Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de JaneiroEstado do Rio de Janeiro
Subsecretaria de Atenção à SaúdeSubsecretaria de Atenção à Saúde
Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de TecnologiaTecnologia
Novembro - 2008Novembro - 2008
- Implante coclear (Port. GM/MS 1278/99)- Protetização auditiva – AASI (Port. SAS/MS 432/00)
- Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (Port. GM/MS 2073/04)- Organização das Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva (Port. SAS/MS 587/04)
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Assistência à Saúde Auditiva no SUS
• de 1999 a 2004:
• a partir de 2004:
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Parâmetros para implantação das Redes de Saúde
• Universalidade; • Integralidade;• Regionalização; • Hierarquização;• Câmaras Técnicas;• Avaliação de qualidade e resultados dos Serviços;
• Pactuação entre os gestores, apresentação à CIB e aos
Conselhos de Saúde
• Base territorial de atenção;
• População a ser atendida (01 unidade para 1.500.000
habitantes);
• Cobertura assistencial necessária;
• Capacidade técnica e operacional dos Serviços;
• Elaboração dos Plano de Prevenção, Tratamento e
Reabilitação Auditiva
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Parâmetros de Credenciamento
• Unidade Básica (porta de entrada);
• Unidade de Média Complexidade;
• Unidade de Alta Complexidade;
• Unidade de Terapêutica Fonoaudiológica
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Tipos de unidades que integram a Rede Auditiva:
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Pólo Região População Média Complexidade Alta Complexidade TotalUnidade Quant. Unidade Quant.
I Metropolitana IMunicípio do Rio de Janeiro
6.136.566 CMS Belisário Pena 1 HU Clementino Fraga Filho - UFRJ
1 03 MC01 AC
CMS Waldir Franco 1
CMS Milton Fontes Magarão 1
II Metropolitana IBaixada Fluminense
3.915.985 SASE(D. de Caxias)
1 Inst. de Audiologia Stª Catarina(D. de Caxias)
3 01 MC03 AC
III Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea
2.127.666 ABRAE de São Gonçalo 1 Polic. Especialid. Silvio Picanço de Niterói
1 01 MC01 AC
IV Centro Sul, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande
1.376.829 - - Santa Casa de Barra Mansa
1 01 AC
V Norte, Baixada Litorânea
1.306.448 - - Hospital Geral de Guarús
1 01 AC
VI Noroeste, Serrana 668.136 APAE de Natividade 1 - - 01 MC
TOTAL 15.561.720 06 07 13
REFERÊNCIAS DE SAÚDE AUDITIVA – MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE
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UNIDADES: CMS Belisário Pena; CMS Waldir Franco; CMS Milton Fontes MagarãoReferência de Média Complexidade para o município do Rio de Janeiro.
UNIDADE: HU Clementino Fraga Filho – UFRJReferência de Média e Alta Complexidade para o município do Rio de Janeiro.
POLO I
Região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro
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POLO II
Região Metropolitana I, Baixada Fluminense
UNIDADE: SASE de Duque de CaxiasReferência de Média Complexidade para os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti.
UNIDADE: Instituto de Audiologia Santa Catarina (Duque de Caxias)Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Nova Iguaçu. São João de Meriti, Queimados, Japeri, Guapimirim, Seropédica, Itaguaí, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Petrópolis.
Referência de Alta Complexidade para os municípios de Magé, Belford Roxo, Teresópolis, Nova Friburgo, Rio de Janeiro.
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POLO III
Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea
UNIDADE: ABRAE de São GonçaloReferência de Média Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Tangua, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Rio Bonito
UNIDADE: Policlínica de Especialidades Silvio PicançoReferência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Itaboraí, Niterói, Marica, Cabo Frio, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande
Referência de Alta Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Tangua, Silva Jardim, Rio Bonito
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POLO IV
Região Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande
UNIDADE: Santa Casa de Barra MansaReferência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Paracambi, Valença, Volta Redonda, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pati dos Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati.
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POLO V
Região Norte, Baixada Litorânea
UNIDADE: Hospital Geral de GuarúsReferência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Rio das Ostras.
Referência de Alta Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes.
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POLO VI
Região Noroeste, Serrana
UNIDADE: APAE de NatividadeReferência de Média Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci,
Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Teresópolis, Nova Friburgo.
Proposta de Regulação das ações de Saúde Auditiva
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Art. 1º) Aprovar as referências de saúde auditiva de média e alta complexidade para os Serviços habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, distribuídos em seis Pólos, conforme Anexo 1;
Art. 2º) Aprovar, para fins de regulação, o quantitativo mensal de consultas em otorrinolaringologia por município conforme disposto no Anexo 2, determinando que as vagas não utilizadas ficarão disponibilizadas, a partir do dia 15 de cada mês, para demandas de outros municípios da mesma região;
Art. 3º) Aprovar o quantitativo máximo de Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade – APAC para avaliações; reavaliações; acompanhamentos, seleção e verificação de benefício de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual), e terapêutica fonoaudiológica, conforme disposto no Anexo 3, determinando que necessidades de APAC além desses limites deverão ser solicitadas por escrito, com justificativa, pelo responsável técnico do Serviço à Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia da SESDEC, para análise e autorização;
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Art. 4º) Aprovar os critérios de prioridades e preferências para avaliação e inclusão de pacientes no Programa de Atenção à Saúde Auditiva com Protetização, dentro dos limites estabelecidos no Art. 3º, na seguinte forma:
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CRITÉRIOS DE PRIORIDADES
ALTA COMPLEXIDADE:
•Crianças de 0 a 3 anos:- com suspeita clínica de perda auditiva;- com histórico de alto risco;- com suspeita de comprometimento auditivo identificado por teste de triagem de otoemissãoacústica.
•Crianças, jovens, adultos e idosos:- com múltiplas deficiências;- para realização de diagnóstico diferencial com fins de implante coclear;- para avaliação de usuários com perda auditiva unilateral para fins de investigação diagnóstica.
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MÉDIA COMPLEXIDADE:
Crianças (acima de 3 anos), jovens, adultos e idosos: - com perdas auditivas bilaterais- com perda bilateral severa/profunda em pelo menos duas das freqüências: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e
3000Hz;- idosos com perda auditiva e discriminação compatíveis com esta perda;- para avaliação de usuários com surdez de condução ou mista que não tenham alcançado resposta satisfatória
com o tratamento clínico-cirúrgico.
CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA PREFERÊNCIA
1º- Crianças em fase de aquisição e desenvolvimento de fala e linguagem;2º- Crianças em fase escolar;3º- Adolescentes;4º- Adultos e idosos que trabalham;5º- Adultos e idosos que não trabalham.
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Unidade: ABRAE (Média Complexidade)DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTASMetropolitana II Rio Bonito 12
São Gonçalo 180Silva Jardim 8Tangua 8
Serrana Cachoeiras de Macacu 12T O T A L 220
Unidade: Policlínica Comunitária Silvio Picanço (Alta Complexidade)DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS MENSAIS POR MUNICÍPIO
REGIÃO MUNICÍPIO CONSULTAS Referência para Alta Complexidade
Metropolitana II Itaboraí 32 -
Marica 14 -
Niterói 75 -
Baixada Litorânea Araruama 14 -
Cabo Frio 22 -
Iguaba Grande 3 -
Saquarema 10 -
CRESAT (Centro Regional de Saúde do trabalhador) 5 -
São Gonçalo, Tanguá, Silva Jardim, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu
- 45
SUBTOTAL 175 45T O T A L 220
POLO III - RegiãoPOLO III - Região Metropolitana II, Serrana, Baixada LitorâneaMetropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea
SESDEC/SAS/SAEGTSESDEC/SAS/SAEGTÁrea Técnica de ReabilitaçãoÁrea Técnica de Reabilitação
Dr. Sergio VoronoffDr. Sergio Voronoff
Tel.:2299-9298 / 9299Tel.:2299-9298 / 9299E-mail: [email protected]: [email protected]
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