Sociedade aberta ‐ Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 •1069‐300 Lisboa ‐ Capital social: 26.895.375 Euros
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Coletiva nº 503 215 058
Relatório e Contas Individuais
2011
Portugal Telecom, SGPS, S.A.
Relatório Anual | 2011 2
Relatório e Contas Individuais
2011
RELATÓRIO DE GESTÃO 3
INTRODUÇÃO 3
SÍNTESE DA ATIVIDADE 3
INFORMAÇÕES LEGAIS 3
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 3
EVENTOS DO EXERCÍCIO E DESENVOLVIMENTOS RECENTES 5
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 8
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS E POSIÇÕES ECONÓMICAS LONGAS 67
INFORMAÇÃO A PRESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 447º DO CÓDIGO DAS
SOCIEDADES COMERCIAIS 74
RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE AUDITORIA 88
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 92
RELATÓRIO DE AUDITORIA 95
Relatório Anual | 2011 3
Relatório de gestão Introdução
A Portugal Telecom, SGPS, S.A. (“Portugal Telecom” ou “Empresa”) e as suas empresas
subsidiárias, controladas conjuntamente e associadas que integram o seu universo empresarial
(“Grupo Portugal Telecom” ou “Grupo”) operam essencialmente no setor das telecomunicações
e multimédia, em Portugal, no Brasil e em diversos países em África e na Ásia. Em setembro
de 2010, o Grupo alienou o investimento que detinha anteriormente na Vivo, tendo concluído a
aquisição de investimentos na Oi e na Contax em março de 2011. O relatório de gestão relativo
à atividade do Grupo faz ampla referência a todos os aspetos relativos à evolução dos vários
negócios desenvolvidos pelas diferentes empresas do Grupo durante o exercício findo em 31
de dezembro de 2011, pelo que, sobre essas matérias, nos permitimos remeter os Senhores
Acionistas para a leitura do mesmo.
Síntese da atividade
Para além da sua atividade de gestão de participações sociais noutras sociedades, a Empresa
não desenvolveu qualquer atividade operacional direta.
Informações legais
• Não existem quaisquer dívidas em mora ao Estado Português e à Segurança Social.
• Não foram celebrados negócios ou operações que sejam de considerar significativos em
termos económicos por qualquer das partes envolvidas, entre a Empresa e os membros
dos seus órgãos de administração e fiscalização, com exceção daqueles mencionados na
Nota 48 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2011.
Proposta de aplicação de resultados
Considerando que:
A) O resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 ascendeu a
342.259.821 euros;
B) No dia 3 de novembro de 2010, o Conselho de Administração da Portugal Telecom
aprovou uma nova política de remuneração acionista que contemplava, designadamente, o
pagamento de um dividendo ordinário de 0,65 euros por ação para o exercício fiscal findo
em 31 de dezembro de 2011, representando um aumento de 13% em relação ao
compromisso inicial da empresa de 0,575 euros por ação para o mesmo período (sujeito à
aprovação da Assembleia Geral de Acionistas);
Relatório Anual | 2011 4
C) Igualmente em linha com tal política de remuneração acionista, o Conselho de
Administração da Portugal Telecom deliberou, em dezembro de 2011, proceder ao
adiantamento sobre lucros do exercício no montante de 192.750.187,50 euros, tendo o
valor efetivamente distribuído aos Acionistas em 4 janeiro de 2012 sido fixado em
184.799.868 euros;
O Conselho de Administração propõe que:
1) Tendo em conta o resultado líquido do exercício no montante de 342.259.821 euros e o
valor de 184.799.868 euros já pago a título de antecipação de lucros do exercício de 2011,
acrescido de 232.522.984,50 euros constantes da rubrica de resultados transitados, seja
pago aos Acionistas, para além do montante correspondente ao adiantamento dos lucros
do exercício deliberado em dezembro de 2011, um total de 389.982.937,50 euros,
correspondente a 0,435 Euros por ação, relativamente ao número total de ações emitidas;
2) Deste modo, e tomando em consideração o montante correspondente ao adiantamento dos
lucros do exercício deliberado em dezembro de 2011 e pago em janeiro de 2012, propõe-
se que o valor total a distribuir aos Acionistas seja fixado em 582.733.125 euros,
correspondendo a um dividendo unitário de 0,65 euros por ação;
3) Tomando em consideração a proposta constante do ponto 7 da ordem de trabalhos da
Assembleia Geral de Acionistas, não será possível determinar com exatidão o número de
ações próprias que estarão em carteira à data do pagamento acima referido sem limitar a
capacidade de intervenção da Empresa, pelo que se propõe que se observe na distribuição
da verba global de 389.982.937,50 euros prevista nos parágrafos anteriores, calculada na
base de um montante unitário por ação emitida (no caso, 0,435 euros por ação), o
seguinte:
a) A cada ação emitida seja pago o montante unitário de 0,435 euros;
b) Não seja pago, sendo transferido para resultados transitados, o montante
correspondente às ações que, no dia de pagamento do montante acima referido,
pertencerem à própria Empresa (calculado com base no mencionado montante
unitário de 0,435 euros por ação emitida);
4) Considerando o direito ao pagamento acima referido inerente às ações resultantes do
exercício do direito de conversão de obrigações convertíveis emitidas:
a) A cada ação com direito a dividendo resultante do exercício de conversão de
obrigações convertíveis seja pago o referido montante unitário de 0,435 euros;
b) O pagamento referente a cada ação resultante do exercício de conversão de
obrigações convertíveis seja efetuado mediante utilização de resultados transitados.
Relatório Anual | 2011 5
Eventos do exercício e desenvolvimentos recentes
Os eventos do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e desenvolvimentos recentes
encontram-se descritos no relatório consolidado da Portugal Telecom, SGPS, S.A., para o qual
nos permitimos remeter os senhores Acionistas.
Lisboa, 22 de março de 2012
Henrique Granadeiro, Presidente do Conselho de Administração
Zeinal Bava, Presidente Executivo
Luís Pacheco de Melo, Administrador executivo
Alfredo José Silva de Oliveira Baptista, Administrador executivo
Carlos Alves Duarte, Administrador executivo
Pedro Humberto Monteiro Durão Leitão, Administrador executivo
Manuel Rosa da Silva, Administrador executivo
Relatório Anual | 2011 6
Shakhaf Wine, Administrador executivo
Otávio Marques de Azevedo, Administrador não-executivo
Francisco Manuel Marques Bandeira, Administrador não-executivo
José Guilherme Xavier de Basto, Administrador não-executivo
João Manuel de Mello Franco, Administrador não-executivo
Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes, Administrador não-executivo
Mário João de Matos Gomes, Administrador não-executivo
Pedro Jereissati, Administrador não-executivo
Gerald Stephen McGowan, Administrador não-executivo
Rafael Luís Mora Funes, Administrador não-executivo
Relatório Anual | 2011 7
Maria Helena Nazaré, Administrador não-executivo
Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires, Administrador não-executivo
Francisco Teixeira Pereira Soares, Administrador não-executivo
Paulo José Lopes Varela, Administrador não-executivo
Milton Almicar Silva Vargas, Administrador não-executivo
Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, Administrador não-executivo
Relatório Anual | 2011 8
Demonstrações financeiras
Relatório Anual | 2011 9
ÍNDICE
Balanço individual Demonstração dos resultados individuais Demonstração das alterações no capital próprio individual Demonstração dos fluxos de caixa individuais Anexo às demonstrações financeiras individuais 1. Nota introdutória
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
3. Principais políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas
4. Fluxos de caixa
5. Alterações de políticas e estimativas contabilísticas e erros
6. Ativos fixos tangíveis
7. Participações financeiras – Método da equivalência patrimonial
8. Partes relacionadas
9. Outros ativos e passivos financeiros
10. Imposto sobre o rendimento
11. Estado e outros entes públicos
12. Outras contas a receber e a pagar
13. Diferimentos
14. Capital próprio
15. Provisões e passivos contingentes
16. Financiamentos obtidos
17. Fornecedores
18. Credores por acréscimos de gastos
19. Ganhos/(perdas) em empresas participadas
20. Fornecimentos e serviços externos
21. Gastos com o pessoal
22. Aumentos/(reduções) de justo valor
23. Outros rendimentos e ganhos
24. Outros gastos e perdas
25. Juros e rendimentos/gastos similares
26. Resultado líquido por ação
27. Garantias e outros compromissos financeiros
28. Acontecimentos ocorridos após a data do balanço
Relatório Anual | 2011 10
eurosNotas 2011 2010
ATIVOAtivo não correnteAtivos fixos tangíveis 6 1.448.664 1.491.857 Participações financeiras - método da equivalência patrimonial 7 7.611.950.981 10.027.794.939 Participações financeiras - outros métodos 1.572.085 1.553.402 Saldos com empresas do Grupo 8 906.273.575 928.190.728 Outros ativos financeiros 9 500 643.242 Ativos por impostos diferidos 10 121.242.478 5.871.483 Total do ativo não corrente 8.642.488.283 10.965.545.651 Ativo correnteAdiantamentos a fornecedores 86.990 90.709 Estado e outros entes públicos 11 57.005.512 5.667.463 Saldos com empresas do Grupo 8 748.499.781 789.318.955 Outras contas a receber 12 71.084.090 35.111.329 Diferimentos 13 7.197.630 2.127.133 Ativos financeiros detidos para negociação 4.(e) 60.000.000 - Ativos não correntes detidos para venda 7 - 131.839.636 Caixa e depósitos bancários 4 467.617.335 825.831.437 Total do ativo corrente 1.411.491.338 1.789.986.662 Total do ativo 10.053.979.621 12.755.532.313 CAPITAL PRÓP RIOCapital realizado 14 26.895.375 26.895.375 Ações próprias 14 (326.382.863) (178.071.826)Reserva legal 14 6.773.139 6.773.139 Outras reservas 14 156.180.056 158.456.357 Ajustamentos em ativos financeiros 14 (30.932.527) 428.480.272 Resultados transitados 2.738.716.229 (413.661.880)Dividendos antecipados 14 (184.799.868) (875.872.500)Resultado líquido 342.259.821 5.124.694.888 Total do capital próprio 2.728.709.362 4.277.693.825 PASSIVOPassivo não correnteProvisões 15 354.841 410.136 Financiamentos obtidos 16 1.377.456.176 2.940.777.587 Diferimentos 13 4.860.716.873 4.860.716.873 Passivos por impostos diferidos 10 14.286.361 15.143.542 Outros passivos financeiros 9 8.532.123 3.805.052 Total do passivo não corrente 6.261.346.374 7.820.853.190 Passivo correnteProvisões 15 32.044.768 31.636.115 Financiamentos obtidos 16 749.748.092 553.908.306 Diferimentos 227.490 227.490 Saldos com empresas do Grupo 8 241.436.660 18.165.319 Fornecedores 17 1.115.114 1.455.763 Credores por acréscimos de gastos 18 38.605.584 50.117.899 Estado e outros entes públicos 11 89.921 1.471.344 Outras contas a pagar 656.256 3.062 Total do passivo corrente 1.063.923.885 656.985.298 Total do passivo 7.325.270.259 8.477.838.488 Total do capital próprio e do passivo 10.053.979.621 12.755.532.313
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
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PORTUGAL TELECOM, SGPS, S.A.
BALANÇOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
Relatório Anual | 2011 11
eurosNotas 2011 2010
Ganhos/(perdas) em empresas participadas 19 206.660.270 5.271.597.728 Fornecimentos e serviços externos 20 (5.182.328) (11.381.155)Gastos com o pessoal 21 (14.818.932) (7.944.618)Impostos indiretos (1.375.031) (1.701.313)Imparidade de dívidas a receber ((perdas)/reversões) - (4.063.283)Provisões ((aumentos)/reduções) 15 (463.653) (6.208.060)Aumentos/(reduções) de justo valor 22 190.656 1.180.676 Outros rendimentos e ganhos 23 5.514.730 3.484.646 Outros gastos e perdas 24 (8.364.928) (33.990.721)RESULTADO ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAM ENTO E IM POSTOS 182.160.784 5.210.973.900 Depreciações e amortizações ((gastos)/reversões) 6 (259.939) (271.044)RESULTADO OPERACIONAL (ANTES DE GASTOS DE FINANCIAM ENTO E IM POSTOS) 181.900.845 5.210.702.856 Juros e rendimentos similares obtidos 25 148.416.665 99.979.131 Juros e gastos similares suportados 25 (117.977.194) (214.030.095)RESULTADO ANTES DE IM POSTOS 212.340.316 5.096.651.892 Imposto sobre o rendimento 10 129.919.505 28.042.996 RESULTADO LÍQUIDO 342.259.821 5.124.694.888
Resultado líquido por ação básico 26 0,40 5,72Resultado líquido por ação diluído 26 0,40 5,36
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
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PORTUGAL TELECOM, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSDOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
Relatório Anual | 2011 12
euros
Capital realizado
Ações próprias
Reserva legal
Outras reservas
Ajustamentos em ativos
financeirosResultados transitados
Dividendos antecipados
Resultado líquido
Total docapital
próprioPosição em 31 de Dezembro de 2009 A 26.895.375 (178.071.826) 6.773.139 158.560.276 (179.603.228) 579.166.608 - 644.363.246 1.058.083.590 Alterações no exercício:Diferenças de conversão de demonstrações financeiras - - - - 316.556.078 - - - 316.556.078 Lucros não atribuídos - - - - 1.458.649 (1.458.649) - - - Transferência de ajustamentos de partes de capital para resultados transitados - - - - 1.222.181.595 (1.222.181.595) - - - Alienação da Vivo - - - - (572.602.757) 101.303.598 - - (471.299.159)Outras alterações reconhecidas no capital próprio - - - (103.919) (359.510.065) 2.249 - - (359.611.735)
B - - - (103.919) 608.083.500 (1.122.334.397) - - (514.354.816)Resultado líquido C 5.124.694.888 5.124.694.888 Resultado integral B+C 4.610.340.072 Operações com detentores de capital:Aplicação dos resultados do ano anterior - - - - - 140.736.558 - (644.363.246) (503.626.688)Dividendos antecipados - - - - - - (875.872.500) - (875.872.500)Imposto sobre o rendimento relativo a dividendos de ações próprias - - - - - (11.230.649) - - (11.230.649)
D - - - - - 129.505.909 (875.872.500) (644.363.246) (1.390.729.837)Posição em 31 de Dezembro de 2010 E=A+B+C+D 26.895.375 (178.071.826) 6.773.139 158.456.357 428.480.272 (413.661.880) (875.872.500) 5.124.694.888 4.277.693.825 Alterações no exercício:Diferenças de conversão de demonstrações financeiras - - - - (238.054.786) - - - (238.054.786)Lucros não atribuídos - - - 1.276.199 (1.276.199) - - - Transferência de ajustamentos de partes de capital para resultados transitados - - - - (41.573.309) 41.573.309 - - - Outras alterações reconhecidas no capital próprio - - - (2.276.301) (181.060.903) (398.882) - - (183.736.086)
F - - - (2.276.301) (459.412.799) 39.898.228 - - (421.790.872)Resultado líquido G 342.259.821 342.259.821 Resultado integral F+G (79.531.051)Operações com detentores de capital:Aquisição de ações da Portugal Telecom pela Oi (Notas 1 e 14.2) - (148.311.037) - - - - - - (148.311.037)Aplicação dos resultados do ano anterior - - - - - 3.130.835.067 875.872.500 (5.124.694.888) (1.117.987.321)Dividendos antecipados - - - - - - (184.799.868) - (184.799.868)Imposto sobre o rendimento relativo a dividendos de ações próprias - - - - - (18.355.186) - - (18.355.186)
H - (148.311.037) - - - 3.112.479.881 691.072.632 (5.124.694.888) (1.469.453.412)Posição em 31 de Dezembro de 2011 E+F+G+H 26.895.375 (326.382.863) 6.773.139 156.180.056 (30.932.527) 2.738.716.229 (184.799.868) 342.259.821 2.728.709.362
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
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DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2011
Relatório Anual | 2011 13
eurosNotas 2011 2010
ATIVIDADES OPERACIONAISPagamentos a fornecedores (7.129.129) (21.547.750)Pagamentos ao pessoal (6.376.517) (7.375.673)
(13.505.646) (28.923.423)Recebimentos de imposto sobre o rendimento 4.(a) 126.216.058 142.975.180 Outros pagamentos líquidos (9.876.815) (18.607.219)Fluxos das atividades operacionais (1) 102.833.597 95.444.538
ATIVIDADES DE INVESTIM ENTORecebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 4.(b) 2.176.771.556 666.533.418 Empréstimos concedidos 4.(c) 123.286.044 1.214.396.244 Juros e rendimentos similares 112.205.889 74.111.637 Dividendos 4.(d) 39.101.301 1.755.844.768 Ativos fixos tangíveis 16.068 44.798 Outras atividades de investimento 1.776.022 -
2.453.156.880 3.710.930.865 Pagamentos respeitantes a:
Aplicações financeiras de curto prazo 4.(e) (60.000.000) - Investimentos financeiros 4.(f) (114.460.039) (60.918.963)Empréstimos concedidos 4.(c) - (968.966.389)Ativos fixos tangíveis (18.450) (64.947)
(174.478.489) (1.029.950.299)Fluxos das atividades de investimento (2) 2.278.678.391 2.680.980.566
ATIVIDADES DE FINANCIAM ENTORecebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos 4.(g) 5.006.000.000 18.121.461.846
Pagamentos respeitantes a:Financiamentos obtidos 4.(g) (6.485.439.187) (18.522.531.136)Dividendos 14.6 (1.138.634.250) (1.379.499.188)Juros e gastos similares (120.884.372) (199.453.054)Outras atividades de financiamento - (4.876.200)
(7.744.957.809) (20.106.359.578)Fluxos das atividades de financiamento (3) (2.738.957.809) (1.984.897.732)Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) (357.445.821) 791.527.372 Efeito das diferenças de câmbio (768.281) (287.013)Caixa e seus equivalentes no início do exercício 825.831.437 34.591.078 Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 4.(h) 467.617.335 825.831.437
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
PORTUGAL TELECOM, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
Relatório Anual | 2011 14
PORTUGAL TELECOM, SGPS, S.A.
Anexo às Demonstrações Financeiras Individuais
Em 31 de dezembro de 2011
(Montantes expressos em euros)
1. Nota introdutória
A Portugal Telecom, SGPS, S.A. (“Portugal Telecom” ou “Empresa”) e as suas empresas
subsidiárias, controladas conjuntamente e associadas (Nota 8), as quais integram o seu
universo empresarial (“Grupo Portugal Telecom” ou “Grupo”), operam essencialmente no sector
das telecomunicações e multimédia, em Portugal, no Brasil e em diversos países em África e
na Ásia. A Empresa tem como objeto social a gestão de participações socias.
Em resultado das cinco operações de privatização iniciadas em 1 de junho de 1995 e
terminadas em 4 de dezembro de 2000, o capital da Portugal Telecom é detido
maioritariamente por acionistas privados. As ações da Portugal Telecom encontram-se
admitidas à cotação na Euronext e na NYSE − New York Stock Exchange.
Em 26 de julho de 2011, a Assembleia Geral de Acionistas da Portugal Telecom aprovou uma
alteração aos Estatutos da Empresa, eliminando os direitos especiais concedidos às 500 ações
de Categoria A (normalmente denominados “golden share”).
Em setembro de 2010, o Grupo alienou a participação de 50% que detinha na Brasilcel, a joint
venture que controlava o investimento na Vivo.
Em 27 de janeiro de 2011, a Portugal Telecom concluiu a alienação a um terceiro da
participação de 28,78% detida pelo Grupo na UOL, incluindo as participações de 21,95% (Nota
7) e 6,83% detidas respetivamente pela Portugal Telecom e por outra empresa do Grupo em 31
de dezembro de 2010. A transação foi realizada pelo montante total de 356 milhões de Reais,
equivalente a um preço de 10,3 Reais Brasileiros por ação.
Em 28 de março de 2011, a Portugal Telecom concluiu o processo de aquisição dos
investimentos na Telemar Norte Leste, S.A. (“Oi”) e na Contax, S.A. e os acordos com os
acionistas controladores destas empresas, por um montante total de 8.437 milhões de Reais
Brasileiros. Em resultado desta operação, a Portugal Telecom adquiriu uma participação efetiva
de 25,3% na Oi e de 14,1% na Contax. Os termos destes acordos permitem à Portugal
Telecom partilhar o poder de tomar decisões sobre as políticas financeiras e operacionais
estratégicas das empresas adquiridas, pelo que estes investimentos são classificados como
entidades controladas conjuntamente, de acordo com a norma IAS 31 Empreendimentos
Conjuntos. Consequentemente, conforme permitido pela referida norma, as entidades
adquiridas são consolidadas proporcionalmente nas Demonstrações Financeiras Consolidadas
Relatório Anual | 2011 15
da Portugal Telecom, sendo que nestas Demonstrações Financeiras Individuais são
reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial. O Grupo Oi é um operador líder nos
serviços de telecomunicações do mercado brasileiro e o maior operador de telecomunicações
fixas na América do Sul em termos de clientes ativos. A Contax é uma das empesas líderes em
serviços corporativos e a empresa líder em serviços de contact center no Brasil.
A transação acima mencionada foi concluída no seguimento do acordo de intenções celebrado,
em 28 de julho de 2010, entre a Portugal Telecom e a Andrade Gutierrez Participações, SA
(“AG”) e a LF Tel, SA (“LF”), dois dos maiores acionistas da Telemar Participações, o qual
estabelece os princípios para o desenvolvimento de uma parceria estratégica entre a Portugal
Telecom e o Grupo Oi. O objetivo desta parceria estratégica entre a Portugal Telecom e a Oi é
o desenvolvimento de uma plataforma global de telecomunicações que venha a permitir a
cooperação em diversas áreas, tendo em vista, entre outros aspetos, partilhar as melhores
praticas, obter economias de escala, implementar iniciativas de investigação e
desenvolvimento, desenvolver novas tecnologias, expandir internacionalmente, particularmente
na América Latina e em Africa, diversificar os serviços prestados aos clientes, maximizar
sinergias e reduzir custos, e oferecer constantemente serviços de qualidade aos clientes
empresariais e individuais, procurando criar e acrescentar valor aos acionistas.
No âmbito da parceria estratégia entre a Portugal Telecom e a Oi, estava previsto que, entre
outros objetivos, a Oi viesse a adquirir até 10% das ações em circulação da Portugal Telecom.
Até 31 de dezembro de 2011, a Oi adquiriu 64.557.566 ações da Portugal Telecom,
representativas de 7,2% do capital social. A participação detida indiretamente pela Portugal
Telecom neste investimento foi classificada no Balanço como ações próprias e ascendia a 148
milhões de euros em 31 de dezembro de 2011 (Nota 14.2).
Estas demonstrações financeiras referem-se à Empresa em termos individuais e foram
preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal
(Nota 2), tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência
patrimonial, tal como explicado na Nota 3.4. A Empresa preparou e apresentou em separado
demonstrações financeiras consolidadas nas quais são incluídas as demonstrações financeiras
das empresas em que detém o controlo de gestão ou que controla conjuntamente. Nestas
demonstrações financeiras individuais, foi considerado, no capital próprio em 31 de dezembro
de 2011 e no resultado líquido do exercício findo nessa data, o efeito da consolidação do
capital próprio e do resultado líquido das empresas participadas, com base nas respetivas
demonstrações financeiras, mas não o efeito da consolidação integral ou proporcional a nível
de ativos, passivos, gastos e rendimentos.
Relatório Anual | 2011 16
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações
financeiras
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições legais em
vigor em Portugal, em conformidade com o Decreto-Lei nº 158/2009 de 13 de Julho e de
acordo com a estrutura conceptual, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (“NCRF”)
e as Normas Interpretativas, consignadas respetivamente nos avisos 15652/2009, 15655/2009
e 15653/2009 da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 27 de agosto de 2009, os
quais no seu conjunto constituem o Sistema de Normalização Contabilística (“SNC”).
A Empresa adotou as NCRF pela primeira vez no ano de 2010, tendo aplicado para o efeito a
“NCRF 3 Adoção pela primeira vez das NCRF” (“NCRF 3”), sendo 1 de Janeiro de 2009 a data
de transição para efeitos de apresentação destas demonstrações financeiras. Conforme
previsto no Anexo ao Decreto-Lei nº 158/2009, a Empresa aplica supletivamente as Normas
Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro (“IAS/IFRS”) e as respetivas
interpretações (“SIC/IFRIC”) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”),
de modo a colmatar lacunas ou omissões relativas a aspetos específicos de algumas
transações ou situações particulares não previstas no SNC.
Desde 1 de janeiro de 2005, as demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom
são preparadas de acordo com as IFRS tal como adotadas pela União Europeia, conforme
normativo aplicável às empresas cotadas em bolsas de valores da União Europeia. Por este
motivo, o capital próprio em 31 de dezembro de 2011 e 2010, e o resultado líquido dos
exercícios findos nestas datas que constam nas demonstrações financeiras consolidadas do
Grupo Portugal Telecom diferem dos valores apresentados nestas demonstrações financeiras
individuais. A reconciliação do capital próprio em 31 de dezembro de 2011 e do resultado
líquido do exercício findo nessa data, atribuíveis aos acionistas da Empresa, entre as
demonstrações financeiras individuais (de acordo com as NCRF) e as consolidadas (de acordo
com as IFRS) é conforme segue:
Reconciliação entre as NCRF e as IFRS M ilhões de eurosResultado
líquidoCapital próprio
De acordo com as NCRF 342 2.729
Custos incorridos diretamente relacionados com a concentração de actividades empresariais (IFRS 3) (12) (36)
Amortização de goodwill e licenças (IAS 36 e 38) (7) 143
Subsídios ao Investimento (IAS 20) - (8)
Alienação da UOL 16 -
De acordo com as IFRS 339 2.828
Relatório Anual | 2011 17
3. Principais políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações. As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação destas
demonstrações financeiras estão descritas abaixo e foram consistentemente aplicadas.
3.1. Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição, o qual inclui o preço de compra
e quaisquer custos diretamente atribuíveis à colocação dos ativos no local e na condição
necessária para operarem da forma pretendida.
A depreciação dos ativos fixos tangíveis é reconhecida, após o momento em que o bem se
encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método das quotas constantes. As
taxas anuais aplicadas refletem a vida útil estimada para cada classe de bens, como segue:
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são
determinados pela diferença entre o montante recebido e a quantia escriturada do ativo, e são
reconhecidos na demonstração dos resultados no período em que ocorre o abate ou alienação.
3.2. Locações
Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se, através deles, forem
substancialmente transferidos para o locatário todos os riscos e vantagens inerentes à posse
dos ativos correspondentes. Os restantes contratos de locação são classificados como
locações operacionais. A classificação das locações é feita em função da substância e não da
forma do contrato.
Os ativos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são registados no início da locação pelo menor de entre o justo valor dos
ativos e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. As rendas incluem o gasto
financeiro e a amortização do capital, sendo que os gastos financeiros são imputados de
acordo com uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente da
responsabilidade.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como
gasto numa base linear durante o período da locação.
Classe de ativo Anos de vida útil
Equipamento de transporte 4
Equipamento administrativo 3 - 8
Outros ativos tangíveis 4 - 8
Relatório Anual | 2011 18
3.3. Concentrações de atividades empresariais e goodwill
As aquisições de subsidiárias são registadas através do método da compra. O custo de uma
aquisição é determinado como o agregado, na data da aquisição, das seguintes componentes:
(a) justo valor dos ativos entregues ou a entregar; (b) justo valor das responsabilidades
incorridas ou assumidas; (c) justo valor dos instrumentos de capital próprio emitidos pela
Empresa em troca da obtenção de controlo sobre a subsidiária; e (d) custos diretamente
atribuíveis à aquisição. Quando aplicável, o custo de aquisição inclui o efeito de pagamentos
contingentes acordados no âmbito da transação, sendo alterações subsequentes em tais
pagamentos registadas por contrapartida do correspondente goodwill.
O goodwill representa o excesso, na data de aquisição, do custo de aquisição sobre o justo
valor dos ativos identificáveis e dos passivos e passivos contingentes assumidos da empresa
adquirida, em conformidade com o estabelecido na “NCRF 14 Concentrações de Atividades
Empresariais” (“NCRF 14”). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos
ativos e passivos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento do exercício.
Atendendo à exceção prevista na NCRF 3, a Empresa aplica as disposições da NCRF 14
apenas a aquisições ocorridas após 1 de janeiro de 2009.
O goodwill decorrente da aquisição de empresas subsidiárias é incluído no balanço na rubrica
“Goodwill”, enquanto o goodwill relativo à aquisição de empresas associadas é incluído na
rubrica “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial”, juntamente com os
investimentos financeiros nessas entidades, fazendo parte do valor atribuído à participação
financeira.
O goodwill não é amortizado, sendo sujeito a testes anuais de imparidade ou sempre que
ocorram indícios de uma eventual perda de valor. Para efeitos de testes de imparidade, o
goodwill é alocado a unidades geradoras de caixa. Qualquer perda por imparidade é registada
de imediato como gasto na demonstração dos resultados do período e não é suscetível de
reversão posterior.
3.4. Investimentos financeiros
Empresas subsidiárias são todas as entidades sobre as quais a Empresa tem o poder de
decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de
metade dos direitos de voto. Empresas associadas são as entidades sobre as quais a Empresa
exerce influência significativa, mas não possui controlo, geralmente com participações entre
20% e 50% dos direitos de voto.
Os investimentos em subsidiárias e associadas são registados pelo método da equivalência
patrimonial. De acordo com este método, as participações financeiras são registadas
inicialmente pelo seu custo de aquisição e posteriormente ajustadas em função das alterações
verificadas, após a aquisição, na quota-parte da Empresa nos ativos líquidos dessas entidades.
Relatório Anual | 2011 19
Os resultados da Empresa incluem a parte que lhe corresponde nos resultados dessas
entidades.
Os investimentos financeiros em entidades estrangeiras são convertidos para euros utilizando
as taxas de câmbio em vigor à data do balanço, sendo que a participação da Empresa nos
resultados dessas entidades é calculada com base na taxa de câmbio média verificada no
período. A diferença cambial resultante da conversão das demonstrações financeiras de
entidades estrangeiras é registada no capital próprio na rubrica “Ajustamentos em ativos
financeiros”, sendo reconhecida em resultados no momento em que uma entidade estrangeira
for alienada ou o investimento for realizado de outra forma. As taxas de câmbio, relativamente
ao Euro, utilizadas na conversão das demonstrações financeiras das principais operações
estrangeiras (detidas direta ou indiretamente pela Portugal Telecom) são as seguintes:
Os investimentos financeiros são avaliados sempre que existam indícios de que o ativo possa
estar em imparidade, sendo que as perdas por imparidade que se demonstrem existir são
registadas como gastos na demonstração dos resultados.
Os ganhos obtidos em transações com subsidiárias e associadas são eliminados
proporcionalmente ao interesse da Empresa nas mesmas, por contrapartida da correspondente
rubrica do investimento.
As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas efetuadas dentro do Grupo
são diferidas ou anuladas até ao momento da sua alienação a terceiros. Caso as mais-valias
tenham sido diferidas, o seu reconhecimento em resultados é registado na rubrica
“Ganhos/(perdas) em empresas participadas”, na mesma proporção em que o goodwill ou os
ativos e passivos identificados no processo de alocação do preço de compra sejam
reconhecidos em resultados pela empresa adquirente.
As prestações acessórias e os empréstimos de financiamento concedidos a empresas
subsidiárias e associadas são registados ao valor nominal, diminuídos por ajustamentos para
perdas estimadas, quando se antecipa a existência de perdas de valor desses empréstimos.
3.5. Regime do acréscimo
A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime contabilístico do
acréscimo, pelo qual os rendimentos e gastos são reconhecidos à medida que são gerados ou
incorridos, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos, respetivamente.
2011 2010
M oeda Fecho M édio Fecho M édio
Dólar Americano 1,2939 1,392 1,3362 1,3259
Real Brasileiro 2,4159 2,3265 2,2177 2,3315
Relatório Anual | 2011 20
3.6. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento corresponde à soma do imposto corrente com o imposto
diferido, os quais são registados em resultados salvo quando se relacionam com itens
registados diretamente no capital próprio, situação em que são igualmente registados no
capital próprio.
A Portugal Telecom encontra-se abrangida pelo regime especial de tributação de grupos de
sociedades (“RETGS”), o qual conforme definido no artigo 69 do Código do IRC, abrange todas
as empresas em que participa, direta ou indiretamente, em pelo menos 90% do respetivo
capital e que, simultaneamente, são residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). O eventual ganho gerado ao nível do Grupo
pela adoção deste regime, em resultado de prejuízos fiscais apurados pelas empresas
participadas que integram o consolidado fiscal da Empresa, é registado em resultados do
período na rubrica “Ganhos/(perdas) em empresas participadas” (Nota 19). As empresas
participadas que não se encontram abrangidas pelo regime especial de tributação de grupos de
sociedades são tributadas individualmente, com base nas respetivas matérias coletáveis e às
taxas de imposto aplicáveis.
A estimativa de imposto sobre o rendimento é efetuada a partir da estimativa da matéria
coletável em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”), com base
na taxa de imposto aplicável em Portugal, acrescida da derrama municipal e/ou estadual em
função do lucro fiscal apurado (Nota 10). A Empresa aplica a derrama municipal apenas ao
lucro do consolidado fiscal, conforme legislação fiscal em vigor, ao contrário do que sucede
com a derrama estadual, a qual é aplicada aos lucros fiscais individuais de cada uma das
empresas que integram o consolidado fiscal da Portugal Telecom.
O imposto sobre o rendimento do exercício registado nas demonstrações financeiras é apurado
de acordo com o preconizado pela “NCRF 25 Impostos Sobre o Rendimento”. Na mensuração
do gasto relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente
determinado com base no resultado antes de impostos corrigido de acordo com a legislação
fiscal, são também considerados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre o
resultado antes de impostos e o lucro tributável originadas no exercício ou em exercícios
anteriores.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e
passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de
tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados anualmente,
utilizando as taxas de tributação que se espera estejam em vigor à data da reversão das
diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas
razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. À data do balanço é efetuada
uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos, no
Relatório Anual | 2011 21
sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente e/ou para
reduzir o montante dos ativos por impostos diferidos que se encontram reconhecidos em
função da expectativa atual da sua recuperação futura.
3.7. Contas a receber
As contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente
mensuradas ao custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva, deduzido de perdas por
imparidade.
As imparidades para dívidas de cobrança duvidosa são calculadas com base na avaliação dos
riscos estimados decorrentes da não cobrança das contas a receber. As perdas por imparidade
são reconhecidas na demonstração dos resultados.
3.8. Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes e os grupos para alienação são classificados como detidos para venda
quando a sua quantia escriturada for essencialmente recuperada através de uma venda e não
através do seu uso continuado. Considera-se que esta condição se verifica apenas quando a
venda é altamente provável e o ativo não corrente ou grupo para alienação está disponível
para venda imediata nas suas condições presentes. A correspondente venda deve estar
concluída no prazo de um ano a contar da data de classificação do ativo como detido para
venda.
Os ativos não correntes e os grupos para alienação classificados como detidos para venda são
mensurados ao menor de entre a sua quantia escriturada e o seu justo valor deduzido de
despesas de venda.
3.9. Provisões e passivos contingentes
As provisões são reconhecidas pela Empresa quando existe uma obrigação presente
resultante de eventos passados, desde que seja provável a existência de um dispêndio de
recursos internos para a liquidação dessa obrigação e o montante desta seja razoavelmente
estimável. Quando alguma destas condições não é preenchida, a Empresa procede à
divulgação dos eventos como passivos contingentes, exceto se a probabilidade de uma saída
de fundos for remota.
As provisões são reconhecidas por um montante correspondente ao valor presente da melhor
estimativa, na data de relato, dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa
é determinada considerando os riscos e incertezas associados à obrigação. As provisões são
Relatório Anual | 2011 22
revistas no final de cada exercício e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa
data.
3.10. Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de
transação incorridos, sendo subsequentemente apresentados ao custo amortizado, utilizando o
método da taxa efetiva.
As obrigações convertíveis emitidas pela Portugal Telecom foram reconhecidas inicialmente em
duas componentes: (i) o valor presente da dívida, estimado com base em taxas de juro de
mercado para empréstimos não convertíveis com características semelhantes, o qual foi
reconhecido no passivo; e (ii) o valor de mercado da opção de conversão das obrigações em
ações, o qual foi reconhecido diretamente no capital próprio. O passivo está registado pelo seu
custo amortizado à data do balanço, sendo a componente do capital próprio mensurada pelo
valor atribuído inicialmente.
3.11. Ações próprias
Os contratos de equity swap sobre ações próprias que incluem uma opção de exercício físico
executável pela Portugal Telecom são reconhecidos como um passivo financeiro por
contrapartida de uma redução do capital próprio, e registados de forma similar a uma aquisição
de ações próprias, na data de celebração do contrato.
As ações da Portugal Telecom adquiridas pelas suas participadas são reconhecidas no
Balanço como ações próprias pelo respetivo custo de aquisição, com base na participação
efetiva da Portugal Telecom nessas entidades.
3.12. Classificação do Balanço
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são
classificados, respetivamente, no ativo e no passivo não corrente, pelo seu valor presente.
3.13. Transações e saldos em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira (diferente da moeda funcional da Empresa) são
registadas às taxas de câmbio em vigor na data das operações. Os ativos e passivos
expressos em moeda estrangeira para os quais não há acordo de fixação de câmbio são
convertidos para euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes na data do balanço. As
diferenças de câmbio, favoráveis ou desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas
Relatório Anual | 2011 23
de câmbio em vigor na data das operações e as vigentes na data das cobranças, dos
pagamentos ou à data do balanço, são registadas como rendimentos e gastos na
demonstração dos resultados.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira
foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas de câmbio relativamente ao Euro,
divulgadas pelo Banco de Portugal:
3.14. Ativos e passivos financeiros
Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Empresa se torna
parte nas correspondentes disposições contratuais, sendo classificados nas seguintes
categorias: (a) ao custo ou custo amortizado; e (b) ao justo valor, com as correspondentes
alterações reconhecidas na demonstração dos resultados.
(a) Ativos e passivos financeiros ao custo ou custo amortizado
São classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” os ativos e os passivos
financeiros que apresentem as seguintes características: (a) sejam à vista ou tenham uma
maturidade definida; (b) tenham associado um retorno fixo ou determinável; e (c) não sejam ou
não incorporem um instrumento financeiro derivado.
Os ativos e passivos financeiros considerados nesta categoria são mensurados ao custo
amortizado deduzido de perdas por imparidade acumuladas (no caso de ativos financeiros) e
correspondem essencialmente às seguintes rubricas do ativo e do passivo constantes do
balanço da Empresa:
- Empréstimos incluídos na rubrica “Participações financeiras - método da equivalência
patrimonial”
- Financiamentos obtidos
- Acionistas e empresas do Grupo
- Fornecedores
- Credores por acréscimos de gastos
- Adiantamentos a fornecedores
- Estado e outros entes públicos
- Outras contas a receber e a pagar
- Outros ativos e passivos financeiros
- Caixa e depósitos bancários
M oeda 2011 2010
Dólar Americano 1,2939 1,3362
Real Brasileiro 2,4159 2,2177
Relatório Anual | 2011 24
O custo amortizado é determinado através do método do juro efetivo. A taxa de juro efetiva é a
taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante o
termo do instrumento financeiro na quantia líquida escriturada do ativo ou passivo financeiro.
(b) Ativos e passivos financeiros ao justo valor
Todos os ativos e passivos financeiros não incluídos na categoria “ao custo ou custo
amortizado” são classificados na categoria “ao justo valor”. Estes ativos e passivos financeiros
correspondem essencialmente a instrumentos financeiros derivados de taxa de câmbio e taxa
de juro.
As variações no justo valor destes derivados são reconhecidas no capital próprio ou em
resultados, em função, respetivamente, desses derivados cumprirem ou não os critérios de
cobertura contabilística. As variações no justo valor reconhecidas em resultados são registadas
na rubrica “Aumentos/(reduções) de justo valor” (Nota 22).
(c) Imparidade de ativos financeiros
Os ativos financeiros classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” são sujeitos a
testes de imparidade no final de cada exercício. Tais ativos financeiros encontram-se em
imparidade quando existe uma evidência objetiva de que, em resultado de um ou mais
acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento inicial, os seus fluxos de caixa futuros
estimados serão afetados.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade
corresponde à diferença entre a quantia escriturada do ativo e o valor presente dos novos
fluxos de caixa futuros estimados descontados à respetiva taxa de juro efetiva original. Para os
ativos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade corresponde à diferença entre
a quantia escriturada do ativo e a melhor estimativa do justo valor do ativo.
Subsequentemente, se ocorre uma diminuição da perda por imparidade em resultado de um
acontecimento que teve lugar após o reconhecimento inicial da perda, a imparidade deve ser
revertida por resultados. A reversão é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida
(a custo amortizado) caso a perda não tivesse sido inicialmente registada.
As perdas por imparidade e respetivas reversões são registadas em resultados essencialmente
na rubrica “Imparidade de dívidas a receber ((perdas)/reversões)”.
(d) Desreconhecimento de ativos e passivos financeiros
A Empresa desreconhece ativos financeiros apenas quando expiram os seus direitos
contratuais aos fluxos de caixa provenientes desses ativos, ou quando transfere para outra
entidade os ativos financeiros e todos os riscos e benefícios significativos associados à posse
dos mesmos. A Empresa desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente
obrigação é liquidada, cancelada ou expire.
Relatório Anual | 2011 25
3.15. Principais estimativas contabilísticas e julgamentos
Na preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCRF, o Conselho de
Administração da Empresa utiliza estimativas e pressupostos que afetam a aplicação das
políticas e os montantes reportados. As estimativas e julgamentos são continuamente
avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e em outros fatores, incluindo
expectativas relativas a eventos futuros considerados como prováveis face às circunstâncias
em que as estimativas são baseadas ou resultado de uma informação ou experiência
adquirida. As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações
financeiras estão relacionadas com a análise de imparidade dos instrumentos financeiros e do
cálculo do justo valor de instrumentos financeiros.
A Empresa testa anualmente a imparidade dos investimentos financeiros, sempre que estes
apresentem indícios de imparidade, nomeadamente declínio acentuado da atividade
económica da empresa participada. Para efeito desta análise são determinados os valores
recuperáveis dos investimentos financeiros. Os valores recuperáveis foram determinados com
base na metodologia do valor de uso. A utilização deste método requer a estimativa de fluxos
de caixa futuros provenientes das operações de cada uma das empresas participadas, a
escolha de uma taxa de crescimento para extrapolar as projeções de fluxos de caixa esperados
e a estimativa de uma taxa de desconto apropriada para cada unidade geradora de caixa.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da
preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer situações em
períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas
estimativas. Conforme disposto pela “NCRF 4 Políticas Contabilísticas, Alterações nas
Estimativas Contabilísticas e Erros” (“NCRF 4”), alterações a estas estimativas, que ocorram
posteriormente à data das demonstrações financeiras, são corrigidas em resultados de forma
prospetiva.
3.16. Acontecimentos ocorridos após a data do balanço
Os acontecimentos que ocorram após a data do balanço e proporcionem informação adicional
sobre condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que
ocorram após a data do balanço não são refletidos nas demonstrações financeiras, sendo
apenas divulgados se forem considerados materialmente relevantes.
Relatório Anual | 2011 26
4. Fluxos de Caixa
A rubrica “Caixa e seus equivalentes” da demonstração dos fluxos de caixa inclui numerário e
depósitos bancários imediatamente mobilizáveis.
A Empresa está sujeita a um risco de liquidez se as fontes de financiamento, como sejam as
disponibilidades, os fluxos de caixa operacionais e os fluxos de caixa provenientes de
operações de desinvestimento e financiamento, não satisfizerem as necessidades existentes,
como sejam as saídas de caixa relacionadas com as atividades operacionais, os investimentos,
a remuneração dos acionistas e o reembolso de dívida. Com base nos fluxos de caixa gerados
pelas suas atividades de investimento, principalmente através de dividendos e juros recebidos
das suas empresas participadas, nas disponibilidades de caixa e equivalentes e no valor não
utilizado de linhas de crédito disponíveis, a Empresa entende que tem capacidade para cumprir
as suas obrigações.
Considerando o sistema de tesouraria centralizada implementado pelo Grupo em 2006 para as
suas operações em Portugal, ao abrigo do qual as empresas incluídas neste sistema podem
financiar as suas necessidades de tesouraria junto da Portugal Telecom, a Empresa faz uma
gestão do risco de liquidez ao nível das operações em Portugal. Como forma de mitigar este
risco, a Portugal Telecom procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da
dívida que permitam o reembolso dos financiamentos obtidos de curto prazo e,
simultaneamente, liquidar todas as obrigações contratuais, tal como mencionado acima. Em 31
de dezembro de 2011, o valor de disponibilidades de caixa das operações do Grupo em
Portugal e o valor não utilizado de papel comercial tomado firme (caixa disponível mediante um
aviso de dois ou três dias) e linhas de crédito ascendiam a 5.095 milhões de euros, enquanto a
maturidade média da dívida bruta das operações do Grupo em Portugal era de
aproximadamente 3,5 anos.
A estrutura de capital da Portugal Telecom é gerida de forma a assegurar a capacidade de
prossecução das atividades dos diversos negócios e a maximização do retorno dos acionistas.
A estrutura de capital da Empresa inclui dívida, caixa e equivalentes de caixa e o capital
próprio, o qual por sua vez inclui o capital social emitido, reservas, ajustamentos em ativos
financeiros, resultados transitados, resultado líquido e, quando aplicável, dividendos
antecipados. A Portugal Telecom revê periodicamente a sua estrutura de capital considerando
os riscos associados a cada uma das supra referidas classes de capital.
Relatório Anual | 2011 27
A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada de acordo com a “NCRF 2 Demonstração de
Fluxos de Caixa”, havendo os aspetos a seguir descritos a salientar.
(a) Recebimentos de imposto sobre o rendimento Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte
composição:
(a) Em 2011 e 2010, esta rubrica inclui recebimentos de empresas participadas relativos (1) a pagamentos por conta
do imposto a liquidar no ano seguinte, nos montantes de 127.749.302 euros e 115.729.188 euros (Nota 8),
respetivamente, e (2) à liquidação da quarta e última prestação do imposto do ano anterior, nos montantes de
25.947.102 euros e 10.050.605 euros, respetivamente.
(b) Em 2011, esta rubrica inclui essencialmente (1) 8,9 milhões de euros relativos a imposto retido na fonte sobre
rendimentos de capitais, relacionados fundamentalmente com juros sobre aplicações financeiras, (2) 4,0 milhões
de euros relativos a imposto retido na fonte sobre rendimentos de equity swaps sobre ações próprias, e (3) 2,1
milhões de euros relativos a uma liquidação adicional de imposto de exercícios anteriores.
(b) Recebimentos provenientes de investimentos financeiros Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte
composição:
(a) Esta rubrica respeita ao montante obtido pela alienação do investimento na UOL, o qual estava classificado como
ativo não corrente detido para venda em 31 de dezembro de 2010 (Nota 7.e).
euros2011 2010
Recebimentos de empresas participadas no âmbito do RETGS (a) 153.696.404 125.779.793 Pagamentos por conta realizados pela Empresa (17.108.412) (47.535.649)Reembolsos de IRC relativos ao exercício anterior 12.021.917 65.805.262 Imposto suportado no Brasil no âmbito da alienação da UOL (Nota 10.3) (7.114.332) - Outros (b) (15.279.519) (1.074.226)
126.216.058 142.975.180
euros2011 2010
Reembolso de prestações acessórias (Nota 7):PT Portugal 1.992.950.000 635.000.000 PT Investimentos Internacionais ("PT II") 9.100.000 - PT Participações - 6.674.110 PT Compras - 2.620.000
2.002.050.000 644.294.110 Alienação de participações financeiras:
UOL (Nota 7) (a) 119.327.361 - Bratel Brasil (Nota 7) 36.644.195 - Brasilcel (Nota 19) - 150.000
155.971.556 150.000 Reduções de capital (Nota 7):
Africatel Holdings B.V. ("Africatel") 18.750.000 22.089.308
18.750.000 22.089.308 2.176.771.556 666.533.418
Relatório Anual | 2011 28
(c) Recebimentos (pagamentos) provenientes de empréstimos concedidos Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os recebimentos provenientes de
empréstimos concedidos, líquidos dos pagamentos respeitantes a empréstimos concedidos,
ascenderam a 123.286.044 euros e 245.429.855 euros, respetivamente, conforme detalhe
abaixo:
(d) Recebimento de dividendos Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte
composição:
euros2011 2010
Reembolso de suprimentos:Africatel (Nota 8) 27.600.000 - Yunit (Nota 7) 2.228.328 Sportinveste Multimédia SGPS, S.A. ("Sportinveste") (Nota 7) 1.000.000 1.700.000 INESC (Nota 7) 101.595 85.965 PT Comunicações - 744.000.000
30.929.923 745.785.965 Concessão de suprimentos (Nota 8):
PT Portugal - (572.200.000)Telecomunicações Móveis de Moçambique ("TMM") - (12.116)
- (572.212.116)Financiamentos no âmbito do sistema de tesouraria centralizada:
TMN 52.799.489 321.371.860 PT Inovação 17.339.930 (23.766.128)PT Sales 11.749.662 (5.502.399)PT Contact 3.897.522 (8.570.230)PT Centro Corporativo 3.301.499 (4.697.824)PT Sistemas de Informação ("PT SI") 2.489.876 (2.678.784)PT Compras 333.190 (508.469)PT Pro, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. ("PT Pro") 161.239 - PT Portugal - 146.350.630 PT Comunicações - (337.114.865)PT Prime - (13.410.666)Outras empresas 283.714 382.881
92.356.121 71.856.006 123.286.044 245.429.855
euros2011 2010
PT Participações (Nota 7) 25.000.000 - Portugal Telecom Internacional Finance BV ("PT Finance") (Nota 7) 12.160.033 2.254.047 PT Centro Corporativo (Nota 7) 1.798.593 2.014.150 Vortal (Nota 25) 142.675 97.642 PT Portugal (Nota 7) - 1.751.350.311 UOL (Nota 7) - 128.618
39.101.301 1.755.844.768
Relatório Anual | 2011 29
(e) Pagamentos respeitantes a aplicações financeiras a curto prazo Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, foram subscritas aplicações financeiras
de curto prazo no montante de 60.000.000 euros, com data de vencimento em 16 de abril de
2012 e um cupão de 6,5%.
(f) Pagamentos respeitantes a investimentos financeiros Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte
composição:
(g) Recebimentos (pagamentos) relativos a financiamentos obtidos Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os reembolsos de financiamentos
obtidos, líquidos dos recebimentos provenientes de financiamentos obtidos, ascenderam a
1.479.439.187 euros e 401.069.290 euros, respetivamente, conforme detalhe abaixo:
euros2011 2010
Aumentos de capital (Nota 7):PT Brasil 75.534.487 60.854.909 Bratel Brasil 36.678.542 -
112.213.029 60.854.909 Outras operações:
Prestações acessórias concedidas à Yunit (Nota 7) 2.228.328 - Adiantamento por conta de um aumento de capital na Apor 13.940 - Constituição da Vortal SGPS 4.742 - Adiantamento por conta de um aumento de capital na PT Ásia (Nota 7) - 60.000 Constituição da TMM (Nota 7) - 4.054
2.247.010 64.054 114.460.039 60.918.963
euros2011 2010
Empréstimos externos contraídos (reembolsados), líquidos :Papel comercial de curto prazo (1.327.050.000) (445.650.000)Empréstimos bancários 26.484.965 89.948.449
(1.300.565.035) (355.701.551)Financiamentos no âmbito do sistema de tesouraria centralizada:
PT Portugal (86.532.551) - PT Comunicações (4.761.996) - PT II (2.497.403) - PT Imobiliária (358.156) (947.788)PT Ventures (94.981) - PT Móveis - (41.226.418)PT Pro - (1.502.388)PT Prime - (993.688)Outras empresas (11.422) (397.025)
(94.256.509) (45.067.307)Reembolso parcial do passivo relativo a equity swaps sobre ações próprias (Nota 16.5) (84.304.307) - Contratos de locação financeira e outros financiamentos (313.336) (300.432)
(1.479.439.187) (401.069.290)
Relatório Anual | 2011 30
(h) Caixa e seus equivalentes Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
5. Alterações de políticas e estimativas contabilísticas e erros
Não foram adotadas quaisquer normas ou interpretações novas ou revistas durante o exercício
findo em 31 de dezembro de 2011, não ocorreram quaisquer alterações voluntárias de outras
políticas contabilísticas, nem se verificaram alterações em estimativas contabilísticas.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Empresa não ajustou as suas
demonstrações financeiras por quaisquer correções de erros materiais de exercícios anteriores.
6. Ativos fixos tangíveis
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos
nos ativos fixos tangíveis foram os seguintes:
euros2011 2010
Numerário 2.000 2.000 Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 467.615.335 825.829.437
467.617.335 825.831.437
euros2011
Edifícios e outras
construções Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros ativos fixos
tangíveis TotalValores brutosSaldo inicial 111.715 1.244.377 903.600 1.046.328 3.306.020 Aquisições - 218.299 - 18.450 236.749 Alienações - (160.016) - - (160.016)Saldo final 111.715 1.302.660 903.600 1.064.778 3.382.753 Depreciações acumuladasSaldo inicial 111.715 726.203 884.791 91.454 1.814.163 Depreciações - 238.876 4.955 16.108 259.939 Alienações - (140.013) - - (140.013)Saldo final 111.715 825.066 889.746 107.562 1.934.089 Valores líquidos - 477.594 13.854 957.216 1.448.664
euros2010
Edifícios e outras
construções Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros ativos fixos
tangíveis TotalValores brutosSaldo inicial 111.715 1.427.126 903.600 1.046.328 3.488.769 Aquisições - 312.396 - - 312.396 Alienações - (494.920) - - (494.920)Transferências e abates - (225) - - (225)Saldo final 111.715 1.244.377 903.600 1.046.328 3.306.020 Depreciações acumuladasSaldo inicial 111.715 909.266 875.843 70.574 1.967.398 Depreciações - 241.216 8.948 20.880 271.044 Alienações - (424.054) - - (424.054)Transferências e abates - (225) - - (225)Saldo final 111.715 726.203 884.791 91.454 1.814.163 Valores líquidos - 518.174 18.809 954.874 1.491.857
Relatório Anual | 2011 31
7. Participações financeiras – Método da equivalência patrimonial
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos
nesta rubrica foram os seguintes:
a) Aumentos
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os aumentos nas participações
financeiras registadas pelo método de equivalência patrimonial, incluindo o goodwill e os
empréstimos concedidos a empresas associadas, foram como segue (Nota 4):
(a) Em 27 de janeiro de 2011, a Empresa subscreveu 83.964.486 ações ordinárias da Bratel Brasil pelo montante de
83.964.518 Reais Brasileiros, tendo os restantes acionistas desta participada abdicado do seu direito de preferência
neste aumento de capital. Em resultado desta operação, a Portugal Telecom ficou com uma participação direta de
aproximadamente 1,01% no capital da Bratel Brasil. Esta participada foi a empresa utilizada pelo Grupo para concretizar
o investimento na Oi, sendo indiretamente controlada a 100% pela Portugal Telecom.
euros2011
Partes de capital
em empresassubsidiárias
Prestações acessórias em
empresas subsidiárias
P artes de capital
em empresasassociadas
Goodwillem empresas
associadas
Prestações acessórias e empréstimos em empresas
associadas
Adiantamentospor conta de
investimentosfinanceiros Total
Valores brutosSaldo inicial 2.594.005.201 7.358.387.500 (18.162.984) 61.419.919 36.637.234 92.000 10.032.378.870 Aumentos 112.213.029 - - - 2.228.328 - 114.441.357 Reduções (55.388.568) (2.002.050.000) - - (1.101.596) - (2.058.540.164)Equivalência patrimonial (302.717.114) - 1.161.934 - - - (301.555.180)Distribuição de dividendos (38.958.626) - - - - - (38.958.626)Outros movimentos (131.171.345) - - - - (60.000) (131.231.345)Saldo final 2.177.982.577 5.356.337.500 (17.001.050) 61.419.919 37.763.966 32.000 7.616.534.912 Perdas por imparidadeSaldo inicial - - 1.995.191 - 2.588.740 - 4.583.931 Saldo final - - 1.995.191 - 2.588.740 - 4.583.931 Valores líquidos 2.177.982.577 5.356.337.500 (18.996.241) 61.419.919 35.175.226 32.000 7.611.950.981
euros2010
Partes de capital
em empresassubsidiárias
Prestações acessórias em
empresas subsidiárias
Partes de capital
em empresasassociadas
Goodwillem empresas
associadas
Prestações acessórias e empréstimos em empresas
associadas
Adiantamentospor conta de
investimentosfinanceiros Total
Valores brutosSaldo inicial 1.623.606.017 8.002.681.610 60.965.284 98.569.274 38.423.199 32.000 9.824.277.384 Aumentos 60.858.963 - - - - 60.000 60.918.963 Reduções (22.102.331) (644.294.110) - - (1.785.965) - (668.182.406)Equivalência patrimonial 2.687.270.878 - 12.956.455 - - - 2.700.227.333 Distribuição de dividendos (1.755.618.507) - (128.619) - - - (1.755.747.126)Outros movimentos (9.819) - 12.178 4.918.181 - - 4.920.540 Ativos não correntes detidos para venda - - (91.968.282) (42.067.536) - - (134.035.818)Saldo final 2.594.005.201 7.358.387.500 (18.162.984) 61.419.919 36.637.234 92.000 10.032.378.870 Perdas por imparidadeSaldo inicial - - 1.995.191 - 2.588.740 - 4.583.931 Aumentos - - - 2.196.182 - - 2.196.182 Ativos não correntes detidos para venda - - - (2.196.182) - - (2.196.182)Saldo final - - 1.995.191 - 2.588.740 - 4.583.931 Valores líquidos 2.594.005.201 7.358.387.500 (20.158.175) 61.419.919 34.048.494 92.000 10.027.794.939
euros2011 2010
Aumentos de capital na PT Brasil 75.534.487 60.854.909 Aumento de capital na Bratel Brasil (a) 36.678.542 - Prestações acessórias concedidas à Yunit 2.228.328 - Adiantamento por conta de um aumento de capital na PT Ásia - 60.000 Constituição da TMM - 4.054
114.441.357 60.918.963
Relatório Anual | 2011 32
b) Reduções
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as reduções nas participações
financeiras registadas pelo método de equivalência patrimonial foram como segue:
(a) Em 9 de setembro de 2011, a Empresa alienou a participação de 1,01% que detinha nesta participada na sequência do
aumento de capital subscrito em janeiro de 2011, conforme mencionado acima. A Portugal Telecom alienou esta
participação à Bratel BV, entidade controlada indiretamente a 100% pela Empresa, pelo montante total 36.644.195 euros
(Nota 4), tendo apurado uma mais-valia de 5.626 euros (Nota 19).
c) Equivalência patrimonial
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos em partes
de capital em empresas subsidiárias e associadas decorrentes da aplicação do método de
equivalência patrimonial foram registados da seguinte forma:
d) Distribuição de dividendos
Os dividendos atribuídos por empresas subsidiárias e associadas nos exercícios findos em 31
de dezembro de 2011 e 2010 têm a seguinte composição (Nota 4):
euros2011 2010
Reembolso de prestações acessórias (Nota 4):PT Portugal 1.992.950.000 635.000.000 PT II 9.100.000 - PT Participações - 6.674.110 PT Compras - 2.620.000
2.002.050.000 644.294.110 Reduções em partes de capital em empresas subsidiárias:
Alienação da Bratel Brasil (a) 36.638.569 - Redução de capital na Africatel (Nota 4) 18.750.000 22.089.308 Alienação da PT Prime Tradecom - 13.023
55.388.569 22.102.331 Reembolso de suprimentos (Nota 4):
Sportinveste 1.000.000 1.700.000 INESC 101.595 85.965
1.101.595 1.785.965 2.058.540.164 668.182.406
euros2011 2010
Ganhos em empresas participadas (Nota 19) 90.759.112 3.219.380.548 Ajustamentos em activos financeiros (Nota 14) (392.314.292) (519.153.215)
(301.555.180) 2.700.227.333
euros2011 2010
PT Participações 25.000.000 - PT Finance BV 12.160.033 2.254.047 PT Centro Corporativo 1.798.593 2.014.150 PT Portugal (a) - 1.751.350.311 UOL - 128.618
38.958.626 1.755.747.126
Relatório Anual | 2011 33
(a) Em 2010, esta rubrica inclui dividendos no montante de 471.350.311 euros relativos ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2009 e um adiantamento por conta de lucros referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 no
montante de 1.280.000.000 euros.
e) Outros movimentos
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os outros movimentos ocorridos em partes de
capital em empresas subsidiárias, no valor total de 131.171.345 euros, incluem os seguintes
efeitos líquidos:
- Um montante de 148.311.037 euros correspondente à participação da Empresa no
investimento efetuado pela Oi na aquisição de 64.557.566 ações da Portugal Telecom,
participação essa que foi deduzida ao investimento financeiro na Oi, o qual está refletido no
Balanço individual da Empresa indiretamente através da participação na PT Portugal, e
reconhecida como ações próprias (Nota 14.2);
- Um montante de 20.646.929 euros (Nota 14.6), correspondente à parcela dos dividendos
pagos pela Portugal Telecom relativa às ações detidas pela Oi classificadas como ações
próprias no Balanço da Empresa, uma vez que o pagamento desses dividendos originou
uma redução na rubrica “Caixa e depósitos bancários” da Portugal Telecom por
contrapartida de um aumento no investimento financeiro na Oi decorrente dos dividendos
recebidos por esta entidade;
- Um montante de 3.512.719 euros (Nota 14.6) correspondente à parcela dos dividendos
atribuídos pela Portugal Telecom em dezembro de 2011 relativa às ações detidas pela Oi; e
- Um montante de 7.019.956 euros relativo ao imposto sobre o rendimento pago pela Oi
sobre os dividendos recebidos da Portugal Telecom, o qual foi reconhecido diretamente no
capital próprio.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, os outros movimentos em partes de capital em
empresas subsidiárias e associadas resultam da alienação de 35,65% da participação na PT
Prime Tradecom, na sequência da qual a Portugal Telecom passou a deter apenas 33,33%
desta empresa e, consequentemente, a mesma passou a ser classificada como uma empresa
associada. Os outros movimentos ocorridos em 2010 no goodwill relativo a empresas
associadas, no montante de 4.918.181 euros (Nota 14.5), correspondem ao impacto da
atualização cambial do goodwill apurado na aquisição da participação na UOL, a qual foi
alienada em janeiro de 2011, conforme referido atrás.
f) Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes detidos para venda em 31 de dezembro de 2010, no montante líquido
de 131.839.636 euros, dizem respeito ao montante total do investimento na UOL e foram
reclassificados para uma rubrica autónoma do ativo corrente, na sequência de uma oferta
recebida em dezembro de 2010 para a alienação da participação de 28,78% detida pelo Grupo
Relatório Anual | 2011 34
na UOL, pelo montante total de 356 milhões de reais. Consequentemente, o valor contabilístico
deste investimento foi ajustado para o seu valor recuperável em 31 de dezembro de 2010,
correspondente ao respetivo valor de venda, e foi classificado como um ativo não corrente
detido para venda.
A alienação da participação de 28,78% no capital da UOL, incluindo as participações de
21,95% e 6,83% detidas em 31 de dezembro de 2010 pela Portugal Telecom e pela PT Brasil,
respetivamente, foi concluída em janeiro de 2011. Em resultado destas operações:
- O Grupo recebeu um montante total de 155.549.986 euros, tendo a Portugal Telecom
recebido 119.327.361 euros (Nota 4);
- A Portugal Telecom reconheceu um ganho total de 11.892.743 euros (Nota 19), o qual
inclui um ganho de 21.384.507 euros (Nota 14.5) correspondente aos ajustamentos de
conversão cambial acumulados relativos a este investimento, os quais foram transferidos
da rubrica “Ajustamentos de conversão cambial” para o resultado líquido na data em que o
Grupo concluiu esta alienação (27 de janeiro de 2011).
g) Goodwill
O goodwill em 31 de dezembro de 2011 e 2010, no montante de 61.419.919 euros, foi apurado
inicialmente em 2002 na sequência da aquisição do investimento na empresa associada
Páginas Amarelas.
8. Partes relacionadas
8.1. Acionistas e empresas do Grupo
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe das rubricas “Acionistas e empresas do Grupo”
do ativo corrente e não corrente e do passivo corrente é como segue:
euros2011 2010
SALDOS DEVEDORESNão correnteFinanciamentos concedidos (a) 906.273.575 928.190.728 Total não corrente 906.273.575 928.190.728 CorrenteFinanciamentos concedidos no âmbito do sistema de tesouraria centralizada (b) 720.800.192 709.733.815 Contas a receber no âmbito do RETGS (c) 16.546.759 42.194.843 Outros 11.152.830 37.390.297 Total corrente 748.499.781 789.318.955 Total 1.654.773.356 1.717.509.683 SALDOS CREDORESCorrenteContas a pagar no âmbito do RETGS (c) 50.211.430 2.940.076 Dividendos atribuídos (d) 189.123.747 756.268 Outras operações com empresas do Grupo 2.101.483 14.468.975 Total dos saldos credores de acionistas e empresas do Grupo 241.436.660 18.165.319
Relatório Anual | 2011 35
(a) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os financiamentos concedidos a médio e longo prazo têm a seguinte composição:
(i) A moeda de origem deste financiamento concedido à Africatel é o Dólar Americano. Durante o exercício findo em 31 de
dezembro de 2011, a variação ocorrida no saldo em dívida inclui um reembolso no montante de 27.600.000 euros (Nota 4)
e o efeito da atualização cambial deste financiamento, correspondente a um ganho de 7.910.783 euros (Nota 25). Durante
o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, não ocorreu qualquer reembolso deste financiamento, tendo a atualização
cambial ascendido a um ganho de 24.080.096 euros (Nota 25).
(ii) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a Empresa concedeu um financiamento a esta participada no
montante de 16.000 Dólares Americanos, equivalente a 12.116 euros (Nota 4) na data da operação.
(b) Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os financiamentos concedidos no âmbito do sistema de tesouraria centralizada,
com vista a suprir necessidades de curto prazo, têm a seguinte composição:
(c) O saldo líquido destas rubricas a 31 de dezembro de 2011 e 2010 inclui essencialmente: (1) a coleta de IRC apurada
pelas empresas participadas incluídas no RETGS, nos montantes de 112.105.540 euros e 156.507.985 euros,
respetivamente; (2) pagamentos por conta efetuados por estas empresas, nos montantes totais de 127.749.302 euros e
115.729.188 euros (Nota 4), respetivamente; (3) imposto a pagar às participadas relativo a retenções na fonte e créditos
de imposto, nos montantes de 12.532.333 euros e 1.524.030 euros, respetivamente; e (4) um montante de 5.488.576
euros a pagar às participadas em 31 de dezembro de 2011 relativo ao benefício fiscal do exercício de 2010 associado ao
programa de investimento SIFIDE.
(d) Esta rubrica inclui essencialmente um montante de 188.312.588 euros (Nota 14.6) relativo aos dividendos atribuídos pela
Portugal Telecom aos seus acionistas, conforme aprovado pelo Conselho de Administração no dia 15 de dezembro de
2011. Este montante foi pago aos acionistas no dia 4 de janeiro de 2012.
euros2011 2010
PT Portugal (Nota 4) 572.200.000 572.200.000 Africatel (i) 334.061.209 353.750.426 TMM (ii) 12.366 11.974 Yunit - 2.228.328
906.273.575 928.190.728
euros2011 2010
PT Comunicações 590.122.803 571.950.141 PT Portugal 93.310.445 7.577.894 PT Contact 18.512.710 22.410.232 PT Inovação 7.155.320 24.495.250 PT Centro Corporativo 5.763.119 9.064.617 PT II 2.551.425 - PT Sales 1.416.591 13.166.254 PT SI 188.908 2.678.784 PT Compras 175.279 508.469 PT Participações 85.537 304.450 PT Móveis 78.359 - PT PRO 63.525 - TMN - 43.577.541 PT Prime - 13.410.666 Outras 1.376.171 589.517
720.800.192 709.733.815
Relatório Anual | 2011 36
8.2. Participações financeiras em empresas subsidiárias e associadas
Conforme mencionado na Nota 1, a Portugal Telecom é a empresa-mãe do Grupo.
Consequentemente, todas as empresas que fazem parte do Grupo foram consideradas como
partes relacionadas da Empresa.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe das participações financeiras em entidades
subsidiárias e associadas da Empresa é como segue (Notas 7, 15 e 19):
(a) Esta empresa foi liquidada durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
(b) Estas empresas encontram-se sem atividade.
(c) Os capitais próprios desta empresa incluem prestações acessórias no montante de 2.250.000 euros, das quais
1.687.500 euros foram concedidas pela Portugal Telecom.
(d) Conforme explicado na Nota 7, a Empresa adquiriu uma participação de 1,01% nesta participada em 27 de janeiro de
2011, mediante subscrição de um aumento de capital, tendo alienado esta mesma participação a uma empresa do
Grupo em 9 de setembro de 2011.
(e) A participação nesta empresa foi alienada em 2010.
(f) Conforme mencionado na Nota 7, o investimento na UOL foi classificado em 31 de dezembro de 2010 na rubrica “Ativos
não correntes detidos para venda”, tendo sido alienado em janeiro de 2011.
(g) Os capitais próprios desta empresa incluem prestações acessórias no montante de 46.165.181 euros, das quais
30.023.168 euros foram concedidas pela Portugal Telecom.
(h) Este investimento encontra-se integralmente ajustado.
euros2011 2010
Denominação%
detidaInvestimento
financeiroPrestações acessórias
Proporção noresultado
líquido%
detidaInvestimento
financeiroPrestações acessórias
Provisão parainvestimentos
financeiros
P roporção noresultado
líquidoSUBSIDIÁRIAS:
PT Portugal 100,00% 1.120.296.314 5.306.050.000 (61.466.362) 100,00% 1.691.887.990 7.299.000.000 - 3.072.275.871
PT Brasil 99,99% 231.944.793 - 14.484.623 99,99% 155.277.905 - - 631.938
PT Ásia (a) - - - - 99,84% - - (55.295) -
Portugal Telecom Europa (b) 98,67% 169.373 - - 98,67% 169.373 - - -
PT Participações 100,00% 48.589.561 - 23.701.064 100,00% 50.115.307 - - 20.831.157
Africatel (c) 75,00% 530.963.906 1.687.500 84.713.457 75,00% 464.382.930 1.687.500 - 101.595.323
PT Imobiliária 100,00% 12.191.413 - (410.840) 100,00% 12.602.254 - - (1.415.397)
Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. 82,05% 2.271.718 - (369.998) 82,05% 2.641.507 - - (829.754)
PT Finance 100,00% 275.550.300 - 21.774.620 100,00% 265.935.713 - - 15.205.381
PT Compras 100,00% (34.326.055) 35.500.000 993.060 100,00% (35.319.115) 35.500.000 - (45.342)
PT II 100,00% (11.440.979) 13.100.000 4.139.362 100,00% (15.580.341) 22.200.000 - 6.123.755
PT Centro Corporativo 100,00% 1.768.178 - 1.679.147 100,00% 1.887.624 - - 1.798.594
Bratel Brasil (d) - - - 669.437 - - - - -
TMM (b) 100,00% 4.055 - - 100,00% 4.054 - - -
2.177.982.577 5.356.337.500 89.907.570 2.594.005.201 7.358.387.500 (55.295) 3.216.171.526 ASSOCIADAS:Páginas Amarelas 24,88% 6.321.405 - 943.301 24,88% 5.378.105 - - 846.336
SGPICE (e) - - - - 22,22% - - - 1.055.024
UOL (f) - - - - 21,95% - - - 10.431.091
Sportinveste (g) 50,00% (25.668.975) 30.023.168 (108.645) 50,00% (25.560.330) 30.023.168 - (8.181.581)
INESC (h) 26,36% 1.995.192 - - 26,36% 1.995.192 - - -
Yunit 33,33% 351.318 2.228.328 16.886 33,33% 24.039 - - 113.176
Multicert (b) - 10 - - - 10 - - -
(17.001.050) 32.251.496 851.542 (18.162.984) 30.023.168 - 4.264.046 2.160.981.527 5.388.588.996 90.759.112 2.575.842.217 7.388.410.668 (55.295) 3.220.435.572
Relatório Anual | 2011 37
A principal informação financeira respeitante às entidades acima mencionadas, com exceção
daquelas que se encontram sem atividade ou cujas participações estão integralmente
ajustadas, é como segue:
8.3. Saldos e transações com partes relacionadas
Além dos saldos devedores e credores incluídos nas rubricas “Acionistas e empresas do
Grupo”, conforme descriminado acima, a Empresa tem outras contas a receber e a pagar a
empresas do Grupo classificadas em outras rubricas do ativo e do passivo. A natureza e o
detalhe dos principais saldos com empresas do Grupo em 31 de dezembro de 2011 e 2010 são
conforme segue:
euros2011 2010
Denominação Sede Ativo Passivo
Serviços prestados e
vendasResultado
líquidoCapitalpróprio Ativo Passivo
Serviços prestados e
vendasResultado
líquidoCapitalpróprio
SUBSIDIÁRIAS:
PT Portugal Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40 - Lisboa 11.923.612.320 5.497.266.006 - (61.466.362) 6.426.346.314 11.564.076.966 2.573.188.976 - 3.072.275.871 8.990.887.990
PT Brasil R.Sampaio Viana, 277-5º Paraíso - S.Paulo, Brasil 259.544.085 27.576.095 - 14.486.072 231.967.990 195.669.112 40.375.678 - 632.001 155.293.434
PT Participações Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40 - Lisboa 237.866.340 189.276.779 - 23.701.064 48.589.561 236.530.489 186.415.182 - 20.831.157 50.115.307
Africatel Naritaweg 165, Telestone 8, 1043 BW Amesterdão, Holanda 1.072.352.683 362.150.808 490.593 112.951.275 710.201.875 1.013.928.290 392.501.049 429.192 135.460.430 621.427.241
PT Imobiliária R. Tenente Espanca, nº 35 - Lisboa 13.251.451 1.060.038 497.812 (410.840) 12.191.413 13.731.500 1.129.247 - (1.415.397) 12.602.253
Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. R. Entrecampos, nº 28 - Lisboa 3.810.297 1.041.564 250.000 (450.948) 2.768.733 4.850.517 1.631.091 1.990.814 (1.011.291) 3.219.426
PT Finance Strawinkylaan 3105, 7º floor - Amesterdão, Holanda 7.168.875.729 6.893.325.429 - 21.774.620 275.550.300 5.845.035.220 5.579.099.507 - 15.205.381 265.935.713
PT Compras R. Entrecampos, nº 28 - Lisboa 3.928.576 2.754.631 1.748.877 993.060 1.173.945 2.990.495 2.809.610 - (45.342) 180.885
PT II Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40 - Lisboa 10.073.237 8.414.216 12.348.326 4.139.362 1.659.021 13.173.092 6.553.433 12.348.326 6.123.755 6.619.659
PT Centro Corporativo Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40 - Lisboa 31.857.143 30.088.965 62.363.365 1.679.147 1.768.178 32.673.187 30.785.563 62.363.365 1.798.594 1.887.624
ASSOCIADAS:Páginas Amarelas Av.Republica, 50, 6º - Lisboa 58.026.016 32.613.333 36.573.773 3.792.163 25.412.683 71.893.983 50.273.461 48.762.622 3.402.355 21.620.522
SGPICE Rua Mouzinho da Silveira, 32, 7º - Lisboa - - - - - - - - - -
UOL São Paulo - Brasil - - - - - 575.136.817 156.143.886 248.604.332 47.522.625 418.992.931 Sportinveste Multimédia,SGPS,SA Lg. Lagoa, nº15 A Linda-a-Velha 36.166.719 25.385.022 - (217.290) 10.781.697 41.152.940 30.153.952 - (408.694) 10.998.988
Yunit Rua de Entrecampos nº 28, Lisboa 19.299.787 16.017.399 12.377.146 50.662 3.282.388 5.806.615 5.734.490 1.364.524 182.458 72.125
euros2011
Empréstimosa empresasassociadas
Acionistase empresas
do Grupo (saldos devedores)(a)
Outrascontas
a receber (b)
Total decontas
a receber
Acionistase empresas
do Grupo (saldos credores)
Financiamentos obtidos
Fornecedores e credores por
acréscimos de gastos
Total decontasa pagar
SUBSIDIÁRIAS:PT Portugal - 665.510.445 22.109.887 687.620.332 - - - - PT Comunicações - 591.236.464 20.270.018 611.506.482 (39.247.567) - (86.902) (39.334.469)Africatel - 334.061.209 14.769.532 348.830.741 - - - - PT Contact - 19.589.435 567.289 20.156.724 - - - - TMN - 9.282.847 24.501 9.307.348 - - (12.672) (12.672)PT Brasil - 8.870.039 27.610 8.897.649 - - (959.370) (959.370)PT Inovação - 7.513.979 537.487 8.051.466 - - - - PT Centro Corporativo - 6.490.055 546.699 7.036.754 - - (317.504) (317.504)PT Participações - 3.425.574 57.664 3.483.238 - - (274) (274)PT II - 3.240.535 42.527 3.283.062 - - - - PT Sales - 1.647.153 190.776 1.837.929 - - - - PT Pro - 1.380.215 37.432 1.417.647 - - - - PT Compras - 704.832 18.233 723.065 - - - - PT SI - 269.947 38.827 308.774 (1.507.911) - (1.112) (1.509.023)PT Móveis - 78.359 35.134 113.493 (7.823.079) - - (7.823.079)Outras empresas - 1.424.622 17.922 1.442.544 (1.632.873) - 165.146 (1.467.727)
ASSOCIADAS:Sportinveste 2.595.500 - 23.079 2.618.579 - - - - INESC 2.916.971 - - 2.916.971 - - - - Páginas Amarelas (Note 24) - - - - - - (4.487.449) (4.487.449)Outras empresas - 47.646 148.864 196.510 - (52.618) (56.457) (109.075)
5.512.471 1.654.773.356 59.463.481 1.719.749.308 (50.211.430) (52.618) (5.756.594) (56.020.642)
Relatório Anual | 2011 38
(a) Conforme mencionado acima, os saldos devedores com acionistas e empresas do Grupo respeitam essencialmente a
financiamentos concedidos e a dívidas no âmbito do RETGS.
(b) Esta rubrica inclui, essencialmente, os encargos financeiros a imputar às participadas, nomeadamente no âmbito dos
financiamentos concedidos às mesmas.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a natureza e o detalhe das
principais transações com empresas do Grupo são conforme segue:
euros2010
Empréstimosa empresasassociadas
Acionistase empresas
do Grupo (saldos devedores)(a)
Outrascontas
a receber (b)
Total decontas
a receber
Acionistase empresas
do Grupo (saldos credores)
Financiamentos obtidos
Fornecedores e credores por
acréscimos de gastos
Total decontasa pagar
SUBSIDIÁRIAS:PT Comunicações - 586.344.181 1.226.907 587.571.088 (9.558.279) - (14.145) (9.572.424)PT Portugal - 579.777.894 4.044.032 583.821.926 - - - - Africatel - 362.986.357 16.394.374 379.380.731 - - - - TMN - 58.791.478 577.378 59.368.856 (1.363.200) - - (1.363.200)PT Prime - 32.912.516 89.032 33.001.548 (598.800) - - (598.800)PT Inovação - 24.495.250 56.596 24.551.846 (743.543) - - (743.543)PT Contact - 23.829.845 41.517 23.871.362 (423.000) - - (423.000)PT Sales - 13.385.329 15.597 13.400.926 (88.800) - - (88.800)PT Centro Corporativo - 9.324.779 309.136 9.633.915 (86.400) - 126.688 40.288 PT Brasil - 8.771.440 27.610 8.799.050 (102.022) - (1.032.569) (1.134.591)PT Móveis - 7.579.895 101.235 7.681.130 - - (18.643) (18.643)PT SI - 2.878.716 7.041 2.885.757 (1.043.476) - - (1.043.476)PT II - 2.207.929 28.122 2.236.051 (20.598) - (381) (20.979)PT Participações - 304.450 205 304.655 (2.435.972) - (1.006) (2.436.978)Outras empresas - 1.539.666 21.326 1.560.992 (776.961) (137.101) (8.640) (922.702)
ASSOCIADAS:Sportinveste 3.595.500 - 21.978 3.617.478 - - - - INESC 3.018.566 - - 3.018.566 - - - - Páginas Amarelas (Note 24) - - - - - - (8.518.621) (8.518.621)Outras empresas - 2.379.958 302.643 2.682.601 (168.000) - (46.304) (214.304)
6.614.066 1.717.509.683 23.264.729 1.747.388.478 (17.409.051) (137.101) (9.513.621) (27.059.773)
euros2011 2010
Juros e rendimentos
similares,líquidos
Fornecimentose serviços
externos
Recuperação de encargos
relativos a gastos com o
pessoal
Outrosrendimentos
(gastos)
Juros e rendimentos
similares,líquidos
Fornecimentose serviços
externos
Recuperação de encargos
relativos a gastos com o
pessoal
Outrosrendimentos
(gastos) SUBSIDIÁRIAS:
Africatel 45.816.928 - - (524.916) 65.754.134 - - 1.982.717 PT Comunicações 27.687.861 (332.038) (153.713) - 7.193.140 (6.398) 253.124 - PT Portugal 26.790.302 - - - 4.564.976 - - - PT Contact 751.461 - (1.800) - 111.103 - 89.887 - PT Centro Corporativo 444.884 (1.423.331) 1.517.536 - 104.376 (2.304.508) 1.825.942 - PT Sales 261.485 - - - 119.899 - - - TMN 21.829 - - - 2.540.874 - - - PT Prime - - - - 291.238 - - - Outras empresas 954.259 (3.007) 299.558 171.798 163.339 - 369.581 114.257
ASSOCIADAS:Sportinveste 87.242 - - - 93.676 - (4.354) - Paginas Amarelas (Note 24) - - - (4.203.213) - - - (8.518.621)Fundação PT - - 94.736 - - - 96.223 1.369.500 Outras empresas 150.386 - (43.510) 381 140.276 - - (220)
102.966.637 (1.758.376) 1.712.807 (4.555.950) 81.077.031 (2.310.906) 2.630.403 (5.052.367)
Relatório Anual | 2011 39
Alguns dos principais acionistas da Portugal Telecom são instituições financeiras com as quais
a Empresa e as suas subsidiárias estabelecem acordos comerciais no curso normal da
atividade. Adicionalmente, a Visabeira (empresa que presta serviços ao negócio de rede fixa) e
a Controlinveste (empresa de media) também são acionistas da Portugal Telecom. As
transações ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e os saldos nessa data
entre as empresas do Grupo PT e os principais acionistas da Portugal Telecom são como
segue (incluindo IVA):
(a) As receitas e ganhos incluem serviços prestados pela Empresa e juros recebidos relativos a depósitos bancários,
enquanto os custos e perdas incluem fornecimentos e serviços externos prestados à Portugal Telecom e juros pagos no
âmbito de financiamentos obtidos e equity swaps.
Os termos e condições dos acordos comerciais celebrados entre a Portugal Telecom e os seus
acionistas são similares aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre
entidades independentes em operações comparáveis.
8.4. Outras informações
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as remunerações fixas dos
administradores, as quais foram estabelecidas pela Comissão de Vencimentos, ascenderam a
5,32 milhões de euros e 6,68 milhões de euros, respetivamente.
Nos termos da política de remunerações estabelecida pela Comissão de Vencimentos, os
administradores executivos têm direito a auferir (i) uma remuneração variável anual (“RVA”)
relacionada com a sua performance no ano, a qual é paga no ano seguinte com exceção da
parcela excedente a 50% da remuneração variável total atribuída no ano, cujo pagamento é
diferido por um período de 3 anos, e (ii) uma remuneração variável associada ao desempenho
de médio prazo (“RVMP”), cujo pagamento é diferido por um período de 3 anos. A
remuneração variável anual referente ao exercício de 2010 paga em 2011 aos cinco
administradores executivos ascendeu a 2,34 milhões euros e, em 2010, a remuneração
variável anual de 2009 paga aos sete administradores executivos ascendeu a 3,52 milhões de
euros. Em 2011 e 2010, não ocorreu qualquer pagamento de RVMP e, nos termos da política
de remunerações estabelecida para os administradores executivos, o pagamento diferido da
RVA e da RVMP ascendia a 4,28 milhões de euros em 31 de dezembro de 2011, o qual está
condicionado ao desempenho positivo da Empresa nos termos da política de remunerações em
euros
EmpresaReceitas
e ganhos (a)Custos
e perdas (a)Contas
a receberContas
a pagar
Caixa Geral de Depósitos 54.171.401 11.185.302 5.610.759 506.281 BES 107.846.541 31.849.608 3.348.902 - Visabeira 6.251.177 97.957.253 2.497.519 12.643.673 Controlinveste 2.696.760 50.994.482 236.228 8.212.821 Ongoing 1.114.823 3.337.710 379.247 366.677 Barclays 407.638 10.368.511 177.504 -
172.488.340 205.692.866 12.250.159 21.729.452
Relatório Anual | 2011 40
vigor. Anualmente, a Portugal Telecom reconhece os encargos relativos a estas remunerações
variáveis.
No seguimento da recomendação de alguns acionistas na assembleia geral anual de 2011 e
com base na proposta da Comissão de Avaliação, a Comissão de Vencimentos aprovou uma
remuneração variável extraordinária a pagar ao presidente do Conselho de Administração e
aos cinco administradores executivos relativa à sua performance no âmbito da transação da
Vivo (Nota 1) e da aquisição dos investimentos estratégicos na Oi e na Contax (Nota 1). De
acordo com os termos da política de remunerações de administradores, em 2011 foi pago ao
presidente do Conselho de Administração e aos cinco administradores executivos 50% da
remuneração variável extraordinária acima mencionada, no montante de 2,55 milhões de
euros, ficando o pagamento dos restantes 50% diferido por um período de 3 anos, o qual está
condicionado ao desempenho positivo da Empresa nos termos da política de remunerações em
vigor. No seguimento da transação da Vivo e com base numa recomendação do Conselho de
Administração, a comissão executiva aprovou em dezembro de 2010 o pagamento à maioria
dos colaboradores da Portugal Telecom de uma remuneração variável extraordinária no
montante total de 14 milhões de euros.
Adicionalmente, no âmbito da parceria estratégica celebrada com a Oi e a Contax, seis dos
administradores da Portugal Telecom desempenham funções executivas nestas empresas
(entidades controladas conjuntamente pela Empresa), tendo recebido em 2011 uma
compensação fixa total no montante de 1,21 milhões de euros, a qual foi estabelecida pelos
órgãos empresariais competentes para o efeito, de acordo com a legislação local.
Em complemento da política de remuneração acima referidas, os administradores executivos
têm direito a um conjunto de benefícios que são utilizados essencialmente no exercício das
suas funções diárias, em linha com uma política transversal ao Grupo Portugal Telecom. Em 31
de dezembro de 2011, nenhum membro do Conselho de Administração tinha direito a
benefícios de reforma ao abrigo dos planos da PT Comunicações, e não estava em vigor
qualquer programa de pagamentos com base em ações nem qualquer programa de
compensação por término de serviço.
Para informação adicional relativa à remuneração dos membros do Conselho da Administração
no cumprimento dos requisitos do regulador local, remetemos para o Relatório de Governo da
Sociedade incluído no Relatório e Contas Consolidados de 2011.
Relatório Anual | 2011 41
9. Outros ativos e passivos financeiros
Estas rubricas incluem essencialmente o justo valor de instrumentos financeiros derivados
contratados pela Empresa e apresentam o seguinte detalhe em 31 de Dezembro de 2011 e
2010:
Os instrumentos financeiros derivados contratados pela Empresa têm como objetivo minimizar
os riscos de exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio. A contratação de
qualquer instrumento financeiro derivado é efetuada após análise cuidada dos riscos e
benefícios inerentes a este tipo de operações e consulta a diversas instituições intervenientes
no mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e
implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e da carteira
de posições detidas pela Empresa. O justo valor destes instrumentos é apurado regular e
periodicamente ao longo do ano, no sentido de permitir uma avaliação contínua destes
instrumentos e das respetivas implicações financeiras.
Risco de Taxa de Juro
Em 31 de Dezembro de 2011, a carteira de instrumentos derivados de taxa de juro era
constituída por swaps de taxa de juro em euros, contratados com o objetivo de eliminar o risco
de variação de taxa de juro em financiamentos.
Conforme descriminado na tabela acima, estes instrumentos estão classificados nas seguintes
categorias:
- Cobertura de fluxos de caixa As variações no justo valor são reconhecidas diretamente no capital próprio na rubrica
“Outras reservas” e ascenderam a perdas de 4.135.290 euros em 2011 e 141.386 euros em
2010 (Nota 14). Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor nominal destes instrumentos
era de 163,6 milhões de euros e de 205,8 milhões de euros, respetivamente, com
maturidades entre 0,2 e 2,0 anos e entre 0,7 e 2,5 anos, respetivamente.
euros2011 2010
OUTROS ATIVOS FINANCEIROSNão CorrenteCurrency swap com componentes cambial e de taxa de juro - 639.422 Outros 500 3.820 Total não corrente 500 643.242 OUTROS P ASSIVOS FINANCEIROSNão CorrenteSwaps de taxa de juro:
Cobertura de fluxos de caixa 6.269.645 2.134.355 Detidos para negociação 465.805 1.262.004
Currency swap com componentes cambial e de taxa de juro 1.796.673 408.693 Total não corrente 8.532.123 3.805.052
Relatório Anual | 2011 42
- Detidos para negociação As variações no justo valor são reconhecidas em resultados na rubrica
“Aumentos/(reduções) de justo valor” e ascenderam a ganhos de 769.199 euros em 2011 e
a 949.947 euros em 2010 (Nota 22). Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor nominal
destes instrumentos era de 14,5 milhões de euros e de 24,4 milhões de euros,
respetivamente, com uma maturidade média de 0,7 e de 1,2 anos, respetivamente.
Risco de Taxa de Juro e de Taxa de Câmbio
Em 31 de Dezembro de 2010, a Portugal Telecom mantinha um currency swap com
componente cambial e de taxa de juro, contratado com o objetivo de eliminar a exposição à
variação da taxa de câmbio Euro/U.S. Dólar resultante de um empréstimo denominado em
dólares contraído em exercícios anteriores. Naquela data, o valor nominal deste instrumento
era de 11 milhões de Dólares Americanos. O justo valor deste instrumento derivado estava
apresentado no Balanço juntamente com o respetivo financiamento, enquanto a variação no
justo valor do mesmo também foi classificada pelo líquido juntamente com a variação cambial e
os juros reconhecidos relativamente ao financiamento. O financiamento e o derivado foram
liquidados em dezembro de 2011, na maturidade de ambos os instrumentos.
Em 2010, a Portugal Telecom e a PT Finance (empresa participada) celebraram dois contratos
de currency swap com componente cambial e de taxa de juro, cujo objetivo é eliminar a
exposição da PT Finance ao risco de variação de taxa de câmbio em financiamentos
denominados em Dólares Americanos. Considerando que o objetivo destes instrumentos é a
cobertura de risco na PT Finance, os mesmos foram classificados pela Empresa como detidos
para negociação, com o respetivo justo valor a ser reconhecido nas rubricas de outros ativos e
passivos financeiros, conforme descriminado na tabela acima, e as variações no justo valor a
serem reconhecidas em resultados na rubrica “Aumentos/(reduções) de justo valor”, tendo
ascendido a uma perda de 605.543 euros em 2011 e a um ganho de 230.729 euros em 2010
(Nota 22). Em 2011, a Empresa liquidou um destes instrumentos financeiros derivados pelo
montante de 1.421.859 euros , tendo contratado subsequentemente um novo instrumento com
as mesmas características, o qual se encontra em aberto em 31 de dezembro de 2011. Ambas
as operações foram efetuadas na sequência do financiamento associado ao instrumento
derivado inicial ter sido reembolsado e subsequentemente ter sido contraído novo
financiamento com as mesmas características.
Relatório Anual | 2011 43
10. Impostos sobre o rendimento
10.1. Enquadramento
A partir de 1 de janeiro de 2010, no seguimento da alteração na legislação fiscal, a Empresa
passou a ser tributada em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) à
taxa de 25%, acrescida da derrama de até um máximo de 1,5% sobre a matéria coletável de
IRC e de mais uma sobretaxa de 2,5% sobre o lucro tributável que exceda 2 milhões de euros,
atingindo uma taxa máxima agregada de 29,0%. Nos exercícios de 2012 e 2013, a Empresa
será sujeita a uma taxa de IRC de 25% que será acrescida de (1) uma derrama municipal de
até um máximo de 1,5% sobre a matéria coletável, e (2) uma derrama estadual de 3,0% e 5,0%
aplicável sobre o lucro tributável entre 1,5 milhões de euros e 10 milhões de euros e o lucro
tributável que exceda os 10 milhões de euros, respetivamente.
A matéria coletável da Empresa não excedeu 2 milhões de euros em 2011, pelo que a
Empresa aplicou a taxa de imposto agregada de 26,5% para calcular a estimativa de imposto
sobre o rendimento. Adicionalmente, a Empresa, em função das suas estimativas relativamente
à matéria coletável individual de exercícios futuros, alterou a taxa de imposto utilizada no
cálculo dos impostos diferidos de 26,5% para 25,0%.
No cálculo dos resultados tributáveis, aos quais é aplicada a referida taxa de imposto, os
gastos e rendimentos não aceites fiscalmente são acrescidos ou deduzidos aos resultados
contabilísticos.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a matéria coletável da Empresa foi estimada
de acordo com o RETGS, abrangendo as seguintes empresas participadas: PT Comunicações,
S.A.; TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.; PT Contact – Telemarketing e
Serviços de Informação, S.A.; PT Imobiliária, S.A.; PT Inovação, S.A.; PT Móveis, SGPS, S.A.;
PT Pro - Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A.; PT-Sistemas de Informação,
S.A.; PT Compras - Serviços de Consultoria e Negociação, S.A.; PT Participações SGPS, S.A.;
PT Investimentos Internacionais – Consultoria Internacional, S.A.; PT Prestações – Mandatária
de Aquisições e Gestão de Bens, S.A.; PT Portugal, SGPS, S.A.; PT Sales, S.A.; PT Centro
Corporativo, S.A.; Infonet Portugal – Serviços de Valor Acrescentado, Lda; e Openidea,
Tecnologias de Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A..
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção
por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a
Segurança Social) exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos
benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos em
que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. O Conselho de
Administração da Empresa, suportado nas informações dos seus assessores fiscais, entende
que eventuais contingências fiscais não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011, considerando as provisões constituídas e as
Relatório Anual | 2011 44
expectativas existentes nesta data quanto à resolução das contingências fiscais descritas na
Nota 15.
10.2. Impostos diferidos
Na mensuração do gasto relativo aos impostos sobre o rendimento do exercício, para além do
imposto corrente determinado com base no resultado antes de impostos corrigido de acordo
com a legislação fiscal, são também considerados os efeitos resultantes das diferenças
temporárias entre a base fiscal e contabilística dos ativos e passivos, originadas no exercício
ou em exercícios anteriores.
Os movimentos ocorridos nos ativos por impostos diferidos durante os exercícios findos em 31
de dezembro de 2011 e 2010 foram os seguintes:
As variações nos ativos por impostos diferidos registadas por contrapartida do capital próprio
foram reconhecidas na rubrica “Outras reservas” (Nota 14.4) e correspondem ao efeito fiscal
sobre as variações no justo valor de derivados de taxa de juro classificados como de cobertura
de fluxos de caixa.
Os ativos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais registados em 2011 foram
originados pelo prejuízo fiscal apurado no exercício pelo consolidado fiscal da Portugal
Telecom. Conforme legislação fiscal em vigor, os prejuízos fiscais podem ser utilizados durante
os 5 anos subsequentes ao ano em que foram gerados, com um limite de 75% da matéria
coletável em cada exercício. Face aos resultados fiscais das empresas do Grupo estimados
para os próximos 5 anos, a Empresa entende que estes prejuízos fiscais não recuperáveis.
euros2011
Instrumentosfinanceiros
Prejuizosfiscais
reportáveis
Outrasdiferenças
temporárias TotalSaldo inicial 4.439.337 - 1.432.146 5.871.483 Aumentos (reduções)
Resultado líquido (1.095.823) 115.703.314 - 114.607.491 Capital próprio (Nota 14.4) 1.095.853 - - 1.095.853 Utilizações - - - -
Alteração da taxa de impostoResultado líquido (157.239) - (81.065) (238.304)Capital próprio (Nota 14.4) (94.045) - - (94.045)
Saldo final 4.188.083 115.703.314 1.351.081 121.242.478
e uros2 0 10
Instrume ntosfina nc e iros
P re juizosfisc a is
re portá ve is
Outra sdife re nç a s
te mporá ria s Tota lSaldo inic ial 5.538.435 - 3.715.392 9 .2 5 3 .8 2 7 Aumentos (reduções)
Resultado líquido (1.136.565) - (2.283.246) (3 .4 19 .8 11)Capital próprio (Nota 14.4) 37.467 - - 3 7 .4 6 7
Sa ldo fina l 4 .4 3 9 .3 3 7 - 1.4 3 2 .14 6 5 .8 7 1.4 8 3
Relatório Anual | 2011 45
Os passivos por impostos diferidos, nos montantes de 14.286.361 euros e 15.143.542 euros
em 31 de dezembro de 2011 e 2010, respetivamente, correspondem ao efeito fiscal associado
à componente de capital das obrigações convertíveis emitidas pela Portugal Telecom em 2007
(Nota 14.4). A variação ocorrida no exercício, no montante de 857.181 euros, está relacionada
com o impacto da alteração da taxa de imposto aplicada no cálculo dos impostos diferidos,
tendo sido reconhecida diretamente no capital próprio.
10.3. Reconciliação da taxa de imposto
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a reconciliação entre o montante
teórico resultante da aplicação da taxa nominal de imposto ao resultado antes de impostos e o
gasto com imposto sobre o rendimento é como segue:
(a) As diferenças permanentes apresentam a seguinte composição:
(i) A redução nesta rubrica é explicada essencialmente pela diminuição da dívida da Empresa em 2011 e,
consequentemente, dos respetivos encargos com financiamentos.
(b) Esta rubrica corresponde à diferença entre (1) o imposto suportado pela Empresa no Brasil no âmbito da operação de
alienação do investimento na UOL, no montante de 7.114.332 euros (Nota 4), e (2) o efeito fiscal de 3.151.577 euros
sobre o ganho apurado em resultado desta operação, no montante de 11.892.743 euros (Nota 19), determinado com
base na taxa nominal de imposto em Portugal (26,5%).
(c) Esta rubrica corresponde ao efeito da derrama municipal sobre os prejuízos apurados pelas empresas participadas que
integram o consolidado fiscal da Portugal Telecom, na medida em que esses prejuízos foram apurados individualmente
euros2011 2010
Resultado antes de impostos 212.340.316 5.096.651.892 Taxa nominal de imposto 26,5% 26,5%Imposto esperado 56.270.184 1.350.612.751 Prejuízo fiscal apurado no âmbito do RETGS (115.703.314) - Diferenças permanentes (a) (50.768.276) (1.381.342.137)Imposto corrente de exercícios anteriores (11.868.507) (2.288.180)Alienação da UOL (b) 3.962.755 - Derrama municipal (c) (6.096.623) - Reversão de impostos diferidos de exercícios anteriores - 3.243.600 Outros (5.715.724) 1.730.970
(129.919.505) (28.042.996)Imposto sobre o rendimentoImposto corrente (d) (15.550.318) (31.462.807)Imposto diferido (114.369.187) 3.419.811
(129.919.505) (28.042.996)
euros2011 2010
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 19) (90.759.112) (3.220.435.572)Poupança resultante da consolidação fiscal (Nota 19) (101.610.391) (84.844.358)Encargos com financiamentos não dedutíveis (i) 653.679 40.393.426 Provisões e ajustamentos não considerados no cálculo dos impostos diferidos 503.653 10.278.625 Reconhecimento de mais-valias diferidas (Nota 19) - (1.968.377.000)Despesas operacionais não dedutíveis fiscalmente - 5.360.000 Perdas não dedutiveis sobre investimentos financeiros em associadas (Nota 19) - 2.196.182 Outros (366.228) 2.816.860
(191.578.399) (5.212.611.837)Taxa nominal de imposto 26,50% 26,50%
(50.768.276) (1.381.342.137)
Relatório Anual | 2011 46
com base na taxa de 25,0%, conforme legislação fiscal em vigor, sendo no entanto aproveitados ao nível do consolidado
fiscal à taxa de 26,5%.
(d) Esta rubrica inclui: (1) o imposto corrente do exercício correspondente a ganhos nos montantes de 3.681.881 euros em
2011 e 29.174.627 euros em 2010; (2) o excesso de estimativa de imposto do exercício anterior nos montantes de
11.868.507 euros em 2011 e 2.288.180 euros em 2010; e (3) um imposto suportado em 2011 pela Empresa no Brasil
relacionado com a alienação das ações da UOL, no montante de 7.114.332 euros, conforme referido em cima.
11. Estado e outros entes públicos
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os saldos devedores e credores com o Estado e Outros
Entes Públicos tinham a seguinte composição:
12. Outras contas a receber
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(a) Esta rubrica corresponde a valores por faturar relativamente a serviços prestados à Vivo entre Abril e Agosto de 2008, no
âmbito do contrato de prestação de serviços de consultoria vigente até Agosto de 2008.
euros
Saldos devedores
Saldos credores
Saldos devedores
Saldos credores
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 56.556.902 37.039 5.035.070 1.307.801 Retenções de imposto sobre o rendimento - 33.616 - 155.940 Imposto sobre o valor acrescentado 448.610 - 632.393 - Segurança Social - 8.310 - 4.876 Restantes impostos - 10.956 - 2.727
57.005.512 89.921 5.667.463 1.471.344
2011 2010
euros2011 2010
OUTRAS CONTAS A RECEBERCorrenteEncargos financeiros a faturar 59.264.575 24.631.565 Outros devedores por acréscimos de rendimentos (a) 10.166.620 10.166.620 Outros devedores 5.753.427 4.413.676
75.184.622 39.211.861 Perdas por imparidade acumuladas (4.100.532) (4.100.532)Total das outras contas a receber 71.084.090 35.111.329
Relatório Anual | 2011 47
13. Diferimentos
Estas rubricas apresentam a seguinte composição em 31 de dezembro de 2011 e 2010:
O detalhe e movimento das mais-valias diferidas apuradas em transações intra-grupo são
como se segue:
As mais-valias diferidas apuradas em transações intra-grupo são registadas em resultados na
mesma proporção em que o goodwill ou os ativos e passivos identificados no processo de
alocação do preço de compra apurados nas empresas adquirentes são reconhecidos em
resultados ou por via da alienação do investimento. Tanto o reconhecimento das mais-valias
diferidas como o efeito do reconhecimento do goodwill através da aplicação do método de
equivalência patrimonial sobre as empresas participadas estão registados pelo líquido na
rubrica “Ganhos/(perdas) em empresas participadas” (Nota 19). Na sequência da alienação da
Vivo concretizada em setembro de 2010, a Empresa reconheceu parcialmente a mais-valia
diferida relacionada com a alienação da TMN no montante de 1.968.377.000 euros,
proporcionalmente ao reconhecimento em resultados do goodwill registado pela PT Portugal,.
euros2011 2010
GASTOS A RECONHECERCorrenteJuros e outras despesas financeiras 6.959.663 1.840.028 Outros 237.967 287.105 Total corrente dos gastos a reconhecer 7.197.630 2.127.133 RENDIM ENTOS A RECONHECERNão correnteMais-valias em transações intra-Grupo 4.859.760.864 4.859.760.864 Outros 956.009 956.009 Total não corrente dos rendimentos a reconhecer 4.860.716.873 4.860.716.873
euros
Saldo31 dez 2009
Reconhecimento em 2010 (Nota 19)
Saldo31 dez 2010
e 31 dez 2011TMN 3.925.688.137 (1.968.377.000) 1.957.311.137 PT Comunicações 2.363.130.109 - 2.363.130.109 PT Ventures 306.943.829 - 306.943.829 PT Inovação 120.592.746 - 120.592.746 PT Pro 67.321.604 - 67.321.604 PT SI 44.458.071 - 44.458.071 PT Sales 3.368 - 3.368
6.828.137.864 (1.968.377.000) 4.859.760.864
Relatório Anual | 2011 48
14. Capital próprio
14.1. Capital realizado
Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Empresa encontrava-se integralmente
realizado e ascendia a 26.895.375 euros, estando representado por 896.512.000 ações
ordinárias e 500 ações de Categoria A, com o valor nominal de 3 cêntimos de Euro cada.
Na sequência da Assembleia Geral de Acionistas da Portugal Telecom realizada em 26 de
julho de 2011, foi aprovada uma alteração aos estatutos da Empresa que se traduziu na
eliminação dos direitos especiais concedidos às 500 ações de Categoria A.
14.2. Ações próprias
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica inclui contratos de equity swap celebrados
pela Portugal Telecom sobre 20.640.000 ações próprias, os quais foram reconhecidos como
uma aquisição efetiva de ações, tendo originado o registo de um passivo pelo correspondente
valor de aquisição, no montante de 178.071.826 euros (Nota 16.5).
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2011, esta rubrica inclui ações próprias adquiridas pela
Oi no âmbito da parceria estratégia com a Portugal Telecom, em que estava previsto a
aquisição de até 10% das ações em circulação da Portugal Telecom pela Oi. Até 31 de
dezembro de 2011, a Oi tinha adquirido 64.557.566 ações da Portugal Telecom,
representativas de 7,2% do capital social. A participação da Empresa neste investimento,
detida indiretamente através da Bratel Brasil, foi classificada no Balanço como ações próprias e
ascendia a 148.311.037 euros (Notas 1 e 7).
14.3. Reserva legal
A legislação comercial e os estatutos da Empresa estabelecem que, pelo menos, 5% do
resultado líquido anual deve ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente
20% do capital social. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da
empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras
reservas, ou para incorporação no capital.
Em 31 de dezembro de 2011, a reserva legal encontrava-se integralmente constituída de
acordo com a legislação comercial em vigor, ascendendo a 6.773.139 euros.
Relatório Anual | 2011 49
14.4. Outras reservas
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(a) Esta rubrica corresponde ao justo valor da opção de conversão incluída nas obrigações emitidas pela Empresa, no
montante de 57.145.442 euros (Nota 16), líquido do correspondente efeito fiscal nos montantes de 14.286.361 euros e
15.143.542 euros em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Nota 10), respetivamente.
(b) Esta rubrica corresponde a uma reserva indisponível de valor equivalente ao valor nominal de ações canceladas, tendo
um regime legal equivalente ao da reserva legal. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta reserva refere-se às ações
canceladas em 20 de Dezembro de 2007, 24 de março de 2008 e 10 de dezembro de 2008.
(c) Esta rubrica inclui o efeito das variações no justo valor dos swaps de taxa de juro contratados pela Empresa e
classificados como de cobertura de fluxos de caixa, líquido do correspondente efeito fiscal. Durante os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as variações ocorridas no justo valor destes instrumentos financeiros
corresponderam a perdas de 4.135.290 euros e 141.386 euros (Nota 9), respetivamente, enquanto o respetivo efeito
fiscal ascendeu a 1.095.852 euros e 37.467 euros (Nota 10), respetivamente. Adicionalmente, foi ainda reconhecida uma
perda de 94.045 euros nesta rubrica relativa ao impacto da alteração da taxa de imposto no cálculo dos impostos
diferidos (Nota 10).
14.5. Ajustamentos em ativos financeiros
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos
nesta rubrica foram como segue:
(a) Os movimentos relacionados com a aplicação do método de equivalência patrimonial foram registados por contrapartida
das seguintes rubricas:
Os ajustamentos de conversão cambial registados no âmbito da aplicação do método de equivalência patrimonial
incluem (1) ajustamentos de conversão cambial negativos no montante de 238.054.786 euros em 2011 e positivos no
euros2011 2010
Reservas livres 105.209.244 105.209.244 Opção de conversão das obrigações convertíveis (a) 42.859.082 42.001.900 Reserva de ações próprias canceladas (b) 6.970.320 6.970.320 Reserva de concessão 5.843.644 5.843.644 Swaps de taxa de juro (c) (4.702.234) (1.568.751)
156.180.056 158.456.357
euros
Lucros nãoatribuidos
Ajustamentosde conversão
cambial
Outras variações no
capital próprio TotalSaldo em 1 de janeiro de 2010 5.607.459 223.178.789 (408.389.476) (179.603.228)Equivalência patrimonial (a) - (159.661.261) (359.510.176) (519.171.437)Alienação da Vivo (b) - - (101.303.599) (101.303.599)Transferência para resultados transitados (c) - - 1.222.181.595 1.222.181.595 Lucros não atribuídos 1.458.649 - - 1.458.649 Ajustamentos de conversão cambial sobre goodwill (Nota 7) - 4.918.181 - 4.918.181 Outros movimentos - - 111 111 Saldo em 31 de dezembro de 2010 7.066.108 68.435.709 352.978.455 428.480.272 Equivalência patrimonial (a) - (238.054.786) (154.259.506) (392.314.292)Transferência para resultados transitados (c) - - (42.114.137) (42.114.137)Alienação da UOL (d) - (24.405.019) 540.828 (23.864.191)Lucros não atribuídos 1.276.199 - - 1.276.199 Outros movimentos (e) - (2.396.573) 194 (2.396.379)Saldo em 31 de dezembro de 2011 8.342.307 (196.420.669) 157.145.834 (30.932.527)
euros2011 2010
Investimentos financeiros (Nota 7) (392.314.292) (519.153.215)Provisões para investimentos financeiros negativos (Nota 15) - (18.222)
(392.314.292) (519.171.437)
Relatório Anual | 2011 50
montante de 311.637.898 euros em 2010, em resultado essencialmente da desvalorização e apreciação do Real face ao
Euro, respetivamente, e (2) um montante negativo de 471.299.159 euros em 2010 correspondente às variações cambiais
acumuladas positivas relativas ao investimento na Brasilcel transferidas para resultados, na sequência da alienação da
participação de 50% anteriormente detida nesta empresa pela PT Móveis. As outras variações nos capitais próprios
decorrentes da aplicação do método de equivalência patrimonial estão relacionadas essencialmente com (1) os efeitos
decorrentes da revisão periódica do valor reavaliado de determinados ativos fixos tangíveis da PT Comunicações que
estão reconhecidos de acordo com o modelo de revalorização (perda de 95 milhões de euros em 2011), (2) as perdas
atuariais líquidas reconhecidas pela PT Comunicações no âmbito do cálculo das suas responsabilidades com benefícios
de reforma (54 milhões de euros em 2011 e 365 milhões de euros em 2010), e (3) outras variações nos capitais próprios
de outras empresas participadas.
(b) Na sequência da alienação pelo Grupo da participação de 50% na Brasilcel, concretizada em setembro de 2010, as
outras variações nos capitais próprios relacionadas com este investimento foram transferidas para resultados
transitados.
(c) Estas rubricas respeitam à transferência de reservas e ajustamentos em ativos financeiros para resultados transitados,
incluindo: (1) um montante de 1.345.930.203 euros em 2010 relacionado com perdas atuariais, líquidas do respetivo
impacto fiscal, transferidas para resultados transitados na PT Comunicações aquando da transferência para o Estado
Português das responsabilidades não financiadas com pensões; e (2) os montantes de 42.114.137 euros em 2011 e
123.748.608 euros em 2010 relativos à realização de reservas de reavaliação pela PT Comunicações.
(d) Conforme mencionado na Nota 7, o investimento na UOL foi classificado como um ativo não corrente detido para venda
em 31 de dezembro de 2010, na sequência de uma oferta recebida em dezembro desse ano para a alienação do
mesmo. Esta alienação apenas foi concretizada em 27 de janeiro de 2011, pelo que os ajustamentos de conversão
cambial reconhecidos em 2011 incluem (1) uma perda de 3.020.512 euros relacionada com a atualização cambial do
investimento, incluindo participação financeira e goodwill, entre 31 de dezembro de 2011 e a data da venda, e (2) um
montante de 21.384.507 euros (Nota 7) correspondente aos ajustamentos de conversão cambial acumulados reciclados
por resultado líquido na data da venda. Adicionalmente, as outras variações nos capitais próprios relacionadas com este
investimento, no montante de 540.828 euros, foram transferidas para resultados transitados.
(e) Esta rubrica respeita essencialmente ao valor acumulado dos ajustamentos de conversão cambial relacionados com o
investimento na PT Ásia, no montante de 2.396.573 euros (Nota 19), o qual foi transferido para resultado líquido na
sequência da liquidação desta participada.
14.6. Aplicação de resultados
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Portugal Telecom pagou os
seguintes montantes a título de dividendos:
Em maio de 2010, conforme deliberado na Assembleia Geral de Acionistas de 16 de abril de
2010, do resultado líquido do exercício de 2009 determinado de acordo com o POC, no
montante de 529.778.473 euros, foi distribuído aos acionistas um montante total de
503.626.688 euros, equivalente a um dividendo por ação de 57,5 cêntimos de Euro, tendo o
montante remanescente sido transferido para resultados transitados.
Em dezembro de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Portugal
Telecom no dia 16 de dezembro, a Empresa distribuiu aos seus acionistas um adiantamento
euros2011 2010
Dividendo ordinário 569.317.125 503.626.688 Dividendo extraordinário 569.317.125 875.872.500
1.138.634.250 1.379.499.188
Relatório Anual | 2011 51
por conta dos lucros de 2010 no montante total de 875.872.500 euros, equivalentes a 1 Euro
por ação.
Na Assembleia Geral Anual da Portugal Telecom de 6 de maio de 2011, foi aprovada a
proposta do Conselho de Administração de distribuição de um dividendo por ação de 1,30
euros, o qual foi pago em 3 de junho de 2011. Este montante inclui 65 cêntimos por ação
correspondentes ao dividendo ordinário relativo ao exercício de 2010 e 65 cêntimos relativos
ao dividendo extraordinário de 1,65 euros proposto pela Portugal Telecom no seguimento da
venda da Brasilcel, dos quais 1 euro por ação já tinha sido pago em dezembro de 2010,
conforme mencionado acima. Consequentemente, no exercício findo em 31 de dezembro de
2011, a Portugal Telecom pagou um montante total de 1.138.634.250 euros relativo a
875.872.500 ações (896.512.500 ações emitidas líquidas de 20.640.000 ações próprias detidas
através de contratos de equity swap), dos quais foram pagos à Telemar Norte Leste 20.646.929
euros (Nota 7), relativos a uma parte das 64.557.566 ações da Portugal Telecom detidas por
esta empresa correspondente à participação efetiva da Portugal Telecom na Oi (Nota 14.2),
resultando num efeito líquido no capital próprio de 1.117.987.321 euros. Conforme aprovado na
referida Assembleia Geral Anual, o montante remanescente do resultado líquido do exercício
de 2010 foi transferido para resultados transitados.
Em dezembro de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Portugal
Telecom no dia 15 de dezembro, a Empresa atribuiu aos seus acionistas um adiantamento por
conta de lucros de 2011 no montante total de 188.312.588 euros, equivalentes a 21,5 cêntimos
por ação, o qual inclui um montante de 3.512.719 euros (Nota 7) a pagar à Telemar, resultando
num efeito líquido no capital próprio de 184.799.868 euros.
Relatório Anual | 2011 52
15. Provisões e passivos contingentes
15.1. Movimentos ocorridos nas provisões
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos
nas provisões foram como segue:
Os movimentos ocorridos nas provisões fiscais resultam da avaliação efetuada pela gestão
relativamente à possibilidade de materialização das contingências fiscais em curso e de
pagamentos efetuados relativos a contingências ocorridas em anos anteriores.
As provisões para investimentos financeiros destinam-se a fazer face a perdas em empresas
subsidiárias e associadas que apresentem capitais próprios negativos (Nota 8), sendo
calculadas em função da proporção detida no capital dessas sociedades. Os movimentos
ocorridos nestas provisões durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
foram como segue:
euros2011
Fiscais
Processosjudiciais
em curso
Investimentosfinanceiros
negativosOutras
provisões TotalSaldo inicial 31.541.115 95.000 55.295 354.841 32.046.251 Aumentos 2.497.375 - - - 2.497.375 Reduções (1.993.722) (40.000) - - (2.033.722)Utilizações - (55.000) - - (55.000)Outros movimentos - - (55.295) - (55.295)Saldo final 32.044.768 - - 354.841 32.399.609
Provisões não correntes 32.044.768 - - - 32.044.768 Provisões correntes - - - 354.841 354.841
euros2010
Fiscais
Processosjudiciais
em curso
Investimentosfinanceiros
negativosOutras
provisões TotalSaldo inicial 20.024.630 102.281 1.744.787 354.841 22.226.539 Aumentos 7.162.229 - 18.222 7.180.451 Reduções (946.888) (7.281) (1.707.714) - (2.661.883)Outros movimentos 5.301.144 - - - 5.301.144 Saldo final 31.541.115 95.000 55.295 354.841 32.046.251
Provisões não correntes 31.541.115 95.000 - - 31.636.115 Provisões correntes - - 55.295 354.841 410.136
euros2011 2010
Equivalência patrimonialPerdas (ganhos) em empresas participadas (Nota 19) - (1.055.024)Ajustamentos em activos financeiros (Nota 14) - 18.222
Outros movimentosLiquidação da PT Ásia (55.295) - Alienações - (652.690)
(55.295) (1.689.492)
Relatório Anual | 2011 53
15.2. Processos com perda provável
As provisões fiscais destinam-se a fazer face a diversas contingências fiscais relacionadas com
IRC, IVA e Segurança Social, entre outros impostos e taxas. As provisões para processos
judiciais em curso destinam-se a fazer face a responsabilidades decorrentes de processos
intentados contra a Empresa, estimadas com base em informações dos seus advogados.
15.3. Processos com perda possível e com perda remota
Em 31 de dezembro de 2011, a Empresa, de acordo com a NCRF 21 e com base na opinião
dos seus consultores judiciais internos e externos, tinha classificado como processos com
perda possível diversas contingências fiscais no montante total de 13,6 milhões de euros, as
quais estão relacionados essencialmente com IRC. Adicionalmente, em 31 de dezembro de
2011, a Empresa tinha ainda outras contingências fiscais, essencialmente em sede de IRC, no
montante total de 70,5 milhões de euros, cujo risco de perda a Empresa considera remoto.
Em 31 de dezembro de 2011, existem algumas contingências fiscais contra determinadas
empresas do Grupo, as quais estão relacionadas essencialmente com a dedutibilidade de
determinados encargos financeiros incorridos entre 2004 e 2009 (168 milhões de euros) e com
a dedutibilidade de uma menos-valia apurada em 2006 na sequência da liquidação de uma
empresa subsidiária (63 milhões de euros). A Portugal Telecom já recebeu liquidações fiscais
relativamente a estas contingências e apresentou garantias bancárias às autoridades fiscais no
montante total de 267 milhões de euros (Nota 27) relativas aos anos 2004 a 2008. A Portugal
Telecom não concorda com os fundamentos legais que estiveram na base destas liquidações
e, com base na opinião dos seus consultores fiscais, considera que existem argumentos
sólidos para contrapor a posição das autoridades fiscais.
16. Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 apresentam a seguinte
composição:
euros2011 2010
Não corrente Corrente Não corrente CorrenteEmpréstimos por obrigações convertíveis 725.640.841 - 717.376.975 - Sistema de tesouraria centralizada - 9.302.552 - 137.101 Empréstimos bancários
Empréstimos externos 501.632.036 92.445.905 454.077.941 113.515.035 Outros empréstimos obtidos
Empréstimos externos 150.000.000 - 1.769.100.000 173.950.000 Empréstimos internos - 554.000.000 - 88.000.000
Passivo relativo a equity swaps sobre acções próprias (Nota 14) - 93.767.519 - 178.071.826 Locação financeira 183.299 232.116 222.671 234.344
1.377.456.176 749.748.092 2.940.777.587 553.908.306
Relatório Anual | 2011 54
16.1. Empréstimos por obrigações convertíveis
Em 2008, a Empresa procedeu à emissão de 15.000 obrigações convertíveis com o valor
nominal unitário de 50.000 euros. A emissão foi efetuada por subscrição particular
integralmente assegurada pela sua subsidiária PT Finance.
A emissão foi realizada para apoio da emissão de obrigações permutáveis em ações ordinárias
da Portugal Telecom, realizada pela PT Finance em julho de 2007, denominada “Euro
750.000.000,00 4.125 per cent Exchangeable Bonds due 2014 exchangeable for new and/or
existing ordinary shares of Portugal Telecom, SGPS, SA” (“Exchangeable Bonds”) visando
permitir à PT Finance a satisfação de pedidos de conversão que eventualmente sejam
formulados pelos investidores titulares das Exchangeable Bonds. As condições desta emissão
de obrigações convertíveis replicam por isso os termos das Exchangeable Bonds.
As obrigações convertíveis representam um instrumento financeiro composto, pelo que o justo
valor da componente de capital (opção de conversão em ações) foi reconhecido diretamente
em capital próprio na data de emissão das obrigações e ascendia a 57.145.442 euros (Nota
14.4), enquanto a componente do passivo financeiro se encontra reconhecida ao custo
amortizado.
16.2. Empréstimos bancários
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os empréstimos bancários correspondiam a
financiamentos obtidos junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) denominados em euros.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as garantias solicitadas a favor de terceiros relacionadas
com estes empréstimos são as seguintes:
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os empréstimos bancários venciam juros a taxas anuais
que variavam entre:
Adicionalmente, a Empresa é mutuária, juntamente com a PT Comunicações e a PT Finance,
em seis Revolving Credit Facilities, no montante total de 1.640.000.000 euros, com
maturidades entre 2012 e 2015. Estas Credit Facilities incluem uma linha de crédito contratada
em 23 de março de 2011 pela Portugal Telecom, juntamente com a PT Finance e a PT
Comunicações, por um montante inicial de 900 milhões de euros e com maturidade em março
de 2014, aumentada em 12 de abril de 2011 para 1.050 milhões de euros e em 13 de abril de
euros2011 2010
Garantias bancárias a favor do Banco Europeu de Investimento 438.571.429 332.857.143 Aval do Estado a favor do Kreditantsalt Für Wiederaufbau - 377.845
euros2011 2010
Taxa de juro máxima 5,00% 5,00%Taxa de juro mínima 1,83% 1,34%
Relatório Anual | 2011 55
2011 para 1.200 milhões de euros. A Empresa é ainda mutuária, juntamente com a PT
Comunicações e a PT Finance, em uma Export Credit Facility, no montante total de
180.000.000 euros, com maturidade até 2023. Em 31 de dezembro de 2011, não se encontrava
utilizado pela Empresa qualquer montante no âmbito destes contratos.
16.3. Outros empréstimos externos
Em 25 de junho de 1999, a Empresa estabeleceu um Contrato Programa de Emissão de Papel
Comercial, o qual foi objeto de vários aditamentos e tinha, em 31 de dezembro de 2011, um
montante máximo de 3.000.000.000 euros. O contrato vigora até 7 de julho de 2013, sendo
renovável automaticamente por sucessivos períodos de 2 anos, até 7 de julho de 2025, exceto
se denunciado por qualquer das partes. Em 31 de dezembro de 2011, a Empresa não estava a
utilizar qualquer montante no âmbito deste programa, através de empréstimos externos.
Em 1 de junho de 2000, a Empresa estabeleceu um outro Contrato Programa de Emissão de
Papel Comercial, o qual foi objeto de vários aditamentos e tinha, em 31 de dezembro de 2011,
um montante máximo de 3.000.000.000 euros, vigorando até 1 de junho de 2012, sendo
renovável automaticamente por sucessivos períodos de 2 anos, até 1 de junho de 2020, exceto
se denunciado por qualquer das partes. Em 31 de dezembro de 2011, as emissões efetuadas
pela Empresa no âmbito deste programa totalizavam 150.000.000 euros.
16.4. Outros empréstimos internos
A Portugal Telecom celebrou diversos programas de papel comercial, no âmbito dos quais
tinha emitido um montante total de 554 milhões de euros em 31 de dezembro de 2011, com
maturidade em janeiro de 2012. Adicionalmente, no âmbito destes programas, em 31 de
dezembro de 2011, a Empresa tinha disponível um montante de 200 milhões de euros com
tomada firme.
16.5. Passivo relativo a equity swaps sobre ações próprias
Esta rubrica respeita a contratos de equity swaps celebrados pela Portugal Telecom sobre
20.640.000 ações próprias, os quais foram reconhecidos como uma aquisição efetiva de ações
próprias, originando o registo de um passivo financeiro pelo correspondente custo de
aquisição, no montante de 178.071.826 euros (Nota 14.2). Em dezembro de 2011, a Portugal
Telecom liquidou antecipadamente um montante de 84.304.307 euros (Nota 4), ascendendo a
dívida em 31 de dezembro de 2011 a 93.767.519 euros.
Relatório Anual | 2011 56
16.6. Locação financeira
As obrigações com contratos de locação financeira resultam essencialmente da locação de
equipamento de transporte, no âmbito dos quais existem geralmente opções de compra no
termo dos mesmos. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os bens em regime de locação
financeira registados no balanço da Empresa tinham um valor contabilístico de 477.594 euros e
518.174 euros, respetivamente, e correspondem à rubrica de equipamento de transporte dos
ativos fixos tangíveis.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a maturidade dos pagamentos mínimos dos contratos de
locação financeira era conforme segue:
16.7. Maturidade da dívida não corrente
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a dívida não corrente tinha o seguinte plano de
reembolso previsto:
16.8. Outras informações
Em 31 de dezembro de 2011, os principais condicionalismos financeiros (“covenants”) incluídos
em contratos de financiamento da Empresa eram como segue e respeitam às contas
consolidadas:
• Alteração de controlo
As obrigações convertíveis, as credit facilities no montante total de 1.640 milhões de
euros, os empréstimos obtidos junto do BEI no montante total de 594 milhões de euros
em 31 de dezembro de 2011, um empréstimo contratado em 2011 no montante de 50
milhões de euros e uma export credit facility de 180 milhões de euros estabelecem
penalidades no caso de alteração de controlo da Portugal Telecom. De acordo com os
termos e condições destes financiamentos, uma alteração de controlo ocorreria no
euros2011 2010
Capital Juros Total Capital Juros TotalAté 1 ano 232.116 10.658 242.774 234.344 10.780 245.124 Entre 1 e 2 anos 136.514 3.861 140.375 145.802 3.888 149.690 Entre 2 e 3 anos 46.785 479 47.264 68.133 858 68.991 Entre 3 e 4 anos - - - 8.736 118 8.854
415.415 14.998 430.413 457.015 15.644 472.659
euros2011 2010
Entre 1 e 2 anos 74.625.695 92.591.707 Entre 2 e 3 anos 936.759.055 599.257.314 Entre 3 e 4 anos 25.357.143 778.457.140 Entre 4 e 5 anos 25.357.143 25.357.143 A mais de 5 anos 315.357.140 1.445.114.283
1.377.456.176 2.940.777.587
Relatório Anual | 2011 57
caso de uma qualquer pessoa ou grupo de pessoas atuando concertadamente adquirir
ou controlar mais de 50% dos direitos de voto, quer seja através de capital, de direitos
de voto ou dos termos previstos no acordo de acionistas. Em determinados casos,
obter o direito de nomear ou remover todos ou a maioria dos administradores ou
diretores da Empresa, ou de dar diretivas relativamente às políticas operacionais e
financeiras da Empresa, as quais tenham de ser respeitadas pelos administradores ou
diretores, também são aspetos a considerar como uma alteração de controlo.
As obrigações de 1.000 milhões de euros e 750 milhões de euros emitidas pela PT
Finance em 2009 e as obrigações de 600 milhões de euros emitidas pela PT Finance
em 2011 estabelecem penalidades no caso de alteração de controlo da Portugal
Telecom, conforme descrito acima, se em simultâneo a notação de rating da Empresa
for reduzida para sub-investment grade ou ocorrer uma redução da notação de rating
(no caso da notação de rating já ser anteriormente sub-investment grade) durante o
Período de Alteração de Controlo, conforme definido nos termos e condições destas
obrigações.
• Notações de rating
Determinados empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 129 milhões de euros em
31 de dezembro de 2011, estabelecem que, caso o rating de longo prazo atribuído à
Portugal Telecom pelas agências de rating seja inferior ao do rating atribuído no
momento em que a cláusula foi acordada (BBB- pela S&P, Baa2 pela Moody’s e BBB
pela Fitch), a Portugal Telecom pode ser chamada a apresentar uma garantia aceitável
pelo BEI. Em 31 de dezembro de 2011, o reembolso previsto destes financiamentos no
montante total de 129 milhões de euros é como segue: 46 milhões de euros em 2012,
46 milhões de euros em 2013 e 36 milhões de euros em 2014.
Em 3 de junho de 2011, a S&P anunciou a revisão do rating de crédito atribuído à
Portugal Telecom, diminuindo o rating de longo prazo de BBB para BBB-, com outlook
negativo, e o rating de curto prazo de A-2 para A-3. Em 7 de junho de 2011, a Moodys
anunciou a revisão do rating de crédito atribuído à Portugal Telecom, diminuindo o
rating de longo prazo de Baa2 para Baa3 e mantendo-o em revisão para possível
downgrade. Em 29 de julho de 2011, a Moodys confirmou o rating de crédito Baa3
atribuído à Portugal Telecom, com outlook negativo. Considerando o condicionalismo
financeiro relativo ao rating de crédito descrito acima, a Portugal Telecom e o BEI
acordaram aumentar o spread desses financiamentos, sem nenhuma outra
consequência, em resultado da revisão do rating de crédito da Portugal Telecom.
Em 23 de dezembro de 2011, a Moody’s anunciou a redução do rating de longo prazo
da Portugal Telecom de Baa3 para Ba1. Em 16 de fevereiro de 2012, a S&P anunciou
a revisão do rating atribuído à Portugal Telecom, reduzindo o rating de longo prazo de
BBB- para BB+, e diminuindo o rating de curto prazo de A-3 para B. No seguimento
Relatório Anual | 2011 58
destes desenvolvimentos, a Portugal Telecom acordou com o BEI constituir um
depósito a favor do BEI pelo montante correspondente a uma parcela do valor em
dívida no âmbito dos financiamentos que incluem o condicionalismo relativo à notação
de rating. O montante depositado nesta conta será reduzido à medida que os
financiamentos sejam reembolsados. A Portugal Telecom e o BEI acordaram ainda que
quaisquer revisões adicionais em alta ou em baixa do rating de crédito atribuído à
Empresa terão como consequência, respetivamente, reduções ou aumentos no
montante depositado, sem qualquer outra consequência.
O spread pago pela Portugal Telecom no âmbito da revolving credit facility de 1.200
milhões de euros depende do rating de crédito atribuído à Empresa ser ou não mais
elevado que BBB- (conforme atribuído pela S&P) e Baa3 (conforme atribuído pela
Moody’s).
O spread pago pela Portugal Telecom no âmbito da parcela de 200 milhões de euros
com tomada firme do programa de papel comercial é variável com o rating de crédito
atribuído à Empresa pela S&P e pela Moody’s.
• Manutenção de controlo/alienação das empresas participadas
Determinadas credit facilities no montante total de 1.445 milhões de euros,
estabelecem que a Portugal Telecom terá de manter, direta ou indiretamente, a maioria
do capital e o controlo de cada uma das suas “Material Subsidiaries”. “Material
Subsidiaries” são aquelas empresas cujo ativo bruto seja igual ou superior a 10% do
ativo consolidado ou cujos proveitos sejam iguais ou superiores a 10% dos proveitos
consolidados.
• Alienação de Ativos
As credit facilities, no montante total de 150 milhões de euros, e os empréstimos
obtidos junto do BEI, no montante de 594 milhões de euros em 31 de dezembro 2011,
incluem cláusulas que limitam ou condicionam a alienação de ativos da Portugal
Telecom.
• Rácios Financeiros
Determinadas facilities e empréstimos, no montante total de 1.745 milhões de euros,
preveem a obrigação de assegurar que o rácio Dívida líquida consolidada/EBITDA não
excede determinados valores, os quais variam em função dos financiamentos em
causa. Adicionalmente, as condições aplicáveis a determinadas facilities, no montante
total de 215 milhões de euros, podem ser alteradas em função do rácio Dívida líquida
consolidada/EBITDA.
Relatório Anual | 2011 59
• Negative Pledge
O Programa Euro Medium Term Notes da PT Finance, o empréstimo por obrigações
convertíveis, as credit facilities, um empréstimo de 50 milhões de euros e os programas
de papel comercial estão abrangidos por cláusulas de Negative pledge, as quais
impõem restrições à constituição de garantias reais sobre os ativos das empresas
englobadas na consolidação do Grupo.
As penalidades aplicáveis no caso de incumprimento de qualquer um destes condicionalismos
financeiros traduzem-se genericamente no pagamento antecipado dos financiamentos obtidos
ou no cancelamento das linhas de crédito disponíveis, salvo quando outras penalidades são
especificamente mencionadas acima. Em 31 de dezembro de 2011, a Portugal Telecom
cumpria integralmente todos os condicionalismos financeiros acima mencionados.
17. Fornecedores
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
18. Credores por acréscimos de gastos
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(a) Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica inclui 4.487.449 euros e 8.518.621 euros (Nota 24), respetivamente,
relativos às contribuições a favor das Páginas Amarelas no âmbito do Acordo Parassocial celebrado entre a Empresa e o
outro acionista desta participada.
e uros2 0 11 2 0 10
Fornecedores conta corrente 1.033.138 1.229.056 Faturas em receção e conferência 81.976 226.707
1.115 .114 1.4 5 5 .7 6 3
euros2011 2010
Encargos com o pessoal 14.221.362 7.643.131 Juros e outras despesas financeiras a liquidar 11.834.533 20.958.563 Fornecimentos e serviços externos 1.779.207 469.378 Outros (a) 10.770.482 21.046.827
38.605.584 50.117.899
Relatório Anual | 2011 60
19. Ganhos/(perdas) em empresas participadas
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte
composição:
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os ganhos e perdas em empresas
participadas decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial (Notas 7 e 15)
foram reconhecidos por contrapartida das seguintes rubricas:
(a) Conforme referido na Nota 7, o investimento nesta empresa participada foi alienado em janeiro de 2011.
(b) Este valor reflete o efeito da dedução do prejuízo fiscal das empresas participadas abrangidas no perímetro de
consolidação fiscal da Portugal Telecom (Nota 3).
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a rubrica “Ganhos na alienação de empresas
participadas” inclui (1) 11.892.743 euros (Notas 7 e 10.3) relativos ao ganho total apurado no
âmbito da alienação da participação financeira na UOL, e (2) uma mais-valia de 5.626 euros
apurada na alienação de uma participação na Bratel Brasil (Nota 7). No exercício findo em 31
de dezembro de 2010, o ganho de 150.000 euros (Nota 4) registado nesta mesma rubrica
corresponde ao montante recebido da Telefónica na sequência da alienação de 1 ação da
euros2011 2010
Ganhos e perdas em empresas participadasGanhos 288.034.858 3.315.752.004 Perdas (95.665.355) (12.668.256)Ganhos e perdas na alienação de empresas participadasGanhos 11.898.369 150.000 Perdas - (13.020)Reconhecimento de mais-valias diferidas (Notas 10 e 13) - 1.968.377.000 Outros ganhos e perdas em empresas participadas 2.392.398 -
206.660.270 5.271.597.728
euros2011 2010
Investimentos financeiros (Notas 7 e 10)Africatel 84.713.457 101.595.323 PT Portugal (61.466.362) 3.072.275.871 PT Participações 23.701.064 20.831.157 PT Finance 21.774.620 15.205.381 PT Brasil 14.484.623 631.938 PT II 4.139.362 6.123.755 PT Centro Corporativo 1.679.147 1.798.594 PT Compras 993.060 (45.342)Páginas Amarelas 943.301 846.336 Bratel Brasil 669.437 - PT Imobiliária (410.840) (1.415.397)Previsão (369.998) (829.754)Sportinveste (108.645) (8.181.581)UOL (a) - 10.431.091 Yunit 16.886 113.176
90.759.112 3.219.380.548 Provisões para investimentos financeiros negativos (Notas 10 e 15)SGPICE - 1.055.024
- 1.055.024 Perdas em investimentos em associadas (Notas 7 e 10) - (2.196.182)Outros ganhos em investimentos em empresas participadas 2.392.398 - Ganho decorrente do regime de consolidação fiscal (Nota 10) (b) 101.610.391 84.844.358
194.761.901 3.303.083.748
Relatório Anual | 2011 61
Brasilcel anteriormente detida pela Empresa, no âmbito da alienação pelo Grupo da totalidade
da participação de 50% na Brasilcel concretizada em setembro de 2010, tendo as restantes
49.999 ações sido alienadas pela empresa participada PT Móveis.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a rubrica “Outros ganhos e perdas em
empresas participadas” inclui fundamentalmente o montante de 2.396.573 euros (Nota 14.5)
relativo ao valor acumulado dos ajustamentos de conversão cambial relacionados com uma
empresa participada liquidada em 2011, e que por esse motivo foi transferido para resultado
líquido.
20. Fornecimentos e serviços externos
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
21. Gastos com o pessoal
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
e uros2 0 11 2 0 10
Serviços de suporte 1.422.469 2.304.508 Trabalhos especializados 1.409.380 2.232.878 Seguros 547.458 574.621 Rendas e alugueres 338.612 357.151 Deslocações e estadas 403.617 325.565 Outros 1.060.792 5.586.432
5 .18 2 .3 2 8 11.3 8 1.15 5
e uros2 0 11 2 0 10
Remunerações:Orgãos sociais 13.640.179 6.761.445 Pessoal 573.180 828.214
Encargos sociais:Orgãos sociais 248.756 183.098 Pessoal 154.869 101.734
Outros 201.948 70.127 14 .8 18 .9 3 2 7 .9 4 4 .6 18
Relatório Anual | 2011 62
22. Aumentos/(reduções) de justo valor
Esta rubrica respeita à variação no justo valor de instrumentos financeiros derivados
contratados pela Empresa e apresenta a seguinte composição nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2011 e 2010:
23. Outros rendimentos e ganhos
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe desta rubrica é conforme
segue:
24. Outros gastos e perdas
Esta rubrica inclui essencialmente: (1) contribuições a realizar a favor das Páginas Amarelas
nos montantes de 4,5 milhões de euros em 2011 e 8,5 milhões de euros em 2010 (Nota 18), no
âmbito do acordo parassocial celebrado entre a Empresa e o outro acionista desta participada,
o qual prevê que os acionistas, incluindo a Portugal Telecom, sejam obrigados a fazer estas
contribuições de forma a assegurar determinados rácios de rentabilidade pré-definidos; (2)
gastos com donativos nos montantes de 2,1 milhões de euros em 2011 e 2,0 milhões de euros
em 2010; e (3) um prémio de carácter extraordinário pago em dezembro de 2010 à maioria dos
colaboradores do Grupo PT no montante total de aproximadamente 14,3 milhões de euros, o
qual está relacionado com o sucesso da operação de alienação da participação financeira na
Brasilcel.
euros2011 2010
Swaps de taxa de juro (Nota 9) 796.199 949.947 Currency swaps com componente cambial e de taxa de juro (Nota 9) (605.543) 230.729
190.656 1.180.676
e uros2 0 11 2 0 10
Diferenças de câmbio favoráveis 1.392.596 1.320.165 Juros de mora 321.003 2.141.618 Outros 3.801.131 22.863
5 .5 14 .7 3 0 3 .4 8 4 .6 4 6
Relatório Anual | 2011 63
25. Juros e rendimentos/gastos similares
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
(a) Em 2011 e 2010, o detalhe dos juros obtidos e suportados é conforme segue:
A redução dos juros suportados é explicada fundamentalmente pela diminuição dos montantes em dívida no âmbito de
financiamentos obtidos, conforme descriminado na Nota 16. O aumento dos juros obtidos reflete a revisão em alta do
custo dos financiamentos concedidos a empresas do Grupo, de modo a refletir as condições do mercado, e o aumento
do saldo médio de caixa e depósitos bancários ao longo do ano.
(b) Esta rubrica inclui ganhos de 7.910.783 euros e 24.080.096 euros em 2011 e 2010 (Nota 8), respetivamente,
relacionados com um financiamento concedido à Africatel que está denominado em Dólares.
euros2011 2010
Juros e rendimentos similares obtidosJuros obtidos (a) 138.465.282 75.539.615 Diferenças de câmbio favoráveis (b) 9.808.708 24.341.874 Dividendos pagos pela Vortal (Nota 4) 142.675 97.642
148.416.665 99.979.131 Juros e gastos similares suportadosJuros suportados (a) (104.771.376) (203.760.544)Comissões e outros encargos bancários (9.739.858) (8.096.190)Diferenças de câmbio desfavoráveis (2.237.717) (325.200)Outros (1.228.243) (1.848.161)
(117.977.194) (214.030.095)
euros2011 2010
Juros obtidosFinanciamentos concedidos a empresas do Grupo 95.023.790 56.998.615 Depósitos a prazo 40.413.953 18.531.702 Outras aplicações 2.892.234 - Outros 135.305 9.298
138.465.282 75.539.615 Juros suportadosEmpréstimos bancários (64.484.232) (164.706.825)Empréstimos obrigacionistas (40.157.608) (38.954.538)Financiamentos obtidos de empresas do Grupo (65.055) (99.181)Outros (64.481) -
(104.771.376) (203.760.544)
Relatório Anual | 2011 64
26. Resultado líquido por ação
O resultado líquido por ação nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foi
calculado da seguinte forma:
Em 2011 e 2010, os efeitos diluitivos correspondem ao impacto das obrigações convertíveis
emitidas pela Empresa em 2008 (Nota 16).
A alteração na rubrica “Efeito das obrigações convertíveis” diz respeito aos ajustamentos ao
preço de conversão das obrigações convertíveis em resultado dos dividendos pagos em
dezembro de 2010 e junho de 2011.
27. Garantias e outros compromissos financeiros
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Empresa tinha apresentado as seguintes garantias e
outros compromissos financeiros a favor de terceiros:
Em 31 de dezembro de 2011, o valor das garantias bancárias apresentadas a favor de
terceiros inclui:
• Apresentação de garantias bancárias ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa, correspondente
a liquidações adicionais de IRC dos exercícios de 2004 a 2008 e de IS dos exercícios de
2008 e 2009, no montante total de 267.320.040 euros (Nota 15).
• Apresentação de garantia bancária ao Commercial Bank of Africa Limited Nairobi,
correspondente a um litígio no montante de 300.000 euros;
euros2011 2010
Resultado líquido 342.259.821 5.124.694.888 Juros de obrigações convertíveis (líquido de imposto) 30.118.206 28.631.585 Resultado líquido diluído 372.378.027 5.153.326.473 Número médio ponderado de ações em circulação 864.161.921 896.512.500 Efeito das obrigações convertíveis 74.833.069 64.655.173 Número médio ponderado de ações em circulação, diluído 938.994.990 961.167.673 Resultado líquido por ação básico 0,40 5,72Resultado líquido por ação diluído 0,40 5,36
euros2011 2010
Garantias bancárias apresentadas pela empresa a favor de terceiros:Administração fiscal 267.320.040 235.238.181 Kenya Postel Directories 300.000 -
Garantias bancárias a favor de tribunais - 378.380 Total das garantias bancárias apresentadas 267.620.040 235.616.561
Cartas de conforto e avales a favor de terceiros:Fiança ao Serviço de Finanças de Lisboa 26.500.378 28.492.845 Fiança à Câmara Municipal do Seixal 4.753.828 - Outras 618.394 342.877
Total das cartas de conforto e avales 31.872.600 28.835.722
Relatório Anual | 2011 65
Em 31 de dezembro de 2011, o valor das fianças prestadas a favor de terceiros inclui:
• Emissão de fiança ao 8º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da Companhia Portuguesa
Rádio Marconi, S.A., atualmente incorporada na PT Comunicações, correspondente a
liquidações adicionais de IRC de 1997 a 1999 no valor total de 16.500.043 euros;
• Emissão de fiança ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações,
correspondente a uma liquidação de IVA de 2000, no montante de 1.084.093 euros;
• Emissão de fianças ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações,
correspondente a liquidações adicionais de IRC de 2002, no montante de 996.940 euros;
• Emissão de fianças ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações,
correspondentes a liquidações adicionais de IRC de 2003, no montante de 222.289 euros,
e a liquidação de IVA de 2003, no montante de 2.179.095 euros;
• Emissão de fianças ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações,
correspondente a liquidações de IVA de 2004, no montante de 3.172.887 euros;
• Emissão de fiança ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações,
correspondente a liquidação de IRC de 2004, no montante de 2.345.032 euros;
• Emissão de fiança à Câmara Municipal do Seixal a favor da PT Comunicações,
correspondente a uma dívida no montante de 4.753.828 euros.
• Emissão de fiança ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social a favor da PT
Comunicações, correspondente a uma dívida no montante de 222.064 euros, e a favor da
PT Centro Corporativo, correspondente a uma dívida no montante de 38.286 euros.
• Emissão de declaração à Câmara Municipal de Lisboa a favor da PT Comunicações,
correspondente a uma dívida no montante de 318.686 euros.
28. Acontecimentos ocorridos após a data do balanço
No dia 21 de janeiro de 2012, no seguimento da revisão do rating de crédito soberano para BB,
a Standard & Poors anunciou a revisão do rating de crédito atribuído à Portugal Telecom,
diminuindo o rating de longo prazo de BBB- para BB+, com outlook negativo, e o rating de curto
prazo de A-3 para B (Nota 16).
Nas assembleias gerais das empresas que constituem o grupo Oi (Grupo controlado
conjuntamente pela Empresa), realizadas no dia 27 de fevereiro de 2012, foi aprovada a
simplificação societária da Oi. Tal aprovação leva a que a atual estrutura societária constituída
pela Tele Norte Leste Participações S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Brasil Telecom S.A. seja
integrada apenas na Brasil Telecom, a qual será redenominada Oi S.A. e terá apenas duas
classes de ações (ON, ações ordinárias, e PN, ações preferenciais), transacionadas na
Bovespa e na NYSE. Em consequência da aprovação referida, serão emitidas 395.585.453
novas ações ordinárias e 798.480.405 novas ações preferenciais da Oi S.A.. O número de
Relatório Anual | 2011 66
ações em circulação e por consequência a posição final da Telemar Participações S.A., veículo
controlador da Oi, e da Portugal Telecom serão apuradas após o exercício do direito de
recesso por parte dos acionistas com direito a tal, sendo que a posição económica estimada da
Portugal Telecom na Oi, direta e indireta, será entre 21,5% e 25,1%. O prazo de requerimento
do recesso expira em 29 de Março de 2012.
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram
aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 22 de março de
2012, estando ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas, nos termos da
legislação comercial em vigor em Portugal.
Relatório Anual | 2011 67
Participações qualificadas e posições económicas longas
Nos termos do Regulamento nº 5/2008 da CMVM, presta-se a seguinte informação quanto às
participações qualificadas e posições económicas longas detidas por terceiros no capital social
da PT de que a sociedade foi informada por referência a 31 de Dezembro de 2011 ou a data
anterior conforme indicado:
• A 30 de dezembro de 2011, o Grupo Banco Espírito Santo (“Grupo BES”) detinha uma
participação qualificada equivalente a um total de 101.697.989 ações da PT,
representativas de 11,34% do capital social e dos direitos de voto da PT. No quadro
seguinte apresenta-se a participação do BES calculada nos termos do nº1 do artigo 20º do
Código dos Valores Mobiliários (“CVM”):
Entidades Nº açõesBES 4.218
Sociedades que se encontram em relação de domínio ou de grupo com o BES
101.676.327
Membros dos órgãos de Administração e Fiscalização do BES 17.444
Total 101.697.989
No dia 15 de fevereiro de 2012, a PT divulgou que o BES detinha uma participação
qualificada correspondente a 93.697.989 ações da PT, representativas de 10,45% do
capital social e dos correspondentes direitos de voto.
• A 2 de junho de 2011, a PT informou que era imputável à RS Holding, SGPS, S.A. (“RS
Holding”) uma participação qualificada e posição económica longa correspondentes a
90.111.159 ações da PT, correspondentes a 10,05% do respetivo capital social e direitos
de voto, de acordo com o quadro seguinte:
Entidades Nº ações
Nivalis Holding BV (“Nivalis”) 90.099.969
Nuno Rocha dos Santos Almeida Vasconcellos 11.190
Total 90.111.159
A PT foi informada de que: (i) a Insight Strategic Investments, SGPS, S.A. (“Insight”) e a
Ongoing – Strategy Investments, SGPS, S.A. (“Ongoing”) são as acionistas únicas da
Nivalis, detendo, respetivamente, uma participação correspondente a 62,55% e 37,45%
dos direitos de voto naquela sociedade; (ii) a Ongoing é a acionista maioritária da Insight;
e (iii) a RS Holding é a acionista maioritária da Ongoing. Por outro lado, a Senhora D.
Relatório Anual | 2011 68
Isabel Rocha dos Santos é a acionista maioritária da RS Holding. O acionista Nuno Rocha
dos Santos Almeida Vasconcellos é administrador da Insight, da Ongoing e da RS
Holding.
• A 23 de setembro de 2011, a PT informou que a Capital Research and Management
Company detinha uma participação qualificada equivalente a um total de 89.403.498
ações da PT, representativas de 9,97% do capital social e dos direitos de voto da PT.
A PT foi informada de que as ações correspondentes a estas participações qualificadas
eram detidas pelos seguintes fundos de investimento geridos, com poderes discricionários,
pela Capital Research and Management Company:
Entidades Nº açõesCapital Income Builder 342.000
Capital International - Global Equity Fund 220.000
EuroPacific Growth Fund 26.045.000
Fundamental Investors 5.249.457
The Income Fund of America 44.007.219
International Growth and Income Fund 8.155.859
New World Fund, Inc. 615.000
American Funds Insurance Series - Global Balanced Fund 15.660
American Funds Insurance Series - Global Growth and Income Fund 2.212.877
American Funds Insurance Series - New World Fund 200.000
American Funds Insurance Series – High Income Bond Fund e American High-Income Trust (1)(1) Obrigações permutáveis correspondentes a 0,26% dos direitos de voto na PT.
No dia 13 de fevereiro de 2012, a PT divulgou que a Capital Research and Management
Company detinha uma participação qualificada correspondente a 42.952.953 ações da PT,
representativas de 4,79% do capital social e dos correspondentes direitos de voto.
• A 30 de novembro de 2011, era imputável à Telemar Norte Leste SA ("TMAR") uma
participação qualificada correspondente a 64.557.566 ações da PT, representativas de
7,20% do respetivo capital social e direitos de voto.
A TMAR é controlada pela Tele Norte Leste Participações S.A., a qual é controlada pela
Telemar Participações S.A. Por sua vez, a Telemar Participações S.A. é conjuntamente
controlada pelas seguintes entidades: AG Telecom Participações, S.A., L.F. Tel S.A.,
Luxemburgo Participações S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social, BNDES
Participações S.A. - BNDESPar., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Relatório Anual | 2011 69
Brasil – PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobrás de
Seguridade Social – PETROS e Bratel Brasil, S.A.
• A 31 de Dezembro de 2011, o Grupo Caixa Geral de Depósitos (“Grupo CGD”) detinha
uma participação qualificada correspondente a 56.011.952 ações da PT, representativas
de 6,25% do respetivo capital social e direitos de voto. No quadro seguinte apresenta-se a
participação do Grupo CGD calculada nos termos do artigo 20º do CVM:
Entidades Nº açõesCaixa Geral de Depósitos 54.771.741
Parcaixa, SGPS, S.A. 126.800
Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. 589.552
Caixa Banco de Investimento 100.000
Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A. 17.831
Fundo de Pensões da CGD 406.028Total 56.011.952
• A 27 de dezembro de 2011, a PT informou que era imputável ao UBS AG uma
participação qualificada na PT correspondente a 45.309.635 ações, representativas de
5,05% do respetivo capital social e direitos de voto, de acordo com o quadro seguinte:
Entidades Nº açõesUBS AG 19.358.816
UBS AG por conta de diversos dos seus clientesclientes 13.470.779CCR Asset Management 1.442.458
UBS Financial Services Inc. 223.498
UBS Fund Management (Switzerland) AG 1.155.933
UBS Fund Services (Luxembourg) SA 4.844.021
UBS Global Asset Management (Americas) Inc 15.597
UBS Global Asset Management (Japan) Ltd 135.084
UBS Global Asset Management (Deutschland) GmbH 582.505
UBS Global Asset Management (UK) Ltd 3.800.379
UBS Global Asset Management Life Ltd 173.683
UBS O`Connor LLC 106.882
Total 45.309.635
No dia 12 de janeiro de 2012, a PT divulgou que a UBS AG detinha uma participação
qualificada correspondente a 42.024.498 ações da PT, representativas de 4,69% do
capital social e dos correspondentes direitos de voto.
Relatório Anual | 2011 70
• A 13 de dezembro de 2011, a PT informou que o Norges Bank detinha uma participação
qualificada correspondente a 44.852.919 ações da PT, representativas de 5,00% do
respetivo capital social e direitos de voto.
No dia 6 de fevereiro de 2012, a PT divulgou que o Norges Bank detinha uma participação
qualificada correspondente a 44.442.888 ações da PT, representativas de 4,96% do
capital social e dos correspondentes direitos de voto.
• A 23 de setembro de 2011, a PT informou que o The Income Fund of America, Inc. (“IFA”)
detinha uma participação qualificada de 44.575.845 ações da PT, representativas de
4,97% do respetivo capital social e direitos de voto.
A PT foi informada de que o IFA conferiu poderes à Capital Research and Management
Company para exercer os direitos de voto correspondentes a esta participação qualificada.
No dia 3 de fevereiro de 2012, a PT divulgou que o IFA passou a deter uma participação
de menos de 2% do capital da PT e dos correspondentes direitos de voto.
• A 31 de dezembro de 2011, a Brandes Investment Partners, L.P. (controlada por Brandes
Investment Partners, Inc., Brandes Worldwide Holdings, L.P., Charles H. Brandes, Glenn
R. Carlson e Jeffrey A. Busby) detinha poderes para exercer, por conta dos seus clientes,
direitos de voto inerentes a um total de 25.695.675 ações da PT (das quais 5.586.786
correspondiam a ações ao abrigo de American Depositary Receipts, representando cada
um uma ação ordinária, e 20.108.889 eram ações ordinárias), representativas de 2,87%
do capital social da PT, o que corresponde a uma participação qualificada de igual
montante, estando ainda autorizada a exercer, por conta dos seus clientes, direitos de
disposição relativos a 34.628.566 ações da PT (das quais 8.891.612 correspondiam a
ações ao abrigo de American Depositary Receipts, representando cada um uma ação
ordinária, e 25.736.954 eram ações ordinárias), representativas de 3,86% do capital social
da PT. O número total de ações relativamente aos quais, àquela data, a Brandes
Investment Partners, L.P. detinha poderes de disposição e/ou exercício de direitos de voto
era de 34.628.566 ações da PT, representativas de 3,86% do respetivo capital social, fato
que foi divulgado pela Brandes Investment Partners, L.P. como beneficial ownership nos
termos da legislação norte-americana aplicável.
• A 11 de outubro de 2010, a PT informou que o Europacific Growth Fund (“EUPAC”)
detinha uma participação qualificada na PT correspondente a 18.061.608 ações,
representativas de 2,01% do respetivo capital social e direitos de voto.
Relatório Anual | 2011 71
A PT foi informada de que o EUPAC conferiu poderes à Capital Research and
Management Company para exercer os direitos de voto correspondentes a esta
participação qualificada.
Entretanto, por meio dos comunicados de participações qualificadas que lhe são remetidos
pela Capital Research and Management Company, a PT tomou conhecimento de
alterações nesta participação qualificada, tendo divulgado, no dia 20 de fevereiro de 2012,
no âmbito de informação sobre participação da Capital Research and Management
Company, que o EUPAC passou a deter uma participação qualificada correspondente a
23.045.000 ações da PT, representativas de 2,57% do capital social e dos direitos de voto.
• A 12 de dezembro de 2011, a PT informou que o Barclays Plc detinha uma posição
económica longa correspondente a 23.689.084 ações da PT, representativas de uma
participação de 2,64% do respetivo capital social e direitos de voto, calculada de acordo
com o artigo 20 da CVM, através das seguintes entidades:
Entidades Nº ações Barclays Bank Plc 1.121
Barclays Bank Plc – France 944
Barclays Merchant Bank (Singapore) Ltd 4.260.000
Palomino 719.174
Barclays Capital Securities Ltd 18.600.515
Barclays Wealth Managers Portugal – SGFIM S.A. 107.330
Total 23.689.084
No dia 6 de março de 2012, a PT divulgou que o Barclays Plc detinha uma posição
económica longa relativa a 22.791.762 ações da PT, representativas de 2,54% do capital
social e dos correspondentes direitos de voto.
Relatório Anual | 2011 72
• A 31 de dezembro de 2010, era imputável ao Grupo Visabeira SGPS, S.A. (“Grupo
Visabeira”, empresa detida em 77,85% pelo Senhor Engenheiro Fernando Campos
Nunes) uma participação qualificada de 23.642.885 ações da PT, representativas de
2,64% do respetivo capital social e direitos de voto, nos seguintes termos:
Entidades Nº açõesGrupo Visabeira 11.523.213Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, S.A. (empresa detida em 100% pela Visabeira Estudos e Investimentos, S.A., a qual era detida em 100% pela Visabeira Serviços, SGPS, S.A., que por sua vez era detida em 100% pelo Grupo Visabeira)
12.119.672Total 23.642.885
• A 14 de dezembro de 2011, a PT informou que o JPMorgan Chase & Co. (“JPMorgan”)
detinha uma participação qualificada e uma posição económica longa na PT
correspondentes a 21.590.141 ações, representativas de 2,41% do respetivo capital social
e direitos de voto.
Adicionalmente, a PT foi informada de que as ações correspondentes a tal participação
qualificada e posição económica longa são diretamente detidas pelo J.P. Morgan
Securities Ltd., uma subsidiária do JPMorgan.
No dia 9 de janeiro de 2012, a PT divulgou que o JPMorgan passou a deter uma
participação na PT inferior a 2% do respetivo capital social e dos correspondentes direitos
de voto.
• A 10 de dezembro de 2009, era imputável ao BlackRock Inc. uma participação qualificada
na PT de 21.025.118 ações representativas de 2,35% do capital social e dos respetivos
direitos de votos. Adicionalmente, a PT foi informada de que as referidas ações e direitos
de voto eram detidos através da BlackRock Investment Management (UK) Limited.
• A 3 de fevereiro de 2010, era imputável à Controlinveste International Finance, S.A. uma
participação qualificada na PT de 20.419.325 ações, representativas de 2,28% do capital
social e dos respetivos direitos de voto.
A PT foi informada de que a Controlinveste International Finance, S.A. era integralmente
detida pela Controlinveste International, S.A.R.L., que era detida pela Controlinveste
Comunicações, SGPS, S.A. e pela Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media, S.A.,
sendo a Controlinveste Comunicações, SGPS, S.A. integralmente detida pela
Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media, S.A., a qual era, por sua vez,
integralmente detida pela Sportinveste, SGPS, S.A. Esta última sociedade era
integralmente detida pela Controlinveste, SGPS, S.A., que era, por sua vez, integralmente
Relatório Anual | 2011 73
detida pelo Senhor Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira, ao qual continuavam a
ser imputáveis, nos termos do nº 1 do artigo 20º do CVM, os direitos de voto
correspondentes à referida participação social de 20.419.325 ações da PT representativas
de 2,28% do respetivo capital social.
• A 24 de junho de 2010, a Telefónica, S.A. detinha 18.122.661 ações da PT,
representativas de 2,02% do respetivo capital social e direitos de voto.
A referida participação qualificada foi comunicada pela Telefónica à PT no dia 23 de junho
de 2010, tendo posteriormente a CMVM comunicado ao mercado, no dia 28 de junho de
2010, o projeto de decisão do seu Conselho Diretivo no sentido de entender que os
direitos de voto inerentes às ações abrangidas por contratos de equity swap, devem
continuar a imputar-se à Telefónica. Até à presente data, não foi divulgada qualquer
decisão definitiva pela CMVM, nem a Telefónica comunicou à PT qualquer alteração ou
correção relativa àquela participação qualificada.
No dia 22 de janeiro de 2012, a PT divulgou que a Telefónica passou a deter uma
participação social correspondente a menos de 2% dos direitos de voto correspondentes
ao capital social da PT e uma posição económica longa relativa a 44.640.099 ações da
PT, representativas de 4,98% do respetivo capital social.
Relatório Anual | 2011 74
Informação a prestar nos termos do artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais
I. Número de ações e de obrigações emitidas pela PT e por sociedades que com esta se encontram em relação de domínio ou de grupo de que são titulares os membros dos órgãos de administração e de fiscalização da PT, a 31 de Dezembro de 2011
Conselho de Administração (incluindo membros da Comissão de Auditoria)
Henrique Granadeiro é titular de 150 ações da PT.
Zeinal Bava é titular de 63.161 ações da PT.
Luís Pacheco de Melo é titular de 45 ações da PT.
Alfredo José Silva de Oliveira Baptista é titular de 8.193 ações da PT.
Carlos Alves Duarte é titular de 40 ações da PT.
Pedro Humberto Monteiro Durão Leitão é titular de 758 ações da PT.
Manuel Rosa da Siva é titular de 90 ações da PT.
Shakhaf Wine não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades
que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.
Otávio Marques de Azevedo não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras
sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo. Otávio Marques de
Azevedo é Presidente do Conselho de Administração da Telemar Participações S.A., holding
controladora da Oi, que detém uma participação qualificada correspondente a um total de
64.557.566 ações ordinárias da PT, representativas de 7,20% do capital social e respetivos
direitos de voto.
Relatório Anual | 2011 75
Francisco Manuel Marques Bandeira é titular de 287 ações da PT. O cônjuge é titular de 236
ações da PT. Francisco Manuel Marques Bandeira é membro do Conselho de Administração
da Caixa Geral de Depósitos, que detém uma participação qualificada correspondente a
56.011.952 ações da PT, representativas de 6,25% do respetivo capital social e direitos de
voto.
José Guilherme Xavier de Basto não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de
outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.
João Manuel de Mello Franco é titular de 12.986 ações da PT. O cônjuge é titular de 322 ações
da PT.
Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes é titular de 2.437 ações da PT. Joaquim Aníbal Brito
Freixial de Goes é membro do Conselho de Administração do BES, que a 31 de dezembro de
2011, detinha uma participação qualificada equivalente a um total de 101.697.989 ações da PT,
representativas de 11,34% do capital social e dos direitos de voto da PT. No dia 15 de fevereiro
de 2012, a PT divulgou que o BES detinha uma participação qualificada correspondente a
93.697.989 ações da PT, representativas de 10,45% do capital social e dos correspondentes
direitos de voto.
Mário João de Matos Gomes não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de
outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.
Pedro Jereissati não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras sociedades
que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo. Pedro Jereissati é Diretor-
Presidente da Telemar Participações S.A., holding controladora da Oi, que detém uma
participação qualificada correspondente a um total de 64.557.566 ações ordinárias da PT,
representativas de 7,20% do capital social e respetivos direitos de voto.
Gerald Stephen McGowan não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras
sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.
Rafael Luís Mora Funes não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras
sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo, sendo o cônjuge
titular de 501 ações da PT. Rafael Luís Mora Funes é membro do Conselho de Administração
Relatório Anual | 2011 76
da RS Holding, SGPS, S.A., que detém uma participação qualificada de 90.111.159,
correspondente a 10,05% do capital social e dos direitos de voto.
Maria Helena Nazaré não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras
sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.
Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires é titular de 3.242 ações da PT. Amílcar Carlos Ferreira
de Morais Pires é membro do Conselho de Administração do BES, que a 31 de dezembro de
2011, detinha uma participação qualificada equivalente a um total de 101.697.989 ações da PT,
representativas de 11,34% do capital social e dos direitos de voto da PT. No dia 15 de fevereiro
de 2012, a PT divulgou que o BES detinha uma participação qualificada correspondente a
93.697.989 ações da PT, representativas de 10,45% do capital social e dos correspondentes
direitos de voto.
Francisco Teixeira Pereira Soares não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de
outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.
Jorge Humberto Correia Tomé não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de
outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo. Jorge
Humberto Correia Tomé é membro do Conselho de Administração da Caixa Geral de
Depósitos, que detém uma participação qualificada de 56.011.952 ações ordinárias da PT,
correspondente a 6,25% do respetivo capital social e direitos de voto.
Paulo José Lopes Varela é titular de 7.134 ações da PT. Paulo José Lopes Varela é membro
do Conselho de Administração do Grupo Visabeira, que detém uma participação qualificada de
23.642.885 ações ordinárias da PT, correspondente a 2,64% do respetivo capital social e
direitos de voto.
Milton Almicar Silva Vargas não é titular de quaisquer valores mobiliários da PT nem de outras
sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.
Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos é titular de 11.190 ações da PT. Nuno de
Almeida e Vasconcellos é Presidente do Conselho de Administração da RS Holding, SGPS,
S.A., que detém uma participação qualificada de 90.111.159 ações ordinárias da PT,
correspondente a 10,05% do respetivo capital social e direitos de voto.
Relatório Anual | 2011 77
Revisor Oficial de Contas
Pedro Matos Silva, Revisor Oficial de Contas efetivo não é titular de quaisquer valores
mobiliários da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio
ou de grupo.
II. Transações sobre ações e obrigações emitidas pela PT, ou por sociedades que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo, realizadas pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da PT
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários e
no artigo 14º, n.º 7 do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, presta-se a seguinte informação
respeitante às aquisições, onerações ou cessações de titularidade, por qualquer causa,
realizadas no exercício de 2011 pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização
da PT e pelas demais entidades mencionadas no artigo 447º do Código das Sociedades
Comerciais sobre ações e obrigações emitidas pela PT, ou por sociedades que com esta
estejam em relação de domínio ou de grupo:
• O Banco Espírito Santo, S.A. (“BES”) informou a PT de que a Avistar, SGPS, S.A.
(“Avistar”), sociedade integralmente detida pelo BES, realizou as seguintes transações
sobre ações da PT durante o primeiro semestre de 2011:
Data Transação Local N.º de Ações Preço Médio (€)
27-01-2011 Compra Mercado Regulamentado 750.000 8,54
20-05-2011 Compra Mercado Regulamentado 4.000.000 8,72
08-06-2011 Compra Mercado Regulamentado 250.000 7,32
08-06-2011 Venda Mercado Regulamentado 4.000.000 7,33
14-06-2011 Compra Mercado Regulamentado 100.000 7,12
Relatório Anual | 2011 78
• Em 22 de agosto, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes operações
sobre ações da PT:
Data Transações Local N.º de Ações Preço (€)
05-08-2011 Compras Mercado Regulamentado
455.556 5,71 100.547 5,70 46.159 5,69 44.915 5,68 51.615 5,67 58.551 5,66
425 5,65 3.500 5,64
24.095 5,63 9.500 5,61 5.000 5,60 6.025 5,59 2.613 5,58
16.422 5,56 1.500 5,55 8.654 5,54
10.363 5,52 2.861 5,51
08-08-2011 Compras Mercado Regulamentado
183.265 5,71 40.398 5,70
7.921 5,69 35.000 5,68 30.007 5,67
8.471 5,66 21.301 5,65
5.000 5,64
09-08-2011 Compras Mercado Regulamentado
4.286 5,65 33.534 5,60
7.227 5,59 5.000 5,58
25.169 5,57 25.000 5,56 42.500 5,55 10.499 5,54 25.468 5,53 88.700 5,52
1.000 5,51 88.818 5,50
5.000 5,49 2.500 5,47
09-08-2011 Vendas Mercado Regulamentado
5.000 5,63 13.248 5,62 52.106 5,61
162.931 5,60 20.158 5,59
Relatório Anual | 2011 79
Data Transações Local N.º de Ações Preço (€)
4.537 5,58
09-08-2011 Compras Fora de Mercado Regulamentado 6.000.000 5,58
10-08-2011 Vendas Mercado Regulamentado
3.918 5,83 50.538 5,82 22.919 5,81 44.637 5,80 40.548 5,79 60.224 5,78 51.452 5,77
107.000 5,76 78.071 5,75
11-08-2011 Vendas Mercado Regulamentado 14.679 5,78
12-08-2011 Vendas Mercado Regulamentado
40.000 5,95 16.220 5,93 15.000 5,92
5.000 5,91 45.000 5,90 80.000 5,89 79.079 5,88
111.713 5,87 42.000 5,86
119.866 5,85 100.000 5,84 43.959 5,83 42.627 5,82 26.832 5,81 18.000 5,80 17.000 5,79 10.092 5,78
16-08-2011 Vendas Fora de Mercado Regulamentado 6.000.000 5,57
Relatório Anual | 2011 80
• Em 15 de setembro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes
operações sobre ações da PT:
Data Transação Local Nº de Ações Preço (€)
12-Set-11 Compra Mercado Regulamentado
104.563 5,53 16.223 5,54 61.636 5,55
165.003 5,56 30.144 5,57 45.000 5,58
13-Set-11 Compra Mercado Regulamentado
7.855 5,32 11.953 5,33 30.618 5,34 27.688 5,35 47.682 5,36 40.885 5,37
7.531 5,38 14.037 5,39 46.012 5,40 22.739 5,41 25.000 5,42 10.000 5,43 20.297 5,44 57.354 5,45 55.100 5,46 17.156 5,47 32.334 5,48 21.252 5,49 19.727 5,50
4.927 5,51 63.126 5,52 17.928 5,53
117.426 5,54 463.147 5,55
Adicionalmente, a PT foi informada de que a Avistar realizou as seguintes transações sobre
ações da PT:
a) no dia 12 de Setembro de 2011:
• Aquisição de 3 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
médio de € 5,56;
• Celebração de dois instrumentos financeiros, uma call option e uma sell option,
relativos a 3 milhões de ações da PT, pelo prazo de três semanas e cujo valor é
apurado em função do valor de mercado do ativo subjacente.
Relatório Anual | 2011 81
b) no dia 13 de Setembro de 2011:
• Aquisição de 6 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
médio de € 5,42;
• Celebração de quatro instrumentos financeiros, duas call options e duas sell
options, relativos a 6 milhões de ações da PT, pelo prazo de três semanas e cujo
valor é apurado em função do valor de mercado do ativo subjacente.
• Em 28 de setembro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes
operações sobre ações da PT:
Data Transação Local Quantidade Preço (€) 22-set-11 Compra Mercado
Regulamentado 129.802 5,30
7.635 5,34 10.000 5,35 12.036 5,36 79.202 5,37
167.746 5,38 165.617 5,39 575.399 5,40
23-set-11 Compra Mercado Regulamentado
1.564 5,17 10.000 5,18 18.364 5,19 18.864 5,20 19.002 5,21 24.013 5,22 24.720 5,23 19.305 5,24 21.479 5,25 26.608 5,26 43.294 5,27 15.475 5,28
9.946 5,29 7.366 5,30
Relatório Anual | 2011 82
Adicionalmente, a PT foi informada de que a Avistar realizou as seguintes transações:
a) no dia 22 de setembro de 2011:
• Aquisição de 5 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
médio de € 5,40;
• Celebração de dois instrumentos financeiros, uma call option e uma put option,
relativos a 2 milhões de ações da PT, com maturidade em 30 de setembro de
2011;
• Celebração de um Total Return Share Swap relativo a 3 milhões de ações PT com
maturidade no dia 7 de outubro de 2011.
b) no dia 23 de setembro de 2011:
• Aquisição de 6 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
médio de € 5,25;
• Alienação de 6 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
médio de € 5,20;
• Celebração de dois instrumentos financeiros, uma call option e uma put option,
relativos a 6 milhões de ações da PT, com maturidade a 14 de outubro de 2011.
c) no dia 26 de setembro de 2011:
• Alienação de 2 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
médio de € 5,41;
• Em 30 de setembro, na sequência de aditamentos a comunicações que lhe foram
remetidas pelo BES, a PT informou o seguinte relativamente às transações de dirigentes
realizadas pela Avistar que haviam sido divulgadas ao mercado nos dias 15 e 28 de
setembro de 2011:
• Transações divulgadas no dia 15 de setembro de 2011: a PT foi informada de que
a aquisição de 6.000.000 de ações da PT realizada no dia 13 de setembro de
2011, fora de mercado regulamentado, contemplou a compra de um conjunto de
3.000.000 de ações da PT ao preço unitário de € 5,35 e de um conjunto de
3.000.000 de ações da PT ao preço unitário de €5,48;
• Transações divulgadas no dia 28 de setembro de 2011: a PT foi informada de que
a aquisição de 5.000.000 de ações da PT realizada no dia 22 de setembro de
2011, fora de mercado regulamentado, contemplou a compra de um conjunto de
2.000.000 de ações da PT e de um outro conjunto de 3.000.000 de ações da PT,
ambos ao preço unitário de € 5,40.
Relatório Anual | 2011 83
• Em 11 de outubro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou, em 4 de outubro de
2011, as seguintes transações sobre ações da PT:
• Aquisição de 3 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
de € 5,20 por ação;
• Aquisição de 3 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
de € 5,15 por ação;
• Alienação de 3 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
de € 5,18 por ação.
Foi ainda comunicado que, no dia 7 de outubro de 2011, a Avistar alienou 3 milhões de
ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço de € 5,36 por ação.
• Em 19 de outubro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes operações
sobre ações da PT:
• Alienação, a 14 de outubro de 2011, de 6 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 5,31 por ação;
• Alienação, a 18 de outubro de 2011, de 3 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 5,27 por ação;
• Em 31 de outubro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou em 25 de outubro de
2011 as seguintes operações sobre ações da PT:
• Alienação de 3 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
de € 5,149 por ação;
• Aquisição de 4 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
de € 5,05 por ação;
• Aquisição de 4 milhões de ações da PT, fora de mercado regulamentado, ao preço
de € 5,08 por ação;
• Celebração de quatro instrumentos financeiros, duas call options e duas put
options, relativos a 8 milhões de ações da PT, com maturidade a 3 de novembro de
2011 e cujo valor é apurado em função do valor de mercado do ativo subjacente.
Relatório Anual | 2011 84
• Em 8 de novembro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes
operações sobre ações da PT:
• Aquisição, a 1 de novembro de 2011, de 4 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 5,05 por ação;
• Aquisição, a 1 de novembro de 2011, de 8 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 4,85 por ação;
• Alienação, a 1 de novembro de 2011, de 4 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 4,85 por ação;
• Celebração, a 1 de novembro de 2011, de três instrumentos financeiros, uma call
option, uma put option e um total return swap, relativos a 12 milhões de ações da
PT, com maturidade a 15 de novembro de 2011 e cujo valor é apurado em função
do valor de mercado do ativo subjacente;
• Aquisição, a 2 de novembro de 2011, de 4 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 4,80 por ação;
• Celebração, a 2 de novembro de 2011, de dois instrumentos financeiros, uma call
option e uma put option, relativos a 4 milhões de ações da PT, com maturidade a 2
de dezembro de 2011 e cujo valor é apurado em função do valor de mercado do
ativo subjacente;
• Alienação, a 3 de novembro de 2011, de 4 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 5,0414 por ação;
• Alienação, a 7 de novembro de 2011, de 8 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 5,05 por ação.
• Em 18 de novembro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes
operações sobre ações da PT:
• Alienação a 16 de novembro de 2011, de 4 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 4,911 por ação.
Relatório Anual | 2011 85
• Em 28 de novembro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes
operações sobre ações da PT:
Data Transação Local Nº de Ações Preço por ação (€)
22-nov-11 Aquisição Mercado Regulamentado
374.697 4,54 54.244 4,52
23-nov-11 Aquisição Mercado Regulamentado
1.000 4,487 1.970 4,488 2.000 4,489
365.889 4.49
Adicionalmente, a PT foi informada de que a Avistar realizou as seguintes transações
sobre ações da PT, fora de mercado regulamentado:
a) no dia 21 de novembro de 2011:
• Aquisição de 8 milhões de ações da PT ao preço de € 4,72 por ação;
• Aquisição de 4 milhões de ações da PT ao preço de € 4,66 por ação.
• Celebração de três instrumentos financeiros, uma call option e uma put option
relativos a 8 milhões de ações da PT, com maturidade a 2 de janeiro de 2012, e
um Total Return Swap relativo a 4 milhões de ações da PT, com maturidade a 2 de
dezembro de 2011, cujo valor é apurado em função do valor de mercado dos ativos
subjacentes.
b) no dia 22 de novembro de 2011:
• Aquisição de 8 milhões de ações da PT ao preço de € 4,63 por ação;
• Alienação de 4 milhões de ações da PT ao preço de € 4,62 por ação;
• Celebração de dois instrumentos financeiros, uma call option e uma put option,
relativos a 8 milhões de ações da PT, com maturidade a 2 de dezembro de 2012 e
cujo valor é apurado em função do valor de mercado dos ativos subjacentes.
c) no dia 23 de novembro de 2011:
• Alienação de 8 milhões de ações da PT ao preço de € 4,5555 por ação;
• Alienação de 8 milhões de ações da PT ao preço de € 4,6212 por ação;
• Aquisição de 8,5 milhões de ações da PT ao preço de € 4,51 por ação;
• Celebração de dois instrumentos financeiros, uma call option e uma put option,
relativos a 8,5 milhões de ações da PT, com maturidade a 5 de dezembro de 2012
e cujo valor é apurado em função do valor de mercado dos ativos subjacentes.
Relatório Anual | 2011 86
• Em 9 de dezembro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes
operações sobre ações da PT:
Data Transação Local Nº de Ações Preço (€) / ação
2-dez-11 Alienação Mercado
Regulamentado 100.000 4,725
Alienação Mercado Regulamentado 250.000 4,725
Adicionalmente, a PT foi informada de que a Avistar procedeu às seguintes transações:
a) no dia 2 de dezembro de 2011, alienação de 4 milhões de ações da PT, fora de
mercado regulamentado, ao preço de € 4,725 por ação.
b) no dia 5 de dezembro de 2011, celebração de dois instrumentos financeiros, uma call
option e uma put option, relativos a 8,5 milhões de ações da PT, com maturidade a 12 de
dezembro de 2011 e cujo valor é apurado em função do valor de mercado do ativo
subjacente.
• Em 14 de dezembro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes
operações sobre ações da PT:
• Alienação a 12 de dezembro de 2011, em mercado não regulamentado, 8.500.000
ações da PT ao preço de € 4,651 por ação.
• Em 27 de dezembro, o BES informou a PT de que a Avistar realizou as seguintes
operações sobre ações da PT:
Data Transação Local Nº de Ações
Preço (€) / ação
16-dez-11 Aquisição
Fora de mercado
regulamentado
4.000.000 4,481
19-dez-11 Aquisição 8.000.000 4,53
Alienação 10.000.000 4,543
23-dez-11 Alienação 4.000.000 4,541
Aquisição 10.000.000 4,547
Adicionalmente, a PT foi informada de que a Avistar procedeu:
a) no dia 19 de dezembro de 2011, à celebração de dois instrumentos financeiros, uma
call option e uma put option, relativos a 8.000.000 ações da PT, com maturidade a 9 de
janeiro de 2012 e cujo valor é apurado em função do valor de mercado do ativo
subjacente.
Relatório Anual | 2011 87
A PT foi ainda informada de que a Avistar é uma entidade estreitamente relacionada com o
administrador não executivo da PT Amílcar de Morais Pires, porquanto o mesmo desempenha
igualmente o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Avistar.
A RS Holding, SGPS, S.A. (“RS Holding”), na qualidade de entidade estreitamente relacionada
com os administradores não executivos da PT Nuno Rocha dos Santos de Almeida e
Vasconcellos e Rafael Luís Mora Funes, porquanto os mesmos desempenham igualmente o
cargo de administradores da RS Holding, informou a PT de que, em 27 de maio de 2011,
foram efetuadas as seguintes transações relativas a ações da PT e a instrumentos financeiros
sobre ações da PT pelas sociedades Ongoing – Strategy Investments, SGPS, S.A. (“OSI”),
Insight Strategic Investments, SGPS, S.A. (“Insight”) e Nivalis Holding BV (“Nivalis”), todas
direta ou indiretamente controladas pela RS Holding:
Entidade Natureza Local Montante (Euro)
Volume Ações ordinárias
PT
OSI/Nivalis
Entrada em espécie em aumento de
capital da Nivalis
Fora de mercado
regulamentado
Não aplicável 22.600.000
Insight/Nivalis
Entrada em espécie em aumento de
capital da Nivalis
Fora de mercado
regulamentado
Não aplicável 37.804.969
Nivalis Compra Fora de mercado
regulamentado257.990.160 29.695.000
Nivalis Equity Swap com
liquidação financeira
Fora de mercado
regulamentado
Não aplicável 29.695.000
A Telemar Norte Leste S.A. (“Telemar”), na qualidade de entidade estreitamente relacionada
com os administradores não executivos da PT Pedro Jereissati e Otávio Marques de Azevedo,
porquanto os mesmos desempenham igualmente o cargo de administradores da Telemar,
informou a PT da aquisição por si efetuada no dia 19 de abril de 2011, em operação fora de
mercado regulamentado, de 35.860.500 ações da PT, pelo valor unitário de 8,11 euros,
podendo este valor ser sujeito a eventuais ajustamentos.
Relatório Anual | 2011 88
Relatório e parecer da Comissão de Auditoria
Relatório Anual | 2011 92
Certificação Legal de Contas
INTRODUc;:Ao
~iil P. MATOS SILVA,
GARCIA JR., P. CAIADO
& ASSOCIAOOS
SOCIEOAOE oe REVlSORES OflClAIS DE CONTAS
CERTlFICACAo LEGAL DAS CONTAS INDIVmUAIS
I. Examiniunos as dell1onslra~oes fi nanceiras indi viduais da Portugal Tclecorn. SGPS. S.A. (" Em prcsa") do exercicio findo em 3 1 de Dczembro de 201 1, as quai s comprecndcm 0 ba lan90 em 3 1 de Dczembro de 20 11 (q ue ev idenci .. lllll total de 10.053.979.62 1 [ uros C UIll tota l do capital proprio de 2.728. 709.362 Euros. incl uindo mll rcslIltado liquido de 342.259.821 Euros). as demollstra90CS dos rcslIltados. das ahcr:lt;oes no capita l proprio e dos nu.'\os de ca ixa do exercfcio lindo naqucla data e 0 correspondente anexo. Eslns dcmonstrar;ocs linanceiras refcrcm·se a act ividadc da Ernpresa a nive l ind ividua l e loram preparadas de acordo com os principios conlabilislicos geral menle ace iles em Port uga l.
RESI'ONSABILIDADES
2. E da responsabilidade do Conselho de Ad mini s1racao a preparaciio de dcmonslra.;oes rinance iras indi vid uais que apresenlem de forma verdadeira e apropriada a pos ityao fi nance ira da Empresa, 0 resultado das suns operw;:ocs, as aiteratyocs no seu cap ital pr6prio e os seus flu xos de caixa, a adoptyao de po liticas e criterios con tabilisticos adeq uados e a man ulenc;ao de um sislcma de cOlllrolo inlerno apropriado, hem como a in forma~ao de quai squer factos rerevantcs que tcn ha rn innucnciado a sua acti vidade, posir;ao finance ira ou resllltados .
3. A nossa resr>onsabilidade consiSle elll ex pressm uma opiniiio profission ar c independente, baseada no nosso exame daq uelas dCl11 onstratyocs financc iras.
AMBlTO
4. 0 exame a que procedemos foi efectuado dc acordo com as Norl11as Tecn;cas e as D;rectr;zes de Revisao/AlId itoria da OrdC I11 dos Rcvisorcs Oficiai s dc Contas, as quais cxigem que 0 mesmo sejll planeado e executado com 0 objeet ivo de abler lUll gra u de seguranca 'Ice itave l sobre se as dernonstracOes financeiras individuais esliio isentas de distorcoes materialmenlc re levantcs. Pl:lra tanto. 0 referido exame incl uiu a ve rili catyao, Iluma base de amostragem, do sup0i1e das qllanli as c infonnac;ocs di vul gadas Ilas dcmonstratyoes finance iras e a avaliac;ao das cstimati vas. baseadas em jlliZDS c erite rios dcfinidos pe lo Conselho de Ad mini s1racao. ulilizadas na sua preparaciio. a aprcc iaciio da adcquacao das polilicas contabilisticas adoptadas e da sua di vulgac;iio. tendo em conta as c ircllll stan cias, a vcrificacao da aplicabi lidade do principio £la contin uidade das opcracoes. e a apreciac;ao dn adequaci'io, em term os globa is, da apresentaciio das dClllonstracocs finance iras.
S6cios: Pedro Matos Silva . Ant6nio Pires Caiado, Joflo Paulo Ferreira. Luisa Maria RebordAo Rua de Olive~. 21 - Edllicio T(I~zio - Sala 407 3000-306 Coimbra Tell.: 239 836 532 Fax 239836 937 E·mail : ms Sfoc.CQ@maillelepacpl Rua l uciano ConieilO. 113. 6° E5qU8I00 1150·214 Lisboa Tell.. 213 $22 176 fax: 213 521 924 E-mail: [email protected]
Capolal social: 8 000 Euros . Contlibuinle nO 501 801 804 _ In~ J'la C.R.O.C. como no 44 In~o no RegislO de Audi\oles da Comi$!;~o do Mercado de VaIOfe5 Mobili~rios no 1054
~iil P. MATOS SILVA,
GARCIA JR. , P. CA'ADO
& ASSOCIADOS
5. 0 n0550 eXalnc abrangcu aindn a vcrificacil.o da cO llcordancia da informatri'io con stante do rc Jatorio de gcstao com os reslan\cs docunlcn tos de prestarrao de con Ins. bcm coma as verificarroes previslas nos 1I1uneros 4 e 5 do artigo 45 10 do C6digo das Soc iedades Comerc iais.
6. Entcndernos que 0 examc efectuado proporcion3 llllla base aceitftvcl para a cxpressao da nossa opil1i1l0.
OPINIAO
7. Em nossn Op1l1l30. as demonsl rap3cs financeiras individuais ac ima rcfe ridas apresentam de fo rma vcrdadeira c apropriada. cm lodas os aspcctos materialmente relcvantes, a l>os iCao finance ira da Portugal Te lccom, SG PS, S.A. cm 3 1 de Dczernbro de 2011 , 0 rcsuJtado das suns operapScs. as alteracoes no seLl
ca pital proprio e os se lls nuxos de caixa no exercicio tindo naquela dat.l, em conformidadc com os princ ipios con tabilisticos gera lmente acci tes em Portuga l.
RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS
8. E tambCrn nossa opiniiio que a informa'Yilo constante do re latorio de gesti'io e concordante corn as dClllollstra'Yoes finan ce iras do excrcicio e que 0 rclatorio do govc rno da soc iedade inclui os e lemcntos cxigiveis nos termos do artigo 245°·A do Codigo dos Valores Mobili.irios.
Lisboa. 23 de Mar'Yo de 20 12
P. Malos Silva, Gm'c ia Jr., P. Ca iado & Assoc iados. Soc iedadc de Rev isorcs Oficiais de Cotltas, Lda.
represcntada por
--ZL...~"" .L '-<-., Pcdro Malos Si lva /
S6cio»: Ped.o Mai05 Silva. Antonio Pires CaiadO. ~ Paulo Ferreira. Luisa Mafia Rebordao
Relatório Anual | 2011 95
Relatório de Auditoria
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