Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018. Ano XIX, Edição 4458 - R$ 1,00
Poder Executivo
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.908/2018
DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26
de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4834/2018-
DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/19309/19630/03532, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora HENRYETH DE
ARAÚJO SOUZA, matrícula 122.524-3 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Programação em Saúde, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 31-08 a 29-09-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular HELIRAN HILARICKI FERREIRA, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.909/2018
DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26
de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4834/2018-
DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/19309/19630/03532, resolve DESIGNAR a servidora LIZETE KARLA FILGUEIRAS DE
SOUZA, matrícula 125.760-9 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da UBS Dr. Platão Araújo, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 16-10 a 14-11-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular FRANCINETH MÁXIMO RODRIGUES, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.910/2018
DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26
de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2256/2018 -
SEMMASDH, subscrito pelo Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos;
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 2
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03455, resolve
DESIGNAR a servidora ARIELA BRITO MARQUES,
matrícula 123.438-2 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no período de 1º a 31-10-2018, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição a titular VALÉRIA FREIRE LITAIFF, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.911/2018
EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho da Divisão de
Pessoal e a anuência do Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2018/11908/11954/00286, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 1º-10-2018, nos termos
do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MARIA INGRID SILVA do cargo de Técnico Municipal, matrícula 118.290-0 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de outubro de 2018.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 133/2018-DERHUS/CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna
nº 044/2018, de 02-10-2018,
RESOLVE:
DETERMINAR que o servidor JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Municipais B-II-I, matrícula 010.901-0B, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Casa Civil, responda pelas atribuições da Função Gratificada FG-1, de Chefe do Setor, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, no período de 10-10 a 08-11-2018, durante o impedimento legal da titular Ângela de Souza Loureiro do Vale, por motivo de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: PRUDÊNCIA CORDEIRO NETA DE AQUINO VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III, DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 CASA RUA 211 Nº 03 QUADRA 390 NÚCLEO 16 CIDADE NOVA 04
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: IRANILSON DE OLIVEIRA ANDRADE VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR I, CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 3
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: GRAZIELE MACHADO LISBOA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR I, CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 CARRO VOYAGER ANO 2012 OAJ-8879
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: ÉLIDA KARLA DE O FERREIRA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR I, CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 VEÍCULO MODELO PALIO ANO 2008 NA COR PRETA
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: EDIMILSON GOMES SARAIVA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR I, CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 CARRO MODELO PICK UP CORSA CHEVROLET ANO 1999.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: DANIELLE DE SOUZA WEIL VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: CHEFE DE DIVISÃO, DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: CARMEN ZULEIDE DE CASTRO BARBOSA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II, DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS CASTRO E COSTA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR I, CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: RAYSER MEIRELES BRITO DE SOUZA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II, DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 TERRENO 15X30 SITUADO NO ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO A AVENIDA DAS TORRES
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: BÁRBARA MICHELLE SILVA DA COSTA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III, DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: KHELLYSON SOUZA DE OLIVEIRA VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III, DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: CLYNIO DE ARAÚJO BRANDÃO VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: VICE-PRESIDENTE SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
CASA DE ALVENARIA, LOCALIZADO NA RUA DOS BANCÁRIOS Nº 05- SÃO JORGE APARTAMENTO LOCALIZADO NO PARQUE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO- BL 04 Nº 201 CONTA NO BANCO ITAÚ CAPITALIZAÇÃO S/A CONTA ITAU UNIBANCO S/A RDB/CDB CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ITAU UNICLASS POUPANÇA AG- 7271 C/P 4232-1 VEÍCULO SHINZEN CITY, QUITADO BANCO BRADESCO S/A AG 398-CC 408-1 BANCO BRADESCO S/A AG 3726-CC5010594-4 BANCO BRADESCO FIC FIEM AÇÕES BANCO BRADESCO FIC FI REF DI HIPERFUNDO
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 290/2018 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO-SEMEF, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1.441, de
30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º § Único da Lei
Municipal nº 2.293, de 03 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO ainda o que dispõe o art. 14, incisos I e
II e art. 15, do Decreto Municipal nº 4.075, de 16 de maio de 2018,
RESOLVE
Art. 1º DEVOLVER à Unidade Gestora: 630703 - MANAUS PREVIDÊNCIA destaque de crédito orçamentário no valor total de R$ 34.020,90 (trinta e quatro mil, vinte reais e noventa centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta devolução de destaque é em razão da natureza de despesa utilizada não corresponder aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2018.
Anexo Único da Portaria nº 290/2018-GS/SEMEF
Nº F SF P A ND FR R$
01 09 122 0011 2011 339039 0262 34.020,90
Total: 34.020,90
Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
PROCESSO Nº: 2018/11209/15249/00045 (PROTUS) INTERESSADO: SEMEF/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ASSUNTO: Dispensa de Licitação
(*) DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do Processo n. 2018/11209/15249/00045 (PROTUS) - de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF;
CONSIDERANDO o Parecer n. 045/2018-ASTEC/SEMEF, de 16 de agosto de 2018;
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 5
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer n. 0432/2018-PA/PGM, de 04 de setembro de 2018;
Dispenso o procedimento licitatório, nos Termos do inciso XIII, do art. 24, da Lei n.8.666/93, de 21/06/93, para contratação da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, Instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso público para provimento dos cargos efetivos da SEMEF no valor de R$ 2.340.771,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e um reais).
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, solicitando ratificação.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei n.8.666/93, de 21/06/1993, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n. 2018/11209/15249/00045 (PROTUS).
Manaus, 24 de setembro de 2018.
(*) Republicada por apresentar incorreções na publicação do DOM Edição nº 4448, de 25/9/2018.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o contribuinte a seguir identificado a apresentar a documentação constante no TIAFI abaixo: 1- AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, Inscrição Municipal nº 134211-01, localizado na Av. Djalma Batista, 1661 – Chapada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800339, de 04/10/2018, originado da DAF nº. 1206/2018, do período de 01/10/2013 a 31/12/2017, no prazo de 10 dias;
Diante do exposto, o contribuinte fica intimado a apresentar a documentação constante no TIAFI acima no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-
se à disposição do interessado no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 206 – Centro.
Manaus, 05 de Outubro de 2018.
ERRATA QUE SE FAZ AOS EDITAIS PUBLICADOS EM 01.10.2018, EDIÇÃO 4452, PÁGINA 12 REFERENTE A CIENTIFICAÇÃO ÀS IMPUGNAÇÕES FEITAS PELAS EMPRESAS: SESP- SERV ESPECIALIZADO EM SEG PATRIMONIAL LTDA, Inscrição Municipal-114197-01, processo: 2014112091262800129, Auto de Infração: 20145000103, Decisão: 006/2018; BANGTOYS DO BRASIL IND DE BRINQUEDOS E COM LTDA, Inscrição Municipal-131868-01, processos: 20122967344600153, 20122967344600154 e 20122967344600152, Autos de Infração: 20125000117, 20125000119, 20125000118 e respectivas Decisões: 33/2018, 32/2018 e 34/2018; VR REFEIÇÕES LTDA-ME, Inscrição Municipal-233310-01, processo: 201711209126130021627, Decisão: 129/2017 – TIOSN nº 4.440/2017; S.D.M TEIXEIRA-EPP, Inscrição Municipal-109720-01, processo: 201711209126130019034, Decisão: 160/2017 – TIOSN nº 302/2017.
ONDE SE LÊ: O Departamento de Tributação/DETRI, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, CIENTIFICA, nos termos do art. 9º, inciso III do Decreto nº 681, de 11/07/1991, as empresas abaixo relacionadas sobre as decisões referente às impugnações feitas pelas mesmas:
LEIA-SE: O Departamento de Tributação/DETRI, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, CIENTIFICA, nos termos do art. 9º, inciso IV do Decreto nº 681, de 11/07/1991, (Regulamento do PAF), com redação alterada pelo Decreto nº 3.027, de 13/03/2015, as empresas abaixo relacionadas sobre as decisões referente às impugnações feitas pelas mesmas:
Os Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Tributação/SEMEF, Av. Japurá, 488 – Centro, sala 102, 1º. Andar.
Manaus, 05 de Outubro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018, CONFORME DECRETO N. 3.984, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES.
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão/SEMAD autoriza a concessão de diárias aos seguintes servidores: Alessandra Nathacha Miwa Neves. Secretaria: SEMEF, Cargo: Diretora de Departamento, Matrícula: 098.995-9H. Destino: Brasília/DF, Período: 18 a 19/09/2018; nº de diárias: 02; Objetivo: Participar de reuniões com parlamentares representantes do estado do Amazonas no congresso Nacional, com o objetivo de captar recursos do tesouro Nacional, através de emendas federais. Alessandro Rios Monteiro do Carmo. Secretaria: SEMEF, Cargo: Chefe de Divisão, Matrícula: 106.895-4H. Destino: Seul/Coréia, Período: 14 a 22/09/2018; nº de diárias: 09; Objetivo: Participar de evento sobre cidades inteligentes denominado “Call For Expressions of Interest 2018 Korea Smart City Tour”, evento convocado pelo Banco Mundial.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 6
Douglas Pereira de Queiroz. Secretaria: SEMMASDH, Cargo: Chefe de Divisão, Matrícula: 118.518-7A. Destino: São Paulo/SP, Período: 18 a 21/09/2018; nº de diárias: 04; Objetivo: Participação no 12º encontro de gestores do cadúnico nas metrópoles. Erivelto Leal de Oliveira. Secretaria: SEMEF, Cargo: Gerente do Contencioso Fiscal, Matrícula: 050.805-5A. Destino: Brasília/DF, Período: 23 a 25/09/2018; nº de diárias: 03; Objetivo: Participar da reunião extraordinária sobre o tema da reforma tributária, a realizar-se na sede da ABRASF. Francicleide Rodrigues de Moura. Secretaria: SEMMASDH, Cargo: Gerente, Matrícula: 083.107-7D. Destino: São Paulo/SP, Período: 18 a 21/09/2018; nº de diárias: 04; Objetivo: Participação no 12º encontro de gestores do cadúnico nas metrópoles. Ilana Cudek Francis. Secretaria: CASA CIVIL, Cargo: Assessor II, Matrícula: 129.988-3A. Destino: Brasília/DF, Período: 11 a 14/11/2018; nº de diárias: 3,5; Objetivo: Participar do XXIII Congresso Nacional do Cerimonial Protocolo. João Gertrud Guedes. Secretaria: SEMAD, Cargo: RDA. Matrícula: 107.670-1A. Destino: Margens do Rio Negro/AM, Período: 10 a 15/09/2018; nº de diárias: 06; Objetivo: Executar atividades de acompanhamento e fiscalização da distribuição de combustível às escolas municipais localizadas às margens do Rio Negro. João Gertrud Guedes. Secretaria: SEMAD, Cargo: RDA. Matrícula: 107.670-1A. Destino: Margens do Rio Negro/AM, Período: 17 a 20/09/2018; nº de diárias: 04; Objetivo: Executar atividades de acompanhamento e fiscalização da distribuição de combustível às escolas municipais localizadas às margens do Rio Negro. João Gertrud Guedes. Secretaria: SEMAD, Cargo: RDA. Matrícula: 107.670-1A. Destino: Margens do Rio Amazonas/AM, Período: 24 a 28/09/2018; nº de diárias: 05; Objetivo: Executar atividades de acompanhamento e fiscalização da distribuição de combustível às escolas municipais localizadas às margens do Rio Amazonas. Mario Luís Couteiro de Oliveira. Secretaria: SEMCOM, Cargo: Assessor Técnico I, Matrícula: 128.724-9C. Destino: Brasília/DF, Período: 23 a 24/08/2018; nº de diárias: 02; Objetivo: Acompanhar o Sr. Prefeito de Manaus em reunião, conforme agenda oficial, com o ministro da segurança pública Raul Jungmann. Osvaldino de Oliveira Freitas. Secretaria: SEMCOM, Cargo: Assessor Técnico II, Matrícula: 123.300-9A. Destino: Brasília/DF, Período: 13/09/2018; nº de diárias: 01; Objetivo: Acompanhar o Sr. Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, durante solenidade de posse dos excelentíssimos senhores ministros Dias Toffoli e Luiz Fux no STF. Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo. Secretaria: CASA CIVIL, Cargo: Coordenador Executivo, Matrícula: 102.506-6I Destino: Brasília/DF, Período: 05 a 07/09/2018; nº de diárias: 2,5; Objetivo: Participar de reunião ordinária da rede de ouvidorias para criação de mapa estratégico e a revisão da regulamentação da lei 13.460/2017. Rosiane do Nascimento Costa. Secretaria: CASA CIVIL, Cargo: Diretora de Cerimonial e Eventos, Matrícula: 089.198-3J. Destino: Brasília/DF, Período: 11 a 14/11/2018; nº de diárias: 3,5; Objetivo: Participar do XXIII Congresso Nacional do Cerimonial Protocolo. Sergio Augusto Magalhães de Souza. Secretaria: SEMEF, Cargo: Assessor Técnico I, Matrícula: 081.245-5A. Destino: Seul/Coréia, Período: 14 a 22/09/2018; nº de diárias: 09; Objetivo: Participar de evento sobre cidades inteligentes denominado “Call For Expressions of Interest 2018 Korea Smart City Tour”, evento convocado pelo Banco Mundial.
Manaus, 01 de outubro 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 587/2018-NTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no
2018/1637/3097-SEMSA.
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 9 de maio de 2018, nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, a profissional Rosinete da Silva Andrade, Técnico em Enfermagem, matrícula 131.653-2 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 4 de outubro de 2018.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a prestadora de serviços Rosinete da Silva Andrade, Técnico em Enfermagem, matrícula 131.653-2 A.
3. OBJETO: Rescisão de Contrato, por iniciativa da prestadora, conforme solicitação nos autos do Processo protocolado sob o nº 2018/1637/3097-SEMSA.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010.
5. VIGÊNCIA: a contar de 09 de maio de 2018.
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 4 de outubro de 2018.
PREGÃO Nº 206/2018 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0171/2018 - DIREP/DAI/SEMSA
No dia 03 de outubro de 2018, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 206/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16372571/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta.
WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$
1 pote 250 504522
ÁCIDO PERACÉTICO, Classificação ANVISA: classe I. Tamanho(s): POTE de 1Kg até 1,5Kg. Apresentação: pó com princípio ativo ácido peracético, após diluição não deve ficar inferior a 0,2%. Desinfetante de amplo uso podendo ser usado com diferentes diluições sendo por imersão ou para superfícies fixas. Deve ser indicado para desinfecção de equipamentos em geral, endoscópios, tubos corrugados, kits de micronebulização, nebulizadores de oxigênio, aço inox, aço cirúrgico, alumínio, plástico, acrílico e látex. Deve possuir eficácia comprovada para contra Trichophyton mentagrophytes, Staphylococcus aureus, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Salmonella choleraesuis, Candida albicans. Esporos: Clostridium sporogenes e Bacillus subtilis. Micobactérias: Mycobacterium massiliense, Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis. Pode ser desprezado sem necessidade de tratamento, preservando o meio ambiente. Material(is): ácido peracético 5%. Unidade de Fornecimento: pote.
PROFILÁTICA/ ARPOSEPT
582,00
Manaus, 03 de outubro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1.355/2018-SEMED/GS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o art. 121, da Lei n° 1.118 de 01/09/1971,
CONSIDERANDO, o teor do PROCESSO de nº
2018/4114/4147/07912,
RESOLVE
INCLUIR à PORTARIA N° 0385/2017, publicada no DOM Nº 4317 de 06/03/2018, referente à escala de férias dos servidores desta Secretaria, para o exercício de 2018.
MATRÍCULA SERVIDOR 1/3 GOZO
102.367-1B GISELE RODRIGUES CARNEIRO OUTUBRO/2018 OUTUBRO/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 8
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: CLAUDIO FREITAS CABRAL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ELIENAI SOUZA MOURAO VANTUIL ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ERIKA DANIELA MARTELET DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: JOICYLENE SABOIA DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
APARTAMENTO FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERA, NO VALOR DE R$ 110.000,00, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 1140, RAIZ, CEP 69068-060.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA RUTIMAR DE JESUS BELIZARIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PEDAGOGO SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ORANDLE REDMAN AMBROSIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 237/2018 - GS/SEMMASDH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MUHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2018/11908/11954/00294;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 e seus incisos da Lei Orgânica de Manaus; e.
CONSIDERANDO a Lei n° 8.666, de 21.06.93, que disciplina os procedimentos no âmbito dos órgãos do Munícipio de Manaus na utilização de Suprimentos de Fundo.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento para servidor John Jairo Salvador Abensur, Chefe de Divisão, matricula nº. 121.527-2C, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), distribuídos nos seguintes elementos de despesa: valor R$ 2.000,00 (dois mil reais) na natureza de despesas 339039 – outros serviços de pessoas jurídicas e R$ 2.000,00 (dois mil reais) natureza de despesa 339030- pronto pagamento com material de consumo.
ll – DESIGNAR de acordo com art. 6° inciso X, Decreto nº. 3.206 de 04.11.2015, o servidor Thiago Sarubi Rodrigues Guimarães, Diretor de Área Administrativa, matricula 118.527-6A, para atestar o recebimento dos materiais e serviços relativos ao adiantamento.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 9
IIl – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.206 de 04 de novembro de 2015, inciso VII, art. 6º, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 15 (quinze) dias para a prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso VIII do art. 6º do Decreto acima citado, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
lV- ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante apresentação dos seguintes documentos;
1.Cópia do ato de Concessão de Adiantamento; 2.Cópia da Ordem Bancaria ou Cheque Nominal; 3.Comprovante das Despesas realizadas numeradas seguidamente; 4.Comprovante do recolhimento de saldo quando houver;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
(*) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento, Abertura e Julgamento das Propostas de Preços do Pregão Eletrônico nº. 141/2018-CML/PM, do dia 16/07/2018, apresentada pela Comissão Municipal de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica DJCML/PM, constantes no Processo nº 2018/11908/11909/00032-SEMMASDH.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de quaisquer apurações ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante ao Pregão Eletrônico nº. 141/2018 - CML/PM com deliberação final da Comissão Municipal de Licitação, contida na Ata de Julgamento das Propostas de Preços.
II – ADJUDICAR objeto do Pregão Eletrônico nº. 141/2018 - CML/PM, relativa à “Contratação de empresa especializada em Transporte Aquaviário”, para atender a Busca Ativa de Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social nas Comunidades Ribeirinhas localizadas na extensão do Rio Negro e Rio Amazonas, classificada em 1º lugar do certame a empresa ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO - ME, no valor global de R$ 1.098.000,00 (um milhão noventa e oito mil reais), pelo período de 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de julho de 2018.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº. 4413, de 02.08.2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Parecer Final do
Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação/CML/PM de 24.09.2018, constante no Processo nº 2017/11908/11954/00212, relativo Tomada de Preço nº. 010/2018-CML/PM.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimentos dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante ao Tomada de Preço nº. 010/2018-CML/PM com deliberação final da Comissão Municipal de Licitação – Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia, contida no Parecer Final do Departamento Jurídico/DJCML/PM de 24.09.2018;
II – ADJUDICAR objeto da Tomada de Preços nº.
010/2018-CML/PM, para “Serviços de Reforma e Ampliação do CRAS Mutirão localizado na Rua 04, Quadra 05, nº. 85, Bairro Amazonino Mendes, próximo ao 6º Batalhão no Município de Manaus”, com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, à empresa SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$ 433.895,94 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
III – Publica-se no Diário Oficial do Município; IV – Encaminhar o processo à Diretoria de Administração e
Finanças, para demais providências.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 009/2018 – FMDMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, gestor do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente/FMDMA no uso das Atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em decorrência de urgência ou outra natureza, com despesas miúdas e de pronto pagamento,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento a servidora FRANCISCA DE JESUS GODINHO DA SILVA, Matrícula 070.854-1A, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo, destinado a despesas miúdas e de pronto pagamento.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 10
II – DESIGNAR de acordo com o art. 6º, inciso X, Decreto nº 3.206 de 04.11.2015, o servidor Márcio Bentes Lima, matrícula 128.721-4A, para atestar o recebimento dos materiais e serviços relativos ao adiantamento.
III – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.206 de 04 de novembro de 2015, inciso VII, art. 6º, o prazo de aplicação de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 15 (quinze) dias para a prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso VIII do art. 6º do Decreto acima citado, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
IV – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a Prestação de Contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1 – Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento; 2 – Cópia da Ordem Bancária ou Cheque Nominal; 3 – Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4 – Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
CONDOMÍNIO DO PARQUE PONTA NEGRA - RESERVA DAS PRAIAS torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 130/2015-1, sob o Processo nº 2015/15848/15875/00216, que autoriza atividade de Residencial Multifamiliar, com a finalidade Condomínio Residencial “CONDOMÍNIO DO PARQUE PONTA NEGRA – RESERVA DAS PRAIAS” (Torres: 1 – Praia da Ponta Negra; 2 – Praia da Lua; 3 – Praia Dourada e 4 – Praia Grande), com validade de 12 meses, sito no endereço Av. Coronel Teixeira, nº 5803 – Ponta Negra , Manaus – Amazonas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Processo n° 2018/17428/17488/00044 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Assunto: Dispensa de Licitação
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 2018/17428/17488/00044 da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e ainda, o que consta no Parecer nº 264/2018-ATJ-SEMINF;
RESOLVE:
Fica declarado DISPENSÁVEL o procedimento Licitatório, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, para contratação direta da empresa MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-EPP., cujo objeto é a confecção de 1.696 (Um mil, seiscentos e noventa e seis) Adesivos, Material: vinil, Impressão: 4/0, Personalização: a ser definida, Dimensões: 40,5cm x 44cm (AxL), Características: revestido com laca, leitoso, calandrado, Aplicação: uso externo em veículo, conforme Termo de Referência da SEMINF.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura da SEMINF, solicitando ratificação.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do art. 26, caput e parágrafo único e do art. 29 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2018/17428/17488/00044, no valor de R$ 17.214,40 (Dezessete mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).
Manaus, 02 de outubro de 2018.
Processo n° 2018/17428/17488/00040 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Assunto: Dispensa de Licitação
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 2018/17428/17488/00040 da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e ainda, o que consta no Parecer nº 235/2018-AJ-SEMINF e Despacho da Subprocuradora Geral do Município;
RESOLVE:
Fica declarado DISPENSÁVEL o procedimento Licitatório, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, para contratação direta da empresa AGROPISCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI., cujo objeto é o fornecimento de 1 (uma) Lavadora de Alta Pressão, Tipo: lava jato, Aplicação: para lavagem de áreas em geral, Dimensões: Mangueira: 5 metros de comprimento, variação aceitável de ±20%, Potência: 1600W, variação aceitável de ±20%, Tensão: 127V/220V, Pressão Máxima: 105bar, variação aceitável de ±20%, Vazão Máxima: 350 l/h, variação aceitável de ±20%, Garantia: mínima de 90 dias, conforme Termo de Referência da SEMINF.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura da SEMINF, solicitando ratificação.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do art. 26, caput e parágrafo único e do art. 29 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2018/17428/17488/00040, no valor de R$ 4.523,50 (Quatro mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Manaus, 05 de outubro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 11
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 036/2018, celebrado em 24.09.2018. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa TAG COMERCIO DE TINTAS EIRELI - EPP. 3.OBJETO: Aquisição de Tudo de concreto armado, Tipo: PA-1 nas dimensões: 400mmx1m (DxC), 600mmx1m (DxC), 800mmx1m (DxC), 1.000mmx1m (DxC) e Tubo de concreto armado, Tipo: PA-2 nas dimensões: 800mmx1m (DxC), 1.000mmx1m (DxC), 1.200mmx1m (DxC) e 1.500mmx1m (DxC) nas quantidades 2.250, 6.000, 4.050, 2.250, 4.050, 3.000, 1.875 e 1.125 respectivamente, conforme o Termo de Liberação nº. 038/2018 do Órgão Gerenciador Registro de Preços – SEMINF, em decorrências e especificações contidas no PREGÃO Nº. 009/2018 – CML/PM, Ata de Registros de Preços nº 003/2018-SEMINF e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: R$ 5.173.996,50 (Cinco milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27.101 - 17.512.0014.1005.0000 – 44903004 – Fonte nº. 01260000. Nota de Empenho nº. 2018NE00988, datado de 20.08.2018, no valor de R$ 435.288,70 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), sendo que o saldo remanescente será comprometido no mesmo programa de trabalho, e de acordo com os Decretos n° 3.960 de 02.02.2018 e 4.075 de 16.05.2018, poderão ser nas fontes de n°. 0100, 0101, 0102, 0105 0116, 0126, 0192. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 037/2018, celebrado em 27.09.2018. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA LAJES LTDA. 3.OBJETO: Aquisição de Tudo de concreto armado, Tipo: PA-1 nas dimensões: 400mmx1m (DxC), 600mmx1m (DxC), 800mmx1m (DxC), 1.000mmx1m (DxC) e Tubo de concreto armado, Tipo: PA-2 nas dimensões: 800mmx1m (DxC), 1.000mmx1m (DxC), 1.200mmx1m (DxC) e 1.500mmx1m (DxC) nas quantidades 1.759, 5.383, 3.706, 2.023, 3.697, 2.806, 1.727 e 1.009 respectivamente, conforme o Termo de Liberação nº. 040/2018 do Órgão Gerenciador Registro de Preços – SEMINF, em decorrências e especificações contidas no PREGÃO Nº. 009/2018 – CML/PM, Ata de Registros de Preços nº 003/2018-SEMINF e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: R$ 4.628.877,83 (Quatro milhões, Seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27.101 - 17.512.0014.1005.0000 – 44903004 – Fonte nº. 01000000. Nota de Empenho nº. 2018NE01088, datado de 03.09.2018, no valor de R$ 388.337,60 (Trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), sendo que o saldo remanescente será comprometido no mesmo programa de trabalho, e de acordo com os Decretos n° 3.960 de 02.02.2018 e 4.075 de 16.05.2018, poderão ser nas fontes de n°. 0100, 0101, 0102, 0105, 0116, 0126, 0192. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 016/2018, celebrado em 12.09.2018. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ASTEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – EPP. 3.OBJETO: Acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) ao item 02 (Brita nº 0), perfazendo o valor de R$ 199.455,00 (Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e equivalente a aproximadamente 24,44% do valor original do contrato, referente ao fornecimento de Pedra do Tipo: Pedra de Mão ou Pedra Rachão e Brita nº 0, conforme o Pregão nº. 001/2017-CML/PM - REGISTRO DE PREÇOS, Ata de Registro de Preços nº. 004/2017-SEMINF e quantitativos registrados no Termo de Liberação da Gerência de Compras e Registro de Preços n° 013/2018. 4.VALOR: R$ 199.455,00 (Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 – 15.451.0009.2006.0000 – 44903004 - Fonte 01000000, empenhada sob o n° 2018NE01060 de 30.08.2018. 6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei 8.666/93, em conformidade com os Pareceres nº 205/2018-AJ/SEMINF, nº 0398/2018-PA/PGM e Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta do Município às fls. 70, constantes no Processo Administrativo nº. 2018/17428/17628/03805.
Manaus, 12 de setembro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 12
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1811
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Placa Auto Código Multa Data Infração Data
Emissão
1. AVQ-4997 MT00174321 762-5/2 17/09/2018 26/09/2018
2. AZS-9620 MT00202372 545-2/1 11/09/2018 19/09/2018
3. BXG-1522 MT00196658 574-6/3 19/09/2018 28/09/2018
4. CRP-0701 MT00211083 545-2/1 12/09/2018 19/09/2018
5. CYN-8688 MT00214566 548-7/0 19/09/2018 27/09/2018
6. HAR-0901 MT00220702 548-7/0 19/09/2018 27/09/2018
7. HRO-1912 MT00214567 548-7/0 19/09/2018 28/09/2018
8. HXR-8302 MT00190264 555-0/0 15/09/2018 25/09/2018
9. IFU-5941 MT00218718 548-7/0 19/09/2018 28/09/2018
10. JNP-7274 MT00218922 518-5/1 18/09/2018 26/09/2018
11. JWH-1996 MT00180611 555-0/0 12/09/2018 19/09/2018
12. JWJ-0221 MT00216339 518-5/1 17/09/2018 26/09/2018
13. JWM-8068 MT00218935 518-5/1 18/09/2018 26/09/2018
14. JWN-6007 MT00216509 581-9/1 14/09/2018 22/09/2018
15. JWN-9641 MT00212839 554-1/2 14/09/2018 22/09/2018
16. JWO-1002 MT00213029 555-0/0 18/09/2018 28/09/2018
17. JWQ-7925 MT00218950 518-5/1 18/09/2018 26/09/2018
18. JWR-3954 MT00218940 518-5/1 18/09/2018 26/09/2018
19. JWR-5693 MT00187205 518-5/1 16/09/2018 25/09/2018
20. JWR-5997 MT00180010 545-2/1 13/09/2018 20/09/2018
21. JWS-1647 MT00157079 555-0/0 17/09/2018 26/09/2018
22. JWS-2545 MT00160595 723-4/0 16/09/2018 25/09/2018
23. JWS-4819 MT00144689 555-0/0 15/09/2018 25/09/2018
24. JWS-5751 MT00217029 518-5/1 14/09/2018 21/09/2018
25. JWS-5800 MT00148091 518-5/1 16/09/2018 25/09/2018
26. JWT-0633 MT00212608 599-1/0 11/09/2018 19/09/2018
27. JWU-3133 MT00209182 567-3/1 18/09/2018 28/09/2018
28. JWU-5175 MT00192193 545-2/4 13/09/2018 20/09/2018
29. JWU-5888 MT00215102 545-2/1 19/09/2018 28/09/2018
30. JWV-6222 MT00204574 704-8/1 17/09/2018 26/09/2018
31. JWV-7096 MT00148089 518-5/1 16/09/2018 25/09/2018
32. JWW-7724 MT00212962 704-8/1 18/09/2018 28/09/2018
33. JWW-9571 MT00212322 605-0/1 17/09/2018 26/09/2018
34. JWX-8771 MT00215895 704-8/1 18/09/2018 28/09/2018
35. JWY-3182 MT00188448 548-7/0 18/09/2018 26/09/2018
36. JWY-4911 MT00202961 581-9/4 14/09/2018 21/09/2018
37. JWZ-9401 MT00205782 545-2/1 14/09/2018 22/09/2018
38. JXA-6397 MT00199681 548-7/0 17/09/2018 26/09/2018
39. JXB-3834 MT00208538 518-5/1 17/09/2018 26/09/2018
40. JXB-3864 MT00200572 763-3/1 17/09/2018 26/09/2018
41. JXB-9459 MT00218039 736-6/2 18/09/2018 28/09/2018
42. JXF-2884 MT00220737 545-2/5 19/09/2018 28/09/2018
43. JXF-3494 MT00213661 544-4/0 19/09/2018 28/09/2018
44. JXF-3494 MT00213662 544-4/0 19/09/2018 28/09/2018
45. JXF-6812 MT00218987 518-5/1 19/09/2018 28/09/2018
46. JXG-2229 MT00201769 545-2/5 18/09/2018 26/09/2018
47. JXG-9493 MT00218619 518-5/1 20/09/2018 29/09/2018
48. JXG-9517 MT00069878 704-8/1 20/09/2018 29/09/2018
49. JXG-9517 MT00204598 704-8/1 20/09/2018 29/09/2018
50. JXH-1006 MT00215897 605-0/1 18/09/2018 28/09/2018
51. JXH-4257 MT00194931 605-0/2 17/09/2018 26/09/2018
52. JXH-9464 MT00193552 703-0/1 19/09/2018 28/09/2018
53. JXI-3071 MT00218947 518-5/1 18/09/2018 26/09/2018
54. JXI-5316 MT00211172 554-1/2 18/09/2018 28/09/2018
55. JXJ-5507 MT00204572 704-8/1 17/09/2018 26/09/2018
56. JXJ-5507 MT00204573 601-7/4 17/09/2018 26/09/2018
57. JXK-6834 MT00192889 581-9/1 14/09/2018 21/09/2018
58. JXK-8674 MT00217332 554-1/2 18/09/2018 28/09/2018
59. JXL-0160 MT00218973 518-5/1 19/09/2018 28/09/2018
60. JXL-5742 MT00212856 554-1/2 15/09/2018 25/09/2018
61. JXL-7200 MT00206442 723-4/0 17/09/2018 26/09/2018
62. JXL-9626 MT00186786 554-1/2 11/09/2018 18/09/2018
63. JXM-7283 MT00210458 555-0/0 19/09/2018 28/09/2018
64. JXN-6547 AK00855477 518-5/1 24/09/2018 28/09/2018
65. JXN-6744 MT00163831 604-1/2 13/09/2018 20/09/2018
66. JXO-6529 MT00215870 581-9/1 17/09/2018 26/09/2018
67. JXO-8616 MT00215233 554-1/2 17/09/2018 26/09/2018
68. JXP-0329 MT00080652 518-5/1 17/09/2018 25/09/2018
69. JXP-4511 MT00202952 555-0/0 12/09/2018 19/09/2018
70. JXQ-2680 MT00206646 554-1/2 15/09/2018 25/09/2018
71. JXQ-3005 MT00193084 548-7/0 17/09/2018 26/09/2018
72. JXQ-4790 MT00219025 601-7/4 19/09/2018 28/09/2018
73. JXR-5729 MT00209711 703-0/1 18/09/2018 28/09/2018
74. JXR-6422 MT00203448 555-0/0 17/09/2018 26/09/2018
75. JXS-1727 MT00192458 605-0/1 18/09/2018 26/09/2018
76. JXS-4144 MT00170349 599-1/0 13/09/2018 20/09/2018
77. JXT-9291 MT00209847 703-0/1 20/09/2018 29/09/2018
78. JXT-9911 MT00203371 704-8/1 17/09/2018 26/09/2018
79. JXV-2587 MT00207992 554-1/2 12/09/2018 20/09/2018
80. JXV-3284 MT00163837 604-1/2 13/09/2018 20/09/2018
81. JXV-3885 MT00218927 518-5/1 18/09/2018 26/09/2018
82. JXW-0911 MT00213509 736-6/2 13/09/2018 21/09/2018
83. JXW-2260 MT00220764 518-5/1 20/09/2018 29/09/2018
84. JXX-1399 MT00196879 540-1/0 12/09/2018 20/09/2018
85. JXX-2292 MT00202667 582-7/0 18/09/2018 26/09/2018
86. JXX-4003 MT00218322 554-1/2 18/09/2018 28/09/2018
87. JXY-0232 MT00209596 599-1/0 14/09/2018 22/09/2018
88. JXY-6683 MT00203357 538-0/0 13/09/2018 21/09/2018
89. KDW-5072 MT00214237 555-0/0 17/09/2018 25/09/2018
90. KKF-7141 MT00195375 736-6/2 13/09/2018 20/09/2018
91. LBM-2856 MT00213036 555-0/0 18/09/2018 28/09/2018
92. NAQ-8838 MT00206171 736-6/2 12/09/2018 19/09/2018
93. NAT-3257 MT00214981 555-0/0 11/09/2018 18/09/2018
94. NAY-9835 MT00215211 554-1/2 12/09/2018 19/09/2018
95. NOI-0782 MT00200575 555-0/0 17/09/2018 26/09/2018
96. NOI-0782 MT00203450 555-0/0 17/09/2018 26/09/2018
97. NOI-2226 MT00218625 518-5/1 20/09/2018 29/09/2018
98. NOI-2566 MT00216197 573-8/0 19/09/2018 28/09/2018
99. NOI-6871 MT00216196 573-8/0 19/09/2018 28/09/2018
100. NOI-7216 MT00217068 518-5/1 17/09/2018 25/09/2018
101. NOI-7785 MT00209729 605-0/1 19/09/2018 28/09/2018
102. NOJ-0666 MT00200586 555-0/0 18/09/2018 26/09/2018
103. NOJ-0935 MT00194854 518-5/1 17/09/2018 26/09/2018
104. NOJ-1601 MT00206168 605-0/1 12/09/2018 20/09/2018
105. NOK-0277 MT00137285 545-2/1 15/09/2018 25/09/2018
106. NOL-6359 MT00187295 518-5/1 19/09/2018 28/09/2018
107. NOL-7123 MT00150942 518-5/1 18/09/2018 26/09/2018
108. NOL-7417 MT00209388 599-1/0 17/09/2018 26/09/2018
109. NOM-1023 MT00200200 762-5/2 12/09/2018 20/09/2018
110. NOM-3990 MT00217106 599-1/0 17/09/2018 25/09/2018
111. NOM-7641 MT00220744 605-0/1 19/09/2018 28/09/2018
112. NOM-7641 MT00220743 703-0/1 19/09/2018 28/09/2018
113. NON-2582 MT00193550 604-1/2 17/09/2018 26/09/2018
114. NON-2716 MT00200061 518-5/1 17/09/2018 26/09/2018
115. NON-4376 MT00220706 545-2/5 19/09/2018 28/09/2018
116. NON-8763 MT00204142 645-9/1 19/09/2018 28/09/2018
117. NON-8783 MT00209738 725-0/0 20/09/2018 29/09/2018
118. NON-9685 MT00211136 554-1/2 12/09/2018 19/09/2018
119. NOO-3735 MT00192454 605-0/1 18/09/2018 26/09/2018
120. NOO-5025 MT00217034 518-5/1 14/09/2018 21/09/2018
121. NOO-6441 MT00214226 518-5/1 17/09/2018 25/09/2018
122. NOO-7299 MT00215613 519-3/0 12/09/2018 20/09/2018
123. NOP-1971 MT00196466 581-9/4 19/09/2018 28/09/2018
124. NOP-4486 MT00218936 518-5/1 18/09/2018 26/09/2018
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Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 13
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202. OAE-9809 MT00214117 605-0/1 18/09/2018 26/09/2018
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207. OAF-2191 MT00182699 599-1/0 17/09/2018 26/09/2018
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209. OAF-9401 MT00210424 555-0/0 11/09/2018 18/09/2018
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211. OAH-5172 MT00219719 605-0/1 20/09/2018 29/09/2018
212. OAH-9047 MT00204135 540-1/0 17/09/2018 26/09/2018
213. OAI-0118 MT00209812 703-0/1 12/09/2018 19/09/2018
214. OAI-3875 MT00206659 605-0/1 17/09/2018 26/09/2018
215. OAI-5999 MT00216415 554-1/2 18/09/2018 28/09/2018
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218. OAJ-3811 MT00215535 762-5/1 20/09/2018 29/09/2018
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242. OAM-1795 MT00171245 601-7/4 14/09/2018 21/09/2018
243. OAM-4613 AK00855508 736-6/2 24/09/2018 28/09/2018
244. OAM-5220 MT00206400 604-1/2 16/09/2018 25/09/2018
245. OAM-7878 MT00187665 763-3/1 18/09/2018 28/09/2018
246. OAN-0831 MT00202979 601-7/4 17/09/2018 26/09/2018
247. OAN-4998 MT00201777 545-2/1 19/09/2018 28/09/2018
248. OAN-6548 MT00206162 581-9/1 12/09/2018 20/09/2018
249. OAN-9097 MT00208950 585-1/2 17/09/2018 26/09/2018
250. OAN-9411 MT00205769 545-2/1 13/09/2018 20/09/2018
251. OAO-0348 MT00146598 605-0/1 17/09/2018 26/09/2018
252. OAO-1024 MT00206216 605-0/1 18/09/2018 28/09/2018
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254. OAO-3234 MT00218958 545-2/1 18/09/2018 26/09/2018
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256. OAO-9860 MT00215260 704-8/1 19/09/2018 28/09/2018
257. OBU-8273 MT00201359 762-5/2 19/09/2018 28/09/2018
258. OCM-3913 MT00214259 763-3/2 18/09/2018 28/09/2018
259. OXM-0222 MT00176616 555-0/0 17/09/2018 26/09/2018
260. OXM-2152 MT00194936 605-0/1 18/09/2018 26/09/2018
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264. OXM-9414 MT00215239 554-1/2 17/09/2018 26/09/2018
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269. PHB-1943 MT00212767 554-1/2 17/09/2018 26/09/2018
270. PHB-5578 MT00132492 605-0/1 20/09/2018 29/09/2018
271. PHC-1015 MT00200542 545-2/5 13/09/2018 21/09/2018
272. PHC-2593 MT00217018 518-5/1 14/09/2018 21/09/2018
273. PHC-3726 MT00171519 601-7/5 17/09/2018 26/09/2018
274. PHC-9244 MT00174319 555-0/0 12/09/2018 20/09/2018
275. PHC-9708 MT00194937 605-0/1 18/09/2018 26/09/2018
276. PHD-1375 MT00196317 605-0/1 17/09/2018 26/09/2018
277. PHD-6006 MT00199396 555-0/0 17/09/2018 26/09/2018
278. PHD-9688 MT00200583 545-2/2 18/09/2018 26/09/2018
279. PHE-0134 MT00216513 703-0/1 14/09/2018 22/09/2018
280. PHE-1773 MT00206649 562-2/2 17/09/2018 26/09/2018
281. PHE-4297 MT00215006 704-8/1 16/09/2018 25/09/2018
282. PHE-5103 MT00202386 573-8/0 12/09/2018 20/09/2018
283. PHF-0968 MT00204580 605-0/1 17/09/2018 26/09/2018
284. PHF-5633 MT00180633 542-8/4 16/09/2018 25/09/2018
285. PHG-1870 MT00216112 704-8/1 13/09/2018 20/09/2018
286. PHG-2978 MT00188430 555-0/0 17/09/2018 26/09/2018
287. PHG-6642 MT00207510 605-0/1 17/09/2018 26/09/2018
288. PHG-7911 MT00204656 601-7/1 15/09/2018 25/09/2018
289. PHH-0831 MT00187243 704-8/1 16/09/2018 25/09/2018
290. PHH-3220 MT00080653 703-0/1 17/09/2018 25/09/2018
291. PHH-4843 MT00146599 703-0/1 17/09/2018 26/09/2018
292. PHI-2661 MT00211842 554-1/2 14/09/2018 22/09/2018
293. PHJ-7649 MT00205157 555-0/0 15/09/2018 25/09/2018
294. PHK-1000 MT00216420 554-1/2 19/09/2018 28/09/2018
295. PHK-2145 MT00211177 554-1/2 18/09/2018 28/09/2018
296. PHK-4111 MT00180904 573-8/0 17/09/2018 26/09/2018
297. PHK-4789 MT00205571 704-8/1 18/09/2018 26/09/2018
298. PHK-4789 MT00205572 685-8/0 18/09/2018 26/09/2018
299. PHK-8481 MT00212760 573-8/0 15/09/2018 25/09/2018
300. PHL-0724 MT00216203 555-0/0 18/09/2018 26/09/2018
301. PHL-2049 MT00207291 555-0/0 17/09/2018 25/09/2018
302. PHL-3820 MT00195741 703-0/1 17/09/2018 26/09/2018
303. PHL-7710 MT00216151 545-2/1 15/09/2018 25/09/2018
304. PHL-9393 MT00221801 703-0/1 20/09/2018 29/09/2018
305. PHM-3677 MT00207687 762-5/2 16/09/2018 25/09/2018
306. PHM-4886 MT00212627 545-2/5 13/09/2018 21/09/2018
307. PHN-0053 MT00204557 605-0/1 13/09/2018 21/09/2018
308. PHN-2501 MT00214113 605-0/1 17/09/2018 26/09/2018
309. PHN-3645 MT00217812 605-0/1 15/09/2018 25/09/2018
310. PHN-7037 MT00202982 581-9/4 17/09/2018 26/09/2018
311. PHN-8920 MT00202945 581-9/4 12/09/2018 19/09/2018
312. PHO-0849 MT00219016 581-9/4 19/09/2018 28/09/2018
313. PHO-2008 MT00209850 703-0/1 20/09/2018 29/09/2018
314. PHO-3267 MT00163216 704-8/1 18/09/2018 28/09/2018
315. PHO-7658 MT00215892 707-2/2 18/09/2018 28/09/2018
316. PHO-7658 MT00215890 685-8/0 18/09/2018 28/09/2018
317. PHO-7658 MT00215891 704-8/1 18/09/2018 28/09/2018
318. PHO-9415 MT00214011 573-8/0 20/09/2018 29/09/2018
319. PHO-9438 MT00203437 605-0/1 13/09/2018 21/09/2018
320. PHP-1235 MT00220308 567-3/1 18/09/2018 28/09/2018
321. PHP-2897 MT00212422 548-7/0 13/09/2018 21/09/2018
322. PHQ-2468 MT00217096 518-5/1 17/09/2018 25/09/2018
323. PHQ-3727 MT00203394 538-0/0 19/09/2018 28/09/2018
324. PHS-3460 MT00213513 605-0/1 13/09/2018 21/09/2018
325. PHU-7118 MT00202988 704-8/1 18/09/2018 26/09/2018
326. PHX-1710 MT00166687 605-0/1 12/09/2018 20/09/2018
327. PHX-8100 MT00206439 605-0/1 17/09/2018 26/09/2018
328. PHX-8888 MT00216144 545-2/1 14/09/2018 22/09/2018
329. PHZ-5040 MT00202398 573-8/0 12/09/2018 20/09/2018
330. PUK-2576 MT00087097 545-2/5 13/09/2018 20/09/2018
331. PYN-7323 MT00202659 555-0/0 13/09/2018 20/09/2018
Manaus, 05 de outubro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 14
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA
Nº 1811
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Placa Auto Código Multa Valor Data Infração Data
Emissão
1. OAO-3284 MT00167964 762-5/2 293,47 07/07/2018 29/08/2018
2. NOI-6065 MT00040858 762-5/2 293,47 25/07/2018 29/08/2018
3. PHG-7469 MT00174657 704-8/1 293,47 23/07/2018 29/08/2018
4. JXR-2665 MT00141890 554-1/2 195,23 16/07/2018 29/08/2018
5. OAK-8990 MT00112672 599-1/0 293,47 23/07/2018 29/08/2018
6. JXH-0681 MT00172278 554-1/2 195,23 28/07/2018 29/08/2018
7. NOT-5748 MT00170259 554-1/2 195,23 16/07/2018 29/08/2018
8. PHN-7605 MT00131553 601-7/5 293,47 11/07/2018 29/08/2018
9. OXM-9669 MT00176907 555-0/0 130,16 17/07/2018 29/08/2018
Manaus, 05 de outubro de 2018
MANAUS PREVIDÊNCIA
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 441/2018
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de
Benefício nº 476/2018, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por idade à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 503/2018 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2017/1637/7797, de 08.11.2017, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 31, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora ELIANA FIGUEIREDO RODRIGUES, no cargo de ES-Nutricionista G-08, matrícula 110675-9A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 5.529,30 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.222, de 26.03.2008,
c/c Lei nº 2.270, de 12.12.2017. R$ 8.530,96
Valor Médio Apurado
Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 41/03, c/c artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e artigo 55 da Lei
Municipal nº 870, de 21.07.05, alterada pela Lei n.º 1.197, de 31.12.2007, e artigo 61 da
Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009.
R$ 7.435,32
Valor do Provento Apurado
Na fração de 8.143/10.950 multiplicada pelo valor médio apurado, nos termos do art. 40, da
Constituição Federal/88 c/c art. 55 da Lei n° 870/2005.
R$ 5.529,30
Total dos Proventos R$ 5.529,30
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 442/2018
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de Benefício nº 479/2018, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 501/2018-
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2016/1637/7386, de 22.09.2016, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 53-B, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora IRACEMA DENISE SOUZA D’ ALBUQUERQUE, no cargo de ES-Médico Clínico Geral I-12, matrícula 010292-0A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 9.607,21 (nove mil, seiscentos e sete reais e vinte e um centavos) discriminados na forma abaixo:
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 15
Composição da Remuneração Fundamentação Legal Valor
Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.223, de
26.03.2008, c/c Lei nº 2.270, de 12.12.2017.
R$ 9.607,21
Total dos Proventos R$ 9.607,21
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 443/2018
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de
Benefício nº 477/2018, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 502/2018 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do Processo protocolado sob o nº 2018/4114/4241/00831, de 29.06.2018, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 51, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora RODERCI DE MENEZES LIMA, no cargo de Professor Nível Médio 20H 3-C, matrícula 050763-6B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.764,47 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Vencimento 20H Art. 1º, inciso I, da Lei n° 1.879, de 04.06.2014,
c/c Lei n° 2.266, de 12.12.2017. R$ 2.764,47
Total dos Proventos R$ 2.764,47
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
Processo n° 2018.17848.17891.0.002202 Interessado: MANAUS PREVIDÊNCIA Assunto: Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO
CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 2018.17848.17891.0.002202 de interesse da MANAUS PREVIDÊNCIA.
Declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com
fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, para pagamento das inscrições dos servidores Aíla Maria Pereira do Nascimento, Cláudia Simone Soares, Rubenilson Oliveira da Silva, Carlos Michael Maia Rodrigues, Carlos Antônio Rocha Silva e Luciana Jamel Rebello de Souza para participação no “Treinamentos: e-Social e EFD-REINF”, a ser realizado em 09 de outubro de 2018, na cidade de Manaus/AM, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Manaus, 08 de outubro de 2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
(*) RESULTADO DA ANÁLISE DA COMISSÃO TÉCNICA REFERENTE AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 006/2018 – CONCURSO-PRÊMIO MANAUS DE CONEXÕES CULTURAIS
Do décimo quarto ou vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, na sede da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, Avenida André Araújo, 2767 - Aleixo – Manaus – AM, reuniram-se as servidoras Tiziane Assunção Virgílio, Matrícula 125.632-7C, Moara Tuane Pinheiro da Costa, Matrícula Nº 128.360-0B e Camyla Lorena Torres Silva, Matrícula Nº 131.658-3A, representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e membros da Comissão Técnica do Edital Nº 006/2018 – Concurso-Prêmio Manaus de Conexões Culturais, designadas pela Portaria N° 046/2018/MANAUSCULT, publicada no Diário Oficial do Município - DOM em 17 de agosto de 2018, Edição 4424, e republicada em 22 de Agosto de 2018, Edição 4427, para avaliarem os recursos interpostos contra o resultado preliminar disposto na Ata da Comissão Técnica do Edital Nº 006/2018 – Concurso-Prêmio Manaus de Conexões Culturais, publicado no DOM em 13 de setembro de 2018, Edição 4440.
Diante do exposto, a Comissão Técnica chegou ao seguinte resultado:
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
1 Ana Carolina da Silva Souza Êxtase Recurso Indeferido.
Inabilitado.
2 Francisco Márcio Pereira
Solimões Cidadania e Esporte na Comunidade
Recurso Indeferido. Inabilitado.
3 Raquel Karina Cardoso de
Souza
A Memória Resiste: Banco Digital de Registro Foto Documental da
Afrorreligiosidade na Cidade de Manaus
Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Ailton de Freitas Show Modinhas Brasileiras Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Alicia Carolina Bertsch
Socorro Diálogos na Floresta Através da Arte: Cultura e Sustentabilidade
Recurso Deferido. Habilitado.
3 Associação Difusão
Amazonas (Difusão - Rep. Elisa Maia de Paula Assis)
Novo Álbum da Cantora Elisa Maia Recurso Indeferido. Inabilitado.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 16
4 Companhia Arte em
Movimento Zona Cultural A Janela Mágica Recurso Indeferido. Inabilitado.
5 Evaldo do Nascimento
Vasconcelos O Lobo do Forte Recurso Indeferido. Inabilitado.
6
Federação de Teatro do Amazonas (FETAM - Rep.
Companhia de Teatro Apareceu a Margarida)
Tetralogia da Infância no Tablado: 100 Anos de Maria Clara Machado. Peça 1: O Rapto das Cebolinhas e Viva! Flicts Chega aos Orfanatos de Apoio às Crianças de Manaus
Recurso Indeferido. Inabilitados.
7 Francisco Erick Guimarães
Negreiros Movimente Manaus 2018 Recurso Indeferido. Inabilitado.
8 Francisco Moreira Alvez
Júnior Pedras Que Dizem Recurso Indeferido. Inabilitado.
9 Hosterno Henrique Oliveira
Neto Cartão Musical de Manaus Recurso Indeferido. Inabilitado.
10 Ikone Soft Programas de
Computador A História dos Jogos Brasileiros Recurso Indeferido. Inabilitado.
11 Jéssica Gonzaga Napoleão
Valois
A Cultura é a Nossa Voz: Produções Artísticas nos Bairros
Periféricos de Manaus Recurso Indeferido. Inabilitado.
12 Maiza Paula Magalhães
Coelho Cordeiro Santana (Connexion Art)
Guitarreiro Volume 2 Recurso Indeferido. Inabilitado.
13 Marcos Tupinambá de
Almeida Rodrigues
Rabo de Cavalo, Pequenos Pôneis e Unicórnios - Quando a
Paternidade Vem a Galopes Recurso Indeferido. Inabilitado.
14 Maria Clara Loureiro
Pinheiro Furlan Expedição Fotográfica Pelo
Rajastão Recurso Indeferido. Inabilitado.
15 Marieny Matos do
Nascimento
Lugares e Memórias As Viúvas da Expedição Calleriaus, Manaus
1968 Recurso Indeferido. Inabilitado.
16 Marlon Brandão Silva Os Titãs da Amazônia - 2ª Edição Recurso Indeferido. Inabilitado.
17 Natália Carvalho Veiga Show, Miga Sua lôca! Cultura
Diversidade Recurso Indeferido. Inabilitado.
18 Rafael Nogueira Galvão Brincando de Circo na Praça Recurso Indeferido. Inabilitado.
19 Raimundo Paulo Teles da
Silva A Casa de Maria Recurso Indeferido. Inabilitado.
20 Raimundo Paulo Teles da
Silva Nö3 Recurso Indeferido. Inabilitado.
21 Raíssa
Caroline Brito Costa Rana Plaza Recurso Indeferido. Inabilitado.
22 Rogério Lima Mascarenhas Graphic Novel Akitãi e Os Caçadores de Mapinguaris
Recurso Indeferido. Inabilitado.
23 Shalom Isaac Leal
Benchimol Hollybossa Recurso Indeferido. Inabilitado.
24 Tácio de Melo Maciel As Amazonas Recurso Indeferido. Inabilitado.
25 Taiara de Oliveira Guedes Elas, Sonoras! Recurso Indeferido. Inabilitado.
26 Tarcísio Braga Gravação do CD Grupo de Pecurssão do Amazonas
Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA PRODUÇÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
1 Árvore Alta Produções
Artísticas Amazônia, Paixão Pela Ciência Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Árvore Alta Produções
Artísticas Magê Foi Ali Recurso Indeferido. Inabilitado.
3 Bruno Prestes de Oliveira Prestes - Mixagem, Masterização
e Prensagem de CD Recurso Indeferido. Inabilitado.
4 Dênis Menezes de Souza Banda Redphone - Gravação de
CD e DVD Recurso Indeferido. Inabilitado.
5 Elaine Andrade Arruda Paisagens Compartilhadas -
Conexões Entre Belém e Manaus Recurso Indeferido. Inabilitado.
6 Flávia L. B. Abtibol Criações
(Tamba-Taja Criações) Biptop: Mangarataia e Rock Recurso Indeferido. Inabilitado.
7 Gabriel Neves Coelho VI Festival Internacional de Música de Câmara de Manaus - Encontro
na Selva Recurso Indeferido. Inabilitado.
8 Jamilssa de Almeida Melo Publicação Ilustrada do Conto Da
Rocha Que Viemos Recurso Indeferido. Inabilitado.
9 L N Galvão (Circo Show) O Circo na Escola um Dia Mágico Recurso Indeferido. Inabilitado.
10 Maria Clara Loureiro Pinheiro
Furlan Tear Recurso Indeferido. Inabilitado.
11 Natália Cristina Santos
Galvão O Circo de Portas Abertas Recurso Indeferido. Inabilitado.
12 Rafael Ângelo dos Santos
Lima Prensagem de Vinil Alaídenegão Recurso Indeferido. Inabilitado.
13 Rafael Ângelo dos Santos
Lima DVD Alaídenegão Recurso Indeferido. Inabilitado.
14 Rafael Nogueira Galvão Circo Sobre Rodas Recurso Indeferido. Inabilitado.
15 Samilla de Souza Izaias Bicho Vivo Festival de Ritmos da
Amazônia Recurso Indeferido. Inabilitado.
16 Thais Vasconcelos Franco de
Sá (Ramos Produzir) Trincando no Brega Recurso Indeferido. Inabilitado.
17 Vivian de Oliveira da Silva Gramophone - A Estória Por Trás
da Música Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA FORMAÇÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Izis Negeiros de Souza Câmera Viajante Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Manifesta Arte e Cultura Labverde - 5 Anos de
Experimentações Artísticas na Amazônia
Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 1
Proponente Título do Projeto Situação
1 Felipe Coutinho Bastos Exposição Fotográfica Manaus
Fotobike Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Taiara de Oliveira Guedes Música Acrobática Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Associação Belas Artes do
Amazonas (Belarte) The Flowers - O Musical Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Companhia Arte em
Movimento Zona Cultural Pra Não Magoar Recurso Indeferido. Inabilitado.
3 Instituto de Desenvolvimento
Artístico, Educacional e Cultural Manaós
Fábulas e Apólogos da Amazônia Recurso Deferido. Habilitado.
4 Izis Negeiros de Souza 3º Edição Impressa do Romance
Ficcional Entre Nós Recurso Indeferido. Inabilitado.
5 Lídia de Oliveira Ferreira Cine Casarão - Conexões dos
Extremos Recurso Indeferido. Inabilitado.
6 Rosane de Oliveira Teixeira (R. O Produções Artística)
Tudo Incluso Recurso Indeferido. Inabilitado.
7 Santarosa Produções
Artísticas O Misterioso Fim de Pâmela
Sanches Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA DIFUSÃO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
1 A. C. R. Silva Côncavo e Convexo Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Ana Carolina da Silva Souza Motim Recurso Indeferido. Inabilitado.
3
Associação de Amigos e Colaboradores da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói
(AACCBN)
O Instante do Aquilo Recurso Indeferido. Inabilitado.
4 Companhia Arte em
Movimento Zona Cultural A Jaula - 15 Anos de Zona Cultural Recurso Indeferido. Inabilitado.
5 Isadora Barreto de Sousa O Tempo e As Ruínas Recurso Indeferido. Inabilitado.
6 Manifesta Arte e Cultura Agricultura da Imagem Recurso Indeferido. Inabilitado.
7 Maria Clara Loureiro
Pinheiro Furlan Orangerie Recurso Indeferido. Inabilitado.
8 Raimundo Nonato Tavares
Ramos O Casamento da Filha de
Mapinguari Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO - MÓDULO 2
Proponente Título do Projeto Situação
1 Raíssa Caroline Brito Costa Escola Nacional de Ballet de Cuba - Residência no Ballet Paula Castro
Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO - MÓDULO 3
Proponente Título do Projeto Situação
1 Anderson Lível de Souza
Cardoso Intercâmbio de Folclore Árabe Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Erick Renam Gomes de
Omena Luneta Mágica: Intercâmbio
Nacional e Internacional Recurso Indeferido. Inabilitado.
3 Federação de Teatro do
Amazonas (FETAM - Rep. Tecio Pereira da Silva)
Artes do Palco e Suas Direções - SP Escola de Teatro
Recurso Indeferido. Inabilitado.
4 José Nazaré da Silva Arte na Mata Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA OCUPAÇÃO - MÓDULO 4
Proponente Título do Projeto Situação
1 Anderson Galdino Braga Programa Breaking de Alto
Rendimento Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas -
Arte&Fato (Estação Cultural)
Trajetória de 20 Anos: Edição - Cênicas ICBEU
Recurso Indeferido. Inabilitado.
3 Associação República das
Artes Baile Enfeitado Recurso Indeferido. Inabilitado.
4 Francilene dos Santos
Pereira Mululo (Proposta Sem Título) Recurso Indeferido. Inabilitado.
5 La Xunga Produções Encontro de Quadrinheiros de
Manaus 2019 Recurso Indeferido. Inabilitado.
CATEGORIA OCUPAÇÃO - MÓDULO 5
Proponente Título do Projeto Situação
1 Ateliê 23 Produções
Culturais Casa de Resistência Recurso Indeferido. Inabilitado.
2 Orilande Nogueira dos
Anjos ZL Arte - Zona Leste Lugar de Arte
e Ressignificação de Território Recurso Indeferido. Inabilitado.
Projetos Inscritos Sem Identificação
Proponente Título do Projeto Situação
1 Maria Carolina de Hollanda
Cavalcanti Piñeiro Arte Sem Conserva Recurso Indeferido. Inabilitado
Manaus, 21 de Setembro de 2018.
(*) Republicado por haver sido veiculado com incorreções no DOM, Edição 4440, de 13 de setembro de 2018
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 17
ERRATA ERRATA DO DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, EDIÇÃO 4444, DE 19/09/2018. ONDE SE LÊ: DISPENSO o procedimento licitatório para a Contratação da Empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades do prédio desta Fundação e dos espaços públicos (Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, Café Teatro e Paço Municipal). Unidade: M². Quantidade total: 8.414. Valor Unitário: 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos). Valor Mensal 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor global: 223.139,28 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, por intermédio da dotação orçamentária nº 13.122.0011.2011 – Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903978 – Limpeza, conservação e dedetização em geral, conforme os termos e justificativas constantes no Processo Administrativo em epígrafe nº 2018/16508/16697/00596. LEIA-SE: DISPENSO o procedimento licitatório para a Contratação da Empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades do prédio desta Fundação e dos espaços públicos (Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, Café Teatro e Paço Municipal). Unidade: M². Quantidade total: 8.414. Valor Unitário: 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos). Valor Mensal 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Valor global: 223.139,28 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, por intermédio da dotação orçamentária nº 13.122.0011.2011.0000 – Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903702 – Limpeza e conservação, conforme os termos e justificativas constantes no Processo Administrativo em epígrafe nº 2018/16508/16697/00596.
PUBLIQUE-SE
Manaus, 08 de Outubro de 2018.
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2018 – PROJUR/MANAUSCULT, CELEBRADO COM A EMPRESA SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, EM 23/09/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, EDIÇÃO 4451, DE 28/09/2018. ONDE SE LÊ: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE00677 de 25/09/2018, no valor de R$ 38.429,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.122.0011.2011.0000- Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903978 – Limpeza, conservação e dedetização em geral. Valor empenhado em 2018: R$ 38.429,54 (trinta e oito mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Valor a ser empenhado em 2018: R$ 75.619,41(setenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Valor a ser empenhado em 2019: R$ 109.090,33 (cento e nove mil, noventa reais e trinta e três centavos). Valor equivalente ao faturamento mensal: R$ 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). LEIA-SE: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2018NE00679 de 28/09/2018, no valor de R$ 38.429,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.122.0011.2011.0000- Contratação de serviços para manutenção funcional. Fonte do Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33903702 – Limpeza e conservação. Valor empenhado em 2018: R$ 38.429,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Valor a ser empenhado em 2018: R$ 75.619,41(setenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). Valor a ser empenhado em 2019: R$ 109.090,33 (cento e nove mil, noventa reais e trinta e três centavos). Valor equivalente ao faturamento mensal: R$ 37.189,88 (trinta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
PUBLIQUE-SE
Manaus, 08 de Outubro de 2018.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2018 – CML/PM, cujo objeto refere-se às “CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA 11, S/Nº, CONJUNTO JARDIM VERSALLES, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE MANAUS”.
INABILITADAS: YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÔES - EIRELI – ME e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
HABILITADAS: NELL ENGENHARIA EIRELI – EPP, RESINA ENGENHARIA LTDA, ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVÇÃO LTDA - ME, DMP CONSTRUTORA LTDA – EPP, FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, MP CONSTRUÇÕES LTDA, GUILD CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e MCA CONSTRUTORA EIRELI.
A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se a
disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.
A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 18
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO IMPLURB
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2018-CL/IMPLURB
O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto
Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB torna público aos interessados, que a sessão de abertura da Concorrência nº 02/2018, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE 9 (NOVE) PONTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO PARQUE CULTURAL DE ESPORTE E LAZER PONTA NEGRA, prevista para ocorrer no dia 09/10/2018, às 9h, no Auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Sócioeducacional-ESPI, publicada no DOM Edição 4441 de 14 de setembro de 2018, foi adiada para o dia 09/11/2018, às 9h, no mesmo local.
Motivo: Por questões de ordem administrativa.
Manaus, 05 de outubro de 2018.
Manaus, segunda-feira, 8 de outubro de 2018
DOM | Edição 4458 | Página 19
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