Download - Regulamento Prémio José Medeiros Ferreira · 2018-06-28 · 1/2 Prémio José Medeiros Ferreira Regulamento ... os anos de 2015 ou 2016, sem limite mínimo ou máximo de caracteres

Transcript
Page 1: Regulamento Prémio José Medeiros Ferreira · 2018-06-28 · 1/2 Prémio José Medeiros Ferreira Regulamento ... os anos de 2015 ou 2016, sem limite mínimo ou máximo de caracteres

InstitutoEuropeudaFaculdadedeDireitodeLisboaAlamedadaUniversidade1649-014Lisboa

www.institutoeuropeu.eu|www.europaxxi.eu

1/2

PrémioJoséMedeirosFerreira

Regulamento

Artigo1.º

OPrémioJoséMedeirosFerreirainstituídopeloInstitutoEuropeudaFaculdadedeDireitoda

Universidade de Lisboa em cooperação com o CIDEEFF – Centro de Investigação de Direito

Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal, visa homenagear o ministro dos Negócios

EstrangeirosquepreparouaadesãodePortugalàUniãoEuropeia,noanoemquesecelebram

30anossobreaintegraçãoportuguesanaComunidade.Destina-seapromoverodebatesobre

o idealeuropeuatravésdoestímuloàcriaçãoededicaçãoàescritaporautores interessados

sobreostemasrelacionadoscomaUniãoEuropeia.

Artigo2.º

OPrémiodistingueumaobraliterárianosseguintesdomínios:

• HistóriaEuropeia;

• IntegraçãoEuropeia;

• RelaçõesexternasdaUniãoEuropeia;

• PortugaleaUniãoEuropeia;

• DemocraciaeCidadaniaEuropeia.

Artigo3.º

OsconcorrentesdeverãoenviarassuasobrasparaamoradadoInstitutoEuropeu:Alamedada

Universidade, Faculdade deDireito, 1649-014, devendo para o efeito remeter 3 exemplares

emformatopapeleumaversãodigital,[email protected],atéaodia30de

setembrode2016.

Page 2: Regulamento Prémio José Medeiros Ferreira · 2018-06-28 · 1/2 Prémio José Medeiros Ferreira Regulamento ... os anos de 2015 ou 2016, sem limite mínimo ou máximo de caracteres

InstitutoEuropeudaFaculdadedeDireitodeLisboaAlamedadaUniversidade1649-014Lisboa

www.institutoeuropeu.eu|www.europaxxi.eu

2/2

Artigo4.º

1. O Prémio consiste na atribuição ao Autor de um valor pecuniário de 5000,00 euros

(cincomileuros);napublicaçãodaobra;enadivulgaçãodoresultadodoconcursopelosmeios

queoInstitutoEuropeuconsideraradequados.

2. O Prémio é entregue em cerimónia pública a realizar durante os dias 14 e 15 de

novembrode2016,naFundaçãoCalousteGulbenkian.

Artigo5.º

1. Oautordeveserocriadorintelectualdaobra.

2. Ostrabalhosapresentadosconsistemnumaobraescrita,inéditaoupublicadadurante

osanosde2015ou2016,semlimitemínimooumáximodecaracterese/oupáginas.

3. O mesmo autor pode submeter a concurso mais de um trabalho e os trabalhos

poderãoserdeumoumaisautores,sendooprémioatribuídoportrabalhoenãoporautor.

Artigo6.º

Na eventualidade de alguma violação das regras do presente Regulamento, o Júri poderá

deliberar que o Prémio não seja atribuído ao candidato vencedor, e a eventual

responsabilizaçãodoautornostermosquesejamaplicáveis.

Artigo7.º

OscasosomissosnesteRegulamentoserãodecididospeloJúridoprémio.

Artigo8.º

O presente Regulamento é aprovado pela Direção do Instituto Europeu da Faculdade deDireito de Lisboa e estará disponível nas seguintes páginas na Internet:www.institutoeuropeu.euewww.europaxxi.eu.