos municípios de
Pernambuco em pelo menos 40%.
Este desempenho medíocre amplia significativamente as responsabilidades para quem for gerir o
município no período 2017/2020 e demonstra, com muita clareza, que a atual gestão não conseguiu
resultados que pudessem provocar impactos positivos para a melhoria de vida do povo florestano.
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2. MODELO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA
A administração em Floresta é fundamentada em princípios convencionais, baseado numa estrutura
administrativa incapaz de promover a participação da população no processo decisório, sem uso efetivo
de planejamento como peça de controle e melhoria da Gestão Pública. A vulnerabilidade do Modelo de
Administração e Governança compromete resultados e não atende às demandas da sociedade. Além
disso, coloca a administração num patamar que não atende às necessidades da população, fazendo
funcionar apenas as iniciativas vinculadas ao cumprimento de controles que são insuficientes para
promover a melhoria da qualidade de vida. Isto torna a administração pobre, anulando a possibilidade de
escolhas e de prioridades essenciais para a implantação e execução de serviços e obras estratégicas para a
vida da cidade.
A administração implantada a partir de 2017 terá fundamentação num planejamento que permitirá a
garantia, principalmente do seguinte:
a) Transparência e rigor na aplicação dos recursos públicos;
b) Definição de prioridades com a participação da população e envolvimento dos setores produtivos;
c) Ampliação da capacidade de captação de recursos financeiros para novos investimentos e
empregos;
d) Integração entre as esferas de Poder, ampliando a capacidade executiva do Governo Municipal;
e) Melhoria dos serviços públicos e superação das desconfianças no Poder Público;
f) Aproveitamento das potencialidades locais, valorização do empreendedorismo e dos agentes
produtivos;
g) Valorização permanente dos recursos humanos e estímulo à capacitação com o objetivo de
modernizar a administração.
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3. PLANO “COM O POVO PARA MUDAR”
3.1 Bases para a Mudança
O PLANO “COM O POVO PARA MUDAR” parte do pressuposto de que é preciso mudar a qualidade da
administração tornando-a planejada, moderna, efetiva, empreendedora, articulada com a sociedade,
orientada pelos princípios da ética e rigor na aplicação dos recursos públicos, tudo para garantir cidadania
à população.
Isto implica mudanças de procedimentos, políticas, acesso igualitário aos serviços públicos, superação da
desconfiança nos agentes públicos, valorização do conhecimento e da qualificação dos agentes
produtivos, com liderança presente e inovadora.
Qualquer avaliação dos governos em municípios pequenos identifica, como ponto de estrangulamento, a
fragilidade e ausência de planejamento, o que gera a proliferação da improvisação, prejuízos financeiros,
resultados incipientes, tudo isso agravado pela escassez de recursos e a complexidade das competências
municipais.
É evidente que os vícios oriundos da política velha e normalmente contrária aos interesses coletivos, bem
como a ausência de espírito público e ampliação de interesses de pequenos grupos, comprometem às
administrações e o futuro da população. Por tudo isso, é preciso que o plano “COM O POVO PARA MUDAR”,
crie condições para que o município cresça e amplie o seu peso econômico e político. As principais bases
para a execução do PLANO levarão em conta:
a) A institucionalização da prática do planejamento como ferramenta orientadora, garantindo
informações de qualidade no município, na prefeitura e para o cidadão;
b) Ética e rigor na aplicação dos recursos públicos para garantir cidadania, desenvolvimento,
infraestrutura urbana e serviços básicos;
c) Ação permanente para geração de empregos, melhoria da saúde, qualificação da educação,
redução de custos desnecessários com a máquina pública e sustentabilidade ambiental;
d) Equipe com competência e capacidade de liderança e integração;
e) Aproveitamento das potencialidades da água, agricultura irrigada, mão de obra e vantagens
locacionais do município.
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Os desafios para o período 2017/2020 estão vinculados à implantação de mudanças que assegurem, à
população, um ambiente capaz de garantir melhoria da qualidade de vida, melhoria da renda,
estruturação da cidade e garantia da oferta de serviços sociais básicos com qualidade, principalmente
saúde e educação.
A ferramenta básica para as transformações no município será a institucionalização de um modelo de
administração fundamentado em práticas modernas de planejamento estratégico, o que permitirá a
ampliação da captação de recursos financeiros, capacitação de recursos humanos, controle dos gastos
públicos, integração governo municipal e setor privado, para alavancar novos negócios.
3.2 Pressupostos que Orientam o PLANO DE GOVERNO
O Plano “COM O POVO PARA MUDAR”, tem como objetivo a geração de empregos, melhoria da renda,
qualidade dos serviços públicos, estruturação urbana com responsabilidade econômica e ambiental. A sua
execução será baseada no aumento do investimento e na introdução de um modelo de gestão capaz de
garantir a participação da sociedade e o rigor na eliminação de gastos públicos desnecessários.
O conteúdo programático contemplará os seguintes eixos:
a) Novo modelo de Administração e Governança;
b) Infraestrutura urbana;
c) Promoção do Desenvolvimento Econômico;
d) Cidadania e Serviços Públicos de Qualidade;
e) Cultura, Esportes e Lazer.
O PLANO contemplará um conjunto de iniciativas que permitem a integração entre as diversas instâncias
de Governo, a valorização do servidor, aproximação com o setor privado, criação de uma Agência de
Desenvolvimento Econômico e Valorização do Conhecimento, inclusive na disseminação do
empreendedorismo como ferramenta para alavancar os negócios. A viabilização da agricultura irrigada
será base para a geração de novos empregos, sobretudo na área do Projeto São Francisco.
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O PLANO foi elaborado com base em informações levantadas sobre o município, usando fontes oficiais.
Desnecessário afirmar que o sucesso na execução do PLANO demandará um conjunto de iniciativas que
extrapolam informações censitárias. Para ter eficácia, exige transformações relacionadas com a situação
econômica, recursos financeiros, cultura, racionalização dos custos. Isto demanda, da gestão, permanente
processo de debate com a sociedade organizada, utilizando recursos técnicos e modernos.
O PLANO DE GOVERNO teve origem num amplo processo de consultas e coleta de informações, junto à
sociedade. Importante levar em conta que Floresta ainda tem 31,8% da sua população morando no campo
(2010), inclusive despontando com possibilidades para ampliar a agricultura irrigada – Borda do Lago de
Itaparica e proximidade com o Eixo Leste/PTSF (Projeto Serra Negra). Floresta registrou uma queda na
produção de feijão, milho e mandioca que, em 2014, representou menos de 1% do volume produzido em
1977. A produção irrigada saiu de cerca de 3 mil toneladas naquele ano para 11,5 mil toneladas (cebola,
melancia, melão, tomate) em 2014, mostrando sua viabilidade.
Floresta apresenta uma densidade populacional muito inferior à média de Pernambuco (95 hab/Km²), o
que permite uma abordagem atualizada com a possibilidade de crescimento.
Independente de reformas que não dependem apenas do Governo Municipal, é preciso esforços para a
viabilização de ações que reduzam disparidades econômicas. Não é possível continuar jogando no
convencional. É preciso inovar, ampliar a cooperação empresarial e aumentar a competitividade das
empresas; investir nas APLs e vocações econômicas. Assim, faz-se essencial a CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
QUE PERMITA ATENDER NECESSIDADES DO CRESCIMENTO URBANO, tornando a cidade melhor para viver e
fazer negócios, bem como a garantia de serviços básicos, investimentos em tecnologia da informação,
habitação de interesse social, transporte público, água, saneamento, educação e segurança.
O DESENVOLVIMENTO RURAL COM SUSTENTABILIDADE PARA AMPLIAR A OFERTA DE ALIMENTOS E GERAR
EMPREGOS, DEVERÁ LEVAR EM CONTA A AGRICULTURA IRRIGADA. Entre 2000 e 2010, o município conseguiu
crescer apenas 1,4% na sua população rural, tendo cerca de 9.312 pessoas no campo. Quase 1/3 da sua
população ainda se encontra no campo. Ações dirigidas à agricultura irrigada poderão ampliar o progresso
econômico e social.
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INFRAESTRUTURA URBANA
Controle Ambiental
Saneamento
Sistema Viário e Controle do Trânsito
Iluminação Pública
Novos Espaços Públicos e
Ordenamento
Abastecimento D’Água
Habitação Social
PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Emprego Aproveitamento de novas Potencialidades Agricultura moderna Projeto T. São Francisco Centro de Convenções Atração de empresas Difusão de Tecnologias Espaço Empreendedor Compras Locais Parceria com Setor Privado Integração Estado/Governo Federal Criação da Agência de Desenvolvimento Econômico
CIDADANIA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE QUALIDADE
Recuperação de Saúde
Educação de Qualidade
Criação da Guarda
Municipal/Segurança
Acesso Igualitário
Assistência – Idoso, Criança,
Juventude, Mulher
Bolsa Família
Inclusão Produtiva
CULTURA, ESPORTES E LAZER
Resgates culturais
Biblioteca Pública
Eventos Planejados
Difusão e Comunicação
Valorização e diversificação das práticas esportivas
PLANO “COM O POVO PARA MUDAR” - 2017/2020
MUDANÇA PARA
TODOS
ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E
RESPONSABILIDADE
AMBIENTAL
GESTÃO COM
QUALIDADE, PLANEJAMENTO E
PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE
NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNANÇA
CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO E
QUALIDADE DE VIDA
CIDADE DO FUTURO
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3.3 Indicação das Principais Ações
O planejamento, na maioria dos municípios de pequeno porte, e Floresta não é exceção, é praticado de
forma deficitária e incompleta, presente nos organogramas muito mais para atender exigências legais do
que para promover a eficácia da administração.
Planejamento que não serve para aumentar acertos na gestão, que não permite o estabelecimento de
prioridades com a participação de usuários, que não viabiliza o aumento do controle, que não promove a
integração de esforços e definição de responsabilidades, não passa de peça inócua e burocrática; precisa,
imediatamente, funcionar como indutor da promoção do desenvolvimento municipal.
O Plano “COM O POVO PARA MUDAR”, pretende executar ações que ampliem a Infraestrutura Urbana,
Promoção do Desenvolvimento Econômico, Promoção da Cidadania e Serviços Públicos de Qualidade e
Valorização da Cultura, Esportes e Lazer.
3.3.1 Infraestrutura Urbana
Implantação de obras urbanas para atender demanda de uma população próxima de 50 mil
habitantes em 2025; cidade preparada para garantir qualidade de vida;
Melhoria de mobilidade com o disciplinamento do trânsito e transportes;
Adequação e implantação de obras e serviços que garantam sustentabilidade ambiental nos
segmentos de abastecimento d’água, esgotamento sanitário, coleta e reciclagem de lixo e
iniciativas de controle de cheias (Revitalização do Rio Pajeú, incluindo estrutura de Parque de
Lazer, em trecho da margem direita do Rio Pajeú);
Construção de acesso a Floresta, partindo da PE que liga Floresta a Carnaubeira da Penha e a BR-
316, com a finalidade de desviar parte do fluxo de veículos do acesso principal;
Incentivo e apoio a novos polos de comércio e feiras livres nos bairros;
Reforma e adequação do acesso rodoviário entre o Centro Histórico de Floresta, pelo Rio Pajeú, e
o Alto da Ermida;
Construção de praças públicas e espaços de lazer;
Pavimentação e calçamento de ruas;
Melhoria da Iluminação Pública;
Construção e Recuperação de Habitações.
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3.3.2 Promoção do Desenvolvimento Econômico
Valorização dos pequenos negócios e aliança para o crescimento econômico, alavancando o
empreendedorismo, criando Espaço do Empreendedor para capacitação empresarial, em conjunto
com o SEBRAE e Governo do Estado, Bancos, Agência de Desenvolvimento Municipal (a ser
criada);
Aproveitamento das potencialidades locais com destaque para os pequenos negócios, do
comércio e dos serviços, inclusive valorizando compras locais;
Articulação e atração de empresas para a implantação de polos econômicos da agricultura irrigada
– Pajeú, Borda do Lago de Itaparica, Riacho do Navio e Perímetro Serra Negra/Projeto da
Transposição do São Francisco;
Criação da Agência de Desenvolvimento Econômico de Floresta para fortalecer a geração de
empregos, cadeias produtivas, informática e o conhecimento voltado para o trabalho e negócios;
Criação, em conjunto com o Governo do Estado e Federal, do Centro de Difusão Tecnológica em
Agricultura Irrigada;
Recuperação e modernização da agricultura, inclusive das áreas secas;
Construção de Centro de Convenções de Floresta, dispondo de auditório com capacidade para 300
lugares e 6 salas com capacidade para 50 lugares.
3.3.3 Cidadania e Serviços Públicos com Qualidade
A adoção de princípios éticos e transparentes na prestação de serviços sociais ao cidadão, bem como o
combate aos desperdícios e racionalização dos gastos, será prioridade estratégica para melhorar a
qualidade de vida dos florestanos.
A melhoria da prestação desses serviços (saúde, educação, transportes, assistência social,
coleta/tratamento de lixo e segurança) receberá tratamento planejado para garantir a universalização e
qualidade, aproximando o Governo Municipal dos demais agentes públicos que atuam no segmento.
O esforço será concentrado na ampliação da eficácia, com boas práticas na administração, com a
finalidade de aumentar o alcance e o acesso aos serviços com foco no atendimento das necessidades da
população mais carente e grupos vulneráveis.
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O sucesso, em termos de melhoria da qualidade, tem implicações diretas no campo econômico,
sobretudo no que se refere à educação para qualificar mão de obra, e à saúde para promover qualidade
de vida.
Quanto à saúde, um dos problemas que mais preocupam a população, as iniciativas deverão levar em
conta, sobretudo, o quesito da melhoria do planejamento e da gestão do sistema.
O planejamento no Brasil não vem sendo considerado como elemento capaz de melhorar a gestão
pública, inclusive no setor de saúde, o que implica má qualidade dos serviços, demandas não atendidas e
elevada insatisfação dos usuários.
A melhoria da saúde passa por um planejamento qualificado, adequada política de recursos humanos,
racionalização da aplicação de recursos financeiros e monitoramento da qualidade dos serviços prestados
de maneira permanente.
A integração de esforços entre as ações municipal, estadual e federal ocorrerá de forma planejada,
levando em conta o estabelecimento de compromissos dos atores envolvidos, respeito ao usuário e
melhoria da comunicação.
Em Floresta, a prestação dos serviços de saúde tem ocorrido de forma precária, inclusive com deficiência
de recursos humanos e baixo nível de cobertura, com consequente sofrimento dos usuários. Qualquer
diagnóstico setorial vai apontar pontos de estrangulamento, merecendo destaque a insuficiência das
políticas de promoção e prevenção, problemas em equipamentos, e elevada dependência de outros
centros. A Taxa de Mortalidade Infantil em Floresta é superior a todos os municípios da RD Itaparica,
ganhando apenas para Itacuruba.
Na educação, os problemas se ampliam, com impactos negativos na qualidade do ensino, cobertura, falta
de condições de trabalho e recursos humanos, inclusive com dependência de funcionários terceirizados e
de empresas prestadoras de serviços, que não atendem ao público com eficácia.
Os projetos ligados à Assistência Social, inclusive o Bolsa Família, receberão apoio destacado no
atendimento ao idoso, gestantes, crianças e juventude, em perfeita articulação com o Governo do Estado
e União. Em 2018, será criada a Guarda Municipal, cuja missão, inclusive, será auxiliar e orientar o
cidadão. A inclusão produtiva ocorrerá aproveitando programas existentes, em conjunto com as diretrizes
da Agência de Desenvolvimento.
17
3.3.4 Valorização da Cultura, Esportes e Lazer
Construção de Biblioteca Pública e Centro de Informática que deverão funcionar junto ao Centro
de Convenções;
Projeto de valorização da Missa do Vaqueiro, incluindo estrutura para o evento e divulgação do
artesanato à base de couro;
Construção de quadras poliesportivas nos bairros;
Construção de espaço para academia na área de influência dos bairros;
Difusão das potencialidades culturais e turísticas, divulgando ações planejadas em nível municipal
e regional.
19
RETRATO DE FLORESTA - PE
POPULAÇÃO – 2015 (PESSOAS) 31.800 (22% DA RD ITAPARICA)
POPULAÇÃO RURAL – 2010 (PESSOAS) 9.312 (16,0% DA RD ITAPARICA)
ELEITORES – 2015 22.100 (22% DOS ELEITORES DA RD ITAPARICA)
CRESCIMENTO POPULACIONAL – 2000/2015 (%) 28,7 (SUPERIOR A RD ITAPARICA EM 20,0%)
IDH-M-2010 0,626 (INFERIOR A RECIFE EM 25,0%)
PIB TOTAL - 2013 (R$ MILHÕES) 354,1 (CERCA DE 20% DO PIB DA RD)
PIB PER CAPITA – 2013 (R$/ANO) 11.392 (QUASE O DOBRO DA MÉDIA DA RD)
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS FORMAIS – 2014 517 (25,0% DA RD ITAPARICA)
FROTA DE VEÍCULOS - 2016 8.120 (CRESCIMENTO SUPERIOR A PERNAMBUCO ENTRE
2006 E 2016)
ESTABELECIMENTOS NO SEGMENTO COMÉRCIO – 2014 (%) 88,2
NÚMERO DE EMPREGADOS FORMAIS - 2014 3.685 (27,0% DA RD ITAPARICA)
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS - 2006 1.191 (DIMINUIU 22% EM RELAÇÃO A 1995)
ESTABELECIMENTOS COM ÁREA IRRIGADA 329 (16,2% DA RD ITAPARICA)
FONTE: CONDEPE/FIDEM E TRE/PE.
20
QUADRO 1: FLORESTA E SERTÃO DE ITAPARICA – POPULAÇÃO – 2000 E 2015
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO (1.000 PESSOAS) CRESCIMENTO
% 2000 2015
FLORESTA 24,7 31,8 28,7
PETROLÂNDIA 27,3 35,3 29,3
TACARATU 17,1 24,6 43,8
BELÉM DE SÃO FRANCISCO 20,2 20,7 2,5
JATOBÁ 13,1 14,6 11,5
CARNAUBEIRA DA PENHA 10,4 12,6 21,1
ITACURUBA 3,7 4,7 27,0
TOTAL 116,5 144,3 23,9
FLORESTA NA RD (%) 21,2 22,0 -
FONTE: CONDEPE/FIDEM.
21
QUADRO 2: FLORESTA - COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL – 2000/2010
MUNICÍPIOS POPULAÇÃO RURAL (1.000 PESSOAS)
% RURAL
2010
CRESCIMENTO 2000/2010
(%) 2000 2010
FLORESTA 9.182 9.312 31,8 1,4
PETROLÂNDIA 7.721 8.871 27,3 14,9
TACARATU 6.879 12.876 58,3 87,2
BELÉM DE SÃO FRANCISCO 8.405 7.671 37,9 -8,7
JATOBÁ 5.767 7.881 56,4 36,7
CARNAUBEIRA DA PENHA 9.282 9.800 83,2 5,6
ITACURUBA 436 661 15,1 51,6
TOTAL 47.672 57.072 19,7 19,7
FLORESTA NA RD (%) 19,3 16,3 - 1,4
FONTE: CONDEPE/FIDEM.
PERNAMBUCO DIMINUIU -6,2% NA SUA POPULAÇÃO RURAL.
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QUADRO 3: PIB TOTAL E PER CAPITA – 2010 E 2013
MUNICÍPIOS PIB (R$ MILHÕES)
CRESCIMENTO
(%)
PIB PER CAPITA/R$ CRESCIMENTO
(%) 2010 2013 2010 2013
FLORESTA 247,3 354,1 43,2 8.444 11.392 35,0
PETROLÂNDIA 891,1 1.045,9 17,4 27.431 31.433 14,6
TACARATU 79,7 118,0 48,0 3.612 4.951 37,0
BELÉM DE SÃO FRANCISCO 99,8 132,5 32,8 4.935 6.410 30,0
JATOBÁ 62,7 94,2 50,0 4.485 6.513 45,2
CARNAUBEIRA DA PENHA 47,1 59,6 26,5 3.977 4.818 21,1
ITACURUBA 31,0 43,0 38,7 7.093 9.265 30,6
TOTAL 1.457,7 1.847,3 26,7 4.935 6.513 32,0
FLORESTA (%) 17,0 19,2 -
FONTE: CONDEPE/FIDEM.
O PIB PER CAPITA (2013) FLORESTA EQUIVALE A QUASE O DOBRO DA MEDIANA DA RD ITAPARICA. CORRESPONDE A 24% DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E A 39% DO RECIFE (R$ 29.037).
23
QUADRO 4: FLORESTA E ITAPARICA – IDH–M - 2010
MUNICÍPIOS IDH–M
2010
FLORESTA 0,626
PETROLÂNDIA 0,623
TACARATU 0,573
BELÉM DE SÃO FRANCISCO 0,642
JATOBÁ 0,645
CARNAUBEIRA DA PENHA 0,573
ITACURUBA 0,595
FONTE: CONDEPE/FIDEM.
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QUADRO 5: SERTÃO DE ITAPARICA – ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER E MORTALIDADE INFANTIL
MUNICÍPIOS
ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER
(%)
MORTALIDADE INFANTIL (1.000 NASCIDOS VIVOS)
2013 1991 2010
FLORESTA 64,1 71,5 27,1
PETROLÂNDIA 62,8 70,3 22,2
TACARATU 58,2 67,6 24,0
BELÉM DE SÃO FRANCISCO 64,0 72,1 12,1
JATOBÁ 62,8 71,5 25,6
CARNAUBEIRA DA PENHA 58,2 70,3 24,3
ITACURUBA 63,4 67,7 34,5
RD ITAPARICA (MEDIANA) 63,4 70,3 24,3
RECIFE 65,6 74,5 12,5
FONTE: CONDEPE/FIDEM.
OBS.: A MORTALIDADE INFANTIL EM FLORESTA EQUIVALE A MAIS DO DOBRO DA REGISTRADA EM RECIFE.
A ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER É SUPERIOR A TODOS OS MUNICÍPIOS DA RD.
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QUADRO 6: SERTÃO DE ITAPARICA – QUANTIDADE PRODUZIDA – IRRIGAÇÃO – 1977 E 2014
(EM TON.)
MUNICÍPIOS
1977 TOTAL
2014 TOTAL
CEBOLA MELANCIA MELÃO TOMATE CEBOLA MELANCIA MELÃO TOMATE
FLORESTA 2.160 - - 1.000 3.160 1.250 2.500 5.000 2.700 11.450
PETROLÂNDIA 135 - - 3.937 4.072 1.500 9.100 1.250 2.000 13.850
TACARATU - - - - - 250 2.500 500 - 3.250
BELÉM DE SÃO FRANCISCO 17.940 - - 200 18.140 800 - - 450 1.250
JATOBÁ - - - - - - - - - -
CARNAUBEIRA DA PENHA - - - - - - - - - -
ITACURUBA 6.250 - - 20 6.270 300 - - - 300
TOTAL 26.485 - - 5.157 31.642 4.100 14.100 6.750 5.150 30.100
FONTE: IBGE/PAM – 1977 E CONDEPE/FIDEM.
26
QUADRO 7: SERTÃO DE ITAPARICA – QUANTIDADE PRODUZIDA DE MILHO, FEIJÃO E MANDIOCA – 1977 E 2014
(EM TON.)
MUNICÍPIOS
1977 TOTAL
2014 TOTAL
MILHO FEIJÃO MANDIOCA MILHO FEIJÃO MANDIOCA
FLORESTA 300 234 6.600 7.134 9 54 - 63
PETROLÂNDIA 315 290 2.000 2.605 108 252 430 790
TACARATU 2.800 3.840 45.540 52.180 90 126 375 591
BELÉM DE SÃO FRANCISCO 160 481 4.640 5.281 - 48 - 48
JATOBÁ - - - - 168 180 288 636
CARNAUBEIRA DA PENHA - - - - - - - -
ITACURUBA 49 45 1.320 1.414 - - - -
TOTAL 3.624 4.890 60.100 68.614 375 660 1.093 2.128
FONTE: IBGE/PAM – 1977 E CONDEPE/FIDEM - 2014.
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QUADRO 8: PERNAMBUCO E FLORESTA – FROTA DE VEÍCULOS – 2006 E 2016
DISCRIMINAÇÃO Nº VEÍCULOS CRESCIMENTO
(%)
VEÍCULOS/PESSOA
2006 2016 2016
FLORESTA 3.215 8.120 252,0 3,9
PETROLÂNDIA 3.787 9.287 245,0 3,8
CARUARU 69.565 152.385 219,0 2,3
PETROLINA 44.472 126.080 283,5 2,6
RECIFE 403.676 677.424 67,8 2,4
PERNAMBUCO 1.250.400 2.779.666 222,3 3,4
FONTE: CONDEPE/FIDEM.
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