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O BANCÁRIOO único jornal diário dos movimentos sociais no país

REUNIÃO CTB BAHIA E SINDICATOSHOJE, ÀS 9h, NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS

Edição Diária 7327 | Salvador, terça-feira, 31.10.2017 Presidente Augusto Vasconcelos

REfORmA TRABAlHISTA

Sindicato contra o fechamento do BB de Olindina Página 3

Superar os desafiosSeminário realizado no sábado pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe debateu caminhos para os trabalhadores superarem os desafios da nova lei trabalhista, que extingue direitos históricos da classe trabalhadora. Página 2

Os impactos da nova lei trabalhista para os bancários foi amplamente debatido em seminário jurídico da Feeb

manoel porto

o bancário• www.bancariosbahia.org.br Salvador, terça-feira, 31.10.20172 REfORmA TRABAlHISTA

Medida imposta pelo governo muda para pior as relações de trabalhorenAtA [email protected]

manoel porto

Fundado em 30 de outubro de 1939. Edição diária desde 1º de dezembro de 1989 Fundado em 4 de fevereiro de 1933

O BANCÁRIO

Categoria enfrenta os prejuízos da lei

Informativo do Sindicato dos Bancários da Bahia. editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade - Presidente: Augusto Vasconcelos. diretor de Imprensa e Comunicação: Adelmo Andrade.endereço: Avenida Sete de Setembro, 1.001, Mercês, Centro, Salvador-Bahia. CeP: 40.060-000 - Fone: (71) 3329-2333 - Fax: 3329-2309 - www.bancariosbahia.org.br - [email protected] responsável: rogaciano Medeiros - reg. Mte 879 drt-BA. Chefe de reportagem: rose Lima - reg. Mte 4645 drt-BA. repórteres: Ana Beatriz Leal - reg. Mte 4590 drt-BA e renata Andrade- reg. Mte 4409 Srte-BA . Estagiária em jornalismo: Bárbara Aguiar e Felipe Iruatã . Projeto gráfico: Márcio Lima. Diagramação: André Pitombo. Impressão: Muttigraf. Tiragem: 10 mil exemplares. Os textos assinados são de inteira responsabilidade dos autores.

A lEI trabalhista só aumenta o prejuízo do trabalhador. Além das três formas de demissão – justa causa, sem justa causa

TEmAS & DEBATES

A quem interessa abrir o capital da Caixa?

Augusto Vasconcelos*

A mobilização dos empregados da Caixa ga-rantiu o adiamento da votação da proposta de alteração do estatuto do banco, prevista para acontecer na última reunião do Conselho de Administração da instituição.

As mudanças interferem no direito dos tra-balhadores e promovem uma transformação substancial, fazendo com que a estatal se torne sociedade anônima – S/A.

Ao transformar a Caixa em uma S/A, o go-verno Temer está deliberadamente colocando em risco o seu papel social. Afinal, qual será o interesse de acionistas privados em progra-mas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida”, FIES, Bolsa Família, projetos de infraestrutura e saneamento básico, dentre outros?

Diante da iminência deste retrocesso, conti-nuaremos mobilizando a sociedade e pressio-nando parlamentares para que se posicionem contra essa medida. Afinal, trata-se de uma sa-botagem ao país.

Entregar a Caixa ao mercado significa que o Governo Federal vai abrir mão de um importan-te instrumento de política econômica e social, pe-nalizando, principalmente, os mais pobres. Após a crise econômica de 2008, a Caixa foi o primeiro banco a reduzir juros e tarifas, ampliando a ofer-ta de crédito. Enquanto isso, os bancos privados e até mesmo o Banco do Brasil (que possui acionis-tas privados), resistiram a quaisquer mudanças.

Promovemos, no último dia 18, em todo país, manifestações em Defesa da Caixa 100% Pública. Também fizemos audiências públicas sobre o tema em diversas Assembleias Legisla-tivas, um debate foi realizado na Câmara dos Deputados e estamos percorrendo as Câmaras Municipais levando essa discussão.

Entregamos documento questionando juri-dicamente as alterações e os prejuízos que a mu-dança, caso aprovada, trará à Caixa e ao desen-volvimento do Brasil. Agora, temos que cobrar o apoio de mais parlamentares para esta luta, além de prefeitos e movimentos sociais, já que o assunto deverá retornar à pauta do Conselho de Administração da Caixa em novembro.

O objetivo do governo ao tornar a Caixa uma S/A, cumpre a função de facilitar a abertura de capital do banco, com a consequência imediata de perda de seu papel de gestor dos mais impor-tantes programas sociais do país, que tendem a diminuir ou mesmo desaparecer.

Nossa soberania está ameaçada. Vamos re-sistir contra o desmonte dos bancos públicos.

*Augusto Vasconcelos é presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado e professor universitário

texto com, no máximo, 1.900 caracteres

Lei cria modalidade de exploraçãoe por decisão do trabalhador – foi criada uma nova categoria que favorece apenas o empregador: a demissão consensual.

A nova modalidade impõe ao trabalha-dor um “acordo” que mascara a perda de direitos, como o seguro desemprego, com a perda da metade da multa do FGTS e mais da metade do valor referente ao aviso prévio.

A demissão consensual se junta a uma série de retrocessos da reforma, como a diminuição do papel dos sindicatos nos processos de desligamento.

OS SINDICATOS devem perseverar o pa-pel histórico de luta e resistência diante da destruição dos direitos dos trabalhadores provocada pela nova legislação trabalhista (Lei 13.429/2017). É o que ficou bem evi-dente no Seminário Jurídico da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, ocorri-do sábado, em Salvador.

A reforma trabalhista vai alterar aspec-tos na jornada de trabalho, formas de con-tratação, remuneração, homologação e termo de quitação dos direitos trabalhis-tas. Um retrocesso. No caso dos emprega-dos do sistema financeiro, a situação não é

nada animadora. Os bancários serão muito prejudicados

com as alterações, principalmente no que se refere ao fim da incorporação das grati-ficações aos salários, independentemente do tempo em que o trabalhador as rece-beu. A mudança fere o princípio da irre-dutibilidade salarial do trabalhador e do direito à estabilidade econômica, que es-tão garantidos na Constituição.

Para o presidente do Sindicato dos Ban-cários da Bahia, Augusto Vasconcelos, os direitos trabalhistas estão ameaçados pelo projeto neoliberal. “Vamos resistir aos ataques de Temer e do Congresso”.

Os advogados trabalhistas esclarece-ram que o banco de horas, antes só ins-tituído em acordo com o sindicato, agora poderá ser negociado diretamente com o trabalhador. Outro ponto negativo é a re-tirada da obrigatoriedade da assistência sindical para a efetividade.

Seminário Jurídico da Feeb

discutiu o papel dos sindicatos diante da

reforma trabalhista

Lei trabalhista prevê demissão consensual

o bancáriowww.bancariosbahia.org.br • Salvador, terça-feira, 31.10.2017 3BANCÁRIOS

SBBA solicita à Superintendência que agência reabraAnA BeAtrIz LeAL [email protected]

joão ubaldo

Sindicato em defesa do BB de Olindina

BNB retoma negociação OS fUNCIONÁRIOS do Banco do Nordeste do Brasil e a dire-ção do banco retomam negocia-ção amanhã. O principal obje-tivo é fechar o acordo de ponto eletrônico 2017/2018. A vigên-cia do atual contrato expira em 29 de novembro deste ano.

O Grupo de Trabalho do Ponto Eletrônico, formado por representantes dos trabalha-dores e do BNB, se reuniu na quinta-feira passada para anali-sar as sugestões encaminhadas aos sindicatos pelo funcionalis-mo sobre o assunto.

Também estará na pauta a defesa do BNB enquanto ban-

co de desenvolvimento indis-pensável à economia regional. A Comissão Nacional dos Fun-cionários do BNB está preocu-pada com a redução do empre-go pela diminuição da dotação autorizada dos trabalhadores e o fechamento de unidades ope-radoras com a extinção de fun-ções comissionadas, possíveis transferências e até demissões.

Os representantes dos funcio-nários ainda vão cobrar do BNB posicionamentos mais claros so-bre o novo modelo de agências, as repercussões na vida funcio-nal e nas ações institucionais de responsabilidade do banco.

Incêndio no Banco do nordeste da PitubaUm pRINCípIO de incêndio foi registrado na agência do Banco do Nordeste, localizada na ave-nida Manoel Dias da Silva, Pi-tuba, no domingo.

As chamas foram controladas pelos bombeiros, mesmo com a dificuldade de entrar no local, que se encontrava fechado, para alívio dos funcionários e clientes.

Outro prédio do BNB, situa-

do no Comércio, também apre-senta perigos para funcionários e população. Inclusive, o Sindica-to entrou com ação judicial para buscar soluções para a condição insalubre que os bancários são expostos na agência. Na última audiência, o banco disse que to-mou providências para cumprir as exigências dos bancários. Po-rém, ainda há muitas pendências.

O SINDICATO dos Bancários da Bahia trabalha diariamente para garantir o investimento necessário em segurança bancá-ria. Os ataques a bancos assustam. Este ano, no Estado, foram 67 registros, entre explosões, assaltos, arrombamentos e tenta-tivas frustradas. Riscos para bancários e a sociedade.

SBBA em audiência sobre segurança bancáriaPara discutir o assunto, a entidade participa de audiência pú-

blica, hoje, às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia.A atividade, cujo tema é Assaltos a bancos e modernização da

segurança bancária na Bahia, é de iniciativa do deputado esta-dual Marcelino Galo.

A SUpERINTENDêNCIA Regio-nal do Banco do Brasil se compro-meteu em marcar uma audiência do Sindicato dos Bancários da Bahia com a direção do BB, em Brasília, para tentar reverter o fe-chamento da agência de Olindina, considerada de grande importân-cia para a economia da região.

O compromisso foi assumido durante reunião, realizada on-tem, em Salvador. O Sindicato da Bahia demonstrou os prejuí-zos para os trabalhadores, o co-mércio local, a agricultura e toda a sociedade, não apenas de Olin-dina, mas de outros municípios próximos com o fechamento da

unidade do Banco do Brasil.Na oportunidade, o deputado

estadual Aderbal Caldas disse que o governo do Estado garan-te a instalação de uma comissão especializada da Polícia Militar, cujo intuito é aumentar a vi-gilância no município. O pre-feito da cidade, Vanderlei Cal-das, também se comprometeu a aprovar medidas, juntamente com os vereadores, para fortale-cer a segurança em Olindina.

“Todas as medidas fortale-cem a nossa tese de que não deve haver o fechamento da agência”, ressalta o presidente do Sindicato, Augusto Vascon-celos. Embora seja uma decisão já tomada pelo governo federal e a direção da instituição, a ex-pectativa do SBBA é reverter a situação. “Continuaremos lu-tando para defender os direitos dos trabalhadores e preservar os interesses da comunidade”.

em reunião, Sindicato solicita audiência com a direção do BB, em Brasília

Por sorte, durante princípio de incêndio, não havia bancários e clientes

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SAQUE

pREVIDêNCIA

O objetivo é garantir que proposta passe com temer no poderAnA [email protected]

Governo quer reforma ainda para este ano

fREIO A reafirmação, a cada pesquisa, da liderança isolada de Lula na corrida presidencial, aumenta, e muito, o grau de dificuldade das elites ultraconservadoras para inabilitá-lo às eleições do próximo ano. Evidentemente, a direita brasileira é insana, insensível, capaz de tudo, mas fica a dúvida sobre as consequências eleitorais, políticas e econômicas com tama-nho desrespeito à vontade popular. Serve como uma espécie de freio ao despotismo.

ESpERANÇA Lula tem a preferência de 57% dos nordes-tinos, contra 8% de Bolsonaro e somente 1% de Alckmin na nova pesquisa Ibope. No grupo dos que ganham até um sa-lário mínimo, possui 49%, seguido de Bolsonaro (5%) e Al-ckmin (5%). Entre os negros e pardos aparece com 41%, Bol-sonaro 13% e Alckmin 3%. Lula se mantém como a única esperança dos que mais necessitam do Estado. Por isso mes-mo lidera absoluto a corrida presidencial.

EVIDENTE Uma simples observação nas fotos das mani-festações pró impeachment de 2016 e das caravanas de Lula, agora em 2017, facilita o entendimento da nova pesquisa Ibo-pe. O ex-presidente materializa os anseios de grupos majo-ritários que o grande capital insiste em desprezar, como os nordestinos, pobres, negros, pardos e muitos outros. Não é em vão que ele é tão odiado pelas elites.

DEGREDO O jornalista Alex Solnik não se conforma com o silêncio da mídia e de outros setores da sociedade, com o abuso cometido pelo juiz Marcelo Bretas, de transferir o ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal de segurança máxima, no Mato Grosso do Sul. "Coisa semelhante a degredo, o que não se via no Brasil desde quando os generais mandaram, em 1968, o ex-presidente Jânio Quadros passar 120 dias 'isolado', por ter feito críticas ao regime militar".

OSTRACISmO A ex-ministra Marina Silva continua pa-gando, e caro, pelos equívocos cometidos na eleição de 2010, quando ficou neutra no segundo turno, e no apoio a Aécio, em 2014. O Rede Sustentabilidade, partido que criou, afunda em outra grave crise, com anúncio de debandada geral. No centro de todos os problemas está ela própria, cada vez mais isolada e distante das forças progressistas.

DEpOIS de aprovar as leis da ter-ceirização, trabalhista e concen-trar esforços para se livrar das denúncias da PGR (Procurado-ria Geral da República), Temer agora se empenha para aprovar a reforma da Previdência. A equipe econômica não nega. “O próximo ano é eleitoral. É difícil a aprovação de medidas desse porte no próximo ano. É muito importante que seja feita neste governo”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Segundo o ministro, a refor-ma é importante para manter as condições de crescimento eco-

Semifinalistas do SocietyA SEmIfINAl do Campeonato de Futebol Society dos Bancá-rios foi definida no domingo.

O primeiro jogo entre o Pres-são VIP e o Cartola terminou empatado em 3 a 3. Porém, por

nômico. Mas, a verdade é que o único beneficiário com a medi-da é o grande capital. O objeti-vo é acabar com a Previdência Social pública, uma das maiores conquistas sociais da Constitui-ção federal de 1988, para dar lu-gar à iniciativa privada.

Ao invés de penalizar o traba-lhador e inviabilizar a aposenta-doria, o governo deveria cobrar a dívida dos sonegadores. De acordo com a CPI da Previdên-cia, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões. Segundo a Pro-curadoria da Fazenda Nacional, R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis.

Pela reforma, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). O tempo mínimo de contribuição é de 25 anos. Se quiser requerer o benefício integral, o trabalhador terá de contribuir por 40 anos.

UmA análise da conjuntura, com apresentação dos dados de emprego no setor bancário e levantamento de negociações pelo Dieese será feita durante reunião do Comando Nacional dos Bancários, que acontece hoje, em São Paulo, às 14h.

Ainda em debate, análise da proposta apresentada pela Cai-xa à Comissão Executiva dos

Conjuntura é um dos temas da reunião do Comando Nacional

ter se saído melhor na primeira fase do campeonato, o Pressão VIP conseguiu a classificação para a nova etapa. O Ressaca goleou o Coroas em 4 a 1 e ga-rantiu a outra vaga na semifinal.

Empregados sobre o Saúde Cai-xa; informe das coordenações das comissões de empregados do Bradesco, Santander, Caixa, e BB sobre a implementação da cláusula 62 – Centro de realoca-ção e Requalificação (CCT 2016 – 2018); além da discussão so-bre participação dos bancários no Dia Nacional de Paralisações contra a reforma trabalhista.

Resistência contra a reforma da Previdência deve crescer. Medida é absurda

paulo pinto e parizotti