UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS
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LEIDIANE DE ALMEIDA PERALBA
RONALDO SILVA JUNIOR
PROVISÕES E PASSIVOS AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE,
RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E DIVULGAÇÃO NAS
SIDERÚGICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Volta Redonda/RJ
2016
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LEIDIANE DE ALMEIDA PERALBA
RONALDO SILVA JUNIOR
PROVISÕES E PASSIVOS AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE,
RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E DIVULGAÇÃO NAS
SIDERÚGICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de
Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense,
como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel
em Ciências Contábeis.
Orientador: Prof. Dr. IVAN CARLIN PASSOS
Volta Redonda/RJ
2016
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Provisões e passivos ambientais: Estudo sobre reconhecimento, mensuração e
divulgação nas siderúrgicas do estado do Rio de Janeiro
Leidiane de Almeida Peralba – ([email protected]) – UFF/ICHS
Ronaldo Silva Júnior – ([email protected]) – UFF/ICHS
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RESUMO
Atualmente existe uma demanda da sociedade por informações a respeito dos recursos
ambientais consumidos pelas entidades, assim fez-se necessário o surgimento de um novo
ramo dentro da contabilidade: a Contabilidade Ambiental. As siderúrgicas além de
consumirem diversos recursos no processo de fusão do ferro-gusa na produção de aço e no
resfriamento de seus equipamentos, geram diversos poluentes. Este estudo visa verificar a
conformidade das demonstrações financeiras do exercício de 2015 com o CPC 25 - Provisões,
passivos contingentes e ativos contingentes, acerca das siderúrgicas que possuem instalações
no estado do Rio de Janeiro, segundo o mapa do Instituto Aço Brasil. Foi verificado na
pesquisa que as organizações possuem conhecimento da norma apontada e a maior parte das
exigências estão sendo cumpridas, mas ainda existe a falta do atendimento por completo das
exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação estabelecidas pelo CPC 25. Existe
um aumento do montante reconhecido de provisões e passivos ambientais de 2014 para 2015,
apesar do aumento todas indicam que a mensuração desses valores muitas vezes não possui
estimativa confiável, assim não havendo o reconhecimento e somente a divulgação dos
processos relacionados aos mesmos em notas explicativas.
Palavras-chave: Contabilidade, siderurgia, passivos ambientais,
ABSTRACT
Currently there is a demand of society for information on the environmental resources
consumed by the authorities, so it was necessary to the emergence of a new branch within the
accounting: The Environmental Accounting. The Steelmakers besides consume many
resources in pig iron, melting process in steel production and cooling of their equipment,
generating many pollutants. This study aims to verify the compliance of financial statements
for the 2015 financial year CPC 25 - Provisions, contingent liabilities and contingent assets, at
about the steel mills that have facilities in the state of Rio de Janeiro, according to the map of
the Brazil Steel Institute. It was found in research that organizations have knowledge of the
appointed standard and most of the requirements are being met, but there is still a lack of care
for full recognition of requirements, measurement and disclosure established by CPC 25.
There is an increase in the amount recognized provisions and 2014 environmental liabilities
for 2015, despite the increase all indicate that the measurement of these values often do not
have reliable estimate, so there is no recognition and only the disclosure of the processes
related to them in the notes.
Keywords: Accounting, steel, environmental liabilities,
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1 – Introdução
A Ciência Contábil exerce papel importante no processo de decisão das organizações,
segundo o CFC (2009, p.17) ela produz informação relevante a administração e afirma que "a
contabilidade constituí de técnica de produzir, com oportunidade e fidedignidade, relatórios
que sirvam à administração no processo de tomada de decisão e de controle de seus atos,
demonstrando, por fim, os efeitos causados por esses atos de gestão no patrimônio”. Em 1981, entrou em vigor no Brasil, a Lei federal 6.938, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente. No estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 6572 de 31 de outubro de
2013 dispõe sobre a compensação devida pelo empreendedor responsável por atividade de
significativo impacto ambiental. Questões ligadas ao meio ambiente nem sempre tiveram destaque, porém com
aquecimento global e vários desastres ocasionados pela degradação de recursos naturais,
muitas vezes associadas às indústrias, despertaram na sociedade a necessidade de obter
informações a respeito do uso desses recursos, assim fez-se necessário o surgimento de um
novo ramo dentro da contabilidade: a Contabilidade Ambiental. FILHO (2002) trata a
contabilidade ambiental como ramo da ciência contábil que se ocupa em identificar, mensurar
e alocar os gastos ambientais nas diversas etapas do processo da organização, sendo o
reconhecimento e a mensuração de suas contas um processo difícil e subjetivo. As siderúrgicas além de consumirem diversos recursos no processo de fusão do ferro-
gusa na produção de aço e no resfriamento de seus equipamentos (como energia e água)
geram diversos poluentes, gerando a necessidade de investimento em soluções tecnológicas
com objetivo de reduzir os impactos causados em sua atividade. (MILANEZ e PORTO, 2008)
Em Volta Redonda no Rio de Janeiro a Justiça Federal julga o processo em que o
Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN) para reparar os danos ambientais causados por despejo de resíduos tóxicos no bairro
Volta Grande IV. Diante do exposto, surge a seguinte questão: Com o crescimento de
exigências da sociedade a respeito de informação sobre a gestão dos recursos ambientais,
estão as usinas siderúrgicas estão cumprindo as normas contábeis sobre o reconhecimento,
mensuração e divulgação de seus passivos ambientais?
Neste trabalho a ênfase está no pronunciamento técnico CPC 25 Provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes, correlação às normas internacionais de contabilidade –
IAS 37. O estudo se justifica pelo fato da mensuração de passivos ambientais serem
considerados subjetivos e não reconhecendo diretrizes seguras para o registro dos passivos
ambientais muitas empresas subestimam seus valores ou simplesmente não os registram,
gerando assim relatórios que não demonstram a verdadeira posição da organização.
(FERREIRA e BUFONI 2007, p.20)
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O presente trabalho tem como objetivo geral, analisar as demonstrações contábeis de
empresas do ramo de siderurgia verificando o cumprimento das normas contábeis a respeito
dos passivos ambientais gerados pelas mesmas. Os objetivos específicos são: apresentar as
normas utilizadas para minimizar a subjetividade a respeito da mensuração de passivos
ambientais e quais são os impactos por estes causados nas demonstrações da indústria de
siderurgia.
2 - Revisão de literatura
2.1 - Atividade Siderúrgica
Segundo o Instituto Aço Brasil a missão da siderurgia brasileira é “prover, com
eficácia, o abastecimento interno de produtos siderúrgicos e participar, de forma permanente,
do comércio mundial de aço, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar
social do País. ” Em 2014 o Brasil era o maior produtor de aço da América do Sul, ocupava a
9ª posição no ranking mundial de produção com 33,9 milhões de toneladas de aço.
Quanto a consumo de recursos ambientais e emissão de poluentes existem vários
aspectos em que podemos levantar discussões sobre a siderurgia. MILANEZ e PORTO
(2008) destacam os principais recursos utilizados:
● Na produção de aço a necessidade de energia é alta devido ao processo de
fusão do ferro-gusa, para então transformá-lo em aço;
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● No processo siderúrgico emite uma série de poluentes na atmosfera como
óxidos de enxofre (SOx), gás sulfídrico (H2S), óxidos de nitrogênio (NOx), monóxido de
carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), etano (C2H6), material particulado e
diferentes hidrocarbonetos orgânicos, como o benzeno.
● Uso dos recursos hídricos, duas questões vêm sendo consideradas relevantes: o
consumo de água e a contaminação pelos efluentes industriais, sendo os volumes de água
usados pelas usinas elevado, principalmente à necessidade de resfriamento dos equipamentos,
já com relação aos efluentes gerados, eles apresentam alta concentração de contaminantes.
Para lidar com esse problema, todas as usinas devem ser equipadas com estações eficientes de
tratamento de efluentes.
● Resíduos sólidos, como o chamado pó de balão, o material coletado pelo
sistema de limpeza a seco dos gases do alto forno, a escória de aciaria.
2.2 - Contabilidade Ambiental
A contabilidade ambiental pode ser tratada como ramo da ciência contábil que se
ocupa em identificar, mensurar e alocar os gastos ambientais de uma entidade transformá-los
em informações contábeis uteis, a serem utilizadas para as decisões tanto dos usuários
internos quanto dos externos. (FILHO, 2002, p.57).
A responsabilidade ambiental deixou de ser opção, para ser em algumas vezes uma
questão de sobrevivência, assim o crescimento da contabilidade ambiental em importância
para as empresas em geral deve-se a disponibilidade e escassez de recursos naturais, passando
a ser uma questão de visão, de estratégia e, muitas vezes de sobrevivência. (GARCIA, 2009,
p11)
"O balanço ambiental reflete a postura da empresa em relação aos recursos naturais,
compreendendo os gastos com preservação, proteção e recuperação destes; os investimentos
em equipamentos e tecnologias voltadas à área ambiental e os passivos ambientais."
FIPECAFI (2010, p 7). Em relação à evidenciação da informação ambiental, afirma que seu
objetivo é divulgar, para os stakeholders, informações sobre o desempenho das entidades nas
questões ambientais, bem como divulgar toda a informação que afete o meio ambiente e o
patrimônio das entidades. (FERREIRA, 2007, p87)
CARVALHO as contas ambientais devem compor um grupo de contas específicas
dentro de cada subgrupo, caso a célula social queira dar maior destaque aos eventos dessa
área nos demonstrativos contábeis, ou, caso contrário, poderá optar por classificá-las
juntamente com as contas que compõem os demais grupos do plano de contas. De forma que
não existirá um Plano de Contas exclusivo para os eventos ambientais, pois os mesmos,
juntamente com os demais eventos, compõem o funcionamento da célula social e, deste
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modo, devem ser demonstrados em conjunto, sob pena de não representar, ou representar de
forma fracionada, a posição patrimonial da entidade.
2.3 - Passivos Ambientais, Reconhecimento e Mensuração
A definição de passivo segundo o Pronunciamento conceitual básico (R1) é uma
obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que
resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Segundo BUFONI e CARVALHO (2009, p17) o passivo existe em decorrência de
quatro condições: a entrega de ativos, alguma restrição de liberdade, evento passado e
estimativa razoável de valor. Passivo ambiental pode ser definido como toda obrigação
contraída voluntária ou involuntariamente na aplicação em ações de controle, preservação e
recuperação do meio ambiente, originando, como contrapartida, um ativo ou custo ambiental.
(SANTOS, SILVA e SOUZA, 2001 p. 92) Na visão de Junior (1999; p.6), um passivo ambiental deve ser reconhecido quando
existe uma obrigação por parte da empresa, que incorreu em um custo ambiental ainda não
desembolsado, desde que atenda ao critério de reconhecimento como uma obrigação. Sendo
assim, esse passivo é caracterizado como obrigação presente que remete a eventos anteriores. O reconhecimento acontece a partir do momento em que se conhece o potencial risco
de impacto ambiental negativo e também no momento em que é confirmado a agressão ao
meio ambiente. Assim, o passivo ambiental é reconhecido a partir do momento da ocorrência
do fato gerador. Para a ONU (apud RIBEIRO, 1998, 75), as obrigações são divididas em três tipos,
dentre elas: as construtivas: quando uma empresa se dispõe a usar todos os meios necessários
e disponíveis para proporcionar o bem-estar da comunidade circunvizinha; as justas, que
refletem as obrigações que a empresa se vê obrigada a cumprir por fatores éticos e morais,
independentemente de lei; e as legais, provenientes de instrumentos de força legal.
Em alguns casos, existe essa exigibilidade e a empresa tem os parâmetros para
determinar ou estar estimando, de forma razoável, o valor a ser desembolsado classificando-o
dentro do regime de competência. Em outras situações, a empresa precisa recorrer a
estimativas para estar fazendo o devido reconhecimento. Sendo assim, todos os gastos para
manter o gerenciamento ambiental devem ser reconhecidos no período em que eles ocorrem e
quando é possível constatar que o meio natural se deteriorou, decorrente do processo
operacional, deve-se buscar, de imediato, informações técnicas que auxiliem a determinação
do valor da obrigação existente.
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Mensurar esses passivos ambientais, em sua grande maioria, envolve variáveis
complexas, dificultando o seu reconhecimento, sendo atribuído a diversos fatores tais como:
inexistência de técnicas adequadas para identificá-los; ausência de identificação de quem os
gerou efetivamente, inexistência de tecnologia adequada para a recuperação dos danos
provocados pelo homem e também, a falta de definição do montante de insumos que seria
utilizado para combater a degradação. O passivo ambiental tende a ser reconhecido apenas
quando existe uma determinação judicial, parte destes passivos estão relacionados aos casos
de grande valor, baixa probabilidade e estarem pouco relacionadas às atividades normais das
empresas estes passivos pertencem à classe das contingências. Passivos contingentes para
serem registrados devem ter, assim, uma grande probabilidade de ocorrer. (BUFONI e
CARVALHO, 2009, p.18). O CPC 25 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes tem por objetivo
“estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração
apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação
suficiente nas NE para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e
valor. ”
2.4 – Provisões
Além do conceito de passivos contingentes, o CPC 25 aborda o conceito de provisões.
De acordo com este pronunciamento todas as provisões são contingentes porque são incertas
quanto ao seu prazo ou valor utilizando o termo “contingente” para passivos e ativos que não
podem ser reconhecidos pelo fato da sua existência depende da ocorrência ou não de um ou
mais eventos futuros não totalmente sob o controle da entidade.
A provisão somente deve ser reconhecida quando atender simultaneamente a três
exigências: ser uma obrigação presente de uma entidade como resultado de evento passado;
seja provável a saída de recursos econômicos para liquidar a obrigação; e que possa ser feita
uma estimativa confiável do valor dessa obrigação. (CPC 25 R1, p.5)
2.4 - Estudos Anteriores
Com o objetivo de justificar o atual estudo abrimos no referencial teórico o tópico de
estudos anteriores, elaborado por meio de resultados de pesquisas relacionadas, apresentados
no quadro-resumo a seguir:
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Autor - Ano Resultados
FERREIRA e SILVA –
2006
Os elementos analisados foram classificados como informações deficitárias,
informações transparentes e informações indisponíveis. Foi constatado que a
divulgação das informações ambientais das empresas pesquisadas, é feita através
do relatório da administração, dos sites próprios, e de relatório ambiental
específico, com ênfase principalmente para aspectos qualitativos. A pesquisa demonstrou que das cinco companhias analisadas apenas duas (CSN e
CST) incorporaram às suas demonstrações financeiras o uso do relatório como
meio de divulgação das informações ambientais.
CALIXTO – 2007
Os resultados obtidos confirmaram o contínuo crescimento quantitativo de
informações ambientais divulgadas através dos relatórios contábeis. A análise
setorial permitiu identificar profundas diferenças entre setores e entre empresas.
Algumas companhias divulgaram muitas informações a cada ano e outras não
divulgaram qualquer informação sobre o tema estudado no período analisado.
GARCIA – 2008
A maioria das informações ambientais continuam sendo evidenciadas nos
relatórios ambientais específicos, porém pecam quanto à mensuração financeira das
informações, na qual muitas são de caráter qualitativo e não há menção quanto à
forma de contabilização. Finalmente, constatou-se um aumento na divulgação das
informações socioambientais apresentadas pelas companhias durante os anos
pesquisados.
SILVA, CARRARO e
SILVA - 2014
As provisões em geral representam uma pequena parte do total dos passivos das
empresas investigadas e não cumprem por completo as exigências de
reconhecimento, mensuração e divulgação estabelecidas pelo CPC 25, parte das
suas informações não é clara e efetivamente não reduz as incertezas aos usuários.
Conforme exposto nos estudos anteriores, foram constatados que até o ano de 2009,
uma grande parte das empresas no mercado não tinham um tratamento qualitativo e
quantitativo adequado e não divulgavam seus passivos ambientais, mas que após o
pronunciamento do CPC 25, em 2009, elas passaram a dar mais importância para o tema,
sendo que algumas ainda não cumprem as normas por completo, conforme foi apurado pelo
autor em 2014.
3 - Metodologia
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Este artigo consiste em uma pesquisa aplicada, com interesse na verificação da
aplicação das normas contábeis nas usinas siderúrgicas que possuem instalações no Rio de
Janeiro, preocupando-se com aspectos que não podem ser quantificados, sendo assim uma
pesquisa qualitativa.
Trate-se também de uma pesquisa descritiva, pois segundo GIL (2008, p28) “as
pesquisas deste tipo têm como objetivo primordial a descrição das características de
determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis”,
através de levantamento bibliográfico, utilizando materiais já existentes como livros e artigos
científicos para seu desenvolvimento.
Os dados da pesquisa consistem nas demonstrações financeiras consolidadas do
exercício de 2015 das usinas siderúrgicas instaladas no estado do Rio de Janeiro indicadas no
site do Instituto Aço Brasil, (antigo Instituto Brasileiro de Siderurgia – IBS). São elas:
Votorantim Siderurgia, Gerdau Aços Longos e a Companhia Siderurgia Nacional CSN. A
ThyssemKrupp CSA.
Essas demonstrações serão confrontadas com as exigências que constam no CPC 25 -
Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes relativos a reconhecimento,
mensuração e divulgação, com foco na nas provisões e passivos ambientais, para isso será
usado o checklist utilizado no trabalho de SILVA, CARRARO e SILVA (2014) conforme
quadro abaixo:
Checklist provisões e passivos contingentes
Reconhecimento
1. Provisões
As provisões reconhecidas atendem, cumulativamente, as seguintes condições? a) Representam obrigações legais ou formalizadas presentes como consequência de eventos passados?
b) É provável saída de recurso?
c) Estimativa confiável?
d) Estão segregadas entre curto e longo prazo?
e) Estão detalhados de acordo com a natureza?
2. Passivos contingentes
a) A entidade divulga em notas explicativas seus passivos contingentes?
b) Os passivos contingentes são periodicamente avaliados?
Mensuração
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3. Provisões e passivos contingentes
a) O valor reconhecido é a melhor estimativa de desembolso para liquidar a obrigação?
b) Os riscos e as incertezas foram considerados na elaboração da melhor estimativa de desembolso?
c) O valor da obrigação representa o valor presente do desembolso que se espera ser exigido para a
liquidação da obrigação?
d) Os valores foram reavaliados e ajustados na data do balanço?
Divulgação
4. Provisões
Foram divulgados: a) Uma breve descrição da natureza da obrigação?
b) O cronograma esperado para as saídas de benefícios econômicos?
c) O valor contábil no início e no fim do período?
d) Provisões adicionais feitas no exercício?
e) Montantes utilizados, não utilizados e estornados durante o período?
f) As principais premissas adotadas em relações a eventos futuros?
5. Passivos contingentes
Foram divulgados: a) Uma breve descrição da natureza
b) A estimativa de seu efeito financeiro quando praticável?
c) As incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída quando praticável?
d) A possibilidade de reembolso?
Fonte: SILVA, CARRARO e SILVA, 2014, p 95-96
Como limitação da pesquisa temos a presença de uma empresa de capital fechado na
listagem fornecida pelo Instituto Aço Brasil, assim a ThyssemKrupp CSA não será objeto de
estudo, outra limitação está na abrangência da pesquisa, que diz respeito a grandes usinas
siderúrgicas instaladas no estado do Rio de Janeiro.
4 - Descrição e Análise dos dados
As buscas para levantamento dos dados das empresas a serem estudadas, foram
realizadas em seus respectivos sites e também no site da Bovespa. Através da publicação dos
balanços do exercício de 2015, foram analisados se as empresas detinham passivos ambientais
e se elas atendiam ou não atendiam, as exigências do CPC 25 para seu Reconhecimento,
Mensuração e Divulgação, chegando-se ao resultado demonstrado na tabela resumo abaixo:
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Questões CSN Gerdau Votorantim
Provisões
1.a Atende Atende Atende
1.b Atende Atende Atende
1.c Atende Atende Atende
1.d Atende Parcialmente Atende Atende
1.e Atende Atende Atende Parcialmente
2.a Atende Atende Atende
2.b Atende Atende Atende
Mensuração
3.a Atende Atende Atende
3.b Atende Atende Atende
3.c Atende Atende Atende
3.d Atende Atende Não atende
Divulgação
4.a Atende Atende Atende
4.b Atende Atende Não atende
4.c Atende Atende Atende
4.d Atende Atende Atende
4.e Atende Atende Atende
4.f Atende Atende Não atende
5.a Atende Atende Parcialmente Atende
5.b Atende Atende Parcialmente Atende
5.c Atende Atende Parcialmente Atende
5.d Atende Atende Parcialmente Não atende
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Aumento do montante reconhecido das perdas consideradas possíveis entre 2014 e 2015 (em milhares de reais)
Empresas 2015 2014 Variação % Variação R$
CSN 478.611 444.243 7,736 34.368
Gerdau 163.806 116.421 40,701 47.385
Votorantim 53.900 48.400 11,364 5.500
4.1 - CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)
Oficialmente inaugurada em 1946, trata-se de uma empresa de sociedade anônima de
capital aberto, tendo suas ações negociadas nas Bolsas de São Paulo (BM&FBOVESPA) e de
Nova Iorque (NYSE), segundo o site da companhia conta com mais de vinte mil
colaboradores, atuando na siderurgia, mineração, cimento, logística e energia. Segundo as notas explicativas da companhia, a CSN constitui provisão para os custos
de recuperação e multas, quando uma perda é provável e os valores dos custos relacionados
são razoavelmente determinados. Geralmente, o período de provisionamento do montante a
ser empregado na recuperação coincide com o término de um estudo de viabilidade ou do
compromisso para um plano formal de ação.
Existe uma breve descrição da natureza das provisões ambientais como:
procedimentos administrativos visando a constatação de possíveis ocorrências de
irregularidades ambientais e regularização de licenças ambientais; no âmbito judicial, há
ações de execução de multas impostas em decorrência de tais irregularidades e ações civis
públicas com pedido de regularização cumulada com indenizações, que consistem em
recomposições ambientais, na maioria dos casos. Em julho de 2012 a Companhia recebeu a
citação no processo judicial movido pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro
(Justiça Estadual), referente ao Bairro Volta Grande IV do Município de Volta Redonda-RJ,
no qual é pleiteado, entre outros pedidos, as remoções de duas células de resíduos industriais e
de 750 (setecentas e cinquenta) residências. Este processo está classificado com grau de risco
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de perda provável, entretanto, devido ao fato de não haver ainda um completo diagnostico a
Companhia não possui uma estimativa de custos.
Relatórios da CSN apresentam os processos ambientais como de alta complexidade
para a estimativa do valor em risco, pois devem ser levados em consideração vários aspectos.
Afirma possuir política contábil de avaliação contínua dos prognósticos de perdas dos
processos em andamento, a administração, apoiada pelos seus assessores jurídicos internos e
externos, reavaliam suas contingências ambientais. Existem ainda outros processos de
natureza ambiental que não é possível aferir o risco e o valor devido sua complexidade de
estimativa, das peculiaridades das matérias que os envolvem e das fases processuais em que
se encontram. Quanto a segregação no curto e longo prazo, os passivos ambientais da companhia
estão classificados em sua totalidade no grupo dos passivos não circulantes. Segundo a companhia as estimativas de gastos são revistas periodicamente ajustando-
se, sempre que necessário, os valores já contabilizados. Estas são as melhores estimativas da
Administração considerando os estudos e projetos de recuperação ambiental. As provisões
são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a
obrigação, usando uma taxa antes do imposto, a qual reflete as avaliações atuais do mercado
do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação
em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como outras despesas operacionais. O
passivo constituído é atualizado periodicamente, tendo como base o índice de inflação
(IGPM) do período, em referência. Alguns passivos ambientais contingentes são monitorados
pela área ambiental e não foram provisionados porque suas características não atendem os
critérios de reconhecimento presentes no CPC 25.
4.2 - Gerdau
João Gerdau e seu filho Hugo lançam as bases da Gerdau com a Fábrica de Pregos
Pontas de Paris em Porto Alegre (RS), os dados analisados constam nas demonstrações
contábeis de 31 de dezembro de 2015 obtidos no site da empresa. Custos ambientais são relacionados as operações normais e são registradas como
despesa ou capitalizadas conforme o caso. Os que são relacionados a uma condição existente
causada por operações do passado e que não contribuem para atuais ou futuras receitas
geradas ou redução de custos são registrados como despesa. Os passivos são registrados
quando a avaliação ambiental ou esforços de restauração são prováveis e o custo pode ser
razoavelmente estimado. O custo final é dependente de fatores que não podem ser controlados
sendo ajustados a valor presente se o montante agregado da obrigação e o montante e prazo
dos desembolsos de caixa forem fixos ou puderem ser determinados de uma maneira
confiável. São segregados em passivo circulante e não circulante.
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A Administração da Companhia realiza periodicamente levantamentos com o objetivo
de identificar áreas potencialmente impactadas e registra, com base na melhor estimativa do
custo, os valores estimados para investigação, tratamento e limpeza das localidades
potencialmente impactadas. Na elaboração das Demonstrações Financeiras é necessário
utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Para efetuar
estas estimativas, a Administração utilizou as melhores informações disponíveis na data da
preparação das Demonstrações Financeiras, bem como a experiência de eventos passados e/ou
correntes, considerando ainda pressupostos relativos a eventos futuros.
4.3 - Votorantim S.A
Segundo as demonstrações financeiras da mesma o contencioso ambiental judicial da
Companhia e de suas controladas refere-se, basicamente, a ações civis públicas, ações
populares e ações indenizatórias, que tem como finalidade: obstar licenças ambientais de
novos projetos, a recuperação de pretensas áreas de preservação permanente, alegada
descontaminação de terrenos, dentre outras. Em caso de eventual condenação, estima-se o
custo da elaboração de novos estudos ambientais e o custo de recuperação das áreas de
propriedade da Companhia e suas controladas. Os gastos com os referidos custos são
registrados como despesa no resultado do exercício, a medida de sua ocorrência. O valor
restante das demandas possíveis é representado basicamente por ações indenizatórias. A
Companhia apresentou defesa nos autos dos processos, a refutar integralmente as pretensões.
Todos os processos ambientais com valores relevantes e classificados como possíveis estão
em fase de instrução. Não há qualquer relevância relacionada a processos ambientais em
andamento.
Seus passivos ambientais estão agrupados no balanço na conta outros passivos e não
possuem divisão nas notas explicativas de passivo circulante e não circulante. Além disso, a
natureza dessas obrigações não possui uma descrição.
5 - Discussão e conclusões
Neste artigo buscou verificar o cumprimento do CPC 25 - Provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes nas empresas siderúrgicas que possuem usinas instaladas
no estado do Rio de Janeiro.
Foi verificado na pesquisa que as organizações possuem conhecimento da norma
contábil sendo apresentada o seu uso por parte CSN e Gerdau em notas explicativas, com isso
a maior parte das exigências estão sendo cumpridas por estas. A Empresa Votorantim ainda
apresenta deficiência na informação ambiental através de seus demonstrativos financeiros.
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Podemos verificar que o valor de provisões ambientais seria mais significativo em
relação ao passivo total caso fosse possível a mensuração desses valores, por parte das
companhias.
Através da análise podemos observar a afirmação de estudos anteriores, sendo
observado o crescimento quantitativo de informações ambientais divulgadas através dos
relatórios contábeis, havendo um aumento do montante reconhecido de provisões e passivos
ambientais de 2014 para 2015 nas siderúrgicas estudadas, porém apesar do aumento todas
indicam que a mensuração desses valores muitas vezes não possuem estimativa confiável,
assim não havendo o reconhecimento e somente a divulgação dos processos relacionados aos
mesmos em notas explicativas. As provisões representam apenas uma pequena parte do total dos passivos das
empresas, ainda existe a falta do atendimento por completo as exigências de reconhecimento,
mensuração e divulgação estabelecidas pelo CPC 25, não sendo clara as informações e não
reduzindo a incerteza. Como limitação da pesquisa temos a presença de uma empresa de capital fechado na
listagem fornecida pelo Instituto Aço Brasil, assim a ThyssemKrupp CSA não foi objeto de
estudo, outra limitação está na abrangência da pesquisa, que diz respeito a grandes usinas
siderúrgicas instaladas no estado do Rio de Janeiro. Futuras pesquisas poderão analisar as
demonstrações contábeis de usinas instaladas em outras regiões, pesquisa em outros ramos de
atuação, como mineração, celulose, petroleiro, por exemplo, ainda se sugere um estudo sobre
as exigências legais relacionados aos passivos ambientais realizadas em outros países
realizando confronto do que é exigido no Brasil.
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