UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
Relatório de Gestão
do Exercício de 2016
Belém/PA
Março/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO 2016
Relatório de Gestão do exercício de 2016
apresentado aos órgãos de controle interno
e à sociedade como prestação de contas
anual a que esta Unidade Prestadora de
Contas está obrigada nos termos do
parágrafo único do art. 70 da Constituição
Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU 63/2010, das DNs
TCU 154 e 156/2016 e da Portaria TCU
321/2015.
Belém/PA
Março/2017
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
ASCOM – Assessoria de Comunicação
BPEq – Banco de professores-equivalentes
CCC – Central de Contratos e Convênios
CICLOPI – Ciclo de Oficinas para Orientar o Planejamento Estratégico Institucional
CONSAD – Conselho de Administração
CONSEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
CPA – Comissão Própria de Avaliação
CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
EBC – Empresa Brasil de Comunicação
FCAP – Faculdade de Ciências Agrárias do Pará
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica
OFSS – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PAINT – Plano Anual de Auditoria Interna
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PLAIN – Planejamento Estratégico Institucional da UFRA
PLS – Plano de Logística Sustentável
PNAES – Plano Nacional de Assistência Estudantil
PNE – Plano Nacional da Educação
PNExt – Plano Nacional de Extensão
PROAES – Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
PROAF – Pró-reitoria de Administração e Finanças
PROEX – Pró-reitoria de Extensão
PROGEP – Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
PROPLADI – Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
REUNI – Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SAF – Superintendência Administrativa e Financeira
SDD – Sessão de Direitos e Deveres
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIC – Sistema de Informação ao Cidadão
SIGPRH – Sistema de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos
SIMEC – Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação
SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
TCU – Tribunal de Contas da União
UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará
UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia
UPC – Unidade Prestadora de Contas
LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRÁFICOS E FIGURAS
TABELAS
Tabela – Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UFRA _____ 52
Tabela – Média Anual de Quilômetros rodados ___________________________ 52
Tabela – Idade Média da Frota por grupo de veículos ______________________ 53
Tabela – Custos Associados à manutenção da Frota _______________________ 53
Tabela – Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI _____________________ 61
Tabela – Principais Sistemas _________________________________________ 62
Tabela – Descrição do quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de
TI ______________________________________________________________ 62
Tabela – Descrição dos objetivos dos sistemas ___________________________ 64
QUADROS
Quadro - Informações sobre área ou subunidades estratégicas _______________ 5
Quadro - Despesas por grupo e elemento de despesa ______________________ 15
Quadro - Ações Relacionadas a Programa Temático do PPA e Responsabilidade
da UPC – OFSS ___________________________________________________ 18
Quadro - Ações não previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar – OFSS __ 22
Quadro - Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos _ 26
Quadro - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores _________________ 27
Quadro - Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos
últimos três exercícios ______________________________________________ 28
Quadro – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela
UJ nas modalidades de convênio, contratos e repasse e instrumentos congêneres 28
Quadro – Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do
relatório de gestão _________________________________________________ 29
Quadro – Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de
recursos __________________________________________________________ 29
Quadro – Despesas totais por Modalidade de Contratação __________________ 31
Quadro – Resultado dos Indicadores da Decisão TCU nº 408/2002 ___________ 33
Quadro - Resultado dos Indicadores Primários - Decisão TCU nº 408/2002 ____ 34
Quadro - Estrutura de Pessoal da Unidade _______________________________ 46
Quadro - Distribuição da Lotação Efetiva _______________________________ 46
Quadro – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da UPC ________________________________________________ 47
Quadro – Despesas do Pessoal ________________________________________ 48
Quadro – Contratos de Prestação de Serviços não abrangidos pelo plano de
cargos da Unidade _________________________________________________ 50
Quadro – Composição do Quadro de Estagiários/2016 _____________________ 51
Quadro – Deliberações do TCU destinadas à UFRA em 2016 _______________ 75
Quadro – Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento ___ 76
Quadro – Estoque de recomendações emitidas pelo MTF/CGU (Monitor Web) _ 78
Quadro – Recomendações Emitidas pelo OCI – Em Atendimento ____________ 78
Quadro – Manifestação da UPC sobrea as recomendações emitidas pelo OCI ___ 78
Quadro – Despesas com publicidade ___________________________________ 79
Quadro – Cursos que ofertam disciplina de Libras como matéria obrigatória ____ 80
LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES
Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas______ 81
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO__________________________________________________ 1
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE_____________________________________ 2
1.1 Finalidades e Competências_________________________________________ 2
1.2 Normas, Regulamento de Criação, Alteração, Funcionamento______________ 3
1.3 Ambiente de Atuação______________________________________________ 3
1.4 Organograma Funcional da UFRA___________________________________ 4
1.5 Macroprocessos Finalísticos________________________________________ 6
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS____________ 12
2.1 Planejamento Organizacional_______________________________________ 12
2.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício________________________ 12
2.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico_________________ 13
2.1.3 Vinculação dos Planos da Unidade com as Competências Institucionais e
Outros Planos_______________________________________________________ 13
2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultado dos
Planos_____________________________________________________________ 13
2.3 Desempenho Orçamentário_________________________________________ 14
2.3.1 Execução Física e Financeira das Ações ____________________________ 18
2.3.2 Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário ________________ 26
2.3.3 Obrigações Assumidas sem Respectivo Crédito Autorizado no Orçamento
________________________________________________________ 26
2.3.4 Restos a Pagar em Exercícios Anteriores ___________________________ 27
2.3.5 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos ____________ 28
2.3.6 Informações sobre a Estrutura de Pessoal para Análise de Prestação de
Contas ____________________________________________________________ 30
2.3.7 Informações sobre a Realização de Receitas ________________________ 30
2.3.8 Informações sobre a Realização de Despesas________________________ 31
2.4 Apresentação e Análise dos Indicadores de Desempnho_________________ 33
3. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE INTERNO _____ 36
3.1 Descrição das Estruturas de Governança ____________________________ 36
3.2 Atuação da Unidade de Auditoria Interna ___________________________ 37
3.3 Atividades de Correição e Apuração de Ilícitos _________________________ 44
3.4 Gestão de Riscos e Controle Interno __________________________________ 45
4. ÁREAS ESPECIAIS DE GESTÃO __________________________________ 46
4.1 Gestão de Pessoas ________________________________________________ 46
4.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade ___________________________________ 46
4.1.2 Demonstrativos das Despesas com Pessoal _________________________ 48
4.1.4 Contratação de Pessoal de Apoio e Estagiários ______________________ 50
4.2 Gestão de Patrimônio e Infraestrutura
______________________________________ 52
4.2.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ______ 52
4.2.2 Gestão de Patrimônio Imobiliário da UFRA ________________________ 53
4.2.3 Cessão de Espaços Físicos e Imóveis _______________________________ 54
4.3 Gestão da Tecnologia da Informação _________________________________ 61
4.3.1 Principais Sistemas de Informação ________________________________ 64
4.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade__________________________________ 65
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ________________________ 67
5.1 Canais de Acesso ao Cidadão _______________________________________ 67
5.2 Carta de Serviços ao Cidadão _______________________________________ 68
5.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos-Usuários ___________________ 68
5.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a atuação da
Unidade ___________________________________________________________ 68
5.5 Medidas para Garantir a Acessibilidade aos Produtos, Serviços e
Instalações__________________________________________________________ 69
6 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS_______ 49
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE
CONTROLE ______________________________________________________ 75
7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU _______________ 75
7.2 Tratamento de recomendações do órgão de controle interno ____________ 77
7.3 Informações sobre Publicidade e Propaganda ___________________________ 79
7.4 Demonstração da Conformidade com o Disposto no Art. 3º do Decreto
5.626/2005 _________________________________________________________ 81
APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) apresenta o seu Relatório
de Gestão do exercício 2016. Esse relatório é um elemento fundamental de prestação de
contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e um instrumento de gestão que informa
à sociedade as principais atividades desenvolvidas pela UFRA no exercício,
contribuindo com o processo de transparência quanto aos atos políticos e
administrativos e de respeito às leis, no sentido de dar amplo conhecimento à sociedade.
Desde o exercício 2014, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional (PROPLADI) passou a coordenar o processo de elaboração do relatório
anual da Instituição. Adotando procedimentos que possibilitam a sistematização e a
consolidação das informações pretende-se contribuir com a análise crítica dos resultados
alcançados pelas ações desenvolvidas nas diversas áreas de atuação da Universidade.
Quanto à organização, à forma e ao conteúdo, este Relatório obedece às
disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 e da Decisão Normativa TCU nº
154/2016.
Não houve ocorrência dos itens: Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B
e cartões de pagamento do governo federal; Informações sobre projetos e programas
financiados com recursos externos; Contratação de consultores com base em projetos de
cooperação técnica com organismos internacionais; Política de destinação de veículos
inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições e;
Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário. E os
conteúdos: Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de
obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993 e Informações sobre a revisão
dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha
de pagamento, não são aplicáveis a esta UPC.
O exercício de 2016 foi marcado por cortes orçamentários que limitaram o
custeio e os investimentos nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no
Brasil. Esse contexto provocou instabilidade nas atividades acadêmicas e,
principalmente, no processo de consolidação dos campi da UFRA no interior do estado
do Pará. As informações prestadas neste relatório refletem esse contexto e as
dificuldades encontradas na consecução de metas do Planejamento Estratégico
Institucional 2014-2024 (PLAIN) da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
1 VISÃO GERAL
1.1 Finalidades e Competências
Apoiada nos estudos sobre o perfil do profissional de ciências agrárias e o desenvolvimento
local a partir da identificação de arranjos produtivos locais, a UFRA iniciou o seu processo de
interiorização com a criação dos cursos de Engenharia Florestal em Santarém, Agronomia e
Zootecnia em Parauapebas e Agronomia em Capitão Poço. Parauapebas e Capitão Poço se
transformaram em campus da UFRA e o de Santarém na Universidade Federal do Oeste do Pará
(UFOPA).
A partir da experiência adquirida, com o apoio do Plano de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (REUNI), criado pelo Decreto no 6.096 de 14 de abril de 2007, a UFRA foi
contemplada com recursos para a reestruturação acadêmica, criação de novos cursos de graduação e
do campus de Paragominas. Os novos campi de Capanema e Tomé-Açu e os cursos de graduação
foram criados com recursos do Ministério da Educação (MEC) já no âmbito do Plano Nacional da
Educação (PNE 2011-2020).
A continuidade da expansão da UFRA até 2024 está fundamentada no seu Planejamento
Estratégico Institucional (PLAIN 2014-2024), construído endogenamente com a participação da
comunidade acadêmica e da sociedade regional e que está alinhado, em termos de horizonte de
tempo e metas, ao novo Plano Nacional de Educação (2014-2024). Assim, busca-se a consolidação
da UFRA com sete campi situados nos municípios de Belém, Capanema, Capitão Poço,
Paragominas, Parauapebas, Tomé-Açu e Tailândia, e cinco núcleos universitários nos municípios de
Colares, Ourilândia do Norte, Santa Isabel do Pará, Ulianópolis e Viseu no estado do Pará.
A missão, visão, valores e princípios constituem a base de atuação das UFRA como agente
de formação de profissionais com conhecimento interdisciplinar e humanista e de transformação da
sociedade, a partir da educação superior, neste cenário de mudanças econômicas, sociais,
ambientais, culturais e políticas da Amazônia e do Brasil.
O Planejamento Estratégico Institucional da UFRA (PLAIN 2014-2024) define a missão,
visão, valores e princípios que atribuem sentido para o que a instituição faz no seu dia-a-dia e
demarca a sua razão de ser e fundamenta suas ações.
Missão
Formar profissionais qualificados, compartilhar conhecimentos com a sociedade e contribuir para o
desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Visão
Ser referência nacional e internacional como universidade de excelência na formação de
profissionais para atuar na Amazônia e no Brasil.
Valores
a) Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão – assegurar a integração sistêmica entre as
atividades de ensino, pesquisa e extensão como diferencial na formação dos profissionais,
produção e difusão de conhecimentos;
b) Interdisciplinaridade – exercitar a interdisciplinaridade no ensino, pesquisa e extensão, como
processo de construção e desenvolvimento de novos conceitos, conhecimentos e aprendizados e
na formação de cidadãos com visão holística dos problemas a enfrentar na vida profissional e
convívio social;
c) Transparência – tornar transparente as ações da atividade administrativa da instituição, mediante
a divulgação e disponibilização das informações à sociedade;
d) Responsabilidade social e ambiental – produzir conhecimento consciente da importância de
compartilhar os resultados com a sociedade e com a valorização dos serviços ambientais
produzidos pela natureza em benefício do bem-estar social; 2
e) Dignidade e inclusão – garantir os princípios da dignidade e inclusão na educação superior aos
portadores de necessidades especiais;
f) Ética – respeito, integridade e dignidade aos seres humanos, com o fito de assegurar os
princípios morais aos cidadãos em prol do bem comum;
g) Cidadania – assegurar a liberdade, direitos e responsabilidades individuais e comunitárias;
h) Cooperação – trabalhar para o bem comum da sociedade local, regional, nacional e internacional.
Princípios
a) Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito cultural, político, científico e
socioambiental do pensamento reflexivo em ciências agrária, saúde e produção animal,
biológicas, ciências sociais aplicadas, da informação e conhecimento, ciências humanas e da
saúde, engenharias e outras que venham a ser introduzidas;
b) Formar profissionais cidadãos aptos a contribuir com o desenvolvimento e melhorias da
qualidade de vida da sociedade brasileira, em específico do ambiente complexo da Amazônia,
propiciando a formação continuada;
c) Desenvolver pesquisa, tecnologia e inovação dentro do propósito da sustentabilidade por meio da
integração dos sistemas econômicos e ambientais, sob a visão holística das relações entre o
homem e o meio em que atua;
d) Promover a extensão universitária, prestando serviços especializados à comunidade, sobretudo
aos grupos sociais excluídos, e estabelecer um vínculo permanente e dinâmico de ações
recíprocas para o desenvolvimento humano;
e) Promover de forma permanente o aperfeiçoamento cultural e profissional, possibilitando a
integração das informações e conhecimento adquiridos numa dinâmica própria de ação e reação
com os egressos e os demais grupos de interesse a que está vinculada;
f) Tornar efetivo e ampliado os meios de comunicação e divulgação dos conhecimentos culturais,
políticos, socioeconômicos, ambientais, técnicos e científicos, que formam o patrimônio da
UFRA tem a ofertar para a humanidade, por meio do ensino presencial à distância, publicações
dos resultados de pesquisa e extensão e todas as formas de comunicação ao alcance da
Universidade.
1.2 Normas, Regulamento de Criação, Alteração, Funcionamento
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) foi criada em 23 de dezembro de 2002,
por meio da Lei no 10.611. A UFRA nasceu da transformação da Faculdade de Ciências Agrárias do
Pará (FCAP) que, por sua vez surgiu em 5 de dezembro de 1945 a partir da Escola de Agronomia
da Amazônia, instituída por meio do Decreto Lei no 8.290/1945.
Com relação a normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Prestadora de
Contas, a Universidade conta com suas competências e estrutura organizacional definidas no seu
Estatuto, publicado através da Portaria nº 3.423 de 18 de Novembro de 2003.
1.3 Ambiente de Atuação
Uma análise detalhada sobre o ambiente de atuação da UFRA configurado pelos ambientes
interno e externo pode ser obtida no documento final do Planejamento Estratégico Institucional da
UFRA (2014-2024) disponível na página:
http://www.propladi.ufra.edu.br/images/th/ACS_PROPLADI_PLAIN_UFRA_FINAL_14AGO201
5.pdf
3
1.4 Organograma Funcional da UFRA
4
Quadro - Informações sobre área ou subunidades estratégicas
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Competências Titular Cargo
Período
de atuação
Pró-Reitoria de
Planejamento e
Desenvolvimento
Institucional
(PROPLADI)
Responsável pelo planejamento e
estratégias de desenvolvimento
institucional
Antônio
Cordeiro de
Santana
Pró-Reitor 2016
Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (PROGEP)
Responsável pela formulação e
implementação da política de
recursos humanos.
Maria
Ronsângila
Xavier Serique
Pró-
Reitora 2016
Pró-Reitoria de
Administração e
Finanças (PROAF)
Responsável pela formulação e
implementação pela política
patrimonial e de controle
orçamentário.
Simone Andréa
Lima do
Nascimento
Baía
Pró-
Reitora 2016
Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis
(PROAES)
Responsável pela execução de
ações institucionais, pedagógicas
e acadêmicas direcionadas ao
acesso, permanência e conclusão
de curso de discentes de
graduação.
Manoel
Sebastião
Pereira de
Carvalho
Pró-Reitor
01/2016 até
09/09/2016
(Conforme
Portaria 2.605,
de 09/09/17)
Irirs Lettiere do
Socorro Santos
da Silva
Pró-
Reitora
09/09/17 em
diante
(Conforme
Portaria 2.606,
de 09/09/17)
Pró-Reitoria de Ensino
(PROEN)
Responsável pela formulação e
implementação das políticas de
ensino de graduação e controle
acadêmico.
Marcel do
Nascimento
Botelho
Pró-Reitor 2016
Pró-Reitoria de
Pesquisa e
Desenvolvimento
Tecnológico
(PROPED)
Responsável pela formulação e
implementação das políticas e dos
programas de pesquisa,
desenvolvimento tecnológicos e
da pós-graduação.
Izildinha de
Souza Miranda
Pró-
Reitora 2016
Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX)
Responsável pela formulação e
implementação das políticas e dos
programas de extensão
universitária, visando a interação
da Universidade com a sociedade.
Djacy Barbosa
Ribeiro Pró-Reitor 2016
Fonte: PROPLADI/UFRA
5
1.5 Macroprocessos Finalísticos
As políticas e diretrizes estratégicas referentes aos macroprocessos finalísticos
da UFRA são definidas pelos Conselhos Superiores, Reitoria e Pró-Reitorias. A
execução é de responsabilidade dos Institutos e Campi, conforme o organograma
apresentado no item “Organograma Funcional da UFRA”.
Assim, a busca da excelência acadêmica da Universidade está na convergência
das ações de políticas entre as diferentes unidades da Instituição. O PLAIN 2014-2024
define as políticas que fundamentam os macroprocesso finalísticos da UFRA.
Política de Ensino
A atividade de ensino da UFRA compreende a oferta de vagas nas modalidades
da graduação em diversas áreas e pós-graduação em nível de especialização, mestrado e
doutorado. O ensino de graduação dedica-se à formação de profissionais ajustados ao
mercado de trabalho e às demandas da sociedade, primando pela qualidade das
atividades que desenvolvem e estão conscientes de que devem contribuir para o
aumento da produtividade dos sistemas de produção coletivos e privados e para a
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estas ações de política são desenvolvidas
pela Pró-reitoria de Ensino (PROEN).
A metodologia de ensino e aprendizagem da UFRA exercita a
interdisciplinaridade por meio dos eixos temáticos que dão a conformidade e dinâmica
pedagógica a todas as matrizes curriculares dos cursos de graduação presenciais e a
distância. Igualmente, incorpora os atributos de qualidades pessoais, ética profissional,
economia e gestão de negócios, tecnologia da informação e conhecimento e práticas
profissionalizantes. Além disso, a formação do profissional inclui conteúdo em todos os
cursos para fornecer conhecimento aos estudantes sobre a realidade socioeconômica,
ambiental, cultural e política no âmbito regional e nacional, pensamento crítico,
cidadania ativa, trabalho em equipe, pensamento solidário e justiça social.
A UFRA avança ainda na contribuição para atender à demanda pelo ensino de
graduação por meio do ensino à distância, que contribui para aumentar o número de
vagas e tornar mais eficiente a ocupação dos espaços físicos e operar com racionalidade
a distribuição da carga horária dos professores. Avança-se, também, na direção do
estabelecimento de uma cultura midiática, inicialmente aplicada ao ensino e
aprendizagem dos cursos de graduação em educação e informática oferecidos pela
Universidade.
Em termos de escala, a UFRA é uma universidade pequena que estabeleceu nova
trajetória de expansão para contribuir de forma mais efetiva com as diretrizes e metas do
PNE 2014-2024, por isto convive com diversos cursos em fase de implantação e ainda
não reconhecidos. Todavia, os que foram avaliados pelo MEC, todos receberam o
credenciamento pela qualidade apresentada.
A qualidade do ensino será aferida com a implantação da política de avaliação
sistemática dos cursos e do programa de capacitação continuada dos docentes, cujo
perfil já reflete elevada qualificação, pois conta com 98% de mestres e doutores, sendo
55% doutores. Concomitantemente, a UFRA vai implantar a política de parceria e
cooperação com as escolas do ensino médio e fundamental para a identificação de
talentos, desenvolver a prática da iniciação científica e buscar a fidelização desses
estudantes à UFRA e, por sua vez, contribuir para produzir um efeito demonstração dos
6
melhores alunos da escola pública que estão enquadrados na política afirmativa de
quotas estabelecida pelo MEC.
A integração da UFRA ao programa Ciência sem Fronteiras é outro destaque da
Universidade no aprofundamento da formação de profissionais com sólido
conhecimento técnico e científico para atuar e contribuir de forma diferenciada na
solução dos problemas econômicos, sociais e ambientais que envolvem a geopolítica da
Amazônia.
Incentivo diferencial também deve alcançar os professores como elemento de
estímulo para a fixação no interior, onde as condições dos serviços de saúde e educação
de qualidade são precárias, assim como as deficiências em comunicação e transporte.
Na pós-graduação, os novos cursos serão focados nas dinâmicas do
conhecimento que estão dando os contornos da formação acadêmica e do
desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo necessários aos profissionais que
irão atuar nos sistemas produtivos rurais e empresariais da Amazônia.
Política de Pesquisa e Inovação
O cenário de reestruturação produtiva que envolve o desenvolvimento
sustentável da Amazônia tem na ciência, tecnologia e inovação um eixo estruturante do
progresso material e de bem-estar social para o conjunto da população amazônica e
brasileira. A UFRA está inserida neste cenário e com raízes fincadas nas ciências
agrárias, ciências ambientais, ciências da informação, ciências humanas e engenharias,
que configuram áreas de domínio fundamentais para o desenvolvimento local e
sustentável na Amazônia.
A UFRA tem sido uma das instituições protagonistas do desenvolvimento da
Amazônia nas últimas seis décadas. Muitas das inovações tecnológicas em olericultura e
fruticultura tropical, aproveitamento agrícola das várzeas e conhecimentos sobre os
solos amazônicos e sobre a realidade socioeconômica e ambiental da região são devidas
às iniciativas de professores e pesquisadores da Universidade e, atualmente, estão
incorporadas os sistemas de produção e às políticas públicas de desenvolvimento
regional.
A estruturação de grupos de pesquisa, ancorados nos programas de formação em
nível de pós-graduação, orienta-se para gerar resultados científicos e tecnológicos sobre
os problemas da Amazônia e dispõe de apoio diferenciado para a publicação de artigos
em periódicos internacionais. Essa dinâmica ajuda a difundir o conhecimento gerado na
Universidade e a caminhar na direção de criar referência e domínio de espaço nas áreas
identificadas como pontos fortes e oportunidades para a UFRA. Estas atividades são
conduzidas pela Pró-reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (PROPED).
Para a próxima década os desafios na área de pesquisa e inovação tecnológica
são ainda maiores, tendo em vista a estratégia de consolidação como Universidade
Multicampi e com a oferta de cursos de graduação e pós-graduação para além das
Ciências Agrárias, permeado por um contexto que deve privilegiar um novo padrão de
desenvolvimento regional, assentado no conceito de desenvolvimento sustentável.
Para fazer frente a esse desafio as estratégias são as seguintes:
- Formular e implementar programas, projetos e ações que contribuam para a
internacionalização da pesquisa e da pós-graduação da UFRA a partir da consolidação
de redes e do fortalecimentos dos grupos de pesquisa.
7
- Ampliar o investimento em pesquisas com foco em desenvolvimento regional,
valorizando biodiversidade da Amazônia e estimulando a inovação tecnológica e
formação de recursos humanos para a inovação no âmbito empresarial.
- Implementar ações de redesenho de funções e processos na Incubadora da
UFRA, visando adequar a sua estrutura em prol do fomento de empreendimentos
solidários e sustentáveis.
- Implementar ações de redesenho de funções e processos no Núcleo de
Inovação Tecnológica (NIT), visando estabelecer uma política consistente de patentes e
proteção de propriedade intelectual na UFRA.
- Ampliar a oferta de bolsas de iniciação científica no Campus sede e,
prioritariamente, nos Campi do interior, além de estabelecer uma política de formação
do bolsistas a partir da oferta de cursos complementares em áreas estratégicas para a
pesquisa, inovação e empreendedorismo.
- Criar informativos para divulgação interna e externa e popularização dos
resultados de pesquisa desenvolvidos na UFRA, como forma de dar publicidade à
sociedade sobre às ações pesquisa, inovação e desenvolvimento.
- Ampliar a oferta de recursos para financiar a publicação científica, envolvendo
a produção de livros, capítulos de livros, coletâneas e traduções de artigos científicos,
visando a publicação em periódicos internacionais de impacto.
- Criar instrumentos de avaliação de desempenho da pesquisa e dos grupos de
pesquisa, visando gerar indicadores para a administração superior.
- Elaborar e dar publicidade aos critérios adotados na concessão de bolsas de
iniciação científica, pós-graduação e de produtividade em pesquisa, garantindo a
comunidade acadêmica e sociedade em geral o pleno conhecimento quanto a aplicação
desses recursos.
Política de Extensão
O Plano Nacional de Extensão (PNExt) 2011-2020 pauta-se na
indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, respaldada a autonomia universitária.
Esta política é coordenada pela Pró-reitoria de Extensão (PROEX). A Extensão
Universitária na UFRA é considerada como a atividade acadêmica que articula o ensino
e a pesquisa e é responsável por fazer a integração entre a universidade e a sociedade.
As atividades de extensão da UFRA estão sendo alinhadas com a missão da
UFRA e com as diretrizes do Plano Nacional de Extensão. Também está implantando o
processo de avaliação, análise e reflexão das atividades que desenvolve.
As atividades da Pró-reitoria de Extensão priorizam as chamadas públicas e
propostas direcionadas para o atendimento de necessidades sociais emergentes como as
relacionadas com as áreas da educação, saúde animal, produção de alimentos em
assentamentos rurais da reforma agrária, orientação técnica e organização das
comunidades rurais e urbanas com vistas ao desenvolvimento de atividades geradoras
de emprego e renda, empoderamento das mulheres no processo de decisão e melhoria
das condições de vida.
Nesta gestão, esforço está sendo feito para alinhar suas ações às demandas da
sociedade, de acordo com a necessidade de interação social por meio das atividades
voltadas para as comunidades rurais e urbanas. Esforços estão sendo desenvolvidos para
a formação de parcerias, através de convênios de cooperação técnicas com instituições
regionais, nacionais e internacionais visando o desenvolvimento de projetos comuns e
difusão dos resultados das atividades de extensão junto à sociedade.
8
A UFRA avança na integração social por meio de programas e projetos de
extensão vinculados diretamente à organização social, ao desenvolvimento de
tecnologias apropriadas a partir da pesquisa-ação, além de contribuir para a solução de
problemas comuns vivenciados pelos distintos atores sociais.
Até 2024 a UFRA contribuirá com o PNExt para que todos os discentes
formados tenham registrados em seus currículos a participação em programas e/ou
projetos de extensão. Assim estará influenciando diretamente a formação cultural das
pessoas, a construção de capital social e o empoderamento das comunidades pobres no
que concerne à busca das liberdades substantivas a que cada cidadão tem direito para
uma vida digna com seus pares.
Política de Assuntos Estudantis
A política de assuntos estudantis é desenvolvida na UFRA pela Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis (PROAES), cuja a missão é desenvolver ações institucionais para
viabilizar o acesso, permanência e conclusão exitosa dos discentes dos cursos de
graduação. O alcance desta missão está pautado no esforço de assegurar igualdade de
oportunidades e oferecer a estrutura de apoio ao desempenho acadêmico, pessoal,
social, emocional e profissional dos estudantes, de acordo com os princípios e diretrizes
contidos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que se traduz em
condição necessária para viabilizar a política do MEC de expansão das Instituições
Federais de Ensino Superior (IFES).
A política estudantil da UFRA está alinhada às diretrizes do PNAES no sentido
de viabilizar a permanência do estudante em vulnerabilidade socioeconômica
matriculado, contribuir para a melhoria de seu desempenho acadêmico para reduzir a
retenção e evasão, por meio da assistência à moradia, alimentação, transporte, saúde,
inclusão digital, cultura, esporte, lazer, creche e apoio pedagógico, bem como avaliar o
desempenho do PNAES na Universidade.
Dessa forma, a PROAES procura proporcionar não somente a diplomação do
estudante em tempo regular com a formação profissional e aptidão para o mercado de
trabalho, mas também contribuir para a formação cidadã, conjugando os aspectos
sociais, econômicos, culturais e políticos.
Política de Recursos Humanos
A política de recursos humanos visa melhorar a qualidade de vida dos
servidores, oferecendo condições para o crescimento profissional e contribuir para o
desenvolvimento sustentável da Universidade, mediante a criação de um ambiente
orientado para promover a criatividade e a inovação dos talentos da UFRA. Esta política
é conduzida pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).
A política de formação, capacitação e avaliação de desempenho é o princípio
fundamental da gestão de pessoas que, a partir de indicadores permite-se aferir a
qualidade dos serviços prestados pelos servidores à sociedade e contribuir para o
desenvolvimento sustentável da Universidade.
A política de avaliação e reconhecimento das competências e valores dos
servidores é o lema que resulta na criação de vantagens competitivas da UFRA. A
gestão de pessoas está evoluindo rapidamente nesta direção, criando oportunidades para
a capacitação e formação do corpo técnico da Universidade.
9
Assim, a Universidade está buscando a sinergia entre o desenvolvimento do
corpo técnico da instituição, mediante a implementação da Gestão por Competência e o
programa de treinamento e formação, oportunizados de acordo com as necessidades de
desenvolvimento e habilidades dos servidores. Neste planejamento estratégico
institucional, foram estabelecidos objetivos, metas e ações para tornar contínuo este
processo de desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos e dos docentes
que, juntos, fazem a UFRA caminhar de forma sustentável para alcançar sua missão.
Política de Cooperação Interinstitucional e Internacional
As atividades de cooperação da UFRA com instituições regionais, nacionais e
internacionais são desenvolvida por meio de uma assessoria vinculada diretamente à
reitoria da Universidade. A sua atribuição, como definido em Regimento é a seguinte:
“Assessoria de Cooperação Interinstitucional e Internacional
tem a atribuição de articular-se com organismos do país e do
exterior, no sentido de estabelecer mecanismos de cooperação
mútua com a Universidade, com vistas ao desenvolvimento de
projetos e parcerias no campo do ensino, da pesquisa e da
extensão.”
A UFRA ainda não definiu a forma e os instrumentos para levar a cabo essa
política de cooperação. De início, sabe-se que essa política não tem funcionado ao longo
dos anos cobertos pelo diagnóstico situacional da instituição. Os resultados é que essa
relação foi enquadrada como ponto fraco na percepção dos grupos de interesse.
Não obstante este resultado, a UFRA está empenhada em mudar a situação,
alinhando os esforços para neutralizar essa fraqueza e transformá-la em uma das
fortalezas para o desenvolvimento sustentável da Universidade.
A assessoria de Cooperação Internacional está empenhada em inserir a UFRA
com parceira de instituições regionais, nacionais e internacionais por meio de convênio
de cooperação para desenvolverem projetos de interesses comuns abrangendo o ensino,
a pesquisa e a extensão universitária.
Política de Gestão
A política de gestão da UFRA, como regra nas Instituições de Ensino Superior
(IES), segue o princípio do modelo de administração pública gerencial, que se vincula
ao desenvolvimento tecnológico, abertura e expansão dos mercados e a dinâmica de
globalização da economia. Assim, busca-se a identificação das demandas dos clientes,
como fator indutor da melhoria da qualidade da formação acadêmica da produção de
conhecimentos científicos e tecnológicos e dos serviços de extensão, bem como a
eficiência e eficácia dos processos e atividades, mediante redução de tempo, melhoria
da qualidade e flexibilidade das ações com vistas a obter ganhos de competitividade.
Esta política é conduzida pelas Pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional (PROPLADI) e de Administração e Finanças (PROAF), em plena
interação com as demais pró-reitorias, unidades de gestão da UFRA e os grupos de
interesse.
Neste contexto, a gestão segue o processo de racionalidade administrativa ao
incluir as funções de planejamento e orçamento e adotar os princípios gerais de
desagregação dos serviços em centros de custo e das ações envolvendo coordenação e
controle, competência e tecnologia de informação para apoiar o processo da tomada de
10
decisão. Portanto, a gestão da UFRA está orientada para a obtenção de resultados, com
indicadores de desempenho de todas as ações, de modo a demarcar sua trajetória de
expansão multicampi pela eficiência no desempenho de suas atividades.
Com efeito, a UFRA avança na aplicação do modelo de governança horizontal
da gestão pública, com vistas a aumentar a efetividade das contribuições e controles por
parte dos grupos de interesse e representações institucionais, de modo a democratizar a
gestão via compartilhamento de ideias a partir da integração entre os atores públicos e
privados no processo de elaboração das políticas institucionais.
A gestão superior da UFRA administra suas unidades de acordo com os planos
institucionais e com o apoio da comunidade representada em seus colegiados. A gestão
dos recursos prioriza as atividades planejadas pelos institutos e campi em busca de
resultados. Há empenho para modernizar a gestão por meio da utilização geral da
tecnologia da informação e conhecimento, de modo a atender, de forma diferenciada e
com qualidade, as pessoas.
A gestão da UFRA está em processo de evolução para alcançar plena
democratização do desenvolvimento de suas atividades, ampliando a transparência, a
interação participativa dos grupos de interesse e a racionalização da burocracia, com
respeito ao meio ambiente, eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos e
na condução das políticas internas que orientam o desenvolvimento sustentável da
instituição.
11
2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS
2.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
2.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício
No ano de 2014 UFRA elaborou e aprovou o seu Planejamento Estratégico
Institucional para o período 2014-2024 (PLAIN). O PLAIN é resultado de ação
conjunta de todos os grupos de interesse da instituição para gerar, de forma
compartilhada e contínua, o conhecimento sobre os ambientes interno e externo em que
opera, envolvendo os agentes externos (instituições, profissionais e a comunidade
influenciada) e internos para definir objetivos, estabelecer metas e implantar as ações
estratégicas capazes de alcançar sua missão e preservar seus valores. Se compreendido
desta forma, o PLAIN pode gerar um resultado que é maior do que a soma dos esforços
individualizados. Dessa forma, a UFRA pode tornar suas atividades competitivas e
sustentáveis.
No planejamento estratégico, as estratégias criadas por meio das metodologias
tradicionais já se transformaram em “consumo de massa” e exercem pouca ou nenhuma
efetividade sobre as atividades a serem desenvolvidas. Uma das razões é a prevalência
dos interesses individuais dos participantes das oficinas que apresentam ideias para o
plano da instituição. Outra razão é que o nível de conhecimento dos ambientes internos
e externos da instituição é baixo, o que torna as ações comprometidas na base.
Para contornar esse problema, a Análise Fatorial foi utilizada para dar conteúdo
científico aos resultados do diagnóstico sobre o ambiente interno (pontos fortes e pontos
fracos) e o ambiente externo (oportunidades e ameaças), definidos no âmbito da Matriz
FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças), a partir de um questionário
aplicado aos seguintes grupos de interesses: professores, alunos, instituições e egressos.
Os passos metodológicos adotados no PLAIN 2014-2024 da UFRA foram os
seguintes:
a) Realizar um Ciclo de Oficinas para Orientar o Planejamento Estratégico
Institucional – CICLOPI, em que convidados externos apresentam palestras
sobre temas vinculados ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, cujas ideias
subsidiaram a elaboração dos questionários que foram aplicados aos grupos de
interesse;
b) Elaborar e aplicar questionários para obter informações sobre os pontos fortes,
pontos fracos, oportunidades e ameaças, na percepção dos grupos de interesse
(alunos, professores, egressos, empregadores e instituições correlatas), e outras
questões envolvendo cenários de desenvolvimento e políticas da educação;
c) Aplicar da Análise Fatorial Exploratória para identificar as dimensões
definidoras dos cenários, a partir da combinação das forças: i) fortalezas e
oportunidades; ii) fortalezas e ameaças; iii) fraquezas e oportunidades; iv)
fraquezas e ameaças;
d) Eleger o cenário dinâmico para o desenvolvimento institucional, elaborar os
objetivos, metas, ações e os critérios de avaliação de desempenho;
e) Apresentar todos os resultados aos grupos de interesse por meio de seminários e
das redes de comunicação, de forma a compartilhar a construção do PLAIN. 12
Os detalhes metodológicos sobre a elaboração do Planejamento Estratégico
Institucional 2014-2024 na UFRA podem ser acessados na página da Pró-reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI):
http://www.propladi.ufra.edu.br/index.php/ct-menu-item-7
As ações e objetivos do exercício 2016 constam na seção Planejamento de
cursos, recursos humanos e infraestrutura física dos campi da UFRA multicampi e
podem ser visualizados no documento final do PLAIN 2014-2024, páginas de 77 a 93,
disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
http://www.propladi.ufra.edu.br/images/th/ACS_PROPLADI_PLAIN_UFRA_FINAL_14AGO
2015.pdf
2.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico
O PLAIN 2014-2024 da UFRA está com todas as suas ações em atraso. O ano
de 2016 foi marcado por cortes orçamentários o que implicou em forte restrição de
recursos, inviabilizando avanços na implementação das ações planejadas. Esse cenário
requer adequações no PLAIN 2014-2024 para fazer frente a este novo cenário.
2.1.3 Vinculação dos Planos da Unidade com as Competências Institucionais e
Outros Planos
O PLAIN 2014-2024 da UFRA atende às diretrizes do Plano Nacional de
Educação 2014-2024 do Ministério da Educação, contemplando demandas, criando
cursos e ofertando vagas em áreas com real potencial para a inserção dos profissionais
formados no mercado e assim contribuir endogenamente para o desenvolvimento local e
sustentável da Amazônia e do Brasil.
2.2 FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E
RESULTADOS DOS PLANOS
Atualmente, o monitoramento da execução das ações em andamento na UFRA é
efetuado apenas por meio de sistemas informatizados do Governo Federal como o
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação
(SIMEC) e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI).
Apesar da importância destes instrumentos eles não permitem a integração plena
entre os níveis estratégico, tático e operacional dentro da Universidade, principalmente,
em função dos institutos e campi do interior não terem, até o momento, elaborado seus
planos de ação individualizados e alinhados ao Planejamento Estratégico Institucional
2014-2024.
13
2.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
Na qualidade de Autarquia Pública Federal a Universidade Federal Rural da
Amazônia – UFRA, vinculada ao Ministério da Educação, tem seu orçamento
construído por meio de parâmetros definidos pelo MEC e consolidado através da Lei
Orçamentária Anual – LOA. Em que pese, o fato de a UFRA contar com as
arrecadações próprias (fonte 250), ao vislumbrarmos a série histórica de seus créditos –
provenientes de serviços prestados pelo Hospital Veterinário Universitário, Restaurante,
Biblioteca e projetos de pesquisas diversos (ensino, pesquisa e extensão), observa-se
que sua representatividade, frente ao orçamento ordinário decorrente da LOA é de baixo
impacto, entretanto, a referida receita é de natureza indispensável e otimiza o orçamento
disponível à Instituição. Todavia, a manutenção das ações Institucionais, se dá em quase
sua totalidade com orçamento oriundo do Tesouro Nacional.
Infelizmente, o orçamento do Tesouro Nacional, revela-se incompatível com as
reais necessidades Institucionais, demonstrando-se aquém, ao atendimento eficaz das
metas projetadas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, posto que, em
grande medida a consecução das mesmas demandam maior orçamento. Por outro lado, a
gestão da Universidade tem sido aguerrida para o firmamento de parcerias, no sentido
de mitigar o impacto do orçamento público no atendimento de suas demandas.
Entretanto, por fatores diversos, especialmente a crise financeira que assola o País, as
parcerias público-privadas, ainda não se revelam suficientes às nossas demandas.
A UFRA é uma Instituição em crescimento e nos últimos anos, com o advento
de aporte orçamentário e financeiro oriundo do Programa de Reestruturação e Expansão
das Universidades (REUNI), interiorizou suas atividades, com a implementação dos
campi de Capanema e Tomé-Açu, fato este de extrema importância às comunidades
locais, reforçando o desenvolvimento da região e efetivando a própria razão de ser de
uma Universidade Pública. Por outro lado, o orçamento da Instituição destinado ao
custeio de suas atividades, não se revela compatível e proporcional à sua expansão
física, apregoada por meio daquele salutar Programa, observando-se a oneração,
elementar, de seus custos de manutenção, determinando um descompasso no
atendimento tempestivo dos anseios de ensino, pesquisa e extensão.
14
No que tange ao desempenho orçamentário desta IFES, a tabela a seguir demonstra de forma sintética sua dinâmica de execução, no
exercício financeiro de 2016.
Quadro – Despesas por grupo e elemento de despesa
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Pessoal 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016
3190.11 - Vencimentos e vantagens fixas -
pessoal civil 81.949.334,27 88.331.420,62 81.949.334,27 88.331.420,62 - - 81.949.334,27 88.331.420,62
3190.01 - Aposentadoria, reserva remunerada
e reformas 19.573.037,70 20.871.824,39 19.573.037,70 20.871.824,39 - - 19.573.037,70 20.871.824,39
Demais elementos do grupo 24.984.095,26 27.653.888,87 24.984.095,26 27.653.888,87 - - 24.984.095,26 27.653.888,87
3. Outras Despesas Correntes
3390.39 - Serviços de terceiros - pessoa
jurídica - - - - - 3.824.954,71 - -
3390.30 - Material de consumo - - - - - 790.125,81 - -
3390.37 – Locação de mão-de-obra - - - - - 499.679,45 - -
Demais elementos do grupo - - - - - 265.634,86 - -
3390.39 - Serviços de terceiros - pessoa
jurídica - - - - 6.114.494,11 - - -
3390.30 – Material de consumo - - - - 1.089.089,81 - - -
3390.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes - - - - 450.000,00 - - -
Demais elementos do grupo - - - - 180.351,36 - - -
3390.37 – Locação de mão-de-obra 16.999.090,71 15.361.930,88 16.962.263,12 14.862.251,43 - - 14.785.621,88 14.862251,43
3390.39 – Serviços de terceiros – pessoa
jurídica 12.851.134,93 11.317.434,97 6.736.640,82 7.492.480,26 - - 6.036.456,70 7.133.654,02
(Continua)
15
3390.46 – Auxílio alimentação 3.446.640,96 4.472.287,73 3.446.640,96 4.472.287,73 - - 3.446.640,96 4.472.287,73
3390.18 – Auxílio financeiro a estudantes 2.520.052,49 3.373.361,54 2.070.052,49 3.253.538,04 - - 2.070.052,49 3.251.688,04
Demais elementos do grupo 8.109.669,16 11.671.756,90 6.877.055,58 10.735.819,73 - - 6.802.021,72 10.477.646,40
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016
4490.51 - Obras e instalações 3.298.897,84 - - - - - - -
Demais elementos do grupo 1.434.526,16 - - - - - - -
4490.39 - Outros serviços de terceiros -
pessoa jurídica - - 1.064.799,99 - - - 916.634,60 -
Demais elementos do grupo - - 341.817,58 - - - 340.572,08 -
4490.52 - Equipamentos e material
permanente - - - - - 3.993.575,82 - -
4490.51 – Obras e instalações - - - - 3.147.832,53 462.967,78 - -
4490.39 – Outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica - - - - 174.000,00 - - -
4490.52 - Equipamentos e material
permanente - 4.646.172,98 - 652.597,16 4.973,90 - 619.747,16
Demais elementos do grupo - 686.264,83 - 223.297,05 - - - 223.297,05
Fonte: Tesouro Gerencial
Extraído em: 08/02/2017
Observa-se no quadro em questão que o grupo de despesa com maior montante empenhado em 2016 é o de Pessoal, representando
72,64% do total de R$ 188.386.343,71, seguido de outras despesas correntes com 24,52% e, por fim, investimentos com 2,84%.
Assim como nos exercícios anteriores, especificamente 2015, o elemento de despesa Locação de Mão-de-obra é o item com maior
montante empenhado no que tange o grupo de Despesas Correntes. Este item compõe os gastos com serviços de limpeza e conservação, apoio
administrativo e sobretudo, vigilância aramada.
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica é o segundo elemento de despesa com maior montante empenhado dentro do grupo de Despesas
Correntes. O serviço mais representativo neste elemento é o fornecimento de energia elétrica. Se compararmos os exercícios de 2015 e 2016,
16
evidenciamos uma queda aproximada de 12% nesta natureza de despesa – 3390.39 (Serviços de terceiros, pessoa jurídica), o que configura um
aporte menor de recursos para este grupo. No grupo de despesa Investimentos, o elemento de despesa com maior montante empenhado é o que se
refere a despesas com aquisição de equipamentos diversos, com o montante de R$ 4.646.172,98. Quando compararmos os dois exercícios,
evidenciamos a alocação dos recursos, basicamente, para o item equipamentos com o intuito de estruturar as unidades em vias de consolidação
das obras planejadas no campus sede e demais campi no interior.
17
2.3.1 Execução Física e Financeira das Ações
2.3.1.1 Ações previstas na LOA
a) Funcionamento das IFES
Quadro – Ações Relacionadas a Programa Temático do PPA e Responsabilidade da UPC - OFSS
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC
na execução da Ação Integral ( ) (x) Parcial
Código 10.26253.12.364.2032.20RK.0015 Tipo: Atividade
Descrição Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior
Iniciativa 03GD
Objetivo 0841
Programa Educação Superior de Qualidade para Todos Código: 2080 Tipo: Temático - Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Unidade Orçamentária 26253
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/ Localizador Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
0015 –
Funcionamento das Instituições
Federais de Ensino
Superior - No Estado do Pará
27.540.966,00 28.002.853,00 27.947.313,19 26.506.734,78 26.139.390,59 367.344,19 1.440.578,41
(Continua)
18
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/ Localizador Descrição da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado (*) Realizado
0015 - Funcionamento das Instituições
Federais de Ensino Superior - No Estado do
Pará
Estudante matriculado Unidade 7000 - 7000
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0015 - Funcionamento das Instituições
Federais de Ensino Superior - No Estado do
Pará
3.281.346,79 1.286.514,08 143.137,82 Estudante
matriculado Unidade 7000
Fonte: Tesouro Gerencial / SIMEC
Extraído:08/02/2017
Esta PROAF atua como responsável parcial na execução da ação 20RK que diz respeito ao funcionamento das IFES. No que se refere a
consecução dos objetivos almejados à referida ação, observa-se que a execução da mesma viabilizou, sobremaneira, a manutenção geral da
UFRA, corroborando na efetividade de suas atividades finalísticas, correspondentes ao desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão.
Entretanto, o fato negativo observado, diz respeito a não regularidade na disponibilização dos limites orçamentários por parte do Ministério da
Educação. Por outro lado, o orçamento destinado à UFRA, está aquém de suas reais necessidades de manutenção, razão pela qual as metas
recorrentemente precisam ser readequadas, em privilégio as ações de natureza contínua, posto o seu caráter de transversalidade, sendo que a
indisponibilidade de certos serviços poderá comprometer a própria razão de ser da Instituição. Todavia, avaliamos que em relação o orçamento
aprovado e disponibilizado, as metas foram alcançadas em quase sua totalidade, conforme demonstra tabela acima.
19
b) Reestruturação e Expansão das IFES
Quadro – Ações Relacionadas a Programa Temático do PPA e Responsabilidade da UPC - OFSS
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC
na execução da Ação Integral ( ) (x) Parcial
Código 10.26253.12.364.2080.8282.0015 Tipo: Atividade
Descrição Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior
Iniciativa 03GD
Objetivo 0841
Programa Educação Superior de Qualidade para Todos Código: 2080 Tipo: Temático - Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Unidade Orçamentária 26253
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/ Localizador Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
0015 –
Reestruturação e Expansão das
Instituições Federais de Ensino
Superior no Estado do Pará
7.385.591,00 6.740.374,00 5.226.349,81 769.806,21 736.956,21 32.850,00 4.456.543,60
(Continua)
20
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/ Localizador Descrição da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado (*) Realizado
0015 –
Reestruturação e Expansão das Instituições
Federais de Ensino Superior no Estado do Pará
Projeto Viabilizado Unidade 7 - 1
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0015 –
Reestruturação e Expansão das Instituições
Federais de Ensino Superior no Estado do Pará
11.884.104,57 2.564.660,12 154.816,18 Projeto Viabilizado Unidade 1
Fonte: Tesouro Gerencial / SIMEC
Extraído em: 08/02/2017
Em relação a ação 8282, avaliamos que sua execução proporcionou a manutenção geral da UFRA, fomentando a efetivação de suas
principais atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Mas alguns fatores dificultaram a sua execução, dentre eles: os prazos demandados para
realização de licitações, em certos casos, licitações desertas e consequentemente frustradas que por conseguinte retardaram a assinatura de
contratos e consequentemente a execução de serviços. Ademais, a necessidade de diligências junto ao Ministério da Educação para
esclarecimentos quanto a liberação de limites para empenho, que em razão do cenário vivenciado pelo país, não tiveram regularidade no repasse,
provocaram dificuldade na execução desta ação. Todavia, os fatores administrativos que contribuíram para a execução da ação dizem respeito a
vigência dos contratos que albergaram os serviços de fornecimento de água, energia elétrica, serviços de vigilância ostensiva, serviços de limpeza
e conservação, serviços de atividades auxiliares, serviços administrativos, telefonia móvel e fixa, serviços de correio, serviços de publicidade
oficial, serviços de coleta de lixo patológico e orgânico, serviços de manutenção de equipamentos, dentre outros.
21
2.3.1.2 Ações não previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar não Processados
Quadro – Ações não previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar - OFSS
Identificação da Ação
Código 10.26253.12.364.1073.11N0.0015 Tipo: Projeto
Título Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior
Objetivo Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento
Programa Brasil Universitário Código: 1073 Tipo: Finalístico
Unidade Orçamentária 26253
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0015 –
Reestruturação e Expansão das Instituições
Federais de Ensino Superior – No Estado do
Pará
10.089,99 - 3.480,00 Projeto Viabilizado Unidade
Fonte: Tesouro Gerencial / SIMEC
Extraído:08/02/2017
22
Quadro – Ações não previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar - OFSS
Identificação da Ação
Código 10.26253.12.364.1073.4008.0015 Tipo: Atividade
Título Acervo Bibliográfico destinado as Instituições Federais de Ensino Superior
Objetivo Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento
Programa Brasil Universitário Código: 1073 Tipo: Finalístico
Unidade Orçamentária 26253
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0015 –
Reestruturação e Expansão das Instituições
Federais de Ensino Superior – No Estado do
Pará
55.435,72 - - Projeto Viabilizado Unidade
Fonte: Tesouro Gerencial / SIMEC
Extraído:08/02/2017
23
Quadro – Ações não previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar - OFSS
Identificação da Ação
Código 10.26253.12.364.1073.4009.0015 Tipo: Atividade
Título Funcionamento de Cursos de Graduação
Objetivo Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento
Programa Brasil Universitário Código: 1073 Tipo: Finalístico
Unidade Orçamentária 26253
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0015 –
Reestruturação e Expansão das Instituições
Federais de Ensino Superior – No Estado do
Pará
13.620,36 5.782,00 - Projeto Viabilizado Unidade
Fonte: Tesouro Gerencial / SIMEC
Extraído:08/02/2017
24
Quadro – Ações não previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar - OFSS
Identificação da Ação
Código 10.26253.12.364.1375.8667.0015 Tipo: Atividade
Título Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Objetivo Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas a produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes
desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil
Programa Desenvolvimento do Ensino de Pós-Graduação e da Pesquisa Científica Código: 1375 Tipo: Finalístico
Unidade Orçamentária 26253
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0015 –
Reestruturação e Expansão das Instituições
Federais de Ensino Superior – No Estado do
Pará
5.325,72 - - Projeto Viabilizado Unidade
Fonte: Tesouro Gerencial / SIMEC
Extraído:08/02/2017
25
2.3.2 Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário
Mesmo antes do agravamento da situação política e financeira do país, a UFRA
já vivia em situação de escassez de recursos para atendimento de suas necessidades
gerais de manutenção em razão da expansão de suas atividades, quer no campus Sede,
como nos campi do interior do estado e demais unidades fora da Sede
Como já repassado neste documento, um dos fatores que dificultou a execução
orçamentária, diz respeito à dinâmica utilizada pelo Governo Federal para liberação do
limite orçamentário o qual inicialmente, no exercício financeiro de 2016, se deu na
proporção 1/18 avos. Todavia, as referidas parcelas não foram proporcionais aos
compromissos já contratualizados pela Instituição, com vencimentos mensais. Tal
anomalia quanto ao repasse, obrigou a IFES a eleger a liquidação proporcional de
contratos de natureza contínua, objetivando mitigar o impacto nos serviços
Institucionais, para não gerar solução de continuidade dos mesmos.
Por outro lado, a Universidade buscou fomento orçamentário e financeiro às
suas ações junto a CAPES, SESu, FUNASA, FINEP, SUDAM, FAPESPA, FUNPEA,
proporcionando a otimização de seu orçamento, posto que os recursos oriundos do
Tesouro Nacional, não são suficientes para a manutenção da UFRA.
2.3.3 Obrigações Assumidas sem Respectivo Crédito Autorizado no Orçamento
Quadro – Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos Valor em R$
1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
213110400 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo final do
exercício
anterior
Movimento
devedor
Movimento
Credor
Saldo Final do
Exercício
153034 03.307.982/0001-57 0,00 26.000,00 52.000,00 26.000,00
04.615.616/0001-28 0,00 0,00 30.898,34 30.898,34
04.895.728/0001-80 0,00 0,00 729.723,41 729.723,41
06.855.175/0007-52 0,00 340.695,29 661.686,31 320.991,02
09.241.070/0001-06 0,00 92.779,92 204.472,13 111.692,21
115406 22.841,05 0,00 3.436,84 26.277,89
14.110.682/0001-08 0,00 639.610,33 1.090.670,37 451.060,04
34.028.316/0018-51 0,00 4.787,72 9.449,98 4.662,26
34.849.836/0001-87 0,00 950.299,68 1.598.793,70 648.494,02
Fonte: Balancete SIAFI 2016
O reconhecimento dos passivos sem a respectiva execução orçamentária, se
baseia contábil e legalmente na Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal;
Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, no NCASP e nas NBCASP,
assim como a macro função SIAFI 021140 que congrega todos os argumentos e
procedimentos para o reconhecimento de passivos.
Para atender ao princípio contábil da competência, as obrigações deverão ser
reconhecidas no momento do fato gerador, ou seja, independente da dotação no
orçamento a contabilidade deverá realizar os devidos registros.
26
2.3.4 Restos a Pagar em Exercícios Anteriores
O quadro que segue contempla o montante de restos a pagar inscritos em
exercícios anteriores e os respectivos valores cancelados e pagos no decorrer do
exercício de referência no Relatório de Gestão, bem como o saldo apurado no dia
31/12/2016. Os dados estão divididos em duas partes: Restos a Pagar Processados e
Restos a Pagar Não Processados.
Em 01/01/2016 a Instituição possuía R$ 3.499.388,55 inscritos em RP
Processados; já em 31/12/2016, o saldo a pagar foi zerado. Ainda em 01/01/2016, R$
22.788.864,02 estavam inscrito em RP Não Processados. Deste total houve o pagamento
de R$ 6.743.101,35 e R$ 546.778,77 foram cancelados, o que representam juntos
(Pagos e Cancelados, aproximadamente, 32% do montante inscrito, demonstrando a
atuação da Instituição quanto a política de redução dos saldos de Restos a Pagar.
Quadro – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
RP Processados e RP não Processados Liquidados
Ano de
Inscrição
Montante em
01/01/2016 (a) Pagos (b) Cancelados (c)
Saldo a pagar
em
31/12/2016
(d)=(a-b-c)
2009 0,00 0,00 0,00 0,00
2010 0,00 0,00 0,00 0,00
2011 0,00 0,00 0,00 0,00
2012 0,00 0,00 0,00 0,00
2013 322.566,00 322.566,00 0,00 0,00
2014 75.552,44 75.552,44 0,00 0,00
2015 3.101.270,11 3.101.270,11 0,00 0,00
Restos a Pagar Não Processados
Ano de
Inscrição
Montante em
01/01/2016 (e) Liquidados (f) Pagos (g)
Cancelados
(h)
Saldo a pagar
31/12/2016
(i)=(e-g-h)
2009 2,59 0,00 0,00 2,59 0,00
2010 30.708,63 0,00 0,00 215,31 30.493,32
2011 98.176,53 21.723,50 21.723,50 9.396,03 67.057,00
2012 706.443,22 4.360,00 4.360,00 162.745,38 539.337,84
2013 7.016.312,52 219.855,89 71.175,00 188.501,16 6.756.636,36
2014 3.776.478,82 1.111.551,85 996.516,04 161.918,29 2.618.044,49
2015 11.160.741,71 7.426.065,12 5.649.326,81 24.000,01 5.487.414,89
Fonte: Tesouro Gerencial
Extraído em: 08/02/2017
27
2.3.5 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos
Quadro - Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três
exercícios.
Unidade concedente ou contratante: UFRA
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
Modalidade Quantidade de instrumentos
celebrados
Montantes repassados no exercício (em
R$ 1,00)
2016 2015 2014 2016 2015 2014
Convênio - - - - - -
Contrato de repasse - - - - - -
Termo de Execução
Descentralaizada - - 02 211.018,00 - -
Totais - - 02 211.018,00 - -
Fonte: Central de Contratos e Convênios/UFRA
Quadro - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ nas modalidades
de convênio, contratos e repasse e instrumentos congêneres.
Unidade Concedente: UFRA
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
Exercício
da
Prestação
de Contas
Quantitativos e montante
repassados
Instrumentos
(Quantidade e montante repassado)
Convênios
Contratos
de
Repasse
Termo de
Execução
Descentralizada
Exercício
do
Relatório
de Gestão
2016
Contas
Prestadas
Quantidade - - -
Montante
Repassado - - -
Contas
NÃO
Prestadas
Quantidade - - 01
Montante
Repassado - - 211,018,00
Exercícios
anteriores
Contas
NÃO
Prestadas
Quantidade - - -
Montante
Repassado - - -
Fonte: Central de Contratos e Convênios/UFRA
28
Quadro - Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do
relatório de gestão.
Unidade Concedente: UFRA
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
Contas apresentadas ao repassador no
exercício de referência do relatório de gestão
Instrumentos
Convênios
Contratos
de
Repasse
Termo de
Execução
Descentralizada
Exercício
do
Relatório
de Gestão
2016
Contas
Prestadas
Quantidade -
Montante
Repassado -
Contas
NÃO
Prestadas
Quantidade -
Montante
Repassado
-
Exercícios
anteriores
Contas
NÃO
Prestadas
Quantidade
Montante
Repassado
Fonte: Central de Contratos e Convênios/UFRA
Quadro - Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de
recursos. Unidade concedente ou contratante: UFRA
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
Instrumentos de
transferência
Quantidade de dias de atraso na análise das contas
Até 30 dias De 31 a 60
dias
De 61 a
90 dias
De 91 a
120 dias
Mais de
120 dias Convênios Contratos de repasse ... ...
Fonte: Central de Contratos e Convênios/UFRA
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
29
2.3.6 Informações sobre a Estrutura de Pessoal para Análise de Prestação de
Contas
Na estrutura organizacional desta Universidade não foi instituída uma unidade
específica para análise de prestações de contas. Todavia, esta PROAF já solicitou junto
ao Magnífico Reitor gestões em vista da institucionalização do referido setor, conforme
Processo nº 23084.003996/2017-84. Atualmente, as análises, quando demandadas a esta
Pró-reitoria, são analisadas através da Superintendência Administrativa Financeira.
Importante ressaltar que de acordo com as manifestações contidas no supracitado
processo, há necessidade de que a matéria seja submetida ao Conselho Superior
pertinente. Por outro lado, é necessário ainda, lotar pessoal habilitado para o
desenvolvimento do serviço e, por tal razão, o pleito foi submetido à PROGEP, a fim de
que seja viabilizado pessoal por meio do recente Concurso Público realizado por esta
IFES para provimento de cargos efetivos.
2.3.7 Informações sobre a Realização de Receitas
A UFRA dispõe de arrecadações próprias por meio da fonte 250. Ao
vislumbrarmos a série histórica de seus créditos – provenientes de serviços prestados
pelo Hospital Universitário, Restaurante, Biblioteca e projetos de pesquisas diversos
(ensino, pesquisa e extensão), observa-se que sua representatividade frente ao
orçamento ordinário decorrente da LOA é de baixo impacto, entretanto, a referida
receita é de natureza indispensável e otimiza o orçamento disponível na Instituição.
Todavia, a manutenção das ações Institucionais se dá em quase sua totalidade com
orçamento oriundo do Tesouro Nacional.
30
2.3.8 Informações sobre a Realização de Despesas
A este propósito, ratificamos as informações contidas no item “1” referente ao
Desempenho Orçamentário, sendo a mesma complementada pela tabela abaixo, que
contém o memorial descritivo de Despesas por modalidade de contratação.
Quadro – Despesas totais por Modalidade de Contratação
Modalidade
de
Contrataçã
o
Despesa Executada Despesa Paga
2016 % 2015 % 2016 % 2015 %
1. Modalidade
de Licitação
(a+b+c+d+e+f
+g)
21.230.138,94 12,24 19.252.691,19 11,79 14.434.268,87 8,85 11.812.025,86 7,85
a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
b) Tomada
de Preços 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)
Concorrênci
a
0,00 0,00 1.103.136,72 5,73 0,00 0,00 151.065,31 1,28
d) Pregão 20.639.960,6
1
97,2
2
16.481.088,6
7
85,6
0
14.307.060,3
2
99,1
2
11.660.960,5
5
98,7
2
e) Concurso 10.000,00 0,05 0,00 0,00 10.000,00 0,07 0,00 0,00
f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
g) Regime
Diferenciad
o de
Contrataçõe
s Públicas
580.176,33 2,73 1.668.465,80 8,67 117.208,55 0,81 0,00 0,00
2.
Contrataçõ
es Diretas
(h+i)
14.283.800,1
7 8,24
16.680.701,5
5
10,2
1
10.793.612,4
0 6,62
11.259.849,4
9 7,48
h) Dispensa 13.476.276,7
0
94,3
5
16.392.947,2
4
98,2
7
10.249.843,8
1
94,9
6
10.978.483,3
6
97,5
0
i)
Inexigibilida
de
807.523,47 5,65 287.754,31 1,73 543.768,59 5,04 281.366,13 2,50
3. Regime
de
Execução
Especial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
j)
Suprimento
de Fundos
- 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00
4.
Pagamento
de Pessoal
(k+l)
137.895.372,
08
79,5
2
127.409.488,
06
78,0
0
137.895.372,
08
84,5
3
127.399.138,
06
84,6
7
k)
Pagamento
em Folha
136.857.133,
88
99,2
5
126.506.467,
23
99,2
9
136.857.133,
88
99,2
5
126.506.467,
23
99,3
0
(Continua)
31
l)
Diárias
1.038.238,2
0 0,75 903.020,83 0,71
1.038.238,2
0 0,75 892.670,83 0,70
5. Total
de
Despesa
s Acima
(1+2+3+
4)
173.409.311
,19
100,0
0
163.342.880
,80
100,0
0
163.123.253
,35
100,0
0
150.471.013
,41
100,0
0
6. Total
de
Despesa
s da
UPC
173.409.311
,19
100,0
0
163.342.880
,80
100,0
0
163.123.253
,35
100,0
0
150.471.013
,41
100,0
0
Fonte: Tesouro Gerencial
Extraído em: 08/02/2017
Observa-se no quadro acima que entre as modalidades de contratação realizadas,
a que possui maior montante é o item Pagamento de Pessoal com uma
representatividade de 79,52% em relação ao montante da despesa executada em 2016, o
que corresponde a um valor de R$ 137.895.372,08 (Cento e trinta e sete milhões,
oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e oito centavos). Se
compararmos com o exercício anterior, constataremos um aumento aproximado de 8%
no aporte de recursos para esse grupo de despesa. Isso ocorreu em razão do ingresso de
novos servidores bem como do aumento dos vencimentos em decorrência de acordos
com o Governo Federal. Já no item Regime Diferenciado de Contratações Públicas,
RDC, vivenciamos uma queda em decorrência da consolidação dos Campi que através
dessa modalidade de licitação foram construídas parte de suas estruturas e também tal
queda ilustra o cenário econômico de dificuldades enfrentadas pelo país desde 2014.
2.3.9 Suprimento de Fundos, Contas Bancárias Tipo B e Cartões de Pagamento do
Governo Federal
Conforme registros contábeis, a Instituição não executou nenhuma ação a este
propósito.
32
2.4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCU Quadro - Resultado dos Indicadores da Decisão TCU nº 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 – P EXERCÍCIOS
2016 2015 2014 2013 2012 2011
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente R$ 17.773,89 R$ 17.710,27 R$ 16.589,31 R$ 14.824,15 R$ 14.603,60 R$ 14.079,49
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente R$ 17.773,89 R$ 17.710,27 R$ 16.589,31 R$ 14.824,15 R$ 14.603,60 R$ 14.079,49
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 10,06 11,96 10,52 13,32 9,32 11
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU 5,51 5,46 4,81 4,75 3,89 4,25
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU 5,51 5,46 4,81 4,75 3,89 4,25
Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente 1,83 2,19 2,19 2,81 2,4 2,59
Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente 1,83 2,19 2,19 2,81 2,4 2,59
Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,61 0,68 0,75 0,79 0,69 0,76
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG) 0,06 0,06 0,05 0,09 0,09 0,09
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 3,50 3,50 3,56 3,44 3,25 3,17
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 4,16 4,17 4,05 4,15 3,99 4,05
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 51,33 47,23 45,31 29,73 27,63 32,99
Fonte: SIMEC
Ao analisarmos o quadro que retrata os resultados dos Indicadores da Decisão TCU, de forma geral, evidenciamos o processo de
expansão da Instituição, com a criação de novos campi no interior do estado, tais como Capanema e Tomé-Açu. Nota-se claramente o aumento
no custo do aluno de graduação para a Instituição, passando de R$ 14.603,60 (quatorze mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos) em 2012,
para R$ 17.773,89 (dezessete mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) em 2016, o que significa um aumento de
aproximadamente 21%. Este aumento evidencia claramente que, o aporte de recursos não aumenta na mesma proporção ao ingresso de discentes
na Instituição.
Além do aumento expressivo na questão orçamentária, outros indicadores com número de funcionários, alunos e professores equivalentes
também tiveram crescimento nesse período 2012-2016 caracterizando esse desenvolvimento e expansão da Universidade.
Em relação ao indicador taxa d sucesso na graduação (TSG), houve um aumento significativo entre os anos de 2013 e 2016 em razão do
número de diplomados ter aumentado, caracterizando assim um quantitativo maior de discentes que permanece no curso até sua diplomação,
representando assim uma queda na taxa de evasão escolar da Instituição.
33
Em relação ao conceito CAPES/MEC para a pós-graduação e o indicador de qualificação do corpo docente, estes tiveram um aumento
quando analisamos os anos de 2012 e 2015 evidenciado principalmente pela melhoria nos conceitos CAPES dos cursos de pós-graduação e uma
melhor qualificação do corpo docente da Instituição.
Quadro - Resultado dos Indicadores Primários - Decisão TCU nº 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 – P EXERCÍCIOS
2016 2015 2014 2013 2012 2011
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários) R$154.168.474,04 R$144.503.357,18 R$129.991.804,92 R$115.477.289,44 R$90.893.365,28 R$87.665.628,51
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitários) R$154.168.474,04 R$144.503.357,18 R$129.991.804,92 R$115.477.289,44 R$90.893.365,28 R$87.665.628,51
Número de Professores Equivalentes 402,00 332,00 342,00 254,00 286,00 233,00
Número de Funcionários Equivalentes com HU 734,00 727,00 748,50 713,00 685,50 602,75
Número de Funcionários Equivalentes sem HU 734,00 727,00 748,50 713,00 685,50 602,75
Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG) 5.499,50 4.912,50 4.168,50 3.423,50 3.000,00 2.639,50
Total de alunos na Pós-Graduação stricto sensu, incluindo-se
alunos de mestrado e de doutorado (APG) 339,50 305,50 229,00 332,00 302,50 274,50
Alunos de Residência Médica (AR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE) 7.994,87 7.548,30 7.377,88 7.125,81 5.619,04 5.744,04
Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral (AGTI) 3.365,52 3.358,67 3.140,80 2.720,24 2.061,93 2.013,40
Número de Alunos da Pós-Graduação em Tempo Integral (APGTI) 679,00 611,00 458,00 664,00 605,00 549,00
Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral
(ARTI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIMEC
Ao analisarmos o quadro que retrata os resultados dos Indicadores Primários, de forma geral, evidenciamos claramente o processo de
expansão da Instituição, com a criação de novos campi no interior do estado, tais como Capanema e Tomé-Açu. Nota-se claramente o aumento
no custo corrente a Universidade, passando de R$ 90.893.365,28 (noventa milhões, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e cinco
reais e vinte e oito centavos) no ano de 2012 para R$ 154.168.474,04 (cento e cinquenta e quatro milhões, cento e sessenta e oito mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) em 2016. O que significa um aumento em torno de aproximadamente 70% no aporte de
recursos para a Instituição, gerado principalmente pelo avanço institucional no interior do Estado.
Além do aumento expressivo na questão orçamentária, outros indicadores como número de funcionários e professores equivalentes
também tiveram crescimento significativo nesse período 2012-2016 caracterizando esse desenvolvimento e expansão da Universidade. No que se
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refere ao número de professores equivalentes, o aumento foi de aproximadamente 40% e no que tange os funcionários equivalentes, o aumento
girou em torno de 7%.
Em relação a questão acadêmica, o aumento no ingresso de discentes também nesse período 2012-2016, foi bastante relevante. O total de
alunos regularmente matriculados na graduação cresceu nesse período a uma taxa de superior a 83%. Em 2012, o total de alunos da graduação
era de 3000 e em 2016 passou de 5400 discentes regularmente matriculados na Instituição.
Diante desta análise, evidencia-se a expansão das Universidades Federais no país, com um aporte de recursos cada vez maior para o
ensino superior proporcionando uma expansão do acesso de cidadãos nas universidades públicas brasileiras.
35
3 GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE INTERNO
3.1 Descrição das Estruturas de Governança
A estrutura de governança é definida no estatuto da UFRA, sendo composta pela
Assembleia Universitária, Conselho Universitário, Conselho Consultivo, Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de Administração, Conselho Curador e Reitoria.
A Assembleia Universitária reúne todos os segmentos da comunidade
regularmente estabelecidos, para análise anual das atividades desenvolvidas pela
instituição, tomar conhecimento dos planos para o exercício seguinte, participar dos atos
de colação de grau dos cursos mantidos pela Universidade e entregar títulos e
dignidades acadêmicas.
O Conselho Universitário é o órgão deliberativo máximo da universidade. A sua
composição e atribuições são definidas no Estatuto da UFRA. Reúne-se,
ordinariamente, no mínimo quatro vezes ao ano e, extraordinariamente, quando
convocado pelo seu presidente, a requerimento da maioria de seus membros titulares ou
quando requerido por, pelo menos, dois segmentos da comunidade universitária.
O Conselho Consultivo é o órgão superior de interação entre a UFRA e a
comunidade externa. É responsável pela discussão das políticas, objetivos e metas
estratégicas da Instituição e propor medidas relativas à articulação do ensino, da
pesquisa e da extensão com os órgãos do setor rural da região, bem como outros
segmentos da sociedade. É composto pelo Reitor, secretários executivos e
representantes das organizações civis vinculadas à missão da Universidade.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) é o órgão deliberativo
e consultivo na área didática e científica. Ao CONSEPE compete julgar recursos de
decisão da Reitoria, dos Institutos e das Coordenadorias de Curso em matéria didática e
científica; estabelecer normas sobre a organização e funcionamento dos cursos de
graduação e pós-graduação; baixar normas que visem o aperfeiçoamento dos
procedimentos utilizados nos processos seletivos, bem como sobre os de verificação da
aprendizagem nos cursos da Universidade; aprovar a criação, transformação e supressão
de cursos e modificação de currículo; dispor sobre a aplicação dos Fundos Especiais de
Pesquisa e Extensão; propor a concessão de diploma de Doutor e Professor "Honoris
Causa”, e “Professor Emérito”; e aprovar o calendário acadêmico da UFRA.
O Conselho de Administração (CONSAD) é o órgão deliberativo da
Universidade em matéria de planejamento e gestão. As normas de funcionamento e as
competências do CONSAD são estabelecidas em Regimento Interno elaborado por seus
membros e aprovado pelo Conselho Universitário. Reúne-se, ordinariamente, no
mínimo seis vezes ao ano e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou
a requerimento da maioria simples de seus membros, com indicação dos motivos da
reunião.
O Conselho Curador é o órgão de fiscalização em assuntos econômico-
financeiros da Universidade. Os membros do Conselho Curador não podem estar
exercendo funções na administração da Universidade. As reuniões do Conselho Curador
são presididas por um de seus membros, eleito entre estes, por maioria simples, para um
mandato de dois anos, a exceção do representante do Ministério da Educação, não sendo
permitida a recondução.
A Reitoria é o órgão executivo da administração superior, sendo exercida pelo
Reitor e pelo Vice-Reitor em suas faltas e impedimentos, ambos eleitos e nomeados de
acordo com o Art. 26 do estatuto da Universidade. O Reitor representa legalmente a
UFRA em todos os atos e feitos judiciais e extrajudiciais. Conta com uma estrutura
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administrativa de suporte composta por Assessoria Jurídica, Assessoria de Assuntos
Estratégicos, Assessoria de Cooperação Interinstitucional e Internacional, Assessoria de
Comunicação, Secretaria geral e dos Conselhos Superiores, Comissão Permanente de
Pessoal Docente, Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo e Auditoria
Interna.
A Universidade possui também Comissão Própria de Avaliação (CPA). Com
atuação autônoma em relação aos conselhos e demais órgãos colegiados existentes na
instituição de educação superior, a CPA é uma exigência da Lei nº 10.861, de 14 de
abril de 2004 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
Possui como função principal acompanhar o desempenho das atividades acadêmicas e
administrativas da UFRA, tanto para subsidiar o Relatório de Gestão quanto para
subsidiar as coordenadorias de cursos e as demais unidades técnico-administrativas no
estabelecimento dos padrões acadêmicos e nos procedimentos para melhorar e garantir a
qualidade da instituição.
Desde 2015, através da Portaria nº 379, de 23 de fevereiro de 2015, uma nova
comissão foi designada para executar as atividades pertinentes às avaliações
institucionais da Universidade. Essa Comissão Própria de Avaliação atuará até o ano de
2018.
3.2 Atuação da Unidade de Auditoria Interna
Este item tem por finalidade informar, de forma sucinta, sobre a estrutura e
funcionamento da unidade de auditoria interna (AUDIN) da Universidade Federal Rural
da Amazônia (UFRA).
Neste documento a AUDIN apresenta informações que se destacaram relevantes no
exercício de 2016, demonstrando: a) o Regimento Interno e outras normas que regulam
a sua atuação; b) os elementos que caracterizam a sua independência e objetividade; c) a
estratégia de atuação do setor em relação ao OCI; d) a estrutura administrativa e
operacional da unidade; e) a forma de comunicação com a alta administração da UPC; e
f) as adequações promovidas na estrutura da organização e os ganhos operacionais
decorrentes.
a) Normas que regulam a sua atuação
A atuação da AUDIN é regulamentada por diversas normas, todas disponíveis na
rede mundial de computadores para consulta, cujos acessos estão disponíveis nos
endereços a seguir:
a) Decreto Federal nº 3.591, de 06 de setembro de 2000 -
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3591.htm;
b) Regimento Geral da UFRA: art. 38, inciso VIII -
https://novo.ufra.edu.br/images/pdf/regimento-geral-ufra1.pdf
c) Resolução do Conselho Universitário (COSUN) nº 162, de 19 de setembro de 2016 -
https://novo.ufra.edu.br/images/Conselhos_Superiores/CONSUN/2016/resoluo-n-162-
de-19-de-setembro-de-2016.pdf
d) Regimento Interno da Auditoria Interna da UFRA -
https://novo.ufra.edu.br/images/Conselhos_Superiores/CONSUN/2016/arquivosgrandes
/regimento-da-auditoria-interna.pdf
Além das legislações mencionadas, convém destacar que a AUDIN busca concretizar
medidas visando maior integração de sua atuação às rotinas afeitas a gestão
37
institucional. Para isso, utilizasse, também, do Plano Anual de Atividades da Auditoria
Interna (PAINT), cujo conteúdo viabiliza essa integração, bem como a execução de
outras atividades não programadas, tais como: solicitação de atuações específicas
oriundas da alta administração da UPC e demandas de outros órgãos de controle (TCU,
CGU, Ministério Público, etc.)
b) elementos que caracterizam a independência e objetividade
A AUDIN é o órgão técnico de controle interno, vinculado ao Conselho
Universitário da UFRA (CONSUN) - órgão máximo deliberativo da instituição - em
conformidade com o artigo 15, § 3º, do Decreto nº 3.591/2000 (com redação dada pelo
Decreto nº 4.304/2002), combinado com o artigo 1º do Regimento Interno da AUDIN
(aprovado pela Resolução nº 162/CONSUN/2016). Ela está vinculada tecnicamente ao
MTF/CGU, por intermédio da unidade regional no Estado do Pará, em relação à
orientação normativa e supervisão técnica, conforme prevê o art. 15 do Decreto nº
3.591/2000. A AUDIN atua, também, como a unidade operacional responsável por
fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle no âmbito da UPC, bem como
presta apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, ao
TCU e ao controle social, tudo em consonância com as normas vigentes.
Convém destacar que foi somente com a aprovação do novo Regimento Interno,
em setembro de 2016, a unidade de auditoria interna passou efetivamente a vincular-se
diretamente ao Conselho Universitário, adquirindo, dessa forma, independência para sua
atuação perante a universidade, conquistando acesso e reporte irrestrito a alta
administração e ao órgão máximo deliberativo.
Ressalta-se que com esta vinculação a AUDIN adquiriu condições especiais de
funcionamento, tendo em vistas que a aprovação do seu Regimento Interno e de outras
normas internas que regulem a atuação da auditoria interna, bem como a aprovação do
PAINT e do RAINT, assim como a aprovação de propostas de exoneração e nomeação
do Chefe da auditoria interna (antes da proposta ser encaminhada ao Ministério da
Transparência Fiscalização e controladoria Geral da União), dentre outros, passaram,
obrigatoriamente, a ser submetidos à apreciação e aprovação do colegiado máximo
deliberativo da instituição.
No mesmo sentido, o novo Regimento Interno ampliou as atribuições do Auditor
Chefe o qual passou a exercer efetivamente as seguintes atividades, relacionadas à
responsabilidade perante ao Conselho Universitário e à Reitoria: a) oferecer opinião
sobre a adequação e efetividade dos controles internos dos processos de trabalho da
Universidade e gestão de riscos em áreas abrangidas na sua missão e escopo de
trabalho; b) relatar problemas importantes relacionados a controles internos e gestão de
risco, inclusive a respeito de melhorias nesses processos; c) prover periodicamente
informação sobre o andamento e os resultados do PAINT e a suficiência dos recursos
destinados à AUDIN; d) implementar o PAINT, conforme aprovado, incluindo, quando
apropriado, requisições especiais de trabalhos ou projetos feitos pelo Conselho
Universitário e pela Reitoria; e) dotar a AUDIN com os recursos materiais e pessoais
adequados, levando em consideração os conhecimentos, experiências e habilidades
necessárias para o cumprimento do PAINT e as exigências constantes no regulamento
da AUDIN; f) subsidiar o Conselho Universitário e a Reitoria, fornecendo informações
para tomada de decisões; g) emitir relatórios periódicos sobre os trabalhos de auditoria e
endereçá-los ao Conselho Universitário e à Reitoria; e h) informar ao Conselho
Universitário e à Reitoria sobre o andamento e o resultado das ações de auditoria,
sempre que solicitado.
38
O novo Regimento Interno passou a garantir, também, as seguintes prerrogativas
à AUDIN: a) as demandas de informações emanadas da AUDIN tem prioridade
administrativa na Universidade e sua recusa ou atraso no atendimento importará em
representação ao Conselho Universitário e à Reitoria; b) acesso a quaisquer sistemas da
UPC e corporativos do Governo Federal, afetos à Universidade; c) os dirigentes de
unidades e de entidades ligadas direta ou indiretamente à Universidade tem o dever de
proporcionar à AUDIN, no exercício das atividades típicas de auditoria, o acesso
irrestrito a todas as funções, documentos, registros, informações, sistemas e
propriedades físicas relevantes à execução das auditorias; e d) o necessário apoio dos
servidores das unidades submetidas à auditoria e de especialistas, de dentro e de fora da
organização, quando considerado necessário.
Portanto, a AUDIN desenvolve suas atividades de forma independente e
objetiva, efetuando avaliação e prestando consultoria relacionada à defesa do
patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, desenhada para
adicionar valor e melhorar as operações da UPC, auxiliando-a na realização de seus
objetivos a partir da aplicação de abordagens sistemáticas e disciplinadas para avaliar e
melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança,
constituindo-se, dessa forma, em uma unidade, tecnicamente normatizada, que funciona
por meio de acompanhamento indireto de processos, avaliação de resultados e
proposição de ações corretivas para os desvios gerenciais da entidade à qual está
vinculada.
c) estratégia de atuação do setor em relação ao OCI
Como citado anteriormente, a AUDIN está vinculada tecnicamente ao
MTF/CGU, por intermédio da unidade regional no Estado do Pará, em relação à
orientação normativa e supervisão técnica, atuando como a unidade operacional
responsável por fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle no âmbito da
UFRA, bem como prestar apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Federal, ao TCU e ao controle social, em consonância com as normas
vigentes. Nesse sentido, a AUDIN tem como objetivo exercer a orientação, o
acompanhamento, o controle e a fiscalização dos atos e fatos administrativos da
instituição. Sua atuação é orientada de forma a contribuir para o alcance dos resultados
quanto à economicidade, eficiência e eficácia da gestão.
A estratégia de atuação é alinhada ao planejamento de execução dos trabalhos,
ao condicionamento de minimização de riscos, à mitigação de perdas, com o foco na
otimização de sistemas de apoio, capazes de estimular a feitura de procedimentos de
aderência às normas regulatórias com o intuito de assegurar maior eficiência as
auditorias realizadas de forma a promover o aperfeiçoamento da gestão da UPC, que se
aplica, tanto na sede, em Belém, quanto nos campi localizados no interior do Estado.
Importa destacar que a UFRA não possui estrutura com unidades descentralizadas de
auditoria interna.
d) estrutura administrativa e operacional da unidade e escolha do titular da AI
A atual lotação de servidores na AUDIN compõe-se de dois profissionais,
conforme detalhado a seguir:
a) Osvaldo Trindade Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle cedido
pelo MTF/CGU, graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em
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Contabilidade Gerencial, Auditor Chefe da AUDIN, nomeado pela Portaria nº
1.431/UFRA, de 18 de maio de 2016, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de
2016 – Seção 2, página 36; e
b) Alessandra Paixão Hungria da Silva, Auditora do quadro efetivo da UFRA,
nomeada em 30 de abril de 2014, conforme Portaria nº 560/2014-GAB/UFRA,
publicada no DOU de 02 de maio de 2014 – Seção 2, página 34.
As instalações físicas da AUDIN estão localizadas no Campus Belém, ocupando
uma sala cedida no prédio do Centro de Docente da UFRA, possuindo móveis e
equipamentos adequados.
Ressalta-se que tanto a força de trabalho quanto as instalações físicas da unidade
de auditoria mostram-se, temporariamente, insuficientes e inadequadas ao efetivo
exercício das atividades do setor, fatores que interferem negativamente na atuação da
equipe de trabalho, dificultando, assim, o alcance com eficácia e efetividade dos
objetivos estratégicos e operacionais estabelecidos no Regimento Interno da AUDIN.
Importa ressaltar que a alta administração da UFRA tem envidados esforços no sentido
de organizar a AUDIN com o devido suporte necessário de recursos humanos e
materiais.
A Auditoria Interna tem acesso, entre outros, aos seguintes sistemas
estruturantes do Governo Federal: a) Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI); b) Sistema Tesouro Gerencial; c) Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos (SIAPE); d) SIAPE DW; e) Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais (SIASG); f) Sistema de Apreciação e Registro de
Atos de Admissão e Concessões (SISAC); g) Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens (SCDP); h) Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do
Ministério da Educação (SIMEC); e i) Diário Oficial da União. A AUDIN dispõe,
ainda, de acesso à rede mundial de computadores (Internet) e aos sistemas
disponibilizados pelo Portal da UFRA (Intranet) que permitem consultas às
regulamentações e normas internas.
O Auditor Chefe - titular da AUDIN - ocupa Cargo de Direção (CD-3) e a sua
nomeação, designação, exoneração ou dispensa é submetida, pela Reitoria, à aprovação
do Conselho Universitário e posteriormente encaminhada para análise e aprovação do
MTF/CGU, em processo devidamente instruído e motivado, nos termos do § 5º, artigo
15, do Decreto nº 3.591/2000.
Para o exercício do cargo, por seu turno, o artigo 19 do Regimento Interno prevê
que o mesmo será exigido, como requisito básico para provimento do cargo de Auditor
Chefe da AUDIN, curso de nível superior, além de comprovada experiência de, no
mínimo, dois anos em atividades de gestão, de auditoria, de finanças ou de
contabilidade na Administração Pública Federal, observada a legislação vigente.
Assim, a escolha do titular da unidade de auditoria interna deve atender
obrigatoriamente o previsto na Portaria nº 915/MTF/CGU, de 29 de abril de 2014 e no
Regimento Interno da AUDIN/UFRA, estes procedimentos são condições necessárias
para o início do exercício das atividades do titular da AUDIN/UFRA.
Aproveitando o ensejo, informa-se que em junho de 2016 a alta administração da
UFRA promoveu substituição da então titular da AUDIN. Tal fato teve como objetivo:
a) promover restruturação institucional; b) aprimorar as operações realizadas na UFRA,
relacionadas às ações de gestão e avaliação dos controles internos; e c) aprimorar os
procedimentos de risco, gestão, aperfeiçoamento de pessoal, controle e governança no
âmbito da administração da Universidade.
40
A aprovação da dispensa da titular da AUDIN e a indicação do novo titular foi
realizada por ato do Conselho Superior de Administração (CONSAD) da UFRA,
conforme Resolução nº 87, de 14 de março de 2016. Em seguida, o ato foi submetido à
apreciação do MTF/CGU, em cumprimento às disposições contidas no Decreto nº
3.591/2000. O MTF/CGU, após análise procedida pela área técnica, aprovou a
exoneração da titular e a indicação do novo titular. Assim, a Reitoria da UFRA oficiou o
Ministério da Educação e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-
Geral da União solicitando apoio para indicação de profissional para exercer o cargo de
titular da AUDIN. Então foi indicado o servidor Osvaldo Trindade Carvalho, Auditor
Federal de Finanças e Controle do MTF/CGU, conforme Ofício nº 46.938/2016/GAB
DS/DS/SFC-CGU, de 08 de abril de 2016. Dessa forma, em 05 de maio de 2016,
conforme Portaria GM/CGU nº 820/2016 (DOU de 06/05/2016) o servidor foi cedido à
UFRA e em, 20 de maio de 2016, conforme Portaria GR/UFRA nº 1.431/2016 (DOU de
20/05/2016) o servidor foi nomeado para a função de Auditor Interno da UFRA, cuja
posse ocorreu no início de junho de 2016.
e) forma de comunicação com a alta administração da UPC
A alínea XXI, artigo 27 do Regimento Interno da AUDIN, determina que a
unidade de auditoria interna deverá divulgar para o Conselho Universitário, Reitoria e
demais dirigentes da UPC, relatórios exarados pela AUDIN, prestando as informações e
esclarecimentos pertinentes, quando solicitados.
O artigo 28, por sua vez, atribui ao Auditor Chefe responsabilidades perante o
CONSUN e à Reitoria, nos termos das Normas Internacionais para a Prática
Profissional de Auditoria Interna, definidas pelo IIA (Institute of Internal Auditors),
dentre elas destaca-se as seguintes alíneas:
“[...]
III. prover periodicamente informação sobre o andamento e os resultados
do PAINT e a suficiência dos recursos destinados à AUDIN, incluindo
assegurar que recursos são suficientes em quantidade e competência a fim
de que os riscos identificados no PAINT sejam atacados;
[...]
V. implementar o PAINT, conforme aprovado, incluindo, quando
apropriado, requisições especiais de trabalhos ou projetos feitos pelo
Conselho Universitário e pela Reitoria;
[...]
VIII. emitir relatórios periódicos sobre os trabalhos de auditoria e
endereçá-los ao Conselho Universitário e à Reitoria; e
IX. informar ao Conselho Universitário e à Reitoria sobre o andamento e o
resultado das ações de auditoria, sempre que solicitado. “
Há, também, determinações na alínea XV, artigo 29 do Regimento Interno no
sentido de que a AUDIN deve encaminhar relatórios de auditoria à chefia das unidades
auditadas e síntese dos relatórios ao Conselho Universitário, à Reitoria e à Pró-Reitoria a
qual essa unidade esteja subordinada, conforme o caso e na alínea XVI a determinação de
manter o Conselho Universitário e a Reitoria informados tempestivamente dos assuntos
que, por sua relevância e materialidade, imponham ação imediata;
Ressalta-se que a unidade de auditoria interna cumpre fielmente todas as
determinações emanadas do Regimento interno, encaminhando, periodicamente, as
informações pertinentes à alta gerência da UPC. Esse encaminhamento ocorre por meio
41
de Memorando, registrado no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e
Contratos (SIPAC), no módulo “protocolo”. Ou seja, as comunicações com a alta
gerência sobre os resultados dos trabalhos de auditoria e as recomendações resultantes,
são encaminhadas na forma de relatório através de abertura de processo no sistema
SIPAC para tramitação de documentos, ocorrendo também na forma física por escrito.
Além dos Relatórios de Auditoria a AUDIN utiliza outro instrumento de suporte
a adequação dos controles internos e estimulo ao comprometimento dos gestores com o
atendimento das recomendações , este instrumento é um documento também elaborado
pela unidade de auditoria interna denominado de Plano de Providencias Interno (PPI),
no qual são relacionadas as recomendações a serem implementadas, constando o
estabelecimento do prazo para o cumprimento da adoção das medidas de controle a
serem implementadas pelos gestores.
A AUDIN, na tentativa de aperfeiçoar os procedimentos de controle e aprimorar
a gestão das recomendações direcionadas as unidades auditadas, envidou esforços para a
implantação do SIAUD, sistema informatizado, disponibilizado pela CONAB, através
de Software público, que está em fase experimental. Após sua efetiva implantação, o
sistema SIAUD permitirá o acompanhamento das recomendações com mais eficiência
pois os gestores auditados deverão se manifestar via sistema, on line, conforme os
prazos definidos no plano de providencias interno, também disponibilizado no software.
Dessa forma, os auditores internos responsáveis definirão se as respostas foram
solucionadas, se estão em implementação ou se continuam pendentes.
A previsão é de que o SIAUDI será utilizado pela UPC a partir de 2017. Ele
proporcionará a otimização dos trabalhos levando em consideração a força de trabalho
disponível, e se tornará um recurso tecnológico necessário para assegurar a atuação da
AUDIN de maneira efetiva nas funções de assessoramento e nos trabalhos de prevenção
melhorando a eficácia da governança da universidade.
f) adequações promovidas na estrutura organização e os ganhos operacionais
decorrentes
Em junho de 2016 foi concluída a elaboração da proposta de Regimento Interno
da unidade de Auditoria Interna e encaminhada a alta administração para análise e
submissão à apreciação do Conselho Universitário para deliberação.
Em 19 de setembro de 2016, o Regimento Interno da AUDIN foi aprovado, conforme
Resolução nº 162/CONSUN/2016.
O Regimento Interno trouxe mudanças significativas tanto na estrutura
organizacional, quanto na forma de atuação da AUDIN, pois a unidade passa a vincular-
se administrativamente ao Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da
universidade, fortalecendo a independência e a imparcialidade da unidade de auditoria
interna.
Em função da aprovação do regimento interno e considerando a missão e visão
da AUDIN, houve necessidade de adequação e mudanças na condução das atividades
desenvolvidas pela AI e para alinhar-se ao proposto na naquela norma interna, levando
em consideração os recursos humanos disponíveis (dois servidores), procurou-se
intensificar o uso de tecnologia da informação na execução das ações de controle, com o
uso de trilhas de auditoria. Ou seja, a AUDIN passou a atuar preventivamente.
Com a nova estratégia adotada, a AUDIN passou a fiscalizar o acompanhamento
dos atos de gestão de forma concomitante, com o intuito de realizar o acompanhamento
contínuo e sistemático dos principais atos praticados pelos gestores da UFRA.
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Nessa linha de atuação, a AUDIN passou a executar as Auditorias de
Acompanhamento da Gestão, por meio da auditoria remota, realizada nas instalações da
própria unidade de auditoria, sem necessidade de deslocamentos dos auditores,
utilizando-se dos cruzamentos de informações obtidas junto aos sistemas estruturados
do Governo Federal.
A nova metodologia possibilitou maior interação com os gestores, agregando
valor a gestão, e prevenindo desvios ou evitando má aplicação de recursos públicos.
43
3.3 ATIVIVDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD foi
criada através da Portaria nº 1760, de 19/10/2015, publicada no Boletim de
Pessoal/UFRA, Edição Extraordinária de 19/10/2015, por meio do Processo nº
23084.003223/2015-36.
Destarte, a CPPAD, como unidade correcional da UFRA, está incumbida de
apurar fatos e supervisionar os respectivos processos quando representam, em tese,
infração administrativa, observando os ritos e os prazos previstos na legislação
pertinente, composta por 3 (três) membros estáveis, a saber: Adriano Dias Borges –
Presidente; Rúbia Cristine Castro Bricio – Secretária; e Janyne Neyrão Casseb –
Membro.
Em outro ato, agora publicado no Diário Oficial da União – DOU de
21/10/2015, através da Portaria nº 1761, de 19/10/2015, Adriano Dias Borges foi
nomeado Presidente, com Função Gratificada FG 001.
Em seguida, em reunião com o antigo setor responsável pelos Processos
Contraditórios, a Seção de Direitos e Deveres, da Superintendência de Gestão de
Pessoas, subordinada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – SDD/SGDP/PROGEP,
realizada em 27/10/2015 foram repassados os documentos constantes no Memo.
20/2015/SDD/SGDP, trata-se de processos ordinários e contraditórios.
Nesta mesma reunião foram traçados os primeiros objetivos da CPPAD, através
de Ata, entre eles: a Elaboração do Regimento Interno, a solicitação de perfil no SIPAC,
no CGU-PAD, equipamentos, um estagiário e ramal telefônico.
Aproveitando o espaço antes ocupado pela SDD/SGDP/PROGEP no Prédio da
Divisão de Capacitação – DCAD, a CPPAD se instalou.
O quadro abaixo denota os principais eventos apurados e as providências
adotadas:
Quadro – Principais Eventos ocorridos na CPPAD
Processo/Tipo Data da 1ª
Publicação
Providências Status atual 31/12/2016
23084.013854/2015-63
– Sindicância
Investigativa 04/07/2016
Foram denunciados 103
servidores por enquadramento
equivocado na folha de
pagamento, 79 foram corrigidos
e 24 não aceitaram a correção e
sofreram PAD.
Fase de abertura de
PAD.
23084.004215/2015-15
– Processo
Administrativo
Disciplinar
09/09/2014
Foram denunciados 93
servidores por alterações na
folha de pagamento e por fraude
em empréstimos consignados.
Fase de indiciação.
Fonte: CPPAD/UFRA
Com relação ao cadastro no CGU-PAD, em conformidade com o que reza a
Portaria CGU nº 1,403, de 24/07/2007, os servidores da CPPAD são cadastrados neste
sistema. Atualmente, estão cadastrados um total de 65 (sessenta e cinco) processos,
sendo 41 (quarenta e um) processos administrativos disciplinares, 02 (dois) ritos
sumários e 22 (vinte e duas) sindicâncias, dos quais estão em andamento 18 (dezoito)
processos e 46 (quarenta e seis) já foram encerrados (julgados anulados administrativa
ou judicialmente).
44
3.4 GESTÃO DE RISCOS DE CONTROLES INTERNOS
Na UFRA a gestão de riscos de controles internos tem por finalidade a
salvaguarda dos ativos institucionais, viabilizar maior aderência das ações às políticas
públicas, além de evitar a ocorrência de erros e fraudes que possam implicar em perdas
ao patrimônio público e danos à imagem institucional.
As atividades de controles internos cobrem a área contábil e administrativa.
Atualmente, o suporte fundamental ocorre a partir de sistemas informatizados do
Governo Federal tais como: Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle
do Ministério da Educação (SIMEC), além do Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (SIPAC) e do Sistema de Gestão de Planejamento e de
Recursos Humanos (SIGPRH).
45
4. ÁREAS ESPECIAIS DE GESTÃO
4.1 GESTÃO DE PESSOAS
4.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade
Quadro - Estrutura de Pessoal da Unidade
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no
Exercício Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva 1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 +
1.2) 0 0 0 0
1.1. Membros de poder e agentes
políticos 0 0 0 0
1.2. Servidores de carreira (1.2.1 + 1.2.2 +
1.2.3 + 1.2.4) 1041 818 67 14
1.2.1. Servidores de carreira vinculada
ao órgão 1037 813 66 13
1.2.2. Servidores de carreira em
exercício descentralizado 1 1 0 1
1.2.3. Servidores de carreira em
exercício provisório 0 1 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros
órgãos e esferas 3 3 1 0
2. Servidores em Contratos
Temporários 29 29 21 0
3. Servidores sem Vínculo com a
Administração Pública 0 2 0 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 29 31 21 0
Fonte: Seção de Cadastro/PROGEP/UFRA
Quadro – Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1) 412 406
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 412 406
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 408 405
1.1.3. Servidores de Carreira em exercício descentralizado 1 0
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 0 1
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 3 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 29
3. Servidores sem vínculo com a Administração Pública 2 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 414 435
Fonte: Seção de Cadastro/PROGEP/UFRA
46
Quadro – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UPC
Tipologias dos Cargos em Comissão e das
Funções Gratificadas
Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 0 0 0 0
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 54 53 4 4
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao
Órgão 49 46 2 3
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado 2 2 1 1
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 3 3 1 0
1.2.4. Sem vínculo 0 1 0 0
1.2.5. Aposentados 0 1 0 0
2. Funções Gratificadas 127 94 17 17
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao
Órgão 127 94 17 17
2.2. Servidores de Carreira em exercício
Descentralizado 0 0 0 0
2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0
3. Total de Servidores em Cargos e Função
(1+2) 127 94 17 17
Fonte: Seção de Cadastro/PROGEP/UFRA
47
4.1.2 Demonstrativos das Despesas com Pessoal
Quadro – Despesas do Pessoal
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis
Despesas de
Exercícios Anteriores
Decisões Judiciais Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios Assistenciais e Previdenciários
Demais Despesas Variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios
2016 NÃO HÁ 2015
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios
2016 60.691.876,61 3.250.683,51 8.475.289,28 5.177.817,40 5.184.829,40 2.542.595,05 26.071.792,06 310.093,71 456.860,76 108.911.154,27
2015 45.266.145,42 3.179.147,92 11.552.440,81 4.930.660,30 3.804.272,89 2.236.186,57 24.413.212,10 200.483,44 470.180,76 96.052.730,21
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios
2016 0 206.706,16 20.295,56 1.857,77 5.581,00 0 0 0 234.440,49
2015 0 187.432,98 19.237,49 4954,05 0 0 0 0 211.624,52
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios
2016 0 154.514,05 13.280,03 4.292,98 5.581,00 0 0 0 177.668,06
2015 0 63.546,12 5295,51 1765,17 4.476,00 0 0 0 75.082,80
Servidores cedidos com ônus
Exercícios
2016 30.004,05 0 28.550,25 11.911,39 26.745,17 36.905,82 85.518,21 0 0 219.634,89
2015 504.556,08 0 68.201,08 10.684,07 31.184,56 27.244,25 351.353,80 0 0 993.223,84
Servidores com contrato temporário
Exercícios
2016 981.349,03 0 70.807,62 40.085,58 156.243,75 0 0 0 1.248.485,98
2015 706.201,77 0 80.029,86 14.228,43 82.099,53 0 11.444,22 0 894.003,81
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE ANO: 2015 (Valores em R$ 1,00)
48
4.1.3 Gestão de Riscos Relacionados ao Pessoal
Nas Instituições Federais de Ensino – IFES, a estrutura de cargos e salários não
acompanha o mercado de trabalho, além de haver uma grande disparidade dos salários e
benefícios entre os planos de cargos e carreiras no âmbito dos três poderes.
As áreas estratégicas são gravemente afetadas em virtude da falta de isonomia
salarial e de benefícios entre os poderes da união e até na esfera estadual, resultando em
grande mobilidade dos servidores, causando uma instabilidade e prejuízos na execução
das atividades das instituições.
O custo de selecionar, capacitar e integrar esses profissionais nas rotinas dessas
organizações impacta fortemente na eficácia das atividades meio e fins.
Desde 2007, o governo federal implementou política de reposição automática de
cargos de professor de Magistério Superior, a partir do Decreto nº 6.097/2007, D.O.U.
de 25/04/2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 22/2007. No entanto,
para os Técnico-administrativos em Educação, foi a partir de 2010, através do Decreto
nº 7.232/2010, que possibilitou a reposição parcial das vacâncias referentes às classes C,
D e E nas universidades.
Essas políticas governamentais necessitam de outras ações que possibilitem uma
seleção mais adequada e um plano de cargos, salários e benefícios isonômico para
possibilitar a retenção dos servidores nas Instituições Federais de Ensino Superior. Caso
o Governo Federal não implante políticas isonômicas de salários e benefícios a
rotatividade de pessoal poderá continuar a acarretar grandes prejuízos, não fixando os
novos servidores e com isso caindo à eficácia e a efetividade na gestão das IFEs.
49
4.1.4 Contratação de Pessoal de Apoio e Estagiários
4.1.4.1 Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Quadro - Contratos de Prestação de Serviços não abrangidos pelo plano de cargos da Unidade
Unidade Contratante
Nome: Universidade Federal Rural da Amazônia
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Objetivo
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade mínimo
exigido dos trabalhadores
contratados
Situação
Início Fim
2011 Limpeza e
Conservação 34849836/001-87 20/03/2014 02/01/2016 Sem exigência Ativo Prorrogado
2011
Serviço de
Atividades
Auxiliares
06855175/001-67 31/08/2015 30/08/2016 Ensino Fundamental Encerrado
2012
Serviço de
Manutenção de
Equipamentos de
Refrigeração
09241070/0001-06 11/11/2015 10/11/2016 Ensino Fundamental Ativo Prorrogado
2016 Serviço de
Vigilância Armada 02650833/001-23 09/01/2016 24/11/2016 Ensino Fundamental Encerrado
2016
Serviço de
atividades de Apoio
Administrativo
34849836/0001-87 23/01/2016 22/01/2017 Ensino Médio Ativo Prorrogado
Fonte: Prefeitura/UFRA
50
Quadro - Composição do Quadro de Estagiários/2016
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no
exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior
1.1 Área Fim 74 70 67 70 391.794,08
1.2 Área Meio 52 48 48 45 269.097,00
2. Nível Médio
2.1 Área Fim - - - -
2.2 Área Meio 34 32 33 31 118.230,31
3. Total (1+2) 160 140 148 146 779.121,39
Fonte: Divisão de Estágio/PROEX/PROGEP/UFRA
51
4.2 GESTÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
4.2.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da UJ
A forma de utilização da frota de veículos da UFRA está regulada pela Lei nº
1.081 de 1950 e a IN nº 03/2008 SLTI/MPOG.
A UFRA é uma Instituição Federal de Ensino que atua predominantemente na
área de ciências Agrárias com sede nos municípios de Belém, Castanhal, Igarapé-Açu,
Capanema, Paragominas, Parauapebas, Cuiarana (Salinópolis), Capitão-Poço e Tomé-
açu. Muitas das atividades curriculares são desenvolvidas nas áreas rurais, o que
demanda grande quantidade de viagens, a fim de deslocar discentes e docentes para
desenvolverem atividades didáticas, como aulas práticas e pesquisas de campo.
Além de atender este tipo de demanda, relacionada diretamente a atividade fim
da instituição, que é o ensino, a pesquisa e a extensão, há ainda a demanda relacionada
às atividades administrativas da instituição. O transporte de pessoal administrativo a
serviço nas áreas urbanas e entre os municípios sedes são constantes, devido à
necessidade inerente à administração, como transportes de documentos, materiais, bens
e pessoal para manutenção.
Tabela - Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UFRA
Classificação Total
Transporte Institucional (SUVs, Pick Up,
Automóveis)
35
Transporte Individual (moto) 4
Transporte de Cargas (Caminhões) 4
Transporte Coletivo (ônibus, micro-ônibus e Vans) 30
Máquinas Agrícolas (tratores) 5
Fonte: Garagem/Prefeitura/UFRA
Tabela - Média Anual de Quilômetros rodados
Classificação Km/média
Transporte Institucional (SUVs, Pick Up,
Automóveis)
15.365
Transporte Individual (moto) 3.720
Transporte de Cargas (Caminhões) 5.460
Transporte Coletivo (ônibus, micro-ônibus e Vans) 11.812
Máquinas Agrícolas (tratores) -
Fonte: Garagem/Prefeitura/UFRA
52
Tabela - Idade Média da Frota por grupo de veículos
Classificação Idade/Média
Transporte Institucional (SUVs, Pick Up,
Automóveis)
06
Transporte Individual (moto) 07
Transporte de Cargas (Caminhões) 05
Transporte Coletivo (ônibus, micro-ônibus e Vans) 06
Máquinas Agrícolas (tratores) 08
Fonte: Garagem/Prefeitura/UFRA
Tabela - Custos Associados à manutenção da Frota
Custos Valor Anual (aproximados)
Combustíveis 835.386,68
Manutenção 660.686,13
Pessoal (motorista, mecânico, tratorista, lavador,
administrativo)
1.346,000,00
Fonte: Garagem/Prefeitura/UFRA
4.2.2 Gestão de Patrimônio Imobiliário da UFRA
A gestão patrimonial na Universidade Federal Rural da Amazônia ocorre em três
instâncias administrativas: (1) em nível estratégico tem-se a Pró-reitoria de
Administração e Finanças – PROAF; (2) em nível tático tem-se a Superintendência de
Patrimônio e Material – SPM; e (3) no nível operacional tem-se a Divisão de
Patrimônio – DPAT.
O controle patrimonial é realizado por meio de registro impresso e eletrônico,
neste último utilizando o sistema interno denominado Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos – SIPAC, além de planilhas eletrônicas.
No segundo semestre de 2016, os setores SPM e DPAT passaram por uma
reestruturação da força de trabalho tanto nas equipes quanto nas chefias, o que acarretou
a necessidade de reestruturação do fluxo de trabalho para atender as demandas rotineiras
e não rotineiras dos referidos setores.
Em paralelo buscou-se detectar demandas reprimidas, e identificou-se na DPAT
que não havia servidores com acesso ao sistema SPIUNet. Para sanar tal deficiência, foi
feito um pedido junto à Superintendência do Patrimônio da União no Pará – SPU/PA,
para a inclusão de três usuários. Esse servidores formarão uma comissão que ficará
responsável por alimentar e validar dados no SPIUNet, para que haja um fluxo contínuo
nas atividades de controle imobiliário.
Quanto aos imóveis registrados, atualmente, a UFRA possui 9 (nove) imóveis
registrados no SPIUNet, localizados nos municípios de Belém, Benevides, Capanema,
Capitão Poço, Paragominas, Salinópolis, Santarém e Tomé-Açu. O imóvel do município
de Santarém foi cedido para formar a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.
A regularização desta cessão junto ao SPIUNet será realizada após liberação de acesso
ao sistema.
Outra ação no sentido de regularização dos imóveis da UFRA foi realizar a
Avaliação Patrimonial dos Imóveis, por meio da Assessoria de Regularização Fundiária
da Universidade, o qual descreve o valor da Terra Nua e das Construções existentes em
cada área da Universidade. Tal avaliação já foi concluída e aguardamos a liberação da
senha para realizar uma força tarefa para inclusão das informações no SPIUNet.
53
4.2.3 Cessão de Espaços Físicos e Imóveis
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial
Imóvel situado no Campus da UFRA, localizado no município de Belém, Estado do
Pará, sito a Av. Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Terra Firme, CEP 66.077-530.
Identificação dos cessionários
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
CEPNOR/IBAMA.
Caracterização da Cessão:
Forma de seleção do cessionário;
Cessão gratuita.
Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido;
Funcionamento do CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DE RECURSOS
PESQUEIROS DO LITORAL NORTE – CEPNOR/IBAMA, objetivando a realização
de pesquisas bio-ecológicas e tecnológicas de recursos pesqueiros de importância
econômica para a região norte do País e formação de aperfeiçoamento da comunidade
universitária.
Prazo de cessão
05 (cinco) anos.
Caracterização do espaço cedido;
Bem imóvel, contendo uma área de 1.210,94m². Localizado no município de Belém,
Estado do Pará, a margem direita do rio Guamá, com coordenadas Geodésicas latitude
1º27’(S) e longitude 48º26’(WGr.). Situado à Av. Presidente Tancredo Neves, 2501,
Bairro Terra Firme, CEP 66.077-530.
TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO PRÉDIO “RUZINHO”
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial
Prédio nº 66 do campus Belém da UFRA, denominado RUzinho.
Identificação dos cessionários
Diretório Central dos Estudantes – DCE.
Caracterização da Cessão:
- Forma de seleção do cessionário
Dispensa de licitação.
- Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido
Exploração de serviços de alimentação.
- Prazo de cessão
02 (dois) anos, prorrogáveis no limite de 60 meses.
- Caracterização do espaço cedido;
54
Edificação, com aproximadamente 115 m² de área, localizado atrás do Prédio Waldir
Bouhid.
- Benefícios Pecuniários recebidos
O valor anual da cessão importou em R$3.600,00.
- Tratamento Contábil dos benefícios recebidos
Os valores pecuniários recebidos pela cessão do espaço físico, são registrados como
ingressos de recursos próprios através de pagamento de GRU, código 28802-0
(aluguéis), contabilizados na conta de ativos e na Variação Patrimonial Aumentativa
através conta 43311.01.00 - valor bruto exploração bens, direitos e serviços.
- Rateio de Gastos quando cessão parcial
Não há cessão parcial.
- Uso dos Benefícios decorrentes da Cessão pela UPC
Os benefícios pecuniários advindos, são utilizados na manutenção da Instituição.
TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO PRÉDIO Nº 56 DO CAMPUS
BELÉM DA UFRA
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial
Prédio nº 56 do campus Belém da UFRA, denominada casa Residencial 2.
Identificação dos cessionários
Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrarias – FUNPEA.
Caracterização da Cessão
- Forma de seleção do cessionário;
Dispensa de Licitação
- Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido
Instalação e funcionamento da sede da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e
Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA.
- Prazo de cessão
05 (cinco) anos.
- Caracterização do espaço cedido;
Casa Residencial de 217,37 m², situado no Campus da UFRA, localizado no município
de Belém, Estado do Pará, sito a Av. Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Terra
Firme, CEP 66.077-530.
- Benefícios Pecuniários recebidos
O valor anual da cessão importou em R$4.800,00.
55
- Tratamento Contábil dos benefícios recebidos
Os valores pecuniários recebidos pela cessão do espaço físico, são registrados como
ingressos de recursos próprios através de pagamento de GRU, código 28802-0
(aluguéis), contabilizados na conta de ativos e na Variação Patrimonial Aumentativa
através conta 43311.01.00 - valor bruto exploração bens, direitos e serviços.
- Rateio de Gastos quando cessão parcial
Não há cessão parcial.
- Uso dos Benefícios decorrentes da Cessão pela UPC
Os benefícios pecuniários advindos, são utilizados na manutenção da Instituição.
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 03/2010
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial
Área de 15.000 m² de sua propriedade, localizado na estação experimental de Benfica,
no Distrito do Município de Benevides.
Identificação dos cessionários
R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA.
Caracterização da Cessão:
- Forma de seleção do cessionário;
Cooperação técnica
- Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido;
A cessionária compromete-se à construção e implantação do Centro de Triagem de
Animais Silvestres no Município de Benfica, região metropolitana de Belém
(CETAS/Belém).
- Prazo de cessão;
25 (vinte e cinco) anos.
- Caracterização do espaço cedido;
Área de 15.000 m², localizado na estação experimental de Benfica, no Distrito do
Município de Benevides (PA).
- Benefícios Pecuniários recebidos
Construção e implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres no Município de
Benfica, região metropolitana de Belém (CETAS/Belém).
- Tratamento Contábil dos benefícios recebidos
Incidiram, após a entrega do prédio.
- Rateio de Gastos quando cessão parcial
Não há cessão parcial.
56
Uso dos Benefícios decorrentes da Cessão pela UPC
Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PUBLICO
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial
A concessão de uso de bem público designado pelo lote localizado na área da
concedente, situado no espaço que compõe o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá –
PCT Guamá.
Identificação dos cessionários
Associação Instituto Tecnológico Vale - ITV.
Caracterização da Cessão:
- Forma de seleção do cessionário
Licitação
- Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido
Fomento de atividades cientifico-tecnológicas, de pesquisa, de desenvolvimento e de
ensino de pós-graduação, em conformidade com os objetivos definidos para o Parque de
Ciência e Tecnologia - PCT Guamá.
- Prazo de cessão
28 (vinte e oito) anos.
- Caracterização do espaço cedido
Lote de 140.182,50 m², localizado na área da concedente, situada no espaço que compõe
o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá – PCT Guamá.
- Benefícios Pecuniários recebidos
O valor anual da cessão importou em R$ 66.960,00.
- Tratamento Contábil dos benefícios recebidos
Os valores pecuniários recebidos pela cessão do espaço físico, são registrados como
ingresso de recursos próprios através de pagamento de GRU, código 28802-0
(aluguéis), contabilizando na conta de ativos e na Variação Patrimonial Aumentativa
através da conta 43311.01.00 – valor bruto exploração bens, direitos e serviços.
- Rateio de Gastos quando cessão parcial
Não há cessão parcial.
- Uso de Benefícios decorrentes da Cessão pela UPC;
Os benefícios pecuniários advindos, são utilizados na manutenção da instituição.
57
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 10/2010
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial
A concessão do terreno do campus Belém da CONCEDENTE, localizado à margem
direita/esquerda do rio Guamá, sito a Avenida presidente Tancredo Neves, nº 2501.
Identificação dos cessionários
Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT.
Caracterização da Cessão:
- Forma de seleção do cessionário;
Cooperação Técnica
- Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido
Usufruto da cessionária para ampliação do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá.
- Prazo de cessão
30 (trinta) anos.
- Caracterização do espaço cedido;
Imóvel localizado no município de Belém, Estado do Pará, à margem direita/esquerda
do Rio Guamá, com área de 172.974,44 m².
- Benefícios Pecuniários recebidos
Trata-se de cessão gratuita
- Tratamento Contábil dos benefícios recebidos
Cessão gratuita
- Rateio de Gastos quando cessão parcial
Não contemplado
- Uso dos Benefícios decorrentes da Cessão pela UPC
Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2007
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial Imóvel de propriedade da CEDENTE, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Terra
Firme, nesta cidade, para o funcionamento da escola Estadual Mário Barbosa.
Identificação dos cessionários
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
58
Caracterização da Cessão:
- Forma de seleção do cessionário
Convênio
- Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido;
Instalação e funcionamento da “Escola Estadual Mário Barbosa” com vistas a realização
de suas atividades fins de ensino fundamental e médio.
- Prazo de cessão
20 (vinte) anos.
- Caracterização do espaço cedido
Imóvel de propriedade da CEDENTE, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Terra
Firme, nesta cidade, para o funcionamento da escola.
- Benefícios Pecuniários recebidos
Trata-se de cessão gratuita
- Tratamento Contábil dos benefícios recebidos
Cessão gratuita
- Rateio de Gastos quando cessão parcial
Não contemplado
- Uso dos Benefícios decorrentes da Cessão pela UPC
Ensino, Pesquisa e Extensão.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 175/2008 - SEDUC
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial
Imóvel de propriedade da CEDENTE, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Terra
Firme, nesta cidade, para o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental
Virgílio Libonatti.
Identificação dos cessionários
Governo do Estado do Pará - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO -
SEDUC.
Caracterização da Cessão:
- Forma de seleção do cessionário
Convênio
- Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido
Instalação e funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Virgílio
Libonatti.
- Prazo de cessão
10 (dez) anos.
59
- Caracterização do espaço cedido
Imóvel de propriedade da CEDENTE, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Terra
Firme, nesta cidade, medindo área total de 546 m² de área construída, para o
funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Virgílio Libonatti.
- Benefícios Pecuniários recebidos
Trata-se de cessão gratuita
- Tratamento Contábil dos benefícios recebidos
Cessão gratuita
- Rateio de Gastos quando cessão parcial
Não contemplado
- Uso dos Benefícios decorrentes da Cessão pela UPC
Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2009
Identificação dos imóveis objeto de cessão total ou parcial
Imóvel de propriedade da CEDENTE, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n, Terra
Firme, nesta cidade – Campus sede da UFRA.
Identificação dos cessionários
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Rural da Amazônia - SINTUFRA.
Caracterização da Cessão:
- Forma de seleção do cessionário
Dispensa de Licitação
- Finalidade do uso do espeço ou imóvel cedido
Funcionamento da sede do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Rural
da Amazônia - SINTUFRA.
- Prazo de cessão
05 (cinco) anos.
- Caracterização do espaço cedido
O terreno está localizado na margem direita da via de acesso à UFRA, confinando pela
esquerda com o terreno da COSANPA, de forma retangular, com 85 m de frente por
115 m de fundo, totalizando uma área de 9.775 m².
- Benefícios Pecuniários recebidos
Trata-se de cessão gratuita
- Tratamento Contábil dos benefícios recebidos
Cessão gratuita
60
- Rateio de Gastos quando cessão parcial
Não contemplado
4.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tabela - Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI
Objetivo - PLAIN 2014-2024 Objetivos Estratégicos de TI
Objetivo 5.1.1.1a: Estruturar e ampliar a
infraestrutura de de TIC da biblioteca e editora
para apoiar a política educacional tradicional
(presencial) e de cursos à distância, bem como dos
serviços de comunicação e marketing institucional
para mudar e imprimir a imagem da UFRA na
sociedade amazônica e nacional.
Meta 1: Fortalecer e adequar a infraestrutura de
TIC para atender a infraestrutura de TIC para
atender à demanda do ensino, pesquisa, extensão e
administração no contexto da dinâmica de
expansão multicampi da UFRA.
Iniciativas:
• Ampliar infraestrutura de TIC para o
transporte de dados e voz com qualidade
e eficiência;
• Desenvolver sistemas para a
informatização de processos do ensino,
pesquisa, extensão e administração;
• Adquirir programas e aplicativos em
atendimento as necessidades de ensino,
pesquisa, extensão e administração;
• Projeto de segurança da informação para
garantir a integridade, confidencialidade e
autenticidade das informações
institucionais;
• Contratação de pessoal qualificado em
TIC para apoiar a educação midiática e a
gestão nos campi.
Meta 2: Focar a comunicação e marketing para os
clientes, grupos de interesse.
Iniciativas:
• Adquirir equipamentos de TI para apoiar
as atividades da UFRA com foco no
cliente e grupos de interesse.
OETI 1: Expandir e aperfeiçoar a infraestrutura
física de TI
OETI 2: Aperfeiçar a qualidade dos serviços
disponibilizados
OETI 3: Ampliar a infraestrutura de sistemas
informatizados que atenda as demandas do
negócio da Instituição
OETI 4: Atender solicitações expostas pela
Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação (SLTI)
OETI 5: Disponibilização de um conjunto de
programas e aplicativos que atenda as
necessidades do ensino, pesquisa, extensão e
administração
Fonte: STIC/UFRA
Quanto ao Comitê Executivo de Tecnologia da Informação (CETI), em termos
gerais, é um colegiado semelhante aos outros conselhos superiores existentes na
Instituição, sendo importante destacar que este órgão colegiado tem a responsabilidade
de definir o futuro da Gestão de Tecnologia da Informação da Instituição, sendo o
Superintendente da STIC um dos membros que compõe este conselho.
61
Tabela - Principais Sistemas
SISTEMA FUNÇÃO
SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos)
Permite gerenciar processos de negócio
relacionados a administração do orçamento,
patrimônio, material e consumo, compras,
licitações, protocolos, etc.
SIGRH (Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos)
Permite gerenciar processos de negócio
relacionado à Administração de Recursos
Humanos (solicitação de férias, ressarcimento de
valores referentes a plano de saúde, cadastro de
servidores, capacitação, frequência, relatórios
gerenciais, etc).
SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de
Atividades Acadêmicas)
Permite gerenciar os processos de negócio
relacionados a administração da comunidade
acadêmica (discentes e docentes) – matrícula
online, portal docente e discente, lançamento de
notas, biblioteca, etc.
Sistemas de Chamados Técnicos Permite gerenciar os chamados de suporte técnico,
abertos pelos usuários utilizadores dos recursos
computacionais da UFRA.
Fonte: STIC/UFRA
A elaboração de Planos de Capacitação é de responsabilidade da Divisão de
Capacitação, unidade vinculada a PROGEP, que chegou a realizr um mapeamento de
competências, onde foram levantados os perfis do servidores da UFRA e suas
necessidades de capacitação. Quanto a STIC, informamos que servidores lotados nesta
superintendência não realizaram qualquer curso de capacitação no ano de referência
deste relatório.
Tabela - Descrição do quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI
SIAPE Nome Cargo Unidade de
Exercício Tipo
1546627 Ailson Medeiros
Vasconcelos Analista de TI
Superintedência
de TIC
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1815637
Anderson
Francisco de
Souza Almeida
Analista de TI Campus de
Capanema
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1091778 Bernardes Ribeiro Analista de TI Superintendência
de TIC
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1822147
George Hamilton
Barbosa
Fernandes Ota
Analista de TI Superintendência
de TIC
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1854352 Humberto Caio
Camilo Leão Analista de TI
Pró-Reitoria de
Planejamento e
Gestão -
PROPLAGE
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1715253 Jefferson Silva
dos Santos Analista de TI
Pró-Reitoria de
Planejamento e
Gestão -
PROPLAGE
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
62
(Continua)
1701136 Joaquim de Jesus
Soares Analista de TI
Superintendência
de TIC
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1550586
Leonardo
Hirokazu de
Souza Hamada
Analista de TI
Instituto
Ciberespacial -
ICIBE
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1715232
Marisa Cristina
Moreno Silva
Alves
Analista de TI Pró-Reitoria de
Ensino
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
388333 Sávio Fonseca
Rodrigues Analista de TI
Pró-Reitoria de
Ensino
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1696580 Akilson Medeiros
Vasconcelos Técnico de TI
STIC – Divisão de
Atendimento e
Suporte a Usuário
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1122058 Climério Batista
de Albuquerque Técnico de TI
Superintendência
de Gestão e
Desenvolvimento
de Pessoas -
SGDP
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
388664 Elson Ribamar da
Rocha Técnico de TI
Superintendência
de Gestão e
Desenvolvimento
de Pessoas -
SGDP
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1698799 José Welinton de
Oliveira Araújo Técnico de TI
Instituto
Ciberespacial -
ICIBE
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
388751 José William da
Costa Técnico de TI
Instituto de
Ciências Agrárias
- ICA
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1857441
Pedro Anderson
das Chaves
Oliveira
Técnico de TI Pró-Reitoria de
Ensino
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1862266 Romão das
Chagas dos Santos Técnico de TI
Superintendência
de TIC
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
1898463 William Wallace
Souza Lucas Assistente de TI
Instituto
Ciberespacial -
ICIBE
Servidores de TI
efetivos de
carreira da
Unidade
Fonte: STIC/UFRA
Ainda não possuímos processos de gerenciamento de serviços formalizados na
unidade. Utilizamos apenas um sistema de chamados técnicos para dar aporte as
demandas por suporte a serviços de TI. E, devido a forte restrição orçamentária vigente
não iniciamos nenhum projeto de TI no período em questão.
63
Quanto as medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica, esta
Superintendência de TIC gerencia penas um (01) contrato que trata da prestação dos
serviços de tecnologia da informação (conectividade), para os campi de Capanema,
Paragominas e Fazenda Escola de Igarapé-Açu. Este contrato de número 56/2013 foi
firmado com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (PRODEPA), e está em
seu 3º Temo Aditivo. Como mecanismo de mitigar dependência tecnológica e
descontinuidade de prestação dos serviços de internet nesse campi, possuímos links
alternativos fornecidos pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
4.3.1 Principais Sistemas de Informação
Tabela - Descrição dos objetivos dos sistemas
SISTEMA FUNÇÃO
SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos)
Gerenciar processos de negócio relacionados a
administração do orçamento, patrimônio, material
e consumo, compras, licitações, protocolos, etc.
SIGRH (Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos)
Gerenciar processos de negócio relacionado à
Administração de Recursos Humanos (solicitação
de férias, ressarcimento de valores referentes a
plano de saúde, cadastro de servidores,
capacitação, frequência, relatórios gerenciais, etc).
SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de
Atividades Acadêmicas)
Gerenciar os processos de negócio relacionados a
administração da comunidade acadêmica
(discentes e docentes) – matrícula online, portal
docente e discente, lançamento de notas,
biblioteca, etc.
Fonte: STIC/UFRA
Quanto as manutenções, o último instrumento jurídico de manutenção dos
Sistemas SIG UFRN foi realizado por intermédio do Termo de Execução
Descentralizada 02/2014 entre UFRA e UFRN, na qual a UFRA utilizando de sua
própria equipe técnica realiza as manutenções nos sistemas SIG UFRN (implantações
de módulos dos sistemas que por ventura venham a ser necessários a realização das
atividades meio e fim, customizações, atualizações e disponibilização de código-fonte
por parte da UFRN.
O valor que foi descentralizado à UFRN foi de R$ 211.018,00 (duzentos e onze
mil e dezoito reais).
Não possuímos plano de gestão de riscos formalizado em apoio a manutenção
dos sistemas SIG UFRN, mas temos como premissa de contingenciamento a utilização
de nosso próprio corpo de analista de sistemas para dar aporte a esta manutenção, em
casos mais triviais, vistos que os mesmos já possuem conhecimento mínimo necessário
para manter os sistemas operantes sem a ocorrência de falhas. Esta ação é realizada sem
o auxílio da equipe técnica da UFRN.
64
4.4 GESTÃOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
As ações realizadas na área de Gestão Ambiental, no âmbito do PLS, conforme
abaixo:
- Quanto à visão geral da política de sustentabilidade ambiental adotada pela
unidade.
A visão geral da politica de sustentabilidade ambiental da UFRA está pautada na
missão institucional que consiste em “formar profissionais qualificados, compartilhar
conhecimentos com a sociedade e contribuir com o desenvolvimento sustentável da
Amazônia”. Nesse contexto, para contribuir com o desenvolvimento sustentável, a
universidade busca adotar medidas para sensibilizar e conscientizar a comunidade
interna a utilizar práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais sem ultrapassar sua
capacidade de suporte, consumir produtos cuja cadeia de valor minimize os impactos
sobre o meio ambiente, adotar sistemas alternativos de uso de energia renováveis (solar,
eólica e biomassa), de água da chuva e de poços artesianos como forma de reduzir
custo, preservar as áreas verdes e cursos d’água, dar o destino adequado para os
resíduos mediante coleta seletiva, reciclagem, reuso, compostagem, fazer o tratamento
da água e esgoto, bem como fazer uso de transporte alternativo no campus como forma
de reduzir o consumo de combustível fóssil, entre outras medidas e ações individuais e
coletivas (UFRA, 2016).
- Quanto à participação da unidade na Agenda Ambiental da Administração
pública.
Esta comissão desconhece a participação da UFRA na A3P, haja vista que a
CPLS atua somente no âmbito do Plano de Logística Sustentável.
- Quanto à separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme decreto 5.940/2006.
Temos a informar que no dia 07 julho de 2016 foi publicada a portaria n° 1960,
que institui a comissão de Coleta Seletiva Solidária (CSS) nos moldes do decreto
5.940/2006, coordenada pela servidora Keila Paiva. Esta comissão submeteu no dia
06.09.2016 à procuradoria jurídica minuta de edital para habilitação das cooperativas,
conforme processo n° 23084.014080/2016-79, este processo retornou a comissão
somente no mês de fevereiro de 2017, portanto atualmente a CSS trabalha no
lançamento do edital para o primeiro semestre do ano de 2017, bem como na
estruturação das demais questões para que a coleta funcione de forma eficiente.
- Quanto à observância das contratações realizadas pela unidade jurisdicionada
aos parâmetros estabelecidos no decreto 7.746/2012 ou norma equivalente.
A UFRA tem buscando adequar-se nas compras e contratações sustentáveis,
portanto o percentual de itens sustentáveis nas aquisições ainda é pequeno, porém não
inexistente. Quanto ao PLS existe uma proposta dentro dimensão compras e
contratações sustentáveis que busca aprimorar a sustentabilidade nas contratações da
instituição.
Vale destacar que, os processos licitatórios e de compras da Universidade
ocorrem de forma descentralizada, na qual cada demandante solicita de forma individual
e diferenciada, não havendo um setor responsável por condensar e avaliar tais pedidos.
Portanto a dimensão do PLS, intitulada compras e contratações sustentáveis, sugere a
reestruturação física e técnica do setor Divisão de Compras, bem como a readequação se
65
suas atribuições, para reunir os pedidos e iniciar o processo licitatório com a demanda
condensada de toda Universidade.
No projeto da dimensão também é proposto a criação de Comissão
Multidisciplinar de Compras Sustentáveis a qual dará suporte e validação aos processos
licitatórios formalizados pela Divisão de Compras em relação à forma legal e a critérios
sustentáveis. Esta comissão poderá criar o manual de rotinas e procedimentos de
compras, e ainda proceder com as solicitações de cadastro no Catálogo de Materiais do
Governo Federal (CATMAT).
- Quanto à instituição possuir o PLS de que trata o art.16 do Decreto 7.746/2012.
No dia 08 de julho de 2016 foi publicada a portaria n° 1970 que instituiu a
comissão do PLS. O plano de logística sustentável está proposto em 8 dimensões, com 8
coordenadores de área.
O PLS foi aprovado no conselho superior (CONSUN) no dia 12/09/2016,
atualmente aguarda-se disponibilização de orçamento para que se inicie as ações
propostas em cada projeto do plano, bem como o monitoramento para geração de
resultados e indicadores.
Atualmente o PLS encontra-se publicado na integra no link:
http://www.propladi.ufra.edu.br/images/th/PRO2K16/PLS_UFRA_Versao_Completa_2
2SET2016.pdf
- Análise crítica da atuação da unidade quanto ao tema.
Apesar das iniciativas recentes a UFRA caminha para o estabelecimento de uma
gestão ambiental dentro da instituição, a qual poderia se otimizada através do
estabelecimento de uma divisão para tratar especificamente da gestão ambiental,
englobando todas as ações e projetos referentes a temática, inclusive a logística
sustentável, haja vista a abrangência de um sistema de gestão ambiental que atenda a
UFRA de forma integrada e eficiente. Algumas questões orçamentárias, por muitas
vezes inviabilizam as ações, prejudicando a a produção de indicadores e a continuidade
dos projetos na área.
66
5 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
5.1 Canais de Acesso ao Cidadão
Em 2015, conforme meta prioritária definida no PLAIN da UFRA 2014-2024 foi
implantada a Ouvidoria, através da Portaria nº 435, de 04/03/2015. Desde então, a
Ouvidoria da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA é o canal que realiza a
intermediação da gestão da Universidade com o cidadão em geral. Cidadão este que pode
ser interno (alunos, professores, técnicos) bem como o público externo (comunidade em
geral).
Uma das ações desenvolvidas pela Ouvidoria é mediar as necessidades dos
usuários da instituição e verifica as formas de comunicação com esta, direcionando as
solicitações de informações aos destinos e fontes adequados. Ou seja, orientando qualquer
cidadão com dúvidas sobre a instituição, atendendo de forma ativa e passiva pedidos de
informações, denúncias, solicitações, sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços
disponibilizados pela Universidade.
Para isto, a UFRA em 2016, implementou ações de divulgação dos serviços da
Ouvidoria junto à comunidade interna que se fez através de panfletos distribuídos nos
setores, criação de home page da Ouvidoria atrelado ao site da UFRA,
http://ouvidoria.ufra.edu.br/ e criação do perfil nas redes sociais (facebook), para dar mais
visibilidade as ações realizadas, bem como canal de acesso:
https://www.facebook.com/profile.php?id=100011691035530&fref=ts
Junto aos servidores também foi efetivado ações de treinamentos para o
recebimento das demandas, concernentes ao Acesso à informação, tornado assim o tema
mais conhecido entre os pares. A mesma foi realizada junto aos Pró-reitores, diretores de
Institutos e superintendentes da Universidade, nos dias 27 e 29 de abril de 2016
(frequência em anexo);
Realizou-se também no dia 30/09/2016, uma orientação da Ouvidoria no campus
de Paragominas junto aos servidores e alunos, de como se utilizar a Ouvidoria para
atender seus anseios:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1281659968510983&set=a.7056799894423
20,1073741880.100000009775994&type=3&theater
Assim, em 2016 a Ouvidoria da UFRA buscou melhorar sua interlocução com os
cidadãos através dos mecanismos disponibilizados pela CGU/OGU, que são as
plataformas e-SIC e e-OUV, ferramentas estas que possibilitam uma visibilidade muito
maior para toda a comunidade acadêmica e externa, pois segundo os relatórios retirados
dos próprios sistemas temos via e-SIC 122 pedidos, no exercício de 2016. E, via e-OUV,
12 pedidos, sendo 02 denúncias, 05 solicitações, 01 reclamação e 04 elogios.
Portanto, a Ouvidoria da Ufra se utilizou dos canais eletrônicos para estreitar os
relacionamentos com a comunidade acadêmica, pois conforme as tabelas acima o acesso
pelos mesmos tem crescido a cada dia.
Assim, buscar aprimorar cada vez mais este relacionamento é o objetivo da
Ouvidoria para assim fazer valer os direitos do cidadão no exercício de sua plena
cidadania.
67
5.2 Carta de Serviços ao Cidadão
Os serviços prestados pelas diferentes unidades que compõe a UFRA ainda não
consolidados em documento único ou página específica no site da instituição, conforme
estabelecido pelo Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Atualmente, os serviços
prestados pelas diferentes unidades que compõe a Universidade são informados apenas
nas páginas dessas unidades. A Carta de Serviços ao Cidadão, consolidando estas
informações está em fase de elaboração e deverá ser disponibilizada ao longo do exercício
2017, visando atender a legislação vigente.
5.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos-Usuários
No exercício 2016 foi dada continuidade ao processo de avaliação das ações da
UFRA, visando qualificar o desempenho das políticas educacionais, de pessoas e da
gestão do desenvolvimento institucional, a dotação e funcionalidade da infraestrutura
física e apresentar sugestões para corrigir os pontos fracos identificados pela comunidade
acadêmica e de acordo com a percepção da sociedade.
O universo do estudo foi constituído pelos professores e técnicos administrativos
efetivos e os alunos matriculados nos cursos de graduação dos seis campi. Os dados foram
obtidos a partir da aplicação do mesmo questionário específico utilizado na avaliação de
2014.
A descrição detalhada da metodologia e os resultados desse processo avaliativo
podem ser acessados no Relatório de Autoavaliação Institucional: 2014-2016 e no Relato
Institucional: 2016, disponíveis na página da Pró-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional (PROPLADI) nos sites especificados abaixo:
• Relatório de Autoavaliação Institucional: 2014-2016
http://www.propladi.ufra.edu.br/images/th/PRO2K17/ACS_RAI_RELATORIO_AUTO
AVALIACAO_INSTITUCIONAL_2016_28MAR2017.pdf
• Relato Institucional: 2016
http://www.propladi.ufra.edu.br/images/th/PRO2K17/ACS_RI_RELATO_INSTITUCI
ONAL_2016_28MAR17.pdf
5.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a atuação da
Unidade
As informações gerais da UFRA podem ser acessadas por meio da sua página na
internet http://www.portal.ufra.edu.br. Informações específicas referentes às diferentes
áreas de atuação podem ser obtidas nas páginas das Pró-Reitorias conforme indicado
abaixo:
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
http://www.propladi.ufra.edu.br
Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
http://www.proped.ufra.edu.br
Pró-Reitoria de Administração e Finanças 68
http://www.proaf.ufra.edu.br
Pró-Reitoria de Ensino
http://www.proen.ufra.edu.br
Pró-Reitoria de Extensão
http://www.proex.ufra.edu.br
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
http://www.proaes.ufra.edu.br
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
http://www.progep.ufra.edu.br
5.5 Medidas para Garantir a Acessibilidade aos Produtos, Serviços e Instalações
Em 2012, o Conselho Universitário da UFRA aprovou a Resolução nº 46, de 16
de fevereiro de 2012, que criou o Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e
Tecnologia (Núcleo Acessar) com o objetivo de adequar a instituição ao contexto das
políticas públicas e diretrizes do Ministério da Educação para educação superior quanto
à inclusão e a acessibilidade, além de estimular o desenvolvimento de ações inclusivas
dentro da UFRA impulsionando a inclusão social das pessoas com necessidades especiais.
O prédio do “Núcleo Acessar” foi inaugurado em agosto de 2013 e passou a
oferecer maior suporte de infraestrutura de trabalho para o desenvolvimento de propostas
em tecnologia e metodologia de programas que facilitem o acesso do cidadão com
necessidades especiais.
O Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Letras e Libras, com carga
horária de 4.332 horas e oferta de 30 vagas no Campus Belém, foi aprovado ainda em
2013 e incluído no Sistema Eletrônico de Acompanhamento dos Processos que regulam
a educação superior no Brasil (Sistema E-mec). A primeira turma iniciou suas aulas no
primeiro semestre letivo de 2016.
As medidas de acessibilidade na UFRA também acontecem por meio de projetos
de ensino, pesquisa e extensão. Em 2016 foi dada continuidade aos seguintes projetos: a)
Observatório de acessibilidade, inclusão e tecnologia da Região Norte (OBIA), b) Rede
de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia (RIA), c) Olhos nos olhos: software educacional
para pessoas com deficiência intelectual, d) Aprendendo a ver: software educacional para
pessoas com baixa visão, e) Métrica de usabilidade para usuários com deficiência, f)
Modelos de materiais didáticos acessíveis para EAD e g) Educar: acessibilidade, inclusão
e tecnologia na educação. Também foi dado início ao projeto “Contando histórias” com
a realização de 5 exposições fotográficas que retratam a vida de pessoas com deficiência.
69
6 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Quanto as disposições das NBC T 16.9 e 16.10, temos a informar que estão
sendo aplicadas.
A metodologia adotada para estimativa da vida útil econômica do ativo, do
cálculo da depreciação do imobilizado (bens móveis e imóveis) e da amortização do
ativo intangível; bem como as taxas utilizadas para os respectivos cálculos estão
especificados no Manual Siafi, macrofunção 02.03.30, que trata da Reavaliação,
Redução a Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração
Direta da União, Autarquias e Fundações e no Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público (MCASP), Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, aprovado
pela Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012, (MCASP - 5.ed. – Brasília: Secretaria
do Tesouro Nacional, Subsecretaria de Contabilidade Pública. Coordenação-Geral de
Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2013).
Os valores referenciados são obtidos por meio de consulta à transação
BALANCETE do sistema SIAFI e referem-se aos saldos apresentados em 31 de
dezembro de 2016 na unidade gestora 153034.
Já a metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão,
informamos o seguinte:
- Amortização:
O cálculo da Amortização não é realizado nos bens intangíveis (Softwares)
adquiridos pela UFRA em razão da serem Ativos com existência ou exercício de
duração ilimitada, portanto, os critérios de redutibilidade dos valores de softwares
adquiridos não são aplicáveis.
- Exaustão:
Com relação à Exaustão, que é a redução do valor de investimentos necessários
à exploração de recursos minerais ou florestais, informamos que não procedemos a
nenhum tipo de cálculo em razão da UFRA não explorar tais recursos.
- Bens móveis adquiridos antes de 2010:
O item 14 da Macrofunção 02.03.30 estabelece que os bens colocados em
condições de uso a partir do mês de janeiro de 2010, podem ter o cálculo da depreciação
efetuado por representarem uma base monetária confiável. Em cumprimento a este
dispositivo, a UFRA efetuou o cálculo da depreciação dos bens móveis adquiridos em
2010, cujo registro no Siafi foi efetuado a partir de janeiro de 2011. Nos exercícios
seguintes, a unidade passou a efetuar o cálculo mensalmente.
As contas contábeis utilizadas no SIAFI para registro da depreciação, são a
3.3.3.1.1.01.00, que representa uma variação patrimonial diminutiva e a 1.2.3.8.1.01.00,
que tem natureza retificadora/redutora do bem móvel.
Quanto as taxas do cálculo da Depreciação dos Bens Móveis, segue a tabela:
70
CONTA TITULO
VIDA
UTIL
(ANOS)
VALOR
RESIDUAL
(%)
12311.01.01 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 15 10%
12311.01.02 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 10 20%
12311.01.03 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP. 15 20%
12311.01.04 APARELHOS E EQUIP. P/ESPORTES E DIVERSOES 10 10%
12311.03.01 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 10 10%
12311.99.04 ARMAZENS ESTRUTURAIS - COBERTURAS DE LONA 10 10%
12311.09.00 ARMAMENTOS 20 15%
12311.04.02 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 10 0%
12311.04.03 DISCOTECAS E FILMOTECAS 5 10%
12311.05.06 EMBARCAÇÕES 0 0%
12311.01.18 EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO 20 10%
12311.01.05 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 10 10%
12311.04.04 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 20 10%
12311.01.06 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 20 10%
12311.01.07 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 10 10%
12311.01.08 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 15 10%
12311.04.05 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 10 10%
12311.01.25 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10 10%
12311.02.01 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS 5 10%
12311.03.02 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO 10 10%
12311.01.09 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 10 10%
12311.01.21 EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 10 10%
12311.01.20 MAQ.EQUIP.UTENSILIOS AGRI/AGROP.E RODOVIARIOS 10 10%
12311.03.03 MOBILIARIO EM GERAL 10 10%
12311.04.06 OBRA DE ARTE
12311.10.00 EQUIPAMENTOS DE MONTARIA 10 10%
12311.05.01 VEICULOS DIVERSOS 15 10%
12311.01.11 EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO 10 10%
12311.05.02 VEICULOS FERROVIARIOS 30 10%
12311.99.09 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS 10 10%
12311.05.03 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 15 10%
12311.05.04 CARROS DE COMBATE 30 10%
12311.01.14 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS 30 10%
12311.02.01 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12311.01.15 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACES.DE PROTECAO AO VOO 30 10%
12311.01.12 ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 5 10%
12311.01.16 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO 15 10%
12311.01.13 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS 15 10%
12311.01.19 EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT.VIG. AMBIENTAL 10 10%
12311.01.24 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS 10 10%
71
Quanto a Depreciação de Bens Imóveis, no dia 30.12.2016, a CCONT/STN,
com base nas informações do Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da
União, o SPIUNet, fez o lançamento automático da depreciação dos bens imóveis dos
órgãos da administração pública federal, no SIAFI. A depreciação de bens imóveis
referente a 2016 foi registrada diretamente no Resultado do Exercício, tendo gerado um
saldo no SIAFI, na conta 12381.02.00, dos seguintes valores na UG 153034:
Depreciação Acumulada até o exercício de 2016
Imóveis Residencial/Comercial: conta contábil 12321.01.01: total de R$
3.413,50; e
Imóveis de Uso Educacional: conta contábil 12321.01.07: total de R$
658.751,74.
Para a metodologia de Avaliação/mensuração de Ativos e Passivos, temos:
- Disponibilidades Financeiras
As Disponibilidades Financeiras da UJ são avaliadas e mensuradas pelo valor
original, conforme estabelecido no item 02.05.03.01 do MCASP. Entre as contas que
possuem maior representatividade, destacamos:
11112.20.01- Limite de Saque com Vinculação de Pagamento: esta conta refere-se ao
valor do limite de saque da conta única do Tesouro Nacional estabelecido pelo Órgão
Central de Programação Financeira (COFIN/STN), para atender despesas com
vinculação de pagamento atrelada ao tipo de recurso orçamentário, isto é, os recursos
financeiros disponíveis nesta conta referem-se ao limite que os órgãos têm direito a
sacar para custear suas despesas. O saldo apresentado no final de 2016 é de R$
1.101.599,74.
- Créditos e Valores a Curto Prazo
A conta de Créditos e Valores a Curto Prazo, a 11300.00.00 registra os valores a
receber por créditos tributários, alienações, por fornecimento de bens, serviços e demais
créditos oriundos de outras transações realizáveis no curto prazo. Os créditos da UJ são
avaliados e mensurados, conforme estabelecido no item 02.05.03.02 do MCASP, pelo
seu valor original. Entre as contas que possuem maior representatividade, destacamos:
11311.01.05 - Salários e Ordenados – Adiantamento: Esta conta registra o adiantamento
a pessoal referente a salários e ordenados. O saldo apresentado no final de 2016 é de R$
924.111,49.
11385.12.00 - Créditos a Receber por Cessão De Pessoal - Município: esta conta
registra os valores de créditos a receber tais como: folha de pagamento despesa de
transporte, alimentação e outras relativas à cessão de pessoal. A UJ apresenta no
exercício 2016, um montante de R$ 20.526,24, a receber do município de Paragominas
referente ao ressarcimento das despesas com a remuneração de servidor cedido.
72
- Estoques
De acordo o MCASP, item 02.05.03.03, os estoques são mensurados ou
avaliados com base no valor de aquisição, produção ou construção ou valor realizável
líquido, dos dois o menor. Os estoques da UFRA são avaliados com base no valor da
aquisição. A conta de Estoques em Almoxarifado na UFRA (11561.01.00) possui o
montante de R$ 84.884,31, referente à Material de Consumo, entre eles material de
expediente, material de copa e cozinha e outros.
- Dívidas
De acordo o MCASP, as obrigações são mensuradas ou avaliadas pelo valor
original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na
data do Balanço Patrimonial. Analisando nosso Passivo, merece destaque a conta
213110400 - Contas a Pagar Credores Nacionais, a qual totalizou em DEZ/2016 o valor
de R$ 4.994.104,97, sendo R$ 2.644.305,28 referentes a processos liquidados
aguardando financeiro, e R$ 2.349.799,69 relativos a apropriação de passivos
permanentes com fato gerador ocorrido no exercício de 2016 que, por questões de
contingenciamento, só poderiam ser empenhadas, liquidadas e pagas no exercício
seguinte.
Quanto ao impacto da Utilização dos Critérios das Normas, a adoção
rigorosa das orientações das Normas Brasileiras de Contabilidade, especificamente a
NBC T 16.9 e NBC T 16.10, propiciou a apuração das despesas oriundas do consumo
dos ativos móveis e imóveis. A conta de Variação Patrimonial Diminutiva relativa à
Depreciação, Amortização e Exaustão 33300.00.00 apurou um total de R$
6.374.454,81, que representa 3,3% em relação ao total das Variações Patrimoniais
Diminutivas de 2016.
Sobre CUSTOS, a UFRA está em processo de pesquisa e capacitação relativos
à prática do Gerenciamento dos Custos dos programas, unidades administrativas e dos
serviços produzidos pela instituição. A implantação de uma base gerencial dentro da
instituição exige a capacitação e designação de servidores responsáveis pela apuração
de informações gerenciais que auxiliem a tomada de decisões.
Foram solicitados ao MEC os perfis CUSTOS e TESCUSTOS no SIAFI,
necessários para o início da alimentação dos centros de custos e posterior análise das
informações subtraídas.
Conforme informação do site do Tesouro Nacional o acesso ao SIC – Sistema de
Informações de Custos está restrito a servidores integrantes dos Comitês de Análise e
Avaliação das Informações de Custos nos órgãos superiores da Administração Pública
Federal, ou indicados por unidades de gestão interna reconhecidas como órgãos setoriais
do Sistema de Custos do Governo Federal.
Nesse sentido, em razão das restrições existentes e do processo de
implementação institucional, a UFRA está designando a comissão de servidores que
serão responsáveis pela utilização do SIC e pela apuração das informações.
Como mola propulsora da mensuração dos gastos na UFRA, o Plano de
Logística Sustentável realizou no exercício de 2016 o levantamento dos gastos mensais
de água e energia, e essas informações poderão servir de base, após consolidar os
demais dados extraídos dos sistemas estruturantes do Governo Federal, para alcançar
73
um custo mais aproximado de todas as atividades desenvolvidas e, com isso, auxiliar a
gestão na tomada de decisões.
- Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
As demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 bem como suas notas
explicativas encontram-se na parte Anexos e Apêndices deste Relatório de Gestão.
74
7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE
CONTROLE
7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU
Este item tem por finalidade oferecer, de forma gerencial, como a UFRA trata as
determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentando
os principais números e resultados.
Inicialmente, informa-se que compete à Unidade de Auditoria Interna (AUDIN)
acompanhar, semanalmente, junto à rede mundial de computadores, no site do TCU as
publicações de Acórdãos emanados e dirigidos à UFRA, encaminhando-os à Reitoria
para conhecimento e às unidades administrativas/acadêmicas destinatárias da
determinação e/ou recomendação para análise ou apenas para o conhecimento de seus
termos. Esse encaminhamento ocorre por meio de Solicitação de Auditoria (SA),
enviada mediante memorando registrado no Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (SIPAC), no módulo “protocolo”. O registro e o controle dos
acórdãos e das respectivas determinações/recomendações são consubstanciados em
planilha de Excel que contém, dentre outras informações, o número do memorando que
promove o encaminhamento da decisão do TCU, a recomendação e/ou determinação e
as providências adotadas.
Durante o exercício de 2016, o TCU deliberou dezoito Acórdãos à UFRA,
contendo determinações, recomendações ou orientações. Dentre eles, onze Acórdãos,
cerca de 60% das deliberações emitidas no período, foram direcionados à área de gestão
de pessoas e estão relacionados à registros de atos de admissão de pessoal e concessão
de aposentadoria, reforma e pensão, para fins de registro, nos termos do art. 71, inciso
III, da Constituição Federal. Os demais encontram-se detalhados no quadro a seguir:
Quadro - Deliberações do TCU destinadas à UFRA em 2016
Natureza Quantidade
Acórdãos %
Determinações
Exaradas à UPC
Posicionamento
da UPC
Denúncia 1 6 Não houve Não se aplica
Embargo de Declaração 1 6 Não houve Não se aplica
Fiscalização de orientação
centralizada (FOC) 2 11 Não houve Não se aplica
Pedidos de Reexame 2 11 Não houve Não se aplica
Atos de Pessoal (SEFIP) 11 60 4 Atendidas
Tomada de Contas Especial
(TCE) 1 6 1 Em andamento
Soma 18 100
Fonte: Consulta realizada em 02/03/2017 ao Site do TCU.
Ressalta-se que no exercício foram exaradas cinco determinações, das quais 80%
estão relacionadas à atos de pessoal, cujas providências foram adotadas por parte da
UPC e encaminhadas ao TCU durante o ano de 2016. Ou seja, 100% das determinações
relacionadas à gestão de pessoas foram prontamente atendidas.
Em 2016, foi emitida uma determinação relacionada à Tomada de Contas Especiais
(TCE), cujas providências estão em andamento, conforme consta no quadro a seguir:
75
Quadro - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo Acórdão Item Comunicação
expedida Data da ciência
001.477/2015-3 4.616/2016
1ª Câmara 9.3 Não houve --
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)/Reitoria e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Descrição da determinação/recomendação
9.3. Determinar à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) que, se não houver pagamento
imediatamente após os prazos fixados nos subitens 9.1 e 9.2 acima, promova o desconto das dívidas na
remuneração do servidor Luiz Gonzaga da Silva Costa, observado o disposto no art. 46 da Lei nº
8.112/1990;
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
A Reitoria da UFRA, não obstante o não recebimento da comunicação do TCU, adotou as seguintes
providências: a) Notificou o servidor Luiz Gonzaga da Silva Costa (CPF 047.931.612-00) para que, no
prazo de quinze dias, apresente comprovante de recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional dos
valores especificados nos itens 9.1 e 9.2, atualizados monetariamente a partir da data do Acórdão
4.616/2016, se pago após o vencimento; b) caso não seja disponibilizado o referido comprovante,
implementar, de imediato, a determinação contida no item 9.3; e c) Oficiar o TCU quanto às
providências adotadas.
Fonte: Consulta realizada em 02/03/2017 ao Site do TCU.
Em consulta ao SIPAC, módulo “protocolo” não foi identificada, até a presenta
data, existência de documento oriundo do TCU, comunicando a UFRA quanto às
medidas a serem adotadas com relação ao Acórdão nº 4.616/2016 – Primeira Câmara
(TC 001.477/2015-3). Todavia, a UPC adotou, em fevereiro de 2017, as seguintes
providências: a) notificação do servidor (CPF ***.931.612-**) para que, no prazo de
quinze dias, apresente comprovante de recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional
dos valores especificados nos itens 9.1 e 9.2, atualizados monetariamente a partir da
data do acórdão, se pago após o vencimento. Caso não seja disponibilizado o referido
comprovante, no prazo estipulado, a UPC implementará, de imediato, a determinação
contida no item 9.3.
Quanto aos acórdãos decorrentes do julgamento de contas anuais, foram
identificados os Acórdãos nº 7.020/2014 – Primeira Câmara e nº 9.481/2015 – Segunda
Câmara, referentes, respectivamente, aos exercícios de 2010 e 2011. Ressalta-se,
entretanto, que em ambos acórdãos não foram exaradas determinações ou
recomendações para a UFRA.
Com relação às determinações do TCU que remetem a obrigação de informar
sobre o andamento das providências para o relatório de gestão anual, não foram
recebidas recomendações específicas relativas à UFRA. Atualmente, a Pró-Reitoria de
Planejamento e desenvolvimento Institucional (PROPLADI) é a unidade responsável
pelo acompanhamento, pela construção e pela publicação dos relatórios anuais de
gestão.
76
7.2 Tratamento de recomendações do órgão de controle interno
Este item tem por finalidade oferecer informações, de forma gerencial, de como
a UFRA trata as recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) a que está
vinculado, apresentando os principais números e resultados relacionados.
Quanto as formas de que dispõe a UPC para o efetivo acompanhamento das
recomendações do OCI, informa-se que no segundo semestre de 2015 foi implantado,
pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
(MTF/CGU), o sistema Monitor, elaborado por meio eletrônico, cuja utilização viabiliza
o acompanhamento do atendimento às ações de controle, possibilitando atuação de
forma ampla e abrangente.
O Monitor é o sistema que permite o acompanhamento online das
recomendações realizadas no âmbito do controle interno do Poder Executivo Federal,
por intermédio das ações de auditoria e fiscalização. A ferramenta proporciona um
trabalho colaborativo e de ágil comunicação entre o OCI e os órgãos e entidades
fiscalizados, além da redução de custos operacionais e da facilidade de acesso ao
processo em tempo real. Dessa forma, assim que a recomendação é cadastrada pelo
OCI, o gestor responsável pode registrar as suas ações e providências, bem como enviar
documentos comprobatórios. Como parte do processo, a Superintendência da
Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-Regional/PA) verifica a
aderência ao que foi recomendado, sempre buscando a melhoria da gestão pública.
A AUDIN, por seu turno, ao longo do exercício 2016, como forma de otimizar
as atividades de auditoria interna, utilizou-se, de forma experimental, de apoio de
recursos tecnológicos, por intermédio do Sistema de Auditoria Interna (SIAUDI), cujos
programas a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) disponibilizou, por
intermédio do Portal de Software Público do Governo Federal, versão de fácil
customização para download de qualquer órgão que tenha interesse. O SIAUDI, além
apoiar no controle das recomendações do OCI, será utilizado para o acompanhamento
das recomendações emitidas pela AUDIN, no âmbito das ações de controles realizadas
pelas equipes da auditoria interna.
Assim, estas duas ferramentas tecnológicas proporcionaram em 2016 agilidade,
segurança e sustentabilidade às rotinas de tratamento e acompanhamento das
recomendações do OCI.
A AUDIN é a unidade responsável por cadastrar os servidores da UFRA que
alimentam os dois sistemas citados anteriormente, bem como é de sua competência
proceder análise das respostas inseridas e realizar o encaminhamento ao MTF/CGU
para as respectivas análises, conforme perfil estabelecido nos referidos sistemas. Além
disso, cabe à AUDIN, também, acompanhar a implementação das recomendações pelas
as áreas auditadas. Ressalta-se que todas as transações de monitoramento ocorrem via
sistema, online.
No que tange às recomendações feitas pelo OCI no exercício de 2016, cabe
informar que o MTF/CGU, por intermédio da CGU-Regional/PA realizou duas ações de
controle na UFRA, cujos relatórios estão em andamento e, dessa forma, não foram
emitidas recomendações para a UPC no presente exercício.
Quanto ao estoque oriundo das ações de controle realizadas até dezembro de
2015, pendentes de implementação pela UFRA, informa-se que constavam sete
recomendações pendentes de atendimento, das quais cinco (71,43%) foram totalmente
atendidas em 2016. Assim, ficaram pendentes duas recomendações, ou seja 28,57% do
77
estoque inicial, as quais se encontram com o status “Em atendimento”. Quadro a seguir
apresenta o resumo das recomendações emitidas pela CGU-Regional/PA.
Quadro - Estoque de recomendações emitidas pelo MTF/CGU (Monitor Web)
Exercício Emitidas Atendidas Baixadas Suspensas Em atendimento
Até 2015 7 5 0 0 2
2016 0 0 0 0 0
Total 7 5 0 0 2
Fonte: Unidade de Auditoria Interna da UFRA
As recomendações em andamento, monitoradas pelo OCI são:
Quadro - Recomendações Emitidas pelo OCI – Em Atendimento
Recomendações
a) Registrar no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis da União - SPIU os 4 imóveis da União sob
responsabilidade da UFRA informados no Relatório de Gestão que ainda estão sem registro no referido
sistema, a saber: Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Igarapé-Açu;
b) Estruturar a unidade de auditoria interna com o suporte necessário de recursos humanos, a fim de
fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle.
Fonte: Sistema Monitor Web da CGU.
As providências adotadas pela UFRA para atendimento das recomendações
emitidas e monitoradas pelo OCI, são:
Quadro - Manifestação da UPC sobrea as recomendações emitidas pelo OCI
Manifestações da UPC
a) Por intermédio do sistema Monitor Web do MTF/CGU, a UFRA apresentou o seguinte: “que parte
significativa dos bens imóveis já se encontra registrada no SPIU, conforme documento em anexo. Prova
disso é o cadastro dos imóveis localizados no Campi de Capitão Poço e Paragominas, os quais estão
devidamente registrados no SPIUnet, conforme RIPs nºs 0445 00001.500-3 e 0509 00025.500-4,
respectivamente. Todavia, há que se ressaltar que os bens lançados, em sua maioria, correspondem aos
terrenos, posto que a atualização dos dados referentes as edificações, dependem da coleta das
informações indicadas nos itens anteriores (constatação 32247). Considerando a grande quantidade de
informações a serem atualizadas, consulta-se quanto à possibilidade de se conceder prazo adicional de
120 dias para que a UFRA venha, efetivamente, realizar completa regularização das informações no
SPIUnet e SIAFI.”
b) A UPC, por intermédio do sistema monitor Web, apresentou os seguintes esclarecimentos: “Acerca
da estruturação da unidade de auditoria interna, com o suporte necessário de recursos humanos, a Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), informou através do Memorando nº 144/2016 que foi
realizado Concurso Público, por meio de Termo de Cooperação Técnica nº 10, com a Universidade
Federal do Pará (UFPA), sendo publicado o Edital nº 02/2016 no DOU nº 18, de 27 de janeiro de
2016, Seção 3, Páginas 63 a 67, para provimento de cargos técnicos administrativos para exercício
nesta Universidade Federal Rural da Amazônia (Anexo III – Memorando nº 144/2016 e Edital de
Concurso Público nº 02/2016, de 26/01/201) a homologação de seu resultado final ocorreu pelo edital
nº 02, de 24 de janeiro de 2017, publicado no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2017, seção 03, página
58. Nesse sentido, tão logo, seja dirimida as nomeações, posse e exercício dos futuros servidores,
entendemos que a presente recomendação de auditoria será plenamente atendida, pois novos servidores
serão lotados na referida unidade, possibilitando um melhor suporte para atuação. Assim sendo,
consulta-se quanto à possibilidade de se conceder prazo adicional de 120 dias para que a UFRA venha,
efetivamente, adotar as medidas para implementar a presente recomendação.
Fonte: Sistema Monitor Web da CGU.
78
O OCI, por seu turno, posicionou-se no sentido de acatar as manifestações da
UPC e prorrogou os prazos de atendimento, cuja expectativa de atendimento total
deverá ocorrer no primeiro semestre de 2017 para o primeiro item e de atendimento
parcial do segundo item, tendo em vista que haverá necessidade de realização de novos
concursos públicos para o atendimento total do suporte necessário de recursos humanos
da AUDIN.
Portanto, somente essas duas recomendações não foram, ainda, totalmente
implementadas pelas áreas auditadas, todavia encontram-se dentro do prazo
estabelecido aos gestores para adoção das medidas saneadoras propostas pelo
MTF/CGU.
7.3 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
As despesas com ações de publicidade e propaganda (exercício 2016) da UFRA,
intermediadas pela Assessoria de Comunicação, se deram através da Publicidade Institucional e
da Publicidade Legal.
Na realização da Publicidade Institucional, no exercício de 2016, a UFRA adquiriu
serviços gráficos através do Pregão eletrônico nº 27/2014 (realizado com o objetivo de contratar
serviços diversos de confecção de material para divulgação de eventos e ações promovidas pela
Universidade). A publicidade Institucional realizada pela universidade cumpriu com o objetivo
de divulgação para os quais os materiais gráficos foram solicitados, contribuindo, também, para
o fortalecimento e valorização institucional. Os materiais confeccionados foram utilizados para
divulgação institucional em eventos e ações de extensão.
Pertinente à publicidade legal, a Instituição atendeu às prescrições legais, publicando,
através do Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) e de jornais de grande circulação
regional (Diário do Pará e o Liberal), avisos, Atas, Editais, Decisões e outros comunicados
necessários ao cumprimento legal de divulgação. As publicações legais em jornais de grandes
circulações realizadas pela Universidade ocorrem através de contrato firmado com a Empresa
Brasil de Comunicação S. A. (EBC). Durante o exercício de 2016 estavam vigentes o Quarto
Termo Aditivo (02/02/2015 a 01/02/2016 – publicado no D.O.U. Seção 3, em 02/04/2015) do
Contrato nº 01/2011, de Prestação de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal, celebrado
entre a UFRA e a EBC; e o Contrato de Distribuição de Publicidade Legal nº 02/2016 ( firmado
em 11/03/2016, com validade de 24 meses a partir da data da assinatura – publicado no D.O.U.
Seção 3, em 14/03/2016), para distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de
interesse da UFRA. Informamos que as publicações realizadas através do Diário Oficial da
União (D.O.U.) não são intermediadas por esta Assessoria.
Quadro - Despesas com publicidade
Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores empenhados (R$) Valores pagos (R$)
Institucional 12.364.2032.20RK.0015 0,00 32.111,19
Legal 12.364.2080.20RK.0015 129.920,72 129.920,72
Mercadológica - 0,00 0,00
Utilidade Pública - 0,00 0,00
Fonte: ASCOM/SPO/UFRA
79
7.4 DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 3º
DO DECRETO 5.626/2005
Quadro - Cursos que ofertam disciplina de Libras como matéria obrigatória
Cursos de graduação que devem
ofertar Libras como disciplina
obrigatória
Código do
Curso (e-
MEC)
Município
Atendimento
ao Art. 3º do
Decreto
5.626/2005
Publicação
Agronomia 14557
Belém
Todos os
cursos
atendem ao
Decreto
As informações
referentes ao § 2º
do Art. 32, da
Portaria MEC
40/2007, podem ser
encontradas no
sítio eletrônico da
Universidade
(www.ufra.edu.br),
nas abas
específicas de cada
curso.
Computação – Licenciatura 1111794
Engenharia Ambiental e Energias
Renováveis 1180610
Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura 1189924
Engenharia de Pesca 20015
Engenharia Florestal 14558
Informática (Sistemas de
Informação) 110857
Letras/Libra – Licenciatura 1270693
Medicina Veterinária 14559
Zootecnia 22000
Administração 1272127
Capanema
Agronomia 1189920
Biologia – Bacharelado 1272128
Biologia – Licenciatura 1303971
Ciências Contábeis 189915
Engenharia Ambiental e Energias
Renováveis 1270677
Agronomia 113563
Capitão
Poço
Biologia – Bacharelado 1270678
Computação – Licenciatura 1270681
Engenharia Florestal 1270679
Sistemas de Informação 1270680
Agronomia 113565
Paragominas Engenharia Florestal 1168552
Zootecnia 1270701
Administração 1270725
Parauapebas
Agronomia 5000899
Engenharia de Produção 1270724
Engenharia Florestal 1160990
Zootecnia 120116
Administração 1272129
Tomé-Açu
Biologia – Licenciatura 1305265
Ciências Contábeis 1270650
Engenharia Agrícola 1272379
Letras/Língua Portuguesa –
Licenciatura 1305225
Fonte: PROPLADI/UFRA
80
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015 ESPECIFICAÇÃO 2016 2015
ATIVO CIRCULANTE 2.819.683,09 3.664.703,96 PASSIVO CIRCULANTE 5.052.893,09 3.543.797,45
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.724.749,32 2.233.525,05 Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo 10.759,54 -
Créditos a Curto Prazo - - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - -
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.006.778,53 1.315.930,53 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 4.994.104,97 2.945.988,38
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - - Obrigações Fiscais a Curto Prazo - -
Estoques 84.884,31 115.248,38 Obrigações de Repartição a Outros Entes - -
VPDs Pagas Antecipadamente 3.270,93 - Provisões de Curto Prazo - -
Demais Obrigações a Curto Prazo 48.028,58 597.809,07
ATIVO NÃO CIRCULANTE 915.580.180,18 918.595.824,83 PASSIVO NÃO CIRCULANTE - -
Ativo Realizável a Longo Prazo - - Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo - -
Investimentos 230,49 40,04 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - -
Participações Permanentes - - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - -
Propriedades para Investimento - - Obrigações Fiscais a Longo Prazo - -
Propriedades para Investimento - - Provisões de Longo Prazo - -
(-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos - - Demais Obrigações a Longo Prazo - -
(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos - - Resultado Diferido - -
Investimentos do RPSS de Longo Prazo - - TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 5.052.893,09 3.543.797,45
-
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015
Investimentos do RPSS de Longo Prazo - -
Patrimônio Social e Capital Social - -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS - -
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) - -
Demais Investimentos Permanentes 230,49 40,04
Reservas de Capital - -
Demais Investimentos Permanentes 230,49 40,04
Ajustes de Avaliação Patrimonial - -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm. - -
Reservas de Lucros - -
Imobilizado 915.565.271,69 918.579.158,34
Demais Reservas 295.172.550,00 295.172.550,00
Bens Móveis 63.089.894,18 67.687.473,43
Resultados Acumulados 618.174.420,18 623.544.181,34
Bens Móveis 85.762.059,79 84.277.293,61
Resultado do Exercício -4.447.171,84 4.191.299,20
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis -22.672.165,61 -16.589.820,18
Resultados de Exercícios Anteriores 623.544.181,34 619.352.882,14
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis - -
Ajustes de Exercícios Anteriores -922.589,32
Bens Imóveis 852.475.377,51 850.891.684,91
(-) Ações / Cotas em Tesouraria - -
Bens Imóveis 853.137.542,75 851.261.740,77
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 913.346.970,18 918.716.731,34
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis -662.165,24 -370.055,86
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis - -
Intangível 14.678,00 16.626,45
Softwares 14.678,00 14.678,00
Softwares 14.678,00 14.678,00
(-) Amortização Acumulada de Softwares - -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares - -
Marcas, Direitos e Patentes Industriais - 1.948,45
Marcas, Direitos e Patentes Industriais - 1.948,45
(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind - -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat. - -
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015-
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015
Direitos de Uso de Imóveis - -
Direitos de Uso de Imóveis - -
(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis - -
(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis - -
Diferido - -
TOTAL DO ATIVO 918.399.863,27 922.260.528,79 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 918.399.863,27 922.260.528,79
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015
ATIVO FINANCEIRO 1.786.890,12 2.295.665,85 PASSIVO FINANCEIRO 25.987.801,18 26.309.820,42
ATIVO PERMANENTE 916.612.973,15 919.964.862,94 PASSIVO PERMANENTE 2.349.799,69 22.841,05
SALDO PATRIMONIAL 890.062.262,40 895.927.867,32
Quadro de Compensações
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos2016 2015
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos2016 2015
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 15.999.120,59 17.298.354,11 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 58.000.233,94 54.718.324,94
Execução dos Atos Potenciais Ativos 15.999.120,59 17.298.354,11 Execução dos Atos Potenciais Passivos 58.000.233,94 54.718.324,94
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar - - Garantias e Contragarantias Concedidas a Execut - -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Cong 15.999.120,59 17.298.354,11 Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congên - -
Direitos Contratuais a Executar - - Obrigações Contratuais a Executar 58.000.233,94 54.718.324,94
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar - - Outros Atos Potenciais Passivos a Executar - -
TOTAL 15.999.120,59 17.298.354,11 TOTAL 58.000.233,94 54.718.324,94
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO
Recursos Ordinários -2.042.222,56
Recursos Vinculados -22.158.688,50
Educação -17.037.192,70
Seguridade Social (Exceto RGPS) -5.274.981,45
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 161.395,62
Outros Recursos Vinculados a Fundos -7.909,97
TOTAL -24.200.911,06
R$ATIVO 31/12/2016 31/12/2015 AH AV - 12/16 PASSIVO 31/12/2016 31/12/2015 AH AV - 12/16
ATIVO CIRCULANTE 2.819.683,09 3.664.703,96 -23,06% 0,31% PASSIVO CIRCULANTE 5.052.893,09 3.543.797,45 42,58% 0,55%Caixa e Equivalentes de Caixa 1.724.749,32 2.233.525,05 -22,78% 0,19% Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto 10.759,54 - 0,00%Créditos a Curto Prazo 1.006.778,53 1.315.930,53 -23,00% 0,11% Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - - 0,00%Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - - 0,00% Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 4.994.104,97 2.945.988,38 69,52% 0,54%Estoques 84.884,31 115.248,38 -26,35% 0,01% Obrigações Fiscais a Curto Prazo - - 0,00%VPDs Pagas Antecipadamente 3.270,93 - 0,00% Obrigações de Repartição a Outros Entes - - 0,00%
Provisões de Curto Prazo - - 0,00%ATIVO NÃO CIRCULANTE 915.580.180,18 918.595.824,83 -0,33% 99,69% Demais Obrigações a Curto Prazo 48.028,58 597.809,07 -91,97% 0,01%
Ativo Realizável a Longo Prazo - - 0,00%Créditos a Longo Prazo - - 0,00% PASSIVO NÃO CIRCULANTE - - 0,00%Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - - 0,00% Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo - - 0,00%Estoques - - 0,00% Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - - 0,00%VPDs Pagas Antecipadamente - - 0,00% Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - - 0,00%
Investimentos 230,49 40,04 475,65% 0,00% Obrigações Fiscais a Longo Prazo - - 0,00%Imobilizado 915.565.271,69 918.579.158,34 -0,33% 99,69% Provisões de Longo Prazo - - 0,00%Intangível 14.678,00 16.626,45 -11,72% 0,00% Demais Obrigações a Longo Prazo - - 0,00%Diferido - - 0,00% Resultado Diferido - - 0,00%
TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 5.052.893,09 3.543.797,45 42,58% 0,55%
PATRIMÔNIO LÍQUIDOPatrimônio Social e Capital Social - - 0,00%Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) - - 0,00%Reservas de Capital - - 0,00%Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 0,00%Reservas de Lucros - - 0,00%Demais Reservas 295.172.550,00 295.172.550,00 0,00% 32,14%Resultados Acumulados 618.174.420,18 623.544.181,34 -0,86% 67,31%(-) Ações / Cotas em Tesouraria - - 0,00%
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 913.346.970,18 918.716.731,34 -0,58% 99,45%
TOTAL DO ATIVO 918.399.863,27 922.260.528,79 -0,42% 100,00% TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 918.399.863,27 922.260.528,79 -0,42% 100,00%
BALANÇO PATRIMONIAL - RESUMIDO
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
93562993234Usuário:
07/03/2017 10:13Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:13 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.003Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: As contas Limite de Saque com Vinculação de Pagamento - OFSS (111122001) e Recursos da Conta Única Aplicados
(111110206) são as principais e mais representativas neste grupo. A redução monetária de R$ 508.775,73 doexercício de 2016 em relação a 2015 se deve pelo recebimento de recursos financeiros pelo MEC para cumprimentodas obrigações com os credores. O valor a receber é calculado pela SPO/MEC conforme as liquidações realizadas noSIAFI, portanto, com a redução dos credores liquidados próximos ao encerramento do exercício de 2016 o volume derecurso financeiro recebido também fora reduzido.
Itens
Codigo: 1.02.01.1.01.01.01.00.00.00.00.00.00.00.00-Caixa e Equivalentes de Caixa
Anexos
Nome: Revisão analítica BP
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:34Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:21 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.004Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: MARCAS DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAISOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: A baixa do valor de R$ 1758,00 anteriormente registrado nesta conta foi realizada pois os valores contabilizados não
são considerados como fonte de benefícios presentes ou futuros, apenas como ato formal. O valor de R$ 190,45 foireclassificado para a conta Títulos e Valores Mobiliários Permanentes por se tratar de valores de ações telefônicas.Após as baixas e reclassificações esta conta encontra-se sem saldo, justificando a redução de 100% em relação aoexercício de 2015.
Itens
Codigo: 1.02.01.1.01.02.04.02.01.00.00.00.00.00.00-Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Anexos
Nome: Revisão Analítica BP
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:35Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:23 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.005Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZOOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: Os valores contabilizados neste grupo referem-se aos adiantamento de Gratificação Natalina e Adiantamentos
Salariais registrados em folha de pagamento pela ocasião dos pedidos de férias dos servidores.
Itens
Codigo: 1.02.01.1.01.01.03.00.00.00.00.00.00.00.00-Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Anexos
Nome: REVISÃO ANALÍTICA BP UFRA 2016
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:45Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:33 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.010Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: VALORES RESTITUÍVEISOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: Esta conta registra os valores de impostos e encargos retidos de notas fiscais de fornecedores pendentes de
pagamento. A redução de 91,99% se deu em razão do volume reduzido de fornecedores liquidados.
Itens
Codigo: 1.02.01.1.01.01.03.00.00.00.00.00.00.00.00-Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Anexos
Nome: REVISÃO ANALÍTICA BP UFRA 2016
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:36Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:28 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.007Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTESOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: O crescimento de 475,85% em ralação ao exercício de 2015 se deve pelo registro do valor de R$ 190,45 que foi
reclassificado da Títulos e Valores Mobiliários Permanentes por se tratar de valores de ações telefônicas.
Itens
Codigo: 1.02.01.1.01.02.02.04.01.00.00.00.00.00.00-Demais Investimentos Permanentes
Anexos
Nome: REVISÃO ANALÍTICA BP UFRA 2016
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:35Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:25 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.006Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: ESTOQUESOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: A redução de 26% na conta de estoques refere-se unicamente aos bens em almoxarifado, que ficam à disposição dos
setores requisitantes. Os critérios de aquisição do setor responsável e a redução das entregas de materiais por partedos fornecedores justificam a redução do valor absoluto demonstrado.
Itens
Codigo: 1.02.01.1.01.01.05.00.00.00.00.00.00.00.00-Estoques
Anexos
Nome: REVISÃO ANALÍTICA BP UFRA 2016
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:38Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:29 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.008Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: BENS IMÓVEISOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: O grupo de bens Imóveis representa 92,89% do valor total do ativo do exercício de 2016 em razão, principalmente, do
elevado valor do Terreno da UFRA Campus Belém que encontra-se registrado no SPIUNET.
Itens
Codigo: 1.02.01.1.01.02.03.02.01.00.00.00.00.00.00-Bens Imóveis
Anexos
Nome: REVISÃO ANALÍTICA BP UFRA 2016
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:39Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:30 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.009Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAISOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: Observou-se um crescimento de 69,52% em relação ao exercício de 2015, principalmente em razão da liquidação de
Nota Fiscal da Fundação de Apoio no valor de R$ 1.676.738,31 relativo Projeto FUNASA X UFRA X FUNPEA que aguardarecurso financeiro para pagamento no exercício de 2017. Débitos com empresa de fornecimento de energia elétrica eempresa de terceirização também contribuiram para o crescimento dos saldo devedor a pagar no exercício de 2017,totalizando R$ 2.150.268,49 considerando que o limite orçamentário foi insuficiente para emissão de empenho nopresente exercício.
Itens
Codigo: 1.02.01.2.01.01.03.00.00.00.00.00.00.00.00-Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Anexos
Nome: REVISÃO ANALÍTICA BP UFRA 2016
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:46Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 16:36 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 01.011Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço PatrimonialTitulo: OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZOOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: A redução de 91,42% em relação ao exercício de 2015 se deu pelo registro de baixa de sub-repasse diferido inscrito
no exercício anterior. Esse registro foi realizado em fevereiro/2016 pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os valoresregistrados atualmente nesse grupo são auxílios financeiros a estudantes que aguardam regularização de pagamento.
Itens
Codigo: 1.02.01.2.01.01.07.00.00.00.00.00.00.00.00-Demais Obrigações a Curto Prazo
Anexos
Nome: REVISÃO ANALÍTICA BP UFRA 2016
1 de 1
Ministério da Educação – MEC Universidade Federal Rural da Amazônia
Notas Explicativas do 4º trimestre de 2016
Versão: 1.0.0 Atualizada em: 25/01/2017
Nota – Execução Orçamentária dos Restos a Pagar A UFRA inscreveu em restos a pagar o valor de R$ 11.160.741,71 relativos aos empenhos de 2016 e reinscreveu R$ 11.628.122,31 relativos aos empenhos dos anos de 2009 a 2015, totalizando R$ 22.788.864,04.
Composição das principais despesas correntes e/ou de capital Tabela 1 – Restos a Pagar Não Processados inscritos: origem do orçamento executado
R$
Órgão Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo %
MEC/UFRA 17.459.275,93 363.716,70 4.524.761,37 506.080,01 12.428.435 80%
CAPES 501.686,03 0 0 40.550,36 461.136 3%
FUNASA 4.577.758,66 1.676.738,31 1.968.344,98 0 2.609.414 17%
SUDAM 249.995,00 0 249.995,00 0 0 0%
FNDE 148,40 0 0 148,40 0 0%
TOTAL 22.788.864,02 2.040.455,01 6.743.101,35 546.778,77 15.498.983,90 100%
Fonte: Tesouro Gerencial
Quanto ao total de Restos a Pagar inscritos no MEC, apresentado na tabela acima, 80% pertence ao orçamento do próprio do órgão, enquanto 20% provém do orçamento de outros órgãos, conforme resumo apresentado na tabela a seguir: Tabela 2 – Restos a Pagar Não Processados inscritos: origem do orçamento executado (resumo)
R$
Órgão Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo %
MEC/UFRA 17.459.275,93 363.716,70 4.524.761,37 506.080,01 12.428.435 80%
DEMAIS 5.329.588,09 1.676.738,31 2.218.339,98 40.698,76 3.070.549 20%
TOTAL 22.788.864,02 2.040.455,01 6.743.101,35 546.778,77 15.498.983,90 100%
A tabela abaixo mostra a composição dos restos a pagar na UFRA por Grupo de Despesa. Constata-se que cerca de 67,10% do saldo inscrito se refere ao grupo Investimentos. Tabela 3 – Restos a Pagar por grupo de despesa:
R$
Grupo de Despesa Inscrito Liquidados Cancelados Pagos Saldo %
Outras desp. correntes 9.895.389,13 1.736.768,88 241.720,08 4.554.903,53 5.098.765,52 32,90%
Investimentos 12.893.474,89 303.686,13 305.058,69 2.188.197,82 10.400.218,38 67,10%
TOTAL 22.788.864,02 2.040.455,01 546.778,77 6.743.101,35 15.498.983,90 100%
Ministério da Educação – MEC Universidade Federal Rural da Amazônia
Notas Explicativas do 4º trimestre de 2016
Versão: 1.0.0 Atualizada em: 25/01/2017
Explicação sobre o excesso de restos a pagar (inscrição) O elevado saldo de despesas inscritas em restos a pagar não processados na UFRA se justifica pela existência de excepcionalidades legais quanto à validade destas despesas. Segundo o artigo 68, § 3º, II, do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, permanecem válidas, após 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição, os restos a pagar não processados que se refiram às despesas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Ministério da Saúde, e do Ministério da Educação financiadas com recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Desse modo, conforme explicitado na tabela abaixo, a maior parcela do saldo de restos a pagar não processados constantes na UFRA é representada por despesas excepcionadas pelo dispositivo legal supracitado. Do restante inscrito em restos a pagar (25,09%) que não é abrangido pela excepcionalidade do Decreto supracitado tem sua execução prevista para o exercício de 2017. Tabela 4 – Exceções à inscrição de restos a pagar não processados
R$
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo %
RPNP total no MEC 22.788.864,02 2.040.455,01 6.743.101,35 546.778,77 15.498.983,90 100%
Exceções do Art. 68,§ 3º, II, Dec.93.872/86 14.944.073,39 263.716,70 2.963.429,50 370.220,61 11.610.423,28 74,91%
MEC financiadas com recursos da Manut. e Desenv. do Ensino 14.944.073,39 263.716,70 2.963.429,50 370.220,61 11.610.423,28 74,91%
RPNP Total no MEC (-) Exceções do Decreto 7.844.791 1.776.738 3.779.672 176.558 3.888.561 25,09%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Gerencial
Explicação sobre o atraso na execução de restos a pagar Conforme informações dos setores responsáveis pelas compras de materiais e pelo controle dos serviços (Superintendência de Patrimônio e Material e Prefeitura do Campus), que detém o maior volume dos registros de empenhos em restos a pagar não processados, o desequilíbrio financeiro das empresas contratadas, defasagem dos valores previamente definidos, esgotamento de edições de livros e judicialização de contratos são os principais motivos pelo atraso na execução. Foram realizados os procedimentos de notificação ou punição das empresas que descumpriram o prazo para entrega. Explicação sobre o cancelamento de valores inscritos em exercícios anteriores
Mediante informações prestadas pela Superintendência de Patrimônio e Material e Prefeitura do Campus, os principais motivos pelo cancelamento de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores são empenhos emitidos de forma estimativa nos casos de telefonia, energia, e fornecimento de água, saldos irrisórios, saldos de empenhos de obras concluídas. Após os procedimentos de notificação ou punição das empresas que descumpriram o prazo para entrega é realizada a solicitação de cancelamento dos saldos dos empenhos.
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Notas Explicativas
Versão: 1.0.0 Atualizada em: 15/03/2016
Nota – Fornecedores e Contas a Pagar Em 31/12/2016, a UFRA apresentou um saldo em aberto de R$ 4.994.104,97 referente a fornecedores e contas pagar, sendo tal quantia composta por obrigações a curto prazo diante de credores nacionais conforme demonstrativo abaixo.
Tabela 1 – Fornecedores e Contas a Pagar – Composição.
Conta Contábil 31/12/2016 31/12/2015 AH (%)
Curto Prazo 4.994.104,97 2.945.988,38 59%
Nacionais 4.994.104,97 2.945.988,38 59%
Total 4.994.104,97 2.945.988,38 59%
Fonte: SIAFI, 2015 e 2016.
Em se tratando de análise horizontal, podemos justificar o aumento de 59% em relação ao ano de 2015 apontando dois principais motivos: R$ 2.644.305,28 relativos a contas a pagar que não conseguimos executar dentro do exercício em razão do contingenciamento no repasse de financeiro oriundo do MEC; há também os R$ 2.349.799,69 lançados na Conta 213110400 - Contas a Pagar Credores Nacionais relativos a apropriação de passivos permanentes com fato gerador ocorrido no exercício de 2016, para gerar débito em VPD - incorporação de passivos e crédito no passivo - ISF P, já que não nos foi liberado crédito orçamentário suficiente para empenhar todas as nossas obrigações do ano. Na tabela apresentada a seguir, relaciona-se os três fornecedores mais significativos e o saldo em aberto, na data base de 31/12/2016. Tabela 2 – Fornecedores e Contas a Pagar – Por Fornecedor.
Nome 31/12/2016 AV (%)
1 Ticket Soluções HDFGT S/A R$ 210.579,90 8%
2 ENPREL – engenharia LTDA - EPP R$ 180.695,59 7%
3 FUNPEA R$ 1.676.738,31 63%
4 Demais R$ 576.291,48 22%
TOTAL R$ 2.644.305,28 100%
Fonte: SIAFI, 2016.
Em relação aos fornecedores 1, 2, e 3, eles representam 78% do total a ser pago. A seguir é apresentado o resumo das principais transações: Fornecedor 1: Serviços de gestão dos veículos da UFRA com manutenção e abastecimento de combustíveis, Pregão Eletrônico 12/2016, Contrato 11/2016. Fornecedor 2: Serviços de Engenharia – Construção de pavilhão de salas de aula, Contrato 02/2013, Concorrência 01/2012; RDC Eletrônico 01/2014, Contrato 114/2014, Termo Aditivo 04/2016. Fornecedor 3: Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias gerenciando administrativa e financeiramente o projeto destinado à capacitação técnica e a elaboração da minuta dos planos municipais de saneamento básico dos municípios selecionados do Estado do Pará; Contrato 15/2016, Dispensa 2033/2015. Obs.: Tal recurso é oriundo da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
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Notas Explicativas
Versão: 1.0.0 Atualizada em: 15/03/2016
Na próxima tabela temos os quatro fornecedores mais significativos que ensejaram o lançamento na conta de incorporação de passivos e o saldo em aberto, na data base de 31/12/2016. Tabela 3 – Fornecedores e Contas a Pagar – Por Fornecedor – ISF P.
Nome 31/12/2016 AV (%)
1 Centrais Elétricas do Pará S.A - Celpa R$ 729.723,41 31%
2 Servi San LTDA R$ 320.991,02 14%
3 OS Serviços de Vigilância LTDA - EPP R$ 451.060,04 19%
4 E B Cardoso - Eireli R$ 648.494,02 28%
5 Demais R$ 199.531,20 8%
TOTAL R$ 2.349.799,69 100%
Fonte: SIAFI, 2016.
Em relação aos fornecedores 1, 2, 3 e 4, os quais representam 92% do total a ser pago, a seguir é apresentado o resumo das principais transações: Fornecedor 1: Fornecimento de Energia Elétrica referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, Dispensa 01/2010. Fornecedor 2: Serviços de locação de mão-de-obra nas dependências da UFRA, contrato 10/2011. Fornecedor 3: Serviços de vigilância armada nas dependências da UFRA, contrato 12/2016. Fornecedor 4: Serviços de Limpeza e conservação na UFRA Belém e Campi do Interior, 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 25/2011; e apoio administrativo, Contrato 01/2016. Pregão Eletrônico 25/2015.
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Notas Explicativas
Versão: 1.0.0 Atualizada em: 29/03/2016
Nota – Obrigações Contratuais Em 31/12/2016, a Universidade Federal Rural da Amazônia possuía um saldo de R$ 57.989.748,92 milhões relacionados a obrigações contratuais, relacionados a parcelas de contratos que serão executadas no(s) próximo(s) exercício(s). A seguir, apresenta-se a tabela, segregando-se essas obrigações, de acordo com a natureza dos respectivos contratos. Tabela 1 – Obrigações Contratuais – Composição.
R$ 31/12/2016 31/12/2015 AH (%)
Aluguéis - - - Fornecimento de Bens - - - Empréstimos e Financiamentos - - - Seguros - - - Serviços 57.989.748,92 54.708.996,06 6,00% Demais - - -
Total
Fonte: SIAFI, 2016 e 2015.
As obrigações contratuais relacionadas com serviços representam o total das obrigações assumidas pela UFRA ao final de 31/12/2016. Tabela 2 – Obrigações Contratuais – Por (Unidade Gestora) Contratante.
R$ 31/12/2016 AV (%)
153034 57.989.748,92 100
Total 100,00
Fonte: SIAFI, 2016.
A UFRA possui apenas uma Unidade Gestora (153034), sendo, portanto, responsável pelo total contratado. Na tabela apresentada a seguir, relaciona-se os 07 (sete) contratados mais significativos e o saldo a executar, na data base de 31/12/2016. Tabela 3 – Obrigações Contratuais – Por Contratado.
R$ CNPJ CONTRATADO 31/12/2016 AV
(%)
1 34849836000187 E B CARDOSO - EIRELI 11.020.546,05 23% 2 15305915000182 ENPREL ENGENHARIA LTDA - EPP 2.685.109,46 6% 3 01821471000123 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIEN 5.271.284,52
11% 4 05145171000122 MAZ CONSTRUCOES EIRELI 7.854.186,63 16% 5 02650833000123 POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA 10.791.000,00 23% 6 10394065000112 S MONTORIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA – EPP 5.230.432,84 11% 7 13803194000105 SERVPRED SERVICOS PREDIAIS INTELIGENTES LTDA -
EPP 4.882.315,93
10%
Total 47.734.875,43 100%
Fonte: SIAFI, 2016.
Em relação aos contratados 1, 4, e 5, eles representam 62% do total a ser pago. A seguir é apresentado o resumo das principais transações: (1) EB CARDOSO: Prestação de serviços de limpeza e conservação e prestação de serviços de apoio administrativo. Validade: 03/01/2017 e 22/01/2017;
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Notas Explicativas
Versão: 1.0.0 Atualizada em: 29/03/2016
(4) MAZ Construções EIRELI: Prestação de serviços de natureza frequente relativos a manutenção e reformas prediais e de sistemas com validade até 28/02/2017; (5) POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA: Prestação de serviços de vigilância armada. Validade 24/11/2017; Em relação aos contratados 1, 4, e 5, no quadro a seguir são detalhadas as principais transações: Tabela 4 – Contratados – Principais Transações.
Contratado Objeto Valor
Contratado Valor a
Executar Validade
EB CARDOSO Limpeza e Conservação 20.974.816,12 9.651.726,99 03/01/2017
EB CARDOSO Apoio Administrativo 3.256.612,21 1.368.819,06 22/01/2017
MAZ CONSTRUÇÕES Manutenção e reforma predial 2.889.012,30 2.889.012,30 28/02/2017
POLO SEGURANÇA Vigilância armada 10.791.000,00 10.791.000,00 24/11/2017
Fontes: SIASG, 2016; Órgão 26253; Unidade Gestora 153034.
O principal valor do grupo obrigações contratuais se refere aos contratos com a empresa EB Cardoso, de serviços de limpeza e conservação e serviços de apoio administrativo, e com a empresa Polo Segurança Especializada, de serviços de vigilância armada. Juntos representam 46% do total contratado.
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015
Receitas Orçamentárias 849.033,53 889.541,30 Despesas Orçamentárias 188.386.343,71 175.166.479,48
Ordinárias 32.354,59 10.265,84 Ordinárias 40.150.562,31 44.323.681,73
Vinculadas 941.878,94 945.045,46 Vinculadas 148.235.781,40 130.842.797,75
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 941.878,94 945.045,46 Educação 120.399.979,51 105.423.117,23
(-) Deduções da Receita Orçamentária -125.200,00 -65.770,00 Seguridade Social (Exceto RGPS) 26.584.992,87 4.577.758,66
Operação de Crédito 18.831.621,00
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 1.125.081,18 1.522.300,47
Outros Recursos Vinculados a Fundos 125.727,84 488.000,39
Transferências Financeiras Recebidas 187.157.506,16 177.780.563,18 Transferências Financeiras Concedidas 375.299,09 141.566,08
Resultantes da Execução Orçamentária 175.150.063,11 160.858.175,16 Resultantes da Execução Orçamentária 131.626,50 62.307,19
Repasse Recebido 175.150.063,11 160.858.175,16 Repasse Concedido 131.626,50 62.307,19
Independentes da Execução Orçamentária 12.007.443,05 16.922.388,02 Independentes da Execução Orçamentária 243.672,59 79.258,89
Transferências Recebidas para Pagamento de RP 11.640.690,59 16.827.833,57 Transferências Concedidas para Pagamento de RP 211.018,00 3.223,05
Movimentação de Saldos Patrimoniais 366.752,46 94.554,45 Movimento de Saldos Patrimoniais 32.654,59 76.035,84
Aporte ao RPPS - - Aporte ao RPPS - -
Aporte ao RGPS - - Aporte ao RGPS - -
Recebimentos Extraorçamentários 10.648.204,83 14.326.171,79 Despesas Extraorçamentárias 10.401.877,45 17.315.636,66
Inscrição dos Restos a Pagar Processados 651.699,57 3.101.270,11 Pagamento dos Restos a Pagar Processados 3.499.388,55 3.647.819,67
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 9.836.938,43 11.160.741,71 Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 6.743.101,35 13.603.657,02
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 57.280,67 64.159,97 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 57.101,39 64.159,97
Outros Recebimentos Extraorçamentários 102.286,16 - Outros Pagamentos Extraorçamentários 102.286,16 -
Passivos Transferidos 102.286,16 Demais Pagamentos 102.286,16
Saldo do Exercício Anterior 2.233.525,05 1.860.931,00 Saldo para o Exercício Seguinte 1.724.749,32 2.233.525,05
Caixa e Equivalentes de Caixa 2.233.525,05 1.860.931,00 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.724.749,32 2.233.525,05
TOTAL 200.888.269,57 194.857.207,27 TOTAL 200.888.269,57 194.857.207,27
NOTAS EXPLICATIVAS – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS
SUBTITULO 26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
ORGÃO SUPERIOR 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCíCIO 2016
PERíODO DEZ (Aberto)
EMISSÃO 17/01/2017
VALORES EM UNIDADES DE REAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015 AV AH
Receitas Orçamentárias 849.033,53 889.541,30 0,42% -5%
Ordinárias 32.354,59 10.265,84 0,02% 215%
Vinculadas 941.878,94 945.045,46 0,47% -0,3%
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 941.878,94 945.045,46 0,47% -0,3%
(-) Deduções da Receita Orçamentária -125.200,00 -65.770,00 -0,06% 90%
Transferências Financeiras Recebidas 187.157.506,16 177.780.563,18 93,16% 5%
Resultantes da Execução Orçamentária 175.150.063,11 160.858.175,16 87,19% 9%
Repasse Recebido 175.150.063,11 160.858.175,16 87,19% 9%
Independentes da Execução Orçamentária 12.007.443,05 16.922.388,02 5,98% -29%
Transferências Recebidas para Pagamento de RP 11.640.690,59 16.827.833,57 5,79% -31%
Movimentação de Saldos Patrimoniais 366.752,46 94.554,45 0,18% 288%
Aporte ao RPPS - -
Aporte ao RGPS - -
Recebimentos Extraorçamentários 10.648.204,83 14.326.171,79 5,30% -26%
Inscrição dos Restos a Pagar Processados 651.699,57 3.101.270,11 0,32% -79%
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 9.836.938,43 11.160.741,71 4,90% -12%
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 57.280,67 64.159,97 0,03% -11%
Outros Recebimentos Extraorçamentários 102.286,16 - 0,05%
Passivos Transferidos 102.286,16 0,05%
Saldo do Exercício Anterior 2.233.525,05 1.860.931,00 1,11% 20%
Caixa e Equivalentes de Caixa 2.233.525,05 1.860.931,00 1,11% 20%
TOTAL 200.888.269,57 194.857.207,27 100,00% 3%
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO 2016 2015 AV AH
Despesas Orçamentárias 188.386.343,71 175.166.479,48 94% 8%
Ordinárias 40.150.562,31 44.323.681,73 20% -9%
Vinculadas 148.235.781,4 130.842.797,75 74% 13%
Educação 120.399.979,51 105.423.117,23 60% 14%
Seguridade Social (Exceto RGPS) 26.584.992,87 4.577.758,66 13% 481%
Operação de Crédito 18.831.621,00
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 1.125.081,18 1.522.300,47 0,56% -26%
Outros Recursos Vinculados a Fundos 125.727,84 488.000,39 0,06% -74%
Transferências Financeiras Concedidas 375.299,09 141.566,08 0,19% 165%
Resultantes da Execução Orçamentária 131.626,50 62.307,19 0,07% 111%
Repasse Concedido 131.626,50 62.307,19 0,07% 111%
Independentes da Execução Orçamentária 243.672,59 79.258,89 0,12% 207%
Transferências Concedidas para Pagamento de RP 211.018,00 3.223,05 0,11% 6447%
Movimento de Saldos Patrimoniais 32.654,59 76.035,84 0,02% -57%
Aporte ao RPPS - -
Aporte ao RGPS - -
Despesas Extraorçamentárias 10.401.877,45 17.315.636,66 5,18% -40%
Pagamento dos Restos a Pagar Processados 3.499.388,55 3.647.819,67 1,74% -4%
Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 6.743.101,35 13.603.657,02 3,36% -50%
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 57.101,39 64.159,97 0,03% -11%
Outros Pagamentos Extraorçamentários 102.286,16 - 0,05%
Demais Pagamentos 102.286,16 0,05%
Saldo para o Exercício Seguinte 1.724.749,32 2.233.525,05 0,86% -23%
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.724.749,32 2.233.525,05 0,86% -23%
TOTAL 200.888.269,57 194.857.207,27 100% 3%
INGRESSOS
Ao visualizar nossas receitas orçamentárias, as de caráter ordinário merecem atenção pela evolução horizontal de 215%. A principal razão foram os ressarcimentos recebidos da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA relativas a exercício anterior pela cessão de servidor a pedido da cessionária. Já dentro das receitas orçamentárias vinculadas, cabe destacar a conta redutora (-) Deduções da Receita Orçamentária, que apresentou crescimento de 90% devido às incidências de retificação de código das GRU’s recebidas, cujos destaques de maior relevo foram os recebimentos inicialmente pagos como serviços hospitalares e posteriormente corrigidos para serviços veterinários.
Adentrando no grupo Transferências Financeiras Recebidas, que é o componente mais representativo (AV: 93,16%) no que diz respeito às receitas orçamentárias e recebimentos extraorçamentários, constatamos novamente no exercício de 2016 que em nossos repasses recebidos a fonte 0112000000 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino é a mais vultosa. Neste grupo convém apontar a Movimentação de Saldos Patrimoniais, que recrudesceu horizontalmente 288% principalmente em razão da mudança no procedimento de pagamento das retenções dos fornecedores e prestadores de serviço, pois para não impactar na conta de limite de saque pagamos, no ano inteiro de 2016, as deduções com recurso 2 – limite de restos a pagar, sendo que em 2015 utilizamos deste expediente apenas nos dois últimos meses do ano.
Finalizando os destaques entre os valores que ingressaram na UFRA, no grupo Recebimentos Extraorçamentários há de se enfatizar a Inscrição dos restos a Pagar Processados. O declínio horizontal de 79% se deu pelo contingenciamento dos créditos em 2016, o que ocasionou em um número bem menor de empenhos inscritos para o ano seguinte.
DISPÊNDIOS
Como não poderia ser diferente em uma IFES, os gastos para atender a área da educação são os mais significativos e atingem um percentual de 60%. No outro sentido da análise, agora vertical, vale ressaltar a progressão anual no que concerne os dispêndios com Seguridade Social (exceto RGPS), que apresentaram um índice de 481%, no entanto a UFRA não possui gerência sobre tais créditos orçamentários pois apenas empenhamos conforme disponibilização liberada pela SPO/MEC.
Em análise horizontal, a transferência mais relevante, com 6447%, foi a que realizamos pra UFRN a título de Transferência Concedidas para Pagamento de RP, cujo objeto foi o Projeto de Implantação de Módulos do Sistema SIG-UFRN (Sipac/Sigrh e Sigaa) na UFRA mediante termo de cooperação 02/2014 – NC 04/2014.
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS CORRENTES 882.667,00 882.667,00 849.033,53 -33.633,47
Receitas Tributárias - - - -
Impostos - - - -
Taxas - - - -
Contribuições de Melhoria - - - -
Receitas de Contribuições - - - -
Contribuições Sociais - - - -
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - - -
Cont. Entidades Privadas de Serviço Social Formação Profis. - - - -
Receita Patrimonial 77.330,00 77.330,00 123.345,44 46.015,44
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 77.330,00 77.330,00 50.220,00 -27.110,00
Valores Mobiliários - - 73.125,44 73.125,44
Delegação de Serviços Públicos - - - -
Exploração de Recursos Naturais - - - -
Exploração do Patrimônio Intangível - - - -
Cessão de Direitos - - - -
Demais Receitas Patrimoniais - - - -
Receita Agropecuária - - 2.500,00 2.500,00
Receita Industrial - - - -
Receitas de Serviços 779.271,00 779.271,00 671.308,37 -107.962,63
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 500.805,00 500.805,00 671.308,37 170.503,37
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - - - -
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 278.466,00 278.466,00 - -278.466,00
Serviços e Atividades Financeiras - - - -
Outros Serviços - - - -
Transferências Correntes - - - -
Outras Receitas Correntes 26.066,00 26.066,00 51.879,72 25.813,72
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 26.066,00 26.066,00 19.509,83 -6.556,17
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - - 32.354,59 32.354,59
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público - - - -
Demais Receitas Correntes - - 15,30 15,30
RECEITAS DE CAPITAL - - - -
Operações de Crédito - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno - - - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - -
Alienação de Bens - - - -
Alienação de Bens Móveis - - - -
Alienação de Bens Imóveis - - - -
Alienação de Bens Intangíveis - - - -
Amortização de Empréstimos - - - -
Transferências de Capital - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO
Integralização do Capital Social - - - -
Resultado do Banco Central do Brasil - - - -
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional - - - -
Resgate de Títulos do Tesouro Nacional - - - -
Demais Receitas de Capital - - - -
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - -
SUBTOTAL DE RECEITAS 882.667,00 882.667,00 849.033,53 -33.633,47
REFINANCIAMENTO - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno - - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 882.667,00 882.667,00 849.033,53 -33.633,47
DÉFICIT 187.537.310,18 187.537.310,18
TOTAL 882.667,00 882.667,00 188.386.343,71 187.503.676,71
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - - - -
Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro - - - -
Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação - - - -
Créditos Cancelados Líquidos - - - -
Créditos Adicionais Reabertos - - - -
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 162.664.353,00 178.084.485,00 183.053.905,90 177.673.511,07 177.054.661,50 -4.969.420,90
Pessoal e Encargos Sociais 124.936.680,00 138.226.549,00 136.857.133,88 136.857.133,88 136.857.133,88 1.369.415,12
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes 37.727.673,00 39.857.936,00 46.196.772,02 40.816.377,19 40.197.527,62 -6.338.836,02
DESPESAS DE CAPITAL 7.534.221,00 6.856.360,00 5.332.437,81 875.894,21 843.044,21 1.523.922,19
Investimentos 7.534.221,00 6.856.360,00 5.332.437,81 875.894,21 843.044,21 1.523.922,19
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - -
RESERVA DO RPPS - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS 170.198.574,00 184.940.845,00 188.386.343,71 178.549.405,28 177.897.705,71 -3.445.498,71
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO
Outras Dívidas - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 170.198.574,00 184.940.845,00 188.386.343,71 178.549.405,28 177.897.705,71 -3.445.498,71
TOTAL 170.198.574,00 184.940.845,00 188.386.343,71 178.549.405,28 177.897.705,71 -3.445.498,71
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INSCRITOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES 2.061.453,85 7.833.935,28 6.291.672,41 4.554.903,53 241.720,08 5.098.765,52
Pessoal e Encargos Sociais - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes 2.061.453,85 7.833.935,28 6.291.672,41 4.554.903,53 241.720,08 5.098.765,52
DESPESAS DE CAPITAL 9.566.668,46 3.326.806,43 2.491.883,95 2.188.197,82 305.058,69 10.400.218,38
Investimentos 9.566.668,46 3.326.806,43 2.491.883,95 2.188.197,82 305.058,69 10.400.218,38
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - -
TOTAL 11.628.122,31 11.160.741,71 8.783.556,36 6.743.101,35 546.778,77 15.498.983,90
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INSCRITOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR
PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES - 2.951.859,22 2.951.859,22 - -
Pessoal e Encargos Sociais - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - - - - -
Outras Despesas Correntes - 2.951.859,22 2.951.859,22 - -
DESPESAS DE CAPITAL - 547.529,33 547.529,33 - -
Investimentos - 547.529,33 547.529,33 - -
Inversões Financeiras - - - - -
Amortização da Dívida - - - - -
TOTAL - 3.499.388,55 3.499.388,55 - -
RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo Realização AVRECEITAS CORRENTES 882.667,00 882.667,00 849.033,53 (33.633,47) 96,19% 100,00%
Receitas Tributárias - - - - 0,00%Receitas de Contribuições - - - - 0,00%Receita Patrimonial 77.330,00 77.330,00 123.345,44 46.015,44 159,51% 14,53%Receita Agropecuária - - 2.500,00 2.500,00 0,29%Receita Industrial - - - - 0,00%Receitas de Serviços 779.271,00 779.271,00 671.308,37 (107.962,63) 86,15% 79,07%Transferências Correntes - - - - 0,00%Outras Receitas Correntes 26.066,00 26.066,00 51.879,72 25.813,72 199,03% 6,11%
RECEITAS DE CAPITAL - - - - 0,00%Operações de Crédito - - - - 0,00%Alienação de Bens - - - - 0,00%Amortização de Empréstimos - - - - 0,00%Transferências de Capital - - - - 0,00%Outras Receitas de Capital - - - - 0,00%
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 0,00%SUBTOTAL DE RECEITAS 882.667,00 882.667,00 849.033,53 (33.633,47) 96,19% 100,00%REFINANCIAMENTO - - - - 0,00%SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 882.667,00 882.667,00 849.033,53 (33.633,47) 96,19% 100,00%DÉFICIT - - - - TOTAL 882.667,00 882.667,00 849.033,53 (33.633,47)
DESPESAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação Execução AV RPNP RPPDESPESAS CORRENTES 150.726,00 - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%
Pessoal e Encargos Sociais - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%Juros e Encargos da Dívida - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%Outras Despesas Correntes 150.726,00 - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%
DESPESAS DE CAPITAL 23.052.898,00 2.667.144,09 - - - 2.667.144,09 0,00% #DIV/0! 0,00% 0,00%Investimentos 23.052.898,00 2.667.144,09 - - - 2.667.144,09 0,00% #DIV/0! 0,00% 0,00%Inversões Financeiras - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%Amortização da Dívida - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%RESERVA DO RPPS - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%SUBTOTAL DAS DESPESAS 23.203.624,00 2.667.144,09 - - - 2.667.144,09 0,00% #DIV/0! 0,00% 0,00%AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 23.203.624,00 2.667.144,09 - - - 2.667.144,09 0,00% #DIV/0! 0,00% 0,00%SUPERÁVIT - - 849.033,53 - - 849.033,53- TOTAL 23.203.624,00 2.667.144,09 849.033,53 - - 1.818.110,56
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo Realização AVOperações de Crédito - - - - Refinanciamento - - - - TOTAL - - - - 0,00%
RECEITAS DE CAPITAL Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo Realização AVOperações de Crédito - - - - 0,00% #DIV/0!Alienação de Bens - - - - #DIV/0!Amortização de Empréstimos - - - - #DIV/0!Transferências de Capital - - - - #DIV/0!Outras Receitas de Capital - - - - #DIV/0!TOTAL - - - - #DIV/0!
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação Execução AV RPNP RPPAmortização da Dívida - - - - - - 0,00% 0,00%Refinanciamento - - - - - - 0,00% 0,00%TOTAL - - - - - - 0,00% 0,00%
DESPESA DA CAPITAL Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação Execução AV RPNP RPPInvestimentos 23.052.898,00 2.667.144,09 - - - 2.667.144,09 0,00% #DIV/0! 0,00% 0,00%Inversões Financeiras - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%Amortização da Dívida - - - - - - #DIV/0! 0,00% 0,00%TOTAL 23.052.898,00 2.667.144,09 - - - 2.667.144,09 0,00% #DIV/0! 0,00% 0,00%
Balanço Orçamentário
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:51Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 14:27 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 03.004Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço OrçamentárioTitulo: DESPESAS EMPENHAS X DOTAÇÃO ATUALIZADAOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: Os registros na conta Dotação Atualizada referem-se apenas à LOA da UFRA, não contemplado os valores recebidos
por destaque, portanto, o saldo negativo verificado de R$ 3.445.498,71 deve-se principalmente aos destaquesrecebidos da FUNASA e SPO/MEC (Bolsas de Residência multiprofissional).
Itens
Anexos
Nome: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:49Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 14:19 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 03.003Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço OrçamentárioTitulo: RECEITA PATRIMONIAL - VALORES MOBILIÁRIOSOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: A arrecadação de R$ 73.125,44 refere-se aos rendimentos de aplicação na Conta Única dos recursos de convênios
celebrados entre a UFRA e FAPESPA para pagamento de bolsas de estudo. Não havia previsão de arrecadação por setratar de procedimento novo.
Itens
Codigo: 1.04.01.1.01.01.03.02.00.00.00.00.00.00.00-Valores Mobiliários
Anexos
Nome: BALANÇO ORÇAMENTÁRIONome: REVISÃO ANALÍTICA BO
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:48Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 14:16 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 03.002Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço OrçamentárioTitulo: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS EM GERALOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: Houve excesso de arrecadação neste grupo de receita em 34,05% em razão de depósitos de convênios de receita
celebrados entre a UFRA e a FAPESPA.
Itens
Codigo: 1.04.01.1.01.01.06.01.00.00.00.00.00.00.00-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Anexos
Nome: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E ANÁLISENome: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E ANÁLISE
1 de 1
93562993234Usuário:
07/03/2017 11:47Data e hora da consulta:
Dados de Histórico
Dados de Auditoria
Versão Data/Hora IP do Usuário IP do ServidorUG do UsuárioOperação0 200.129.150.326/01/2017 14:13 192.168.110.1153034Inclusão
CPF93562993234
NomeMAURICIO DIAS DA SILVA
Codigo: 03.001Trimestre: 4º TRIMESTRETopico: Balanço OrçamentárioTitulo: SUBTOTAL DE RECEITASOrgao: 26253OrgaoSuperior: NãoTexto: Observa-se que 96,19% das receitas previstas foram realizadas. monetariamente houve frustração de receitas no
montante de R$ 33.633,47.
Itens
Codigo: 1.04.01.1.01.04.00.00.00.00.00.00.00.00.00-SUBTOTAL DE RECEITAS
Anexos
Nome: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1 de 1
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016 2015
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 188.028.107,54 179.340.355,34
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - -
Impostos - -
Taxas - -
Contribuições de Melhoria - -
Contribuições - -
Contribuições Sociais - -
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - -
Contribuição de Iluminação Pública - -
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - -
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 724.028,37 849.551,65
Venda de Mercadorias 8.029,90 6.191,00
Vendas de Produtos - -
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 715.998,47 843.360,65
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 74.458,22 5.024,14
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -
Juros e Encargos de Mora 1.332,78 -
Variações Monetárias e Cambiais - -
Descontos Financeiros Obtidos - -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 73.125,44 5.024,14
Aportes do Banco Central - -
Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras - -
Transferências e Delegações Recebidas 187.157.506,16 177.780.563,18
Transferências Intragovernamentais 187.157.506,16 177.780.563,18
Transferências Intergovernamentais - -
Transferências das Instituições Privadas - -
Transferências das Instituições Multigovernamentais - -
Transferências de Consórcios Públicos - -
Transferências do Exterior - -
Execução Orçamentária Delegada de Entes - -
Transferências de Pessoas Físicas - -
Outras Transferências e Delegações Recebidas - -
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 21.567,85 670.250,86
Reavaliação de Ativos - -
Ganhos com Alienação - -
Ganhos com Incorporação de Ativos - -
Ganhos com Desincorporação de Passivos 21.567,85 670.250,86
Reversão de Redução ao Valor Recuperável - -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 50.546,94 34.965,51
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - -
Resultado Positivo de Participações - -
Operações da Autoridade Monetária - -
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016 2015
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas - -
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 50.546,94 34.965,51
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 192.475.279,38 175.149.056,14
Pessoal e Encargos 112.644.018,72 102.830.961,27
Remuneração a Pessoal 89.794.027,33 82.857.481,56
Encargos Patronais 17.023.854,19 15.590.990,55
Benefícios a Pessoal 5.826.137,20 4.382.489,16
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos - -
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 30.419.092,93 28.332.683,62
Aposentadorias e Reformas 22.101.451,85 20.808.244,02
Pensões 8.260.753,63 7.417.412,76
Benefícios de Prestação Continuada - -
Benefícios Eventuais - -
Políticas Públicas de Transferência de Renda - -
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 56.887,45 107.026,84
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 39.299.240,69 35.828.160,59
Uso de Material de Consumo 1.989.028,70 1.417.204,49
Serviços 30.935.757,18 28.421.604,59
Depreciação, Amortização e Exaustão 6.374.454,81 5.989.351,51
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - -
Juros e Encargos de Mora - -
Variações Monetárias e Cambiais - -
Descontos Financeiros Concedidos - -
Aportes ao Banco Central - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - -
Transferências e Delegações Concedidas 389.998,21 157.327,52
Transferências Intragovernamentais 375.299,09 141.566,08
Transferências Intergovernamentais - -
Transferências a Instituições Privadas 14.699,12 15.761,44
Transferências a Instituições Multigovernamentais - -
Transferências a Consórcios Públicos - -
Transferências ao Exterior - -
Execução Orçamentária Delegada a Entes - -
Outras Transferências e Delegações Concedidas - -
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 3.108.785,83 3.153.276,45
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas - -
Perdas com Alienação - -
Perdas Involuntárias 7.210,00 -
Incorporação de Passivos 3.099.817,83 365.626,70
Desincorporação de Ativos 1.758,00 2.787.649,75
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016 2015
Tributárias 4.121,37 7.932,02
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - -
Contribuições 4.121,37 7.932,02
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados - -
Custo das Mercadorias Vendidas - -
Custos dos Produtos Vendidos - -
Custo dos Serviços Prestados - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 6.610.021,63 4.838.714,67
Premiações 10.000,00 -
Resultado Negativo de Participações - -
Operações da Autoridade Monetária - -
Incentivos 5.497.949,41 4.217.051,79
Subvenções Econômicas - -
Participações e Contribuições - -
Constituição de Provisões - -
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1.102.072,22 621.662,88
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -4.447.171,84 4.191.299,20
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
2016 2015
NOTAS EXPLICATIVAS – DVP
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS SUBTITULO 26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA ORGÃO SUPERIOR 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO EXERCÍCIO 2016 PERÍODO DEZ (Aberto) EMISSÃO 17/01/2017 VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2016 2015 AH% AV% VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 188.028.107,54 179.340.355,34 5% 100% Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - Impostos - - Taxas - - Contribuições de Melhoria - - Contribuições - - Contribuições Sociais - - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - Contribuição de Iluminação Pública - - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 724.028,37 849.551,65 -15% 0,39% Venda de Mercadorias 8.029,90 6.191,00 30% 0,004% Vendas de Produtos - - Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 715.998,47 843.360,65 -15% 0,38% Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 74.458,22 5.024,14 1382% 0,04% Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - - Juros e Encargos de Mora 1.332,78 - Variações Monetárias e Cambiais - - Descontos Financeiros Obtidos - - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 73.125,44 5.024,14 1355% 0,04% Aportes do Banco Central - - Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras - - Transferências e Delegações Recebidas 187.157.506,16 177.780.563,18 5% 99,54% Transferências Intragovernamentais 187.157.506,16 177.780.563,18 5% 99,54% Transferências Intergovernamentais - - Transferências das Instituições Privadas - - Transferências das Instituições Multigovernamentais - - Transferências de Consórcios Públicos - - Transferências do Exterior - - Execução Orçamentária Delegada de Entes - - Transferências de Pessoas Físicas - - Outras Transferências e Delegações Recebidas - - Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 21.567,85 670.250,86 -97% 0,01% Reavaliação de Ativos - - Ganhos com Alienação - - Ganhos com Incorporação de Ativos - - Ganhos com Desincorporação de Passivos 21.567,85 670.250,86 -97% 0,01% Reversão de Redução ao Valor Recuperável - - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 50.546,94 34.965,51 45% 0,03% Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - - Resultado Positivo de Participações - - Operações da Autoridade Monetária - - Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas - - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 50.546,94 34.965,51 45% 0,03%
2016 2015 AH% AV% VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 192.475.279,38 175.149.056,14 10% 100% Pessoal e Encargos 112.644.018,72 102.830.961,27 10% 59% Remuneração a Pessoal 89.794.027,33 82.857.481,56 8% 46,65% Encargos Patronais 17.023.854,19 15.590.990,55 9% 8,84% Benefícios a Pessoal 5.826.137,20 4.382.489,16 33% 3,03% Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos - - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 30.419.092,93 28.332.683,62 7% 15,80% Aposentadorias e Reformas 22.101.451,85 20.808.244,02 6% 11,48% Pensões 8.260.753,63 7.417.412,76 11% 4,29% Benefícios de Prestação Continuada - - Benefícios Eventuais - - Políticas Públicas de Transferência de Renda - - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 56.887,45 107.026,84 -47% 0,030% Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 39.299.240,69 35.828.160,59 10% 20,418% Uso de Material de Consumo 1.989.028,70 1.417.204,49 40% 1,033% Serviços 30.935.757,18 28.421.604,59 9% 16,073% Depreciação, Amortização e Exaustão 6.374.454,81 5.989.351,51 6% 3,312% Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - - Juros e Encargos de Mora - - Variações Monetárias e Cambiais - - Descontos Financeiros Concedidos - - Aportes ao Banco Central - - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - - Transferências e Delegações Concedidas 389.998,21 157.327,52 148% 0,203% Transferências Intragovernamentais 375.299,09 141.566,08 165% 0,195% Transferências Intergovernamentais - - Transferências a Instituições Privadas 14.699,12 15.761,44 -7% 0,008% Transferências a Instituições Multigovernamentais - - Transferências a Consórcios Públicos - - Transferências ao Exterior - - Execução Orçamentária Delegada a Entes - - Outras Transferências e Delegações Concedidas - - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 3.108.785,83 3.153.276,45 -1% 1,615% Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas - - Perdas com Alienação - - Perdas Involuntárias 7.210,00 - Incorporação de Passivos 3.099.817,83 365.626,70 748% 1,611% Desincorporação de Ativos 1.758,00 2.787.649,75 -99,94% 0,001% Tributárias 4.121,37 7.932,02 -48% 0,002% Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - Contribuições 4.121,37 7.932,02 -48% 0,002% Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados - - Custo das Mercadorias Vendidas - - Custos dos Produtos Vendidos - - Custo dos Serviços Prestados - - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 6.610.021,63 4.838.714,67 37% 3,434% Premiações 10.000,00 - Resultado Negativo de Participações - - Operações da Autoridade Monetária - - Incentivos 5.497.949,41 4.217.051,79 30% 2,856% Subvenções Econômicas - - Participações e Contribuições - - Constituição de Provisões - - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1.102.072,22 621.662,88 77% 0,573% RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -4.447.171,84 4.191.299,20
Variações Patrimoniais Aumentativas
Ao verificar o demonstrativo, a primeira conta que merece destaque é a de Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, sobretudo a subconta Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras. O percentual de 1355% apontado na análise horizontal se justifica em função dos Acordos de Cooperação Técnica e Financeira firmados entre a UFRA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA, os quais preveem concessão de bolsas de Mestrado, Doutorado e de Iniciação Científica – PIBIC.
A Fundação supracitada pertence à esfera estadual e obrigatoriamente deve prestar contas ao TCE-PA, que exige que a UFRA, na condição de convenente, realize a aplicação financeira do recurso recebido. O ano de 2016 apresentou um saldo mais significativo no que se refere às aplicações financeiras por passarmos a atender Ofício-Circular nº 32/2015-GAB/SPO/SE/MEC, de 29/10/15, cuja PGFN emitiu o Parecer PGFN/CEF/Nº 1231/2015 determinando que os valores transferidos por outros entes federativos em razão da celebração de convênios de receitas devem ser depositados na conta única do Tesouro Nacional e remunerados conforme as regras de remuneração a ela aplicáveis.
Outra conta relevante é a de Transferências e Delegações Recebidas, que assim como em 2015 ainda é responsável por totalizar mais de 90% das VPA’s da UFRA. Ao realizar detalhamento no balancete, constatamos que o valor R$ 187.157.506,16 é composto pelas contas contábeis 451120200 - Repasse Recebido, 451220100 - Transferências Recebidas Para Pagamento de RP e 451220300 - Movimentações de Saldos Patrimoniais.
Finalizando os destaques das Variações Patrimoniais Aumentativas, frisamos a redução de 97%(AH) com Ganhos com Desincorporação de Passivos em relação ao ano de 2015. Este percentual se justifica em razão da SPO/MEC ter procedido ao registro de anulação de recursos diferidos em um volume bem maior que no ano de 2016, além das notas de lançamento executadas pela UFRA referente à baixa de restos a pagar processados e a baixa dos recursos a liberar por transferência – TED em função da mudança de critérios contábeis após a implantação do plano de Contas Aplicado Ao Setor Público - PCASP.
Variações Patrimoniais Diminutivas
Como pode ser observado através da análise vertical, os gastos com pessoal e encargos no ano de 2016 (59%), a exemplo do ocorrido em 2015, configuraram a maior parte das despesas registradas em nossa VPD, sobretudo no que concerne à execução das folhas de pagamento.
Verticalmente há de destacar o aumento de 165% na conta de Transferências Intragovernamentais, sendo composta por pagamentos de Gratificação de Curso e Concurso a servidores de outros órgãos e principalmente pelo repasse à Universidade Federal do Pará, que através do Acordo de Cooperação 10/2015, realizou a organização do concurso público para técnicos administrativos da UFRA.
Já verificando a conta Incorporação de Passivos, apuramos na análise horizontal um aumento de 748% pois em atendimento ao Comunica SIAFI 2015/0113978 passamos a executar, através de Documento Hábil PA, a apropriação de passivos permanentes de exercícios anteriores para gerar débito em VPD - incorporação de passivos e crédito no passivo - ISF P, tendo gerado em dezembro um saldo na conta de R$ 3.087.306,96.
Ainda horizontalmente, merece atenção a redução de 99,94% no valor da conta Desincorporação de Ativos, que em dezembro de 2016 apresentou um saldo de apenas R$
1.758,00 referente a uma baixa de valores lançados como ativo intangível relativo a despesas com registro de logomarca da Universidade junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, bem como o pagamento de honorários à empresa responsável pelo registro. Os valores contabilizados não são considerados como fonte de benefícios presentes ou futuros, apenas como ato formal, conforme processos internos 5941/2013, 13727/2012 e 12891/2012. No ano de 2015 a referida conta teve um saldo de R$ 2.787.649,75 em função da mudança de critérios contábeis após a implantação do plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, tendo a Contabilidade da STN lançado a baixa dos recursos a receber por transferência – TED.
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
2016 2015
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 3.069.995,63 14.860.401,31
INGRESSOS 188.166.106,52 178.734.264,45
Receitas Derivadas e Originárias 849.033,53 889.541,30
Receita Tributária - -
Receita de Contribuições - -
Receita Patrimonial 50.220,00 66.960,00
Receita Agropecuária 2.500,00 -
Receita Industrial - -
Receita de Serviços 671.308,37 782.591,65
Remuneração das Disponibilidades 73.125,44 5.024,14
Outras Receitas Derivadas e Originárias 51.879,72 34.965,51
Transferências Correntes Recebidas - -
Intergovernamentais - -
Dos Estados e/ou Distrito Federal - -
Dos Municípios - -
Intragovernamentais - -
Outras Transferências Correntes Recebidas - -
Outros Ingressos das Operações 187.317.072,99 177.844.723,15
Ingressos Extraorçamentários 57.280,67 64.159,97
Passivos Transferidos 102.286,16
Transferências Financeiras Recebidas 187.157.506,16 177.780.563,18
DESEMBOLSOS -185.096.110,89 -163.873.863,14
Pessoal e Demais Despesas -167.477.485,16 -148.076.313,81
Legislativo - -
Judiciário - -
Essencial à Justiça - -
Administração -635.000,00 -
Defesa Nacional - -
Segurança Pública - -
Relações Exteriores - -
Assistência Social - -
Previdência Social -30.357.025,93 -28.241.590,20
Saúde -1.968.344,98 -
Trabalho - -
Educação -134.017.119,25 -119.471.223,61
Cultura - -
Direitos da Cidadania - -
Urbanismo - -
Habitação - -
Saneamento - -
Gestão Ambiental - -
Ciência e Tecnologia - -113.550,00
Agricultura -499.995,00 -49.950,00
Organização Agrária - -
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA2
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
2016 2015
Indústria - -200.000,00
Comércio e Serviços - -
Comunicações - -
Energia - -
Transporte - -
Desporto e Lazer - -
Encargos Especiais - -
(+/-) Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento - -
Juros e Encargos da Dívida - -
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna - -
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa - -
Outros Encargos da Dívida - -
Transferências Concedidas -17.083.939,09 -15.591.823,28
Intergovernamentais - -
A Estados e/ou Distrito Federal - -
A Municípios - -
Intragovernamentais -17.069.239,97 -15.576.061,84
Outras Transferências Concedidas -14.699,12 -15.761,44
Outros Desembolsos das Operações -534.686,64 -205.726,05
Dispêndios Extraorçamentários -57.101,39 -64.159,97
Transferências Financeiras Concedidas -375.299,09 -141.566,08
Demais Pagamentos -102.286,16
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -3.578.771,36 -14.487.807,26
INGRESSOS - -
Alienação de Bens - -
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -
Outros Ingressos de Investimentos - -
DESEMBOLSOS -3.578.771,36 -14.487.807,26
Aquisição de Ativo Não Circulante -3.173.828,55 -13.561.183,58
Concessão de Empréstimos e Financiamentos - -
Outros Desembolsos de Investimentos -404.942,81 -926.623,68
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - -
INGRESSOS - -
Operações de Crédito - -
Integralização do Capital Social de Empresas Estatais - -
Transferências de Capital Recebidas - -
Intergovernamentais - -
Dos Estados e/ou Distrito Federal - -
Dos Municípios - -
Intragovernamentais - -
Outras Transferências de Capital Recebidas - -
Outros Ingressos de Financiamento - -
DESEMBOLSOS - -
Amortização / Refinanciamento da Dívida - -
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODOAnual
PAGINA3
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
2016 2015
Outros Desembolsos de Financiamento - -
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA -508.775,73 372.594,05
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 2.233.525,05 1.860.931,00
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.724.749,32 2.233.525,05
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - TODOS OS ORÇAMENTOS
26253 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - AUTARQUIA
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
EXERCICIO2016
EMISSAO03/03/2017
PERIODODEZ(Encerrado)
PAGINA1
VALORES EM UNIDADES DE REAL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
EspecificaçãoPatrimônio/ Capital
Social
Adiant. para FuturoAumento de
Capital (AFAC)Reserva de Capital Reservas de
LucrosDemais Reservas
ResultadosAcumulados
Ajustes deAvaliação
Patrimonial
Ações/Cotas emTesouraria
Total
Saldo Inicial do Exercício 2015 - - - - - 619.352.882,14 - - 619.352.882,14
Variação Cambial - - - - - - - - -
Ajustes de Exercício Anterior - - - - - - - - -
Aumento/Redução de Capital - - - - - - - - -
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas - - - - - - - - -
Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de Ativos - - - - 295.172.550,00 - - - 295.172.550,00
Ajuste de Avaliação Patrimonial - - - - - - - - -
Resultado do Exercício - - - - - 4.191.299,20 - - 4.191.299,20
Constituição/Reversão de Reservas - - - - - - - - -
Dividendos/Juros sobre Capital Próprio - - - - - - - - -
Provisão Tributária - IR/CS s/ Res. de Reavaliação - - - - - - - - -
Saldos de Fusão, Cisão e Incorporação - - - - - - - - -
Saldo Final do Exercício 2015 - - - - 295.172.550,00 623.544.181,34 - - 918.716.731,34
EspecificaçãoPatrimônio/ Capital
Social
Adiant. para FuturoAumento de
Capital (AFAC)Reserva de Capital Reservas de
LucrosDemais Reservas
ResultadosAcumulados
Ajustes deAvaliação
Patrimonial
Ações/Cotas emTesouraria
Total
Saldo Inicial do Exercício 2016 - - - - 295.172.550,00 623.544.181,34 - - 918.716.731,34
Variação Cambial - - - - - - - - -
Ajustes de Exercício Anterior - - - - - -939.945,82 - - -939.945,82
Aumento/Redução de Capital - - - - - - - - -
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas - - - - - - - - -
Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de Ativos - - - - - 17.356,50 - - 17.356,50
Ajuste de Avaliação Patrimonial - - - - - - - - -
Resultado do Exercício - - - - - -4.447.171,84 - - -4.447.171,84
Constituição/Reversão de Reservas - - - - - - - - -
Dividendos/Juros sobre Capital Próprio - - - - - - - - -
Provisão Tributária - IR/CS s/ Res. de Reavaliação - - - - - - - - -
Saldos de Fusão, Cisão e Incorporação - - - - - - - - -
Saldo Final do Exercício 2016 - - - - 295.172.550,00 618.174.420,18 - - 913.346.970,18
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