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dS3- , .Wellyvane de Almeida Uma
CPF: 051.764.593 -96Setcr de Protocolo
ESTADO DO MARANHAO portaria 0301001/2017MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM
PODER EXECUTVO
JUNTADA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
EMPRESA: C FLAVIO M SAMPAIO - ME
Junto aos autos do processo licitatório n° 2004001/2017, modalidade Pregão^ - Presencial para Registro de Preços n® 022/2017, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
da empresa acima referida, para o presente certame.
Bernardo do Mearim- MA, 04 de Agosto de 2017.
'ellyvane de Almeida LimaCPF: 051.764.593-96
Setor de Protocolo
Portaria n'' 0301001/2017
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MffflRíMoe 01.612.345/0001-69Grnordo do Av. Wlanuel Matias s/n Centro- Bernardo do Mearim-WIA- CEP: 65723-000 - -B
Juntos por uma Cidade Melhor.)4
Fone;(99) 3648-1184www.bernardodomearim.ma.gov.br
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Weilyvane de Almeida LimaCPF: 051.764.593 -96
estado'do MARÀNHAO Setor de ProtocoloPREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARlftí'*'"^ " 0301001/2017
PODER EXECUTIVO
CERTIFICADO DE HABILITAÇÃON" 0208001/2017
VALIDADE: 90 DIAS
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, fazendo o exame dascondições da capacidade do titular abaixo caracterizado, CERTIFICA que o mesmo seacha inscrito no Cadastro de Fornecedores mantido por este órgão, tendo apresentado a.documentação legal e suficiente para prova de personalidade jurídica, capacidade técnicae/ou fornecimento, necessária à habilitação preliminar, para participar de licitações sob asmodalidades de Pregão Presencial e Eletrônico, Concorrência, Tomada de Preços, Convite,Concurso ou Leilão, realizado no âmbito municipal.
NOME: C FLÁVIO M SAMPAIOENDEREÇO: AV, JOÃO CARVALHO, 75BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO; IGARAPÉ GRANDE - MACEP: 65.720-000
CNPJ: 00.896.037/0001-40
ATIVIDADE:
4712100 - COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIS EM GERAL, COMPREDOMINÂNCIA EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS,MERCEARIAS E ARMAZÉNS4784900 - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETROLEO(GLP)
Bernardo do Mearim, 02 de agosto de 2017.
Francisca Regilda Furtado LeitePresidente CCL
£mtruHmiÁDí, .Dernarao ao
CNPJ 01.612.345/0001-69
Av. Mértxíe\ Matlas s/n Centro- Bernardo do Mearím-MA- CEP: 65723-000 --Fone:(99) 3648-1184
JOntoi por umo Cidade Melhor.j ^
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N^inístério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSecretaria do Desenvolvimento da ProduçãoDepartamento Nacional de Registro do Comércio
NüUEftO Dt; lOENTlfICAÇÃO 00 RECISTRO OE EMPRESA • NiRE DA SEOE
21100^)5933'NOME 00 EMPRESÁRIO (compicio sem abreviaiuras)
CIOSBO gtJiVIO KOBgEÍBO SAMPAIONATURAL DE (Cidade c sigla do estado)
SRAinHREGIME DE BENS (se casado)
CQBtMflO gARCIig. lE nSHaMSD fUJ
RECiyERIIViENTO;DE EMPRESÁRIOV •- •- lÜsfRUÇÔESD£PREÈ.">lC^IMcNTONOVEf^j^g|yj _
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NIRE DAFiLlAL (preencher somente se ato reierenie a filial) Wellyane de Almeida LimaCPF 051 764 503 -96Sfttor dfl ProtcfcolQ
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Portarlá OdTiqOI/2017
naCionaCidãõÊ
BRASlLislRO
ESTADO CIVIL
OASAm
FILHO DE (pai)
VlCbHÜE KORüSli© SAKPAIONASCIDO EM (úaia de nascimento) j IDENTIDADE nOm
Tírnâê)'
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07*05«1969EMANCIPADO POR (lorma de emancipação - somente no caso de menor)
Órgão emissor
XSTUSQgQOCM) I flSJSPC
«AlgA DO ̂ SAIIIO 3AMPA10CPF (número)
136-3Q3Jlfl-8Á_
DOMICILIADO NA (LOGRADOURO - rua, av. etc.]
AVEHIPA ãoto CARVAII»COMPLEMENTO
MUNICÍPIO
tASATS: SHAnH^
I BAIRRO/DISTRITO CEP
emsxm.
7SÇpDIGO OO MUNICÍPIO\}j%Q da 4unta Cemorcial) ̂
MJi^eciara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade ̂ presárla, que não possui outro registrode empresário e requer à Junta Comercial doSSgADQ DOCOülGODOATO
002DESCRIÇÃO 00 ATO ■
AISSEHACSOCODlGO 00 EVENTO
021
DESCRIÇÃO DO EVENTO '
ALESSACÍb TB T)AT»3Cw&.wC DO EVcNTO
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•• í VNOME EMPRESARIAL
OeSCRICÂO 00 EVENTO COOIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO 00 EVENTO
O flaíiom Qimjoo - meLOGRADOURO (ruá. ov.eic.) ••
XVg-laDA joio CAHVAÍJ®COMPLEMENTOt !_v, .
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I8AIRR0/DISTRITOGsmiso
município
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165720 000CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL)
75COOIGQ DO MUNICÍPIO(U(Q da Junta Comorciat}
Mtividodcs secundárias
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VALOR DO CAPITAL (por axtensol
IBZ MIL REAIS»
VALOR DO CAPI TAL. RS
X0»000,00COOlCO OE ATIVIOAOê lOESCRIÇAO 00 OBJETOECONÔMICA
(CNAE Fiscal)
Atividade principal
il>»â/DL MlfilMLaCâlD (COTESCIO VAREJISTA JB SENKHOS AUMSNTIOIOS)
CONFERE COM O ORIGINAL
GOL: SernardiWMearím
>TA DE INICIO DAS ATIVIDADES
•10.19^PJMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ0896037/0001-40
TRANSFERENCIA DE SEOE OU DE FILIAL OE OUTR^ UFNIRE anterior
NATüRA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (OU pelo representante l assistente / gerente / procuratJor)
ssüASSINATURA DO EMPRESÁRIO
uso DA JUNTA COMERCIAL.OSFCMlEmEDE I . -«,4,AUTORIZAÇÃO , , (1-SIM ,4,-,COVWAMeNTAl.r 'I 3-NAO . .'■)
DATADA ASSINATURA
06.04.2004 02 ■CSPARA USO EXCLUSÍVO DAÜUNTA GOMERCIACDEFERIDO.PUBLIOtíÉtSE E ARQUIVE-S&.7
UJLomc.
doCéXimm/JffCaiA,Wat/y*»«5
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■ JUNTA COMERCIAL DÒ ESTÀbÒ DO MARÃNHAÒ'o REGISTRO EM: 11/05/2004
SOB N»;20040221636Protocolo: 04/022163-6
j E^resa:21 1 0090553 3Ic. FtA-TO M. SAMPAro-HE /:CARMEN LUÍSA LUX ;
CHEFE DO ESC. REGIOMAL DE CAXIAS í
PtiL^r»—r- "
LMSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO EiEOUERIM^Tjp^ílE EMPRESAiRICJ,
LEIA CÓM AtÈNÇÃC^^SrA^INâTRUÇÕiáS, ANTES DE INIjCiÃR O PREENCHIMENTO.
Preencher o formulário em quatro vias legíveis, à maquina ou à mão, com letra de forma, sem rasura.
Não preencher os campos destinados a uso da Junta Comercial.
ESTADO CIVIL - Declarar se é SQltqitt)j,casaüo.;viLivo. separ^^i juqjcialmente ou divorciado.
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Wcl' Jne de
REGIME DE BENS DO EMPêçáÂêlít- S^ò "enLoíctsário fijr cas$do, declarar o regime de bens (comunhão parcial,participação final nos aqüesto^ sepára^tão debensj.-A alteracrãj? da regime de bens depende de autorização judicial emambos os cônjuges, a quai deverá instruir o processo.
IDENTIDADE - Indicar o número, a sigla do órgão expedidor e a sigla da respectiva unidade da federação mencionados no documento deidentidade. São aceitos como documento de identidade; cédula de identidade, certificado de reservista, carteira de identidadeprofissional. Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base na Lei n® 9.503, de23/9/97). Se o titular for estrangeiro, é exigida carteira de identidade de estrangeiro, com visto permanente.EMANCIPADO POR - Caso o titular seja menor de 18 e maior de 16 anos, emancipado, deverá indicar a forma de emancipação e arquivá-laem separado. São hipóteses de emancipação: casamento; ato judicial: concessão dos pais; colação de grau em curso de ensino superior;exercício de emprego público efetivo; estabelecimento civil ou comerciai, ou pela existência de relação de emprego, desde que em funçãodeies, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.
DECLARAÇÃO (de desimpedimento para exercer atividade empresária e de que não possui outra inscrição de empresário) eREQUERIMENTO - Complementar o nome da Junta Comerciai.
CÓDIGO DO ATO E DESCRIÇÃO DO ATO - Preencher com o código e com a descrição do ato que está sendo praticado, conforme tabela abaixo.CÓDIGO DO EVENTO E DESCRIÇÃO DO EVENTO - Preencher com o código e com a descrição do evento que está contido no ATO. conformetabela abaixo.
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CÓDIGO DO DESCRIÇÃO DO ATOATO/EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO080
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037
038
039
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. 208
.961
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150
151
157
INSCRIÇÃO
ALTERAÇÃOALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIALALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARl/^ALTERAÇÃO DE DADOS E DE NOME EMPRESARIAL ©ABERTURA DE FILIAL NA UF DA SEDE
. ̂ALTERAÇÃO DE FILIAL NA UF DA SEDE^EXTINÇÃO DE FILIAL NA UF DA SEDEABERTURA DE FILIAL EM OUTRA UF
ALTERAÇÃO DE FILIAL EM OUTRA UFEXTINÇÃO DE FILIAL EM OUTRA UFABERTURA DE FILIAL COM SEDE ÈM OUTRA UF'' *ALTERAÇÃO DE FILIAL COM SEDE EM OUTRA UFEXTINÇÃO DE FILIAL COM SEDE EM OUTRA UFABERTURA DE FILIAL EM OUTRO PAÍSALTERAÇÃO DE FILIAL EM OUTRO PAÍS*'EXTINÇÃO DE FILIAL EM OUTRO PAÍSTRANSFERÊNCIA DE FILIAL PARA OUTRA UF
INSCRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE FILIAL DE OUTRATRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA OUTRA ÜFINSCRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE OUTRA ÜFRERRATIFICAÇAOREATIVAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE POR SUCESSÃOEXTINÇÃOPROTEÇÃO DE NOME EMPRESARIALALTERAÇÃO DE PROTEÇÃO DE NOME EMPRESARIAL
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EXEMPLO:
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CÓDIGO DO EVENTO
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DESCRIÇÃO DO EVENTOALTERAÇÃO DE NOME EMPRESAR!/̂
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soa10 - NOME EMPRESARIAL - Indicar o nome completo ou abreviado do empresário, editando, se quiser, designação mais precisa de sua(apelido ou nome como é mais conhecido) ou gênero de negócio, que deve constar do objeto. Não pode ser abreviado o último.sobrd(®me,nem ser excluído qualquer dos componentes do nome. Não constituem sobrenome e não podem ser abreviados: FILHO, JÚNIOR, NETO,SOBRINHO etc., que indicam uma ordem ou relação de parentesco.
11 - CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - Preencher com o código correspondente a cada atividade descrita no OBJETO, conforme a tabela deClassificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-Fiscal. Ordenar os códigos das atividades indicando a principal e as secundárias. Aatiwdade principal corresponde àquela que proporciona maior receita esperada (quando da inscrição) ou realizada (quando da alteração).
12- DESCRIÇÃO DO OBJETO - Descrever o objeto (atividades a serem exercidas), de forma precisa e detalhada, indicando o gênero e aespécie do negócio. Não podem ser inseridos termos estrangeiros na descrição das atividades, exceto quando não houver termocorrespondente em português. O objeto não poderá ser ilícito, contrário* aos bons costumes ou à ordem pública. No caso de filial, videorientação no Manual de Atos de Registro Mercantil - Empresário.
13 - DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES - Preencher com a data prevista para o inicio das atividades a quai não poderá ser anterior á data daassinatura do Requerimento de Empresário. Se o Requerimento de Empresário for protocolado na Junta Comercial após 30 dias da data dasua assinatura pelo empresário, a data da Inscrição será considerada a data do deferimento do Requerimento pela Junta Comercial e, nessecaso, a data de início de atividades não poderá ser anterior a essa. No caso dos eventos 029, 037 e 039, vide orientação no Manual de Atosde Registro Mercantil - Empresário,
14 - ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO - Deverá ser aposta a assinatura da firma de acordo com o nome da empresa indicado ncampo nome empresarial.
15 - DATA DA ASSINATURA - Indicar o dia, mês e ano em que o Requerimento foi assinado.
16- ASSINATURA DO EMPRESÁRIO - A assinatura deve ser a que o empresário, seu representante legal ou procurador usa normalmente para o nomecivil. - ' ■ /]
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requerimento de empresárioREUUtwrv.^.'.
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SFXiíEtARtA DA FazendaFICHA CADASTRAL DO CONTRIBUINTE
USUÁRIO: 13630371884
DATA: 01/08/2017
HORA: 16:27
INSC. ESTADUAL: 12.148,058-5 ÚLTIMA ALTERAÇÃO: 08/07/2016
RAZÃO SOCIAL: C FLAVIO M SAMPAIO - ME
HMbWl 'J L VFOLHA N' P Jrn-^rdirPROC ADMIN ,N!yí^zC
SITUAÇÃO FISCAL: REGULAR
MOTIVOS FISCAIS:
SERASA: NA£o CPF 051 764 593Setor de Protocc
Prvrtarla n° 0301001
Lima96
102017
SITUAÇÃO CADASTRAL: ATIVO
MOTIVO CADASTRAL: -
DADOS GERAIS
CPF/CNPJ
RAZÃO SOCIAL
NiRE
INÍCIO DE ATIVIDADES
AGÊNCIA REGIONAL
TIPO DE SOCIEDADE
REGIME DE PAG.
DATAOBRIG. NFE
CORREIO ELETRÔNICO
00.896.037/0001-40
C FLAVIO M SAMPAIO - ME
21100905533
01/11/1995
32 - AGÊNCIA DE PEDREIRAS
EMPRESÁRIO
SIMPLES NACIONAL
INSC. CENTRALIZADORA: -
TIPO PESSOA: JURIDICA
CAPITAL SOCIAL: 400.000,00
UFRE: 49 • Ufre/Bacabal
CAT. DO ESTABELECIMENTO: MATRIZ OU ÚNICO
DATA OBRIG. EFD: -
AREA UTILIZADA: 0
\ ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTOCEP
ENDEREÇO
COMPLEMENTO
PONTO DE REFERENC.
CIDADE
TELEFONE
CEP CAIXA POSTAL
65200-0
AVE JOÃO CARVALHO
IGARAPÉ GRANDE
(99)3647-1134
NÚMERO: 75
BAIRRO: CENTRO
ESTADO: MA
FAX: -
ENDEREÇO FISCAL
CEP
ENDEREÇO
COMPLEMENTO
PONTO DE REFERENC.
CIDADE
TELEFONE
CEP CAIXA POSTAL
65200-0
AVE JOÃO CARVALHO
IGARAPÉ GRANDE
(99)3647-1134
00000-000
NÚMERO: 75
BAIRRO: CENTRO
ESTADO: MA
FAX: -
CNAE • ATIVIDADES ECONÔMICAS
ORDEM CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 4712100 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL. COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS -
2 4784900 COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
REPRESENTANTES LEGAIS
CNN/CPF NOME/RAZÃO SOCIAL TIPO DE RELAÇÃO
1 13630371884 CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO 801 - EMPRESÁRIO
AÇÕES JUDICIAIS
TIPO DATA INCLUSÃO DATA REVOGAÇÃO | DOC. CONCESSÃO EFEITO
Não existem Açfics Judiciais para essa Inscrição estadual.
OBRIGATORIEDADE / CREDENCIAMENTO
TIPO DATA INÍCIO DATA FIM SITUAÇÃO
ICMS 23/10/1995 - Ativo
NF-e 30/06/2011 - Ativo
NFC-e 23/02/2017 Ativo
INCENTIVOS / REGIMES ESPECIAIS
TIPO DATA INiCIO DATA FIM 1 SITUAÇÃO
Não existem ineontlvos/Reglmes Especiais para essa Inscrição
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Resultado da Consulta SINTEGRA/iCMS
IDENTIFICAÇÃO
CGC: 00.896.037/0001-40 Inscrição Estadual: 12.148058-5
Razão Social: C FLAVIO M SAMPAIO - ME
Regime Apuração: SIMPLES NACIONAL
ENDEREÇO
Logradouro: AVE JOÃO CARVALHO
Número: 75 Complemento:
Bairro: CENTRO
Município: IGARAPÉ GRANDE UF: MA
CEP: 652000 DDD: Telefone: 36471134
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
CNAE 4712100 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COMPrincioal. PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS,
MERCEARIAS E ARMAZÉNS
PMBMFOLHA NIPROC ADMiN N!èítiQàfi2A/2017
Weilyana do ̂ ^Ida LimaCPF Oãi 764 593 -96Setor dd l^rotocoio
Portaria n° 03Ó1001/2017
CNAEs Secundários
Código Descrição CNAE
4784900 COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
Situação Cadastral Vigente: HABILITADO
Data desta Situação Cadastrai: 12/04/2017
OBRIGAÇÕES
NFe a partir de (CNAE's): 30/06/2011 - (Devido emissão voluntária),
EFD a partir de:
CTE a partir de;
Observação: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas pelo própriocontribuinte cadastrado. Não valem como certidão de sua efetiva existência de fato e dedireito, não são oponíveis à Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributáriaderivada de operações com ele ajustadas.
Data da Consulta: 02/08/2017
Nova Consulta j Imprim 1 r
Desenvolvido pela Sefaz/COTEC • 2005-2012
http://aplicacoes.ma.gov.br/sintegra/jsp/consultaSintegra/consultaSintegraResulladoConsulla.jsf 1/1
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• UUtUllu. uk. \wyiauw sjc L.M>pi««ao in^wanita - oiiirvcnt
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
CERTIDÃO SIMPLIFICADACe^ficámos que as Inforráações abaixo constam dos documenios-'ar»íuivadns nesti Junta-ComercíS^^^vioentesna datada sua expedição. "w Z ! ! Z
' Nome Empresarial '
, C.FLAVIO M.SAMPAIO-ME
Natureza Jurídica: EMPRESÁRIO -
.Número de Identificação, do Registro deEmpresas • NIRE (Sede)21 1 00905G3-3
CNPJ
00.696.037/0001-40
Endereço Cornpleto {Logradouro, N° e Complemento, Bairro, Cidade, UF, CEP)
"Weliyane de Almeida LlmsCPF 051 764 593 ■ 96Setor de Protocolo
Data de Arqulvamentopo{Dá^<^ bT]0íii)0i/20i7do Ato Constitutivo - de Atividade
01/11/1995
/ .;AVE JOÃO CARVALHO, 75. CENTRO. IGARAPÉ GRANDE. MA. 65.720-000Objeto . ' '
VAREJISTA-DÈ MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSMI^IMERCAOOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS.Capital: R$ 200.000,00
, (DUZENTOS MIL REAIS)
.Último Arquivamento
- Data: 13/02/2014 Número: 2014Ó125450
. Ato: BALANÇO
Evento (s): BALANÇO
•Nome do EmpresárioCÍCERO FLÁVIO MONTEIRO SAMPAÍO
^Identidade: 157118920000,GEJSPC/MA
Estado Civil: Casado
■ CPF: 136.303.718-84
Regime de Bens: Comunhão Parcial
BACABAL - MA, 30 de dezembro de 2014
CLEDINICE BASTOS DA FONSECA
SECRETÁRIA GERAL
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PROC ADMiNoo■owo.o
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23/10/1995
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Microempresa ouEmpresa de.Pequeno Porto
(Lei n" 123/2006)Microempresa
. SituaçãoREGISTRO ATIVO
Statusxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ?
Eu."Conferi e assino.
. (peito S^eves CarvalhoChefe do Esc. RegionalJUCEMABacabal-MA
Matrícula: n2 927 .
N® AC-0007.51
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Comprovante de Inscrição e de Situação CadastralPMBMFOLHA ,PROC ADMJN
Contribuinte,
Weliyano dõ~ÃImeida LimaCPF 051 764-593 . 96Setor de Protocolo
Portaria n* 0301001/2017
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO00.896.037/0001-40
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
06/11/1995
NOME EMPRESARIAL
C FLAVIO M SAMPAIO - ME
TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)MERCEARIA SAMPAIO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em gerai, com predominância de produtos alimenticios - minlmercados,mercearias e armazéns
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS47.84-9-00 - Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA213-5 - EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)
LOGRADOURO
AV JOÃO CARVALHONUMERO
75
COMPLEMENTO
CEP
65.720-000
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICÍPIO
IGARAPÉ GRANDE
UF
MA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇAO CADASTRAL
ATIVADATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
15/03/2003
MOTIVO DE SITUAÇAO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 02/08/2017 às 14:53:31 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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https://www.receita.fazenda.gov.br/p8ssoajuridica/cnpj/cnpjreva/Cnpjreva__Comprovanle.asp 1/1
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USUÃRIO: 13630371884
r A H .s .V /; ,i ú FICHA CADASTRAL DO CONTRIBUINTE DATA: 01/08/2017
Secretaria üa FazendaHORA:16:27
PMBMrOLHA KPROC ADÍimNINSC. ESTADUAL: 12.148.058-5
RAZAo SOCIAL; C FUVIO M SAMPAIO - ME
ÚLTIMA ALTERAÇAO: 08/07/2016
VVoUyana do Aímf Ida LimarPF nAi 7fi4-S93 - 96
SITUAÇÃO FISCAL: REGULAR
MOTIVOS FISCAIS:
SERASA: NA£o Setor de Prol >coloPortaria n° 03011 01/201'
SITUAÇÃO CADASTRAU ATIVO
MOTIVO CADASTRAL; -
DADOS GERAIS
CPF/CNPJ 00.896.037/0001-40 INSC. CENTRALIZADORA: -
RAZÃO SOCIAL C FLAVIO M SAMPAIO - ME
NIRE 21100905533 TIPO PESSOA: jurIdica
início de ATIVIDADES 01/11/1995 CAPITAL SOCIAL: 400.000,00
AGÊNCIA REGIONAL 32 - AGÊNCIA DE PEDREIRAS UFRE: 49 • Ufre/Bâcabal
TIPO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIO CAT. DO ESTABELECIMENTO: MATRIZ OU UNlCO
REGIME DE PAG. SIMPLES NACIONAL
DATA 0BRI6. NFE - DATA 0BRI6. EFD: -
CORREIO ELETRÔNICO-
ÃREA UTILIZADA: 0
ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO
CEP 65200-0
ENDEREÇO AVE JOÃO CARVALHO NÚMERO: 75
COMPLEMENTO -
PONTO DE REFERENC. - BAIRRO: CENTRO
CIDADE IGARAPÉ GRANDE ESTADO: MA
TELEFONE (99)3647-1134 FAX:-
CEP CAIXA POSTAL-
ENDEREÇO FISCAL
CEP 65200-0
ENDEREÇO AVE JOÃO CARVALHO NÚMERO: 75
COMPLEMENTO -
PONTO DE REFERENC. - BAIRRO; CENTRO
CIDADE IGARAPÉ GRANDE ESTADO: MA
TELEFONE (99)3647-1134 FAX: ~
CEP CAIXA POSTAL 00000-000
CNAE • ATIVIDADES ECONÔMICAS
ORDEM CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 4712100 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS -
2 4784900 COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
REPRESENTANTES LEGAIS
CNN/CPF NOME/RAZÃO SOCIAL TIPO OE RELAÇÃO
13630371884 CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO 801 - EMPRESÁRIO
AÇÕES JUDICIAIS
TIPO DATA INCLUSÃO DATA REVOGAÇÃO DOC.CONCESSÃO EFEITO
Não existem Ações Judiciais para essa Inscrição estadual.
OBRIGATORIEDAOE / CREDENCIAMENTO
TIPO DATA INÍCIO DATA FIM SITUAÇÃO
ICMS 23/10/1995 -Ativo
NF-e 30/06/2011 -Ativo
NFC-e 23/02/2017 - Ativo
INCENTIVOS 1 REGIMES ESPECIAIS
TIPO DATA INiCIO 1 DATA FIM SITUAÇÃO
Não existem Incentivos/Regimes Especiais para essa Inscrição
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PMBMFOLHA n; ,PROC ADmTn
wellysne deí^olda Ltmã"CPF 051 764 593 - 96Setor de Protocolo
Portaria n° 0301001/2017
ESTADO DO MARANHAO
Prefeitura Municipal de Igarapé GrandeSecretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMAD.
Rua São Francisco, S/N, Centro, CEP 65.720-000CNPJ: 06.323.208/0001-28
Alvará
í:-ô.32S.2Ó8/0Ó01-28^.f." ~ MUNJCIPAL DESOAMAPè GRANDE - MA
ftua S5a Francisco, s/n"CEP: 05.720-000 ^
t Igarapé Grande • MarânhãO ̂
LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
EXERCÍCIO: 2017 LICENÇA: N" 013MUNICÍPIO: IGARAPÉ GRANDE - MARANHÃO.CONTRIBUINTE: C. FLAVIO M. SAMPAIO - ME.
ENDEREÇO: AV. JOÃO CARVALHO - N° 75 -- CENTRO - IGARAPÉ,GRANDE/MA.
ATIVIDADE PREVCIPAL: COMERCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL, COM PREV/DOMINÂNCIA DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIA EARMAZÉNS.
NOME FANTASIA: MERCEARIA SAMPAIO
mSC. MUNICIPAL: 013/2017
CAD. FÍSICO: CNPJ - 00.896.037/0001-40.CAD. ECONÔMICO: ********RESTRIÇÕES: NADA A REGISTOAR.,
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÃ^V, 07 DE JANEIRO DE 2017.
VISTO: 07/01/2017
JAIR MARINHO SANTOS'«*Mannhü Santos1 , r.-. UIR.W.TUJ8muo
Diretor de Divisão de Iributa^®^- i98.67.v95^.h7CPF; 198.673.953-87
ATENÇÃO; O PRESENTE ALVARÁ DEVERÁ SER FIXADO EMLOCAL BEM VISÍVEL A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA EDEVERÁ SER RENOVADO ANUALMENTE.
VALIDADE: 31/12/2017 cONFRRE COM O ORIGINAL
CCL: 3ernafa^5^'"'"
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MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradorla-Geral da Fazenda Nacional
PMBM "KT-DPROC^
Wellyane de Almeida LimaCPF 051 764 593 -96
Setor de ProtocoloPortaria n* 0301001/2017
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO
Nome: C FLAVIO M SAMPAIO - MECNPJ: 00.896.037/0001-40
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federai do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Gerai da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n- 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://www.receita.fazenda,gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n^ 1.751, de 02/10/2014.Emitida às 15:30:23 do dia 20/04/2017 <hora e data de Brasília>.Válida até 17/10/2017.Código de controle da certidão: F0BF.AC94.7DD3.41F7Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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PMBWl íFOLHA N--.,? E. LPROC ARMIN N'fÃÍrJ/n^-L I70A-.
oWrtíhWeilyane ate-Atíhelda LimaCPF 051 764 593 • 96
Setor de ProtocoloPortaria n" 0301001/2017
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO
N° Certidão: 032005/17 Datada 20/04/2017 15:28:29
Inscrição Estadual; 121480585 CPF/CNPJ:00896037000140
Razão Social: C FLAVIO M SAMPAIO - ME
Endereço: AVE JOÃO CARVALHO, 75 CEP: 652000
Telefone: (99)36471134 Município: IGARAPÉ GRANDE UF: MA
Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,
substanciado pelos artigos 240 a 242, da lei n° 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lei
n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), não constam débitos relativos aos
tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acima
identificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas que
venham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.
Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 18/08/2017.
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativade Débito".
CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.
43-Data Impressão: 02/08/2017 14:49:49
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Wellyane de áíi^eída LimaCPF 051 764 593 ■ 96Setor de Protocolo
Portaria n" 0301001/2017
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA
N° Certidão: 022144/17 Data da 20/04/2017 15:29:20
Inscrição Estadual: 121480585 CPF/CNPJ:00896037000140
Razão Social; C FLAVIO M SAMPAIO - ME
Endereço: AVE JOÃO CARVALHO, 75 CEP: 652000
"^Telefone: (99)36471134 Município: IGARAPÉ GRANDE UF: MA
Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na
forma do disposto do artigo 156, da lei n° 2.231, de 29/12/1962, substanciado pelos artigos 240 a
242 da lei n° 7.799, de 19/12/2002, bem como prescreve o artigo 205 da lei n° 5.172, de 25 de
outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) não constam débitos inscritos na Dívida Ativa, em
nome do sujeito passivo acima identificado.
Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 18/08/2017.
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/. clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativade Dívida Ativa".
CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.
Data Impressão: 02/08/2017 14:52:26
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'0ARAPêGRANí>E.A1ASâo Frascisco, ey„^L CEP; 65.720^)00ESTADO DO MARANHAO
Prefeitura Municipal de Igarapé GrandeSecretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMAD.
Rua São Francisco, S/N, Centro, CEP 65.720-000CNPJ: 06.323.208/0001-28 PMBM 2
PROC^i&MIN I20^^iWQllyane ds AlíTisIda LimaCPF 0â1 764 693 • 96Setor dé Protocolo
Portaria &301001/2017
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
N° 17/2017
Certificamos após a realização das consultas procedidas nossistema de arquivos desta Prefeitura Municipal, consubstanciado peloArt. 240 e 242 da Lei n° 7799, de 19/12/2002 e disposto no Art. 206 daLei n° 5.172 de 25 de Outubro de 1966, constatamos que não háquaisquer débitos de imposto e/ou taxas de iS3QNi ITBÍ a esta Fazenda
Municipal, até a presente data sobre b referido contribuinte, C. FLAVIOIW. SAMPAIO, inscrito no CNPJ sob N® 00.896.037/0001-40, localizado
na Av. João Carvalho, N° 75, Centro, na cidade de Igarapé Grande/MA.
Este documento é válido por 90 (noventa) dias, a contar da data deemissão.
IGARAPÉ GRANDE - MA, EM 02 DE AGOSTO DE 2017.
/Á/Ay JAIR n/ÍARINHO SÀNTOS
Diretor de Divisão de Wbutação
CPF: 198jg7p^Q^ir/198.673.953-87
CONFERE COM O ORIGINALEMOl/^dí
CCL; SernardSUo Mearím
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ESTADO DO IWARANHAO ^Prefeitura Municipal de igarapé Grande
Secretaria Municipal de Planejàmento, Administração e Finanças - SEMAD.Rua São Francisco, S/N, Centro, CEP 65.720-000
CNPJ: 06.323.208/0001-28 pmbivi 2-7 UPROc'^Aoi^ 1201'
Wellyane do AÍmdlda L^lmaCPF 061 764 593 - 96Setói" de Protocolo
f>Ortafla h" 0301001/2017
CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA
N° 014/2017
Certificamos após a~ realização das consultas procedidas nosistema desta Prefeitura Municipal, consubstanciado pelo Art. 240 e 242da Lei n® 7799, de 19/12/2002 e disposto no Art. 206 da Lei n° 5.172 de25 de Outubro de 1966, constatamos que não há quaisquer débitos deinscritos em dívidas ativas até a presente data sobre o referidocontribuinte, C. FLAVIO M. SAMPAIO, Inscrito no CNPJ sob N°
00.896.037/0001-40, localizado na Av. João Carvalho, H° 75, Centro, na
cidade de Igarapé Grande/MA.
Este documento é válido por 90 (noventa) dias, a contar da data de
emissão.
IGARAPÉ GRANDE - MA, EM 02 DE AGOSTO DE 2017.
JAIR n/ÍARINHO SANTOSDiretor de Divisão de Tributação
CPF: 198.6^953-87JalrOIR.
CONFERE COM o ORKilMAL
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AWellyaiCPFSetor
Portaria
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le Protocolo)• 0301001/2017
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 00896037/0001-40Razão Social: c flavio m sanpaio
Nome Fantasia:MERCEARiA sampaio
Endereço: ave JOAO carvalho 75 / centro / igarapé grande / ma / 65720-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7,da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentesdas obrigações com o FGTS.
Validade: 30/07/2017 a 28/08/2017
Certificação Número: 2017073001173232246755
Informação obtida em 02/08/2017, às 14:52:33.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/F9eCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMalriz=722780&VARPessoa=722780&VARUf=MA&VARIn... 1/1
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PMBMFOLHAPROC ADMIN
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Weilyane dãfAlmelda LimaCPF Oâi 764-S93 -96Setoí dd Protocolo
Pohafla K' 0301001/2017PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: C FLAVIO M SAMPAIO - ME (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 00.896.037/0001-40
Certidão n°: 134697194/2017
Expedição: 01/08/2017, às 16:11:33
Validade: 27/01/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que c flavio m sampaio - me (matriz e filiais) ,
inscrito (a) no CNPJ sob o n° 00.896.037/0001-40, NÃO CONSTA do Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários á identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvúlas e sugescões: cndti^tst. jus
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PMBM
Wellyane dè^íWnelda LimaCPF 0S1 764 593 • 96Setor de Protocolo
Portaria n' 0301001/2017
ESTADO DO MARANHAO^[^CÍR JUDICIÃÍIÕa'
JUÍZO DE DIREÍtÒjDÍÀ COMARCA ÒÉ IGARAPÉ GRANDE-tis;'
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USANDO da " faculdader-
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,qüe me confere,, a Lei,CERTIFICQ?a requerirneríto^da géssóajnteressada que, dando
"busca em'; nossos' Arquj^psIi?dos^ a falência eConcordatas, a,, p'aijirr clo diafyiníei^^^^ mês de■dezembro dó (2Õp3),. ated presentedata constatei;nâo algurria''de pedido deFalência ouj^onçòfd^^^ íFI^VÍÒ
, estabelecida nqlAvehida Jdâoi^^ÇqrYá^^^Grande.A;MA,Jnscritq.^ n®ífp;896;Ò37/00pi-
' 40, ÊEglf!GGi5MdiméHítè%qüe|ã;|e^^ Judiciqlíe^d^única' existente nesta cidade e ComârcdVâWilddrapélGràhde. O
referido é • verdôaeieidód :fév Dadd'^ e>:passddd id^prêsentecertidão nesta Secretaria Judiciai, a meu encargo^ nò FórumJudicial da Comarca de Igarapé Grande, Estado do
^ Maranhõo, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois-mil e dezessete É017).
EUDISTRIBUÍDassino.
Francisco Alex de Sousa Brito.FÓRUM, mandei digitar, subscrevi, dato e
Igarapé Grande,'l° dè "agosto de 2017;CONFEPiCOH O ORIGINAL
CCLi SernarTOWÍÍearim
Franciscô Alé^e Sousa BritoSeiretárij^udicíalMatricula 164822
^Fi,<>ucfci>|ucli£IArTr<tM,hal «Jff liiktlrchi Maranttiti
Ato uudlolalloroso-;
P/Si;> -'f>>■•0
Fórum Judicial da Comarca de Igarapé Grande, Praça Mariano Costa, s/n, centro.Igarapé Grande - MA, Telefones - GJD (0**99) 3647-1098 - Secretaria Judicial (0**99)3647-1229.
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TERMO DE ABERTURA
PMBWI 2/^(9,FOLHA N1í:»-2-L5h7PROC ADMIN J2017
Wellyane de Almeida LimaCPF 051 764 593 • 96Setor de Protocolo
Portaria n' 0301001/2017
LIVRO DIÁRIO
N® de Ordem 1
Contem este livro 56 folhas numeradas eletronicamente do numero 1 a 56 e servira de
Livro Diário, referente à movimentação contábil do período compreendendo entre 01/01/2016 a31/12/2016 obtidas através de processamento eletrônico com os lançamentos das operaçõespróprias do estabelecimento abaixo identificado:
Nome: C. FLAVIO M. SAMPAIO - ME
Endereço: AVENIDA JOÃO CARVALHO, 75
Bairro: CENTRO
CEP: 65.720-000
Cidade: IGARAPÉ GRANDE / MA
Registrado na JUCEMA
Sob n® 21100905533
Inscrição Estadual n® 121480585
C.N.P.J. N® 00.896.037/0001-40
Igarapé Grande/MA, 01 de Janeiro de 2016.
CÍCERO FL](VVIO MONTEIRO SAMPAIOTITULAR
CPF : 136.303.718-84
UE
PF
MARC CARNEIRO VIEIRA
:rC: 010679/08
004.495.973-77
>JUCEMA
Junta Comarcial do Estado do Maranhão
Certifico o Registro em 10/05/2017 Sob N*: 20170524159
Protocolo; 170524159 de 10/05/2017 NIRE: 21100905533
C. FLAVIO M. SAMPAIO - ME
Chancela: 8F6A52692F80d276548FFOOE3591D8D8C2EED121
Sâo Lute. 10/05/2017
Lflian Theresa Rodrigues MendongaSecretário{a) Geral
CONFERE COM o ORIGINAL
CCLi SernardWoMew
Documento assinado dfgitalmente pon JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/05/2017. às 15:51.A autenticidade deste documento, se impresso, poderá ser consultada em www.jucema.ma,gov.br/consulla_chancela através do protocolo 170524159
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C. FLAVIO M. SAMPAIO - MECNPJ: 00.896.037/0001-40
NIRE: 21100905533
AV. JOÃO CARVALHO, 75, CentroIgarapé Grande - MA
BALANÇO PATRIMONIALPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
CPF 051 764 593 -96Setor de Protocolo
Portaria n" 0301001/2017
A
ATIVO
CIRCULANTE
DisponívelCaixa Matriz
ESTOQUES
Estoques de Mercadorias
591.348,52 D
219.450,00 D219.450,00 D
371.898,52 D
371.898,52 D
ATIVO NÃO CIRCULANTE
IMOBILIZADO
IMOBILISADO EM USOMoveis e Utensilios
Veiculo
122.729,31 D
122.72931 D23.971,08 D98.758,23 D
TOTAL DO ATIVO => 714.077,83 D
PASSIVO
CIRCULANTE
FORNECEDORESSALARIOSE FÉRIASIMPOSTO A PAGAR
183.759,71 C
132.315,42 C15.642.89 C35.801,40 C CONFERE COM O ORIGINAL
CCL: Sernardo^ Mearím
JUCEMA
Junta Comercial do Estado do Maranhão
Certifico o Registro em 10/05/2017 Sob N°; 20170524159
Protocolo; 170524159 de 10/05/2017 NIRE: 21100905533
C. FU^VIO M. SAMPAIO - ME
Chancela: 8F8A52692F808276548FFO0E3591D8DfiC2EED121
São Luís. 10/05/2017
Lllien Theresa Rodrigues Mendonça
Secretário(a) Geral
Documento assinado dlgltalmente por: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/05/2017, ás 15:51.A autenticidade deste documento, se impresso, poderá ser consultada em www.iucema.ma.gov.br/consulta_chancela através do protocolo n®: 170524159
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FOLHA NLs-JÂ-^Artr.RiKi wfJt
PMBM
PROC ADMIN QÕ0^<L/2Q17
C. FLAVIO M. SAMPAIO - ME
CNPJ: 00.896.037/0001-40
NIRE: 21100905533
AV. JOÃO CARVALHO, 75, CentroIgarapé Grande - MA
BALANÇO PATRIMONIALPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
VVellyane de Almeida LimaCPF 051 764 593 ' 96Setor de Pfotocolo
Portaria n' 0301001/2017
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social IntegralizadoLucros ou Prejuízo no Exercício
400.000,00 C130.318,12 0
TOTAL DO PASSIVO =3 714.077,83 C
Importa o presente "Balanço Patrimonial", em RS 714.077,83 (setecentos equatorze mil setenta c sete reais e oitenta e três centavos).
Igarapé Grande - MA, 31 de Dezembro de 2016.
CÍCERO FI^G^ÍnVeÍ^SAMPAIOTITULAR
CPF: 136.303.718-84
MARCE
P
CARNEIRO VIEIRA
010679/08
ÍPF; 004.495.973-77
>JUCEMA
Junta Comerciai do Estado do Maranhão
Certifico o Registro em 10/05/2017 Sob N*: 20170524159
Protocolo : 170524159 de 10/05/2017 NIRE: 21100905533
C. FLAVIO M. SAMPAIO • ME
Chancela: 8F8A52692F808276548FFO0E3591D8D8C2EED121
São Lute. 10/05/2017
Lliian Theresa Rodrigues Mendonça
Secretário(a) Geral
CCL: Sernard^ Meanrn
Documento assinado digitalmente por: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MAFtANHÃO em 10/05/2017, às 15:51.
A autenticidade deste documento, se impresso, poderá ser consultada em www.Jucema.ma.gov.br/consulta_chancela através do protocolo n<>: 170524159
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C. FLAVIO M. SAMPAIO - ME
AVENIDA JOÃO CARVALHO, 75 CENTROIGARAPÉ GRANDE - MA
CNPJ; 00.896.037/0001-40
NIRE: 21100905533
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOexercício
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PROC^ ^20^Wellynne de Almeida LimaCPF 051 764 593 ' 96Setor de Protocolo
Portaria n" 0301001/2017
Receita bruta de vendas
Mercadorias
Impostos/ vendas
Receita liquida de vendas
Custo mercadorias e serviços vendidos
Lucro bruto
Despesas OperacionaisVendas
Resultado antes do IR
IReCSLL
LUCRO LIQÜIDO
1.209.423,41
(108.462,65)
1.100.960,76
(572.752,35)
528.208,41
(48.950,00)
479.258,41
(36.548,96)
442.709,45
Igarapé Grande - MA, 31 dc dezembro de 2016.
CÍCERO FLAVIO MO.NTEIROSAMPAIOTITULAR
CPF :136.303.718-84
O VIEIRA
10679/O
04.495.973-77
MARCEL
>>JUCEMA
Junta Comercial do Estado do Maranhão
Certifico o Registro em 24/04/2017 Sob N*: 20170523810Protocolo: 170523810 de 24/04/2017 NIRE: 21100905533
C. FLAVIO M. SAMPAIO - ME
Chancela: E2BF775664CF837ei629A11DB4545C9C1939F2C8
São Lu(s, 25/04/2017
LÍIlan Theresa Rodrigues Mendonça
SecreIárlo(a) Geral
AL
EMü2CCL: Sernardí^Wíírim
Documento assinado digilalmente por: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/04/2017. às 14:35.A autenticidade deste documento, se Impresso, poderá ser consultada em www.jucem8-ma.gov.br/consulta_chancela através do protocolo n°: 170523810
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C. FLAVIO M. SAMPAIO - ME
CNPJ: 00.896.037/0001-40
NI RE: 21100905533
AV. JOÃO CARVALHO, 75, Centro
Igarapé Grande - MA
ANALISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
WeHyane de Almeida LimaCPP 051 764 593 • 96Setor de protocolo
Portaria n° 0301001/2017
índice de liquidez
ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL
11 s Attvn Circulante Realizável a Lonao Prazo ll.fi: 714.077.83 =1.00
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante 714.077,83
índice de liquidez corrente
IIC 8 Ativo Circulante ll.C; 714.077,83 s1.00
Passivo Circulante 714.077,83
ÍNDICE DE LIQUIDEZ SECA
ILSs Ativo Circulante • Estoaua IIS: 342.179,31 =0.47919
Passivo Circulante 714.077,83
ÍNDICE DE LIQUIDEZ IMEDUTA
11 ib disponível ll.i: 219.450.00 = 0.30731
Passivo Circulante 714.077,83
COrJFtRECOMOWGINALEMIM-íIÍ
CCLi SírnarWTOÍÍnrim
•aJUCEMA
Junta Comercial do Estado do Maranhão
Certifico o Registro em 10/05/2017 Sob N°: 20170524159
Protocolo; 170524159 de 10/05/2017 NiRE: 21100905533
0. FLAVIO M. SAMPAiO - ME
Chancela: 8F8A52692F8Ü8276548FFO0E3591D8D8C2EED121
São Luís, 10/05/2017
Líltan Theresa Rodrigues Mendonça
Secretário(a) Geral
Documento assinado digitalmente por; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/05/2017, às 15:51.A autenticidade deste documento, se impresso, poderá ser consultada em www.jucema.ma.gov.br/consulla_chancela através do protocolo n®: 170524159
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TERMO DE ENCERRAMENTO
PMBMFOLHA N:PRQC ADMIN ■J20M
Wellyâne de Almeida LimaCPF 051 764 593 • 96 ,Setor de Protocolo
Portaria n* 0301001/2017
LIVRO DIÁRIO
N® de Ordem 1
Contem este livro 56 folhas numeradas eletronicamente do numero 1 a 56 e servira deLivro Diário, referente à movimentação contábil do período compreendendo entre 01/01/2016 a31/12/2016 obtidas através de processamento eletrônico com os lançamentos das operaçõespróprias do estabelecimento abaixo identificado:
Nome: C. FLAVIO M. SAMPAIO - MEEndereço: AVENIDA JOÃO CARVALHO, 75Bairro: CENTROCEP; 65.720-000Cidade; IGARAPÉ GRANDE / MA
Registrado na JUCEMASob n®21100905533
Inscrição Estadual n® 121480585C.N.P.J. N® 00.896.037/0001-40
Igarapé Grande/MA, 31 de Dezembro de 2016.
CÍCERO F VIO^MONTEIRO SAMPAIOTITULAR
CPF : 136.303.718-84
MARC :IRO VIEIRAri0679/08
»F: 004.495.973-77
>JUCEMA
Junta Comarclal do Estado do MaranhãoCertifico o Registro em 10/05/2017 Sob N': 20170524159Protocola; 170524159 de 10/05/2017 NIRE; 21100905533C. FLAVIO M. SAMPAIO • MEChancela: 6F8A52692F808276548FF00E3591O8OâC2EEO121
São Luís, 1Crt)5/2017Lllian Theresa Rodrigues Mendonça
Secretáriofa) Geral
C0NFf.REÇ9H0flflJN}l;-ür
CCLi 3ernarao1o Meanm
Documento assinado dígitalmente por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2017. às 15:51.Aautentrcidade deste documento, se impresso, poderá ser ccnsullada em www.jucema.ma.gov.br/consulta.chancela através do protocolo n»; 170524159
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03/08/2017 Certidão de Regularidade Profissional
PMBMFOLHA n:PROC ADrtrtlN
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Wellyane de Almeida LimaCPF 051 764 S93 • 96
Setor de ProtocoloPortaria n" 0301001/2017
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MARANHAO
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MARANHÃO certifica que o(a)profissional identíficado(a) no presente documento encontra-se em situação regular.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRONOME : MARCELO HENRIQUE CARNEIRO VIEIRAREGISTRO : MA-010679/0-8CATEGORIA ; CONTADORCPF : 004.495.973-77
A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações queposteriormente, venham a ser apurados pelo CRGMA contra o referido registro.
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código PenalBrasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: SÃO LUÍS. 03.08.2017 as 19:34:48.Válido até: 31.08.2017.Código de Controle: 74283.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do GRCMA.
http://201.33.23.184/scripts/sqLconsultav03MA.dll/login 1/1
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Wellvane do Almeida LimaCPF 051764-593 -96
SetOí' dd ProtocoloPdrtáHâ Ó301001/2017
ESTADO DO MARANHÃOPREEIIXTRA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE-MA
SECRETÁRIA DE SAÚDECNPJ: 06.323.116/0001-50
Rua São Francisco, s/n Centro Igarapé Grande - MA.
rFMTRQ DE VIGILÃMCIA SANITÁRIA
ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA AfS 002
O CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA através de sua Divisãocompetente, em conformidade com os termos do artigo 069 da LeiComplementar 039/98: Concede ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO SANITARIAnnra exercícin fie 2017 Para Funcionar C. Flavio M. Sampaio, CNPJ:
1-140. sobre a responsabilidade do senhor Cícero Flavío
igarapé Grande 71 He fevereiro de 2017
Validade 31/12/2017
niarciu de Naiaré Oliueira Lacerdaírdejdor.jíkilâRGia.Sadpiiaj.^_Maria QfT^naÔameiroVieírc ■
S8(
CoSTv^cíÕ^n/tór/o Secretárh (al MÜnkipaide^ádenhs. É Droihirin vender produtos e alimentos vencidos^e^tragados,
IPVP manter semnre bem iimpn o estabeierimento para não sofrer a.iiinicão da lei federai 6.437/77 e a lei estadual 039/98 esse documentopnHprá se cassado a auaiauer rr.nmento se constatado irregularidade noestabelecimento.
O presente.termode Licença deverá ser fixado em local bem visível òfiscalização e terá validade do ano em que foi expedido. ^ é
CONFERE COM O ORIGINAL.J-£-
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MERCANTIL LUCENA LTDA - EPP
CNPJ: 23.143.253/0001-10
RUA SÃO FRANCISCO, n" 43B, CENTROPMBM
IGARAPÉ GRANDE - MA SíS
FONE: (099) 3647-1283Wellyane de Almeida LimaCPF 051 764 593 • 96Setor de Protocolo
Portaria n' 0301001/2017
ATESTAMOS, para os devidos fins de direito, que a empresa C FLAVIO M.SAMPAIO ME,com sede na AV João Carvalho, m 75, bairro centro, CEP 65720-000, Cidade IgarapéGrande, Estado Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n^. 00.896.037/0001-40/0001-40,executou junto a MERCANTIL LUCENA LTDA inscrita no CNPJ: 23.143.253/0001-10,localizada na rua São Francisco, N° 43 B, centro. Igarapé Grande - MA, o fornecimentode material pedagógico e didático pelo período do ano de 2016, não havendo fatossupervenientes que desabonem sua conduta técnica e comercial dentro dos padrões dequalidade e desempenho e que cumpriu com sua obrigação, não havendo reclamaçãoou objeção quanto à qualidade dos produtos e quanto garantia do fornecimento juntoà CAIXA ESCOLAR CHAGAS COSTA até a presente data.
CPF:910.343.963-15
Sócia administradora
Igarapé Grande - MA, 02 de janeiro de 2017.
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DECLARAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES
PROCESSO N° 2004001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
PMBMFOLHA Nllií.PROC AOMiN
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limo. Sr.
Wellyane da Almeida LimaCPF 0S1 764 593 • 96Setor de Protocolo
Portaria n* 0301001/2017
C FLAVIO M SAMPAIO - EPP. inscrita no CNPJ sob o N.° 00.896.037/0001-40, sediada naAV. JOÃO CARVALHO, N" 75, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE - MA . tendo comorepresentante legal o Sr. CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO, RG: 15711892000-0GEJSPC MA CPF: 136.303.718-84, DECLARA à Prefeitura de Bernardo do Mearim, para fins denâo Incidência na fonte do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Socialsobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS),e da Contribuição para o PlS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei n® 9.430, de 27 de dezembro de1996, que é regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos eContribuições devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de quetrata o art. 12 dá Lei Complementar n® 123, de 14 de dezembro de 2006.
Para esse efeito, a declarante informa que:
I - preenche os seguintes requisitos:
a) Conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, osdocumentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bemassim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar suasituação patrimonial;
b) Cumpre as obrigações acessórias a que está sujeita, em conformidade com a legislaçãopertinente;
II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar àSecretaria da Receita Federal do Brasil e à entidade pagadora, imediatamente, eventualdesenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destasinformações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei n® 9.430, de 1996, o sujeitará, juntamente comas demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal etributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordemtributária (art. 1® da Lei n® 8.137, de 27 de dezembro de 1990).
igarapé Grande - MA, 04 de Agosto de 2017^00.896.037/0001-40'AW M. SAMPAKWM—í) &nLAW)M.SAMFA
( í'_P<La->0"CiCER0yi6AV](g^M©NtÊlF^Q!S;ÁMPATO
RG: 15711892000-0 GEJSPC MA
CPF: 136.303.718-84
PROPRIETÁRIO
/C. FLAVIO M. SAMPAIO-EPP
CNPJ 008.960.37/0001-40AV. JOÃO CARVALHO 75, CENTRO -IGARAPÉ GRANDE-MA, CEP. 65720-000
DECLARAÇÃO QUE ATENDE O INCISO V DO ART. 27, DA LEI N° 8.666/93
PMBMFOLHA .PROC ADMINf3^MtíO^/2oi;
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PROCESSO N° 2004001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
Wellyanô do Aímeída LImTCPF 0Ô1 764.593 - 96Setor de Protocolo
Portarld 6301001/2017
C FLAVIO M SAMPAIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o N.® 00.896.037/0001-40, sediada na
AV. JOÃO CARVALHO, N° 75, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE - MA, por seurepresentante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei n°8.666/93, acrescido pela Lei 9.854/1999, declara, sob as penas da lei, que cumpreintegralmente a norma contida no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição da República,ou seja, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado menor de 18(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anosem qualquer trabalho (exceto aprendiz), a partir de 14 (catorze) anos.
Igarapé Grande - MA, 04 de Agosto de 2017
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rõÕ.896.037/p001 -40
fFLAviõIivK^^^ rIROiSAMEAliRG; 1571189áGÓÒ-0 GÉJSPC MA
CPF; 136.303.718-84
PROPRIETÁRIO
iC. FLAVIO M. SAMPAIO-EPP
CNPJ Ns 008.960.37/0001-40AV. JOÃO CARVALHO 75, CENTRO -IGARAPÉ GRANDE-MA, CEP. 65720-000
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MODELO DE DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
PROCESSO N° 2004001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
Senhor Presidente
PMBM 2,SÕFOLHAPROC ADMIN
I Alme
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llyene as Almeida LimaCPF 051 764 593 ■ 96Setor do Protocolo
t>eftarla n° 0301001/2017
Eu, CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO, portador da cédula de identidade n°15711892000-0 GEJSPC MA e do CPF N° 136.303.718-84, residente e domiciliado na AV.JOÃO CARVALHO, S/N, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE - MA , declaro sob as penalidadesda lei, que a empresa C FLAVIO M SAMPAIO - EPP, CNPJ N° 00.896.037/0001-40, estálocalizada e em pleno funcionamento na AV. JOÃO CARVALHO, N° 75, CENTRO, CEP:65720-000, cidade de IGARAPÉ GRANDE, MARANHÃO, sendo o local e Instalaçõesadequados e compatíveis para o exercício do ramo de atividade da mesma.
Declaro ter ciência que o não cumprimento a exigência contida neste edital,ensejará automaticamente na inabiiitaçâo desta empresa.
Declaro que assumo inteira responsabilidade por todas as informaçõesdispostas nesta declaração, eximindo o município de BERNARDO DO MEARIM (PODEREXECUTIVO) de qualquer responsabilidade sobre as informações prestadas por estaempresa.
Declaro ainda, ter ciência que "a falsidade de declaração, resultará nainabiiitaçâo desta empresa e caracterizará o crime de que trata o Art. 299 do Código Penal,sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativasprevistas na Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas pertinentes àespécie".
Igarapé Grande - MA, 04 de Agosto de 2017
n. rõõ 896.037/0001-^CÍCERO FLAmMÕNii;ElR©>®íWeArOJíIjEiRí^GARÍl^AÍ
RG: 15r-1^-89'2000-0 GEJSPC MACPF: 136.303.718-84
PROPRIETÁRIO
j ¥C. FLAVIO M. SAMPAIO-EPP
CNPJ 008.960.37/0001-40AV. JOÃO CARVALHO 75, CENTRO -IGARAPÉ GRANDE-MA, CEP. 65720-000
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NOSQUADROS DA EMPRESA E DE PARENTESCO COM INTEGRANTES DO PODER
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PROCESSO N° 2004001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
Wellyane ds Almeida LimaCPF 051 764 593 • 96Setor de Protocolo
Portaria n' 0301001/2017
A Empresa de C FLAVIO M SAMPAIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o N" 00.896.037/0001-40,sediada na AV. JOÃO CARVALHO, N° 75, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE - MA tendo comorepresentante iega! o Sr. CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO, RG: 15711892000-0GEJSPC MA E CPF: 136.303.718-84, DECLARA sob as penas da Lei. assumindo asconseqüências civis, penais e administrativas sobre eventuai faisidade do que for relatado,especialmente para o Pregão Presenciai n° 022/2017.
1. Que não possui em seu quadro funcional servidor público da ativa ou dirigente de órgão ouentidade contratante ou responsável pela licitação;
2. Que os sócios da empresa acima identificada, não são pessoas ligadas a integrantes doPoder Municipal (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores ou Servidores Municipais) por laço dematrimônio ou parentesco afim ou consanguíneo até o 3° grau civil, que configureNEPOTISMO contrariando a Súmula Vinculante n° 13 do STF - Supremo Tribunal Federai.
Na hipótese de não representar a realidade do que acima declaro, valerá como confissão deerro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no artigo 299 doCódigo Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criarobrigações) e, por fim, valerá ainda a presente como motivo de dispensa por justa causa pararescisão do meu contrato.
Igarapé Grande - MA, 04 de Agosto de 2017
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CPF: 136.303.718-84
PROPRiETÁRiO
C. FLAVIO M. SAMPAIO-EPP
CNPJ 008.960.37/0001-40AV. JOÃO CARVALHO 75, CENTRO -IGARAPÉ GRANDE-MA, CEP. 65720-000
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DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
PROCESSO N° 2004001/2017PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
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Wellyane da AÍhieída LimaCPF 051 764 583 • 96
Setor dâ ProtocoloPortaria tt' 0301001/2017
Senhor Presidente
C FLAVIO M SAMPAIO - EPP, Inscrita no CNPJ sob o H" 00.896.037/0001-40,sediada na AV. JOÃO CARVALHO, N" 75, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE - MA tendo comorepresentante legal o Sr. CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO, RG: 15711892000-0GEJSPC MA E CPF: 136.303.718-84, declara sob as penas da lei, que inexiste qualquer fato,seja suspensão ou inídoneidade, que a impeça de participar de licitações e/ou ser contratadapor administração pública em quaisquer de suas esferas (Federal, Estaduais ou Municipais).Outrossim, declara serem autênticos todos os documentos apresentados.
Declaramos que ficamos obrigados a comunicar, a qualquer tempo, aocorrência de qualquer fato impeditivo de habilitação desta empresa, de participar delicitações e/ou de ser contratada por administração pública.
Declaro ainda, ter ciência que "a falsidade de declaração, resultará nainabilitação desta empresa e caracterizará o crime de que trata o Art. 299 do Código Penal,sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativasprevistas na Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas pertinentes àespécie".
Gi-'ÔSk!^Igarapé Grande - MA, 04 de Agosto de 2017
CIGERÕJ^PgSfâMQNTeiR© ã^AMPAIORG: T5-7'l1892000-0 GEJSPC MA
CPF: 136.303.718-84PROPRIETÁRIO
C. FLAVIO M. SAMPAIO-EPPCNPJ Ns 008.960.37/0001-40AV. JOÃO CARVALHO 75, CENTRO -IGARAPÉ GRANDE-MA, CEP. 65720-000
DECLARAÇAO DE AUSÊNCIA DE PROCESSO JUDICIALCOM SENTENÇA DEFINITIVA
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PROCESSO N° 2004001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
Wellyane ds Almeida LimaCPP 0S1 764.Sd3 • 96Setor de Protocolo
Portaria n® 0301001/2017
Senhor Presidente,
C FLAVIO M SAMPAIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o N® 00.896.037/0001-40,sediada na AV. JOÃO CARVALHO, N' 75, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE - MA tendo comorepresentante iegal o Sr. CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO, RG: 15711892000-0GEJSPC MA E CPF: 136.303.718-84, declara sob as penas da lei, que esta empresa[incluindo empresário(s). sócio(s), dirigente(s), responsável(eis) técnico(s), e/ou qualqueroutro(s) responsávei(eis), independente da denominação] não estão respondendo processojudicialmente com sentença definitiva, em quaisquer esferas governamentais, relativamente afraudes em licitações públicas, danos ao erário público e/ou formação de quadrilha.
Declaramos ainda, ter ciência que "a falsidade de declaração, resultará na Inabilitação desta
empresa e caracterizará o crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo doenquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na Lei n°8.666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas pertinentes à espécie".
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Igarapé Grande - MA, 04 de Agosto de 2017
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CÍCERO FLAVI©^W(0NTfilRRG:
CPF: 136.303.718-84
PROPRIETÁRIO
C. FLAVIO M. SAMPAIO-EPP
CNPJ 008.960.37/0001-40AV. JOÃO CARVALHO 75, CENTRO -IGARAPÉ GRANDE-MA, CEP. 65720-000
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MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PREVISTOS NOSARTIGOS 29, INCISO IX COM 54, INCISO 1, ALÍNEA "A" E INCISO II, ALÍNEA "A", DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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PMBMFOLHA _PROC ADMIN N' 'jÚOir^ I7nt:
PROCESSO N° 2004001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
Wellyane da Almeida LimaCPF 0S1 764-5d3 • 96
Setor dd ProtocoloPortaria n' Oãoiooi/2017
Senhor Presidente
C FLAVIO M SAMPAIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o N' 00.896.037/0001-40,sediada na AV. JOÃO CARVALHO, N° 75, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE - MA tendo comorepresentante legal o Sr. CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO, RG: 15711892000-0GEJSPC MA E CPF: 136.303.718-84, declara sob as penas da lei, que o(s) proprietário(s)e/ou sócio(s) exerçam mandato eletivo capaz de ensejar os impedimentos previstos nosartigos 29, inciso IX com 54, inciso !, alínea "a" e inciso II, alínea "a", da Constituição Federal.
Declaramos ainda, ter ciência que "a falsidade de declaração, resultará na inabilitação desta
empresa e caracterizará o crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo doenquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na Lei n°8.666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas pertinentes à espécie".
Igarapé Grande - MA, 04 de Agosto de 2017
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CÍCERO
RG:
CPF: 136.303.718-84
PROPRIETÁRIO
C. FLAVIO M. SAMPAIO-EPP
CNPJ 008.960.37/0001-40AV. JOÃO CARVALHO 75, CENTRO -IGARAPÉ GRANDE-MA, CEP. 65720-000
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TERMO DE COMPROMISSO DE COMBATE A CORRUPÇÃO E AO CONLUIO ENTRELICITANTES E DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
PROCESSO N° 2004001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
Senhor Presidente
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Wellyane de Almeida Lima 'CPF 051 764-593 • 96Setor de Protocolo
Portaria n* 0301001/2017
C FLAVIO M SAMPAIO - EPP, inscrita no GNPJ sob o N® 00.896.037/0001-40,sediada na AV. JOÃO CARVALHO, N° 75, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE - MA tendo comorepresentante legal o Sr. CÍCERO FLAVIO MONTEIRO SAMPAIO, RG: 15711892000-0GEJSPC MA E CPF: 136.303.718-84, declara para fins dos dispostos do edital da licitação acimaidentificada:
- Consciente de que a sociedade civil brasileira espera dos agentes econômicos adeclaração de adesão a princípios, atitudes e procedimentos que possam mudar a vida política doPaís. assim como anseia pela efetiva prática de tais princípios;
- Desejosa de oferecer â Nação uma resposta â altura das suas expectativas;
- Determinada a propagar boas práticas de ética empresarial, que possam erradicar acorrupção do rol das estratégias para obter resultados econômicos;
- Ciente de que a erradicação das práticas ilegais, imorais e antiéticas depende de umesforço dos agentes econômicos socialmente responsáveis para envolver em tais iniciativas umnúmero cada vez maior de empresas e organizações civis;
Sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro e art. 90 da Lei8.666/93 e alterações posteriores, se compromete a:
1. Adotar, ou reforçar, todas as ações e procedimentos necessários para que aspessoas que integram as suas estruturas conheçam as leis a que estão vinculadas, ao atuarem em seunome ou em seu benefício, para que possam cumpri-las integralmente, especialmente, na condição defornecedor de bens e serviços para o município de BERNARDO DO MEARIM (MA) - (PODEREXECUTIVO);
2. Proibir, ou reforçar a proibição de que qualquer pessoa ou organização que atue emseu nome ou em seu benefício dê, comprometa-se a dar ou ofereça suborno, assim entendido qualquertipo de vantagem patrimonial ou extrapatrimonial, direta ou indireta, a qualquer funcionário município deBERNARDO DO MEARIM (MA) - (PODER EXECUTIVO), nem mesmo para obter decisão favorávelaos seus negócios;
3. Proibir ou reforçar a proibição de que qualquer pessoa ou organização que aja emseu nome, seja como representante, agente, mandatária ou sob qualquer outro vínculo, utilize qualquermeio imoral ou antiético nos relacionamentos com funcionários do município de BERNARDO DOMEARIM (MA) - (PODER EXECUTIVO);
C. FLAVIO M. SAMPAIO-EPP
CNPJ 008.960.37/0001-40AV. JOÃO CARVALHO 75, CENTRO -IGARAPÉ GRANDE-MA, CEP. 65720-000
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4. Evitar que pessoa ou organização que atue em seu nome ou em seu benefícioestabeleça qualquer relação de negócio com as pessoas físicas ou jurídicas, dentro de sua cadeiaprodutiva, que tenham sido declaradas inídôneas pela Administração Pública; w
5. Não tentar, por qualquer meio, influir na decisão de outro' C'ánâ~participar ou não da referida licitação; cpf osi 764.sfi3 -96
Setor de ProtocoloPortaria fi* 0301001/2017
6. Apoiar e colaborar com o município de BERNARDO DO MEARIM (MA) - (PODEREXECUTIVO) em qualquer apuração de suspeita de irregularidade ou violação da lei ou dos princípioséticos refletidos nesta declaração, sempre em estrito respeito à legislação vigente.
E, declara que:
7. A proposta apresentada nesta licitação foi elaborada de maneira independente e queo seu conteúdo, bem como a intenção de apresentá-la não foi, no todo ou em parte, direta ouindiretamente, informado e discutido com ou recebido de qualquer outro participante em potencial oude fato do presente certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa antes da abertura oficial daspropostas;
8. Esta empresa e seus sócios-diretores não constam em listas oficiais por infringir asregulamentações pertinentes a valores sócios-ambientais, bem como não contrata pessoas físicas oujurídicas, dentro de sua cadeia produtiva, que constem de tais listas;
9. Está plenamente ciente do teor e da extensão deste documento e que detém plenospoderes e informações para firmá-lo.
Declaramos ainda, ter ciência que "a falsidade de declaração, resultará na inabilitaçãodesta empresa e caracterizará o crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo doenquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na Lei n® 8.666/93 ealterações posteriores, bem como demais normas pertinentes à espécie".
Igarapé Grande - MA, 04 de Agosto de 2017
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