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Page 1: REGULAMENTO DA CAMPANHA “MINUTOS EM DOBRO OI”

Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue

142 de qualquer telefone adaptado ou envie SMS para 142.

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO DA PROMOÇÃO OI TOTAL TV + FIXO

ADESÃO DE 01/03/2018 a 17/04/2018 DADOS DO CLIENTE OI TOTAL TITULAR DO PLANO:

Nome Completo: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.___._.___.__.__.__.___

CPF: __.__.__.__.__.__.__.__.__-__.__. Data de nascimento: __.__/__.__/__.__.__.____

Endereço do cliente __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Nº Celular (__.__) __.__.__.__-__.__.__.__ Data da Adesão: __.__/__.__/__.__.__.__.

Plano Oi: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Campanha: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Código do PDV:__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Número da OS de Fixo* __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Número do Contrato de TV __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

ID Bundles __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Login do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Nome do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

*Não se aplica para serviços já instalados

Planos Contratados

OI TOTAL TV + FIXO

Conforme lista de cidades e condições previstas no regulamento e no Anexo 1

Planos Plano Fixo Plano TV

Valor Mensal Promocional¹

( ) Básico Fixo Ilimitado (R$50,10) TV Start HD (R$89,80) R$139,90

( ) Intermediário Fixo Ilimitado (R$50,10) TV Mix HD (R$104,80) R$154,90

( ) Avançado Fixo Ilimitado (R$50,10) TV Total HD (R$154,80) R$204,90

( ) Top Fixo Ilimitado (R$50,10) TV Total Cinema HD (R$194,80) R$244,90 ¹Valores promocionais com fidelização por 12 meses. Valores sem fidelização, conforme Anexo 1.

Já é cliente cliente Oi? ( ) SIM (verificar documentação necessária) ( ) NÃO O combo Oi Total possui taxa de habilitação no valor de R$ 140,00, promocionalmente isenta nesta oferta. ( ) Nos casos em que o cliente já possuir um dos produtos instalados e a titularidade for diferente do titular do pacote Oi Total, deverá ser assinado também o termo aditivo ao Oi Total - Aditivo para produtos de CPFs diferentes.

Via OI

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Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue

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Serviços e Pacotes Adicionais conforme preços e condições no anexo 1

Fixo TV

Ligações ilimitadas para qualquer Oi

no Brasil: +R$5/mês

Válido para todos os plano de TV, Exceto plano Start:

Válido para todos os plano de TV²

Locação de Decodificador

(R$ 24,90/mês cada)

( ) HBO/MAX HD: + R$35/mês ( ) PlayBoy ( ) SexyHot

( ) 1

( ) 2

( ) 3

( ) 4

( ) Telecine HD: + R$45/mês ( ) Premiere Básico ( ) Sex Prive

( ) Cinema HD: + R$80/mês ( ) Premiere Completo ( ) Étnicos

( ) Combate ( ) FoxPremium ²Valores mensais podem ser encontrados no Anexo 1

Elegibilidade e Período Promocional

Período de adesão à campanha de 01/03/2018 a 17/04/2018, válida para os seguintes Estados AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO (excepcionados os municípios de Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão), MA, MG (excepcionados os municípios de Araporã, Araújo, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinhos, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante), MS (exceto no município de Paranaiba), MT, PA, PB, PE, PI, PR (exceto nos municípios de Londrina e Tamarana), RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.

A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta

Caso a Oi decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com 30 dias de antecedência.

Incidência de prazo de permanência, período e valor da multa em caso de rescisão antes do término do prazo.

Tendo em vista o desconto oferecido nos planos fidelizados, se, dentro do prazo de fidelização da adesão à oferta, houver, por parte do Cliente, solicitação de cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção ou de qualquer de seus dependentes, migração para um plano inferior, mudança de área de registro ou troca de titularidade, o Cliente deverá pagar multa conforme tabela abaixo. O valor da multa a ser cobrada é proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo, ainda, imediatamente, o direito aos benefícios desta oferta.

Oferta Oi Total Básico Intermediário Avançado Top

Multa R$ 399 R$ 499 R$ 599 R$ 699

Data e Regras de Reajuste/Alteração

O desconto mensal da presente oferta é um percentual aplicado sobre o valor da mensalidade do plano contratado e não é cumulativo com outros descontos.

O valor mensal da promoção poderá ser reajustado pelas operadoras, na menor periodicidade permitida por lei, contados da data do lançamento comercial da promoção.

A data de reajuste da promoção Oi Total ocorrerá no mês de Fevereiro, podendo ser postergada à critério da Oi.

Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração.

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PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO CLIENTE O cliente está ciente do valor de mensalidade, inclusive dos valores adicionais caso opte por alguma das opções infomadas, e multa em caso de recisão das ofertas com fidelização e taxa de migração de oferta?

( ) SIM ( ) NÃO

O cliente está ciente que as ofertas possuem os serviços de Chamada em Espera, Identicador de Chamadas, Linha Executiva e Discagem Abreviada inclusos no Fixo?

( ) SIM ( ) NÃO

O CLIENTE concorda em receber qualquer comunicação de promoção de serviços e mensagens publicitárias, seja via SMS, Voicer ou mesmo contato ativo, da Oi e/ou de seus parceiros.

( ) SIM ( ) NÃO

IMPORTANTE! Mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas e/ou desabilitadas por esta ferramenta. O Cliente confirma o recebimento do regulamento desta oferta e os contratos de serviço que a suportam.

( ) SIM ( ) NÃO Ao aderir à presente Oferta, o cliente estará ciente de que suas faturas serão emitidas em formato eletrônico, e estarão disponíveis no portal de atendimento da Oi (www.minhaoi.com.br), cujo acesso está disponível tanto através de navegadores de internet como por meio de aplicativos para smartphones (disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos principais sistemas operacionais, sujeito à compatibilidade com o aparelho a se usado). Ao cliente é reservado o direito de optar pelo envio não eletrônico (papel) a qualquer tempo sem ônus adicional, seja no momento da adesão, seja após a contratação. Em qualquer das opções de envio, as informações da fatura e/ou do serviço estarão disponíveis na central de atendimento e lojas próprias da Oi. O Cliente confirma o recebimento de sua fatura por formato eletrônico, no email cadastrado na secção Dados do Cliente presente neste termo de adesão.

( ) SIM ( ) NÃO Declaro, para os devidos fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Prestação do SCM, STFC e TV por assinatura, nos planos de serviços descritos no regulamento da Promoção Oi Total, bem como na tabela de preços anexa. Declaro ainda estar ciente das condições de cobertura oferecidas pela operadora.

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ASSINATURA DO CLIENTE

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142 de qualquer telefone adaptado ou envie SMS para 142.

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO DA PROMOÇÃO OI TOTAL TV + FIXO

ADESÃO DE 01/03/2018 a 17/04/2018 DADOS DO CLIENTE OI TOTAL TITULAR DO PLANO:

Nome Completo: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.___._.___.__.__.__.___

CPF: __.__.__.__.__.__.__.__.__-__.__. Data de nascimento: __.__/__.__/__.__.__.____

Endereço do cliente __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Nº Celular (__.__) __.__.__.__-__.__.__.__ Data da Adesão: __.__/__.__/__.__.__.__.

Plano Oi: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Campanha: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Código do PDV:__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Número da OS de Fixo* __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Número do Contrato de TV __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

ID Bundles __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Login do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Nome do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

*Não se aplica para serviços já instalados

Planos Contratados

OI TOTAL TV + FIXO

Conforme lista de cidades e condições previstas no regulamento e no Anexo 1

Planos Plano Fixo Plano TV

Valor Mensal Promocional¹

( ) Básico Fixo Ilimitado (R$50,10) TV Start HD (R$89,80) R$139,90

( ) Intermediário Fixo Ilimitado (R$50,10) TV Mix HD (R$104,80) R$154,90

( ) Avançado Fixo Ilimitado (R$50,10) TV Total HD (R$154,80) R$204,90

( ) Top Fixo Ilimitado (R$50,10) TV Total Cinema HD (R$194,80) R$244,90 ¹Valores promocionais com fidelização por 12 meses. Valores sem fidelização, conforme Anexo 1.

Já é cliente cliente Oi? ( ) SIM (verificar documentação necessária) ( ) NÃO O combo Oi Total possui taxa de habilitação no valor de R$ 140,00, promocionalmente isenta nesta oferta. ( ) Nos casos em que o cliente já possuir um dos produtos instalados e a titularidade for diferente do titular do pacote Oi Total, deverá ser assinado também o termo aditivo ao Oi Total - Aditivo para produtos de CPFs diferentes.

Via CLIENTE

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Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue

142 de qualquer telefone adaptado ou envie SMS para 142.

Serviços e Pacotes Adicionais conforme preços e condições no anexo 1

Fixo TV

Ligações ilimitadas para qualquer Oi

no Brasil: +R$5/mês

Válido para todos os plano de TV, Exceto plano Start:

Válido para todos os plano de TV²

Locação de Decodificador

(R$ 24,90/mês cada)

( ) HBO/MAX HD: + R$35/mês ( ) PlayBoy ( ) SexyHot

( ) 1

( ) 2

( ) 3

( ) 4

( ) Telecine HD: + R$45/mês ( ) Premiere Básico ( ) Sex Prive

( ) Cinema HD: + R$80/mês

( ) Premiere Completo ( ) Étnicos

( ) Combate ( ) FoxPremium ² Valores mensais podem ser encontrados no Anexo 1

Elegibilidade e Período Promocional

Período de adesão à campanha de 01/03/2018 a 17/04/2018, válida para os seguintes Estados AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO (excepcionados os municípios de Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão), MA, MG (excepcionados os municípios de Araporã, Araújo, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinhos, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante), MS (exceto no município de Paranaiba), MT, PA, PB, PE, PI, PR (exceto nos municípios de Londrina e Tamarana), RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.

A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta.

Caso a Oi decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com 30 dias de antecedência.

Incidência de prazo de permanência, período e valor da multa em caso de rescisão antes do término do prazo.

Tendo em vista o desconto oferecido nos planos fidelizados, se, dentro do prazo de fidelização da adesão à oferta, houver, por parte do Cliente, solicitação de cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção ou de qualquer de seus dependentes, migração para um plano inferior, mudança de área de registro ou troca de titularidade, o Cliente deverá pagar multa conforme tabela abaixo. O valor da multa a ser cobrada é proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo, ainda, imediatamente, o direito aos benefícios desta oferta.

Oferta Oi Total Básico Intermediário Avançado Top

Multa R$ 399 R$ 499 R$ 599 R$ 699

Data e Regras de Reajuste/Alteração

O desconto mensal da presente oferta é um percentual aplicado sobre o valor da mensalidade do plano contratado e não é cumulativo com outros descontos.

O valor mensal da promoção poderá ser reajustado pelas operadoras, na menor periodicidade permitida por lei, contados da data do lançamento comercial da promoção.

A data de reajuste da promoção Oi Total ocorrerá no mês de Fevereiro, podendo ser postergada à critério da Oi.

Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração.

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PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO CLIENTE O cliente está ciente do valor de mensalidade, inclusive dos valores adicionais caso opte por alguma das opções infomadas, e multa em caso de recisão das ofertas com fidelização e taxa de migração de oferta?

( ) SIM ( ) NÃO

O cliente está ciente que as ofertas possuem os serviços de Chamada em Espera, Identicador de Chamadas, Linha Executiva e Discagem Abreviada inclusos no Fixo?

( ) SIM ( ) NÃO

O CLIENTE concorda em receber qualquer comunicação de promoção de serviços e mensagens publicitárias, seja via SMS, Voicer ou mesmo contato ativo, da Oi e/ou de seus parceiros.

( ) SIM ( ) NÃO

IMPORTANTE! Mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas e/ou desabilitadas por esta ferramenta. O Cliente confirma o recebimento do regulamento desta oferta e os contratos de serviço que a suportam.

( ) SIM ( ) NÃO Ao aderir à presente Oferta, o cliente estará ciente de que suas faturas serão emitidas em formato eletrônico, e estarão disponíveis no portal de atendimento da Oi (www.minhaoi.com.br), cujo acesso está disponível tanto através de navegadores de internet como por meio de aplicativos para smartphones (disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos principais sistemas operacionais, sujeito à compatibilidade com o aparelho a se usado). Ao cliente é reservado o direito de optar pelo envio não eletrônico (papel) a qualquer tempo sem ônus adicional, seja no momento da adesão, seja após a contratação. Em qualquer das opções de envio, as informações da fatura e/ou do serviço estarão disponíveis na central de atendimento e lojas próprias da Oi. O Cliente confirma o recebimento de sua fatura por formato eletrônico, no email cadastrado na secção Dados do Cliente presente neste termo de adesão.

( ) SIM ( ) NÃO Declaro, para os devidos fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Prestação do SCM, STFC e TV por assinatura, nos planos de serviços descritos no regulamento da Promoção Oi Total, bem como na tabela de preços anexa. Declaro ainda estar ciente das condições de cobertura oferecidas pela operadora.

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ASSINATURA DO CLIENTE

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CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO DA PROMOÇÃO OI TOTAL OFERTA OI TOTAL TV + FIXO

A Promoção Oi Total TV + Fixo consiste em uma parceria entre as empresas descritas abaixo. O CLIENTE OI deverá aderir as condições estabelecidas no Contrato de Prestação de cada serviço, bem como as condições do presente regulamento. A) CLIENTES OI que aderirem nos Estados AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR e SE contratarão com as seguintes empresas e estruturação de planos e benefícios: TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial, concessionária do serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local, concessionária do STFC na modalidade longa distância nacional (LDN) e autorizatária do serviço de comunicação multimídia (SCM), com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79, doravante denominada “Telemar”; e OI MÓVEL S.A., em recuperação judicial, autorizatária dos serviços móvel pessoal (SMP), com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, térreo, parte 2 – Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11, doravante denominada “Oi Móvel”.

Serviço Plano de Serviço

STFC – Local Plano Alternativo n 159

STFC LD (CSP 31)* Plano Alternativo n 175

TV por assinatura 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 010, 011, 013 ou 014

*Chamadas de longa distância nacional, destinadas a terminais móveis ou fixos desde que utilizando o CSP 31 B) CLIENTES OI que aderirem nos Estados AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC e TO contratarão com as seguintes empresas e estruturação de planos e benefícios: Oi S/A, em recuperação judicial, concessionária do serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local, autorizatária do STFC na modalidade longa distância nacional (LDN) e autorizatária do serviço de comunicação multimídia (SCM), com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.280-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, doravante denominada “Oi”; e a Oi Móvel S/A, em recuperação judicial, autorizatária dos serviços móvel pessoal (SMP), com sede em Brasília no Distrito Federal, Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bl. A – Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2 – Brasília/DF, CEP: 70.713-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11

Serviço Plano de Serviço

STFC – Local Plano Alternativo n 154

STFC LD (CSP 14)* Plano Alternativo n 170

TV por assinatura 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013 ou 014

*Chamadas de longa distância nacional, destinadas a terminais móveis ou fixos desde que utilizando o CSP 14

1. ELEGIBILIDADE 1.1. A presente oferta está disponível nas cidades do Anexo I, item 1.1.

1.2. Período de adesão: 01/03/2018 a 17/04/2018

2. OPÇÕES DE SERVIÇOS E PACOTES/FRANQUIA E BENEFÍCIOS 2.1. Para aderir a presente promoção, o cliente Oi deverá contratar uma das opções dos pacotes Oi Total abaixo:

Fixo + TV (Com fidelização)

Plano Fixo Plano TV Valor Mensal Promocional

a) Fixo Ilimitado (R$50,10) Start HD (R$ 89,80) R$ 139,90

b) Fixo Ilimitado (R$50,10) Mix HD (R$ 104,80) R$ 154,90

c) Fixo Ilimitado (R$50,10) Total HD (R$ 154,80) R$ 204,90

d) Fixo Ilimitado (R$50,10) Total Cinema HD (R$ 194,80) R$ 244,90

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Fixo + TV (Sem fidelização)

Plano Fixo Plano TV Valor Mensal Promocional

a) Fixo Ilimitado (R$65,00) Start HD (R$ 94,90) R$ 159,90

b) Fixo Ilimitado (R$65,00) Mix HD (R$ 109,90) R$ 174,90

c) Fixo Ilimitado (R$65,00) Total HD (R$ 164,90) R$ 229,90

d) Fixo Ilimitado (R$65,00) Total Cinema HD (R$ 229,90) R$ 294,90

2.1.1. Além disso, o Assinante deverá arcar com os seguintes valores, além das mensalidades descritas no Anexo 1:

(i) Taxa de Habilitação do serviço (Valor cobrado na primeira instalação) de R$ 140,00. Promocionalmente, o valor referente à Habilitação não será cobrado.

2.2. As ofertas acima apresentam ainda os seguintes benefícios: (a) DDD ilimitado: ligações ilimitadas para a realização de chamadas DDD para fixo de qualquer operadora, desde

que utilizando o CSP 31 (AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR e SE) e CSP 14 (AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC e TO), conforme regras a seguir.

(b) Preços promocionais para o minuto excedente, origem Oi Fixo, conforme Anexo1;

3. BENEFÍCIOS E CONTRATACOES ADICIONAIS 3.1. Serviços para o Oi Fixo

3.1.1. Ao aderir à presente Oferta, o Usuário desde já autoriza a ativação e cobrança do Pacote Digital Completo (Chamada em Espera, PUC 08 – R1/R2, Identicador de Chamadas, Linha Executiva e Discagem Abreviadano seu Oi Fixo. Caso o cliente não deseje a ativação deste serviço, deverá entrar em contato com a central de relacionamento através do telefone 103 31 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 103 14 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS). A não ativação destes serviços não implica em alteração no valor final da oferta.

3.1.2. Caso o cliente queira realizar ligações ilimitadas para celular Oi (local e longa distancia), poderá contratar a oferta “VC” mediante pagamento mensal adicional a oferta Oi Total, confome Anexo 1 do presente regulamento

3.1.3. Os benefícios da oferta são válidos por 12 (doze) meses, renovados por prazos sucessivos de 30 (trinta) dias, salvo se houver manifestação expressa e contrária por parte da Oi, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.

3.1.4. As chamadas Fixo-Móvel serão tarifadas de acordo com as tarifas não promocionais do plano, conforme anexos: Plano Alternativo STFC local 159 ou 154 (chamadas Locais) e Plano Alternativo STFC LD 175 ou 170 (chamadas Longa Distância Nacional).

3.1.5. Os preços, bem como os descontos, variam de acordo com o plano/pacote adicional contratado, conforme Anexo 1 do presente regulamento.

3.1.6. A utilização dos serviços está sujeita à disponibilidade no endereço cadastrado, a ser verificada no momento da ativação.

3.2. Dos pacotes opcionais de programação de TV e locação de decodificador

3.2.1. O cliente que contratar o plano Intermediário (“TV MIX HD”) ou Avançado (“TV TOTAL HD”) poderá contratar adicionalmente os pacotes “HBO/MAX HD”, “Telecine HD” ou “Cinema HD”. Consulte os preços e canais no site da Oi.

3.2.2. A contratação dos Pacotes opcionais de programação “ÉTNICOS", "SEX PRIVÊ", “SEXY HOT”, “PLAYBOY TV”, “BBB”, “PREMIERE” e “COMBATE”, assim como qualquer combinação destes Pacotes, são sempre opcionais e adicionais à contratação dos Pacotes que integram a presente Oferta.

3.2.3. O cliente poderá aderir até 4 (quatro) equipamentos adicionais para o plano Básico e até 3 (três) equipamentos adicionais para os planos Intermediario, Avançado e Top durante a vigência desta promoção e pagará pela locação de cada equipamento conforme condições e regras previstas no “regulamento de Decodificador” disponível em www.oitv.com.br.

Page 9: REGULAMENTO DA CAMPANHA “MINUTOS EM DOBRO OI”

Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue

142 de qualquer telefone adaptado ou envie SMS para 142.

4. REGRAS DA PRESENTE PROMOÇÃO 4.1. Do Serviço Oi Fixo:

4.1.1. O serviço Oi Fixo é composto por uma Assinatura sem franquia OI Fixo e por uma franquia ilimitada de minutos para falar em ligações locais e de longa distância, desde que utilizando os CSPs 31 e 14, com fixos de qualquer operadora.

4.1.2. A franquia mensal de minutos para ligações de voz fixo-fixo é ilimitada para ligações locais e de longa distância para Oi e outras operadora. Promocionalmente as ligações locais e de longa distância destinadas a terminais fixos de outras operadoras não serão tarifadas. Mas o uso de internet discada de qualquer provedor será tarifado de acordo com as tarifas não promocionais do plano de serviço.

4.1.3. Seguem abaixo as chamadas e os principais serviços não incluídos na Promoção Oi Total. Outros serviços podem ser consultados na Central de Atendimento Oi.

Origem Oi Fixo:

Chamadas locais e Longa Distância Nacional recebidas a cobrar de outras operadoras móveis ou qualquer telefone fixo;

Chamadas de Longa Distância Nacional que não forem feitas com o CSP da Oi (14 ou 31, conforme o estado);

Chamadas locais e Longa Distância Nacional para móveis de qualquer operadora;

Chamadas de Longa Distância Internacional;

Chamadas com origem fora do território nacional;

Chamadas destinadas a 0300, 0500 e 0900;

Chamadas destinadas a serviços.

4.1.4. Os valores atualizados da promoção, as tarifas excedentes e todas as demais chamadas acima não contempladas na presente promoção serão tarifados conforme preços do plano de serviço vinculado. Os preços e tarifas vigentes poderão ser consultados através da Central de Atendimento Oi.

4.1.5. Caso o Assinante Oi Fixo possua qualquer serviço incompatível com a promoção, a retirada do mesmo deverá ser solicitada pelo assinante junto à prestadora de STFC antes da adesão à promoção.

4.1.6. Para adesão à promoção, caso o CLIENTE OI já possua o Oi Fixo, este deve estar ativo na base da prestadora de STFC, ser da classe residencial, ser da mesma área de registro da linha Oi e estar adimplente com a Oi.

4.2. Do Serviço Oi TV: 4.2.1. O Serviço Oi TV está sujeito à verificação de viabilidade técnica no endereço de instalação. 4.2.2. Os benefícios da presente Oferta são válidos apenas para instalação de 1 (um) decodificador Principal

O endereço de instalação do Decodificador deverá ser obrigatoriamente, o mesmo endereço de instalação do decodificador Principal.

4.2.3. O cliente pode solicitar pacotes adicionais a qualquer momento conforme regras da presente oferta. Caso isso seja feito, automaticamente, o novo pacote será disponibilizado também para o Decodificador, sem qualquer custo adicional para o cliente. Os canais adultos podem ser bloqueados para o Decodificador, quando solicitado.

4.2.4. Na presente oferta não há possibilidade de contratação de decodificador com o recurso de de gravação (DVR).

4.2.5. O cliente poderá contratar até 4 (quatro) decodificadores nos planos Básico, Intermediário, Avançado e Top. A contratação dos decodificadores está condicionada ao pagamento mensal da Locação do Equipamento no valor de R$ 24,90/mês por equipamento adicional no pacote HD.

5. REGRAS DA COBRANÇA 5.1. Os serviços incluídos na Promoção Oi Total serão faturados e demonstrados em um único documento de

cobrança a ser emitido pela Oi. A cobrança inclui o tráfego com origem no Oi Fixo das chamadas incluídas pacote de minutos para ligações locais destinadas a acessos fixos.

5.2. O Assinante Oi Fixo autoriza: (i) o detalhamento e cobrança das chamadas e (ii) a notificação de sua inadimplência na conta Oi.

5.3. Os pagamentos poderão ser efetuados através da rede bancária ou de qualquer outro estabelecimento autorizado pela OI S/A e OI Móvel.

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Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue

142 de qualquer telefone adaptado ou envie SMS para 142.

6. REGRAS DO PREÇO E REAJUSTE/ALTERAÇÃO DA PROMOÇÃO 6.1. O desconto mensal previsto no Anexo 1 da presente oferta é um percentual aplicado sobre o valor da

mensalidade do plano contratado e não é cumulativo com outros descontos. 6.1.1. O desconto no primeiro mês será aplicado sobre o valor pró-rata a partir da data de adesão do cliente

à oferta. 6.2. O desconto e os benefícios da presente oferta serão concedidos aos clientes participantes desta Promoção e

está condicionado a sua adimplência durante o período de concessão dos benefícios relativos à Promoção contratada.

6.3. O valor mensal da promoção, bem como a mensalidade dos demais itens que possam compor a oferta cadastrada, tais como: pacote de ligações para Celulares (VC), Serviços Digitais (PUCs nº 08 e 011) e Pacote de Ligações LDN serão reajustados pelas operadoras, na menor periodicidade permitida por lei, a partir do mês de fevereiro. 6.3.1. Os planos de serviço e, consequentemente, os preços mensais com o desconto, serão reajustados nas

condições estabelecidas no Contrato de Prestação do SeAC e STFC, aplicando-se sobre os valores reajustados o mesmo percentual de desconto que foi utilizado na indicação do benefício.

6.4. A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta, sem prejuízo ao disposto no ítem 6.3. 6.4.1. Caso a Oi decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com 30 dias de

antecedência. 6.5. Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem

criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração.

7. RESCISÃO DA OFERTA 7.1. A presente Oferta será rescindida nas seguintes hipóteses em que o Cliente Oi Total incorrer: (i)

descumprimento das obrigações contratuais, (ii) migração para outra oferta que não dê direito aos benefícios desta promoção, (iii) transferência da titularidade da linha do Oi Fixo cadastrado na promoção, (iv) adesão a outras promoções não cumulativas com a promoção "OI TOTAL", (v) cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção ou de qualquer de seus dependentes (vi) mudança da área de registro e/ou (vii) Migração para portfólio diferente, mesmo de franquia superior.

7.2. O cliente a qualquer tempo poderá solicitar o cancelamento da oferta OI TOTAL, neste caso arcará com os valores vigentes individuais de cada serviço contratado. A tabela com os valores encontra-se no site www.oi.com.br.

7.3. A Oi, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá suspender ou cancelar, imediatamente, os benefícios desta oferta, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso indevido, considera-se a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer utilização desta oferta para finalidades comerciais.

7.4. Caso seja apurado o uso indevido do serviço, O ASSINANTE sujeitar-se-á análise específica por parte da Oi, a fim de apurar a ocorrência de utilização ou consumo fraudulento podendo o cliente perder os benefícios da oferta.

7.5. Tendo em vista o desconto oferecido nos planos, se, em até 12 (doze) meses da adesão à oferta, houver, por parte do Cliente, solicitação de cancelamento do pacote Oi Total contratado ou de um dos produtos necessários ao seu funcionamento, migração para um pacote inferior e migração para portfólio diferente, mesmo de franquia superior, ou troca de titularidade, o Cliente deverá pagar multa no valor de R$399,00 no combo Oi Total Fixo+TV Básico, R$499,00 no combo Oi Total Fixo+TV Intermediário, R$599,00 no combo Oi Total Fixo+TV Avançado e R$699,00 no combo Oi Total Fixo+TV Top. O valor da multa a ser cobrada é proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo, ainda, imediatamente, o direito aos benefícios desta oferta.

7.6. O presente Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo com base nos itens abaixo, independentemente de notificação por escrito:

a) Bloqueio, cancelamento e/ou rescisão de qualquer um dos serviços, imprescindíveis à prestação do pacote Oi Total; b) Impossibilidade técnica de dar continuidade à prestação dos serviços; c) Retirada dos serviços da promoção do portfólio de produtos e serviços oferecidos pela Oi; d) Determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação dos serviços;

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Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue

142 de qualquer telefone adaptado ou envie SMS para 142.

e) Dissolução, insolvência ou falência homologada por quaisquer das partes. 7.7. A Oi se reserva o direito de suspender a prestação do serviço imediatamente, caso seja identificada qualquer

prática do ASSINANTE nociva à rede de serviços da Oi ou à terceiros, seja ela voluntária ou involuntária.

8. REGRAS GERAIS 8.1. A adesão a esta promoção implica na aceitação e contratação dos planos participantes da promoção, dos

Contratos do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço de Acesso Condicionado e do presente instrumento e do Regulamento da Promoção.

8.2. A adesão aos benefícios concedidos nesta promoção é pessoal e intransferível, não sendo admitida a transferência do titular. Assim como os direitos dela decorrentes referentes ao uso dos serviços nas condições estabelecidas neste instrumento, no regulamento da promoção e nos Contratos STFC e TV por assinatura.

8.3. A presente Promoção é destinada à utilização pelo consumidor final, cliente pessoa física, sendo vedada sua utilização para fins comerciais.

8.4. Caso o cliente queira saber sobre a possibilidade de acumular os benefícios desta Promoção com outras, atuais ou futuras, deverá verificar o site ou comparecer a uma das lojas Oi.

8.5. Caso o Cliente já seja um Cliente Oi Total e opte por contratar a presente oferta, alterando sua oferta atual, sua Promoção será substituída pela vigente e a promoção anterior bem como todos os benefícios ficarão rescindidos.

8.6. Caso a Oi Identifique quaisquer irregularidades na utilização da Promoção ou não cumprimento dos termos e condições deste Regulamento, a mesma se reserva o direito de excluir definitivamente o Cliente participante da Promoção descrita.

8.7. A adesão à presente Oferta está sujeita à análise de crédito. 8.8. O regulamento desta promoção encontra-se disponível em www.oi.com.br 8.9. A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável

automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta.

8.10. Os valores promocionais dos planos de serviços mencionados no Anexo 1, estão sujeitos a reajustes conforme regulamentação vigente e/ou alterações de alíquotas de impostos incidentes. Para verificar os valores máximos, acesse www.oi.com.br

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Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue

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Anexo 1 1. Faixas de benefícios mensais de acordo com a franquia da Promoção Oi Total TV + Fixo contratada, conforme regulamento da oferta. 1.1. Valores promocionais válidos para os clientes que aderirem nos Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO

(excepcionados os municípios de Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão), MA, MG (excepcionados os municípios de Araporã, Araújo, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinhos, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante), MS (exceto no município de Paranaiba), MT, PA, PB, PE, PI, PR (exceto nos municípios de Londrina e Tamarana), RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.

1.2. Promoção Oi Total com fidelização e com desconto por 12 meses

1.3. Promoção Oi Total sem fidelização

Assinatura +

Franquia

Serviços

DigitaisPreço TV

Fixo + Start HD R$ 37,10 R$ 13,00 89,80R$ 139,90R$

Fixo + Mix HD R$ 37,10 R$ 13,00 104,80R$ 154,90R$

Fixo + Total HD R$ 37,10 R$ 13,00 154,80R$ 204,90R$

Fixo + Total Cinema HD R$ 37,10 R$ 13,00 194,80R$ 244,90R$

Oferta Participante

Pacote Oi Total

FIXO TV

Preço Mensal

Oi Total com

desconto

Preço Mensal PromocionalPreço Mensal

Promocional

Assinatura +

Franquia

Serviços

DigitaisPreço TV

Fixo + Start HD R$ 52,00 R$ 13,00 94,90R$ 159,90R$

Fixo + Mix HD R$ 52,00 R$ 13,00 109,90R$ 174,90R$

Fixo + Total HD R$ 52,00 R$ 13,00 164,90R$ 229,90R$

Fixo + Total Cinema HD R$ 52,00 R$ 13,00 229,90R$ 294,90R$

Oferta Participante

Pacote Oi Total

FIXO TV

Preço Mensal

Oi Total com

desconto

Preço Mensal PromocionalPreço Mensal

Promocional

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Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AP, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue

142 de qualquer telefone adaptado ou envie SMS para 142.

1.4. Da contratação de serviços adicionais:

Preço Serviço Adicional Preço Mensal da oferta

Promocional Desconto % Oferta

Ligações LD ilimitadas para fixo e móvel Oi R$ 5,00 R$ 5,00 0,00%

HBO / Max HD R$ 35,00 R$ 35,00 0,00%

Telecine HD R$ 45,00 R$ 45,00 0,00%

Cinema HD R$ 80,00 R$ 80,00 0,00%

Locação de Decodificador Oi TV R$ 29,90 R$ 24,90 -16,73%

SexPrivê R$ 14,90 R$ 14,90 0,00%

Sexy Hot R$ 19,90 R$ 19,90 0,00%

Étnicos R$ 10,00 R$ 10,00 0,00%

Playboy TV R$ 19,90 R$ 19,90 0,00%

COMBATE R$ 100,00 R$ 75,00 30,00%

Premiere Básico (7 campeonatos SD) R$ 64,90 R$ 64,90 0,00%

Premiere Completo (7 campeonatos HD) R$ 104,90 R$ 104,90 0,00%

FoxPremium R$ 24,90 R$ 24,90 0,00%

1.3. Preços promocionais referentes ao minuto origem Oi Fixo na presente oferta:

*A tabela acima mostra somente o valor da tarifa de ligações a cobrar DDD Fixo-Fixo de qualquer operadora pois as ligações de origem do Fixo do plano para Fixo de qualquer operadora são ilimitadas

Os Valores promocionais dos planos de serviços mencionados neste Anexo I, estão sujeitos a reajustes conforme regulamentação vigente e/ou alterações de alíquotas de impostos incidentes. Para verificar os valores máximos, acesse www.oi.com.br