Reflexos da Tributação Variada dos Estados e Municípios no Fluxo de Comércio Exterior
Aridelmo [email protected]
(27) 4009.4444(27) 9311.8422
Reflexos da Tributação Variada dos Estados e Municípios no Fluxo de Comércio Exterior
• Estrutura da Apresentação– Motivação– Competição Tributária
• Principais Tributos– Argumentos
» Desfavoráveis» Favoráveis
– Evidências de Impactos • PBI• RECEITA ICMS.• % de Desocupação• Crescimento da Renda
– Impacto no Fluxo de Comércio Exterior
Motivação
• Início da década de 80 – movimento pelo fortalecimento dos estados e municípios;
– 5% dos IR e IPI – Fundo de Participação de Estados e Municípios
• Constituição 1988 – maior transferência do bolo tributário para estados e municípios e maior autonomia para legislarem sobre fontes de receitas;
– 21,5% FPE e 22,5% FPM
continua...
Motivação continua...
Crença• No federalismo fiscal, o sistema tributário deve ser
organizado de forma a distribuir a receita entre as várias unidades federadas, em proporções suficientes a atender as demandas por bens públicos reivindicados pelos contribuintes;– o sistema federativo se torna mais eficiente quando se
estrutura um sistema capaz de gerar um efeito distribuidor de haveres e deveres. (Nascimento, S. et al., 2003)
Motivação continua...
• Governo Central
Motivação continua...
• As transferências da receita não foram acompanhadas de respectivas despesas;
• União lança mão das Contribuições para repor caixa (CSLL, COFINS, PIS/PASEP, CPMF,etc).
• Apesar de existir desde a década de 20, a COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA se acirrou após a estabilização econômica de 1994 – plano real.
Motivação continua...
• Governo Central
?
Estados e MunicípiosHarmônicos?
?
Competição TributáriaPrincipais Tributos
• Tributos Estaduais– ICMS– IPVA
• Tributos Municipais– ISS– IPTU
Competição TributáriaArgumentos
• Desfavoráveis– Princípio da Equidade (igualdade de tratamento)
Federativa;– Toca do Federalismo Cooperativa pelo
Competitivo;– Descontinuidade de plantas
• Queda de receita• Queda na renda• Queda no emprego
Continua...
Competição TributáriaArgumentos
• Desfavoráveis – continuação...
– Nova planta não gera aumento de receita ao novo estado domicílio;
– Pode gerar migração de empresas nativas, não contempladas com os incentivos, para outros estados;
– Gera novas demandas dos contribuintes por mais serviços;
Competição TributáriaArgumentos
• Desfavoráveis – continuação...
– Para fazer frente as novas demandas por serviços o estado lança mão do aumento de tributos àqueles residentes não contemplados (combustível, telefonia, energia, etc.);
– Pré-disposição de permanecer no estado após fim do incentivo.
Competição TributáriaArgumentos
• Favoráveis– Aumento do PIB;– Aumento do Emprego;– Aumento da Renda;– Aumento da Arrecadação via aumento do
recolhimento setor terciário - + emprego e renda.
Evidências de Impacto
• PROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGO– De 1994 a 2001 (data revogação do decreto)
• 210 novas empresas de grande porte migraram para o Paraná. Principalmente vindas de SP;
– Até 1994 tendência negativa de crescimento ICMS industrial de - 0,05% ao mês;
– Após 1994 até 09/2000 aumento da tendência negativa de crescimento ICMS industrial para - 0,56% ao mês;
– Após 09/2000 inverte tendência para positiva de crescimento ICMS.
CONTINUA...
Evidências de Impacto
• PROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGOContinua...
– Setor terciário• Até 1994 tendência crescimento ICMS negativo 0,3%
ao ano;• Após 1994 tendência crescimento ICMS positivo 0,01%
ao ano.
CONTINUA...
Evidências de Impacto
• PROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGOContinua...
– Arrecadação IPI• Até 1994 tendência de crescimento positivo 0,3% ao
ano;• Após 1994 tendência de crescimento positivo 0,48%
ao ano.
CONTINUA...
Evidências de Impacto
• PROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGOContinua...
– Taxa de Desocupação
PARANÁ ES2003 6,5 9,212004 7,2 7,392005 5,5 9,632006 5,6 6,842007 3,6 10,27
Taxa de Desocupação
(1)
Taxa de Desocupação
(1)Ano
Evidências de Impacto
02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000
10.000.00012.000.00014.000.00016.000.00018.000.000
ANO
US
$ M
IL F
OB
EXP PARANA
IMP PARANÁ
PROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGOContinua...
Fluxo Comércio Exterior
Evidências de ImpactoPROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGO
Continua...
Fluxo Comércio Exterior
BALANÇA COMERCIAL ES versus PR
02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000
10.000.00012.000.00014.000.00016.000.00018.000.000
ANO
US
$ 1
000 F
OB
EXP ES
IMP ES
EXP PR
IMP PR
Evidências de ImpactoPROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGO
Continua...
Fluxo Comércio Exterior
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
ANO
% C
RE
SC
IME
NT
O
% EXP PARANA xBRASIL
% IMP PARANA xBRASIL
Evidências de ImpactoPROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGO
Continua...
Fluxo Comércio Exterior
% IMP x EXP - PR e ES versus BR
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
ANO
% P
R e
ES
vers
us B
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%EXP ES x BRASIL
% EXP PR x BRASIL
% IMP ES x BRASIL
% IMP PR x BRASIL
MUITO OBRIGADO!
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Guerra fiscal: causas e conseqüências. Uma análise empírica para o Estado do Paraná.Autoria: Sidnei Pereira do Nascimento, Marcia Regina Gabardo Camara, Marcia Regina Godoy
Equipe do PainelModerador: Jonatan Schmidt
Sócio-Diretor da Vila Porto International Business S/A
Palestrante: Aridelmo José Campagnaro Teixeira - Diretor Presidente da FUCAPE Business School
Debatedores: Gustavo Assis Guerra Subsecretário da Receita, da Secretaria de Estado da
Fazenda Luiz Carlos Menegatti Subsecretário de
Estado de Desenvolvimento
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