7/23/2019 Relatório de Geração e Garantia Física Proinfa - Fev2014
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PROINFA - TRATAMENTO DA ENERGIA DO PROINFA NA CCEE Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
O objetivo desse relatório é apresentar a evolução em base mensal dos montantes
gerados pelas usinas do PROINFA e contratados pelo ACEP, bem como a garantia físicado PROINFA em Fevereiro/2014.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 2
2. GERAÇÃO PREVISTA E REALIZADA POR TIPO DE FONTE ....................................................................... 3
3. ENERGIA CONTRATADA E GARANTIA FÍSICA ....................................................................................... 4
4. MERCADO DE CURTO PRAZO DO ACEP ............................................................................................... 5
5. GERAÇÃO DAS USINAS PARTICIPANTES DO PROINFA .......................................................................... 6
6. ASPECTOS LEGAIS E REGULATÓRIOS ................................................................................................. 13
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PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
1. INTRODUÇÃO
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa foi instituído pela
Lei 10.438, com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por
empreendimentos de Produtores Independentes Autônomos, concebidos com base em fontes
eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, no Sistema Elétrico Interligado Nacional.
A primeira etapa do programa tinha como objetivo a implantação de 3.300 MW de capacidade,
sendo a compra da energia assegurada por meio de contratos celebrados pelas Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, no prazo de 20 (vinte) anos, a partir da data de
entrada em operação definida no contrato.
Os custos do PROINFA são rateados entre todas as classes de consumidores finais atendidas
pelo Sistema Elétrico Interligado Nacional, proporcionalmente ao consumo verificado.
As quotas de custeio do PROINFA são calculadas e publicadas em resolução pela ANEEL até 30
de Dezembro de cada ano. São estabelecidas em conformidade com o Plano Anual do PROINFA
– PAP, elaborado pela ELETROBRÁS e homologado pela ANEEL.
A ANEEL efetua o cálculo do percentual de rateio para definição das Quotas de energia elétrica
com base nas informações de consumo dos agentes apresentadas pela CCEE, considerando-se
ainda para os autoprodutores, o consumo registrado superior à geração própria.
A CCEE registra as Quotas anuais e em seguida é efetuada a sazonalização pela ELETROBRÁS.
As usinas participantes do PROINFA são modeladas no âmbito da CCEE de forma que seja
identificada a energia efetivamente produzida em cada uma das centrais geradoras, bem como
a apuração de eventuais exposições no mercado de curto prazo pelo agente comercializador de
energia do PROINFA - ACEP
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2. GERAÇÃO PREVISTA E REALIZADA POR TIPO DE FONTE
O Gráfico 1 apresenta a energia gerada, por tipo de fonte, das usinas participantes do Proinfa nos
últimos 13 meses.
Gráfico 1 - Geração e Previsão de Geração por tipo de fonte
Em Fevereiro/14, o total de energia gerada pelas usinas participantes do Proinfa foi de934 MW médios.
Gráfico 2 - Geração Total Prevista e Realizada
365
303
196
215
210
254
400456
484 483
390
340
306
703
805 807
624
673
599574
558 567
602
710698
598
29 22
82
150
113
155 182 181 170167
108
40 29
406
368 380 368 380 368368
380
368 380 368
395
437
812
734
759
734
759
734
734
759
735
759734
727
803
148
134
138
134
138
134134 138 134 138 134
132146
-50
50
150
250
350
450
550
650
750
850
fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
MWmed
Eólica
Hidráulica
PCH
Térmica a
Biomassa
Prevista -
Eólica
Prevista -
Hidráulica
PCH
Prevista -
Térmica aBiomassa
Geração
TotalRealizada
Geração
TotalPrevista
1.366
1.236
1.277
1.236
1.277
1.236 1.2361.277
1.237
1.277
1.2361.254
1.386
1.098
1.130
1.084
989996 1.009
1.156
1.195
1.222
1.252
1.207
1.078
934
700
800
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
1.500
fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
MWmed
GeraçãoTotalRealizada
GeraçãoTotalPrevista
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3. ENERGIA CONTRATADA E GARANTIA FÍSICA
Em Fevereiro/14 a garantia física das usinas do Proinfa foi de 1.101 MW médios e o total de
contratos de venda do Agente Comercializador de Energia do PROINFA (ACEP) foi de 1.180 MWmédios.
O Gráfico 3 apresenta a energia contratada e a garantia física das usinas participantes do
Proinfa no ano de 2013 e 2014.
Gráfico 3 - Energia Contratada x Garantia física
1.1621.133
1.154
1.193 1.195
1.230
1.280
1.335
1.388
1.453
1.369
1.114
1.180
1.245
1.170
1.104 1.123
1.025
1.044
1.172
1.232
1.307
1.404
1.335
1.134
1.101
1.098
1.130
1.084
989 9961.009
1.156
1.195
1.222
1.252
1.207
1.078
934
800
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
1.500
fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
MWmed
Venda GFIS Geração Total Realizada
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4. MERCADO DE CURTO PRAZO DO ACEP
Em Fevereiro/14 a geração das usinas do PROINFA foi de 934 MW médios e após alocação do
MRE totalizou 1.096 MW médios disponível para Comercialização.
Gráfico 4 - Quantidade de Energia Líquida Comercializada
A diferença entre a energia comercial, os contratos de venda do ACEP e o Consumo Total doGerador valorado ao PLD, resultou no mês de Fevereiro/14 em um débito de R$ 50.633 mil.
Gráfico 5 - MCP ACEP
1.162
1.1331.154
1.193 1.195
1.230
1.280
1.335
1.388
1.453
1.369
1.114
1.180
1.246
1.183
1.115 1.120
1.011
1.060
1.184
1.238
1.327
1.424 1.391
915
1.0961.098 987
1.084
989 996 1.009
1.156
1.195
1.222
1.252
1.207
1.078
934
800
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
1.500
fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
MWmed
Contratos
de venda doACEP
Energia
Comercialdo ACEP
Geração dasusinas doACEP
11.717 12.680
-13.665
-25.098
-46.142
-25.794
-16.189-19.537
-14.061
-6.977
4.805
-55.923-50.633
-60.000
-50.000
-40.000
-30.000
-20.000
-10.000
0
10.000
20.000
fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
mil R$
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5. GERAÇÃO DAS USINAS PARTICIPANTES DO PROINFA
Em atendimento ao ofício 021/2010-SRG/ANEEL e ofício 242/2007-SRG/ANEEL, em cumprimento ao disposto no art 5º,§3º, da Resolução
ANEEL nº62/2004, com redação dada pela Resolução ANEEL nº269/2007 a CCEE divulga o montante de energia gerada de todas as
centrais geradoras participantes do PROINFA.
Um total de treze empreendimentos não foi considerado no PAP 2014, sendo que onze deles estão com processos administrativos de
rescisão concluídos ou em trâmite, são eles: UTE Brasilândia, UTE Energia Ambiental, UTE Santa Olinda / Sidrolândia, UTE Sonora, UTE
Nova Geração, UTE Winnimport, UTE Ecoluz, UTE Ceisa, UEE Alhandra, UEE Quintanilha Machado I e PCH Cachoeira Grande. Os demais
empreendimentos não foram considerados por não terem iniciado a operação comercial de todas as unidades geradoras até 30 de
dezembro de 2011, conforme critério técnico definido pela Resolução Normativa n°492/2012, são eles: PCH Nhandu e PCH Rochedo.
Tabela 1 – Geração (MWh)
FONTE CCVE NOME da CGEECód.do
Ativo
OperaçãoComercial
mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
PCH 1CANOA
QUEBRADA 8213 01/12/2006 21.443,619 20.782,977 19.477,854 17.601,608 15.069,302 12.918,301 12.085,055 15.348,619 18.574,868 20.669,534 21.310,129 19.353,972
PCH 2 LAGOA GRANDE 8390 01/09/2008 10.060,759 11.088,441 8.411,078 7.929,647 7.828,108 7.599,983 7.127,950 7.738,870 8.833,363 9.281,855 9.628,181 10.484,588
PCH 3 PORTO FRANCO 8604 01/11/2009 12.438,640 12.645,639 10.593,958 10.031,355 9.865,785 9.401,269 8.890,816 9.591,606 10.631,477 13.714,010 12.272,178 12.095,247
PCH 4 BOA SORTE 8438 01/11/2008 6.507,677 6.660,372 5.404,600 5.074,579 4.909,742 4.658,093 4.375,670 4.692,188 5.212,782 6.798,265 6.017,509 5.990,860
PCH 5 RIACHO PRETO 8389 01/09/2008 2.560,354 2.712,511 2.307,288 2.173,026 2.065,722 2.002,191 1.858,357 2.012,086 2.271,436 2.900,666 2.459,366 2.619,242
PCH 6
SENADORJONAS
PINHEIRO 8184 01/09/2006 3.729,617 3.256,584 3.154,376 2.119,251 127,075 1.746,728 1.641,558 1.904,495 1.967,070 2.536,915 2.761,333 3.260,243
PCH 8
ENGENHEIROJOSÉ GELÁSIO
DA ROCHA 8226 01/02/2007 12.183,740 10.654,637 6.368,961 6.531,435 5.317,146 4.237,001 4.222,518 4.477,965 5.253,860 8.472,274 9.471,270 8.697,442
PCH 9 RONDONÓPOLIS 8278 01/12/2007 12.384,680 11.271,898 6.995,115 7.078,443 5.998,509 4.875,588 4.849,415 5.047,026 5.822,007 9.188,766 9.973,320 9.704,786
PCH 10 PONTEALTA 8239 01/06/2007 6.181,516 5.040,619 4.242,765 4.375,116 3.983,566 3.353,468 3.278,907 4.357,969 4.002,573 4.172,738 4.381,614 4.147,986
PCH 7+7A SÃO TADEU I 8796 30/09/2009 10.314,275 10.409,429 6.053,935 5.266,295 3.527,344 2.394,384 2.247,606 2.947,239 4.261,977 8.254,048 10.614,169 11.909,398
PCH-MRE 1 LINHA EMÍLIA 8523 01/06/2009 6.956,388 5.283,024 4.447,934 7.901,795 8.067,250 10.379,422 9.702,092 7.366,718 8.675,035 3.606,269 5.160,927 2.461,315
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FONTE CCVE NOME da CGEECód.do
Ativo
OperaçãoComercial
mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
PCH-MRE 2 COTIPORÃ 8455 01/12/2008 6.879,176 4.716,097 3.824,479 7.745,860 7.770,494 10.988,513 10.046,838 7.982,695 8.484,356 2.872,530 5.497,192 1.732,261
PCH-MRE 3 CAÇADOR 8403 01/10/2008 5.229,997 4.298,602 3.551,280 8.880,313 6.626,838 12.679,432 11.315,921 9.589,082 8.220,458 3.884,726 5.249,983 2.279,239
PCH-MRE 5 TUDELÂNDIA 8705 01/06/2010 972,189 1.177,820 950,015 791,365 747,875 604,320 395,094 521,095 674,439 1.097,017 988,703 491,995
PCH-MRE 6 MOSQUITÃO 8211 01/12/2006 20.527,369 20.232,605 13.749,758 9.999,513 7.569,659 3.331,462 3.941,809 7.170,821 7.670,082 16.683,595 12.800,098 12.970,307
PCH-MRE 7 MAMBAÍ II 8439 01/11/2008 6.909,591 6.847,790 4.092,418 3.974,451 3.643,996 3.226,067 3.087,279 4.022,366 4.945,559 6.397,478 5.936,034 5.166,963
PCH-MRE 9COCAISGRANDE 8524 01/06/2009 2.433,995 2.180,698 1.867,987 1.792,122 1.424,733 1.309,374 1.133,294 1.778,696 1.845,623 3.729,041 2.333,041 1.550,904
PCH-MRE 10 ALTO IRANI 8404 01/10/2008 10.916,684 10.088,562 5.883,718 11.463,712 10.314,270 13.233,452 11.326,651 12.836,637 5.804,767 4.584,056 8.736,005 2.089,802
PCH-MRE 11 PLANO ALTO 8303 01/02/2008 8.232,559 7.530,576 4.590,250 8.536,825 7.911,543 9.819,384 8.448,041 9.411,460 4.634,803 3.870,411 6.309,399 1.157,310
PCH-MRE 12 SÃO PEDRO 8525 01/06/2009 17.634,522 18.364,866 13.430,884 11.122,330 9.387,231 7.730,142 6.275,807 8.144,529 9.559,654 18.745,617 19.272,277 11.740,244
PCH-MRE 13 CARANGOLA 8345 01/06/2008 10.009,871 9.999,234 7.680,665 5.761,928 4.313,998 3.011,843 2.186,301 1.982,109 4.146,265 10.390,024 8.690,165 5.402,084
PCH-MRE 14 CALHEIROS 8386 01/09/2008 11.580,944 9.556,231 6.114,163 5.147,920 3.857,140 2.522,823 2.298,690 3.604,618 5.816,263 13.279,282 8.603,560 4.806,519
PCH-MRE 15 SÃO SIMÃO 8518 01/06/2009 15.686,684 16.492,185 11.796,473 9.042,997 7.332,847 5.419,913 4.465,503 4.888,700 6.466,547 15.884,440 14.238,426 7.520,913
PCH-MRE 16 FUNIL 8332 01/05/2008 8.344,401 9.146,902 6.117,518 5.938,284 4.285,940 3.148,755 2.770,063 4.296,409 4.832,970 14.134,770 9.069,607 3.762,872
PCH-MRE 17 SÃO JOAQUIM 8333 01/05/2008 12.775,005 13.539,768 10.829,516 8.953,962 8.304,278 7.028,657 5.889,129 5.767,774 6.950,051 13.486,576 12.251,852 7.857,738
PCH-MRE 18 FUMAÇA IV 8453 01/12/2008 2.694,361 2.475,551 1.697,224 1.265,593 973,009 625,786 583,465 828,407 1.242,231 2.587,692 1.960,414 1.261,020
PCH-MRE 19 LUDESA 8254 01/08/2007 14.543,090 15.553,505 11.254,156 16.059,424 16.579,469 16.652,387 15.284,894 16.274,326 12.103,515 10.080,750 11.647,800 3.727,302
PCH-MRE 20 ESMERALDA 8214 01/12/2006 7.737,045 6.847,040 4.804,938 10.284,830 11.251,488 14.578,640 13.810,654 12.805,415 9.407,478 5.670,731 6.897,817 4.684,466
PCH-MRE 21 ALTO SUCURIÚ 8402 01/10/2008 19.292,390 17.169,720 13.901,937 13.944,002 12.465,788 10.315,665 10.240,042 11.122,314 11.764,039 14.636,168 13.389,564 13.449,280
PCH-MRE 22 JATAÍ 8378 01/08/2008 14.009,669 18.262,205 17.818,935 14.194,096 10.659,288 7.825,197 6.924,300 3.003,097 11.322,159 15.657,831 13.234,608 13.625,024
PCH-MRE 23 RETIRO VELHO 8522 01/06/2009 12.621,004 9.523,108 6.501,239 6.808,994 6.525,163 5.072,489 4.469,410 6.089,080 6.106,710 7.961,246 5.993,340 6.477,892
PCH-MRE 24 IRARA 8392 01/09/2008 20.699,882 18.396,511 13.812,478 11.568,539 8.930,971 7.292,176 6.651,141 6.951,202 11.432,865 10.800,393 8.397,815 9.459,321
PCH-MRE 25 SÃO LOURENÇO 8521 01/06/2009 17.954,060 17.252,653 11.762,394 10.656,087 8.917,644 7.633,381 6.967,461 8.291,288 10.683,315 13.600,793 16.730,334 17.681,916
PCH-MRE 26 NHANDÚ * 31/12/2010 - - - - - - - - - - - -
7/23/2019 Relatório de Geração e Garantia Física Proinfa - Fev2014
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Ativo
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PCH-MRE 27 ROCHEDO * 31/12/2010 - - - - - - - - - - - -
PCH-MRE 28 AREIA BRANCA 8643 01/03/2010 7.804,574 8.550,616 6.004,354 5.008,639 3.885,773 3.019,278 2.527,001 3.295,176 4.584,084 11.636,422 9.935,370 5.443,517
PCH-MRE 29 SANTA ROSA II 8327 01/05/2008 20.273,191 20.025,363 12.961,525 11.035,866 10.353,391 8.854,761 7.435,481 7.917,644 11.296,012 21.717,331 14.177,011 6.371,471
PCH-MRE 30FLOR DOSERTÃO 8246 01/07/2007 6.227,946 6.107,292 4.185,027 7.272,297 5.373,909 6.632,568 6.187,491 6.157,044 3.987,837 6.502,716 4.390,839 652,374
PCH-MRE 31 SÃO BERNARDO 8176 01/08/2006 5.000,155 4.468,107 3.054,825 6.843,949 7.476,046 9.917,204 9.286,734 8.614,829 6.073,773 3.690,092 4.374,790 2.640,923
PCH-MRE 32CACHOEIRA DA
LIXA 8336 01/05/2008 998,086 2.765,284 2.156,060 3.252,721 3.827,102 3.019,260 4.124,564 3.818,629 4.574,146 7.239,645 5.155,645 3.575,683
PCH-MRE 33 COLINO 1 8391 01/09/2008 1.000,287 2.699,942 1.846,604 2.551,861 3.175,216 2.334,452 3.104,984 180,791 - 1.437,611 3.603,363 2.464,465
PCH-MRE 34 COLINO 2 8361 01/07/2008 1.250,118 3.314,749 2.074,507 3.028,707 3.765,579 2.685,375 3.535,323 3.052,652 3.379,155 - 2.539,900 3.009,613
PCH-MRE 35CARLOS
GONZATTO 8140 01/04/2006 3.046,976 3.969,080 3.218,087 3.815,619 3.458,245 4.811,304 4.748,313 3.712,603 4.263,219 3.815,389 4.945,669 2.577,147
PCH-MRE 36 AREIA 8901 30/12/2009 6.034,798 6.080,696 5.271,969 4.712,110 4.656,210 4.561,315 4.688,601 5.063,721 5.324,936 6.357,625 5.973,022 5.600,848
PCH-MRE 37 ÁGUA LIMPA 8792 30/12/2009 7.906,560 8.087,179 7.089,793 6.555,705 6.418,761 6.236,851 5.966,250 6.366,327 6.757,134 8.330,794 7.703,220 7.093,192
PCH-MRE 38 AQUARIUS 8187 01/09/2006 2.955,668 2.921,082 2.742,370 2.918,021 3.006,649 2.575,033 2.845,473 3.030,611 2.859,468 3.010,154 3.006,494 2.552,755
PCH-MRE 39 PIRANHAS 8212 01/12/2006 11.625,757 12.524,803 9.689,523 6.765,091 3.281,718 1.550,114 1.027,397 961,742 1.459,553 7.013,606 5.959,385 6.420,372
PCH-MRE 40 BURITI 8225 01/02/2007 19.693,583 19.695,275 20.044,116 20.829,263 21.051,399 19.052,339 14.819,075 19.181,560 19.498,323 20.018,158 20.611,084 18.039,195
PCH-MRE 41 BONFANTE 8374 01/08/2008 - 1.900,288 6.805,445 6.596,702 6.825,366 6.102,713 5.643,826 6.093,586 3.227,336 - 5.003,176 6.089,247
PCH-MRE 42 MONTE SERRAT 8520 01/06/2009 14.271,542 14.572,116 12.199,828 11.380,336 10.404,254 8.184,826 7.933,138 8.917,036 10.981,251 11.973,866 7.362,989 7.300,214
PCH-MRE 43 SANTA FÉ I 8305 01/02/2008 21.843,549 20.956,614 20.315,337 18.416,594 17.708,458 13.018,590 12.705,802 14.650,715 15.558,043 21.421,299 20.121,496 13.069,089
PCH-MRE 44 DA ILHA 8325 01/04/2008 15.089,701 10.041,407 8.496,774 14.670,414 17.638,133 18.877,264 18.610,442 16.309,354 15.513,361 9.718,086 12.887,737 5.780,233
PCH-MRE 46 SANTA LAURA 8256 01/09/2007 8.513,581 7.764,076 4.910,163 8.676,833 8.778,540 9.219,187 7.957,908 8.979,844 5.502,332 4.860,822 4.100,601 1.915,994
PCH-MRE 47SALTO DAS
FLORES 8925 31/10/2010 3.969,167 3.463,567 2.529,335 3.574,265 2.609,582 2.931,216 3.371,096 3.334,426 2.246,372 3.138,509 2.304,928 288,753
PCH-MRE 49 CIDEZAL 8895 30/12/2009 10.255,410 9.712,018 9.500,781 8.983,408 8.918,880 8.373,257 8.546,856 9.093,921 8.891,159 9.155,618 9.637,001 9.198,871
PCH-MRE 50 RONDON 8898 28/02/2010 7.963,799 7.467,023 7.459,108 7.137,801 7.046,980 6.542,747 6.443,297 7.157,512 6.367,449 6.875,918 7.536,773 7.183,807
PCH-MRE 51 SAPEZAL 8896 30/12/2009 8.757,894 8.154,611 7.863,929 7.387,181 7.369,693 7.040,620 6.843,192 7.397,960 7.296,767 7.480,341 7.949,878 7.609,086
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PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
FONTE CCVE NOME da CGEECód.do
Ativo
OperaçãoComercial
mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
PCH-MRE 52 PARECIS 8897 30/12/2009 8.023,529 8.812,837 8.663,325 7.616,591 7.377,755 7.748,319 7.895,636 8.353,344 8.304,482 8.516,123 8.600,048 8.102,650
PCH-MRE 53 TELEGRÁFICA 8913 30/06/2010 20.934,587 20.404,234 20.600,006 18.160,836 15.603,798 16.522,999 18.172,171 19.386,464 18.794,673 19.874,509 20.460,128 19.353,075
PCH-MRE 54 FIGUEIRÓPOLIS 8756 01/10/2010 9.462,082 9.174,233 7.301,273 7.294,304 7.257,531 6.472,940 5.927,595 7.328,596 7.036,710 7.824,583 8.580,796 8.081,881
PCH-MRE 4+4A JARARACA 8326 01/04/2008 15.377,599 10.175,101 8.534,749 14.716,845 17.736,314 19.100,782 18.917,379 16.457,737 15.697,750 9.704,658 12.757,477 5.677,437
PCH-MRE45+45A
SETEQUEDASALTA 8795 30/04/2010 7.904,035 7.458,278 5.503,948 5.086,810 4.442,576 3.776,956 3.425,541 3.894,753 4.629,535 7.169,823 7.326,649 7.064,671
EOL 1 ÁGUA DOCE 8181 01/09/2006 1.582,604 1.220,974 1.434,483 1.357,721 1.593,761 2.119,259 1.567,438 1.790,305 2.344,560 1.328,914 1.116,211 1.351,844
EOL 2CANOA
QUEBRADA 8620 01/01/2010 17.109,538 8.707,199 11.766,698 9.491,660 12.701,431 21.527,725 25.206,025 26.542,733 20.985,682 19.180,102 20.914,305 16.064,364
EOL 3 PIRAUÁ 8685 01/05/2010 1.201,044 921,763 1.039,824 973,626 1.242,683 1.493,556 1.552,040 1.292,505 1.445,223 1.184,497 1.438,452 972,866
EOL 4PRAIAS DEPARAJURU 8584 01/08/2009 6.210,659 3.904,301 5.123,524 4.555,745 5.526,262 8.255,377 10.276,097 12.898,167 13.067,064 10.105,271 10.362,852 7.841,466
EOL 5PRAIA DOMORGADO 8691 01/05/2010 8.732,614 3.722,766 4.936,528 4.125,753 6.931,773 9.780,703 10.480,346 11.214,081 9.644,583 9.279,787 7.415 ,672 5.102,999
EOL 6 VOLTA DO RIO 8743 01/09/2010 12.430,735 5.203,082 8.131,427 6.209,881 12.474,295 20.507,071 21.867,065 23.007,207 21.242,100 18.273,094 13.979,442 10.731,661
EOL 7 DOS ÍNDIOS 8210 01/12/2006 7.202,664 9.565,750 6.864,641 7.079,587 6.680,057 8.965,666 8.837,234 12.127,263 15.672,102 11.179,551 5.845,137 8.025,790
EOL 8 SANGRADOURO 8188 01/09/2006 7.467,544 10.525,443 7.277,816 8.012,344 7.487,821 9.556,605 9.845,184 13.024,730 16.579,214 12.343,224 6.757,562 8.235,200
EOL 9 OSÓRIO 8164 01/07/2006 7.406,693 9.410,816 6.757,628 7.258,265 6.776,955 8.982,670 8.899,708 12.312,174 15.540,583 11.329,523 6.010,779 7.625,758
EOL 10 ENACEL 8645 01/03/2010 9.258,921 4.715,821 5.709,423 4.874,746 6.086,172 9.856,435 12.052,911 12.826,761 9.337,031 11.068,733 10.740,292 8.072,296
EOL 11RN 15 - RIO DO
FOGO 8163 01/07/2006 12.754,243 6.435,610 8.657,993 6 .789,440 8.477,741 12.860,282 14.655,300 16.128,377 15.881,208 10.699,002 12.876,026 10.179,588
EOL 12 BEBERIBE 8393 01/09/2008 6.458,289 3.124,120 4.600,900 4.022,180 5.379,782 8.568,202 10.233,393 10.851,921 10.043,942 7.559,160 7.983,660 5.863,514
EOL 13 SALTO * 15/12/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 14 PÚLPITO * 15/10/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 15ELEBRASCIDREIRA 8850 30/12/2010 15.897,411 16.501,928 11.312,800 12.135,786 11.846,831 17.817,821 17.467,462 21.846,689 27.336,680 20.009,041 12.669,409 15.751,527
EOL 17 RIO DO OURO * 30/09/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 18 CAMPO BELO * 15/11/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 19 AMPARO * 30/12/2010 - - - - - - - - - - - -
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PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
FONTE CCVE NOME da CGEECód.do
Ativo
OperaçãoComercial
mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
EOL 20 AQUIBATÃ * 30/11/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 21 BOM JARDIM * 15/09/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 22 CRUZ ALTA * 31/10/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 23 MILLENNIUM 8265 01/11/2007 2.257,508 1.400,543 1.738,331 1.629,254 2.148,848 2.908,454 3.050,967 2.926,345 2.852,493 2.075,292 2.454,433 1.669,357
EOL 24 ALBATROZ 8507 01/06/2009 890,342 502,639 663,427 628,463 754,863 1.231,215 1.290,391 1.174,941 1.095,051 764,997 993,949 653,532
EOL 25 COELHOS II 8512 01/06/2009 995,007 584,946 812,185 779,291 906,612 1.431,848 1.461,833 1.327,378 1.265,272 889,215 1.140,465 747,925
EOL 26 CAMURIM 8509 01/06/2009 996,973 564,825 701,010 644,641 782,541 1.193,167 1.300,763 1.285,877 1.272,286 921,837 1.068,404 748,838
EOL 27 COELHOS IV 8514 01/06/2009 903,072 489,684 628,985 569,626 679,302 973,235 1.133,547 1.165,780 1.145,590 825,539 964,307 663,493
EOL 28 PRESIDENTE 8516 01/06/2009 731,677 399,758 513,200 469,243 563,004 869,229 911,712 908,571 893,470 639,866 753,720 509,554
EOL 29 COELHOS III 8513 01/06/2009 701,308 388,863 527,774 483,875 589,635 891,648 914,455 878,348 861,064 600,693 730,510 484,851
EOL 30 ATLÂNTICA 8508 01/06/2009 994,712 551,572 664,647 604,411 727,705 1.132,192 1.241,845 1.273,113 1.241,430 932,304 1.051,013 726,580
EOL 31 MATARACA 8515 01/06/2009 712,592 410,149 568,127 538,244 672,326 958,835 953,881 893,747 868,560 628,444 760,733 497,875
EOL 32 COELHOS I 8511 01/06/2009 964,133 529,876 702,045 647,828 746,980 1.223,976 1.299,227 1.250,596 1.207,544 829,038 1.061,591 709,655
EOL 33 CARAVELA 8510 01/06/2009 884,381 515,746 703,253 655,951 805,940 1.245,469 1.270,945 1.158,561 966,328 767,436 995,155 643,070
EOL 35 GARGAÚ 8755 01/10/2010 3.656,467 2.118,564 3.007,362 2.276,691 3.511,950 7.088,897 7.973,888 7.212,360 7.498,573 4.890,064 8.741,200 7.142,109
EOL 36 PEDRA DO SAL 8456 01/12/2008 3.873,920 1.960,655 2.535,490 3.004,253 3.641,960 6.206,249 7.842,717 8.466,260 8.054,111 7.960,702 5.264,453 3.662,047
EOL 37 MANDACARU 8679 01/04/2010 904,495 747,900 880,141 973,883 1.331,841 1.432,069 1.355,359 1.088,826 995,350 947,150 1.255,703 793,546
EOL 38 XAVANTE 8677 01/04/2010 624,038 597,705 730,164 796,409 1.119,824 1.173,658 1.095,244 873,362 775,645 643,500 898,144 579,541
EOL 39GRAVATÁ
FRUITRADE 8678 01/04/2010 950,885 753,816 1.026,212 1.166,455 1.570,398 1.594,076 1.497,821 1.194,653 1.124,143 1.037,890 1.366,651 863,174
EOL 40 VITÓRIA 8785 31/08/2010 1.016,526 626,315 795,217 739,067 883,870 1.193,815 1.198,020 1.175,337 1.162,821 890,495 1.048,815 652,217
EOL 41 SANTA MARIA 8680 01/04/2010 646,083 564,950 683,437 758,751 1.128,443 1.211,632 1.102,696 797,528 729,260 693,165 933,113 554,839
EOL 42QUINTANILHAMACHADO I * 30/12/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 43FOZ DO RIO
CHORÓ 8519 01/06/2009 6.148,609 2.659,464 4.388,906 3.857,744 5.344,397 9.021,094 10.596,950 10.633,208 9.566,826 7.030,635 6.814,715 5.363,172
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FONTE CCVE NOME da CGEECód.do
Ativo
OperaçãoComercial
mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
EOL 45 CASCATA * 31/10/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 46SANTO
ANTÔNIO * 15/10/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL 47 PALMARES 8797 30/12/2010 2.212,050 2.253,219 1.660,588 1.733,689 676,441 2.289,774 2.291,126 2.655,930 3.441,070 2.611,749 1.687,054 1.666,965
EOL 48 ICARAIZINHO 8602 01/10/2009 15.959,218 6.458,185 10.799,414 10.755,814 15.371,965 27.107,066 27.737,475 28.616,620 26.542,034 22.881,523 18.567,270 13.537,606
EOL 49 PARACURU 8440 01/11/2008 7.826,248 3.400,911 6.227,786 5.134,369 8.081,153 13.055,027 13.274,720 13.665,272 12.785,225 10.045,746 8.918,462 6.778,328
EOL 50TAÍBA-
ALBATROZ 8437 01/11/2008 4.825,001 1.959,311 3.169,885 2.737,920 4.389,908 7.740,132 7.829,490 8.243,710 7.634,298 6.287,097 5.818,900 4.204,642
EOL 51 BONS VENTOS 8627 01/02/2010 14.154,506 6.937,499 9.593,688 7.797,940 10.246,354 17.850,979 20.288,759 22.010,014 15.750,228 15.558,861 16.983,004 13.089,925
EOL 53CANOA
QUEBRADA 8450 01/12/2008 3.479,846 1.750,027 2.455,050 2.240,756 2.720,719 4.150,887 4.785,397 4.626,884 4.714,645 3.924,968 4.308,688 3.197,717
EOL 54LAGOA DO
MATO 8517 01/06/2009 1.299,467 733,085 848,000 802,642 960,991 1.476,641 1.782,552 1.883,545 1.852,649 1.460,259 1.616,795 1.220,149
EOL16+16A ALHANDRA * 01/07/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL
34+34A/B/
C PRAIAFORMOSA 8585 01/08/2009 20.711,607 8.807,473 10.192,214 14.655,513 16.535,445 26.970,617 33.775,987 39.550,588 36.408,758 35.198,844 24.979,079 18.081,767
EOL44+44A ALEGRIAII * 26/12/2010 - - - - - - - - - - - -
EOL52+52A ALEGRIAI 8798 31/08/2010 12.627,293 8.134,938 9.124,008 7.500,102 8.982,198 13.747,570 16.034,567 17.090,935 15.848,491 14.400,454 13.632,857 10.737,582
BIO 1 IOLANDO LEITE 8283 01/01/2008 2.008,197 1.255,862 - - - - - 795,989 1.929,336 2.115,399 2.051,830 1.773,198
BIO 2 MANDU 8155 01/06/2006 - 4.259,075 6.207,546 5.828,255 6.437,733 6.553,788 6.275,933 4.475,255 4.018,666 2.767,213 - -
BIO 3
GOIASAGOIATUBAÁLCOOL 8178 01/08/2006 1,066 5.533,092 9.942,682 9.523,692 9.383,768 10.876,153 10.935,798 10.214,456 7.501,872 0,000 0,000 0,000
BIO 6 CERRADINHO 8182 01/09/2006 95,483 1.805,283 4.755,978 2.620,379 5.804,318 7.526,401 6.280,799 4.380,004 2.205,172 1.151,097 - -
BIO 12 GIASA II 8192 01/10/2006 98,467 - - - - - 2.420,384 5.835,118 7.070,168 6.208,467 6.229,421 4.157,045
BIO 14JITITUBA SANTO
ANTÔNIO 8275 01/12/2007 3.877,462 - - - - - 3.081,954 5.201,151 5.475,535 8.141,436 8.043,263 5.629,667
BIO 15 ÁGUA BONITA 8154 01/06/2006 - 2.704,915 5.629,951 3.502,107 5.895,878 6.230,796 6.493,786 6.069,178 5.929,459 5.898,182 1.716,165 -
BIO 16 CANAÃ 8177 01/08/2006 - 226,731 389,209 9,516 13,325 - 0,086 - - - - -
BIO 17JALLES
MACHADO 8162 01/07/2006 - - 7,753 533,215 1.405,127 1.991,558 4.592,242 1.229,196 - - - -
7/23/2019 Relatório de Geração e Garantia Física Proinfa - Fev2014
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PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
FONTE CCVE NOME da CGEECód.do
Ativo
OperaçãoComercial
mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
BIO 18 USACIGA 8263 01/11/2007 144,081 5.738,389 10.769,140 3.523,376 8.982,536 16.306,055 14.599,633 10.230,833 9.824,459 6.397,364 - 0,857
BIO 19 PIONEIROS 8148 01/05/2006 - 4.809,654 10.600,135 8.440,008 11.485,814 11.981,176 9.190,501 7.468,800 7.033,157 - - -
BIO 20 VOLTA GRANDE 8193 01/10/2006 - 1.058,002 14.080,232 10.623,042 16.678,461 14.794,668 13.010,577 12.876,314 11.052,152 4.742,095 - -
BIO 21 RUETTE 8153 01/06/2006 430,225 3.538,019 7.121,612 6.019,507 6.383,687 6.789,542 5.990,773 5.880,512 6.043,592 2.669,085 - -
BIO 23 MARACAÍ 8180 01/09/2006 15,952 5.827,897 11.292,983 6.922,236 11.533,115 15.137,096 12.079,430 12.174,523 12.411,370 6.436,434 - -
BIO 24 JB 8189 01/09/2006 1.015,092 490,383 - - - - - - 798,949 2.618,600 6.792,116 1.728,561
BIO 25 CORURIPE 8128 01/02/2006 8.842,498 1.056,447 - - - - 1.156,023 3.964,807 4.813,985 6.424,819 5.299,002 6.344,028
BIO 26 SÃO LUIZ 8754 01/10/2010 7,758 3.774,750 6.059,502 6.136,416 6.983,432 7.715,453 6.763,325 6.280,684 5.209,974 2.854,160 - -
BIO 27 FARTURA 8252 01/08/2007 - 5.107,844 10.278,291 10.427,468 9.224,875 10.275,742 9.418,318 10.039,365 9.251,066 7.503,151 - -
BIO 4+4ASANTATEREZINHA-TAPEJARA 8152 01/06/2006 125,622 12.083,277 14.384,440 6.980,202 15.271,868 19.556,413 18.383,548 19.425,540 19.321,171 14.132,141 - 1,896
PCH 1CANOA
QUEBRADA 8213 01/12/2006 21.443,619 20.782,977 19.477,854 17.601,608 15.069,302 12.918,301 12.085,055 15.348,619 18.574,868 20.669,534 21.310,129 19.353,972
PCH 2 LAGOA GRANDE 8390 01/09/2008 10.060,759 11.088,441 8.411,078 7.929,647 7.828,108 7.599,983 7.127,950 7.738,870 8.833,363 9.281,855 9.628,181 10.484,588
PCH 3 PORTO FRANCO 8604 01/11/2009 12.438,640 12.645,639 10.593,958 10.031,355 9.865,785 9.401,269 8.890,816 9.591,606 10.631,477 13.714,010 12.272,178 12.095,247
PCH 4 BOA SORTE 8438 01/11/2008 6.507,677 6.660,372 5.404,600 5.074,579 4.909,742 4.658,093 4.375,670 4.692,188 5.212,782 6.798,265 6.017,509 5.990,860
PCH 5 RIACHO PRETO 8389 01/09/2008 2.560,354 2.712,511 2.307,288 2.173,026 2.065,722 2.002,191 1.858,357 2.012,086 2.271,436 2.900,666 2.459,366 2.619,242
PCH 6
SENADORJONAS
PINHEIRO 8184 01/09/2006 3.729,617 3.256,584 3.154,376 2.119,251 127,075 1.746,728 1.641,558 1.904,495 1.967,070 2.536,915 2.761,333 3.260,243
PCH 8
ENGENHEIRO
JOSÉ GELÁSIODA ROCHA 8226 01/02/2007 12.183,740 10.654,637 6.368,961 6.531,435 5.317,146 4.237,001 4.222,518 4.477,965 5.253,860 8.472,274 9.471,270 8.697,442
TOTAL840.952,76 780.756,04 735.986,74 716.863,44 750.566,18 860.174,21 860.387,94 907.988,41 901.288,72 898.051,51 802.334,28 628.411,19
OBS.: não foram considerados os efeitos de eventuais liminares no levantamento.
7/23/2019 Relatório de Geração e Garantia Física Proinfa - Fev2014
http://slidepdf.com/reader/full/relatorio-de-geracao-e-garantia-fisica-proinfa-fev2014 13/13
0800 10 00 08 ● www.ccee.org.br ● Fevereiro/2014
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PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
6. ASPECTOS LEGAIS E REGULATÓRIOS
7.1. Lei nº 10.438, de 26 de Dezembro de 2002.
7.2. Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.7.3. Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004.
7.4. Decreto nº 5.163, de 30 de Dezembro de 2004.
7.5. Resolução Normativa ANEEL nº 109, de 26 de Dezembro de 2004.
7.6. Resolução Normativa ANEEL nº 127, de 06 de dezembro de 2004.
7.7. Resolução Normativa ANEEL nº 247, de 21 de dezembro de 2006.
7.8. Resolução Normativa nº 260, de 03 de Dezembro de 2007.
7.9. Resolução Normativa nº 263, de 17 de Dezembro de 2007.
7.10. Lei nº 11.488, de 15 de Dezembro de 2007.
7.11. Decreto nº 6.210, de 18 de Dezembro de 2007.
7.12. Resolução Normativa ANEEL nº 286, de 06 de Dezembro de 2007.
7.13. Resolução Normativa ANEEL nº 293, de 04 de dezembro de 2007.
7.14. Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008.
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