Constituição Federal 1988 (Artigo 225)
Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal)
Leis Estaduais
Leis Municipais
Legislação Ambiental
� Investimento em árvores nainfraestrutura das cidades
A falta de árvores gera “clima de deserto”nas cidades o que provoca rachaduras noasfalto.Estimativa do custo médio de recapeamentoé de R$15/m².Campinas (SP) possui 53 Km² de ruas. Comruas bem arborizadas a economia pode serde R$ 800 mil ao ano.
� Qualidade de VidaRedução de gastos com a saúde – menoresíndices de doenças respiratórias, maiorexpectativa de vida, menor pressão arterial,menores índices de diabetes e colesterol,redução de estresse e irritabilidade.Um estudo feito em Nova York mostra que aarborização urbana gera uma economia de8,3 milhões de dólares com saúde por ano.
� Qualidade de VidaSegurança pública - estudos americanos,canadenses, japoneses e australianostambém relacionam a arborização ou visitaa parques públicos com a redução das taxasde suicídio, homicídio e estupro.
� Redução do consumo de energia� Condicionadores de arUma árvore de grande porte transpira cercade 400 litros de água/dia = 5 aparelhos decondicionador de ar ligados por 24 horas.
� Redução do consumo de energia� Condicionadores de arGolfo Pérsico: economia de 65% no consumode energia com ar condicionado.Chicago (EUA): economia de US$90,00/residência/ano.
� Valorização de imóveisEstima-se que ruas arborizadas podem gerar um aumento de até 15% do valor do imóvel.
� Valorização de imóveisValor do imóvel = R$ 200 mil
Valorização arborização = 15%
Novo valor do imóvel = R$ 230 mil
� Valorização de imóveis� ProprietárioValorização patrimonial
� CorretorAumento dos rendimentos
� GovernoAumento na arrecadação de impostos
� Aspectos LegaisEm aplicações legais destaca-se aimportância do estabelecimento delegislações que visem a proteção daarborização quanto a danos acidentaisou não, e que sejam estabelecidasmultas aos infratores ou agentescausadores de danos.
� “Poupança Verde”:Investimento em Teca
A Teca é uma árvore nativadas zonas úmidas dosudeste asiático que seadaptou bem no Brasil.Os preços de sua madeirachegam a 3.640 dólares/m³.
� “Poupança Verde”: Investimento em TecaÉ necessário um investimento de cerca deUS$ 1.000 por hectare.Início do retorno a partir do quinto ano =US$ 100,00/m³.A árvore leva cerca de 25 anos para estarem ponto de corte e a rentabilidade porhectare pode chegar a US$ 50 mil.
� Madeira como Padrão Monetário
� Madeira poderia substituir oouro como base do sistemafinanceiro.
� Plantio de 1,5 hectare deárvores pelos bancos a cadaum milhão emprestado.
Jean Carlos Borges SilvaAdvogado – OAB/MG 147402
[email protected] (35) 3068-4381 / 9911-5607
ReferênciasReferênciasReferênciasReferênciasHOFF, Petrus. COCOCOCO2222: aaaa giftgiftgiftgift fromfromfromfrom heavenheavenheavenheaven. Delft: Eburon. 2009.LEAL, Luciana. CustosCustosCustosCustos dasdasdasdas ÁrvoresÁrvoresÁrvoresÁrvores dededede RuaRuaRuaRua. Curitiba: UniversidadeFederal do Paraná (UFPR). 2007.SCANAVACA JÚNIOR, Laerte. AAAA importânciaimportânciaimportânciaimportância eeee necessidadenecessidadenecessidadenecessidade dedededearborizaçãoarborizaçãoarborizaçãoarborização urbanaurbanaurbanaurbana corretacorretacorretacorreta. São Paulo: Embrapa. 2008.
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