Nº 239, terça-feira, 15 de dezembro de 2009 373 ISSN 1677-7069

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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTODE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo no- 23000.001262/2009-33Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, referente ao resultado doEdital de Seleção No- 01 de 18 de outubro de 2006 SEED/MEC,celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-soal de Nível Superior - CAPES, as Instituições Públicas de EnsinoSuperior - IES e os Estados, Municípios e Distrito Federal, deno-minados partícipes.Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o es-tabelecimento de compromisso entre o proponente de pólo de apoiopresencial, a Instituição Pública de Ensino Superior, responsável pelaoferta de cursos, ambos selecionados a partir de critérios de avaliaçãoe seleção, a CAPES e o Ministério da Educação, visando a im-plementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.Prazo de vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data de suaassinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo, para tér-mino dos cursos ofertado pelas IES, com observância às disposiçõesdo art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.Data de assinatura: 11/12/2009. Jorge Almeida Guimarães (Presidenteda CAPES),(Representantes legais das Instituições Públicas de EnsinoSuperior) e (Representantes legais dos Estados, Municípios E DistritoFederal, proponentes de pólos de apoio presencial)

X M U N I C Í P I O / E S TA D O I E S / E S TA D O1 ALMENARA/MG UNIMONTES/MG2 BURITIZEIRO/MG UNIMONTES/MG3 CARLOS CHAGAS/MG UNIMONTES/MG4 CRISTÁLIA/MG UNIMONTES/MG5 FRANCISCO SÁ/MG UNIMONTES/MG6 I TA M A R A N D I B A / M G UNIMONTES/MG7 JANAÚBA/MG UNIMONTES/MG8 JANUÁRIA/MG UNIMONTES/MG9 POMPÉU/MG UNIMONTES/MG10 SÃO JOÃO DA PONTE/MG UNIMONTES/MG11 URUCUIA/MG UNIMONTES/MG12 PEDRA AZUL/MG UNIMONTES/MG13 LAGOA SANTA/MG UNIMONTES/MG14 JAGUARIBE/CE UECE15 MISSÃO VELHA/CE UECE16 MARANGUAPE/CE UECE17 PIQUET CARNEIRO/CE UECE18 BREJO SANTO/CE UECE19 BEBERIBE/CE UECE20 CAMPOS SALES/CE UECE21 ESTADO DA BAHIA/BA UNEB/BA22 MARCELINO VIEIRA/RN UFRN23 LAJES/RN UFRN24 LIMOEIRO/PE IFPE25 CACEQUI/RS UFSM/RS26 JACUIZINHO/RS UFSM/RS27 PICADA CAFÉ/RS UFSM/RS28 SAPUCAIA DO SUL/RS UFSM/RS29 SAPIRANGA/RS UFSM/RS30 SÃO SEPÉ/RS UFSM/RS31 PA N A M B I / R S UFSM/RS32 FOZ DO IGUAÇU/PR UFSM/RS33 ALAGOINHAS/BA UESC/BA34 BARREIRAS/BA UESC/BA35 FEIRA DE SANTANA/BA UESC/BA36 ILHÉUS/BA UESC/BA37 IPIAÚ/BA UESC/BA38 I TA B U N A / B A UESC/BA39 SEABRA/BA UESC/BA40 I TA P E T I N G A / B A UESC/BA41 VITÓRIA DA CONQUISTA/BA UESC/BA42 APUCARANA/PR UNICENTRO/PR43 BITURUNA/PR UNICENTRO/PR44 ENGENHEIRO BELTRÃO UNICENTRO/PR42 GOIOERÊ/PR UNICENTRO/PR

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: João Carlos Teatini- Diretor de Educação Básica Presencial - pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoANA LÚCIA VULFE NOTZOLD 323579070-53 23038.045788/2009-06 OEI 1859/2009 198.880,00 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2 0 0 9 N E 0 11 2 5 9ENEIDA CORRÊA DE ASSIS 004560712-53 23038.045803/2009-16 OEI 1862/2009 288.840,52 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2 0 0 9 N E 0 11 3 1 8CRISTINA MARTINS FARGETTI 109946238-01 23038.045798/2009-33 OEI 1860/2009 87.920,00 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2 0 0 9 N E 0 11 2 5 8MARIA CERES PEREIRA 225856640-15 23038.045809/2009-85 OEI 1870/2009 160.080,00 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2 0 0 9 N E 0 11 2 6 0CIRCE MARIA FERNANDES BITTENCOURT 297432578-53 23038.045796/2009-44 OEI 1871/2009 159.180,00 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2 0 0 9 N E 0 11 3 2 7MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RUIZ 073626252-00 23038.045808/2009-31 OEI 1875/2009 135.422,50 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2009NE011343 2009NE011344 2009NE011345

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: João Carlos Teatini - Diretor de Educação Básica Presencial:pelo beneficiário (a).

Beneficiário CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$MARIA AMÉLIA SABBAG ZAINKO 299729657-91 23038.040828/2008-34 OE 1819/2009 01/2009 04/12/2009 2 0 0 9 N E 0 11 3 4 2 11 0 . 0 0 0 , 0 0FLÁVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES 461329961-68 23038.002075/2007-88 OE 1566/2006 01/2009 04/12/2009 2 0 0 9 N E 0 11 3 3 9 46.879,66NERLI NONATO RIBEIRO MORI 402167489-68 23038.040824/2008-56 OE 1770/2008 01/2009 04/12/2009 2 0 0 9 N E 0 11 3 3 7 54.997,56VILMA LENÍ NISTA-PICCOLO 819686638-00 23038.040837/2008-25 OE 1766/2008 01/2009 04/12/2009 2009NE011334 2009NE011336 104.307,97ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA 052252328-50 23038.040841/2008-93 OE 1820/2008 01/2009 04/12/2009 2009NE011332 2009NE011333 330.000,00MARÍLIA COSTA MOROSINI 148870290-04 23038.002054/2007-62 OE 1562/2006 01/2009 04/12/2009 2 0 0 9 N E 0 11 3 2 9 78.000,00GLÓRIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ 105594187-87 23038.040844/2008-27 OE 06/2009 01/2009 07/12/2009 2 0 0 9 N E 0 11 3 3 1 80.616,31LAURIZETE FERRAGUT PASSOS 869775208-68 23038.040822/2008-67 OE 1773/2008 01/2009 08/12/2009 2 0 0 9 N E 0 11 3 3 5 78.515,85

46 I TA M B É / P R UNICENTRO/PR47 LARANJEIRAS DO SUL/PR UNICENTRO/PR48 PA L M I TA L / P R UNICENTRO/PR49 PINHÃO/PR UNICENTRO/PR50 MIRANDA/MS UEMS51 B ATA G U A S S U / M S UEMS52 ÁGUA CLARA/MS UEMS53 JARDIM/MS UEMS54 PORTO MURTINHO/MS UEMS55 CAMAPUÃ/MS UEMS56 COSTA RICA/MS UEMS57 SÃO GABRIEL DO OESTE/MS UEMS58 BELA VISTA/MS UEMS59 RIO BRILHANTE/MS UEMS60 DOM PEDRO/MA IFE/MA61 GRAJAÚ/MA IFE/MA62 TIMBIRAS/MA IFE/MA63 SÃO JOÃO DOS PATOS/MA IFE/MA64 CAXIAS/MA IFE/MA65 BARRA DO CORDA/MA IFE/MA66 O R I X I M I N Á / PA U F PA67 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CECIERJ68 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEFET/RJ69 GARANHUS/PE UFPE70 RECIFE/PE UFPE71 SURUBIM/PE UFPE72 TA B I R A / P E UFPE73 CARPINA/PE UFPE74 PA L M A R E S / P E UFPE75 JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE UFPE76 PATOS DE MINAS/MG UFU77 COROMANDEL/MG UFU78 I G A R A PAVA / S P UFU79 CARNEIRINHO/MG UFU80 LAGAMAR/MG UFU81 ARAGUARI/MG UFU82 ARAXÁ/MG UFU83 VOTUPORANGA/SP UFU84 ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ85 B A R C A R E N A / PA U E PA86 PA C A J Á / PA U E PA87 PONTA DE PEDRAS/PA U E PA88 B R A G A N Ç A / PA U E PA89 I G A R A P É - M I R I / PA U E PA90 SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA U E PA91 M A R A B Á / PA U E PA92 I TA I T U B A / PA U E PA93 J A C U N D Á / PA U E PA94 CACHOEIRA DO ARARI/PA U E PA95 A LTA M I R A / PA U E PA96 VITÓRIA/ES IFE/ES97 BAIXO GUANDÚ/ES IFE/ES98 ALEGRE/ES IFE/ES99 C O L AT I N A / E S IFE/ES

100 LINHARES/ES IFE/ES101 NOVA VENÉCIA/ES IFE/ES102 SANTA TERESA/ES IFE/ES103 VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES IFE/ES104 VILA VELHA/ES IFE/ES105 SÃO MATEUS/ES IFE/ES106 CAROLINA/MA UFMA107 FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA UFMA108 GRAJAÚ/MA UFMA109 BOM JESUS DAS SELVAS/MA UFMA11 0 COLINAS/MA UFMA111 PORTO FRANCO/MA UFMA11 2 NINA RODRIGUES/MA UFMA11 3 BARRA DO CORDA/MA UFMA11 4 HUMBERTO DE CAMPOS/MA UFMA11 5 CAXIAS/MA UFMA11 6 J A G U A R I A Í VA / P R UEPG/PR11 7 JAÚ/SP UEPG/PR11 8 LARANJEIRAS DO SUL/PR UEPG/PR11 9 NOVA TEBAS/PR UEPG/PR120 PA L M E I R A / P R UEPG/PR

121 PA L M I TA L / P R UEPG/PR122 PATO BRANCO/PR UEPG/PR123 PINHÃO/PR UEPG/PR124 PONTA GROSSA/PR UEPG/PR125 RIO NEGRO/PR UEPG/PR126 SARANDI/PR UEPG/PR127 SIQUEIRA CAMPOS/PR UEPG/PR128 TA R U M Ã / S P UEPG/PR129 TELÊMACO BORBA/PR UEPG/PR130 UMUARAMA/PR UEPG/PR131 IPIRANGA/PR UEPG/PR132 I TA M B É / P R UEPG/PR133 JACAREZINHO/PR UEPG/PR134 CAUCAIA/CE UFC135 BEBERIBE/CE UFC136 I TA P I P O C A / C E UFC137 CAMPOS SALES/CE UFC138 MISSÃO VELHA/CE UFC139 PIQUET CARNEIRO/CE UFC140 IPUEIRAS/CE UFC141 QUIXADÁ/CE UFC

142 MARANGUAPE/CE UFC143 BREJO SANTO/CE UFC144 JAGUARIBE/CE UFC145 ORÓS/CE UFC146 TA U Á / C E UFC147 QUITERIANÓPOLIS/CE UFC148 TIMOTÉO/MG UFJF/MG149 BARROSO/MG UFJF/MG150 BURITIS/MG UFJF/MG151 BURITIZEIRO/MG UFJF/MG152 C ATA G U A S E S / M G UFJF/MG153 CONSELHEIRO LAFAIETE/MG UFJF/MG154 DURANDÉ/MG UFJF/MG155 I PA N E M A / M G UFJF/MG156 SETE LAGOAS/MG UFJF/MG157 POMPÉU/MG UFJF/MG158 TIRADENTES/MG UFJF/MG

EDITAL CAPES/DRI/CGCI No- 24/2009PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APERFEIÇOA-MENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no usodas atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado peloDecreto no- 6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de21 subseqüente, torna pública a prorrogação do período de inscriçãodo Edital CAPES/DRI/CGCI no- 024/2009 do programa do ProgramaDra. Ruth Cardoso publicado no dia 30/10/2009.

Período: até 15 de fevereiro de 2010.Endereço: edital disponível na home page da CAPES:

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JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

EDITAL DRI/CGCI No- 14/2009

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DEAPERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatutoaprovado pelo Decreto No- 6.316, de 20 de dezembro de 2007, pu-blicado no DOU de 21 subseqüente, resolve:

Homologar o resultado da seleção das propostas submetidasno âmbito do Programa CAPES/PROBRAL, de acordo com o EditalCAPES CGCI - no- 014/2009 e aprovada em Reunião Mista, realizadano dia 18 de novembro de 2009. Foram aprovados 20 novos projetose renovados 13.

Resultado disponível na home page da CAPES:h t t p : / / w w w. c a p e s . g o v. b r / e d i t a i s / r e s u l t a d o s

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES