Recomendações para perícia/avaliação
psicológica na área de Psicologia Jurídica e
Forense em tempos de pandemia
Recomendações para perícia/avaliação
psicológica na área de Psicologia Jurídica e
Forense em tempos de pandemia
Recomendações para perícia/avaliação
psicológica na área de Psicologia Jurídica e
Forense em tempos de pandemia
Recomendações para perícia/avaliação
psicológica na área de Psicologia Jurídica e
Forense em tempos de pandemia
Associação Latino-Americana de Psicologia
Jurídica e Forense
psicologiajuridica.org
Sonia del Pilar Ayala Rincón
Presidente da ALPJF
Guiomar Bejarano
Diretor Nacional –Bolívia
João Carlos Alchieri
Diretor Nacional -Brasil
Oscar Castillo
Diretor Nacional – El Salvador
Graciela Cano
Diretor Nacional – Guatemala
Norma Cortaza
Diretor Nacional – Paraguai
Javier Morales
Diretor Nacional- Porto Rico
Gustavo Alvarez
DiretorNacional- Uruguai
Patricia López
Diretor Regional- Bolívia
Frank Orduz
Diretor Regional-Colômbia
Meydis Cruz
Diretor Regional-México
Pilar Barraza
Diretora Regional-México
Andrea Paulina Fernández
Diretora Regional-México
Norma del Rocío Gutiérrez Vaca
Diretora Regional-México
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE PSICOLOGIA JURÍDICA E FORENSE:
Recebido em 12 de maio de 2020.
aprovado em 18 de maio de 2020.
Primeira versão, maio de 2020.
Reconhecimento - Não Comercial - Sem Trabalho Derivado (BY-NC-ND)
Junco-Supa, J., Lona-Calvo, G., Hernández-Sarmiento, G., Leiva-
Chacana, A., Poveda-Durán, E. e Salas-Picón, W. (2020).
Recomendaciones para la praxis pericial/evaluación
psicológica en el campo de la Psicología Jurídica y Forense en
tiempos de pandemia [En línea]. Asociación Latinoamericana de
Psicología Jurídica y Forense, 2020. Disponible en
http://psicologiajuridica.org/archives/8560
Preparada por:
Jenny E. Junco Supa
(Diretora Nacional-Peru, coordenadora da equipe).
Gabriela Lona Calvo
(Diretora Nacional do México)
Gladys Hernández Sarmiento
(Diretora Nacional da Colômbia)
Aida Leiva Chacana
(Diretora Nacional do Chile)
Edgar Rolando Poveda Durán
(Diretor Nacional-Equador)
Wilson Miguel Salas Picón
(Diretor Regional-Colômbia)
Revisado por:
Angela Cristina Tapias Saldaña
(Fundadora e Conselheira da ALPJF)
Tradução para o portugues:
João Alchieri
Revisora do portugês:
Aida Leiva Chacana
Sumário
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 2
OBJETIVO GERAL ..................................................................................................................... 5
METAS ESPECÍFICAS ............................................................................................................... 5
PRINCÍPIOS ORIENTADORES ................................................................................................. 5
ÉTICA........................................................................................................................................... 6
ASPECTOS DEONTOLÓGICOS ÉTICOS................................................................................. 6
TELE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE ..................................................................... 7
TELE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE E ENTREVISTA PSICOLÓGICA
FORENSE .................................................................................................................................... 7
ENTREVISTA .............................................................................................................................. 8
DIRETRIZES PARA ENTREVISTA PSICOLÓGICA FORENSE NO PROCEDIMENTO
DA TELE AVALIAÇÃO FORENSE .......................................................................................... 8
TESTES PSICOLÓGICOS E TELE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE ................... 11
SISTEMAS INFORMATIZADOS ............................................................................................ 18
NO QUE DIZ RESPEITO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A SEREM
UTILIZADOS, CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: ................................. 18
EM RELAÇÃO AO PROFISSIONAL AVALIADOR: ............................................................ 19
EM RELAÇÃO À PESSOA A SER AVALIADA: ................................................................... 20
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE ...................................................................... 20
HIGIENE E SEGURANÇA ....................................................................................................... 21
VANTAGENS E LIMITAÇÕES ............................................................................................... 22
ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS A PARTIR DO JURÍDICO ................................. 24
Nota: ........................................................................................................................................... 25
REFERÊNCIAS ......................................................................................................................... 26
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
2
INTRODUÇÃO
A Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense ALPJF com o site
psicologiajuridica.org sempre motivada por difundir o conhecimento e contextualizá-lo para
problemas sociais e históricos com 20 anos de história, ele tem orientado profissionais através de
congressos de livros (7), presenciais (21) e virtuais (14.0) e, nesta ocasião, tem se interessado em
emitir um pronunciamento para que especialistas da área continuem a exercer a profissão por meio
da tele psicologia em tempos de pandemia.
A sociedade vive uma situação complexa, resultado da pandemia, que tem gerado uma
importância dos vínculos, ações cotidianas e impacto na prática de diversas disciplinas. O exposto
levou os profissionais em seu trabalho para desenvolver ainda mais atividades com o mesmo rigor
científico e de qualidade, a fim de garantir o exercício profissional.
À luz da declaração da Organização Mundial da Saúde – OMS (2020) sobre a pandemia
chamada Coronavírus SARS-CoV2 (COVID – 19), medidas urgentes e eficientes devem,
naturalmente, ser tomadas para proteger os direitos humanos em todos os momentos, como a Corte
Interamericana de Direitos Humanos apontou em sua Resolução 01/2020. Essa situação não é
estranha ao trabalho da Psicologia Legal e Forense no mundo e especialmente na América Latina.
Atualmente, o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) são ferramentas
necessárias e eficazes para manter a continuidade na economia, na educação, no meio social,
jurídico, entre outros países, diante das medidas emergenciais de saúde tomadas pelos países
afetados pela pandemia.
A Psicologia Jurídica e Forense em seu papel de intervenção, como a Avaliação
Psicológica Forense nas diferentes áreas da administração da justiça, e considerando o
contingenciamento da pandemia, deve desenvolver a processos que atendam à ajustem necessidade
atual, cumprindo as normas de ciência e as diretrizes legais de cada país.
Nosso exercício profissional é orientado, a partir sobre dos princípios da ética, da ciência
e da justiça, nesse sentido assumimos que os processos de intervenção, em diferentes áreas e
contextos da psicologia jurídica e forense, são baseados na presença. Diante do contingenciamento
da pandemia, essa situação provoca mudanças nas relações de dinâmica estrutural e social, por
isso, consideramos necessário fornecer recomendações para a prática/avaliação de especialistas no
campo da Psicologia Jurídica e Forense em tempos de pandemia, o que pode servir como diretrizes
necessárias para a alternância aos processos de intervenção presencial garantindo um bom
exercício profissional.
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
3
Algumas considerações
A área de psicologia forense é responsável por operar com critérios de cientificidade e nesse
princípio de rigor, não se refere apenas ao uso ou escolha necessário de uma técnica ou
instrumento que atenda a essas normas, mas também ao conjunto de operações e análises realizadas
ao longo do processo pericial. Desde a aceitação da tarefa, o planejamento, desenvolvimento e
análise dos dados coletados, o devido registro desses nos relatórios, até sua defesa em instância
oral, bem como a devida salvaguarda do material coletado. É assim que a confiança dos resultados
alcançados será mediada pelo procedimento, juntamente com o conhecimento e experiência do
profissional que realiza esse trabalho.
Nesse contexto, considera-se essencial rever essas normas onde existem requisitos de
aplicabilidade da disciplina a cenários, fenômenos ou contextos menos tradicionais, de modo que
adaptações metodológicas em consonância com princípios técnicos, jurídicos e éticos relevantes
possam ser antecipadas. Também para identificar linhas de pesquisa que possam contribuir para
essas questões e que não podem ser respondidas a partir do estágio atual do conhecimento no atual
momento.
Nesse sentido, são revistos procedimentos e técnicas reconhecidas pela comunidade
científica, mas desta vez, implementados em diferentes cenários, como avaliações psicológicas por
meio do uso das chamadas novas tecnologias de comunicação e informação (TIC). O acima, por
sua vez, tem sido cada vez mais implementado nos últimos anos, especialmente em outras áreas da
ação psicológica, tais como: área clínica, educacional e de trabalho (González-Peña, Torres, Del
Barrio & Olmedo, 2017), mas escassamente no campo da psicologia forense. Em relação às demais
áreas mencionadas, há estudo amostral de Madri, que apresenta um percentual significativo (26%)
de psicólogos que relatam ter interferido no modo teletrabalho (González-Peña et al., 2017),
embora possa variar internacionalmente e em cada localidade, o impacto e a utilidade do uso de
novas tecnologias, em todas as esferas da vida das pessoas, modificando-as substancialmente, é
claramente reconhecida. É assim que os impactos no desenvolvimento humano são descritos;
formas familiares de comunicação; relações sociais; nos níveis educacional e formativo; e
claramente no campo produtivo e nas funções de trabalho. Nesse processo, a psicologia não tem
sido diferente através de estudos sobre o assunto como ele se referia, há inúmeros profissionais que
a incorporaram em seu trabalho.
Nesse sentido, nas situações de maior vulnerabilidade da população, é precisamente quando
os direitos humanos devem ser garantidos. O acesso à justiça é considerado um direito fundamental
nesse contexto de acesso ao devido processo legal; nesse mesmo campo deve-se notar que no
campo das crianças, o direito de ser ouvido (Art 12), que consagra a Convenção sobre os Direitos
da Criança (CDN), de modo que que a participação dos psicólogos assume um papel substancial
em todas as ações do sistema judiciário, é essencial continuar assessorando sobre as questões em
que é chamado a atuar, priorizando a população em uma capacidade de vulnerabilidade.
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
4
São descritas uma série de dificuldades que o psicólogo forense deve lidar, destacando a
possível involuntária participação do avaliando no espaço de avaliação ou fornecer algumas
informações específicas. Da mesma forma, são mencionadas quaisquer tentativas de manipulação
das informações fornecidas, seja por omitir, restringir ou alterá-la; bem como o impacto que o
sujeito causa sua passagem pelo sistema de justiça. Considerando esses elementos entende-se que
as entrevistas de especialistas também estão sujeitas a fontes de distorção (Echeburúa, Muñoz &
Loinaz, 2011), por isso devem ser levadas em consideração; também outras características do
fenômeno abordado, história e contexto dos avaliados.
No campo da psicologia forense, a entrevista tem sido considerada como a principal técnica
de coleta de informações. É assim que uma variedade de linhas de pesquisa tem sido desenvolvida
com o objetivo de criar protocolos que favoreçam resultados confiáveis, no sentido de que
informações ajustadas à realidade sejam obtidas, minimizando vieses, contaminações ou erros que
comprometam os resultados alcançados.
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
5
OBJETIVO GERAL
Fornecer informações relevantes para o desenvolvimento da atividade profissional do
psicólogo jurídico diante do isolamento físico e das limitações de presença geradas pela
pandemia.
METAS ESPECÍFICAS
Propor recomendações para a aplicação das técnicas e instrumentos de avaliação psicológica
forense diante do contingenciamento da Pandemia.
Promover ações que permitam a realização de uma avaliação psicológica forense
diferenciada à presença, sob rigorosas diretrizes científicas, salvaguardando a segurança em
tempos de contingência.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
"As diretrizes não se destinam a ser obrigatórias ou exaustivas e não podem se aplicar a todos
os profissionais. Elas não são definitivas e não se destinam a prevalecer sobre o julgamento dos
psicólogos" (APA, 2002, p. 1050).
Tenha habilidades profissionais para o exercício da avaliação psicológica forense.
Considere normas internacionais para o uso de testes online.
Considere a diversidade cultural, etapas do desenvolvimento humano, situações de
vulnerabilidade na aplicação da avaliação psicológica forense da tele avaliação.
A prática da tele avaliação psicológica [forense] (APA, 2013) envolve a consideração de
requisitos legais, padrões éticos, tecnologias de telecomunicações, políticas intra agências e outras
limitações externas, bem como as demandas do contexto profissional particular. Em algumas
situações, um conjunto de considerações pode sugerir um curso de ação diferente do outro, e é
responsabilidade do psicólogo equilibrá-los adequadamente. Essas diretrizes visam ajudar os
psicólogos a tomar tais decisões. Além disso, será importante que os psicólogos conheçam e
cumpram as leis e regulamentos que regem a prática independente dentro de jurisdições e fronteiras
internacionais (p. 791).
Existem 6 princípios na avaliação psicológica da tele avaliação propostos por Wright, Mihura,
Pade e MCord (1 de maio de 2020), que podem ser extrapolados para avaliação psicológica forense,
e são: não colocando em risco a segurança do teste; executar da melhor forma possível com o que
está disponível (consciente e eticamente); estar ciente do rigor dos dados; pensar criticamente sobre
a substituição de teste e subteste, se necessário; ampliar os intervalos de confiança, tomando
decisões conclusivas, de decisões clínicas [forenses] e mantendo os mesmos padrões éticos e
clínicos de cuidado nos serviços tradicionais de avaliação psicológica [forense] (sugere-se ver a
seção de testes e elementos de avaliação de teles psicológicas forenses onde algumas diretrizes são
estabelecidas).
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6
ÉTICA
ASPECTOS DEONTOLÓGICOS ÉTICOS
O cumprimento dos princípios éticos dos psicólogos e do código de conduta da American
Psychological Association (APA).
● A dimensão ética da prática profissional psicológica forense é a mesma se tal prática for
presencial ou remota, ou seja, as diretrizes éticas de cada país ou em sua ausência, da APA,
bem como as regulamentações no uso de telecomunicações.
● Considere as diferenças entre aconselhamento e avaliação psicológica forense presencial.
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7
TELE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE
TELE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE E ENTREVISTA PSICOLÓGICA
FORENSE
As investigações de entrevista mais recentes continuam a abordar esta questão em processos
relacionados à administração da justiça, para que o profissional que exerce o trabalho por meio
do uso de novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), deve considerar os princípios
e normas básicas identificados na literatura especializada e atualizada nessa área, vigentes para a
modalidade presencial; ou seja, aqueles elementos que caracterizam o desenvolvimento de boas
práticas e os diversos protocolos desenvolvidos na experiência comparativa (Mettifogo, 2016).
Também vale a pena considerar o conhecimento nessas investigações que revelam o processo
ocorrido a uma vítima a prestar seu testemunho em uma entrevista (Azzopardi, Madigan e
Kirkland-Burke, 2014; Lippert, Cross, Jones e Walsh, 2009; Hershkowitz, Horowitz, Lamb, 2005;
Mettifogo, 2016), que contribui, entre outros, por exemplo, para definir os tempos para esse
processo (Azzopardi, et al, 2014 citado em Mettifogo, 2016)
No geral, a administração de uma técnica adequada deve ser destinada à obtenção de
informações necessárias em termos de quantidade, organização e precisão (Brown e Lamb, 2015;
citado em Mettifogo, 2016). Para isso, foram identificadas variáveis que afetam esses resultados
favorecendo ou dificultando. Inicialmente, a importância da formação adequada do entrevistador
na técnica seja para incorporar as regras básicas do mesmo, seguir uma estrutura consensual geral
(Lamb et al, 2003; Cordeiro, et al., 2008; Powell, et. Até 2005), e para formular inquéritos
priorizando questões abertas (Fisher, 1995; citado em Powell et al., 2005).
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8
ENTREVISTA
Quanto à entrevista é necessário ir aos conceitos teóricos para compreender o caminho
mais assertivo para a prática, entendendo a importância da entrevista como elemento-chave na
avaliação para impressão diagnóstica; para efeitos deste documento, as diretrizes da entrevista
apresentadas de acordo com o processo que acompanha uma avaliação psicológica forense, uma
entrevista pericial, como parte do processo de avaliação psicológica forense e, para entrevista
forense, em casos requeridos pela administração da justiça, especialmente em crimes sexuais.
DIRETRIZES PARA ENTREVISTA PSICOLÓGICA FORENSE NO
PROCEDIMENTO DA TELE AVALIAÇÃO FORENSE
De forma concreta diante do desenvolvimento de entrevistas quando o objetivo é realizar
uma avaliação psicológica forense ou entrevista pericial sobre as avaliações psicológicas ou
entrevistas de Tele avaliação, essas diretrizes básicas foram desenhadas:
Tabela 1.
Diretrizes para Entrevista Psicológica Forense no procedimento de tele avaliação Psicológica Forense
Critér
ios
Elemento Recomendação Alvo
FA
SE
AN
TE
RIO
R
(AN
TE
S)
Revisão da
documentaçã
o do caso
a) Quando você
sabe que o fundo
do caso pode
continuar o
processo.
Revise o histórico do caso para contemplar variáveis específicas em um caso,
o que garante uma avaliação especial das condições que podem surgir antes do
processo de avaliação de especialistas. pericial.
Revisão com base no plano de fundo acima e na questão legal, determinando:
a) Quais elementos precisam ser esclarecidos ou avisados para o primeiro
contato? b) Reconhecer os conteúdos específicos a serem suspensos.
Objetivos
a) É necessário ter
um objetivo(os)
claro na frente da
entrevista.
Definir objetivos com base no pedido da autoridade competente e ter clareza
sobre os objetivos a serem alcançados na entrevista.
EN
TR
EV
IST
A F
AS
E D
E A
PL
ICA
ÇÃ
O
(DU
RA
NT
E)
Preparação
a) Revisão do
status dos
dispositivos
tecnológicos,
redes, software,
hardware.
Também das
condições do
dispositivo de
gravação
disponível por
parte da pessoa
que avalia.
Confira a disponibilidade de todos os elementos necessários para a entrevista
para antecipar eventos imprevistos como: conectividade, sem distratores no
espaço físico do entrevistado e do entrevistador. Verifique as informações de
contato (telefone/e-mail)
Estabeleça um espaço de teste para o uso da plataforma, de modo a minimizar
contratempos, que podem, em última instância, afetar o status do avaliado e
comprometer os resultados da entrevista
Contato com
a pessoa a
ser
entrevistada
b) Condições de
segurança para a
entrevista
Saiba a localização do local que o entrevistado teria para realizar a entrevista,
bem como as características da entrevista. O acima, destinado a avaliar
condições de privacidade e possíveis riscos.
Informe ao entrevistado da plataforma a ser utilizada no desenvolvimento da
entrevista e, deve ser avaliado no entrevistado o conhecimento ou familiaridade
da plataforma de uso, verificando sua competência para o uso, para avaliação
por meio de tele avaliação forense.
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9
Regras
básicas
a) É necessário
estabelecer
algumas regras
dentro do
processo de
entrevista entre o
entrevistado e o
entrevistador
Estabelecer parâmetros para evitar distratores, já que o processo de entrevista
será virtual, deve ser: identificar que as necessidades fisiológicas resolvidas
para o momento da entrevista, não consumir alimentos ou bebidas durante o
processo de entrevista, não fazer uso do celular pelo entrevistado, garantir que
haja bom som e vídeo para o desenvolvimento ideal da entrevista. O acima
definido com procedimentos básicos para que o psicólogo tenha como critério
e que facilitam o desenvolvimento da entrevista (ver seção de consentimento
informado). A avaliação psicológica forense em casos de crianças e
adolescentes deve adaptar-se às suas características biopsicossociais,
maximizando o princípio dos melhores interesses da criança no contexto da
administração da justiça, salvaguardando um ambiente físico de privacidade,
sem distrações, garantindo condições de desenvolvimento da avaliação
ajustadas às suas necessidades evolutivas de sono e alimentos; além de
reconhecer possíveis impactos relacionados ao COVID -19
Aplicativo
de entrevista
a) Aproveite a
circunstância de
conectividade
para explorar
questões neutras.
Ter disponível todos os elementos necessários para evitar distrações neste caso
como conectividade, e evitar distratores no espaço em que o entrevistado
estará, o que, embora pareça repetitivo, deve ser levado em conta durante todo
o processo para favorecer o bom desenvolvimento da entrevista, uma vez que
durante todo o processo deve prevalecer uma resposta assertiva do
entrevistador, garantindo que o entrevistado fique confortável.
Considere variáveis do contexto do COVID-19, pois é bastante provável que
aborde as mudanças que deve ter enfrentado neste contexto, caso contrário,
investigue mais. Uma vez que essas variáveis de contexto são relevantes e
devem levar em conta ao avaliar os dados associados à avaliação quanto às
informações psicossociais do entrevistado.
Manter, ao longo do processo, uma atitude de "neutralidade empática".
Preferencialmente o uso de perguntas abertas, compreendidas por essas que
levantam temas amplos, que permitem a entrega de respostas elaboradas, sem
que o entrevistador presuma a existência de qualquer detalhe (Powell e Neve,
2007; Powell e Barnett, 2014). Por sua vez, a resposta ampla permite ao
entrevistador selecionar de forma flexível quais aspectos do evento devem ser
analisados (Wright e Powell, 2006)
Entrevistas
a) Abordar
contingências
potenciais e
imprevistos com
tranquilidade e
buscar opções de
solução.
Lembre-se que, como o tipo de entrevista realizada (e predominantemente em
crianças), há requisitos regulatórios necessários para levar em conta quais
devem ser acomodados como a gravação da entrevista no meio ideal (áudio e
vídeo) em um aplicativo que permite não ter problemas subsequentes de
reprodução (Ver na seção de sistemas de computador).
Observe que o material videográfico (gravado) pode ser solicitado pela
autoridade competente, por isso deve estar em posição de garantir sua
autenticidade (veja na seção dos sistemas informatizados).
Aborda explicitamente o fato de que as sessões não são interrompidas e que o
ambiente é confortável e propício para progredir para maximizar o serviço
prestado, uma vez que o entrevistado não será capaz de controlar esses fatores
remotamente.
Linguagem
verbal e não
verbal.
a) Uma adequada
comunicação
entre entrevistado
e entrevistador
permitirá o foco
no entrevistado.
Lembre-se, que é necessário que durante todo o processo de entrevista haja
uma resposta assertiva por parte do entrevistado onde o entrevistado se sinta
confortável, uma vez que há uma demanda maior por parte do entrevistado,
uma vez que não há presença para poder responder mais oportunamente, e uma
boa comunicação dependerá do sucesso do processo de avaliação
b) No que diz
respeito ao relato
dos fatos da
pesquisa focar em
promover a
narrativa livre ao
entrevistado
Manter códigos de comunicação, visualizando a câmera do dispositivo
eletrônico, bem como com sinais de escuta verbal, favorecidos pelo uso
adequado da tecnologia.
Identifique aspectos em que a pessoa avaliada sinta conforto em compartilhar
geralmente em espaços sociais gerais para manter a relação durante o processo
de entrevista.
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
10
Intenção de uma narrativa livre, a fim de poder acessar de forma mais confiável
a versão do entrevistado, evitando os vieses do entrevistador. Evitar comentar
sobre impressões de seus dizeres dentro da história.
c) Encerramento
da Entrevista.
Restaurar o estado emocional de acordo com as condições em que o
entrevistado está localizado.
Aborde todas as perguntas que o entrevistado possa ter em torno do processo
que está prestes a ser concluído.
Confirme que a entrevista foi gravada na íntegra antes do término da chamada
de vídeo, o que evitará possível vitimização secundária pelo conteúdo dos
tópicos sujeitos a ela.
PÓ
S-E
NT
RE
VIS
TA
(DE
PO
IS)
Confirmar
gravação
a) Verifique se a
gravação está
completa.
Revise imediatamente no final da entrevista, a integridade do registro, bem
como o modo de armazenamento e custódia.
Revise os registros correspondentes gerados pelo processo de avaliação.
O encerramento da avaliação forense deve enfatizar o processo que ocorreu
(desde o início), mencionando o propósito, dos elementos de segurança que
foram realizados, manipulando informações e validade da compreensão de
todo o processo do cliente
Fonte: Elaboração própria (2020)
VARIÁVEIS QUE PODEM AFETAR A ENTREVISTA
Como observado acima, o psicólogo forense encontra algumas dificuldades específicas, do
cenário em que atua, como a involuntária participação do sujeito, tentativas de manipular as
informações fornecidas (simulação ou disfarce) ou a influência do próprio processo jurídico sobre
o estado mental do sujeito; portanto, entrevistas de especialistas também estão sujeitas a fontes de
distorção (Echeburúa et al., 2011). Além disso, são reconhecidas variáveis associadas ao
entrevistado, tornando-se relevantes para suas características em termos de: estágio evolutivo,
etapa evolutiva, capacidade linguística e todos os processos psicológicos que são colocados em
prática no momento da entrega de uma história (capacidade de testemunho); também os fatores
contextuais gerais e imediatos que poderiam estar facilitando ou restringindo a entrega de
informações, bem como a motivação ou disponibilidade de dela para fornecê-la. Da mesma forma,
as características do fenômeno ou experiência vinculados à pesquisa, em que uma avaliação de
especialistas é considerada importante nos resultados da avaliação.
É necessário que o profissional leve em conta que pessoas com algum tipo de deficiência
possam surgir, de modo que, conforme relacionado a Arce e Fariña em 2012, existem vários
protocolos resultantes da adaptação às habilidades cognitivas do entrevistado (Crianças e
Adolescentes com habilidades cognitivas básicas ainda não desenvolvidas; menores e adultos com
habilidades cognitivas desenvolvidas; e/ou pessoas com alguma deficiência física).
Portanto, é que os protocolos de entrevista psicológica forense podem ser utilizados em
crianças com capacidades básicas ainda não desenvolvidas levando em conta os princípios teóricos
mencionados e que a todo momento o entrevistador deve se adaptar à capacidade de recuperação
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
11
da informação da criança e do adolescente.
Por outro lado, é possível ressaltar que, a partir do campo forense, a análise dos depoimentos
tem sido abordada desde suas diversas manifestações, destacando a esfera gestual, comportamental
e verbal. O acima descrito é particularmente importante nas metodologias de credibilidade, das
quais são analisadas como texto escrito ou como discurso. Nesse sentido, na modalidade da tele
psicologia, nota-se como uma das principais dificuldades encontradas pelos profissionais que
exerceram tais tarefas, a capacidade de acesso à linguagem não verbal dos entrevistados
(González-Pena et al., 2017), que, portanto, aparece como variável a ser considerada no desenho;
também como o caso, nas limitações que podem ser encontradas, o que deve ser registrado.
Considerando os diversos elementos indicados, pode-se mencionar que as informações
levantadas em um processo pericial, exigem a implementação de uma entrevista que favoreça os
princípios básicos da comunicação através das TIC pelo atual contingenciamento, maximizando os
recursos que melhoram seus resultados, o que é mediado pelo que resulta da interação do
entrevistador e do entrevistado, considerando a linguagem verbal e não verbal, e, em geral, toda a
atmosfera gerada no[UdW1] relacionamento, que é facilitado por elementos que contabilizam a
proximidade, privacidade e privacidade. Nesse contexto, recomenda-se um tipo de comunicação
síncrona, especialmente por meio do uso de videoconferência, com as possibilidades de organizá-
la por meio do telefonema ou e-mail, desde o primeiro, constitui o método de comunicação que
melhor atende aos requisitos para realizar uma entrevista forense.
Por fim, a aplicação adequada da entrevista em si pelo entrevistador e seus resultados serão
maximizadas com o planejamento adequado do corte cruzado e temas específicos para investigar e
controlar os riscos impostos pelo método de trabalho das TIC. Isso é relevante no uso de um meio
de entrevista não tradicional, que para muitos também pode ser mais impessoal, mas que vale a
pena notar as vantagens e desvantagens do canal comunicativo selecionado (ver seção de vantagens
e limitações).
TESTES PSICOLÓGICOS E TELE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE
A Comissão Internacional de Testes (ITC, 2014) afirma que:
[...] o número e a gravidade das ameaças à segurança aumentaram consideravelmente nas
últimas duas décadas, questionando a validade das avaliações aplicadas em todo o mundo. Essas
ameaças aumentaram por uma variedade de razões, como o uso frequente de tecnologias online
e informatizadas para testes e o uso quase indetectável de tecnologias para remover conteúdo
de teste e compartilhá-lo ilegalmente instantaneamente através de fronteiras e culturas. Nenhum
programa de avaliação, por maior ou pequeno que seja, é imune a esse dano potencial (ITC,
2014, p. 5).
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
12
O ITC reconheceu a necessidade de propor diretrizes para enfrentar as ameaças descritas
acima. "As diretrizes permitirão que medidas efetivas sejam tomadas para proteger e alcançar o
programa de avaliação, para manter o valor que os testes e avaliações têm sobre a comunidade
internacional" (ITC, 2014, p. 5).
Consistente com o acima, a Associação Americana de Psicologia (APA) projetou diretrizes
com o seguinte objetivo:
Abordar a área em desenvolvimento da prestação de serviços psicológicos comumente
conhecidos como tele psicologia. A tele psicologia é definida, para efeitos dessas diretrizes, como
a prestação de serviços psicológicos utilizando tecnologias de telecomunicações conforme se
estabelecido na “Definição de Tele Psicologia ". O papel expansivo da tecnologia na prestação de
serviços psicológicos e o desenvolvimento contínuo de novas tecnologias que possam ser úteis na
prática da psicologia apresentam oportunidades, considerações e desafios únicos para a prática.
Com o avanço da tecnologia e o maior número de profissionais de psicologia que utilizam a
tecnologia em suas práticas, essas diretrizes foram preparadas para orientá-las (APA, 2013, p. 791).
Abaixo estão as diretrizes propostas pela APA para tele psicologia:
Competência do psicólogo
Diretriz 1. Psicólogos que prestam serviços de tele psicologia se esforçam para tomar
medidas razoáveis para garantir sua competência com as tecnologias utilizadas e o impacto
potencial das tecnologias sobre as avaliadas (APA, 2013, p. 793)
Normas de atenção na prestação de serviços de tele psicologia
Diretriz 2. Os psicólogos fazem todos os esforços para garantir que os padrões éticos e
profissionais de cuidado e prática sejam atendidos desde o início e durante a duração dos serviços
de tele psicologia que prestam (APA, 2013, p. 794).
Consentimento informado
Diretriz 3. Os psicólogos se esforçam para obter e documentar o consentimento informado
que aborda especificamente preocupações únicas relacionadas aos serviços de tele psicologia que
prestam. Ao fazê-lo, os psicólogos estão cientes das leis e regulamentos aplicáveis, bem como dos
requisitos da organização, regendo o consentimento informado nesta área (APA, 2013, p. 795).
Confidencialidade de dados e informações
Diretriz 4. Psicólogos que prestam serviços de tele psicologia fazem esforços razoáveis
para proteger e manter a confidencialidade de dados e informações relacionadas às pessoas
avaliadas e informá-los dos riscos potencialmente maiores de perda de confidencialidade inerentes
ao uso de tecnologias de telecomunicações (APA, 2013, p. 796).
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
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Segurança e transmissão de dados e informações
Diretriz 5. Psicólogos que prestam serviços de tele psicologia tomam medidas razoáveis
para garantir que de medidas de segurança sejam colocadas em prática para proteger dados e
informações relacionadas às pessoas avaliadas (APA, 2013, p. 797).
Apagando dados e informações e tecnologias
Diretriz 6. Psicólogos que prestam serviços de tele psicologia fazem esforços razoáveis
para a segurança de dados e informações nas tecnologias utilizadas de forma a facilitar a proteção
contra acesso não autorizado e contas para descarte seguro e adequado (APA, 2013, p. utilizadas
798).
Testes e avaliação
Diretriz 7. Os psicólogos são incentivados a considerar os problemas únicos que podem
surgir com instrumentos, técnicas de avaliação e suas abordagens projetadas para implementação
presencial, fornecendo serviços de tele psicologia (APA, 2013, p. 798).
Prática legalmente amparada
Diretriz 8. Os psicólogos são incentivados a familiarizar a acomodação com todas as leis e
regulamentos relevantes, fornecendo serviços de tele psicologia às pessoas avaliadas (APA, 2013,
p. 799)].
Por isso, a Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense adota os
princípios do ITC e da APA, para propor as seguintes diretrizes para as melhores práticas
profissionais:
Tabela 2.
Recomendações utilizando testes e processo de avaliação
Palco Recomendação Alvo
Pre
par
ação
a) Desenvolvi-
mento de um
plano de
segurança.
Certifique-se de que a pessoa avaliada não receba ajuda por qualquer meio (telefonema ou
funcionário fora do processo de avaliação), pré acesso as perguntas.
Yee e MacKown (2009) expressam que existem mais de trinta e cinco maneiras de dissimular
em avaliações no campo educacional. O acima é extrapolado para o campo da psicologia jurídica
e forense, por isso é necessário garantir a administração correta e, assim, salvaguardar a
confiabilidade e validade dos testes.
Garantir que todas as recomendações para a implementação dos instrumentos sejam atendidas
(APA, em 2013, sugere a revisão da adequação para diversas populações e limitações na
administração de evidências). Este aspecto suporta o fator de confiabilidade.
O plano de segurança deve indicar: a) quem é responsável por cada fase do desenvolvimento do
teste. (b) os direitos e deveres do assessor e como registrar que o avaliador os conhece. c) como
resguardar a informação quando pode falhar a segurança, e (d) os requisitos que as tecnologias
de informação e comunicação devem atender para que a conservação e transmissão de dados
sejam seguras (Muñiz, Hernández e Ponsoda, 2015, p. 167). Além disso, indique à pessoa
avaliada os escopos e implicações em relação a comportamentos fraudulentos que alteram o
processo e consultam se aceitam a modalidade de avaliação. Como as 8 diretrizes da APA (2013):
https://www.apa.org/practice/guidelines/telepsychology
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É importante identificar a frequência dos testes no contexto (disponibilidade na web) e o nível
de acesso da população em geral para evitar a manipulação prévia do teste e, assim, sua
confiabilidade e validade.
Certifique-se de que os meios tecnológicos (hardware, software) a serem usados terão todos os
protocolos de segurança e evitará potenciais ataques cibernéticos.
Identificar outras fontes de informação que possam complementar o processo de avaliação
(entrevistas colaterais, arquivos, fontes diretas e indiretas, entre outras). As ações do avaliador
serão orientadas para a melhor intervenção ética, sem a geração de maior de danos.
b) Identificação
de
características:
evolutiva e
avaliação
criminológica
ou vitimológica
do contexto em
que a avaliação
será realizada e
as
características
técnicas no
nível
tecnológico
para o
desenvolviment
o do processo
de avaliação
Leve em conta como critérios para a escolha da técnica ou teste: idade, níveis de cuidado, fator
sociocultural e psicossocial, bem como físico, pessoal (deficiência física/cognitiva, preferências
pessoais, entre outros) e características tecnológicas onde ocorrerá o processo de avaliação.
Conheça os problemas específicos que podem surgir com diversas populações, fornecendo
avaliação psicológica forense e prevendo as ações para enfrentar tais situações, por exemplo:
problemas de linguagem ou cultura, habilidades ou prejuízos cognitivos, físicos ou sensoriais, ou
idade podem afetar a avaliação (APA, 2013, p. 798), ambiente familiar ou vulnerabilidade e
transgressão
O avaliador conhecerá primeiro: as características vitimológicas ou criminológicas da pessoa
avaliada, o tempo decorrido desde o evento ou crime vitimizador, as intervenções recebidas e
avaliar se é relevante utilizar a modalidade de tele avaliação.
c)Revisão
bibliográfica no
nível de
confiabilidade e
validade do
teste on-line
Identifique através de revisões sistemáticas ou meta-análises se houver diferenças
psicométricas do instrumento no modo online. Isso garantirá a validade e a confiabilidade do
instrumento.
Sugere-se que os instrumentos que não possuem processos de padronização nesta modalidade
(online) não devem ser utilizados.
Identificar o modo de administração do instrumento (hetero ou auto aplicado). Sugere-se a
modalidade hetero-aplicada para controle de avaliação (consulte o provedor de testes e a seção de
sistemas de TI).
d) Protocolo para
garantir o sigilo
profissional
(devido processo
legal) e a
obtenção de
consentimento
informado
(autenticação)
legal do país em
modo online.
Garanta que as plataformas que apoiarão o desenvolvimento do processo de avaliação protejam
informações digitais e permitam a autenticação da pessoa avaliada ao longo do processo.
e)
Desenvolviment
o de um
protocolo para o
controle de
Prove todas as variáveis que podem afetar o processo e gerar um plano para responder a eventuais
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15
vieses e
variáveis que
possam afetar os
resultados.
f). Adequação
(competência)
pelo avaliador
para a modalidade
de avaliação
psicológica tele
forense. de
consentimento
informado
(autenticação)
legal do país em
modo online.
O avaliador demonstrará competência para o desenvolvimento da metodologia de avaliação. É
importante reconhecer no quadro legal do seu país o modo de aplicação (online, remoto ou virtual)
e com usar a terminologia organizada para sua designação.
Des
env
olv
imie
nto
g)
Implementação
de um sistema de
segurança no
processo de
avaliação com
testes
Autenticação da pessoa avaliada de forma sincronizada; diretrizes de consentimento informado
e avaliação informadas (ver seção de sistemas de TI).
Uma das características importantes a serem consideradas, no momento da aplicação dos
instrumentos, será diminuir esses vieses previamente discutidos no literal anterior, para o qual
será necessário que o avaliador planeje e coordene o tempo de tal aplicação. Recomenda-se: 1)
peça à pessoa com o especialista para localizar seu dispositivo (fixo, móvel) para que a câmera
possa fornecer o ângulo mais amplo possível, para isso, a pessoa com sua cadeira estará
localizada à distância onde é possível registrar a maior parte de seu comportamento não verbal,
mas também permitindo a possibilidade de conectar um hands-free, bem como para que a pessoa
possa ler os itens ou perguntas que aparecerão em seu computador. 2) Fornecer as instruções de
forma completa e inteligível do instrumento a ser utilizado, para o qual adicionará algumas regras
para evitar opções para falsos testes psicológicos (p. ex. você não será obrigado a manipular seu
computador para o aplicativo para evitar que capturas de tela). 3) Você deve ler mentalmente ou
silenciosamente cada item ou pergunta que aparece projetada pelo avaliador através da tela
compartilhada do seu computador, a fim de evitar manipulação nas respostas (por exemplo, voltar
ou avançar perguntas para correção sem o controle do avaliador). 4) Proporcionar ao perito o
tempo necessário para responder, resolvendo as dúvidas de acordo com as indicações mantidas
por cada instrumento (por exemplo, sem sugerir respostas ou explicações à pergunta consultada).
Se ocorrerem problemas de conectividade e o processo de avaliação não puder ser realizado, a
sessão deve ser repetida e o avaliador deve determinar de acordo com as características do
processo de avaliação (exemplo: percentual de andamento do processo, objetivos da perícia, entre
outros) a continuidade do processo de avaliação.
Recomenda-se ao avaliador: evitar que o avaliador apresente um novo teste e estude
cuidadosamente o tempo de administração do teste (Muñiz et al., 2015). Recomenda-se a utilização
dos formatos de itens e testes que, mantendo a qualidade, reduzam a exposição de itens ou alterem
sua ordem de apresentação. É aconselhável controlar quantas vezes cada item é gerenciado; e é
recomendado aplicar testes de verificação quando testes computadorizados on-line são aplicados
no administrações desprotegidas (Muñiz et al., 2015, p. 168),
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Des
env
olv
imen
to
g)
Implementaçã
o de um
sistema de
segurança no
processo de
avaliação com
testes
Autenticação da pessoa avaliada de forma sincronizada; diretrizes de consentimento informado
e avaliação informadas (ver seção de sistemas de TI).
Uma das características importantes a serem consideradas, no momento da aplicação dos
instrumentos, será diminuir esses vieses previamente discutidos no literal anterior, para o qual
será necessário que o avaliador planeje e coordene o tempo de tal aplicação. Recomenda-se: 1)
peça à pessoa com o especialista para localizar seu dispositivo (fixo, móvel) para que a câmera
possa fornecer o ângulo mais amplo possível, para isso, a pessoa com sua cadeira estará
localizada à distância onde é possível registrar a maior parte de seu comportamento não verbal,
mas também permitindo a possibilidade de conectar um hands-free, bem como para que a pessoa
possa ler os itens ou perguntas que aparecerão em seu computador. 2) Fornecer as instruções de
forma completa e inteligível do instrumento a ser utilizado, para o qual adicionará algumas regras
para evitar opções para falsos testes psicológicos (p. ex. você não será obrigado a manipular seu
computador para o aplicativo para evitar que capturas de tela). 3) Você deve ler mentalmente ou
silenciosamente cada item ou pergunta que aparece projetada pelo avaliador através da tela
compartilhada do seu computador, a fim de evitar manipulação nas respostas (por exemplo, voltar
ou avançar perguntas para correção sem o controle do avaliador). 4) Proporcionar ao perito o
tempo necessário para responder, resolvendo as dúvidas de acordo com as indicações mantidas
por cada instrumento (por exemplo, sem sugerir respostas ou explicações à pergunta consultada).
Se ocorrerem problemas de conectividade e o processo de avaliação não puder ser realizado, a
sessão deve ser repetida e o avaliador deve determinar de acordo com as características do
processo de avaliação (exemplo: percentual de andamento do processo, objetivos da perícia, entre
outros) a continuidade do processo de avaliação.
Recomenda-se ao avaliador: evitar que o avaliador apresente um novo teste e estude
cuidadosamente o tempo de administração do teste (Muñiz et al., 2015). Recomenda-se a utilização
dos formatos de itens e testes que, mantendo a qualidade, reduzam a exposição de itens ou alterem
sua ordem de apresentação. É aconselhável controlar quantas vezes cada item é gerenciado; e é
recomendado aplicar testes de verificação quando testes computadorizados on-line são aplicados
no administrações desprotegidas (Muñiz et al., 2015, p. 168),
Ou seja, para realizar a validade convergente dos resultados. Certifique-se da proteção do
conteúdo do teste. A criptografia de informações é recomendada como medida de segurança
(Muñiz et al., 2015, p. 168). Isso requer o uso de pinos de uso único para garantir a confiabilidade
do teste.
Se uma anomalia for identificada, o processo de avaliação deve ser interrompido parcial ou
completamente. É importante indicar ao assessor as condições de segurança e as respectivas
consequências para a infração
Rel
ató
rio
s
Protocolo
Uma seção que expresse todos os processos e protocolos utilizados e garanta a natureza científica
do documento deve ser adicionada ao laudo pericial. Também deve ser relatado se houve algum
inconveniente e como eles foram resolvidos. O avaliador deve garantir a salvaguarda (arquivo)
das informações que levarão em conta o quadro disposto.
Fonte: *Adaptação da proposta feita por Muñiz, Hernández e Ponsoda (2015). Novas diretrizes sobre o uso de
testes: pesquisa, controle de qualidade e segurança. E as 8 diretrizes da APA em 2013.
A considerar:
Recomenda-se revisar o seguinte documento: Comissão Internacional de Testes
(2014). Diretrizes Internacionais sobre a Segurança de Testes, Exames e Outras Avaliações.
[www.intestcom.org]. Recuperado de
https://www.intestcom.org/files/guideline_test_security_spanish.pdf
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Parece aceitável dizer que a ciência e a tecnologia hoje permeiam grande parte das
atividades diárias humanas e que seu desenvolvimento até agora nos permite prever que seu
impacto em nossas sociedades continuará aumentando. Entre as questões muito diferentes que
essa dinâmica levanta está a valorização social da ciência e a atitude que se assume em relação
a tudo relacionado à empresa científica. Nesse sentido, nas sociedades atuais, a idealização,
implícita ou explícita, da ciência é muito comum, assumindo que a ciência é sempre sinônimo
de conhecimento garantido, ou seja: por ser científica é confiável. Assim, a carga de valor
que adquiriu ao ser rotulada como ciência ou cientista é um dos exemplos mais comuns dessa
atitude (Vázquez-Rojas, 2014, p. 65). Recomenda-se ler o artigo "Sobre a ciência das
evidências científicas no processo judicial" proposto por Vázquez-Rojas em 2014.
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18
SISTEMAS INFORMATIZADOS
A situação atual que atravessa o planeta em relação ao SARS COVID 19, promoveu
a modalidade de teletrabalho (Jordi, 2012), que tem sido a principal atividade na ausência de
ação presencial no trabalho de Psicologia, como a Avaliação Psicológica Online (da Torre &
Pardo, 2018).
A Avaliação Psicológica Forense apresenta novos desafios, que foram previamente
abordados pela avaliação psicológica à distância (Del Río Sánchez, 2001) e pela intervenção
tele psicológica, pelo atual desenvolvimento tecnológico que busca melhorar a prática a partir
da ética. Entre as tecnologias psicológicas com maior potencial, tem a chamada de vídeo que
registra as informações mais não verbais.
Entre as condições necessárias para o cumprimento dessa atividade pericial, considera-
se entre outros aspectos: as diretrizes previstas no Código de Ética do Colégio Oficial de
Psicólogos e no Colégio Oficial de Psicólogos de Madrid (Faculdade Oficial de Psicólogos,
2004; Colégio Oficial de Psicólogos de Madrid, 2017).
NO QUE DIZ RESPEITO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A SEREM
UTILIZADOS, CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS:
● Tendo um computador de mesa, tablet ou smartphone, recomenda-se usar um
computador com tela grande (especialmente em casos de meninas, meninos e adolescentes).
Certifique-se sempre de que a bateria do dispositivo que está sendo usado está carregada.
● Você deve ter uma conexão de Internet e banda larga suficientemente rápida e
estável (ADSL, fibra óptica, cabo, 4G ou similar; com pelo menos 1MB/ 300kb).
● Sempre que possível, para o avaliador e avaliador, uma conexão com fio deve
ser usada para evitar interferências wi-fi e aumentar a segurança da comunicação. O uso da
webcam, com entrada de áudio (microfone) e saída de áudio (recomendamos o uso de fones de
ouvido em vez de alto-falante para garantir a qualidade do som e melhorar as condições de
privacidade).
● Recomenda-se que você não tenha outros aplicativos abertos que interfiram na
velocidade de conexão à internet ou comunicação entre o avaliador e o avaliador.
● Os dispositivos devem ter um antivírus atualizado e incluir restrições ao seu uso
para outros fora da televisão de avaliação psicológica forense.
● Use sites, software que permite proteção de dados e garanta que você proteja as
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19
ferramentas de computador instalando os programas: firewall, sistemas de detecção de
intrusões, antivírus, anti-malware e anti-spyware. É importante manter o software atualizado,
baixando as versões e atualizações mais recentes que garantem o menor risco possível.
● O avaliador deverá verificar a capacidade do dispositivo, antes de iniciar a
gravação de vídeo da entrevista ou do instrumento a ser aplicado, a fim de evitar ser
interrompido por falta de espaço em disco.
● O avaliador, se for o caso, consultará os especialistas em TIC para implementar
medidas de segurança e cumprir rigorosamente as normas legais. No caso de ferramentas de
que exista computador com maior segurança tecnológica, tecnológica, o uso delas deve ser
recomendado com supervisão e orientação.
● Certifique-se de que as tecnologias psicológicas utilizadas pelo avaliador
permitam criptografar as gravações das chamadas de vídeo utilizadas tanto para as entrevistas,
quanto para a administração de testes psicológicos por meio de plataformas especializadas que
permitam esses serviços.
● O avaliador deve proteger as informações no disco rígido externo, em um local
seguro do qual apenas o avaliador mantém acesso. Além disso, você deve fazer backup dessas
informações em outro disco rígido externo e virtual de forma segura e automática para evitar a
perda de informações de danos acidentais (problemas de conexão à internet ou eletricidade).
● Mantenha as informações protegidas pelo período de tempo descrito se estime
para dados de saúde pessoal (de acordo com a legislação vigente em cada um dos países).
● Tenha e-mails profissionais longe dos pessoais. Recomendamos existência de
uma conta de e-mail específica e exclusivamente usada para fins profissionais. Concorde com
o cabeçalho dos e-mails (por exemplo, opte por um cabeçalho ambíguo que pode impedir
outras pessoas de ler ou um que indique a natureza "confidencial" do e-mail.
● Use outros nomes de usuário e dados nos espaços privados do psicólogo para
que não possam estar relacionados à sua atividade privada e atividade profissional em outras
tecnologias (por exemplo, perfil pessoal do Facebook, blogs, etc.). Além disso, os ajustes
oportunos de privacidade adequados de cada rede devem ser feitos para evitar o acesso do
usuário a aspectos privados da pessoa que avalia.
EM RELAÇÃO AO PROFISSIONAL AVALIADOR:
● Tome as medidas adequadas para autenticar a identidade da pessoa a ser
avaliada. A identidade da pessoa a ser avaliada deve ser encontrada (pessoalmente e/ou por
videoconferência) mediante solicitação de documento legal que comprove sua identidade
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20
(DNI, NIF, CI, Cédula, INE, passaportes, NIE, entre outros).
No caso de crianças e adolescentes, o representante legal deve comprovar sua identidade com
documento.
● Peça consentimento expresso informado para ser gravado em áudio e vídeo, você deve ser
explícito sobre os benefícios, riscos presentes, futuros, escopos e limitações da avaliação
psicológica forense em tele avaliação. Na avaliação psicológica forense de crianças e
adolescentes, eles devem ser informados e solicitados seu consentimento à pessoa
representante legal.
● Solicite consentimento em situações em que seja necessário entrar em contato com pessoas
do seu ambiente ou outros profissionais avaliados com os quais você pretende compartilhar
informações reservadas.
● Tenha um número de telefone por parte do avaliado/ou se a comunicação é interrompida.
● Concordo com o avaliador do espaço físico em que a avaliação será realizada. Devemos solicitar
ao usuário que procure um local em condições de privacidade onde não haja presença de
terceiros, a fim de garantir as informações, fazendo primeiro uma revisão de 360 graus do local
onde a avaliação será realizada, a de fim de evitar que haja pessoas próximas a eles que
interfiram de direta ou indiretamente com o trabalho especializado.
● Certifique-se de que a pessoa avaliada receba informações claras, precisas, atualizadas e de
vocabulário que ela entenda.
EM RELAÇÃO À PESSOA A SER AVALIADA:
● Enfatize que, embora uma vantagem desse formato seja que ele permite um maior conforto,
o local escolhido deve respeitar as condições básicas para garantir segurança e privacidade, a
não presença de terceiros que não deveriam estar na avaliação.
● O avaliador orientará a pessoa treinada para ter um fundo adequado para o processo de
avaliação.
● Restringir o acesso de outras pessoas ao computador, contas de e-mail e programas usados.
● Não compartilhe contas de e-mail ou programas pelo avaliador e pelos avaliados.
● Caso a pessoa, o dispositivo ou as circunstâncias não cumpram as de regras que garantem o uso
dessa modalidade (p. ex. a pessoa a ser avaliada desconhece o uso do dispositivo, a possibilidade
de uma avaliação presencial será analisada).
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
No documento: “Validação da lista de verificação para a elaboração de consentimento
informado no exercício profissional da psicologia na Colômbia" (Hernández e Sánchez, 2016), o
autor indica a obrigação do profissional de psicologia de informar e garantir que ele entenda
procedimentos, técnicas e estratégias de avaliação. O acima pode ser extrapolado para televisão
psicológica forense (ver Anexo 1).
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21
HIGIENE E SEGURANÇA
As normas relacionadas à segurança e higiene ocupacional a serem levadas em conta
em sua prática profissional são as emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS 2019,
2020), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Associação Internacional de Seguridade
Social [ISSA] (2020), Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças [ECDC] (2019),
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] (2020) e aqueles
vinculantes, país-específico. país.
Acreditamos e incentivamos o exercício profissional a envolver o cumprimento de
medidas básicas de prevenção e proteção viáveis para prevenir o contágio e reduzir os riscos à
saúde.
Entre eles podemos mencionar:
Higiene das mãos
Afastamento ou isolamento das pessoas.
Padrões de rótulos respiratórios
Limpeza e desinfecção de objetos e superfícies
Manuseio e uso de equipamentos de proteção individual.
Como funciona o sistema de saúde e segurança
Vigilância sanitária ou epidemiológica
Autocuidado em saúde física e mental no contexto de uma pandemia.
Conheça os procedimentos para orientar ou prosseguir com a detecção do
COVID-19
Se o avaliador souber do seu diagnóstico positivo para COVID-19, é necessário
identificar as condições de saúde da pessoa a ser avaliada para que o avaliador, possa decidir
sobre sua participação nesse processo em caso de internação hospitalar, recomenda-se adiar a
avaliação.
Caso a pessoa tenha sintomas leves e seja paciente domiciliar ou pessoa
assintomática, o avaliador deve considerar esse contexto em avaliação pericial para avaliação
psicológica forense.
Limites para controlar
Avanços nas TIC e mudanças nas avaliações psicológicas são uma realidade e uma
alternativa para esses tempos de contingência, é dever de cada profissional conhecê-los estar
atualizado. Com essas alternativas e avanços de TIC, as vítimas do crime, que não podem
esperar por justiça rápida e rápida, devem ser consideradas prioritárias. Assim, também no
campo da Psicologia Jurídica e Forense para enfrentar essa crise de saúde terá que ser
considerado e implementado o uso de testes online sem afetar metodologia, confiança e
validade, sem deixar as populações vulneráveis e não vulneráveis à deriva que, além de terem
que se proteger do vírus, têm que se proteger da violência de seu meio ambiente como vítimas
de crimes.
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22
Por outro lado, o Conselho Geral de Psicologia da Espanha e a APA (2017) indicam
que é importante garantir a integridade das propriedades psicométricas do teste ou
procedimento (confiabilidade e validade) e preservar as condições de manejo indicadas no
teste do manual para uso em TIC. Consequentemente, tanto o ambiente físico da pessoa a ser
avaliada quanto o do profissional deve proporcionar as mesmas condições que caracterizam
um ambiente profissional padrão, a fim de poder controlar qualquer variável que possa afetar
a própria avaliação.
No que diz respeito à implementação do teste no computador segundo Palacios
Moreno et al., (2015) quando o avaliador responde por esse meio, não parece haver diferenças
significativas nas propriedades psicométricas entre os dois tipos de modalidades.
Estamos cientes de que uma avaliação forense não abrange apenas a aplicação de
testes psicológicos, pois é necessário contrastar as informações e que elas podem ser
derivadas de diferentes fontes, por isso a entrevista forense é um elemento importante na
presença de tal contingência.
Seguem-se as possíveis vantagens e limitações que podem surgir nos procedimentos
envolvidos na avaliação psicológica forense:
VANTAGENS E LIMITAÇÕES
Tabela 3.
Vantagens e limitações de procedimentos na aplicação de testes online Vantagens Limitações
Editores responsáveis e sérios há muito vêm editando testes
online, ou seja, há suporte para seu uso porque vem de
pesquisas científicas antes de seu uso e publicação
Testes ainda são necessários para a realização de avaliações
psicológicas forenses; nem todos os instrumentos são
adaptados para uso forense ou uma ampla gama de
instrumentos não atendem este âmbito. Assim como eles não
existem padronização na população latino-americana
Se algum teste, você se refere em seu manual que você pode
aplicar online, isso significa que ele não afeta você para a
construção de seus resultados, validade e confiabilidade,
pois o editor já fez testes que corroboram que isso não
afetará isso
Embora a validade e a confiabilidade dos resultados de um
teste não sejam afetadas pelo aplicativo online, a aplicação
de mais de um Instrumento
Se a Tele Avaliação Psicológica Forense [UdW2]for
supervisionada, as condições ideais para a aplicação dos
instrumentos podem ser asseguradas como na avaliação
tradicional
Alteração de procedimentos, não continue com as
condições de administração e imperícia.
Interrupção da avaliação (por fatores externos, perda de
sinal, má cobertura etc.)
As pontuações são mais precisas nos testes editados para
online (Lozzia, Abal, Blum, Aguerri, Galibert e Attorresi,
2009, p. 141).
Se o teste for interrompido por falta de internet,
inconvenientes como ter que retomar e atrasar o tempo
agendado para avaliação
A APA tem feito normas para a construção de testes que
buscam padronizar quais requisitos devem ser atendidos
pelos instrumentos a serem considerados como ferramentas
Inconsciência dos padrões internacionais para a aplicação
de testes on-line
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
23
científicas (Lozzia, et al., p. 142 2009), o que é favorável
para avaliação psicológica forense da televisão
Fonte: Elaboração própria (2020).
Tabela 4. Vantagens e Limitações em relação à Pessoa Avaliada
Vantagens Limitações
Recursos multimídia motivam a pessoa a realizar o
teste (Lozzia et al., 2009).
Adequação da pessoa para a avaliação sob a
modalidade de tele psicologia, conhece e gerencia o
Tecnologia.
Alguns testes adaptativos informatizados podem aumentar
a ansiedade na pessoa avaliada porque, ao contrário dos
testes convencionais, as respostas não podem ser revistas ou
corrigidas. (Lozzia et al., 2009).
Uso de álcool/drogas, histórico de violência e
comportamentos auto prejudiciais
A pessoa avaliada pode responder aos Testes online, sem ter
que passar de um lugar para outro superando barreiras
geográficas, temporárias e de acesso a populações com
dificuldade de deslocamento.
O acesso à justiça é assegurado, salvaguardando a saúde da
população.
Acesso limitado, sem serviço de internet e sem boa
cobertura (pelo menos 1MB/300kb) o que poderia levar a
interrupções de comunicação e avaliação.
O contexto geográfico, educacional e econômico não
facilita a acessibilidade à Internet. Confidencialidade,
qualidade técnica, jurisdição aplicável e situações de
emergência
Cada vez mais pessoas estão familiarizadas com o uso de
TIC, o que incentivaria uma avaliação psicológica forense.
Com o desenvolvimento de TIC, novos dispositivos e novas
ferramentas foram criados tanto para avaliadores quanto
avaliadores para facilitar o atendimento com pessoas com
deficiência e com a população em geral através do uso de
TIC.
A pessoa tem algumas dificuldades de compreensão,
dificuldades visuais ou dificuldades no uso de tecnologias.
Se essas limitações não podem ser resolvidas, revisar a
pontuação cuidadosamente (Da Torre Martí e Pardo
Cebrián, 2018
Fonte: elaboração própria (2020).
Tabela 5. Vantagens e limitações do avaliador público e privado na administração da tele avaliação psicológica forense
Limitações Vantagens dos procedimentos
Conta com testes e manuais online avaliados
Cientificamente
Existem variáveis que não podem ser controladas como:
distrações, cansaço, possível envenenamento, sinais
ambientais (Del Río Sánchez, 2001).
Se tem uma cobertura na internet, a aplicação do teste online
é facilitada.
Diante da pandemia, houve a oportunidade de acessar
ferramentas menor custo e treinamento gratuito no uso e
gerenciamento de TIC. Considere as variáveis que podem
dificultar a aplicação adequada do teste online.
Sugere-se que testes contendo escalas de validade sejam
utilizados para controlar a conveniência social.
Alguns profissionais não possuem treinamento adequado na
gestão das TIC sendo necessárias para a aplicação da
avaliação psicológica forense da televisão
Fonte: Elaboração própria (2020).
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
24
Tabela 6.
Vantagens e Limitações Ao longo da entrevista Vantagens Limitações
Em etapas como relacionamento em entrevistas forenses, e
levando em conta que a população entrevistada eles
geralmente são meninas, meninos ou adolescentes e estão
perto de TIC (principalmente), tecnologia pode ser um
aliado estratégico para ser capaz de desenvolver esta etapa
dentro entrevista.
As diretrizes de avaliação de risco para reincidência criada
para o contexto forenses oferecem a vantagem de ser hetero-
aplicado através entrevistas
X
Fonte: Elaboração própria (2020).
Tabela 7.
Vantagens e limitações no nível geral Vantagens Limitações
Com testes online você pode obter os resultados
rapidamente.
Equipamentos tecnológicos apropriados estão
disponíveis.
Informações podem ser gravadas e seguras.
X
Fonte: Elaboração própria (2020).
ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS A PARTIR DO JURÍDICO
Revise em cada país as comunicações dos Ministérios Públicos e do Supremo
Tribunal de Justiça sobre as regulamentações que foram criadas a partir das medidas de
contingência que vêm sendo implementadas em cada país para controlar a pandemia, uma vez
que nessas regulamentações devem aparecer algumas recomendações e procedimentos de
como lidar com medidas como confinamento e outras ações de saúde para proteger a
população.
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
25
Nota:
A ALPJF propõe este documento com a
intenção de fornecer recomendações para o
desenvolvimento de práticas adequadas. No
entanto, cada um dos psicólogos é
responsável pelo seu uso.
Associação Latino-Americana de Psicologia Jurídica e Forense
26
REFERÊNCIAS
American Psychological Association. (2013). Guidelines for the practice of telepsychology.
American Psychologist, 68(9), 791-800. doi:1 0.1037/a0035001.
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30
Anexo 1
Informações básicas sobre proteção de dados
Responsável Inclua a identidade e os detalhes de contato do responsável pelo
Avaliação. Por exemplo: O CENTRO JURÍDICO JUDICIÁRIO
Objetivo
principal
Adicione o propósito da avaliação de dados pessoais que é
necessário
Por exemplo: Gerenciar os dados pessoais de
USUÁRIOS do CENTRO JURÍDICO para pericial avaliação
de especialistas por meio eletrônico e plataformas online
Legitimação Adicione a base jurídica que legitima a avaliação da coleta de
dados.
Por exemplo: Consentimento do sujeito de dados.
Destinatários Inclua se houver atribuições.
Por exemplo: A avaliação de seus dados pessoais será realizada
somente por este CENTRO JURÍDICO, sem a transferência deles
para terceiros fora do mesmo,
exceto nos casos legalmente previstos
Direitos Informar os direitos de acesso, retificação ou exclusão, limitação
de avaliação, oposição e portabilidade dos dados e facilitar o
exercício desses direitos eletronicamente. Informe o tempo
esperado da avaliação dos dados e o direito de apresentar uma
queixa a uma autoridade fiscalizador.
Por exemplo: Acessar, corrigir e excluir os dados, portabilidade
de dados, limitação ou oposição à avaliação, transparência e
direito de não estar sujeito a decisões automatizadas, enviando
ao CENTRO JURÍDICO uma carta ou e-mail devidamente
assinado no endereço referido acima, onde eles obtêm
claramente seus dados de contato. Esta carta deve ser
acompanhada de uma fotocópia do seu ID/NIF ou documento que
comprove sua identidade. O CENTRO JURÍDICO passará a
excluir quaisquer informações relativas ao Usuário após cinco
(5) anos decorridos desde a conclusão da AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA ON-LINE.
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