Assemblel. Legl.I.UV1I do &tado de Y8to Grona
PORTARIA MD N". 054 / 2014
Publicado no D. O. da l , oq 'ZOlt
V Servidor
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria n°. 072 / 2001 , de 06.06.2001, que concedeu à averbação
de tempo de contribuição, ao Senhor EDSON CONCEiÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, servidor desta
Assembleia Leg islativa, matrícula funcional n°. 22160, de serviço prestado à Prefeitura Municipal
de Várzea Grande / MT, prestado no período de 01.07.1982 a 31.12.1992, perfazendo 10 (dez)
anos e 06 (seis) meses, isto é, 3.830 (três mil, oitocentos e trinta) dias trabalhados, para
considerar averbado o tempo de se rviço prestado na Câmara Municipal de Várzea Grande / MT,
prestado no período de 01.07.1982 a 31.12.1992, perfazendo 10 (dez) anos e 06 (se is) meses,
isto é, 3.830 (três mil , oitocentos e trinta) dias trabalhados, conforme cópia integral do Processo
n°. 031 / 2001, de 12.02.2001.
COMUNIQUE- SE, CUMPRA- SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 19 de setembro de 2014.
LANçADO NA Fie DE ON"KVLE DE VIDA FUNCiON,e,l !
Dala: tê I 00; I 20/
A fi!
Av. André Antônio Maggi , nQ 6, Setor A - CPA Cep. : 78.049-901 - Cuiabá-MT - Tel.: (65) 3313-6900
www.al.mt.gov.br
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ESTADO DE,MATO GROSSO I , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE PESSOAL
INTERESSADO: EDSON CONCEiÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO
ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DÊ TE~;PO "DE SÉRÚÇO. PROTOCOLO
N° 0031/2001
/ DATA
12 / 02 /200 I t, ~
~ , , .. PROTOCOLO
• (\ '\ \': \\ N L../:' N° 0031/2001
\\ /" DATA
V'~ 12 / 02 pOOI .---..
TRAMITAÇÃO
PROCURADORIA PROC. ÂSSUNTOS 1° SECRETÁRIO DIVISÃO PESSOAL GERAL ADMINISTRATIVOS
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115"16 9/91'1/1 ( "'
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CONCLUSÃO FINAL
PORTARIA· Non12/0.1. PORTARIA N°
DATA C6 de JUNHO de 2C1J1. DATA
D/OFICIAL D/OFICIAL . LANÇADO
0813~~ VISTO
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-i"""'''''''''''''''" C T J fl"~f--I . Ass:
EXMO. SR. DEP. RIVA 1" SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Ttr-l~.r.......61 ESTADO DE MATO GROSSO
" 61S5EMBLEIA L[SISLi,vi DO ESTADO Df MATO GROSS\) &motllln do A~D o ~ ~~€\ER~
EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, abaixo assinado, servidor deste Poder Legislativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, vem mui respeitosamente, requerer a V.Exa., Averbação de Tempo de Serviço, conforme certidão anexa.
EDSONCONC
Nestes Termos Pede Deferimento
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ESTADO DE MATO GROSSO
" ,CªID~lfª' Muiticip~l de Várz~a Grande DIRE~ORIA GERAL ' ) ,\, \)
'(COO,RDENADORIA DE-RECURSGS HUMANOS) , .. ..
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERViÇO
PARA FINS DA, L!=IN!J 6.226/75- REGULAMENTADO'PELO DOC. N° 76.326/75
ANO TEMPO BRUTO,
1.983 184 184 "O
1.984 365 D
1.985 365 ,365' D'
1.989
1.990 365 D 1.991 365 '365 D
1.992 365 365 o
TOTAL 3.469 00
CERTIFlcq -em face do apurado, que no periodo acimaoo interessado conta com o
Tempo de Serviço Liquido de 3.469 (Tr~s mil, quatrocentos e seissenta e nove)
r"
Av. Castelo Branco, sln - PABX: (65) 682-1251/682-1554 - CEP 78.125-700 - Várzea Grande - MT
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") " CerhfJ.co"; "que" -a Le:i:: Muioicij3a'1 <r:tQ ,"],164;-de :20 cl~-N~"(ienbra: d~ 1.99r.""'eoom-
binada com a Lei Federal n Q 6226 ,de '"14/°7./75 'em Nova"'R-~dàç1ío aada peia~:~;~\~~.d!! " .. ..... .'.. ~- -, ..:t1'
ral n Q 6864 de Dl/12/86, assegura aOs servidores de"ste municipio," Aposentador;ia
por tempo de serviço ou J .. • • ..;' ~"._ ,'.. • • '
compulsoria, com aproveitamento"de tenpooe serviço I"
prestado em atividade de
26/0~/60 e Legislação "Subseque
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Assembléia. Legislati~~ do Estado de Mato Grosffl j Secretaria. de Recursos Humanos Ass: Controle de Documentação - Vida Funcional
Servidor: 22160 EDSON CONCEICAO GODOY DE FIGUEIREDO
Processo
04/01/1993 PORT. N" 002/93 05/01/1993 PORT. N" 003/93
lllOl/19930S/SG/003/93 03/06/1993 PORT. N" 022/93
07/06/1993 PORT. N" 023/93
30/06/19930SIMD/105/93
03/09/1993 PORT. N" 026/93
08/09/1993 PORT. N" 027/93
18/10/1993 PORT. N" 031/93
19/1111993 PORT. N" 034/93
03/12/1993 PORT. N" 036/93
23/12/1993 DEC. N" 2.859
20/0111994 PORT. N" 002/94
08/03/1994 PORT. N" O 11194
29/03/1994 PORT. N" 012/94
28/04/1994 ATO 2791MD/94
10/08/1994 PORT. N" 024/94 14/12/1994 DEC. N" 683/94
14/12/1994 PORT.0391MD/94
14/12/1994 PORT. N" 038/94
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Vida Funcional
Admitido, para exercer o cargo de Engenheiro, Referência 28, à partir de 04/01/93. Estabelecidos os valores dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, à partir de de 01.01.93. Lotado na Secretaria de Administração de Serviço. Estabelecidos os valores dos vencimentos, de.conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, à partir de de maio/93. Estabelecidos os valores dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, ã partir de de junho/93. Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Institucional- Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Métodos- Serviços de Engenharia e Processos. Estabelecidos os valores dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, à partir de de agosto/93. Estabelecidos os valores dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, à partir de de setembro/93. Estabelecidos os valores dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estauual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e ~.764 de 02.07.92, à partir de de outubro/93. Estabelecidos os valores dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, à partir de de novembro/93. Estabelecidos os valores dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, à partir de de dezembro/93. Combinado com o Decreto Legislativo n" 2.862 de 08/06/94, alterada a verba de representação de que trata o decreto Legislativo n" 2.698, de 06.12.90. para 100% (Cem por cento), à partir de 01/05/94. (D.O. de 15.06.94). Estabelecidos os valores dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, à partir de dejaneiro/94. Estabelecidos os valpres dos vencimentos, de conformidade com o artigo 146 da Constituição Estadual e dos Decretos Legislativos nOs 2.730 de 08.01.92 e 2.764 de 02.07.92, à partir de de fevereiro/94. Estabelecidos os valores do vencimento e da Representação em Unidade Real de Valo (URV), à partir de 01103/94. Enquadrado no cargo de TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO- ANALIS1'A DE O&M, Referência 29, Nível I, à partir de 01105/94. (D.O. de 07.06.94). Estabelecidos novos valores para a remuneração à partir de 01/07/94. Designado para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de' Engenharia de Processos de Controle de Qualidade, PLFG, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, ã partir de 01/11/94. (D.O. de 22.12.94). Concedido 30 (Trinta) dias de férias no período de 02.01.95 à 31.01.95, com a percepção da vantagem pr€ivista no artigo 95, da Lei Complementar n" 04, de 15/10/90, referente ao período aqnisitivo de 93/94. (D.O. de 22.12.94). Estabelecido novos valores do vencimento e da representação, à partirJie.Ol.lI.94.
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Secretaria de Recursos Humanos Z Controle de Documentação - Vida Funcional
Servidor: 22160 EDSON CONCEICAO GODOY DE FIGUEIREDO
Data Processo 01/03/1995 ATO N" 370/95
20/09/1995 ATO N" 962/95
29/1111995 ATO N" 1.340/95
01/02/1997 ATO N" 198/97
10/02/1997 ATO N" 1.021/97
23/04/1998 ATO N" 110/98
21/05/1998 ATO N" 158/98
31/12/1998 ATO N" 651/98
Oi/01l1999 ATO N" 444/99
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Vida Funcional Dispensado do exerclcio do função gratificado- PLFG, Chefe do serviço de Engenhari: de Sistemas, à partir desta dota. Dispensado do cargo de Técnico de Apoio Legislativo, Analista de O&M, Referência 29, Nivel l, à partir de 21/09/95. (D.O. de 20.09.95). Nomeado, para exercer o cargo em comissão, Assistente Especial Adjunto do Presidência, CAI-III, à partir de 21/09/95. (D.O. de 05.12.95). Exonerado à pedido, do exerclcio do cargo, em Comissão de Assistente Especial Adjunto do Presidência, CAI-III, à partir desta dota. Nomeado para exercer o cargo, em Comissão, de Assistente Especial Adjunto do Presidência, 51mbolo CAI-lIl, à partir de 01/02/97. (D. O. de 01.10.97). Exonerado, do exercício do cargo, em Comissão, de Assistente Especial adjunto, à partir de 31.03.98. (D.O. de 23.04.98). Nomeado para o exercicio do cargo, em Comissão, Assistente Administrativo 11, Símbolo AI-lI, à partir de 01/04/98. (D. O. de 21.05.98). Exonerado do exercieio do cargo, em Comissão, Assistente Administrativo lI, Símbqli AI-lI, à partir de 31/12/98. (D.O. de 04.01.99). Nomeado para exercer o cargo, em Comissão, Assistente Administrativo, Símbolo AI-lI, à partir de 01/01/99.
COliSULIORlA lEGN:CO - JURIDICA
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C T J Roa r Ass~
iNTERESSADO: EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIHEDO
PROCESSO: 031101 D.L\.TA: 12.02.01
ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERViÇO
PARECER : 027101 DATA: 15.02.01
ADVOGADA: LUCNÂN!A ALV!:S MENEZES
RELATÓRIO/P A...l{EC"RR
o Requerente, pelo presente, solicita a averbaçao de tempo de serviço em atividade pública Munioipal.
Sobre a matéria, assim dispõe a lei Complementar n" 04/90 em seu artigo 130, I.
Art. 130- " contar-se-ã apenas para f" 't ... 9 d' .... ·b· j ·..! e el o ue aposen.a orla e uISpo!1l!.:...ade.
1- O tempo de serviço pàbiieo I=ederai, e., .. ,. ... U" '" ... "Ji U'" ,,,; ... '" , ....... Fl;" ... ~ .. 1:;.w-t..ll4Y I!.i. 'W 1'\111 IIl""tt-"~i, IIIÇ' .• U~UU1W
comprovação do serviço prestado € de racolhim.rrto d. p"'Vid~nci'""K ~.
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PLO08 AsS"~
A Certidao de fls. 02 - CT J, comprovam os serviços presiados para os seQuintes órgãos:
-Cámar!:! Municip<il de Várzea Granlja perfQdQ; 01.0!:i982 a 31,12.19~2 10 anos, 05 meses e 30 dias
Prooesso devidamente instruído com Cf!rlid~o de Tempo de Contribuição do Instituto Naoional de Seguridade Sooial-INSS.
Somos pelo Deferimento do pedido anotando em sua Vida Funoiona!, para efeiio líquido de 10 anos 05 meses e 30 dias de serviço prestado junto à Câmara Munioipal de Várzea Grande-MI, devidamente oomprovados nos aulos, fls 02-CT J.
E o pareoer, S.M.J.
Cuiabá, 15 de fevereiro de 2001
i-m,,,OEBER i ...... F. DAL TRO CONSULTO TÉQNICO JURíDICO
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, . (';STAnO IH: MATO GIWSSO
e.~~.~ AS. S~MBLÉIA LEGiSLATIVA , ". PALACIO I<'ICINTO MliLLER
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PORTARIA N." 072/01
01° SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, .no uso dt"suas atribuições .regais que. lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:,
Conceder ao servidor EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUE.REIDO , a averbação do tempo de serviço prestado~!l-~tura Municipal de Várzea GrandelMT, no penodo de 01.07.82 à 31.12,92; perfuzendo lO. (DEZ) ANOS E 06 (SEIS) MESES, isto é, .3 8.30. (TRts MIL, OITOCENTOS E TRINTA) niAS TRABALHADOS, para os efeitos previstos no artigo 130, da Lei Complementar n,· 04, de 15,10,90, conforme consta do Processo n,· 031/01, de 12:02,01,
COMUNlQUE-SE, CUMPRA-SE.
Salas das Reuniões, em Cuiabá, 06.06. 01
LANÇADO C8/o6/J2L
@;l/rIrm-VISTO
• W&Sf;.
PORTARIA N". 239120141DPG
PORTARIA N-. 2711201WPG
(ORIGINAL. ASSINADO)
CAto CEZAR BUIN ZUMlon r Subclefensor P\l~leo-Ge(1l1
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N" 00II20141DPfMT
A PREGOEiRA DA DEFENSORIA PUBUCA 00 ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pU Portaria ri'. 166120141SOPG, publicada no Oiino Oftoal óo Estado em 12 de jumo de 201., TORNA PÚBUCO que acootecerâ li reabertura da Udtaçlo.
MocIaIlClacle. PREGA0 PRESENCIAL;
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE,
Procedimento 33A72012014J[)efenllOfla PUblica,
Edital 00&l20141DefensoI11 Publlçl;
Data. 09,10.2014.
HoI'áno' 1.hOOmln (haràno local);
Local Central de Aqul5lç6es do Eltado, localizada na 5ecfel.,. ele Eltado deAdrnin!lttltÇ3o· SAO I
PaláCiO Palaguãs, Bloco UI • C .... abé I MT • Sala de ~s o!JI:!,
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHAVES E CARIM
BOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PUBLICA. 00 ESTADO DE. MATO
GROSSO.
Meios para .q .... llçáo do Editai. a) Sitio da Defenson. PUblica do Ellado wwwdt!1onmjaoubljca
~ b) E~all lhereZQqjljljOACdg rol gOYbr
Culabá-MT, 25 de setembro de 2014.
(0191181 auinadOJ
THEREZA CRISTINA DA SILVA PERES
Pregoelf8 da Defensoria P\iblica
PODER LEGISLATIVO AL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PORTARIA MO N-. 0431201.
A MESA DIRETORA OAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no UIO de suas atribuIçOes que tle contere o Regimento Interno,
RESOLVE,
Conoedef. MrYidonI efetJ\/8 DENISE MARlAOOTTAABECH. metritUa funCIoneI n'". 25218 . ......... baç60 de tempo de contnbuçAo prutado amo Contribuinte IndI-.1duaI, no perloáo de 01 ,01 .1989 • 11 .06.199'2, perfazendo 03 (tr6I) anos, 05 (onc:o) meHl • 11 (onze) elas, iStO 6, 1.256 {um mit, dUZentos e dnquenta e seis} dias lr8baIhados, cant'otme cópia da cer1Jdao de tempo de contribuiçAo autenticedll forneada pela ....,cIor8 do InstJbAO NaCIonal dO ~ Soaal • INSS, ProIocoIo n-. 10001030.1.00287/1"""', NIT rf'. 11255933326, doIta emiuIa 07.01.20'''. de acordo com o Parecer da Procuadona Geral ri', 154120'4, de 25.07.20'.4, 111. 1681'17O-PG, e Despacho da Secretaria ele aeitAo de Peuoas, datado Oe 04,08.2014, undo que a c:atldIo ongn.I anoontnHe na puta da S&r\'lclora, conforme hem 9, cio Manual ele OrientaçAo para Remessa oe Documentos ao TCEJMT (4 ' Y8I'SAo), atualizltÔll alã. ResakJçAo NormalIVI rt>. 3612012, .m 8Ienç.60 ao Prooeuo rt>. 5261201., de ' • . 05.20U, CP-PRÓ N-. (I00I669, para os eleitos p-e\llstos no ertlQo '30, da Lei Cornpfen'\entIW
04, ele 15.10.1990;
)MUNIQUE.sE, CUMPRA-SE.
Edi1ldo Governador Dar«a M.un. oe OIiY81ra, em~. 06 ele agosto ele 20'.
Oep. MAURO SAVI
l- Saaetãno
PORTAAlAMO N"'. 0«/201.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBl.EIA LEGISlATIVA DO ESTAOO DE MATO GROSSO, no uso cIe suas atribuIçOe. que lhe confere o Regimetdo Incemo,
RESOLVE
Conceder ã servtdora DOMINGAS RESSUREIÇÁQ ALMEIDA, pert8rlC8flte!tO OuadrO SLPamentar. aiadopelo Oect"etoLegslat!vo~. 2.878, de 16.08.1895, rnetrfClAafl.naonM rr-. 6300. à averbaçIode tempo Oe contr\buiçIo, abaixo relacionados, peI1azendo 02 (dcu) anos, 02 (dojsl meses e 07 (Jete) ó1as, Isto 6, 797 (setecentos a noventa e Mte) di3s trabaIhaOOI, conforme c:6JN da cerudIo de tempo de conlJibulçlo IkJtenliCllda fcmeoda pela Hf'IMcn cio instituto Nacional cio ~ SooaI • INSS, Protocolo "... l0001050.1.OOCl92J09..O, NfT n". 12098585367, data ems. 02.10.2009. de acordo com o Parecer da ProcuradorIa Geral rt>. 11912014, de 2O.CIS.2O'., Ib. 12,(/125 \I-oPG. e Despacho da Secretaria de GestAo de Pessoa&., de 04.08.201 . , sendo que a C8r1IdAO onginal encon~5I!I na pasl<l da 5e1'1ióora, conforme Item 9, cio MaruaI de Remnsa di! DocunernoI ao TCEJMT W YInAo), 8IUaI-Izada at6 a resoluçlo Normauva n". 3&'2012, em atenç60 ao Pnx:esso"'. S65I2O,4, de 27.05.20 14, Cp·PRÓ N-. 004678.
1.0· Para OI efertos preVIstos no a-ugo 130. da Let ~ n". 04, de 15.10.1990:
1.1 - NAnVA ENGENHARIASA, no perfodocle 13.10.1981.23.11. 1981 , perfazendo 01 (um) IMS e 11 (onze) dias, Isto 6, 4, (quaretU e um) das 1raI::IaI1ados,
1.2· CONTRIBUINTE INCt\I\OUAL. noperfodo deOl .10. 1982 a 01.07. 1984, perfazendo, 01 (LITI) ano, 09 (nove) meses e 01 (um) dia, ISto é. 636 (5eI&e.enlos e Innla e seiS) dias trabalhados:
1.3 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAl. no perlodo de 01.01 .1985 a 30.04.1985, perfazendo 04 (quatro) meses. 1510 6, 120 (cento e VInte) das tnJbaIhados.
COMUN10UE.sE. CUMPRA-SE.
EáI'laoGovemador Dante Martins de Oliveira. em CUid, 06 de agosto de 201<4.
Dep. MAURO $AVI
l- Seaetâno
PORTARIAMON-. 052I2014
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas all1bu1çOes que lhe coofere o Regimento InlemO,
RESOLVE:
Corn:8der a Senhora IRACY DAS GRAÇAS FERREIRA, servidora pettene.enle 80 Quadro SupIemental, cnado p80 Oea"ato Legislativo rf. 2.878, de 16.08.1995, rnatricUa funàonaI rf". 228304, à ~ çAo de tempo de contribuiçAo prest&do ao CPC - Centro de Patoklgia e Cltologi. LlOA. no per!odo de 01 . 11 .1985 a 25.02.1988, perfazendo 02 (dois) anos, 03 (tr6s1 meteI e 25 (VInte e aneo) 6aI, ou 5eja, 8,(5 (Oi tocentos e quarema e CII"ICO) dias trabalhados, corV'orme c4H da certidAo de tempO de contnbulçio autentada fornecida pela servidora do InslJtlJtO NaaonaI do SeglX'O $odaI·INSS, Pfo... locdo n", 10001030.1,00343112·3 , NIT n-. 12233919353, data erriuao 04.12.20Q2, Oe ecordocom o Parecei' da Proa.radoria Geral n-. 16312014 , de 13.08.201., fts. 72173v-PG, e Despacho da 5eaetana de GMlao de Pessoal, de 08.09.201". sendo que • cenidAo anginal enc.ontJa.M na palta de servldora, conforme Item 9, do Manual de Remessa de Oocl.menloa ao TCElMT (4" verdo). atualizada atã a resoIuçAo Normallva n-, 36f2012, em .,8fIÇ6o ao Processo"'. 7211201", de 04.07.20t .. , CP-PRÓ N". ()O.4716, PII1I os eleltoa p-OVllto. no arugo 130. de Ler Complementar'" 04, dtl15, 10.1990.
COMUNIQUE.sE, CUMPRA.sE.
Ediflcio GovetT\ado( Dante Manlns de Oliveira, em CU:8~, 15 de aetemDro de 201 • •
Oep. MAURO $AVI
PORTARIA MO N" 05312014
A MESA DIRETORA OAASSEMBLEIA LEGISLATIVA 00 ESTADO DE MATO GROSSO, no uso ele lUaI atnbUlç6es que lhe c:onIore o Regtmento Inlemo,
RESOLVE.
Cooc:eder à Senhora RAlLDA APARECIDA FONTOURA MACHADO, matrftula I\.ndonal rf'. 22834, Uf'VIdora estAvel dellll Assembl6l8 Legislallva. abono de perman6nda ~ente ao valot da sua contnbuiç60 preVIdenciária, nos termol do artigo 6-, Indsos I, li, UI e IV da Emenda ConstItudmaI n". 41 , de 19,12.2003, cooforme 18fTTIO do opç6o peta perm.an6ncia em 8ulliclade, Iendo em Vista que os reqlJlsitOl forwn Implementados em 13.03.201,(, com efeito finencelro a partir do mI:s de setembro de 2014, de acordo com o Parecerd8 PtccuradonaGerat, n". 17912014. de 01 .09.2014, fts. 141/143-PG, e Despacho (Ia Secretari. de GastA0 de PeSiOal óatado de 08.09.201 • • em 8tençAo 80 Procauo.,.. 66412014. de 25.06.201 4. CP.PRO n". 004734.
COMUNIOUE.sE. CUMPRA·SE.
EáI'ldo Govemador Dante Martins de Oliveira, em CUial!e:. 15 de setembro !Se 2014.
Cep. MAURO SAVI
,. Seaetano
PORTARIA MO /11". 0541201 4
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA 00 ESTADO DE MATO GROSSO, no U$O de suas atnb\.lç6es que lna confera o Regimento Inlerno.
RESOLVE.
I Quint a Fei ra. 25 de Setembro de 20 14 Diário6()ficial N" 26382 Página 39
R~, em PIftII • • Ponan. n" 07212001, de 06.06.2001 . que c::c.ruóeu. 1\I'8rt)8ÇAo de t~ de rVANETE DE AlMEIDA DIAMANTINO. portaóora do RG n". 0007592-2-5SPIMT, data de expediçio conttibuIçAo. IKI Semor EDSON CONCEIÇÃO GOOOY DE FIGUEIREDO, SO'\'IOa delta Assem- 14 02.2000 e do CPfINF. 500 n". 106.927.891-20, matrfOJla tundonaI n". 2"2, seMdora estabilizada biela Legi$liItMI. matrlaJa h.naonII rf'. 22160, de seMço prestado' PrefertLn Moodpal de Vàn:ea constltucionalmen18 no cargo de carreira de Prowntdor L~IIativo. 51mboIo Pll. ,- CalaOOria com GtandelMT, preu.do no penodo eM 01 .07.1982 a 3 1.12.1992, perfazendo 10 (dez) a"IOS e 06 (1etI) meus, iSto ê. 3.130 (tr6. mil, OIIOC:*\IOS fi trinta) dias trabalhados, para considetllr averbeóo o tempO provenlOII integras, acresodCI de ~ (onquenta por canto) de adIoonII1 por tempO ele $I!II"\I4ço, senOo
de HMço prestado na ctmara Municipal de Varzea GrantMtlMT, prestado no periodo de 01 .07.1982 34% (trlnutI e qual1'O por cento) ca6aJado sobre I remunetaç,lo. nos termos do artigo 86 óo Lei can-131.12. 1992. perlazendo 10 (del) anos e 06 (SIlIS) meH5. lsto é. 3.830 (tr!s mil OItoc:eotos e tnnta) pIementar n.. 04. de 15.10.1990. com redaçlo dada pela Lei Complementar n". 33, de 07.12. 199<1, e dias trllblllaOos. conforme cópia inI.-otal do Processo n". 03112001, de 12.02.2001 . 16% (deze,S8ls por cento) c.ak:tjado sobre o vencimenCo base do c:arvo efenvo, nos termos do artigo
B6 da Lei Complementar n.- 04, de 15.10.1990, com redaÇAO dada pela Lei Complemenlar rf", "2. CQMUNIOUE-SE. CU~PRA-SE. de 16.G4.1996, aSSIm dlsoimlnado. AO POOER LEGISLATII/O conlal'ldo com 31 (trinta e 1ITl) anos
e 23 (wlte e trh) dias. no perlodo de 26.12.11176 a 2001.2010. isto é, 11.883 (onze mil. oitocentos
Ediflcio Governador Dante ~art/ns de Oliveira. em CUIabá. 19 de setembro de 2014. e OI tenta e três) dias. OUTRA AVERBAÇÃO computada 8 8vt1rb11çAo em dobro da Hcença pr6mio DeputadO ~AURO SAVI por assiduidade Mo gozada para fins de 8p05entadorie. referente a05 qu/nquênlos de 26.12.1963 e
26.12.1988 e 26.12.1988 a 26.12.1993, I*fuendo 355 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Isto é. 01 l - Seaetãno (lnl) ano, perfazendo o tempo total de 32 (tnnta e dois) anos e 23 (vinte e trh) dias, Isto 6. 11.703
(onze mil. leIecentos e ttés) dias trabalhado.. lotada 1'18 Assembleta Leglllativa do Estado de Maio Gtosso. de acordo com o memorando ne. J3OIl4JPGJALMT. de 19.09.2014 da PmaJradona Geral da
A TO N.-. 2781201.4 A5Semblela Legistallva. CP-PRO ne. ClO'493. em atençlo ao Prooe5S0 ne. 01512010. de 12.01.2010, conforme relatório técnico de defesa do TCElMT, fi5, 385/390.
A ~ESA DtRETORA OAASSEMBlEIALEGISLATlVAOO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atnbUlç6es legal. QUe lhe contllnl o Regmento lntemo e f'lJndamentaóo nos termos do 8I'tigO 6-, REGISTRADO. PUBUCAOO. CUMPRA-SE. incisos I, li, 111 e IV da Emenda ConstrtUCIonal ne. 41, de 19.12.2003. artigo '''5 da ConStltUlçAo E .. t.acIUaI, de com o anigo 56 e 213, Indso 11, .rnea 'a' e 21 5 ambos da Lei Complementar ne. G4 de Edillclo Govemadot Dante ~artJns de Qtivelra. em CUebâ, 23 de setembro de 2014. 15.10.1990. Lei rf'. 7.860. de HU2.200:2 (PCCS) e suas altet1iÇÕel, resolve retJfle.w, em parte. o Ato na. 01312010. de 16.02.2010. publicado no Dãno O!'iClal dO Estado - OOE de 26.02.2010. Ed-
Cep. RQMOALOO JÚN10 R Prasldenle em exercldo IçA0 ne. 25258, que conceOeu aposentadoria, votunl8natT'lef1te. por lerTIPO de contnbuiçlo, a Semcra Oep. MAURO SAVI l- SecnttMo
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Resultado da Concorrência Publica nO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI- MT 004/2014. Objeto; Contração de Empresa para execuçao de obras de infraestrutura
AVISO DE RESULTADO · PREGÃO PRESENCIAL N." 051 /2014 Pavimentação e Qualificação de Via Urbana no Munlclpio. Vencedora: Silgran Con-A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, atraves de sua Pregoeira e equipe de apolo no struçóes lida. CNPJ 02.034.98310001..Q2. Informações: Setor Ucitaç.êo. Fone: (66) uso de suas atribuições legais. regido pela portaria n° 064 /201 4 de 11 /021201 4. toma 3" 02.2000. Em 25/0912014. Antônio da S~\la Neto. Presidente da C.P.L. publico aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL W 05112014, cuJO cename se deu às 07hOOmin, do dia 2210912014; sagraram-se vencedores os proponentes. 8 ~IC~!tl.I[J; MUDjgElill de Bi[l.il dg Gir5i:ill::MI Eml!;! ", Ed!1iI1 de: CQ[l~;iQ o· empresa MASSON FERNANDES & VlTORINO LTOA, vencedora por apresentar o ~. Convoca o candidato aprovado no Concurso PublIco de Provas e Titulos valor de R$ 5,902,30 (cInco mil , novecentos e dois reais e trinta centavos); ADARI para tomar posse em 10 dias nos termos do Item 7 do Edital 00112011 e legislação BARBOSA DE QUEIROZ· ME, vencedora por apresentar o valor de R$ 3.979,96 (três em vigor, apresentando documentos relacionados no edital. O não comparecimento mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), A licitação foI implicarâ na sua desistência e imediata convocaçAo do prôximo candidato aprovado realizada com Pregão Presenaal, pelo critério do tipo menor preço item, sendo a pre- confonne ordem de dassmcaçAo: S~Jilril M!.J[li ~all;Il:: ~Ul;ll:: . Cargo: Enfermeiro. sente contratação homologada pelo Excelenti'ssimo Senhor Prefeito MunICIpal, em 25 Venessa Cunha de Deus Duarte Torres. Inse. 00019. Integra: Site: wwwba!1JJdogan;;.as
de setembro de 2014. Ma iores infonnaç6es fone (66)349~1575J1471 - Alto Taquari ~ Em 24109/2014. - MT, 25 de setembro de 2014. - JU5lneia Menezes de Carvalho - Pregoeira. Roberto ÃngekJ de Fan8s. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 11 612014 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO N- 11612014 Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT. atreves de sua Pregoeira . nomeada pela Por-
Iria 7.02112014, toma pÚblico que estarâ realizando licitação na Modalidade PregA0 A PrefeillJra Municipal de Campo Verde, atravês da ComissAo de Licitação, toma pú-Presencial, regido pela Lei 10.520/02, Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela
Lei 8.666193 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para execuçlo de bUco a RETIFICAÇAo do REGISTRO OE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
obra comum, .. sim entendida a que nlo demanda maiores espacificaçOes técnl- AQUISiÇÃO DE FRALpAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS SUS E
cas nem quallflcaçlo diferenciada, para retonna do Sistema de Calhas e Rufas no pROTETOR SOLAR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, na modall-
prédio do Hospital Municipal Santo Antonio. In icio da Sessão: Ola 09/10/2014, b dade pregão (presencial) n" 11512014. a se realizar no dia 15 de outubro de 2014 js
08hOOmin (ofto horas), horârio local. na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O 08hOOmin , na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do edital 'ii!J!/!&
Edital poderá ser adquirido. aJtematJVamente em via Impressa, na Prefeitura Municipal çampoyerde mlgov br. Para esdarectmentos: e-mail comprasCcampoyerde rol Qoybr
de Aripuan.i no horário de 8h às 11 :30h ou através do endereço eletl'Ónico IiCltaC80® ou telefone (66) 341~12"" . Em confonnidade com a legislação vigente.
prefeituradeanpuana.com.bf MalCfes rnormaç6es pelo telefone (66) 3565-3900. Ar-Campo Verde - MT, 22 de Setembro de 201 4. ipuanã-MT, 2S de Setembro de 201 " .
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO - Pregoeira Lellll Gubert
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N°. 1041201. PregoeIra
A Prefeitura Municipal de AriplJaná - MT toma público para conhecimento dos inter· AV1S0 DE PREGÃO N- 116/201. essados que o Pregão Presencial que trata o Edital n-. 10412014, levado a efeito ás
08hOOmln do dia 2510912014. sagrou-se vencedora a empresa: MATERIAL FORTE A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação. toma pÚblico INCORPORADORA LTDA.
AripuanA - MT, 25 de Setembro de 2014 . o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISiÇÃO DE MÓVEIS E
Ana Cristina da SlIviI Cappellesso - Pregoeira MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO, na modalidade pregão (presencíal) n" 11612014, a se
AsplematIDO realizar no dia 13 de outubro de 2014 la 08hOOmln , na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do editai 'Jl!IfJJ..IdUIlQSl!y!:1li1 m1 QQV bc. Para esclarecimentos:
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL e-mail compras@caropoyerdl:: rol QOV br ou telefone (66) 341 ~ 1244. Em conformidade
REGISTRO DE PREÇO N°, 103/201. coro a legislação vigente.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT toma público para conhecimento dos interessa- Campo Verde - MT, 25 de Setembro de 2014 .
dos que o PregA0 Presencial/RegislTO de Preço que trata o Edital nO. 103/201", levado Lefla Gubert a efeito às 08hOOmin do dia 23/09/2014. sagrou-se vencedora as empresas: WANOA
COMÉRCIO OE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTOA-EPP, COM· Pregoeira
ERCIO DE ELETRODOMESTICOS ITAIPU LTDA e CASA DO COMPUTADOR LTDA ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO N° 01612014 EPP, Aripuani - MT, 25 de Setembro de 2014
Ana Cristina da Silva Cappellesso - Pregoeira ONDE SE LÊ: Data de Assinatura : 22 de Julno de 201.
AsplematIDO LEIA-5E: Data de Assinatura: 28 de Julho de 2014
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