RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OSCIP IAG
Ano 2018
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OSCIP IAG DE 2018
O presente relatório representa um resumo das principais atividades
executadas pela OSCIP Instituo de Apoio a Gestão Pública - IAG no ano de
2015.
O relatório é dividido por área de atuação.
SOCIAL
1. Recadastramento do Programa Bolsa Família
Conforme as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome cabem aos governos locais o planejamento, execução e
atualização do cadastramento das famílias, bem como a regularização de
benefícios, o acompanhamento das condicionalidades e a inserção das famílias
beneficiárias nos bens e serviços públicos.
Partindo desta premissa é que o Município de Jacarezinho através de
sua Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS - busca parceria para a
realização do recadastramento do Programa Bolsa Família, sendo o Instituto de
Apoio a Gestão Pública - IAG - por ser uma organização do 3º Setor sem fins
lucrativos, através de legislação pertinente, propõem ações que possibilitam a
melhor forma de execução do projeto.
O procedimento definido pelo município é o de visita domiciliar, pois,
permite verificar as reais condições socioeconômicas em que se encontram as
famílias. Além disso, a visita domiciliar implica em menos custos de comunicação
e transporte de famílias de baixa renda, não precisando se deslocar pra outro
lugar para que se possam se recadastrar.
Para o desenvolvimento do “Projeto de revisão cadastral das famílias
beneficiaria do Programa Bolsa Família (PBF)”, a entidade, contratada, - IAG
- adotou a seguinte metodologia: caracteriza as atividades por fases onde existe
a atuação de vários colaboradores contemplando desde a implementação desta
parceria até a disseminação dos resultados alcançados.
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Figura 01 – Entrevistadora em visita domiciliar;
Figura 02 – Coleta de informações;
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Figura 03 – Pessoal envolvido no processo SMAS Jacarezinho, IAG e
Equipe de Entrevistadores.
Para a execução do recadastramento, o Instituto de Apoio a Gestão
Pública utilizou uma plataforma digital (Tablet) para que os entrevistadores, não
apenas coletasse as informações necessárias para o recadastramento, mas para
que o município tivesse acesso a informações como localização da residência,
situação do local de residência, fotos dos integrantes da família além de arquivo
digital dos documentos dos integrantes para confrontar com as informações
prestadas.
A realidade que o IAG encontrou no município foi a seguinte, uma grande
parte das famílias cadastradas estão inseridas no Programa Bolsa Família, elas
somam 2.070 famílias, ou 32,85% do total das famílias cadastradas no CadÚnico
que totalizam 6.300 famílias.
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Figura 04 – Número de famílias cadastradas no CadÚnico e Bolsa Família.
Com a realização do recadastramento o município de Jacarezinho
conseguiu alterar essa realidade, conforme mostra a tabela abaixo.
Figura 5 - Nova realidade do munícipio com o recadastramento.
O recadastramento tornou-se uma peça chave para a atualização da base
de dados do município de Jacarezinho, pois, através dele levantou-se uma series
de situações adversas e até desconhecida por parte do gestor, tais como,
pessoas que faleceram e os familiares não atualizaram os cadastros,
aposentados com renda superior ao permitido, beneficiários que não estavam
residindo mais no município, funcionários públicos entre outras situações.
Algumas situações de cunho mais grave serão encaminhadas para o
Ministério Público, para as devidas providencias (óbitos, funcionários públicos).
Outras foram resolvidas pela própria SMAS.
0
2000
4000
6000
C A D Ú N I C O
B O L S A F A M Í L I A
4230
2070
NUM. FAMÍLIAS CADASTRADA NO MUNÍCIPIO DE JACAREZINHO
0
1000
2000
3000
CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA
2667
1490
Nova Realidade do Munícipio com o Recadastramento
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Com isso a SMAS, poderá traçar um novo rumo para o programa dentro
do município, como por exemplo, a profissionalização das famílias através dos
seus CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para que elas
alcancem a independência financeira e possam “andar com as próprias pernas” e
deixar de receber os recursos. Muitas famílias já conseguiram se tornar
autônomas em torno de 13,68% e abrem mão do benefício para outras que
precisam mais.
Justiça social, essa é a meta do SMAS, com o levantamento efetuado
pessoas que já alcançaram essa independência poderá ceder o benefício para
famílias mais necessitadas.
As famílias que tiveram o benefício bloqueado, o responsável familiar deve
procurar, o setor responsável pelo Bolsa Família no município e atualizar as suas
informações. Caso a família se mantenha dentro dos critérios para fazer parte do
programa, ela poderá voltar a receber o benefício.
No tocante ao alcance dos objetivos propostos pelo PBF, verificou-se que
a promoção do acesso à rede de serviços públicos, em especial a Saúde e a
Educação, apresentou resultados favoráveis.
Na área da Educação a permanência dos alunos na escola apresentou
resultados superiores (80,0%).
Na Saúde o acompanhamento das gestantes, nutrizes e crianças menores
de 7 anos.
Apesar dos números apresentados pelo recadastramento, o Instituto de
Apoio a Gestão Pública aponta a necessidade de maior investimento, visando
assegurar melhores condições de acesso dos beneficiários às Políticas Sociais
Básicas.
A aplicação dos recursos advindos do Programa representa uma elevação
no nível imediato das necessidades de alimentação para aquelas famílias em
situação de extrema pobreza. O que pode vir representar uma elevação no nível
nutricional das famílias, contribuindo para o combate à fome e a promoção da
segurança alimentar.
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Além de solucionar em grande parte as necessidades da alimentação, as
famílias também utilizam o recurso para compra de material escolar,
medicamentos, roupas, entre outros.
Tais dados revelam que o repasse desse benefício às famílias, de alguma
maneira, possibilitou uma melhoria em sua qualidade de vida. O estímulo à
emancipação sustentada das famílias e o combate à pobreza, apresentaram
resultados ainda insipientes, uma vez que, os investimentos em programas
complementares, principalmente nas ações de geração de trabalho e renda,
aparecem na pesquisa com um grau de dificuldade elevado para sua
implantação.
Estas dificuldades vão, desde a escassez de recursos financeiros, à
ausência de equipes técnicas para elaborar, implementar e identificar programas
e projetos, que propicie condições mínimas para a inclusão social sustentada e a
saída das famílias do Programa.
Em relação à intersetoralidade, foi identificada pelo recadastramento a
fragilidade desse mecanismo de integração das atividades demandadas pelo
PBF, comprometendo o cumprimento das condicionalidades e o atendimento dos
objetivos básicos do Programa, haja vista a dependência da capacidade de
integração institucional e pactuações político-administrativas nas esferas Federal,
Estadual e Municipal.
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2. Diagnóstico Situacional de Crianças e Adolescentes de/em Jacarezinho.
Esta parceria é fruto do convênio estabelecido entre a Secretaria Municipal
de Assistência Social (SMAS) de Jacarezinho/PR, Companhia Paulista de Força
e Luz (CPFL) e o Instituto de Apoio a Gestão (IAG). O convênio promoveu a
produção do diagnóstico sobre a situação da criança e adolescente residentes no
município de Jacarezinho, com o propósito de, posteriormente, embasar políticas
públicas municipais para a faixa etária mencionada.
O instrumento de coleta de dados foi elaborado em parceria com a SMAS
e o IAG, e tiveram como proposta o levantamento dos três últimos anos (2013-
2015). Porém, lamentavelmente, há de decorrer deste relatório ausência de
informações mais aprofundadas, pela precariedade dos arquivos das instituições
ou órgãos pesquisados.
Os dados coletados geraram diversas planilhas em Excel que,
posteriormente, foram sendo transformados em tabelas e gráficos. As
informações geradas tiveram a espacialização como primeira referência com o
objetivo da identificação do espaço de residência, bairro de ocorrência da
infração, ou ainda localização do equipamento público utilizado pela criança e
adolescente (caso da CRAS, escolas, etc.), para citar exemplos. A informação
assim disponibilizada possivelmente pode suscitar ações diretas dos órgãos
competentes para atuarem com o intuito de melhorar a condição de vida dessa
população.
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Figura 6 – Gráfico % de Crianças e Adolescentes por sexo e idade.
Figura 7 – Gráfico de Criança e Adolescente Mães.
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Figura 8 – Gráfico % de crianças e adolescente fora da escola.
Diante do quadro desenhado, foi apresentado ao gestor um relatório com
os detalhamentos sobre a situação da criança e adolescente residentes em
Jacarezinho, a saber: natalidade, morbidade, mortalidade; saúde mental;
equipamentos educacionais e atendimentos, equipamentos culturais; vítimas e
infratores e proteção social (programa bolsa família; programa de erradicação do
trabalho infantil). Os itens escolhidos para apresentar o quadro situacional das
faixas etárias em questão, foram selecionados por acreditar que eles permitem
compreender também as condições dos equipamentos públicos, programas e
projetos de proteção social desenvolvidos pelos órgãos públicos, e, contribuem
para intervenção dos órgãos competentes para melhoria da condição de vida da
população alvo da pesquisa.
Os dados apresentados no decorrer deste documento são reflexo de uma
sociedade opressora e, principalmente marcada pela ausência de políticas
públicas, descaso de instituições de atendimento a criança e adolescente e não
menos das famílias das crianças e adolescentes.
A Pesquisa percorreu toda a extensão do município de Jacarezinho com o
objetivo de coletar informações sobre os adolescentes de todas as localidades.
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As informações esboçadas gerou um documento que possibilitou a equipe
responsável pela elaboração do trabalho enumerar diversas sugestões para que
o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) possa
atuar com a finalidade de amenizar ou solucionar os problemas sociais
apresentados.
Campanha para melhoria dos arquivos públicos do município;
Organização de banco de dados;
Provocar fluxo de informações;
Interação de rede;
Acompanhamento da situação de vulnerabilidade social das
crianças e adolescentes;
Acompanhamento das taxas de natalidade e mortalidade;
Acompanhamento das casos de crianças e adolescentes
usuários de drogas;
Acompanhar mensalmente os relatórios financeiros das políticas
públicas para à área da criança e do adolescente;
Propor promoção cultural itinerante;
Promover projeto de paz;
Acompanhamento de escolarização;
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Figura 9 – Reunião da equipe.
Figura 10 – Reunião da equipe.
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SAÚDE
VACARIA - RS
O projeto tem como função o atendimento na área de SAÚDE do Município
sob a gestão da Gerência Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Vacaria-RS, coordenado por Comissão Especial, criada pela Portaria nº 381/17.
O Termo de Parceria de cogestão tem como finalidade cooperação para
programas na área de saúde, rede de atenção às urgências e emergências e
higienização das unidades de saúde, que tem como objetivo principal o
atendimento da população com pronto atendimento e exames correlatos gerando
redução no tempo de espera para realização dos mesmos, assim evitar o
deslocamento desnecessários e excessivo dos usuários, melhor o atendimento
assistencial e diminuir as fila de profissionais especialistas nas áreas de
ginecologia, cardio, dermato, pediatria, infectologia e psiquiatria.
UPA VACARIA
A UPA VACARIA realiza procedimentos de baixa e média complexidade
24 horas por dia, com atendimento de emergência em clínica médica. Essa
unidade conta com suporte ininterrupto de laboratório de patologia clínica de
urgência, radiologia, sala de eletro, equipamentos para a atenção às urgências,
medicamentos, leitos de observação até 24 horas, além de acesso a transporte
adequado e interface com a rede hospitalar através da central de regulação
médica de urgências e o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel.
A unidade está localizada próximo ao centro do ponto de vista de
assistência à saúde, considerada de grande incidência por acidentes e lesões por
violência em face de sua localização num dos bairros mais populosos da cidade
do Vacaria, em local de fácil acesso ao usuário. Está unidade está capacitada a
realizar atendimento por demanda referenciada ou espontânea dentro do seu
perfil.
Sua estrutura conta com sala de recepção e de espera, classificação de
risco, consultórios para atendimento de clínica médica, emergência (sala
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Vermelha), curativos e sutura, observação, Raios-X, medicação, câmara escura,
morgue, utilidades, equipamentos. Possui ainda áreas de depósito, dispensação
de medicamentos, rouparia, almoxarifado, acesso de ambulância, posto, escada,
acesso principal, segurança, depósito de material de limpeza, sala de coleta,
arquivo, sanitários públicos e farmácia; administração, refeitório, vestiário e
repouso médico.
A UPA funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, sendo assistida
por uma equipe capacitada de urgência, e que pode resolver grande parte das
urgências e/ou emergências de baixa ou média complexidade. O atendimento se
dá através do acolhimento e da classificação de risco, sendo avaliada de acordo
com o grau de urgência, e não por ordem de chegada.
Dentro desta estrutura ainda contempla a base do SAMU e Centro de
atendimento Especializado, objeto deste também deste Termo de Parceria.
Este relatório apresenta os resultados obtidos, no mês de Março de 2018,
com a execução do Termo de Parceria celebrado entre o Município de Vacaria e
o Instituto de Apoio a Gestão Pública, para a cogestão da Unidade de Pronto
Atendimento – Vacaria.
Com a mudança do sistema utilizado pela UPA em dezembro/2017, os
relatórios apresentados de execução de serviço passaram a ser mais detalhados,
desta forma podemos demostrar com maior clareza os serviços prestados por
este Instituto.
Inicialmente, pode-se afirmar que o Instituto de Apoio a Gestão Pública –
IAG tem perseguido os seus objetivos, bem como, ser eficiente e eficaz,
principalmente na administração dos seus serviços.
CENTRO DE ESPECIALIDADE DE VACARIA
O Centro de Especialidades Médicas de Vacaria, integra o sistema de
saúde do município, este serviço conta com especialidades de Cardiologia,
dermatologia, Pediatria, Ginecologia, Psiquiatria entre outras.
Ainda no mês de Março/2018 com solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde os especialistas em Pediatria, Ginecologia, Cardiologia e Psiquiatria,
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continuam a atender nas diversas UBS do município para dar suporte as lacunas
na escala médicas destas unidades e avaliarem os pacientes com a necessidade
de um acompanhamento mais especifico sendo no Centro de Especialidade ou
referenciado pelo DACA.
O total de atendimento e procedimentos de rotina dos profissionais
totalizam 392 atendimentos no mês.
CENTRO DE ZOONOSE
O Centro de Zoonose de Vacaria, integra o sistema de saúde do município
e a Secretária de Agricultura, este serviço conta com uma especialista veterinária
que fiscaliza no município os estabelecimentos comerciais juntamente com a
equipe de Inspeção Sanitária.
Na secretaria de saúde a profissional verifica as condições dos
estabelecimentos para a liberação de alvarás de saúde, além de apreensão de
alimentos de origem animal fora de validade.
Juntamente com equipes das ESF, orienta os profissionais para o controle
de zoonose e outras problemas que podem ocorrer.
TRAMANDAÍ - RS
O Termo de Parceria teve início em 08 de agosto de 2017 e termino
programado para 08 de fevereiro de 2018, neste sentido, ao prestar contas sobre
os resultados alcançados e metas obtidas durante a execução do Termo de
Parceria, através dos indicadores, o IAG vai também apresentar as atividades
desenvolvidas junto à população alvo, relatará as ações que vêm sendo criadas
para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
O Termo de Parceria tem como finalidade a cogestão dos serviços de
saúde no município de Tramandaí. Inicialmente pode-se afirmar que o Instituto de
Apoio a Gestão Publica – IAG, neste mês de implantação perseguiu os objetivos
firmados com o município, bem como, ser eficiente e eficaz, principalmente na
administração dos serviços.
O objeto principal é o desenvolvimento de ações complementares aos
programas e serviços , em estreita cooperação com a Prefeitura de Tramandaí,
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de suporte às Unidades de Pronto Atendimento(UPA), Unidades Emergenciais 24
Horas, ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), à Estratégia de
Saúde da Família (ESF), à Saúde Mental, através do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), Serviços de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS), Programa SAMU/SALVAR, Centro de Especialidades, Programa EMADE
(Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar) e Primeira Infância Melhor (PIM),
que se realiza por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as
partes de acordo com Programa de Trabalho, não havendo fatos supervenientes
que desabonem sua conduta técnica dentro dos padrões de qualidade e
desempenho e que cumpri com sua obrigação, não havendo reclamação ou
objeção quanto à qualidade dos serviços até a presente data.
Contando com uma equipe de 180 profissionais de diversas áreas de
atuação, 8 profissionais dentistas e cirurgiões dentista além de 47 profissionais
médicos nas mais diversas áreas (clinico geral, pediatra, psiquiatra, cardiologista
entre outros).
O Termo de Parceria com o município de Tramandaí foi de caráter
emergencial, encerrando em fevereiro/2018, mas após um processo de Concurso
de Projeto, o Instituto retornou ao município para uma gestão de 5 anos.
Londrina, 30 de Abril de 2018
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Antonio Cesar Monteiro Fabretti
Presidente
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