Receita FederalMinistério da FazendaBrasília – Fevereiro, 2008
Carga Tributária no Brasil2008
Brasília DF – Julho 2009
Análise por Tributo e Bases de IncidênciaAnálise por Tributo e Bases de Incidência
Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget
Receita Federal do Brasil
Ministério da FazendaMinistério da Fazenda
Receita FederalMinistério da Fazenda
por Tributo
Análise da Carga Tributária Bruta
Carga Tributária Bruta - 2008
Análise tradicional em que a CTB é decomposta segundo a natureza
jurídica do tributo (ex. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Cofins,
IPI, ICMS, etc.)
por Bases de Incidência
Análise em que a CTB é decomposta segundo o agregado econômico que é afetado pela incidência do tributo,
independentemente de sua denominação (ex. Tributos sobre a Renda, Tributos sobre os Salários,
etc.)
Caráter enumerativo
Foco Jurídico/Orçamentário
Caráter analítico
Foco Econômico
Receita FederalMinistério da Fazenda
2007 2008
Produto Interno Bruto 2.597,61 2.889,72
Arrecadação Tributária Bruta
901,84 1.034,40
Carga Tributária Bruta 34,72% 35,80%
Carga Tributária Bruta: 2007 x 2008
Carga Tributária Bruta - 2008
+ 1,08 p.p.Variação 2008 - 2007
Receita FederalMinistério da Fazenda
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita Tributária por Ente Federativo
% do PIB
Tributo 2004 2005 2006 2007 2008
União 22,2% 23,2% 23,3% 24,3% 24,9%
Estados 8,6% 8,7% 8,8% 8,8% 9,2%
Municípios 1,4% 1,4% 1,5% 1,6% 1,6%
Total: 32,2% 33,3% 33,5% 34,7% 35,8%
EM % DO PIB
Receita FederalMinistério da Fazenda
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita Tributária por Ente Federativo
% da Arrecadação
Tributo 2004 2005 2006 2007 2008
União 69,0% 69,6% 69,3% 70,1% 69,6%
Estados 26,7% 26,2% 26,2% 25,4% 25,8%
Municípios 4,3% 4,2% 4,5% 4,6% 4,6%
Total: 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
EM % DA ARRECADAÇÃO
Receita FederalMinistério da Fazenda
Fatores Condicionantes
Carga Tributária Bruta - 2008
Crescimento econômico expressivo nos três setores da economia
Setor Tx de Crescimento
Agropecuária 5,8%
Indústria 4,8%
Serviços 4,3%
Total 5,1%
Receita FederalMinistério da Fazenda
Fatores Condicionantes
Carga Tributária Bruta - 2008
POSITIVOSPOSITIVOS
• Expansão do mercado de trabalho formal, com reflexo positivos na massa salarial do setor privado (crescimento real de 9,5%)
• Crescimento econômico de 5,1%, com expressivo reflexo no consumo
•Aumento de alíquotas do IOF
• Aumento da CSLL das entidades financeiras
Receita FederalMinistério da Fazenda
Fatores Condicionantes
Carga Tributária Bruta - 2008
NEGATIVOSNEGATIVOS
•Extinção da CPMF
• Ajustes dos parâmetros do IRPF em 4,5%
• Redução da Cide-Combustíveis para absorver impacto de aumento dos combustíveis
Receita FederalMinistério da Fazenda
Análise por Tributo(enfoque orçamentário)
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita FederalMinistério da Fazenda
Receita Tributária por Tributo
Carga Tributária Bruta - 2008
Var: + 1,08 p.p
R$ milhões % do PIB % R$ milhões % do PIB %
Tributos do Governo Federal 631.974,59 24,33% 70,08% 720.134,38 24,92% 69,62%
Tributos do Governo Estadual 228.665,00 8,80% 25,36% 266.731,40 9,23% 25,79%
Tributos do Governo Municipal 41.196,61 1,59% 4,57% 47.531,48 1,64% 4,60%
Total da Receita Tributária 901.836,19 34,72% 100,00% 1.034.397,27 35,80% 100,00%
2007 2008Tributo e Competência
Receita FederalMinistério da Fazenda
Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário
Carga Tributária Bruta - 2008
+ 1,08 p.p.
+ 0,59 p.p.
+ 0,43 p.p.
+ 0,06 p.p.
+ 0,56 p.p.
+ 0,40 p.p.
+ 0,25 p.p.
- 1,37 p.p.
Gov. Federal
Gov. Estaduais
Gov. Municipais
+ 0,03 p.p.
+ 0,39 p.p.
IR
IOF
Contr. para INSS
CPMF
ICMS
ISS
VARIAÇÃO TOTAL
- 0,01 p.p. IRPF
+ 0,32 p.p. IRRF
+ 0,25 p.p. IRPJ
Receita FederalMinistério da Fazenda
Análise por Base de Incidência(enfoque econômico)
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita FederalMinistério da Fazenda
Análise por Base de Incidência – Enfoque Econômico
Carga Tributária Bruta - 2008
Tributos sobre a Renda
Tributos sobre a Folha de Salários
Tributos sobre Bens e Serviços
Tributos sobre a Propriedade
Tributos sobre Operações Financeiras
Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas
Previdência Social
Seguro Desemprego
Gerais
Seletivos
Comércio Exterior
Imobiliária
Veículos Automotores Transferências Patrimoniais
Tributos sobre Débitos e Créditos Bancários
Tributos sobre outras operações financeiras
Receita FederalMinistério da Fazenda
Receita Tributária por Base de Incidência
Carga Tributária Bruta - 2008
Var: + 1,08 p.p
R$ milhões % PIB % R$ milhões % PIB %
0000 Total da Receita Tributária 901.836,19 34,72% 100,00% 1.034.397,27 35,80% 100,00%
1000 Tributos sobre a Renda 174.516,65 6,72% 19,35% 212.055,77 7,34% 20,50%
2000 Tributos sobre a Folha de Salários 200.621,30 7,72% 22,25% 233.023,47 8,06% 22,53%
3000 Tributos sobre a Propriedade 30.824,47 1,19% 3,42% 35.679,09 1,23% 3,45%
4000 Tributos sobre Bens e Serviços 423.983,45 16,32% 47,01% 500.637,00 17,32% 48,40%
5000 Tribtutos sobre Transações Financeiras 44.116,66 1,70% 4,89% 21.145,94 0,73% 2,04%
9000 Outros Tributos 27.773,67 1,07% 3,08% 31.856,01 1,10% 3,08%
Tipo de BaseCód.2007 2008
Receita FederalMinistério da Fazenda
Participação por Bases de Incidência
Carga Tributária Bruta - 2008
Bens e Serviços(48,44%) Propriedade
(3,18%)
Folha de Salários(22,45%)
Renda(20,45%)
Outros(3,44%)
Trans. Financeiras(2,04%)
Receita FederalMinistério da Fazenda
Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico
Carga Tributária Bruta - 2008
+ 1,08 p.p.
+ 0,62 p.p. Tributos sobre a Renda
+ 0,34 p.p. Tributos sobre a Folha de Salários
+ 1,00 p.p. Tributos sobre Bens e Serviços
+ 0,05 p.p. Tributos sobre a Propriedade
- 0,97 p.p. Tributos sobre Operações Financeiras
+ 0,03 p.p. Outros Tributos
VARIAÇÃO TOTAL
Receita FederalMinistério da Fazenda
Carga Tributária Bruta - 2008
Comparação InternacionalCarga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2007
PaísCarga
TributáriaPaís
Carga Tributária
Japão 18,4% Reino Unido 36,6%México 19,8% Luxemburgo 36,9%Turquia 23,7% Espanha 37,2%Estados Unidos 28,3% Holanda 38,0%Corea 28,7% Hungria 39,3%Suiça 29,7% Islândia 41,4%Rep. Eslovaca 29,8% Áustria 41,9%Irlanda 32,2% Finlândia 43,0%Canadá 33,3% Itália 43,3%Brasil 34,7% Noruega 43,4%Nova Zelândia 36,0% França 43,6%Média OCDE 36,1% Bélgica 44,4%Alemanha 36,2% Suécia 48,2%Rep. Tcheca 36,4% Dinamarca 48,9%Portugal 36,6%
Receita FederalMinistério da Fazenda
Máx. Mín. Média
Renda 6,3% 29,5% (a) 5,2% (e) 13,0%
Folha de Salários 7,5% 16,3% (b) 1,0% (a) 9,1%
Propriedade 1,1% 4,6% (c) 0,3% (e) 2,0%
Bens e Serviços 16,0% 17,6% (d) 4,7% (f) 11,1%
Transações Financeiras 1,6%
Outros 1,1% 2,5% 0,0% 0,3%
Total: 33,6%Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics.
Brasil x OCDE – 2006 (% do PIB)
OCDEBase de Incidência Brasil
Obs.: (a) Dinamarca, (b) França, (c) Reino Unido, (d) Islândia, (e) México e (f) Estados Unidos
Comparação Internacional
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita FederalMinistério da Fazenda
Carga Tributária Bruta - 2008
Comparação Internacional
Máx. Mín. Média
Renda 19% 62,1% (a) 19,4% (e) 35,7%
Folha de Salários 22% 43,7% (b) 2,1% (f) 25,3%
Propriedade 3% 12,4% (c) 1,2% (b) 5,7%
Bens e Serviços 48% 56,3% (d) 16,8% (g) 31,5%
Transações Financeiras 5%
Outros 3% 6,0% 0,0% 0,7%
Total: 100%
Obs.: (a) Nova Zelândia (b) Rep. Tcheca, (c) Reino Unido, (d) México, (e) Rep. Eslovaca,
(f) Dinamarca, (g) Estados Unidos.
Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics.
Brasil x OCDE – 2006 (% da Carga Total)
Base de Incidência BrasilOCDE
Receita FederalMinistério da Fazenda
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
IR IOF ICMS Prev. Cofins CSLL II FGTS IPI PIS Demais
Carga Tributária Bruta - 2008
Variações Positivas
IR IOF ICMS PREV Cofins CSLL II FGTS IPI PIS Demais
0,56 pp
0,40 pp 0,39 pp
0,25 pp 0,23 pp
0,19 pp
0,12 pp
0,08 pp 0,07 pp0,05 pp
0,24 pp
Var
iaçã
o em
pon
tos
per
cen
tuai
s d
o P
IB
+ 2,59 pp
- 1,51 pp
+ 1,08 pp
Var. CTB (2008 – 2007)
Receita FederalMinistério da Fazenda
(1,60)
(1,40)
(1,20)
(1,00)
(0,80)
(0,60)
(0,40)
(0,20)
0,00
1 2 3 4
Carga Tributária Bruta - 2008
Variações Negativas
CIDE-Comb. CPMF
0,02 pp
0,10 pp
1,37 pp
Prev. Est.Demais
0,02 pp
Var
iaçã
o em
pon
tos
per
cen
tuai
s d
o P
IB
+ 2,59 pp
- 1,51 pp
+ 1,08 pp
Var. CTB (2008 – 2007)
Receita FederalMinistério da Fazenda
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08
Carga Tributária Bruta - 2008
Série Histórica
% d
o P
IB
Receita FederalMinistério da FazendaBrasília – Fevereiro, 2008
Carga Tributária no Brasil2008
Brasília DF – Julho 2009
Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise- Coget
Receita Federal do Brasil
Ministério da FazendaMinistério da Fazenda
Análise por Tributo e Bases de IncidênciaAnálise por Tributo e Bases de Incidência
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