RELATO INTEGRADO 2019
RELATO INTEGRADO 2019 – CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ES
ABREVIATURAS
CRT – Conselho Regional dos Técnicos Industriais
CFT – Conselho Federal dos Técnicos Industriais
CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do ES
CSC – Centro de Serviços Compartilhados
DN – Decisão Normativa
EAD – Ensino à Distância
IN – Instrução Normativa
LAI – Lei de Acesso à Informação
MCASP – Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
NBC T SP – Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público
PEC – Proposta de Emenda à Constituição
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
TRT – Termo de Responsabilidade Técnica
APRESENTAÇÃO
BEM VINDOS AO RELATO INTEGRADO 2019
O objetivo deste relatório é permitir à sociedade brasileira compreender
a atuação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito
Santo (CRT-ES), que este cumpre o seu dever de atuar no controle
ético e técnico profissional, o que lhe confere a dimensão de seu
compromisso social com a sociedade, e segurança, confiança e respeito
em sua relação com os profissionais no exercício de suas funções.
A atuação eficaz do CRT-ES protege a sociedade de maus
profissionais, de modo a assegurar à população atendimento
responsável e de qualidade.
O compromisso social do CRT-ES é observado, também, em suas
ações que fortalecem os mecanismos de controle social e promovem a
democratização das políticas públicas.
Nesse sentido, o CRT-ES busca promover ações voltadas o registro, a
normatização, a fiscalização, o julgamento e a orientação dos
profissionais da área técnica industrial.
Desejamos evoluir de forma constante.
BOA LEITURA!
Mensagem do Presidente
Capítulo 01
Capítulo 02
Capítulo 03
Capítulo 04
Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo
Governança, Estratégia e Alocação de Recursos
Riscos, Oportunidades e Perspectivas
Resultados e Desempenho da Gestão
Pág.05
Pág.29
Pág.41
Pág.46
Outras Informações Relevantes
Anexos e ApêndicesPág.78Capítulo 06
Capítulo 05 Informações Orçamentárias, Financeiras e
Contábeis
Pág.59
Fazendo uma retrospectiva do que foi este ano de 2019 para o CRT-ES uma palavra sobressai diante todas as demais:
Estruturação. Tomamos para nós a responsabilidade de fazer funcionar o conselho regional: montamos uma equipe
absolutamente vencedora e dotada de grande capacidade técnica, conciliamos a necessidade de fazer com que o Sistema
seguisse suas atividades sem interrupção a um grande esforço criativo. Horas e horas de reuniões, encontros e seminários
para traçar, com independência e responsabilidade, os passos que o CRT-ES adotará a curto, médio e longo prazos.
Muito me envaidece a condução desse processo. O orgulho que tenho é o de ter podido oferecer autonomia às áreas
técnicas, sem barreiras, sem preconceito ao novo, sem ideias pré-concebidas. A única exigência deste presidente é que, seja
lá o que for planejado, não se afaste em nenhum momento dos valores da área técnica industrial e de seus profissionais. Mais
que isso: que o guia para cada planejamento seja simplesmente o que houver de melhor para o Sistema.
Em 2019 tivemos o primeiro marco importante, a estruturação do Planejamento Estratégico 2020-2022, onde foram definidas
as diretrizes e objetivos (pilares da gestão) que vão nos conduzir nos próximos tempos e levar o sistema CFT/CRTs a um
futuro que honre sua missão e o trabalho de todos os profissionais técnicos industriais do país.
ALUYR CARLOS ZON JUNIORPresidente CRT-ES
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Aluyr Carlos Zon Júnior
- Técnico em Mecânica -
PRESIDENTE
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do
Espírito Santo – CRT-ES
05
01.01 - VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL
E
AMBIENTE EXTERNO
Capítulo. 01
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO
Capítulo. 01
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 06QUEM SOMOS
O Sistema CFT/CRT’s é composto pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais e
pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, criados pela Lei 13.639 de 26 de
março de 2018, pessoa jurídica de direito público sob a forma de autarquia federal, com
sede e foro na Cidade de Brasília, Distrito Federal.
No desempenho de seu papel institucional e de sua finalidade normativa,
supervisionando, monitorando e contribuindo para a manutenção e aprimoramento do
funcionamento dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais – CRT, o CFT
exercerá ações de orientar, disciplinar, fiscalizar, regulamentar, judicar, promover
condições para o exercício, fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades
profissionais, podendo ser exercidas isoladamente ou em parceria com os CRT, com as
Instituições de Ensino Técnico nele cadastradas, com entidades representativas de
profissionais, com órgãos públicos do executivo, legislativo e judiciário, com
organizações não governamentais, e com a sociedade civil organizada.
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 07QUEM SOMOS
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO – CRT- ES
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT- ES), criado pela Lei
13.639 de 26 de marco de 2018, pessoa jurídica de direito público sob a forma de autarquia
federal, com foro na cidade de Vitória-ES, com sede na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 280,
sala 202, Praia de Santa Helena, Vitória, ES – CEP 29055-050, Em conformidade com o seu Art.
3º, tem por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do técnico industrial,
zelar pela fiel observância dos princípios da ética profissional, bem como pugnar pelo
aperfeiçoamento do exercício da profissão dos técnicos industriais em sua área de atuação.
No desempenho de seu papel institucional e de sua finalidade normativa, supervisionando,
monitorando e contribuindo para a manutenção e aprimoramento das atividades e do exercício
profissional, exercerá ações:
I - orientadoras;
II - disciplinadoras;
III - fiscalizadoras;
IV - regulamentadoras;
V - judicantes;
VI - promotoras de condições para o exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das
atividades profissionais, podendo estas, serem exercidas isoladamente, ou em parceria com
as Instituições de Ensino Técnico nele cadastradas, com as entidades representativas de
profissionais, com órgãos públicos do executivo, legislativo e judiciário, com organizações não
governamentais e com a sociedade civil organizada;
VII - informativas, sobre questões de interesse público e da profissão;
VIII - de atendimento ao profissional Técnico Industrial e à sociedade;
IX - promotoras da discussão de temas relacionados a todas as questões da profissão do
técnico industrial;
X - administrativas, visando:
a) gerir seus recursos e patrimônio;
b) coordenar, supervisionar e controlar suas atividades; e
c) cumprir e fazer cumprir o disposto na Lei n° 13.639 de 26 de março de 2018, no âmbito de
suas respectivas competências.
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 08QUEM SOMOS
ORIENTAR E DISCIPLINAR
- Zelar pela dignidade, pela independência, pelas prerrogativas e pela valorização do exercício
profissional dos técnicos;
- Cumprir e fazer cumprir o disposto nesta Lei, elaborar e alterar o regimento interno, o código
de ética, os provimentos que julgar necessários, e os demais atos normativos no âmbito de sua
competência;
- Julgar em primeira instância os processos disciplinares, na forma que determinar o regimento
interno do respectivo conselho federal;
- Fazer e Manter atualizados os registros de direitos autorais e de responsabilidade e os
acervos técnicos.
FISCALIZAR
A fiscalização do exercício profissional visa garantir à sociedade, a prestação de serviços com
qualidade, segurança e bem-estar à altura de suas necessidades.
A fiscalização deverá guiar-se por princípios de natureza educativa, visando prioritariamente
orientar a atuação dos profissionais e prevenir a ocorrência de possíveis ilícitos, ao invés da
atuação simplesmente punitiva.
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 09QUEM SOMOS
CFT – CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
Para colocar um fim à expectativa dos técnicos, no dia 26 de março o presidente Michel
Temer sancionou a Lei nº 13.639/2018 criando o Conselho Federal e Regionais dos
Técnicos Industriais. No dia seguinte, a lei foi publicada no DOU – Diário Oficial da
União [Edição 59 – Seção 1 – Página 1].
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DO CRT-ES
CRT - 01
Acre, Amazonas, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia,
Roraima e Tocantins
CRT – 02
Amapá, Ceará, Maranhão, Pará e Piauí
CRT – 03
Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe
CRT – 04
Santa Catarina e Paraná
CRT – Bahia
CRT – Espírito Santo
CRT – Minas Gerais
CRT – Rio Grande do Norte
CRT – Rio Grande do Sul
CRT – Rio de Janeiro
CRT – São Paulo
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO
Técnicos Industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada
pela Lei nº 5.524/1968 e Decreto nº 90.922/1985, devidamente habilitados para o
desempenho de suas atribuições, como empregados do setor público e privado,
empregadores autônomos ou prestadores de serviços.
Formados em cursos regulares que objetivam capacitá-los com conhecimentos
teóricos e práticos em suas devidas áreas de atuação, os Técnicos Industriais
contam com uma grande quantidade de modalidades voltadas para o setor
técnico e tecnológico de acordo com suas preferências profissionais, que
oferecem excelentes oportunidades de inserção imediata no mercado de
trabalho.
10Quem são os Técnicos Industriais?
Outras modalidades
Arquitetura
Agrimensura
Civil
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 11Quem são os Técnicos Industriais?
MODALIDADES TÉCNICAS
Código Título Masculino Título Feminino Título Abreviado
113-01-00 Técnico em Construção Civil Técnica em Construção Civil Tec. Constr. Civ.
113-02-00 Técnico em Desenho de
Construção Civil
Técnica em Desenho de
Construção Civil
Tec. Des. Constr. Civ.
113-03-00 Técnico em Desenho de Projetos Técnica em Desenho de
Projetos
Tec. Des. Proj.
113-04-00 Técnico em Edificações Técnica em Edificações Tec. Edif.
113-05-00 Técnico em Estradas Técnica em Estradas Tec. Estr.
113-06-00 Técnico em Estradas e Pontes Técnica em Estradas e Pontes Tec. Estr. Pontes
113-07-00 Técnico em Hidrologia Técnica em Hidrologia Tec. Hidrol.
113-08-00 Técnico em Saneamento Técnica em Saneamento Tec. Saneam.
113-09-00 Técnico em Transportes
Rodoviários
Técnica em Transportes
Rodoviários
Tec. Transp. Rodov.
113-10-00 Técnico em Meio Ambiente Técnica em Meio Ambiente Tec. Meio Amb.
113-11-00 Técnico Desenhista de Arquitetura Técnica Desenhista de
Arquitetura
Tec. Des. Arq.
113-12-00 Técnico em Decoração Técnica em Decoração Tec. Decor.
113-13-00 Técnico em Maquetaria Técnica em Maquetaria Tec. Maq.
113-14-00 Técnico em Transito Técnica em Transito Tec. Tran.
113-15-00 Técnico em Portos Técnica em Portos Tec. Portos
Minas e Geologia
Código Título Masculino Título Feminino Título Abreviado
153-01-00 Técnico em Geologia Técnica em Geologia Tec. Geol.
153-02-00 Técnico em Mineração Técnica em Mineração Tec. Miner.
153-03-00 Técnico em Perfuração de Poços Técnica em Perfuração de Poços Tec. Perf. Poços
Código Título Masculino Título Feminino Título Abreviado
163-01-00 Técnico em Agrimensura Técnica em Agrimensura Tec. Agrim.
163-02-00 Técnico em Fotogrametria Técnica em Fotogrametria Tec. Fotogram.
163-03-00 Técnico em Geodésia e Cartografia Técnica em Geodésia e Cartografia Tec. Geod. Cartog.
163-04-00 Técnico em Topografia Técnica em Topografia Tec. Topog.
163-05-00 Técnico em Geomensura Técnica em Geomensura Tec. Geom.
Código Título Masculino Título Feminino Título Abreviado
213-01-00 Técnico Desenhista de Arquitetura Técnica Desenhista de Arquitetura Tec. Des. Arq.
213-02-00 Técnico em Decoração Técnica em Decoração Tec. Decor.
213-03-00 Técnico em Maquetaria Técnica em Maquetaria Tec. Maquet.
213-04-00 Técnico em Paisagismo Técnica em Paisagismo Tec. Paisag.
DIVERSOS
Título Masculino Título Feminino Título Abreviado
Técnico em Nutrição e Dietética Técnica em Nutrição e Dietética Tec. Nutr. Diet.
Técnico em Qualidades Técnica em Qualidades Tec. Qual.
Mecânica e Metalúrgica
Elétrica
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 12Quem são os Técnicos Industriais?
MODALIDADES TÉCNICAS
Código Título Masculino Título Feminino Título Abreviado
123-01-00 Técnico em Automação Industrial Técnica em Automação Industrial Tec. Autom. Ind.
123-01-01 Técnico em Automação Industrial
Eletrônica
Técnica em Automação Industrial
Eletrônica
Tec. Autom. Ind. Eletron.
123-02-00 Técnico em Eletricidade Técnica em Eletricidade Tec. Eletric.
123-03-00 Técnico em Eletromecânica Técnica em Eletromecânica Tec. Eletromec.
123-04-00 Técnico em Eletrônica Técnica em Eletrônica Tec. Eletron.
123-04-01 Técnico em Eletrônica -
Telecomunicações
Técnica em Eletrônica -
Telecomunicações
Tec. Eletron. Telecom.
123-05-00 Técnico em Eletrotécnica Técnica em Eletrotécnica Tec. Eletrotec.
123-06-00 Técnico em Informática Industrial Técnica em Informática Industrial Tec. Inform. Ind.
123-07-00 Técnico em Instrumentação Técnica em Instrumentação Tec. Instrum.
123-08-00 Técnico em Microinformática Técnica em Microinformática Tec. Microinform.
123-09-00 Técnico em Proteção Radiológica Técnica em Proteção Radiológica Tec. Prot. Radiol.
123-10-00 Técnico em Telecomunicações Técnica em Telecomunicações Tec. Telecom.
123-11-00 Técnico em Telefonia Técnica em Telefonia Tec. Telef.
123-12-00 Técnico em Mecatrônica Técnica em Mecatrônica Tec. Mecatron.
123-13-00 Técnico em Eletroeletrônica Técnica em Eletroeletrônica Tec. Eletroeletron.
123-14-00 Técnico em Manutenção de
Computadores
Técnica em Manutenção de
Computadores
Tec. Manut. Computad.
123-15-00 Técnico em Redes de Comunicação Técnica em Redes de Comunicação Tec. Redes Comunic.
123-16-00 Técnico em Manutenção de
Equipamentos Médico-Hospitalares
Técnica em Manutenção de
Equipamentos Médico-Hospitalares
Tec. Manut. Equip. Med. Hosp.
123-17-00 Técnico em Rede de Computadores Técnica em Rede de Computadores Tec. Rede Comp.
123-18-00 Técnico em Equipamentos Biomédicos Técnica em Equipamentos Biomédicos Tec. Equip. Biomed
Código Título Masculino Título Feminino Título Abreviado
133-01-00 Técnico Desenhista de Máquinas Técnica Desenhista de Máquinas Tec. Des. Maq.
133-02-00 Técnico em Aeronáutica Técnica em Aeronáutica Tec. Aeron.
133-03-00 Técnico em Aeronaves Técnica em Aeronaves Tec. Aeronav.
133-04-00 Técnico em Automobilística Técnica em Automobilística Tec. Auto.
133-05-00 Técnico em Calçados Técnica em Calçados Tec. Calçados
133-06-00 Técnico em Construção de Máquinas e
Motores
Técnica em Construção de Máquinas e
Motores
Tec. Constr. Maq. Mot.
133-07-00 Técnico em Construção Naval Técnica em Construção Naval Tec. Constr. Naval
133-08-00 Técnico em Estruturas Navais Técnica em Estruturas Navais Tec. Estr. Navais
133-09-00 Técnico em Fundição Técnica em Fundição Tec. Fund.
133-10-00 Técnico em Manutenção de Aeronaves Técnica em Manutenção de Aeronaves Tec. Manut. Areonav.
133-11-00 Técnico em Máquinas Técnica em Máquinas Tec. Maq.
133-12-00 Técnico em Máquinas e Motores Técnica em Máquinas e Motores Tec. Maq. Mot.
133-13-00 Técnico em Máquinas Navais Técnica em Máquinas Navais Tec. Maq. Navais
133-14-00 Técnico em Mecânica Técnica em Mecânica Tec. Mec.
133-15-00 Técnico em Mecânica de Precisão Técnica em Mecânica de Precisão Tec. Mec. Prec.
133-16-00 Técnico em Metalurgia Técnica em Metalurgia Tec. Metal.
133-17-00 Técnico em Náutica Técnica em Náutica Tec. Naut.
133-18-00 Técnico em Operações de Reatores Técnica em Operações de Reatores Tec. Oper. Reat.
133-19-00 Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado Técnica em Refrigeração e Ar Condicionado Tec. Refrig. Ar Cond.
133-20-00 Técnico em Siderurgia Técnica em Siderurgia Tec. Siderur.
133-21-00 Técnico em Soldagem Técnica em Soldagem Tec. Sold.
133-22-00 Técnico em Usinagem Mecânica Técnica em Usinagem Mecânica Tec. Usinag. Mec.
133-23-00 Técnico Naval Técnica Naval Tec. Naval
133-24-00 Técnico em Metrologia Técnica em Metrologia Tec. Metrol.
133-25-00 Técnico em Qualidade e Produtividade Técnica em Qualidade e Produtividade Tec. Qualid. Prod.
133-26-00 Técnico em Tecnologias Finais do Gás Técnica em Tecnologias Finais do Gás Tec. Tecnol. Finais do Gás
133-27-00 Técnico em Desenho de Projetos -
Mecânica
Técnica em Desenho de Projetos - Mecânica Tec. Des. Proj. - Mec.
133-28-00 Técnico em Montagem e Manut. de
Sistemas de Gás combustível
Técnica em Montagem e Manut. de Sistemas
de Gás Combustível
Tec. Mont. Manut. Sist. Gás
Comb.
133-29-00 Técnico em Móveis Técnica em Móveis Tec Móveis
133-30-00 Técnico em Manutenção Automotiva Técnica em Manutenção Automotiva Tec. Man. Automot.
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 13CRT-ES EM NÚMEROS
Número de profissionais ativos por modalidade no CRT-ES
Titulo Profissional Quantitativo
Técnico em Mecânica 5.742
Técnico em Eletrotécnica 4.154
Técnico em Automação Industrial 1.912
Técnico em Edificações 1.732
Técnico em Eletromecânica 782
Técnico em Eletrônica 719
Técnico em Instrumentação 582
Técnico em Meio Ambiente 348
Técnico em Telecomunicações 279
Técnico em Estradas 190
Técnico em Agrimensura 175
Técnico em Metalurgia 174
Técnico em Mecatrônica 167
Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado 108
Técnico em Geodésia e Cartografia 88
Técnico em Eletroeletrônica 88
Técnico em Mineração 77
Técnico em Mecânica de Precisão 38
CRT - ESTitulo Profissional Quantitativo
Técnico em Estruturas Navais 21
Técnico em Desenho de Construção Civil 17
Técnico em Manutenção Industrial 15
Técnico em Informática Industrial 13
Técnico em Construção Civil 11
Técnico em Construção Naval 8
Técnico em Petróleo e Gás 7
Técnico em Geoprocessamento 6
Técnico em Geologia 6
Técnico em Informática 5
Técnico Desenhista de Arquitetura 4
Técnico em Design de Interiores 4
Técnico em Eletricidade 4
Técnico em Processamento de Pescado 4
Técnico em Automobilística 3
Técnico em Manutenção de Aeronaves 3
Técnico em Rede de Computadores 3
Técnico em Soldagem 3
Técnico em Alimentos 3
Técnico em Portos 3
CRT - ES
Titulo Profissional Quantitativo
Técnico em Processamento de Dados 3
Tecnico em Geomática 2
Técnico em Máquinas Navais 2
Técnico em Máquinas e Motores 2
Técnico em Automação Industrial Eletrônica 2
Técnico em Geomensura 2
Técnico em Microinformática 1
Técnico em Manutenção de Computadores 1
Técnico em Saneamento 1
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática 1
Técnico em Tecnologias Finais do Gás 1
Técnico em Máquinas 1
Técnico em Topografia 1
Técnico em Manutenção Automotiva 1
Técnico em Controle Ambiental 1
Técnico Desenhista de Máquinas 1
Técnico em Celulose 1
Técnico em Celulose e Papel 1
Total 17.523
CRT - ES
Obs.: Profissionais adimplentes em 31/12/2019: 6.797.
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 14ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 15ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Téc. Em Mec. ALUYR CARLOS ZON JUNIORPresidente
Téc. Em Agrim. VALMIR XAVIER MARTINSVice-Presidente
Téc. Em Elétr. MARCIEL CORREIA DE AQUINODiretor Administrativo
Téc. em Elétr. ELIANDERSON BERNARDES FRANÇADiretor Financeiro
Téc. Em Agrim. ALOISIO CARNIELIDiretor de Fiscalização e Normas
DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÕES
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL
COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL
Coordenador Téc. Em Eletr. MAGNO OLSON DA SILVA
Titulares Téc. Em Eletr. DARCI GRAMMELICK FRANSKOVIAKI
Téc. Em Met. CLEBER DOS SANTOS FONSECA
Suplentes Téc. Em Mec. DAVID RIBEIRO BERTINI Téc. Em Eletr. ERNESTO LAMANA DO NASCIMENTO
Coordenador Téc. Em Mec. DIONISIO JOSÉ SOUZA CARVALHO
Titulares Téc. Em Agrim. MAURO DA SILVA
Téc. Em Edif. LUIZ CÉSAR SANTOS
Suplentes Téc. Em Agrim. VERA LÚCIA CARNIELLI H. RODRIGUES Téc. Em Telec. MARCUS ARTUR DE A. BACALHAU
Coordenador Téc. Em Eletr. EDSON WILSON BERNARDES FRANÇA
Titulares Téc. Em Edif. VANDERLI LASCOLA
NASCIMENTO
Téc. Em Eletr. CAIO LOPES FURIERI
Suplentes Téc. Em Edif. DIRLENE DE PAULA REIS
Téc. Em Eletr. JOSÉ DELERME DE CASTRO
COMISSÃO DE NORMAS E FISCALIZAÇÃO
Coordenador Téc. Em Eletr. JOSÉ JOAQUIM DA S.GONÇALVES
Titulares Téc. Em Eletr. ALDENIS BARBOSA PIMENTEL
Téc. Em Eletr. JEFFERSON LUIZ CARIATTI
Suplentes Téc. Em Eletr. WILLIAN OLIVEIRA MARCHESINI
Téc. Em Eletr. DANIEL SCHEPPA POGIAN
COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA
Coordenador Téc. Em Eletr. JOSÉ JOAQUIM DA S.GONÇALVES
Titulares Téc. Em Eletr. ALDENIS BARBOSA PIMENTEL
Téc. Em Eletr. JEFFERSON LUIZ CARIATTI
Suplentes Téc. Em Eletr. WILLIAN OLIVEIRA MARCHESINI
Téc. Em Eletr. DANIEL SCHEPPA POGIAN
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 16Os Conselheiros do CRT-ES
Téc. Em Eletr. ALDENIS BARBOSA PIMENTEL
Suplente: Téc. Em Eletr. WILLIAN OLIVEIRA MARCHESINI
Téc. Em Eletr. CAIO LOPES FURIERI
Téc. Em Edif. LUIZ CÉSAR SANTOS
Téc. Em Met. CLEBER DOS SANTOS FONSECA
Suplente: Téc. Em Mec. DAVID RIBEIRO BERTINI
Téc. Em Eletr. DARCI GRAMMELICK FRANSKOVIAKI
Téc. Em Eletr. JEFFERSON LUIZ CARIATTI
Suplente: Téc. Em Eletr. DANIEL SCHEPPA POGIAN
Téc. Em Mec. DIONISIO JOSÉ SOUZA CARVALHO
Suplente: Téc. Em Mec. LEANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA
Téc. Em Eletr. EDSON WILSON BERNARDES FRANÇA
Suplente: Téc. Em Eletr. JOSÉ DELERME DE CASTRO
Téc. Em Eletr. JOSÉ JOAQUIM DA S. GONÇALVES
Suplente: Téc. Em Eletr. RUY ÁVILA
Téc. Em Eletr. MAGNO OLSON DA SILVA
Suplente: Téc. Em Eletr. ERNESTO LAMANA DO NASCIMENTO
Téc. Em Agrim. MAURO DA SILVA
Suplente: Téc. Em Agrim. VERA LÚCIA CARNIELLI HOWAT RODRIGUES
Téc. Em Edif. VANDERLI LASCOLA NASCIMENTO
Suplente: Téc. Em Edif. DIRLENE DE PAULA REIS
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO
Fatos externos relevantes do ambiente do CRT que tiveram influência no resultado da gestão
17Fatos externos relevantes do ambiente
Na definição do seu direcionamento estratégico o CRT-ES leva em consideração
as questões externas e internas pertinentes. Esse processo de avaliação se dá
de forma continuada, uma vez que pela sua característica o conselho deve
observar as questões provenientes dos ambientes legais, que sofrem constantes
alterações. Leva em consideração também as questões vindas das partes
interessadas, em eventos pontuais, como é o caso das reuniões ocorridas com
representantes de CRTs junto com a equipe do CRT para reflexão de gestão,
definição de métodos de atuação, serviços compartilhados, diretrizes de atuação,
ou mesmo a qualquer tempo pelos canais de comunicação disponíveis, tanto para
as questões externas quanto internas.
Essas informações são analisadas criticamente pelas equipes de gerentes (Grupo
Gestor), presidência e diretoria como forma de subsidiar o processo de
planejamento estratégico para o exercício seguinte ou corrigir eventuais
direcionamentos das ações em curso.
Um aspecto muito importante a ser observado foi a desvinculação dos Técnicos Industriais
de nível médio do Sistema Confea/Crea para o CFT/CRT no período 2018 com a criação do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT, por força da Lei Federal, a Lei n.º
13.639/2018.
Essa migração trouxe, como consequência, um reflexo na receita de anuidades e TRTs já
no exercício de 2019, onde alguns profissionais que tinham seus registros em mais de um
conselho de classe (CREA e CRT) optassem para manterem os dois vínculos ou ficassem
com apenas aquele que mais o representaria.
Como o CRT-ES estava monitorando essa ameaça e já havia tomado ações para diminuir
os impactos dessas saídas, não houve nenhum contratempo na gestão. Fechamos o ano de
2019 com um acréscimo de profissionais adimplentes em torno de 2.000 profissionais.
Pontuamos que o CRT-ES está sempre atento ao ambiente externo, buscando identificar
ameaças e oportunidades que tenham impacto não só financeiro, mas também do ponto de
vista operacional e de melhoria de seus processos, cujo impacto possa também ser sentido
pelo usuário dos produtos e serviços.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 18CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARTES INTERESSADAS
• Conteúdo
• Interatividade
• Responsividade
• Usabilidade
• Público Interno: qualificar adequadamente o time de gestores e colaboradores para suprir as
demandas do CFT/CRT
• Público Externo: ampliar a comunicação com a Sociedade, Profissional e Instituições de Ensino por
meio da execução dos projetos institucionais
• Ampliar a relação com a Sociedade, Governo, Estudantes e Inscritos tendo como base os projetos de
publicidade institucional
• Desenvolver ações de comunicação que sejam autenticas e promovam a conectividade com as
partes interessadas
• Atender na plenitude a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei 12.527/2011
• A informação deve ser pública e aberta a todos
• Assegurar o direito fundamental de acesso à informação
• Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção
Redes Sociais
Site
Eventos
Portal da Transparência
PublicidadeSociedade
Registrado
Instituições
de Ensino
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 19CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARTES INTERESSADAS
Sociedade
Registrado
Instituições
de Ensino
30%
10%
31%
7%
3%
1% 4% 14%
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA FINANÇAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
GESTÃO DE PESSOAS VIAGENS CONVÊNIOS
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO ATOS
2029 Acessos
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 20CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARTES INTERESSADAS
Sociedade
Registrado
Instituições
de Ensino
4.977
Sessões
SITESITE
SERVIÇOS ONLINE
1167
ACESSOS
REGISTRO PESSOA FÍSICA
REGISTRO PESSOA
JURÍDICA
TRT'S
CERTIDÕES
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 21CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARTES INTERESSADAS
Sociedade
Registrado
Instituições
de Ensino
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARTES INTERESSADAS
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Registrado
Instituições
de Ensino
22
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 23CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARTES INTERESSADAS
Sociedade
Registrado
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de Ensino
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 24CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARTES INTERESSADAS
Sociedade
Registrado
Instituições
de Ensino
FOLDER
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 25PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A cadeia de valor do CRT-ES objetiva potencializar a proteção da sociedade e do profissional Técnico Industrial, por meio da disciplina do exercício
profissional.
CADEIA DE VALOR
INSUMOS
MACRO PROCESSOS
• Governança e Gestão
• Orientação do exercício profissional
• Disciplina do exercício profissional
• Fiscalização do exercício profissional
PRODUTOS E SERVIÇOS
• Resoluções,
• Deliberações
• Decisões
• Atendimento Profissional
• Fiscalização do Exercício Profissional
IMPACTO
• Dignidade, independência, preservação das prerrogativas valorização do exercício profissional dos técnicos Industriais
• Sociedade protegida sendo atendida por técnicos industriais habilitados
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 26PROCESSO DE NEGÓCIO
Elaborar e alterar os seus regimentos e os
demais atos;
Cumprir e fazer cumprir o disposto nesta Lei, no
regimento interno e nos demais atos normativos
do respectivo conselho federal e em seus
próprios atos, no âmbito de sua competência;
Criar representações e escritórios
descentralizados na sua área de atuação, na
forma do regimento interno do respectivo
conselho federal;
Criar colegiados com finalidades e funções
específicas;
GOVERNANÇA E GESTÃO ORIENTAR O EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Zelar pela dignidade, pela independência,
pelas prerrogativas e pela valorização do
exercício profissional dos técnicos;
Representar os técnicos industriais em
colegiados de órgãos da Administração
Pública Federal que tratem de questões do
respectivo exercício profissional.
DISCIPLINAR O EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Editar e alterar o regimento, o código de ética;
Julgar, em grau de recurso, as questões
decididas pelos conselhos regionais;
Inscrever empresas de técnicos industriais, e
profissionais estrangeiros; técnicos industriais,
que não tenham domicílio no país;
Aprovar e divulgar tabelas indicativas de
honorários dos técnicos industriais;
Instituir e manter o Cadastro Nacional dos
Técnicos Industriais;
Instituir e manter o Acervo de Responsabilidade
Técnica dos Técnicos Industriais
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 27MODELO DE NEGÓCIO E DE VALOR PÚBLICO
Parceiros Chaves
Sociedade
Técnicos Industriais
Instituições de Ensino
Conselhos Regionais
Sindicatos
Entidades de Classe
Governo
Atividades Chave
Governança e Gestão
Atendimento profissional
Orientação do exercício
profissional
Disciplina do exercício
profissional
Fiscalização do exercício
profissional
Proposta de Valor
Dignidade, independência,
preservação das prerrogativas
valorização do exercício
profissional dos técnicos
Industriais
Sociedade protegida sendo
atendida por técnicos industriais
habilitados
Relacionamento com
Clientes
Orientação e Suporte
Serviços On line
Segmento de Clientes
Sociedade
Técnicos Industriais
Instituições de Ensino
Canais
Publicidade
Site
Eventos
Portal da Transparência
Newsletter
Redes Sociais
Recursos Chaves
Humano
Tecnológico
Financeiro
Estrutura de Custos Pessoal Material de Consumo Serviços de Terceiros Serviços Compartilhados
Fontes de Receita Anuidade Taxa de Serviços TRT Receita de Aplicações Financeiras Doações, Legados
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA 28PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O CRT-ES mapeou os processos da
organização, permitindo identificar as
entradas (solicitações), os produtos
(serviços), processos de apoio,
negócio e de terceiros, estando
apresentados no Fluxograma de
Processos.
SGQ / GERÊNCIA GERAL INFRAESTRUTURA FINANCEIRO INSTITUCIONAL PROCURADORIA ASSESS. GABINETE SECRETARIA
Controle Informação
Documentada
Adm. Compras ,
Contratos e
Suprimentos
Gestão
Pagamentos
Elab. Instrum.
NormativosAnál ise Jurídica
Comunicação
Insti tucional
Apoio
Diret./Pres id.
Anál ise Crítica Grupo
GestorPatrimônio Cobrança
Anál ise Técnica
de ProcessosEventos Plenárias
Auditoria InternaCapaci tação de
PessoalDívida Ativa
Comissões
PermanentesFale Conosco
Controle de Não
Conformidades
Gestão de
Infraestrutura
Orçamento /
Contabi l idade
Comissões
Temporárias
Sol ici tações
Veículos e Diárias
Grupos de
Trabalho
ATESTADOS
ACERVO TÉCNICO
Planejamento de
Fisca l i zação
TI Locação VeículosLocação
ImpressorasCoffee Break Telefonia Internet
Manutenção
Predia l
Assessoria Jurídica
(Contencioso)
Locação Máquinas ,
Equip, ImóveisGráficas
Limpeza e
Conservação
Serviços Web
(Implanta, Sinceti )
Assessoria
Contábi l
Comunicação
Digi ta l
Dedetização Ponto Eletrônico Plano de SaúdeCartão
Al imentação
Imprensa Nacional
(DOU)
PROCESSOS DE GESTÃO
PROCESSOS DE NEGÓCIO
FLUXOGRAMA DE PROCESSOS - CRT-ES
FISCALIZAÇÃO
DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL
Atendimento
REGISTROS
Regis tro PF/PJ
Operacionalização das Solicitações
SOLICITAÇÕES
DE CLIENTES
Formal ização do Processo de Noti ficação e Auto de Infração
FISCALIZAÇÃO
DEMANDAS
DE
FISCALIZAÇÃO
Regis tro e Controle de TRT
Acervo Técnico
Atual izações Cadastra is
PROCESSOS DE TERCEIROS
CONTROLE DE PRODUTOS / SERVIÇOS NÃO CONFORMES
Controle Port,
Decisões ,
Ofícios , Del ib.
Sis temas (Implanta - Contabi l ,
Patrim, Transpar, Relat. TCU; Sinceti -
Regis tro)
PROFISSIONAIS
E EMPRESAS
REGISTRADOS
PROCESSOS DA ORGANIZAÇÃO
29
01.01 - VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL
E
AMBIENTE EXTERNO
Capítulo. 01
GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Capítulo. 02
GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS 30ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
Diretoria
Presidente
Vice-Presidente
Diretor Financeiro
Diretor Administrativo
Diretor de Fiscalização e Normas
GERÊNCIA GERAL
PLENÁRIA
DIRETORIA
GERÊNCIAS
Gestão
Governança
Gerências
Gerência Geral
Gerência de Infraestrutura
Gerência Financeira
Gerência Fiscalização
Gerência Registros
Órgãos de Apoio a Diretoria
Assessorias
− Secretaria da Presidência
− Assessoria de Gabinete
− Assessoria Jurídica
Comissões Permanentes
Comissões Temporárias
Órgãos de Apoio à Plenária
Comissões Permanentes
Comissões Temporárias
Auditoria Interna
Ouvidoria
Unidades
Infraestrutura
Financeiro
Fiscalização
Registros
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo, visa em 2020 com a implementação do Plano Estratégico, aprimorar o Sistema de Governança e Gestão, para o
aperfeiçoamento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, que conduzirão as políticas institucionais e à
prestação de serviços de interesse da Sociedade e dos Registrados.
Definir o direcionamento estratégico
Supervisionar a gestão
Envolver as partes interessadas
Gerenciar riscos estratégicos
Gerenciar conflitos internos
Auditar e avaliar o sistema de gestão e controle
Promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência
Acompanhar e supervisionar as atividades finalísticas (normatização, registro, orientação, fiscalização e
julgamento)
Implementar programas
Garantir a conformidade com as regulamentações pertinentes
Revisar e reportar o progresso de ações
Garantir a eficiência operacional
Manter a comunicação com as partes interessas
Avaliar o desempenho e aprender
Funções de Governança
Funções de Gestão
31ESTRUTURA ORGANIZACIONALGOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
32PRINCIPAIS PROJETOS/ INICIATIVAS – 2019
1. Estruturar o CRT-ES Prover o espaço físico, operacional e tecnológico adequado para início das atividades do
Conselho.
2. Divulgação Institucional Realizar ações de divulgação do Conselho para profissionais do sistema e para a sociedade.
3. Gestão de Comunicação Criar os canais de comunicação entre os usuários externos e internos (redes sociais, e-mail,site).
4. Fiscalização Orientativa Desenvolver ações de apresentação do trabalho de fiscalização do Conselho para empresas eórgãos públicos.
5. Transparência Institucional Implantar no site do Conselho o acesso às informações abrangidas pela Lei de Acesso à
Informação.
6. Capacitação de Pessoal Estimular o desenvolvimento e o aprendizado das melhores práticas das atividades de cada
unidade do Conselho.
GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
33PRINCIPAIS PROJETOS/ INICIATIVAS EM 2019 GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
*RECURSOS
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Estruturar o CRT-ES
Divulgação Institucional
Gestão de Comunicação
Fiscalização Orientativa
Transparência Institucional
Capacitação de Pessoal
Análise
Realizado Previsto
34PROCESSO DE PLANEJAMENTOGOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOSC
RO
NO
GR
AM
A D
AS
AT
IVID
AD
ES
PA
RA
ELA
BO
RA
ÇÃ
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LAN
EJA
ME
NT
O
FASES NÍVEL ATIVIDADE DATA
1ª Estratégico
Indicação CRT do Técnico que será o contato junto ao CFT para tratar e participar dos
eventos para capacitação e trabalhos relacionados ao Planejamento Estratégico. Será
também o multiplicador junto ao Regional.
05/07/2019
2ª Técnico Preparação e envio pela equipe CFT do material (cartilha) para os Regionais. 10/07/2019
3ªEstratégico/
TécnicoEvento de Capacitação em Brasília dos Técnicos dos Regionais (organização CFT). 15 a 19/07/2019
4ª Técnico Envio pelos CRTs das Propostas de Identidade e Diagnóstico (Regional e Nacional) 02/08/2019
5ªEstratégico/
TécnicoWorkshop com os Técnicos para fechamento da Proposta de Diagnóstico e Identidade
20 e 21/08/2019
6ª EstratégicoApresentação da Proposta de Diagnóstico e Identidade para os Presidentes, e definição dos
Objetivos Estratégicos.12/09/2019
7ª Estratégico/
Técnico
Workshop para Desdobramento da Proposta de Planejamento em Nível Estratégico e Tático
no Espirito Santo02 e 03/10/2019
35PROCESSO DE PLANEJAMENTOGOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
O Planejamento Estratégico foi elaborado de forma integrada e participativa entre todos os Conselhos do sistema CFT/CRT.
PALESTRAS OFICINAS
ESTUDO
DE CASO
MATERIAL
DE APOIO
36PROCESSO DE PLANEJAMENTOGOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Workshop com os Técnicos para fechamento da Proposta de Diagnóstico e Identidade
Workshop para Desdobramento da Proposta de Planejamento em Nível Estratégico e Tático no ES
37GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS PROCESSO DE PLANEJAMENTO
MAPA ESTRATÉGICO SISTEMA CFT/CRT’S
Missão: Visão: Valores:
Zelar pela sociedade através da orientação e fiscalizaçãogarantindo o exercício e valorização profissional, pautado nocompromisso com a qualidade, a ética e a segurança edesenvolvimento nacional.
Ser reconhecido pela sociedade como referência deConselho Profissional através da excelência dos serviçosprestados.
• União• Responsabilidade social;• Valorização da profissão;• Ética e transparência;• Excelência nos serviços prestados.• Inovação
GER
AÇ
ÃO
DE
VA
LOR Impactar significativamente
o desenvolvimento nacional.Garantir a proteção da
sociedade
Garantir as prerrogativas profissionais
PR
OFI
SSIO
NA
IS/
SOC
IED
AD
E
Assegurar a eficácia no relacionamentoe comunicação com a sociedade e comos profissionais.
Promover o exercício ético equalificado da profissão
Influenciar as diretrizes do ensinotécnico no Brasil
Estimular o conhecimento, o uso deprocessos criativos e a difusão dasmelhores práticas no exercícioprofissional
Ampliar a participação do SISTEMA CFT/CRTs no desenvolvimento e
implementação de políticas públicas
PR
OC
ESSO
S IN
TER
NO
S
Promover a melhoria dagovernança e da gestão estratégicado SISTEMA CFT/CRT’s
Tornar a fiscalização ummecanismo de melhoria doexercício profissional
Promover integração e sinergiano SISTEMA CFT/CRT’s
Tornar o atendimento e a prestaçãode serviços vetores de entrega devalor ao cidadão usuário
REC
UR
SOS Ter sistemas de informação e
infraestrutura que viabilizem agestão e o atendimento dos técnicos.
Assegurar a sustentabilidadefinanceira e priorizar suaaplicação na estratégia.
Desenvolver nos dirigentes ecolaboradores competências,habilidades e atitudes
Consolidar ambiente regulatóriodo exercício profissional dotécnico industrial
38
39
Parceiros Chaves
Ampliar a participação do
SISTEMA CFT/CRTs no
desenvolvimento e
implementação de políticas
públicas
Influenciar as diretrizes do
ensino técnico no Brasil
Atividades Chave
Consolidar ambiente regulatório do exercício profissional do técnico industrial
Promover a melhoria da governança e da gestão estratégica do SISTEMA CFT/CRT’s
Promover o exercício ético e qualificado da profissão
Tornar a fiscalização um mecanismo de melhoria do exercício profissional
Proposta de Valor
Impactar significativamente o desenvolvimento nacional.
Garantir a proteção da sociedade
Garantir as prerrogativas profissionais
Relacionamento comClientes
Estimular o conhecimento,
o uso de processos criativos
e a difusão das melhores
práticas no exercício
profissional
Segmento de Clientes
Assegurar a eficácia no
relacionamento e
comunicação com a
sociedade e com os
profissionais.
Recursos ChavesDesenvolver nos dirigentes e
colaboradores competências, habilidades e atitudes
Ter sistemas de informação e infraestrutura que viabilizem a gestão e o atendimento dos técnicos
Canais
Tornar o atendimento e a
prestação de serviços
vetores de entrega de valor
ao cidadão usuário
Estrutura de CustosPromover integração e sinergia no SISTEMA CFT/CRT’s
Fontes de Receita Assegurar a sustentabilidade financeira e priorizar sua aplicação na
estratégia.
ALINHAMENTO MODELO DE NEGÓCIO E ESTRATÉGIAS 39
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO 40ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Atividade Fim46%
Atividade Meio49% Projeto
5%
Alocação de Recursos
Pessoal73%
Ações5%
Estrutura22%
Alocação de Recursos Fiscalização
Diretoria 67%
Plenário26%
Comissões7%
Despesas com Diárias Conselheiros e Diretores
41
01.01 - VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL
E
AMBIENTE EXTERNO
Capítulo. 01
RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS
Capítulo. 03
GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 42SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
LINHAS DE DEFESA
Estabelecer linhas de defesa para alcance dos objetivos é fundamental. As 3
linhas de defesa constituem uma ferramenta de controle e proteção para
mitigar riscos e impactos na execução de sua missão institucional.
A PRIMEIRA LINHA DE DEFESA é formada pela procuradoria geral, e pelos
gestores que controlam sua área de atuação gerenciando os riscos, e são
responsáveis por implementar ações para corrigir deficiências e processos.
A SEGUNDA LINHA DE DEFESA supervisiona conformidade promovendo o
desenvolvimento e controlando as atividades dos setores do CRT-ES, por
intermédio da Ouvidoria, Comissão de Tomada de Contas e outras
assessorias.
A TERCEIRA LINHA DE DEFESA é a auditoria interna contratada pelo
Conselho Federal. Além disso, para mitigar os riscos o CRT-ES contratou
profissionais especializados em Contabilidade do Setor Público e conta ainda
com apoio técnico do CFT para o monitoramento de sua execução
orçamentária.
Procuradoria Geral
Gestores
Equipe Operacional
Ouvidoria
Comissão de
Tomada de Contas
Auditoria Interna
GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 43
MAPEAMENTO
Por se tratar de conselho em funcionamento a pouco mais de um ano,
a Gestão de Riscos ainda não foi implantada.
No entanto, durante o processo de elaboração do Planejamento
Estratégico foram mapeados os riscos e oportunidades específicos
que podem afetar a capacidade da organização de gerar valor em
curto, médio e longo prazo ou até leva-la a extinção.
Cada fator foi avaliado identificando-se como trata-los nas ações do
Planejamento Estratégico.
Na sequencia passamos a apresentar esses fatores.
RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS
GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 44RISCOS
PONTOS FRACOS CONJUNTO CFT/CRT
Presença física: pouca presença física no território nacional
Estruturação física das organizações: organizações ainda em processo de
instalação
Quadro de Pessoal temporário: potencial perda de conhecimento e
experiências adquiridos e alta rotatividade
Estrutura de comunicação e marketing: tanto na comunicação interna
quanto externa.
Estrutura de fiscalização: longo ciclo até a completa implantação em todo
território nacional.
Base de dados dos profissionais oriundos do Sistema Confea/CREA:
inconsistências e falta de dados dificultando um atendimento de excelência aos
profissionais e ampliando a inadimplência.
AMEAÇAS CONJUNTO CFT/CRT
PEC 108/2019: Pode levar o conselho a falta de recursos para se manter
e até extinção
Desenvolvimento econômico no Brasil e no mundo: previsões de baixo
crescimento na economia brasileira e de recessão nas economias de países
parceiros.
Equivalência de Estudos por competência e ensino EAD: maior esforço
do Conjunto CFT/CRTs na fiscalização da qualidade dos serviços prestados a
sociedade.
Redes Sociais – cidadão conectado: alto potencial de mobilização e
potencialização de críticas e insatisfações, procedentes ou não.
Pouco conhecimento por parte da sociedade e dos profissionais do
real papel do Conjunto CFT/CRT: alto potencial de maximização de críticas e
insatisfações, procedentes ou não
Acordo Mercosul e União Europeia: Potencial aumento de
transferência de mão-de-obra para Europa e Mercosul de profissionais
qualificados com consequente redução dos técnicos exercendo a profissão no
Brasil e potencial mobilidade de profissional desses blocos econômicos para o
Brasil gerando desemprego entre os técnicos.
GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 45
PONTOS FORTES CONJUNTO CFT/CRT
Centro de Serviços Compartilhados: possibilita o uso intensivo de TI com o
SINCETI e o atendimento centralizado e padronizado
Registro Profissional Único e Nacional: padronização nacional de procedimentos
Organizações Recém-criadas: grande potencial de implantação de boas práticas
de governança e gestão
Personalidade jurídica de direito público: prerrogativas do direito administrativo
e possibilidade de parcerias
Pessoal (dirigentes e funcionários) com experiência em conselhos: para erros e
acertos
Disponibilidade financeira: independência quanto a políticas fiscais e
contingenciamentos
OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS
OPORTUNIDADES CONJUNTO CFT/CRT
PEC 108/2019: Oportunidade que proporciona, visibilidade e o debate
público com relação a relevância do Conselho p/ os técnicos e a sociedade.
Criação da Frente Parlamentar do Ensino Técnico: potencial de
melhoria e desenvolvimento do ensino técnico no Brasil
Acordo Mercosul e União Europeia: potencial de ampliação do
mercado de trabalho.
Indústria 4.0: potencial de ampliação do mercado de trabalho com o
surgimento de novas modalidades de técnicos industriais.
Inovações Tecnológicas e transformação digital: melhorar o
atendimento à sociedade e aos profissionais com o uso de novas tecnologias
Redes Sociais – cidadão conectado: excelente ferramenta para
mobilizar e engajar os profissionais e o cidadão quanto ao papel do Conjunto
CFT/CRT
46
Capítulo. 01
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO
Capítulo. 04
DECLARAÇÃO DO GERENTE GERAL
O ano de 2019 foi um marco na Gestão do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo, principalmente no que se refere
ao desenvolvimento e implementação de ações direcionadas para o cumprimento da missão institucional definida pela Lei Federal n°
13.639 de 26 de março de 2018 com destaque para seu Art. 3º, que tem por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da
profissão do técnico industrial, zelar pela fiel observância dos princípios da ética profissional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do
exercício da profissão dos técnicos industriais em sua área de atuação.
O desafio de preparar o CRT-ES para os próximos anos, a busca por uma gestão por resultados com foco em prover às partes
interessadas serviços de qualidade, está sendo possível em função de:
• Plataformas digitais, integradas com o CFT e demais CRTs, para atendimento aos profissionais em duas demandas de registros,
acervos técnicos, Termos de Responsabilidade Técnica;
• Implementação de projetos e ações estratégicas, elencados de um planejamento estratégico definido para o triênio 2020-2022;
• Estruturação de unidades de trabalho com métodos e práticas modernas de gestão.
O que já foi realizado até o momento é motivo de orgulho e estímulo para continuarmos com as atividades voltadas para o investir no
capital humano, aprimorar o relacionamento com as partes interessadas, modernizar o Sistema CFT/CRTs nos aspectos operacionais,
físicos e tecnológicos, com ênfase em dispor serviços digitais. De outro lado, o futuro apresenta-se desafiador e repleto de oportunidades
de crescimento e de promover a atividade plena da área técnica industrial, com vistas a contribuir para o desenvolvimento sustentável do
país.
47
DARLAN JADER MELOTTI
- Técnico em Agrimensura -
GERENTE GERAL
Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do Espírito Santo – CRT-ES
DARLAN JADER MELOTTIGerente Geral CRT-ES
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 48RESULTADOS DA ÁREA FIM
1) Envio de Ofícios (ofícios enviados à empresas para apresentação do rol de
empregados que exercem atribuições privativas de técnico industrial, enviados à
Prefeituras para solucionar demanda de técnico industrial (aceitação de TRT e anulação
de TRT), enviados a Cartório de Registro de Imóveis para solucionar demanda de
técnico industrial (aceitação de TRT), enviados ao Corpo de Bombeiro para inclusão
dos Técnico no Sistema Integrado de Atividades Técnicas – SIAT).
• Total de Ofícios enviados: 760
• Investimento com envio de Ofícios a empresas: R$10.385,30 (referente a correios).
Devido sua recente criação em 2018, 2019 foi para o CRT-ES um ano de estruturação e
implementação das rotinas básicas de funcionamento das unidades operacionais.
Também em 2019 foi definido o planejamento estratégico para o triênio 2020-2022,
contendo os objetivos e ações estratégicas. Os planos de ação e indicadores serão
monitorados a partir de 2020.
Importante destacar que em 2019 o CRT-ES ainda não constava com uma equipe de
fiscais contratados em sua unidade de Fiscalização, portanto grande parte de suas
ações foram realizadas por meio de ofícios e por meio eletrônico (ex.: editais), além de
um foco preventivo com realização de palestras, visitas para divulgação do Conselho,
tudo isso visando cumprir sua missão institucional.
Os resultados alcançados no exercício 2019 com vinculação à missão institucional
(Fiscalização do exercício profissional) estão apresentados a seguir.
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 49RESULTADOS DA ÁREA FIM
2) Apuração de Denúncias registradas no Sistema de Informação dos Técnicos
Industriais – SINCETI.
3) Análises de TRT expedidos
4) Pesquisas no Diário Oficial para apuração de publicação de licitações sem a
inclusão do CRT-ES.
• Total = 165
5) Reuniões realizadas, para apresentação do CRT-ES
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 50RESULTADOS DA ÁREA FIM
6) Realização de palestras em Instituições de Ensino Técnico, para apresentação do
CRT-ES.
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 51GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Em 2019, ano de instalação do CRT-ES, a diretoria executiva concordou em não realizar grandes investimentos de patrimônio, priorizando a contratação de capital humano que pudesse atender as
demandas do Conselho e dos profissionais, bem como a locação de espaço, devidamente mobiliado, para que a prestação de serviços pudesse iniciar em sua totalidade com a maior agilidade
possível. Além disso, os equipamentos de informática, utilizados a princípio, foram cedidos através de processo de comodato pelo Conselho de origem dos técnicos industriais, o Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – CREA-ES. Tais ações, refletiram um caráter conservador com os gastos públicos no primeiro exercício em atividade desse Conselho, e permitiram dar
preferência aos serviços essenciais à abertura das funções do CRT-ES.
Gestão Orçamentária CRT-ES 2019
O valor gasto em custeio totalizou, em 2019, o quantitativo de R$ 1.305.514,82, representando uma parcela
de 45% em relação as demais despesas. Quando mencionado gastos com custeio, inclui-se passagens, diárias,
locação de salas e equipamentos, material de expediente e consumo, entre outros. O gasto com Pessoal,
Encargos Sociais e Benefícios totalizou um percentual de 53% sobre o total das despesas. O percentual
aplicado em investimentos representa 2% sobre o total das despesas.
Despesa Dotação Atual Empenhado Liquidado PagoRP Não
Processado
Pessoal, encargos e benefícios 887.547,14 693.307,94 693.307,94 673.534,04 0,00
Custeio 1.787.452,86 592.036,08 581.468,08 564.519,87 10.568,00
Investimentos 190.000,00 20.170,80 20.170,80 20.170,80 0,00
TOTAL 2.865.000,00 1.305.514,82 1.294.946,82 1.258.224,71 10.568,00
Pessoal, encargos e benefícios
53%
Custeio45%
Investimentos2%
Gestão Orçamentária - 2019
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 52GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Atividade Fim Orçado Realizado % % Total Orçado
Atividades da Diretoria Executiva 103.857,69 51.261,47 49% 2%Atividades do Plenário 106.135,98 48.322,57 46% 2%Atividades do Gabinete da Presidência 231.808,57 158.810,73 69% 6%Atividades da Gerência de Fiscalização 177.181,11 160.298,93 90% 6%Atividades da Grência de Cadastro e Registro 182.941,62 171.101,23 94% 6%
Subtotal 801.924,97 589.794,93 74% 21%
Atividade Meio Orçado Realizado % % Total OrçadoAtividades do Colegiado das Entidades Nacionais 30.000,00 0,00 0% 0%Atividades do Colegiado Gestor do CSC 135.000,00 0,00 0% 0%Atividades da Assessoria e Integração dos CTIs 30.000,00 0,00 0% 0%Atividades da Assessoria de Comunicação 7.486,91 6.600,00 88% 0%Atividades da Assessoria Jurídica 63.577,93 29.316,40 46% 1%Atividades da Assessoria Contábill 46.000,00 13.750,00 30% 0%Atividades do Gabinete da Gerência Geral 785.774,51 203.877,38 26% 7%Atividades da Gerência de Infraestrutura 334.106,12 191.956,01 57% 7%Atividades da Gerência de Finanças 212.074,27 190.729,58 90% 7%Atividades da Comissão de Educação 70.000,00 1.000,00 1% 0%Atividades da Comissão de Ética 30.000,00 0,00 0% 0%Atividades da Comissão de Tomada de Contas 40.000,00 800,00 2% 0%Atividades da Comissão de Fiscalização 64.151,20 1.381,20 2% 0%
Subtotal 1.848.170,94 639.410,57 35% 22%
Projetos Orçado Realizado % % Total Orçado
Eleições CRT-ES 20.092,10 20.092,10 100% 1%Representação Institucional do CRT-ES 46.654,76 20.635,36 44% 1%Conhecendo o CRT-ES 65.857,23 7.263,47 11% 0%Solenidade de Comemoração ao Dia do Técnico 82.300,00 17.750,39 22% 1%
Subtotal 214.904,09 65.741,32 31% 2%
TOTALOrçado Realizado % % Total Orçado
2.865.000,00 1.294.946,82 45% 45%
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 53
AVALIAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
GESTÃO DE PESSOAS
Visão geral
ESTRATÉGIA DE RECRUTAMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAS
Os assistentes administrativos foram contratados através de Processo Seletivo Simplificado, com
base nos seguintes critérios: Análise Curricular e Avaliação Inicial do Candidato, por meio de membro
da Diretoria. Foram analisadas as seguintes competências: Atitude; Nível Argumentativo;
Objetividade; Dicção / Fluência Verbal; Conhecimento Técnico / Habilidade / Experiência Profissional.
Já os cargos em comissão são de livre nomeação da Diretoria.
Dos 17 colaboradores ativos, 8 compõe o quadro gestor do CRT-ES e estão distribuídos nos cargos
em comissão destinados às gerências e assessorias, enquanto os 9 restantes constam nas funções de
assistentes administrativos, alocados nas unidades conforme detalhamento abaixo:
Em 2019 não houve contratação de fiscais, tendo em vista a ausência de normativos para autuação
que possibilitassem o trabalho de campo. Entretanto, a equipe da Unidade de Fiscalização atuou
emitindo ofício às grandes empresas e com o auxílio do assessor jurídico impugnaram editais de
órgãos públicos que deviam mas não previam a figura do técnico industrial devidamente registrado.
Cargos em Comissão
47%Designação Temporária
53%
QUADRO DE COLABORADORES POR TIPO
COLABORADORES POR UNIDADE
Gabinete da Presidência 3
Gerência de Cadastro e Registro 5
Gerência de Finanças 2
Gerência de Fiscalização 4
Gerência de Infraestrutura 2
Gerência Geral 1
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 54
TABELA DE REMUNERAÇÃO
GESTÃO DE PESSOAS
CAPACITAÇÃO
AÇÕES FUTURAS
Do orçamento de 2020, R$ 28.500,00 foram destinados à atividades de capacitação
de pessoal;
Previsão de contratação de empresa especializada para realização de processo
seletivo para contratação de fiscais;
Realização de convênio com instituição para contratação de estagiários.
Cargo Vínculo Salário
Assessor de Gabinete Cargos em Comissão R$ 3.000,00
Assessor Jurídico Cargos em Comissão R$ 3.000,00
Assistente Administrativo Designação Temporária R$ 1.600,00
Gerente de Finanças Cargos em Comissão R$ 4.000,00
Gerente de Fiscalização Cargos em Comissão R$ 4.000,00
Gerente de Infraestrutura Cargos em Comissão R$ 4.000,00
Gerente de Registro Cargos em Comissão R$ 4.000,00
Gerente Geral Cargos em Comissão R$ 5.000,00
Secretária de Diretoria Cargos em Comissão R$ 2.000,00
Do total do orçamento destinado a treinamento de pessoal em 2019, foi realizado 86% da
despesa. Foram dois treinamentos acerca das modalidades de contratação no Setor Público
(dispensa, licitações e pregões), tendo o primeiro ocorrido nas dependências do CRT-ES,
para aproximadamente 50% dos servidores do Conselho. O segundo tratou mais
especificamente sobre o Decreto Federal 10.024/2019, que tornou obrigatório o pregão
eletrônico para os membros da União, inclusive autarquias. Deste participaram um
representante da Gerência de Infraestrutura, um da Gerência Financeira, o Assessor Jurídico
e a Pregoeira.
Além destes, as gerências participaram de seminários realizados pelo Conselho Federal,
CFT, para tratar de assuntos relacionados à temas jurídicos, de fiscalização e de
planejamento estratégico.
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 55
GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Para assegurar a conformidade da gestão de Licitações e Contratos, o CRT-ES observa o
conjunto de normas e diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e órgãos de controle,
conforme a seguir:
Constituição Federal;
Lei n.º 8.666/1993;
Lei n. º 10.520/2002;
Lei Complementar n.º 123/2006;
Decretos Lei: n.º 3.555/2000; n.º 3.722/2001; n.º 5.450/2005; n.º 7.892/2013; n.º 8.538/2015 e
nº 10.024/2019.
Instruções normativas
O Conselho conta com a atuação de uma assessoria jurídica, que garante a conformidade das
contratações com as normas, principalmente no que se refere a legislação acima citada e as
Instruções Normativas do Ministério do Planejamento (MP), com destaque à IN 05/2017
(STI/MP).
DAS LICITAÇÕES REALIZADAS
Devido ao porte do CRT-ES, a maioria das contratações se enquadram na modalidade “dispensa
de licitação”, principalmente pelo fato de os valores dos contratos serem inferiores a R$
17.600,00, no geral, como prevê o Art. 24 da Lei Nº 8.666//93.
Entretanto, no exercício de 2019 foram realizados duas licitações, sendo uma na modalidade
“pregão” e a segunda uma “ata de registro de preços”, ambos presenciais, enquanto assim era
permitido por lei. Essas licitações objetivaram a contratação de empresas especializadas em: 1)
Serviço de administração e fornecimento de cartões de auxilio alimentação; 2) Fornecimento de
material de expediente.
Além disso, foram iniciados mais dois processos licitatórios ainda no exercício em questão para
contratação de operadora de plano de saúde para os servidores do Conselho, e para
fornecimentos de novos equipamentos de informática do CRT-ES, a fim de substituir as máquinas
utilizadas, cedidas em comodato.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Ata deRegistro
Dispensa deLicitação
PregãoPresencial
CartaConvite nº01/2019
6%
82%
6%6%
GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS2019
Material6%
Serviços94%
CONTRATAÇÕES X AQUISIÇÕES2019
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 56
GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATADAMODALIDADE DA CONTRATAÇÃO
OBJETO (DISCRIMINAÇÃO) VALOR TOTALOBJETIVO
ESTRATÉGICO
Vix Assessoria e Consultoria Empresarial EireliDISPENSA DE
LICITAÇÃO
Serviços de assessoramento contábil, nas áreas tributária, fiscal e de recursos humanos, além de consultoria permanente às demandas emanadas das Unidades Gerenciais do CONTRATANTE.
R$ 16.500,00 Estruturar o CRT-ES
SINTEC ES - Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio no Estado do ES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Locação de 04 (quatro) salas comerciais, mobiliadas, de números 201, 202, 203 e 204, no Edifício Praia Center, localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha, n. 280, Praia de Santa Helena – Vitória/ES, cuja área privativa total de é de 224,94 m² (duzentos e vinte e quatro inteiros e noventa e quatro décimos de metros quadrados).
R$ 270.000,00 Estruturar o CRT-ES
Comprocard LtdaCONTRATO
EMERGENCIAL
Contratação direta, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, IV da Lei Federal n. 8.666/1993, de serviço de administração e fornecimento de Cartões de Auxilio Alimentação, para os colaboradores do CRT-ES.
R$ 66.528,00 Estruturar o CRT-ES
Vitória Cartuchos Comércio de Suprimentos Ltda MEDISPENSA DE
LICITAÇÃO
Locação de 02 (dois) equipamentos de impressão: • 01 (uma) Impressora Multifuncional Brother DCP8512DW, Monocromática LaserJet • 01 (uma) Impressora Multifuncional Epson L3150 Colorida
R$ 4.200,00 Estruturar o CRT-ES
Claro S/A (Net Serviços)DISPENSA DE
LICITAÇÃOAquisição de linhas telefônicas fixas, móveis e serviços de banda larga. R$ 4.200,00 Estruturar o CRT-ES
Fama Administração Assessoria e Serviços EireliDISPENSA DE
LICITAÇÃOContratação de Empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação. R$ 13.200,00 Estruturar o CRT-ES
Fábio Martins Coelho 035.956.087-39 DISPENSA DE
LICITAÇÃOContratação de Empresa para prestação de serviço de Comunicação Digital. R$ 13.200,00
Gestão de Comunicação
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 57
GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATADAMODALIDADE DA CONTRATAÇÃO
OBJETO (DISCRIMINAÇÃO) VALOR TOTAL OBJETIVO ESTRATÉGICO
Kamel Zaidan 493.854.706-63DISPENSA DE
LICITAÇÃOContratação de Empresa para prestação de serviço de TI. R$ 17.600,00 Estruturar o CRT-ES
Aires Turismo LtdaProcesso nº
0021/2019, Pregão nº 001/2019 - CFT
Contratação de Empresa para prestação de serviço de viagens (passagens). R$ 151.800,00 Estruturar o CRT-ES
Roitman Advogados AssociadosProcesso nº
51/2019, Carta Convite nº 01/2019
Contratação de Empresa para prestação de serviços jurídicos. R$ 57.600,00 Estruturar o CRT-ES
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCTDISPENSA DE
LICITAÇÃOPrestação de Serviços Postais. R$ 50.000,00 Estruturar o CRT-ES
CAC Comercial LtdaDISPENSA DE
LICITAÇÃOContratação de empresa para lanches do CRT-ES, em plenária e/ou reuniões. R$ 16.220,00 Estruturar o CRT-ES
Rede Brasileira de Automotores LtdaDISPENSA DE
LICITAÇÃOContratação de serviço de administração e fornecimento de veículos, para os colaboradores do CRT-ES em viagem.
R$ 17.280,00 Estruturar o CRT-ES
Comprocard LtdaDISPENSA DE
LICITAÇÃOContratação de serviço de administração e fornecimento de Cartões de combustível, para os colaboradores do CRT-ES.
R$ 15.600,00 Estruturar o CRT-ES
M P S Mídias e Publicidade EireliDISPENSA DE
LICITAÇÃO
Contratação de empresa para confecção e instalação de placa tipo “outdoor” em todo o estado do Espírito Santo, para comunicação e divulgação do Conselho.
R$ 9.550,00 Divulgação Institucional
Brazil Go Tecnologia e Serviços LTDADISPENSA DE
LICITAÇÃO
Contratação de Empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e também via plataforma WEB, para deslocamentos urbanos dos servidores, diretores e conselheiros do CRT-ES.
R$ 8.000,00 Estruturar o CRT-ES
Le Card Administração de Cartões LtdaPregão Presencial
002/2019Contratação de serviço de administração e fornecimento de Cartões de Auxilio Alimentação, para os colaboradores do CRT-ES.
R$ 125.664,00 Estruturar o CRT-ES
S.T. de Oliveira ME ATA DE REGISTRO Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente. R$ 14.920,09 Estruturar o CRT-ES
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO 58
GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
GESTÃO DE PATRIMÔNIO E INFRA-ESTRUTURA
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo, está alinhado, dentre outros,
aos seguintes normativos quanto à sua gestão patrimonial:
Artigos 37, 70 e 75 da Constituição Federal;
Lei n.º 4.320/1964;
Decreto-lei n.º 200/1967;
Instrução Normativa n.º 205/1988;
Lei Complementar n.º 101/2000;
Lei n.º 8.429/1992;
Decreto n.º 9.373/2018 e demais instrumentos legais que regem a gestão patrimonial na
Administração Pública.
Principais investimentos de capital (infraestrutura e equipamentos)
O CRT-ES, em seu momento de estruturação, preocupou-se em promover uma instalação ágil.
Sendo assim, buscou a locação de imóvel mobiliado com ares-condicionados, mesas, cadeiras,
armários, retroprojetor, etc. Além disso, obteve equipamentos de informática em condições de
uso cedidos em comodato pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do ES, exceto
impressoras, que foram locadas em processo distinto.
Entretanto, se fizeram necessários investimentos de R$ 20.170,80 do orçamento na compra de
01 forno micro-ondas, 01 refrigerador, 15 cadeiras ergométricas e 01 servidor de dados.
Móveis e Utensílios
43%
Utensílios de Copa e Cozinha
11%
Equipamentos de Informática
46%
GESTÃO PATRIMONIAL 2019
Desfazimento de Ativos e Imobilizados
Não houve desfazimento de ativos e imobilizados no exercício de 2019.
59
01.01 - VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL
E
AMBIENTE EXTERNO
Capítulo. 01
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS
Capítulo. 05
DECLARAÇÃO DO CONTADOR 60
JAKELINE DE SOUZA GONÇALVES
- Gerente de Finanças -
CRC-ES 021066/O
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do
Espírito Santo – CRT-ES
O orçamento do CRT-ES foi estimado inicialmente em R$ 2.670.000,00, homologado através da Resolução CFT nº 49, de
22/11/2018, subdividido em atividades e projetos. No decorrer do exercício verificou-se a necessidade de suplementação
de R$ 195.000,00, realizada por reformulação orçamentária, aprovada em Plenário pelo CRT-ES em 07/10/2019,
passando a dotação final para R$ 2.865.000,00.
As demonstrações contábeis são elaboradas pelo sistema Siscont.Net em conformidade com a Lei n.º 4.320/1964, em
observância às Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBC TSP 16); Resolução nº
052/2019 do CFT, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP); conforme orientações da Instrução
Normativa TCU n.º 63/10 de 01/09/2010, da DN-TCU nº 178/2019, de 23/10/2019 e da DN-TCU nº 180/2019, de
11/12/2019 e da Portaria TCU 378, de 05/12/2019, bem como as orientações contidas no Sistema de Prestação de
Contas (e-Contas).
Os normativos trazem orientações quanto aos procedimentos para a elaboração e apresentação do Relatório de Gestão e
do processo de Prestação de Contas.
Portanto, declaro que as informações constantes das demonstrações contábeis refletem os seus aspectos mais
relevantes, a situação orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito
Santo.
JAKELINE DE SOUZA GONÇALVESGerente de Finanças – CRT-ES
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 61
RESULTADO PRIMÁRIO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O CRT-ES apresentou um superávit orçamentário no exercício de 2019 no valor de R$
1.570.735,46.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRT-ES - 2019
Quanto ao Resultado Primário, o CRT-ES apresentou um Superávit Primário no valor de R$
1.590.906,26.
Receita
Exercício Orçado Arrecadado Diferença %
2019 2.865.000,00 2.876.250,28 -11.250,28 -0,39%
Despesa
Exercício Orçado Realizado Diferença %
2019 2.865.000,00 1.294.946,82 1.570.053,18 54,80%
Resultado Orçamentário
Exercício Receita ArrecadadaDespesa
EmpenhadaSuperávit %
2019 2.876.250,28 1.305.514,82 1.570.735,46 54,61%
Receita Arrecadada
50%
Despesa Empenhada
23%
Superávit27%
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 2019
Exercício Receita Arrecadada Despesa Empenhada Superávit %
2019 2.876.250,28 1.285.344,02 1.590.906,26 55,31%
Receita Arrecadada
2.876.250,28
Despesa Empenhada1.285.344,02
Superávit1.590.906,26
RESULTADO PRIMÁRIO 2019
Serviços2.112.195,01
73%
Transf. Correntes
764.055,2727%
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - 2019
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 62EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GASTO COM PESSOAL EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE ARRECADADA
O valor gasto em Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios totalizou, em 2019, o quantitativo de
R$ 666.847,71, representando uma parcela de 23,18% em relação a Receita Arrecadada. Cabe
ressaltar que o período de 2019, foi o momento de estruturação do quadro funcional do
Conselho para dar início as suas atividades.
Exercício Receita Arrecadada Gasto com Pessoal %
2019 2.876.250,28 666.847,71 23,18%
Total 2.876.250,28 666.847,71 23,18%
Receita Arrecadada
2.876.250,28
Gasto com Pessoal
666.847,7123,18%
GASTOS COM PESSOAL SOBRE A RECEITA ARRECADADA - 2019
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.795,63
1.601.791,80
18.251,63
Conta Movimento Conta Aplicação Conta Arrecadação
Saldo disponível total = R$ 1.624.839,06
A movimentação financeira do CRT-ES é realizada no Banco Caixa Econômica Federal.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 63EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
O Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 foi no valor de R$
1.522.544,10.O Resultado Patrimonial do exercício de 2019, obtido pela diferença entre a variação patrimonial
aumentativa e a variação patrimonial diminutiva, teve um Superávit de R$ 1.553.018,46.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Saldo Disponível 1.624.839,06
Passivo Circulantes 91.726,96
Restos a Pagar Não Processados 10.568,00
Superávit Financeiro 1.522.544,10
Saldo Disponível
50%
Passivo Circulantes
3%
Restos a Pagar Não
Processados0%
Superávit Financeiro
47%
SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019
Exercício Variação AumentativaVariação
DiminutivaSuperávit
Patrimonial
2019 2.876.250,28 1.323.231,82 1.553.018,46
Variação Aumentativa Variação Diminutiva Superávit Patrimonial
Variação Aumentativa; 2.876.250,28
Variação Diminutiva;
1.323.231,82
Superávit Patrimonial; 1.553.018,46
RESULTADO PATRIMONIAL 2019
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 64BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
CRT-ESCRT ES - Conselho Regional de Técnicos Industriais do ESCNPJ: 32.696.567/0001-30
Período: 01/01/2019 a 31/12/2019
Balanço Orçamentário
RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADARECEITAS
REALIZADASSALDO
RECEITA CORRENTE 2.670.000,00 2.865.000,00 2.876.250,28 11.250,28
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.020.000,00 1.619.996,86 1.599.254,72 -20.742,14
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.020.000,00 1.619.996,86 1.599.254,72 -20.742,14
ANUIDADES 1.020.000,00 1.619.996,86 1.599.254,72 -20.742,14
RECEITA DE SERVIÇOS 1.020.000,00 423.814,05 416.395,55 -7.418,50
EMOLUMENTOS COM INSCRIÇÕES 0,00 74.494,42 60.361,83 -14.132,59
EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES
0,00 600,00 1.214,98 614,98
EMOLUMENTOS COM TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - TRT
1.020.000,00 348.719,63 354.818,74 6.099,11
FINANCEIRAS 15.000,00 33.000,00 72.154,00 39.154,00
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 15.000,00 33.000,00 72.154,00 39.154,00
MULTAS SOBRE ANUIDADES 0,00 0,00 23,93 23,93
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
15.000,00 33.000,00 72.130,07 39.130,07
TRANSFERENCIAS CORRENTES 615.000,00 764.055,27 764.055,27 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 24.133,82 24.390,74 256,92
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 256,92 256,92
RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS 0,00 24.133,82 24.133,82 0,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 0,00 0,00 0,00
SUB-TOTAL DAS RECEITAS 2.670.000,00 2.865.000,00 2.876.250,28 11.250,28
DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.670.000,00 2.865.000,00 2.876.250,28 11.250,28
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DOTAÇÃO
DESPESA CORRENTE 2.560.000,00 2.675.000,00 1.285.344,02 1.274.776,02 1.238.053,91 1.389.655,98
PESSOAL 708.800,00 887.547,14 693.307,94 693.307,94 673.534,04 194.239,20
PESSOAL E ENCARGOS 698.800,00 856.108,94 666.847,71 666.847,71 647.212,01 189.261,23
DIÁRIAS 10.000,00 16.875,00 13.671,84 13.671,84 13.533,64 3.203,16
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00 14.563,20 12.788,39 12.788,39 12.788,39 1.774,81
MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 66.000,00 26.238,72 26.238,72 26.145,89 39.761,28
MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 66.000,00 26.238,72 26.238,72 26.145,89 39.761,28
SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
499.000,00 401.561,80 81.914,06 81.914,06 81.914,06 319.647,74
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
24.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
DIÁRIAS 475.000,00 379.255,82 71.795,00 71.795,00 71.795,00 307.460,82
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00 14.305,98 10.119,06 10.119,06 10.119,06 4.186,92
SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
1.147.200,00 1.153.891,06 422.419,41 411.851,41 394.996,03 731.471,65
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 104.553,60 38.750,00 38.750,00 32.575,00 65.803,60
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
160.000,00 74.846,91 17.209,35 7.659,35 6.359,11 57.637,56
MANUTENÇÃO SISTEMAS INFORMATIZADOS
70.000,00 78.446,40 48.914,03 48.914,03 45.767,19 29.532,37
SERVIÇOS PRESTADOS 487.200,00 576.044,15 273.225,26 272.207,26 266.079,97 302.818,89
PASSAGENS 310.000,00 320.000,00 44.320,77 44.320,77 44.214,76 275.679,23
ENCARGOS DIVERSOS 60.000,00 76.000,00 61.463,89 61.463,89 61.463,89 14.536,11
ENCARGOS DIVERSOS 60.000,00 76.000,00 61.463,89 61.463,89 61.463,89 14.536,11
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
FUNDO DE RESERVA DO CSC 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL
110.000,00 190.000,00 20.170,80 20.170,80 20.170,80 169.829,20
INVESTIMENTOS 110.000,00 190.000,00 20.170,80 20.170,80 20.170,80 169.829,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
110.000,00 190.000,00 20.170,80 20.170,80 20.170,80 169.829,20
SUB-TOTAL DAS DESPESAS 2.670.000,00 2.865.000,00 1.305.514,82 1.294.946,82 1.258.224,71 1.559.485,18
SUPERÁVIT 0,00 0,00 1.570.735,46 0,00 0,00 -1.570.735,46
TOTAL 2.670.000,00 2.865.000,00 2.876.250,28 1.294.946,82 1.258.224,71 -11.250,28
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 65BALANÇO FINANCEIRO
CRT-ESCRT ES - Conselho Regional de Técnicos Industriais do ESCNPJ: 32.696.567/0001-30
Período: 01/01/2019 a 31/12/2019
Balanço Financeiro
INGRESSOS DISPÊNDIOSESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício AnteriorReceita Orçamentária 2.876.250,28 Despesa Orçamentária 1.305.514,82
RECEITA REALIZADA 2.876.250,28 CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 10.568,00RECEITA CORRENTE 2.876.250,28 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO 36.722,11RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.599.254,72 CREDITO EMPENHADO – PAGO 1.258.224,71
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.599.254,72 DESPESA CORRENTE 1.238.053,91ANUIDADES 1.599.254,72 PESSOAL 673.534,04
RECEITA DE SERVIÇOS 416.395,55 MATERIAL DE CONSUMO 26.145,89EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES 60.361,83 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.914,06EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES 1.214,98 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 394.996,03
EMOLUMENTOS COM REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT 354.818,74 ENCARGOS DIVERSOS 61.463,89
FINANCEIRAS 72.154,00 DESPESA DE CAPITAL 20.170,80ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 72.154,00 INVESTIMENTOS 20.170,80MULTAS SOBRE ANUIDADES 23,93 0,00
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 72.130,07 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 764.055,27 0,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.390,74 0,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 256,92 0,00
RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS 24.133,82 0,00Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00Recebimentos Extraorçamentários 170.077,80 Pagamentos Extraorçamentários 115.974,20Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 10.568,00 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00Inscrição de Restos a Pagar Processados 36.722,11 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 0,00Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 100.509,63 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 93.682,55
Outros Recebimentos Extraorçamentários 22.278,06 Outros Pagamentos Extraorçamentários 22.291,65Saldo em espécie do Exercício Anterior 0,00 Saldo em espécie para o Exercício Seguinte 1.624.839,06Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 Caixa e Equivalente de Caixa 1.624.839,06Depósitos. Rest. Vlrs Vinculados 0,00 Depósitos. Rest. Vlrs Vinculados 0,00
Total: 3.046.328,08 3.046.328,08
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 66BALANÇO PATRIMONIAL
CRT-ESCRT ES - Conselho Regional de Técnicos Industriais do ES
CNPJ: 32.696.567/0001-30
Período: 01/01/2019 a 31/12/2019
Balanço Patrimonial
ATIVO PASSIVO
Especificação Exercício Atual Especificação Exercício Atual
ATIVO CIRCULANTE 1.624.852,65 PASSIVO CIRCULANTE 91.726,96
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.624.839,06OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
0,00
CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
13,59FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
36.722,11
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO
0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00
ESTOQUES 0,00OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
0,00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 48.177,77
0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 6.827,08
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 19.892,77 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,00
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
0,00
INVESTIMENTOS 0,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
0,00
IMOBILIZADO 19.892,77 FORNECEDORES A LONGO PRAZO 0,00
BENS MÓVEIS 20.170,80 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
278,03C PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00
INTANGÍVEL 0,00 RESULTADO DIFERIDO 0,00
TOTAL DO PASSIVO 91.726,96
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Especificação Exercício Atual
Patrimônio Social e Capital Social0,00
Ajuste de avaliação Patrimonial 0,00
Demais Reservas 0,00
Resultados Acumulados 1.553.018,46
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.553.018,46
TOTAL 1.644.745,42 TOTAL 1.644.745,42
ATIVO FINANCEIRO 1.624.839,06 PASSIVO FINANCEIRO 102.294,96
ATIVO PERMANENTE 19.906,36 PASSIVO PERMANENTE 0,00
SALDO PATRIMONIAL 1.542.450,46
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício
Saldo do Atos Potenciais AtivosAtual Saldo do Atos Potenciais
PassivosAtual
Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00Execução de Garantias e
Contragarantias Concedidas0,00
Execução de Direitos Conveniados 0,00Execução de Obrigações
Conveniadas0,00
Execução de Direitos Contratuais 0,00 Execução de Obrigações Contratuais 367.238,37
Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00Execução de Outros Atos Potenciais
do Passivo0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 367.238,37
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
Exercício Atual Exercício Anterior
Superávit Financeiro 1.522.544,10 0,00
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 67DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
CRT-ESCRT ES - Conselho Regional de Técnicos Industriais do ESCNPJ: 32.696.567/0001-30
Período: 01/01/2019 a 31/12/2019
Variações Patrimoniais
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício AtualExercício Anterior
Exercício AtualExercício Anterior
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 2.876.250,28 0,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 1.323.231,82 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.599.254,72 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 705.025,48 0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.599.254,72 0,00 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 609.048,01 0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.599.254,72 0,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RPPS 609.048,01 0,00
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 416.395,55 0,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 95.977,47 0,00
EXPLORAÇÃO DE BENS DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 416.395,55 0,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS 95.977,47 0,00
VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
416.395,55 0,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 608.206,34 0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 72.154,00 0,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 39.713,97 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS -FINANCEIRAS
72.154,00 0,00 CONSUMO DE MATERIAL 39.713,97 0,00
MULTAS SOBRE ANUIDADES 72.154,00 0,00 SERVIÇOS 568.214,34 0,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 764.055,27 0,00 DIARIAS 85.466,84 0,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 764.055,27 0,00 SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 67.228,22 0,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 764.055,27 0,00 SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 415.519,28 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 24.390,74 0,00 DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO 278,03 0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 24.133,82 0,00 DEPRECIACAO 278,03 0,00
RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS 24.133,82 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10.000,00 0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 256,92 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10.000,00 0,00
INDENIZAÇÕES 256,92 0,00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS
10.000,00 0,00
Total das Variações Ativas : 2.876.250,28 0,00 Total das Variações Passivas : 1.323.231,82 0,00
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit do Exercício 0,00 Superávit do Exercício 1.553.018,46
Total 2.876.250,28 0,00 Total 2.876.250,28 0,00
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 68DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CRT-ESCRT ES - Conselho Regional de Técnicos Industriais do ES
CNPJ: 32.696.567/0001-30
Período: 01/01/2019 a 31/12/2019
Demonstração dos Fluxos de CaixaExercício Atual Exercício Anterior
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 0,00 0,00
INGRESSOS 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE 2.876.250,28 0,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.599.254,72 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.599.254,72 0,00
ANUIDADES 1.599.254,72 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 416.395,55 0,00
EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES 60.361,83 0,00
EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES 1.214,98 0,00
EMOLUMENTOS COM REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT 354.818,74 0,00
FINANCEIRAS 72.154,00 0,00
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 72.154,00 0,00
MULTAS SOBRE ANUIDADES 23,93 0,00
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 72.130,07 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 764.055,27 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.390,74 0,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 256,92 0,00
RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS 24.133,82 0,00
OUTROS INGRESSOS 122.787,69 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
DESPESA CORRENTE 1.238.053,91 0,00
PESSOAL 673.534,04 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 26.145,89 0,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.914,06 0,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 394.996,03 0,00
ENCARGOS DIVERSOS 61.463,89 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS 115.974,20 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 1.645.009,86 0,00
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 0,00
INGRESSOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 20.170,80 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -20.170,80 0,00
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00
INGRESSOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO 0,00 0,00
GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.624.839,06 0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 1.624.839,06
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 69NOTAS EXPLICATIVAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019,
DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO – CRT-ES
1. Informações Gerais
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO – CRT-ES,
criado pela Lei nº 13.639/2018 de 26 de março de 2018, tem como principais atividades orientar,
disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do técnico industrial.
Dotado de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial,
encontra-se vinculado à Administração Indireta com suas funções laborais como Autarquia Federal
Especial.
2. Principais Diretrizes Contábeis
A partir de 2019, a Contabilidade do Conselho Regional Dos Técnicos Industriais do Espírito
Santo – CRT-ES foi elaborada de acordo com o MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público e as normas do CFC, no processo de convergência da contabilidade pública às
Normas Internacionais de Contabilidade.
3. Apresentação das Demonstrações Contábeis
3.1 Base de Preparação
As Demonstrações Contábeis estão fundamentadas na Lei nº 4.320/64, e em consonância
com o Manual de Contabilidade aplicado ao Setor Público e Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas ao setor público.
3.2 Base de Mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção
dos seguintes itens:
• Provisões para férias de empregados;
• Depreciações e amortizações do ativo imobilizado e intangível.
3.3 Moeda Funcional
As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Entidade.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 70NOTAS EXPLICATIVAS
4. Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial tem a finalidade de apresentar a posição financeira e patrimonial do
Conselho Regional Dos Técnicos Industriais do Espírito Santo – CRT-ES, representando, portanto,
uma posição estática.
O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia
qualitativamente e quantitativamente a situação patrimonial da Entidade.
A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não
circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
4.1 Ativo Circulante
Os ativos realizáveis até o exercício seguinte estão demonstrados como circulante.
4.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de
caixa de curto prazo. Incluem caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras
realizáveis em até 90 dias da data original do título ou considerados de liquidez imediata ou
conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um risco insignificante
de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo, acrescidos dos
rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou
de realização.
Registra os valores em Bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com
livre movimentação para aplicação nas operações e para os quais não haja restrições para uso
imediato. Os saldos disponíveis em 31/12/19 no valor de R$ 1.624.839,06, se apresentam da
seguinte forma:
a) Bancos c/ Movimento
No valor de R$ 23.047,26, conforme pode ser comprovado através do livro razão, das
conciliações bancárias e dos extratos bancários.
b) Bancos c/ Aplicações Financeiras
O saldo em 31/12/2019, nas contas de aplicações financeiras – poupança no valor de R$
1.601.791,80, em conformidade com os registros através do livro razão, das conciliações
bancárias e dos extratos bancários.
23.047,26
1.601.791,80
Conta Movimento
Conta Aplicação
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 71NOTAS EXPLICATIVAS
4.1.2 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Representa os valores em Créditos a Receber com Entidades devedoras, com restrições para
uso imediato. Os saldos evidenciam, em 31/12/2019, o valor de R$ 13,59, da seguinte forma:
1) Recolhimento de Imposto – dezembro de 2019
O valor de R$ 13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos) diz respeito a recolhimento em
dobro de impostos referente a IN 1234/2012 no mês de dezembro de 2018, que serão
compensados no exercício seguinte.
4.2 Ativo Não Circulante
O Ativo Não Circulante é composto pelos bens de patrimônio: Imobilizado.
4.2.1 Imobilizado
Os bens imobilizados são registrados pelo custo de aquisição. A composição do
Imobilizado do Conselho Federal dos Técnicos Industriais em 31/12/2018 é de R$
174.668,00, composto da seguinte forma:
Movimentação do ativo imobilizado:
Todos os bens imobilizados encontram-se registrados em sistema informatizado
SISPAT.NET.
4.2.2 Depreciação
A contabilização da depreciação foi realizada no exercício de 2019 conforme orientações
no Manual de Procedimentos Contábeis Específicos, editado pela Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), no processo de convergência da contabilidade pública às normas
internacionais de contabilidade, segundo as taxas abaixo:
Créditos a Receber 13,59
Total 13,59
Tipo de Bem 31.12.2018 Aquisições BaixasSaldo
Imobilizado
Móveis e Utensílios -x- 8.707,80 -x- 8.707,80
Utensílios de Copa e Cozinha
-x- 2.190,00 -x- 2.190,00
Equipamentos de Informática
-x- 9.273,00 -x- 9.273,00
Total -x- 20.170,80 -x- 20.170,80
Tipo de Bem Taxa de Depreciação % Residual
Móveis e Utensílios 10% 10%Máquinas e Equipamentos 20% 10%Equipamentos de Informática 20% 10%
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 72NOTAS EXPLICATIVAS
5. Passivo Circulante
O passivo a curto prazo está demonstrado no balanço patrimonial como circulante, destacando-
se as seguintes obrigações:
5.1 Restos a Pagar Processado
Está registrado na contabilidade na conta de Restos a Pagar Processados em 31/12/2019, o
valor de R$ 36.722,11 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e onze centavos).
5.2 Provisões
1) Férias e 1/3
Está registrado na contabilidade na conta de Provisões em 31/12/2019, o valor de R$ 38.177,77
(trinta e oito mil, cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), cuja composição é R$
28.633,33 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) de provisão de
férias e R$ 9.544,44 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) de provisão 1/3 de férias.
Observações:
O procedimento de provisão de férias, INSS FGTS e PIS s/ folha de pagamento é realizado
apenas pelo Sistema Patrimonial, conforme manual de orientações da Secretaria do Tesouro
Nacional – STN.
O procedimento de provisão começou a ser adotado a partir do exercício de 2019.
2) Ações Cíveis
Está registrado na conta Ações Cíveis a Curto Prazo em 31/12/2019, o valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
3) Consignações
Está registrado na contabilidade na conta de Provisões em 31/12/2019, o valor de R$
6.827,08 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos), referente quantias
descontadas em folha de pagamento, cuja composição é:
6. Patrimônio Líquido
O patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de
Superávit e ou Déficit apurados anualmente. No Exercício de 2019, o Conselho Regional Dos
Técnicos Industriais do Espírito Santo – CRT-ES apresentou um Superávit Patrimonial no valor
de R$ 1.522.544,10 (hum milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e dez centavos).
INSS 4.302,00
IRRF 2.525,08
Total 6.827,08
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 73NOTAS EXPLICATIVAS
7. Demonstração das Variações Patrimoniais
7.1 Resultado Patrimonial do Exercício
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio e
indica o resultado patrimonial do exercício.
As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou
diminuem o patrimônio líquido.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações quantitativas
aumentativas e diminutivas.
O Resultado Patrimonial foi apurado de acordo com o Artigo 104 da Lei nº 4.320/64
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO – CRT-ES
apresentou no exercício de 2019 um Superávit Patrimonial no valor de R$ 1.553.018,46 (hum
milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, dezoito reais e quarenta e seis centavos). A composição
do Superávit Patrimonial em 2019 foi a seguinte:
O Resultado apurado no exercício foi realizado com base nos regimes de caixa, pela
Receita, e de competência, pela Despesa, escriturados no sistema patrimonial.
8. Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas
em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a
execução, demonstrando o resultado orçamentário.
2.876.250,28
(1.323.231,82)
1.553.018,46
(1.500.000,00)
(1.000.000,00)
(500.000,00)
-
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
Var. Patr.Aumentativa
(-)Var. Patr.Diminutiva
(=) SuperávitPatrimonial
Superávit Patrimonial 2019
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 74NOTAS EXPLICATIVAS
O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o
planejamento e a execução orçamentária.
O Resultado Orçamentário apurado em 31/12/2019 foi um Superávit de R$ 1.570.735,46 (hum
milhão, quinhentos e setenta mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos),
conforme demonstração abaixo:
Ressaltamos que na apuração do Resultado Primário leva-se em consideração apenas as
Receitas Correntes Arrecadadas e as Despesas Correntes Realizadas, excluindo-se as
Despesas e Receitas de Capital.ReceitaArrecadada
DespesaEmpenhada
Superávit
Série1 2.876.250,28 1.305.514,82 1.570.735,46
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
Superávit Orçamentário 2019
ReceitaArrecadada
DespesaEmpenhada
Superávit
Série1 2.876.250,28 1.285.344,02 1.590.906,26
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
Resultado Primário 2019
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 75NOTAS EXPLICATIVAS
9. Resultado Financeiro
O Resultado Financeiro apurado em 31/12/2019 foi um Superávit Acumulado no valor de R$
1.522.544,10 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez
centavos), apurado pelo confronto entre Caixa e Equivalente a Caixa no Ativo (-) Passivo Circulante
e (-) Restos a Pagar Não Processado, conforme o Balanço Patrimonial do mês de dezembro de
2019, assim demonstramos:
10. Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN, a demonstração do fluxo de caixa tem o objetivo de contribuir para a
transparência da gestão pública, pois permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
dos órgãos e entidades do setor público.
O Fluxo de Caixa foi elaborado pelo método direto, evidenciando as movimentações
havidas no caixa e seus equivalentes.
O Fluxo de Caixa das operações compreende os ingressos decorrentes de receita
corrente e Outros Ingressos, dos desembolsos da despesa corrente e Outros Desembolsos,
bem como dos desembolsos da Despesa de Capital.
SaldoDisponível
PassivoCirculantes
Restos a PagarNão
Processados
SuperávitFinanceiro
Série1 1.624.839,06 91.726,96 10.568,00 1.522.544,10
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
Superávit Financeiro 2019
Ingressos 2019
Receita Corrente 2.876.250,28
Outros Ingressos 122.787,69
Total de Ingressos 2.999.037,97
Desembolsos
Despesa Corrente 1.238.053,91
Despesa de Capital 20.170,80
Outros Desembolsos 115.974,20
Total de Desembolsos 1.374.198,91
Geração Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa 1.624.839,06
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 76NOTAS EXPLICATIVAS
O Resultado do Fluxo de Caixa e Equivalentes no exercício de 2019, foi no valor de R$
1.624.839,06 (hum milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e seis
centavos).
11. Gestão de Risco Financeiro
As operações financeiras do órgão são realizadas por intermédio da área financeira, de
acordo com as normas internas do CRT-ES.
As aplicações, os resgates, os pagamentos são de responsabilidade dos ordenadores de
despesas. Toda a movimentação financeira é realizada pela Gerência de Finanças após a
autorização dos ordenadores de despesas, sempre dois no mínimo.
a) Risco de Crédito
Em relação às aplicações financeiras, os recursos estão aplicados a curto prazo em fundos de
poupança através da Caixa Econômica Federal.
b) Risco de mercado
Para o CRT-ES não existe o risco de mercado, em razão de que a grande parte do volume de
receitas advém da arrecadação das anuidades e taxas pagas pelos técnicos industriais, bem como
de rendimentos de aplicações financeiras.
c) Risco de Liquidez
Não existe risco de liquidez, uma vez que o CRT-ES não assumiu nenhum compromisso
financeiro que não possa ser cumprido com os recursos financeiros disponíveis, além do
controle de arrecadação e despesa mensalmente.
Adendo: Os balanços, demonstrações contábeis e notas explicativas podem ser acessados
pelo Portal Transparência do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo –
CRT-ES, a partir do mês de fevereiro de 2019. Ressalta-se que mensalmente os balanços e
demonstrativos contábeis são publicados no Portal Transparência do CRT-ES.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 77CONCLUSÕES DE AUDITORIAS INDEPENDENTES
Conforme previsto no art. 24 da Resolução nº 052/2019 do Conselho Federal dos Técnicos
Industriais, as contas do CFT e CRTs são auditadas anualmente por auditoria externa
especialmente contratada para esse fim.
Sendo assim, o CRT-ES teve as contas relativas ao exercício de 2019 auditadas pela empresa
Audimec – Auditores Independentes S/S, inscrita no CNPJ: 11.254.307/0001-35, que conduziu o
processo de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria e avaliou o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2019, o balanço financeiro, balanço orçamentário, as
demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
contábeis.
Após os procedimentos de auditoria realizados a Audimec – Auditores Independentes S/S
emitiu opinião sem ressalvas, como segue, e pode ser conferido na íntegra em documento anexo à
este relatório:
“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial, financeira e orçamentária do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Espírito
Santo – CRT/ES, em 31 de dezembro de 2019, o resultado de suas
variações patrimoniais e de seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil.”
78
01.01 - VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL
E
AMBIENTE EXTERNO
Capítulo. 01
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Capítulo. 06
ANEXOS E APÊNDICES
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES ACERCA DEDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2019
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES ACERCA DEDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2019
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE DO RELATO INTEGRADO 2019
A Diretoria do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Espirito Santo, CRT-ES , DECLARA, nos termos do item 1.20 da Estrutura Internacional para Relato
Integrado, do International Integrated Reporting Council (Conselho Internacional para Relato Integrado, ou IIRC na sigla em inglês):
a integridade dos dados, financeiros e não financeiros, que compõem o Relato Integrado 2019;
a aplicação do pensamento coletivo na preparação e na apresentação do Relato Integrado 2019;
a apresentação do Relato Integrado 2019, de acordo com a Estrutura do Framework do IIRC, com as adaptações contidas na Decisão Normativa TCU n°
178/2019, e respectivos anexos.
ALUYR CARLOS ZON JUNIORPresidente CRT-ES
VALMIR XAVIERVice-Presidente CRT-ES
ALOÍSIO CARNIELLIDiretor de Fiscalização e Normas CRT-ES
ELIANDERSON BERNARDES FRANÇADiretor Financeiro CRT-ES
MARCIEL CORREIA DE AQUINODiretor Administrativo CRT-ES
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO RELATO INTEGRADO 2019
A Diretoria do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Espirito Santo, CRT-ES, em Reunião Ordinária n° 003, realizada em 18/05/2020, APROVOU
Relatório de Gestão 2019, sob a forma de Relato Integrado, elaborado nos termos da Decisão Normativa TCU n° 178/2019, e respectivos anexos.
Vitória – ES, 18 de maio de 2020.
ALUYR CARLOS ZON JUNIORPresidente CRT-ES
VALMIR XAVIERVice-Presidente CRT-ES
ALOÍSIO CARNIELLIDiretor de Fiscalização e Normas CRT-ES
ELIANDERSON BERNARDES FRANÇADiretor Financeiro CRT-ES
MARCIEL CORREIA DE AQUINODiretor Administrativo CRT-ES
ACORDÃO
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO – CRT-ES, em sua reunião de 18/05/2020, oriundo da Diretoria do CRT-ES, analisou o
Relatório de Gestão 2019, sob a forma de Relato Integrado, elaborado nos termos da Decisão Normativa TCU n° 178/2019, e respectivos anexos, decidiu APROVAR o
parecer da CTC/CFT, no sentido de homologar a Relatório de Gestão 2019, sob a forma de Relato Integrado.
.
Vitória – ES, 18 de maio de 2020.
MAGNO OLSON DA SILVACoordenador – CTC/CRT-ES
ALUYR CARLOS ZON JUNIORPresidente – CRT-ES
CLEBER DOS SANTOS FONSECAMembro – CTC/CRT-ES
CFTSCS, Quadra 02. Bloco D. Ed. Oscar Niemeyer9' Andar. CEP 70.31 6-900 - Brasília/DFE-mail: secretaria @cft.ora.brFone:0800 016 1515
)llselll {lt.ls'LI'l& l
www.cft.org.br
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ng 044, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Homologa a Prestação de Contas eRe[atórío Integrado 20].9 do CRT-ES.
0 PRESIDENTE do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, no uso das atribuições que Ihe confere
a Lei n' 13.639 de 26 de março de 2018, bem como o Regimento Interno do CFT, faz saber que o Plenário do Conselho
Federal dos Técnicos industriais deliberou em sua Sessão Plenária Ordinária ne 014, no dia 12 de agosto de 2020, epublica a seguinte Deliberaçãol
Considerando o estabelecido no ínciso V do artigo 8g da Leí 13.639/2018, que compete ao CFT
homologar as prestações de contas dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, e pontuar eventuais
inconsistências e determinar o saneamentos
Considerando o estabelecido no artigo 82, parágrafo IX do Regimento Interno do CFT, que compete
à Comissão de Tomada de Contas, em caráter consultivo e opínativo, apreciar as prestações de contas do CFT e dosCRTsl
Considerando o art. 70 da Constituição Federalede acordo com as disposições da IN TCU ng 63/2010,
da DN TCU nQ 178/2019, da Portaria TCU ne 182/2020 e da Resolução CFT nQ 052/2019;
Considerando o relatório apresentado pela Comissão de Tomada de Contas do CFT, após apreciaçãoda prestação de contas CRT-ES do exercício 2019.
DELIBERA
Art. le. Homologa a prestação de contas, bem como o Relatório Integrado de Gestão do CRT-ES, referente aoexercício de 2019.
Art. 2g. Publicar o detalhamento da prestação de contas do CRT-ES, em seu sítio eletrâníco, noendereço www.cft.org:bl
Art. 3e. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação
Ç
l/
/Edificações WILSON WÁNDERLEI VIEIRA
Presidente do CFT
Tribunal de Contas da União
RECIBO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Unidade prestadora de contas: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESPIRITO SANTO - CRT-ES
Exercício de referência: 2019
Data da conclusão: 20/08/2020
Hora da conclusão: 15:42:01
Responsável pela conclusão: JAKELINE DE SOUZA GONCALVES - CPF: 135.632.997-73
MENSAGEM:
Declaramos que o relatório de gestão de 2019 da unidade prestadora de contas CONSELHO
REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESPIRITO SANTO - CRT-ES foi recebido e
encontra-se na base de dados do Tribunal de Contas da União aguardando análise técnica.
Ressalta-se que o cumprimento do dever de prestar contas dos administradores da referida unidade
estabelecido no parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal somente será concretizado com a
homologação e publicação do relatório de gestão pela unidade técnica deste Tribunal.
Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - SecexTrabalho
Em 01/09/2020
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