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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém

Santos - Ano 19 - junho/2014JornalJornal

Reação QuímicaReação QuímicaFiliado à

www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista

Reação QuímicaReação QuímicaReação QuímicaReação Química

GIN

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2

Porta de fábrica: categoria unida não será vencida

Químicos na Presidência da FS MG

Café com aposentados reúne companheirada

Vale: bonita na foto, feia com o trabalhador

Campanha do Agasalho aquece inverno 2014

Campanha Unificada Papeleiros de SP

Leia mais na PÁGINA 7 Leia mais na PÁGINA 11 Leia mais na PÁGINA 11

Como anunciado, foi realizado em Minas Gerais, município de Lagoa Santa, um seminário de organização do setor químico da Força Sindical, na qual estiveram presentes representantes de 140 entidades sindicais de mais da metade dos estados do Brasil. PÁG. 6 Como anunciado, foi realizado em Minas Gerais, município de Lagoa Santa, um seminário de organização do setor químico da Força Sindical, na qual estiveram presentes representantes de 140 entidades sindicais de mais da metade dos estados do Brasil. PÁG. 6

ENCONTRO NACIONAL DOS QUÍMICOS

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2 Jornal Reação Química Santos - Ano 19 - Junho • 2014www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista

Jornal Reação Química

EXPEDIENTE - www.sindquim.org.br - [email protected] Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém.Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149.Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff @gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 - Fotos: Márcio Pires Ribeiro. Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfi ca Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares

É preciso denunciar

Organização e participação

ED

IT

OR

IA

L

Tem sido repetitivo o nosso apelo à questão de segurança no ambiente do tra-balho. Entendemos que há diversas linhas de procedimentos dentro das empresas. Uma é que vem das diretorias das empre-sas que têm interesse no “acidente zero” e por isso dão total apoio para aquilo que o sindicato defende. Outra é a que vem de certas gerencias que gostam mais de fazer bonito do que realmente assumir as realidades do negócio, e com isso procu-

ram formas de maquiar os danos em vez de mitigar as condições de risco no chão de fábrica. Por último, chegamos aos tra-balhadores que por estarem contamina-dos por essas mesmas gerencias, que os induzem a achar que suas iniciativas em favor do bem comum não serão bem re-cebidas, não se pronunciam para evitar isolamentos. As consequências são sé-rias e estão elevando o nível de risco nas operações e manutenções industriais

no pólo petroquímico. Isso fica muito claro para o Sindicato quando por um lado acontecem acidentes graves, mas por outro o número de pequenos aci-dentes e comunicações de ocorrências diminuem. Todas as empresas têm ca-nais de ouvidoria que podem e devem ser utilizados para denuncias desse tipo de situação, pois que só utilizam as normas internas para assediar em vez de proteger devem sempre ser denunciados.

Reclamar do que está aí é fácil. Apontar os erros dos outros é mais fácil e mais gostoso, pois nos senti-mos como se tivéssemos feito a nos-sa parte, como se estivéssemos nos livrando da culpa do que acontece. É muito bom quando conseguimos nos enganar, mas a grande verdade é que o errado só muda se nós estivermos dispostos a mudar. Se todo dia faze-mos as mesmas coisas, não há como esperar mudanças, pois elas começam por nós. É difícil? Sim, mas o jeito é esse. Quando vemos que todos os po-

líticos que aí estão foram eleitos pelo nosso voto, a pior solução não pode ser se gabar de ter o direito de não votar ou anular. A sociedade tem que se or-ganizar e depende de nós. Precisamos cada vez mais participar de conselhos e comissões e não deixar para os mes-mos decidirem por nós, por isso o nos-so Sindicato abre espaço para você se quiser ser indicado para os conselhos e comissões municipais em todas as cida-des da nossa região.

Como você acompanha, nossa entida-de além de ter ajudado a organizar, tam-

bém participa de outras entidades como a Central, a Secretaria de Meio Ambiente, a nossa Federação, Secretaria Nacional dos Químicos, a Confederação e tudo mais que serve para a organização dos trabalhado-res. Sempre que há um novo projeto de lei, mesmo em minoria, nós vamos lá para influir. Não podemos só reclamar que não tem segurança, saúde ou educação, temos que participar dos conselhos que definem as normas e investimentos. Dentro deles, sua opinião vale mil vezes mais do que só na hora do voto. É disto que os governan-tes têm medo.

Herbert Passos, presidente do sindicato

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Dieese INPC-IBGE

CAGED – Abril de 2014 / Abril de 2013A Tabela apresenta uma síntese dos resultados que se-

rão demonstrados ao longo desta seção. Conforme o CAGED-MTE, em abril de 2014, todos os segmentos analisados apre-sentaram saldo positivo quanto à criação de novos postos de trabalho formais. Em abril de 2014, o segmento químico apre-sentou a maior diferença salarial média percentual, de 23,3%, entre trabalhadores admitidos e desligados.

Movimentação de trabalhadores formais, por seg-mento e salário médio mensal - Brasil, Abril 2014/2013

Acumulado de 2014 (Janeiro a Abril de 2014)A Tabela apresenta uma síntese dos resultados que serão demonstrados

ao longo desta seção. Conforme o CAGED-MTE, no ano de 2014, todos os seg-mentos apresentaram saldo positivo quanto à movimentação de trabalhado-res formais. Em 2014, o segmento químico apresenta a maior diferença sala-rial média percentual, de 21%, entre trabalhadores admitidos e desligados.

Movimentação de trabalhadores formais, por segmento e salá-rio médio mensal - Brasil, 2014

O INPC-IBGE, que abrange as famílias com renda familiar entre 1 e 5 sa-lários mínimos e as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito Federal e do município de Goiânia, apresentou variação de 0,60% em maio e ficou 0,18 ponto percentual abaixo do resultado de 0,78% de abril. Considerando os últimos doze meses o índice ficou em 6,08%, acima da taxa dos doze meses anteriores.

INPC-IBGE: Mensal e Acumulado em Doze Meses Brasil – Junho de 2013 a Maio de 2014

Desempenho Setorial De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM),

produtos químicos de uso industrial apresentam volumes negativos no 1º quadrimestre de 2014. De acordo com apuração preliminar, os volumes do 1º quadrimestre de 2014 exibiram recuos na comparação com mesmo período do ano passado. O índice de produção teve retração de 7,41% no acumulado dos quatro primeiros meses do ano e o de vendas internas apresentou redu-ção de 2,34%, ambos em relação a iguais meses de 2013. Na mesma base de comparação, o volume de consumo aparente nacional caiu 5,6%, enquanto o de importações cresceu 3,8% e o de exportações caiu 13,3%. Esses resultados evidenciam uma conjuntura crítica, que se agravou no período recente. Está difícil vender no mercado

1 Informações retiradas do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC), de novembro de 2013, produzido pela ABIQUIM.

Interno e também no externo. Toda a indústria brasileira tem perdido com-petitividade e não tem sido diferente com a química. Altamente dependente de matérias-primas e de alguns insumos energéticos, a química encontra-se em uma situação difícil de manutenção do ritmo de atividades e, para piorar o quadro, não há perspectivas de recuperação no curto prazo. Com isso, elevou-se a ociosidade.

Resumo dos Principais Indicadores do Relatório de Acompa-nhamento Conjuntural - ABIQUIM

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Recursos hídricos

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PLR Braskem

PLR Petrocoque

Senado discute fim de “guerra fiscal” entre estados

A Petrocoque mostrou in-teresse em renovar o atual acordo de PLR nas mesmas condições do anterior. É verdade que o resultado da premiação foi o melhor que nós tivemos até hoje, a nova formatação melhorou até no entendimento e partici-pação. O Sindicato entende

que o plano é bom, mas as condições do mercado nes-te ano não são as mesmas do ano passado, por isso está estudando uma propos-ta que possa proteger um pouco mais as condições de premiação, afinal os traba-lhadores continuarão “dan-do o sangue”, como sempre.

Em reunião ocorrida em Santos, a Agencia Metro-politana da Baixada San-tista (AGEM), apresentou os projetos de desenvol-vimento previstos para a região. Como representan-tes no Comitê de Recursos Hídricos da nossa Bacia Hidrográfica e do Grupo de Gerenciamento Costeiro, participamos da reunião com os companheiros Vala-dares, Elias e Terras.

Estava marcada para este mês de junho a primeira reu-nião da Braskem com a co-missão. Neste ano, o repre-sentante do Sindicato é Silvio Petin, mas a empresa pediu

para adiar. Assim que tiver-mos feito a conversa infor-maremos aos companheiros, pois também precisaremos desses dados para finalizar o processo.

Creche Ana Paiva

Como sempre, as ativi-dades do nosso sindicato devem ter sempre um lado cidadão, e normalmente participamos e colaboramos com eventos em creches da região. Desta vez levamos para as crianças da creche “Ana Paiva”, camisetas co-memorativas do nosso Sin-dicato, e como para eles tudo é festa, tiraram as fotos e nos mandaram como agra-decimento o sorriso daquela garotada.

Comissão pode votar nova regra que facilita a solução de impasses entre estados devido à "guerra fiscal", na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Luiz Henri-que (PMDB-SC). Em vez de convalidar os incentivos, como era previsto no Projeto de Lei Complementar (PLS 130/14), o substitutivo transfere para os próprios estados a tarefa de le-galizar esses benefícios.

InconstitucionalidadeA intenção é facilitar

uma saída ordenada para o cenário que se impôs depois de reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstituciona-lidade dos incentivos con-cedidos sem a unanimidade do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, o substitutivo prevê que a concessão de remissão pelo estado de ori-gem da mercadoria afasta as sanções previstas na Lei Complementar 24/75. Entre elas, a ineficácia do crédito

fiscal atribuído ao estabele-cimento recebedor da mer-cadoria.

Nossa posição: O Sindi-cato entende que deve haver legislação específica, única, para acabar com esta guer-ra fiscal e já que cada estado remete parte do que arreca-da ao governo federal, cabe a este organizar e dividir o bolo possibilitando mecanismos que deem aos estados menos produtivos outros meios para alcançar uma melhor susten-tabilidade.

Valadares nos representou junto com Terras e Elias

Sempre bom colaborar com um trabalho sério

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Apoio Fundacentro

Seminário sobre Gênero e Etnia

Meio Ambiente da Força reunido em Porto Alegre

O companheiro Quintino, dirigente do Sindicato dos Químicos de Rio Claro, tem sido o principal articulador da luta contra o preconceito e pela igualdade entre raças e etnias.

Neste seminário com a presença da diretoria da For-ça Sindical, deputados fede-rais e representantes ilus-

tres, discutimos a questão do negro no mercado de traba-lho e os impactos sociais das cotas. Embora a questão que hoje se apresente e mais dis-cutida seja a questão racial, não podemos esquecer que as etnias também por serem muitas vezes origens cultu-rais diferentes, também cau-sam discriminação.

A Fundacentro, como já divulgamos, deverá se ins-talar em Santos, novamen-te, até setembro, depois de uma grande luta dos sindicatos e centrais orga-nizadas da nossa região. Mesmo ainda não instalada já começaram algumas ati-vidades com seminários e

audiências com os técnicos. A ex-vereadora de Santos, Cassandra Maroni, hoje em uma coordenação federal do Patrimônio Público, tem desenvolvido a questão da cessão do espaço físico em um próprio da União no co-meço da Avenida Ana Cos-ta, em Santos.

No último dia 16/06, o pre-sidente da Força Verde, Lélio Falcão participou junto com Secretario Nacional de Meio Ambiente da Força Sindical, Herbert Passos Filho, da reu-nião para debater os seguintes temas: Fórum Social Temático-energia, 20ª conferencia sobre mudanças climáticas, 23ª Feira

Latino Americana de Artesa-nato, que acontecerá em Porto Alegre, e o Forún social Amazô-nico, que acontecerá em 2015. A reunião ocorreu na Assem-bleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Passos fez sua saudação as pessoas, representantes de tantas e tão diversas entidades, que estão se articulando para

os debates cada vez mais ur-gentes referentes as questões climáticas, que de forma plane-tária estão a exigir esforços que permitam aos humanos conti-nuarem existindo.

(Na foto os componentes da secretaria nacional de meio ambiente da Força Sin-dical)

Seminário abordou a questão do negro no mercado de trabalho

Companheiro Quintino e a cantora Lecy Brandão

Passos e Lélio no Fórum Social Mundial

Equipe Secretaria Nacional de Meio Ambiente da Força Sindical: Johan, Passos e Lelio

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Encontro Nacional dos Químicos

Químicos na Presidência da FS MG

Eleição Químicos BH

SETOR QUÍMICO

Como anunciado, foi realizado em Minas Ge-rais, município de Lagoa Santa, um seminário de organização do setor quí-mico da Força Sindical, na qual estiveram pre-sentes representantes de 140 entidades sindicais de mais da metade dos estados do Brasil.

A questão da organi-zação sindical, da redu-ção da jornada de traba-lho, das cotas e muito mais foram exaustiva-

mente discutidas, para se transformarem em direitos permanentes, pois o setor patronal mancomunado com go-verno federal tem sido “padrasto” com os traba-lhadores, só na questão da aposentadoria espe-cial a falta de respeito tem sido comum. Passos, como Secretário Nacio-nal do Setor Químico presidiu o encontro que foi considerado eficiente para a categoria.

Cada vez mais o Setor químico está se demons-trando organizado e capaz de liderar o movimento tra-balhista nacional. A atual presidência da Força Sin-dical em São Paulo já é co-mandada pelo companhei-ro Danilo ex-presidente da nossa Federação, e agora o companheiro Vandeir as-sume a presidência do se-gundo maior estado em or-ganização da Força, Minas Gerais, que já tem mais de 200 entidades filiadas e, assim como em São Paulo, lá também somos a maior

central de trabalhadores.O companheiro Silvam,

presidente dos Químicos de Guarulhos e da nossa Confederação Nacional, é também um dos vice-presidentes da Central. Na foto, o Presidente nacional da Força Miguel Torres, Vandeir novo presidente da Força Minas, Edson Bicalho secretario adjunto de rela-ções Internacionais e o pre-sidente do nosso Sindicato que também responde na-cionalmente pelos quími-cos da força e pela secreta-ria de meio ambiente.

Uma boa eleição se faz com a presença dos associados. Com uma participação vi-brante, o Companheiro Vandeir, foi reeleito presidente do Sindicato dos Químicos de

Belo Horizonte e Contagem. Passos esteve presente na apuração, representando a For-ça Sindical Nacional e a Federação dos Quí-micos de São Paulo.

Secretário Nacional do

Químicos

Diretoria presente

Sergio Leite foi um dos

palestrantes

Muita reunião com produtividade Unidade nacional

Miguel, Edson, Passos e Vandeir Vandeir e Luís Carlos

Passos e Vandeir

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Agradecemos aos companheiros que de-nunciaram as descon-formidades na ETEL de CUB 3. O Sindicato prontamente enviou auditores técnicos para acompanharem os tra-balhos de consolidação do equipamento em risco e as preparações para recuperação do mesmo. Estamos pre-vendo a ocorrência de algo grave em CUB 3, pois são muitas situa-ções de risco. Cada vez

que vamos a esta fábri-ca, as notícias de difi-culdades e não confor-midades se agigantam, levando ao sindicato realizar denuncias, bole-tins de ocorrências, por isso estamos tomando todas as atitudes, pois só assim vamos conseguir proteger os trabalhado-res. Realmente, não en-tendemos a tal política de consequências da Vale Fertilizantes. Será que só vale para asse-diar trabalhador?

Porta de fábrica: categoria unida não será vencida

Vale feia na foto: a culturada segurança, como fica?

Mesa redonda no Ministério do Trabalho

Trabalhadores denunciam inconformidades na Etel CUB 3

VALE: A NOVELA CONTINUA

O Sindicato, cum-prindo seus compro-missos, tem mantido os trabalhadores sem-pre bem informados sobre os acontecimen-tos. A cada movimento das negociações são realizadas reuniões e

assembleias nas por-tas de fábricas, seja dia, seja noite, feriado ou fim de semana, não importa, estamos sem-pre lá, lada a lado com a categoria. Se o Sindicato não for para porta de fá-brica é porque não tem

notícia nova, portanto não caiam na conversa mole de “fofocas” que só servem para deses-tabilizar e tentar nos dividir. A união faz a força e estamos no ca-minho certo na luta pe-los nosso direitos.

A Vale e a Vale Ferti-lizantes, através da lei Ruanet, bancou a maior parte de um festival de jazz em Santos, que teve apresentações du-rante 4 dias em teatros, casas de show e ao ar livre. São eventos pagos com parte do imposto que ela iria recolher, e se é imposto é dinheiro nosso, do povo, do traba-lhador. Afinal, com tanto problema de segurança, de contaminação, por que não se usa benefício fiscal para isto para pro-teger quem gera o lucro da empresa? Preferem

posar de bonzinhos para a sociedade, mas no fundo é uma forma de encobrir as condi-ções denunciadas cons-tantemente, e como faz parceria com jornais da região, os veículos não publicam os protes-tos, mas a presença de ativistas foi muito bem recebida pelo público que compareceu ao fes-tival, que foi muito bom e a manifestação não o estragou, sendo inclusi-ve muito elogiada pela forma educada e inteli-gente que foi feita, sem atrapalhar ninguém.

Mantendo a pressão em cima da empresa Vale Fertilizantes, mais uma vez o Sindicato le-vou a empresa para o Ministério do Trabalho, perante aos auditores para apertar a questão

da demora da solução da questão do turno e pressionando pelo paga-mento das horas como extras para que a em-presa ou mude o turno ou faça uma proposta decente.

De madrugada com os trabalhadores

Apertando a Vale

Trabalhadores protestaram de forma pacífica e cordial, sem importunar o público, que recebeu bem a panfletagem

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Jornal Reação Química

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêu-ticas do Estado de São Paulo realizará o IV ENCONTRO ESTADUAL DE CIPA E SESMT DO SETOR QUÍMICO, no Auditório da Federação dos Trabalha-dores no Comércio do Estado de São Paulo, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 8.420, Praia Gran-de – São Paulo.

Priorizando a saúde do trabalha-dor, esse evento tem a finalidade de informar e atualizar os dirigentes

dos Departamentos de Saúde dos nos-sos sindicatos filiados; os membros de CIPA e SESMT e os trabalhadores sobre questões relativas à saúde e a seguran-ça, objetivando ações que reduzam ou eliminem os agravos à saúde decor-rentes do trabalho e pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Setor Químico.

Programação: Dia 28/08/2013Credenciamento: das 17 horas às

21 horas

Dia 29/8/14: 8h30 às 10h30 - Abertura

10h35 às 11h30 – Tema: A impor-tância do Conhecimento para a pre-venção dos Agravos à Saúde dos Tra-balhadores decorrentes de produtos químicos.

11h35 às 12h30 – Debate12h35 às 14h00 – Almoço14h00 às 15h00: Tema: Segurança

Química (Convenção 170 da OIT), In-flamáveis -

NR 20 e Acidentes maiores (Con-

venção 174 da OIT)15h00 às 16h00: Debate16h00 às 17h00: Tema: Processos

Produtivos e Jornada de Trabalho17h00 às 18h00: Debate

Dia 30/8/14: 8h30 às 9h30: Exibição do Filme – A história da Saúde Pública no Brasil

9h30 às 10h00 – Debate10h00 às 11h00: Tema: PPP – Perfil

Profissiográfico Previdenciário 13h00 – Encerramento

VARIEDADES

Documentos recém-descobertos no arquivo da ESG (Escola Superior de Guerra) sugerem que empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) se engajaram de forma intensa nos preparativos do golpe de 1964, ação que der-rubou o presidente João Goulart, resultou em 21 anos de ditadura no Bra-sil, proporcionou mais de duas décadas de obs-curantismo e retrocesso político ao país.

São transcrições de palestras, conferências e uma monografia do início da década de 70, todas elas apresentadas na sede da ESG, no Rio, pelos industriais liga-dos à entidade patronal paulista.

Dirigindo-se aos militares, um dos em-presários afirmou que a Fiesp havia colabora-do com a logística "com vistas ao preparo da Re-volução de 64".Citou que os empresários que se uniram "num movimen-to de defesa grupal dos princípios democráti-cos" desde 1962. Outro representante da Fiesp relacionou os tipos de contribuições feitas por seus colegas às Forças Armadas nos meses que antecederam o gol-pe: "Veículos, pneumáti-cos, baterias, remédios, caminhões, materiais

e equipamentos, cujo montante ultrapassou a NCr$ 1.000.000 (hum milhão de cruzeiros novos)". Corrigido pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, o valor corresponde a R$ 5 mi-lhões.

As intervenções mais ricas são as feitas pelo engenheiro Quiri-no Grassi, cuja família tinha uma fábrica de carrocerias de bondes e ônibus. Num texto de 1972, Grassi falou de "empresários paulistas que espontaneamen-te colaboraram para a consecução do movi-mento revolucionário que eclodiria em março de 1964". Sem dar no-mes, disse que o gru-po começou a atuar de forma mais organizada em "princípios de 1963" para "prestar um traba-lho visando a defesa de nossos ideais democrá-ticos e cristãos".

VIGILANTESEmpresários traba-

lharam para desestabi-lizar Jango desde sua posse, financiando as campanhas de seus ad-versários no Congresso e organizando entida-des como o Ipes (Insti-tuto de Pesquisas e Es-tudos Sociais), que fazia propaganda contra o go-verno. Após o golpe de 1964 e com a ditadura instalada, alguns ajuda-

ram a financiar a Oban (Operação Bandeiran-te), organização criada pelos militares para co-ordenar a repressão aos opositores do regime.

Outro empresário que falou na ESG so-bre a colaboração dos industriais paulistas foi Theobaldo De Nigris, revendedor de veículos Mercedes-Benz, morto em 1990.

Presidente da Fiesp de 1967 a 1980, De Ni-gris fez uma palestra em 21 de julho de 1972: "Acontecimentos que precederam a Revolu-ção vitoriosa de 1964 e o uso das guerras psicoló-gicas e revolucionárias são exemplos vivos de que precisamos estar vigilantes e organiza-dos", afirmou.

O terceiro empresá-rio de São Paulo que deu detalhes do apoio ao golpe é Vitório Ferraz. Ferraz é citado como um dos acionistas da Cia. Fuller Equipamentos In-dustriais no livro "1964: A Conquista do Estado", a mais completa inves-tigação sobre o envolvi-mento de empresários com o golpe, finalizado em 1980, pelo pesquisa-dor René Dreifuss.

A Fiesp não quis comentar o assunto, porém informou que nenhum de seus atuais diretores atuava naque-la época.

Papeis de militares expõem atuação da FIESP no golpe de 64

Força Sindical participa da abertura da 103ª Conferência da OIT

IV Encontro Estadual de CIP e SESMT do Setor Químico

Força Sindical apoia criação de conselhos populares

O presidente da For-ça Sindical Miguel Tor-res enviou à presidente Dilma Rousseff uma car-ta manifestando apoio à edição do Decreto nº 8243/2014 que instituiu a Política Nacional de Par-ticipação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. “Consideramos importante consolidar, fortalecer e articular os mecanismos e as ins-tâncias democráticas de diálogo entre a admi-nistração pública fede-ral e a sociedade civil”, declara Torres.

Segundo ele, para “os trabalhadores, é fundamental ampliar os espaços de negociação

e intervenção sobre as políticas públicas im-plementadas pelo Poder Executivo, destacada-mente aquelas que re-metem às questões do mundo e às relações de trabalho”.

Para Torres, “o de-bate político que se es-tabeleceu após a edição do Decreto em pauta não agrega e, tampouco, reconhece a importân-cia da política de parti-cipação social”.

“Discordamos”, diz o presidente da Força Sindical, “da aborda-gem de setores políticos em apresentar a Política e o Sistema Nacional de Participação Social como sobreposição ou

substituição das atribui-ções do Poder Legislati-vo, cujo funcionamento regular é baluarte da democracia”.

“Outrossim, vimos chamar a atenção de Vossa Excelência sobre a necessidade de se res-peitar, na composição e funcionamento dos con-selhos, comissões, confe-rências, mesas de diálo-go e fóruns cuja temática seja atinente às relações de trabalho, o princípio da tripartite preconizado pela Organização Inter-nacional do Trabalho e que o Brasil subscreve”, conclui Torres.

FONTE: Assesso-ria de imprensa da Força Sindical

A Delegação da For-ca Sindical participou da abertura dos tra-balhos da 103º Confe-rência Internacional da OIT, realizada em Genebra. Os dirigen-tes da Central tiveram participação em todas as comissões impor-tantes da Conferência sobre Normas da OIT, Emprego, Informalida-de e Trabalho Forçado.

Durante as ativida-des de abertura dos trabalhos da OIT, a For-ca Sindical e as demais

centrais manifestaram profunda preocupação com a ingerência e in-tervenção do Estado Brasileiro na negocia-ção coletiva (Ministério Público e poder judi-ciário). “Não podemos permitir que os órgãos públicos interfiram de forma arbitrária nas negociações que envol-vem os interesses dos trabalhadores”, defen-deu o secretário de Re-lações Internacionais, Nilton Souza (o Neco).

O sindicalista res-

salta que durante a Conferência, as cen-trais sindicais brasi-leiras apresentaram uma reclamação for-mal a OIT por violação ao artigo 24 e a con-venção 154, que tratam do tema. “Precisamos mostra nossa insatis-fação com as ações que precarizam as ne-gociações entre capital e trabalho”.

FONTE: Assesso-ria de Imprensa da Força Sindical

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9Jornal Reação QuímicaSantos - Ano 19 - Junho • 2014www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista

MATÉRIAS JURÍDICASWhite Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo

Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

Banco é condenado a reparar danos morais por demora da fila de atendimento

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins, empre-sas de gases industriais e medicinais, a pagar adicional de periculo-sidade no percentual de 30% a um assistente administrativo. O traba-lhador, apesar de não atuar diretamente com os agentes produzidos pela empresa, tinha con-tato diário com cilindros de conteúdo inflamável e asfixiante. Para o rela-tor do recurso, ministro Maurício Godinho Del-gado, o contato habitual

em área de risco, mes-mo que por período de tempo reduzido, é con-siderado intermitente e se encaixa na previsão da Súmula 364 do TST.

Na reclamação, o tra-balhador alegou que en-trava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se ha-via cilindros disponíveis antes da emissão das notas fiscais dos produ-tos. Ao pedir o adicional, anexou cópia de notícia de um acidente ocorrido com outro empregado e outras matérias que re-tratavam os riscos dos

produtos comercializa-dos pela empresa.

Em defesa, a Whi-te Martins sustentou que o trabalhador de-sempenhava atividades burocráticas e admi-nistrativas, e que sua permanência no setor de armazenamento de gases era esporádi-ca, eventual, conforme constatado pela prova pericial técnica. A mé-dia de tempo de cada vistoria, de acordo com a perícia, não era supe-rior a um minuto.

O resultado da pe-rícia fez o Tribunal Re-

gional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformar a sentença que condenou a empresa ao pagamen-to do adicional. Segun-do o TRT, a hipótese se enquadra na exceção da Súmula 364 do TST, que exclui do pagamen-to do adicional o contato com agentes perigosos de forma eventual, ou se, sendo habitual, por tempo extremamente reduzido.

Mas, ao apelar para o TST, o trabalhador con-seguiu a reforma da de-cisão. O ministro Mau-ricio Godinho Delgado

salientou que a juris-prudência do Tribunal é de que o contato ha-bitual em área de risco, mesmo que aconteça em período reduzido, não é considerado eventual, e sim, intermitente. "Se fosse uma vez por mês, mas não", observou. "Se em uma jornada de 22 dias, trabalhando de segunda a sexta-feira, o trabalhador entrava de duas a três vezes ao dia na área de risco, se fizermos as contas, é uma grande exposição".

Durante o julgamen-to, o ministro explicou

que a exceção da Súmu-la 364 quis evitar situa-ções onde o trabalhador entra esporadicamente nas áreas consideradas perigosas. "São aquelas situações em que o indi-víduo entra uma vez por mês, em cinco anos", exemplificou. "Por um tempo reduzido, isso se torna irrelevante, mas entrar todo dia é um ris-co muito grande".

Com a decisão, unâ-nime, a Turma resta-beleceu a sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicio-nal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Fede-ral (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Janot, não cabe ao Poder Judiciário estabelecer o índice de correção do fundo.

"A Constituição da República de 1988 não contém decisão política fundamental no sentido da atualização monetá-ria por meio de indexa-dor que preserve o valor real da moeda, de forma direta e automática, nem com base nela há como o Poder Judiciário eleger determinado índice de correção, em lugar do le-gislador”, afirmou Janot.

O parecer foi incluído na ação impetrada pelo partido Solidariedade (SDD), que pede a cor-reção do fundo pelo Ín-dice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

(IPCA), o indicador oficial de inflação, como for-ma de proteger o poder aquisitivo dos depósitos no FGTS. A questão será julgada pelo plenário do Supremo.

Na ação, o Solidarie-dade afirma que a Taxa Referencial (TR) não pode ser usada para cor-reção do FGTS, porque não repõe as perdas in-flacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação. [A TR foi criada pela Medida Provisória 294, de janeiro de 1991, e transformada na Lei 8.177 de março daquele ano. Integrava o Plano Collor 2, com o objetivo de desindexar a economia para ajudar no combate à inflação].

A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Fede-ral tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Alguns juízes de primeira instância têm entendido que a TR

não pode ser usada para correção.

Em parecer enviado ao STF, em abril, a Ad-vocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contra a mudança na correção monetária do FGTS. No documento, a AGU diz que não cabe ao Judiciário decidir o índi-ce de correção do FGTS, atuando como legislador. Segundo a AGU, o Fundo de Garantia é uma pou-pança compulsória dos trabalhadores, conforme previsão em lei, não ca-bendo correção “exata-mente igual à inflação do período”.

Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor corres-pondente a 8% do salário do empregado. O dinhei-ro pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa, aposentado-ria, tratamento de doen-ça grave, ou para com-prar a casa própria, por exemplo.

O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília julgou proce-dente o pedido de clien-te e condenou uma insti-tuição bancária a pagar quantia com a finalidade de reparação por danos morais por demora da fila de atendimento. A demora acarretou atra-sos em compromissos pessoais da cliente. A cliente do banco reque-reu reparação por da-nos morais por demo-ra no atendimento na agência bancária, no dia 07/03/2014.

Contou que esperou 55min para o pagamen-to de uma única conta. O juiz decidiu que a

autora provou com a senha do atendimen-to do caixa que teria esperado 55min para o pagamento de uma única conta. Os docu-mentos provam que a fisioterapia da filha da autora foi prejudicada naquele dia em razão da demora provoca-da pelo réu. A busca da filha na consultoria pedagógica e escolar também ficou prejudi-cada pela demora no atendimento. São fatos que extrapolam, sob qualquer ângulo que se queira ver, ao cotidiano e ao que seria aceitável na relação de consumo. Ainda de acordo com a decisão, o atendimen-

to ao consumidor em tempo hábil é direito legalmente estabeleci-do pela Lei Distrital nº 2.529/2000, com a alte-ração que lhe foi dada pela Lei Distrital nº 2.547/2000.

“A espera por tem-po além do razoável para atendimento em agência bancária, viola a dignidade do consu-midor, que tem avilta-da sua expectativa de atendimento em tempo aceitável. Com efeito, ao consumidor devem ser asseguradas condições adequadas de atendi-mento capazes de pre-servar sua dignidade na qualidade de usuário”, decidiu o juiz.

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Jornal Reação Química

Certificação de dirigentes

A possibilidade de o trabalhador investir até 30% de seu saldo no FGTS (Fundo de Garan-tia do Tempo de Serviço) não deve ser liberada neste ano.

A criação do FIC (Fundo de Investimen-tos em Contas), que deverá ser ligado ao FI FGTS (Fundo de Inves-timentos do FGTS), é considerada complexa

e, segundo informações apuradas pelo Agora, o conselho curador do fundo de garantia des-cartou sua abertura ain-da neste ano. Uma das preocupações é com a estabilidade e seguran-ça do fundo.

O FI FGTS, como nome sugere, investe a grana do trabalhador, mas o rendimento des-sas operações fica com

a própria Caixa.O banco não confirma

a informação, mas o con-selho curador do FGTS considera que o banco tem a atenção voltada a outras prioridades, como o risco de ter que bancar uma correção pela in-flação ao saldo dos tra-balhadores, que hoje é corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais juros. Em 2013, foi de 3,19%.

Mais uma turma de dirigentes sindicais al-cançou sua Certificação como dirigentes. A Fede-ração dos Trabalhadores nas Indústrias Quími-cas de São Paulo realiza sempre este curso que tem duração aproxima-da de um ano, dividido em diversos períodos e fases, nas quais os companheiros recebem ensinamentos quanto a formas de organização e negociação, oratória, política e economia, se-gurança do trabalho e comunicação, tudo isto

por uma equipe técnica de alto nível para que os dirigentes do nosso setor sejam capacitados não só para o momento atual, mas também para o fu-turo, pois espera-se que eles venham a substituir os atuais dirigentes com muita competência, o palestrante Jõao Guilher-me, deu uma grande aula sobre o momento político atual e o Presidente da nossa “FEQUIMFAR”, fez as honras da casa com a presença da maioria dos presidentes de sindicatos dos Químicos do estado.

MATÉRIAS LEGISLATIVASDeputado aprova requerimento para debater convenção 158 na CCJ

Atividade concomitante de motorista e cobrador

Trabalhador só poderá investir a grana do FGTS em 2015

Comissão de desenvolvimento econômico, indústria e comércio

Suspensão da cobrança do FIES

O colegiado da Câ-mara aprovou o Re-querimento 203/14, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), para re-alização de audiência pública, com propósi-to de discutir a Men-sagem 59, de 2008, do Executivo, que sub-

mete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da Orga-nização Internacional do Trabalho (OIT).

A Convenção restrin-ge a dispensa de empre-gado nos casos em que exista causa justificada

relacionada com sua capacidade ou seu com-portamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da em-presa, estabelecimento ou serviço. Encaminhou a votação do requeri-mento o autor da pro-posta.

Os deputados apro-varam ainda o PL 2.163/03, do deputado Vicentinho (PT-SP), que dispõe sobre proibição de atividade concomi-tante de motorista e cobrador de passagens

em transportes coleti-vos rodoviários urbanos e interurbanos e dá ou-tras providências.

Foi apresentou pare-cer pela constitucionali-dade, juridicidade e téc-nica legislativa deste,

na forma do substitutivo apresentado, e do subs-titutivo da Comissão de Trabalho, na forma da subemenda substituti-va apresentada. A pro-posta segue agora para análise do Plenário.

A Comissão aprovou o Requerimento 186/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e outros, que solicita a realização de audiência pública,

com a presença de au-toridades, destinada a debater estudos que vêm sendo realizados no sen-tido de se alterar o cálcu-lo da inflação no Brasil.

ESTAMOS DE OLHO.....Estas mudan-ças vira e mexe só visam favorecer quem já tem muito em detrimento da classe trabalhadora.

Os deputados aprovaram ainda o PL 2.211/11, do deputado Edu-ardo Cunha (PMDB-RJ), que alte-

ra a Lei 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante

do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

A matéria visa suspender a co-

brança do Fies, até que os gradua-dos possam exercer sua profissão e ter meios de pagar o crédito.

João Guilherme e Sergio Leite

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Campanha do Agasalho aquece inverno 2014

Meio Ambiente da Força e Assembleia Legislativa gaúcha

A g r a d e c i m e n t o s aos companheiros que participaram com suas famílias assim como as empresas Co-lumbian Chemicals,

Carbocloro, a CET de Santos, a Polícia Mili-tar, aos escoteiros, De Molay's, aos grupos de motociclistas, "Motors Vivos" e "Pelicanos do

Asfalto", ao Supermer-cado Bom Gosto e ao Sindicato dos Rodovi-ários de Santos, mas principalmente à po-pulação que em pou-

cas horas de caminha-da proporcionou uma arrecadação de qua-se 10 mil peças, que serão devidamente entregues aos fundos

sociais de solidarie-dade da Baixada San-tista, pois a campa-nha é metropolitana. Apesar dos problemas que inviabilizaram no

ano passado, desta vez, sem prefeitura, conseguimos voltar a esta ação cidadã que engrandece o nome da nossa categoria.

O presidente em exer-cício da Assembleia Le-gislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Catari-na, recebeu o Secretário Nacional de Meio Am-biente da Força Sindi-

cal Herbert Passos para discutirem as questões de impacto ambiental na região e no país, tendo em vista que a organiza-ção naquele estado está muito melhor do que no

resto do Brasil. A parti-cipação séria e não par-tidária das entidades que visam a resolução e não a eternização dos problemas é extrema-mente louvável.

Campanha unificada Papeleiros de SP

Começou a campa-nha salarial unificada dos trabalhadores em indústria de papel do estado de São Paulo. Em um seminário par-ticipativo que ocorreu na Praia Grande tive-mos a abertura que

contou com muitos di-rigentes teve também a presença do presi-dente do nosso Sindi-cato, Herbert Passos Filho, representando o presidente da Força Sindical, Miguel Tor-res e comprometendo

a Secretaria Nacional dos Químicos da For-ça da qual também é o Secretário Nacional, pois o setor do papel, assim como o da bor-racha e do vidro tam-bém estão dentro da organização.

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A população colaborou Sociedade unida fazendo a diferença

Organização e luta

Rio Grande do Sul é o estado mais evoluído na defesa do meio ambiente

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12 Jornal Reação Química Santos - Ano 19 - Junho • 2014www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista

Jornal Reação Química

Para os associa-dos que ainda não retiraram as cami-setas comemorativas do aniversário de 55 anos da nossa enti-dade, elas continu-am à disposição. Se

você tem dificuldade de ir ao Sindicato ou mora longe, é só ligar para nós que envia-remos. Se residir na região, entregaremos em mão. Afinal essa homenagem do sin-

dicato é para você! Para os companhei-ros de fora da região da Baixada, nós já enviamos via correio, então, caso não tenha recebido a sua, nos avise.

Mais uma bela reu-nião de companheiros, na qual quase 100 esti-veram presentes, tanto para matar a saudade quanto para discutir e rediscutir as demandas sociais e trabalhistas na nossa região. O pre-sidente do nosso Sin-dicato renovou a pro-messa de destacarmos publicamente o nome dos deputados do es-tado de São Paulo que votaram ou votarem contra os interesses dos trabalhadores. “O sindicato não tem ban-deira partidária, pois

respeita a categoria, por isso nunca indica em quem votar, mas sempre mostraremos a cara dos que traem os trabalhadores, seja qual for o partido polí-tico”, declarou Passos. Também tivemos o editor Sindical do Di-ário do Litoral, Fran-cisco Aloise, que falou sobre o sindicalismo e o andamento dos pro-cessos legislativos so-bre recuperação das aposentadorias, e com o contato imediato do deputado federal Arnal-do faria de Sá.

Distribuição de camisetas

Café com Associados reúne companheirada

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Sindicato homenageou os aposentados

Passos, Chicão, Terras e Valadares