Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
DECRETO N. 16.497, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.
PUBLICADO (A) NO JORNAL BOLETIM DO MUNJCIPJO Nb2.26(2 ~l .. l :?iJ..S.. ..
Altera o Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que "Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Atenção as Drogas .. Comad;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 135.857/2014;
DECRETA:
Art. 1 o Fica alterado o inciso 111 do artigo 1 o do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que "Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Celso Luiz dos Santos Soares como representante titular e de Joana Cristina Dumas Oliveira como suplente da Secretaria de Desenvolvimento Social, em substituição a Helena Carpinetti Tolosa e Celso Luiz dos Santos, respectivamente, a partir de 14 de julho de 2014.
Art. 2° Fica alterado o inciso IV do artigo )0 do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que ''Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Paulo Cesar Rodrigues da Silva como representante titular da Secretaria de Educação, em substituição a Roseane Cury Murad Fabian e retifica a grafia do nome da suplente para Lucy Miranda Ramos, a partir de 22 de maio de 2014.
Art. 3° Fica alterado o inciso VI do artigo 1 o do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que ''Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Miriam da Silva como representante suplente da Fundação ~to de Souza - Fundhas, em substituição a Sandra Tursi, a partir de 7 de abril de 2014.
Art. 4° Fica alterado o inciso VII do artigo 1° do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 201 , que ''Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e 1
dá outras providências.", com a designação de Geraldo Leite Rosa Neto como representante titular e de Valencio Moreira Rivadavia como suplente da Polícia Militar, em substituição a Emerson Ricardo Paulo Cardoso e Allan Kalck:uk, respectivamente, a partir de 14 de novembro de 2014.
Art. 5° Fica alterado o inciso VIII do artigo 1 o do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que ' 'Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e
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dá outras providências.", com a designação de Antônio Álvaro Sá de Toledo como representante titular da Polícia Civil, em substituição a Darci Ribeiro, a partir de 28 de maio de 2014.
Art. 7° Fica alterado o inciso XIII do artigo 1° do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que "Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Sara Lucia da Silva Farias Azibeiro como representante titular e de Janaina de Faria Domingos como suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em substituição a Eliane Cristina Rocha e Lucimara Silva de Oliveira, respectivamente, a partir de 6 de dezembro de 2014.
Art. 8° Fica alterado o inciso XIV do artigo 1 o do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que ·~omeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Gildeny Barbosa de Sousa Gonçalves como representante titular dos órgãos de apoio e/ou tratamento de dependência química, em substituição a Marlucia Ribeiro Felipe Leitão.
Art. 9° Fica alterado o inciso XV do artigo 1° do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que "Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Aloisio Marques dos Santos como representante titular e de Paulo de Oliveira Reis como suplente dos Conselhos de Segurança - Consegs, em substituição a Nazareth de Melo Vasconcelos e Mauro Cesar Zaneti, respectivamente, a partir de 2 de julho de 2014.
Art. 10. Fica alterado o inciso XVII do artigo 1° do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que ''Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Naiara Fernandes como representante titular e de Fernanda da Costa Braile como representante suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, em substituição a Rogério Camargo Oliveira e Renato Augusto de Campo, respectivamente, a partir de 24 de março de 2014.
Art. 11. Fica alterado o inciso XIX do artigo 1° do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que "Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Edna Lucia de Souza Tralli como representante titular Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp - em substituição a Fabiano de Sousa, a partir de 9 de maio de 2014.
Art. 12. Fica alterado o inciso XX do artigo 1° do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que ''Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Amandio Marcos Fernandes como representante titular e de Rita de Cassia Carara como suplente da Associação de Pais e Amigos da Escola, em substituição a Ângela Aparecida Leal dos Reis e Tânia Filomena Roberta, respectivamente, a partir de 4 de julho de 20
Art. 13. Fica alterado o inciso XXI do artigo }0 do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de que ''Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e
á outras providências.", com a designação de Marcelo Correa Santos como representante titular e de Waldir Gaioso como suplente da Pastoral da Sobriedade, em substituição a Givaldo Daniel Nunes e Marcelo Correa Santos, respectivamente, a partir de 6 de dezembro de 2013.
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Art. 14. Fica alterado o inciso XXII do artigo 1° do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que ''Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Valdir Conceição como representante titular e de Silvio Fernando de Souza como suplente do Conselho de Ministros Evangélicos, em substituição a José Júnior de Mendonça e Carlos Antonio Moreira de Matos, respectivamente, a partir de 9 de abril de 2014.
Art. 15. Fica alterado o inciso XXIII do artigo 1° do Decreto n. 16.465, de 13 de julho de 2015, que ''Nomeia membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas de São José dos Campos, e dá outras providências.", com a designação de Enrique Klai de Franca como representante titular e de Claudia Renata Santos Vilela como suplente da Diretoria Regional de Ensino de São José dos Campos, em substituição a Alex Rodolfo Carneiro e Maria Régia Araujo, respectivamente, a partir de 8 de abril de 2014.
Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de dezembro de 2013.
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Benedito Ferreira Araújo Secretário Adjunto
Secretaria de Assuntos Jurídico Matricula 603596
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Registrado na Assessoria Técnico~Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
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Marisa Assesso
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