Joseacute Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni Mangini
Psicologia Juriacutedica
6ordf ediccedilatildeo
SAtildeO PAULO EDITORA ATLAS SA 2015
STJ00099810
copy 2008 by Editora Atlas SA
1ed 2009 2 ed 2010 3 ed 2011 4 ed 2012
5ed 2014 6 ed 2015
Capa Zenaacuterio A de Oliveira
Composiccedilatildeo Set-up Time Artes Graacuteficas
Dados Internacionais de catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Fiorelli Joseacute Osmir
Psicologia juriacutedica Joseacute Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni
Mangini 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2015
Bibliografia
ISBN 978-85-224-9335-7
ISBN 978-85-224-9336-4 (PDF)
1 Prova pericial 2 Psicologia forense I Mangini Rosana Cathya
Ragazzoni 11 Tiacutetulo
08-08211
CDU-3415
iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Psicologia juriacutedica 34 15
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Eacute proibida a reproduccedilatildeo total
ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos
direitos de autor (Lei nO 961098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184
do Coacutedigo Penal
Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n 10994 de 14 de
dezembro de 2004
Impresso no BrasilPrinted in Brazil -I Editora Atlas SA
Rua Conselheiro Neacutebias 1384
Campos Eliacutesios
01203 904 Satildeo Paulo SP
011 3357 9144
atlascombr
STJ00099810
Sumaacuterio
Introduccedilatildeo 1
1 AS FUNCcedilOtildeES MENTAIS SUPERIORES (A SiacuteNDROME DE PIRANDELLO) 7 11 CORPO CEacuteREBRO E MENTE 11
12 SENSACcedilAtildeO E PERCEPCcedilAtildeO 11 121 Caracteriacutesticas das sensaccedilotildees 12
122 Fatores que afetam a percepccedilatildeo 14
123 Fenocircmenos da percepccedilatildeo 16 124 O conflito e as percepccedilotildees 18
13 ATENCcedilAtildeO 19 14 MEMOacuteRIA 21
15 LINGUAGEM E PENSAMENTO 25 151 Desenvolvimento do pensamento 26
152 Pensamento linguagem e conflitos 29 16 EMoccedilAtildeO 30
I Atlas SA 161 Conceito 30 melheiro Neacutebias 1384
162 Tipos de emoccedilatildeo 32
904 Satildeo Paulo SP
5 Eliacutesios
163 A emoccedilatildeo e as funccedilotildees mentais superiores 32 57 9144 164 Manifestaccedilotildees das emoccedilotildees 36 Jmbr 17 A SiacuteNDROME DE PIRANDELLO 43
STJ00099810
vi Psicologia JIJriacutedica Fior(lli Mangini
2 PERSPECTIVAS TEOacuteRICAS (A ETERNA BUSCA DA REALIDADE) 45 21 O PODER DO INCONSCIENTE 47
211 A estrutura do psiquismo 47 212 Mecanismos de defesa do ego 50 213 Desenvolvimento psicossexual 52 214 Primeiras influecircncias sociais 53 215 A tipologia de Jung 55
22 UMA VISAtildeO PSICOSSOCIAL DO DESENVOLVIMENTO 56 221 A importacircncia do cuidado matemo 56 222 Desenvolvimento e sociedade 57 223 Relaccedilatildeo figura-e-fundo e o indiviacuteduo no campo de forccedilas 61 224 A influecircncia da expectativa 63
23 MOTIVACcedilAtildeO - UMA FORCcedilA INTERIOR 64 231 Reduccedilatildeo de tensatildeo e satisfaccedilatildeo de necessidades 64 232 O poder da autorrealizaccedilatildeo 65 233 A hierarquia de necessidades 66 234 Autodeterminaccedilatildeo e consideraccedilatildeo positiva 67
24 UM CEacuteREBRO QUE APRENDE O CONDICIONAMENTO 68 241 Condicionamento respondente 69 242 Condicionamento operante 70 243 Puniccedilatildeo 72
25 O PODER DA CRENCcedilA ABORDAGEM COGNITIVA 74 251 Crenccedilas e interpretaccedilotildees 75 252 Valores 78 253 Dissonacircncia cognitiva 79 254 Esquemas riacutegidos de pensamento 79 255 Preconceitos 81 256 Pensamentos automaacuteticos 82
26 A IMPORTAcircNCIA OOS MODELOS 83 27 A VISAtildeO SISTEcircMICA 87
271 Subsistemas conflitos e alianccedilas 88 272 Padrotildees de funcionamento 89 273 Conteuacutedo da comunicaccedilatildeo 90 274 Ciclos vitais 91 275 Fronteiras entre sistemas e subsistemas 92 276 Sistema social 94
3 SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 96 31 CONCEITOS DE SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 96 32 COMPORTAMENTO USUAL PERSONALIDADE 98
321 Personalidade 99 322 Caracteriacutesticas de personalidade 100 323 Alteraccedilotildees de caracteriacutesticas de personalidade 106
STJ00099810
Sumaacuterio vii
)ADE)45
IENTO56
lpo de forccedilas 61
des 64
67 ~MENTO68
IVA74
tNO MENTAL 96 ~98
Ide 106
I 324 Transtornos de personalidade 107 325 Transtorno de personalidade antissocial 108
33 IMPUTABILIDADE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA 112
34 PSICOPATOLOGIAS117 341 Transtornos de ansiedade 117 342 Transtorno obsessivo-compulsivo 118
I 343 Transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico 120 344 Transtornos dissociativos 122 345 Psicose puerperal 123
I 346 Episoacutedios e transtornos depressivos (depressatildeo) 125 347 Drogadiccedilatildeo 126 348 Transtornos de pensamento e de percepccedilatildeo 133
I 349 Transtorno factiacutecio 135 3410 Transtornos de preferecircncia sexual (para filias) 137 3411 Transtornos mentais orgacircnicos 140
I 3412 Esquizofrenia e transtornos delirantes 141 35 EXAME DO ESTADO MENTAL (EEM) 141
4 A ADOLESCEcircNCIA O JUDICIAacuteRIO E A SOCIEDADE 146 41 FUNDAMENTOS LEGAIS 147
411 Os conselhos tutelares 149 412 Medidas socioeducativas 151
42 A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE 152 421 Adolescecircncia legal e biopsicoloacutegica 152 422 Subjetividade e responsabilidade 154
43 O COMPORTAMENTO QUE SE DISTANCIA DO SOCIAL 156 431 O crime como um continuum 156 432 Criminalizaccedilatildeo de pessoas 158
44 HISTOacuteRIA DE UM PERCURSO DO NADA Agrave DELINQUEcircNCIA 160 441 Breve visatildeo teoacuterica 160 442 Primoacuterdio do percurso do sonho agrave gravidez 163 443 Maria-ningueacutem natildeo haacute retomo 164 444 Estava escrito 166 445 A cola que salva 167 446 Rumo ao sucesso 168 447 O boia-fria emocional 170 448 Epiacutelogol72
5 JULGADORES ViacuteTIMAS EINSTITUiCcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 175 51 os JULGADORES 175
511 O desafio de julgar 176 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 179
STJ00099810
6
viii Psicologia Juriacutedica Fiorelli Mangini
513 Efeitos do social 180 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 182 515 O testemunho 184
52 A VITIMA 188 521 Vitimologia 188 522 Tipologia 190 523 Afinal viacutetima por quecirc 192 524 As viacutetimas eternas 195 525 Violecircncia conjugal 196 526 Violecircncia sexual 197 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexual 202 528 Apoacutes a ocorrecircncia 208 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 209
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 211 531 Um breve olhar social 213 532 A arquitetura e o espiacuterito 215 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 216 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 217 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 220 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 222
UM OLHAR SOBRE O DELlNQUENTE 227 61 DELlNQUEcircNCIA E PRAZER 227
611 O prazer na dor do Outro 228 612 O gozo na violecircncia 230 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 232
62 A GEcircNESE DA DELlNQUEcircNCIA 234 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 234 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 236 623 O lar condicionamentos e modelos 238 624 A escola e a infacircncia 239 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 240 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 242 627 A lideranccedila o efeito do modelo 244 628 Os rnicrofatores externos 245 629 Papeacuteis 251 6210 Crime e consequecircncia 251 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 255 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 256
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 259 631 A delinquecircncia ao volante 259 632 O atleta delinquente 262
STJ00099810
Sumaacuterio ix
633 O torcedor-delinquente 263 634 As tenazes da tortura 265 635 degagressor sexual 267
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 270 71 IMPACTO DA VIOLEcircNCIA SOBRE A SOCIEDADE 271 72 AGRESSIVIDADE E VIOLEcircNCIA 272 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 276 74 VIOLEcircNCIA NA FAMIacuteLIA 280
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 281 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 282 743 Violecircncia contra o idoso 282 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 283
75 WWWVIOLEcircNCIACOM 293 76 AS MUITAS FACES DA VIOLEcircNCIA 294 77 HOMICIacuteDIO 296
217 8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVil 299 20 81 INTRODUCcedilAtildeO300222
82 PERIacuteCIA E ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA 301 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO VIacuteNCULO
FAMILIAR 304 831 Colusatildeo 306
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 307 841 Casamento 310 842 Uniatildeo Estaacutevel 311 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 312 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 316
rte236 845 Alienaccedilatildeo Parental 321 85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 327 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 328
ccedilatildeo240 87 ADOCcedilAtildeO 330
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 335 91 INTRODUCcedilAtildeO 335 92 NoccedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 337
921 O fenocircmeno delitivo 338 922 Hipoacuteteses 342
93 AS MODALIDADES DE CRIME 346 931 Delito doloso 347 932 Delito culposo 349 933 Delinquecircncia ocasional 351
STJ00099810
X Psicologia Juriacutedica Fiorel1i Mangini
934 Delinquecircncia psicoacutetica 352 935 Delinquecircncia neuroacutetica 353 936 Delinquecircncia profilaacutetica 354
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 355 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 360
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 361 952 Particularidades do testemunho de crianccedilas e adolescentes 366
96 CONFISSAtildeO 371
10 DIREITOS HUMANOS ECIDADANIA 373 101 INTRODUCcedilAtildeO 373 102 ASPECTOS LEGAIS 375 103 A GEcircNESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 381 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO
SISTEcircMICA 388
11 ENCERRAMENTO 394 111 INTRODUCcedilAtildeO 394 112 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 395 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 396
1131 Julgamento 397 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de Controveacutersias
(ou Conflitos) 397 114 ASPECTOS PSICOLoacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 399 1141 Julgamento 400 1142 Arbitragem 401 1143 Negociaccedilatildeo 402 1144 Conciliaccedilatildeo 402 1145 Mediaccedilatildeo 403 1146 Uma tentativa de siacutentese 404
Consideraccedilotildees finais 406
Apecircndice A - Relaccedilatildeo dos casos 408
Apecircndice B - Filmes recomendados 410
Apecircndice C - Entrevista e interrogatoacuterio 415
Apecircndice D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 426
Apecircndice E- As vicissitudes da justiccedila 434
Referecircncias Bibliograacuteficas 439
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Dados Internacionais de catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
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Psicologia juriacutedica Joseacute Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni
Mangini 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2015
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ISBN 978-85-224-9335-7
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1 Prova pericial 2 Psicologia forense I Mangini Rosana Cathya
Ragazzoni 11 Tiacutetulo
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1 Psicologia juriacutedica 34 15
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Eacute proibida a reproduccedilatildeo total
ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos
direitos de autor (Lei nO 961098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184
do Coacutedigo Penal
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Introduccedilatildeo 1
1 AS FUNCcedilOtildeES MENTAIS SUPERIORES (A SiacuteNDROME DE PIRANDELLO) 7 11 CORPO CEacuteREBRO E MENTE 11
12 SENSACcedilAtildeO E PERCEPCcedilAtildeO 11 121 Caracteriacutesticas das sensaccedilotildees 12
122 Fatores que afetam a percepccedilatildeo 14
123 Fenocircmenos da percepccedilatildeo 16 124 O conflito e as percepccedilotildees 18
13 ATENCcedilAtildeO 19 14 MEMOacuteRIA 21
15 LINGUAGEM E PENSAMENTO 25 151 Desenvolvimento do pensamento 26
152 Pensamento linguagem e conflitos 29 16 EMoccedilAtildeO 30
I Atlas SA 161 Conceito 30 melheiro Neacutebias 1384
162 Tipos de emoccedilatildeo 32
904 Satildeo Paulo SP
5 Eliacutesios
163 A emoccedilatildeo e as funccedilotildees mentais superiores 32 57 9144 164 Manifestaccedilotildees das emoccedilotildees 36 Jmbr 17 A SiacuteNDROME DE PIRANDELLO 43
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2 PERSPECTIVAS TEOacuteRICAS (A ETERNA BUSCA DA REALIDADE) 45 21 O PODER DO INCONSCIENTE 47
211 A estrutura do psiquismo 47 212 Mecanismos de defesa do ego 50 213 Desenvolvimento psicossexual 52 214 Primeiras influecircncias sociais 53 215 A tipologia de Jung 55
22 UMA VISAtildeO PSICOSSOCIAL DO DESENVOLVIMENTO 56 221 A importacircncia do cuidado matemo 56 222 Desenvolvimento e sociedade 57 223 Relaccedilatildeo figura-e-fundo e o indiviacuteduo no campo de forccedilas 61 224 A influecircncia da expectativa 63
23 MOTIVACcedilAtildeO - UMA FORCcedilA INTERIOR 64 231 Reduccedilatildeo de tensatildeo e satisfaccedilatildeo de necessidades 64 232 O poder da autorrealizaccedilatildeo 65 233 A hierarquia de necessidades 66 234 Autodeterminaccedilatildeo e consideraccedilatildeo positiva 67
24 UM CEacuteREBRO QUE APRENDE O CONDICIONAMENTO 68 241 Condicionamento respondente 69 242 Condicionamento operante 70 243 Puniccedilatildeo 72
25 O PODER DA CRENCcedilA ABORDAGEM COGNITIVA 74 251 Crenccedilas e interpretaccedilotildees 75 252 Valores 78 253 Dissonacircncia cognitiva 79 254 Esquemas riacutegidos de pensamento 79 255 Preconceitos 81 256 Pensamentos automaacuteticos 82
26 A IMPORTAcircNCIA OOS MODELOS 83 27 A VISAtildeO SISTEcircMICA 87
271 Subsistemas conflitos e alianccedilas 88 272 Padrotildees de funcionamento 89 273 Conteuacutedo da comunicaccedilatildeo 90 274 Ciclos vitais 91 275 Fronteiras entre sistemas e subsistemas 92 276 Sistema social 94
3 SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 96 31 CONCEITOS DE SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 96 32 COMPORTAMENTO USUAL PERSONALIDADE 98
321 Personalidade 99 322 Caracteriacutesticas de personalidade 100 323 Alteraccedilotildees de caracteriacutesticas de personalidade 106
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)ADE)45
IENTO56
lpo de forccedilas 61
des 64
67 ~MENTO68
IVA74
tNO MENTAL 96 ~98
Ide 106
I 324 Transtornos de personalidade 107 325 Transtorno de personalidade antissocial 108
33 IMPUTABILIDADE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA 112
34 PSICOPATOLOGIAS117 341 Transtornos de ansiedade 117 342 Transtorno obsessivo-compulsivo 118
I 343 Transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico 120 344 Transtornos dissociativos 122 345 Psicose puerperal 123
I 346 Episoacutedios e transtornos depressivos (depressatildeo) 125 347 Drogadiccedilatildeo 126 348 Transtornos de pensamento e de percepccedilatildeo 133
I 349 Transtorno factiacutecio 135 3410 Transtornos de preferecircncia sexual (para filias) 137 3411 Transtornos mentais orgacircnicos 140
I 3412 Esquizofrenia e transtornos delirantes 141 35 EXAME DO ESTADO MENTAL (EEM) 141
4 A ADOLESCEcircNCIA O JUDICIAacuteRIO E A SOCIEDADE 146 41 FUNDAMENTOS LEGAIS 147
411 Os conselhos tutelares 149 412 Medidas socioeducativas 151
42 A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE 152 421 Adolescecircncia legal e biopsicoloacutegica 152 422 Subjetividade e responsabilidade 154
43 O COMPORTAMENTO QUE SE DISTANCIA DO SOCIAL 156 431 O crime como um continuum 156 432 Criminalizaccedilatildeo de pessoas 158
44 HISTOacuteRIA DE UM PERCURSO DO NADA Agrave DELINQUEcircNCIA 160 441 Breve visatildeo teoacuterica 160 442 Primoacuterdio do percurso do sonho agrave gravidez 163 443 Maria-ningueacutem natildeo haacute retomo 164 444 Estava escrito 166 445 A cola que salva 167 446 Rumo ao sucesso 168 447 O boia-fria emocional 170 448 Epiacutelogol72
5 JULGADORES ViacuteTIMAS EINSTITUiCcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 175 51 os JULGADORES 175
511 O desafio de julgar 176 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 179
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6
viii Psicologia Juriacutedica Fiorelli Mangini
513 Efeitos do social 180 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 182 515 O testemunho 184
52 A VITIMA 188 521 Vitimologia 188 522 Tipologia 190 523 Afinal viacutetima por quecirc 192 524 As viacutetimas eternas 195 525 Violecircncia conjugal 196 526 Violecircncia sexual 197 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexual 202 528 Apoacutes a ocorrecircncia 208 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 209
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 211 531 Um breve olhar social 213 532 A arquitetura e o espiacuterito 215 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 216 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 217 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 220 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 222
UM OLHAR SOBRE O DELlNQUENTE 227 61 DELlNQUEcircNCIA E PRAZER 227
611 O prazer na dor do Outro 228 612 O gozo na violecircncia 230 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 232
62 A GEcircNESE DA DELlNQUEcircNCIA 234 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 234 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 236 623 O lar condicionamentos e modelos 238 624 A escola e a infacircncia 239 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 240 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 242 627 A lideranccedila o efeito do modelo 244 628 Os rnicrofatores externos 245 629 Papeacuteis 251 6210 Crime e consequecircncia 251 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 255 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 256
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 259 631 A delinquecircncia ao volante 259 632 O atleta delinquente 262
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633 O torcedor-delinquente 263 634 As tenazes da tortura 265 635 degagressor sexual 267
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 270 71 IMPACTO DA VIOLEcircNCIA SOBRE A SOCIEDADE 271 72 AGRESSIVIDADE E VIOLEcircNCIA 272 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 276 74 VIOLEcircNCIA NA FAMIacuteLIA 280
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 281 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 282 743 Violecircncia contra o idoso 282 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 283
75 WWWVIOLEcircNCIACOM 293 76 AS MUITAS FACES DA VIOLEcircNCIA 294 77 HOMICIacuteDIO 296
217 8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVil 299 20 81 INTRODUCcedilAtildeO300222
82 PERIacuteCIA E ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA 301 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO VIacuteNCULO
FAMILIAR 304 831 Colusatildeo 306
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 307 841 Casamento 310 842 Uniatildeo Estaacutevel 311 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 312 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 316
rte236 845 Alienaccedilatildeo Parental 321 85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 327 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 328
ccedilatildeo240 87 ADOCcedilAtildeO 330
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 335 91 INTRODUCcedilAtildeO 335 92 NoccedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 337
921 O fenocircmeno delitivo 338 922 Hipoacuteteses 342
93 AS MODALIDADES DE CRIME 346 931 Delito doloso 347 932 Delito culposo 349 933 Delinquecircncia ocasional 351
STJ00099810
X Psicologia Juriacutedica Fiorel1i Mangini
934 Delinquecircncia psicoacutetica 352 935 Delinquecircncia neuroacutetica 353 936 Delinquecircncia profilaacutetica 354
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 355 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 360
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 361 952 Particularidades do testemunho de crianccedilas e adolescentes 366
96 CONFISSAtildeO 371
10 DIREITOS HUMANOS ECIDADANIA 373 101 INTRODUCcedilAtildeO 373 102 ASPECTOS LEGAIS 375 103 A GEcircNESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 381 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO
SISTEcircMICA 388
11 ENCERRAMENTO 394 111 INTRODUCcedilAtildeO 394 112 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 395 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 396
1131 Julgamento 397 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de Controveacutersias
(ou Conflitos) 397 114 ASPECTOS PSICOLoacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 399 1141 Julgamento 400 1142 Arbitragem 401 1143 Negociaccedilatildeo 402 1144 Conciliaccedilatildeo 402 1145 Mediaccedilatildeo 403 1146 Uma tentativa de siacutentese 404
Consideraccedilotildees finais 406
Apecircndice A - Relaccedilatildeo dos casos 408
Apecircndice B - Filmes recomendados 410
Apecircndice C - Entrevista e interrogatoacuterio 415
Apecircndice D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 426
Apecircndice E- As vicissitudes da justiccedila 434
Referecircncias Bibliograacuteficas 439
STJ00099810
Sumaacuterio
Introduccedilatildeo 1
1 AS FUNCcedilOtildeES MENTAIS SUPERIORES (A SiacuteNDROME DE PIRANDELLO) 7 11 CORPO CEacuteREBRO E MENTE 11
12 SENSACcedilAtildeO E PERCEPCcedilAtildeO 11 121 Caracteriacutesticas das sensaccedilotildees 12
122 Fatores que afetam a percepccedilatildeo 14
123 Fenocircmenos da percepccedilatildeo 16 124 O conflito e as percepccedilotildees 18
13 ATENCcedilAtildeO 19 14 MEMOacuteRIA 21
15 LINGUAGEM E PENSAMENTO 25 151 Desenvolvimento do pensamento 26
152 Pensamento linguagem e conflitos 29 16 EMoccedilAtildeO 30
I Atlas SA 161 Conceito 30 melheiro Neacutebias 1384
162 Tipos de emoccedilatildeo 32
904 Satildeo Paulo SP
5 Eliacutesios
163 A emoccedilatildeo e as funccedilotildees mentais superiores 32 57 9144 164 Manifestaccedilotildees das emoccedilotildees 36 Jmbr 17 A SiacuteNDROME DE PIRANDELLO 43
STJ00099810
vi Psicologia JIJriacutedica Fior(lli Mangini
2 PERSPECTIVAS TEOacuteRICAS (A ETERNA BUSCA DA REALIDADE) 45 21 O PODER DO INCONSCIENTE 47
211 A estrutura do psiquismo 47 212 Mecanismos de defesa do ego 50 213 Desenvolvimento psicossexual 52 214 Primeiras influecircncias sociais 53 215 A tipologia de Jung 55
22 UMA VISAtildeO PSICOSSOCIAL DO DESENVOLVIMENTO 56 221 A importacircncia do cuidado matemo 56 222 Desenvolvimento e sociedade 57 223 Relaccedilatildeo figura-e-fundo e o indiviacuteduo no campo de forccedilas 61 224 A influecircncia da expectativa 63
23 MOTIVACcedilAtildeO - UMA FORCcedilA INTERIOR 64 231 Reduccedilatildeo de tensatildeo e satisfaccedilatildeo de necessidades 64 232 O poder da autorrealizaccedilatildeo 65 233 A hierarquia de necessidades 66 234 Autodeterminaccedilatildeo e consideraccedilatildeo positiva 67
24 UM CEacuteREBRO QUE APRENDE O CONDICIONAMENTO 68 241 Condicionamento respondente 69 242 Condicionamento operante 70 243 Puniccedilatildeo 72
25 O PODER DA CRENCcedilA ABORDAGEM COGNITIVA 74 251 Crenccedilas e interpretaccedilotildees 75 252 Valores 78 253 Dissonacircncia cognitiva 79 254 Esquemas riacutegidos de pensamento 79 255 Preconceitos 81 256 Pensamentos automaacuteticos 82
26 A IMPORTAcircNCIA OOS MODELOS 83 27 A VISAtildeO SISTEcircMICA 87
271 Subsistemas conflitos e alianccedilas 88 272 Padrotildees de funcionamento 89 273 Conteuacutedo da comunicaccedilatildeo 90 274 Ciclos vitais 91 275 Fronteiras entre sistemas e subsistemas 92 276 Sistema social 94
3 SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 96 31 CONCEITOS DE SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 96 32 COMPORTAMENTO USUAL PERSONALIDADE 98
321 Personalidade 99 322 Caracteriacutesticas de personalidade 100 323 Alteraccedilotildees de caracteriacutesticas de personalidade 106
STJ00099810
Sumaacuterio vii
)ADE)45
IENTO56
lpo de forccedilas 61
des 64
67 ~MENTO68
IVA74
tNO MENTAL 96 ~98
Ide 106
I 324 Transtornos de personalidade 107 325 Transtorno de personalidade antissocial 108
33 IMPUTABILIDADE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA 112
34 PSICOPATOLOGIAS117 341 Transtornos de ansiedade 117 342 Transtorno obsessivo-compulsivo 118
I 343 Transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico 120 344 Transtornos dissociativos 122 345 Psicose puerperal 123
I 346 Episoacutedios e transtornos depressivos (depressatildeo) 125 347 Drogadiccedilatildeo 126 348 Transtornos de pensamento e de percepccedilatildeo 133
I 349 Transtorno factiacutecio 135 3410 Transtornos de preferecircncia sexual (para filias) 137 3411 Transtornos mentais orgacircnicos 140
I 3412 Esquizofrenia e transtornos delirantes 141 35 EXAME DO ESTADO MENTAL (EEM) 141
4 A ADOLESCEcircNCIA O JUDICIAacuteRIO E A SOCIEDADE 146 41 FUNDAMENTOS LEGAIS 147
411 Os conselhos tutelares 149 412 Medidas socioeducativas 151
42 A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE 152 421 Adolescecircncia legal e biopsicoloacutegica 152 422 Subjetividade e responsabilidade 154
43 O COMPORTAMENTO QUE SE DISTANCIA DO SOCIAL 156 431 O crime como um continuum 156 432 Criminalizaccedilatildeo de pessoas 158
44 HISTOacuteRIA DE UM PERCURSO DO NADA Agrave DELINQUEcircNCIA 160 441 Breve visatildeo teoacuterica 160 442 Primoacuterdio do percurso do sonho agrave gravidez 163 443 Maria-ningueacutem natildeo haacute retomo 164 444 Estava escrito 166 445 A cola que salva 167 446 Rumo ao sucesso 168 447 O boia-fria emocional 170 448 Epiacutelogol72
5 JULGADORES ViacuteTIMAS EINSTITUiCcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 175 51 os JULGADORES 175
511 O desafio de julgar 176 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 179
STJ00099810
6
viii Psicologia Juriacutedica Fiorelli Mangini
513 Efeitos do social 180 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 182 515 O testemunho 184
52 A VITIMA 188 521 Vitimologia 188 522 Tipologia 190 523 Afinal viacutetima por quecirc 192 524 As viacutetimas eternas 195 525 Violecircncia conjugal 196 526 Violecircncia sexual 197 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexual 202 528 Apoacutes a ocorrecircncia 208 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 209
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 211 531 Um breve olhar social 213 532 A arquitetura e o espiacuterito 215 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 216 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 217 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 220 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 222
UM OLHAR SOBRE O DELlNQUENTE 227 61 DELlNQUEcircNCIA E PRAZER 227
611 O prazer na dor do Outro 228 612 O gozo na violecircncia 230 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 232
62 A GEcircNESE DA DELlNQUEcircNCIA 234 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 234 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 236 623 O lar condicionamentos e modelos 238 624 A escola e a infacircncia 239 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 240 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 242 627 A lideranccedila o efeito do modelo 244 628 Os rnicrofatores externos 245 629 Papeacuteis 251 6210 Crime e consequecircncia 251 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 255 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 256
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 259 631 A delinquecircncia ao volante 259 632 O atleta delinquente 262
STJ00099810
Sumaacuterio ix
633 O torcedor-delinquente 263 634 As tenazes da tortura 265 635 degagressor sexual 267
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 270 71 IMPACTO DA VIOLEcircNCIA SOBRE A SOCIEDADE 271 72 AGRESSIVIDADE E VIOLEcircNCIA 272 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 276 74 VIOLEcircNCIA NA FAMIacuteLIA 280
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 281 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 282 743 Violecircncia contra o idoso 282 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 283
75 WWWVIOLEcircNCIACOM 293 76 AS MUITAS FACES DA VIOLEcircNCIA 294 77 HOMICIacuteDIO 296
217 8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVil 299 20 81 INTRODUCcedilAtildeO300222
82 PERIacuteCIA E ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA 301 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO VIacuteNCULO
FAMILIAR 304 831 Colusatildeo 306
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 307 841 Casamento 310 842 Uniatildeo Estaacutevel 311 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 312 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 316
rte236 845 Alienaccedilatildeo Parental 321 85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 327 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 328
ccedilatildeo240 87 ADOCcedilAtildeO 330
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 335 91 INTRODUCcedilAtildeO 335 92 NoccedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 337
921 O fenocircmeno delitivo 338 922 Hipoacuteteses 342
93 AS MODALIDADES DE CRIME 346 931 Delito doloso 347 932 Delito culposo 349 933 Delinquecircncia ocasional 351
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934 Delinquecircncia psicoacutetica 352 935 Delinquecircncia neuroacutetica 353 936 Delinquecircncia profilaacutetica 354
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 355 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 360
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 361 952 Particularidades do testemunho de crianccedilas e adolescentes 366
96 CONFISSAtildeO 371
10 DIREITOS HUMANOS ECIDADANIA 373 101 INTRODUCcedilAtildeO 373 102 ASPECTOS LEGAIS 375 103 A GEcircNESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 381 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO
SISTEcircMICA 388
11 ENCERRAMENTO 394 111 INTRODUCcedilAtildeO 394 112 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 395 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 396
1131 Julgamento 397 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de Controveacutersias
(ou Conflitos) 397 114 ASPECTOS PSICOLoacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 399 1141 Julgamento 400 1142 Arbitragem 401 1143 Negociaccedilatildeo 402 1144 Conciliaccedilatildeo 402 1145 Mediaccedilatildeo 403 1146 Uma tentativa de siacutentese 404
Consideraccedilotildees finais 406
Apecircndice A - Relaccedilatildeo dos casos 408
Apecircndice B - Filmes recomendados 410
Apecircndice C - Entrevista e interrogatoacuterio 415
Apecircndice D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 426
Apecircndice E- As vicissitudes da justiccedila 434
Referecircncias Bibliograacuteficas 439
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2 PERSPECTIVAS TEOacuteRICAS (A ETERNA BUSCA DA REALIDADE) 45 21 O PODER DO INCONSCIENTE 47
211 A estrutura do psiquismo 47 212 Mecanismos de defesa do ego 50 213 Desenvolvimento psicossexual 52 214 Primeiras influecircncias sociais 53 215 A tipologia de Jung 55
22 UMA VISAtildeO PSICOSSOCIAL DO DESENVOLVIMENTO 56 221 A importacircncia do cuidado matemo 56 222 Desenvolvimento e sociedade 57 223 Relaccedilatildeo figura-e-fundo e o indiviacuteduo no campo de forccedilas 61 224 A influecircncia da expectativa 63
23 MOTIVACcedilAtildeO - UMA FORCcedilA INTERIOR 64 231 Reduccedilatildeo de tensatildeo e satisfaccedilatildeo de necessidades 64 232 O poder da autorrealizaccedilatildeo 65 233 A hierarquia de necessidades 66 234 Autodeterminaccedilatildeo e consideraccedilatildeo positiva 67
24 UM CEacuteREBRO QUE APRENDE O CONDICIONAMENTO 68 241 Condicionamento respondente 69 242 Condicionamento operante 70 243 Puniccedilatildeo 72
25 O PODER DA CRENCcedilA ABORDAGEM COGNITIVA 74 251 Crenccedilas e interpretaccedilotildees 75 252 Valores 78 253 Dissonacircncia cognitiva 79 254 Esquemas riacutegidos de pensamento 79 255 Preconceitos 81 256 Pensamentos automaacuteticos 82
26 A IMPORTAcircNCIA OOS MODELOS 83 27 A VISAtildeO SISTEcircMICA 87
271 Subsistemas conflitos e alianccedilas 88 272 Padrotildees de funcionamento 89 273 Conteuacutedo da comunicaccedilatildeo 90 274 Ciclos vitais 91 275 Fronteiras entre sistemas e subsistemas 92 276 Sistema social 94
3 SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 96 31 CONCEITOS DE SAUacuteDE MENTAL E TRANSTORNO MENTAL 96 32 COMPORTAMENTO USUAL PERSONALIDADE 98
321 Personalidade 99 322 Caracteriacutesticas de personalidade 100 323 Alteraccedilotildees de caracteriacutesticas de personalidade 106
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lpo de forccedilas 61
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tNO MENTAL 96 ~98
Ide 106
I 324 Transtornos de personalidade 107 325 Transtorno de personalidade antissocial 108
33 IMPUTABILIDADE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA 112
34 PSICOPATOLOGIAS117 341 Transtornos de ansiedade 117 342 Transtorno obsessivo-compulsivo 118
I 343 Transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico 120 344 Transtornos dissociativos 122 345 Psicose puerperal 123
I 346 Episoacutedios e transtornos depressivos (depressatildeo) 125 347 Drogadiccedilatildeo 126 348 Transtornos de pensamento e de percepccedilatildeo 133
I 349 Transtorno factiacutecio 135 3410 Transtornos de preferecircncia sexual (para filias) 137 3411 Transtornos mentais orgacircnicos 140
I 3412 Esquizofrenia e transtornos delirantes 141 35 EXAME DO ESTADO MENTAL (EEM) 141
4 A ADOLESCEcircNCIA O JUDICIAacuteRIO E A SOCIEDADE 146 41 FUNDAMENTOS LEGAIS 147
411 Os conselhos tutelares 149 412 Medidas socioeducativas 151
42 A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE 152 421 Adolescecircncia legal e biopsicoloacutegica 152 422 Subjetividade e responsabilidade 154
43 O COMPORTAMENTO QUE SE DISTANCIA DO SOCIAL 156 431 O crime como um continuum 156 432 Criminalizaccedilatildeo de pessoas 158
44 HISTOacuteRIA DE UM PERCURSO DO NADA Agrave DELINQUEcircNCIA 160 441 Breve visatildeo teoacuterica 160 442 Primoacuterdio do percurso do sonho agrave gravidez 163 443 Maria-ningueacutem natildeo haacute retomo 164 444 Estava escrito 166 445 A cola que salva 167 446 Rumo ao sucesso 168 447 O boia-fria emocional 170 448 Epiacutelogol72
5 JULGADORES ViacuteTIMAS EINSTITUiCcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 175 51 os JULGADORES 175
511 O desafio de julgar 176 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 179
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viii Psicologia Juriacutedica Fiorelli Mangini
513 Efeitos do social 180 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 182 515 O testemunho 184
52 A VITIMA 188 521 Vitimologia 188 522 Tipologia 190 523 Afinal viacutetima por quecirc 192 524 As viacutetimas eternas 195 525 Violecircncia conjugal 196 526 Violecircncia sexual 197 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexual 202 528 Apoacutes a ocorrecircncia 208 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 209
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 211 531 Um breve olhar social 213 532 A arquitetura e o espiacuterito 215 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 216 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 217 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 220 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 222
UM OLHAR SOBRE O DELlNQUENTE 227 61 DELlNQUEcircNCIA E PRAZER 227
611 O prazer na dor do Outro 228 612 O gozo na violecircncia 230 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 232
62 A GEcircNESE DA DELlNQUEcircNCIA 234 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 234 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 236 623 O lar condicionamentos e modelos 238 624 A escola e a infacircncia 239 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 240 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 242 627 A lideranccedila o efeito do modelo 244 628 Os rnicrofatores externos 245 629 Papeacuteis 251 6210 Crime e consequecircncia 251 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 255 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 256
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 259 631 A delinquecircncia ao volante 259 632 O atleta delinquente 262
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633 O torcedor-delinquente 263 634 As tenazes da tortura 265 635 degagressor sexual 267
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 270 71 IMPACTO DA VIOLEcircNCIA SOBRE A SOCIEDADE 271 72 AGRESSIVIDADE E VIOLEcircNCIA 272 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 276 74 VIOLEcircNCIA NA FAMIacuteLIA 280
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 281 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 282 743 Violecircncia contra o idoso 282 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 283
75 WWWVIOLEcircNCIACOM 293 76 AS MUITAS FACES DA VIOLEcircNCIA 294 77 HOMICIacuteDIO 296
217 8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVil 299 20 81 INTRODUCcedilAtildeO300222
82 PERIacuteCIA E ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA 301 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO VIacuteNCULO
FAMILIAR 304 831 Colusatildeo 306
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 307 841 Casamento 310 842 Uniatildeo Estaacutevel 311 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 312 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 316
rte236 845 Alienaccedilatildeo Parental 321 85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 327 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 328
ccedilatildeo240 87 ADOCcedilAtildeO 330
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 335 91 INTRODUCcedilAtildeO 335 92 NoccedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 337
921 O fenocircmeno delitivo 338 922 Hipoacuteteses 342
93 AS MODALIDADES DE CRIME 346 931 Delito doloso 347 932 Delito culposo 349 933 Delinquecircncia ocasional 351
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934 Delinquecircncia psicoacutetica 352 935 Delinquecircncia neuroacutetica 353 936 Delinquecircncia profilaacutetica 354
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 355 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 360
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 361 952 Particularidades do testemunho de crianccedilas e adolescentes 366
96 CONFISSAtildeO 371
10 DIREITOS HUMANOS ECIDADANIA 373 101 INTRODUCcedilAtildeO 373 102 ASPECTOS LEGAIS 375 103 A GEcircNESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 381 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO
SISTEcircMICA 388
11 ENCERRAMENTO 394 111 INTRODUCcedilAtildeO 394 112 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 395 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 396
1131 Julgamento 397 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de Controveacutersias
(ou Conflitos) 397 114 ASPECTOS PSICOLoacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 399 1141 Julgamento 400 1142 Arbitragem 401 1143 Negociaccedilatildeo 402 1144 Conciliaccedilatildeo 402 1145 Mediaccedilatildeo 403 1146 Uma tentativa de siacutentese 404
Consideraccedilotildees finais 406
Apecircndice A - Relaccedilatildeo dos casos 408
Apecircndice B - Filmes recomendados 410
Apecircndice C - Entrevista e interrogatoacuterio 415
Apecircndice D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 426
Apecircndice E- As vicissitudes da justiccedila 434
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I 324 Transtornos de personalidade 107 325 Transtorno de personalidade antissocial 108
33 IMPUTABILIDADE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA 112
34 PSICOPATOLOGIAS117 341 Transtornos de ansiedade 117 342 Transtorno obsessivo-compulsivo 118
I 343 Transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico 120 344 Transtornos dissociativos 122 345 Psicose puerperal 123
I 346 Episoacutedios e transtornos depressivos (depressatildeo) 125 347 Drogadiccedilatildeo 126 348 Transtornos de pensamento e de percepccedilatildeo 133
I 349 Transtorno factiacutecio 135 3410 Transtornos de preferecircncia sexual (para filias) 137 3411 Transtornos mentais orgacircnicos 140
I 3412 Esquizofrenia e transtornos delirantes 141 35 EXAME DO ESTADO MENTAL (EEM) 141
4 A ADOLESCEcircNCIA O JUDICIAacuteRIO E A SOCIEDADE 146 41 FUNDAMENTOS LEGAIS 147
411 Os conselhos tutelares 149 412 Medidas socioeducativas 151
42 A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE 152 421 Adolescecircncia legal e biopsicoloacutegica 152 422 Subjetividade e responsabilidade 154
43 O COMPORTAMENTO QUE SE DISTANCIA DO SOCIAL 156 431 O crime como um continuum 156 432 Criminalizaccedilatildeo de pessoas 158
44 HISTOacuteRIA DE UM PERCURSO DO NADA Agrave DELINQUEcircNCIA 160 441 Breve visatildeo teoacuterica 160 442 Primoacuterdio do percurso do sonho agrave gravidez 163 443 Maria-ningueacutem natildeo haacute retomo 164 444 Estava escrito 166 445 A cola que salva 167 446 Rumo ao sucesso 168 447 O boia-fria emocional 170 448 Epiacutelogol72
5 JULGADORES ViacuteTIMAS EINSTITUiCcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 175 51 os JULGADORES 175
511 O desafio de julgar 176 512 A influecircncia da emoccedilatildeo 179
STJ00099810
6
viii Psicologia Juriacutedica Fiorelli Mangini
513 Efeitos do social 180 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 182 515 O testemunho 184
52 A VITIMA 188 521 Vitimologia 188 522 Tipologia 190 523 Afinal viacutetima por quecirc 192 524 As viacutetimas eternas 195 525 Violecircncia conjugal 196 526 Violecircncia sexual 197 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexual 202 528 Apoacutes a ocorrecircncia 208 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 209
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 211 531 Um breve olhar social 213 532 A arquitetura e o espiacuterito 215 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 216 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 217 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 220 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 222
UM OLHAR SOBRE O DELlNQUENTE 227 61 DELlNQUEcircNCIA E PRAZER 227
611 O prazer na dor do Outro 228 612 O gozo na violecircncia 230 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 232
62 A GEcircNESE DA DELlNQUEcircNCIA 234 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 234 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 236 623 O lar condicionamentos e modelos 238 624 A escola e a infacircncia 239 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 240 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 242 627 A lideranccedila o efeito do modelo 244 628 Os rnicrofatores externos 245 629 Papeacuteis 251 6210 Crime e consequecircncia 251 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 255 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 256
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 259 631 A delinquecircncia ao volante 259 632 O atleta delinquente 262
STJ00099810
Sumaacuterio ix
633 O torcedor-delinquente 263 634 As tenazes da tortura 265 635 degagressor sexual 267
7 ESTUDO DA VIOLEcircNCIA 270 71 IMPACTO DA VIOLEcircNCIA SOBRE A SOCIEDADE 271 72 AGRESSIVIDADE E VIOLEcircNCIA 272 73 COMPORTAMENTO AGRESSIVO UMA VISAtildeO TEOacuteRICA 276 74 VIOLEcircNCIA NA FAMIacuteLIA 280
741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 281 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 282 743 Violecircncia contra o idoso 282 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 283
75 WWWVIOLEcircNCIACOM 293 76 AS MUITAS FACES DA VIOLEcircNCIA 294 77 HOMICIacuteDIO 296
217 8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVil 299 20 81 INTRODUCcedilAtildeO300222
82 PERIacuteCIA E ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA 301 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO VIacuteNCULO
FAMILIAR 304 831 Colusatildeo 306
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 307 841 Casamento 310 842 Uniatildeo Estaacutevel 311 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 312 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 316
rte236 845 Alienaccedilatildeo Parental 321 85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 327 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 328
ccedilatildeo240 87 ADOCcedilAtildeO 330
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 335 91 INTRODUCcedilAtildeO 335 92 NoccedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 337
921 O fenocircmeno delitivo 338 922 Hipoacuteteses 342
93 AS MODALIDADES DE CRIME 346 931 Delito doloso 347 932 Delito culposo 349 933 Delinquecircncia ocasional 351
STJ00099810
X Psicologia Juriacutedica Fiorel1i Mangini
934 Delinquecircncia psicoacutetica 352 935 Delinquecircncia neuroacutetica 353 936 Delinquecircncia profilaacutetica 354
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 355 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 360
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 361 952 Particularidades do testemunho de crianccedilas e adolescentes 366
96 CONFISSAtildeO 371
10 DIREITOS HUMANOS ECIDADANIA 373 101 INTRODUCcedilAtildeO 373 102 ASPECTOS LEGAIS 375 103 A GEcircNESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 381 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO
SISTEcircMICA 388
11 ENCERRAMENTO 394 111 INTRODUCcedilAtildeO 394 112 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 395 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 396
1131 Julgamento 397 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de Controveacutersias
(ou Conflitos) 397 114 ASPECTOS PSICOLoacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 399 1141 Julgamento 400 1142 Arbitragem 401 1143 Negociaccedilatildeo 402 1144 Conciliaccedilatildeo 402 1145 Mediaccedilatildeo 403 1146 Uma tentativa de siacutentese 404
Consideraccedilotildees finais 406
Apecircndice A - Relaccedilatildeo dos casos 408
Apecircndice B - Filmes recomendados 410
Apecircndice C - Entrevista e interrogatoacuterio 415
Apecircndice D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 426
Apecircndice E- As vicissitudes da justiccedila 434
Referecircncias Bibliograacuteficas 439
STJ00099810
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513 Efeitos do social 180 514 Conteuacutedos intrapsiacutequicos 182 515 O testemunho 184
52 A VITIMA 188 521 Vitimologia 188 522 Tipologia 190 523 Afinal viacutetima por quecirc 192 524 As viacutetimas eternas 195 525 Violecircncia conjugal 196 526 Violecircncia sexual 197 527 Vitimizaccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo sexual 202 528 Apoacutes a ocorrecircncia 208 529 Miacutedia e viacutetima inimiga ou aliada 209
53 AS INSTITUICcedilOtildeES DE EXCLUSAtildeO 211 531 Um breve olhar social 213 532 A arquitetura e o espiacuterito 215 533 Linguagem a recriaccedilatildeo do indiviacuteduo 216 534 O novo campo de forccedilas o poder do grupo 217 535 As antigas fronteiras limitaccedilotildees agraves trocas 220 536 Valores crenccedilas e esquemas de pensamento 222
UM OLHAR SOBRE O DELlNQUENTE 227 61 DELlNQUEcircNCIA E PRAZER 227
611 O prazer na dor do Outro 228 612 O gozo na violecircncia 230 613 O gozo na violecircncia psicoloacutegica 232
62 A GEcircNESE DA DELlNQUEcircNCIA 234 621 Predisposiccedilatildeo geneacutetica 234 622 O efeito rodoviaacuteria ou a geografia do crime 236 623 O lar condicionamentos e modelos 238 624 A escola e a infacircncia 239 625 A adolescecircncia o criacutetico momento da transiccedilatildeo 240 626 O grupo na instituiccedilatildeo de exclusatildeo 242 627 A lideranccedila o efeito do modelo 244 628 Os rnicrofatores externos 245 629 Papeacuteis 251 6210 Crime e consequecircncia 251 6211 A banalizaccedilatildeo do crime 255 6212 Efeito-divulgaccedilatildeo 256
63 SITUACcedilOtildeES ESPECIAIS 259 631 A delinquecircncia ao volante 259 632 O atleta delinquente 262
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741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 281 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 282 743 Violecircncia contra o idoso 282 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 283
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217 8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVil 299 20 81 INTRODUCcedilAtildeO300222
82 PERIacuteCIA E ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA 301 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO VIacuteNCULO
FAMILIAR 304 831 Colusatildeo 306
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 307 841 Casamento 310 842 Uniatildeo Estaacutevel 311 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 312 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 316
rte236 845 Alienaccedilatildeo Parental 321 85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 327 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 328
ccedilatildeo240 87 ADOCcedilAtildeO 330
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 335 91 INTRODUCcedilAtildeO 335 92 NoccedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 337
921 O fenocircmeno delitivo 338 922 Hipoacuteteses 342
93 AS MODALIDADES DE CRIME 346 931 Delito doloso 347 932 Delito culposo 349 933 Delinquecircncia ocasional 351
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934 Delinquecircncia psicoacutetica 352 935 Delinquecircncia neuroacutetica 353 936 Delinquecircncia profilaacutetica 354
94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 355 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 360
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 361 952 Particularidades do testemunho de crianccedilas e adolescentes 366
96 CONFISSAtildeO 371
10 DIREITOS HUMANOS ECIDADANIA 373 101 INTRODUCcedilAtildeO 373 102 ASPECTOS LEGAIS 375 103 A GEcircNESE DO DILEMA ENTRE O SOCIAL E O INDIVIDUAL 381 104 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA UMA VISAtildeO
SISTEcircMICA 388
11 ENCERRAMENTO 394 111 INTRODUCcedilAtildeO 394 112 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 395 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 396
1131 Julgamento 397 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de Controveacutersias
(ou Conflitos) 397 114 ASPECTOS PSICOLoacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 399 1141 Julgamento 400 1142 Arbitragem 401 1143 Negociaccedilatildeo 402 1144 Conciliaccedilatildeo 402 1145 Mediaccedilatildeo 403 1146 Uma tentativa de siacutentese 404
Consideraccedilotildees finais 406
Apecircndice A - Relaccedilatildeo dos casos 408
Apecircndice B - Filmes recomendados 410
Apecircndice C - Entrevista e interrogatoacuterio 415
Apecircndice D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 426
Apecircndice E- As vicissitudes da justiccedila 434
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633 O torcedor-delinquente 263 634 As tenazes da tortura 265 635 degagressor sexual 267
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741 Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia fiacutesica 281 742 O asseacutedio moral na famiacutelia 282 743 Violecircncia contra o idoso 282 744 Infacircncia e violecircncia domeacutestica 283
75 WWWVIOLEcircNCIACOM 293 76 AS MUITAS FACES DA VIOLEcircNCIA 294 77 HOMICIacuteDIO 296
217 8 PSICOLOGIA E DIREITO CIVil 299 20 81 INTRODUCcedilAtildeO300222
82 PERIacuteCIA E ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA 301 83 PROCESSOS DE FORMACcedilAtildeO E ROMPIMENTO DO VIacuteNCULO
FAMILIAR 304 831 Colusatildeo 306
84 CASAMENTO E SEPARACcedilAtildeO 307 841 Casamento 310 842 Uniatildeo Estaacutevel 311 843 Dissoluccedilatildeo e rompimento do viacutenculo familiar 312 844 Filhos disputa de guarda e regulamentaccedilatildeo de visitas 316
rte236 845 Alienaccedilatildeo Parental 321 85 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 327 86 INTERDICcedilAtildeO E SUCESSOtildeES 328
ccedilatildeo240 87 ADOCcedilAtildeO 330
9 PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 335 91 INTRODUCcedilAtildeO 335 92 NoccedilOtildeES DE CRIMINOLOGIA 337
921 O fenocircmeno delitivo 338 922 Hipoacuteteses 342
93 AS MODALIDADES DE CRIME 346 931 Delito doloso 347 932 Delito culposo 349 933 Delinquecircncia ocasional 351
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94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 355 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 360
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 361 952 Particularidades do testemunho de crianccedilas e adolescentes 366
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SISTEcircMICA 388
11 ENCERRAMENTO 394 111 INTRODUCcedilAtildeO 394 112 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 395 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 396
1131 Julgamento 397 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de Controveacutersias
(ou Conflitos) 397 114 ASPECTOS PSICOLoacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 399 1141 Julgamento 400 1142 Arbitragem 401 1143 Negociaccedilatildeo 402 1144 Conciliaccedilatildeo 402 1145 Mediaccedilatildeo 403 1146 Uma tentativa de siacutentese 404
Consideraccedilotildees finais 406
Apecircndice A - Relaccedilatildeo dos casos 408
Apecircndice B - Filmes recomendados 410
Apecircndice C - Entrevista e interrogatoacuterio 415
Apecircndice D - Anaacutelise do filme Doze homens e uma sentenccedila 426
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94 O PROCESSO DE INVESTIGACcedilAtildeO 355 95 PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO 360
951 Relato espontacircneo e por interrogatoacuterio 361 952 Particularidades do testemunho de crianccedilas e adolescentes 366
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SISTEcircMICA 388
11 ENCERRAMENTO 394 111 INTRODUCcedilAtildeO 394 112 MEacuteTODOS INFORMAIS DE SOLUCcedilAtildeO DE CONFLITOS 395 113 MEacuteTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS 396
1131 Julgamento 397 1132 MESCs - Meacutetodos Extrajudiciais de Soluccedilotildees de Controveacutersias
(ou Conflitos) 397 114 ASPECTOS PSICOLoacuteGICOS DOS MEacuteTODOS DE SOLUCcedilAtildeO DE
CONFLITOS 399 1141 Julgamento 400 1142 Arbitragem 401 1143 Negociaccedilatildeo 402 1144 Conciliaccedilatildeo 402 1145 Mediaccedilatildeo 403 1146 Uma tentativa de siacutentese 404
Consideraccedilotildees finais 406
Apecircndice A - Relaccedilatildeo dos casos 408
Apecircndice B - Filmes recomendados 410
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Apecircndice E- As vicissitudes da justiccedila 434
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